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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA UNIVALI
PROGRAMA DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU EM SADE E GESTO DO TRABALHO
FLVIO APARECIDO IKUMA
BIOSSEGURANA NOS CURSOS TCNICO EM SADE BUCAL E
AUXILIAR EM SADE BUCAL DA ETSUS-ACRE
Itaja / SC
- 2009 -
Livros Grtis
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FLVIO APARECIDO IKUMA
BIOSSEGURANA NOS CURSOS TCNICO EM SADE BUCAL E AUXILIAR EM
SADE BUCAL DA ETSUS-ACRE
Itaja / SC - 2009
Dissertao apresentada ao Curso de Mestrado em
Sade e Gesto do Trabalho da Universidade do Vale
do Itaja como requisito parcial obteno do ttulo de
Mestre.
rea de concentrao: Gesto do Trabalho e Educao em Sade.
Orientadora: Prof. Dr Yolanda Flores e Silva
1
FLVIO APARECIDO IKUMA
BIOSSEGURANA NOS CURSOS TCNICO EM SADE BUCAL E AUXILIAR EM
SADE BUCAL DA ETSUS-ACRE
Esta Dissertao foi julgada adequada para obteno do ttulo de Mestre e aprovada
pelo Programa de Mestrado Profissional em Sade e Gesto do Trabalho da
UNIVALI.
rea de Concentrao: Gesto do Trabalho e Educao em Sade
Itaja SC, 02 de dezembro de 2009
_________________________________________
Prof. Dr. Yolanda Flores e Silva - Presidente
UNIVALI
_________________________________________
Prof Dr Stella Maris Brum Lopes - Membro
UNIVALI
__________________________________________
Prof. Dr. Mrio Uriarte Neto - Membro
UNIVALI / Odontologia
Membro
2
FICHA CATALOGRFICA
I26b IKUMA, Flvio Aparecido. Biossegurana nos cursos tcnico
em sade bucal e auxiliar em sade bucal da ETSUS-Acre,
Itaja-SC. 2010.117f. Dissertao (Mestrado em Sade e Gesto
do Trabalho) - Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em
Sade e Gesto do Trabalho, Itaja SC.
Orientadora: Prof. Dr. Yolanda Flores e Silva.
1. 1.Biossegurana em Odontologia, 2.Tcnico em Sade Bucal, 3.Auxiliar em Sade Bucal, I.Ttulo
1
CDU: 616.314
Ficha catalogrfica preparada pela Bibliotecria Irene de Lima Jorge
3
Dedicatria
Este trabalho dedicado primeiramente a DEUS, e Vitria Freitas
Ikuma, minha filha e razo do meu viver.
4
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a DEUS e aos meus pais, Itsuo Ikuma e Laudicena B.
Rodrigues Ikuma, responsveis pela minha existncia.
Vanessa Rose Freitas da Silva pelo apoio, cuidado e dedicao com nossa
filha, durante minhas ausncias.
minha Orientadora - Professora Dra. Yolanda Flores e Silva pelo
acolhimento apoio cientfico, diretrizes e acompanhamento do tratamento em todas
as fases.deste trabalho.
Amiga e Professora - MSc. Jacqueline Rodrigues Paiva pelo integral apoio,
carinho e dedicao na reviso final deste trabalho.
Aos membros da banca examinadora - Professora Dra. Stella Maris Brum
Lopes e ao Professor Dr. Mrio Uriarte Neto pela anlise crtica e respeitosa, deste
trabalho, bem como pelas valiosas sugestes apresentadas.
Ao Ministrio da Sade atravs da Secretaria de Gesto do Trabalho e
Educao na Sade (SEGETES) e Departamento de Gesto da Sade (DEGES).
Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia e Tecnologia -
UNESCO.
Universidade do Vale do Itaja UNIVALI, atravs do Programa de
Mestrado Profissional em Sade e Gesto do Trabalho, que nos acolheu e orientou
nessa caminhada.
Ao Governo do Estado do Acre por meio do Instituto Estadual
Desenvolvimento da Educao Profissional Dom Moacyr Grechi e da Secretaria de
Estado de Sade do Acre SESACRE.
5
Ao Diretor-Presidente do Instituto Dom Moacyr - Irailton Lima de Sousa pelo
apoio na realizao deste mestrado.
Amiga e Gerente Pedaggica do Instituto Dom Moacyr - Marlia Bezerra de
Santana Macedo, sempre com uma palavra de incentivo e acessvel quando
necessitei acessar os documentos que integram este trabalho.
Ao Servio de Atendimento Especializado do Acre SAE, em nome de todos
os pacientes, pelo entendimento e apoio na necessidade de meu crescimento
profissional.
As Coordenadoras do Mestrado, inicialmente Professora Dra. Agueda Lenita
Pereira Wenhausen, que com todo carinho nos acolheu e a Professora Dra. Elisete
Navas Sanches Prspero, que soube com carinho e ateno compreender nossas
necessidades.
Professora Dra. Maria Tereza Leopardi, que em um momento muito
importante em minha vida, esteve presente, com todo carinho e ateno, peculiares
a sua pessoa to querida.
As amigas de viagem Andria Vasconcelos Correa da Silva, Elza Fernanda
Leo de Assis, Mirtes da Silva Andrade Ribeiro, Rosa Maria de Souza Barbosa
Morais Morais, Thais Silva de Moura Barros e Vnia Maria Lima da Silva, pela
agradvel companhia nesta inesquecvel trajetria.
A todos os amigos de mestrado, principalmente aos que dividiram mais de
perto o caminho percorrido, com incrveis aventuras: Ivana Ribeiro Tavares, Joyce
Malena Rgis Vieira, Karina Maschietto de Lima Assis, Silvio Darley P. Fernandes,
Viviane Matos Correia Lima.
Amiga e tambm representante de turma Ana Maria Bittar, pelo
companheirismo e inesquecvel gostinho que sempre nos proporcionou com suas
divinas criaes gastronmicas.
6
Aos secretrios acadmicos - Juliano Santos e Helenize Heyse Moreira e, no
incio deste mestrado - Roslia Koerich e Vnia Caroline Martins da Silva, por
sempre se colocarem disponveis para suprir nossas necessidades, assim como pelo
carinho e ateno com que sempre me acolheram.
A todos os amigos e colaboradores da Escola Tcnica em Sade Maria
Moreira da Rocha ETSUS-ACRE, em nome da Coordenadora Geral Anna Lcia
Leandro Abreu, pois no me permitiria esquecer o nome de nenhum destas pessoas
que participaram dessa rdua e deliciosa caminhada.
Enfim, meu muito obrigado a todos que, direta ou indiretamente, contriburam
para que fosse possvel a realizao do trabalho de pesquisa, elaborao da
dissertao e a concluso deste curso.
Flvio Aparecido Ikuma
7
O papel dos infinitamente pequenos
infinitamente grande
Louis Pasteur
8
BIOSSEGURANA NOS CURSOS TCNICO EM SADE BUCAL E AUXILIAR EM SADE BUCAL DA ETSUS-ACRE.
IKUMA, Flvio Aparecido.
Orientadora: SILVA, Yolanda Flores e.
Defesa: dezembro de 2009
Resumo: Neste estudo considerando a biossegurana em odontologia como um tema amplo, complexo e muito discutido, que perpassa por todas as especialidades, o objetivo maior foi o de caracterizar como a biossegurana foi trabalhada nos cursos de Tcnico em Sade Bucal/Tcnico de Higiene Dental (TSB/THD) em 2004 e Auxiliar em Sade Bucal/Auxiliar de Consultrio Dentrio (ASB/ACD) em 2004 e 2007 na Escola Tcnica em Sade do Acre (ETSUS-ACRE). A abordagem qualitativa de natureza documental foi o mtodo de escolha para a realizao deste estudo, que explorou o plano de curso e material didtico (apostilas) seguido de uma comparao dos dados coletados com a prtica cotidiana nos ambientes de atuao dos profissionais auxiliares e tcnicos em sade bucal. Como resultado desta anlise foi possvel constatar que o tema biossegurana nestes documentos prioriza a discusso sobre o controle de infeco, com enfoque nas medidas de precauo-padro ou bsica. Tambm se verificou que alguns subtemas emergem nos documentos, so eles: direito a sade, cdigo de tica odontolgico, lei do exerccio profissional, direitos do cliente hospitalizado, sade do trabalhador, tica e sade, sade do trabalhador, ergonomia em odontologia, riscos ocupacionais em odontologia, primeiros socorros, urgncias odontolgicas, radiologia odontolgica e cuidados ps-cirrgicos. Importante ressaltar que estes subtemas apesar de presentes, encontram-se desarticulados e sem um fio condutor no direcionamento e pontuao de medidas mais claras e de acordo com a realidade local / regional quanto segurana de vida dos trabalhadores auxiliares e tcnicos em sade bucal. Podemos, com este estudo, evidenciar a necessidade de reestruturao do Plano de Cursos de Auxiliar e Tcnico em Sade Bucal, tendo como suporte o sancionamento da Lei n 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta as atividades dos profissionais Tcnicos em Sade Bucal (TSB/THD) e Auxiliar em Sade Bucal (ASB/ACD).
Palavras chave: Biossegurana, Tcnico em Sade Bucal, Auxiliar em Sade
Bucal
9
BIOSAFETY IN TRAINING COURSES FOR THE ORAL HEALTH TECHNICIAN AND ORAL HEALTH ASSISTANT AT THE ETSUS-ACRE.
IKUMA, Flvio Aparecido.
Orientadora: SILVA, Yolanda Flores e.
Defence: december 2009
This study focuses on biosafety in dentistry as a broad and complex theme, on which there has been much discussion, and which is of relevance to all specialties. Its main objective is to characterize how biosafety was addressed in training courses for the Oral Health Technician/Dental Hygiene Technician in 2004, and for the Oral Heath Assistant/Dental Surgery Assistant in 2004 and 2007, at the Escola Tcnica em Sade do Acre (Technical Health School of Acre) (ETSUS-ACRE). The study uses a qualitative, documentary approach, to explore the course curriculum and teaching materials (folders), followed by a comparison of the data collected from daily practice in environments where these professionals work. As a result of this analysis, it was observed that the theme of biosafety in these documents gives priority to discussions on the control of infection, focusing on standard or basic measures of prevention-precaution. Some sub-themes also emerged in the documents, namely: the right to health, code of ethics in dentistry, law of professional exercise, rights of the hospitalized client, occupational health, ethics and health, ergonomics in dentistry, occupational risks in dentistry, first aid, dental emergencies, dental radiology, and post-surgical care. It is important to emphasize that these sub-items, although present, lacked articulation or any clear focus or identification of clearer measures, and were out of tune with the local/regional reality in relation to the safety of the Oral Health Assistant and Oral Health Technician. This study identifies a need to restructure the Curriculum of these courses, as approved by Law no. 11,889 of 24 December 2008, which regulates the activities of these professionals
Key-words: Biosafety, Oral Health Technician, Oral Health Assistant.
