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7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
1/59
Diogo
Lerdellc
de Mello
urso
de
Administra o
Municipal
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
2/59
os
Profs Bmcdicto Silva e H enry Reining Ir.
em reconhecimento pelo gra nde estmulo que dles
tenho recebido para o estudo da Administrao Pblica
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
3/59
A P R E S E N T A A O
A presente monografia encerra
um
programa de Curso de
Administrao Municipal, originriamente elaborado para ser
executado para treinamento de funcionrios municipais, pelo Depar
tame1Jto
de Assistncia Tcnica aos Municpios do Paran, e um
estudo sbre os fundamentos do ensino
da
administraio pblica.
Seu autor, DR.
DIOGO
LORDELLO
DE
.MELLO um jovem e
Vigoroso cientista poltico, que acaba de completar, na Universidade
da Califrllia do Sul, sob os ausPcios conjulltos do 11Istituto de
Negcios Interamericanos, do Govrno
do
Estado do Paran e
da Fundao Getlio Vargas, um curso de Administrao Pblica.
presente trabalho
em
grande parte, resultado das
pesquisas a que procedeu na coleta de I/IO/erial,-para a sua tese
de doutoramento.
Dividido em duas partes, consta a primeira dos objetivos
do programa de
um
Curso de Administrao M ullicipal e seu desen
volvimento prtico, com o plano de 6 aulas, rmde so estruturados
os assuntos
de
maior intersse e necessidade no campo em refe
rncia. Assim esquematiza de forma lgica e bem delineada os
itens que, desenvolvidos, se transformaro em aulas, abrangendo
temas da evoluo histrica
do
Brasil e estudando comparativa
mente os nveis de govrno local nos Estados Unidos e em nosso pas.
A segunda parte um sumrio
da
posio da Administrao
Pblica como disciplina autnoma e suas inter-relaes com as
outras cincias sociais. Baseia-se o autor na experincia norte
americana, procurando, porm, tanto quanto possvel, oferecer
sugestes dentro
da
problemtica brasileira. Assim por exemplo,
a o
se deter no ensino da administrao pblica, desce nossa reali-
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
4/59
dade, onde, segltndo Nl', os currculos de administrao pblica
devem pr011l0'l'er o aperfeioamento do sistema de ingresso no ser
vio pblico, "afravl:s
da
prcgao contllua da necessidade de um
verdadeiro sistema de 1IIrito".
Jllfcn'ssa-se o
autor
tclo
problema da seleo e orientao dos
estudantes,
c0111Parando
o mtodo norte-americano e o sistema
adotado
11
I1rasil.
Focali::;a
a situai'o atual dos
programas
de
admillisfra,io P'hlica cm. 'vigor nas maiores universidades norte-
americanas. classificando
e
quatro categorias as matrias
admi-
nistradas. dc acrdo com a sua importllcia dentro do aspecto geral
do
ensino. Obedecendo
ao
esquema
que se prope, apresenta o
que considera currculo ideal", cuja dificuldade de realizao
grande
lia prpria Amrica e quase
impossvel
no estgio alual
do sistc;:za universitrio brasileiro.
A necessidade
paIJhe i'd
de um CIIrso frtlldamcHtal de adminis-
trao pblica
nos
curriot/os
das
uninrsidades
objeto
de
in te
n ~ s s do DR.
DIOGO
Lo mELLO DE MELLO que salienta os prejll::os
advindos da i jJ/or,ncia quase absoluta dos profissionais liberais
quanto a prillcif'ios jZiIldalllelltais de administrao pziblica.
A seguir passa o autor a estudar os problemas da
adminis-
trao 1I1ltnicipal, preconi:::alzdo a organi::ao de currculo para
futuros administradores J1unicipais, de forma a lhes
permitir
uma
viso de conjunto da ad1llinistrao pblica no nvel em que
vo
operar.
relu assunto ahordado, pela
for11la
com que seu autor se
dcbma
interessado sbrc os
temas
desenvolvidos, o presente
Caderno de ""ldl/zillistra,lo continua o call1inho iniciado:
de
oferecer aos estlldiosos matria e elemel/tos de debate.
BENEDICTO SILVA
Rio,
dc:::elllbro, 195
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
5/59
N D I E
PARTE I: PROGRAMA
DE
UM CURSO DE AD:\IINIS
TRAO
MUNICIPAL
3
I OBJETIVOS
3
PROGRAMA 6
Desenvolvimento 7
PARTE
H: FUNDAMENTOS DO EXSINO DE
A mnN IS
TRAO PBLICA 25
I
DJTRODUO 25
H A ADMINISTRAO PBLICA cmw U:H
CAMPO
DEFINIDO
DO CONHECDIENTO Z
Administrao
como
arte
e como
cincia
26
Funo
executiva
e
funo
administrativa
26
Possibilidade do
ensino
da
administrao
pblica 27
Posio da administrao pblica no
quadro
das cincias 28
A administrao pblica e
as
cincias sociais 28
Subordinao
da
administrao pliblica ao direito admi
nistrativo e seus efeitos negativos 29
IH IDIAS
FUNDAMENTAIS DA EDUCAO PARA A
ADMINISTRAO
PBLICA 31
Educao e treinamento 31
Objetivos da
educao
para a administrao pblica . . 31
Tendncias 32
Treinamento
no
servio:
tendncias
e
objetivos
34
Objetivos O problema brasileiro 36
IV SELEO E
ORIENTAO
DOS ESTUDANTES 38
Prticas norte americanas 38
O problema no Brasil 39
Colocao para o estudante 40
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2
v
CADERNOS
DE
ADMINISTRAO PBLICA
PROGRAMA
Situao
atual
Classificao das matrias
O
currculo
ideal
O prob1ema do
currculo ideal
no
Brasil
n c l u s ~
da.
~ d ? J i n i s t r a o
pblica
nos diversos
cursos
unlversltanos
4
4
42
44
45
46
VI - ADMINISTRAO
MUNICIPAL
47
Posio da administrao municipal
47
A administrao municipal e as universidades
48
Sugesto
para o
Brasil
49
INDICAES
BIBLIOGRFICAS 51
NOTA
o preser;te trabalho
foi
escrito originalmente em ingls como
parte dos estudos do autor para a cadeira de CurricIIlutn Problems
ill F ulic
Administration do curso de doutorado de Administrao
Phlica da Uniyersidade da Califrnia do Sul em Los ngeles
e traduzido posteriormente pelo prprio
autor
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
7/59
PARTE I
PROGRAMA DE
U
CURSO DE
ADMINISTRAO MUNICIPAL
O JETIVOS
o
programa que se segue foi
organizado para o fim especfico
de ser executado pelo Departa
mento de Assistncia Tcnica
aos Municpios do Paran
para
o treinamento de funcionrios
municipais.
O pensamento do autor foi o
de reunir no programa o ensi
namento daqueles princpios e
daquelas tcnicas de que o nosso
administrador municipal
ter de
se servir
para
administrar racio
nalmente a sua comuna. Por
administrador municipal enten
demos, aqui, no smente o pre
feito, mas ainda os funcionrios
de maior categoria na hierarquia
administrati,'a do municpio.
Dentre sses deve-se tah'ez des
tacar o secretrio da prefeitura.
Faltam-nos, ainda, dados positi
vos sbre o papel real dsse fun
cionrio
na
administrao muni-
cipal, mas tudo indica que na
prefeitura tpica brasileira le
o funcionrio mais importante,
a quem cabe coordenar as ati
vidades administrativas dos de
mais funcionrios. Nessas con
dies, de supor-se que o se
cretrio municipal esteja em po
sio de condicionar o pensa
mento administrativo de tda a
hierarquia da administrao mu
nicipal, inclusi e a do prprio
prefeito, que no raro
deixa aos
seus cuidados a maior parte dos
assuntos rotineiros da sua admi
nistrao.
O programa foi, assim, ela
borado tendo em vista, de um
lado, sse papel preponderante
do secretrio municipal e, do
outro, a esperana de que a
maioria dos funcionrios comis
sionados pelos municpios para
receber treinamento no Depar-
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8/59
CADERNOS
E
DMINISTR O PBLIC
tam'nto de Assistncia Tcnica
aos Municpios do
Paran
seria
constituda de secretrios e pre
feitura e de outros funcionrios
de igual categoria. A inteno
a de usar a influncia dsses
funcionrios
para
a motivao
dos demais em favor das tcni
cas e dos princpios modernos
da
administrao municipal. O
programa , em grande parte,
um
programa de idias - idias
bsicas e capazes de conduzir
ao aqules que as aceitarem.
Tal
nfase a respeito de idias
no torna o
programa
necess
riamente terico. Alm das duas
horas de aulas tericas esto pre
vistos trabalhos prticos de di
versos tipos para
complementa
o da teoria. O ensino da ad
ministrao pblica pode, alis,
valer-se de inmeras tcnicas
auxiliares hoje largamente usa
das nos Estados Unidos com o
maior xito. Dentre elas pode
mos mencionar, rpidamente. as
seguintes: visitas a reparties
pbl:cas, controladas por meio
de relatrios preparados pe\')s
alunos; estudos de
casos
admi
nistrati os;
conferncias e pa
lestras por funcionrios pblicos
sbre as atividades de sua espe
cializao; mesas-redondas com
a participao de administrado-
res e outras autoridades pbli
cas;
trabalhos de campo e ou
tros trabalhos de pesquisa; se
minrios e participao em reu
nies e congressos de adminis
trao.
Talvez o
programa
que cons
titui a parte I parea um tanto
ambicoso e muito avanado
para
o treinamento dos secretrios de
prefeitura e de outros funcion
rios de nossas prefeituras do in
terior. A isso responderemos.
dizendo que o professor poder
tornar o assunto to fcil ou to
difcil quanto quiser. No nega
mos, porm, que as idias con
tidas no programa sejam avan
adas em relao s prticas e
filosofia correntes na nossa ad
ministrao municipal.
