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Revista da Ordem dos Advogados
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www.oa.pt
Boletim da Ordem dos Advogados Mensal • N.º 93/94 Agosto/Setembro 2012 • €3
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Editorial
4
ANTÓNIO MARINHO E PINTO
O acesso ao Direito em Portugal e na Europa
EM PORTUGAL, A PAZ SOCIAL, ENQUANTO VALOR SUPERIOR
DO NOSSO ESTADO DE DIREITO, SÓ SE PODE CONSEGUIR ATRAVÉS DA
JUSTIÇA ADMINISTRADA NOS TRIBUNAIS POR JUÍZES, PROCURADORES
E ADVOGADOS
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 5
ENQUANTO A INGLATERRA GASTA 56% DO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA
COM O APOIO JUDICIÁRIO, 26% COM OS TRIBUNAIS E 17% COM O MP, PORTUGAL GASTA APENAS 7,4% COM O APOIO JUDICIÁRIO, 75%
COM OS TRIBUNAIS E 17% COM O MP
SumárioOS CONTEÚDOS DESTA EDIÇÃO
ENTREVISTA
Francisco Seixas da Costa “A vida diplomática vai ser mais exigente e menos glamorosa”
REFERÊNCIA
Legislação e jurisprudênciaEditais Ossos do ofício
Para Ler Causas
Em Memória Efemérides A propósito
TEMPO
Benefícios dos advogados
Destinos
Refúgios
Paladares Fora de casa
DESTAQUE
Um dia no...
Caso do mês
Perspetivas
Perspetivas
TEM A PALAVRA
Vista a Toga
Vista a Toga
Sem Toga
Opinião
Justiça no mundo
ORDEM
Notícias da ordem Em debate Atualidade jurídica Decisões Quem disse o quê... Formação
FOTO
ÁLV
AR
O C
. PER
EIR
A
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados6
ORDEM
ORDEMEm 1947, foi criada a Caixa de Previdência da Ordem dos Advogados, que, em 1960, passou a integrar também os solicitadores, designando- -se, desde 1978, Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.
8 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Notícias da OrdemEVENTOS E ACONTECIMENTOS MAIS MARCANTES
PLANIFICAR
Agenda do Advogado 2013
ASSEMBLEIA
Eleição do novo presidente da UALPRenovação de cédulas profissionais
ACESSO AO DIREITO
Segundas Jornadas do IAD
9Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
COVILHÃIX Encontro dos Advogados do Distrito Judicial de Coimbra
COOPERAÇÃO
OA assina protocolo com a Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos
EVENTO
VIII Encontro Nacional do IAPI
Retificação
BASE DE DADOS
OA assina protocolo com Legis-PALOP
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Em debate
Homicídio na estrada e inibição de conduzir
LEI PENAL
10
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 11
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Atualidade jurídica
12
CASAMENTO CATÓLICO
Declaração de nulidade em pouco mais de um ano
RELATÓRIO CEPEJ
Portugal é o país europeu com menos mulheres juízes no Supremo
MEDICINAS NÃO CONVENCIONAIS
Governo forçado a regulamentar a homeopatia
TRIBUNAIS
Faltam 400 funcionários nos tribunais
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 13
CONSTITUCIONAL CONFIRMA MÉDIA DE 10,8 PARA MEDICINA
14 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Decisões
STA NÃO AUTORIZA USO DE CÂMARAS PARA CONTROLO DO TRÁFEGO EM LISBOA
CONTROLE OS SEUS GASTOS… SUPÉRFLUOS
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 15
Quem disse o quê...
