View
219
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
INTERNACIONALXXX CONGRESSO
22 A 24 DE AGOSTO DE 2010I AUGUST 22 TO 24, 2010 I SÃO PAULO I BRASIL I
XXX INTERNATIONAL CONGRESS ON INTELLECTUAL PROPERTY OF BRAZILIAN INTELLECTUAL PROPERTY ASSOCIATION - ABPI
DE PROPRIEDADE INTELECTUALDA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - ABPI
PROGRAMA FINAL I FINAL PROGRAM
UMA PALAVRA DO PRESIDENTE
Prezados Participantes do Congresso,
O crescimento da economia brasileira nos últimos anos vem consolidando o país como um verdadeiro mercado de massa. Com isso, o Brasil passa a atrair a atenção internacional, com a vinda de novos concorrentes na disputa por nosso mercado, e também obriga as empresas brasileiras a buscar novos mercados no exterior.Nesse contexto, a inovação e o desenvolvimento de novos produtos, serviços e tecnologias são ferramentas indispensáveis de consolidação de mercado e demandam das empresas elevados e crescentes investimentos. A propriedade intelectual, como instrumento de proteção dessas inovações, torna-se cada vez mais estratégica e sua utilização pelas empresas, uma exigência básica de sobrevivência no mercado.O XXX Congresso Internacional desse ano vai focar a propriedade intelectual como estratégia de negócios. Vamos trazer a discussão dessa área para o campo dos negócios demonstrando a importância de inventores, pesquisadores, empresários, autoridades e advogados aumentarem a utilização do sistema de propriedade intelectual como oportunidade de negócios.Dou as boas-vindas a todos os participantes, desejando que a experiência e conhecimentos que vierem a ser adquiridos no Congresso sejam úteis para ampliar e difundir o uso do sistema de PI no país. Respeitosamente,
A WORD FROM THE PRESIDENTÊDearÊ ParticipantsÊ ofÊ theÊ Congress,Ê
TheÊ growthÊ ofÊ theÊ BrazilianÊ economyÊ inÊ recentÊ yearsÊ hasÊ beenÊ consolidatingÊ theÊ countryÊ asÊ aÊ trueÊ massÊmarket.Ê WithÊ this,Ê BrazilÊ isÊ attractingÊ internationalÊ attention,Ê withÊ theÊ arrivalÊ ofÊ newÊ competitorsÊ inÊ theÊraceÊ forÊ ourÊ market,Ê whichÊ alsoÊ forcesÊ theÊ BrazilianÊ companiesÊ toÊ seekÊ newÊ marketsÊ abroad.ÊInÊ thisÊ context,Ê innovationÊ andÊ developmentÊ ofÊ newÊ products,Ê servicesÊ andÊ technologiesÊ areÊindispensableÊ toolsÊ forÊ consolidationÊ ofÊ Ê marketÊ positionÊ andÊ demandÊ fromÊ theÊ companiesÊ highÊ andÊincreasingÊ investments.ÊAsÊ anÊ instrumentÊ ofÊ protectionÊ ofÊ theseÊ innovations,Ê theÊ IntellectualÊ propertyÊ becomesÊ increasinglyÊstrategicÊ andÊ itsÊ useÊ byÊ businesses,Ê aÊ basicÊ requirementÊ forÊ survivalÊ inÊ theÊ marketplace.ÊTheÊ XXXÊ InternationalÊ CongressÊ willÊ focusÊ onÊ theÊ intellectualÊ propertyÊ asÊ aÊ businessÊ strategy.Ê WeÊ willÊconcentrateÊ theÊ discussionsÊ onÊ theÊ relatedÊ businessÊ aspectsÊ soÊ asÊ toÊ demonstrateÊ theÊ importanceÊ forÊ Êinventors,Ê researchers,Ê businessmen,Ê governmentÊ officialsÊ andÊ lawyersÊ toÊ increaseÊ theÊ useÊ ofÊ theÊsystemÊ ofÊ intellectualÊ propertyÊ asÊ aÊ businessÊ opportunity.ÊIÊ welcomeÊ allÊ participants,Ê wishingÊ thatÊ theÊ experienceÊ andÊ knowledgeÊ toÊ beÊ acquiredÊ atÊ theÊ CongressÊwillÊ helpÊ inÊ expandingÊ andÊ spreadingÊ theÊ useÊ ofÊ theÊ IPÊ systemÊ inÊ theÊ country.