10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
Fluxograma da construo de Plano de Curso........................
45
Figura 2
Sumrio do Plano de Curso TSB/THD e ASB/ACD...................
47
Figura 3
Itinerrio de formao do curso Tcnico em Sade Bucal.....
49
Figura 4
Relao entre Of2004, Pl2004 e Mt2005 e Mt2007...................
61
Figura 5
Dimenses do SABER...............................................................
62
Figura 6
Fluxograma de representaao da caracterizaao dos Temas em Biossegurana......................................................................
64
11
LISTA DE QUADROS
Quadro 1
Definies de biossegurana que envolvem riscos..................................................................................................
36
Quadro 2
Ricos ocupacionais mais freqentes nos ambientes de assistncia odontolgica .......................................................................................
37
Quadro 3
Matriz curricular..................................................................................
50
Quadro 4
Competncia e Habilidades destacadas na Oficina de Ouvidoria.............................................................................................
54
Quadro 5
Perfil de Competncias Profissionais do TSB/THD e ASB/AC ............................................................................................................
55
Quadro 6
Temas do Mdulo I - Mt2005a: Eixos I, II e III; Mt2007a: reas Curriculares I e II ...........................................................
57
Quadro 7
Temas do Mdulo II - Mt2005b: Eixos I, II e III; Mt2007b: reas Curriculares I e II; Mt2007c: rea Curricular III .............
58
Quadro 8
Temas do Mdulo III - Mt2005c: Eixos I; Mt2005c.....................................................................................
60
Quadro 9
Competncias Profissionais do TSB/THD e ASB/ACD...................................................................................
63
Quadro 10
Habilidades propostas para desenvolvimento da Competncia C1 do Pe2004; Pl2004; Mt2005a; Mt2007a........
76
Quadro 11
Habilidades propostas para desenvolvimento da Competncia C2 do Pe2004; Pl2004; Mt2005a; Mt2007a........
78
Quadro 12
Habilidades propostas para desenvolvimento da Competncia C3 do Pe2004; Pl2004; Mt2005a; Mt2007b........
80
Quadro 13
Habilidades propostas para desenvolvimento da Competncia C4 do Pe2004; Pl2004; Mt2005a; Mt2007b........
81
Quadro 14
Habilidades propostas para desenvolvimento da Competncia C5 do Pe2004; Pl2004; Mt2005a; Mt2007b........
82
Quadro 15
Habilidades propostas para desenvolvimento da Competncia C6 do Pe2004; Pl2004; Mt2005b .......................
83
Quadro 16
Habilidades propostas para desenvolvimento da Competncia C7 do Pe2004; Pl2004; Mt2005c........................
84
Quadro 17
Temas Biossegurana Pe2004, Mt2005 e Mt2007 ASB/ACD...................................................................................
85
Quadro 18
Temas Biossegurana Pe2004 e Mt2005TSB/THD...................................................................................
86
Quadro 19 Tema das Palestras apresentadas na Oficina de Ouvidoria (Of2004)....................................................................................
90
Quadro 20
Anexos do Plano de Curso de TSB/THD e ASB/ACD, 2004; ETSUS-ACRE...........................................................................
91
12
LISTA DE ANEXOS
Anexo A
Folder: frente e verso, convite e ficha de inscriao e Ficha de Inscriao para participaao da I Oficina de Ouvidoria (Of2004).............................................................................................
108
Anexo B
Capa do Relatrio Final da I Oficina de Ouvidoria para Formulao do Plano de Curso Tcnico em Higiene Dental e Auxiliar de ConsultrioDentrio(Of2004)..............................................................
109
Anexo C
Capa do Plano de Curso Tcnico em Higiene Dental. rea Profissional: Sade Educao Profissional (Pl2004)..............................................................................................
110
Anexo D
Capa do Perfil de Competncias Profissionais do Tcnico de Higiene Dental e Auxiliar de Consultrio Dentrio (Pe2004).............................................................................................
111
Anexo E Capa da Apostila do Mdulo I Mt2005a, utilizada no curso TSB/THD e ASB/ACD, realizado no ano de 2005, pela ETSUS ACRE..................................................................................................
112
Anexo F Capa da Apostila do Mdulo I - Mt2005a, utilizada no curso ASB/ACD, realizado no ano de 2005, pela ETSUS ACRE..................................................................................................
113
Anexo G Capa da Apostila do Mdulo I Mt2007b, utilizada no curso TSB/THD e ASB/ACD, realizado no ano de 2007, pela ETSUS-ACRE..................................................................................................
114
Anexo H
Capa das Apostilas do Mdulo II - Mt2007b e Mt2007c, utilizada no curso ASB/ACD, realizado no ano de 2007, pela ETSUS-ACRE..................................................................................................
115
Anexo I Capa da Apostila do Mdulo III Mt2005c, utilizada no curso TSB/THD e ASB/ACD, realizado no ano de 2005, pela ETSUS-ACRE..................................................................................................
116
Anexo J Folder da III Jornada de Odontologia do Acre....................................................................................................
117
13
LISTA DE ABREVIATURAS
C Competncia
C1Mt2005a Competncia1 Apostila - Mdulo I - ACRE, 2005a
C1Mt2007a Competncia1 Apostila - Mdulo I - ACRE, 2007a
C1Pe2004 Competncia1 - Perfil de Competncias - BRASIL, 2004
C1Pl2004 Competncia1 - Plano de Curso - ACRE, 2004b.
C2Mt2005a Competncia2 - Apostila - Mdulo I - ACRE, 2005a
C2Mt2007a Competncia2 - Apostila - Mdulo I - ACRE, 2007a
C2Pe2004 Competncia2 - BRASIL, 2004.
C2Pl2004 Competncia2 - Plano de Curso - ACRE, 2004b.
C3Mt2005a[1] Competncia3[1] - Apostila Mdulo I - ACRE, 2005a
C3Mt2005b[2] Competncia3[2] - Apostila Mdulo II - ACRE, 2005b
C3Mt2007b Competncia3 - Apostila Vol.2 - Mdulo II - ACRE, 2007c
C3Pe2004 Competncia3 - Perfil de Competncias - BRASIL, 2004
C3Pl2004[1] Competncia3[1] - Plano de Curso - ACRE, 2004b.
C3Pl2004[2] Competncia3[2] - Plano de Curso - ACRE, 2004b.
C4Mt2005b Competncia4 - Apostila - Mdulo II - ACRE, 2005b
C4Mt2007b Competncia4 - Apostila Vol.2 - Mdulo II - ACRE, 2007c
C4Pe2004 Competncia4 - Perfil de Competncias - BRASIL, 2004
C4Pl2004 Competncia4 - Plano de Curso - ACRE, 2004b.
C5Mt2005b Competncia5 - Apostila - Mdulo II - ACRE, 2005b
C5Mt2007c Competncia5 - Apostila Vol.2 - Mdulo II - ACRE, 2007c
C5Pe2004 Competncia5 - Perfil de Competncias - BRASIL, 2004
C5Pl2004 Competncia5 - Plano de Curso - ACRE, 2004b.
C6Mt2005c Competncia6 - Apostila - Mdulo III - ACRE, 2005c
C6Pe2004 Competncia6 - Perfil de Competncia - BRASIL, 2004.
C6Pl2004 Competncia6 - Plano de Curso - ACRE, 2004b.
C7Mt2005c Competncia7 - Apostila - Mdulo III - ACRE, 2005c
C7Pe2004 Competncia7-Perfil de Competncias - BRASIL, 2004
C7Pl2004 Competncia Profissional7-Plano de Curso-ACRE, 2004b.
CD Cirurgio-Dentista
GT Grupo de Trabalho
H Habilidade
H1C1Mt2005a Habilidade1-Competncia 1 - Apostila - Mdulo I - ACRE, 2005a
H1C1Mt2007a Habilidade1-Competncia 1 - Apostila - Mdulo I - ACRE, 2007a
H2C2Mt2005a Habilidade2-Competncia 2-Apostila1 - Mdulo I - ACRE, 2005a
H2C2Mt2007a Habilidade2-Competncia 2-Apostila1 - Mdulo I - ACRE, 2007a
H3C3Mt2005a[1] Habilidade3[1]-Competncia3[1]-Apostila1-MduloI-ACRE, 2005a
H3C3Mt2005b[2] Habilidade3[2]-Competncia3[2]-Apostila2-MduloII-ACRE,2005b
H3C3Mt2007b Habilidade3-Competncia3-Apostila2-V1-MduloII-ACRE, 2007
H4C4Mt2005b Habilidade4-Competncia4 - Apostila - MduloII - ACRE, 2005b
H4C4Mt2007b Habilidade4-Competncia4-Apostila2-V1-MduloII-ACRE,2007b
H5C5Mt2005b Habilidade5-Competncia5 - Apostila2 - MduloII -ACRE,2005b
H5C5Mt2007c Habilidade5-Competncia5-Apostila3-V2-Mdulo II-ACRE, 2007c
H6C6Mt2005c Habilidade6-Competncia6 - Apostila2 - Mdulo II -ACRE,2005c
H7C7Mt2005b Habilidade7-Competncia7- Apostila2 - Mdulo II - ACRE,2005b
Mt2005 Material Didtico, 2005 - ETSUS-ACRE
Mt2005a Apostila - Mdulo I - ACRE, 2005a
Mt2005b Apostila - Mdulo II - ACRE, 2005b
Mt2005c Apostila - Mdulo III - ACRE, 2005c
14
Mt2007 Material Didtico, 2007- ETSUS-ACRE
Mt2007a Apostila - Mdulo I - ACRE, 2007a
Mt2007b Apostila Vol. 1- Mdulo II - ACRE, 2007b
Mt2007c Apostila Vol. 2 - Mdulo II - ACRE, 2007c
PC Projeto de Curso
Pe2004 Perfil de Competncias - BRASIL, 2004
Pl2004 Plano de Curso - ACRE, 2004b
T Tema
T1C1Mt2005a Tema1 - Competncia1 - Apostila - Mdulo I - ACRE, 2005a
T1C1Mt2007a Tema1 - Competncia1 - Apostila - Mdulo I - ACRE, 2007a
T2C2Mt2005a Tema2 - Competncia2 - Apostila - Mdulo I - ACRE, 2005a
T2C2Mt2007a Tema2 - Competncia2 - Apostila - Mdulo I - ACRE, 2007a
T3C3Mt2005a[1] Tema3[1]-Competncia3[1]-Apostila-Mdulo I-ACRE, 2005a
T3C3Mt2005a[2] Tema3[2]-Competncia3[2]-Apostila-MduloII-ACRE, 2005b
T3C3Mt2007b Tema3- Competncia3 - Apostila - Mdulo II - ACRE, 2005b
T4C4Mt2005a Tema4- Competncia4 - Apostila - Mdulo II - ACRE, 2005b
T4C4Mt2007b Tema5-Competncia4-Apostila2-V1-MduloII-ACRE, 2007b
T5C5Mt2005a Tema5-Competncia5 - Apostila2- Mdulo II - ACRE, 2005b
T5C5Mt2007c Tema6-Competncia5-Apostila-V2- MduloII - ACRE, 2007c
T6C6Mt2005c Tema6-Competncia 6 - Apostila3 - MduloII- ACRE, 2005c
T7C7Mt2005c Tema7- Competncia7- Apostila do MduloIII- ACRE, 2005c
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LISTA DE SIGLAS
