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Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude – DPJ/SPPE/MTE
Brasília, Março de 2014
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Promove trabalho decente para a juventude e desenvolvimento social e econômico
para o BRASIL
APRENDIZAGEM PROFISSIONALAPRENDIZAGEM PROFISSIONAL
a LEI promove o Trabalho Decente
para a Juventude
e desenvolvimento social e econômico
para o BrasilDepartamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude
DPTEJ/MTE
1. Juventude e Mercado de Trabalho;
2. Agenda do Trabalho Decente para Juventude;
3. Sobre a Aprendizagem Profissional;
4. Cadastramento de Entidades e Avaliação de Programas de Aprendizagem;
5. Pronatec Aprendiz
6. Aprendizagem em Nível Técnico
7. Plano Nacional da Aprendizagem Profissional
8. Programas de Aprendizagem Profissional
Índice
• População de 33,5 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos;
• Escolaridade média cresce para jovens de todas as faixas etárias entre 2007 e 2011;
• Entre a população mais jovem (15-17 anos) taxa de participação no mercado caiu de 36% em 2006 para 29,5 em 2012; principalmente nos grupos de menor escolaridade;
• Entre 2009 e 2012 houve aumento na proporção de jovens que não trabalham nem estudam “Nem-Nem”; Fenômeno que atinge principalmente mulheres 22,7%; entre os homens a taxa é 8,3%;
• Taxa de desemprego:• 15 a 17 anos – 23,6%; 18 a 24 anos – 17%; 25 a 29 anos – 7,5%;
• Informalidade: • 15 a 17 anos – 75%; 18 a 24 anos – 39%; 25-29 anos – 33%
Juventude e Mercado de Juventude e Mercado de TrabalhoTrabalho
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Trabalho e educação O ensino médio completo é condição fundamental para aumentar
as oportunidades de acesso a um trabalho de mais qualidade
e mais protegido
70% dos novos empregos formais gerados em 2010 foram ocupados por pessoas com Ensino Médio Completo
23% da PEA juvenil (16 a 29 anos) não completou nem o Ensino Fundamental
entre os jovens de 15 a 17 anos essa proporção é de 44% e 15% deles está fora da escola
Junho de 2003 - Compromisso do Governo Federal entre Presidência da República e OIT;
Maio 2006 – Lançamento da Agenda Nacional de Trabalho Decente
Junho de 2009 – Comitê Executivo Interministerial responsável pela implementação de Subcomitê específico para demandas da Juventude
Outubro de 2010 – Subcomitê e GT Consultivo construíram de forma tripartite a Agenda Nacional do Trabalho Decente para Juventude.
Agosto de 2012 – Conferência Nacional do Trabalho Decente
Sobre a Agenda NacionalDe Trabalho Decente
Prioridades da Agenda NacionalDe Trabalho Decente Para Juventude
1)Mais e melhor Educação;
2) Conciliação dos estudos, Trabalho e Vida Familiar
3) Inserção Ativa e Digna no mundo do Trabalho
4) Diálogo Social
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Início do Contrato de Trabalho e do
Programa Técnico-profissional
organizado em atividades teóricas e
práticas
Conclusão do Contrato e do Programa com
Certificação Profissional pelas entidades
formadoras
TEORIA
PRÁTICA
APRENDIZ14 a 24 anos
(Pessoas com deficiência sem limite de idade)
INSTITUIÇÕES FORMADORAS- Sistema S ( financiado por empresas)
- Escolas Técnicas- Instituições sem fins lucrativos
EMPRESAS5 a 15% do total de
empregados
Aprendizagem Profissional
Governo Federal Lei 10.097/2000
Ministério da Educação
Como se configura a Aprendizagem Profissional?
Contrato Formal de Trabalho com prazo determinado não superior a 2 anos
e com compromisso de matrícula em programa de aprendizagem
Prioridade para AdolescentesJovens para ocupações com riscos
insalubridade, periculosidade. Limite máximo de idade não se aplica a pessoas com
deficiência, e pode acumular o Benefício de Prestação Continuada – BPC
Entidade Qualificadora
Conteúdos teóricos básicos e específicos ( as empresas públicas delegam a entidades sem fins lucrativos
– ESFL a função de contratar)
APRENDIZ≥14 ≤24 anos
ENTIDADES QUALIFICADORAS
•Sistema S;•Escolas Técnicas e Agrotécnicas;•Ent.s sem Fins Lucrativos
EMPRESAPúblicas, de Economia
Mista e Empresas Privadas de Médio e
Grande porteCotas ≤ 5% ≥ 15%
Ministério da Educação
Evolução na contratação de Aprendizes
META 2012 - 2015: 1.220.628 aprendizesAdmitidos 2012-2013: 646.058 aprendizes (52,92%) da meta atingida.