ALBERTO PINTO NOGUEIRAIn Jornal de Notícias
CASTANHEIRA BARROSIn DN
ANTÓNIO MARINHO E PINTOIn JN
JORGE MARTINS RIBEIROn Correio do Minho Online
JORGE ESTEVESIn CM
MARIA JOSÉ COSTEIRAIn Expresso
ARMÉNIO CARLOSIn Sol
CÂNDIDA ALMEIDAUniversidade de Verão do PSD
PAULO SANTOSIn Exame Informática
JOSÉ VÍTOR MALHEIROSIn Público
JOSÉ GILIn RTP
HELENA GARRIDOIn Económico online
LUÍS ROSAIn I online
MOURAZ LOPESIn CM
FRANCISCO TEIXEIRA DA MOTA In Público
PEDRO PASSOS COELHO
RAMALHO EANESIn Público
ADRIANO MOREIRAIn Público
CARVALHO DA SILVAIn DN
SOUTO DE MOURAIn DN
JANUÁRIO TORGAL FERREIRAIn DN
NEIL ARMSTRONG
CR
ÉDIT
OS:
GES
CO
16
Formação
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Congressos . Conferências . Cursos . Seminários . Debates
Competição Internacional sobre Direitos Humanos
Direito Penal Europeu para A d v o g a d o s P e n a l i s t a s
S T J o r g a n i z a C o l ó q u i o sobre Direito do Trabalho
III Congresso de Direito F i s c a l A l m e d i n a / I D E F F
Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares
IALM Young Lawyers Award 2013
V Congresso Internacional da SPPPJ
DESTAQUE
DESTAQUE“A realização de autópsias é a primeira imagem que surge no imaginário social quando se fala no INML; porém, esta atividade representa apenas 4% da atividade pericial desenvolvida.”
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
“Nenhum de nós é indiferente ao sofrimento alheio”
INMLCF 1 – DELEGAÇÃO DO SUL
18
texto Rebeca Ribeiro Silva fotos Madalena Aleixo
ANATOMIA PATOLÓGICA:DESMISTIFICAR O IMAGINÁRIO SOCIAL
Um dia no...
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 19
Jorge Costa Santos, diretor da Delegação do Sul do INMLCF
Sala de autópsias
Toxicologia forense, amostras de sangue
TEMOS QUE TER O DISTANCIAMENTO NECESSÁRIO PARA
MANTER UMA POSTURA CRÍTICA PERDIDOS E NÃO ACHADOS
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados20
TOXICOLOGIA FORENSE:“O QUE ESTÁ NO SANGUE É AQUILO QUE MATA”
Toxicologia forense, análise de amostras
Descongelamento e homogeneização de amostras
Um dia no...
21Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
GENÉTICA E BIOLOGIA FORENSE:“LEVAMOS TEMPO, MAS NÃO HÁ NADA QUE NÃO SEJA CONFIRMADO”
Genética e biologia forense, observação de vestígios ao microscópio Colheita de sangue Amplificador de ADN
Análise de ossos em pó, para isolamento de ADN
HISTÓRIAS DE TESTES DE FILIAÇÃO
Um dia no...
CLÍNICA MÉDICO-LEGAL E PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA FORENSES
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados22
Sala de observaçõesSala dos brinquedos
ATIVIDADE PERICIAL
23Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
MANTER UMA POSTURA CRÍTICA
Espólio do Museu do INMLCF
Para além da atividade pericial
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados24
Caso do mês
A génese das Ordens Profissionais em Portugal
texto Rebeca Ribeiro Silva
REGULAÇÃO
UMA ADVOCACIA AUTÓNOMA DO ESTADO
NUMA PRIMEIRA FASE, A OA ESTEVE
INSTITUCIONALMENTE CONDICIONADA, DADA
A TUTELA QUE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EXERCIA SOBRE ELA EM
MUITOS ASPETOS
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 25
A OA É CRIADA EM 1926
1.º Bastonário Vicente Rodrigues Monteiro rodeado de alguns dos seus colegas, entre os quais os advogados Artur Morais de Carvalho, Victor dos Santos, Gaspar Monteiro, Domingos Pinto Coelho, Fernando M. Carvalho e José de Magalhães
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados26
Caso do mês
MODELOS CORPORATIVOS DO ESTADO NOVO
INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA
EM 1989, O TC VIRIA A DECLARAR QUE NÃO ERA INCONSTITUCIONAL NEM A INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA
NEM A COBRANÇA DE QUOTAS POR PARTE DA OA, PELO CONTRÁRIO, ERAM FUNDAMENTAIS
Decreto n.º 11 715, de 12 de junho de 1926, que cria a Ordem dos Advogados
Vicente Rodrigues Monteiro, o primeiro Bastonário da OA
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 27
28 AGOSTO/SETEMBRO 2011 Ordem dos Advogados
Perspetivas
Assegurar o equilíbrio entre regulação, competitividade e qualidade
dos serviços
NOVA LEI DAS ORDENS PROFISSIONAIS NA AR
ORLANDO MONTEIRO DA SILVABastonário da Ordem dos Médicos DentistasPresidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP)
29Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2011
MÉRITO
FOTO
: VIS
ÃO
30 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Sociedades multiprofissionais
PL N.º 172/2012
ORLANDO GUEDES DA COSTAAdvogado
Perspetivas
30
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 31
32
Perspetivas
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
É MESMO INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA QUALQUER OUTRA ATIVIDADE OU
FUNÇÃO QUE PERMITA A ANGARIAÇÃO DE CLIENTELA
TEM A PALAVRA
TEM A PALAVRAOs operadores económicos não saíram da zona de conforto.