ABENO - Associao Brasileira de Ensino Odontolgico
ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ABO - Associao Brasileira de Odontologia
ABO NACIONAL - Associao Brasileira de Odontologia Nacional
ABSA - Associao Americana de Biossegurana
ACD - Auxiliar de Consultrio Dentrio
AIDS - Acquired Immunodeficiency Syndrome
ANATO - Associao Nacional dos Auxiliares e Tcnicos em Odontologia
ANBio - Associao Nacional de Biossegurana
ANVISA - Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
ASB - Auxiliar em Sade Bucal
BEC - Batalho de Engenharia Civil
BIS - Batalho de Infantaria de Selva
CDC - Center of Disease Control
CEB - Cmara de Educao Bsica
CEE - Conselho Estadual de Educao
CEP - Centro de Ensino Profissionalizante
CFO - Conselho Federal de Odontologia
CNS - Conselho Nacional de Sade
CNSB - Coordenao Nacional de Sade Bucal
CNTC - Cadastro Nacional de Cursos de Educao Profissional de Nvel Tcnico
CONASEMS - Conselho Nacional Secretrios Municipais de Sade
CONASS - Conselho Nacional de Secretrios de Sade
COSENS - Colegiado dos Secretrios Municipais de Sade
CRO - Conselho Regional de Odontologia
CTNBio - Comisso Tcnica Nacional de Biossegurana
CVS - Centro de Vigilncia Sanitaria
D.O.U. - Dirio Oficial da Unio
DABS - Departamento de Aes Bsicas em Sade
DDP - Dirio de Dados Prticos
DST - Doenas Sexualmente Transmissveis
EBSA - Associao Europia em Biossegurana
EPI - Equipamentos de Proteo Individual
ESB - Equipe de Sade Bucal
ETSUS-ACRE - Escola Tcnica em Sade Maria Moreira da Rocha
FIO - Federao Interestadual dos Odontologistas
FNO - Federao Nacional de Odontologia
GDI - Gerncia de Desenvolvimento Institucional
GEPRO - Gerncia de Educao Profissional
GERINES - Gerncia de Registro de Informaes Escolares
GM - Gabinete do Ministrio
GPC - Gerencia Pedaggica e Curricular
HIV - Human Immunodeficiency Vrus
HUERB - Hospital de Urgncia e Emergncia de Rio Branco
IDEP-DM - Instituto de Desenvolvimento da Educao Profissional Dom
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Moacyr
MS - Ministrio da Sade
NR-32 - Norma Regulamentadora-32
Of2004 - Relatrio Final da Oficina de Ouvidoria; ACRE, 2004a
OGM - Organismos Geneticamente Modificados
OMS - Organizao Mundial de Sade
PSE - Programa Sade na Escola
PSF - Programa Sade da Famlia
PT - Projeto de Trabalho
RDC - Resoluo da Diretoria Colegiada
RET-SUS - Rede de Escolas Tcnicas do Sistema nico de Sade
SIDA - Sndrome da Imunodeficincia Humana
SEE - Secretaria Estadual de Educao
SEGETS - Servio de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade
SENAC - Servio Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI - Servio Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAT - Servio Nacional de Aprendizagem do Transporte
SESACRE - Secretaria Estadual de Sade do Acre
SESAU - Secretaria Estadual de Sade
SESI - Servio Social das Indstrias
SUS - Sistema nico de Sade
THD - Tcnico em Higiene Dental
TSB - Tcnico em Sade Bucal
UFAC - Universidade Federal do Acre
17
SUMRIO
1 INTRODUO ...................................................................................................... 19
1.1 CONSIDERAES GERAIS SOBRE O TEMA ................................................ 19
1.2 OBJETIVOS ...................................................................................................... 24
1.3 METODOLOGIA .............................................................................................. 25
1.4 O UNIVERSO DA PESQUISA: UMA DESCRIO BREVE ............................. 28
2 A BIOSSEGURANA NO BRASIL ........................................................................31
2.1. CONSIDERAES GERAIS SOBRE BIOSSEGURANA ............................. 31
2.2 BIOSSEGURANA E RISCOS OCUPACIONAIS ........................................... 35
2.3 BIOSSEGURANA EM ODONTOLOGIA ........................................................ 40
2.4 POLTICAS E LEGISLAO SOBRE BIOSSEGURANA NO BRASIL .......... 42
3 APRESENTAO DOS DOCUMENTOS ANALISADOS ..................................... 45
3.1 PLANO DE CURSO DE TCNICO EM SADE BUCAL E AUXILIAR EM
SADE BUCAL DA ETSUS-ACRE ........................................................................ 45
3.2 RELATRIO DA I OFICINA PARA A FORMULAO DA PROPOSTA DO
PLANO DE CURSO TCNICO EM SADE BUCAL E AUXILIAR EM SADE
BUCAL ................................................................................................................... 52
3.3 O PERFIL DE COMPETNCIAS PROFISSIONAIS......................................... 55
3.4 MATERIAL DIDTICO - APOSTILAS .............................................................. 56
4. ANLISE DOS DOCUMENTOS ........................................................................... 61
4.1 CONSTRUO DO MATERIAL DIDTICO .................................................... 61
4.2 ANLISE DAS COMPETNCIAS PROFISSIONAIS ....................................... 62
4.3 ANLISE DAS HABILIDADES ......................................................................... 76
4.4 TEMAS E SUBTEMAS EM BIOSSEGURANA .............................................. 84
5. ALGUMAS CONSIDERAES SOBRE OS RESULTADOS DO ESTUDO ........ 90
6. SOBRE UM NOVO PLANO DE CURSO E MATERIAL DIDTICO: ALGUMAS
IDEIAS ...................................................................................................................... 92
6.1 PROTOCOLO DE BIOSSEGURANA PARA O COTIDIANO DE TRABALHO95
6.2. CURSO DE FORMAO INICIAL E CONTINUADA EM BIOSSEGURANA
PARA EGRESSOS DA ETSUS-ACRE .................................................................. 96
6.3. PALESTRA SOBRE BIOSSEGURANA EM ODONTOLOGIA NA III
JORNADA DE ODONTOLOGIA DO ACRE A ODONTOLOGIA
CONQUISTANDO NOVOS ESPAOS .................................................................. 97
7. CONSIDERAES FINAIS .................................................................................. 98
18
REFERNCIAS .......................................................................................................100
19
1 INTRODUO
1.1 CONSIDERAES GERAIS SOBRE O TEMA
Com a globalizao e a velocidade dos avanos cientficos e tecnolgicos, a
educao permanente vista como uma ferramenta na busca do domnio de novas
tecnologias que surgem em diversos setores, como o da Sade. Dentre as aes
desenvolvidas na rea, est a criao da Rede de Escolas Tcnicas do SUS (RET-
SUS), instituda pelo Governo Federal, por meio da Portaria n 1298 de 28/11/2000,
com a finalidade de fortalecer a formao dos profissionais que atuam no Sistema
nico de Sade (SUS).
A instituio da RET-SUS coloca em evidncia a importncia da educao
permanente para o desenvolvimento e a consolidao do SUS, principalmente, no
que se refere agregao entre individual e institucional, entre servios e gesto
setorial, entre ateno e controle social, visando implementao dos princpios e
diretrizes constitucionais que orientam a poltica de sade brasileira.
O conceito de educao permanente defendido por essa Rede de Escolas
que o conhecimento no se transmite, mas construdo a partir das dvidas e dos
questionamentos das prticas vigentes luz dos problemas contextuais.
Neste cenrio foi criada no dia 17 dezembro de 2001, a Escola Tcnica em
Sade Maria Moreira da Rocha, doravante ETSUS-ACRE, integrando a Rede de
Escolas Tcnicas do SUS, tendo por objetivo institucional:
Formar profissionais que contribuam com a reorganizao do servio na perspectiva da construo do modelo de ateno sade proposta pelo SUS, tomando a prpria experincia de trabalho como objeto de reflexo para a elaborao do conhecimento, relacionando conhecimento terico e experincia. Tambm seu objetivo incentivar a criatividade, a iniciativa e a tomada de deciso no desenvolver de suas atividades, despertando o interesse pelos estudos lanando-se as bases para um processo de educao continuada e reunindo subsdios para um projeto voltado para a melhoria das condies de sade e de sade bucal da comunidade (ACRE, 2004, p.16).
20
Na poca de sua criao, a ETSUS-ACRE era vinculada
administrativamente Secretaria de Estado de Educao (SEE), atravs da
Gerncia de Educao Profissional (GEPRO), e com gesto compartilhada
Secretaria de Estado de Sade (SESACRE), sendo respeitada a competncia do
sistema estadual de ensino.
Em 2005, a Gerncia de Educao Profissional extinta. A sua equipe e os
Centros de Educao Profissional (entre eles a ETSUS-ACRE) passam a integrar o
Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educao Profissional Dom Moacyr
Grechi, o qual ser denominado, daqui por diante, de Instituto Dom Moacyr. O
Instituto Dom Moacyr uma entidade autrquica com autonomia administrativa,
financeira e pedaggica vinculada Secretaria de Estado de Educao SEE. a
instituio, no Acre, responsvel pela implementao, acompanhamento e avaliao
das polticas pblicas de Educao Profissional.
Iniciamos nossa trajetria como mediador de aprendizagem1 da ETSUS-
ACRE, em 2006, atuando nos cursos de Auxiliar em Sade Bucal (ASB) e Tcnico
em Sade Bucal (TSB). Conforme mencionado no objetivo institucional da ETSUS-
ACRE, a clientela desses cursos so os trabalhadores da Sade que recebem
formao profissional, pautada nos princpios da educao permanente, visando o
fortalecimento das aes previstas pelo SUS. O enfoque dessa formao privilegia a
transposio das contradies decorrentes de anos de formao centrada na
doena, para a incluso de temticas que se referem ao contexto social dos
indivduos (RAMOS, 2002).
Salientamos que em decorrncia das mudanas recentes, sancionadas pela
Lei n 11.889, de 24 de dezembro de 2008, quanto nomenclatura das profisses
de Tcnico em Higiene Dental THD e Auxiliar de Consultrio Dentrio ACD, para
evitar controvrsias no emprego de siglas, estaremos utilizando sempre ambas, da
seguinte maneira TSB/THD e ASB/ACD.
