View
233
Download
5
Category
Preview:
Citation preview
DEZEMBRO DE 2014
CES
RELATÓRIO SOBRE O
PATRIMÓNIO CULTURAL RELATÓRIO FINAL
DEZEMBRO DE 2014
CES
RELATÓRIO SOBRE O
PATRIMÓNIO CULTURAL RELATÓRIO FINAL
ENDEREÇO COWI Lda.
Av. Zedequias
Manganhela, 95, 1o andar
C.P. 2242
Maputo
Moçambique
TEL +258 21 358 300
FAX +258 21 307 369
WWW cowi.co.mz
PROJECTO NR. 14002-A
DOCUMENTO NR. 1
VERSÃO 3
DATA DE EMISSÃO 19/02/2015
ELABORADO POR: Hilário Madiquida, IPCA
REVISTO POR: CSCR
APROVADO POR: CSCR
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
5
ÍNDICE
Lista de Acrónimos 9
1 Introdução 10
1.1 Resumo 10
1.2 Contexto do Projecto 10
1.3 Área Afectada pelo Projecto 13
1.4 Estrutura do Relatório 15
2 Quadro Legislativo 16
2.1 Contexto 16
2.2 Quadro Institucional de Moçambique 16
2.3 Legislação Moçambicana 16
2.4 Legislação e Directivas Internacionais 21
3 Metodologia 26
3.1 Contexto 26
3.2 Planeamento e Preparação 26
3.3 Identificação da Área de Estudo 26
3.4 Recolha de Dados 28
3.5 Análise de Dados 31
3.6 Limitações 32
3.7 Suposições 33
4 O Contexto Cultural da Província de Tete 34
4.1 Contexto 34
4.2 Contexto Arqueológico, Histórico e Sociocultural da Província de Tete 34
5 Resultados 39
5.1 Resumo 39
6 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
6 Impactos Potenciais Associados ao Desenvolvimento 54
6.1 Visão geral 54
6.2 Resumo dos Impactos Identificados 54
6.3 Impactos Negativos 55
6.4 Impactos Positivos 61
7 Conclusões 63
8 Referências 65
Anexo A: Mapeamento do Património Cultural na Área de Projecto 67
A. Sítios arqueológicos 68
B. Sítios Históricos 70
C. Sacred Places and Forests 72
D. Cemitérios 77
Anexo B: Metodologia de Avaliação de Impacto 79
Anexo C: Instrumentos de Recolha de Dados Qualitativos 82
Anexo D: Matriz de Dados Qualitativos 83
Anexo E: Mapas produzidos 115
Lista de tabelas
Tabela 1: Comunidades afectadas pelo Projecto 14
Tabela 2: Legislação Nacional para a proteção do Património Cultural 19
Tabela 3: Directivas Internacionais para a proteção do Património
Cultural 23
Tabela 4: Resumo dos exercícios participativos (discussão do grupo
focal) 30
Tabela 5: Locais arqueológicos na área do projecto 40
Tabela 6: Locais históricos na área do projecto 43
Tabela 7: Locais sagrados identificados na área do projecto 47
Tabela 8: Cemitérios e sepulturas isoladas identificados na área do
projecto 50
Tabela 9: Resumo da classificação da significância dos impactos
identificados 62
Tabela 10: Georreferenciamentos e fotografias de sítios
arqueológicos 68
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
7
Tabela 11: Georreferenciamentos e fotografias de sítios históricos 70
Tabela 12: Georeferenciamentos e fotografias de locais sagrados 72
Tabela 13:Georreferenciamentos de cemitérios 77
Tabela 0-1: Classificação dos critérios de avaliação 79
Tabela 0-2: Matriz de classificação para fornecer uma significância
ambiental 80
Tabela 16: Sumário dos dados qualitativos recolhidos 105
Lista de figuras
Figura 1: Local da área do projecto na Província de Tete 12
Figura 2: Localização das comunidades identificadas para o estudo 27
Figura 3: Locais arqueológicos na área do projecto 42
Figura 4: Locais históricos na área do projecto 44
Figura 5: Local de reunião com a comunidade, Mbuzi 46
Figura 6: Locais sagrados na área do projecto 48
Figura 7: Cemitérios na área do projecto 52
Figura 8: Locais sagrados e cemitérios mencionados pelas
comunidades como intransferíveis 53
Figura 9: Artefactos microlíticos 68
Figura 10: Amostras recolhidas in situs da Superfície 68
Figura 11: Artefactos microlíticos in situ 68
Figura 12: Amostras recolhidas da Superfície 68
Figura 13: Algumas amostras recolhidas da Superfície 68
Figura 14: Algumas amostras recolhidas da superfície 68
Figura 15: Moldes de Olaria in situ 68
Figura 16: Amostras recolhidas da superfície 69
Figura 17: Moldes de Olaria in situ 69
Figura 18: Amostras de olarias recolhidos da Superfície 69
Figura 19: Ruínas de Muchena - sítio 1 70
Figura 20: Ruínas de Muchena - sítio 2 70
Figura 21: Cisterna subterrânea e antiga administração colonial 70
Figura 22: Primeiro poço colonial 70
Figura 23: Primeiro Automóvel a vapor Colonial 71
Figura 24: Ruínas de Mbuzi 71
Figura 25: Lugar sagrado da cerimónia da chuva em Nhampumbuza 72
Figura 26: Lugar sagrado da cerimónia da chuva em Nhampondoro 72
Figura 27: Lugar sagrado em Kagoma 72
Figura 28: Lugar onde habita a Tsato 72
Figura 29: Floresta Sagrada para ritos de Iniciação em Nyau 73
Figura 30: Lugar Sagrado para a cerimónia da chuva em Kaningue 73
Figura 31: Lugar Sagrado da cerimónia da chuva em Ntumbwi 73
Figura 32: Floresta Sagrada Associada 73
8 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
Figura 33: Lugar para a cerimónia da chuva em Kachere 74
Figura 34: Floresta sagrada associada 74
Figura 35:Lugar para a cerimónia da chuva em Chitongue 74
Figura 36: Lugar para a Iniciação dos rapazes 74
Figura 37: Lugar em Chitongue para cerimónia da chuva 74
Figura 38: Lugar onde habita aTsato 74
Figura 39: Lugar da cerimónia da chuva em Massamba 75
Figure 40: Floresta sagrada associada 75
Figura 41: Lugar da cerimónia da chuva em Chimuala 75
Figura 42: Floresta sagrada associada 75
Figura 43: Lugar da cerimónia da chuva em Mulambe 75
Figura 44: Floresta sagrada associada 75
Figura 45: Lugar da cerimónia da chuva em Ntowe 75
Figura 46: Floresta sagrada associada 75
Figura 47: Lugar da cerimónia da chuva em Ntenje 75
Figura 48: Floresta sagrada associada 76
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
9
Lista de Acrónimos
AD Anno Domini
ARPAC Arquivo do Património Cultural
PC Património Cultural
AC Antes de Cristo
CES Coastal & Environmental Services
CdI Corredor de Impacto
DNPC Direcção Nacional do Património Cultural
DAA Departamento de Arqueologia e Antropologia
MEC Ministério da Educação e Cultura
MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
IFI Idade do Ferro Inferior
AIASS Avaliação do Impacto Ambiental, de Saúde e Social
IFC International Finance Corporation
IFS Idade do Ferro Superior
IPS Idade da Pedra Superior
MAA Milhões de Anos Atrás
PD Padrão de Desempenho
UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural
Organisation/ (Organização das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e Cultura) – Acrónimo em Inglês.
10 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
1 Introdução
1.1 Resumo
O presente relatório estuda e avalia os potenciais impactos que o projecto
proposto de mineração do minério de ferro da Capitol Resources possa causar
nos recursos de património cultural existentes na área de estudo. Estes recursos
incluem as componentes arqueológica, histórica e sociocultural do património
cultural.
A área do projecto abrange os distritos de Moatize e Chiúta na Província de Tete,
região Centro de Moçambique. A área de estudo é caracterizada por uma
composição ecológica complexa, formada por rios, montanhas e biomas de
floresta semi-aberta e de savana. A parte central da área do projecto ocupa ambas
margens do leito do rio Revúboé e montanhas adjacentes.
A proponente do projecto, Capitol Resources, pretende obter a autorização
ambiental para o projecto proposto, a partir do Ministério para a Coordenação da
Acção Ambiental ou MICOA. Com vista a obter a Licença Ambiental para o
projecto, a proponente deve realizar uma Avaliação do Impacto Ambiental, Social
e de Saúde (AIASS) para o projecto proposto.
A Coastal & Environmental Services (CES) contratou a COWI para levar a cabo o
Estudo de Património Cultural para o projecto. De acordo com os Termos de
Referência (TdR) prescritos, o Estudo de Património Cultural deve:
› Rever as estratégias e políticas nacionais, provinciais e distritais no que diz
respeito ao património cultural em Moçambique;
› Rever as estruturas ou elementos relacionados com o património cultural na
área afectada pelo projecto, e o seu contexto dentro do quadro nacional,
provincial e distrital aplicável;
› Rever o perfil cultural da área afectada pelo projecto, incluindo quaisquer
locais ou áreas que possam ser sagradas para a população local;
› Fazer o mapeamento dos locais sagrados e de património dentro da área
afectada pelo projecto, identificar a sua relevância e os usos associados com
estes;
› Fornecer uma avaliação da sensibilidade e significância dos vestígios
arqueológicos e locais culturais na área do projecto; e
› Identificar e avaliar os aspectos ou actividades do projecto que possam
causar impacto nos recursos de património cultural na área afectada pelo
projecto.
1.2 Contexto do Projecto
A Capitol Resources pretende desenvolver um projecto de Minério de Ferro nos
distritos de Chiúta e Moatize, na Província de Tete, no região Centro de
Moçambique. O projecto estende-se por três áreas de licença (1032L, 1033L e
1035L) de propriedade integral da Capitol Resources.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
11
A primeira fase da actividade mineira está prevista para decorrer na Área de
Prospecção de Tenge-Ruoni, que equivale à área de licença 1035L. Como tal, a
actual fase do projecto está concentrada somente na área de licença 1035L. A
Área de Prospecção de Tenge-Ruoni é uma área de mineralização extensiva e
contém depósitos de magnetite, titânio e vanádio dentro dum grupo de prospectos
conhecido como o Grupo Massamba.
O projecto proposto tem o potencial de causar impacto na dinâmica sociocultural
das comunidades potencialmente afectadas, como também nos recursos
arqueológicos e de património cultural presentes na área do projecto, como
resultado da actividade de mineração e da construção da estrada de transporte e
estruturas para a linha de energia que são necessárias ao projecto. Com vista a
cumprir com os requisitos legais de Moçambique, a Capitol Resources está neste
momento a requerer uma Licença Ambiental ao MICOA após ter conduzido as
actividades necessárias de prospecção no local. A Capitol Resources iniciou o
processo de AIASS requerido, do qual este relatório faz parte.
De acordo com os Termos de Referência acima descritos, o presente estudo foi
elaborado com vista a identificar e avaliar os impactos potencialmente
significantes nos recursos de património cultural dentro da área do projecto, e
recomendar medidas de mitigação e/ou maximização dos mesmos. A localização
do projecto, na Província e Tete, é apresentado na Figura 1 abaixo.
12 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
Figura 1: Localização da área do projecto na Província de Tete
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
13
1.3 Área Afectada pelo Projecto
Para a definição da área do projecto, e a identificação das comunidades afectadas
pelo projecto, foram aplicadas três zonas de proteção ou zonas tampão.
Inicialmente, foi estabelecida uma zona tampão de 10 km em volta da Área de
Prospecção de Tenge-Ruoni 1035-L, onde irá ocorrer a primeira fase de
mineração, de forma a identificar as comunidades a serem incluídas no estudo de
AIASS.
Em segundo lugar, foi estabelecida uma zona tampão de 5 km ao redor da área de
prospecção 1035L e de 140 m ao longo das rotas propostas para a estrada de
transporte (daqui em diante referida como “Corredor de Impacto” ou CdI), com
vista a identificar quaisquer recursos de património cultural existentes que possam
estar a ser actualmente usados pelas comunidades na área do projecto. A zona
tampão de 5km foi sugerida pelos Serviços Distritais de Actividades Económicas
de Moatize1 como a mais adequada para salvaguardar as comunidades contra os
impactos das detonações e ruído das actividades mineiras, de acordo com as
suas experiências com operações doutras companhias mineiras até a data.
Embora esta recomendação, de zona tampão, feita pelo Governo do Distrito de
Moatize seja informada pelas potenciais considerações de reassentamento físico,
também pode ser relevante para garantir o acesso contínuo aos locais sagrados
(um elemento do património cultural) das comunidades ou famílias que tenham
que ser reassentadas devido à proximidade das actividades propostas de
construção e operação do projecto. Como tal, a equipa de estudo adoptou uma
zona tampão de 5 km com vista a definir a área que provavelmente será
indirectamente afectada pelo projecto no que diz respeito aos seus recursos de
património.
Por último, foi aplicada uma zona tampão de 1,020 m com vista a indicar a
provável área máxima de impacto das actividades de detonação, i.e. a área dentro
da qual os impactos das explosões causadas pela actividade de mineração
provavelmente serão sentidos. Esta área, daqui em diante referida como área de
detonação mineira, é considerada como sendo a área que será directamente
afectada pelo projecto. Os recursos de património cultural localizados dentro desta
zona tampão são considerados como sendo directamente afectados, no sentido
de que é provável que o acesso livre ou sem restrições da comunidade para estas
áreas seja perdido ou restrito, caso não sejam aplicadas medidas de mitigação
adequadas.
As delineações de zona tampão acima descritas foram similarmente aplicadas
para os estudos de Avaliação de Impacto na Saúde e Avaliação do Impacto Social
conduzidos para o projecto. Isto foi implementado com vista a garantir que o
estudo de Património Cultural tenha como alvo as mesmas comunidades
potencialmente afectadas que foram incluídas nestes dois outros estudos.
1 Entrevistadas como parte da Avaliação do Impacto Social, em Julho de 2014.
14 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
Com base nestas zonas tampão, foram identificadas oito comunidades para
estudo: as povoações de Matacale, Muchena, Mbuzi, Nhambia, Chianga, Tenge,
Mboza e Massamba. Todas estas povoações localizam-se fora da área de
detonação da mina (faixa de 1,020m), i.e. todas encontram-se na área
indirectamente afectada pelo projecto. Destas comunidades, sete (7) localizam-se
na Área de Prospecção 1035-L de Tenge-Ruoni e uma localiza-se ao longo da
estrada de transporte. A comunidade de Massamba localiza-se fora do CdI mas
dentro da zona de amortecimento de 10 km. A informação recolhida nesta
comunidade foi usada para informar o perfil cultural da área do projecto, mas não
foi considerada para o exercício de identificação e avaliação de impactos, dado
que a comunidade e os seus recursos de património localizam-se fora da zona
tampão de 5 km. A informação recolhida nas sete (7) comunidades
remanescentes foi usada tanto para a descrição do perfil cultural da área do
projecto como para o propósito de identificação e avaliação dos impactos do
projecto.
A Tabela 1 abaixo apresenta as comunidades afectadas pelo projecto de acordo
com a sua localização, e conforme estas sejam directa ou indirectamente
afectadas pelo projecto:
Tabela 1: Comunidades afectadas pelo Projecto
Componente do
Projecto
Nr. de
comunidades Comunidades
Área de Prospecção
1035-L de Tenge-
Ruoni
7 Massamba, Matacale, Muchena,
Mbuzi, Nhambia, Chianga e Tenge
Estrada de transporte 1 Mboza
Para mais informação sobre a localização e descrição das comunidades afectadas
pelo projecto incluídas no estudo, por favor consulte a Secção 3.3
As comunidades identificadas localizam-se nas margens do Rio Revúboé e seus
afluentes, onde, de acordo com a informação recolhida no campo, abundam
recursos hídricos e solos férteis. Alguns assentamentos somente são habitados
sazonalmente, geralmente na época seca quando os residentes dedicam-se à
pesca ou agricultura nestes locais (Madiquida, 2007: 56). De acordo com
observações feitas no campo, as famílias na área do projecto geralmente têm
duas residências, uma em áreas elevadas onde vivem permanentemente e outra
nas planícies de inundação onde fazem as suas machambas. A área de
Massamba-Ntenge é uma das mais férteis e ricas em recursos naturais no Vale de
Revúboé e é extensivamente usada pelas comunidades residentes naquele local
(água, floresta e recursos animais). A área é adequada para cultivar a maioria das
culturas (Macamo, 2006). As principais fontes de receita das famílias são a
agricultura, pesca e criação de animais (gado, cabritos, porcos e galinhas). As
culturas de subsistência primária são o milho (Zea mays), sorgo (Sorghum bicolor),
mexoeira (Pennisetum glaucum), feijão (Phaseolus vulgaris), feijão manteiga
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
15
(Phaseolus lunatus), amendoim (Arachis hypogaea) e tubérculos como inhame
(Colocasia esculenta), batata-doce (Ipomoea batatas) e mandioca (Manihot
esculenta) (Macamo & Madiquida 2004).
A informação socioeconómica recolhida para o estudo de Avaliação do Impacto
Social (COWI, 20142) do projecto, junto com as observações feitas no campo para
o relatório de Património Cultural, indica que, de forma geral, as famílias
residentes na área do projecto têm um padrão de vida modesto, e com poucas
oportunidades de emprego formal. As comunidades na área do projecto têm altas
expectativas de que o projecto proposto crie oportunidades locais de trabalho.
1.4 Estrutura do Relatório
O presente relatório está estruturado em oito capítulos, incluindo a referência
bibliográfica, conforme apresentado a seguir:
› Capítulo 1 introduz os objectivos do presente estudo;
› Capítulo 2 descreve o quadro legal e políticas para Gestão de Recursos
Culturais em Moçambique que são aplicáveis ao projecto, junto com as
directivas internacionais relevantes;
› Capítulo 3 descreve a metodologia aplicada para conduzir o presente
estudo;
› Capítulo 4 descreve o contexto cultural da província de Tete, incluindo um
breve historial da província e uma descrição dos antecedentes
arqueológicos, históricos e socioculturais da província;
› Capítulo 5 descreve os resultados do estudo de acordo com as categorias
de património cultural identificadas na área do projecto;
› Capítulo 6 fornece uma avaliação dos potenciais impactos associados com
o projecto, e descreve as medidas de mitigação/mitigação para cada
impacto;
› Capítulo 7 apresenta as conclusões do estudo; e
› Capítulo 8 lista as referências bibliográficas consultadas para o presente
estudo.
2 COWI (2014). Avaliação de Impacto Social para o Projecto de Minério de Ferro da Baobab, Tete, Moçambique. Produzido
em simultâneo com o Relatório de Património Cultural.
16 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
2 Quadro Legislativo
2.1 Contexto
O quadro legal Moçambicano fornece inúmeras ferramentas e políticas legislativas
que regulam as actividades de desenvolvimento em áreas de significância cultural
conhecida. A presente secção descreve o quadro institucional e legal relevante
para os recursos de património cultural em Moçambique.
2.2 Quadro Institucional de Moçambique
Em Moçambique existem duas instituições principais para a gestão dos recursos
de património cultural: o Ministério de Educação e Cultura (MEC), que por sua vez
é apoiado pelo Departamento de Arqueologia e Antropologia da Universidade
Eduardo Mondlane. Juntas, estas instituições são actualmente responsáveis pela
prospecção arqueológica e pela gestão do património cultural em Moçambique. O
MEC foi criado em 1975 após a Independência nacional do regime colonial. O
Departamento de Monumentos foi criado dentro do MEC com vista a identificar e
classificar o património cultural do país, com o apoio da Universidade Eduardo
Mondlane. A universidade foi criada em 1978 e o Departamento de Arqueologia e
Antropologia simultaneamente estabelecido. Dentro deste departamento, a
Secção de Arqueologia conduz pesquisas arqueológicas a nível nacional.
2.3 Legislação Moçambicana
A Legislação Moçambicana chave para a proteção do património cultural é a
seguinte:
› Artigos 54 e 98 da Constituição da República de Moçambique;
› Lei 10/88 de 22 de Dezembro: especifica a proteção legal de activos
materiais e imateriais do património cultural Moçambicano;
› Decreto 27/94 de 20 de Julho: regula a Proteção do Património
Arqueológico;
› Lei 10/99 de 07 de Julho sobre a Proteção de Florestas e Fauna Bravia;
› Resolução no 11/2010 do Conselho de Ministros: aprova a política aplicável
aos Museus;
› Resolução no 12/2010 do Conselho de Ministros: aprova a política aplicável a
Monumentos;
› Resolução 17/82 do Conselho de Ministros: aprova a adesão de
Moçambique à Convenção da UNESCO relativa à Proteção do Património
Cultural e Natural do Mundo.
2.3.1 Quadro Geral para a Proteção do Património Cultural
A Constituição da República de Moçambique de 2004 (Artigo 98) reforça os
estatutos de domínio público das zonas marítimas, espaço aéreo, recursos
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
17
energéticos, património arqueológico, áreas de conservação da natureza, estradas
e caminhos-de-ferro, depósitos de minerais e outros recursos do país classificados
como tal pela lei Moçambicana. Por conseguinte, todos estes activos são de
propriedade do Estado Moçambicano e devem ser usados ou utilizados para o
interesse público. A Constituição mais afirma sobre a proteção de locais de culto
(veneração) no seu Artigo 54.
Lei 10/88 de 22 de Dezembro 22 confere proteção legal aos activos de património
cultural tangíveis e não tangíveis de Moçambique. Esta lei define 'património
cultural' como o legado de artefactos tangíveis (físicos) (objectos, edifícios, locais,
recursos naturais), bem como os atributos intangíveis do povo do país (história e
conhecimento oral, folclore). Esta proteção tem por objectivo garantir a
subsistência do legado histórico, cultural e artístico do passado para as futuras
gerações, como também as realizações, conquistas e valores contemporâneos
que reflectem o contexto nacional.
A lei requer a identificação, registo, preservação e valorização dos artefactos
espirituais e materiais que constituem o património cultural nacional. Esta lei é
aplicável aos recursos de património cultural de propriedade do estado, entidades
públicas e individuais, mas sem prejuízo a quaisquer direitos de propriedade dos
respectivos proprietários de terra ou com detentores de direito de uso das
mesmas. A lei também abrange todos os bens culturais que possam ser
descobertos no futuro. O Conselho de Ministros é responsável pela definição dos
procedimentos legais para a exploração do património cultural, como também das
responsabilidades da comunidade hospedeira e do Estado nestes processos.
Apesar da existência dum vasto e rico património e tradição cultural em
Moçambique, estes recursos culturais podem estar expostos a deterioração parcial
ou total, desaparecimento ou destruição. Isto constitui obviamente uma perda
insubstituível para o património cultural, e portanto é importante garantir a
necessária proteção dos recursos de património cultural. As organizações públicas
e privadas (e os cidadãos em geral) são responsáveis por lei pela proteção do
património cultural do país.
Os seguintes recursos são classificados como de património cultural nos termos
do seguinte estatuto: monumentos e recursos arqueológicos, imóveis e edifícios
erguidos antes de 19203, bens culturais móveis fabricados e construídos antes de
1900, e principais bases operacionais da Frente de Libertação de Moçambique
(FRELIMO) durante a luta de libertação nacional.
O Decreto 27/94 de 20 de Julho regula a conservação dos recursos do
património arqueológico, como também a composição do Conselho Nacional de
Património Cultural. O decreto almeja duas categorias de património,
nomeadamente os recursos materiais móveis e imóveis, que pelo seu valor
arqueológico são considerados de significância cultural para Moçambique.
3 1920 marca o fim da primeira fase de resistência armada à ocupação colonial.
18 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
2.3.2 Legislação Específica para a Proteção do Património Cultural
A Lei 10/99 de 07 de Julho sobre a Proteção de Florestas e Fauna Bravia (Artigo
13) introduz o conceito de “zonas de uso e de valor histórico-cultural”. Estas são
áreas reservadas para a proteção de florestas com significância religiosa, bem
como outros locais de importância histórica e uso cultural, de acordo com as
normas e práticas costumeiras das comunidades locais que usam estas áreas. Os
recursos florestais e de fauna existentes nestas zonas podem ser explorados
pelas comunidades locais, com respeito pelas práticas acima mencionadas.
A proteção referida neste estatuto não implica necessariamente a delimitação
duma área a ser protegida. Esta proteção também pode ser garantida através da
transferência de locais sagrados importantes para um novo local com vista à sua
preservação e proteção, junto com a escavação de estações arqueológicas e a
recolha científica dos artefactos antes do início duma actividade de
desenvolvimento que possa causar impacto em tais locais. Isto é relevante para as
florestas sagradas, ou locais sagrados e cemitérios associados, identificados na
área do projecto até a data, que se encontram detalhados na Secção 5.