Respectfully,
COMITÊ EXECUTIVO DA ABPIABPI EXECUTIVE COMMITTEE
PRESIDENTE | PRESIDENT
Luiz Henrique O. do Amaral
1° VICE-PRESIDENTE | 1ST VICE-PRESIDENT
Elisabeth E. G. Kasznar Fekete
2° VICE-PRESIDENTE | 2ND VICE-PRESIDENT
Antonio Carlos Siqueira da Silva
3° VICE-PRESIDENTE | 3RD VICE-PRESIDENT
Helio Fabbri Junior
4° VICE-PRESIDENTE | 4TH VICE-PRESIDENT
Eduardo Paranhos Montenegro
DIRETORA RELATORA | REPORTER-GENERAL
Maitê Cecília Fabbri Moro
DIRETOR SECRETÁRIO | SECRETARY
Claudio Roberto Barbosa
DIRETOR EDITOR | EDITOR
Manoel Joaquim Pereira dos Santos
DIRETOR EDITOR ADJUNTO | DEPUTY EDITOR
André Zonaro Giacchetta
DIRETOR TESOUREIRO | TREASURER
Luiz Edgard Montaury Pimenta
DIRETOR PROCURADOR | GENERAL COUNSEL
José Roberto d’Affonseca Gusmão
EX-PRESIDENTE | FORMER PRESIDENT
Juliana L. B. Viegas
DIRETOR GERAL | CEO
Francisco Alberto Teixeira
COMITÊ ORGANIZADORORGANIZING COMMITTEE
Alberto Luis Camelier da SilvaAntonio Carlos Siqueira da SilvaAntonio de Figueiredo Murta FilhoClaudio Roberto BarbosaElisabeth E. G. Kasznar FeketeElisabeth Siemsen do AmaralFrancisco Alberto TeixeiraGisele Sanches Mascaroz LevyHerlon Monteiro FontesJorge RaimundoJuliana L.B. ViegasLuiz Edgard Montaury PimentaLuiz Henrique O. do AmaralMaitê Cecilia Fabbri MoroMariangela Sampaio Pratas da CostaRicardo Pernold Vieira de MelloRodolfo Humberto Martinez y Pell Jr.
CONSELHO DIRETORBOARD OF DIRECTORS
Alberto Luis Camelier da Silva Antonella CarminattiAntonio de Figueiredo Murta Filho Antonio Ferro RicciCarlos Henrique de C. FróesDiana de Mello JungmannGert Egon DannemannGisele Sanches Mascaroz Levy Gustavo Starling Leonardos Herlon Monteiro FontesJoão Luis D'Orey Facco Vianna Jorge Raimundo Filho José Antonio B. L. Faria Correa José Carlos Tinoco SoaresJuliana L. B. ViegasLeonardo Barém LeiteLuis Fernando Matos Jr. Luiz Antonio Ricco NunesLuiz Leonardos Maria Cristina M. Cortez Mariangela Sampaio Pratas da Costa Mario Augusto Soerensen Garcia Markus Michael de Mendonça Wolff Peter Dirk SiemsenPeter Eduardo SiemsenRafael Lacaz Amaral Ricardo Fonseca de PinhoRicardo P. Vieira de Mello Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr. Roner Guerra FabrisSteve SolotValdir de Oliveira Rocha Filho
PRÉ-EVENTO DAS COMISSÕESCOMMITTEE WORKSHOPS
S AT U R D AYAUGUST 21, 2010
212010AGOSTO
SÁ
BA
DO 14h I 2 pm
• CULTIVARES I PLANT VARIETY SALA I ROOM - SALVADOR 1
Pirataria de sementes I Seeds Piracy
PALESTRANTE I SPEAKER
Silvia van Rooijen - Cultivar Protection Ltda.
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Viviane Kunisawa - Momsen, Leonardos & Cia Maria Cecilia de Araujo Oswald - Syngenta Seeds Ltda.
• INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS I GEOGRAPHICAL INDICATIONS SALA I BALLROOM 4
Conflito entre marcas e indicações geográficas: o exame pelo INPI I Conflict between trademarks and geographical indications: examination by INPI
PALESTRANTE I SPEAKER
Maria Alice Calliari - Coordenadora Geral I INPI
A valorização da denominação Champagne em decorrência da sua proteção como indicação geográfica I Denomination Champagne: higher value as a result of its protection as geographical indication
PALESTRANTES I SPEAKERS
Charles Goemaere - Comitê Interprofessionnel Du Vin de Champagne Roner Fabris - Roner Guerra Fabris Advogados Associados
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Ana Lúcia de Sousa Borda - Dannemann, Siemsem, Bigler & Ipanema Moreira Laetitia Maria Alice Pablo D´Hannes - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
• REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES I ENFORCEMENT SALA I ROOM - SALVADOR 2
Legitimidade ativa de titular do pedido de patente I Patent applicants' right to sue
PALESTRANTE I SPEAKER
Jacques Labrunie - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
CO-COORDENADORES I CO-COORDINATORS
Rafael Lacaz Amaral - Momsen, Leonardos & Cia Marcelo Inglez de Souza - Demarest & Almeida Advogados
16h I 4 pm
• BIOTECNOLOGIA EM CONJUNTO COM DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I BIOTECHNOLOGY JOINTLY WITH INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY LAW SALA I ROOM - SALVADOR 1
A importância da Biotecnologia no cenário empresarial I The importance of biotechnology in the business scenario
PALESTRANTES I SPEAKERS
Javier Fernandez - Croplife Roberto Debom - Cristalia
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Ana Cristina Almeida Müller - BM&A Propriedade Intelectual Ltda. Paula Silva - Natura
• DESENHO INDUSTRIAL I INDUSTRIAL DESIGN SALA I ROOM - SALVADOR 2
A Evolução do Design I Design evolution
PALESTRANTE I SPEAKER
João Bezerra de Menezes - Designer Joaquim Redig - Designer
CO-COORDENADORES I CO-COORDINATORS
Saulo Murari Calazans - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Lucas Martins Gaiarsa - Gaiarsa Meyer Propriedade Intelectual
• DIREITO DESPORTIVO I SPORTS LAW SALA I BALLROOM 1
Direito de Transmissão e Retransmissão de eventos desportivos I Transmission and re-transmission´s right for sports events
PALESTRANTE I SPEAKER
Marcelo Campos Pinto - TV Globo
CO-COORDENADOR I CO-COORDINATOR
Alberto Jerônimo Guerra Neto - Guerra Advogados Associados
• MARCAS I TRADEMARKS
SALA I BALLROOM 4
Procedimentos de marcas em 3 jurisdições I Trademarks procedures in 3 jurisdictions
PALESTRANTES I SPEAKERS
Perla Kuhn - Hughes Hubbard & Reed LLP - EUA
Johanne Auger - BCF n.r.c.e.l. LLP - Canada
Gonçalo Cunha Ferreira - Garrigues Abogados - Espanha
CO-COORDENADORES I CO-COORDINATORS
Alvaro Loureiro Oliveira - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Leticia Provedel - Veirano & Advogados Associados
11h I 11 am
• DIREITO DA CONCORRÊNCIA I COMPETITION LAW
SALA I BALLROOM 1
Mesa-Redonda ABPI-INTA I Round Table ABPI-INTA
Mesa Redonda com Representantes do Poder Judiciário, do INPI e Advogados Brasileiros Especializados em PI sobre Marcas Notoriamente Conhecidas / Marcas de Alto Renome / Marcas Famosas e Concorrência Desleal I Roundtable with representatives of the Judiciary, the Brazilian Patent and Trademark Office,
and Brazilian Lawyers specialized in IP on Well-Known / Famous Trademarks and Unfair Competition
PALESTRANTES I SPEAKERS
Renata Shaw - Gerente Judicial - Judicial Manager I Coca-Cola
Pedro Sloboda - Instituto Nacional da Propriedade Industrial I INPI
CO-COORDENADORES I CO-COORDINATORS
Paulo Parente Marques Mendes - Di Blasi, Parente,Vaz e Dias & Associados
José Carlos da Matta Berardo - Barbosa, Müssnich, Aragão Advogados
• DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE I COPYRIGHTS AND PERSONALITY RIGHTS