Na implantao das turmas de ASB/ACD e TSB/THD, em 2006, durante o
desenvolvimento do plano de curso percebemos que os temas: cdigo de tica
odontolgico, sade do trabalhador, tica e sade, ergonomia, riscos ocupacionais
em odontologia, primeiros socorros e cuidados ps-cirrgicos, foram os que mais
motivaram e inquietaram os educandos, porm no foram abordados durante as
1 Mediador da aprendizagem corresponde ao professor. A denominao mediador utilizada pela Rede de
Centros de Educao Profissional do Instituto Dom Moacyr em decorrncia da concepo filosfica que permeia
a proposta pedaggica de currculo por competncia adotada pela instituio.
21
atividades de ensino e aprendizagem como articulados ao conceito de
biossegurana em odontologia, objeto de estudo dessa pesquisa. O contedo de
biossegurana abordado, embora estivesse voltado para a rea odontolgica,
enfocou mais especificamente o controle de infeces, sem contemplar as diversas
articulaes que guardava com os referidos temas.
Essa constatao, associada ao interesse e relevncia em torno da
biossegurana para a odontologia, neste incio de sculo, revela-se desafiadora,
pois um assunto que se tornou interesse de estudos por volta da dcada de 80,
em decorrncia do surgimento do HIV e AIDS, sendo o foco de discusso naquele
perodo o controle de infeces. Sabe-se, porm, que nos dias atuais o conceito de
biossegurana extrapola as barreiras das doenas infectocontagiosas, associando-
se s diversas aes que contribuem para a preservao, a segurana e a
manuteno da vida.
Assim, nessa etapa de nosso estudo pretendemos discutir a biossegurana a
partir de conceitos e definies em odontologia e, posteriormente, contextualiz-los
Sade. Essa abordagem tem por finalidade sistematizar as consideraes sobre a
abrangncia e as interrelaes do tema que iro subsidiar a anlise das praticas de
biossegurana nos planos de curso e materiais didticos utilizados nos cursos de
TSB/THD e ASB/ACD.
Como j dito, anteriormente, em seu incio a biossegurana em odontologia
destinava-se, em geral, ao controle de infeco. Defendem esse ponto de vista
Chinellato e Scheidt (1993), por exemplo, ao realizarem estudo sobre
biossegurana, alertando os cirurgies-dentistas para os perigos de transmisso de
doenas infecto-contagiosas no consultrio odontolgico. Carmo e Costa (2001), por
sua vez, citam que os procedimentos de biossegurana em odontologia esto sob o
prisma do nvel de conhecimento dos cirurgies-dentistas em controle de infeco.
Reforam, ainda, esse ponto de vista, Russo e Russo (2001) ao defenderem que a
adoo de normas de biossegurana nos consultrios odontolgicos, destinada
preveno de infeco, ressaltando que os profissionais de sade esto expostos a
uma grande variedade de microrganismos presentes no sangue e na saliva dos
pacientes.
Lara (2002) ao propor uma forma de tornar mais eficiente a inspeo das
luvas a fim de identificar perfuraes com pequenas dimenses, evitando a
contaminao do profissional durante os procedimentos em odontologia, continua
22
assumindo a posio do enfoque dado biossegurana como vinculado ao controle
de infeces, tematizado pelos outros autores.
As recomendaes de Pinto e Paula (2003) ao estudarem o protocolo de
biossegurana no consultrio odontolgico, enfatizam o controle de infeco,
contaminao microbiana e as doenas como AIDS, Hepatite B, herpes, pneumonia,
tuberculose, entre outras.
Os estudos e recomendaes mencionados at o momento, corroboram para
o enfoque dado biossegurana em odontologia como sendo apenas controle de
infeco, conforme a concepo defendida, tambm, nos cursos de TSB/THD e
ASB/ACD da ETSUS-ACRE.
No entanto, sabe-se que a discusso sobre biossegurana em odontologia
no se encontra restrita somente dimenso apresentada anteriormente. A partir de
Lima e Ito (2000), a biossegurana concebida como sendo o conjunto de
procedimentos adaptados ao exerccio da profisso no consultrio, com o objetivo
de dar proteo e segurana ao paciente, ao profissional e sua equipe.
Segundo a ANVISA as normas de biossegurana em odontologia visam
prevenir riscos, que podem ser de caracteres biolgicos, fsicos, qumicos,
ergonmicos, mecnicos ou de acidentes e, ainda, decorrentes da falta de conforto e
higiene (BRASIL, 2006). Nessa concepo enfatiza-se a preveno de riscos
presentes nas atividades odontolgicas, alm dos biolgicos.
Observamos que as definies de biossegurana abordadas por Lima e Ito
(2000) e pela ANVISA (BRASIL, 2006) no esto alinhadas restritamente ao controle
de infeces, pois tematizam a proteo e a segurana das pessoas, assim como os
riscos mecnicos ou de acidentes e os decorrentes da falta de conforto e higiene,
ampliando a discusso em torno do tema. Essas contribuies, conforme se
demonstrar, a seguir, articulam-se s consideraes advindas da abordagem sobre
biossegurana na rea de Sade.
Teixeira e Valle (1996, p. 13) definem biossegurana em Sade segundo a
Comisso de Biossegurana da Fundao Oswaldo Cruz, como sendo:
O conjunto de aes voltadas para a preveno, minimizao ou eliminao de riscos inerentes s atividades de pesquisa, produo, ensino, desenvolvimento tecnolgico e prestao de servios, riscos que podem comprometer a sade dos homens, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.
23
A concepo de biossegurana proposta pelos autores engloba alm da
preveno, a minimizao ou eliminao de riscos intrnsecos diversidade de
aes que permeiam a vida.
Costa2 (1996 citado por COSTA, 2005, p. 39) define biossegurana como
sendo o conjunto de medidas tcnicas, administrativas, educacionais, mdicas e
psicolgicas empregadas para prevenir acidentes em ambientes biotecnolgicos.
Esta definio inclui as medidas educacionais para a preveno de acidentes em
ambientes ocupacionais, antes propostas pela Engenharia de Segurana do
Trabalho, pela Medicina do Trabalho, pela Sade do Trabalhador e at mesmo pela
Comisso de Controle de Infeco Hospitalar.
A definio de biossegurana redimensionada em Costa e Costa (2002)
quando os autores agregam definio discutida no pargrafo anterior, a
interdisciplinaridade na rea de sade. Nesse sentido a biossegurana pode ser
considerada, epistemologicamente, como mdulo, ao ser concebida nas matrizes
curriculares, como estando articulada a outros temas e sub-temas dos cursos e
programas de Sade.(COSTA, 2000).
Barbosa e colaboradores (2003, p.59) consideram que as prticas de
biossegurana, assim como o controle de infeco e diminuio de riscos a sade
das pessoas individualmente ou coletivamente uma exigncia e direito do cliente e,
sobretudo, uma declarao de respeito equipe de trabalho.
Para Cavalcante et al (2003), as normas de biossegurana englobam todas
as medidas que visam evitar riscos fsicos (radiao ou temperatura), ergonmicos
(posturais), qumicos (substncias txicas), biolgicos (agentes infecciosos) e
psicolgicos (como o estresse) (CAVALCANTE et al, 2003, p. 15). No contexto
dessa definio destaca-se a preveno quando se considera que as normas de
biossegurana evitam riscos.de diferentes naturezas.
Segundo Costa (2002) a educao em biossegurana no Brasil, apesar da
sua importncia estratgica e social, ainda no est inserida nas diretrizes
curriculares de nvel mdio e profissionalizante da educao pblica e privada.
Tomando como referncia o rol de recomendaes sobre biossegurana em
odontologia e na rea de Sade, estaremos assumindo a concepo do termo
defendida por Costa (2005, p.39), como sendo o conjunto de medidas tcnicas,
2 COSTA, M. A. F. Construo do conhecimento em sade: o ensino de biossegurana nos cursos de nvel mdio na Fundao Oswaldo Cruz. 2005. 154f. Tese (Ps-Graduao no Ensino de Biocincia e Sade) Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
24
administrativas, educacionais, mdicas e psicolgicas empregadas para prevenir
acidentes em ambientes biotecnolgicos. Embora a abordagem feita pelo autor se
refira rea da Sade, ela se articula a nossa pesquisa, pois ao focalizar aspectos
como conjunto de medidas e a preveno de acidentes aborda, por um lado,
dimenses da biossegurana discutida em odontologia, tais como controle de
infeces, proteo e segurana das pessoas, preveno de riscos mecnicos ou
de acidentes, entre outros; por outro lado, ressalta-se que essa concepo traz a
contribuio da dimenso educacional, ampliando a discusso em torno das
questes que a envolve, principalmente, quando se considera que a biossegurana
pode ser entendida como se articulando a outras reas do conhecimento, e mais
particularmente, em nosso caso, subsidiando a anlise que nos propomos a realizar
sobre o enfoque dado biossegurana nos documentos pedaggicos da ETSUS-
ACRE.
Finalmente, baseando-se em Costa (2005) pode-se considerar que um curso
que trabalhe a biossegurana deva articular contedos dessa rea com os das
diferentes reas do conhecimento, com objetivo de ampliar a discusso sobre a
preservao da sade das pessoas, das plantas, dos animais e do meio ambiente.
1.2 OBJETIVOS
Nosso objetivo geral nasceu das questes problema abaixo:
Como foi construdo o Plano de Curso e os Materiais Didticos (apostila)
em relao ao tema biossegurana nos cursos de TSB/THD e ASB/ACD
na ETSUS-ACRE?
Quais os temas sobre biossegurana utilizados na construo das
apostilas?
Quais os sub-temas que emergem deste material sobre biossegurana?
Qual a relao destes com a prtica cotidiana nos consultrios
odontolgicos?
O material existente precisa ser reestruturado? Baseando-se no material
coletado faz-se necessrio a criao de um protocolo para as prticas
odontolgicas cotidianas?
25
Objetivo geral: caracterizar a abordagem sobre o tema biossegurana no
plano de curso e material didtico (apostila) dos cursos de TSB/THD e ASB/ACD da
ETSUS-ACRE.
Para que fosse possvel atingir este objetivo, trabalhamos com a perspectiva
de:
Verificar no plano de curso e material didtico (apostilas) do TSB/THD e do
ASB/ ACD os temas utilizados para discusso da Biossegurana;
Identificar no plano de curso e material didtico (apostilas) as
competncias e habilidades utilizadas para o desenvolvimento dos temas
e sub-temas voltados a biossegurana e a sua relao com as prticas
odontolgicas vivenciadas pelo pesquisador na rede de atuao do
TSB/THD e ASB/ACD;
Propor, aos colaboradores da ETSUS-ACRE (caso necessrio), a
reformulao e/ou reestruturao do plano de curso e material didtico e a
elaborao de um protocolo de ao na prtica odontolgica cotidiana.
1.3 METODOLOGIA
O mtodo qualitativo foi a abordagem de pesquisa escolhida, pois segundo
Minayo (2007) este mtodo pode expressar e/ou incorporar intencionalidade e
subjetividade inerente a natureza do fenmeno estudado.