O Decreto 27/94 de 20 de Julho declara que quem descobre ou é proprietário do
imóvel (i.e. para este estudo, a proponente do projecto) onde ocorre a descoberta
do património cultural, é co-responsável pela conservação dos elementos
descobertos. Esta entidade/indivíduo é também responsável por arcar com as
necessárias despesas pelas acções necessárias para proteger e transferir (se
prático e necessário) o património e os recursos definidos pelo MEC e o Conselho
Nacional de Património Cultural (nos termos do Artigo 10). O decreto mais
específica que todos projectos envolvendo escavação, remoção ou extensão de
terra, ou a remoção de objectos submersos ou enterrados, devem conduzir
estudos arqueológicos preliminares e implementar medidas de proteção na área a
ser abrangida pela actividade de desenvolvimento. A proponente do projecto
também é responsável por financiar estas iniciativas. Para este efeito, o dono do
projecto deve incluir no orçamento do seu projecto uma quantia equivalente a
0.5% dos custos capitais totais do projecto com vista a satisfazer esta norma
(Artigo 12).
A Resolução 11/2010 do Conselho de Ministros fornece prescrições políticas
aplicáveis a museus. Os museus Moçambicanos são responsáveis pela
preservação, gestão e disseminação de património cultural e natural, quer seja
móvel, tangível ou intangível. Esta resolução garante a preservação, promoção e
disseminação de bens culturais sob custódia de museus.
Neste âmbito a proponente do projecto é responsável pela preservação do
património cultural encontrado na área do projecto, em coordenação com a
Direcção Provincial de Cultura de Tete. O projecto pode contribuir para a
preservação, como também a disseminação, do património cultural encontrado na
área do projecto através da criação de centros de interpretação. A criação de tais
centros deve ser feita em coordenação com a Direcção Provincial de Cultura e em
ligação com os museus existentes a nível provincial, regional ou nacional.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
19
A Resolução 12/2010 do Conselho de Ministro especifica a política aplicável aos
monumentos. A mesma considera os monumentos como sendo propriedade
imóvel e elemento da memória colectiva4. Estes podem ser elementos naturais
como locais e paisagens com significância cultural ou científica. Esta resolução
reconhece que o património cultural Moçambicano inclui os locais arqueológicos,
locais históricos, edifícios e áreas edificadas que testemunhem a coexistência de
diferentes culturas e civilizações no território nacional com o passar do tempo. Na
área do projecto existem alguns monumentos que irão necessitar de gestão nos
termos desta política, como recomendado na Secção 6 deste relatório.
A Resolução 17/82 do Conselho de Ministros aprova a ratificação por
Moçambique da Convenção das Nações Unidas relativa à Proteção do Património
Natural e Cultural Mundial.
A Tabela 2 abaixo resume as questões-chave da legislação para a proteção do
património cultural.
Tabela 2: Legislação Nacional para a proteção do Património Cultural
Legislação Breve Descrição Relevância
Proteção do Património Cultural
Constituição da República de Moçambique de 2004
Define que a área marítima, espaço aéreo, potencial de energia, património arqueológico, áreas de proteção da natureza, estradas e caminhos-de-ferro, depósitos de mineração e outros recursos classificados pela lei Moçambicana como propriedade do Estado Moçambicano e que podem ser usados para o interesse público. (Artigo 98). Define também a proteção dos locais de culto. (Artigo 54).
A propriedade de património cultural encontrada em território Moçambicano é de propriedade do Estado Moçambicano.
Locais de culto, incluindo locais sagrados costumeiros, são áreas protegidas.
Lei 10/88 de 22 de Dezembro – Lei de Proteção de Património Cultural
Estabelece a proteção legal dos recursos tangíveis e intangíveis do património cultural Moçambicano.
A proteção legal inclui a identificação, registo, preservação e valorização dos bens espirituais e materiais que compreendem o património cultural Moçambicano.
O Conselho de Ministros é responsável pela definição dos procedimentos legais para a exploração do património cultural. Contudo, as organizações públicas e
Recursos culturais tangíveis e intangíveis encontrados no solo, subsolo e plataforma continental Moçambicana, são protegidos por lei.
As organizações privadas, entre outras entidades, são responsáveis pela proteção do património cultural.
4 O termo 'memória colectiva' refere-se ao conjunto de informação partilhada (estórias, artefactos, símbolos, tradições, imagens) mantida na memória de dois ou mais membros dum grupo. É construída ao longo do tempo através da interpretação de eventos passados (no presente, pelos membros do grupo). Pela virtude de ser partilhada pelos membros do grupo, esta cria uma identidade de grupo social no sentido de que forma os laços que juntam os membros do grupo.
20 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
privadas, e os cidadãos em geral, são responsáveis pela proteção do património cultural.
Decreto 27/94 de 20 de Julho – Regulamento da Proteção do Património Arqueológico
Regula a proteção do património arqueológico e a composição do Conselho Nacional de Património Cultural. O decreto protege os recursos materiais móveis e imóveis, que pelo seu valor arqueológico são considerados património cultural.
Define as responsabilidades, medidas e financiamento para os trabalhos de prospecção e salvaguarda arqueológica.
Regula a proteção do património arqueológico, incluindo os recursos materiais móveis e imóveis.
A proponente do projecto deve alocar 0.5% do orçamento total do projecto para os trabalhos de prospecção e salvaguarda arqueológica.
Lei 10/99 – Lei de Proteção de Florestas e Fauna Bravia
Introduz o conceito de “zonas de uso e de valor histórico-cultural”: áreas reservadas para a proteção de florestas com interesses religiosos, como também outros locais de importância histórica e de uso cultural, de acordo com as normas e práticas costumeiras das comunidades locais que usam estas áreas.
Os recursos florestais e de fauna existentes nestas zonas podem ser explorados, com respeito pelas práticas costumeiras das comunidades que as usam.
“Zonas de uso e de valor histórico-cultural”, tais como as florestas sagradas associadas a locais sagrados e cemitérios encontrados na área do projecto, são reservadas para a proteção de florestas com interesses religiosos, e outros locais de importância histórica e de uso cultural.
Resolução 11/2010 – Política de Museus
Esta resolução garante a preservação, promoção e disseminação de bens culturais através da custódia dos museus.
O projecto proposto pode contribuir para preservar o património cultural encontrado na área do projecto, através da associação com museus a nível provincial, regional ou nacional.
Resolução 12/2010 – Política de Monumentos
Declara os monumentos como propriedade imóvel e como também elementos da memória colectiva.
Reconhece que o património cultural inclui os locais arqueológicos, locais históricos, e edifícios e construções que testemunham a coexistência de diferentes culturas e civilizações no território nacional com o andar do tempo.
Na área do projecto existem alguns monumentos que requerem medidas de proteção no âmbito desta resolução.
Resolução 17/82 - Convenção relativa à Proteção do Património Cultural e Natural Mundial
Aprova a Convenção Sobre a Proteção do Património Cultural e Natural Mundial.
Os requisitos para a proteção do património cultural e natural encontram-se reflectidos na lei 10/88.
Os requisitos da Convenção são aplicáveis ao presente projecto.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
21
2.4 Legislação e Directivas Internacionais
A Convenção da UNESCO5 relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e
Prevenir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedade Ilícita de
Bens Culturais (adoptada em 1970, em vigor desde 1972) define a 'bem cultural'
como a propriedade que, por motivos religiosos ou seculares, é designada por
cada Estado como sendo de importância arqueológica, pré-histórica, histórica,
literária, de arte ou ciência. Os Estados-parte são chamados para implementar um
número de medidas com vista a proibir e prevenir o uso ilícito de bens culturais,
incluindo a sua importação, exportação e transferência de posse. Esta convenção
ainda não foi ratificada por Moçambique; contudo as medidas de proteção da
propriedade cultural encontram-se reflectidas na lei 10/88.
A Convenção da UNESCO Sobre a Proteção do Património Cultural e Natural
Mundial (adoptada em 1970, em vigor desde 1972) reconhece que o património
cultural e natural é cada vez mais ameaçado de danificação e destruição devido a
causas tradicionais de degradação e a mudança agravante das condições sociais
e económicas. Os Estados-parte são responsáveis por garantir a identificação,
proteção, conservação, apresentação e transmissão às gerações futuras do
património cultural e natural situado em território nacional, que são em primeiro
lugar de propriedade do Estado. Os Estados-parte são chamados a fazer tudo ao
seu alcance para cumprir com esta responsabilidade, fazendo maior uso dos seus
recursos e com assistência internacional. A convenção foi ratificada por
Moçambique em 1982. A responsabilidade do Estado perante a proteção do
património cultural encontra-se reflectida na lei 10/88.
A Convenção da UNESCO para salvaguardar o Património Cultural
Intangível6 (adoptada 2003, em vigor desde 2006) tem como objectivo
consciencializar sobre a importância do património cultural intangível e as
ameaças a que este está sujeito a nível global. A mesma encoraja os Estados-
Parte a identificar, proteger e gerir os elementos de património cultural intangíveis
presentes nos seus territórios, garantindo respeito pelo indivíduo e comunidades
em questão. Também promove a cooperação e assistência internacional para
salvaguarda deste património cultural.
Os Estados-Parte são responsáveis por levar a cabo um inventário do património
cultural intangível presente no seu território, a ser actualizado regularmente. Estes
também são responsáveis por adoptar uma política almejando a promoção da
função do património cultural intangível na sociedade, estabelecer um corpo
competente para salvaguardar o património cultural intangível nacional, incentivar
estudos científicos, técnicos e artísticos com vista a salvaguardar este património,
promover a educação para a promoção dos locais de património cultural intangível
e adoptar medidas para promover o acesso a tais locais e a sua documentação. A
convenção foi ratificada por Moçambique em 2007.
5A UNESCO é a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. 6A convenção define "o património cultural intangível" como as práticas, representações, expressões, conhecimento e habilidades reconhecidas por comunidades, grupos e indivíduos como parte do seu património cultural. É transmitido de geração a geração em constante recreação, conferindo às comunidades um sentido de identidade (Artigo 2).
22 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
Padrão de Desempenho 8 sobre o Património Cultural, da International
Finance Corporation (IFC)
Várias directivas internacionais sobre Património Cultural fornecem orientações
úteis para o projecto, particularmente as requeridas pelos principais credores
internacionais tais como o Banco Mundial e a International Finance Corporation
(IFC). No caso de projectos do sector privado estas directivas são estabelecidas a
partir dos padrões de desempenho (PD) do IFC no que diz respeito à
sustentabilidade social e ambiental. O PD complementa, mas não substitui, os
requisitos da lei nacional aplicável.
O PD 8 (Património Cultural) é aplicável ao projecto proposto, estando alinhado
com a Convenção da UNESCO relativa à Proteção do Património Cultural e
Natural Mundial acima mencionado.
O PS 8 tem como objectivo proteger o património cultural dos impactos adversos
das actividades do projecto, apoiar a sua preservação e promover a partilha
equitativa de benefícios do uso deste património cultural. O Património Cultural
inclui os recursos tangíveis (objectos, propriedades, locais, estruturas móveis ou
imóveis), recursos naturais que incorporam os valores culturais (bosques, pedras,
lagos e cascatas sagradas) e certas formas intangíveis de cultura (conhecimento
cultural, inovações, práticas e estilo de vida tradicional). Os requisitos do PD 8
aplicam-se ao património cultural independentemente deste estar ou não
legalmente protegido ou previamente perturbado.
A necessidade da aplicação do PD 8 é identificada no processo de avaliação dos
riscos ambientais e sociais (a decorrer no momento). Se accionado pelas
actividades do projecto, o PD 8 requer que o Cliente siga vários requisitos:
1 Identificar e proteger o património cultural garantindo que sejam
implementadas as práticas internacionalmente reconhecidas para a proteção,
estudo de campo e documentação do património cultural;
2 Conceber um projecto de forma a evitar impactos adversos significantes para
o património cultural durante as fases de construção ou operação, como
identificado no processo de avaliação de risco ambiental e social e de
impacto. O cliente deve desenvolver provisões para a gestão de descobertas
fortuitas através dum procedimento de descobertas fortuitas, que será
aplicado na eventualidade que o património cultural seja subsequentemente
descoberto;
3 Consultar com as comunidades afectadas (que usam ou têm usado, dentro
da sua memória viva, o património cultural para propósitos culturais) de forma
a identificar o património cultural relevante e incorporar no processo de
tomada de decisões do projecto as suas opiniões sobre tal património
cultural. A consulta também envolve agências reguladoras nacionais ou locais
relevantes responsáveis pela proteção do património cultural;
4 Permitir às comunidades afectadas (com memória viva de propósitos culturais
de longa duração) o acesso contínuo aos locais culturais dentro da área do
projecto, ou fornecer uma via de acesso alternativa, sujeita às considerações
de saúde, segurança, e proteção;
5 Onde for encontrado património cultural tangível na área do projecto que
possa ser replicável e não seja crítico, devem ser aplicadas medidas de
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
23
mitigação que evitam o património. Onde isto não for viável, o cliente deve
aplicar a seguinte hierarquia de medidas de mitigação:
5.1 Minimizar os impactos adversos e implementar medidas de restauração,
in situ, que garantam a manutenção e funcionalidade do património
cultural;
5.2 Se a restauração in situ não for possível, deve ser restaurada a
funcionalidade do património cultural num local diferente, incluindo o
ecossistema necessário para o apoiar;
5.3 Levar a cabo a remoção permanente dos artefactos e estruturas
históricos e arqueológicos de acordo com princípios específicos; e
5.4 Somente quando as medidas de mitigação não forem possíveis, e onde
as Comunidades Afectadas estiverem a usar o património cultural
tangível para propósitos culturais de longa duração, deve-se compensar
pela perda do património cultural tangível;
6 Evitar a remoção de qualquer património cultural não reproduzível, onde o
património cultural estiver melhor protegido através da preservação no seu
local (i.e. a remoção provavelmente irá resultar em danos ou destruição
irreparáveis), a não ser que:
6.1 Não existam alternativas tecnica ou financeiramente viáveis para a
remoção;
6.2 Os benefícios gerais do projecto pesam conclusivamente mais que a
perda antecipada de património cultural da vinda da remoção; e
6.3 A remoção do património cultural seja feita com a melhor técnica
disponível;
7 Onde for encontrado um património cultural crítico (património
internacionalmente reconhecido ou áreas de património cultural legalmente
protegidas), abster-se de removê-lo, alterá-lo significativamente ou danificá-
lo. Quando, em circunstâncias excepcionais, os impactos no património
cultural crítico forem inevitáveis, o cliente deve usar um processo de Consulta
e Participação Informada das Comunidades Afectadas7, com negociações de
boa-fé que resultem num resultado documentado. A avaliação e proteção de
tal património devem ser assistidas por peritos externos.
O PD 8 descreve os potenciais riscos e impactos dum dado projecto sobre o
Património Cultural que requerem particular atenção, e estabelece os requisitos
para evitar, minimizar e (onde os impactos permanecerem) compensar pelos
riscos e impactos às comunidades afectadas, trabalhadores e ambiente
sociocultural. A Tabela 3 abaixo resume as principais directivas internacionais
para a proteção do património cultural:
Tabela 3: Directivas Internacionais para a proteção do Património Cultural
Legislação Breve Descrição Relevância
Proteção de Património Cultural
Convenção da UNESCO de 1970 sobre os Meios para Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedade Ilícita de
Define o 'bem cultural' e regula a proibição e prevenção do uso ilícito de bens culturais, incluindo a sua importação, exportação e transferência de propriedade, pelos Estados-
O património cultural encontrado na área do projecto deve ser respeitado em conformidade com a lei 10/88.
7Descrito do PD 1 Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais.
24 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
Bens Culturais. parte.
Ainda não foi ratificada por Moçambique, contudo as medidas de proteção de bens culturais estão reflectidas na lei 10/88.
Convenção da UNESCO de 1970 Sobre a Proteção do Património Cultural e Natural Mundial
Reconhece a crescente ameaça do património cultural e natural aos danos e destruição.
Apela aos Estado-parte a identificar, proteger, conservar apresentar e transmitir às futuras gerações o património cultural e natural situado no território nacional.
Ratificada por Moçambique em 1982; a responsabilidade do Estado encontra-se reflectida na lei 10/88.
Os recursos tangíveis e intangíveis são protegidos pela Lei 10/88.
As organizações privadas, dentre outras entidades, são também responsáveis pela proteção do património cultural.
Convenção da UNESCO de 2003 para Salvaguarda do Património Cultural Intangível
Os Estados-parte são responsáveis por levar a cabo um inventário do património cultural intangível presente no seu território (a ser actualizado regularmente) e adoptar uma política de promoção do património cultural na sociedade. A política inclui uma entidade para salvaguardar o património cultural intangível nacional; estudos científicos, técnicos e artísticos para salvaguardar este património; educação para a proteção dos locais de património cultural intangível e promoção do acesso a tais locais e a sua documentação.
Ratificada por Moçambique em 2007.
PD 8 do IFC – Património Cultural
Em conformidade com a Convenção da UNESCO Sobre a Proteção do Património Cultural e Natural Mundial.
Tem como objectivo proteger o património cultural e todos seus recursos dos impactos adversos de actividades de projectos, apoiar a sua preservação e promover a partilha de benefícios equitativa no uso dos recursos do património culturais.
Aplica-se ao património cultural independentemente de estar ou não legalmente protegido ou previamente
A avaliação dos riscos ambientais e sociais encontra-se em vigor e os requisitos do PD 8 podem informar a avaliação de risco ambiental e social e a tomada de decisões do projecto.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
25
perturbado.
O PD 8 é accionado no processo de avaliação de riscos sociais e ambientais, e inclui uma série requisitos a serem seguidos.
26 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
3 Metodologia
3.1 Contexto
A área de estudo do projecto é caracterizada por um terreno acidentado e com
densa vegetação em muitas áreas, o que em alguns casos limitou o acesso aos
locais de pesquisa. Esta limitação informou portanto a selecção das metodologias
de trabalho de campo. Os métodos de pesquisa seleccionados para a recolha e
análise de dados incluem a revisão bibliográfica, discussões com grupos focais8 e
uma prospecção arqueológica na área do projecto.
3.2 Planeamento e Preparação
Foi enviada uma equipa de pesquisa constituída por um arqueólogo sénior e dois
antropólogos com vista a recolher dados sobre a área do projecto para o presente
estudo. Enquanto o arqueólogo conduzia a revisão bibliográfica antes da
prospecção arqueológica da área do projecto, os antropólogos desenvolviam as
metodologias de discussão do grupo focal a serem aplicadas nas comunidades
afectadas.
A revisão bibliográfica permitiu a concepção da metodologia de pesquisa, e com
base nesta, os instrumentos de recolha de dados. Estes foram concebidos para a
prospecção arqueológica (ferramenta de mapeamento e guião de entrevista semi-
estruturada para lideranças locais) e as discussões de grupo focal (métodos de
exercícios participativos de grupo focal – incluindo um manual de campo). Este
manual é apresentado no Anexo C: .
Antes do início do trabalho de campo, foi estabelecido o contacto com a Direcção
de Educação e Cultura Provincial de Tete de forma a introduzir a equipa e os
objectivos do estudo. Adicionalmente, os antropólogos receberam formação para
aplicação da metodologia de trabalho de campo.
3.3 Identificação da Área de Estudo
Como explicado na Secção 1.3 acima, com base na análise de fotografias aéreas
e de informações fornecidas pelo cliente foram identificadas para o presente
estudo oito (8) comunidades localizadas na área do projecto (com uma zona
tampão de 10 km). Esta demarcação também esteve alinhada com outros estudos
de especialidade, tais como a Avaliação do Impacto na Saúde e a Avaliação do
Impacto Social.
A Figura 2 abaixo mostra a localização das comunidades identificadas para o
estudo.
8 As discussões do grupo focal também recolheram informação para a Avaliação do Impacto Social.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
27
Figura 2: Localização das comunidades identificadas para o estudo
28 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Cada uma destas comunidades foi visitada pela equipa de estudo. Aquando da
sua chegada à comunidade, a equipa solicitou apoio do líder comunitário para
identificar a localização dos locais de património cultural e mobilizar os membros
da comunidade para as discussões de grupo focal.
Com a ajuda dos líderes comunitários, os locais de importância arqueológica
(daqui em diante referidos como 'estações arqueológicas'), de importância
histórica (daqui para frente referidos como 'locais históricos'), e os considerados
como sendo sagrados (daqui para frente referidos como 'lugares sagrados' e
'cemitérios') foram identificados e subsequentemente mapeados para cada uma
das comunidades. O exercício de mapeamento considerou o mesmo CdI aplicado
para o estudo de Avaliação do Impacto Social, i.e. área de prospecção 1035L com
uma zona tampão de 5 km e a estrada de transporte projectada com uma zona
tampão de 70 m de cada lado.
Foram tiradas coordenadas e fotografias para todas as estações arqueológicas,
locais históricos e lugares sagrados. Para os cemitérios e campas, os líderes
comunitários que acompanhavam a equipa de estudo pediram que não fossem
tiradas fotografias. Por conseguinte somente foram tiradas coordenadas, mas não
fotografias, dos cemitérios e campas isoladas.
3.4 Recolha de Dados
A recolha de dados iniciou com a revisão bibliográfica, seguida do trabalho de
campo para a prospecção arqueológica e as discussões de grupo focal, que
ocorreram simultaneamente entre 30 de Junho e 10 de Julho de 2014.
Nos parágrafos que se seguem descrevemos os processos de revisão
bibliográfica, prospecção arqueológica e discussões de grupo focal levados a cabo
para este estudo.
Revisão Bibliográfica
Existem poucas fontes bibliográficas sobre o património cultural na área do
projecto. Apesar disso, foi revista toda a literatura disponível com vista a ajudar o
desenho dos instrumentos de recolha de dados e a subsequente análise, de
acordo com os diferentes períodos de ocupação humana na área do projecto. Foi
revista a seguinte bibliografia:
› Pesquisa de arquivo de documentos do período colonial Português;
› Monografias e artigos de pesquisas arqueológicas anteriores sobre a área
do vale do Zambeze; e
› Entrevista com o Chefe do Departamento Provincial de Cultura de Tete e os
Chefes dos Serviços Distritais de Cultura de Chiúta e de Moatize.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
29
122
Prospecção arqueológica
O objectivo principal da prospecção arqueológica não era somente localizar e
mapear os locais de importância arqueológica, mas também avaliar a sua
significância dentro da área de estudo.
A prospecção arqueológica consistiu em duas fases. Na primeira, foi conduzida
uma pesquisa a pé ao longo dos trilhos existentes, apoiada pelas entrevistas com
informantes-chave (líderes comunitários e anciãos) para certificar se eles tinham
qualquer conhecimento de vestígios históricos ou arqueológicos ou de artefactos
(tais como cacos de cerâmica ou olaria e outras relíquias).
Em segundo lugar, foram visitadas áreas com alta concentração de recursos
naturais (água, florestas e recursos animais) e áreas topográficas ligeiramente
elevadas (suspeitas de conter locais de importância arqueológica). Estas áreas
foram previamente identificadas através da análise de fotografias aéreas e mapas
topográficos. A prospecção arqueológica foi na sua maioria feita a pé ao longo das
estradas e trilhos existentes, guiada pelos líderes comunitários locais. As áreas
arborizadas e campos cultivados foram sistematicamente pesquisados através de
prospecção transversal a pé. Esta fase da pesquisa não envolveu quaisquer
métodos de amostragem de escavação, mas todas as descobertas na superfície
foram recolhidas para análise preliminar.
Durante o estudo, foi pesquisada uma série de zonas ribeirinhas (entre as
margens). Estas margens de rio situam-se ao longo de estradas, áreas de
planícies (savana) e planaltos onde foi encontrado um número considerável de
evidências arqueológicas (artefactos líticos e cerâmica). Todas as amostras
recolhidas foram armazenadas em sacos separados com a descrição do tipo de
artefacto e coordenadas geográficas, para subsequente análise preliminar. Os
dados recolhidos foram na sua maioria olaria e artefactos microlíticos, tais como
pontas, raspadores, lâminas e Microlíticos com o dorso desbastado.
Adicionalmente à identificação das estações arqueológicas, com apoio dos líderes
comunitários locais foram identificados de importância histórica (locais históricos) e
locais considerados pelas comunidades como sendo sagrados e importantes
(locais sagrados e cemitérios). Tal como feito para as estações arqueológicas,
estes locais históricos, sagrados e cemitérios foram mapeados com coordenadas
e foram tiradas fotografias dos locais históricos e sagrados.
Os locais de importância arqueológica, histórica, sagrada e cemitérios
identificados são apresentados em detalhe no capítulo dos resultados (Secção 5)
e no capítulo da avaliação de impacto (Secção 6) deste relatório.