Fonte: RAIS 2005-2012 + Caged Jan-Dez 2013Fonte: RAIS 2005-2012 + Caged Jan-Dez 2013
2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005
335.809310.249
264.764
201.097
150.001134.001
105.959
143.254
57.231
Evolução dos Contratos de Aprendizagem Profissional
Aprendizes Contratados em
2013
UFTotal de
AdmitidosPotencial de Contratação
Percentual Atingido
Amapá 1.048 2.385 43,94%
Rio Grande do Sul 32.811 76.828 42,71%
Ceará 12.948 33.150 39,06%
Espírito Santo 8.997 23.277 38,65%
Acre 945 2.748 34,39%
Minas Gerais 40.704 128.062 31,78%
Amazonas 5.613 17.865 31,42%
Santa Catarina 16.888 54.595 30,93%
Goiás 12.396 40.198 30,84%
Distrito Federal 7.557 26.923 28,07%
Rio de Janeiro 29.802 110.473 26,98%
Mato Grosso 5.430 20.700 26,23%
Sergipe 2601 9.990 26,04%
Rondônia 2.712 10.515 25,79%
Pernambuco 11.359 44.075 25,77%
São Paulo 90.636 379.367 23,89%
Paraná 17.167 73.570 23,33%
Roraima 569 2.486 22,89%
Tocantins 1.669 7.293 22,86%
Alagoas 2.788 12.722 21,91%
Bahia 12.305 57.902 21,25%
Paraíba 3.063 14.921 20,53%
Mato Grosso do Sul 3.251 16.201 20,07%
Rio Grande do Norte 3.171 15.970 19,86%
Pará 5.431 28.179 19,27%
Maranhão 2.640 16.964 15,58%
Piauí 1.308 10.401 12,58%
TOTAL 335.809 1.237.760 27,13%
Fonte: DBIDEB 2013 - Ministério do TrabalhoFonte: DBIDEB 2013 - Ministério do Trabalho
Admitidos em 2013
Fonte: CAGED acumulado Jan a Dez 2012 - Ministério do TrabalhoFonte: CAGED acumulado Jan a Dez 2012 - Ministério do Trabalho
2009 2010 2011 20122008 50222 57.574 56.475 56.7702009 0 66.042 49.639 58.3492010 0 0 43.138 67.476
Fonte: RAIS 2012 - Ministério do Trabalho
110.729123.983156.919
MONITORAMENTO DOS EGRESSOS DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
BRASIL
ANO NÚMERO DE APRENDIZES QUE CONCLUIRAM O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
EGRESSOS CONTRATADOS NOS ANOS SEGUINTES
Impacto na trajetória profissionalImpacto na trajetória profissional
Para atendimento de aprendizes de 14 a 18 anos
Avaliação da Competência da Entidade Qualificadora- Entidades Sem fins lucrativos-
Preenchimento do Formulário no Juventude Web
Registro da Entidade no CMDCA
Entrega do Termo de Compromisso da Entidade na SRTE local +
Cópia e original do registro no CMDCA + documentos Art4º §3º
Protocolo do Coordenador de Aprendizagem
da SRTE local
Para atendimento de aprendizes de 18 a 24 anos
Preenchimento do Formulário no Juventude Web - Entidade
(UPLOAD DO PDF QUE COMPROVA O REGISTRODA SEDE NO CMDCA
Protocolo do Coordenador de Aprendizagem
da SRTE local
Entrega do Termo de Compromisso da Entidade na SRTE local +
Documentação (Art 4º, §2º) +
Documentos Art4º §3º
Registro da SEDE da Entidade no CMDCA
Protocolo do Coordenador de Aprendizagem
da SRTE local
Avaliação da Competência da Entidade Qualificadora- Entidades Sem fins lucrativos-
Avaliação do Programa de Aprendizagem
– Entidades sem fins lucrativos - Consulta ao Anexo I – CONAP e
Informativo CGPI 003/2012
Entrega do Termo de Compromisso doPrograma na SRTE local +Documentação Art4º §3º
Protocolo do Coordenador de Aprendizagem
da SRTE local
Avaliação CGPIInserção no CNAP (Validação)
Preenchimento do Formulário no Juventude Web - programa(UPLOAD DO PDF QUE COMPROVA A INSCRIÇÃO
DO PROGRAMA NO CMDCA local)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, ação que ampliará e diversificará a oferta de programas de formação técnico-profissional para o acesso de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência, incluirá em suas ações o instituto da aprendizagem profissional.
