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BOLETIM
DE
SERVIÇO
Nº 768
BS-DIREH 15 de setembro de 2015
MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro Arthur Chioro
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira Gabinete Fernando José Marques de Carvalho Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratório de Referência Rodrigo Guerino Stabeli Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional Pedro Ribeiro Barbosa Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Nísia Trindade Lima Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde Valcler Rangel Fernandes Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Jorge Bermudez Procuradoria Federal Deolinda Vieira Costa Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Elisa Andrieis
UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz/IOC Wilson Savino Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/IPqAM Sinval Pinto Brandão Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz/IPqGM Manuel Barral Neto Casa de Oswaldo Cruz/COC Paulo Roberto Elian dos Santos Instituto de Pesquisa René Rachou/IPqRR Zélia Maria Profeta da Luz Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/IPq&LM Ségio Luiz Bessa Luz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp Hermano Castro Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV Paulo Cesar Castro Ribeiro Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Biomanguinhos Artur Roberto Couto
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos/Farmanguinhos Hayne Felipe da Silva Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS Eduardo Chaves Leal Instituto Fernandes Figueira/IFF Carlos Mauricio de Paulo Maciel Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec Alejandro Hasslocher Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Icict Umberto Trigueiros Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal Carla de Freitas Campos Instituto Carlos Chagas/ICC Samuel Goldenberg Centro de Referência Helio Fraga/CRPHF Margareth Dalcolmo
UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Diretoria de Planejamento Estratégico Claudia Turco
Diretoria Regional de Brasília Gerson Penna
Diretoria de Administração do Campus José Damasceno Fernandes
Diretoria de Administração Cristiane Teixeira Sendim
Diretoria de Recursos Humanos Juliano de Carvalho Lima
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO
Secretaria Geral da Direh Fatima Regina Rezende Marques Gabi
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 03
B.S.Nº:768
Portaria nº 802/2015 - Direh, de 26 de agosto de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Validar a permanência da servidora Elisabete Dorighetto Borges, matrícula/Siape nº
0463218, na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 17/01/2015 a
07/05/2015, consoante o disposto no Processo nº 25380.000167/2009-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 04
B.S.Nº:768
Portaria nº 804/2015 - Direh, de 1 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
25/10/2015 da servidora Renata Rangel da Silva de Albuquerque, matrícula/Siape nº 15541119,
consoante o disposto no Processo nº 25380.001193/2015-12.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 05
B.S.Nº: 768
Portaria nº 805/2015 - Direh, de 01 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
25/10/2015 da servidora Fernanda Pereira Baptista Bergamini, matrícula/Siape nº 1605980
, consoante o disposto no Processo nº 25380.001193/2015-12.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARAVLHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 06
B.S.Nº:768
Portaria nº 806/2015- Direh, de 03 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 468/2015-Direh, de 20/05/2015, que concedeu a prorrogação
da Licença Gestante, à servidora VANESSA JARDIM DA COSTA DE REZENDE, onde se lê:
“(...) a partir de 25/08/2015 (...), leia-se: (...) a partir de 22/08/2015 (...),”, consoante o disposto no
Processo nº 25380.000801/2015-63.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 07
B.S.Nº:768
Portaria nº 807/2015 – Direh, de 04 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
ao servidor SERGIO RODRIGUES VASQUES, matrícula/Siape nº 0464455, no período de
04/11/2015 a 03/12/2015, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
07/07/1989 a 05/07/1994, consoante o disposto no Processo nº 25384.000180/2014-05.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 08
B.S.Nº:768
Portaria nº 810/2015 – Direh, de 04 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
à servidora MARIETE FERREIRA LEMOS, matrícula/Siape nº 0462077, no período de 19/10/2015
a 17/11/2015, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 02/08/1986 a
01/08/1991, consoante o disposto no Processo nº 25380.010369/1997-21.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 09
B.S.Nº:768
Portaria nº 811/2015 – Direh, de 04 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
ao servidor PAULO CIRROTA, matrícula/Siape nº 0462355, no período de 24/11/2015 a 23/12/2015,
correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 13/08/1984 a 11/08/1989,
consoante o disposto no Processo nº 25387.000233/2011-15.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 10
B.S.Nº:768
Portaria nº 812/2015 - Direh, de 08 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
22/10/2015 da servidora LÍVIA DE REZENDE DE MELLO, matrícula/Siape nº 1447116,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000343/2015-22.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 11
B.S.Nº:768
Portaria nº 814/2015 – Direh, 09 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, c/c o Decreto nº 5.707/2006,