Discussões de Grupo Focal
As discussões de grupo focal foram conduzidas em cada uma das oito
comunidades identificadas para o estudo. As discussões em grupo seguiram
temáticas específicas que enfocavam as relações interpessoais, familiares e de
vizinhança, bem como a dinâmica cultural prevalecente no contexto do projecto.
Considerando o baixo nível de escolaridade da população dos distritos no qual o
30 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
projecto se localiza (INE 2013 e 2013b), as discussões foram estimuladas através
de exercícios participativos baseados na expressão visual.
As discussões de grupo focal permitiram recolher dados qualitativos acerca da
história da comunidade, mapear os locais históricos, arqueológicos e sagrados e
os interesses, preocupações e recomendações das comunidades para o projecto.
Os exercícios participativos aplicados, e os seus objectivos de estudo, encontram-
se descritos na Tabela 4 abaixo.
Em cada comunidade foi conduzida uma discussão de grupo focal com membros
da comunidade e líderes locais, mobilizados pelo Secretário de Bairro.
Tabela 4: Resumo dos exercícios participativos (discussão de grupo focal)
Exercício Objectivo da recolha de dados
1. Mapeamento do
agregado e vizinhança
Mapear a composição do agregado típico e perceber
as relações de vizinhança.
2. Histograma Perceber as origens históricas da comunidade e os
eventos importantes que marcaram a sua existência,
desde um ponto de vista interno.
3. Mapeamento de locais
culturais e sagrados
Identificar e mapear visualmente os principais locais
culturais e religiosos/sagrados na comunidade,
perceber a relevância de cada local e os usos actuais
associados a estes.
4. Matriz de autoridade Mapear os níveis de autoridade dentro da
comunidade, a sua hierarquia, inter-relações e
influência.
5. Mapeamento de
serviços e recursos
comunitários
Identificar os serviços sociais existentes na
comunidade, e como, porquê e quando os membros
da comunidade recorrem a tais serviços.
6. Mapeamento de
mobilidade
Perceber as dinâmicas de mobilidade da comunidade
e discutir como o projecto pode afectar a sua
mobilidade.
7. Árvore de análise do
problema
Identificar as principais questões relacionadas com o
projecto que, da perspectiva da comunidade, possam
ser problemáticas ou causa de preocupação. Discutir
a relação causa-efeito entre as questões e o projecto,
e perceber como tais questões podem ser resolvidas.
As discussões do grupo focal foram conduzidas pelos antropólogos (um no papel
de moderador e o outro como tomador de notas), na língua Portuguesa com
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
31
122
tradução simultânea para a língua local falada na comunidade. Foram tiradas fotos
e notas para cada discussão em grupo. A Tabela 16 no Anexo C resume a recolha
de dados qualitativos através dos exercícios participativos acima descritos.
3.5 Análise de Dados
Para a prospecção arqueológica, cada categoria de descoberta arqueológica
requereu uma análise detalhada com vista a definir o seu período cronológico,
como também as sequências do processo de formação individual das estações
arqueológicas. Durante a pesquisa, foi usado um método de datação tipológica
comparativa (análise tipológica) de forma a fazer uma determinação preliminar do
tipo de artefactos microlíticos e tradições de cerâmica que foram recolhidos. Esta
análise é baseada na forma das lascas de quartzo e cerâmica, os seus padrões
decorativos, a forma do recipiente (na sua maioria panelas), as tecnologias e
matérias-primas usadas para o fabrico das mesmas, com a finalidade de definir as
tradições de cerâmica e, através desta, a diversidade cultural que caracterizou as
comunidades históricas ou culturas que residiam na área.
Os artefactos da Idade da Pedra Superior (IPS) encontrados nesta área
caracterizam-se por lascas microlíticas de quartzo de diferentes tamanhos e
formas, e são indicativos da anterior ocupação da região por caçadores-
colectores, antes do seu povoamento pelos grupos falantes da língua Bantu. A
maioria das lascas de quartzo foi encontrada nos terraços do Quaternário com alta
concentração de conglomerados (pudding-stones)9, na sua maioria de quartzo. A
análise cuidadosa destes artefactos microlíticos indica semelhanças com alguns
artefactos encontrados nas proximidades de Nampula (Riane 1, Nakwaho 1,
Chakota e Muse 1) que datam de 5.000 a 1.000 B.C. (Adamowicz 1987)
Durante esta época, a África Austral já havia sido povoada pelo povo Khoisan
(Adamowicz 1987), o que implica que a área do projecto não estava
necessariamente isenta deste povo caçador-colector. Parece que toda a produção
de quartzo dos LIP, encontrada na área do projecto, faz parte dum conjunto de
indústrias microlíticas da África Austral conhecidas como indústrias Wilton. Os
artefactos microlíticos de Wilton foram primeiramente encontrados na caverna
Wilton, África do Sul no início do século 20 e são caracterizados por lâminas
curtas e largas e raspadores de ponta convexa.
Em termos de cerâmica, a olaria recolhida é na sua maioria desprovida de
padrões decorativos. Esta partilha algumas características de fabrico com a olaria
do local Nkope (Malawi do Sul), cerâmicas das camadas superiores da estação da
Matola (Sul de Moçambique) e cerâmicas da caverna de Chifumbazi (província de
Tete) (Robinson 1973; Morais 1988). Também partilha alguns elementos
decorativos, nomeadamente a incisão, ranhura cruzada e estampagem com
alguns locais do interior, que datam dos séculos 4 e 5 A.D. (Rodrigues 2006). Pois
9 O conglomerado (Pudding-stone) é o nome popular aplicado ao conglomerado de seixos
distintivamente redondos em que as suas cores contrastam com a cor da matriz ou cimento de grão
fino, geralmente arenoso que as cerca. Os seixos redondos e o contraste acentuado na cor dá este tipo
de aparência de conglomerado de uva passa ou de pudim de Natal (Prothero & Schwab, 2003).
32 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
que são locais do interior que se desenvolviam ao longo das rotas de comércio,
estas características indicam em certa medida a interacção histórica entre
diferentes elementos culturais outrora residentes na área de estudo.
3.6 Limitações
O Estudo de Património Cultural enfrentou quatro limitações principais,
nomeadamente a restrição de acesso como resultado da vegetação grossa, a
revisão contínua da área do projecto e da estrada de transporte e estruturas para
a linha de energia, a falta de bibliografia publicada sobre o património cultural na
área do projecto, e finalmente a falta de mapas topográficos para a área do
projecto.
A vegetação grossa reduz a visibilidade dos artefactos arqueológicos espalhados
na superfície. Existe uma alta probabilidade que existam mais estações
arqueológicas que não puderam ser identificadas, como resultado da vegetação
grossa ou cobertura do solo.
Durante a realização do estudo de Património Cultural foi proposto um
alinhamento alternativo da estrada de transporte. Adicionalmente, decorria no local
do projecto o mapeamento de recursos geológicos (ou minerais). Devido a isto, a
área total ocupada pelo projecto ainda não foi totalmente estabelecida. Não
obstante, o presente estudo concentrou-se na Área de Prospecção 1035-L de
Tenge-Ruoni onde irá ocorrer a primeira fase da actividade mineira, como
previamente acordado com o cliente.
Por outro lado, apesar de terem sido descobertas estações arqueológicas
significantes nesta província, a zona encontra-se pobremente pesquisada no que
diz respeito aos seus recursos de património arqueológico e cultural.
Por último mas não menos importante, existe uma falta de mapas topográficos
para a área do projecto, o que a torna difícil identificar a localização de lagos, rios,
montanhas ou terraços quaternários onde possam existir estações arqueológicas
importantes. Idealmente estes indicariam a localização de potenciais estradas de
acesso ou trilhos levando a tais locais10
. Embora tenham sido consultadas as
imagens aéreas existentes (Google Earth) para estes propósitos, a resolução
destas imagens é frequentemente inadequada ou, alternativamente, ultrapassada
(5-10 anos em alguns locais).
10 A área do projecto é uma área nova e a localização da mina ainda não foi representada nos mapas ou imagens de satélite
disponíveis. O Departamento de Arqueologia e Antropologia da Universidade Eduardo Mondlane tem mapas de todo país nas
escalas de 1:50,000 e 1:250,000, complementadas com imagens de satélite; que poderiam ser usadas para a área do
projecto. Contudo, de forma a analisar uma área particular é necessário um datum point ou ponto de referência (em latitude
sul e longitude este). Para o projecto proposto, o datum point deve localizar-se no centro da mina de onde as projecções
possam ser feitas. Tal datum point não esteve então disponível na altura em que a pesquisa tomou lugar.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
33
122
3.7 Suposições
A região localizada entre os rios Zambeze e Chire na região Centro de
Moçambique, atraiu o assentamento humano no passado, como evidenciado pelas
estações arqueológicas existentes na área de estudo e região imediata. Em
conformidade com isto, e considerando a geomorfologia e os diferentes
ecossistemas (aquáticos e terrestres) que constituem a área do projecto, o
presente estudo assumiu que estações arqueológicas de diferentes períodos de
ocupação iriam existir na área do projecto; apesar da falta de informação pública
em relação a este assunto.
Há uma alta probabilidade de existirem mais estações arqueológicas na área do
projecto, para além das já identificadas no estudo.
34 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
4 O Contexto Cultural da Província de Tete
4.1 Contexto
A Província de Tete localiza-se na parte inferior do Vale do Zambeze, e é
atravessada por vários dos diferentes afluentes do Rio Zambeze. Desde 1000
A.D., o Rio Zambeze desempenhou um papel fundamental na rota de
comunicação/comércio da costa do Oceano Índico até as áreas interiores, que
permitiria o estabelecimento de assentamentos humanos nos terraços elevados do
Zambeze. Como tal, com o tempo a localização estratégica da região permitiu a
interacção de diferentes elementos culturais, nomeadamente Cheua, Sena,
Marave, Shona, Nhungue e Nhanja.
Apesar desta riqueza cultural e das estações arqueológicas significantes que se
localizavam nesta província, a área encontra-se pobremente estudada em termos
de arqueologia e património cultural.
4.2 Contexto Arqueológico, Histórico e Sociocultural da Província de Tete
4.2.1 Arqueologia
A prospecção arqueológica conduzida na região de Tete em geral, e no Vale do
Zambeze em particular, pode ser dividida em dois períodos: o período colonial e o
período pós-independência.
O período colonial é caracterizado por pequenas escavações e trabalhos mais
descritivos que começaram com a Missão Antropológica para Moçambique na
década de 1930, liderada por Santos Júnior (Santos Júnior, 1940). Somente foram
feitas escavações de forma a recolher artefactos, sem que houvesse uma
descrição e análise cuidadosa da estratigrafia dos locais. Antes desta expedição
alcançar o Vale do Zambeze, havia sido conduzida uma escavação na caverna de
Chifumbazi, no norte da província de Tete, que foi a primeira escavação
arqueológica em Moçambique (1907), pelo arqueólogo Alemão Carl Wiese. Ele
recolheu fragmentos de olaria que posteriormente foram classificadas ou
categorizadas como o Complexo Chifumbazi11
(Philipson1977).
Em 1936 Santos Júnior começou a trabalhar na pré-história de Moçambique, que
culminou com a identificação de várias estações arqueológicas, incluindo pinturas
rupestres (Santos Júnior 1947) em vários locais. Durante 1937 Santos Júnior fez
uso das tradições orais de forma a descrever o amuralhado de pedra seca (na
tradição Zimbabueana) em Songo, na província de Tete. Santos Júnior (1947)
11 O Complexo Chifumbazi é um estilo de olaria das Primeiras Comunidades Agrícolas com uma ampla distribuição espacial. Foi primeiro escavada na África Austral em 1907, por Karl Wiese, na caverna de Chifumbazi, na província de Tete, Moçambique
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
35
122
também estudou as pinturas rupestres em Malembué e outros locais de indústria
lítica na Província de Tete, onde ele recolheu vários artefactos. Em 1941 Santos
Júnior descobriu a estação da Idade da Pedra de Marissa, também localizada na
Província de Tete. Como anteriormente explicado, estas pesquisas permitiram que
ele desenvolvesse o primeiro mapa pré-histórico de Moçambique, que apresentou
todas as estações arqueológicas identificadas no país, principalmente locais da
Idade da Pedra.
Outro estudo importante no período colonial foi conduzido durante a construção da
barragem de Cahora Bassa entre 1972 e 1973, pelo geólogo Miguel Ramos que
escavou o Amuralhado do Songo. Isto desenterrou artefactos líticos, cerâmica
com decorações geométricas e escória de ferro das indústrias históricas de
produção de ferro (Ramos 1980). Além disso, nos anos 70, Rosa de Oliveira
(1973,1975) continuou a estudar as formações de arte rupestre e amuralhados na
província de Tete, culminando com a recolha de várias ferramentas de pedra e
cerâmica reflectoras da Tradição Zimbabueana em Moçambique (datando do
século 12 a 17 AD).
A pesquisa feita no pós-independência iniciou com Ramos e Rodriguez em 1978,
que trabalharam nas instituições coloniais Portuguesas de Cachomba e Zumbo
(Província de Tete), localizadas no Baixo Zambeze. Após um longo período de
pausa, na segunda metade da década de 1990, Solange Macamo (Duarte e
Macamo 1996, Macamo 2006) continuou com as pesquisas e escavações no Vale
do Zambeze. Foram escavados vários locais arqueológicos em Tete e Manica,
incluindo o local de Degue-Mufa que forneceu artefactos interessantes indicativos
de comércio à longa distância na área, na forma de artefactos tais como vidro e
missangas de ouro, como também porcelana Chinesa, depositadas no Vale do
Zambeze durante a era de ocupação colonial Portuguesa (Macamo 2006).
Um outro importante estudo arqueológico em Tete foi conduzido por Tore
Sætersdal em 2000 (Sætersdal 2004). Este arqueólogo Norueguês estudou em
detalhe a arte rupestre e descreveu os mecanismos comunitários ou tradicionais
para a proteção de locais de arte rupestre – isto é, as comunidades designando-os
de locais sagrados. Ele escavou vários locais arqueológicos com pinturas
rupestres e recolheu vários tipos de dados, na sua maioria amostras de artefactos
líticos, cerâmica e carvão vegetal para a aplicação de técnicas de datação com
carbono 14 (C14).
Estudos mais recentes em Sena, no Baixo Zambeze, feitos por Hilário Madiquida
(Macamo e Madiquida, 2004) identificaram evidências de rotas de comércio à
longa distância tais como missangas de vidro, porcelana Chinesa e Europeia,
vidro, cerâmica Swahili pintada com grafite e ocre, e vários objectos de ferro. Esta
evidência projecta o Vale do Zambeze inteiro como umas das áreas de comércio
historicamente mais activas no país. Visto que a área do projecto localiza-se na
área triangulada de três importantes estações arqueológicas da Idade do Ferro
Superior12
, é possível assumir a existência, dentro da área do projecto, de locais
que outrora estiveram activos nesta rede de comércio à longa distância.
12 Degue-Mufa a norte, Sena a Sul, Culturas Kapeni e Msulusi no Sudeste do Malawi.
36 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
4.2.2 Contexto Histórico
A área de estudo localiza-se na continuidade a sul do Grande Vale do Rift e é de
grande interesse para o estudo da origem do homem durante o período
Cenozóico, como também o Plioceno e Pleistoceno13
. No Vale do Rift existem
rastros bem conhecidos dos primeiros hominídeos (Australopithecus e Homo
genus) encontrados no desfiladeiro de Olduvai (Tanzânia) e, até ao norte, em
Quénia e Etiópia.
A idade do ferro desenvolveu-se nesta região desde os primeiros séculos AD,
ligada aos inícios da vida sedentária, agricultura e desenvolvimento de produção
de pequena escala, como demonstrado (desde um ponto de vista de importância
arqueológica) pelo início da produção de cerâmica. As características desta
cerâmica, em particular a sua decoração, permitem a distinção entre diferentes
tradições que os arqueólogos relacionam com diferentes grupos populacionais
durante a Idade do Ferro Inferior. Estas populações são categorizadas por
períodos; sendo os primeiros séculos AD 0-150 para as tradições Urewe e Kwale
Matola, e por volta de 200 500 AD para outras tradições tais como Nkope,
Gokomere, e Lydenburg (Duarte 1996, Morais 1988).
Os artefactos mais antigos para a tradição Urewe – como também os artefactos
para a tradição costeira (Kwale - Matola) – são atribuídos ao período do primeiro-
segundo século AD. O local da Matola localiza-se na região Sul de Moçambique
(Morais 1988), próximo de Maputo. Os assentamentos dos planaltos interiores,
pertencentes às tradições Nkope, Gokomere/Ziwa e Lydenburg são
cronologicamente mais recentes. A tradição Nkope (correspondente à zona Este
da área de estudo) é atribuída ao ano 300 AD.
Com vista a perceber a história recente da área de estudo, desde o início do
segundo milénio AD, deve-se ter em conta que a área localiza-se entre dois
grandes vales: o Vale do Zambeze e o Vale de Chire, que no passado serviram de
corredores de comunicação entre a costa e o interior.
Ao longo do vale do Rio Chire ao Sul de Malawi, Juwayeyi localizou e escavou
vários locais arqueológicos das culturas Kapeni e Msulusi (Juwayeyi, 1993), a
maioria das quais estavam associadas ao comércio a longa distância. Várias
actividades foram desenvolvidas nesta região como resultado deste comércio, tais
como a caça em larga escala, escravatura e mineração com ênfase na produção
tradicional de ferro, na qual os Maraves eram artesãos habilidosos como reportado
por Gamitto na sua interessante descrição duma expedição feita em 1831 e 1832
da cidade de Tete até o reino de culturas Mwata Kazembe / Lunda (Gamitto 1854:
76):
“Os minerais aqui conhecidos são o ouro, estanho, e ferro; este último é
encontrado em grande abundância em pedaços na superfície da terra, em que não
é necessário cavar para recolher; o ouro é usado principalmente para fazer
13O período cenozóico, também conhecido como Idade dos Mamíferos, é o período em que os continentes moveram-se para
as suas actuais posições. Cobre o período de tempo desde 66 milhões atrás até a presente data. Está subdividido em seis épocas geológicas, das quais duas são a Plioceno e Pleistoceno. O Plioceno estende-se de 5.333 milhões a 2.58 milhões de anos atrás. O Pleistoceno, que segue a época Plioceno, estende-se de cerca de 2,588,000 a 11,700 anos atrás.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
37
122
enxadas, machados, facas, lanças e azagaias; os artefactos de ferro são
produzidos por ferreiros Maraves e são tão polidos como se fossem produzidos
por ferramentas Europeias”.
Desde os inícios do segundo milénio AD o Rio Zambeze estabeleceu-se como um
meio importante para penetração do mercado para o interior. Este facto esteve
ligado ao desenvolvimento da cidade de Tete, que localiza-se no final do curso
navegável deste grande rio (a montante desta área encontra-se o Desfiladeiro de
Lupata, que veda a passagem ou navegação via barco).
A segunda metade do segundo milénio foi caracterizada por uma interacção
intensa entre diferentes grupos populacionais (Tonga, Nyungwe e um pequeno
grupo de Muçulmanos) e colonos locais, que levou à construção de inúmeras vilas
fortificadas tais como os amuralhados de pedra seca do Zimbabwe (notavelmente
Aringa e Muti) quer em pedra ou em paliçada. Estas vilas eram centros
prestigiosos de comércio com importantes funções defensivas, onde dentro do
amuralhado o rei vivia e consumia produtos exóticos da Ásia (Macamo 2006).
Dentre estes encontra-se um importante monumento arqueológico na província de
Tete, a construção Zimbabweana do amuralhado de pedra do Complexo de
Songo14
, reportado como sendo indicativo da expansão do povo Shona nesta área
(Duarte e Macamo, 1996). Alguns destes assentamentos também são descritos
por Gamitto nos seus relatos da expedição de 1831-1832 (Gamitto, 1854).
4.2.3 Práticas Socioculturais
A província de Tete contém tradições culturais muito ricas que reflectem a
interacção de diferentes elementos culturais, indicando a influência de vários
grupos étnicos com o passar do tempo. Por exemplo, os presentes e orações para
a chuva feitos para a piton africana (Python sebae), ou cerimónia Tsato15
, indicam
uma origem Marave (Isaacman 1972b). Esta cerimónia é considerada mais
importante do que a cerimónia de veneração do espírito ancestral, e as florestas
em volta dos lugares sagrados onde a cerimónia de Tsato toma lugar são
protegidas pelas comunidades locais.
A área de estudo está associada a vários mitos e cerimónias mágico-religiosas
baseadas em várias crenças. De acordo com os dados recolhidos no campo com
líderes comunitários para o presente estudo, quarto cerimónias são consideradas
como sendo de maior importância pela população local. Para executar estas é
necessário um líder, ou líderes, que são responsáveis pela sua implementação.
Abaixo segue a descrição de cada cerimónia, com base no testemunho dos
líderes comunitários:
1. Cerimónia da Chuva: esta cerimónia é considerada a mais importante de todas
porque a área é habitada na sua maioria por camponeses, cuja subsistência é
14Zimbabwe-dzimba-dza-mabwe, ou "casas grandes de pedra" são locais arqueológicos com larga distribuição na África Austral. Estes caracterizam-se por edifícios de amuralhados de pedra justapostos sem qualquer argamassa. Em Moçambique existem vários locais arqueológicos com esta tradição, tais como os locais de Songo (Província de Tete), Niamara (Província de Manica) e Manyikeni (Província de Inhambane). 15Tsato é o nome local para a piton Africana cujo espírito acredita-se ser um totem poderoso para a cerimónia de chuva (Isaacman 1972b).
38 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
baseada na agricultura de subsistência praticada a nível familiar. A cerimónia é
realizada pelos membros da comunidade, na sua maioria homens, que vão ao
local sagrado onde eles acreditam que a Tsato vive, carregados de ofertas para o
espírito. Aquando da sua chegada ao local sagrado, o líder da cerimónia oferece a
bebida e comida tradicional ao Tsato e começa a invocar o seu espírito. Minutos
depois ele entra em transe para comunicar com o espírito, que depois pede pela
chuva. A comunidade acredita neste espírito pois a cobra Tsato vive na água e o
seu espírito está conectado com a água, portanto onde esta vive, a água nunca
secará;
2. Cerimónia fúnebre para uma pessoa falecida: a cerimónia fúnebre é orientada
por três pessoas que realizam os serviços e marcam a campa para o enterro do
falecido. A cova tem a profundidade de aproximadamente 2-3 metros onde o
falecido é colocado. O buraco é coberto por paus, esteiras e capim depois das
quais é tapado com areia. Após o funeral ter sido realizado, as mesmas três
pessoas vão ao domicílio do falecido, onde realizam vários rituais para espantar
os maus espíritos da família do enlutado. Após o funeral a campa não é mais
visitada, e sim é abandonada para sempre. Contudo, os cemitérios continuam a
ser usados para novos enterros e são considerados locais sagrados pelas
comunidades locais. Apesar da prática de abandono de campas, os membros da
comunidade acreditam que os espíritos ancestrais estão presentes na vida diária
e, de forma a obter a sua proteção e boa sorte, são necessárias cerimónias de
veneração destes espíritos;
3. Cerimónia de veneração dos espíritos ancestrais: de acordo com os membros
da comunidade contactados na área de estudo, esta cerimónia é menos
importante do que as duas primeiras. A cerimónia é realizada a nível domiciliar
quando a família é afectada por qualquer enfermidade ou doença. A cerimónia
toma lugar no quintal da casa, num lugar seleccionado para cada cerimónia,
nomeadamente uma árvore ou palhota construída para este propósito. A
transferência destes locais de cerimónia é simples – a areia do local sagrado ou
palhota é removida e transferida para um novo local, com a evocação dos
espíritos adorados; e
4. Rito de iniciação Nyau: Nyau é uma dança tradicional associada a vários mitos.
Nos dias que precedem dança, os dançarinos (as crianças a serem iniciadas e o
seu mestre) fingem viajar e desaparecem da comunidade com o propósito de não
serem reconhecidos no dia da dança. A iniciação começa e as crianças são
isoladas numa floresta sagrada onde ficam vários meses com o Mestre Nyau, que
lhes ensina a dança e eles incorporam o espírito do dançarino de Nyau. A entrada
de qualquer pessoa ao local de iniciação, para além do mestre e seus iniciados, é
estritamente proibida.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
39
122
5 Resultados A presente secção apresenta os resultados do estudo, de acordo com os dados
recolhidos nas oito comunidades pesquisadas na área do Projecto (Massamba,
Matacale, Muchena, Mbuzi, Nhambia, Chianga, Tenge e Mboza, todas
indirectamente afectadas).