Francisco Seixas da Costa
Entrevista
“A vida diplomática vai ser mais exigente e menos glamorosa”
texto Ana Isabel Cabo fotos Álvaro C. Pereira
FRANCISCO SEIXAS DA COSTA
Entrevista
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados34
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 3535
OS DIPLOMATAS TÊM A OBRIGAÇÃO DE
PRODUZIR PROPOSTAS
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados36
Entrevista
EMBAIXADOR FRANCISCO SEIXAS DA COSTANasceu em 1948, em Vila Real. Licenciou-se em Ciências Sociais e Políticas pela Universidade Técnica de Lisboa. Entrou por concurso público para o Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1975, tendo estado colocado nas embaixadas portuguesas em Oslo, Luanda e Londres. Desempenhou vários cargos dirigentes no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi vice--presidente da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses. Entre 1995 e 2001 desempenhou o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus em dois governos. Regressou à carreira diplomática em 2001. Ocupou o cargo de embaixador junto das Nações Unidas (Nova Iorque), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Viena) e no Brasil. Atualmente, é o embaixador português em França e junto da UNESCO, sendo embaixador não residente no Mónaco.No âmbito das funções que desempenhou, foi, nomeadamente, presidente do Conselho de Ministros do Mercado Interno da União Europeia, negociador português dos Tratados de Amesterdão e de Nice, vice-presidente do Conselho Económico e Social da ONU, presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Geral da ONU e vice-presidente da Assembleia Geral da ONU.
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 37
LAMENTO QUE OS OPERADORES
ECONÓMICOS PORTUGUESES NÃO
TENHAM SAÍDO DA ZONA DE CONFORTO
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados38
Entrevista
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 39
A EUROPA TEM OS LÍDERES QUE MERECE
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados40
Entrevista
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 41
HÁ MUITOS DIPLOMATAS EM SITUAÇÃO TRÁGICA
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
MARIA JOÃO *
“Um advogado deve ser absolutamente solidário
com o seu cliente”
Vista a toga
42 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
43Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
J. PINTO DA COSTA *
“Há tantos casos judiciais que gostaria de acompanhar
que se torna difícil escolher um”
Vista a toga
44 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados JULHO 2011 4545Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Sem toga
46
LAWCURA
texto Ana Isabel Cabo fotos Madalena Aleixo e D. R.
“A música é demasiado irresistível”
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 47
O que é o Rock’n’ Law
[ENSAIOS] QUANDO A PORTA DO AUDITÓRIO SE FECHA, OS PROCESSOS E O DIREITO FICAM DO
LADO DE FORA
48 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
A “doutrina Parot”, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
e a executoriedade das suas decisões
TEDH
OpiniãoMIGUEL SALGUEIRO MEIRAAdvogado
49Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
O PROBLEMA DE EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DO TEDH, MAIS DO QUE UM PROBLEMA JURÍDICO,
É UM PROBLEMA POLÍTICO-DIPLOMÁTICO
Henri Unai Parot, membro do grupo separatista basco ETA
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Justiça no mundo
50
IRLANDA DO NORTE
O infame Muro de Belfast, a “linha da paz”
ARGENTINA
Primeiro país a registar filho de casal homossexual
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 51
RÚSSIA
Pussy Riot condenadas a dois anos de prisão
UNIÃO EUROPEIA
Sucessões transnacionais simplificadas
52 AGOSTO/SETEMBRO Ordem dos Advogados
Justiça no mundo
SUIÇA
Antigos oficiais guatemaltecos “a monte” na Europa
MUNDO
Guerra das patentes – Mil milhões de dólares para a Apple
TEMPO
TEMPO“A timidez é o mais vulgar de todos os fenómenos. O que há de mais vulgar em todos nós é termos medo de sermos ridículos...”