J
ex-
pressamos acima o nosso ponto
de vista de que a tarefa mais
urgente do ensino
da
adminis
trao pblica no Brasil consiste
em condiconar a hierarquia go
ernamental e os lderes educa
tivos para a aceitao dos prin
cpios bsicos que regem a ad
ministrao racional. O aperfei
oamento das n055as prticas
administrativas deve comear
pela aceitao de idias funda
mentais, como as que do corpo
a tais conceitos como o do sis-
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
9/59
CURSO DE ADMINISTRAO
MUNICIPAL
5
tema
do
mrito, o das relaes
pblicas, o da administrao de
mocrtica, o do esprito de pes
quisa, etc. A vontade de
agir
de acrdo com tais idias pois,
( ssencial para que se possam pr
em prtica aqules conceitos.
Alm disso, ste ser apenas
um dos cursos a serem ofereci
dos como parte do programa de
treinamento do Departamento
de Assistncia Tcnica aos Mu
nicpios do
Paran
Outros
de
carter mais especializado e mais
prtico sero necessrios a qual
quer programa dessa natureza.
Aqules podero consistir de
ampliaes de partes do progra
ma em discusso, tais como Con-
tabilidade :\Iunicipal, Adminis
trao Financeira, Tcnica Or-
amentria, Administrao do
Pessoal e Urbanismo e Plane
jamento :\1unicipal.
Finalmente, ao elaborar ste
programa esforamo-nos por no
perder de vista a realidade bra
sileira. Talvez essa tenha sido
a nossa maior dificuldade, no
apenas
por
se
tratar
de terreno
prticamente virgem em traba
lho dessa natureza, mas ainda
porque a falta de dados basea
dos em pesquisas sbre a admi
nistrao municipal brasileira
quase total. Esperamos, contu
do, no
ter
ficado muito longe
dessa realidade.
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PROGR M
N
mero
de
aulas: 65.
Durao de cada aula:
2
h
afora o seminrio).
PARTE I
Introduo
4 horas)
1 Govrno e administra-
o - 4 h
PARTE II
Noes gerais dI govrno local
16 horas)
1 Desenvolvimento hist
rico do govrno local - 2 h.
2 -
Desenvolvimento hist
rico do govrno local no Brasil
- 4
h.
3 - Estrutura
do govrno
municipal no Brasil - 6
h.
4 - Estudo comparativo do
govrno local no Brasil e nos
Estados Unidos - 4 h.
PARTE
III
reas de estudo em administra-
o
municipal
100 horas)
1 -
Organizao, administra
o e direo - 30 h
2 - Planejamento - 14 h.
3 - Relaes humanas em
chefia e administrao do pes
soal - 20 h.
4 - Administrao financeira
e do material - 20
h
5 - Relaes pblicas -
10
h
6 - Noes de direito admi
nistrativo - 6 h.
PARTE
IV
Funes e servios municipais
10 horas)
1
Aspectos administrativos
das funes e dos servios mu
nicipais - 10 h
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11/59
CURSO
DE
ADMINISTRAO MUNICIPAL
7
esenvolvimento
PARTE
I
Introduo
-
4 h.
1 - Govrno e administra
o - 4
h
l a
aula - Conceito de
administrao
Que
administrao? - Ad
ministrao pblica semipbli
ca e privada - Cincia da ad
ministrao - Contedo da ad
ministrao pblica - O ensino
da administrao pblica no
Brasil e no estrangeiro prin
cipalmente nos Estados Unidos.
2.
a
aula - Poltica e
administrao
Funes polticas e funes
administrativas - Desenvolvi
mentos recentes no campo da
administrao - A eficincia
como objetivo da administrao
pblica - Administrao p
blica e democracia.
PARTE
11
aes gerais de govrno 1
ca l 16h .
1 Desenvolvimento hist-
ria do
govrno
local -
2
h
3.
a
aula - Origem e evoluo
das instituies de govrno local
Origem da vida comunal -
A cidade - Estados gregos -
O municipium romano - As
comunas medievais -
As
co
munas frente aos estados nacio
nais - Diversificao e flores
cimento da vida comunal
na
Eu-
ropa moderna.
2 - Desenvolvimento hist
rico do govrno local no
Bra-
sil - 4 h
4.
a
aula - Origens histricas
do municpio no rasil
O municpio desde os tempos
coloniais at a lei de 828 O
govrno municipal durante o
Imprio - Primeiros movimen
tos em favor da autonomia mu
nicipal.
s a aula
O
municpio desde
a Repblica
O municpio sob o regime re
publicano at 1937 - Retrocesso
sob o regime
da
carta de 1937
- O sistema municipal da cons
tituio de 1946 - O movi
mento municipalista: seus
l rde-
res seus objetivos e suas con
quistas.
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12/59
8
CADERNOS DE DMINISTR O PBLIC
3 Estrutura do govrno
municipal no Brasil - 6
h.
6.
a
aI la - F.strutura poltica e
admi1listrati7 a
do
11 unicpio
110
Brasil
O municpio como unidade de
O ovrno local Posio do dis
frito na organizao m u n i ~ p ~ l
brasileira - Criao, subdIvI
so, desmembramento e incor
porao de municpios - Pr.in
cpios de govrno representativo
adotados pelo govrno municipal
- A cmara municipal: seus po
deres e atribuies - O prefeito
municipal: suas atribuies es
peciicas e seu papel como chefe
do executivo e como lder pol
tico do municpio. Fontes da or-
ganizao municipal - Leis or-
gnicas municipais -
Estrutura
administrativa elo municpio -
Senios
e funcionrios muni
cipais - .:\Iodos de nomeao
elos funcionrios -
Os
poderes
ou faculdades do municpio -
O poder de polcia: cdigos mu
nicipais - O pocler de desapro
priao -
Ontros
poderes go
vernamentais.
7.
a
aula
-
Autonomia municipal
O princpio da autonomia mu
nicipal na Constituio de 1946
- Autonomia poltica e auto
nomia administrativa - Concei
to de autonomia municipal -
Interpretao da clusula pe-
culiar intersse do municpio -
Leis orgnicas municipais -
Funo dos departamentos de
assistncia tcnica dos munic
pIOS.
s a
aula A - Estrutura
financeira do municpio
Competncia fiscal das muni
cipalidades - Evoluo do pro
blema e perspectivas
para
o fu
turo
- Autonomia financeira
elos
municpios: sua natureza e
limitaes - Importncia da au
tonomia financeira para o desen
volvimento da vida municipal.
4 - Estudo comparativo do
govrno local no Brasil e nos
Estados Unidos - 4 h.
s a aula - B -
veis
de
govrno local nos dois pases
A simplicidade e uniformidade
do sistema brasileiro em con
traste com a diversificao do
sistema dos Estados Unidos -
O condado, a cidade e o distrito
especial - Distino entre go
vrno
rural
e govrno urbano
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13/59
CURSO DE ADMINISTRAO
MUNICIPAL
9
nos
Estados
Cnidos - O es
prito local e seu impacto no go
\ rno local.
9 a
aula
-
Tipos
de govnlO
lucal 1/0S
Estados Unidos
Separao
entre
poIticu e ad
ministrao - Conselhos e co
misses - O sistema de cmara
e prefeito e o de cmara e ge
rente -
Futuro
do sistema ge
renciaI - O plano do adminis
trador-chefe como sistema de
conciliao e
sua
aplicahilidade
ao Brasil - Apreciao valora
\ 0. elo go\'rno local
r:o
Brasil
e nos
Estados
Cnidos.
10.
a
aula
-
Funes do govmo
local nos dois pases
Bombeiros, polcia e educao
como funes locais nos Estados
Cnidos - Outras funes lo
cais - Aumento de encargos lo
cais como fator de revigoramento
do municpio brasileiro.
PARTE III
reas de estudo
em
adminis-
trao
mllnicipal
-
100 h
1 - Organizao, administra
o e direo - 30 h.
l1.
a
al/ (/
ll1lrod/ 1IO
ao
estudo
da
matria
Obj
eto e
f i i 1 ~
do estudo
da
matria -
Importncia
do as
sunto
p:ua
a
a d J l i n i ~ t r a o
mu-
nicipal - DeiiniiJes e termino
logia.
12.
a
aula - OriYI'JIl e c011lpor-
tamel/to das orgalli:::a(cs
Cd/J1llistru
I iL ilS
C r i : H ~ o das organizaces e de
ter11lillai'io de sua
pstrutura
e
seus objetiyos - Obteno
de
apoio - Qllcst'JCS ticas -
Or-
r.;anizao formal e infn11al -
Inflt:ncias interna.; e cxternas
- A praga
da burocracia e a
nccessidade de se dcsem'olver o
esprito profissional do servidor
pblico - Integrao da orga
niz:lo e do funcionrio na vida
da
comunidade.
13
a
aula - EStrutltrG
das
organi:::aes
Agrupamento. seus fins e pro
cessos - Agruj):11l1ento geogr
fico, por f ~ : I 1 ; I O
por
processo,
por
tempo, por erluipamento e
por clientela - Critrio para
determinaco das atividades b
sicas - >Funes, subfunes,
atividades e operaes no mbito
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
14/59
10
CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLICA
municipal - A padronizao
como chave
para a identificao
de cargos e atribuies -
Or-
ganogramas suas vantagens e
limitaes - Grupos sociais de
uma organizao sua identifi
cao e sua lealdade - O lder
e seu papel na organizao.