Como o estudo realizado sobre a biossegurana foi de natureza documental,
em um primeiro momento, se fez a coleta de informaes inseridas nos documentos
plano de curso / materiais didticos (apostilas) de modo a fazer a reunio de
diversas evidncias, que possibilitassem a compreenso do fenmeno estudado.
A coleta e a anlise das informaes contidas nesses documentos foram
realizadas atravs da leitura sistemtica, com a comparao das informaes
descritas segundo a dimenso do fenmeno estudado e/ou buscando evidncias do
universo em questo nos documentos que foram utilizados como base para a
construo do plano de curso e na vivncia profissional do pesquisador.
importante ressaltar que o pesquisador, atua como professor nos cursos de
TSB/THD e ASB/ACD da ETSUS-ACRE e tem sua prtica profissional, h alguns
anos, no mesmo universo em que atuam ou atuaro os egressos dos dois cursos.
26
Nesse sentido, os resultados, considerando os objetivos de nossa proposta, sero
pautados de reflexes relativas aos documentos analisados e o que na prtica
vivenciamos como biossegurana na atuao odontolgica no Acre.
Na anlise documental qualquer material escrito pode ser examinado e
utilizado como fonte de informao. As vantagens dessa prtica ter o material
disponvel para consulta quantas vezes considerar necessrio, o baixo custo para o
pesquisador e ser uma fonte passiva de coleta de dados. Possuem algumas
restries como a procedncia e a veracidade das informaes que produzem, para
que isso no se torne um problema, recomenda-se obedecer a critrios rigorosos de
seleo do material a ser analisado (documento pblico ou privado / de carter
acadmico ou de outra natureza / tipo de utilizao / autoria / divulgao, etc.)
(GUALDA e HOGA, 1997).
Em nosso estudo analisamos o contedo dos documentos: Plano de Curso do
TSB/THD e ASB/ACD e o material didtico (apostilas) utilizados no desenvolvimento
do curso na ETSUS-ACRE. O Plano de Curso referente aos anos de 2005 e 2007,
foi elaborado em 2004 e o material didtico utilizado nas respectivas turmas era
composto por trs apostilas cada um. Estes materiais foram elaborados pelas
equipes tcnica e pedaggica da ETSUS-ACRE, sob a coordenao da Gerncia
Pedaggica e Curricular do Instituto Dom Moacyr (ACRE, 2008).
A elaborao do roteiro para anlise desses documentos foi realizada aps a
qualificao quando iniciamos a leitura flutuante3dos textos do plano de curso e
material didtico (apostilas), para posteriormente procedermos a comparao dos
dados coletados nesses documentos e a prtica cotidiana nos ambientes de
atuao, dos educandos da ETSUS-ACRE e do pesquisador.
Foi utilizado tambm anotaes, denominadas neste estudo de Dirio de
Dados Prticos, sobre a experincia do pesquisador, conforme sugere Minayo
(2007, p. 63) com o uso de referenciais tericos para comparao com aspectos
operacionais do cotidiano profissional. O referencial que subsidiou a elaborao
desse dirio foi o Manual de Servios Odontolgicos editado pela Agncia Nacional
de Vigilncia Sanitria (ANVISA, 2006) e a Portaria CVS-n 11, de 04 de julho de
1995, adotada pela Gerncia Municipal de Sade Bucal do municpio de Rio Branco.
Vale ressaltar que as observaes presentes neste dirio, so parte das
atividades que o pesquisador desenvolve em sua prtica profissional, como
cirurgio-dentista, nos Programa Sade na Escola e Servio de Atendimento 3 Ver Minayo (2007;2004) para o conceito de leitura flutuante.
27
Especializado (SAE)4, e ainda como facilitador, do programa de educao
permanente voltado para o atendimento de pessoas com DST/HIV/AIDS.
O mtodo utilizado para descrio dos dados foi a anlise temtica,
enfocando como contedo central o tema, conforme assume Minayo (1997)
baseando-se na concepo de tema defendido por Bardin (1979):
O tema uma unidade de significao que se liberta naturalmente de um texto analisado segundo critrios relativos teoria que serve de guia leitura (...) consiste em descobrir os ncleos de sentido que compem a comunicao e cuja presena, ou freqncia de apario pode significar
alguma coisa para o objetivo analtico escolhido (Bardin5,1979 citado por
Minayo, 2007).
Na anlise temtica podemos optar por diversos tipos de unidades de registro
(individuais ou combinadas) tais como: palavras, frases, oraes, at mesmo o tema
pode ser uma unidade de registro, em torno do qual tiramos uma concluso. Alm
das unidades de registro, necessitamos definir as unidades de contexto, pois a
compreenso do contedo analisado pressupe o seu contexto (MINAYO, 2007
p.87).
Do ponto de vista operacional a anlise realizada compreendeu:
Pr anlise com: leitura flutuante, constituio do corpus, formulao
e reformulao de nossos pressupostos e objetivos quando
necessrios;
Explorao do material documental: classificao e categorizao de
expresses e palavras significativas que respondiam aos objetivos
propostos;
Tratamento dos resultados obtidos e interpretao: proposio de
inferncias e interpretaes luz de referencial terico pertinente mais
a comparao com a experincia do pesquisador.
4 SAE Servio de Atendimento Especializado em doenas infectocontagiosas, como por exemplo,
DST/HIV/AIDS, Hepatites Virais, Tuberculose e Hansenase.
5 BARDIN,L. Anlise de contedo. Lisboa:Edies 70,1979. 105 p.
28
1.4 O UNIVERSO DA PESQUISA: UMA DESCRIO BREVE
Para Matta (2007) a Constituio de 1988 legitimou a incorporao de direitos
e a ampliao do carter redistributivo do Estado para com o cidado, e a
implantao do Sistema nico de Sade (SUS) representa a materializao do
processo de democratizao e humanizao da sade no Brasil. A Poltica Nacional
de Formao de Recursos para Sade apresentou-se como uma estratgia
necessria viabilizao e a implantao do SUS, diante da necessidade de
qualificar os profissionais inseridos no servio de sade sem formao necessria a
natureza de suas atividades (BAPTISTA, 2007).
A qualificao dos profissionais inseridos no sistema de sade foi pensada
para proporcionar a transposio de inmeras contradies decorrentes de anos de
formao centrada na doena sob uma viso fragmentada que desconsiderava o
contexto no qual o indivduo estava inserido (RAMOS, 2002).
A partir da Constituio, da Poltica Nacional voltada para a formao de
recursos humanos na sade, o estado do Acre no poderia ficar fora dos anseios
nacionais, que a rigor so os mesmos dos demais estados do pas, seja em nvel
das capitais ou em nvel dos pequenos municpios em que existe a atuao dos
egressos dos cursos de formao profissional. Nesse contexto, a educao
profissional em sade se apresenta no cenrio local, como uma estratgia capaz de
propiciar e fomentar condies para o desenvolvimento e fortalecimento de polticas
pblicas voltadas para a formao de recursos humanos na rea de sade bucal,
com o intuito de:
contribuir para minimizar os diversos problemas odontolgicos atravs
da preveno e educao em sade bucal; e
participar do processo de implantao e implementao no SUS, do
Plano de Curso, na poca, do TSB/THD, com itinerrio de qualificao
de ASB/ACD6, abrangendo tambm os auxiliares que no possuam o
curso de auxiliar.
Em 28 dezembro de 2000, por meio da Portaria Ministerial 1444/GM, o
Ministrio da Sade estabelece incentivo financeiro para reorganizao da ateno
6 Segundo o Plano de Curso de TSB/THD, o itinerrio do curso estabelece a terminalidade intermediria no
percurso formativo, sendo assim, o educando ao concluir os mdulos I e II, recebe o certificado de qualificao
em ASB/ACD. A certificao de tcnico, porm, atribuda aps a concluso do
29
Equipe de Sade Bucal (ESB) prestada nos municpio por meio do Programa de
Sade da Famlia (PSF). O Artigo 3, ao focalizar o incentivo financeiro anual
destinado aos municpios qualificados s aes de Sade Bucal pelo Fundo
Nacional de Sade, estabelece, ainda, a composio das equipes de ESB em duas
modalidades (I e II), definindo, no somente valores diferenciados mas tambm os
profissionais que as compem.
Assim, focalizando mais especificamente a composio das equipes de ESB,
(pois no nossa inteno discutir os incentivos financeiros), integram a Modalidade
I, os seguintes profissionais: um (01) Cirurgio-Dentista CD e um (01) Auxiliar em
Sade Bucal ASB/ACD; enquanto a Modalidade II compreende um (01) CD, um
(01) ASB/ACD e um (01) Tcnico em Sade Bucal TSB/THD (Acre, 2004).
Com a regulamentao da Portaria 1444/GM por meio da publicao da
Portaria n 267 de 06/03/2001, foi estabelecido em seu Artigo 1, Anexo 1, o Plano
de Reorganizao das Aes de Sade Bucal na Ateno Bsica. Dentre as aes
que integram o plano, est previsto o incremento dos processos de capacitao
tcnica e de educao permanente para todos os profissionais de sade bucal bem
como a formao do pessoal auxiliar, a saber, o TSB/THD e o ASB/ACD, sendo
oferecidas pelas Escolas Tcnicas de Sade do SUS, pelos Centros Formadores de
Recursos Humanos e/ou por outras instituies formadoras. As aes formativas
destinadas a esses profissionais, de acordo com a ltima portaria, devem ser
desenvolvidas por intermdio de parcerias entre as esferas municipal, estadual e
federal.
No estado do Acre, a formao dos TSB/THD e ASB/ACD tem sido ofertada
pela ETSUS-ACRE. O curso direcionado para os servidores do SUS que atuam no
servio de Sade Bucal e no possuem a certificao profissional para as funes
que desempenham. Para entendermos essa realidade, iremos contextualizar de
forma breve o perfil dos profissionais que atuavam nos servios auxiliares de
Odontologia.
Anterior insero da Equipe de Sade Bucal no Programa de Sade da
Famlia, os profissionais TSB/THD eram enquadrados no SUS, geralmente, como
ASB/ACD, pois no havia a definio da categoria no quadro de ocupaes do
referido sistema, isto aconteceu somente a partir da regulamentao do Plano de
Reorganizao das Aes de Sade Bucal na Ateno Bsica. Outro aspecto
salientado quanto aos TSB/THD o nmero reduzido desses profissionais que no
supriam a necessidade da rea de Sade Bucal, no Estado. Assim, categoria
30
vigente na poca, ASB/ACD, eram integrados, dependendo da necessidade,
profissionais de outras categorias, como por exemplo, servios gerais. Esses
profissionais recebiam treinamento, em servio, para desempenharem as funes
auxiliares de Odontologia pelos prprios Cirurgies-Dentistas.
