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Pricila Bevervanço Mantovani Engenheira Civil
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE
URBANA
APLICADA EM FOZ DO IGUAÇU
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012.
Institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana com os seguintes objetivos:
Reduzir desigualdades e promover inclusão social;
Acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais;
Melhoria acessibilidade e mobilidade;
Promover desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos dos deslocamentos nas cidades;
Consolidar a gestão democrática como instrumento do aprimoramento da mobilidade.
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
Diretrizes para atingir os objetivos: Integração entre política de desenvolvimento urbano e
políticas de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo;
Priorização dos modos de transportes não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo;
Intermodalidade de modos e serviços de transporte urbano;
Mitigação dos custos dos deslocamentos de pessoas e cargas – ambientais, sociais e econômicos;
Incentivo ao desenvolvimento tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;
Projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano;
Integração de cidades gêmeas de fronteira;
Regulação dos serviços de transporte público coletivo – diretrizes específicas.
AÇÕES MUNICIPAIS
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Municipal –
previsto para 2012/13.
Implantação de novo projeto do transporte público coletivo
– 2011.
Priorização do TC através de projetos específicos para
diminuir o percurso de linhas – abertura de canteiro em
frente ao TTU para eliminar looping de linhas no terminal –
maio/2012.
Reforma do TTU e nova comunicação visual.
Implantação de novos abrigos de pontos de ônibus no
corredor turístico, contendo mais informações do sistema
para o usuário – julho/2012.
Utilização de veículo elétrico na frota do transporte público
coletivo – 2º sem 2012.
AÇÕES MUNICIPAIS
Implantação de ciclofaixas e manutenção de ciclovias e
ciclofaixas existentes – julho/2012.
Implantação de faixas elevadas em importantes pontos de
travessias de pedestres.
Execução de projetos de readequação de geometria viária
para redução de conflitos e tempos de deslocamentos –
desde 2010.
Intervenção do Município junto ao Governo do Estado e
Concessionária para implantação de trincheira na rotatória
da BR-277 x Av. Paraná.
Criação e implantação da lei de padronização das
calçadas e controle na execução das mesmas – desde
2006.
PROJETOS para captação de recursos do Ministério das Cidades,
Ministério do Turismo e PAC2
PRIORIZAÇÃO DE MODOS DE TRANSPORTE NÃO
MOTORIZADOS:
Elaboração de Plano Cicloviário;
Todos os projetos de alargamento e duplicação de vias
estruturais e conectoras estão contemplados com
ciclovias/faixas;
Projetos de ciclovias em avenidas estruturais (Av. JK, Av.
Paraná, Av. Costa e Silva);
Estudo de viabilidade para instalação de suportes para
transporte de bicicletas nos ônibus do transporte público
coletivo para incentivar a intermodalidade;
Paraciclos e bicicletários no TTU, praças e outros pólos
geradores.
PROJETOS para captação de recursos do Ministério das Cidades,
Ministério do Turismo e PAC2
PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO:
Sistema de informações do TC ao usuário através de mapas,
tabelas de horários e tempo de espera via GPS nos pontos de
ônibus e mapas dinâmicos via internet – visando maior
segurança e conforto para o uso do TC por turistas, inclusive
estrangeiros.
Intermodalidade TC / Bicicletas.
PROJETOS para captação de recursos do Ministério das Cidades,
Ministério do Turismo e PAC2
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE:
Projeto de alargamento da Av. Felipe Wandscheer que possui
alta demanda de tráfego de TC, individuais e cargas, e baixa
capacidade visando diminuir os tempos de percurso e
conflitos.
Projeto de alargamento da Av. José Maria de Brito e Ranieri
Mazzili visando promover a ligação de vias estruturas e
arteriais e diminuir os tempos de percurso.
Execução das marginais da BR-277 para a ligação da região
de Três Lagoas e Portal da Foz ao centro da cidade sem
utilizar a rodovia.
Perimetral leste para desviar o tráfego de veículos pesados
das principais avenidas.
Implantação de ciclovias/faixas, rampas e calçadas em todos
os projetos.
PROJETO CALÇADAS
O PROJETO CALÇADAS do Município de
Foz do Iguaçu apresenta um conceito
moderno para a confecção de calçadas
projetadas para aproveitar o máximo de
benefícios, priorizando a mobilidade,
segurança e acessibilidade para todos os
usuários.