5.1 Resumo
A pesquisa conduzida na área do projecto permitiu a identificação de quatro
categorias de locais de património cultural:
1 Estações arqueológicas;
2 Locais de Património Histórico/ Construído;
3 Lugares e florestas sagradas;
4 Cemitérios e florestas.
Todos os locais de património cultural mapeados foram identificados e localizados
com o apoio dos líderes comunitários. Para as comunidades afectadas pelo
projecto, os resultados de mapeamento fazem uma distinção entre os locais
directamente afectados (i.e. localizados dentro da zona tampão da área de
detonação da mina) e locais indirectamente afectados (i.e. localizados desta e
dentro do CdI).
5.1.1 Estações arqueológicas
A área de estudo apresenta uma geologia granítica da Idade Pan-africana da Era
Proterozóica. Encontram-se algumas formações de quartzo em diferentes áreas
sob forma de conglomerados (pudding-stones), como resultado dos processos
deposicionais aluviais que formaram os terraços ribeirinhos (Tucker, 1982). As
áreas pesquisadas têm uma alta concentração de artefactos microlíticos com
diferentes formas e tamanhos. Durante a prospecção arqueológica foram
identificadas seis estações arqueológicas importantes: duas estações da Idade da
Pedra Superior (IPS) e quatro estações da Idade do Ferro (IF).
Os locais de IPS caracterizam-se por artefactos microlíticos feitos de quartzo e
datados de 7.000 a 5.000 AC através da análise tipológica (Adamowicz 1987).
Os locais da Idade do Ferro dividem-se em dois períodos principais, Idade do
Ferro Inferior, datada de 400 AD, com características cerâmicas da olaria da
caverna de Chifumbazi; e Idade do Ferro Superior datada entre os séculos 14 e
17, com características cerâmicas encontradas na costa de Moçambique.
As descobertas arqueológicas na área de estudo são de grande importância pois
são a primeira evidência arqueológica de espécimes identificados nesta área, e
mostram uma diversidade significante no material encontrado. A identificação de
estações arqueológicas é frequentemente um processo complexo e raramente
acontece que, em áreas tão pequenas como a área de estudo, sejam identificadas
várias estações arqueológicas, variando da Idade da Pedra à Idade do ferro. A
40 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
identificação das seis estações arqueológicas (duas estações da Idade da Pedra
Superior e quatro estações da Idade do Ferro) mostra o grande potencial
arqueológico da área de estudo.
Existe uma estação arqueológica com potencial de ser directamente afectada pelo
projecto. Este é a estação arqueológica da Idade do Ferro Inferior, localizada na
comunidade de Tenge-Makodwe, no centro da área preliminar de mineração (vide
Tabela 5 abaixo). Este local será inevitavelmente destruído pela actividade mineira
de acordo com o actual desenho do projecto, e é importante garantir que sejam
implementadas medidas de investigação e resgate adequadas, conforme discutido
na Secção 6.
Isto implica que a área de estudo tem um considerável potencial arqueológico,
embora a identificação e estudo de estações adicionais esteja impedida pela
grossa vegetação que caracteriza a área de estudo, como previamente discutido.
Dos locais de património cultural identificados na área do projecto, um local – a
estação arqueológica de Tenge-Makodwe – localiza-se dentro da área tampão de
detonação da mina e é portanto directamente afectada pelo projecto, requerendo a
proteção prevista na Constituição da República de Moçambique de 2004 e na Lei
10/88, como explicado na Secção 2. Todos os locais de património cultural
remanescentes localizam-se fora da área de detonação da mina e somente são
indirectamente afectados pelo projecto.
A proteção referida nestas ferramentas legais não implica necessariamente a
delimitação duma área a ser protegida. Esta proteção também pode ser garantida
através da transferência de artefactos ou relíquias importantes para um novo local
com vista à sua preservação e proteção, junto com a escavação de estações
arqueológicas e recolha científica de artefactos antes da ocorrência duma
actividade que irá causar impacto em tais locais.
A Tabela 5 abaixo apresenta as estações arqueológicas identificadas na área do
projecto, conforme estejam directa ou indirectamente afectadas pelo projecto:
Tabela 5: estações arqueológicas na área do projecto
Nº Local Evidência
encontrada
Dentro da área de
detonação
Dentro do CdI
Fora do CdI (5km-10km)
1 Estação Arqueológica Microlítica de Mbuzi
Micrólitos
Não Sim
Nenhuma
2
Estação Arqueológica Microlítica de Mbuzi/Chianga
Não Sim
3 Estação Arqueológica de Chindije
Cerâmica
Não Sim
4 Estação Arqueológica de Chindije 2
Não Sim
5 Estação Arqueológica de Tenge
Sim Sim
6 Estação Arqueológica de Muchena
Não Sim
Total
6 0
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
41
122
A Figura 3 abaixo ilustra as estações arqueológicas identificadas na área do
projecto.
42 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Figura 3: Estações arqueológicas na área do projecto
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
43
122
5.1.2 Locais Históricos
Foram encontrados inúmeros locais históricos na área do projecto, incluindo
edifícios do governo colonial Português, um carro a vapor e várias ruínas
históricas na área de Muchena e ruínas duma cantina colonial na área de Mbuzi.
Estes locais encontram-se ilustrados na Figura 4 abaixo.
As ruínas históricas de Muchena incluem vários monumentos que datam do século
18, quando o Português Gonçalo Caetano Pereira, nascido em Goa (Índia),
estabeleceu-se nas margens do Rio Revúboé em 1760. Todos os edifícios
encontram-se actualmente em ruínas.
Provavelmente já no primeiro século AD, o Vale do Zambeze serviu de corredor de
comunicação entre a costa e o interior, desenvolvendo vários postos de comércio
ao longo das suas margens. De acordo com Lobato (1996: 169), por volta de 1760
Gonçalo Caetano Pereira estabeleceu-se nas margens do Rio Revúboé
(Muchena), ao norte da Província de Tete. Ele consolidou o seu poder sob o
patronato do estado Undi e outros líderes Maraves, e iniciou relações comerciais
com o estado de Lunda sob o domínio de Mwata Kazembe, que teoricamente ficou
subjugado a Gonçalo Caetano Pereira. O trabalho de Lobato (1996) descreve a
importância das ruínas de Muchena no estudo do comércio a longa distância e a
dinâmica da rede mercantil no vale do Baixo Zambeze. Tendo isto em
consideração, as ruínas de Muchena são o local histórico mais importante
identificado na área do projecto.
Como explicado na Secção 2, os locais de património cultural são protegidos pela
Constituição da República de Moçambique de 2004 e pela Lei 10/99 de Proteção
de Florestas e Fauna Bravia. A proteção referida nestas ferramentas legais não
implica necessariamente a delimitação duma área a ser protegida e pode também
ser garantida através da transferência de locais importantes para um novo local,
escavação de estações arqueológicas e recolha científica de artefactos. Apesar
disto, nenhum dos locais históricos identificados na área do projecto localizam-se
dentro da zona tampão de detonação da mina. Todos os locais históricos,
incluindo as ruínas históricas de Muchena, localizam-se fora da área de impacto
directo (área de detonação da mina) e dentro da zona tampão de 5km.
A Tabela 5 abaixo apresenta os locais históricos identificados na área do projecto,
conforme estes estejam directa ou indirectamente afectados pelo projecto:
Tabela 6: Locais históricos na área do projecto
Nº Local
Dentro da área de detonação
Dentro do CdI
Fora do CdI (5km-10km)
1 Ruínas de Muchena – local 1 Não Sim
Nenhuma
2 Ruínas de Muchena - local 2 Não Sim
3 Antigas Cisterna e Administração Colonial Não Sim
4 Primeiro poço Colonial Não Sim
5 Primeiro carro a vapor colonial Não Sim
6 Ruínas de Mbuzi Não Sim
Total 6 0
44 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Figura 4: Locais históricos na área do projecto
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
45
122
5.1.3 Lugares sagrados
As florestas ao redor dos lugares sagrados onde ocorre a cerimónia Tsato, são
protegidas pelas comunidades locais. Os líderes comunitários entrevistados
disseram que é importante preservar estes locais sagrados, porque é difícil
identificar novos locais onde existe a Tsato. Os lugares sagrados não são áreas
extensas (em alguns casos, apenas uma única árvore) e a sua preservação não
seria difícil. A lei Moçambicana exige a proteção e a preservação dos locais de
culto, se estes forem muito importantes para as comunidades locais que os usam.
No entanto, a transferência de tais locais ou lugares para uma nova localização
poderia ser discutida com a comunidade que os usa, com vista a transferi-los para
uma localização segura e, ao mesmo tempo, manter o seu significado.
Os lugares sagrados situados na área do projecto são considerados lugares
secundários para as cerimónias Tsato. As comunidades têm outros lugares
sagrados principais onde realizam cerimónias da chuva importantes. Enquanto os
lugares sagrados secundários estão localizados mais próximos das comunidades,
os lugares sagrados principais estão mais distantes, a uma distância aproximada
de 20 km para a maioria das comunidades, compostos principalmente por
montanhas com florestas sagradas associadas. As comunidades viajam para os
lugares sagrados principais para realizar as cerimónias de chuva, quando a chuva
não é propiciada pelas cerimónias realizadas nos lugares secundários.
As discussões de grupo focal indicaram que a socialização, ou as relações e
interacções sociais quotidianas, são uma parte importante da vida da comunidade
na área do projecto. Esta é acentuada pelas cerimónias sagradas e rituais sociais,
mas também ocorre no dia-a-dia. Este facto sublinha os fortes laços sociais das
comunidades na área do projecto.
As árvores sagradas também servem de locais de reunião da comunidade (tal
como exemplificado na Figura 1 abaixo). Além disso, mulheres de todas as idades
socializam na moageira comunitária, enquanto cultivam as suas parcelas agrícolas
e quando vão buscar água, tomar banho ou lavar roupa no rio; e os homens
socializam nas barracas de bebida.
46 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Figura 1: Local de reunião da comunidade, Mbuzi
As discussões de grupo focal revelaram que as cerimónias sagradas e sociais, tais
como a cerimónia de chuva Tsato, são geralmente conduzidas pelo líder da
comunidade e muitas vezes envolvem todos os membros da comunidade na sua
preparação e execução. A decisão de realizar tal cerimónia é também tomada de
forma colectiva, como explicado na Secção 4.2.3.
O líder comunitário também mobiliza os membros da comunidade para apoiar
famílias em momentos de sofrimento (por exemplo, em caso de funeral ou casa
incendiada); e os membros da comunidade são prestativos. Apesar das suas
limitações em recursos materiais, estas redes activas de apoio social são
importantes para dar resposta à vulnerabilidade temporária ou permanente de
membros da comunidade nas comunidades em estudo.
A Tabela 7 abaixo apresenta os lugares sagrados identificados na área do
projecto, conforme sejam directa ou indirectamente afectados pelo projecto:
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
47
122
Tabela 7: Lugares sagrados identificados na área do projecto
Nº Local Evidência
encontrada
Dentro da área de
detonação
Dentro do CdI
Fora do CdI
1 Lugar Sagrado de Nhampumbuza (cerimónia de chuva)
Árvore (Baobá) Potes de Água
Não Sim
2 Lugar Sagrado de Nhampondoro (cerimónia da chuva)
Não Sim
3 Lugar Sagrado de Kagoma (cerimónia da chuva)
Não Sim
4 Floresta Sagrada para Iniciação Nyau
Não Sim
5 Lugar Sagrado de Kaningue (cerimónia da chuva)
Não Sim
6 Lugar Sagrado de Ntumbwi (cerimónia da chuva) Não Não
7 Lugar Sagrado de Kachere (cerimónia da chuva) Não Não
8 Lugar Sagrado de Chitongue (cerimónia da chuva) Não Não
9 Local Sagrado de Iniciação para Rapazes Não Não Sim
10 Lugar Sagrado de Kanjetsa (cerimónia da chuva)
Não Sim
11 Lugar Sagrado de Massamba (cerimónia da chuva)
Não
Sim
12 Lugar Sagrado de Chimuala (cerimónia da chuva)
Não Sim
13 Lugar Sagrado de Mulambe (cerimónia da chuva)
Não Sim
14 Lugar Sagrado de Ntowe (cerimónia da chuva)
Não Sim
15 Lugar Sagrado de Ntenje/Macodwe (cerimónia da chuva)
Não Sim
Total 13 2
A Figura 5 abaixo ilustra a localização dos lugares sagrados identificados na área
do projecto.
48 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Figura 5: Lugares sagrados na área do projecto
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
49
122
5.1.4 Cemitérios e Florestas sagradas
Na área do projecto, os cemitérios não são mantidos: após o enterro a campa é
completamente abandonada e a floresta circundante, que se torna associada ao
cemitério, é considerada sagrada e não é permitido o derrube de árvores nestas
áreas.
Tradicionalmente, os cemitérios são divididos em três grupos: de adultos, de
crianças e de recém-nascidos. É estritamente proibida a entrada de homens no
cemitério de recém-nascidos: quando as mulheres enterram o feto morto ou a
criança recém-nascida, elas realizam uma cerimónia para garantir que tal
"crueldade" não aconteça novamente. Acredita-se que se um homem passar por
tal lugar ele pode transportar consigo uma malícia e transmiti-la à sua família.
Tal como para os locais sagrados, os cemitérios e florestas sagradas associadas
são protegidos pela Constituição da República de Moçambique de 2004 (o Artigo
54 assegura a proteção aos locais de culto) e pela Lei 10/99 sobre a Proteção dos
Recursos Florestais e da Vida Selvagem (o Artigo 13 defende as áreas reservadas
para a proteção das florestas com um interesse religioso e outros locais de
importância histórica e de uso cultural).
Os cemitérios não são limpos nem visitados pelos familiares. Este aparente estado
de abandono no qual se encontram torna difícil localizar as campas existentes,
porque estas estão cobertas com capim muito alto ou processos naturais de
deposição. Apesar do seu aparente estado de abandono, os cemitérios são
importantes para as comunidades locais, porque é onde descansam os espíritos
dos seus antepassados.
Na área de estudo as florestas sagradas são divididas em três grupos: 1) florestas
sagradas associadas a cemitérios, 2) florestas sagradas para ritos de iniciação
Nyau e 3) florestas sagradas associadas a lugares sagrados. No entanto, o
trabalho de campo realizado para este estudo indica que nenhum cemitério ou
lugar sagrado está localizado dentro da zona tampão da área de detonação da
mina.
A Tabela 8 abaixo detalha os cemitérios e campas isoladas identificadas na área
do projecto, conforme sejam directa ou indirectamente afectados pelo projecto:
50 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Tabela 8: Cemitérios e campas isoladas identificadas na área do projecto
Nº Local Evidência
encontrada
Dentro da
área de
detonação
Dentro
do CdI
Fora do CdI
(5km-10km)
1 Cemitério para Adultos em Kagoma Campas Não Sim
2 Cemitério para Adultos em Muchena Não Sim
3 Cemitério para Crianças em Muchena Não Sim
4 Cemitério para Adultos em Ntenje Não Sim
5
Cemitério Abandonado para Adultos
em N’siga Não Sim
6 Cemitério para Adultos em Chissi Não
Sim
7 Campa Isolada de Adulto Não Sim
8 Duas Campas Isoladas de Adultos Não Sim
9
Novo Cemitério para Adultos com
Duas Campas Não Sim
10
Cemitério para Recém-nascidos
(Floresta Sagrada em Mbuzi) Não Sim
11 Cemitério para Crianças em Njenjema Não
Sim
12
Cemitério Familiar para Adultos em
Matsitsi Não
Sim
13 Cemitério para Adultos em Kachenga Não Sim
14
Cemitério para Crianças em
Kachenga Não
Sim
15 Cemitério para Adultos em Mbuzi Não Sim
16 Cemitério para Adultos em Mitumbwi Não Sim
17 Cemitério para Adultos em Mitole Não Sim
18 Cemitério para Crianças em Nhatsitsi Não Sim
19 Cemitério para Crianças em Ntenje Não Sim
Total 15 4
A Figura 6 abaixo ilustra os cemitérios e as campas isoladas identificadas na área
do projecto.
As discussões de grupo focal revelaram que as comunidades inquiridas têm
sentimentos contraditórios em relação à transferência física de locais sagrados.
Duas comunidades, Matacale e Mbuzi (ambas indirectamente afectadas pelo
projecto), explicaram claramente que não é possível mover os cemitérios ou as
campas para outra localização física, visto que isso mandaria embora os espíritos
dos antepassados – e a sua proteção decorrente que lhes concede uma vida bem-
sucedida. No entanto, as restantes comunidades afirmaram poder ser possível
transferir as campas, aguardando primeiramente a autorização da família afectada
e a execução de cerimónias rituais específicas relevantes à realocação de
campas, e oferecendo ainda alguma forma de compensação à família afectada.
Adicionalmente, duas comunidades, Matacale e Mboza (também indirectamente
afectadas pelo projecto) também afirmaram que não é possível transferir os locais
sagrados associados com a cerimónia da chuva Tsato (árvore e montanha
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
51
122
sagradas) para outro local, visto que isso vai diminuir a sua capacidade cerimonial
de atrair a chuva.
A comunidade de Mbuzi mencionou espontaneamente que os investidores
estrangeiros devem procurar obter a autorização das lideranças locais para
implementar o seu investimento, antes de iniciá-lo. Esta autorização é geralmente
concedida através da realização de cerimónias rituais.
A Figura 7 abaixo mostra a localização destes locais na área do projecto.
52 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Figura 6: Cemitérios na área do projecto
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
53
122
Figura 7: Locais sagrados e cemitérios mencionados pelas comunidades como intransferíveis
54 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
6 Potenciais Impactos Associados ao Projecto
6.1 Visão geral
Esta secção refere-se às conclusões elaboradas a partir do estudo das oito
comunidades localizadas dentro do CdI, afectadas tanto directa como
indirectamente pelo projecto, como indicado na Tabela 10 abaixo. Tal como
anteriormente explicado nas Secções 1.3 e 3.3, apenas as comunidades e os
bens culturais a serem potencialmente afectados pelo projecto, mesmo que
indirectamente, foram considerados para efeitos de avaliação de impacto. Uma
descrição detalhada da metodologia aplicada para a avaliação dos potenciais
impactos induzidos pelo projecto é disponibilizada no Anexo B.
6.2 Resumo dos Impactos Identificados
O estudo identificou um rico património cultural e estações arqueológicas dentro
da área do projecto. No entanto, extensas áreas não foram pesquisadas devido a
limitações causadas pela densa vegetação, principalmente nos terraços fluviais
perto dos rios, onde provavelmente existem estações arqueológicas importantes.
Os principais impactos potenciais do projecto aqui identificados são referentes ao
património construído de valor histórico, vestígios arqueológicos e locais sagrados
tais como aqueles utilizados para a realização de cerimónias da chuva (por favor,
consulte a Secção 4.2.3). Estes impactos do projecto relacionam-se com a
destruição e perda de ruínas históricas, normas ou valores culturais e vestígios
arqueológicos, campas / cemitérios e locais sagrados.
Adicionalmente, todos os lugares sagrados e cemitérios identificados têm florestas
sagradas ou locais no mato a eles associados. Os dados recolhidos no campo
mostram que todos os locais sagrados e cemitérios identificados são actualmente
usados pelas comunidades da área do projecto. A cerimónia da chuva é realizada
no período chuvoso e os cemitérios são visitados quando falece um membro da
comunidade. Alguns lugares sagrados estão localizados a uma distância de 20 km
das comunidades que os utilizam, o que revela a importância destes locais (e as
cerimónias neles realizadas) para as comunidades locais. Além disso, algumas
das comunidades inquiridas afirmam que esses locais não são transferíveis para
um novo lugar, porque os espíritos a eles associados (quer a cobra Tsato, para a
cerimónia da chuva ou o espírito dos antepassados, para culto) não se deslocam
para outros locais e, assim, um novo local perde a força espiritual ou a capacidade
para realizar cerimónias.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
55
122
6.3 Impactos Negativos
6.3.1 Impactos sobre o Património Construído
Impacto: Remoção de Património Cultural Não Replicável
As ruínas históricas são monumentos que não podem ser realocados, devido à
sua natureza e origem. As ruínas históricas de Muchena, localizadas na área do
projecto, consistem de edifícios do período colonial Português. Actualmente as
ruínas estão num estado tão degradado que não podem ser transferidas para uma
nova localização. Sendo assim, a medida mais adequada para lidar com estas
ruínas seria de reabilitá-las in situ (isto é, no local onde se encontram), porque
uma vez destruídas, não será possível reconstruí-las.
As ruínas de Muchena estão localizadas fora da zona tampão estabelecida para a
área de detonação da mina. Sendo assim, conforme o desenho do projecto e os
resultados da avaliação da detonação para a área de mineração, as ruínas de
Muchena não serão directamente afectadas pela actividade de mineração. No
entanto, se ocorrerem mudanças futuras no desenho do projecto (incluindo a
mineração nas áreas licenciadas 1032-L e 1033-L), deve ser feita uma avaliação
do seu potencial impacto sobre este local de património cultural.
Além disso, a reabilitação in situ das ruínas de Muchena daria um forte contributo
para a preservação do património cultural na área do projecto e, em última análise,
na Província de Tete. Sendo assim, a recomendação para reabilitar as ruínas in
situ é feita com o objectivo de torná-las num centro educacional sobre a história da
região.
Sem mitigação
De acordo com o desenho do projecto e a avaliação da detonação para a área de
mineração, as ruínas de Muchena não serão afectadas pela actividade de
mineração (veja a Secção 5.1.2 para localizar as ruínas em relação à área de
detonação). Diante disto, e do estado degradado das ruínas, se não forem
implementadas as medidas de mitigação propostas, o impacto terá uma
significância "negativa baixa".
Com mitigação
A conservação das ruínas históricas poderia ajudar a actividade de pesquisa
dedicada à reconstrução da história local e ao estudo das dinâmicas comerciais
entre os Portugueses e o povo Marave. Além disso, alguns compartimentos das
ruínas poderiam ser usados para a exposição do material arqueológico encontrado
na área, no Centro Educacional proposto abaixo. Com a implementação das
medidas de mitigação propostas (ruínas protegidas e conservadas no seu
contexto original), o impacto vai ter uma significância "positiva alta".
Declaração de significância
56 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Impacto Efeito Risco ou
probabilidade
Significância
geral Temporal Espacial Severidade
Fase de Construção
Sem
mitigação Permanente Localizado Ligeiro Improvável BAIXA
Com
mitigação Médio Prazo Regional Benéfico Provável ALTA
Fase de Operação
Sem
mitigação Permanente Localizado Ligeiro Improvável BAIXA
Com
mitigação Longo Prazo Regional Benéfico Provável ALTA
Medidas de mitigação
São recomendadas as seguintes medidas de mitigação:
› Classificação das ruínas históricas localizadas na área do projecto como
monumentos históricos, pelo Conselho Nacional do Património Cultural, a
fim de evitar a sua destruição;
› Criação de um Centro Educacional sobre a história da região, baseado nas
ruínas de Muchena. O centro educacional pode incluir exposições do
património arqueológico e etnológico encontrado na área do projecto, tais
como artefactos arqueológicos, máscaras Nyau e potes cerimoniais
sagrados tradicionais;
› Garantir acesso público aos vestígios arqueológicos, mediante autorização
emitida pela entidade mineradora, respeitando os procedimentos de
segurança de mineração.
6.3.2 Impactos sobre os Vestígios Arqueológicos
Impacto: Remoção de Património Cultural Não Replicável
As estações arqueológicas localizadas na área do projecto são locais ao ar livre, o
que implica que, uma vez removidas não será possível reconstruí-las no novo
local. A única medida de mitigação possível de se aplicar a estes locais é a
remoção, por meio de técnicas internacionalmente aceites.
É importante notar que, das seis estações arqueológicas identificadas na área do
projecto, apenas uma está directamente afectada pelo projecto, pois está
localizada dentro da área de detonação da mina (zona tampão de 1,020 m) e
requer medidas de mitigação. Esta é a estação arqueológica localizado na
comunidade de Tenge Makodwe, mostrado na Secção 5.1.1 e no Anexo A: As
restantes cinco estações arqueológicas estão localizadas fora da área de
detonação da mina e não serão afectadas pela actividade mineradora, portanto,
não se consideram como sendo directamente afectadas pelo projecto.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
57
122
Como referido acima, o processo de mineração é baseado em técnicas de
escavação profunda. As camadas (arqueológicas) culturais16
são geralmente
camadas superficiais (subsolo) e isso torna-as facilmente vulneráveis à destruição.
Como argumentado anteriormente, a prospecção realizada para o presente estudo
mostra um elevado potencial de artefactos arqueológicos de diferentes períodos
de ocupação humana, nomeadamente da Idade da Pedra Superior, Idade do Ferro
Inferior e Idade do Ferro Superior, na área do projecto. Devido à densa vegetação
da área de estudo, é muito provável que sejam descobertos locais de património
cultural adicionais ou que sejam identificados quando começar o processo de
desmatamento para a actividade mineradora ou a construção da infra-estrutura
associada. O mesmo aplica-se para a mineração futura nas áreas de concessão
1032-L e 1033-L. Sendo assim, as medidas de mitigação aplicáveis à estação
arqueológica de Tenge-Makodwe podem também aplicar-se a locais de património
cultural adicionais identificados no processo de desmatamento.