Nesse cenrio, a formao dos auxiliares em Odontologia concebida pela
ETSUS-ACRE enfoca a importncia do profissional reconhecer em seu trabalho um
meio de satisfao e de crescimento individual e coletivo, bem como, oportunizar a
reviso de sua prpria prtica a partir da reflexo sobre o contexto social, a
conscincia crtica de seus direitos e deveres enquanto cidado comprometido com
a sua profisso, com a sua equipe de trabalho e com a populao. Essa concepo
do exerccio profissional defendido pela ETSUS-ACRE, pressupe o
desenvolvimento da competncia humana nas dimenses comunicativa, tica e
poltica (ACRE, 2004).
31
2 A BIOSSEGURANA NO BRASIL
2.1CONSIDERAES GERAIS SOBRE A REGULAMENTAO DA BIOSSEGURANA
As discusses sobre a regulamentao de biossegurana teve incio, na
segunda metade do sculo passado, na dcada de 70, com a Conferncia de
Asilomar na Califrnia, onde uma comisso de cientistas iniciou a discusso sobre o
impacto da engenharia gentica na sociedade (Costa e Costa, 2002). Para Goldim
(1997) esta conferncia considerada um marco na histria da tica aplicada
pesquisa por ter sido palco das discusses sobre a segurana voltadas no somente
para a engenharia gentica, mas tambm para o desenvolvimento de projetos de
pesquisas.
A partir desta Conferncia, o foco de ateno biossegurana vem sofrendo
diversas alteraes. Inicialmente a biossegurana voltava-se para os riscos
biolgicos no ambiente ocupacional. Na dcada de 80, ocorreu a incorporao dos
riscos perifricos (qumicos, fsicos, radiolgicos e ergonmicos) e na dcada de 90
houve a incluso de temas como tica em pesquisa, meio ambiente, animais e
processos envolvendo Organismos Geneticamente Modificados OGM (COSTA e
COSTA, 2002).
Silva (2004, p. 31) cita em seu estudo que os primeiros manuais aparecendo
o termo biossegurana, foram organizados pela Organizao Mundial de Sade
OMS, na dcada de 80. E, que segundo a Fiocruz (1997) a definio de
biossegurana, como sendo o conjunto de medidas a serem adotadas visando
preservao das espcies do planeta, surge a partir da conveno da Diversidade
Biolgica de1992.
Teixeira e Valle (1996, p. 27),destacam o atraso de quase vinte (20) anos
para a regulamentao das normas brasileiras de biossegurana em relao
comunidade internacional, cujas diretrizes laboratoriais de segurana voltadas para
os projetos desenvolvidos com verbas federais foram divulgadas em 1976, por meio
do National Institute of Health - NIH.
Para Brando Jr. (2000, p.6) imprescindvel a adoo de medidas de
biossegurana na criao de ambientes seguros para pacientes e profissionais,
32
visando a melhoria da qualidade dos servios prestados. Essa precauo em
relao a adoo de normas de biossegurana j era divulgada na dcada de 90
aos Cirurgies-Dentistas, com base em estudos cientficos, quando foram alertados
para os perigos de transmisso de doenas infecto-contagiosas no consultrio
odontolgico (CHINELLATO e SCHEIDT, 1993). Nessa mesma poca iniciaram-se,
tambm, as discusses sobre o desenvolvimento de uma conscincia de adoo de
procedimentos de segurana, atravs da formao de recursos humanos, sendo
sugerida a articulao da educao com polticas de excelncia (TEIXEIRA e
VALLE, 1996, p.41).
A II Conferncia Nacional de Sade Bucal, em 1993, alertou os gestores de
servios de Sade sobre a importncia da estrutura de servios em sade bucal, de
iniciativa pblica e privada, em cumprirem normas de biossegurana e controle de
infeco, a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo odontolgico e a integrao das
atividades odontolgicas aos programas de sade do trabalhador e de segurana do
trabalho (PERNAMBUCO, 2001, p. 2).
Retomando Teixeira e Valle (1998), destacamos que as normas e orientaes
sobre biossegurana, segundo os autores, no se restringem apenas a OGMs, mas
referem-se, tambm, ao estado, qualidade ou segurana de vida e de sade do
ser humano, animais, plantas e meio ambiente.
Para Varella et.al. (1998, p.101) o tema biossegurana est previsto pela
Constituio Federal de 1988, Cap. VI, Ttulo VIII, Artigo 225, ao garantir que:
Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder pblico e a coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo, para as presentes e futuras geraes.
Empregar medidas tcnicas, administrativas, educacionais, mdicas e
psicolgicas, voltadas para preveno de acidentes em ambientes biotecnolgicos,
so aes de biossegurana que podemos encontrar em ambientes de assistncia
sade, como nos consultrios e clnicas odontolgicas, hospitais, consultrios
mdicos, laboratrios de anlises clnica, radiologia e nutrio (COSTA, 2000).
A adaptao de medidas para proteger e assegurar a sade do paciente e
equipe de profissionais (LIMA & ITO, 2000), assim como, o conhecimento dos
33
Cirurgies-Dentistas direcionados ao controle de infeco so considerados
procedimentos de biossegurana em odontologia (CARMO e COSTA, 2001).
A adoo de normas de biossegurana nos consultrios odontolgicos
previne infeco, pois os profissionais da sade esto expostos a uma grande
variedade de microrganismos presentes no sangue e na saliva dos pacientes (Russo
e Russo, 2001).
Telles e Valle (2003, p. 213) afirmam que os procedimentos de biossegurana
consiste em um conjunto de normas e procedimentos de segurana que visam
minimizar os acidentes e aumentar o nvel de conscincia dos profissionais [...].
O Ministrio da Sade, atravs da Portaria n 1683/GM, de 28 de agosto de
2003, no uso de suas atribuies, define estratgias de atuao, avaliao e
acompanhamento das atividades relacionadas biossegurana no Pas, e institui
pelo Art. 1, no mbito do Ministrio da Sade, a Comisso de Biossegurana em
Sade, para entre algumas aes:
[...] participar, nos mbitos nacional e internacional, da elaborao e reformulao de normas no mbito da biossegurana; proceder ao levantamento e anlise das questes referentes a biossegurana, visando identificar seus impactos e suas correlaes com a sade humana; propor estudos para subsidiar o posicionamento do Ministrio da Sade na tomada de decises sobre temas relativos biossegurana; propiciar debates pblicos sobre biossegurana, por intermdio de reunies e eventos abertos comunidade (Brasil, 2003 p. 1).
Para Binsfeld (2004, p. 3) o conceito de biossegurana transcende o campo
jurdico da Lei de Biossegurana Brasileira n 8.974/95, pois envolve como objeto
desta nova Cincia, o risco, ou probabilidade de um determinado dano ocorrer [...],
como os riscos biolgicos a que esto sujeitos pesquisadores e profissionais que
atuam em ambientes onde esto presentes micoorganismos patognicos.
Quanto ao desenvolvimento das atividades de biossegurana, faz-se
necessrio o uso de medidas educacionais para a preveno de acidentes em
ambientes ocupacionais antes ocupados pela Engenharia de Segurana do
Trabalho, Medicina do Trabalho, Sade do Trabalhador e at mesmo nas aes de
controle de infeco (COSTA, 2000).
Biossegurana uma cincia multidisciplinar que enfatiza a preveno de
acidentes frente aos riscos prprios das diversas atividades (ACRE, 2005b; ACRE,
34
2007b), por meio da adoo de procedimentos como a esterilizao de instrumentais
e vestimentas, bem como, pela implantao de sistemas modernos de esterilizao
do ar de laboratrios e/ou hospitais (ANVISA, 2005, p. 990).
Novas formas de abordar e estudar a biossegurana devem ser pensadas,
como considerar no momento da avaliao de riscos, o fator psicolgico dos
trabalhadores (BRASIL, 2005a). Segundo a ANVISA as normas de biossegurana
em odontologia so mais abrangentes, pois visam prevenir riscos que podem ser
biolgicos, fsicos, qumicos, ergonmicos, mecnicos ou de acidentes e os
decorrentes da falta de conforto e higiene (BRASIL, 2006, p. 41).
Em 2005, a discusso sobre a necessidade de criar uma cultura em
biossegurana debatida no Seminrio Internacional de Biossegurana em Sade.
Em informe tcnico institucional a ANVISA diz que para a Organizao Mundial de
Sade OMS, a responsabilidade pelo controle dos agentes perigosos do
profissional, pois este conhece os riscos e mecanismos de controle e para o Center
for Diseases Control and Prevention - CDC, rgo norte-americano pelo controle de
epidemias, medidas simples podem evitar acidentes (BRASIL, 2005b, p. 7).
Pelo exposto, podemos notar que a regulamentao da biossegurana est
voltada para os organismos geneticamente modificados (OGMs). Para a rea da
Sade no h regulamentao especfica para os procedimentos de biossegurana,
utilizando-se de legislaes de Segurana e Sade do Trabalhador, como a NR32.
A Norma Regulamentadora de Segurana e Sade no Trabalho em
Estabelecimentos de Sade NR32 aprovada atravs da Portaria 485, de 11 de
novembro de 2005, estabelece as diretrizes bsicas para a implementao de
medidas de proteo segurana e sade dos trabalhadores dos servios de
sade, bem como daqueles que exercem atividades de promoo e assistncia
sade em geral.
Pela NR32 todos trabalhadores com possibilidade de exposio a agentes
biolgicos devem utilizar vestimentas de trabalho adequadas e em condies de
conforto, estas por sua vez, devem ser fornecidas sem nus, assim como serem
higienizadas pelo empregador. Em contrapartida, os trabalhadores no devem
deixar o local de trabalho com as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.
Temos, ainda, que os trabalhadores que realizam atividades em reas onde
existam fontes de radiao ionizante, estes devem permanecer no local o menor
tempo possvel durante a realizao do procedimento; assim como, conhecer os
riscos a que esto sujeitos; serem capacitados inicial e continuamente em proteo
35
radiolgica; usarem Equipamentos de Proteo Individual (EPI) adequados para a
minimizao dos riscos a que esto sujeitos e estar, em caso de exposio
ocupacional, em monitorao individual de dose de radiao ionizante.
Os produtos qumicos que impliquem riscos segurana e sade do
trabalhador, segundo a NR32, devem ter fichas descritivas contendo orientaes
como caractersticas e formas de utilizao do produto; identificao dos riscos
segurana e sade do trabalhador e ao meio ambiente; medidas de proteo
coletiva, individual e controle mdico da sade dos trabalhadores e procedimentos
em situaes de emergncia.
Ao empregador, por esta norma, cumpre capacitar inicial e continuamente, os
trabalhadores dos servios de sade, para que estes tenham conhecimento na
realizao da correta segregao, acondicionamento e transporte de resduos,
saibam as responsabilidades e forma de utilizao dos Equipamentos de Proteo
Individual EPIs.
