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Integrante da coleção Perfis da Educação, este
livro apresenta uma seleção dos 13 principais
textos de Bernardete A. Gatti, uma das maiores
pesquisadoras brasileiras no campo da formação
de professores, e traz também uma entrevista com
a educadora sobre a formação docente e sobre
os novos desafios da Educação no país. A obra
oferece ainda a cronologia e uma lista com toda
a sua produção bibliográfica. Esta publicação é
indispensável para educadores e para todos os
interessados em pesquisas sobre formação de
professores e sobre a qualidade na educação.
www.autenticaeditora.com.br
Perfis da Educação
Perfis da Educação
WaltEr E. Garcia é licenciado em Peda-gogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Professor e coordenador do Centro de Educação da PUC-SP, com créditos concluídos para o doutorado em Educação. Analista em Ciência e Tecnologia do CNPq, com a função de coordenador da área de Edu-cação (SDS-CNPq). Consultor de organismos internacionais de Educação – especialmente PNUD e UNESCO –, é autor e organizador de textos nas áreas de Educação Geral, Gestão e Planejamento Educacional. Nos últimos anos tem se dedicado à área editorial de Educação, participando de avaliação e comitês editoriais de periódicos e atuando como diretor da Li-ber Livro Editora. O trabalho mais recente, Repensando a escola – um estudo sobre os desafios de aprender, ler e escrever (MEC-INEP-UNESCO), sob a coordenação de Vera Ireland, em coautoria com Bernard Charlot, Cândido Gomes, Divonir Gusso, Luiz Claudio R. de Carvalho, Mariana Fernandes e Ridha Ennafaa, retrata o quanto ainda falta para que a educação seja construtora de uma nova cidadania para todos. bErnardEtE a. Gatti
Educadora e Pesquisadora
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. Gatti Walter E. Garcia (Org.)
bErnardEtE a. Gatti, uma das profissionais mais respeitadas do país nas áreas de pesquisa educacional e forma-ção de professores, sempre buscou cami-nhos para oferecer suporte à educação e a professores e professoras a partir de suas reflexões acerca do sistema educacional brasileiro. Com pesquisas fundamentais para a formação do professor, Gatti cons-truiu uma trajetória profissional vitoriosa e tornou-se referência quase obrigatória em várias iniciativas, quer de Secretarias de Educação, quer de órgãos federais ligados ao ensino e à pesquisa. Nos úl-timos 20 anos, participou da formação e da avaliação de grupos de pesquisa e do acompanhamento de projetos gover-namentais de intervenção na realidade educacional, além de ter colaborado com diversas instituições voltadas para o de-senvolvimento do ensino.
Walter E. Garcia, motivado pelas grandiosas contribuições de Bernardete A. Gatti à formação de professores e por sua carreira meritória, traz, nesta obra, uma bela e esclarecedora entrevista com a autora sobre os desafios educacionais do país. E os textos selecionados – indi-cados por Bernardete e aprovados pelo organizador – representam contribuição fundamental para se pensar a Educação e compreender o momento histórico do ensino brasileiro; eles são imprescindíveis para as novas gerações de professores e professoras do país e para quem luta por uma política educacional de melhor qualidade para todos.
leia também, da mesma coleção:
antonio Flavio barbosa MorEira –Pesquisador em currículo Marlucy Alves Paraíso (Org.)
carlos robErto JaMil cUrY – intelectual e Educador Cynthia Greive Veiga (Org.)
dErMEval saviani –Pesquisador, Professor e Educador Diana Gonçalves Vidal (Org.)
MiGUEl arroYo –Educador em diálogo com nosso tempo Paulo Henrique de Queiroz Nogueira Shirley Aparecida de Miranda (Orgs.)
Bernardete a. GattiEducadora e Pesquisadora
Organização e Introdução
Walter e. Garcia
Textos selecionados de
Bernardete a. Gatti
PErfIs da EducaçãO
Bernardete a. GattiEducadora e Pesquisadora
Copyright © 2011 Walter E. Garcia e Bernardete A. Gatti Copyright © 2011 Autêntica Editora
coordenador da coleção perfis da educação
Luciano Mendes de Faria Filho
capa
Alberto Bittencourt (sobre foto de Mário Miranda)
revisão
Ana Carolina Lins Lira Córdova
projeto gráfico
Tales Leon de Marco
editoração eletrônica
Conrado Esteves
editora responsável
Rejane Dias
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora.
Revisado conforme o Novo Acordo Ortográfico.
AutêntICA EDItorA LtDA.Belo HorizonteRua Aimorés, 981, 8º andar . Funcionários30140-071 . Belo Horizonte . MGTel.: (55 31) 3222 6819
Bernardete A. Gatti / organização Walter E. Garcia ; textos selecionados de Bernardete A. Gatti . – Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011. (Coleção Perfis da Educação ; 4)
BibliografiaISBN 978-85-7526-562-8
1. Educação - Brasil. 2. Educadores - Brasil 3. Gatti, Bernadete A. I.Garcia, Walter E. II. Série.
11-08037 CDD-370.92
Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Educadores 370.92
Televendas: 0800 283 1322www.autenticaeditora.com.br
São PauloAv. Paulista, 2073 . Conjunto Nacional Horsa I . 11º andar . Conj. 1101 Cerqueira César . 01311-940 . São Paulo . SP Tel.: (55 11) 3034 4468
7 Cronologia
11 IntroduçãoEm busca de um novo rumo na EducaçãoWalter E. Garcia
25 Entrevista Experiências, estudos, ideias
Textosselecionados
Parte1:Sobrepesquisa
63 Implicações e perspectivas da pesquisa educacional no Brasil contemporâneo
79 Estudos quantitativos em Educação
105 Pesquisa, Educação e pós-modernidade: confrontos e dilemas
117 Política de ciência e tecnologia e formação do pesquisador na área da Educação
133 Reflexões sobre questões metodológicas e práticas em pesquisas em Educação
Parte2: Sobreformaçãodeprofessores
151 A formação dos docentes: o confronto necessário professor x academia
Sumário
161 Os professores e suas identidades: o desvelamento da heterogeneidade
171 Formação continuada de professores: a questão psicossocial
185 Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década
205 A questão docente: formação, profissionalização, carreira e decisão política
Parte3:Sobreavaliaçãoeducacional
223 O professor e a avaliação em sala de aula
239 A Avaliação institucional: processo descritivo, analítico ou reflexivo?
245 Avaliação de sistemas educacionais no Brasil
261 Produçãobibliográfica
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Cronologia
Período Atividade
1941 NasceBernardeteAngelinaGatti,emMatão,EstadodeSãoPaulo.
1947 IngressanoGrupoEscolarEstadualJoséInocênciodaCosta–Matão
1954 IngressanaEscolaNormalEstadualdeMatãoenaEscolaTécnicadeComércio.
1959 AssumecadeiraefetivanomagistérioestadualdeSãoPaulonoensinoprimário.
1961 ConcluibachareladoelicenciaturaemPedagogianaFaculdadedeFilosofia,CiênciaseLetras(FFCL)daUniversidadedeSãoPaulo(USP).