Sem mitigação
Os vestígios arqueológicos serão definitivamente destruídos e as camadas
culturais misturadas, devido à maquinaria pesada que irá realizar escavações
profundas durante a fase de construção e no curso da actividade mineradora (fase
de operação). Sem a implementação das medidas de mitigação propostas, o
impacto terá uma significância "negativa alta".
Com mitigação
Quando encontrados vestígios arqueológicos através das operações de
mineração, estes devem ser cientificamente escavados à superfície e quaisquer
camadas encontradas abaixo destes devem ser estudadas mais tarde. Os
artefactos arqueológicos recuperados podem ser utilizados para exposição nos
museus locais ou para fins científicos, por exemplo, os vestígios históricos
mencionados acima. Com a implementação das medidas de mitigação propostas,
o impacto terá uma significância "negativa moderada”.
Declaração de significância
Impacto Efeito Risco ou
probabilidade
Significância
geral Temporal Espacial Severidade
Fase de Construção
Sem
mitigação Permanente
Área de
estudo Severo Efectivo ALTA
Com
mitigação Permanente
Área de
estudo Moderado Efectivo ALTA
Fase de Operação
Sem
mitigação Permanente
Área de
estudo Severo Efectivo ALTA
Com
mitigação Permanente
Área de
estudo Moderado Provável MODERADA
16
O termo "camada cultural" refere-se às camadas de sedimentos formadas como resultado da actividade humana.
58 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Medidas de mitigação
O processo de mineração exigirá métodos específicos de monitoria arqueológica:
› É aconselhável começar com a escavação imediata das estações / vestígios
arqueológicos identificados na área de mineração, antes do início da
construção do projecto e / ou actividades mineradoras;
› Um arqueólogo baseado permanentemente na área do projecto deve
monitorar e realizar escavações durante a fase de construção. Deve ser feita
monitoria contínua durante a fase de operação por pessoal competente e
adequadamente formado, a fim de evitar a destruição das camadas culturais
e a perturbação de artefactos arqueológicos que se encontram no seu
contexto primário.
6.3.3 Impactos sobre as Práticas Socioculturais
Impacto: Acesso reduzido a campas familiares e aos locais sagrados da comunidade
Como já foi explicado, a área do projecto abrange um número de comunidades
com locais sagrados e religiosos que são importantes para o bem-estar espiritual
da população local. Estes incluem campas familiares, cemitérios comunitários e
locais sagrados tais como locais de ritos de iniciação, montanhas sagradas e
locais sagrados onde a cerimónia da chuva é realizada. Estes locais estão
localizados perto das comunidades, exceptuando os locais para ritos de iniciação
que poderão estar mais distantes.
As discussões de grupo focal revelaram que a maioria das comunidades
acreditam que os antepassados das famílias actuais estão presentes nestes
locais, e oferecem proteção e sorte para as famílias e comunidades, por meio de
cerimónias realizadas nos locais sagrados pelos anciãos da comunidade.
Portanto, uma relação harmoniosa com os antepassados é um factor importante
para o bem-estar e sucesso na vida quotidiana. As comunidades ainda realizam
regularmente cerimónias nos locais sagrados, e contam com os seus líderes
locais, anciãos e líderes tradicionais para mediar a relação com os espíritos dos
antepassados e obter felicidade na vida quotidiana (Anexo D, no âmbito dos temas
de locais históricos e sagrados e coesão social).
Nenhuma das campas, cemitérios e locais sagrados identificados, usados
actualmente pelas comunidades inquiridas, estão localizadas dentro do CdI da
estrada de transporte de carga ou dentro da área de detonação da mina. Assim
sendo, não há campas, cemitérios ou locais sagrados directamente afectados pelo
(ou perdidos devido ao) projecto.
No entanto, a aquisição de terra para o projecto pode implicar a redução do
acesso a tais locais durante a fase de construção do projecto, e o acesso
reduzido/ impedido durante a fase de operação. As famílias reassentadas podem
ser particularmente afectadas por isto, se forem transferidas para um local que
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
59
122
está mais distante das campas, cemitérios e locais sagrados que elas usam,
comparativamente à sua localização actual. Isto pode ter um impacto negativo
sobre o bem-estar comunitário (ou de cada agregado) e a aceitação do projecto –
por parte das comunidades afectadas em geral, e das famílias reassentadas em
particular. Além disso, há campas, cemitérios e locais sagrados situados dentro da
zona tampão de 5 km ao redor da área de concessão 1035-L, que poderiam ser
afectados pelo projecto no futuro, quando iniciar a mineração nas áreas de
concessão 1032-L e 1033-L (veja-se a Error! Reference source not found. na
ecção 5.1.3 e a na Secção 5.1.4).
Até à presente data, as comunidades na área do projecto não têm nenhuma
experiência de transferência de locais sagrados. Os líderes tradicionais
concordam com a possibilidade de se transferir campas e cemitérios se forem
realizadas cerimónias apropriadas para propiciar o espírito da pessoa falecida e
mover fisicamente a campa para outro local. As campas transferidas devem
permanecer perto da residência da família da pessoa falecida.
Duas comunidades afirmaram claramente que para elas não é concebível
transferir cemitérios ou campas para outro local, pois isso fará partir os espíritos
dos antepassados – e a sua proteção (comunidades Matacale e Mbuzi). No
entanto, as restantes comunidades afirmaram que pode ser possível mover as
campas mediante autorização da família proprietária, realização antecipada de
cerimónias rituais específicas e fornecimento de alguma forma de compensação à
família afectada.
Duas comunidades (Matacale e Mboza) também afirmaram que não é possível
transferir os locais sagrados associados com a cerimónia da chuva Tsato (árvore e
montanha sagradas) para outro local, pois isso irá diminuir a força da cerimónia
para atrair a chuva. A na Secção 5.1.4 mostra a localização dos activos que foram
mencionados como não podendo ser transferidos para outro lugar.
Sem mitigação
Dado que não há campas, cemitérios ou locais sagrados directamente afectados
pelo projecto, sem a implementação de medidas de mitigação a significância do
impacto será "negativa alta", mas continuando a ter o potencial de causar a
rejeição do projecto ou dificultar a adaptação pós-reassentamento por parte das
famílias reassentadas.
Com mitigação
Com a implementação de medidas de mitigação o impacto será de significância
"negativa baixa", pois é pouco provável que a construção e a operação da mina
alterem significativamente o bem-estar espiritual e a estabilidade das
comunidades afectadas.
60 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Declaração de significância
Impacto Efeito Risco ou
probabilidade
Significância
geral Temporal Espacial Severidade
Fase de Construção
Sem mitigação Curto Prazo
Área de
estudo Muito severa Pode ocorrer MODERADA
Com mitigação Curto Prazo Localizado Ligeira Improvável BAIXA
Fase de Operação
Sem mitigação Longo Prazo
Área de
estudo Muito severa Pode ocorrer ALTA
Com mitigação Curto Prazo Localizado Ligeira Improvável BAIXA
Medidas de mitigação
São recomendadas as seguintes medidas de mitigação:
› A entidade mineradora deve estabelecer um posto de Oficial de Ligação com
a Comunidade, responsável pela resolução de todas as preocupações ou
queixas relacionadas com questões culturais que afectem as comunidades
na área do projecto. Esta pessoa deve ser treinada para reconhecer e
identificar os locais e espaços potencialmente importantes pelo seu valor
arqueológico e cultural;
› Limitar ao mínimo a transferência de campas (cemitério familiar/ comunitário)
e locais sagrados, ajustando o CdI conforme necessário (concebendo a cova
da mina de forma a evitar isto);
› Se a transferência de campas é inevitável, o processo a seguir deve ser
empreendido:
› Consultar a comunidade sobre como lidar com os impactos do projecto
em locais sagrados, antes de realizar qualquer actividade do projecto;
com o objectivo de chegar a um consenso sobre as exigências
cerimoniais e compensatórias necessárias;
› Durante a implementação do Plano de Acção de Reassentamento,
chegar a acordo quanto aos locais de transferência de campas e
planificar este processo com as famílias proprietárias e os membros da
comunidade, através dos líderes tradicionais e autoridades locais;
› No caso de apenas serem transferidas campas e não ocorrer
reassentamento humano, transferir as campas para um local acordado
com os proprietários em coordenação com os líderes comunitários e, se
possível, perto da família proprietária;
› No caso de haver reassentamento (tanto as campas como o agregado são
transferidos para um novo local), definir uma área para um cemitério público
no local de reassentamento, com capacidade para acomodar a população
reassentada, bem como as campas realocadas. As campas afectadas
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
61
122
devem ser transferidas para este cemitério, após o acordo com os
proprietários reassentados.
› Conduzir cerimónias e ritos para a transferência de campas de acordo com a
cultura local e crenças religiosas locais. Embora devam ser obtidos acordos
para a transferência de campas individualmente com cada família
proprietária, a negociação sobre como conduzir o processo de exumação e
transferência da campa deverá ser discutida e acordada colectivamente com
todas as famílias proprietárias afectadas e os líderes comunitários, de modo
que uma solução comum (por exemplo, cerimónias e rituais a realizar) seja
acordada e aplicada para todas as famílias proprietárias. O proponente do
projecto deve suportar os custos materiais do processo acordado para a
transferência de campas;
› Se for necessário o reassentamento da comunidade, a selecção do local (ou
locais) de reassentamento deve considerar o acesso contínuo aos locais
sagrados existentes (em especial dos locais onde se realiza a cerimónia da
chuva) a pé.
6.4 Impactos Positivos
Nenhum impacto positivo directo foi identificado no que respeita ao património
cultural associado ao projecto. No entanto, com a implementação das medidas
recomendadas os impactos negativos associados com o projecto podem ser
transformados em experiências positivas de investigação, proteção e divulgação
do património cultural.
Por um lado, serão criadas capacidades a nível local para a identificação e
preservação de artefactos arqueológicos, que serão garantidas por funcionários /
trabalhadores mineiros locais e com formação adequada, sem a necessidade da
presença permanente de um arqueólogo formado.
Por outro lado, as eventuais descobertas arqueológicas permitirão aprofundar a
investigação sobre o património cultural na área do projecto, o que vai ampliar o
conhecimento existente sobre este tema na área do projecto e, possivelmente, nos
seus arredores.
O proponente do projecto é responsável pela preservação do património cultural
encontrado na área do projecto, em coordenação com a Direcção Provincial da
Cultura de Tete. O projecto pode contribuir para a preservação, bem como a
difusão, do património cultural encontrado na área do projecto, através da criação
de centros de interpretação. A criação de tais centros deve ser feita em
coordenação com a Direcção Provincial da Cultura e em ligação com os museus
existentes a nível provincial, regional ou nacional.
A Tabela 9 a seguir resume os principais impactos do projecto sobre a herança
cultural existente na sua área.
62 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Tabela 9: Resumo da classificação da significância dos impactos identificados
Fase do
projecto
Sem Mitigação Com Mitigação
Escala
temporal
Escala
espacial Severidade Probabilidade Significância Probabilidade Significância
Impacto 1: Remoção de Património Cultural Não Replicável
Construção Permanente Localizada Ligeira Improvável NEGATIVA
BAIXA
Improvável POSITIVA
ALTA
Operação Permanente Localizada Ligeira Improvável NEGATIVA
BAIXA
Provável POSITIVA
ALTA
Impacto 2: Remoção de Património Cultural Não Replicável
Construção Permanente Área de
estudo
Severa Efectiva NEGATIVA
ALTA
Efectiva NEGATIVA
ALTA
Operação Permanente Área de
estudo
Severa Efectiva NEGATIVA
ALTA
Provável NEGATIVA
MODERADA
Impacto 3: O acesso reduzido às sepulturas familiares e aos locais sagrados da comunidade
Construção Curto Prazo Área de
estudo
Muito severa Pode ocorrer NEGATIVA
MODERADA
Improvável NEGATIVA
BAIXA
Operação Longo Prazo Área de
estudo
Muito severa Pode ocorrer NEGATIVA
ALTA
Improvável NEGATIVA
BAIXA
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
63
122
7 Conclusões O estudo do património cultural recuperou vestígios potenciais de artefactos
arqueológicos significativos da área do projecto, que eram até agora
desconhecidos. Os artefactos líticos e os cacos de cerâmica (olaria) recuperados
pela equipa do estudo fornecem evidências de ocupação humana dos caçadores-
colectores (7.000-5.000 BP), nos períodos da Idade do Ferro Inferior (400 AD) e
da Idade do Ferro Superior (século 14 a 17 AD).
A prospecção arqueológica identificou seis estações arqueológicas potencialmente
significativas, o que exigirá escavação e estudo antes do início do processo de
mineração. Serão necessárias novas escavações, a fim de determinar se esses
artefactos espalhados pela superfície estão associados a quaisquer características
ou horizontes relevantes do subsolo, conforme recomendam as medidas de
mitigação previstas na Secção 6, e de acordo com o Decreto 27/94 (o projecto
deve financiar as actividades para estudo, escavação (se necessária) e
recuperação dos vestígios arqueológicos - o Ministério da Cultura é responsável
pela sua execução).
Em termos do património construído, foi identificada uma série de monumentos na
área de Muchena, que datam do século 18, indirectamente afectados pelo
projecto. Todos os edifícios estão em ruínas, no entanto, o edifício principal
(Administração Colonial) pode ser reabilitado e usado para exposição permanente
do material arqueológico ou etnográfico encontrado nesta área, para fins
científicos, educacionais e até mesmo turísticos.
As práticas socioculturais a Norte do Rio Zambeze são dominadas pelas tradições
Marave. As comunidades estudadas consideram a cerimónia da chuva associada
ao espírito da cobra Tsato como a cerimónia mais importante da vida comunitária,
ainda mais importante do que a cerimónia de culto dos espíritos ancestrais. Isso
explica porque os cemitérios locais estão abandonados - porque o espírito dos
mortos é menos importantes do que o espírito da Tsato.
Dos locais do património cultural identificados na área do projecto, apenas um
está localizado dentro da área de detonação da mina e será directamente afectado
pelo projecto e definitivamente perdido durante o processo de mineração. Como
medida de mitigação imediata, recomenda-se que sejam realizadas escavações
adicionais das estações arqueológicas afectadas na área do projecto, antes do
início da actividade de mineração ou de construção.
No que diz respeito a cemitérios e locais sagrados, devido à sua importância para
as comunidades locais é importante realizar consultas contínuas à comunidade
para definir como evitar a redução do acesso a esses locais, antes do início das
actividades do projecto.
A atividade de mineração proposta é susceptível de remover e destruir a estação
arqueológica identificada e reduzir o acesso aos locais sagrados na área do
projeto, se não forem tomadas em consideração as medidas de mitigação
propostas. No entanto, se as medidas de mitigação propostas forem
64 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
implementadas adequadamente pelo proponente do projecto, os impactos do
projeto descritos acima podem ser mitigados e geridos com sucesso.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
65
122
8 Referências Adamowicz, L. 1987. “Projecto Cipriana”, 1981-1985: contribuição para o
conhecimento da arqueologia Entre-Os-Rios Lúrio e Ligonha, Província de
Nampula. In: Departamento De Arqueologia E Antropologia.
Castro, S. 1956. Pinturas rupestres do Niassa. In Boletim da Sociedade de
Estudos de Moçambique. Lourenço Marques, 26 (98): 29-36
Deacon, H.J. e Deacon, J. 1999. Human beginnings in South Africa: uncovering
the secrets of the Stone Age. Cape Town: David Philip Publishers
Duarte, R.T. & Solange L. Macamo, 1996. Oral Tradition and The Songo Ruins,
Aspects of African Archaeology: papers from the 10th congress of the Panafrican
Association for prehistory and related studies / University of Zimbabwe
Publications. Harare: Gilbert Pwiti: Robert Soper, 1996, 561-563
Gamitto, A.P., 1854. O Muata Cazembe e os povos Maraves, Chévas, Muizas,
Muembas, Lundas e outros da Africa Austral. Lisbon: Imprensa Nacional
Huffman, T. 2007. Handbook to the Iron Age: The Archaeology of Pre-colonial
Farming Societies in Southern Africa. University of KwaZulu-Natal Press.
Instituto Nacional de Estatística (INE) (2013). Estatísticas do Distrito de Chiúta –
Novembro 2013.
INE (2013b). Estatísticas do Distrito de Moatize – Novembro 2013.
Isaacman, A. 1972b. The origin, formation and early History of the Chikunda.
Journal African History 13 (3), 443-461. London.
Juwayeyi, Y. M. 1993. Iron Age Settlement and subsistence patterns in Southern
Malawi. In: The Archaeology of Africa: Food, metal and towns, Shaw, T., P. J. J.
Lobato, M. 1996. Redes mercantis e expansão territorial. A penetração portuguesa
no Vale do Zambeze e na África Central durante o século XIX (1798-1890). In
revista Studia 54/ 55 (1996): 165-210.
Macamo, S. 2006. Privileged places in South Central Mozambique. Uppsala:
Uppsala University
Macamo, S. and Madiquida, H. 2004. An archaeological investigation of the
western and eastern Zambezi river basin, Mozambique. In The African
Archaeology Network, reports and review, Chami, F., Gilbert Pwiti & C. Radimilahy
(eds), 102-115. Studies in the African Past 4. Dar es Salaam: Dar es Salaam
University Press Ltd.
Madiquida, H. 2007. The Iron-using Communities of the Cape Delgado Coast from
AD 1000. Studies in Global Archaeology 8. Uppsala, Department of Archaeology
and Ancient History
66 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Mitchell, P. 2002. The archaeology of southern Africa. Cambridge: Cambridge
University Press
Morais, J. 1978. Tentativa de definição de algumas formações sócio-económicas
em Moçambique de 0 à 1.500 AD. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane-
C.E.A.- C.H.
Morais, J. 1988. The Early Farming Communities of Southern Mozambique.
Stockholm, Ed. Central Board of National Antiquities-UEM-DAA
Oliveira, O.R.1973. Zimbabwes de Moçambique: Proto-história africana.
Monumenta 9, 31- 64
Phillipson, D. W.1977. The Later Prehistory of Eastern and Southern Africa.
London, Heinemann
Prothero, D. & Schwab, F. 2003. Sedimentary geology: An introduction to
sedimentary rocks and stratigraphy, 2nd edition. Publisher: W. H. Freeman.
Ramos, M.,1980. Une enceinte (Monomotapa?) peu connue du Songo,
Mozambique. In Proceedings, VIIIth Panafrican Congress of Prehistory and
Quaternary Studies (eds. Leakey, R.E.F. and Ogot, B.A.). Nairobi: TILLMIAP, 355-
356
Robinson, K. R. 1973. The Iron Age of the Upper and Lower Chire, Malawi. Malawi
Gov. Dep. Antiq. Publ 13:1-167
Rodrigues, M. C. 2006. O primeiro sítio com vestígios de utilização do ferro e
cerâmica “tradicional” da Early Iron Age localizado em Moçambique – Província da
Zambézia. Revista Portuguesa de Arqueologia. Volume 9. Número 2. 2006, pp.
415-449
Saetersdal, T. 2004. Places, people and ancestors. Archaeology and society in
Manica, Mozambique. Bergen: University of Bergen.
Santos Júnior, J. R. 1947. Alguns aspectos da IV Campanha da Missão
Antropológica de Moçambique. Bulletin de la Société Portugaise des Sciences
Naturelles 15 (23) 128-51. Lisbon
Santos Júnior, J. R., 1940. Carta da Pré-História de Moçambique, Porto:
Universidade do Porto
Tucker, M.E. 1982. The Field Description of Sedimentary Rocks: Geological
Society of London Handbook Series. U.K.: Open University Press, Milton Keynes
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
67
122
Anexo A: Mapeamento do Património Cultural na Área de Projecto
Anexo A está subdividido em quatro categorias de património cultural encontradas
na área do projecto, como se segue:
› A: Estações Arqueológicas
› B: Locais Históricos
› C: Florestas e Lugares Sagrados
› D: Cemitérios
A seguir são apresentados as coordenadas geográficas e fotografias dos locais
identificados em cada categoria, excepto para a categoria D: Cemitérios. Como
explicado na Secção 3, os líderes comunitários que acompanharam o arqueólogo
recomendaram que não se tirasse fotografias dos cemitérios e das campas. Sendo
assim, apenas as coordenadas, e nenhuma fotografia, foram registadas para os
cemitérios e campas isoladas.