O PRONATEC na modalidade APRENDIZ se destinará ao financiamento da formação teórica dos aprendizes, possibilitando a redução do custo dos contratos que tradicionalmente ocorrem exclusivamente as expensas das empresas contratantes. Dessa forma, propiciará ampliação das ações da Aprendizagem Profissional.
Faz-se importante ressaltar que somente poderão usufruir da redução de custos pelo financiamento da formação profissional via PRONATEC APRENDIZ, as micro e pequenas empresas, os órgãos da administração direta e todos os demais estabelecimentos que não sejam contribuintes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem – SNAs, posto que aos que contribuem já são garantidas matrículas gratuitas em programas de aprendizagem nessas entidades.
Pronatec AprendizPronatec Aprendiz
A Lei da Aprendizagem cujo público beneficiário compreende a faixa etária a partir de 14 anos, no âmbito da bolsa-formação PRONATEC atenderá jovens com idade mínima de 15 anos, segundo Portaria MEC nº 168 de 07 de março de 2013. E atenderá preferencialmente:
•Adolescentes afastados do trabalho infantil;•Adolescentes em situação de acolhimento/abrigamento;•Alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Pública;•Jovens com mais de 18 anos matriculados em EJA – Fundamental ou
Médio;•Pessoas com deficiência a partir de 14 anos
A Lei da Aprendizagem cujo público beneficiário compreende a faixa etária a partir de 14 anos, no âmbito da bolsa-formação PRONATEC atenderá jovens com idade mínima de 15 anos, segundo Portaria MEC nº 168 de 07 de março de 2013. E atenderá preferencialmente:
•Adolescentes afastados do trabalho infantil;•Adolescentes em situação de acolhimento/abrigamento;•Alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Pública;•Jovens com mais de 18 anos matriculados em EJA – Fundamental ou
Médio;•Pessoas com deficiência a partir de 14 anos
Repasse de recursos às instituições formadoras
Os recursos correspondentes aos valores relativos à oferta de aprendizagem profissional são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional - FNDE às entidades formadoras após a homologação das vagas pactuadas entre demandantes e ofertantes, exatamente como ocorre nas demais modalidades do PRONATEC.
Mapeamento de Oportunidades de Contratos de Aprendizagem
Demandas do Mercado para orientar oferta dos cursos
Diagnóstico & Estudos de Prospecção
RAIS Setorial; geográfico;ocupacional
CAGEDCotistas;
RAIS Setorial; geográfico;ocupacional
CAGEDCotistas;
Fóruns Estaduais:• Sistema S• Rede EPT• Confederações• Centrais
Sindicais• Comissão
Municipal e Estadual de Emprego
Fóruns Estaduais:• Sistema S• Rede EPT• Confederações• Centrais
Sindicais• Comissão
Municipal e Estadual de Emprego
SINES
• Vagas não preenchidas
• CBOs mais demandadas
SINES
• Vagas não preenchidas
• CBOs mais demandadas
Estimativa PRONATEC 2014
Estimativa PRONATEC 2014
Estrutura PRONATECAtores da Bolsa Formação
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011Portaria nº 168/2013, alterada pela Portaria nº 114/2014
•Bolsa-Formação Trabalhador: cursos de formação inicial e continuada: cursos FIC. •Bolsa-Formação Estudante: financiar cursos de educação profissional técnica de nível médio
Artigo 39. (...)Parágrafo único. Os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional, previstos no art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e no Decreto no 5.598, de 1º de dezembro de 2005, deverão estar estruturados em itinerários formativos constantes no Guia Pronatec de Cursos FIC e em consonância com o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional - CONAP, nos termos do Documento Referência Pronatec Aprendizagem Profissional."(NR)
Aprendizagem no PRONATEC
Ministério da Educação
GUIA PRONATEC DE CURSOS FIC
Aprendizagem Profissional
Comercial em Cadista e
Produção de Maquete
Eletrônica
318105 Cadista
Produção de Maquete
Eletrônica e Desenho
CAD
221460 Cadista para a Construção Civil 200
40016 a 24
anos
1000 horas - (Teoria ≥400 ≤ horas Prática 600 horas )
318430Desenhista de Maquetes
221304Editor de Maquetes Eletrônicas
200
ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA PRONATEC APRENDIZ
Cadista para Construção Civil 200 horas
Editor de Maquetes Eletrônicas 200 horas
Cadista para Construção Civil 200 horas
Editor de Maquetes Eletrônicas 200 horas400 HORAS
Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional MTE - CONAP
Portaria nº 168/2013, alterada pela Portaria nº 114/2014Art. 44 (...)