PROJETO CALÇADAS
2005 – Diagnóstico, planejamento e
estruturação da lei que padronizaria as
calçadas do município – equipe multidisciplinar.
Dez/2005 – Publicação da Lei 3.144/05 e
criação da “Central de Calçadas”.
2006 a 2008 – Estruturação e consolidação da
Central de Calçadas – Sec. Planejamento
Urbano.
2008 até hoje – Fiscalização e orientação da
população – Central de Calçadas no
FOZTRANS.
SITUAÇÃO EM 2005
SITUAÇÃO EM 2005
LEI 3.144/05
Estabelece materiais;
Tipos de calçadas em função da classificação
das vias;
Divisão da calçada em faixas;
Implantação de piso tátil para deficientes
visuais;
Padronização de rampas;
Define critérios para rebaixamento de guias;
Prazos, notificações e multas.
www.fozdoiguacu.pr.gov.br - legislação municipal
DEFINIÇÕES: Código de Trânsito Brasileiro
CALÇADA:
Parte da via, normalmente segregada e em nível
diferente, não destinada à circulação de veículos,
reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível,
à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e
outros fins.
PASSEIO:
Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último
caso, separada por pintura ou elemento físico
separador, livre de interferências, destinada à circulação
exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de
DEFINIÇÕES: NBR 9050
ACESSIBILIDADE:
Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e
autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.
Possibilidade de utilização das calçadas com segurança e autonomia.
FAIXA LIVRE:
Área do passeio, calçada, via ou rota destinada exclusivamente à circulação de pedestres.
CONCEPÇÃO DO PROJETO
Faixa de serviço: onde se localiza o mobiliário urbano. Postes, lixeiras, árvores, placas de sinalização, etc.
Faixa livre: passeio livre de obstáculos e que se garante o percurso seguro aos pedestres.
Faixa de acesso: existente em calçadas com largura maior que 2,50m e que garante acesso aos imóveis.
DEFINIÇÃO DOS MATERIAIS
PAVER PLACA DE CONCRETO
ou CONCRETO
MOLDADO IN LOCO
TIJOLO MACIÇO CONCRETO ESTAMPADO
PAVER COLORIDO PISO TÁTIL
DIRECIONAL
PISO TÁTIL DE
ALERTA
TIPOS DE VIAS
Classificação em função da
hierarquia da via e demanda
de pedestres:
Tipo 1: Vias Turísticas.
Tipo 2: Vias de Comércio
e Serviços (inclusive o
centro da cidade).
Tipo 3: Vias Comunitárias
/ Bairros.
EXEMPLOS TÍPICOS
TIPO 1 TIPO 2 TIPO 3
IMPLANTAÇÃO
2006 a 2008
S.M. Planejamento
Urbano
Central de Calçadas
Notificações de imóveis
com irregularidades: Sem calçada
Guias rebaixadas
Calçada intransitável (buracos)
Piso escorregadio
Acompanhamento de
execuções e orientação
em projetos.
Criação da C.P.C.
2008 até 2012
FOZTRANS
Central de Calçadas
Vence o prazo p/ Tipo 1 e 2.
Notificações de imóveis com
calçadas fora de padrão.
Exigência de apresentação
de projeto da calçada na
aprovação de projetos.
Acompanhamento de
execuções e orientação em
projetos.
ATUALMENTE
Projeto de calçada deve ser apresentado na consulta
prévia e aprovado para Alvará de Construção –
SMPU.
Projetos analisados e aprovados pela Central de
Calçadas – FOZTRANS.
Casos em que a lei 3.144 determina, encaminha-se
para CPC – Comissão Permanente de Calçadas.
Todos os projetos de obras da Prefeitura tem as
calçadas conforme a legislação (paver / piso tátil /
rampas).
Fiscalização focada na execução das calçadas.
Revisão da legislação.
RAMPAS
Conforme NBR 9050.
Executada em concreto.
Piso tátil de alerta.
Obrigatório para testadas em
esquinas.
GUIAS REBAIXADAS
Somente em entradas de garagens.
Devem estar na faixa de serviço.
PROJETOS ESPECIAIS
Av. JK – entre Av. José Maria de Brito e BR 277.
Av. República Argentina – entre Rua Bahia e Av. Pôr-
do-sol.
Av. José Maria de Brito – entre Av. JK e Paraná.