14.
a
aula
-
Funes de linha e
tUII JCS
de assessoramento
Conceito de organizao em
linha - Vantagens e desvanta
gens ds
se
tipo de organizao
- Alcance de contrle - Con
ceito de funes de assessora
mento - Reduo da carga de
trabalho do chefe executivo por
meio dos servios de assessoria
- Tipos de servios de assesso
ria - Administrao funcional
e o assessor tcnico - Organi
zaes mistas - Mitos em trno
das \lues de assessoramento.
15
a
aula - Previso e
planejamcnto
Definies - Tipos de plane
jamento - Importncia e difi
culdades de previso - Plane
jamento administrativo - Pla
nejamento como um instrumento
de administrao - Estgios do
planejamento - Consistncia
dos planos - Resistncia ao
planejamento - Consecuo de
apoio para os planos administra
tivos e implementao dos pla
nos.
16.
a
aula
-
Autoridadc dele-
gao e liderana
A interpretao tradicional em
confronto com a interpretao
psicolgica da autoridade -
Aceitao e limites da autorida
de - Decises conjuntas e au
toridade - Autoridade e hierar
quia - Autoridade posio e
prestgio - Estrutura das rela
es de
autoridade
unidade de
comando e autoridade de acr
do com as responsabilidades -
Integrao administrativa
Conceito de delegao - Pro-
blemas e patologia da delegao
- Delegao superviso e lide
rana - Tcnicas de delegao
-
O que se pode e o que no se
pode delegar - Reorganizao
das funes do prefeito e dos
chefes de departamento luz
das tcnicas de delegao.
17.
a
aula
-
Coordena{o e
confrle
Coordenao e delegao
Coordenao e contrle - Im
portncia da conferncia como
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
15/59
CURSO DE ADMINISTRAO
MUNICIP L
tcnica de coordenao - Es-
trutura e coordenao - Co
ordenao como uma das
fun
ces executivas mais importan
tes - Importncia do relatrio
como tcnica de coordenao.
18.
a
aula - Comunicaes
Importncia das comunicaes
para as organizaes administra
tivas - Aumento do sistema de
comunicaes: comunicaes for
mais e informais -
Barreiras
fsicas e psicolgicas - Distn
cia geogrfica distncia social
problemas de linguagem e o
boato - Comunicaes nos dois
sentidos e sua importncia para
a administrao democrtica -
Organizao do sistema de co
municaes - Canais hierrqui
cos e no hierrquicos - O pro
blema da aprovao prvia -
Uso de conferncias e comits
- Problemas tcnicos - Meios
prticos para se obter eficincia
de comunicaes.
19.
a
aula
-
M ecnica
de
orgalli aio
Critrios para uma boa orga
nizao administrativa - De
finio da autoridade e respon
sabilidade do pessoal - Divi-
so do trabalho - A hierarquia
- Preparao e contedo de or-
ganogramas manuais administra
tivos e regimentos internos.
20.
a
aula
-
Reorgalli ao
Causas determinantes da ne
cessidade de reorganizao -
Importncia especial do proble
ma para os governos municipais
brasileiros - Ausncia de pro-
gramas como objetivos da admi
nistrao local no Brasil - Fa-
tres determinantes das mudan
as nas organizaes: mudana
da alta administrao variao
das tendncias sociais e eco
nmicas deficincias de funcio
namento - Deciso para re
organizao e consecuo de
apoio necessrio - Investigao
de falhas e defeitos da organi
zao - Atitudes em relao ao
cargo do chefe executivo - Me
cnica
da
reorganizao -
Prin-
cipais problemas da reorganiza
o municipal no Brasil.
2
a
aula
-
nlise adlninis-
trativa
A
I nfroduo
-
mbito
e fins da anlise administrativa
- Contedo - Atitude geral em
relao anlise de
uma
situa
o administrativa - Tipos e
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
16/59
2
CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLICA
estudos que podem ser feitos
pelo analista - Tcnicas e pro
cessos de anlise.
B Levalltamentos adl/linis
tratiz os
-
Fins
e extenso -
Planejamento preliminar e in
formaes essenciais - Coleta
de dados - Interpretao dos
dados e preparao das solues
- Preparao do relatrio final
e apresentao das recomenda
es.
22.
a
aI/la - nlise adminis-
trativa
C)
Sim
plificaodo traba
lho - Definio de trmo -
Fins e importncia - Tabelas
de distribuio de trabalho sua
preparao e seu valor.
23.
a
aula
trativa
nlise adminis-
D)
Simplificao do traba
lho cont.) - Fluxogramas -
Como se prepara. se preenche e
se analisa um fluxograma -
Transformao das informaes
obtidas em ao - Acompanha
mento dos resultados.
E Volume de trabalho -
Fins
- Tcnica - Utilizao.
24-.
a
aula - nlise adminis
trath a
F Utili:::ao de espao -
L tilizao de espao nos escri
trios -
Padres
de utilizao
e arranjo do equipamento -
reas mnimas para funcion
rios Consideraes psicolgi-
caso
25.
a
aula -
nlise
adminis-
trativa
G) Construo e anlise de
forn;ulrios
-
Finalidade dos
formulrios - Simplificao e
comhinao dos formulrios -
Regras
para a construo de for
mulrios - ndices - Ttulos
numerao e linhas - Espaa
mento F ormulrios para
guichs - Uso de sinais de
conferncia e outros refinamen
tos - Construo de
um
j go
de formulrios para uma prefei
tura - Papis geralmente usa
dos no servio pblico suas ca
ractersticas e suas relaes com
o prohlema de construo de
formulrios.
2 - Planejamento - 14 h.
6
a
aula -
Introduo
ao Pla
ne jal/lento
Ligeira recapitulao do con
ceito de planejamento -
Plani-
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
17/59
CURSO DE ADMINISTRAO
MUNICIPAL
3
ficao e planejamento adminis
trativo - Planejamento eco
nmico, social, cultural e urbano
- O processo do planejamento
- Estgios do planejamento -
Planejamento
e oramento -
Planejamento regional e sua im
portncia para o Brasil - O
plano Salte - Planejamento fi
nanceiro a longo prazo no nvel
municipal.
27.
a
aula - Planejamento rural
Importncia
do planejamento
rural
para
o desenvolvimento
da
vida municipal brasileira - Res
ponsabilidade dos municpios
por
servios nas zonas rurais - Dis
posies constitucionais sbre a
aplicao de rendas em benef
cios de ordem rural - Plane
jamento da
utilizao dessas ren
das
para
obras de saneamento,
educao, sade, estradas e fo
mento agrcola - Posio do
distrito no planejamento
rural
- Representao rural nos r-
gos municipais de planejamento.
28.
a
aula
urb no
Planejamento
Conceito e campo de ao do
planejamento urbano - Origem,
localizao e desenvolvimento
nas cidades - Ei'oluo do pla
nejamento urbano no Brasil e
no estrallb eiro - Dois aspectos
de planejamento: formulao e
implementa;[o dos planos -
Elementos de plano urbano -
O plano de utilizao da
terra
- Servios e instalaes - O
prohlema do trabalho - O pla
no diretor - Implementao do
plano: problemas de execuo.
29.
a
aI la - Coleta
de
dados
para o plal cjamcllto
O le\'al1tamento e seus elemen
tos - Consideraes de ordem
fisica, social, econmica, finan
ceira e legal -
:\Iapas, estudos
demogrficos, estudos
da
base
econ., l1ica
e dos recursos da co
munidade -
Iapas
e lei'anta
f:entos de utilizao da
terra
e
uas tcnicas.
30.
a
aula - O plano diretor
Preparao do plano diretor
- Perodo a ser abrangido e
elementos a serem includos -
:Vlapas e outros dados -
Impor-
tncia e prioridade dos projetos
- Seqncia a ser obedecida
na
execuo de
um
projeto - As
pecto de financiamento a longo
prazo do plano diretor.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
18/59
4
CADERNOS DE ADMINISTRAO
PBLIC
P aula
- Edifcios
pblicos
e bele::a urbanstica
Localizao dos edifcios p
blicos - Disperso de edifcios
e centros cvicos - Localizao
de mercados praas
play-
grou/lds e campos de esportes
- Planejamento de escolas -
Aparncia de edifcios pblicos
e particulares - Aparncia das
ruas: nomes sinalizao de
tr-
fego cartazes anncios e arbo
rizao.
32.
a
aula - Orgalli:::ao e admI-
nistrao dos servios de
planejamento
Teoria
bsica - Participao
dos cidados no planejamento
urbano e rural - Objetivos
orientao e procedimentos dos
rgos de planejamento -
Pes-
soal tcnico -
ecessidade de
rgos centrais e regionais de
planejamento e colaborao ds
ses rgos com os rgos locais
- Papel dos Departamentos de
Assistncia Tcnica aos munic
pios no planejamento municipal.
3 - Relaes humanas em
chefia e administrao do pes
soal - 20 h
33
a
aula
-
Relaes humanas
1 111
chefia
A Introduo
-
Conceito
de relaes humanas - Posio
das cincias sociais nas moder
nas teorias de administrao.
B O chefe e a natureza -
mana -
Diferenas entre indi
vduos -
Fatres
culturais -
Teoria da administrao demo
crtica - Os principais proble
mas dos chefes no Brasil.
C
Organi:::ao e chefia
Organizao como
uma
funo
de chefia - Princpios de chefia
e organizao - Princpios de
organizao formal - Aspectos
econmicos da chefia - Aspec
tos humanos da chefia.
34.
a
aula
-
Relaes humanas
em chefia
-
spectos sociais
da chefia
A Organiza.o
informal
Sua caracterizao suas causas
e seus ingredientes - Aspectos
inconvenientes de excessiva in
formalidade nas organizaes
administrativas brasileiras
Trabalho de equipe e motivao
- O lder nato - Posio e
prestgio na organizao formal
e na informal.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
19/59
CURSO
DE DMINISTR O
MUNICIPAL
5
B
COlilunicaes -
Impor-
tncia do prohlema para os che
fes
- Aspectos fsicos e psico
lgicos da questo - Informa
o - Comunicao a duas
mos.