1962-1963 FazespecializaçãoemEducaçãoeEstatísticanaFFCLdaUSP.
1962-1969 TrabalhacomoorientadoraeducacionalnoColégiodeAplicaçãodaUniversidadedeSãoPaulo.
1964-1984 AtuacomoprofessoradeEstatísticanoInstitutodeMatemáticaeEstatísticadaUSP.
1967-1970 ÉaceitanodoutoradoemPsicologianaUniversidadedeParisVII–DenisDiderot,naFrança,comobolsistadogovernofran-cês,onderealizacréditosemPsicologia,EducaçãoeEstatística.
1972 DefendetesededoutoradonaUniversidadedeParisVII.
1971-2011 Épesquisadora,depoiscoordenadoradoDepartamentodePesquisasEducacionaisesuperintendentedeEducaçãoePes-quisadaFundaçãoCarlosChagas.
1973 Realizapós-doutoradonaUniversidadedeMontreal,Canadá.
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1974 Realizapós-doutoradonaUniversidadedoEstadodaPensil-vânia,nosEstadosUnidos.
1975-1979 AtuacomoprofessoraadjuntadaUniversidadeFederaldeSãoCarlos.
1978-1978 AtuacomoprofessoravisitantenaUniversidadedeParisI.
1982-1984 Torna-semembrodaComissãoEspecialdoCNPqparaaáreadeDesenvolvimentoSocialeEducação.
1984-1987 Torna-semembroepresidentedoComitêCientífico–ÁreadeEducaçãodoCNPq.
1986-2007 AtuacomoprofessoradoProgramadePós-GraduaçãoemEducação-PsicologiadaEducação,naPontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo(PUC-SP).
1988-1989 AtuacomoconsultoradoInternationalDevelopmentResearchCenter(IDRC)–Canadá.
1988-1992 Torna-semembrodoConselhoCuradordaFundaçãoparaoDesenvolvimentodoEnsinodeCiências(FUNBEC).
1988-1990 AssessoraoMinistériodaEducação(MEC)paradelineamentoepré-testedeavaliaçãododesempenhodeestudantesdaeducaçãobásica.
1989-1993 Torna-sepresidentedaÁreadeEducaçãodaCAPES.
1989 RecebedistinçãocomoPesquisadorEméritodoInep.
1991-1992 ÉconsultoradaUNESCO–Metodologiasdedisseminaçãodoconhecimentoderivadodepesquisasemeducação.
1994 RecebeaOrdemNacionaldoMéritoEducativonoGraudeCavaleiro–MinistériodaEducação.
1996-1999 Torna-semembrodaComissãoConsultivadaAvaliaçãodaEducaçãoBásicadoMinistériodaEducação.
1996-2001 Torna-semembrodoConselhoEstadualdeEducaçãodeSãoPaulo,presidentedaCâmaradeEducaçãoSuperiorepresidentedoConselho.
2000 RecebeaOrdemNacionaldoMéritoEducativonoGraudeComendador–MinistériodaEducação.
2003 IIPE–UNESCO–BuenosAires–MembrodaComissãodoPrêmioLatinoamenricanodePesquisaEducacional.
2006-2010 Torna-semembrodoConselhoConsultivodoInep.
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2006-2009 Torna-semembroeleitodoConselhoFiscaldaDiretoriadaAssocia-çãoNacionaldePesquisaePós-GraduaçãoemEducação(ANPEd).
2007 ÉeleitamembrotitularparaaAcademiaPaulistadeEducação,daqualéatualvice-presidente.
2008-2009 Torna-seconsultoradaUNESCOparaprojetodepesquisa.
2008 AtualcoordenadoradaEditoriaCientíficadaRevista Brasileira Brasileira de Estudos Pedagógicos(RBPE).
2009e2011 Torna-sepresidentedaComissãoCientíficadoXXIVeXXVSimpósioBrasileirodePolíticaeAdministraçãodaEducação.
2010 ÉeleitaparacomporoConselhoCientíficodaDiretoriadaAssociaçãoBrasileiradeAvaliaçãodaEducação(ABAVE)–mandato2010-2012.
2010 Torna-secoordenadoradoComitêCientíficodaRevista de Estudos em Avaliação Educacional daFundaçãoCarlosChagas.
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Introdução
Em busca de um novo rumo na Educação
Walter E. Garcia
Notaprévia
Otextoquevocêsvãoleraseguirtevecomopreocupaçãoprimeirafazerumaanálisedoperíodohistórico–de1950atéofinaldosanos1960–comocontextoemquesedesenvolvemosestudoseoiníciodacarreiraprofissio-naldeBernardeteAngelinaGatti.Numavisãomaissimples,compreendeoperíodoiniciadocomJuscelinoKubitschekevaiatéofinaldosanos1960,quandoosmilitaresjáestavamnopoder,emfunçãodomovimentode1964.
PorconhecerbemaeducadoraBernardeteGatti–estudamosnamesmainstituição,compraticamenteosmesmosprofessores,efrequentamososmesmosambientesquerespiravamosaresdemudança–,creiopodertraçarumperfilfidedignodaatmosferaintelectualeprofissionaldoseducadoresdaqueleperíodo.Creioquemuitosleitoresirãoseidentificarcomalgunsdostraçosindicadosquecaracterizamessesmomentosdenossahistóriarecente.