§ 3º Para os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional, serão pagas as horas-aluno correspondentes à carga horária desenvolvida pelos parceiros ofertantes, não sendo contempladas as atividades devidas às empresas.
§ 4º Os cursos previstos no § 3º somente serão pagos pela Bolsa-Formação Trabalhador quando ofertados pelas redes públicas de EPT e pelos SNA, para Contratos de Aprendizagem Profissional firmados com a administração pública ou com empresas que não contribuem compulsoriamente com o SNA ofertante.
Aprendizagem no PRONATEC
Ministério da Educação
Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ
SETOR DESPORTIVO
Micro e Pequenas Empresas
Setores de alimentação, Tecnologia e Administração
GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS NÃO CONTRIBUINTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ
MTEDEMANDANTE
EXCLUSIVO
ADOLESCENTES15 a 17
AFASTADOS DO TRABALHO INFANTIL
ALUNOS 15 a 17 ENSINO
MÉDIO DAREDE PÚBLICA
ALUNOS 18 a 23
EJA
MÉDIO CONCLUIDO
17 a 23
AdolescentesSob Medidas eEntidades de Abrigamento
15 a 17
Superintendências Regionais do TrabalhoSRTE/MTE
(27 unidades)* Cada superintendências tem autonomia para cadastrar seus assessores
SINES Coordenadores
EstaduaisCoordinfância
MPT
Assistência Social
MunicipalMDS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
>=15
SMPE-PRSDH-PR
GE
ST
OR
N
AC
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Público BeneficiárioPúblico Beneficiário
CAPTAÇÃO DE VAGAS(Ex: SRTEs, e Unidades Demandantes)
ESPECIFICIDADES DA MODALIDADE PRONATEC
APRENDIZ
ESPECIFICIDADES DA MODALIDADE PRONATEC
APRENDIZREGISTRO DAS VAGAS E PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
NO PORTAL MAIS EMPREGO/INTEGRAÇÃO SISTECEmpregadores,Supervisores de demanda e Unidades Demandantes
Potencial Pequenas e Microempresas
Fonte: MTE – Caged de julho/2013Fonte: MTE – Caged de julho/2013
Administração Pública
PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA
MDS
Mapeamento de Oportunidades de Contratos de Aprendizagem na Administração Pública
Unidades de AcolhimentoUnidades de Acolhimento Administração
Pública Direta e Indireta – parte
prática.
Administração Pública Direta e Indireta – parte
prática.