C
Estcr,-otipos e preconcci
tos - Estercotipos e preconcei
tos mais comuns - Chaves e
preconceitos burocrticos
Conflito de estereotipos - Eli
m:nao de dificuldades por pre
conceitos e estereotipos.
D Conflito, cooperao e
moral
- Aspectos positivos e
negativos dos conflitos - Con
flitos provenientes de prerroga-
tivas dos chefes - Cooperao
e suas tcnicas - Conceitos de
importncia do moral.
35.
a
aul-a - Relaes humanas
em
chefia
A
Motivao - Descober
tas recentes e tendncias atuais
- Aplicabilidade dessas desco
bertas no Brasil.
B Liderana - Conceito e
tipos de liderana - Patologia
da liderana.
C
Moth ao
e illceJltivao
- Incentivos econmicos e no
econmicos -
Fatres
sociais e
ambientais - Incentivos legais:
promoo e estabilidade no car-
go - Problemas especiais pro
vcnientes do atual sistema do
servio civil brasileiro.
D Participao - Suspei
o ideolg:ca - Areas de par
ticipao - ~ o d o s de se pro
mover a participao dos fun
cionrios - Participao e de
legao - Participao e admi
nistrao democrtica.
36
a
Gula - As ,ec:os
:1.': '-(0.
da
chefia
A
Lotao -
Avaliao de
eficincia e orientao de fun
cionrios - Dificuldades
para
um bom sistema de avaliao de
merecimento no Brasil.
B
O
chefe
C 1l1 um
clnico
- Casos de
a d m i n i s t r a ~ J
de
pessoal - Aconselhamento e
suas tcnicas - Como obter a
confiana do funcionrio.
C
DisciPlina
- A autori
dade e a oportunidade para
exer-
ccio de disciplina - Como dis
ciplinar - O caso de protegi
dos polticos - Papel do supe
rior no processo disciplinar e de
qUClxas
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
20/59
6
CADERNOS
DE ADMINISTRAO
PBLICA
37.
a
aula - Administrao
do
pNsoal
A Problemas de adminis-
trao de pessoal - Evoluo
importncia e objetivos da ad
ministrao de pessoal - Cum
plicidade e prestgio da fun
o pblica - Sistemas de ad
ministrao de pessoal - O sis
tema do mrito como problema
fundamental da administrao
de pessoal 110 Brasil.
B
Organi aiio
para
a
ad
1fiinistraiio
de
pessoal - A
ne
cessidade de rgo de pessoal -
Natureza funes e centraliza
o de rgo de pessoal no nvel
municipal.
38.
a
aula
A
Classificao dos car-
gos - Conceito de cargo e
de funo - Importncia da
classificao de cargos para a
administrao do pessoal - O
cargo e o conceito de psto ou
posio pessoal do funcionrio
- Princpios bsicos e usos da
classificao de cargos - De
senvolvimento e instalao de
um plano de classificao de
car-
gos - Administrao do plano
- Padronizao e classificao
de cargos - O plano de classi-
ficao de cargos do Estado do
Rio Grande do Sul.
B
Plano de pagamento
Importncia do problema -
Classificao de cargos e plano
de pagamento - Dificuldades
no estabelecimento de um plano
de pagamento - Remunerao
e suas diversas espcies -
Fa-
ses do plano de pagamento -
Tcnica de padronizao de ven
cimentos - Instalao e admi
nistrao do plano de pagamento
- Sistema de pessoal vigente no
Brasil.
39.
a
aula
A Recrutamento e sele-
o
-
Conceito e importn
cia do recrutamento - Dife
rena entre recrutamento e
seleo - Poltica de recruta
mento - rea de recrutamento
para
o servio municipal -
\I-
todos de recrutamento.
B
Seleo -
Seleo e o
sistema do mrito - Processo
de seleo - Tipos de exame
- Entrevista pessoal.
C
Lotao e estgio pro-
batrio - Conceito de lota
o Problemas de rela
es humanas no processo de
lotao - Seleo e lotao -
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
21/59
CURSO
DE
ADMINISTRAO MUNICIPAL
7
Fases do processo de lotao -
O
rgo de pessoal e o problema
da lotao - Conceito de est
gio probatrio - Seleo, lota
o e estgio probatrio -
Du-
rao de estgio probatrio -
Estgio probatrio e estabilidade
no cargo - Papel do rgo do
pessoal no processo probatrio
O processo probatrio como
um instrumento da chefia.
40
a
aula
A Avaliao do mereci-
mento - K ecessidade da ava
liao do merecimento - Re
quisitos e problemas de um
bom sistema de fichas de mere
cimento - l\Itodos de avalia
o: fichas de produo, exames
peridicos, tabelas de mereci
mento, formulrios de avaliao
e de merecimento - Resistn
cia avaliao de merecimento
- Padronizao de cargos e ava
liao de merecimento - Admi
nistrao do sistema.
B
Promoo
- CO lceito
de promoo - Promoo e au
mento de salrio ( classe) -
Problema da promoo - M
todos de promoo: o sistema do
mrito e o problema da antigui
dade - Treinamento para pro
moo.
C Movimentao de pessoal
- l\Iovimentao voluntria, in
voluntria e disciplinar - Pa-
pel do superior e do rgo de
pessoal na movimentao de pes
soal - Problemas da movimen
tao disciplinar.
41.
a
aula
A Treinamento do pessoal
- Importncia e necessidade
do
treinamento adequado do
pessoal - Tipos de treina
mento: treinamento prvio
entrada no servio pblico e
treinamento posterior ao ingres
so - Mtodos de treinamento
O programa de treinamento
Funo do rgo de pessoal
Funo do chefe - Auxlio
dos Departamentos de Assistn
cia Tcnica dos Municpios.
B Poltica de assistncia o
pessoal - Ambiente de trabalho
e de sade e assistncia social
- Condies fsicas de trabalho
- Programa de preveno de
acidentes e de segurana do tra-
balho - Atividades de assistn
cia e bem-estar social.
42.
a
aula - spectos legais da
ad l inistraiio do pessoal
Natureza do problema - Con
flitos entre a orientao legalista
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
22/59
8
CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLICA
e o cnteno da eficincia - Di
reitos e deveres do funcionrio
- Disciplina - O problema do
absentesmo - Penses, aposen
tadorias e indenizaes -
Esta-
tutos dos funcionrios phlicos
no nvel federal, estadual e mu
nicipal.
4 - Administrao financeira
e do material - 2 h
43
a
aula -
Introduo
O papel da administrao fi
nanceira na administrao muni
cipal - Administrao financei
ra e relaes pblicas -
Impor-
tncia da contabilidade na admi
nistrao financeira - Deveres
dos funcionrios da fazenda -
Responsabilidade financeira do
prefeito - Posio financeira
das municipalidades brasileiras
diante
da
Constituio de 1946
comparada com a situao ante
nor
algumas estatsticas signi
ficativas - Problemas financei
ros das municipalidades brasi
leiras.
44.
a
allla
- Organi:::a lo do
departamento de finanas
PrinC pios gerais - Funes
financeiras: contabilidade, lan-
amento. arrecadao, oramen
to, fiscalizao e tesourana -
Simplificao, racionalizao das
funes financeiras - Duplica
o de esforos dos servios de
arrecadao
aparelho arrecada
dor.
45
a
aula
-
ontabilidade un -
cipal
Bases legais do sistema de con
tabilidade municipal: estudo do
Decreto-Iei n.o 2.416 -
Organi-
zao contbil das prefeituras -
Contabilizao
da
despesa -
Contabilidade da receita - O
Lalano anual - Relatri0s fi
nanceIros - Prestao de con
tas.
46.
a
aula
-
Receita
11l1lllicipal
Aspectos do problema das re
ceitas municipais - Fonte da
receita - Competncia tribut
ria das municipalidades - Du-
pla taxao e competncia con
corrente - Auxlios e subveno
elo
Estado
e do govrno federal
- Anlise dos problemas de
rendas municipais - A contri
buio de melhoria e suas poten
cialidades como fonte de renda
municipal.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
23/59
CURSO DE ADMINISTRAO MUNICIPAL
9
47
a
aula
nicipal
o oramento IU
A
Princpios de tcnica
oramentria mzmicipal
-
Ele-
mentos essenciais do proces
so oramentrio - Fases de
elaborao oramentria - Es-
timativas parciais das unidades
administrativas - Responsabili
dade pela elaborao do ora
mento municipal -
Prazo or-
amentrio - O oramento e
as relaes pblicas: participa
o dos lderes e grupos cvicos
na elaborao do oramento -
Rumos da tcnica oramentria
do Brasil: o trabalho
da
IV con
ferncia de tcnicos em contabi
lidade pblica e assuntos fazen
drios - O trabalho do DASP
- Conceito de oramento
base
de projetos (Performance-budg
eting - O
o r m ~ n t o
como
instrumento de coordenao e
contrle.
48.
a
aula
municipal
oramento
B
M ( cnica do oramento
- Estimativa das despesas -
Estimatiya da receita - Revi
so das estimativas -
Formu-
lrios instrues e coleta de da-
dos para a elaborao oramen
tria - Votao do oramento
- Reviso e ao legislativas -
Execuo oramentria - Im-
portncia de um bom sistema de
relatrios para o contrle da exe
cuo do oramento -
Presta-
o de contas e relatrios ao le
gislativo municipal.