Fernando Pessoa
54 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Benefícios dos advogados
A importância de um sorrisoHIGIENE ORAL
55Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
CLÍNICA DENTÁRIA DR. NUNO ALVES PEREIRA
DENTALSTAR CLÍNICA DENTÁRIA
CLÍNICA DENTÁRIA DOURO SAÚDE
CLÍNICA DENTÁRIA RAÍZES COMPLEXAS
ODONTOHEALTH CLÍNICA DENTÁRIA
PRESMEDENTA - CLÍNICA MÉDICA E DENTÁRIA DA PRAÇA DO AREEIRO
CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA FILOMENA ALMEIDA, L.DA
CLÍNICA TRADIÇÃO ORAL
56 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Destinos
Em estado puroTIMOR LESTE
A CAPITAL
Texto Pedro Guilherme Lopes
SE GOSTA DE FÉRIAS EM PAÍSES ONDE O TURISMO NÃO ESTÁ MASSIFICADO,
TIMOR É UM DESTINO A CONHECER
57Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
FAZER-SE À ESTRADA
terra de contrastes, o mar, quase transparente, as montanhas, as gentes, as casas típicas e a cultura, num país com travo a Portugal, onde nem falta a estátua do Cristo-Rei. Em cima: o Cemitério de Santa Cruz
Destinos
A SABERCOMO IRA melhor forma de chegar a Timor Leste é voando, primeiro em direção a Bali ou a Singapura. De um destes destinos apanhe um voo rumo a Díli. QUANDO IRExistem duas estações climáticas: a húmida, de dezembro a abril, e a seca, de maio a novembro. Programar a sua viagem entre o final de abril e o final de julho será uma boa opção, tal como evitar a época húmida, em que as chuvas provocam inundações e vários cortes nas estradas. ONDE FICARNão espere encontrar resorts de luxo, à semelhança de Bali ou de outros destinos asiáticos. A principal oferta hoteleira encontra-se na capital, Díli, onde os preços são demasiado elevados para o que é oferecido durante a estada.
Hotel EsplanadaAvenida de Portugal (Beach Rd), Díli. http://www.hotelesplanada.com/Considerado o melhor hotel de Timor e apresentado como o primeiro boutique--hotel do país. A piscina, envolta em palmeiras, e os quartos, com decoração minimalista, merecem nota de destaque.
Arbiru Beach ResortAldeia Meti 1, DíliA proximidade da praia é o maior trunfo de um hotel acolhedor.
RecordaçõesCafé, chocolate e os tradicionais tecidos (procure nas aldeias mais pequenas quem ainda os faça à mão) são as compras mais típicas que poderá fazer.
58 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Em cima: Igreja nas montanhas de Díli. À esq.: A tecelagem faz parte dos costumes culturais dos timorenses. Em baixo: O antigo mercado municipal português, em Díli
59
Refúgios
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
A SABER
Muito para fazer – Se preferir ficar em terra, aproveite os cinco campos de 18 buracos para praticar golfe (Quinta do Peru e Aroeira são dois deles) ou faça uma visita às Caves José Maria da Fonseca ou da Casa Ermelinda Freitas. Se quer usufruir da proximidade do mar, saiba que esta é uma excelente zona para fazer mergulho e que existem várias empresas que promovem a observação de golfinhos no Estuário do Sado.
ONDE COMER Novo 10 (Av. Luísa Todi, 422, Setúbal, tel.: 265 525 212). Restaurante onde a qualidade do peixe, do marisco e da carne lhe valem as mesas sempre cheias. Taberna 490 STB (Av. Luísa Todi, 490, Setúbal. Tel.: 934 760 982). Ambiente cosy, ótimos choco frito e bifes.