Apesar de no possuirmos uma Lei de Biossegurana em Sade, podemos
afirmar que devido aos riscos biolgicos, fsicos, qumicos, ergonmicos,
biopsicossociais e aqueles advindos da falta de conforto, presentes na assistncia
Sade, temos uma biossegurana praticada7, representada pelas aes realizadas
na tentativa de prevenir, minimizar e evitar, que esses riscos interfiram na sade e
segurana dos profissionais que atuam nesse segmento. Podemos ainda, como
profissionais da Sade contar com uma biossegurana legal8, apoiada em
legislaes de Segurana do Trabalho e Sade do Trabalhador, como a NR32.
2.2 BIOSSEGURANA E RISCOS OCUPACIONAIS
O conceito de risco deriva da palavra inglesa hazard, que em portugus pode
ser traduzida como perigo ou fator de risco. Reconhecer ou identificar fatores ou
situaes com potencial de dano no ambiente de trabalho uma etapa fundamental
do processo (BRASIL, 2001, p. 37).
7 COSTA, M. A. F. da; COSTA, M. F. da Biossegurana: elo estratgico de SST. Disponvel em:
. Acesso em 25 jul. 2009.
8 SOUSA, R. C. P.; Embrapa Roraima. Roraima: 2004; Disponvel em: Acesso em: 20 mar. 2009.
http://www.fiocruz.br/biossegurancahospitalar/dados/%20material10.%20htm
36
Eliminar ou reduzir exposio s condies de riscos um desafio que
ultrapassa o mbito dos servios de sade, exigindo solues tcnicas, complexas e
de alto custo. Controlar os riscos e melhorar o ambiente de trabalho envolve
diferentes etapas, tais como: identificar condies de risco para sade presentes no
trabalho, caracterizar as exposies e quantificar as condies de riscos, discutir e
definir alternativas de eliminao e controle das condies de risco, implementar e
avaliar as medidas adotadas (BRASIL, 2001).
O Quadro 1 abaixo, elaborado por Costa (2005, p. 38) apresenta algumas
definies de biossegurana que envolvem riscos.
QUADRO 1 Definies de biossegurana que envolvem riscos
Definio Fonte
o conjunto de aes voltadas para a preveno, minimizao ou eliminao de riscos inerentes s atividades de pesquisa, produo, ensino, desenvolvimento tecnolgico e prestao de servios, visando sade do homem, dos animais, a preservao do meio ambiente e a qualidade dos resultados.
Teixeira e Valle,1996
Segurana no manejo de produtos e tcnicas biolgicas. Brener, 1996
Conjunto de medidas tcnicas, administrativas, educacionais, mdicas e psicolgicas, empregadas para prevenir acidentes em ambientes biotecnolgicos.
Costa, 1996
Procedimentos adotados para evitar os riscos das atividades biolgicas.
Fontes et al., 1998
O fundamento bsico da biossegurana assegurar o avano dos processos tecnolgicos e proteger a sade humana, animal e o meio ambiente.
Unicamp, 2003
a cincia voltada para o controle e a neutralizao de riscos advindos das prticas de diferentes tecnologias em laboratrios ou no meio ambiente.
Monsanto, 2003
uma doutrina de comportamento que visa o alcance de atitudes e condutas que diminuam os riscos do trabalhador de locais de sade (hospitais, clnicas, hemocentros, etc.), de adquirir infeces ocupacionais.
Moreira, 1997
Fonte: COSTA, 2005
Segundo Trivelato (1998 apud BRASIL, 2001. p. 37) situao ou fator de risco
uma condio ou conjunto de circunstncias que tem o potencial de causar efeito
adverso, que pode ser: morte, leses, doenas ou danos sade, propriedade ou
ao meio ambiente.
Para a ANVISA (BRASIL, 2006, p. 41) so considerados riscos ocupacionais
a possibilidade de perda ou dano e a probabilidade de que tal perda ou dano
ocorra. Implica, pois, a probabilidade de ocorrncia de um evento adverso. Os
37
riscos mais freqentes nos ambientes de assistncia odontolgica, segundo a
ANVISA, podem ser visualizados no Quadro 2.
QUADRO 2 Riscos ocupacionais mais freqentes nos ambientes de assistncia odontolgica
Fsicos Rudos, vibrao, radiao ionizante e no-ionizante, temperaturas extremas, iluminao deficiente ou excessiva, umidade e outros.
Qumicos Poeiras, nvoas, vapores, gases, mercrio, produtos qumicos em geral e outros.
Ergonmicos Postura incorreta, ausncia de profissional auxiliar e/ou tcnico, falta de capacitao do pessoal auxiliar, ausncia de planejamento, ritmo excessivo, atos repetitivos, entre outros.
Mecnicos ou de Acidentes
Espao fsico subdimensionado, arranjo fsico inadequado, instrumental com defeito ou imprprio para o procedimento, edificao com defeitos e improvisaes nas instalaes da rede hidrulica e eltrica, ausncia de EPI e outros.
Advindos da falta de Conforto e Higiene
Falta de produtos como sabonete lquido e toalha descartvel nos lavatrios, ausncia de gua potvel para consumo, no oferecimento de uniformes, ausncia de vestirios, falta de local apropriado para refeies, entre outros.
Biolgicos Gotculas e aerossis contaminados por vrus, bactrias e fungos, gerados durante espirro, a fala, o uso de instrumentos rotatrios, seringas trplices, entre outros
Fonte: BRASIL, 2006
A definio da existncia ou no de riscos para sade depende do
reconhecimento nas condies de trabalho, da extenso e identificao de
exposio a potenciais agentes de riscos (BRASIL, 2001, p.37). Como os riscos de
natureza fsica, com exceo das radiaes ionizantes, que so de fcil
identificao, pois atuam diretamente nos sentidos (BRASIL, 2001. p.40). Temos,
tambm, as turbinas de alta e baixa rotao, sugadores de alta e baixa potncia,
compressores de ar, entre outros equipamentos dentro dos consultrios
odontolgicos que produzem rudos, considerados sensaes sonoras indesejveis
para o organismo humano (LACERDA et al., 2002. p.19). As substncias qumicas
possuem fator importante nos riscos de toxicidade devido suas propriedades fsicas,
pois as principais vias de entrada no organismo deste tipo de substncia a via
respiratria. A forma de respirar do trabalhador (nariz ou boca) influencia essa
entrada, como no caso de trabalhos que requerem maior ventilao pulmonar
(BRASIL, 2001, p.42).
38
Os riscos ergonmicos esto relacionados organizao do trabalho, e
podem ser identificados em diversas atividades, desde a agricultura tradicional at
aos processos de trabalhos modernos [como nos servios odontolgicos] que
incorporam alta tecnologia e estratgias de gesto (BRASIL, 2001, p. 40.).
Com os novos contornos no estudo da biossegurana, os riscos psicolgicos
decorrentes das condies adequadas de trabalho e presses por produtividade
comearam a ser considerados, na medida em que influenciam negativamente na
realizao das atividades profissionais. Outro fator considerado como risco
psicolgico, trata-se do estresse psicossocial, pois confirmadamente gera
sofrimento, levando a diminuio da ateno e capacidade de trabalho, assim como,
gera desmotivao no emprego de todas as normas de procedimentos adequados
(ANVISA, 2005, p. 991).
Os riscos biolgicos esto geralmente associados ao trabalho em hospitais,
laboratrios de anlises clnicas e atividades agropecurias, mas tambm pode
ocorrer em situaes no ocupacionais, tornando complicado o nexo causal
(BRASIL, 2001, p. 40). Embora as consideraes anteriores no faam meno ao
ambiente odontolgico, defendemos que podem ser tambm aplicadas rea de
Odontologia, uma vez que no consultrio pacientes e profissionais esto tambm
sujeitos aos riscos biolgicos. Para NR-32, so considerados riscos biolgicos, as
probabilidades de exposies ocupacionais a agentes, tais como: microrganismos,
geneticamente modificados ou no; as culturas de clulas; os parasitas; as toxinas e
os prons.
Para o Ministrio da Sade (BRASIL, 2001, p. 44):
A cadeia de transmisso de riscos deve ser quebrada o mais precocemente possvel. [...] A informao e o treinamento dos trabalhadores so componentes importantes das medidas preventivas relativa aos ambientes de trabalho, particularmente se o modo de executar as tarefas propicia a formao ou disperso de agentes nocivos para a sade [...] As estratgias para o controle dos riscos devem visar principalmente, preveno [...].
Os artigos esterilizados, com o intuito de evitar riscos de contaminao,
devem seguir as orientaes da ANVISA (2006, p.82), quando preconiza que o
armazenamento deve ser
39
[...] em local exclusivo e separado dos demais, em armrios fechados, protegidos de poeira, umidade e insetos, e a uma distncia mnima de 20 cm do cho, 50 cm do teto e 5 cm da parede [...], em local limpo e organizado periodicamente [...] e, em caso de serem verificados sinais de infiltrao [nos artigos esterilizados], presena de insetos, [...] os pacotes danificados, com sinais de umidade, prazo de validade de esterilizao vencido, etc. [...] devem ser reprocessados novamente.
O lixo hospitalar ou de servios de sade so considerados riscos
ocupacionais, ambientais e de sade pblica. Por se serem de natureza
heterognea so passveis de classificao para segregao, levando-se em
considerao no somente os grandes geradores como hospitais e clnicas mdicas,
mas tambm os pequenos geradores, como por exemplo, farmcias, clnicas
odontolgicas e veterinrias, assistncia domiciliar, necrotrios, instituies de
cuidado para idosos, hemocentros, laboratrios clnicos e de pesquisa, instituies
de ensino na rea da sade, entre outros. Os grandes geradores, muitas vezes,
possuem conscincia, estrutura e conhecimento necessrios para os cuidados,
enquanto aos pequenos geradores, quase sempre, falta estrutura para o
gerenciamento dos resduos de sade, caracterizando-se como o maior entrave
(GARCIA; ZANETTI-RAMOS, 2004, p. 745).
Os resduos produzidos durante os servios de assistncia odontolgica
devem ser gerenciados corretamente, por meio da implantao de um plano de
gerenciamento de acordo com a RDC/ANVISA n 306/2004 (BRASIL, 2006, p. 113).
Ampliando o contexto e a interdisciplinaridade da biossegurana, temos
dentro do paradigma da sustentabilidade, o conceito de produo sustentvel, que
emerge da Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento em 1992, no Rio de Janeiro, como sendo:
Produo e servios usando processos e sistemas que no poluam, conservando energia e recursos naturais, sejam economicamente viveis, seguros e saudveis para os empregados, comunidades e consumidores, recompense socialmente os trabalhadores e estimule a sua criatividade (MARINHO, 2002 apud KLIGERMAN, 2007, p. 200).
Para Minayo et al (1997, p. 152) a diminuio de riscos ambientais na
realizao de projetos de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnolgico,
40
necessitam de planos de saneamento, controle de microrganismos, adequao do
espao fsico, aes de biossegurana e vigilncia em sade do trabalhador.
Com a preocupao voltada para o meio ambiente e seus efeitos para sade,
torna-se necessria a discusso, pela sociedade, sobre a adoo e a
implementao de aes corretivas (principalmente as preventivas), visando a
minimizao e/ou controle de riscos, por meio de aes que diminuam ou eliminem
as foras motrizes (KLINGERMAN, 2007, p. 203).