Acontextualizaçãoefetuadanestetextoprocuramostraroambientedaquelemomentohistórico,comasiniciativasdeváriasinstituiçõesecomgrandeparticipaçãodosmovimentosestudantis–queacreditavamserpos-síveldarumpassoalémnoprocessodeconstruirumpaísquefossemelhorparatodos.Aeducação,nessasdécadas,eraaferramentaqueiriaaceleraressenovoperíodo.
Ementrevistarealizadapreviamente,asperguntasdirigidasaBernardeteensejamtemasquecolocamclaramenteapreocupaçãodeumageraçãoemajudaratransformaçãodopaís.Nasrespostasdela,pode-seperceberqueaindaestamoslongedeconseguirqueaeducaçãosejaoinstrumentalquedesejávamosparaaconstruçãodeumnovopaís.
Comoprofissionalrespeitadanasáreasdepesquisaeducacionalefor-maçãodeprofessores,Bernardetenosindicaquenãoconseguimosencontrar
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umcaminhoqueajudeapensaremcomomelhoraraqualidadedenossaeducaçãobásicaperanteosváriosdesafiosquetemospelafrente,apesardejáestarmosnoséculoXXI.
DadaariquezaeclarezadasrespostasdeBernardetepreferimanterotextodaentrevistaexatamentecomofoigravado,pois,ameuver,trata-sedeumdepoi-mentodegrandevalorparaasnovasgeraçõesdeeducadoresdopaís.Deoutraparte,ostextosporelaselecionados–sobreasáreasemquecostumeiramenteexercesuasfunções–sãodeplenaatualidadeenosajudamacompreendermelhoromomentohistóricoqueestamosvivendonestenovomilênio.
Osanosdegrandesmutações
Osanos1950e1960,apartirdaeleiçãodeJuscelinoKubitschek,trou-xeramasensaçãodequeopaíspoderiaenfimganharsuaemancipaçãocultural,econômica,políticaesocial.Apesardavelhapolarizaçãopolíticaentreforçastradicionais,PSDePTBdeumladoeUDNdeoutro,erapossívelvislumbrarqueaspropostasdeJuscelino,deavançar50 anos em cinco–esteeraseumote–representavamumchoqueparaasvelhasoligarquiashabitua-dasafazerpolítica.Abasedestassituava-seemcomposiçõestradicionaisquepraticamentenadamodificavamnoquadroatéentãovigente.
Aimplantaçãodaindústriaautomobilística,aconstruçãodeBrasília,osurgimentodabossanova,oprocessodeurbanizaçãorápidaeoadventodatelevisãoforaminiciativasque,entreoutras,estimularamaefervescênciadosmovimentossociaisequecomeçaramaalteraroquadrodeumasociedadetradicional,debaseatéentãodominantementerural.
Éafirmada,nesteperíodo,abuscapelaincorporaçãodenovasexpec-tativasemfaceumcrescentemovimentodeindustrializaçãocomtodososseusdesdobramentosdosprocessosculturaisdecorrentesdenovosaresqueemergiam.Amigraçãocampo/cidadeseacentuacomoinchaçodoscentrosurbanosqueaindanãopossuíamestruturascapazesdeabrigardemandasdoscrescentescontingentespopulacionais.
Essastransformaçõesdosanos1950/60prepararamoterrenoparaosurgimentoeaconsolidaçãodenovasexigênciassociais,comoomovimentosindicaleaemergênciadenovasdemandasnaáreaeducacional.Oideáriodaescolapública,emtodasassuasramificações,ganhoustatusdeprojetopolíticoqueajudariaaconstruirumnovopaís.Pelomenosassimpensavammuitosintelectuaiseestudantesdesseperíodo.
Novosagrupamentospolíticosseconstituíamnasuniversidades,cla-mandoporumareformauniversitáriaquefossecapazdeabrigartodosaquelesatéentãoexcluídosdosistemaeducacional.NaRuaMariaAntônia,
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sededaFaculdadedeFilosofia,CiênciaseLetrasdaUSP,ondeestudeieondetambémestudouBernardeteGatti,nofinaldosanos1950einíciodosanos1960,eracomumosestudantesseremchamadosafirmarabaixo-assinadospelalegalizaçãodepartidospolíticosatéentãoproibidos,como,porexemplo,oPartidoComunista.Osinimigosdeplantãoeramosgorilas, termoemprestadoàsditaduraslatino-americanasqueestavamemplenavigênciaemmuitospaíses.
AfamosaUDN,comCarlosLacerdaetodososdemaisqueseopunhamàstesesquepretendiammudaromundo,representavaoprotótipodopartidopolíticoclassificadocomodadireita.1Deoutraparte,aRevoluçãoCubana,jánoiníciodosanos1960eaindaemfasedeimplantaçãodeseuprojetopolítico,tinhaaeducaçãocomoquestãoreferencial,exibindoosbarbudos comooparadigmadonovohomem,tendocomomodelosFidelCastroeCheGuevara,semprecomdefensoresdispostosadisputarespaçoseminflamadasassembleiasestudantis.
Issoeraalgoadizeràgeraçãodejovensdessaépoca,emqueaspropos-taspolíticasvoltadasparaosexcluídospoderiamserimplantadasnoBrasil.Assim,algumasteses,comoadareformaagrária,dareformapolítica,dorompimentocomosorganismosfinanceirosinternacionais,eramdefendidasnasassembleiasdaRuaMariaAntônia,mesmoquealgunspartidos fossemrepresentadosporparticipantesquenãosuperavam–emnúmeros–osdedosdeumadasmãos.
AfracassadainvasãodeCubamotivouaUniãoEstadualdosEstudan-tes(UEE)deSãoPauloacogitaroenviodeumgrupodevoluntáriosparacombaterosinvasores yankees. FelizmenteessapropostanãoresistiuamaisdoqueumareuniãodaUEEnaRuaSantoAmaro,sededaentidadeestadualdosestudantesnesseperíodo.
Dopontodevistaeducacional,emtermosdeproposiçõesreferentesàsuaconduçãoenquantopolíticapública,ocorreuumaacirradadisputaentreliberaiseconservadores.Osprimeirosdefendiamaslinhasexpostasemprojetodelei2decorrentedaConstituiçãode1946,dediretrizesebases
1 CarlosLacerdaéoautordosubstitutivoqueacirrouosdebateseducacionais,aodefenderqueoEstadodeveriacolocarrecursosfinanceirosàdisposiçãodasfamíliasparapermitirqueascriançasestudassemconformeasescolhasfeitaspelospais,fosseemestabelecimentospúblicosouprivados.Nestecaso,oEstadodeveriasubsidiarasescolasparticulares.