ONDE DORMIR Pousada de Setúbal. Antigo forte de arquitectura militar do século XVII, denominado São Filipe, com mais de quatro séculos de história. (Forte de São Filipe, 2900-300 Setúbal. Tel.: 265 550 070; fax: 265 539 240. E-mail: guest@pousadas.pt.) Pousada de Palmela. Integra os claustros do convento do castelo, do século XVII. (Castelo de Palmela, 2950-317 Palmela. Tel.: 212 351 226; fax: 212 330 440. E-mail: guest@pousadas.)
COSTA AZUL
Entre o mar e a serra, com travo a moscatel
serra da arrábida, com o histórico convento (à esq.). Pousada de Setúbal, São Filipe (em cima). O Castelo e Pousada de Palmela (em baixo)
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Paladares
AVENIDA DOS NÁUFRAGOS, 29, SESIMBRA. TEL.: 212 234 853. ACEITA CARTÕES.
RIBAMAR
Aposta segura
Alcanena
RUA VENÂNCIO DA COSTA LIMA, 99, QUINTA DO ANJO, PALMELA. TEL.: 212 870 150. WWW.RESTAURANTEALCANENA.COM. ACEITA CARTÕES.
Champanheria
AVENIDA LUÍSA TODI, 414, SETÚBAL. TEL.: 265 220 996. ACEITA CARTÕES.
Beira-Mar
PORTINHO DA ARRÁBIDA, AZEITÃO. TEL.: 212 180 544. ACEITA CARTÕES.
60
61Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
Fora de casa
DANÇA
Festival de Flamenco12 DE OUTUBRO CAMPO PEQUENO, LISBOA
Drácula20 DE OUTUBROTEATRO MUNICIPAL DE BRAGANÇA
A Bela Adormecida30 DE NOVEMBRO A 16 DE DEZEMBROTEATRO CAMÕES, LISBOA
EXPOSIÇÃO
Nedko Solakov: Tudo por Ordem, com ExcepçõesATÉ 28 DE OUTUBROFUNDAÇÃO SERRALVES, PORTO
MÚSICA
Trilogia do Piano6 DE OUTUBRO/10 DE NOVEMBRO/ 15 DE DEZEMBRO TEMPO - TEATRO MUNICIPAL DE PORTIMÃO
António Chainho12 DE OUTUBRO CENTRO CULTURAL OLGA CADAVAL, SINTRA
Andrew Bird10 DE NOVEMBROAULA MAGNA, LISBOA
Loja ordem dos advogados
LOJA OA
Criações originais para o dia a Dia da Advocacia
BANDEJA VII CONGRESSO DOS ADVOGADOS PORTUGUESES
CHÁVENA, SPAL
As peças podem ser adquiridas no Conselho Geral, ou mediante encomenda para dept.administrativo@cg.oa.pt ou Loja OA, Largo de São Domingos, 14, 1.º | 1169- 060 Lisboa. No caso de encomendas ao custo de cada peça acresce o valor relativo aos portes de envio. As peças assinaladas (*) beneficiam de um desconto de 10%.
PIRÂMIDE, SPAL
PISA-PAPÉIS OCTÓGONO
MEDALHA VII CONGRESSO DOS ADVOGADOS PORTUGUESES
GRAVATA E LENÇO JOSÉ ANTÓNIO TENENTE
PASTA, JOSÉ ANTÓNIO TENENTE
PORTA-JOIAS
BANDEJA 85 ANOS
REFERÊNCIA
REFERÊNCIA“Os bons trabalhadores têm sempre a ideia de que ainda poderiam trabalhar mais.”