Av. Felipe Wandscheer – entre Av. Iguaçu e Luiza
Wandscheer.
Implantação de estacionamento 45º em trechos onde
o alinhamento predial permite (> 7,50m).
PROJETOS ESPECIAIS
Av. Costa e Silva– entre Av. Princesa Izabel e Jules
Rimet.
Implantação de “bolsões”
de estacionamento com
calçadas lineares.
MAPA
C
A
L
Ç
A
D
A
S
E
X
E
C
U
T
A
D
A
S
AÇÕES ATUAIS E FUTURAS
Fiscalização rígida quanto à continuidade de piso tátil
entre testadas.
AÇÕES ATUAIS E FUTURAS
Retirada de todos os orelhões da faixa livre,
trabalhando em conjunto com a empresa de telefonia
responsável (Oi).
Trabalhar junto à COPEL para que todos os postes
novos sejam instalados fora da faixa livre.
Fiscalização das calçadas verdes quanto ao plantio
de grama.
Projetos de faixas elevadas.
Rampas em toda a extensão da faixa de pedestres
onde há demanda.
AÇÕES ATUAIS E FUTURAS
Piso tátil de alerta nos pontos de ônibus.
AÇÕES ATUAIS E FUTURAS
Implantação de rampas nos canteiros centrais.
AÇÕES ATUAIS E FUTURAS
Retirada total de troncos e raízes de árvores
suprimidas com máquina adquirida pela Prefeitura em
2011.
AÇÕES ATUAIS E FUTURAS
Implantação de rampas junto às vagas especiais.
AÇÕES ATUAIS E FUTURAS
Eliminação de estacionamentos irregulares em recuo
frontal.
ANTES
DEPOIS
ANTES
DEPOIS
ANTES
DEPOIS
ANTES
DEPOIS
ANTES
DEPOIS
ANTES
DEPOIS
VAGAS ESPECIAIS (PcD’s e IDOSOS)
• Vagas para idosos.
• Implantação de vagas conforme a demanda, priorizando a área do Estarfi.
• Resolução 303 do CONTRAN.
• Emissão de 1.464 credenciais p/ estacionamento em vagas especiais (Idosos) desde Jan/2010.
5%
• Vagas p/ “pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção”.
• Implantação de vagas conforme a demanda, priorizando estabelecimentos de saúde e área do Estarfi.
• Resolução 304 do CONTRAN.
• Emissão de 223 credenciais p/ estacionamento em vagas especiais (PcD) desde Jan/2010.
2%
TRANSPORTE COLETIVO
HISTÓRICO
Nov/2009 a Mar/2010
Criação e Adaptação do Plano Diretor de Transporte Coletivo do Município.
Implantação da Bilhetagem Eletrônica - criada pela Lei 3.523/09, que regulamenta a cobrança da tarifa através do uso de cartões inteligentes.
Definição de novo projeto do sistema de transporte coletivo.
Processo licitatório – Vencedor: Consórcio Sorriso.
Instituição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu.
Jan/2011
Início da operação do sistema sob novo contrato.
TRANSPORTE COLETIVO
OBJETIVOS DO NOVO PROJETO
Aumentar a qualidade do transporte coletivo;
Atrair usuários – gerar aumento da demanda;
Garantir a ACESSIBILIDADE no TC, com base nas Leis Municipais nº 3.703/2010 e 3.738/2010;
Aumentar a frequência diminuição do tempo de espera;
Constituir frota com idade média de, no máximo, 4 anos.
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE COLETIVO
93% da frota atual do sistema de transporte coletivo de Foz
está ACESSÍVEL.
TRANSPORTE COLETIVO
Em 2009 o sistema tinha apenas 13% de veículos
adaptados.
A frota atual tem idade média de 2 anos.
TRANSPORTE COLETIVO
Cartões da bilhetagem eletrônica.
TRANSPORTE COLETIVO
Benefícios da bilhetagem eletrônica:
Flexibilidade na cobrança da tarifa;
Integração físico-temporal;
Possibilidade de eliminação de terminais para integração;
Maior controle do sistema (nº pass. transportados, horários mais carregados, etc);
Maior controle das gratuidades.
Pricila Bevervanço
Mantovani Engenheira de Tráfego
FOZTRANS
pricila.pbm@pmfi.pr.gov.br
www.pmfi.pr.gov.br
foztrans@pmfi.pr.gov.br
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