49.
a
aI/la - Lanamento, arre
cadao e servios de tesouraria
Estudo
do cdigo
tributrio
municipal - Bases de um bom
sistema c e lanamento - Ser
vio de cadastro - Avaliao
de imveis - Lanamento dos
demais impostos - Reviso e
aumento dos lanamentos -
Iseno
tributria
- Contribui
o de melhoria:
sua
tcnica e
seus problemas - Organizao
do sen io da arrecadao - Di
ficuldades da
arrecadao:
suas
causas e corretivos - Mtodos
e prticas de arrecadao - Or-
ganizao dos servios de tesou
raria - Pessoal - Guarda de
valores - Escriturao e rela
trios - Pagamentos - Res
ponsabilidade legal dos tesourei
ros - Fiscalizao do aparelho
lanador arrecadador e dos ser
\-ios de tesouraria.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
24/59
20
CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLIC
50.; (lita
li lfUicipal
D i/ida pblica
FOr1lw1afio ele uma poltica
de emprstimo para a municipa
lidade - Emprstimos a curto
prQZ0 - Emprstimo por ante
cipaio da receita - Dvida flu
t u ~ ; ; t e rocritnrao da dvi
da p i ~ 1 i C 2 . - Pagamento e re
c o m e : ~ . ) I'h:'ejan entos
fi
n a : C ( ; ; - ( ~ a lorgo prazo: sua im
p0:-t:;::i: _ para a municipalidade
em cle::cnvolvimento.
S1.
a
[lllla
Ad1Jlillistraiio
de
Jlia/eria
A)
Problemas de adminis
trailo cle material -Centra l i
zao de compras: vantagens e
desvantagens - Processo de
compras - Coletas de preos
concorrncia administrativa con
corrncia pblica
- Simplifica
o dos materiais: suas vanta
gens - Padronizao.
52.
a
auZa -
Administrao
de material
Guarda
do material -
Fina
lidade e \ ~ a n a g e m de estoque -
Tcnicas de guarda - Caracte
rsticas dos materiais usados no
servio pblico municipal -
Embalagem - Apresentao -
Recebimento - Inventrio
Balano - Centralizao da ar
mazenagem seus problemas van
tagens e desvantagens.
5 - Relaes pblicas -
10
h
53? auZa - Introduo
Conceito de relaes pblicas
- Desenvolvimento - Papel
das relaes pblicas no govrno
democrtico - Relaes p l -
cas como meio de educao
c
vica da comunidade - Relaes
pblicas nas atividades privadas
- Relaes pblicas como
um
instrumento de administrao e
como um termmetro
da
admi
nistrao pblica - Informao
propaganda e relaes pblicas.
54.
a aula
-
A
luta Pelo apoio
do
pblico
Fatres sociais psicolgicos e
polticos na luta das organiza
es pelo apoio do pblico -
Tcnicas de obteno de apoio
do legislativo para a adminis
trao -
Uso
do prestgio de
superiores e outras pessoas -
A arte da transigncia - Apoio
dos grupos locais de trabalho da
administrao Desenvolvi
mento da participao dos cida
dos na vida pblica como fator
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
25/59
CURSO
DE AD:MINISTRAO MUNICIPAL
2
essencial na luta pelo al"J:o po
pular.
55
a
(LlIla Rela'es
j,,;hlicils
e
o
sCI"i'io
pblico
Determina?lo (bs I1cc('s"irla
des da municipalidade no
setor
de relaes phlicas - O preo
da
impopulariclade -
Responsa
bilicla(lc pelas relaes plJlicas
-
Identificao
cios
diferentes
ph1icos -
Atitude em bce
de
erros
ela
a c 1 l 1 l i n i ~ t r a : o
-
:-litos
e
preconceitos
em relau
ao ser
vio pblico (lue
podem ser
des
trudos com um bom sistema de
relaes pblicas.
56.
a
au
/
Trc;li lii/cn/o em
rclaJcs /,/:blicas
Quem
de\'e
ser
treinado
-
Verificao e
contrle internos
-
Contato
dirio
C0111
o pbli
co -
Cortesia
e Loas
maneiras
no tratamento
com o pblico -
No balco de informaes - : \ 0 5
guichs
das reparties p
blicas - Familiaridade dos fun
cionrios com
os
~ e r v i o s
da ad
ministrao
- Como tratar os
queixosos - eso do telefone -
Correspondncia - Apari"llcia
das reparties
e imtahes
p
blicas -
Contatos
dos
funcio-
r : r l r , ~ C0111 o pblico
fora
do
c:\:l,ed:C:lte - l ro
1
ilemas espe
ci:li, (k n b l : , ~ e ~ pblicas das
j1rd, ;ll1r:t.;.
57.
a
Ui: ') - T,;,:nicos de
rc u,;cs
i"blicas
()
relatri,)
anual:
seu valor,
~ e u s OI) j eti vos, sua
apresentao
e
distribuio
-
Sugestes
para
{'laborao
( :0 relatrio anual
-
Outras publica
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
26/59
22
CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLICA
B O
administrador
em
face
da lei
- O problema da discrio
administrativa - O poder judi
cirio e os atos administratiyos.
C
O
servio pblico e o
funcionrio.
D
tos
legislativos e atos
administrativos
- A lei, o de
creto-lei, o decreto executivo, o
regulamento, a portaria, o aviso
e a circular.
59
a
aula
A ert. ios
pblicos mUtli-
cipais
-
Alguns conceitos e pro
blemas fundamentais.
B Execuo direta e itldi-
reta dos servios pblicos
Contratos de obras pblicas.
C
Concesso de servios
pblicos
- A questo de fisca
lizao das utilidades pblicas.
6O
a
aula
A
Aquisio de bens para
o servio pblico
- Exigncias
legais - Concorrncia pblica,
coleta de preos - Emprstimos
pblicos.
B
Restries propriedade
privada
-
Domnio eminente -
Direito de passagem.
C
Legislao municipal
Poder
de polcia - Cdigos mu
nicipais: cdigo tributrio de
postura de obras.
D
Assessoria jurdica das
prefeituras - A necessidade dos
servios de assessoria-jurdica
- Auxlio dos Departamentos
de Assistncia Tcnica aos
Mu-
nicpios.
PARTE IV
Ftmes e servios mutlici-
pais
- 10 h
1 - Aspectos administrativos
das funes e servios munici
pais - 10
h
61.
a
aula
A
Introduo
- Que so
runes municipais? - Restri
es impostas aos municpios na
realizao de servios pblicos.
B
Obras pblicas
-
Orga-
nizao do departamento muni
cipal de obras pblicas - Co
operao dos governos federal,
estadual e de outros municpios
para
a execuo de obras pbli
cas - Planos de estradas inter
municipais - Aspectos financei
ros dos programas de estradas e
de outras obras pblicas - A
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
27/59
CURSO DE ADMINISTRAO MUNICIPAL
23
funo do planejamento do de
partamento de obras pblicas.
62.
a
aula - Educao cultura
c recreao
Problemas municipais relacio
nados com Educao elemen
tar - Auxlio federal e esta
dual - Obrigaes legais da
municipalidade com referncia
educao pblica - Posio do
distrito no programa educacio
nal do municpio: a escola ru
ral - Integrao da escola na
vida da comunidade - Ativi
dades culturais que podem ser
realizadas pela municipalidade
-
Uso
dos prdios escolares
para fins culturais e recreati \ 05
- Servios mnimos de recrea
o que devem ser mantidos pela
municipalidade: parques
play-
grollllds e campos de esporte -
Organizao dos servios edu
cacionais culturais e recreativos
da comunidade - Como obter a
colaborao dos cidados.
63.
a
aula - ade pblica e
assistncia social
Organizao dos servios de
sade pblica e de assistncia
social do municpio - Coopera
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
28/59
P RTE
FUND MENTOS DO ENSINO DE
DMINISTR O PBLIC
I
INTRO UO
N esta parte do nosso trabalho
tentaremos sumariar o pensa
mento hoje dominante nos
Es-
tados
nidos
acrca
da
posio
da administrao pblica como
um
campo definido do conheci
mento seu lugar entre as cin
cias sociais e seu ensino tanto
dentro como fora das universi
dades. }Ias s nossa discusso
do assunto baseada na experi
ncia norte-americana nossas
sugestes sero muitas vzes fei
tas em relao ao Brasil e em
trmos do meio e das necessi
dades brasileiras.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
29/59
11
-
DMINISTR O
PBLIC OMO
UM
C MPO DEFINIDO DO CONHECIMENTO
dministrao como arte e
como cincia
Durante
muito tempo deba
teu-se, nos Estados Unidos e em
outras partes, sbre a verda
deira natureza da administrao.
Hoje,
se bem que o debate te
nha diminudo de intensidade,
h ainda pessoas que questionam
o
carter
cientfico da adminis
trao.
Para
uns trata-se ape
nas de uma
arte. Para
outros,
uma
cincia, desele que existe
um conjunto de princpios que
podem servir de guia para a ao
administrativa. A rigidez ds
ses conceitos temperada pelo
pensamento daqueles - que es
to, alis, em maioria - cujo
ponto de vista consiste em con
siderar a administrao
tanto
uma
arte como uma cincia.
E
cientfica quanto ao mtodo. da
mesma forma que as demais
-
ncias sociais.
E uma
arte por
que, preocupando-se com as re
laes entre inclivduos mais do
que
entre
coisas, nem sempre po
cle apresentar regras mecnicas
e uniformes para o condiciona
mento do comportamento huma-
110.
A discusso, todavia, pare
ce-nos irrelevante do ponto de
vista prtico.
Funo executiva e funo
administrativa
Que administrao pblica?
Cma
resposta simples, mas sa
tisfatria, parece-nos aquela se
gundo a qual a administrao
pblica consiste na realizao
elo
trabalho do govrno
(1).
Seu objeto a direo das ati
vidades governamentais. Dste
modo a administrao pblica
1)
JOHN M. PFIFFNER, ublic
dministration (Nova York:
The Ronald
Press
Company,
1946),
pg.