2 AConstituiçãoFederalde1946estabeleceuemseuartigo5º,incisoXV,letrad,acompetênciadaUniãodelegislarsobreasdiretrizesebasesdaeducaçãonacional.Apartirdeentãoinicia-seumafortemobilizaçãodoseducadoresparaaredaçãodeumprojetoqueacabousematerializandonaLein.4024,dedezembrode1961,anossaprimeiraLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(LDB).
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daeducaçãonacional,edepois,jánafasecongressual,deseusubstitutivo,quereuniaemtornodesiossignatáriosdoManifestoMaisUmaVezCon-vocados,sobaliderançadeFernandodeAzevedo.
Deoutraparte,osconservadores,apoiadosnastesesdogrupocató-licodeviéstradicionalista,ocasionalmenteassociadosàsorientaçõesdasinstituiçõesprivadasdecarátercomercial,acomodaramseusinteressesaosgruposquepassaramarepresentá-losapósváriosdebatesocorridosnoentãoConselhoFederaldeEducaçãoenasdemaisinstânciasadministrativasqueregulamentaramaimplantaçãodanovalegislação.
Naáreaeducacional,ainda,comopassardotempoeapolarizaçãopolíticaapartirdaentradadosmilitaresnopoderem1964,areformauni-versitáriacontinuouaserapalavradeordemquereuniaosmaispreocupadosemmoldarumauniversidadequefossecapazdeajudaraconstruçãodeumnovopaís.
Noplanogeraldapolíticaeducacional,adisputaentrecatólicoseliberaisdelimitava,ainda,osespaçosemquesemoviamosdefensoresdaescolapública,universal,gratuitaeobrigatóriaparatodos,comsuaslide-rançasmaisexpressivasaderindoaojámencionadoManifestoMaisUmaVezConvocados.
Essegrupodosdefensoresdaescolapúblicaenvolviadesdeosrepre-sentantesdealasconservadoras,comoojornalO Estado de S. Paulo,queestavarepresentadoporLaerteRamosdeCarvalhoeRoqueSpencerMacieldeBarros,figuraseminentesdacampanha,peloapoioquecanalizaramatravésdoEstadão,3atéoutrosintelectuaiscomoFlorestanFernandes,quejulgavaimportanteparticipardomovimentoporserumaconquistaliberalnãorealizadaenecessáriaparaaimplantaçãodeumestadosocialistadoqualseafirmavadefensor.
Namesmalinhadeação,sindicatosdetrabalhadoreseassociaçõesdeeducadoresedeestudantescompunhamogrupodacampanhadedefesadaescolapública.Dooutrolado,AlceudeAmorosoLima,juntodedignitáriosdaIgrejacatólicaquedefendiamodireitodafamíliadeescolherotipodeescolaquedesejassem,encontrounosubstitutivoLacerda,quepregava,entreoutraspropostas,queoEstadopoderia,inclusive,financiaroestudantenotipodeescolaqueafamíliadesejasse,mesmoquefosseaescolaparticular–arazãoparadefenderosinteressesdosgruposprivados,ávidosporreceberasbenessesdopoderpúblico.
3 OgrandeapoiadordaCampanhadeDefesadaEscolaPública,emSãoPauloeraojornalO Estado de S. Paulo,pertencenteàfamíliaMesquitaecujodirigenteàépocaeraJúliodeMesquitaFilho,umdosqueajudaramacriaraUniversidadedeSãoPaulo,nadécadade1930.
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Nesseperíododeacirradasdisputasentredefensoresdaescolapúblicaeosapologistasdoensinoprivado,olivrodeAnísioTeixeiraEducação não é privilégio(1957)eraleituraobrigatóriaparatodososestudantesnãosódepedagogia,mastambémosdeoutrasáreasqueestavamengajadasnacam-panhaemdefesadaescolapública,queganhavaadeptosentreestudantesegruposprofissionaisemváriasregiõesdopaís.
MariaJoséGarciaWerebe,citadaporBernardeteempassagensdeseudepoimento,publicaem1961olivroGrandezas e misérias do ensino no Brasil, noqualfazumaanálisedaspolíticaseducacionaisesuascor-relaçõescomosprocessospolíticoseeconômicosentãodominantesparaconcluirque,àscamadasdirigentes,pouco interessavaaemancipaçãodopovopelaviadaeducação.Osestudantesdepedagogiamaiscompro-metidoscomessasvinculaçõespolíticasmaisamplastinhamtambémolivrodeWerebecomoumaleituraobrigatóriaparaoandamentodeseuprocessoformativo.
Coerentementecomaconvicçãodequeumaboaeducaçãodependedeumconjuntodedecisõestomadasnoambientemaisamplodaspolíticaspúbli-cas,Werebeassimseexpressaaoexaminaropanoramapolítico-educacionaldaquelemomentohistórico:
Oatrasoculturaldonossopovoconstituisérioentraveparaaconsolidaçãodastransformaçõessociaisqueseoperamnopaíseporissocomprometeoseudesenvolvimentogeral,poisaeducaçãodebaserepresentaaforçarevitalizadoradaeconomiadecadanação.NoBrasilépordemaisgrandeointerregnoentreasmudançassociaiseaseducacionais,demaneiraqueaescola,aoinvésdecontribuirparaoprogresso,detornar-sefatordemudançasocial,chegaaconstituirbarreiraparatalprogressoearepresen-tarumfatordedemoraeatédeestagnaçãosocial(Werebe,1970,p.233).
Deoutraparte,afiguradePauloFreire,origináriodeummovimentodeculturapopularquepretendiafazerdaalfabetizaçãoummarconoprocessodeconstruçãodanovacidadania,almejadaecultivadanosmovimentoscatólicosdeesquerda,ganharelevonacionaleencontraseguidoresemváriosmovimentossociais.Analisandoasituaçãoeducacionaldopaís,noiníciodosanos1960,assimseexpressaFreire(1963).
