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25/05/2007
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM
Cartilha SIAPM
Data: 16/05/2007
Caixa Econômica Federal - CAIXA Vice Presidência de Desenvolvimento Urbano e Governo - VIURB Superintendência Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – SUDEN Gerência Nacional de Programas de Políticas Públicas - GEPUB
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SUMÁRIO
1. O que é o SIAPM? ............................................................... 05 2. Como está estruturado o SIAPM? ......................................... 05 Módulo I: SEGURANÇA ......................................................................... 06 3. Quem são os usuários do SISTEMA? .............................. 06 3.1 Perfis de Usuários 3.2 Como fazer para se cadastrar no Sistema? ........................... 06 3.3 Cadastramento de senha ................................................... 06 Módulo II: RELATÓRIOS ............................................................... 12 4.1 Programação de Desembolso .......................................... 12 4.1.1 Usuário Prefeitura .............................................................. 12 4.1.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 14 4.2 Justificativas de Gastos .................................................... 14 4.2.1 Detalhamento dos Pagtos Efetuados do Projeto - Modelo 1-D.. 14 4.2.1.1 Usuário Prefeitura ............................................................... 14 4.2.1.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 16 4.2.2 Detalhamento dos Ajustes Efetuados do Projeto - Modelo 1-D.. 18 4.2.2.1 Usuário Prefeitura ............................................................... 18 4.2.2.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 20 4.2.3 Controle de Desembolso e Aportes Locais – Modelo 1-E ....... 20 4.2.3.1 Usuário Prefeitura ............................................................... 20 4.2.3.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 21 4.3 Acompanhamento do Programa ......................................... 22 4.3.1 Execução do Plano de Investimento .............................. 23 4.3.1.1 Usuário Prefeitura .............................................................. 23 4.3.1.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 23 4.3.2 Orçamento Global do Projeto ......................................... 24 4.3.2.1 Usuário Prefeitura .............................................................. 24 4.3.2.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 25 4.3.3 Demonstrativo dos Pagamentos Realizados por Componente.. 25 4.3.3.1 Usuário Prefeitura ............................................................... 25 4.3.3.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 26 4.4 Demonstrações Financeiras ......................................... 27 4.4.1 Demonstr. Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados ..... 27 4.4.1.1 Estrutura do relatório ............................................................... 27 4.4.1.2 Fechamento do relatório .................................................... 28 4.4.1.3 Usuário Prefeitura ............................................................... 28 4.4.1.4 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 29 4.4.2 Demonstrativo de Investimentos Acumulados .................... 29
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4.4.2.1 Fechamento do relatório .................................................... 29 4.4.2.2 Usuário Prefeitura ............................................................... 30 4.4.2.3 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 30 4.4.3 Demonstrativo Comparação Custo Estimado/Efetivo ......... 32 4.4.3.1 Usuário Prefeitura ............................................................... 32 4.4.3.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 33 4.4.4 Detalhe dos Ativos Adquiridos ......................................... 34 4.4.4.1 Usuário Prefeitura ............................................................... 34 4.4.4.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC .................................................... 35 4.4.5 Contribuição Local e de Terceiros ......................................... 36 Módulo III: FUNÇÕES ......................................................................... 37 5.1 Programação de Desembolso ......................................... 37 5.1.1 Opção - Inclusão .............................................................. 37 5.1.2 Opção - Alterar .............................................................. 39 5.1.3 Opção - Aprovação .............................................................. 40 5.1.4 Opção - Exclusão .............................................................. 41 5.1.5 Opção - Desaprovação ................................................... 42 5.1.6 Opção - Consulta .............................................................. 42 5.2 Justificativa de Gastos ................................................... 43 5.2.1 Opção - Inclusão .............................................................. 44 5.2.2 Opção - Alterar .............................................................. 45 5.2.3 Opção - Exclusão .............................................................. 46 5.2.4 Opção - Enviar ..................................................................... 47 5.2.5 Opção - Cancelar Envio ................................................... 47 5.2.6 Opção - Consulta .............................................................. 48 5.3 Contrapartida Local e de Terceiros .............................. 49 5.3.1 Incluir uma Dotação Orçamentária ...................................... 50 5.3.2 Opção - Consulta ............................................................... 52 5.3.3 Opção - Alteração ............................................................... 53 5.3.4 Opção - Enviar ...................................................................... 54 5.3.5 Opção - Cancelar Envio ..................................................... 55 5.3.6 Opção - Exclusão ................................................................ 55 Módulo IV: DOWNLOADS 6 Cartilha do SIAPM .............................................................. 56
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Senhores Usuários: Esta Cartilha visa orientar os usuários sobre os procedimentos gerais de acompanhamento e controle do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, no sistema SIAPM – Sistema de Acompanhamento do PNAFM. Detalhamento do Programa poderá ser obtido no site da Caixa, no endereço: http://www.caixa.gov.br/ Aba: Governo/Municipal – Gestão Pública - PNAFM.
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SIAPM – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PNAFM 1. O que é o SIAPM?
