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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVAN LOPES JÚNIOR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de Preços para posterior Contratação de prestação de serviços de acordo com a necessidade da municipalidade para a locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de: SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TRELIÇA, a serem utilizadas em diversas datas Comemorativas e Eventos Tradicionais da Cidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. A despesa decorrente da contratação correrá por conta de Recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na sede da Prefeitura Municipal no setor de licitação, trazer consigo 01 CD para cópia. Informações: de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84) 3331-2121 / 2122 / 1987 / 2321 - Ramal 217 – e-mail: licitacao@assu.rn.gov.br - Assú/RN. Recebimento das Propostas: 09.10.2015 às 14H30MIN.
Assú/RN, 28 de Setembro de 2015.
VERA LÚCIA BARBOSA DANTAS ALBINO Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de Preços para posterior Contratação de prestação de serviços de acordo com a necessidade da municipalidade para a locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de: INFRAESTRUTURA, a serem utilizadas em diversas datas Comemorativas e Eventos Tradicionais da Cidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. A despesa decorrente da contratação correrá por conta de Recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na sede da Prefeitura Municipal no setor de licitação, trazer consigo 01 CD para cópia. Informações: de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84) 3331-2121 / 2122 / 1987 / 2321 - Ramal 217 – e-mail: licitacao@assu.rn.gov.br - Assú/RN. Recebimento das Propostas: 09.10.2015 às 08H30MIN.
Assú/RN, 28 de Setembro de 2015.
VERA LÚCIA BARBOSA DANTAS ALBINO Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA PLANTÃO DE FARMÁCIAS
SETEMBRO DE 2015 Página 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal
Balanço Orçamentário
Orçamento Fiscal e Seguridade Social Referência: Janeiro a agosto de 2015
Páginas 4 a 27
D I V E R S O S
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO ASSÚ/RN CARTÓRIO RIVANILDO
EDITAL DE LOTEAMENTO (*)
ANTÔNIO RIVANILDO DE CARVALHO, Registrador ou Oficial do Registro Geral de Imóveis desta cidade e comarca de Assú/RN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos do art. 18 e seus parágrafos, da Lei nº 6.766, de 19.12.1979, A. P. FONSECA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.588.180/0001-04, com sede à rua Aníbal Correia, 2703, bairro Candelária, em Natal/RN, requereu o registro do LOTEAMENTO denominado “JARDIM PRIMAVERA”, de sua propriedade e que se acha localizado no perímetro urbano desta cidade, à
PODER LEGISLATIVO BRENO EDUARDO SOARES DE SOUZA LOPES (Presidente) EVERALDO LUCIANO MARQUES-Vice-Presidente WALDSON HENRIQUE PEREIRA BEZERRA - 1° Sec. LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO - 2o Sec. FLÁVIO CRUZ DA FONSECA FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FRANCISCO SÉRGIO ROCHA FRANCISCO XAVIER DE M. EIROS FILHO HELIOMAR CORTÊS ALVES JOÃO MARIA ALBANO LOURENÇO JOÃO PAULO PRIMEIRO F. DE CASTRO JOSÉ ARNÓBIO DE ABREU JÚNIOR MARIA ELIZANGELA ALBANO SÔNIA MARIA DE FRANÇA
WEDSON NAZARENO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Dra. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juíza Titular da 1ª Vara Cível Juíza Substituta da 2ª Vara Cível Juíza Eleitoral
Dra. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza Titular da Vara Criminal e do juizado Especial Cível e Criminal
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. CARLOS HENRIQUE HAPPER COX Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Instituído pela Lei Municipal n° 084, de 27 de março de 2002
ANO XI – N° 2768– Assú-RN, terça-feira, 29 de Setembro de 2015
www.assu.rn.gov.br - email: dom@assu.rn.gov.br
PODER EXECUTIVO
IVAN LOPES JÚNIOR – Prefeito Municipal
EURIMAR NÓBREGA LEITE – Vice Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2768– Assú-RN, terça-feira, 29 de Setembro de 2015
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2
rua projetada, no bairro Feliz Assu, com uma (1) área de 39.943,00 m² (100%) de área do terreno, sendo 20.771,31 m² de área útil (lotes), correspondente a 52,00%; 6.041,29 m² de área verde (15,12%); 2.000,67 m² de equipamentos comunitários/institucional (5,01%); e 11.129,74 m² de vias e circulações/ruas (27,86%). O terreno loteado está devidamente registrado sob o nº de ordem R-5, referente à matrícula nº 5.633, às fls. 017, do livro nº 2-AA, datado de 26.02.2013, neste 1º Ofício Registral Imobiliário, e o projeto/plano, elaborado e assinado pelo engenheiro civil, Adão da Costa Dantas (CREA 210108137-7) e ART 00021010813775078320, está dentro do roteiro por ele elaborado ou fornecido, e constante da respectiva planta (que segue em anexo), também de sua autoria, que se acha arquivada nesta serventia, juntamente com os demais documentos, à disposição dos interessados. E, para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que será publicado por três (3) dias consecutivos no Diário Oficial do Município. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias contados da data da última publicação e não havendo impugnação de terceiros, SERÁ FEITO O REGISTRO, acima solicitado.
Assú (RN), 24 de setembro de 2015.