Odequeseprecisaurgentementeédedarsoluçõesrápidasesegurasaosproblemasangustiantesdopaís.Soluçõescomopovoenuncasobreele,ousimplesmenteparaele.Édesefazeremasreformasbásicas:aconstitu-cional,aagrária,abancária,aurbana,afiscal,aeducativa,eatecnológica,comoacrescentariaGilbertoFreyre,dequeresultemosinstrumentoshábeiscomquefaçamosanossarealemancipaçãointernaeexterna.Éapanharessepovoemersonoscentrosurbanoseemergindojánosruraiselevá-loainserir-senoprocesso,criticamente.
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Desuaposiçãoinicialdeintransitivaçãodaconsciência,característicadeimersãoemqueestava,passou,naemersãoquefezparaumnovoestágio–odatransitivação-ingênua.Datransitivação-ingênua,nãoinvoluindoparaoestágioanterior,ousepromoveráparaatransitividadecríticaousedistorceráparaafanática(Freire,1963,p.11).
EconcluiFreire:Porissomesmo,aeducaçãodequeprecisamos,emfacedosaspectosaquiapontadosedeoutrosimplícitosnascontradiçõesquecaracterizamoTrânsitoBrasileiro,hádeseraquelibertepelaconscientização.Nuncaaqueaindamantemosemantinomiacomonovoclimacultural–aquedomesticaeacomoda.Aquecomunicaenãoaquefazcomunicados(p.11).
NolivroqueorganizouarespeitodesseperíododosgrandesdebatessobreaLDB,RoqueSpencerMacieldeBarrosassimsemanifestaaoanalisarosignificadodacampanhadedefesadaescolapública,quepraticamenteterminacomaaprovaçãodaLein.4024/61:
Quefique,portanto,comoconclusãodestalongaanálise,estaadvertência:aaprovaçãodoatualprojetodeDiretrizeseBases,inteiramentecontrá-rioaoliberalismo,àdemocraciaeàConstituição,nãoseráapenasumgolpeprofundovibradocontraaeducaçãonacional,masumverdadeiroatentadoànossasoberania,quepoderáabrirasportasparasucessivasviolaçõesdalei,atécriaroclimafavorávelàeclosãodeumanova“questãoreligiosa”,deimprevisíveisconseqüências(Barros,1960,p.165).
FlorestanFernandes,outroativoparticipantedacampanhadedefesadaescolapública,verberaocomportamentodoslegisladoresquederamseuavalaoprojetodanovaleideeducação,aoafirmarque:
Oslegisladoresderam-nosumtristeexemplo,quedevemosrepelircomintransigência.Cadapaístemoregimepolíticoeaescolaquemerece.Nósdevemosprocederdemodoatermosomelhor–umEstadoDemocráticoautênticoeumaescolapúblicacapazdeserviraonossoaperfeiçoamentomaterial,intelectualemoral(Barros,1960,p.165).
Emverdade,acampanhadedefesadaescolapúblicapraticamenteterminoucomaaprovaçãodoprojetoqueestavanoCongressoNacionalerepresentouumprocessodeacomodaçãodeforçasemconflito,adiandoassoluçõesqueviriamaserreclamadasposteriormente,comoafaltadedefiniçõesmaisclarassobreoscompromissosreferentesaofinanciamentodaeducaçãopública,opapeldosConselhosdeEducação,aatuaçãodastrêsesferasdepoderpolíticonosdiferentesníveisdeensino,entreoutras,queestavamaexigirmedidasmaisenérgicasdopoderpúblico.
OprojetodaLDBsetransformouemleinofinalde1961eprovocoutambémoseguintecomentáriodeAnísioTeixeira,emartigopublicadonoDiário de Pernambuco,em13deabrilde1962ereproduzidonolivroEdu-cação no Brasil(1976,p.266-227):
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NãosepodedizerqueaLeideDiretrizeseBases,oraaprovadapeloCongresso,sejaumaleiàalturadascircunstânciasemqueseachaopaísemsuaevoluçãoparaconstituir-seagrandenaçãomodernaquetodosesperamos.Seistonãoé,nãodeixa,poroutrolado,deserumretratodasperplexidadesecontradiçõesemquenoslançaesseprópriodesenvolvi-mentodoBrasil.Afinal,énaescolaquesetravaaúltimabatalhacontraasresistênciasdeumpaísàmudança.
Omovimentodasreformasdebase,queganhaimpulsoapartirdarenúnciadeJanioQuadroseatumultuadatrajetóriadoperíododeJangoGoulart, jánosanos1960,permitequearevoluçãoaconteça,sóquedooutrolado,queestavasilenciosoeseorganizandoatravésdegovernadores,militareseentidadesdasociedadecivilemprocessosdearticulaçãoeficaz.
Nestepontojásãooutrashistóriasquevãocomporoutroscenáriosnosquaisaeducaçãopassaporumprocessodereformulaçãomuitoeficaz,conformeosdesígniosquesãoarticuladospelasnovasfontesdepoderemer-gentedoestamentomilitar.Maispreocupadosemcontrolarosestudantesdoensinosuperior,osmilitarescriaraminúmerosmecanismosdecerceamentoeisolamentoparaalunoseprofessores,apartirdeentãoidentificadoscomoinconvenientesaosistemarecém-implantado.
ComaadventodosacordosMEC/USAIDenobojodacrise dos exce-dentesquebuscavamoensinosuperior,semvagasdisponíveis,emergiuumacriseincontornávelcomosinstrumentoslegaisejurídicosentãodisponíveis.Areformauniversitáriade1968etodoumconjuntodeaçõesadotadasnodecorrerdotempo,revelaram-sealtamenteeficazeseconseguiramsemanter,comatualizaçõesperiódicas,atéosdiasdehoje.Omodelodeensinosuperior,entãoimplantado,apesardascríticasrecebidas,sobretudodomovimentoestudantiledasentidadesrepresentativasdosintelectuaisdaépoca,vemdemonstrandofôlegopararealizaratualizaçõesperiódicaseconstruirnúcleosdeexcelênciaacadêmicaemalgumasáreas.
Naáreaeducacional,aindacomopassardotempoeapolarizaçãopolíticaapartirdaentradadosmilitaresnopoderem1964,areformauniversitáriaeraapalavradeordemquereuniaosmaispreocupadosemconstruirumauniversidadecomprometidacomosinteressespopulares,queeliminasseacátedravitalícia–privilégioinaceitável,aoladodeoutros,paratodasasliderançasestudantisdeexpressãonaépoca.