É um Sistema de Informações Gerenciais, desenvolvido pela CAIXA, em
ambiente WEB, destinado ao controle, acompanhamento e registro do(s) desembolso(s), bem como dos pagamentos realizados aos fornecedores referentes à execução dos projetos dos municípios, para suprir o Município, a CAIXA, a UCP e outros órgãos, de informações necessárias à homologação do processo de prestação de contas dos Municípios no referido programa. 2. Como está estruturado o SIAPM?
As informações constantes do Sistema são originárias do banco de dados do
SIAPF, sistema operacional que alimenta o SIAPM e está estruturado em módulos, conforme formato a seguir: Módulo I: SEGURANÇA Módulo II: RELATÓRIOS
Programação de Desembolso Justificativas de Gastos Acompanhamento do Programa Demonstrações Financeiras
Módulo III: FUNÇÕES
Programação de Desembolso Justificativas de Gastos Contrapartida Local e de Terceiros
Módulo IV: DOWNLOADS
Cartilha do SIAPM
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Módulo I: SEGURANÇA 3. Quem são os usuários do SISTEMA?
• Prefeituras; • Caixa Econômica Federal.; • Ministério da Fazenda, através da Unidade de Coordenação do
Programa - UCP; • Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; • Secretaria Federal de Controle – SFC.
3.1 Perfis de Usuários
Cada usuário terá acesso somente às suas aplicações, conforme os seguintes perfis:
Prefeituras: consulta e atualiza UCP/MF: consulta e atualiza BID: consulta SFC: consulta
3.2 Como fazer para se cadastrar no Sistema?
Os usuários deverão solicitar da Unidade da CAIXA (GIDUR/REDUR) a qual mantém relacionamento o formulário “FICUS – Ficha de Cadastramento de Usuários”, devolvendo-o, a essa unidade devidamente preenchido, assinado e acompanhado das cópias da carteira de identidade e do CPF.
3.3 Cadastramento de senha
Após receber autorização, via e-mail, da CAIXA o usuário deverá providenciar o cadastramento da senha na internet para o SIAPM, conforme a seguir. 3.3.1 O usuário deverá acessar o endereço https://www.caixa.gov.br, selecionar na aba: Governo/Municipal → Gestão Pública - PNAFM → SIAPM – Sistema de Acompanhamento do PNAFM.
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3.3.2 Após clicar Governo/Municipal → Gestão Pública-PNAFM, clique em SIAPM – Sistema de Acompanhamento do PNAFM:
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Clique aqui
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3.3.3 Na tela a seguir digitar o n.ºdo PIS e clicar no campo “Cadastrar Senha”.
3.3.4 Se o usuário tiver senha “cidadão” cadastrada, o sistema disponibilizará seguinte tela, onde o usuário digita sua senha do cartão cidadão.
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Digite o nº do PIS no campo NIS e clique aqui
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3.3.4.1 Se o usuário esqueceu sua senha cidadão deverá contatar o PV mais próximo para cadastramento de nova senha. 3.3.4.2 Após digitar a senha cidadão e clicar em Confirmar, o sistema disponibiliza o contrato de cadastramento de senha, onde o usuário deverá clicar em “Aceito”.
3.3.4.3 Após clicar em “Aceito” o sistema disponibiliza a tela de cadastramento de senha, onde o usuário deverá registrar a senha de Internet, no campo disponível no final da página (essa senha poderá ser em caracteres numéricos ou alfanuméricos).
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3.3.4.5 Após clicar em “Cadastrar Senha”, o sistema emite a mensagem:
3.3.5 Se o usuário não tiver senha “cidadão” cadastrada, o sistema disponibilizará seguinte tela, onde o usuário preenche os dados abaixo solicitados e cadastra senha alfanumérica.
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OBS: os CAMPOS “NUMERO DO CNPJ/CEI” e “DATA DE ADMISSÃO” correspondem, ao primeiro vínculo empregatício. 3.3.5.1 Após preencher os dados da tela acima, clica em cadastrar senha e segue o mesmo procedimento disposto no subitem 3.3.4.2.
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Módulo II: RELATÓRIOS
4.1 Programação de Desembolso 4.2 Justificativas de Gastos 4.2.1 Detalhamento dos Pagamentos Efetuados – Modelo 1-D 4.2.2 Detalhamento dos Ajustes Efetuados – Modelo 1-D 4.2.3 Controle de Desembolsos e Aportes Locais – Modelo 1-E 4.3 Acompanhamento do Programa 4.3.1 Execução do Plano de Investimento 4.3.2 Orçamento Global do Projeto 4.3.3 Pagamentos Realizados por Componente 4.4 Demonstrações Financeiras 4.4.1 Demonstrativo dos Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados 4.4.2 Demonstrativo de Investimentos Acumulados 4.4.3 Demonstrativo Comparação Custo Estimado/Efetivo 4.4.4 Detalhe dos Ativos Adquiridos 4.4.5 Contribuição Local e de Terceiros 4.1. Programação de Desembolso
Esse relatório tem a finalidade de acompanhar as solicitações de desembolsos realizadas pelas UEM, podendo ser visualizadas por Programa e por Projeto, conforme o perfil de cada usuário.