SALA I BALLROOM 4
Particularidades do Direito Autoral nos EUA I Copyright Law details in the United States
PALESTRANTES I SPEAKERS
Attilio Gorini - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Fabio Luiz Barbosa Ferreira - Barreto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados
CO-COORDENADORA I CO-COORDINATOR
Sonia Maria D´Elboux
• PATENTES I PATENTS
SALA I ROOM - SALVADOR 1
Tendências da análise das patentes no Brasil e no Mundo I Trends of patents analysis in Brazil and in the world
PALESTRANTE I SPEAKER
Julio Castelo Branco - Instituto Nacional da Propriedade Industrial I INPI
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Maria Carmen de Souza Brito - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Ana Paula Santos Celidônio - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
• TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E FRANQUIAS I TECH TRANSFER AND FRANCHISING
SALA I ROOM - SALVADOR 2
Know-how: licença ou fornecimento de tecnologia? Considerações sob a ótica internacional e da legislação brasileira I Know-how: licensing or technology supply? Considerations under the international point of view and the Brazilian law
PALESTRANTES I SPEAKERS
Cândida Caffé - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
André Fontes - Desembargador - Appeals Federal Judge
CO-COORDENADORAS I CO-COORDINATORS
Tatiana Campello Lopes - Demarest & Almeida Advogados
Karin Klempp Franco - Karin Klempp Sociedade de Advogados
NÃO HAVERÁ TRADUÇÃO SIMULTÂNEA NO PRÉ-EVENTOSIMULTANEOUS TRANSLATION WILL NOT BE PROVIDED AT THE COMMITTEE WORKSHOPS
AUGUST 22, 2010
222010AGOSTO
DO
MIN
GO
SUNDAY
9h às 10h30 I 9 am to 10.30 am
PLENÁRIA I I PLENARY SESSION ISALAS I BALLROOMS - 1, 2 & 3, 4
Propriedade Intelectual como Estratégia de Negócios I Intellectual Property as Business StrategyAlberto Saraiva - Presidente - President I Grupo Habib´sAndré Dias - Presidente - President I Monsanto do BrasilPedro Passos - Copresidente do Conselho de Administração - Co-President of the Board of Directors I NaturaEdmundo José Correia Aires - Vice-Presidente de Tecnologia e Inovação - Vice-President of Technology and Innovation I Braskem
MODERADOR I FACILITATORLuiz Henrique O. do Amaral - Presidente - President I ABPI
10h30 às 11h I 10.30 am to 11 am
PAUSA PARA CAFÉ I COFFEE BREAK
11h às 12h30 I 11 am to 12.30 pm
PLENÁRIA II I PLENARY SESSION II (Em conjunto com a ASIPI I Jointly with ASIPI)SALAS I BALLROOMS - 1, 2 & 3, 4
Como o Sistema de Propriedade Intelectual Influencia o Cenário de Negócios na América Latina I
The influence of the Intellectual Property System on the Business Scenario in Latin America José Juan Mendez - Segundo Vice-Presidente da Associação Mexicana de Advogados Empresariais - Second Vice-President of the Mexican Corporate Lawyers Association
Marcel Nadal Michelman - Responsável por Marcas e Propriedade Intelectual para a América Latina - Intellectual Property & Brand Protection - LA I Procter & Gamble
DEBATEDOR I DEBATERPedro Mariani - Diretor Jurídico - Legal Director I AmBev
MODERADOR I FACILITATORFernando Triana - Presidente - President I Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual - ASIPI
12h30 às 14h I 12.30 pm to 2 pm
ALMOÇO I LUNCH
14h às16h I 2 pm to 4 pm
PAINEL 1 I PANEL 1SALA I BALLROOM 1
Ecopatentes: Negócios na área Ambiental e de Energias Limpas I Ecopatents: Business in the Environmental and Clean Energy Areas
João Carlos Gomes de Oliveira - Presidente - President I DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.David Merrylees - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
DEBATEDOR I DEBATERQ. Todd Dickinson - Diretor Executivo - Executive-Director I American Intellectual Property Law Association - AIPLA
MODERADOR I FACILITATORJosé Roberto Gusmão - Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual
AUGUST 23, 2010
232010AGOSTO
SE
GU
ND
A
MONDAY
17h30 I 5.30 pm