Outraideiamobilizadoradareformauniversitáriaeraadefesaintransi-gentedascomissões paritárias que,aosolhosdasliderançasestudantissurgiacomoomecanismoadequadoparaimplantarademocratizaçãoecombaterocentralismoeaelitizaçãodoambienteuniversitário.JoséDirceu,presidentedaUniãoEstadualdosEstudantesdeSãoPaulo,em1968,deuaseguinteinterpretaçãoaosmovimentosqueliderajuntoaosuniversitáriospaulistas:
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“Nafaseatualemquenosencontramos,trata-sedeanalisarapassagemdaUniversidadeArcaicaparaaUniversidadeEmpresarial,queogovernoquernosimpor,etodasascrisesqueacompanhamestapassagem”.Emoutropontodesuaanálise,Dirceuassinalaque“aImplantaçãodaUni-versidadeEmpresarialvemacompanhadadeumasériedecrisesnaestruturadeensino:vagas,instalações,dispensadeprofessores,cobrançadeanuidade,etc.SãotodosfatoresdecriseligadosemúltimaanáliseàreduçãodasverbasdestinadasàeducaçãoquesefariaatravésdasFun-dações,transferindooônusdaeducaçãoparaasindústrias”(Folha de S. Paulo,22set.1968,p.15).
EmoutrapartedestamesmaentrevistaqueconcedeàFolha de S. Paulo,abordandootemadascomissõesparitárias,assimseexpressaJoséDirceu:
Ascomissõesparitáriasdeliberativas,comrepresentaçãodeprofessores,dealunosedefuncionários,ultrapassarãoafasededenúnciaparaafasedeaplicaçãodasreivindicaçõesdosestudanteseconcretizaçãodotipodeuniversidadequepretendemos.Asparitárias,aindacomomeiodeseobteralgumacoisa,sãoótimosinstrumentosparamostrarnapráticaaslimitaçõesdasociedade.Seasparitáriasforemusadaseconduzidascorretamente,podempropiciaraomovimentoestudantilumsaltodequalidadeemtermosdecompreensão,emtermosdecríticaededenúnciadenossasociedade(Folha de S. Paulo,22set.1968,p.15).
Numaoutrafrentedebatalhapolítica,osmilitaresqueassumemopoderem1964tiveramqueconvivercomproposiçõesformuladasantesdesseperíodo,porexemplo,asgeradaspeloInstitutoSuperiordeEstudosBrasileiros(ISEB),braçofomentadordeideiasquetraziaquestõesrelacio-nadasadesenvolvimento/subdesenvolvimento,dívidaexterna,capitalismodependente,entreoutros.OISEBrepresentou,nofinaldosanos1950einíciodosanos1960,importantepapelbalizadorparaeducadores,artistas,políticos,estudantes,empresários,sindicatoseoutrosgruposdasociedadequesesentemestimuladosadar,cadaqualemsuaáreadeatividade,umacontribuiçãoaodebatepolíticoquesemultiplicaemtodasasáreasdavidasocial,criandoanítidasensaçãodequeopaísestavaàbuscadeumnovomodelodesociedade,maisjusta,maisdemocráticaeigualitáriaparatodos.
ÁlvaroVieiraPinto,naaulainauguraldoISEB,em1956,indicavaalgumasquestõesquedeveriam,aseuver,auxiliaracompreensãodareali-dadebrasileiranaquelemomentohistórico.Paraesseautor,envolvidonasatividadesdoISEBdesdeseuinício,
Aconsciênciabrasileira,emvirtudedopontoaquechegouoprocessododesenvolvimentomaterialdanação,alcançouaquelegraudeclaridadequecomeçaapermitir-nosapercepçãoexatadonossoser.Ora,observaratransmutaçãodaconsciênciainautênticaemautênticaédizerqueelaconsistenasubstituiçãodeumcomplexocategorial,aquelequecaracteriza
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oestágiodosemi-colonialismo,pornovaestruturadeideias,deacordocomasquaisseiniciaareinterpretaçãodoBrasil.Oreconhecimentodessametamorfoseconfirmaanaturezado“processo”queatribuímosaodesenvolvimentonacional(Pinto,1960,p.29).
AlinhadereflexãodeVieiraPintoconcluique“semideologiadodesen-volvimentonãohádesenvolvimentonacional”.
Abuscadenovoscaminhos–Ofoconasinovações
AaprovaçãodaLein.4.024/61nãoencerrouabuscapelastransfor-maçõesdoensinobrasileiro,especialmentenoâmbitodoensinoelementaredoensinomédio.AáreaeducacionalparticipavaativamentedosdebatessoboinfluxodospioneirosdaEscolaNova,4aindaemplenaatividade,comAnísioTeixeiraàfrentedoInep,ecomosCentrosRegionaisdePesquisaEdu-cacional,sobadireçãodemuitoseducadoresreconhecidosnacionalmente.Essegrupobuscavaaindafazerainterfaceentreaspolíticasmaisamplas,amparadasnaConstituiçãode1946enanovaLDB,comasnecessidadesdocotidianoescolaràbuscadealternativasquepudessemmelhoraraqualidadedoensinooferecidonasescolas.
Porintermédiodeescolasdedemonstração,colégiosdeaplicação,escolasvocacionais,entreoutrasdecaráterinovador–criadasparatrei-narprofessoresemnovasformasdedesenvolverocotidianoeducativoetambémparacapacitarpesquisadoreseminíciodecarreiraemotivadosparaodesenvolvimentodasiniciativaspropostaspelalegislaçãoemvigornosanos1960–,muitoseducadoresconsideravampossíveltransformaroconteúdoeosentidodaeducaçãopelaviadasinovaçõespedagógicas.
Essasexpectativas,noentanto,apartirdavigênciadoregimemilitar,sobretudonointeriordessasinstituiçõesdevanguarda,logoforamvistascomenormedesconfiança,eváriasinterferênciastentavamminaroconteúdotransformadordasproposiçõesemdesenvolvimento.