Quando selecionado um município, ou um grupo de municípios, o SIAPM gera, além de relatório apresentando a situação de cada município, também uma posição consolidada daqueles municípios selecionados.
Quando a posição a ser verificada for o total Brasil, o SIAPM apresenta relatório consolidado, considerando todas as solicitações aprovadas para o período indicado. Neste caso, é necessário indicar apenas o período que se deseja pesquisar.
4.1.1 Usuário Prefeitura Clicando em “Programação de Desembolso” o sistema disponibiliza menu específico do município de vinculação do usuário, permitindo selecionar: • Período: digitar o período desejado para pesquisa, na formatação dd/mm/aaaa;
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• Solicitação: selecionar no combo (seta) o número da solicitação desejada;
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O sistema permite que o usuário selecione uma solicitação, clicando no combo ou seleciona “todas” e clica em “avançar”:
Após clicar em “avançar”, o sistema disponibiliza o relatório, conforme tela a seguir, permitindo ao usuário, imprimir cada relatório ou imprimir todos os relatórios.
Na margem inferior do relatório é possível ao usuário visualizar as outras solicitações,
clicando em “próxima” ou “anterior”. Esse relatório é composto dos seguintes dados: N.º da solicitação gerada pelo sistema; Data do estágio da solicitação; Cotação do dólar ; Relação do fornecedor por categoria de investimento; Valores em reais e em dólares, apurados a partir da cotação apresentada no relatório.
4.1.3 Usuário UCP/CAIXA/SFC
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Clicando em “Programação de Desembolso” o sistema disponibiliza menu permitindo a opção projeto e programa, permitindo a seleção:
4.2 Justificativas de Gastos
Módulo utilizado para emitir os relatórios definidos para consolidação dos pagamentos realizados aos fornecedores/beneficiários. Atualmente, os comprovantes de todos os pagamentos são registrados pela CAIXA que, periodicamente, conforme solicitação do município, cria uma JG no sistema, a qual após seu envio pela CAIXA, fica disponível para visualização pelo ente por meio do SIAPM. Clicando em “Justificativa de Gastos” o sistema disponibiliza os seguintes relatórios: 4.2.1 Detalhamento dos Pagamentos Efetuados – Modelo 1-D 4.2.2 Detalhamento dos Ajustes Efetuados – Modelo 1-D 4.2.3 Controle de Desembolsos e Aportes Locais – Modelo 1-E 4.2.1 Detalhamento dos Pagamentos Efetuados do Projeto – Modelo 1-D 4.2.1.2 Usuário Prefeitura
Clicando em Detalhamento dos Pagamentos Efetuados o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário. Permitindo que o usuário selecione o tipo de desembolso, se desembolso, ou reembolso e o n.º da JG.
Se for selecionado “desembolso” e “todas”, clicando em avançar:
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O sistema apresenta o relatório a seguir e, por meio das opções constantes na barra de ferramentas, o usuário pode: imprimir e salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda, e acessar os demais períodos clicando na opção “próximo” ou “anterior”.
Se for selecionado “reembolso”, o sistema exige a seleção do item - Histórico que pode ser: Histórico ou Atual. Se o usuário selecionar Histórico, o sistema apresenta na coluna “R$” no respectivo relatório o valor em R$ referente a valores gastos pelos Municípios, na época. Obs.: Esta opção é válida apenas para os reembolsos realizados até 01/08/2006, tendo em vista que, após essa data, o reembolso equivale aos valores originalmente pagos aos fornecedores. Se o usuário selecionar Atual, o sistema apresenta o valor em reais referente ao valor atualizado pelo dólar informado pela UCP;
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Clicando em “avançar”, é apresentado o relatório.
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Nessa página é permitido ao usuário imprimir o relatório e acessar os outros clicando em próximo ou anterior.
4.2.1.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC Clicando em Detalhamento dos Pagamentos Efetuados o sistema abre um menu permitindo que o usuário selecione: Programa ou Projeto;
Se for selecionado “Projeto”, o sistema exige a seleção: UF, município, o tipo de desembolso e uma Justificativa específica ou todas. Após a seleção acima o sistema apresenta o relatório, conforme descrito para o usuário prefeitura.
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Se for selecionado “Programa”, o sistema apresenta o menu abaixo, o usuário pode selecionar uma JG de programa específica ou todas, clicando em “avançar”:
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Clicando em “Avançar” o sistema apresenta o relatório, nessa tela o sistema permite imprimir o relatório, salvar na versão excel e acessar os municípios de uma determinada UF;
Clicando, sobre o item “3.1.1 Municípios do Estado BA” (em azul), o sistema apresenta os valores consolidados.
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Clicando sobre o nome do município, sistema apresenta os valores consolidados e permite visualizar a Justificativa de projeto do mesmo.
4.2.2 Detalhamento dos Ajustes Efetuados do Projeto – Modelo 1-D 4.2.2.1 Usuário Prefeitura
Clicando em “Detalhamento dos Ajustes Efetuados” o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário. Permitindo que selecione o n.º da JG.