ABERTURA SOLENE I OPENING CEREMONYSALAS I BALLROOMS 1, 2 & 3, 4
José Alencar Gomes da Silva - Exmo. Sr. Vice-Presidente da República Federativa do Brasil - Vice-President of BrazilLuiz Henrique O. do Amaral - Presidente - President I Associação Brasileira da Propriedade Intelectual- ABPIJorge de Paula Costa Ávila - Presidente - President I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISharon Barner - Deputy Director United States Patent and Trademark Office - USPTOFernando Triana - Presidente - President I Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual - ASIPIAlan J. Kasper - Presidente - President I American Intellectual Property Law Association - AIPLARicardo Bomeny - Presidente - President I Associação Brasileira de Franchising - ABFFabiano de Bem da Rocha - Presidente - President I Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPIIvana Có Galdino Crivelli - Presidente - President I Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPIFabio Ferreira de Oliveira - Presidente - President I Associação dos Advogados de São Paulo - AASPJosé Graça Aranha - Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPISergio Ellmann - Association Internationale pour la Protection de la Proprieté Intellectuelle - AIPPI
SESSÃO INAUGURAL I OPENING SESSIONQual o papel da Propriedade Intelectual em um País que pretende se tornar uma das maiores economias globais I What should the role of Intellectual Property be in a Nation aiming to becoming one of the largest economies of the worldJorge de Paula Costa Ávila - Presidente - President I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
A importância da PI como estratégia de negócio nos Estados Unidos I The importance of IP as business strategy in the USAAlan J. Kasper - Presidente - President I American Intellectual Property Law Association - AIPLASharon Barner - Deputy Director I United States Patent and Trademark Office - USPTO
19h30 I 7.30 pm
COQUETEL COM JANTAR E ABERTURA DA EXPOSIÇÃODINNER COCKTAIL RECEPTION AND EXPO OPENING
CONGRESSOCONGRESS
AUGUST 22, 2010
222010AGOSTO
DO
MIN
GO
SUNDAY
CONGRESSOCONGRESS
PAINEL 2 I PANEL 2SALA I BALLROOM 4
Restrições ao Uso de Marcas em Determinadas Atividades Empresariais I Business Trademarks Use Restrictions in Particular Areas
Newman Debs - Vice Presidente Jurídico - Legal Vice-President I PepsicoRenato Freire Casarotti - Gerente Geral Jurídico Regulatório - Legal Regulatory General Manager I Souza CruzVanessa Borges da Fonseca - Gerente de PI - IP Counsel I DIAGEO
MODERADORA I FACILITATOR
Maitê Moro - Doutora em Direito - Ph D in Law I PUC-SP
PAINEL 3 I PANEL 3SALAS I BALLROOMS 2 & 3
A Função do INPI na Averbação e Registro de Contratos de Transferência de Tecnologia: Decisões Recentes I INPI's Function in the Registration of Tech Transfer Agreements: Recent Cases
Liliane Espírito Santo Roriz e Almeida - Desembargadora Federal - Appeals Federal Judge I 2ª. Turma Especializada em PI do Tribunal Regional Federal da 2ª. RegiãoMauro Sodré Maia - Procurador Chefe - Attorney General I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
MODERADORA I FACILITATOR
Juliana L. B. Viegas - Ex-presidente - Former President I ABPI
PAINEL 4 I PANEL 4SALAS I ROOMS - SALVADOR 1 & 2
Software, Informática e Internet I Software, Computer Law and Internet
Regulação da InternetEm Conjunto com Itechlaw I Internet Regulation jointly with ITECHLAW
Fabiana Siviero - Diretoria Jurídica - Legal Director | GoogleRajeshwari Hariharan - K & S Partners, IndiaFelipe de Paula - Secretário - Secretary | Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
MODERADOR I FACILITATOR
Dirceu Pereira de Santa Rosa - Veirano & Advogados Associados
16h às 16h30 I 4 pm to 4.30 pm
PAUSA PARA CAFÉ I COFFEE BREAK
16h30 às 18h I 4.30 pm to 6 pm
PAINEL 5 I PANEL 5SALA I BALLROOM 1
Novas Diretrizes de Análise de Marcas - Apostilamento de Marcas, Acordos de Coexistência I New Directives for the Analysis of Trademarks - Disclaimers, Coexistence Agreements