Otempomostrouqueasescolaspúblicas,quebuscavamessesnovoscaminhoseestavamsituadasemváriosestadosbrasileiros,foramsacrificadasemnomedaordemedeoutrospretextos,apesardagarantiaexpressanasleisenosordenamentosdalegislaçãoeducacionalsobrealiberdadedeensino.
Éconvenientelembrarqueoestímuloàcriaçãodeexperimentosedu-cacionaisficouresguardadonaLDB–artigo20,itensaebdaLein.4024,dedezembrode1961–aoindicarqueaorganizaçãodoensinoprimárioe
4 Educadoresque,sobaliderançadeFernandodeAzevedo,firmaramoManifestode1932indicandonovosrumosparaaeducaçãonacional.
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doensinomédiodeveriaatenderàvariedadedemétodoseformasdeensinoemrazãodaspeculiaridadesdaregiãoedosgrupossociais.
Namesmalinhafoirecomendadooestímuloaexperiênciaspedagógicasquepudessemaperfeiçoarosprocessoseducativos.Deoutraparte,aLein.5692/71,queveiosubstituiramaiorpartedosdispositivosdaLein.4024/61,aoestabeleceraslinhasdeensinodeprimeiroesegundograus,garantiuváriaspossibilidadesdeenfoquesnocurrículoescolar,desdequeconstassemdoregimentoescolareestivessemvoltadasparao“desenvolvimentodaspoten-cialidadesdoeducando,comoelementodeauto-realização,qualificaçãoparaotrabalhoepreparoparaoexercícioconscientedacidadania”.5
Emverdade,areformade1971,aopretenderestabelecernormasgeraisparaoensinodeprimeiroesegundograus,abriuváriaspossibilidadesdeexperimentaçãoeinovaçãoquenãoimpediram,numprimeiromomento,oandamentodeatividadesemcurso,tantonasinstituiçõesprivadasquantonossistemaspúblicosdeensino.
OsexemplosdasunidadesescolaresdeensinoprimárioinstaladasnosCentrosRegionaisdePesquisaEducacional(CRPEs)alimentavamasilusõesdequeseriapossívelmelhoraraqualidadedaofertaeducativaentãovigente.EmSãoPaulo,naEscoladeDemonstraçãodaCRPE,comprofessorestreina-dospreviamente,asatividadescurricularescontemplavamváriasiniciativasdentroeforadaescolaeosalunosdispunhamdebibliotecas,orientaçãodeestudoseoutrasatividadesqueajudavamacompletaroprocessoformativo.
Oscolégiosdeaplicação6passamtambémaexercerimportantepapelnaexperimentaçãoeducacional,atravésdaampliaçãodeserviçosoferecidosaosestudantes(orientaçãoeducacional,porexemplo)oumedianteautilizaçãodenovasmetodologiasdetrabalhonarelaçãoprofessor/aluno(atividadesde“estudosdomeio”,atividadesdeteatro,artesplásticas,etc.)quesedesen-volviamemváriasdessasinstituições.
Adiretrizbásicaqueorientaasiniciativasdosperíodosabrangidospelasleisn.4024/61e5692/71,comseusváriosdesdobramentosnaorganizaçãodoensinodeprimeiroesegundograus,temmatriznitidamentepedagógica,supondoquealteraçõesnaformadeorganizarocurrículoescolarcondu-ziriamàformaçãodeumnovoeducando,comprometidocomumnovoconceitodecidadaniaedeparticipaçãosocial.AsatividadesdeOrienta-çãoEducacional/Profissional,porexemplo,buscavamidentificaralgumas
5 Artigo1ºdaLeiFederaln.5692/71.6 Colégiosvinculadosàsfaculdadesdefilosofiaoudeeducação,ondeosfuturosprofessoresreali-
zavamestágiossupervisionadosparacomplementarsuaformaçãocomolicenciandosnasváriasáreasdeconhecimentoemquepoderiamatuarnomagistério.
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característicaspessoaisdoestudantequepoderiamservirparaescolhasmaisadequadasaoprosseguimentodeestudosoumesmodeinserçãoemoutrasatividades,inclusiveasprofissionais.
OutrasexperiênciasdesucessoemSãoPauloforamoGrupoExperi-mentaldaLapa,comumafortesustentaçãopsicopedagógica,eoColégioVocacionalOswaldoAranha,comenfoquedirecionadoparaaspectosdeumaformaçãovoltadaparaarealidadedotrabalhocomocomponenteintegradoàestruturadocurrículodesenvolvidonainstituição.
Estudosrealizadosnavigênciadessasduasleisqueestabeleceramnovasorientaçõesparaoensinobásiconopaísrevelaramqueasaspiraçõesdoslegisladores,pormelhoresquefossem,encontraramváriasbarreirasnaten-tativademelhoraraqualidadedoensinopúblicoparatodaapopulação.Asinstituiçõesprivadassouberamaproveitarasproposiçõesdasleisn.4024/61en.5692/71eimplantaramsistemasquemelhoratenderamàclientelaquebuscavaessasescolas.
Noensinopúblico,apesardetudo,ocorreramavanços,comagrandeexpansãoquantitativadosistemaeaprimoramentoinsatisfatórioarespeitodaqualidadedaofertaeducativa.Noentanto,comoreconheceBernardete,numadasquestõesquelheformulei,avalorizaçãodoprofessorpermaneceucomoumdesafioaserenfrentadocommaiorseriedadeeresponsabilidadesocialpelosadministradorespúblicosdasdistintasinstânciasdepoder.
Arememoraçãodessasiniciativaspelasquaismuitoseducadorespassa-ramaolongodessesanospassados(eBernardeteparticipoudiretamentedemuitosdessesmomentoscomopesquisadoraeminíciodecarreira)permite-nos,hoje,umaavaliaçãomaisequilibradasobreatemáticadainovação.
Talvezossonhostenhamsidomaioresdoqueascondiçõesquearea-lidadeconcretapermitia.OColégiodeAplicaçãodaUSP,oColégioVoca-cionalOswaldoAranha,oGrupoExperimentaldaLapa,parasómencionarasinstituiçõespúblicasmaisemevidêncianoEstadodeSãoPaulonosanos1960,motivaramváriosestudoserelatóriossobreasproposiçõesinovadorasqueseintentavamnosanos1960e1970.