licença para capacitação profissional, ao (à) servidor(a) SELENE BEVILÁQUA CHAVES AFONSO,
Matrícula/Siape nº 0239438, para a conclusão e elaboração da tese de doutorado no período de
05/10/2015 a 03/12/2015, consoante o disposto no Processo nº 25384.000424/2015-22.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 12
B.S.Nº:768
Portaria nº 816/2015- Direh, de 09 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
07/03/2015, da servidora JULIANA FERNANDES ALBUQUERQUE matrícula/Siape nº.1932856,
consoante o disposto no Processo nº. 25067.000211/2015-93.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 13
B.S.Nº:768
Portaria nº 817/2015 – Direh, de 09 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
ao servidor CESAR JOSÉ PEÇANHA, matrícula/Siape nº 0463112, no período de 01/11/2015 a
30/11/2015, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 02/09/1991 a
30/08/1996, consoante o disposto no Processo nº 25384.000471/1998-12.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 14
B.S.Nº:768
Portaria nº 819/2015 - Direh, de 09 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
17/08/2015, o servidor GABRIEL EDUARDO MELIN FERREIRA, matrícula/Siape nº 2242117,
da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR para o projeto Escritório Técnico Rondônia, consoante
o disposto no Processo nº 25380.001238/2015-41.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 15
B.S.Nº:768
Portaria nº 808/2015- Direh, de 04 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 790/2015-Direh, de 12/08/2015, que concedeu remoção, à
servidora LUCIANA DA SILVA MADEIRA, onde se lê: “(...) a partir de 20/07/2015 (...), leia-se:
(...) a partir de 18/08/2015 (...)”, consoante o disposto no Processo nº 25386.000014/2015-61.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 16
B.S.Nº:768
Portaria nº 818/2015- Direh, de 09 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 759/2015-DIREH, 15/07/2015, publicada no
Boletim de Serviço nº 764 – Direh, de 30/07/2015, referente à Licença Prêmio, do
servidor JOSE CARLOS FERREIRA PINTO, matrícula/Siape nº 0465659,
consoante o disposto no Processo nº 25380.001376/2013-68.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 17
B.S.Nº:768
Portaria nº 809/2015- Direh, de 04 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
06/08/2015, o servidor RAFAEL ZANIBONI ALVES, matrícula/Siape nº 1670134, do Instituto
Carlos Chagas/ICC para o Projeto Escritório Técnico Mato Grosso do Sul, consoante o disposto no
Processo nº 25028.000095/2015-79.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 18
B.S.Nº:768
Portaria nº 825/2015- Direh, de 14 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
03/08/2015, a servidora REGINA LUCIA SARMENTO UNGERER, matrícula/Siape nº 0240261,
da Diretoria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP para a Presidência/PR,
consoante o disposto no Processo nº 25380.003585/1997-56.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 19
B.S.Nº:768
Portaria nº 821/2015- Direh, de 14 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
27/08/2015, a servidora TATHIANA SAMPAIO SOARES, matrícula/Siape nº 1897950, do
Departamento de Projetos e Obras da Diretoria de Administração do Campus/DIRAC para a Diretoria
do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25389.000153/2015-65.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 20
B.S.Nº:768
Portaria nº 823/2015- Direh, de 14 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 797/2015-Direh, de 24/08/2015, que concedeu remoção, à
servidora SHENIA PATRICIA CORREA NOVO, onde se lê: “(...) 08/07/2015 (...), leia-se: (...)
09/07/2015 (...),”, consoante o disposto no Processo nº 25388.000338/2015-80.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 21
B.S.Nº:768
Portaria nº 826/2015- Direh, de 14 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
05/08/2015, o servidor FABRICIO DA COSTA FERREIRA, matrícula/Siape nº 1875695, da
Diretoria do Centro de Pesquisa Rene Rachou/CPqRR para a Auditoria Interna/AUDIN, consoante o
disposto no Processo nº 25381.000200/2015-41.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 22
B.S.Nº:768
Portaria nº 827/2015 - Direh, de 14 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
26/08/2015, a servidora MARIA EVELINE DE CASTRO PEREIRA, matrícula/Siape nº 0462901,
da Diretoria para o Laboratório de Patologia, ambos do Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o
disposto no Processo nº 25380.004639/2002-38.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 23
B.S.Nº:768
Portaria nº 822/2015 - Direh, de 14 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
27/08/2015, o servidor FABIO FRANCALACCI DE ALMEIDA, matrícula/Siape nº 1745307, do
Serviço de Suprimentos do Instituto de Tecnologia de Imunobiologicos/BioManguinhos para Instituto
Carlos Chagas na Presidência/PR, consoante o disposto no Processo nº 25380.000415/2013-18.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/09/2015
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 24
B.S.Nº:768
Portaria nº 824/2015 - Direh, de 14 de setembro de 2015.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/07/2015, a servidora ROSECARLA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula/Siape nº 2352630, da
Seção de Controle e Registro de Pessoal Ativo para o Serviço de Capacitação, ambos da Diretoria de
Recursos Humanos/DIREH, consoante o disposto no Processo nº 25380.001662/2014-12.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
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