Terezinha de Jesus Guimarães - Diretora de Marcas - Trademarks Director I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIGabriel Leonardos - Momsen, Leonardos & Cia.Deyse Macedo - Coordenadora Geral da Diretoria de Marcas - General Coordinator of Trademark I Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
DEBATEDOR I DEBATER
Alberto Luís Camelier da Silva - Camelier Advogados Associados
MODERADOR I FACILITATOR
Ricardo Pernold Vieira de Mello - Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
PAINEL 6 I PANEL 6SALAS I BALLROOMS 2 & 3
Declaração de Hamburgo: Novos Paradigmas na Indústria da Comunicação I Hamburg Declaration: New Guidelines in the Communication Industry
Benny Spiewak - Koury Lopes AssociadosCarlos Alberto Sardenberg - Organizações Globo
MODERADOR I FACILITATOR
Luis Fernando Matos Jr. - Matos & Associados Advogados
PAINEL 7 I PANEL 7SALA I BALLROOM 4
Maneiras Eficazes de Resolução de Controvérsias em Propriedade Intelectual: Como Alinhar o Jurídico e o Comercial I Effective Alternative Dispute Resolution in Intellectual Property Matters: How to Align Legal and Commercial Interests
Yolanda Cerqueira Leite - Vice-Presidente Jurídica - Legal Vice-President I Whirpool Latin AmericaCarmen Beatriz Tibúrcio - Luis Roberto Barroso Associados
DEBATEDOR I DEBATER
Helio Fabbri - Advocacia Pietro Ariboni
MODERADOR I FACILITATOR
André Zonaro Giacchetta - Pinheiro Neto Advogados
TUESDAYAUGUST 24, 2010
242010AGOSTO
TE
RÇ
A
9h às 10h30 I 9 am to 10.30 am
SESSÃO I SESSIONSALAS I BALLROOMS 2 & 3
Pirataria e seus impactos sociais e econômicos I Piracy: social and economic impacts
Miguel João Jorge Filho - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Minister for Development, Industry and Trade David Finn - Diretor Jurídico Mundial de Combate ao Mercado Ilegal - International General Counsel for Illegal Market I Microsoft Corporation
MODERADOR I FACILITATOR
Gerson Schimitt - Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES
PAINEL 8 I PANEL 8SALA I BALLROOM 1
Patentes de Segundo Uso Médico: Questões da ANVISA e o Atual Tratamento das Reivindicações Suiças (Swiss Claims) I Second Use Patents in the Medical Area: ANVISA Issues and Recent Rules for Swiss Claims
Guilherme Campos - Deputado Federal - Federal RepresentativeJoão Luis d´Orey Facco Vianna - Momsen, Leonardos & Cia.Luis-Alfonso Durán - Duran Corretjer, S.L.P. MODERADOR I FACILITATOR
Gustavo Morais - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
PAINEL 9 I PANEL 9SALA I BALLROOM 4
Interface entre Publicidade e Propriedade Intelectual: Propaganda Comparativa, Conceito Publicitário, Proteção de Slogans, Propaganda Enganosa I Advertising and Intellectual Property: Comparative Advertising, Publicity Concepts, Protection to Slogans, Misleading Advertising
Mariangela Sampaio Pratas da Costa - Gerente Jurídica de Apoio ao Marketing - Legal Manager for Marketing Matters I UNILEVEREdney Narchi - Vice-Presidente Executivo - Executive Vice-President I Conselho de Autorregulação Publicitária - CONAR
MODERADOR I FACILITATOR
Manoel J. P. dos Santos - Santos e Furriela Advogados
10h30 às 11h I 10.30 am to 11 amPAUSA PARA CAFÉ I COFFEE BREAK
19h às 23h I 7 pm to 11 pm
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO I GALA DINNER
Espaço Contemporaneo I Show Mosaico I Beatrice MasonVINHOS OFERECIDOS I WINES OFFERED BY:
PATROCINADORES INTERNACIONAIS I INTERNATIONAL SPONSORS
PATROCINADORES BRASILEIROS I BRAZILIAN SPONSORS
- VenezuelaArgentina
11h às 12h30 I 11 am to 12.30 pm
PAINEL 10 I PANEL 10SALA I BALLROOM 1
Medidas de Fronteira: Significativos Avanços I Border Measures: Significant Developments
Osmar Madeira - Coordenação de Vigilância e Repressão - Receita Federal do Brasil
Edson Vismona - Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP
MODERADORA I FACILITATOR
Elisabeth E. Kasznar Fekete - Momsen, Leonardos & Cia.