Análisesfeitasemrazãodessastransformaçõesmencionamqueaino-vaçãotrazemsiumaexpectativamuitootimista,massuaconcretudeemgeralémuitodifícildeverificarnaextensãoeduraçãoquetodosgostariamqueacontecesse.NaexpressãodeMariaAméliaAzevedo-hojedocentedaUSP–apósdiscutirossentidosenvolvidosnadefiniçãodotermoinovação,queaseuvercarregafalsosdilemasentreideologiaxalienaçãooueficiên-ciaxeficácia,concluique,sequeremosomelhorparaaáreaeducativanãopodemosolharparaquantosestamosfazendo.Damesmaformapondera
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quenecessitamossempredeeficiênciaeeficácianaaçãoconcreta.Efinaliza,lembrandoqueemqualquercasoaescolhaquefazemos“éeserásempreumaescolhapolítica” (Azevedo,1995,p.262).
NamesmalinhadareflexãodeMariaAméliaAzevedo,MariaJoséGarciaWerebe,queacompanhouacarreiraprofissionaldeBernardetenoColégiodeAplicaçãodaUSP,apósavaliarumgrandenúmerodeiniciativas–tantonaesferapúblicaenaprivada–,concluique:
Talvezomaiorméritodessesinúmerosprojetosereformastenhasidoodeapresentarumbalançocríticodasituaçãodoensinonopaís,denun-ciandosuasdeficiênciaseinsuficiências,seucaráterelitista,asinjustiçasdiantedamarginalizaçãoescolardaesmagadoramaioriadaspopulaçõesdesfavorecidas(Werebe,1994,p.212).
NestepontosouobrigadoaconcordarcomHuberman(1976,p.15)quandoafirmaque“inovaçãoéumaprimoramentomensurável,deliberado,durávelepoucosusceptíveldeproduzir-secomfreqüência”.
Astransformaçõesocorridasapartirdassucessivascrisesqueseaba-teramsobreoColégiodeAplicaçãodaUSPesuasrepercussõessobreofuncionamentodaFaculdadedeEducaçãodaUniversidadeprovocaramdivisõesirreconciliáveisentregruposdeprofessorescomsuasinevitáveisrepercussõessobrealunoseinúmerosex-alunoseminíciodecarreirapro-fissional.BernardeteGatti,quedesenvolviaatividadesdepesquisaeestudosnoColégiodeAplicação,sobaorientaçãodeMariaJoséGarciaWerebe,decideconcorreraumabolsadedoutoradonaFrançae,apartirdaí,inicianovociclodesuatrajetória,revelando-seumaprofissionalcompetenteerespeitadaemseuregressoaoBrasil.
BernardeteGattinocontextoeducacional
AatuaçãoprofissionalcomoprofessoradeestatísticaecomopesquisadorapermitequeBernardeteconcilie–deformabastanteproveitosaparaelaeparanósqueacompanhamossuatrajetóriaprofissional–umadesuascaracterísticasqueelasepermiterevelarnaentrevistaquefiz,quandoafirmaquesempretevefacilidadesparalidarcomnúmerosecomabuscadeinterpretaçõesqueelespoderiamsugerirquandodadiscussãodeproblemaseducacionais.
Emverdade,BernardetesoubeaproveitarmuitobemaduplajornadaquedesenvolvianoColégiodeAplicação(1962-1969)enoInstitutodeMate-máticaeEstatística,daUSP,ondeteveoportunidadedediscutireaprofundarseusconhecimentosdemétodosestatísticosaplicadosàpesquisa.
AdefesadeseudoutoramentoemPsicologianaUniversidadeParisVII–DenisDiderot–consolidaumprocessodeformaçãoacadêmicae
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possibilitaseuingressonacarreiradepesquisadora,em1971,naFundaçãoCarlosChagas.Algumtempodepois,Bernardeteassumeopostodecoor-denadoradoDepartamentodePesquisaemaisrecentementeéchamadaocuparafunçãodesuperintendentedeEducaçãoePesquisadessarenomadainstituiçãobrasileira,deondeacabadeseaposentar.
Nessatrajetóriaprofissionalvitoriosa,Bernardetetornou-seumarefe-rênciaquaseobrigatóriaemváriasiniciativasquerdeSecretariasdeEducaçãooudeórgãosfederaisligadosaoensinoeàpesquisa,comoCNPq,InepeCAPES.Nessesúltimos20anosdeparticipaçãoemformaçãoeavaliaçãodegruposdepesquisaeacompanhamentodeprojetosgovernamentaisdeintervençãonarealidadeeducacional,BernardetetambémcolaboroucominstituiçõescomoANPEd,ANPAE,ConselhoEstadualdeEducaçãodeSãoPaulo,AssociaçãoBrasileiradeAvaliaçãodaEducação,FundaçãoBrasileiraparaoDesenvolvimentodoEnsinodeCiências(FUNBEC),entreoutras.
NaPUC-SPteveatuaçãodestacadanoperíodode1986-2007comoprofessoradoProgramadePós-GraduaçãoemPsicologiadaEducação.AshomenagenseostítuloshonoríficosqueBernardeterecebeemrazãodesuaimportantecontribuiçãoàeducaçãobrasileiranadamaisrepresentamqueoreconhecimentonacionaldarelevânciadeseutrabalhotantoparaaformaçãodenovoseducadoresquantoparaaconstruçãodepolíticaseducacionaisconsistentesaolongodasúltimasdécadas.
Parafinalizar,gostariadereafirmarqueaconstruçãodestelivrotevecomoeixocondutoranálisesquebuscaramresgatarpreocupaçõesdeumageraçãoqueacreditavanatransformaçãosocialapoiadanavalorizaçãodaeducaçãocomopolíticacapazderedimirumagrandepartedasociedadequevivianumplanodecidadaniainferior.EssageraçãotememBernardeteGattiumexemploreferencialquemuitoengrandeceosmilharesdeprofessoresquehoje,ainda,seguemlutandoporumapolíticaeducacionaldemelhorqualidadeparatodos.
Comocomplementoadicionalenaqualidadedeeditordaáreadeedu-caçãonosdiasdehoje,registromeuscumprimentosàAutênticaEditorapelafelizideiadeeditar,daformacomofoiconcebidaestacoleção,atrajetóriadeeducadoresimportantesdopaíscomoBernardeteA.Gatti.
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