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Circuitos Curtos de Comercialização
Maria Raquel Lucas (mrlucas@uevora.pt)
CEFAGE-UE e Departamento de Gestão
Estrutura da Apresentação
Antecedentes
Conceito de Circuito Curto
Formas de Comercialização
Legislação Comunitária
Situação na Europa
Iniciativas Internacionais
Situação e Iniciativas em Portugal
Importância e Desafios para o Alentejo
Antecedentes
Crescente Interesse Europeu nos Circuitos Curtos - Resultante Flutuação Preços de 2007/2009: problemas no funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa
COM (2009) “Melhor funcionamento da cadeia de abastecimento
alimentar na Europa”
Parlamento Europeu, Resolução ( 7/9/2010) “rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento
alimentar na Europa” estudo 2011 “Petits Agriculteurs et Marchés Locaux
dans le Contexte de la Politique Européenne de la Qualité”
Comité das Regiões, estudos 2010 “Marketing on local markets” e 2011 “Sistemas alimentares locais”
Estudo 2011 “Short Food Supply Chains and Local Food Systems in the EU.
A State of Play of their Socio-Economic Characteristics”publicado 2013
COM (2011) Proposta de Regulamento relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)”
Bruxelas ,abril 2012 Conferência:“Local agriculture and short food supply chains”.
Nicosia,outubro 2012:“2nd Med .Macro Regional Network Cluster meeting”.
Antecedentes
Crescente Interesse Europeu nos Circuitos Curtos
Regulamento (UE) n.º 1305/2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Medida Cooperação, Artigo 35º do FEADER- CCA e mercados locais:
A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de abastecimento para a criação e desenvolvimento de cadeias de abastecimento curtas e os mercados locais (Artigo 35º (2) (d));
As atividades de promoção num contexto local relacionadas com o desenvolvimento de cadeias de abastecimento curtas e de mercados locais (Artigo 35º (2) (e)).
O artigo 7º do FEADER abre a possibilidade de incluir “Subprogramas temáticos” nos Programas de Desenvolvimento Rural, figurando os CCA nas temáticas a que podem dizer respeito tais subprogramas, beneficiando as operações apoiadas de uma taxa de apoio adicional de 10% (Artigo 7º (1) (d); (3)).
Parlamento Europeu: Criação, em 2013, do portal “Local agriculture and short food supply chains”.
Antecedentes
Crescente Interesse Europeu nos Circuitos Curtos
Como consequência Espanha: O Observatório de Preços dos Alimentos aprovou a realização
de um estudo de canais curtos de comercialização (CCC).
Itália: Anterior (Lei Finanças de 2000 obrigou à utilização produtos BIO;
DOP/IGP nas cantinas públicas.): Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare – ISMEA -entidade pública responsável pela elaboração de instrumentos de apoio à venda direta e pela gestão do portal do Servizi e opportunità per vendita diretta en agricoltura – VeDi onde estão disponíveis um vasto conjunto de elementos de apoio à venda direta. O Istituto Nazionale di Economia Agraria – INEA realiza atividades a análise dos CCA:em 2013:“FARMERS AND SHORT CHAIN - Legal profiles and socio-economic dynamics”.
Portugal Rede Rural Nacional 2013: Seminário Valorizar os produtos
agroalimentares locais através de circuitos de proximidade Estudo Circuitos Curtos Agroalimentares : produzir e consumir
localmente / Rede Rural Nacional. Revista em Rede, n.º 3, 2013. 52 p. Iniciativas da Federação Portuguesa de Associações de
Desenvolvimento Local (ex. dia Mundial Alimentação 16 Out)
Conceito de Circuito Curto de Comercialização
Várias Interpretações
Número limitado de intermediários.
Associados ao desenvolvimento económico local.
Valorização da relação Produtor/Consumidor.
Proximidade Geográfica e Relacional
Circuito Curto de Comercialização
Quando o número de intermediários é igual ou inferior a 1.