PAINEL 11 I PANEL 11SALAS I BALLROOMS 2 & 3
Novo Projeto de Lei de Direitos Autorais I New Bill of Law on Copyrights
José Renato Nalini - Desembargador - Appeals Court Judge I Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Marcos Alves de Souza - Diretor de Direitos Intelectuais - Director of Intellectual Propery I Ministério da Cultura
João Carlos Muller Chaves - Muller Chaves Advocacia
MODERADOR I FACILITATOR
Claudio Lins de Vasconcelos - Fundação Roberto Marinho
PAINEL 12 I PANEL 12SALAS I ROOMS - SALVADOR 1 & 2
Exame de Desenhos Industriais - Análise Comparativa I Design: The Examination of Designs - Comparative Analysis
Joel Sincavage - Escritório de Marcas e Patentes dos EUA - United States Patent and Trademark Office - USPTO
Susana Maria Serrão Guimarães - Coordenadora de Desenho Industrial - Coordinator of Industrial Design I Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI
MODERADOR I FACILITATOR
Antonio Murta - Murta Goyanes Advogados
PAINEL 13 I PANEL 13SALA I BALLROOM 4
Due Diligence em Propriedade Intelectual: Requisito Obrigatório na Decisão de Investir I IP Due Diligence: A Must When Deciding To Invest
Antonella Carminatti - BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
Batur Oktay - Diretor - Corporate Counsel I Starbucks
MODERADORA I FACILITATOR
Cristina Carvalho - Arent Fox LLP - Washington D.C.
12h30 às 14h I 12.30 pm to 2 pm
ALMOÇO I LUNCH
14h às 15h30 I 2 pm to 3.30 pm
PLENÁRIA III I PLENARY SESSION IIISALAS I BALLROOMS 1, 2 & 3, 4
Negócios e Licenças na Área dos Desportos I Business and Licenses in the Sports Area
Mauro Holzmann - Diretor de Desenvolvimento Comercial I Commercial Development Director - Traffic
Miguel Portela - Conselheiro Jurídico - Legal Counsel I Fédération International de Football Association - FIFA
DEBATEDOR I DEBATER
Luiz de Alencar Araripe Júnior - Araripe & Associados
MODERADOR I FACILITATOR
Peter Eduardo Siemsen - Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
15h30 às 17h I 3.30 pm to 5 pm
PLENÁRIA IV I PLENARY SESSION IVSALA I BALLROOMS 1, 2 & 3, 4
Biotecnologia e Biodiversidade: Acesso a Recursos Genéticos; Requisitos de Patenteabilidade I Biotech and Biodiversity: Access to Genetic Resources; Patentability Requirements
Aaron Smethurst - Diretor de Propriedade Intelectual - Intellectual Property Policy Officer I CropLife International
Antonio Carlos de Mendes Thame - Deputado - Federal Representative
MODERADOR I FACILITATOR
Antonio Carlos Siqueira da Silva - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC
17h às 17h30 I 5 pm to 5.30 pm
ENCERRAMENTO OFICIAL I CLOSURE SESSION
REALIZAÇÃO I ORGANIZED BY
Associação Brasileira da Propriedade IntelectualRua da Alfândega, 108/6º andar I Rio de Janeiro I RJTel.: (55 21) 2507 6407 I Fax: (55 21) 2507 6411e-mail: abpi@abpi.org.br I www.abpi.org.br
GRUPO NACIONAL I NATIONAL GROUP
LIGUE INTERNATIONALE DU DROIT DE LA CONCURRENCE
SÓCIOS INSTITUCIONAIS I INSTITUTIONAL PARTNERS
PATROCINADORES I SPONSORS
DIAMANTE I DIAMOND
OURO I GOLD
BRONZE
PLATINUM
APOIO I SUPPORT
Recommended