Se for selecionado um número e clicando em “avançar”:
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Clicando em “avançar”, é apresentado o relatório. Nessa página é permitido ao usuário imprimir o relatório e acessar os demais clicando em “próximo” ou “anterior”.
Obs.: os valores em reais estão apresentados apenas na versão Atual, ou seja, para os reembolsos realizados até 01/08/2006 o valor em reais referem-se ao valor atualizado pelo dólar informado pela UCP, após essa data, o reembolso equivale aos valores originalmente pagos aos fornecedores.
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4.2.2.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC
Clicando em “Detalhamento dos Ajustes Efetuados” o sistema abre um menu permitindo que o usuário selecione por UF, município, por tipo de desembolso e uma ou todas as justificativas.
Após a seleção acima o sistema apresenta o seguinte relatório, conforme
descrito para o usuário prefeitura. 4.2.3 Controle de Desembolso e Aportes Locais – Modelo 1-E 4.2.3.1 Usuário Prefeitura
Clicando em “Controle de Desembolso e Aportes Locais” o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário. Permitindo que o mesmo selecione o n.º da JG e a moeda, se dólar ou reais.
Se for selecionado todas e dólar, clicando em “avançar”.
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o sistema apresenta o relatório, com os valores em dólares, permitindo ao usuário imprimir e/ou salvar os dados.
Se for selecionado todas e reais, clicando em “avançar”. Obs.: o sistema apresenta o relatório, com os valores em reais, permitindo ao usuário imprimir e/ou salvar os dados. Esses valores em reais estão apresentados apenas na versão Atual, ou seja, para os reembolsos realizados até 01/08/2006 o valor em reais refere-se ao valor atualizado pelo dólar informado pela UCP, após essa data, o reembolso equivale aos valores originalmente pagos aos fornecedores. 4.2.3.3 Usuário UCP/CAIXA/SFC Clicando em “Controle de Desembolso e Aportes Locais” o sistema abre um menu permitindo que o usuário selecione: Programa ou Projeto;
Se for selecionado Projeto, o sistema exige a seleção: UF, município, uma Justificativa específica ou todas e moeda, se dólar ou reais.
Após a seleção acima o sistema apresenta o relatório, conforme descrito para o usuário prefeitura.
Se for selecionado Programa, o sistema apresenta o menu abaixo, o usuário pode selecionar a moeda, se dólar ou reais e uma JG de programa específica ou todas clicando em “Avançar”:
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O sistema apresenta o relatório, com os valores na moeda selecionada, permitindo ao usuário imprimir e/ou salvar em excel.
4.3. Acompanhamento do Programa
Esse módulo é composto pelos seguintes relatórios: 4.3.1 Execução do Plano de Investimento 4.3.2 Orçamento Global do Projeto 4.3.4 Pagamentos Realizados por Componente
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4.3.1 Execução do Plano de Investimento
Esse relatório tem a finalidade de acompanhar os pagamentos realizados pelas UEM aos fornecedores, agrupando por investimentos básicos.
4.3.1.1 Usuário Prefeitura
Ao Selecionar “Execução do Plano de Investimento” o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário. Permitindo que selecione: mês, ano e moeda (dólar ou reais).
Após clicar em “Avançar”, o sistema apresenta o relatório abaixo, permitindo ao usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramentas: imprimir e/ou salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda.
4.3.1.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC
Ao Selecionar “Execução do Plano de Investimento” o sistema abre o menu abaixo, permitindo que selecione: mês, ano, moeda (dólar ou reais), Região, UF ou Município e Tipo de Projeto ( ambos, ampliado ou simplificado).
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De acordo com a seleção realizada o sistema apresenta o relatório, conforme apresentado para o usuário prefeitura.
4.3.2 Orçamento Global do Projeto
Esse relatório tem a finalidade de acompanhar os pagamentos realizados pelas UEM aos fornecedores, agrupando por investimentos básicos. 4.3.2.1 Usuário Prefeitura
Ao Selecionar “Orçamento Global do Projeto” o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário, permitindo que ele selecione: mês, ano e moeda (dólar ou reais).
Após clicar em “Avançar”, o sistema apresenta o relatório abaixo, permitindo ao
usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramentas: imprimir, e/ou salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda.
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4.3.2.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC
Ao Selecionar “Orçamento Global do Projeto” o sistema abre o menu abaixo, permitindo que selecione: mês, ano, moeda (dólar ou reais), região, UF ou Município e Tipo de Projeto (ambos, ampliado ou simplificado).
De acordo com a seleção realizada o sistema apresenta o relatório, conforme apresentado para o usuário prefeitura.
4.3.3 Demonstrativo dos Pagamentos Realizados por Componente
Este relatório tem a finalidade de demonstrar os pagamentos realizados pelas UEM aos fornecedores, referentes aos investimentos básicos, agrupando por componentes e categorias de investimentos. 4.3.3.1 Usuário Prefeitura
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Ao Selecionar “Pagamentos Realizados por Componente” o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário, Permitindo que ele selecione: Período, Moeda (dólar ou reais) e Fonte de Recursos (ambos, BID ou Local).