4.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
30/59
CURSO DE ADMINISTRAO MUNICIPAL
27
abrange um vasto campo insti
tucional - o pro esslts admi
nistrativo do Estado. Esto, as
sim fora do seu escopo a for
mulao da poltica do govrno
e as funes legislativas e judi
ciais.
A incluso da funo adminis
trativa como uma quarta funo
do Estado sugerida por \VIL
I.OUGHBY com a finalidade de
permitir a distino entre as ati
vidades executivas e as ativida
des administrativas parece vir
recebendo a aceitao de alguns
autores.
E' de uma
obra
recen
temente publicada na Inglaterra
ste trecho: Neste livro a ad
ministrao pblica tomada em
sentido amplo para
significar a
direo dos negcios das entida
des pblicas: a
arte
da formu
lao
da
poltica governamental
da legislao e da adjudicao
pertence esfera mais ampla
da poltica e do govrno do qual
a administrao pblica ape
nas um setor (2). Infere-se da
sentena que existe uma
rea
da
ao governamental que no
nem administrativa nem legis-
lativa nem judicial e que opera
num alto nvel do pro essfts
poltico-governamental. Identi
ficamos essa
rea
como compre
endendo a funo executiva.
Quer distinta quer coincidente
com a funo executiva do go
vrno a verdade que a admi
nistrao pblica tem contedo
prprio e representa um campo
do conhecimento humano com
significado preciso e com car
ter
definido.
Possibilidade do ensino
da
administrao pblica
A discusso sbre a natureza
da administrao pblica conduz
naturalmente questo da pos
sibilidade de seu ensino. Nos
Estados Unidos pelo menos
poucas pessoas h hoje que ain
da
se apegam velha noo de
que os conhecimentos e as tc
nicas administrativas no podem
ser transmitidos pelo ensino ou
pelo treinamento
j
que depen
dem de qualidades inatas ou de
longos anos de experincia.
Os
currculos de administrao
p-
(2) E. N.
GLADDEN
n Introduction to Public dminiBtration
(Londres:
Staples
Press, 1952), :l.a edio.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
31/59
28
CADERKOS DE AD1HNISTRAO PBLICA
blica de
rios
tipos hoje encon
traclos e111 n n i ~ de cem colgius
e lllli\'crsidades norte-america
nas, muitos d l e ~ oferecidos
h
quase
trinta
anos, p r ~ a m (1 ;:ro
em
(Iue
laboram
aqueles
que re-
., 'd 1 1 ' o
e i t ~ m
a j lO. : Uli l 2 ( e c o el1sm
da
ac1mini,;trao pblica. A 1-n
clmo da adn;inistrao pblica
nos cur:'cubs
uni,'ersitrios
se
est acentuando nos ltimo,; anos
e tem ating;do outros p a ~ e s ,
como a
Frana,
a Inglaterra,
l'rto
1\.ico,
o Brasil, a Turquia
e o Lhano (3).
A mais f07 te razo para a exi
gncia elo t r c i l n l 1 l ~ n t u (1
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
32/59
CURSO DE ADMINISTRAO
MUNICIPAL
29
cura,
entretanto,
ressaltar cada
vez mais as inter-relaes entre
a administrao pblica e as ou-
tras
Clencias sociais. especial
mente a antropologia cultural, a
sociologia e a psicologia social.
Desta
orientao
tiram
sua fr
a os conceitos
da
no a teoria
administrativa, segundo os quais
o estudo
da administrao
dew
ser feito mediante a in estigao
dos fatres culturais, sociolgi
cos e psicolgicos que determi
nam
o comportamento dos indi
vduos e dos
grupos
nas situa
i'ies administrati as, em contras-
te
com a orientao tradicional
de
carter
nitidamente prtico e
normati ista.
medida que se processa. de
um
lado. essa integrao da ad
ministrao pblica
C0111
aquelas
cincias sociais,
por outro
lado
se vo
afrouxando
de tal modo
os laos que prendem a admi
nistrao pblica s
outras
cin
cias polticas. que se espera sua
eventual
separao. ~
propor-
es dsse conflito secessono
podem ser medidas pela tremen-
da
rf'sistncia dos dep:utamC'n
tos de cinC;\s polticas das uni
ersidades r ~ { r t e - a m e r i c a n a s s
tendncias que
: c
tm manifes
tado no sentido da separao do
ensino da administrao pbli-
ca.
Graas a essa resistncia,
smente
em seis dos cento e cin
qenta colgios e universidades
que presentemente oferecem
cur-
~ o s de
administrao
pblica
a disciplina ensinada em facul
dades
ou
escolas prprias de ad
ministrao phlica . os de
mais. a
prtica
mais comum con
siste em se ministrarem aql1les
cursos no Departamento de Ci-
ncias Polticas ou, ainda. em di
ferentes arranjos interdeparta-
mentais. r\ cincia-me
no
s
deplora o esprito de indepen
dncia ele sua filha como ainda
se c ~ f o r a por abater suas aspI
raes separatistas.
Subordinado da
administra-
o
pblic
ao direito admi-
nistrativo e
seus efeitos
negativos
o
Bra5il acompanha
).
siste
ma
ela
maioria dos pases a ~ sub
meter o estudo da administrao
pblica tutela completa do di
reito aclministr
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
33/59
30
CADERNOS DE ADMINISTRA tO PBLICA
todo u ~ e n t e dsses programas.
Alm
d i s ~ o
tal prtica acarreta
uma grande distoro da teoria
da administrao phlica no af
que tm os professres de di
reito administrativo de
pr
aquela teoria em conformidade
com o sistema de relaes legais
do direito administrativo. A ri
gidez da mquina administrativa
dsses pases devida sem dvi
da
orientao legalista to ex
tremada com referncia ao es
tudo da administrao pblica
- orientao que tambm se re-
flete na glorificao da burocra
cia c da chicanice administrativa
e no completo domnio dos pro
cessos administrativos pelas tc
nicas e chicanas legais.
A criao
da
Escola Brasileira
de Administrao Pblica
da
Fundao Getlio argas e do
curso de Administrao Pblica
na Faculdade de Cincias Eco
nmicas da Universidade de Mi
nas Gerais inauguraram pois o
ensino da administrao pblica
como disciplina independente no
Brasil.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
34/59
l
IDIAS FUNDAMENTAIS DA EDUCAO PARA
A ADl\HNISTRAO PBLICA
Educao e treinamento
Antes
de
entrarmos na
dis
cusso das idias fundamentais
que presidem ao ensino da
ad-
ministrao pblica faz-se ne
cessrio o esclarecimento de cer
tos trmos para melhor compre
enso do assunto. Inicialmente
preciso distinguir entre edu
cao e treinamento para a ad-
ministrao pblica. Reserva-se
o trmo
edllcaiio
para
identifi
car a instruo ministrada ao
aluno de um colgio ou univer
sidade e confina-se a expresso
trcinamc to para designar a ins
truo dada por
uma
agncia go
vernamental aos seus funcion
rios ou candidatos a emprgo
pblico em determinado setor
administrativo. Faz se
a distin
o porque se considera o escopo
do processo educacional
da
uni
versidade como tendo maior am-
plitude do que o intersse
di
reto especfico e imediato do
treinamento ministrado por um
rgo pblico aos seus empre
gados.
No
se
procura
com isso
negar o carter essencialmente
yocacional da educao para a
administrao pblica mas to
somente diferenciar
entre
a
am-
plitude de objetivos dos dois
processos.
Deve-se ainda distinguir de
um lado entre a educao pr-
via e a posterior
entrada
no
servio pblico e de outro lado
entre o treinamento prvio e o
posterior ou treinamento no ser
vio.
Objetivos da educao para
a administrao pblica
A questo dos objetivos
da
educao
para
a administrao
pblica faz
parte
de um proble
ma
mais amplo que de
h
muito
se vem discutindo nos crculos
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
35/59
32
CADERNOS
DE
ADMINISTRAO PBLICA
educacionais dos Estados
Uni
dos e da
Europa:
quais os ver
ladeiros objetivos da educao
t : n i v e r ~ i t r i a
e
pr-uniwrsitria.
De
U111
lado, h os que defen
dem o ponto de vista de que os
estudos pr-universitrios e os de
bacharelado em letras, artes e
cincias devem
ter por
objetivo
dar ao aluno uma slida cultura
geral C01110 base
para
estudos
vocacionais posteriores ou como
preparao para a entrada na
classe administrativa do servio
pblico, como o caso,
por
exemplo, da
Inglaterra.
De ou
tro lado, h os que advogam o
vocacionalismo ou profissionalis
mo desele a entrada do aluno nos
colgios ou nos cursos pr-uni
yersitrios. X o caso especfico
da administrao pblica, h os
que cleendem
U111
currculo em
bases prticas e os que acredi
tam que sse currculo deve ser
tanto prtico como terico.
endncias
Parece, entretanto, no haver
dvida ele que a tendncia
para
se c O I ~ i d e r a r a educao
para
a
administrao pblica como sen-
do essencialmente vocacional.
1.. ma das maiores autoridades no
assunto, GEORGE A.
GRAHAM,
num l ino atualssimo, apesar de
escrito h quinze anos 4), de
fende de modo convincente a
natureza profissional do estudo
da administrao pblica no n
vel de ps-graduao e demons
tra. ainda, a necessidade de uma
boa cultura geral como pr-re
quisito a ser preenchido pelo
curso de bacharelado. Conse
qentemente, GRAHAM condena
o ensino da administrao
p
blica neste curso, visto como
as suas bases educacionais es
to irremedivelmente compro
meticlas pela ausncia de um cur
so
pr-universitrio liberal, ou
seja, de cultura geral. Todavia,
GRAHA:\f
ressalta a obrigao
que tm as universidades de su
prir
as necessidades de seus es
tudantes e das comunidades a
que se propem servir. Talvez
devesse le ressaltar tambm o
grande papel que os cursos de
bacharelado em administrao
pblica podem desempenhar -
e esto de fato desempenhando
no preenchimento das lacunas
que se verificam nos programas
4) GEORGE A.