Entidade Sem Fins Lucrativos
parte teórica básica
>=200 horas
Entidade Sem Fins Lucrativos
parte teórica básica
>=200 horas
Rede de EPTFinanciamento
PRONATECParte teórica
específica >= 200 horas
Rede de EPTFinanciamento
PRONATECParte teórica
específica >= 200 horas
ConcomitanteConcomitante
Âmbito da Prática Profissional Âmbito da Formação Profissional Teórica
1) Mobilização por vagas nas empresas 1) Mobilização por oferta de Matrículas
2) Captação de vagas nas empresas 2) Pactuação: registro de turmas no SISTEC pelo ofertante
3) Registro das vagas no MAIS EMPREGO/SINE 3) Homologação pelo MTE
4) Pré matrícula pelos SINE/SRTE/MPT/CREAS
5) Comunicação aos pré matriculados para matrícula
4) Contrato do Aprendiz Intermediação via SINE 6) Matrícula
PRONATEC APRENDIZ – FLUXO(ações devem acontecer paralelamente)
PRONATEC APRENDIZPossíveis ações integradas
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
PETI
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
PETI
PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO
PRODUTIVO ORIENTADO - PNPMPO
PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO
PRODUTIVO ORIENTADO - PNPMPO
VIVER SEM LIMITE
BPC TRABALHO
VIVER SEM LIMITE
BPC TRABALHO
ALUNOS DA REDE PÚBLICA
APRENDIZ NA ESCOLA
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
ALUNOS DA REDE PÚBLICA
APRENDIZ NA ESCOLA
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
ADOLESCENTES SOB MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVASE EM ABRIGOS
PRONATEC Brasil Sem Miséria
MDS
ADOLESCENTES SOB MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVASE EM ABRIGOS
PRONATEC Brasil Sem Miséria
MDSVIRA VIDA
SESI
VIRA VIDA
SESI
Aprendizagem em Nível Técnico Médio
ATIVIDADES TEÓRICAS + estágio
Modulo I Modulo III
AssistenteAdministrativo
Assistente de Tráfego Rodoviário
Técnico em Transporte
Rodoviário
360h 360h 360h
Modulo II
Programa de APRENDIZAGEM: calcular as horas para atividades práticas de acordo com CBOPrograma de APRENDIZAGEM: calcular as horas para atividades práticas de acordo com CBO
Eixo Tecnológico: Infraestrutura Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Transporte Rodoviário de Passageiros – 1080h (*)
(*) Curso ofertado pelo SENAT
• Cursos reconhecidos pelas instâncias estaduais de educação de
acordo com as diretrizes do MEC para a educação profissional
Eixo Tecnológico Gestão e Negócios
Técnico de Nível Médio em Logística 832h
A T I V I D A D E S T E Ó R I C A S
216h 216h 400h
Módulo BásicoAssistente em OperaçõesLogísticas
≤ 216≥ 388
A T I V I D A D E S P R Á T I C A S
1. MTE mapeou empresas do setor e notificou;
2. IFB oferta módulo iniciais para cursos de aprendizagem adaptados;
3. Gratuitamente ao empregador;
4. Aprendiz “aproveita” os créditos para o nível técnico: ITINERÁRIO FORMATIVO
PARCERIA MTE e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA PARCERIA MTE e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA ARTICULAÇÃO ENTRE APRENDIZAGEM NÍVEL BÁSICO E TÉCNICOARTICULAÇÃO ENTRE APRENDIZAGEM NÍVEL BÁSICO E TÉCNICO
CONTRATO DE 1 ANO para formação em Assistente de Operações Logísticas
CONTRATO DE 18 a 24 meses
Entre 800 e 960h
≤ 216≥ 388 ≤ 400≥ 560
1 - Aprendizagem na Administração Pública (AP)Resultados Esperados: Aprendizagem Regulamentada e implementada em todos os órgãos da AP. Público alvo de programas sociais contratados como aprendizes pela AP; Sugestão contratual de que as prestadoras de serviços na AP cumpram suas cotas.
2 - Articulação da CBO e da Aprendizagem Profissional a Educação Profissional e TecnológicaResultados Esperados: catálogos de educação profissional formulado com referencia na CBO; Aprendizagem Profissional integrada à Educação profissional e Tecnológica. Arcos Ocupacionais do Setor Bancário adotados e implementados pelas principais instituições públicas e privadas.
3- Plano de ComunicaçãoResultados Esperados: classe empresarial, sociedade e governos locais sensibilizados para a importância do aspecto socioeconômico da Aprendizagem;
4 – FinanciamentoResultados Esperados: Estimular o incremento do financiamento privado por meio de benefícios fiscais ou de contrapartida ao cumprimento de cotas; captar fontes de recursos para investimento em novos cursos e programas de aprendizagem; Garantir orçamento destinado à formação profissional de adolescentes e jovens.
PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
- PNAP2012 - 2015
5 - Democratização do acesso, expansão e interiorização da AprendizagemResultados esperados: Aprendizagem ofertada com qualidade no interior do país para democratização do acesso; Implementação de programas de aprendizagem à distância.
6 - Forum Nacional e Fóruns estaduais de Aprendizagem Profissional Resultados esperados: fóruns instalados e em funcionamento em todos os Estados Brasileiros. Monitoramento e divulgação das ações implementadas nos Fóruns Estaduais;
7 - Alinhamento Interinstitucional Resultados esperados: Processos de registro e validação de cursos, programas, parcerias otimizadas e processo de certificação. Contratos de aprendizagem intermediados pelo Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.
