CIBERDIREITO CIBERDIREITO: UMA FORMULAÇÃO TEÓRICA PARA A LEGITIMIDADE DO GOVERNO ELETRÔNICO...

Preview:

Citation preview

CIBERDIREITO

CIBERDIREITO: UMA FORMULAÇÃO TEÓRICA PARA A

LEGITIMIDADE DO GOVERNO ELETRÔNICO

Adriano de Oliveira ResendeAcadêmico de Direito

Centro Universitário UnirG – Gurupi/TOadriano@unirg.edu.br

Andrey Cesar Marques Ferreira da SilvaAcadêmico de Direito

Centro Universitário UnirG – Gurupi/TOandsempr@hotmail.com

Antonio J. RoveroniMestre em Direito

Centro Unisal – Lorena/SParoveroni@gmail.com

CIBERDIREITO

01000111000101000101001001000000101010010010010101010101000111011000010100010100100100000110010010001001010101010100011100010101010001010010010000011001001001010101010101010001110001010000101101001001000001100100100101010101010101000111000101000101001000100100000110010010010101010101010100011100010100010100100101000000011001001001010101010101010001110001010001010010010001010001100100110100010101010101000111000101000101010100100100000110010010010010010101010100

ÁgoraVirtual

Normasde CondutaLegítimas?

SISTEMA?SISTEMA

DO DIREITO

VALORES

NORMAS

REGRAS

CIBERDIREITO

TIC’sAproximação

Todos Todos

Contato

Pressuposto 1

CIBERDIREITO

SaberVelocidade

Massa

Ferramentas

Estado

Governo

Política

Sanidade

CidadaniaEspaço de Pilotagem

Administração

Pressuposto 2

CIBERDIREITO

Política

Resolução

Razão Prática

Coexistência CoesãoConvivencial

Saber (Ética)Infra-estrutura

DireitoFerramenta

CIBERDIREITO

Poder

Direito

Simbiose

CIBERDIREITO

TrílogoDireito

Política

Ética

Poder Estatal

Processo legislativo

Cidadãos

Operacionalização da ação

CIBERDIREITO

O problema da representação

LegitimidadeOs direitos do povo face ao poder não

podem ser defendidos por aqueles que se

acham comprometidos com esse mesmo poder

CIBERDIREITO

Regras

Sociedade

Projeto

Político

Legitimidade

VALORES

Regras

Regras

PRINCÍPIOS NORMAS

CIBERDIREITO

e-Democracia

• Participação plena• Pluralidade• Desprendimento de crenças e paradigmas

E-GOVUm

ecosistema

Para uma nova

linguagem

• Capacidade intersubjetiva • Legitimidade

ciberdireito

CIBERDIREITO

Ágora Virtual

Comunidade ideal de deliberação

• Publicidade e inclusão

• Igualdade de direitos comunicativos

• não coação

• exclusão de enganos e ilusões

CIBERDIREITO

OBRIGADO !

Adriano de Oliveira Resendeadriano@unirg.edu.br

Andrey Cesar Marques Ferreira da Silvaandsempr@hotmail.com

Antonio J. Roveroniaroveroni@gmail.com

Recommended