GRAHAM, Education for ublic dministration
Chicago: Public Administration Service, 1941).
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
36/59
CURSO DE ADMINISTRAO MUNICIPAL
33
de treinamento em servio das
agncias governamentais nas re
gies onde se encontram situa
das as universidades que man
tm tais
cursos. Tal
o caso
da
1..)niversidade
da
Califrnia do
Sul, em Los ngeles, da Uni-
versidade Americana, em \Vash
illgton, e das Universidades
\Vayne, em Detroit, e de Michi
gan, em Ann Arbor, as quais se
tm
destacado pelo grande n-
mero
de cursos especializados
de administrao pblica que
oferecem.
::\
uitos dsses cursos
buscam atender precisamente aos
funcionrios pblicos que ser
vem nas mltiplas agncias go
vernamentais situadas naquelas
grandes reas metropolitanas.
l: ma tendncia que se tem
firmado nos
Estados
Unidos,
desde que GRAHAM escreveu seu
excelente trabalho, consiste no
intersse crescente do servio
pblico pelo generalista (5) ,
em vez do especialista. Essa
tendncia mostra que o preparo
universitrio para o servio p-
blico deve ser de
natureza
pro-
fissional, mas deve estar voltado
para o desenvolvimento de uma
mentalidade ecltica no adminis
trador.
Isso explica a mudana
de orientao de certas univer
sidades,
C01110
a da Califrnia do
Sul, a Cniversidade Americana
e a de X ova Y ork, que vm des
le h alguns anos dando nfast.
aos seus programas de educao
prvia para o servio pblico,
atravs do alargamento da
bas(;
dos respectivos currculos, com
a introduo de diversas cadei
ras de natureza geral. Agindo
clsse modo. as universidades
norte-americanas esto apenas
procurando atender s necessi
dades do servio pblico do pas
no que diz respeito carncia
de administradores com forma
o de generalistas. A natureza
peculiar de certas funes
da
ad
ministrao pblica exige espe
cialistas nessas funes, mas a
complexidade da
mquina admi
nistratiya p r
s
tambm res
salta a necessidade da mente ge
neralizadora capaz de coordenar
suas diferentes partes e suas di
versas funes. Parece, pois,
que, no futuro, as universidades
(5) Na falta de
palavra
portugusa
correspondente
ao
trmo
ingls generalist que
expressa um conceito oposto ao de
especialista,
lanamos,
aqui,
o neologismo generalista ,
que nos parece formado
de acrdo com a ndole
da
lni ua.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
37/59
4
CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLICA
tero
qUi;
se restringir ao papel
ele preparar arlmini'tradores ge
l l e r a l i s t a ~ de acrdo, alis, com
os olJjeti\ os mais amplos da edu
caflo universitria acima expres
sos. O treinamento especializa
do tornar-se-, ento, cada vez
mais
uma
funo dos
programas
de treinamento em servio, com
os quais o servio pblico pro
curar atender suas necessidades
imediatas.
1\'
o que tange ao problema de
se saber se a preparao para o
servio pblico deve ser prtica
ou terica, ou, ainda, terico
prtica, a resposta depende da
atitude que se tem em relao
admin-istrao pblica como
disciplina acadmica.
H,
ainda,
alguns cientistas polticos que
insistem teimosamente
na
impos
sibilidade do ensino da adminis
trao nas universidades, visto
como se
trata
de matria que s
se pode aprender com a prtica.
Se tal posio no pode ser v
Iidamente defendida
por
extre
mada e contrria aos fatos, de
'. ,,-se igualmente repelir o extre
mo
oposto de uma preparao
puramente terica. A soluo
ideal est certamente numa ori
entao que procure complemen
tar
o estudo terico com um pro
grama de internamento dos estu-
dantes em reparti
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
38/59
CURSO E ADMINISTRAO MUNICIPAL
35
fisses liberais e cientficas para
posies administrativas. Fi-
nalmente, mesmo os administra
dores que tiveram bom treina
mento bsico antes de haverem
ingressado no servio pblico,
sentem a necessidade de um pro
grama contnuo de treinamento
que os prepare para assumIr po
sies superiores, o que les no
podem conseguir com a experi
ncia cotidiana no exerccio de
suas tarefas (6).
A distino anteriormente fei
ta
entre treinamento prvio e
treinamento posterior ao ingres
so no servio pblico encontra
apoio no relatrio acima, ainda
que a mesma expresso inglsa
- in-service training
- seja
usada em ambos os casos.
O
relatrio, na verdade, distingue
dois aspectos importantes de um
programa de treinamento no ser
vio: o treinamento de futuros
administradores durante o est
gio probatrio e o treinamento
de funcionrios j em pleno
' xerccio de suas funes" (7).
Sugere, ainda, o referido re:
latrio uma distino
entre
in-
ternos e aprendizes illternes
and a/ Proztias). Os primei
ros seriam os estudantes uni ver
~ t r o s submetidos a um pero
do de educao prtica sob a
superviso e a responsabilidade
da prpria universidade, e os se
gundos os estudantes sujeitos a
um programa de treinamento
sob a responsabilidade de uma
repartio pblica como prepara
o sua entrada definitiva no
servio pblico. Estudos reali
zados posteriormente
por
emi
nentes autoridades no campo da
educao prtica para o servio
phlico no apoiam, porm, dis
tino to vigorosa entre inter
nos e aprendizes. Hoje em dia
a maioria dos internos recebem
vencimentos
da agncia que pa
trocina seus estudos, ficando, as
sim, a instituio de ensino
-
n de qualquer responsabilida
de financeira no que concerne
aprendizagem prtica do aluno.
Observa-se presentemente nos
Estados Unidos um esprito de
cooperao muito maior entre os
colgios e universidades e as re
parties pblicas com refern-
(6)
THE INTERNATIONAL CITY MANAGERS ASSOCIATION
Training for Municipal Administration,
A
Committee Report (Chicago:
1936),
pg.
15.
7) Ibid., pgs.
15-16.
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
39/59
36
CADERNOS
DE A D M I N I S T R A ~ O
PBLICA
cia a o ~ programas de treina
mento de internos \lis, o pr
prio trein:lll1ento no otn-io se
est tornando cada vez mais co
mum. indo desde o treinamento
em ofcios exchlsivamente mec
nicos at os cursos de relaes
11l;manas para cheies.
Objetivos -
problema
brasileiro
Os
objetivos da educao e do
treinamento
para
o servio
p
blico devem necessriamente le
ar em considerao as necessi
dades da administrao pblica.
Dc\ em, pois, tcr em vista a so
luo elos problemas mediatos c
imediatos tanto de determinado
servio ou repartio como do
pas em
gtral. ema
viso de con
junto
da questo sc faz ainda
mais necessria num pas como
o Brasil. onde as grandes refor
mas da administrao phlica de
vem ter prioridade sbre as re
formas superficiais. Aquelas de
pendem, porm, do condiciona
mento da hierarquia administra
t in
e de outros lderes pblicos
lJrasileiros para a aceitao de
uma nova filosofia administrati
n . dentro da qual se d a de
vida importncia educao para
o servio pblico e ao treina-
mento do pessoal nas melhores
p r c l t i c a ~ t nos melhores mtodos
a d 1 l 1 i l l . ) t r a t i \ " 0 ~ ele pases mais
acli:1lltados programa a longo
prazo, mas que no pode
ser
adiado. pois, sendo fundamental,
llons \ administrao pblica
de e ser reconhecida como um
ramo independente das cincias
polticas e niio como uma parte
mais ou menos indefinida do
currculo de direito administra
tivo. Da o grande valor e a alta
significao de que se reveste o
estabelecimento
da
Escola Bra-
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
40/59
CURSO
DE
ADMINISTRAO MUNICIPAL
7
sileira de A d l l i n i ~ t r a o Pbli-
ca pela
Fundao
Getlio Var
gas em nvel W1iversitrio se
bem que fora
da
estrutura con-
vencional do nosso sistema de
ensino superior.
Outro ponto que merece aten-
o ao se discutirem os objeti-
vos gerais do ensino
da
Admi-
nistrao Pblica o que se re-
fere relao entre os progra
mas de ensino e os meios cor-
rentes de ingresso no sen io
p
blico
Ao
contrrio
do que se
passa na Inglaterra e do que se
deveria passar nos
Estados
Uni
dos em cuja administrao p-
blica vigoram as melhores pr
ticas de recrutamento e seleo
110SS0S currculos de administra-
o pblica no se devero ajus
tar
ao nosso deficiente sistema
de ingresso no servio pblico
mas dewm, pelo contrrio pro-
mover o aperfeioamento dsse
sIstema atrm s da pregao con-
tnua
da necessiclade de um ver-
dadeiro sistema do
mrito, Da
aceitao dsse princpio pelos
nossos crculos administrativos
e educacionais
depender
em
grande parte o xito da campa-
nha
pelo ensino da administra-
o pblica
entre
ns
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
41/59
V
SELEO E
O R I E N T A ~ O
DOS ESTUDANTES
Prticas norte americanas
A questo da seleo de estu
dantes
para
os cursos de admi
nistrao pblica nos
Estados
Cllidos
j foi
respondida, em
parte, quando mostramos a con
nnincia. defendida
por
vrias
autoridades, de se restringir o
ensino da matria nas universi
dc:des ao nvel de ps-gradua
50 ou ps-bacharelado, de mo
do a
tornar
possvel a seleo
de estudantes com boa base de
cultura geral. Alm dsse re
quisito fundamental h porm,
outros fatres a considerar.