8 - Articulação e Monitoramento das ações de Aprendizagem com a Agenda nacional de Trabalho DecenteAções: participação de representantes do FNAP no subcomitê de Juventude; Propor ao MDS a inclusão as linhas de ação do PNAP e da ANTDJ no Plano Brasil sem miséria; Sistematizar a experiência brasileira de política de aprendizagem profissional para fins de divulgação via Cooperação Internacional em coordenação com a ANTD. Elaboração de plano de trabalho, indicadores e meios de verificação de monitoramento das ações de aprendizagem com a ANTD; Discutir e validar com os colegiados correlatos ao FNAP o plano de trabalho do monitoramento.9 - Monitoramento e Avaliação das Metas do PNAP
PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
- PNAP2012 - 2015
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
TEORIA PRÁTICA
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Início do Programa Conclusão do Programa
Grande grupo/Família /
Códigos CBO
Perfil do Aprendiz Carga Horária Total do Programa
Perfil de formação
profissional (Descrição CBO)
Agentes, assistentes e auxiliares administrativos411005 - Auxiliar de escritório, em geral411010 - Assistente administrativo411015 - Atendente de judiciário411020 - Auxiliar de judiciário411025 - Auxiliar de cartório411030 - Auxiliar de pessoal411035 - Auxiliar de estatística411040 - Auxiliar de seguros411045 - Auxiliar de serviços de importação e exportação.411050 – Agente de Microcrédito
14 a 24 anos
Mínimo - 800 horas e Máximo - 1280 horas
Teoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horasPrática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos.
Trabalhadores de Apoio à Agricultura622010 – Jardineiro622015 – Trabalhador na produção de mudas e sementes622020 – Trabalhador volante da agricultura
18 a 24 anos
Mínimo - 960 horas e Máximo -1600 horas
Teoria: ≥ 480 horas e ≤ 800 horasPrática: ≥ 480 horas e ≤ 1120 horas
Efetuam preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies vegetais. Realizam tratos culturais, além de preparar o solo para plantio.
CATÁLOGO NACIONAL DA APRENDIZAGEM – CONAP
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO
Grande grupo/Família / Códigos CBO
Perfil do Aprendiz Carga Horária Total do Programa
Perfil de formação profissional (Descrição CBO)
Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços de Ourivesaria (SENAC) *262420 - Desenhista de joias751020 - Lapidador de Gemas 751125 - Ourives *Atividade desenvolvida sob supervisão
16 a 24 anos 960 horasTeoria – 400 horas Prática – 560 horas
Desenha e planifica em perspectiva, realiza especificações técnicas e ilustrações de projetos de joias. Realiza processos de transformação de metais preciosos em joias. Lapida gemas e confecciona joia a partir de desenhos e especificações técnicas. O jovem aprendiz desenvolve competências profissionais e pessoais que o levam à formação integral. Deve comunicar-se de forma clara e assertiva, desempenhar suas atividades com pró-atividade, de modo a favorecer o trabalho em equipe e a qualidade no serviço prestado, respondendo com dinamismo e responsabilidade aos desafios das suas ocupações, exercendo-as sob a responsabilidade de especialistas.
RELAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EPT
Caso as atividades contemplem aquelas dispostas na lista TIP (decreto 6481/2008), deve-se especificar que não serão realizadas por menores, ou que serão feitas em condições laboratoriais,
sob supervisão do professor/orientador, em que fiquem garantidas plenamente a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes.
RELAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Aprendizagem Profissional Comercial em Operação e Manutenção de Equipamentos de Informática (SENAC)*317205 – Operador de computador 317210 – Apoio ao usuário de informática 731120 – Montador de Equipamentos Eletrônicos *Atividade desenvolvida sob supervisão
14 a 24 anos 800 horas
Teoria – 400 horas Prática – 400 horas
Instala, configura e opera sistemas operacionais cliente, aplicativos de escritório e periféricos. Organiza entrada e saída de dados em sistemas de informação, conforme procedimentos técnicos de qualidade e atento às normas e políticas de segurança da informação e de respeito à propriedade intelectual. Realiza manutenção em computadores, notebooks, monitores e impressoras. Monta, instala e configura dispositivos de hardware. Instala e configura sistemas operacionais e softwares aplicativos. O jovem aprendiz desenvolve competências profissionais e pessoais que o levam à formação integral. Deve comunicar-se de forma clara e assertiva, desempenhar suas atividades com pró-atividade, de modo a favorecer o trabalho em equipe e a qualidade no serviço prestado, respondendo com dinamismo e responsabilidade aos desafios das suas ocupações, exercendo-as sob a responsabilidade de especialistas.