Âmbito da Regulação
Normas de Higiene e Segurança Alimentar
Promoção de Produtos Locais
Cantinas/Refeitórios
Comercialização de Pequenas Produções
Venda Direta
Legislação Comunitária
Legislação Âmbito
Norma 2011/C 104/01 do Comité das Regiões
Sistemas de Alimentos Locais
Diretiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 maio de 1997
Proteção dos Consumidores em relação aos Contratos à Distância
Regulamento (CE) Nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 outubro de 2011
Informação ao Consumidor
Regulamento (CE) Nº 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 janeiro de 2002
Segurança Alimentar
Regulamento (CE) Nº 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 abril de 2004
Higiene de Produtos Alimentares
Regulamento (CE) Nº 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 abril de 2004
Higiene de Produtos Alimentares (Origem Animal)
Regulamento (CE) Nº 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 abril de 2004
Higiene de Produtos Alimentares (Controlo)
Legislação em alguns Países Europeus
País Legislação Âmbito
Alemanha Regulamento para execução da legislação comunitária (9 agosto 2007)
Higiene de Produtos Alimentares
Áustria Cumprimentos da Regulamentação Comunitária Higiene Produtos Alimentares
Reino Unido
Normativa “Restrictive Trade Practice Act” de 1956 e a “Resale Practice Act” de 1964
Outros Tipos Legislativos
Itália
Decreto Legislativo 18 maio 2001 (nº228) e Decreto Legislativo nº 99/2004
Comercialização Venda Direta
Lei 27 dezembro 2006 (nº 296) e Decreto Ministerial 20 novembro 2007
Mercados de Produtores
Eslovénia Modificação da Lei de Contratação Pública Refeitórios/Cantinas
Polónia
Reg. Ministro Sanidade sobre Produtos Origem Vegetal (6 junho 2007) Reg. Ministro Agricultura sobre Produtos Origem Animal (29 dezembro 2006) Reg. Ministro Agricultura de 15 dezembro 2006
Venda Direta
Hungria
Decreto Ministro Desenvolvimento Rural FVM 52/2010 (IV.3) Modificação da Lei de Contratação Pública Decreto Ministro Desenvolvimento Rural VM 51/2012 (VI.8)
Comerc. Pequenas Produções
Cantinas/Refeitórios
Segurança Alimentar
Portugal Diário da República, 2ª Série – Nº67 – 3 de abril de 2012. Despacho Nº 4680/2012 Pouca Flexibilização Regulamentos higio-sanitários aplicados aos circuitos curtos
Promoção de Produtos Locais
Presença dos CCC na Europa
É muito variada O grau de implementação varia segundo o
país
Existem distintos tipos de Iniciativas
Predominam diferentes produtos segundo os países
Existem distintas formas de Comercialização
É um setor emergente na economia alimentar europeia
Iniciativas Internacionais (UE, EUA, Japão)
Mercados de Produtores
Venda na própria Exploração
Vendas ao Domicílio
Lojas de Venda Direta
Grupos de Consumo
Cooperativas
Refeitórios e Cantinas
Plataformas On-line
Comércio Eletrónico
Outras Iniciativas
Diagnóstico Existencia de Elevado número de Modalidades CCC
Importância Económica varia em função das Localidades/Concelhos , Tipo Produtores e Produtos e do Envolvimento Institucional
Muitas formas Venda associadas ao Dinamismo dos Produtores e Iniciativas Institucionais e da Avaliação/Valorização do consumidor
Não existe Informação sobre Volume e Valor Vendas (mercados e feiras provavelmente os mais importantes)
Meios de difusão, Iniciativas, Perspectivas de Futuro, Recomendações
Dois tipos de Circuitos Curtos: Circuitos OFF-LINE, sem intervenção do comércio
eletrónico
Circuitos ON-LINE, exclusivamente pela Internet
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Situação em Portugal
• Facilitar Adesão dos Produtores aos CCC ( Medidas Apoio - Fiscais, Financeiras, Técnicas)
• Melhorar Organização e Funcionamento CCC (Apoios, Pontos Venda Colectivos, Marca, Inovação, Imagem)
• Melhorar a Oferta Produtos Agroalimentares (Criar Mecanismos para Facilitar Abastecimento Restauração – Certificação Restaurantes – Guias Boas Práticas, Regras Segurança Alimentar, Conformidade, Rastreabilidade, Informação Consumidor)
• Melhorar o Acompanhamento e Funcionamento dos CCC (Instrumentos apoio, observatório, Recolha informação específica pelo INE, Criar Base Dados, Laboratório Agricultura Familiar – Ensino-Pesquisa – Extensão).
Situação em Portugal Iniciativas
• Fortalecer Sistema de Aconselhamento Técnico e de Investigação – especialização inteligente
• Incentivar a Cooperação entre Produtores e os outros membros da Cadeia de Valor
• Gerir a Cadeia de Valor sem esmagar a Agricultura Familiar, os Pequenos Produtores e as PME’s
Garantir a Existência Programas especiais que canalizem apoios a iniciativas locais (medidas promoção dos CCA com o co-financiamento da EU - suporte para infra-estruturas e transporte, armazenamento, marketing, processamento, rotulagem dos produtos agro-alimentares ).
Situação em Portugal Importância e Desafios no Alentejo
• Importância dos Circuitos curtos de comercialização como forma de promover o desenvolvimento económico da agricultura familiar e de pequena escala e a sua orientação para o mercado local;
• Temática com relevância nas propostas da PAC 2014-2020 e de outras iniciativas de âmbito europeu e mundial - Insuficiência de estratégias territoriais;
• Desafio conseguir usar os instrumentos políticos para facilitar o acesso aos mercados, no reforço dos vínculos entre agricultores e consumidores, na valorização do potencial económico da agricultura local e, numa melhor aplicação da legislação em matéria de higiene, sanidade e segurança alimentar a estes circuitos curtos.
• Importa revigorar o conhecimento destas formas de comercialização e de redescobrir e divulgar as suas vantagens, legitimidade e benefícios económicos, ambientais e sociais.
Conclusão Importância e Desafios
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