G R A H A ~ f no captulo de sua j
citada obra dedicado ao proble
ma do estudante
8),
faz inte
ressantes sugestes a respeito, se
hem que, como le prprio sa
lienta, seja impossvel adotar-se
um critrio cientfico para a so
luo do problema.
Aponta
le
quatro qualidades que considera
essenciais
para
os candidatos ao
estudo da administrao pblica:
inteligncia, personalidade, vita
lidade intelectual, fsica e moral
e
por fim,
uma
combinao des
sas qualidades formando
um
certo equilbrio de esprito e
p ~ r -
sonalidade.
As
prticas de seleo norte
americanas variam, porm, em
larga escala devido
diversidade
de fatres, que vo desde o uso
ele testes de aptido e persona
lidade padronizados at as exi
gncias estabelecidas
por
algu
mas das
instibies
que ofere
cem blsas de estudo, tais como
expenencia administrativa no
servio
p ~ J i c o
etc.
O processo seletivo no pode
ser dado como propriamente
conchldo com a admisso do alu
no
na
universidade, mas
requer
o ao contnua daqueles que tm
responsabilidade pela superviso
de seus estudos. Uma orienta-
8)
GRAHAM
op. cit. capo IH
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
42/59
CURSO DE DMINISTR O MUNICIP L
9
o constante desde o incio se
faz mister para ajudar o aluno
a escolher as cadeiras que me
lhor atendam a seus objetivos e
a suas aspiraes.
[ O problema no Brasil
X o sistema universitrio nor
te-::m ricano, que d ao estu
dante ampla liberdade na esco
lha de parte das cadeiras de seu
curso, essa orientao do aluno
pelos seus conselheiros acadmi
cos assume grande importncia
rara
o seu xito no futuro e, con
seqentemente.
rara
o xito da
prpria universidade . No nosso
sistema tradicional, que desco
nhece a flexibilidade de curr
culo. o problema no existiria.
Todavia, a criao da Escola
Brasileira de Administrao P
blica
da Fundao
Getlio Var
gas introduziu tambm entre ns
a prtica salutar de se
dar
ao
aluno certo direito de escolha em
relao a algumas cadeiras. O
problema do aconselhamento do
aluno para o exerccio dessa fa
culdade de escolha passou, poia,
a existir entre ns e
ter
de
ser
objeto ele cuidado onde quer que
a orientao da Fundao Get
lio
Vargas
fr tomada como mo
dlo. A estar, alis, uma opor-
tunidade para que os nossos pro
fessres ~ o s s m demonstrar suas
qualidades como lderes no
mel
acadmico, pois sbre seus om
bros recair a responsabilidade
de
guiar
aqules que desejam
contribuir mais eficaz e cons
cienciosamente para o aperfei
oamento ele nossa
mquina
ad
ministrativa. E de prever-se que
novos aspectos das relaes do
professor com o aluno e com a
prpria universidade venham a
surgir
ento,
por
isso que.
para
bem aconselhar o aluno na es
colha e execuo de seu
progra
ma de estudos, o professor pre
cisar de
manter
com le um
contato muito maior do que lhe
exigido pelo sistema atual.
Outro aspecto do problema de
seleo de estudantes para os
curios
de Administrao Pblica
no Brasil resultar do fato de
que a maioria dsses estudantes,
pelo menos nos primeiros anos
de funcionamento do curso, sc
ro funcionrios pblicos que
espontneamente se matricula
ram ou que foram comissionados
por suas respectivas reparties
para
fazer o
curso.
X o ltimo
caso, especialmente, ~ r preci
so que a seleo do aluno seja
feita com o maior cuidado, de
modo a evitar.
na
seleo, o pre-
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
43/59
40
CADERNOS DE
ADMINISTRAO PBLICA
domnio do ponto de vista ou
dos intersses
da repartio
s
bre os requisitos da escola ou do
curso. Far-se-
ainda necess
rio que a orientao do aluno
funcionrio se revista de cuida
dos especiais de
maneira
a po
der condicionar o estudante a
compreender a transio
por
v
zes drstica. entre nossos con
ceitos tradicionais de administra
. e a noya filosofia adminis
trati
a
que certamente caracte
rizar
o ensino
das
novas esco
las.
Colocao p r o estud nte
o
problema mais srio com
relao ao estudante de admi
nistrao pblica entretanto,
o
ql1 ':
diz respeito
limitao
que sofre o
preparo
acadmico
para
o
sen io
pblico como ga
rantia
cle
uma carreira.
Em
con
traste
com os demais cursos
pro
fissionais um diploma em admi-
nistrao pblica no
tornar
o
seu possuidor membro de uma
profisso pois o grau no lhe
conferir direito a colocao no
servio pblico.
Torna-se,
pois
absolutamente indispensvel que
as universidades e o govrno co
operem para a formulao de um
programa
de colocao por meio
do qual possa o estudante,
7/26/2019 Curso de Administrao Municipal
44/59
v
PROGR M
Limitamo-nos at agora a
discutir o porqu o ollde o
qu m
e o quando do ensino
da
admi
nistrao pblica.
E
tempo
agora de investigarmos o
qu
e o quanto.
Situao atual
Um estudo dos programas de
administrao pblica atualmen
te em vigor nas vinte ou trinta
maiores universidades norte
americanas confirmaria as con
cluses quanto s idias funda
mentais e s tendncias revela
das pela pesquisa feita por
GRAHAl\I em
94 (9).
O ad
vento
da
segunda
grande
guerra
como que paralisou o desenvol
vimento do ensino
da
adminis
trao pblica nos
Estados Uni-
dos de modo que poucas
mu-
danas ocorreram desde aqule
tempo.
(9) Ibid. parte
11.
Quanto aos objetivos que tm
em vista os programas de admi
nistrao pblica das universida
des norte-americanas podem ser
classificados em quatro tipos.
Em
primeiro lugar h as uni
versidades cujos programas bus
cam preparar o aluno para in
gressar
no servio pblico mas
dando-lhe uma educao de na
tureza mais geral do que espe
cializada. A ste grupo perten
cem as universidades de
Har-
vard Cincinnati Syracusa e
~ f i n n e s o t a
Em segundo lugar
h as instituies que se preo
cupam mais com o preparo de
alunos que j
so funcionrios e
cujos
programas
de ensino pro
curam atender
s necessidades
das agncias governamentais si
tuadas na regio. O melhor
exemplo desta orientao
da
do pela Universidade de Wayne
e pelos cursos conjuntos das uni-
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CADERNOS DE ADMINISTRAO PBLICA
yersidades de Syracusa e X ova
Y rk em AJhan)' . Vm em
ter-
ceiro lugar aquelas universida
des
f e
atingiram certo equil-
1 1:0
entre
ao
duas orienta(jes
a
teriofl' s, dando igual nfase a
cada tipo de programa. Tal o
caso da C li \'ersidade da Cali
frnia elo Sul, em Los ngeles,
ela
Clliyersiclade Americana, em
\\ ashington, e das universida
des ele Alabama, ::\Iichigan e N
ya Y
ork.
Por
ltimo, vem a
maioria
elas
universidades que
of-:recem cursos de administra
o pblica e que limitam o seu
nmero
a algumas cadeiras de
natureza geral. As universida
des de Colmbia, Yale, Chicago,
\Visconsin e Califrnia so os
exemplos mais notveis. Con
ym
notar
que, desde a publi
cao elo livro de
GRAHAM
as
nicas universidades que muda-
ram a orientao de seus pro
gramas
de administrao pblica
foram as da Califrnia do Sul,
a Americana e a de Nova Y ork.
Estas passaram, desde ento, a
ar
maior ateno
preparao
de futuros administradores, des
tacando-se hoje pelo equilbrio
que apresentam seus programas
sob sse aspecto.
Classificao das m tri s
Como
p o d e l l 1 ) ~ ,
agora, clas
sificar as difere1ltes caeleiras e
os difcn.'ntes c u r ~ U : i que
c 0 1 l ~ t i -
tuem um currculo de admillis
trao phlica ou que so consi
derados necessrios
prepara-
o para o sen'io pblico?
orientao seguida pela maioria
das Ulli \'ersidades norte-america
nas su ere uma classificao em
quatro categorias: cadeiras b
sicas, cadeiras auxiliares ou ins
trumentais. cadeiras principais e
cadeiras especializadas.
a Cadeiras bsicas in
tegrao da administrao p-
blica nas demais cincias sociais
e sua posio como uma das ci
ncias polticas requerem um co
nhecimento bsico dessas disci
plinas, sem o qua o estudante
dificilmente poder compreender
as mltiplas relaes que exis
tem
entre
elas e a administra
o pblica. Assim, as cadeiras
bsicas ideais
seriam: Antropo-
logia Cultural, Psicologia So
cial, Sociologia, Economia Pol
tica,
Teoria
Geral do Estado, Di
reito Constitucional, Direito
Ad-
ministrativo e Govrno Nacio
nal (federal. estadual e munic
paI).
Nesse f'stgio da prepara-
o do aluno tal\'E'z coubessem,
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CURSO
DE
DMINISTR O
MUNICIP L
4
ainda, a cadeira de Relaes
Hu-
manas e a de Introduo Ad-
ministrao Pblica.
b
Cadeiras auxiliares.
Con
tabilidade Pblica e Estatstica
so quase que invarivelmente
consideradas como disciplinas
instrumentais para o estudante
de administrao pblica. Nessa
classificao poder-se-ia tambm
incluir a cadeira de Bibliografia
e Mtodos de Pesquisa. Nos pa
ses de fala no-inglsa, um bom
conhecimento de ingls ser cer
tamente valiosssimo instrumen
to de estudo que permitir ao
aluno familiarizar-se com a me
lhor literatura em matria de ad
ministrao.
c Cadeiras principais.
identificao das cadeiras prin
cipais
a matria mais contro
vertida na discusso dos p
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