68 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
A. Estações arqueológicas
Tabela 10: Coordenadas geográficas e fotografias de estações arqueológicas
Nr Nome da
estação
Fotografias
1 Estação
Arqueológica
com
Microlíticos em
Mbuzi
Figura 2: Artefactos microlíticos in situ Figura 3: Amostras recolhidas da superfície
Latitude:
15o41’01.1’’S
Longitude:
33o46’45.8’’E
2 Estação
Arqueológica
com
Microlíticos em
Mbuzi/Chianga
Figura 4: Artefactos microlíticos in situ Figura 5: Amostras recolhidas da superfície
Latitude:
15°40'03.0"S
Longitude:
033°44'55.8"E
3 Estação
Arqueológica
em Chindije
Figura 6: Algumas amostras recolhidas da superfície
Latitude:
15o44’46.6’’S
Longitude:
33o44’28.9’’E
4 Estação
Arqueológica
em Chindije 2
Figura 7: Algumas amostras recolhidas da superfície
Latitude:
15o44’47.9’’S
Longitude:
33o44’45.4’’E
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
69
122
Nr Nome da
estação
Fotografias
5 Estação
Arqueológica
Figura 8: Moldes de Olaria in situ Figura 9: Amostras recolhidas da
superfície
Latitude:
15o43’00.1’’S
Longitude:
33o45’53.3’’E
6 Estação
Arqueológica
em Muchena
Figura 10: Moldes de Olaria in situ Figura 11: Amostras de olaria recolhidas da superfície
Latitude:
15o40’29.5’’S
Longitude:
33o48’34.4’’E
70 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
B. Locais Históricos
Tabela 11: Coordenadas geográficas e fotografias de locais históricos
Nr Nome do local Fotografias
1 Ruínas de
Muchena –
local 1
Figura 12: Ruínas de Muchena - local 1
Latitude:
15o40’47.7’’S
Longitude:
33o48’02.1’’E
2 Ruínas de
Muchena -
local 2
Figura 13: Ruínas de Muchena - local 2
Latitude:
15o40’47.3’’S
Longitude:
33o48’02.5’’E
3 Cisterna Subterrânea e Antiga Administração Colonial
Figura 14: Cisterna subterrânea e antiga administração colonial
Latitude: 15
o40’51.4’’S
Longitude: 33
o48’02.1’’E
4 Primeiro Poço
colonial
Figura 15: Primeiro poço colonial
Latitude:
15o40’29.5’’S
Longitude:
33o48’34.4’’E
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
71
122
Nr Nome do local Fotografias
5 Primeiro
Automóvel
Colonial a
vapor
Figura 16: Primeiro Automóvel Colonial a vapor
Latitude:
15o41’09.7’’S
Longitude:
33o48’02.2’’E
6 Ruínas de
Mbuzi
Figura 17: Ruínas de Mbuzi
Latitude:
15o41’41.7’’S
Longitude:
33o46’30.4’’E
72 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
C. Lugares e Florestas Sagradas
Tabela 12: Coordenadas geográficas e fotografias de locais sagrados
Nr Nome do local Fotografias
1 Lugar Sagrado de
Nhampumbuza
(cerimónia da chuva)
Figura 18: Lugar sagrado da cerimónia da chuva em Nhampumbuza
Latitude: 16o01’38.7’’S
Longitude:
33o48’40.9’’E
2 Lugar Sagrado de
Nhampondoro
(cerimónia da chuva)
Figura 19: Lugar sagrado da cerimónia da chuva em Nhampondoro
Latitude: 16o03’43.6’’S
Longitude:
33o46’57.4’’E
3 Lugar Sagrado de
Kagoma (cerimónia
da chuva)
Figura 20: Lugar sagrado em Kagoma Figura 21: Lugar onde habita a Tsato
Latitude: 16o01’52.1’’S
Longitude:
33o46’52.1’’E
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
73
122
4 Floresta Sagrada para
ritos de iniciação
Nyau
Figura 22: Floresta Sagrada para ritos de iniciação Nyau
Latitude:15o41’09.0’’S
Longitude:33o48’34.5’’E
5 Lugar Sagrado de
Kaningue (cerimónia
da chuva)
Figura 23: Lugar Sagrado para a cerimónia da chuva em Kaningue
Latitude: 15o41’43.3’’S
Longitude:
33o48’58.3’’E
6 Lugar Sagrado de
Ntumbwi (cerimónia
da chuva)
Figura 24: Lugar Sagrado da cerimónia da chuva em Ntumbwi Figura 25: Floresta Sagrada Associada
Latitude: 15o43’03.8’’S
Longitude:
33o42’11.0’’E
74 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
7 Lugar Sagrado de
Kachere (cerimónia
da chuva)
Figura 26: Lugar para a cerimónia da chuva em Kachere Figura 27: Floresta sagrada associada
Latitude: 15o42’40.2’’S
Longitude:
33o40’21.3’’E
8 Lugar Sagrado de
Chitongue (cerimónia
da chuva)
Figura 28:Lugar para a cerimónia da chuva em Chitongue
Latitude: 15o41’01.1’’S
Longitude:
33o41’49.6’’E
9 Lugar Sagrado para
ritos de iniciação de
Rapazes
Figura 29: Lugar para a iniciação de rapazes
Latitude: 15o39’11.7’’S
Longitude:
33o41’33.8’’E
10 Lugar Sagrado em
Kanjetsa (cerimónia
da chuva)
Figura 30: Lugar para cerimónia da chuva em Kanjetsa Figura 31: Lugar onde habita aTsato
Latitude: 15o40’00.6’’S
Longitude:
33o41’38.8’’E
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
75
122
11 Lugar Sagrado em
Massamba (cerimónia
da chuva)
Figura 32: Lugar da cerimónia da chuva em Massamba Figure 33: Floresta sagrada associada
Latitude: 15o38’41.3’’S
Longitude:
33o41’50.9’’E
12 Lugar Sagrado em
Chimuala (cerimónia
da chuva)
Figura 34: Lugar da cerimónia da chuva em Chimuala Figura 35: Floresta sagrada associada
Latitude: 15o40’26.2’’S
Longitude:
33o45’48.1’’E
13 Lugar Sagrado em
Mulambe (cerimónia
da chuva)
Figura 36: Lugar da cerimónia da chuva em Mulambe Figura 37: Floresta sagrada associada
Latitude: 15o41’01.4’’S
Longitude:
33o46’05.8’’E
14 Lugar Sagrado em
Ntowe (cerimónia da
chuva)
Figura 38: Lugar da cerimónia da chuva em Ntowe Figura 39: Floresta sagrada associada
Latitude: 15o44’56.2’’S
Longitude:
33o45’04.9’’E
76 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
15 Lugar Sagrado em
Ntenje/Macodwe
(cerimónia da chuva)
Figura 40: Lugar da cerimónia da chuva em Ntenje Figura 41: Floresta sagrada associada
Latitude: 15o41’55.5’’S
Longitude:
33o48’23.2’’E
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
77
122
D. Cemitérios
Tabela 13: Coordenadas geográficas de cemitérios
Nr Local Coordenada 1 Coordenada 2 Coordenada 3 Coordenada 4
Latitude Longitude Latitude Latitude Latitude Longitude Latitude Longitude
1 Cemitério para Adultos em Kagoma
16o00’11.6’’S 33
o49’51.6’’E 16
o00’11.9’’S 33
o49’50.8’’E 16
o00’10.9’’S 33
o49’50.3’’E 16
o00’11.1’’S 33
o49’51.8’’E
2 Cemitério para Adultos em Muchena
15o41’40.6’’S 33
o48’50.6’’E 15
o41’37.9’’S 33
o48’58.4’’E 15
o41’40.1’’S 33
o49’02.5’’E 15
o41’33.3’’S 33
o49’05.7’’E
3 Cemitério para Crianças em Muchena
15o41’10.1’’S 33
o48’35.8’’ 15
o41’14.5’’S 33
o48’38.3’’ 15
o41’12.1’’S 33
o48’31.8’’ - -
4 Cemitério para Adultos em Ntenje
15o41’41.0’’S 33
o48’20.1’’E 15
o41’31.9’’S 33
o48’12.0’’E 15
o41’36.1’’S 33
o48’21.6’’E - -
5 Cemitério para Adultos abandonado em N’siga
15o42’58.0’’S 33
o41’48.5’’E 15
o42’58.4’’S 33
o41’49.0’’E 15
o43’00.6’’S 33
o41’46.8’’E 15
o43’01.0’’S 33
o41’47.1’’E
6 Cemitério para Adultos em Chissi
15o41’49.6’’S 33
o41’33.2’’E 15
o41’48.6’’S 33
o41’31.1’’E 15
o41’52.8’’S 33
o41’32.9’’E 15
o41’52.2’’S 33
o41’34.4’’E
7 Campa de Adulto Isolada
15o42’57.3’’S 33
o41’47.1’’E - - - - - -
8 Duas campas de Adultos Isoladas
15o42’56.4’’S 33
o41’47.7’’E - - - - - -
9 Novo Cemitério para Adultos com duas Campas
15o42’55.5’’S 33
o41’48.3’’E - - - - - -
10 Cemitério para Recém-nascidos (Floresta Sagrada de Mbuzi)
15o41’34.8’’S 33
o47’08.9’’E - - - - - -
78 RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
Nr Local Coordenada 1 Coordenada 2 Coordenada 3 Coordenada 4
Latitude Longitude Latitude Latitude Latitude Longitude Latitude Longitude
11 Cemitério para Crianças em Njenjema
15o42’23.4’’S 33
o41’36.7’’E 15
o42’23.8’’S 33
o41’36.9’’E 15
o42’22.3’’S 33
o41’37.5’’E 15
o42’22.3’’S 33
o41’37.8’’E
12 Cemitério Familiar para Adultos em Matsitsi
15o39’16.4’’S 33
o41’47.6’’E 15
o39’17.8’’S 33
o41’46.6’’E 15
o39’16.3’’S 33
o41’45.2’’E 15
o39’19.0’’S 33
o41’44.7’’E
13 Cemitério para Adultos em Kachenga
15o38’24.3’’S 33
o41’03.2’’E 15
o38’19.7’’S 33
o41’09.5’’E 15
o38’30.4’’S 33
o41’13.6’’E 15
o38’30.3’’S 33
o41’07.7’’E
14 Cemitério para Crianças em Kachenga
15o38’19.7’’S 33
o41’09.5’’E 15
o38’18.6’’S 33
o41’11.0’’E 15
o38’19.5’’S 33
o41’11.7’’E 15
o38’20.3’’S 33
o41’10.4’’E
15 Cemitério para Adultos em Mbuzi
15o41’38.0’’S 33
o46’18.5’’E 15
o41’38.1’’S 33
o46’14.4’’E 15
o41’31.5’’S 33
o46’13.7’’E 15
o41’32.4’’S 33
o46’18.5’’E
16 Cemitério para Adultos em Mitumbwi
15o41’34.8’’S 33
o47’08.9’’E 15
o41’33.7’’S 33
o47’17.5’’E 15
o41’35.6’’S 33
o47’17.3’’E 15
o41’40.9’’S 33
o47’13.3’’E
17 Cemitério para Adultos em Mitole
15o44’36.2’’S 33
o44’22.8’’E 15
o44’35.2’’S 33
o44’21.8’’E 15
o44’38.6’’S 33
o44’17.4’’E 15
o44’36.2’’S 33
o44’22.8’’E
18 Cemitério para Crianças em Nhatsitsi
15o44’40.4’’S 33
o45’19.5’’E 15
o44’39.8’’S 33
o45’20.0’’E 15
o44’38.0’’S 33
o45’20.3’’E 15
o44’38.4’’S 33
o45’18.2’’E
19 Cemitério para Crianças em Ntenje
15o41’47.3’’S 33
o48’28.8’’E 15
o41’49.1’’S 33
o48’26.3’’E 15
o41’42.7’’S 33
o48’21.6’’E - -
Anexo B: Metodologia de Avaliação de Impacto
Para garantir um modo equilibrado e justo de avaliar a significância dos potenciais impactos, foi adoptada uma escala de avaliação padronizada na fase da AIA, fornecida pela CES. A escala de classificação adopta quatro factores-chave que são geralmente recomendados como melhores práticas em vigor em todo o mundo, que incluem:
1. Escala temporal: Esta escala define a duração de qualquer impacto ao longo do tempo. Esta pode estender-se desde um curto prazo (menos de 5 anos ou o período da fase de construção) até permanente. Geralmente quanto maior for o tempo de ocorrência do impacto, maior é a sua significância.
2. Escala espacial: Esta escala define a extensão espacial de qualquer impacto. Esta pode se estender desde a área local até um impacto que atravessa fronteiras internacionais. Quanto maior for a extensão do impacto, maior será a sua significância.
3. Escala de Severidade/Benefícios: Esta escala define como seriam severos os
impactos negativos, ou como seriam benéficos os impactos positivos. Esta escala negativa/positiva é fundamental para determinar a significância geral dos impactos. A Escala de Severidade/Benefícios é utilizado para avaliar a potencial significância dos impactos, antes e depois da mitigação, a fim de determinar a eficácia geral das medidas de mitigação
4. Escala de Probabilidade: Esta escala define o risco ou a chance de qualquer
impacto ocorrer. Enquanto muitos impactos geralmente ocorrem, existe uma incerteza considerável em relação a outros. A escala varia de improvável a definitivo, com o aumento da significância geral dos impactos à medida que probabilidade aumenta.
Estas quatro escalas são classificadas e recebem pontuações, conforme
apresentado na Tabela 0-1, para determinar a significância geral dos impactos. A
pontuação total é combinada e considerada em comparação com a Tabela 0-2
abaixo para determinar a significância geral dos impactos.
Tabela 0-1: Classificação dos critérios de avaliação
EF
EIT
O
Escala temporal Pontuação
Curto prazo Menos de 5 anos 1
Médio prazo 5 – 20 anos 2
Longo prazo 20-40 anos (uma geração), e quase permanente do ponto de vista humano
3
Permanente Mais de 40 anos, resultando numa mudança permanente e duradoura, que vai estar sempre presente
4
Escala espacial
Localizada Em escala localizada, com poucos hectares de extensão. 1
Área de estudo O local proposto e o meio ambiente imediato 2
Regional Nível distrital e provincial 3
Nacional País 3
Internacional Internacionalmente 4
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
80
122
* Severidade Beneficio
Ligeira Impacto ligeiro no sistema afectado (s) ou parte (s)
Ligeiramente benéfico no sistema afectado (s) ou parte (s)
1
Moderada Impacto moderado no sistema afectado (s) ou parte (s)
Um impacto com verdadeiro benefício para o sistema afectado (s) ou parte (s)
2
Severa/ benéfica Impacto severo no sistema afectado (s) ou parte (s)
Um benefício substancial para o sistema afectado (s) ou parte (s)
4
Muito severa/
muito benéfica
Mudança muito severa para o sistema afectado (s) ou parte (s)
Um benefício muito importante para o sistema afectado (s) ou parte (s)
8
Probabilidade
PR
OB
AB
ILI
DA
DE
Improvável A probabilidade destes impactos ocorrerem é ligeira 1
Pode ocorrer A probabilidade destes impactos ocorrerem é possível 2
Provável A probabilidade destes impactos ocorrerem é provável 3
Definitivo A probabilidade destes impactos vai ocorrer com certeza 4
* Em certos casos, pode não ser possível determinar a severidade do impacto,
portanto, pode ser determinado como: Não se sabe / Não é possível saber
Tabela 0-2: Matriz de classificação para fornecer uma significância ambiental
Significância ambiental Positiva Negativa
Baixa Um impacto aceitável para o qual a mitigação é desejável, mas não essencial. O impacto por si só é insuficiente para evitar o desenvolvimento, mesmo em combinação com outros impactos baixos.
Esses impactos resultaram em efeitos tanto positivos ou negativos de médio a curto prazo sobre o ambiente social e /ou natural.
4-7 4-7
Moderada Um impacto importante, que requer mitigação. O impacto é insuficiente por si só para evitar a implementação do projecto, mas em conjunto com outros impactos pode impedir a sua execução.
Esses impactos normalmente resultaram em efeitos positivos ou negativos de médio a longo prazo sobre o ambiente social e /ou natural.
8-11 8-11
Alta Um impacto grave que, se não for mitigado, pode impedir a implementação do projecto.
Estes impactos seriam considerados pela sociedade como constituintes de uma grande mudança de longo prazo para o ambiente natural e / ou social e resultariam em efeitos negativos ou benéficos graves.
12-15 12-15
Muito Alta Um impacto muito sério que pode ser suficiente por si só para prevenir a execução do projecto.
O impacto pode resultar numa mudança permanente. Muitas vezes, estes impactos não são mitigáveis e geralmente resultam em efeitos muito graves ou efeitos muito benéficos.
16-20 16-20
Pressupostos e Limitações
As seguintes limitações são inerentes à metodologia de classificação:
Componentes do projecto
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
81/122
122
A avaliação de impacto feita foi baseada nos detalhes do projecto fornecidos pela
CES. Diante da falta de informação sobre os componentes do projecto, assumiu-
se que todas as actividades de construção serão concluídas dentro de um prazo
de 5 a 20 anos.
Juízos de valor
Esta escala tenta fornecer um equilíbrio e um rigor para avaliar a significância dos
impactos. No entanto, a avaliação da significância dum impacto depende
fortemente dos valores da pessoa que faz o julgamento. Por esta razão, os
impactos de natureza social, em particular, precisam reflectir os valores da
sociedade afectada.
Impactos Cumulativos
Os impactos cumulativos afectam a classificação da significância dum impacto,
porque consideram o impacto de acordo com fontes locais e não locais. Isto é
particularmente problemático em termos de impactos que estão além do âmbito do
desenvolvimento proposto e da AIA. Por esta razão, é importante considerar os
impactos em termos da sua natureza cumulativa.
Sazonalidade
Alguns impactos irão variar em significância com base na mudança de estação,
portanto, é difícil fornecer uma avaliação estática. A sazonalidade precisará estar
implícita na escala temporal e, com as medidas de gestão a serem impostas em
conformidade (ou seja, medidas de supressão de poeiras sendo implementadas
durante a estação seca).
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
82
122
Anexo C: Instrumentos de Recolha de Dados Qualitativos
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
83/122
122
Instrumentos Qualitativos para Estudo de Impacto Social
1 Introdução
A componente de pesquisa que se descreve no presente documento faz parte do
Estudo de Impacto Social e Ambiental (ESIA) para Projecto de Ferro-Guza17
a ser
implementado pela Capitol Resources nos Distritos de Chiúta e Moatize.
O estudo visa enriquecer a compreensão sobre a situação actual das
comunidades existentes na área do Projecto de Mineração de Ferro, bem como
identificar as suas expectativas, necessidades e posicionamentos perante o
projecto de modo a compreender o impacto que o projecto poderá ter sobre elas.
A componente social do ESIA pretende investigar:
O ambiente socio-economico local;
Os dados demográficos da população afectada pelo projecto;
As actividades económicas e de rendimento disponíveis na área;
As práticas de uso da terra;
Os modos de vida e posses materiais;
A mobilidade;
Os aspectos de género;
Os grupos vulneráveis;
A saúde, incluindo questões relacionadas com HIV/SIDA;
Os serviços sociais disponíveis (educação, transporte, água e
saneamento, etc.), bem como estruturas sociais (grupos comunitários,
locais de culto e congregações, etc.).
O estudo da componente social também terá em conta questões relacionadas com
a herança cultural. Por questões práticas a recolha de campo para as duas
components (social e herança cultural) decorrerá ao mesmo tempo e de forma
complementar.
A componente cultural visa os seguintes aspectos:
Revisão das políticas e estratégias de herança culturais nacionais e locais;
Revisão das estruturas de herança cultural na area do projecto e a sua
contextualização dentro do enquadramento legal nacional e local;
17
Gusa é uma liga de Ferro e Carbono.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
84
122
Revião do perfil cultural da area do projecto, incluindo locais sagrados
para a população;
O mapeamento dos locais sagrados, a sua relevência e os usos
associados a eles;
Avaliação da sensibilidade e significado dos artefactos arqueológicos e
locais culturais;
Identificação e avaliação de questões do projecto que podem impactar na
área do projecto.
O estudo qualitativo (que combina a pesquisa social e de herança cultural) irá se
centrar na história e locais sagrados da comunidade, hierarquias de autoridade,
dinâmicas de mobilidade, acesso a serviços e recursos, relacionamento com o
espaço e impactos do projecto, nas comunidades alvo.
A parte quantitativa (inquérito social por questionário) complementará a
compnente qualitativa através de informação obtida pelo cadastro e pelo estudo
sócio-económico.
2 Área do Projecto
A área do projecto é composta por uma área de concessão mineira e uma estrada,
nos distritos de Chiúta e Moatize, província de Tete. Na área do projecto, onde o
padrão de povoamento é disperso, foram identificas dez (10) comunidades ou
assentamentos humanos para a recolha de dados qualitativos, nomeadamente:
concessão mineira: seis (6) comunidades: Tenge-Makodwe, Nhamidima,
Nhambia, Matacale, Nkakame e Tchissi
estrada: fuas (2) comunidades identificadas por análise de imagem aérea,
cujo nome ainda está por identificar com ajuda das autoridades
distritais
3 Métodos de recolha de dados
Serão aplicados os seguintes métodos de recolha de dados
qualitativos:
1. Levantamento bibliográfico e de arquivo de pesquisas anteriores:
principalmente para a componente de herança cultural, mas também para
a descrição socio-demográfica da área em estudo.
2. Análise Cartográfica: através de observação de imagens de satélites e as
fotografias aéreas para inventariar os recursos existentes e tentar
localizar áreas com possíveis existências de estações arqueológicas.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
85/122
122
3. Entrevistas individuais a autoridades governamentais: para recolha de
dados sobre o desenvolvimento sócio-económico do distrito, ligação entre
a planificação do distrito e o projecto, desafios e oportunidades do
projecto para o distrito, bem como expectativas, preocupações e
recomendações da província/ distrito em relação ao projecto. Deverão ser
entrevistados:
a. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete;
b. Direcção Provinial de Cultura de Tete
c. Serviço Distrital de Planificação e Infra-Estruturas de Chiúta;
d. Serviço Distrital de Planificação e Infra-Estruturas de Moatize;
e. Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chiúta;
f. Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moatize;
g. Servicços de Educação e Cultura de Chiúta;
h. Serviços de Educação e Cultura de Moatize.
4. Discussões de grupo focal com líderes locais das nove comunidades da
área do projecto, havendo em cada comunidade um grupo focal com
líderes tradicionais (chingore, n’fumo) e um grupo focal com líderes
comunitários (Secretário de Bairro, Chefe de Quarteirão):
a. grupo focal com líderes tradicionais: para recolha de dados sobre
1) a história e dinâmicas sócio-económicas e culturais das
comunidades, 2) recursos culturais e sagrados das comunidades
e 3) expectativas, preocupações e posicionamento face ao
projecto;
b. grupo focal com líderes comunitários (Secretário de Bairro, Chefe
de Quarteirão): para recolha de dados locais sobre 1) a hierarquia
de autoridade, 2) serviços e recursos sócio-económicos
importantes, 3) mobilidade populacional e 4) expectativas,
preocupações e posicionamento face ao projecto.
Em resumo, com as entrevistas e grupos focais, pretende-se abordar os temas:
Líderes tradicionais Líderes comunitários Autoridades
governamentais
História e dinâmicas sócio-económicas e culturais das comunidades;
Recursos culturais e sagrados das comunidades;
Expectativas, preocupações e
Hierarquia da autoridade local;
Serviços e recursos sócio-económicos importantes;
Mobilidade da população local;
Expectativas, preocupações e
Desenvolvimento sócio-económico do distrito;
Desafios e oportunidades do projecto para o distrito;
Expectativas, preocupações e
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
86
122
posicionamento face ao projecto.
posicionamento face ao projecto.
recomendações para o projecto.
Todas as entrevistas serão semi-estruturadas e seguirão um guião para
orientação da exploração dos temas definidos.
Para as discussões de grupo focal, de modo a estimular participação activa na
discussão serão elaborados guiões para condução de exercícios participativos.
Para os grupos focais com líderes tradicionais serão aplicados os exercícios:
1. História da comunidade;
2. Mapeamento dos locais culturais e sagrados; e
3. Árvore de análise de problemas (impactos do projecto e recomendações).
Para os grupos focais com líderes comunitários serão aplicados os exercícios:
1. Matriz da hierarquia de autoridade;
2. Mapeamento da mobilidade;
3. Mapeamento dos serviços e recursos importantes à comunidade;
4. Árvore de análise de problemas (impactos do projecto e recomendações).
Cada discussão de grupo focal deverá ser feita com um número limitado de
participantes (idealmente 8-10), conduzida por um moderador com o apoio de um
tradutor local que deverá ser fluente na língua falada na comunidade. O
moderador deverá tomar notas escritas e fotografia de cada grupo focal.
Considerando o nível baixo de alfabetização da população da área do projecto,
vai-se privilegiar a expressão visual. Tendo em conta a divisão cultural de papéis e
tarefas dentro de agregado familiar, as opiniões e as necessidades podem diferir
entre homens e mulheres. Isto é particularmente importante no que toca às
questões culturais. Por isso, no exercício de mapeamento dos locais culturais e
sagrados, sempre que o número de participantes o permitir, serão feitas
discussões em separado com homens e com mulheres.
5. Acesso preliminar do potencial arqueológico na área de concessão. As
áreas serão prospectadas a pé. Como a área é muito extensa é
conveniente que o trabalho seja faseado, seguindo a progressão do
projecto. O presente levantamento refere-se apenas ao período anterior
aos trabalhos. Não contempla trabalhos adicionais necessários na fase de
construção, operação e encerramento do projecto.
6. Registo dos achados e das estações localizadas. Todas as estações
localizadas serão marcadas com o GPS usando o Sistema de
coordenadas geográficas de África do Sul (WGS 84) em cartesianas e
UTM compatível com o sistema de registo de base de dados, existente no
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
87/122
122
Departamento de Arqueologia e Antropologia da Universidade Eduardo
Mondlane.
7. Lavagem e processamento do material. Todo o material será lavado,
marcado e fotografado para o registo informático em preparação do
relatório e seguindo a base de dados de Departamento de Arqueologia e
Antropologia da Universidade Eduardo Mondlane.
4 Documentos a recolher
No mínimo, aquando das visitas às instituições governamentais, os seguintes
documentos devem ser recolhidos: PESOP, PESOD, Relatório do Distrito,
Relatório de actividades dos serviços de educação e cultura, e Relatório de
actividades dos serviços de saúde.
Outros documentos que provem de relevância, podem ser recolhidos também.
A tabela que se segue apresenta o roteiro para a condução de discussões de
grupo focal:
Nr Método Objectivos Temas a serem abordados Duração Material
1. História da
comunidade
Relatar a história da comunidade;
Recolher os principais movimentos migratórios que marcaram a comunidade;
Recolher os grandes acontecimentos que marcaram a história da comunidade (secas, doenças, conflitos);
Identificar possíveis experiências prévias da comunidade com projectos de mineração.
Origem (mítica) de comunidade
Dinâmica populacional e fluxos migratórios
Conflitos locais
Grandes crises
Experiência prévia com projectos de mineração
45 min.
Folhas de flipchart
Marcadores de várias
cores
Post-it
Caderno
Máquina fotográfica
2. Mapa da mobilidade Identificar as principais dinâmicas de mobilidade da população local (emi/ imigração, migração sazonal)
Origem da comunidade
Dinâmicas populacionais e fluxos migratórios
20 min.
3. Mapa dos serviços e
recursos importantes
à comunidade
Identificar e delimitar a área que corresponde à comunidade (bairro, aldeia)
Identificar as organizações, serviços e outros recursos importantes para a vida da comunidade
Identificar as principais formas de uso do espaço
Que organizações / serviços ou recursos são importantes para a vida da comunidade?
Onde se localizam os mesmos, na comunidade e arredores?
Porque são importantes?
Que recursos provocam conflito/ disputa na comunidade?
45 min. Folhas de flipchart
Marcadores de várias
cores
Caderno
Máquina fotográfica
GPS
4. Mapa dos locais
culturais e sagrados
Identificar os locais culturais e sagrados importantes para a comunidade (locais de cerimónia/ realização de eventos comunitários, locais de reunião, locais sagrados, cemitérios, etc.);
Identificar as práticas, rituais e actores associados a cada local;
Identificar a importância de cada local.
Mapeamento e definição da importância dos locais culturais e sagrados importantes para a comunidade
Práticas e actores associados aos locais culturais e sagrados
Momentos/ situações de realização dessas práticas/ rituais
20 min.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
89/122
122
5. Mapa da casa e
vizinhança
Definir a tipologia habitacional típica
Identificar os elementos importantes do quintal e vizinhança
Definir a relação com o espaço físico
Definir a relação com a vizinhança
Divisões e uso das divisões
Outras construções no quintal
Vedação
Relação com a vizinhança
Apoio a grupos vulneráveis
20 min
6. Matriz da hierarquia
de autoridade
Identificar os principais níveis de autoridade a nível local
Identificar a hierarquia entre os diferentes níveis de autoridade
Quem são os líderes na comunidade?