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Se o usuário não especificar um período, o sistema assume data início = data do contrato e data fim = data atual.
O sistema apresenta o relatório abaixo, por meio das opções constantes na barra de ferramentas, o usuário pode imprimir ou salvar em excel, cfe. instruções da Ajuda.
4.3.3.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC: Ao Selecionar “Pagamentos Realizados por Componente” o sistema abre um menu permitindo que o usuário selecione: Período, Moeda (dólar ou reais), Região, UF, Município, Fonte de Recursos (ambos, BID ou Local) e Tipo de Projeto (ambos, ampliado ou simplificado).
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De acordo com a seleção realizada o sistema apresenta o relatório, conforme apresentado para o usuário prefeitura.
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4.4 Demonstrações Financeiras
O acesso aos relatórios de Demonstrações Financeiras obedece aos seguintes procedimentos abaixo, sendo que o sistema disponibiliza os seguintes relatórios:
4.4.1 Demonstrativo dos Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados 4.4.2 Demonstrativo de Investimentos Acumulados 4.4.3 Demonstrativo Comparação Custo Estimado/Efetivo 4.4.4 Detalhe dos Ativos Adquiridos 4.4.5 Contribuição Local e de Terceiros;
4.4.1 Demonstrativo dos Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados
Resulta da inclusão dos pagamentos/liberações ocorridas para um determinado período. 4.4.1.1 Estrutura do relatório 1ª parte: Recursos recebidos
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Recursos recebidos pelo projeto Subempréstimo: antecipações e reembolsos (fonte BID); Contrapartida Local: aportes de recursos próprios;
2ª parte: Desembolsos Efetuados
Despesas realizadas pelo projeto Subempréstimo: (Fonte BID); Contrapartida Local: com recursos próprios;
3ª parte: Saldos
Subempréstimo: dos recursos do financiamento (Fonte BID); Contrapartida Local: dos recursos próprios (demonstra em R$ e US$) Acumulado no início do exercício; Ajustes de exercícios anteriores (estornos e ajustes retroativos); Realizado no ano; Acumulado até o exercício;
4.4.1.2 Fechamento do relatório
Justificativa de gastos do encerramento do exercício; Extratos bancários; Posição anual do fundo rotativo;
4.4.1.3 Usuário Prefeitura
Ao Selecionar “Demonstrativo dos Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados” o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário, permitindo que ele selecione: • Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa;
Após clicar em “Avançar”, o sistema apresenta o relatório abaixo, permitindo ao usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramentas: imprimir e/ou salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda.
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4.4.1.4 Usuário UCP/CAIXA/SFC
Ao Selecionar “Demonstrativo dos Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados” o sistema abre um menu, permitindo ao usuário selecionar:
• Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa; • UF:selecionar no combo a unidade da federação desejada; • Município: selecionar no combo município desejado.
Após clicar em “avançar” o sistema apresenta o relatório, conforme descrito no item - usuário prefeitura.
4.4.2 Demonstrativo de Investimentos Acumulados
Apresenta os investimentos por fonte: BID e LOCAL, consolidando os valores em quatro colunas:
Orçamento vigente – contratual; Até o ano anterior; No ano; Acumulado;
4.4.2.1 Fechamento do relatório
Os valores apresentados na coluna “Até o ano anterior” deverão ser os mesmos, apresentados na coluna “Até o ano anterior” do relatório DRRDE (DOAR);
Os valores apresentados na coluna “No Ano” deverá ser a soma dos valores apresentados nas colunas “Ajustes de Exercícios anteriores” e “No ano”, do relatório DRRDE (DOAR);
Os valores apresentados na coluna “Acumulado” deverá ser o mesmo, apresentado na coluna “Acumulado” do relatório DRRDE (DOAR);
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Ao Selecionar “Demonstrativo de Investimentos Acumulados” o sistema abre o
menu específico do município de vinculação do usuário, permitindo que ele selecione:
• Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa; • Moeda: US$ ou R$;
Após clicar em “Avançar”, o sistema apresenta o relatório a seguir, permitindo ao
usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramenta: imprimir e salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda.
4.4.2.3 Usuário UCP/CAIXA/SFC
Para esse perfil o sistema abre um menu, permitindo ao usuário selecionar: • Programa ou Projeto
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Se selecionar Projeto deve ser feita a seleção: • Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa; • Moeda: US$ ou R$; • UF:selecionar no combo a unidade da federação desejada; • Município: selecionar no combo o município desejado;
Após clicar em “avançar” o sistema apresenta o relatório, conforme descrito no item usuário prefeitura.
Se selecionar Programa o sistema exige a seleção:
• Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa; • Moeda: US$ ou R$;
Após clicar em “Avançar”, o sistema apresenta o relatório abaixo, permitindo ao usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramentas: imprimir e salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda.