Aprendizagem e Financeiro (SENAR) 411005 – Auxiliar de escritório em geral 411010 – Assistente administrativo
14 a 24 anos
Modelo A – 960 horas (480 teóricas + 480 práticas)
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; auxiliam na organização de documentos e arquivos.
Aprendizagem em Café e Árvores Frutíferas (SENAR) *622505 – Trabalhador no cultivo de árvores frutíferas622610 – Trabalhador da cultura do café *Atividade desenvolvida sob supervisão
14 a 24 anosModelo A – 960 horas (480 teóricas
+ 480 práticas)
Produzem e plantam mudas; realizam tratos culturais integrados; colhem e beneficiam frutos. Organizam instalações e equipamentos agrícolas e preparam o solo para o plantio. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente.
(SEST SENAT)411010 – Assistente administrativo 411010 – Assistente administrativo em transportesDe cargas;De passageiros
14 a 24 anosMínimo - 800 horas e Máximo - 1280
horasTeoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horasPrática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, auxiliam na execução de rotinas administrativas e financeiras do setor de transporte de cargas, preparam relatórios, formulários e planilhas; organizam documentos e correspondências; acompanham processos administrativos do setor de transporte de cargas; seguindo normas técnicas, ambientais, da qualidade, de segurança e saúde no trabalho.
Aprendizagem em Transportes (SEST SENAT)511210 – Despachante de transportes coletivos 511215 – Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)
14 a 24 anos Mínimo - 800 horas e Máximo - 1280
horasTeoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horasPrática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas
Organizam e fiscalizam as operações dos ônibus e outros veículos de transporte coletivo como, condições de operação dos veículos, cumprimento dos horários, entre outros. Preenchem relatórios; preparam escalas de operadores; examinam veículos e atendem usuários. Agem na solução de ocorrências. Executam a venda de bilhetes em veículos, estações metropolitanas, ferroviárias e similares e administram valores.
Aprendizagem em Processamento de Carnes e Derivados (SESCOOP)*8485 – Magarefes e afins848505 – Abatedor 848510 – Açougueiro 848515 – Desossador 848520 – Magarefe 848525 – Retalhador de carnes *Atividade desenvolvida sob supervisão
14 a 24 anos 1000 horas
Abatem bovinos e aves controlando a temperatura e velocidade de máquinas. Preparam carcaças de animais (aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos) limpando, retirando vísceras, depilando, riscando pequenos cortes e separando cabeças e carcaças para análises laboratoriais. Tratam vísceras limpando e escaldando. Preparam carnes para comercialização desossando, identificando tipos, marcando, fatiando, pesando e cortando. Realizam tratamentos especiais em carnes, salgando, secando, prensando e adicionando conservantes. Acondicionam carnes em embalagens individuais, manualmente ou com auxílio de máquinas de embalagem a vácuo. Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.
PROGRAMA ESTADUAL APRENDIZ NA ESCOLA EM OPERADORES DE LOJA E VAREJO421125 - Operador de caixa521125 - Repositor de estoque521110- Atendente784105 – Embalador a mão
14 a 24 anos 1240 horas
Teoria: 400 horasPrática: 840 horas
Vendem mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Registram entrada e saída de mercadorias. Promovem a venda de mercadorias, demonstrando seu funcionamento, oferecendo-as para degustação ou distribuindo amostras das mesmas. Informam sobre suas qualidades e vantagens de aquisição. Expõem mercadorias de forma atrativa, em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço. Prestam serviços aos clientes, tais como: troca de mercadorias; abastecimento de veículos; aplicação de injeção e outros serviços correlatos. Fazem inventário de mercadorias para reposição. Elaboram relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços.
PROGRAMA ESTADUAL APRENDIZ NA ESCOLA EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS411010 - Assistente Administrativo 411005 - Auxiliar de Escritório 411030 - Auxiliar de Pessoal 422105 - Secretária411005 - Auxiliar de compras414105 - Auxiliar Almoxarifado
14 a 24 anos 1240 horas
Teoria: 400 horasPrática: 840 horas
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades.
RELAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA ESTADUAL APRENDIZ NA ESCOLA EM OPERAÇÃO E MONITORAÇÃO DE COMPUTADORES (SEDUC CE)317205 - Operador de Processamento de Dados
317205 - Operador de Sistemas Computadocionais em Rede
317205 - Operador de Terminal no Processamento de Dados
14 a 24 anos 1240 horas
Teoria: 400 horasPrática: 840 horas
Operam sistemas de computadores e microcomputadores, monitorando o desempenho dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, registros de erros, consumo da unidade central de processamento (cpu), recursos de rede e disponibilidade dos aplicativos. Asseguram o funcionamento do hardware e do software; garantem a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando-as em local prescrito, verificando acesso lógico de usuário e destruindo informações sigilosas descartadas. Atendem clientes e usuários, orientando-os na utilização de hardware e software; inspecionam o ambiente físico para segurança no trabalho.
ARCOS OCUPACIONAIS OCUPAÇÕES CARGA HORÁRIA TOTAL DO PROGRAMA
CÓDIGO CBO
Administração Arquivista/arquivadorAlmoxarifeAuxiliar de escritório/administrativoContínuo/Office-boy/Office-girl
Mínimo - 1104 horas e Máximo - 1840 horas
Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920 horas
Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288 horas
4151-054141-054110-054122-05
Setor Bancário Adolescente Serviços Administrativos ( 18 anos)
Escriturário de Banco
Contínuo
Auxiliar de Escritório
Mínimo - 1104 horas e Máximo - 1840 horas
Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920 horas
Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288 horas
4122-054132-254110-05
Setor Bancário - Jovem Serviços Bancários ( 24 anos)
Atendente de Agência
Escriturário de Banco
Contínuo
Caixa de Banco
Mínimo – 1656 horas e Máximo – 2760 horas
Teoria: ≥ 828 horas e ≤ 1308 horas
Prática: ≥ 828 horas e ≤ 1932 horas
4132-054132-254122-054132-10
RELAÇÃO DE ARCOS OCUPACIONAISCaso as atividades contemplem aquelas dispostas na lista TIP (decreto
6481/2008), deve-se especificar que não serão realizadas por menores, ou que serão feitas em condições laboratoriais, sob supervisão do
professor/orientador, em que fiquem garantidas plenamente a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes.
ARCO OCUPACIONALDESPORTO
Auxiliar da Prática
Desportiva
Organizador de
Eventos
Assistente Administrativo
O itinerário do Percurso Formativo do JADE está organizado em três etapas, que levam o aprendiz a conhecer, experimentar e a questionar a realidade do mundo do esporte e do mundo do trabalho, através do início da qualificação profissional, por meio da Formação Técnica Geral e do Arco Ocupacional do desporto. Ao final do Percurso Formativo, o aprendiz estará apto a renovar-se, qualificar-se profissionalmente, ingressar melhor preparado no mundo do trabalho e terá projetado um futuro profissional, a partir do aprendizado no mundo do esporte.
Mínimo - 1104 horas e Máximo - 1840 horas Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920 horas Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288 horas
• Desenvolvimento/disponibilização de matrizes curriculares de aprendizagem em todos os SETORES DA ECONOMIA;
• A inclusão de 1.200.000 aprendizes até 2015 - mais de 50% é meta da fiscalização previstas no PPA 2012-2015;
• Implementação do Forum de Aprendizagem Profissional em todos os Estados da Federação
• Efetivação da aprendizagem na administração direta, autárquica e fundacional;
• Exigência do cumprimento das cotas das empresas terceirizadas, prestadoras de serviços na administração publica direta e indireta
• Ampliação da oferta de cursos no SENAR, SESCOOP e SENAT, SENAI e SENAC;
• Parcerias com a rede de escolas técnicas para ampliação das vagas em cursos de nível da formação inicial e em nível técnico PARA APRENDIZAGEM: criação dos itinerários formativos
• Parcerias para Incentivo e/ou investimento na capacitação de ONGs para oferta da aprendizagem em nível de formação inicial;
• Desenvolvimento de instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemáticos dos programas corporativos de aprendizagem, com ênfase na qualidade pedagógica e na efetividade social;
• A integração da intermediação de aprendizes ao mercado de trabalho via Sistema Público de Trabalho Emprego e Renda;
• Garantia do caráter permanente da aprendizagem como política pública orientada e com resultados monitorados pela ação estatal.
METAS GERAIS PARA A APRENDIZAGEM (definidas no Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, no Plano Nacional da Aprendizagem Profissional e/ou no PPA 2012-2015)
Contato
E- MAIL:
aprendizagem.sppe@mte.gov.br
61- 33176556/ 6543 / 6553
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