Dentre estes líderes, quem responde a quem?
Qual é a responsabilidade de cada nível/ tipo de líder?
20 min. Folhas de flipchart
Marcadores de várias
Cores
Caderno
Máquina fotográfica
7. Árvore de análise de
problemas
Identificar as expectativas e preocupações da comunidade em relação ao projecto
Compreender o impacto do acesso às infraestruturas, serviços e actividades importantes face ao cenário actual e face ao futuro
Identificar os campos de força que podem facilitar e também dificultar o acesso às infraestruturas, serviços e actividades importantes .
Expectativas, preocupações e recomendações da comunidade em relação ao projecto
Visão versus desejo do futuro da comunidade
Papel do projecto (de mineração) na projecção desse futuro
Materialização do futuro desejado?
Uma vez implementado o projecto: o que pode fazer com que tenha impactos positivos para a comunidade, e o que pode fazer com que tenha impactos negativos.
45 min. Folhas de flipchart
Marcadores
Pedrinhas (10+10)
Máquina fotográfica
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
90
90
A tabela abaixo sumariza as entrevistas e grupos focais que vão ser conduzidos no âmbito do estudo
qualitativo:
Actividade Localização Grupo-alvo
Entrevistas Cidade de Tete 1) Direcção Provincial de Obras Públicas e
Habitação (DPOPH) de Tete
2) Direcção Provincial da Cultura
Distrito de Chiúta,
Vila de Manje
3) Serviço Distrital de Planificação e Infra-
Estruturas (SDPI)
4) Serviço Distrital de Actividades Económicas
(SDAE)
5) Direcção Distrital de Cultura
Distrito de Moatize,
Vila de Moatize
6) Serviço Distrital de Planificação e Infra-
Estruturas (SDPI)
7) Serviço Distrital de Actividades Económicas
(SDAE)
8) Direcção Distrital de Cultura
Total de entrevistas 08
Discussões de Grupo
Focal (GF)
Área de Concessão de
Tenge-Ruoni (1035 L)
1) Comunidade 1 Massamba
2) Comunidade 2 Nkakame
3) Comunidade 3 Muchena
4) Comunidade 4 Pondandue
5) Comunidade 5 Matakale
6) Comunidade 6 Mbuzi
7) Comunidade 7 Tenge
8) Comunidade 8 Nambia
Estrada 9) Comunidade 9 (AD)
10) Comunidade 10 (AD)
Total discussões de grupo focal 20
O plano de visitas será feito consoante o mapa abaixo.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
91/122
91
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
92
92
5 GUIÃO DE ENTREVISTA: DPOPH E SDPI Entrevistador(a): ____________________________________________________ Data: _____/_____/2014
Instituição contactada/ Distrito: _____________________________________________________________
Nome de Entrevistado: ___________________________________________________________________
Título de Entrevistado: ____________________________________________________________________
Telefone do Entrevistado:___________________ Email do Entrevistado:____________________________
Introdução
Bom dia (boa tarde), o meu nome é _________________________________ e trabalho com a COWI, Lda.,
uma empresa de pesquisa moçambicana. Estamos a conduzir um Estudo de Impacto Social, requerido pela
empresa CES, para um projecto de mineração de ferro nos distritos de Chiúta e de Moatize, da empresa
Capitol Resources . Para tal um dos objectivos deste estudo é conhecer melhor as dinâmicas sócio-
económicas das comunidades que se localizam na área do projecto.
Especificamente,estamos interessados em conhecer quais são os principais serviços e recursos existentes
nestas comunidades.
É nesse contexto, que gostaríamos de entrevistar o/a Sr/a para obter informações sobre o sector de infra-
estruturas sociais neste Distrito.
A informação fornecida nesta entrevista só será utilizada para o propósito da análise aqui em estudo, não
sendo os dados do entrevistado divulgados ou utilizados para outros fins.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
93/122
93
Prestação de serviços
1. Para iniciar gostaríamos de saber quais são os tipos de infra-estruturas e serviços sociais existentes (educação, saúde, água, saneamento, electricidade) na área do projecto (Tenge-Ruoni, P.A.)?
2. Beneficiários: Quais são os indicadores chave de cobertura da população (rácio infra-estruturas; recursos humanos dos diferentes serviços /Pop.)? Quem utiliza os serviços? Quem não os utiliza?
3. Qualidade: como avalia a qualidade dos serviços prestados? Dificuldades/obstáculos encontrados
na prestação de serviços de qualidade? Para além desta Instituição, quem mais presta este tipo de serviço neste posto administrativo?
Planos para o futuro
4. Serviços futuros: quais são os objectivos a médio e a longo prazo do seu sector ao nível do Posto
Administrativo de Kazula? Metas? Planos de aumento de cobertura? Novas infra-estruturas? Onde? Quando?
5. Desafios: quais são os principais desafios para atingir estes planos futuros? Como pensam responder aos desafios? Com o apoio de quem?
Expectativas face ao projecto
6. Já ouviu falar deste projecto de mineração de ferro da empresa Capitol Resources, na zona de
Tenge-Ruoni?
7. Qual é a sua opinião geral sobre este projecto de mineração de ferro? Porquê?
8. Quais são as suas expectativas sobre o projecto?
9. Quais são as suas maiores preocupações sobre o projecto?
10. Quais são as suas recomendações para o projecto?
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
94
94
6 GUIÃO DE ENTREVISTA: SDAE Entrevistador(a): ____________________________________________________ Data: _____/_____/2014
Instituição contactada/ Distrito: _____________________________________________________________
Nome de Entrevistado: ___________________________________________________________________
Título de Entrevistado: ____________________________________________________________________
Telefone do Entrevistado:___________________ Email do Entrevistado:____________________________
Introdução
Bom dia (boa tarde), o meu nome é _________________________________ e trabalho com a COWI, Lda.,
uma empresa de pesquisa moçambicana. Estamos a conduzir um Estudo de Impacto Social, requerido pela
empresa CES, para um projecto de mineração de ferro nos distritos de Chiúta e de Moatize, da empresa
Capitol Resources . Para tal um dos objectivos deste estudo é conhecer melhor as dinâmicas sócio-
económicas das comunidades que se localizam na área do projecto.
Especificamente,estamos interessados em conhecer quais são os principais serviços e recursos existentes
nestas comunidades.
É nesse contexto, que gostaríamos de entrevistar o/a Sr/a para obter informações sobre o sector de infra-
estruturas sociais neste Distrito.
A informação fornecida nesta entrevista só será utilizada para o propósito da análise aqui em estudo, não
sendo os dados do entrevistado divulgados ou utilizados para outros fins.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
95/122
95
Principais actividades económicas
1. Para iniciar gostaríamos de saber quais são as actividades económicas principais da população no distrito e na área do projecto (Posto Administrativo Kazula, zona de Tenge-Ruoni)? Onde são praticadas? Percentagem da população envolvida?
2. Quais são as principais formas de uso da terra, no distrito e na área do projecto (Posto Administrativo Kazula, zona de Tenge-Ruoni)?
Planos para o futuro
3. Serviços futuros: quais são os objectivos a médio e a longo prazo do seu sector (Actividades
Económicas) ao nível da área do projecto (Posto Administrativo de Kazula e zona de Tenge-Ruoni)? Metas? Onde? Quando?
4. Desafios: quais são os principais desafios para atingir estes planos futuros? Como pensam responder aos desafios? Com o apoio de quem?
Estrutura Administrativa
5. Qual é a estrutura administrativa da área do projecto (Posto Administrativo de Kazula/ fronteira com
distrito de Moatize)?
6. Quantos regulados e quantos povoados existem na área do projecto? Quantos habitantes têm?
Percepções face ao projecto
7. Já ouviu falar deste projecto de mineração de ferro da empresa Capitol Resources, na zona de
Tenge-Ruoni??
8. Qual é a sua opinião geral sobre este projecto de mineração de ferro? Porquê?
9. Quais são as suas expectativas sobre o projecto?
10. Quais são as suas maiores preocupações sobre o projecto?
11. Quais são as suas recomendações para o projecto?
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
96
96
7 GUIÃO PARA GRUPO FOCAL - HISTÓRIA DA COMUNIDADE
Data:___/____/2014 Comunidade/ Distrito:_______________________________________
Total participantes:_________ Homens__________ Mulheres__________
Grupo-alvo: líderes locais (chingore, n’fumo, outros)
Objectivos:
Relatar a história da comunidade;
Recolher os principais movimentos migratórios que marcaram a comunidade;
Recolher os grandes acontecimentos que marcaram a história da comunidade (secas,
doenças, conflitos);
Metodologia: O moderador inicia expondo os objectivos do exercício.
Para iniciar a “conversa” o moderador deverá dizer que está interessado em conhecer a história
da comunidade: em conhecer quando é que eles para ali vieram, por que razão, como ali se
instalaram; quais os acontecimentos que mais marcaram aquela comunidade, e de que forma
deixaram essa marca.
Essas questões servirão para lançar a conversa que o moderador deixará seguir, colocando
outras questões exploratórias, como por exemplo:
Origem (mítica) de comunidade:
Quem eram os primeiros habitantes da comunidade?
De onde vieram? Porquê saíram de lá?
Porque se instalaram aqui?
Dinâmica populacional e fluxos migratórios:
Que tipo de grupos populacionais vivem aqui (homogeneidade)? Porque vieram para cá?
Como foram recebidos aqui?
As pessoas ainda se deslocam muito – vão para outros lugares? Vêm para aqui?
Conflitos locais:
Houve algum grande conflito na comunidade?
Que tipo de conflito era?
O que causou o conflito? Quais as razões para o conflito?
Quem esteve envolvido no conflito?
Como foi solucionado o conflito? Quem esteve envolvido na solução (pessoas, instituições)?
Hoje em dia, quando há conflitos na comunidade, como se resolvem?
Grandes crises:
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
97/122
97
A comunidade passou por alguma grande crise?
Que tipo de crise foi – doença grave, seca, fome, guerra…
O que esteve na origem da crise?
Quem esteve envolvido na crise?
Como foi ultrapassada a crise?
Que consequências deixou para a comunidade? No início do exercício o moderador desenha uma linha numa folha de flipchart, colocada na horizontal, e explica aos participantes que o início da linha marca o início da história da comunidade, e que o fim da linha marca o ano actual (2014). Explica também que vai querer mostrar ao longo da linha os principais acontecimentos que marcaram a vida da comunidade. À medida que os participantes vão narrando a história da comunidade (origem mítica, dinâmica populacional, conflitos, crises), o moderador escreve cada um dos episódios narrados num post-it e coloca-o o mais perto possível do período temporal mencionado pelos participantes. Se, no decurso da discussão, os participantes falarem de experiências com projectos de mineração, estas devem ser anotadas no post-it e colocadas na linha da história da comunidade. Se os participantes não falarem disto espontaneamente, no fim da discussão sobre a história da comunidade o moderador deve introduzir estes temas e tomar notas escritas, no caderno, sobre a discussão:
Mineração: o Aqui na comunidade, ou perto, já houve pessoas que vieram praticar
mineração? o Quando foi isso? o Quem eram essas pessoas? o Como foi essa experiência (de mineração) para a comunidade (explorar
consequências positivas e negativas? o Essa experiência de mineração trouxe problemas à comunidade? Que tipo de
problemas? o Como foram resolvidos os problemas?
Deslocação (devido por exemplo a calamidades naturais): o Aqui na comunidade, ou perto, já houve pessoas que tiveram de deixar as suas
casas para ir morar noutro sítio? o Porque (causas/ razões) tiveram de deixar as suas casas? o Quando foi isso? o Para onde foram? o Como isso aconteceu? o Como ficaram as pessoas, depois de terem ido para o novo sítio? (explorar se
os padrões de vida mantiveram-se, melhoraram ou deterioraram, e se mantiveram ou não os laços com o local ou a comunidade de origem)
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
98
98
8 GUIÃO PARA GRUPO FOCAL - MAPA DOS LOCAIS CULTURAIS E SAGRADOS
Data:___/____/2014 Comunidade/ Distrito:_______________________________________
Total participantes:_________ Homens__________ Mulheres__________
Grupo-alvo: líderes locais (chingore, n’fumo, outros)
Objectivos:
Identificar e delimitar a área que corresponde à aldeia/comunidade;
Identificar os locais religiosos e sagrados importantes para a comunidade;
Atribuir a importância de cada local identificado;
Identificar as práticas, actores e momentos associados a esses locais.
Metodologia: O moderador começa por explicar os objectivos da actividade.
De seguida o moderador coloca uma folha de flipchart em branco no chão, visível a todos os
participantes. Pede aos participantes que imaginem que a folha seja a sua
comunidade/bairro/aldeia. Pergunta pelos limites da comunidade (onde termina a comunidade,
em cada direcção) e pede aos participantes para marcarem os limites nos extremos da folha. De
seguida, pergunta qual é o lugar mais importante da comunidade, onde fazem cerimónias ou
eventos da comunidade, e pede aos participantes que situem esse lugar no mapa. Em seguida,
pede-lhes que identifiquem outros lugares importantes e que os situem igualmente no mapa.
Após explorar os lugares cerimoniais da comunidade, faz o mesmo para os lugares onde só
algumas pessoas podem ir (ex. cemitérios, matas sagradas para curandeiros, ritos de iniciação)
ou lugares onde ninguém pode entrar. O moderador deixa o grupo fazer o exercício sem intervir.
Por fim, moderador pede ao grupo que apresente o mapa em plenária e discute o seguinte:
Quais são os limites de comunidade?
Por que razão cada um destes lugares é importante? O que se faz nesses lugares?
(explorar práticas e rituais)
o Quem organiza, participa ou orienta a cerimónia/ evento?
o A cerimónia/evento deve ser praticada apenas nesse local ou pode ser feito
noutro local?
Quem tem acesso (pode entrar) nesses lugares sagrados?
Quem não tem acesso (não pode entrar) nesses lugares sagrados? Porquê?
Onde é que os membros de comunidade (mulheres / homens / jovens) se costumam
encontrar? Em que momentos (no dia-a-dia)?
Cemitérios:
o Existem cemitérios formais (públicos/ geridos por um serviço local) e cemitérios
familiares? (tentar localizar alguns e georreferenciar)
o Os cemitérios são utilizados ou actualmente estão fechados?
o Quem controla o uso dos cemitérios?
o Quem usa os cemitérios?
o Se o cemitério ou uma campa tiver de sair desta zona, como isso deve ser feito?
9 GUIÃO PARA GRUPO FOCAL - MATRIZ DA HIERARQUIA DE AUTORIDADE
Data:___/____/2014 Comunidade/ Distrito:______________________________
Total participantes:_________ Homens__________ Mulheres__________
Grupo-alvo: líderes comunitários (Secretário de Bairro, Chefe do Quarteirão)
Objectivos:
Identificar a organização administrativa da comunidade;
Identificar os líderes da comunidade, aos diferentes níveis, e como eles se
relacionam (quem responde a quem);
Compreender as responsabilidades gerais de cada nível de liderança.
Metodologia: O moderador começa por explicar os objectivos da actividade.
De seguida o moderador coloca uma folha de flipchart no chão, na vertical, no
meio dos participantes, e pergunta:
Organização administrativa:
o quantos bairros ou (se não houver bairros) zonas compõem a
aldeia?
o Quantas pessoas ou famílias moram em cada bairro ou zona?
Hierarquia da autoridade:
o Quem são os líderes que representam a população?
o Como estão organizados os líderes? (a quem responde cada um?
Explorar de baixo para o topo)
o Qual o papel/ responsabilidade de cada líder?
o Quando possível, diferenciar as autoridades políticas (ex. chefe
de célula, secretária da OMM) das autoridades locais (Secretário
de Bairro, Chefe de Quarteirão, Chefe de 10 Casas, etc)
À medida que a discussão avança, o moderador toma notas escritas sobre a
organização administrativa e desenha, no flipchart, a hierarquia da autoridade. No
final confirma com os participantes se a hierarquia desenhada está correcta, nível
por nível.
10 GUIÃO PARA GRUPO FOCAL - MAPA DOS SERVIÇOS E RECURSOS DA COMUNIDADE
Grupo-alvo: líderes comunitários (Secretário de Bairro, Chefe de Quarteirão)
Objectivos:
1. Identificar e delimitar a área que corresponde ao bairro ou à aldeia;
2. Identificar os locais considerados importantes para a comunidade
(machambas, mercados, florestas, rios, locais sagrados, cemitérios, etc.) e
a razão da sua importância;
3. Identificar o tipo de relação que a comunidade tem com o espaço físico.
Metodologia:
O moderador inicia explicando os objectivos da actividade.
De seguida o moderador coloca uma folha de flipchart em branco no chão, visível
a todos os participantes. O moderador pede aos participantes que imaginem que a
folha seja a sua comunidade/bairro/aldeia. Pergunta pelos limites da comunidade
(onde termina a comunidade, em cada direcção) e pede aos participantes para
marcarem os limites nos extremos da folha. De seguida, o moderador pergunta
qual é o lugar mais importante da comunidade e pede aos participantes que
situem esse lugar no mapa. Em seguida, pede-lhes que identifiquem outros
lugares importantes e que os situem igualmente no mapa. O moderador deve
deixar o grupo fazer o exercício sem intervir.
Por fim, moderador pede ao grupo que apresente o mapa em plenária e discute o
seguinte:
Por que razão os lugares apresentados são importantes? O que se faz nesses lugares?
Quando adequado, perguntar sobre os recursos associados a esses lugares (ex. o que se cultiva na machamba?)
Uso da terra: onde são as áreas residenciais? As áreas de cultivo (machamba)? As áreas de pastagem? As áreas de pesca? As áreas de extracção de recursos naturais (carvão, lenha, minas)?
Onde é que os membros de comunidade (mulheres / homens / jovens) se costumam encontrar? Em que momentos (no dia-a-dia)?
Durante a discussão em plenária o moderador toma notas escritas da discussão..
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
101/122
101
11 GUIÃO PARA GRUPO FOCAL - MAPA DA MOBILIDADE
Grupo-alvo: líderes comunitários (Secretário de Bairro, Chefe de Quarteirão)
Objectivos:
1. Identificar as dinâmicas populacionais e fluxos migratórios do passado e
presente da comunidade;
2. Identificar a atitude da comunidade perante a emigração e a imigração;
3. Identificar possíveis conflitos associados à migração, em particular
experiências passadas vividas pela comunidade/ membros desta com
novos membros na comunidade ou em comunidades para onde membros
da comunidade tenham migrado.
Metodologia:
O moderador inicia explicando os objectivos da actividade.
De seguida o moderador inicia uma discussão em plenária, da qual toma notas
escritas. Explica que, depois de mapear os serviços e recursos importantes para a
comunidade, quer falar sobre as pessoas que entram e saem da comunidade e de
que modo isso afecta a comunidade.
O moderador pode usar perguntas exploratórias, como por exemplo:
Origem (mítica) da comunidade:
o Quem eram os primeiros habitantes da comunidade?
o De onde vieram?
o Porque se instalaram aqui?
o Desde que a comunidade foi criada até hoje, houve momentos em
que a comunidade/ membros da comunidade teve de:
receber pessoas de fora? Que momentos? (ex. cheias,
guerra pós-indepedência)? Que pessoas? (de perto, de
longe, de outros distritos, de outras províncias)
sair para outra zona? Que momentos? Para onde foram?
Ficaram lá para sempre ou regressaram?
Dinâmica populacional e fluxos migratórios:
o Hoje em dia, a comunidade é composta basicamente por pessoas
da zona ou há pessoas que vieram de fora?
o (as pessoas que vieram de fora) Porque vieram para ali? Estão na
comunidade há muito tempo?
o Quando/como é que uma pessoa deixa de ser “de fora”?
o Hoje em dia, os membros da comunidade ainda saem muito para
fora? Para onde vão? O que vão fazer? Voltam?
o Como são recebidas as pessoas que vêm de fora, quando se
instalam na comunidade?
o O que deve fazer a pessoa que vem de fora, para ser bem
recebida na comunidade?
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
102
102
12 GUIÃO PARA GRUPO FOCAL - ÁRVORE DE ANÁLISE DE PROBLEMAS
Grupo-alvo:
líderes locais locais (chingore, n’fumo, outros)
líderes comunitários (Secretário de Bairro, Chefe de Quarteirão)
Objectivos:
1. Identificar os principais problemas vividos na comunidade;
2. Identificar as expectativas, preocupações e recomendações, do ponto de
vista da comunidade, em relação ao projecto;
3. identificar soluções/ medidas que podem mitigar os impactos negativos do
projecto e potenciar os seus impactos positivos, bem como o papel da
comunidade no processo.
Metodologia:
O moderador inicia explicando os objectivos da actividade.
De seguida o moderador explica que, após se falar a mobilidade na comunidade,
gostaria de ter uma última conversa sobre o projecto de mineração do ferro que se
pretende implementar na zona.
O moderador coloca uma folha de flichart no chão, na horizontal, de modo visível
aos participantes. Divide-a em quatro colunas. Pede aos participantes que digam
quais são os principais problemas que afectam/ reduzem a qualidade de vida na
comunidade, e lista-os na primeira coluna à esquerda (“Problemas”).
Após completar a coluna “Problemas”, o moderador explica que a segunda coluna
indica o número de pessoas afectadas pelo problema (“Volume da população
afectada”) e a terceira coluna a gravidade do problema para a comunidade
(“Gravidade do problema”). Os participantes devem completar a 2ª e 3a colunas,
para cada problema listado. Para tal, devem-lhe ser dadas 10 pedrinhas e
explicado que, para cada problema, devem marcar na coluna 2 com as pedrinhas
o número de pessoas afectadas pelo problema, numa escala de 1 a 10 em que 1 é
“quase nenhuma pessoa da comunidade” e 10 “muitas pessoas da comunidade”.
Tendo completado a coluna 2, sempre no mesmo problema, passam para a
coluna 3: são-lhes dadas mais 10 pedrinhas e explicado que devem marcar com
as pedrinhas a gravidade do problema para a comunidade, numa escala de 1 a 10
em que 1 é “pouco grave” e 10 “muito grave”. Após completadas as colunas 2 e 3,
o moderador faz a soma das pedrinhas na coluna 2 e escreve o total dentro da
célula, repete o mesmo para a coluna 3. Após isto soma o total de 2 e 3 para obter
a pontuação total do problema e anota-o na respectiva célula da coluna 4.
O moderador repete estes passos para cada um dos problemas listados, sem
interferir com o processo de pontuação problema a problema pelos participantes.
No fim do exercício, obtém-se uma tabela como exemplificado abaixo. O
moderador explica como interpretar o resultado da tabela: as pontuações totais
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
103/122
103
mais altas indicam que esses são os problemas mais sérios, e as mais baixas os
problemas menos sérios. De seguida o moderador pergunta aos participantes se
concordam com o resultado final da tabela. Caso não concordem com algum
resultado, o moderador deve explorar porquê e tomar notas escritas da discussão.
1.Problema 2.Volume da
população
afectada
3.Gravidade do
problema
4.Pontuação
(2+3)
Furos de água estão
avariadas
13
Não há Posto de
Saúde
20
Quando chove a
estrada fica má e
não se passa
12
Desemprego
15
Posto isto o moderador pergunta de que maneira o projecto de mineração de ferro
pode afectar cada um dos problemas listados, de modo positivo (resolvendo-os ou
mitigando-os) e de modo negativo (aumentando-os).
Por fim o moderador pergunta e toma notas escritas das respostas:
O que deve ser feito para impedir que o projecto de mineração do ferro
agrave os problemas da comunidade? Quem é responsável por isso? Que
papel a comunidade pode ter no processo?
O que pode ser feito para garantir que o projecto de mineração de ferro
ajuda a resolver os problemas da comunidade? Quem é responsável por
isso? Que papel a comunidade pode ter no processo?
Quais são as principais preocupações da comunidade em relação ao
projecto? (explorar questões/ problemas não listados anteriormente)
Que recomendações a comunidade tem para o projecto, para que este
seja bem-sucedido e traga benefício à comunidade?
(perspectiva) Como é que vêm a comunidade daqui a 5-10 anos?
(desejo) Como é que gostariam que fosse a comunidade daqui a 5 – 10 anos?
O que é preciso para que estas mudanças se tornem reais?
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
104
104
Anexo D: Matriz de Dados Qualitativos
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
105/122
105
Tabela 16: Sumário dos dados qualitativos recolhidos
Comunidade Distrito Localização Afectada História da Comunidade Mapeamento da Mobilidade
Mapeamento de Serviços e Recursos
Uso do Solo Locais Históricos e Sagrados
Socialização
Mboza
Moatize
Estrada de transporte Indirectamente
- Origem: migrantes de Macanga, à procura de solo fértil. Cresceram após a guerra de 1976-1992, refugiados internos à procura de solo fértil. - Etnicamente diversificados Nhungwe, Sena, Malawiano, descendentes de colonos portugueses). - Crises: seca, fome, doenças. - Nenhuma experiência em mineração ou reassentamento.
