Coordenação Técnica Projeto Canal Verde Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT

Coordenação Técnica

Projeto Canal VerdeProjeto Canal Verde

Álvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCATÁlvaro Bahia – Coordenador Técnico do ENCAT

Nota Fiscal Eletrônica

ProjetoEstratégia de Modernização das Estratégia de Modernização das Administrações Tributárias (Parte 1)Administrações Tributárias (Parte 1)

2006 2013

INO

VA

ÇÃ

O

DF-e

CRÍTICA DADOS EMTEMPO REAL

EVENTOS DF-e

CLOUD FISCAL

EDI FISCALVisaõ Integrada

Carta de CorreçãoInternalização SuframaManifestação Destinatárioa

Qualidade das Informações

Reengenharia do conceitoDos documentos digitais

IntegraçãoSistemas

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Projeto

ENCAT – Coordenação Técnica

Integração Docs EletrônicosIntegração Docs Eletrônicos

Emissor

Destinatário

Mercadorias e Preços

ImpostosPosicionamento

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ProjetoCLOUD FISCAL CLOUD FISCAL

DocumentosFiscais

• Emissores DF-e• Destinatários• Tomadores Serv.• Transportadores• Operadores

Logísticos• Contadores• Despachantes• Bancos• Órgãos Governo

Atores

• DF-e• Eventos DF-e• Ambiente

Nacional• Backoffice Brasil-

Id• Sinal (Suframa)• Atores e Órgãos

Intervenientes (IBAMA, ANVISA, SECEX, Etc.)

Sistemas

• Veículos Carga• Etiquetas RFID• Antenas RFID• Pórticos• Containers• Lacres• Mercadorias• Smartphones• Postos Fiscais• Etc.

Artefatos

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ProjetoFoco na Qualidade do Atendimento Foco na Qualidade do Atendimento (Parte 2)(Parte 2)

2014 2018

INO

VA

ÇÃ

O

REDUÇÃOOBRIGAÇÕESACESSÓRIAS

HUBSERVICES

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ProjetoAções para Redução de ObrigaçõesAções para Redução de Obrigações

• Dispensa da guarda da NF-e por parte do contribuinte emissor e destinatário

• Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de mercadorias em trânsito (Projeto Canal Verde)

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ProjetoDispensa da Guarda da NF-eDispensa da Guarda da NF-e

• A NF-e está armazenada:

• Na Sefaz de Origem

• Na Sefaz de Destino

• No Ambiente Nacional

• No Contribuinte Emissor ?

• No Contribuinte Destinatário ?

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ProjetoDispensa da Guarda da NF-eDispensa da Guarda da NF-e

• Vantagens:

• Desonera o contribuinte de uma obrigação custosa e desnecessária

• Cria uma nova modalidade de receita para as Sefaz, caso o contribuinte necessite recuperar um conjunto de antigas notas para o atendimento de uma demanda específica (ex.: Auditoria Interna).

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ProjetoDispensa da Guarda da NF-eDispensa da Guarda da NF-e

• Obrigações para as Sefaz

• As Sefaz devem, desde a implantação da NF-e em 2006, estar aptas a recepcionar e armazenar seus documentos fiscais

• As Sefaz devem disponibilizar as NF-e para suas respectivas equipes de fiscalização e não solicitá-las aos contribuintes

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ProjetoRedução Tempo Parada PFsRedução Tempo Parada PFs

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ProjetoProjeto Canal VerdeProjeto Canal Verde

• Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto Brasil-Id, MDF-e e NF-e

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Projeto

• A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de

um documento fiscal no mundo digital

RFID / MDF-e / NF-eRFID / MDF-e / NF-e

ANTENA

Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de

dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência

emitidos por antenas leitoras.

Cartão 1: Dados do Caminhão (placa, tara, tipo, etc.Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem

MDF-e

CT-eNF-e

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Projeto

• A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples

inserção de um documento fiscal no mundo digital

Instalados em 81 CaminhõesInstalados em 81 Caminhões

Instalação TAGInstalação TAG

Visão da CabineVisão da CabineInstalação TAGInstalação TAG

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Projeto

• A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples

inserção de um documento fiscal no mundo digital

Pórticos Transportadoras e Postos FiscaisPórticos Transportadoras e Postos Fiscais

Transportadora TA em Campinas Posto Fiscal Extrema – MG/SP

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Projeto

• A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples

inserção de um documento fiscal no mundo digital

Em Três Corredores de TráfegoEm Três Corredores de Tráfego

Postos Fiscais - 13 Estados

1 Extrema – MG

2 Torres – RS

3 XV de Novembro – MS

4 JK – GO

5 Correntes – MT

6 Ibepar – AM

7 Estiva – MA

8 Penaforte – CE

9 Benito Gama – BA

10 Xexéu – PE

11

Antônio Manoel Dantas – SE

12 Mipibu – RN

13 Lavrinhas - SP

• Corredor 1: Sudeste / Centro-Oeste e NorteSP, MG, GO, TO, MA, PA, AM

• Corredor 2: Sul/Nordeste – BR-116(RS, SP, MG, BA, PE, RN, CE)

• Corredor 3: Sudeste/Norte (RS, SP, MS, MT, RO, AM)

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ProjetoMonitoramento COEMonitoramento COE

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ProjetoMonitoramento COEMonitoramento COE

MDF-e

CT-eNF-e

Integrado com a chegada do veículo na transportadora e

com a possibilidade de repercussão da arrecadação

do ICMS antecipado e substituído (contribuintes

não inscritos) na NF-e.