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4.4.3 Demonstrativo Comparação Custo Estimado/Efetivo
Esse relatório tem a finalidade de demonstrar os valores contratados, atualizados a partir de remanejamentos ou revisões de projeto, e os valores referentes aos pagamentos realizados pelas UEM aos fornecedores, agrupados por categorias de investimentos. 4.4.3.1 Usuário Prefeitura
Ao Selecionar “Demonstrativo Comparação Custo Estimado/Efetivo” o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário, permitindo que ele selecione: • Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa;
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Após clicar em “Avançar”, o sistema apresenta o relatório abaixo, permitindo ao usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramenta: imprimir e salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda.
4.4.3.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC
Para esse perfil o sistema abre um menu, permitindo ao usuário selecionar: • Programa ou Projeto
Se selecionar Projeto exige a seleção: • Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa; • Moeda: US$ ou R$; • UF:selecionar no combo a unidade da federação desejada; • Município: selecionar no combo município desejado;
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Após clicar em avançar o sistema apresenta o relatório, conforme descrito no item - usuário prefeitura.
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Se selecionar Programa o sistema exige a seleção:
• Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa;
4.4.4 Detalhe dos Ativos Adquiridos 4.4.4.1 Usuário Prefeitura
Ao Selecionar “Detalhe dos Ativos Adquiridos” o sistema abre um menu específico do município de vinculação do usuário, permitindo que ele selecione: • Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa;
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Após clicar em “Avançar”, o sistema apresenta o relatório abaixo, permitindo ao usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramenta: imprimir e salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda.
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4.4.4.2 Usuário UCP/CAIXA/SFC
Para esse perfil o sistema abre um menu, permitindo ao usuário selecionar: • Programa ou Projeto
Se selecionar Projeto exige a seleção: • Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa; • Moeda: US$ ou R$; • UF:selecionar no combo a unidade da federação desejada; • Município: selecionar no combo município desejado.
Após clicar em avançar o sistema apresenta o relatório, conforme descrito no item - usuário prefeitura.
Se selecionar Programa o sistema exige a seleção:
• Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa;
Após clicar em “Avançar”, o sistema apresenta o relatório a seguir, permitindo ao usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramentas: imprimir e/ou salvar em excel, conforme instruções contidas na Ajuda.
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4.4.5 Contribuição Local e de Terceiros
Resulta da inclusão da LOA e de suas modificações ocorridas durante toda a atividade do contrato de subempréstimo, sendo possível:
• Acessar o Módulo Relatórios;
o Demonstrações Financeiras; Clicar em Contribuição Local e de Terceiros
Após o clique o sistema apresenta a seguinte tela:
Selecionar/Digitar nesta tela: • Ano: digitar o ano desejado, na formatação aaaa; • Moeda: US$ ou R$; • UF: Será disponibilizado apenas o estado do Usuário; • Município: será disponibilizado apenas o Município do Usuário; • Clicar em Avançar. • O sistema apresenta o relatório a seguir com os registros pertinentes ao ano escolhido
mais os registros, se houver, dos anos anteriores.
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Nesta tela, o sistema permite ao usuário, por meio das opções constantes na barra de ferramentas: imprimir e/ou salvar em excel, conforme instruções contidas em Ajuda Salvar. Módulo III: FUNÇÕES 5.1 Programação de Desembolso 5.2 Justificativas de Gastos 5.3 Contrapartida Local e de Terceiros 5.1 Programação de Desembolso Essa opção permitirá aos usuários Caixa – GEPUB e UCP: Consultar, Incluir, Alterar, Aprovar, Excluir e cancelar aprovação de uma Solicitação de Desembolso.
5.1.1 Opção - Inclusão
Clicando em Inclusão, o sistema disponibiliza o menu abaixo:
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• Período: preenchimento opcional;
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• UF: seleção da UF obrigatória; • Tipo de projeto: seleção opcional, entre ambos, ampliado ou simplificado; • Tipo Desembolso: seleção opcional, entre todos, desembolso ou reembolso;
Após clicar em avançar, o sistema disponibiliza para a(s) UF selecionada(s), o(s) município(s) com solicitação de Desembolso em andamento.
Nesta tela o sistema permite a seleção da(s) solicitação(ões) que será(ão) liberada(s).
Permitindo ao usuário clicar em Incluir ou Sair. Se o usuário optar por Incluir, o sistema exige a seleção de uma solicitação, após a seleção e clicar em Incluir, o sistema emite msg para confirmar, é emitida msg com o nº da Programação de Desembolso, clicando em OK, o sistema retorna ao menu principal. Se o usuário clicar em Sair, o sistema retorna para o menu principal.
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Após confirmar, o sistema gera automaticamente, um nº para essa Programação de Desembolso, clicando em OK, o sistema retorna ao menu principal.
5.1.3 Opção - Alterar
Clicando em Alteração, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) solicitação(ões) ainda não aprovada(s).
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Selecionando o n.º da solicitação e clicando em alterar, o sistema disponibiliza a tela:
5.1.3 Opção - Aprovação
Clicando em Aprovação, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) solicitação(ões) ainda não aprovada(s).
Selecionando o nº da solicitação e clicando em confirmar, o sistema emite a msg abaixo, após clicar em OK o sistema retorna para o menu principal.