André Gide
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados64
LEGISLAÇÃOCÓDIGO DA ESTRADA E REGULAMENTO DA HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR
LEI-QUADRO DAS FUNDAÇÕES
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
TESTAMENTO VITAL
DIREITOS POLÍTICOS
“ACIDENTES DE TRABALHO” DO RAMO NÃO VIDA “ACIDENTES”
Legislação e jurisprudência
PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS POR DÍVIDAS DE CONTRIBUIÇÕES À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS POR VIA EXTRAJUDICIAL
RENT-A-CAR
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL
REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO
REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA E CÓDIGO CIVIL
INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
CONTRATOS DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS - LIBERAÇÃO DAS CAUÇÕES
REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE GARANTIA FINANCEIRA
CÓDIGO DO IVA E REGIME DO IVA NAS TRANSACÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS
FACTURAS
LEI ANTIDOPAGEM
COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO TRABALHO
JURISPRUDÊNCIAPRAZO DE CADUCIDADE DA LIQUIDAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO E VIAÇÃO
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012 65
Editais
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados66
EDITALMARTINHO DE SOUSA
EDITALMOREIRA DA SILVA
EDITALVÂNIA BRITO GONÇALVES
EDITALVÂNIA BRITO GONÇALVES
EDITALMARGARIDA RODRIGUES DA SILVA
67Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
EDITALSARA VINAGRE RODRIGUES
EDITALFERNANDA RAMOS
EDITALROSANA AIRES
EDITALLOPES MOURA
EDITALFREDERICO PATINHA
EDITALPINTO ÂNGELO
EDITALANA FILIPA CRUZ
68 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
Ossos do ofício
Um quiproquó
69Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
Para ler
Infracções Tributárias - Anotações ao Regime Geral
JOÃO RICARDO CATARINO | NUNO VICTORINO
A Responsabilidade Civil dos Menores, dos Pais e das Escolas
RAIMUNDO QUEIRÓS
A Cláusula Geral Antiabuso e o seu Procedimento de Aplicação
PATRÍCIA MENESES LEIRIÃO
O Titulo Executivo Europeu como Instrumento de Cooperação Judiciária Civil na União Europeia
LURDES MESQUITA
Da Prova Penal – tomo I
70
Causas
IMPLICAÇÕES DO ENVELHECIMENTO DA SOCIEDADE
TENDÊNCIA
Envelhecimento da sociedade ocidental
ANA CATARINA PEIXOTO REGO MEIRELESMédica
LUÍS PEDRO CALDEIRA FERREIRAMédico
A POPULAÇÃO COM 65 OU MAIS ANOS
RESIDENTE EM PORTUGAL É DE 2,023 MILHÕES DE PESSOAS
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
71Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
ESTRATÉGIAS ANTE O DESAFIO DO ENVELHECIMENTO SOCIAL
Em memória
AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados72
DULCE FERNANDES
FELICIANO NETO
MANUEL MARADO
Do que nada se sabeA Lua ignora que é tranquila e clara
E não pode sequer saber que é Lua;
A areia, que é a areia. Não há uma
Coisa que saiba que sua forma é rara.
As peças de marfim são tão alheias
Ao abstracto xadrez como essa mão
Que as rege. Talvez o destino humano,
Breve alegria e longas odisseias,
Seja instrumento de Outro. Ignoramos;
Dar-lhe o nome de Deus não nos conforta.
Em vão também o medo, a angústia, a absorta
E truncada oração que iniciamos.
Que arco terá então lançado a seta
Que eu sou? Que cume pode ser a meta?
Jorge Luís Borges, in A Rosa Profunda
73Ordem dos Advogados AGOSTO/SETEMBRO 2012
Efemérides
Dia Mundial da Fotografia19 DE AGOSTO
texto Rebeca Ribeiro Silva
Boulevard du temple,de 1839 (Em cima) e Daguerre, Paris. (à esquerda). A longa exposição permitiu que tudo o que se movimentasse não ficasse registado na imagem, com exceção de uma pessoa com um pé pousado num fontanário, um amigo do fotógrafo, que permaneceu imóvel durante o tempo da exposição. Acredita-se que terá sido a primeira pessoa a ser “fotografada”
74 AGOSTO/SETEMBRO 2012 Ordem dos Advogados
A propósitoA. RUI SILVAPresidente do Instituto dos Advogados em Prática Individual
A desjudicialização; a reflexão e o debate atual que se impõe
IAPI
A MELHOR MANEIRA DE ENTRAR NA ORDEM
www.oa.pt
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