- Passado e Presente da Imigração: Cresceram após a guerra de 1976-1992, refugiados internos à procura de solo fértil.
- Estrada para Moatize - rio (Revubue) e regos (consumo de água, irrigação, pesca, água para o gado) - igreja católica - machamba - estábulo
- Principal: agricultura - separação de areas para a agricultura e para a pastagem de gado + extração de lenha
- Montanhas sagradas para cerimónia da chuva, cerimónia da agricultura e culto aos antepassados. Entrada proibida. - Locais sagrados não podem ser transferidos para outros locais (as cerimónias não irão funcionar). - cemetérios: apenas para membros da comunidade (montanha sagrada), outro público.
- Todos: local e ponto de encontro da comunidade - Mulheres: rio
Tenge-Makodwe
Área de Concessão
Indirectamente
- Origem: trabalhadores migrantes de Manica, alojados e satisfetios com o solo fértil - crises: Guerra de 1976-1992 ('83), luta de libertação, doenças (malária, cólera, disenteria, unidade hospitalar distante), secas e cheias. - experiência temporária de desajolamento devido à Guerra, mas nenhum alojamento permanente. - experiência de mineração: Capitol 2011.
- Imigração faz parte da história da comunidade - presente: mais imigrações (agricultura) do que a emigração (busca de emprego)
- Rio Revubue (consumo de água, terreno de irrigação agrícola, pesca) - montanha sagrada - área abastecimento de água - floresta (terreno, caça, precipitação) - escola - moinho
- Principal: agricultura - separação de áreas para a agricultura e para a pastagem de gado + extração de lenha
- Árvore e Montanha sagrada (cerimónia de chuva com Tsato, cerimónia da madeira). Nova árvore cerimonial poderá ser escolhida se a árvore anterior for queimada. - cemitérios públicos (separação de áreas para adultos/ crianças). Sepulturas poderão ser transferidas com autorização do chefe comunitário. . - igreja
- Mulheres: machamba, rio/fonte de abastecimento de água, moinho, floresta/ extração de lenha. - homens: barracas
Mbuzi Chiúta Indirectamente
- Origem: migrantes de Chidzolomondo, à procura de solo fértil, área inabitada - crises: guerra (luta de libertação de '71, 1976-1992 guerra de '82), fome ('83), seca ('89), disenteria ('94), cheias (2005), ataques de elefantes (recentemente). - experiência prévia de prospecção de recursos minerais, mas sem
- As pessoas partiram para a cidade de Tete, Malawi, Zâmbia, Zimbábue devido à guerra pós independência. Retornando depois de '92 - Actualmente:
- Escola primária (1
a e 2
a classe)
- poço (actualmente quebrado) - moinho - machamba (comida e lenha) - rio (pesca, água para o gado, irrigação) - encontro da
- Principal: agricultura. Terrenos agrícolas próximos ao rego. Comida e lenha. - conflito homem/animal, embora não haja disputa de terreno.
- Igrejas - cemitérios (2 para adultos e 2 para crianças). Cemitérios não poderão ser transferidos. - locais sagrados (rocha, baobá, monte dos leões, montanha Muniamba): cerimónia da chuva com Tsato, autorização concedida
- Na sua totalidade: grande árvore nteme, moinho - mulheres: machamba, rio, igreja - homens: machamba, momentos de celebração.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
106
106
Comunidade Distrito Localização Afectada História da Comunidade Mapeamento da Mobilidade
Mapeamento de Serviços e Recursos
Uso do Solo Locais Históricos e Sagrados
Socialização
mineração. - experiência prévia de desalojamento devido à fome e as cheias, mas sem assentamento permanente.
recebe imigrantes à procura de solo fértil.
comunidade na árvore - igrejas
para os estrangeiros exercerem mineração.
Chianga Indirectamente
- Origem: migrantes de Mbuzi à procura de solo fertile, satisfeitos com o solo e a proximidade com o rego de Chianga.O nome provém do rego. - Crises: guerra (1976-1992), fome ('83, '92, '05), disenteria ('93), malária (2012) e conflitos homem-animal (ataques de elefantes aos terrenos agrícolas, 2014), cheias (inundações às machambas 2008) - experiência prévia de prospecção de recursos minerais, mas sem mineração. - experiência prévia de desalojamento devido à fome e as cheias, mas sem reassentamento permanente.
- As pessoas partiram para Tete, Malawi, Zâmbia, Zimbábue devido à guerra pós independência. Retornando depois de '92
- Terrenos agrícolas (próximos aos regos) - rio (pesca, água para a irrigação) - floresta (consumo e venda de Madeira)
-Principal: agricultura. Terrenos agrícolas localizados junto aos quintais da casa e aos regos - conflito homem-animal (ataques de elefantes aos terrenos agrícolas, 2014).
- Igreja Abdulahamu - Montanha (cerimónia da chuva Tsato,relação da cobra com os antepassados) - árvore ceremonial Ntalala (também é ponto de encontro da comunidade) - cemitérios públicos de Massamba and Mbuzi (próximos)
- todos: árvore Ntalala - mulheres: terrenos agrícolas e na recolha de água ao rio - homens: nas barracas ou na casa do amigo
Muchena Indirectamente
- Origem: migrantes de Zumbo/ Macanga, satisfeitos com a boa zona de habitação. - Presença Colonial, luta de libertação ('71), 1976-1992 guerra ('82). - crises: Guerra, cólera. Não há conflitos de terreno. - não há experiência de mineração - não há experiencia de reassentamento involuntário (desalojamento temporário devido à guerra mas sem reassentamento permanente)
- As pessoas partiram para a cidade de Tete, Malawi, Zâmbia, Zimbábue devido ao tratamento de doenças (regime colonial / ataques armados/ guerra). Retornando depois de '92 - imigração (trabalho/Tete) e emigração (agricultura)
- Próximos ao: regos de Revubuè - bomba manual de água - mercado - rio (água para consumo, irrigação, pesca) - posto de saúde (para além da casa do Chefe da Localidade) - madeira: lenha (e carvão) e materiais de construcção.
- separação de áreas para a agricultura e para a pastagem de gado (proteção das plantações contra animais) - madeira: lenha (e carvão) e materiais de construcção - posse da terra: customizada
- Ruínas de prisões coloniais - carro à vapor - igrejas - árvores sagradas dentro do cemitério (cerimónia da chuva Tsato, culto aos antepassados, anualmente) - local de ritos de iniciação (entrada proibida na floresta) - lago (punição) - cemitérios (público, próximo ao rio e aos terrenos agrícolas) - sepulturas (antepassados):poderão
- todos: árvore (ntowe), encontros da comunidade - mulheres: terrenos agrícolas, bombas manuais de abastecimento de água - homens: locais de consumo de bebidas
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
107/122
107
Comunidade Distrito Localização Afectada História da Comunidade Mapeamento da Mobilidade
Mapeamento de Serviços e Recursos
Uso do Solo Locais Históricos e Sagrados
Socialização
acontecendo ainda - Chewa (local) e Nhugue (viente)
ser transferidos, mas nunca terá acontecido. Deverão ser feitas cerimónias.
Nhambia Indirectamente
- Origem: migrantes do Chipire, à procura de solo fértil. - Luta de libertação, 1976-1992 guerra ('85). - crises: guerra, seca - conflictos man/animal. Sem disputa de território. - experiência de desalojamento voluntário e forçado (seca e guerra) mas sempre retornado. - experiência prévia de prospecção mineral (2008). Qualidade fraca do carvão fez com que a mineração terminasse. Foi postivo devido a possibilidade de empregar mão-de-obra local. - nenhuma experiência de reassentamento permanente.
- '85: desalojamento forçado para Kazula. Ataques armados, as pessoas partiram para Tete, Malawi, Zâmbia, Zimbábue - Imigração: solo fértil (passado e presente), seca, guerra (passada) provenientes de localidades próximas. - hoje em dia: emigração temporária (casamento)
- Machamba - montanhas e árvores sagradas - cemitérios - Escola - rio, regos (consumo de água, irrigação, pesca, água para o gado) - igrejas - área de pastagem - estábulos
- Terreno: agricultura, pastagem de gado, lenha - separação da área para agricultura e da área para pastagem + extração de lenha
- Montanhas e árvores sagradas para cerimónia da chuva Ndzingoe com Tsato. Locais cerimoniais não deverão ser transferidos. - cemitérios (2): um para adultos, um para crianças. Públicas. Sepulturas poderão ser removidas dependendo da concordância da família, culto aos antepassados e compensação financeira. - igrejas
- ponto de encontro das mulheres: machamba, rio/ recolha de água. - ponto de encontro dos homens: barracas
Matacale Indirectamente
- Origem: migrantes de áreas próximas, à procura de solo fértil - Presença colonial, luta de libertação, guerra de1976-1992. Ataques armados: as pessoas partiram para a cidade de Tete, Malawi, Zâmbia, Zimbábue - Crises: guerra, cólera, fome, seca - conflito territorial devido ao projecto. Matacale proclamou ser proprietário do local mas não terá sido beneficiado, ao contrário de Massamba. O Chefe do Posto
- Parte de origem mítica - hoje-em-dia: maior imigração (trabalho) do que emigração (casamento, trabalho)
- Estrada para a cidade com pontes. - rio (consumo de água,pesca, água para o gado, irrigação) - escola - igreja (fonte de ajuda) - Posto de Saúde Kazula (medicação, cloro para surtos de cólera) - floresta (chuva, paus de madeira para construcção, lenha).
- Machambas nas margens dos rios, regos. - duas empresas activas de Madeira serrada na área. - Montanhas Chitongue: mineração (Capitol)
- Montanhas Chitongue com Tsato: cerimónia da chuva Colole (participação de toda a comunidade). - Locais cerimonias não podem ser transferidos. – cerimônias da chuva também são realizadas nos regos. -cemitérios: um para adultos e um para crianças. Públicas. - Sepulturas não devem ser transferidas.
- Ponto de encontro de mulheres: machamba e nas fontes de água. - ponto de encontro de homens: mercado, barracas. - todos: nas sombras das mangueiras.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
108
108
Comunidade Distrito Localização Afectada História da Comunidade Mapeamento da Mobilidade
Mapeamento de Serviços e Recursos
Uso do Solo Locais Históricos e Sagrados
Socialização
Administrativo verificou os limites territoriais e provou que o local pertencia ao Matacale, que agora está a beneficiar com o projecto. - 2009: Capitol inicia a mineração. Boa experiência, empregou-se mão-de-obra local (embora tenha havido conflitos com Massamba). - experiência temporária de desalojamento (guerra), sem reassentamento involuntário permanente.
- montanha com recursos minerais (atraem companhias mineiras que empregam mão-de-obra local) - mercado - bomba de água - cemitério público(1 para adultos, 1 crianças)
Massamba Indirectamente
- Origem: migrantes Sena, satisfeitos com a fertilidade do solo e com os animais de caça - crises: cheias, fome, guerra (luta de libertação '63, guerra de 1976-1992), anemia - experiência de prospecção mineral: prospecção (Gondwana, 2009), exploração (Capitol, 2010) - não há experiência de reassentamento permanente
- Passado: emigração para fazendas Zimbabweanas, desalojamento devido à guerra civil - hoje-em-dia: procura de emprego na cidade de Tete, Malawi.
- Escola primária completa - Machamba - lagoa e regos (consumo de água, pesca e irrigação) - Floresta (lenha, paus de madeira)
- Principal: agricultura - separação do terreno para agricultura, pastagem de gado e extração de lenha. - Floresta: lenha e paus de madeira
- Cemitério público - cemitério familiar/ ritos de iniciação para rapazes. - árvores Mteme / ritos de iniciação para meninas - Rego Canditi / culto dos antepassados - É possível remover sepulturas após autorização, rituais e compensação monetária.
Todos: sombra das magueiras/ Madgiga
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
109/122
109
Comunidade Distrito Localização Afectada Actividades Económicas
Matriz de Hierarquia de Autoridade
Grupos Vulneráveis
Casa e vizinhança Coesão Social Árvore de análise de Problemas
Mboza
Moatize
Estrada de transporte Indirectamente
- Principal: agricultura (milho, amendoim, milho-miúdo, feijão-frade, batata doce, cassava) - criação de gado - pesca - produção e venda de carvão, lenha,esteiras
4 bairros - matriz de autoridade: 1. líder da comunidade nfumo (solucionador de problemas) 2. Vice-líder 3. Chefe da Zona (divulgação de informação) 4. Chefe de Quarteirão (resolve problemas diários) 5. Chefe da OMM Havia um juíz mas após a sua reforma, não foi substituído.
Crianças órfãs - 3 quartos (sala de estar + 2 quartos de dormir). Feitos com lama e paus de madeira. - quintal: cozinha, celeiro (parte dianteira), latrina, casa-de-banho, curral (galinha, goat, porco, vaca) (traseiras)Tudo feito de caniço excepto a cozinha (lama e paus de madeira) - vizinhos: parentes, boas relações
- Conflitos (domésticos, violência, embriaguez), resolvidos internamente. - parentes contribuiem em espécie em momentos difíceis
- Projecto deve comunicar e coordenar com a comunidade. - comunidade: preocupação acerca do reassentamento (querem proteção, não querem ser afastados). - projecto: prioritizar empregos para a mão-de-obra local e abordar as necessidades sociais. Evitar falsas promessas. - necessidades de infra-estruturas sociais: hospital, escola, fontes de abastecimento de água, mercado.
Tenge-Makodwe
Área de Concessão Indirectamente
- Principal: agricultura (cebola, tomate, milho, feijão, alface, cana de açúcar, banana, batata, batata doce, tabaco) - criação de gado - pesca
5 bairros 608 residentes Matriz de autoridade vertical: 1. Líder comunitário 2. Chefe do bairro 3. Chefe 10 casas 4. Secretário partido + Adjunto Secretário 5. Polícia comunitária (abaixo do líder comunitário) 6. Chefe da OMM & adjuntos.
Idosos, órfãos, deficientes
- 4 quartos (sala de estar, quarto dos pais, quarto das crianças, despensa). Feitos com paredes de lama e paus de madeira. - sem vedação, mas com árvores - vizinhos: parentes, membros comunitários. Boas relações.
- Conflitos e crises resolvidas internamente. - parentes contribuiem em espécie em momentos difíceis
- Abordar necessidades sociais da comunidade. - uma pessoa deverá tomar conta da outra (respeito mútuo) - Evitar falsas promessas - Mostrar uma attitude "Até aqui tudo bem" perante o projecto.
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
110
110
Comunidade Distrito Localização Afectada Actividades Económicas
Matriz de Hierarquia de Autoridade
Grupos Vulneráveis
Casa e vizinhança Coesão Social Árvore de análise de Problemas
Mbuzi
Chiúta
Indirectamente
- Principal: agricultura (milho, repolho, alho, tomate, cebola, feijão-frade, feijão manteiga, mandioca, amendoim, quiabos, alface, batata-doce, caphodza, tabaco) - Pesca - Produção e venda de carvão
5 bairros Matriz de autoridade vertical: 1. Líder comunitário (governa). 2. Líder religioso/ vice-líder comunitário (resolve conflitos). 3. 1º Secretário Partido (propaganda) 4. Chefe da OJM (mobilizar os jovens) 5. Chefe do quarteirão (resolver problemas diários) 6. Chefe 10 casas (disseminar informação)
Idosos - 4 quartos (sala de estar, quarto dos pais, quarto das meninas, quarto dos meninos). Rapazes com mais de 9 anos vivem em quartos separados fora no quintal. Feitos com paus de madeira. Quintal: área de refeições, celeiro (frente), casa de banho c / latrina, curral (cercado com porcos, cabras, patos, frango, vaca), galinha (traseiras). - Vizinhos: parentes. Boas relações.
- Conflitos e crises resolvidos internamente. - Contribuição em espécie por familiares em momentos de dor.
- Respeito mútuo - Comunicação clara, regular e de antemão e consulta à comunidade (estabelecer as necessidades, o papel da empresa, e a contribuição da comunidade) - Marcar uma reunião inicial com a comunidade, com agenda pré-definida - Empresa: priorizar a mão-de-obra local e abordar as necessidades sociais (posto de saúde, bomba de água) - Se surgirem problemas: identificar as causas e as soluções em conjunto
Chianga Indirectamente
- Agricultura (consume principal) - Criação de gado - Pesca (consumo) - Produção e venda de carvão
3 Bairros Matriz de autoridade vertical: - Chefe (n'fumo), - Líder com Vice-líder. - Chefe de Quarteirão - 10 Casas.
- Idosos, jovens desempregados
- 3 quartos, construídos com paredes feitas com lama e paus de madeira ( quarto dos pais, quarto das criança, sala de estar). Crianças com 9 anos ou mais velhas: quarto separado no quintal. - fora do quintal:
- Funeral: apoio em espécie ou em dinheiro dos membros da comunidade - Cheias de 2008: membros da comunidade contribuíram e compraram milho juntos
- Respeito mútuo - Comunicação antecipada e realizar consulta à comunidade (estabelecer as necessidades, o papel da empresa, e a contribuição da comunidade) - Respeitar as datas de início da actividade mineradora - Empresa deve resolver as necessidades da
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
111/122
111
Comunidade Distrito Localização Afectada Actividades Económicas
Matriz de Hierarquia de Autoridade
Grupos Vulneráveis
Casa e vizinhança Coesão Social Árvore de análise de Problemas
cozinha, latrina, quarto de banho, curral (com cabras, vacas, porcos) (traseiras), celeiro, galinha (frente). - Quintal não cercado (mas limitado por árvores) - Vizinhos: parentes. Boas relações.
comunidade - Comunidade deve contribuir com o trabalho
Muchena Indirectamente
- Principal: agricultura (homens, mulheres, crianças)
2 bairros, blocos(40 casas) Matriz de autoridade vertical: 26 Lideres locais: 1 nfumo/ 1º escalão 3 nhankawa/ 2º escalão 10 Nhankawa/ 3º escalão 1 chefe + 12 chefes de quarteirão
Idosos, deficientes, pessoas 'preguiçosas'
- Casa com 2 quartos (sala de estar + quarto), feitos com paredes de lama e paus de madeira com telhado de palha - Crianças +7 anos: casa separada (1 quarto), rapazes & raparigas separados - Fora do quintal: cozinha (c/armazenamento de água), latrina, casa de banho, celeiro, aterro sanitário, curral (tudo caniço) - Quintal cercado com plantas
- Comunidade unida, os vizinhos se reúnem para conversar à noite, e dar apoio nos momentos de tristeza - Seguir os líderes, contar com a sua orientação
- Projecto: responder as necessidades da comunidade (escola, hospital, pontes, rede de telefonia celular, furos, posto policial) - Governo deve contribuir com recursos humanos para construção de serviços sociais - Empregar mão-de-obra local - Respeito as tradições locais - Atribuir subsídios aos líderes (apoiam os interesses da empresa)
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
112
112
Comunidade Distrito Localização Afectada Actividades Económicas
Matriz de Hierarquia de Autoridade
Grupos Vulneráveis
Casa e vizinhança Coesão Social Árvore de análise de Problemas
- Vizinhos: boas relações
Nhambia Indirectamente
- Principal: agricultura (sorgo, milho, amendoim, feijão-frade, abóbora, quiabos, repolho, tabaco, batata, batata-doce). - criação de gado - pesca
4 Bairros 213 residentes Matriz de autoridade vertical; 1. Líder comunitário (Nhakwawa, governa) e chefe do tribunal (resolve conflitos). 2. Vice-líder (documenta) 3. Chefe do quarteirão (vice-líder) 4. Chefe 10 casas (4): mobiliza a população
Idosos, crianças órfãs, deficientes.
- 3 Quartos, com paredes feitas de lama e paus de madeira (quarto dos pais, quarto das crianças, sala de estar) - Quintal: cozinha, latrina, quarto de banho, currais (com cabra, vaca, porco) (nas traseiras), celeiro, galinha (parte da frente). - Quintal não cercado (limitado por árvores) - Vizinhos: parentes. Boas relações.
- Conflitos resolvem-se através do tribunal de costumes e direitos - Toda a comunidade participa e contribui para as cerimónias sagradas e celebrações - Apoio em espécie dos membros da comunidade em tempos de dor (morte, incêndio)
- Projecto; priorizar o emprego de mão-de-obra local, fornecer infra-estruturas sociais (escolas, estradas, bombas de água, apoio a crianças órfãs e idosos) - Papel da comunidade: fornecer trabalho para a construção de infra-estrutura social. - Preocupação em relação ao reassentamento (há terra fértil, e o rio por perto - não querem deixar a menos que o novo local tenha as mesmas condições)
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
113/122
113
Comunidade Distrito Localização Afectada Actividades Económicas
Matriz de Hierarquia de Autoridade
Grupos Vulneráveis
Casa e vizinhança Coesão Social Árvore de análise de Problemas
Matacale Indirectamente
- Principal: agricultura (sorgo, milho-miúdo, feijão manteiga, abóbora, piri-piri, pepino, mandioca, batata doce, amendoim). - Mas a seca: fome, crianças saíram das escolas; HH compra comida em Tete. - pesca
5 Bairros 582 residentes Matriz de autoridade vertical: 1. Líder comunitário (Nhakwawa, recolhe/ dissemina informação) e chefe de tribunal (nkulo wa kote, resolve conflitos). 2. Vice-líder (documenta) 3. Chefe do quarteirão (resolve problemas) 4. Chefe 10 casas: mobiliza a população
- Idosos, crianças órfãs, viúvas e deficientes
- 3 quartos, com paredes feitas de lama e paus de madeira (quarto dos pais, quarto das crianças, sala de estar) com varanda - Fora do quintal: cozinha, latrina, quarto de banho, curral (s) (com cabra, vaca, porco) (traseiras), celeiro, galinha (parte da frente). - Quintal com cerca (de caniço, e paus de madeira) - Vizinhos: membros da comunidade, não parentes. Boas relações.
- Membros da comunidade participam e contribuem para as cerimónias sagradas e celebrações - Celebrações - Apoio em espécie dos membros da comunidade em tempos de dor (morte, incêndio) - Conflitos resolvem-se através do tribunal de costumes e direitos
- Projecto: consultar a comunidade sobre 'coisas que eles precisam' - Preocupação com a falta de comunicação com a Capitol. Devem tratar os Matacale da mesma forma que tratam os Tenge e Massamba (emprego, infra-estrutura social) - Infra-estruturas sociais: escolas, bombas de água, hospital, estradas para mercado cobertura de telefonia celular, transporte, apoio aos idosos, banco - Papel da comunidade: fornecer mão-de-obra (pedreiros, carpinteiros disponíveis)
Massamba Indirectamente
- Principal: agricultura(milho, sorgo, milho-miúdo, amendoim, feijão-frade, cana-de-açúcar, feijão boer., cassava) - Criação de gado - Pesca - Produção e venda de carvão
4 bairros Matriz de autoridade vertical; 1. Líder comunitário 2. Polícia comunitária 3. Secretário do bairro 4. 1º Secretário partido 5. Chefe da OMM 6. Chefe do
Deficientes - 2 quartos (sala de estar + quarto) - Quintal: cozinha, celeiro (na frente), latrina, banheiro, curral (com porco, cabra, vaca), galinha (nas traseiras). - Sem vedação - Vizinhos: em sua maioria parentes,
- Conflitos são resolvidos internamente (fome, embriaguez, problemas domésticos) - Toda comunidade participa, e contribui para as cerimónias sagradas e celebrações - Apoio em espécie
- Consulta e coordenação - Projecto deve abordar as necessidades da comunidade (posto médico, estradas, cobertura de telefonia celular). - Evitar falsas promessas. - Respeitar as lideranças locais - A comunidade está preocupada com a ocupação das locais
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
114
114
Comunidade Distrito Localização Afectada Actividades Económicas
Matriz de Hierarquia de Autoridade
Grupos Vulneráveis
Casa e vizinhança Coesão Social Árvore de análise de Problemas
quarteirão 7. Chefe de 10 casas
boas relações dos membros da comunidade em tempos de dor (morte, incêndio)
sagrados devido as actividades do projecto - Comunidade irá contribuir com trabalho
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
115/122
115
Anexo E: Mapas produzidos
1 – Localização do Projecto
2 – Comunidades Afectadas
3 – Estações Arqueológicas na Área do Projecto
4 – Cemitérios na Área do Projecto
5 – Locais Históricos na Área do Projecto
6 – Lugares Sagrados na Área do Projecto
7 – Locais de Património Cultural Mencionados pelas Comunidades Como
Intransferíveis
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
116
116
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
117/122
117
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
118
118
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
119/122
119
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
120
120
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
121/122
121
RELATÓRIO SOBRE O PATRIMÓNIO CULTURAL
122
122
Recommended