Ao tomarmos a definio de biossegurana apresentada por Costa9 (1996
citado por COSTA, 2005, p. 39) como sendo o conjunto de medidas tcnicas,
administrativas, educacionais, mdicas e psicolgicas empregadas para prevenir
acidentes em ambientes biotecnolgicos, e aps discutirmos as definies e
conceitos de riscos, visualizamos a diversidade de medidas necessrias para
prevenir acidentes nos ambientes de assistncia Sade.
2.3 BIOSSEGURANA EM ODONTOLOGIA
Para RAZABONI (2006, p. 1) a Biossegurana em Odontologia tem sido
definida e estabelecida como sendo o:
Conjunto dos mecanismos preventivos referentes a desinfeco do ambiente de trabalho (Consultrio Odontolgico), a esterilizao do instrumental e o uso de equipamentos de proteo individual (EPI), pelo profissional (Cirurgio-Dentista) e sua equipe (Auxiliar) objetivando o controle efetivo da Contaminao Cruzada.
Noro & Ribeiro (2005) alertam que os consultrios odontolgicos so locais
onde o controle de riscos biolgicos deve ser permanente, a fim de preservar a
sade dos profissionais, pacientes e circunstantes, pois so locais onde h riscos de
contrair infeces, principalmente, pela no observncia de precaues padro ou
bsica em biossegurana.
Precaues padro ou bsica em biossegurana so medidas de preveno
utilizadas na ateno a todos os pacientes independente de confirmao diagnstica
9 Ver 1 INTRODUO, p. 21.
41
ou presumida de doenas infecciosas e/ou transmissveis, que visa proteo
sade do profissional e da sua equipe, atravs de medidas que evitem o contato
direto com matria orgnica, que limitem a propagao de microrganismos, tornando
seguros o uso de artigos, peas anatmicas e superfcies (BRASIL, 2000, p.67).
Na odontologia o controle de infeces torna-se tema de extrema importncia
aps a dcada de 80 com o surgimento da AIDS, principalmente pela cobrana dos
pacientes em relao a sua segurana durante os atendimentos (GUANDALINI,
1999).
Com a Lei n 8080 de 19 de setembro de 1990, a promoo, preveno e
recuperao da sade so aes estabelecidas no mbito do Sistema nico de
Sade (SUS), focalizando a responsabilidade de o Estado zelar pelos interesses
coletivos ou pblicos (BRASIL, 1988).
Percebemos que os estudos de biossegurana em odontologia so
direcionados para o controle de infeco, quando Lara (2002) prope uma forma de
tornar mais eficiente a inspeo das luvas a fim de identificar perfuraes com
pequenas dimenses, evitando a contaminao do profissional durante os
procedimentos em odontologia.
Pinto e Paula (2003) ao estudarem o protocolo de biossegurana no
consultrio odontolgico, enfatizam o controle de infeco, contaminao microbiana
e as doenas como AIDS, Hepatite B, herpes, pneumonia, tuberculose, entre outras.
Pelo que foi abordado acima, percebemos que as consideraes sobre
biossegurana em odontologia enfocam o controle de infeces. No entanto, as
medidas tcnicas e administrativas preconizam outras orientaes sobre cuidados
com a sade e a segurana dos profissionais que atuam na Odontologia,
articulando-se concepo de biossegurana assumida para a rea, conforme j
mencionado no item 1.1 desse trabalho. As discusses a seguir, enfocaro
diferentes orientaes, evidenciando os aspectos tais como ergonomia,
administrao e organizao do ambiente de trabalho.
Os nveis de rudos encontrados nos consultrios odontolgicos so
considerados como danosos sade e respondem por nveis de desconforto
sonoro. Para uma melhoria ergonmica do ambiente de trabalho, so sugeridas
alteraes, como por exemplo, substituir as turbinas de alta e baixa rotao com
nvel de rudos elevados, por equipamentos que produzam um nvel de rudo menor;
controlar o rudo do aparelho de autoclave por meio de revises peridicas;
42
disciplinar o uso dos sugadores; estabelecer intervalos entre atendimentos com
desligamento dos equipamentos, etc. (LACERDA et al., 2002, p. 23).
Os profissionais de odontologia devem acrescentar como equipamento de
proteo individual o protetor auditivo, devido possibilidade de perda auditiva, por
rudos ocupacionais (SILVEIRA et al., 2009, p. 57).
O planejamento da iluminao em um consultrio odontolgico deve permitir
que o Cirurgio-Dentista, em posio ergonmica, visualize o campo operatrio,
focalizando corretamente a regio do dente a ser trabalhado. Esta medida de
segurana diminui a fadiga visual, evitando danos ao mecanismo fisiolgico da viso
e musculatura de comando dos olhos (SOUZA, 2006, p. 67).
A posio sentada de trabalho do Cirurgio-Dentista um fator biomecnico
que gera desconforto corporal, pois leva o profissional a adotar postura sem apoio
para a coluna lombar, associada flexo excessiva de tronco, pescoo e ausncia
de apoio para os braos (RASIA, 2004, p. 94).
Segundo a mesma autora, o trabalho odontolgico empregando o uso de
auxiliares e pausas, entre atendimentos, deve fazer parte da rotina de um consultrio
odontolgico, na medida em que diminui o desgaste fsico, cognitivo e afetivo, do
Cirurgio-Dentista.
Das discusses preconizadas pelas medidas tcnicas e administrativas sobre
os cuidados com a sade e a segurana dos profissionais em Odontologia, ao
enfocarem a ergonomia, administrao e a organizao do ambiente de trabalho,
podemos depreender que tais aes, na medida em que visam a promoo, a
preveno, a minimizao e/ou eliminao de riscos sade, reafirmam a dimenso
que o termo guarda com a proteo e a segurana das pessoas, conforme,
concepo de biossegurana assumida por ns.
2.4 POLTICAS E LEGISLAO SOBRE BIOSSEGURANA NO BRASIL
Temos no Brasil a Constituio Federal de 1988, na qual se encontra
assegurada a impossibilidade de seus princpios serem contrariados ou diminudos
por quaisquer outros documentos que a suceder na hierarquia legal (BRASIL, 2001
p. 15). Alm disso, integram a Constituio Brasileira as Leis Orgnicas em Sade
que regulam, fiscalizam e controlam as aes e os servios de sade, a saber, as
43
Leis Federais n 8.080, de 19 de novembro de 1990 e n 8.142, de 28 de dezembro
de 1990 (Brasil, 1988, p. ). A primeira lei, no Art. 4 define o Sistema nico de Sade
(SUS) como conjunto de aes e servios de sade, prestados por rgos e
instituies pblicas federais, estaduais, municipais, da administrao direta e
indireta e das fundaes mantidas pelo Poder Pblico, enquanto a segunda, dispe
sobre a participao social, distribuio de recursos e da outras providencias na
gesto do SUS (BRASIL, 2001, p. 17).
Compete a direo estadual do Sistema nico de Sade SUS, estabelecer
normas para o controle das aes e servios de sade, conforme lei n 8.080 e Lei
Complementar 791, de 9 de maro de 1995 (SO PAULO, 2009)10.
A determinao das condies ideais de trabalhos relacionados ao controle
de doenas transmissveis em estabelecimentos de assistncia odontolgica, est
disposta na Portaria CVS n 11, de 4 de julho de 1995, que faz parte de um
conjunto de aes desenvolvidas em 1992 pela Coordenao de Controle de
Infeco Hospitalar, Secretaria de Assistncia Sade, pela Diviso de Servios,
Qualidade Tcnica e Produtos e pela Secretaria de Vigilncia Sanitria.
Os mtodos e produtos qumicos utilizados para limpeza, desinfeco e
esterilizao de artigos e reas em estabelecimentos de sade no Brasil, tm sua
normatizao regulamentada pela Portaria 2.616, de 12 de maio de 1999 que
substitui a Portaria n 930 (D.O.U. de 27 de agosto de 1992).
A Portaria N 485, de 11 de novembro de 2005, aprova a Norma
Regulamentadora de Segurana e Sade. Doravante denominada de NR-32, esta
norma tem por objetivo estabelecer as diretrizes bsicas para a implementao de
medidas de proteo segurana e sade dos trabalhadores dos servios de
sade, bem como daqueles que exercem atividades de promoo e assistncia
sade em geral.
A palavra Biossegurana, foi introduzida oficialmente em nosso vocabulrio a
partir da Lei 8.974, 1995 a chamada Lei de Biossegurana. Para Binsfeld (2004)
essa lei transcende o campo de abrangncia jurdico da Lei Brasileira atual, dentro
da esfera do conhecimento cientfico mundial. Segundo Binsfeld (2004) a Lei de
Biossegurana Brasileira uma Lei especfica para um segmento tecnolgico, no
abrangendo, entretanto, todas as atividades que envolvam risco per se (BINSFELD,
10
A Lei Complementar 791/95 e a Portaria Portaria CVS n 11/95, so citadas no estudo devido a adoo, de
ambas, pela Secretaria Municipal de Sade de Rio Branco, na orientao das condies ideais de trabalho no
setor de assistncia odontolgica.
44
2004 p. 12). A Lei de Biossegurana vem regulamentar o artigo 225, da Constituio
Federal, que objetiva a produo do meio ambiente e a preservao da diversidade
biolgica e da sade da populao. (BINSFELD, 2004 p.16-7).
Em 1995, O Ministrio da Sade inclui como meta prioritria a capacitao em
Biossegurana das instituies de sade no Projeto de Capacitao Cientfica e
Tecnolgica para Doenas Emergentes e Reemergentes. O Programa de
Capacitao no campo da Biossegurana desenvolvido ento a partir de 1996 pelo
Ministrio da Sade e pelo Ncleo de Biossegurana da Fiocruz teve dois enfoques:
o desenvolvimento de um plano de identificao de riscos e o treinamento de
profissionais em reas estratgicas identificadas (Oda et alii, apud Binsfeld, 2004 p.
17 18).
O estabelecimento da Lei de Biossegurana no pas em 1996 e a
necessidade de consolidar uma instncia cientfica que permitisse a disseminao
da informao em Biossegurana, semelhana do papel da Associao Americana
de Biossegurana ABSA e da Associao Europia em Biossegurana EBSA,
levou a fundao no Brasil da Associao Nacional de Biossegurana ANBio
(BINSFELD, 2004 p. 18).
Para ANBio (2003), segundo Binsfeld (2004), a implementao efetiva da Lei
de Biossegurana Brasileira depende fundamentalmente de um entendimento
pblico e jurdico sobre o papel da CTNBio (Comisso Tcnica Nacional de
Biossegurana) e da aceitao por parte da sociedade brasileira e do Governo deste
modelo regulatrio institudo pelo Congresso Nacional para o Brasil. O atraso
evidenciado nos ltim
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