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5.1.4 Opção - Exclusão
Clicando em Exclusão, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) solicitação(ões) ainda não aprovada(s).
Selecionando o n.º da solicitação e clicando em excluir, o sistema disponibiliza a
seguinte tela com os dados da solicitação.
Permitindo ao usuário clicar em Excluir ou Sair.
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Se o usuário clicar em Excluir, o sistema emite msg para confirmar exclusão e após msg de exclusão realizada com sucesso. Se o usuário clicar em Sair, o sistema retorna para o menu principal. 5.1.5 Opção - Desaprovação
Clicando em Desaprovação, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) solicitação(ões) aprovada(s).
Selecionando o nº da solicitação e clicando em confirmar, o sistema emite a msg a seguir, após clicar em OK o sistema retorna para o menu principal.
5.1.6 Opção - Consulta
Clicando em Consulta, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário todos o(s) número(s) da(s) solicitação(ões).
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Selecionando o n.º da solicitação e clicando em confirmar, o sistema disponibiliza a tela abaixo com os dados da solicitação.
5.2 Justificativa de Gastos Essa opção permite aos usuários Caixa (GEPUB) e UCP: Consultar, Incluir, Alterar, Enviar, Excluir e Cancelar envio de uma Justificativa de Programa.
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5.2.1 Opção - Inclusão
Clicando em Inclusão, o sistema disponibiliza o menu abaixo: • Data Fim: preenchimento obrigatório, na formatação dd/mm/aaaa; • UF: seleção da UF obrigatória; • Tipo de projeto: seleção opcional, entre ambos, ampliado ou simplificado;
Após clicar em “Avançar”, o sistema disponibiliza para a(s) UF selecionada(s), o(s) município(s) com Justificativas de Gastos cuja Data Fim é inferior a Data Fim indicada no menu.
Nesta tela o sistema permite a seleção da(s) Justificativa(s) que será(ão) incluída(s).
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Após a seleção e clicar em “Incluir”, o sistema gera automaticamente, um n.º para essa Justificativa de Programa, clicando em OK, o sistema retorna ao menu principal.
5.2.2 Opção - Alterar
Clicando em Alteração, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) Justificativa(s) ainda não enviada(s).
Selecionando o n.º da Justificativa e clicando em “Alterar”, o sistema disponibiliza a seguinte tela. Permitindo ao usuário clicar em Alterar ou Sair. Se o usuário clicar em Alterar, o sistema permite as seguintes alterações: Data fim, UF e Tipo de Projeto após realizar as alterações desejadas, clicar em Novo Filtro, realizar as novas seleções e clicar em Alterar, o sistema emite msg para confirmar alteração e msg de alteração realizada com sucesso, retornando para o menu principal. Se o usuário clicar em Sair, o sistema retorna para o menu principal.
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5.2.3 Opção - Exclusão
Clicando em Exclusão, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) Justificativa(s) ainda não enviada(s).
Selecionando o nº da Justificativa e clicando em “Excluir”, o sistema disponibiliza a seguinte tela com os dados da Justificativa.
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Permitindo ao usuário clicar em Excluir ou Sair. Se o usuário clicar em Excluir, o sistema emite msg para confirmar exclusão e após msg de exclusão realizada com sucesso. Se o usuário clicar em Sair, o sistema retorna para o menu principal. 5.2.4 Opção - Enviar
Clicando em Enviar, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) Justificativa(s) ainda não enviada(s).
Selecionando o nº da Justificativa e clicando em “Confirmar”, o sistema emite a msg de enviada com sucesso e retorna para o menu principal. 5.2.5 Opção - Cancelar Envio
Clicando em Cancelar Envio, o sistema disponibiliza o menu a seguir, apresentando ao usuário apenas o(s) número(s) da(s) Justificativa (s) enviada (s).
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Selecionando o n.º da Justificativa e clicando em “Confirmar”, o sistema emite a msg de Cancelamento realizado com sucesso e retorna para o menu principal. 5.2.6 Opção - Consulta
Clicando em Consulta, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando ao usuário todos o(s) número(s) da(s) Justificativa (s) incluídas.
Selecionando o n.º da Justificativa e clicando em “Avançar”, o sistema disponibiliza a seguinte tela com os dados da Justificativa.
Clicando em Sair, o sistema retorna para o menu principal.
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5.3 Contrapartida Local e de Terceiros
Essa opção permitirá aos usuários Caixa, UCP e Municípios – perfil atualiza: Consultar, Incluir, Alterar, Enviar, Excluir e Cancelar Envio de previsão anual, destacada na LOA, dos recursos classificados como contrapartida municipal para suportar os gastos de implementação do Programa PNAFM.
Após acessar o SIAPM o usuário deve clicar no campo indicado abaixo.
Para acessar clique
O sistema apresenta a tela seguinte:
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• Nesta tela o nome Município se destaca para indicar que o usuário logado, de acordo
com seu perfil (atualiza ou consulta), poderá: • Perfil atualiza:
Consultar, incluir, alterar, enviar, excluir e cancelar o envio de uma dotação orçamentária.
• Perfil consulta:
Consulta, apenas a tabela Taxa de Câmbio.
• Taxa de Câmbio: hospedará o dólar médio, divulgado anualmente pela UCP; Essa Tabela será modificada pela UCP e Caixa/GEPUB, aos Municípios será
permitida apenas a consulta.
• O Usuário com perfil Atualização visualizará apenas as operações vinculadas ao seu Município.
5.3.1 Incluir uma Dotação Orçamentária Selecionando o município, o sistema permite optar por: Incluir LOA ou Alterar LOA
- Se o usuário selecionar Incluir LOA, o sistema disponibiliza a seguinte tela:
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Preencher os campos: • Ano: indicar com quatro dígitos (aaaa) o ano de vigência da LOA; • n.º Lei: informar o número do instrumento legal que aprovou o orçamento, campo
alfanumérico; • Data: informar a data da aprovação desse instrumento legal, com a formatação
dd/mm/aaaa; • Valor: informar o Valor Orçado. Obs.: nesta tela, embora seja de inclusão, é permitido efetuar modificações na dotação aprovada, bastando que os campos Nº. Lei, Data e Valor sejam preenchidos. O Formulário disponibiliza, no rodapé, as Funções:
• Confirmar e Incluir outra Modificação: utiliza-se após a inclusão de uma dotação, e diante de se fazer, concomitantemente, uma ou mais modificações;
• Confirmar: utiliza-se quando existe apenas uma inclusão, após confirmar o sistema gera automaticamente um número para esse registro;
• Sair Se o usuário selecionar Alterar LOA, o sistema disponibiliza essa opção apenas para aqueles anos com contribuição no estágio de incluída:
Após clicar em “Avançar”, o sistema disponibilizará a tela a seguir:
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Apenas uma alteração? Clique aqui para confirmar a inclusão.
Após a inclusão dos dados, havendo mais de uma modificação clique aqui.
Nesta tela o usuário terá os campos para efetuar os registros dos instrumentos legais que deram suporte à modificação da LOA. Preencher os campos: • Nº. Lei: informar a lei ou instrumento equivalente que permite a alteração da LOA; • Data: informar a data da lei ou instrumento equivalente; • Valor: informar o valor. Caso indique uma redução, digitar o sinal de menos seguido
do novo valor orçado. 5.3.2 Opção - Consulta
Clicando em “Consulta”, selecionando UF e Município, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando ao usuário todos o(s) número(s) da(s) Contribuição(ões) incluídas.
Selecionando o n.º da Contribuição e clicando em “Avançar”, o sistema disponibiliza a seguinte tela com os dados da Contribuição.
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5.3.3 Opção - Alteração
Clicando em Alteração, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) Contribuição(ões) ainda não enviada(s).
O sistema disponibiliza a seguinte tela:
Alterar? Ou Excluir? Selecionar
subformulário
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• O sistema abre o subformulário, onde deverão ser efetuadas as alterações ou a exclusão.
• A concretização da modificação/exclusão exige a confirmação no subformulário e no formulário.
5.3.4 Opção - Enviar
Clicando em Enviar, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) Contribuição (ões) ainda não enviada (s).
Essa ação permite a disponibilização das contribuições e suas modificações no módulo Relatório.
Selecionando o nº da Contribuição e clicando em “Avançar”, o sistema disponibiliza a tela abaixo, permitindo ao usuário clicar em Confirmar ou Sair. Se o usuário clicar em Confirmar, o sistema emite msg para confirmar o envio e após clicar em OK msg de envio realizado com sucesso. Se o usuário clicar em Sair, o sistema retorna para o menu principal.
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5.3.5 Opção - Cancelar Envio
Clicando em Cancelar Envio, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando ao usuário apenas o(s) número(s) da(s) Contribuição(ões) no estágio de enviada(s).
Este cancelamento retorna o estágio de uma contribuição possibilita para em andamento o que permite modificações na LOA e na própria Contribuição.
Selecionando o n.º da Contribuição e clicando em “Avançar”, o sistema disponibiliza a tela abaixo, permitindo ao usuário clicar em Confirmar ou Sair. Se o usuário clicar em Confirmar, o sistema emite msg para confirmar o cancelamento do envio e após clicar em OK msg de cancelamento realizado com sucesso. Se o usuário clicar em Sair, o sistema retorna para o menu principal.
5.3.6 Opção - Exclusão
Clicando em Exclusão, o sistema disponibiliza o menu abaixo, apresentando para o usuário apenas o(s) número(s) da(s) Contribuição (ões) ainda não enviada (s).
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Selecionando o n.º da Contribuição e clicando em “Avançar”, o sistema disponibiliza a tela abaixo, permitindo ao usuário clicar em Excluir ou Sair. Se o usuário clicar em Excluir, o sistema emite msg para confirmar exclusão e após msg de exclusão realizada com sucesso, retornando para o menu principal. Se o usuário clicar em Sair, o sistema retorna para o menu principal.
Módulo IV: DOWNLOADS 6.1 Cartilha do SIAPM
Clique aqui para fazer o DOWNLOAD.
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