ANTÔNIO RIVANILDO DE CARVALHO Registrador Imobiliário (*) Republicação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Secretário Municipal de Governo
ARILDO SOARES DE BRITO
Secretário Adjunto de Comunicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim Praça Pedro Velho, 107 - Centro – Assú – RN
E-mail: dom@assu.rn.gov.br
ESPAÇO
NÃO
UTILIZADO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2768– Assú-RN, terça-feira, 29 de Setembro de 2015
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3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PLANTÃO DE FARMÁCIAS SETEMBRO DE 2015
CENTRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
02 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
03 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
04 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
05 Sábado DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
06 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 Centro 3331 1307 Plantão 24 horas
07 Segunda-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas
08 Terça-feira FARMACIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro
09 Quarta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro
10 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
11 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
12 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
13 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas
14 Segunda-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
15 Terça-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
16 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 Centro 3331 1307
17 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
18 Sexta-feira FARMACIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro
19 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro
20 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas
21 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
22 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
23 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
24 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
25 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
26 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 Centro 3331 1307
27 Domingo FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas
28 Segunda-feira FARMACIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro
29 Terça-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro
30 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
BAIRRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
02 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike, 74 Frutilandia 3331-1257
03 Quinta-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 Dom Elizeu 3331-1898
04 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
05 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
06 Domingo DROGARIA LORENNA Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-1780 Plantão 24 horas
07 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa, 41 Dom Elizeu 3331-7339 Plantão 24 horas
08 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
09 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
10 Quinta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
11 Sexta-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 Dom Elizeu 3331-1898
12 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
13 Domingo DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas
14 Segunda-feira DROGARIA LORENNA Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-1780
15 Terça-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
16 Quarta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
17 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
18 Sexta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
19 Sábado FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 Dom Elizeu 3331-1898
20 Domingo FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539 Plantão 24 horas
21 Segunda-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
22 Terça-feira DROGARIA LORENNA Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-1780
23 Quarta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa,41 Dom Elizeu 3331-7339
24 Quinta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
25 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404
26 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike, 74 Frutilandia 3331-1257
27 Domingo FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 Dom Elizeu 3331-1898 Plantão 24 horas
28 Segunda-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
29 Terça-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
30 Quarta-feira DROGARIA LORENNA Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-1780
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU
RELATÓRIODE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Setembro/2014 a Agosto/2015 - Consolidado
RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ 1,00
RECEITAS
Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada (a)
Receitas Realizadas Saldo a
Realizar (a - c)
No Bimestre (b) % (b / a) Até o Bimestre (c) % (c / a)
RECEITAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 97.600.000,00 97.600.000,00 14.799.161,05 15,16 58.199.358,84 59,63 39.400.641,16
RECEITAS CORRENTES 88.215.300,00 88.215.300,00 14.455.811,05 16,38 57.010.175,19 64,62 31.205.124,81
RECEITA TRIBUTARIA 9.247.400,00 9.247.400,00 1.858.529,73 20,09 7.137.698,62 77,18 2.109.701,38
Impostos 8.790.000,00 8.790.000,00 1.809.019,22 20,58 6.752.897,59 76,82 2.037.102,41
Taxas 457.400,00 457.400,00 49.510,51 10,82 384.801,03 84,12 72.598,97
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.700.000,00 1.700.000,00 390.193,59 22,95 1.341.727,22 78,92 358.272,78
Contribuições Sociais
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Iluminação Pública 1.700.000,00 1.700.000,00 390.193,59 22,95 1.341.727,22 78,92 358.272,78
RECEITA PATRIMONIAL 945.000,00 945.000,00 129.801,93 13,73 577.028,52 61,06 367.971,48
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários 900.000,00 900.000,00 129.801,93 14,42 577.028,52 64,11 322.971,48
Receitas de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Receita Decorrente do Direito de Exploração de
Bens Público
Receita de Cessão de Direitos
Outras Receitas Patrimoniais 45.000,00 45.000,00 45.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS 67.000,00 67.000,00 67.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.355.080,00 75.355.080,00 11.977.428,10 15,89 47.656.446,24 63,24 27.698.633,76
Transferências Intergovernamentais 73.087.080,00 73.087.080,00 11.513.244,10 15,75 47.192.262,24 64,56 25.894.817,76
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios 2.268.000,00 2.268.000,00 464.184,00 20,46 464.184,00 20,46 1.803.816,00
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 900.820,00 900.820,00 99.857,70 11,08 297.274,59 33,00 603.545,41
Multa de Juros de Mora 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Indenizações e Restituições 91.000,00 91.000,00 7.044,87 7,74 83.955,13
Receita da Dívida Ativa 694.820,00 694.820,00 17.612,72 2,53 123.363,27 17,75 571.456,73
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para
Amortização
Receitas Correntes Diversas 15.000,00 15.000,00 82.244,98 548,29 166.866,45 112,44 -151.866,45
RECEITAS DE CAPITAL 9.384.700,00 9.384.700,00 343.350,00 3,65 1.189.183,65 12,67 8.195.516,35
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Operações de Crédito Internas 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS 312.700,00 312.700,00 312.700,00
Alienação de Bens Móveis 312.700,00 312.700,00 312.700,00
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.867.000,00 8.867.000,00 343.350,00 3,87 1.189.183,65 13,41 7.677.816,35
Transferências Intergovernamentais 5.472.000,00 5.472.000,00 343.350,00 6,27 1.133.023,65 20,70 4.338.976,35
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios 3.395.000,00 3.395.000,00 56.160,00 1,65 3.338.840,00
Transferências para o Combate a Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Integralização do Capital Social
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
Restituições 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Receita de Capital Diversas 1.000,00 1.000,00 1.000,00
RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II)
97
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II) 97.600.000,00 97.600.000,00 14.799.161,05 15,16 58.199.358,84 59,63 39.400.641,16
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Refinanciamento (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 97.600.000,00 97.600.000,00 14.799.161,05 15,16 58.199.358,84 59,63 39.400.641,16
536,09
DÉFICIT (VI) 58.810,00 32.072.676,01 536,09 -32.013.866,01
TOTAL( VII ) = (V + VI) 97.600.000,00 97.658.810,00 14.799.161,05 15,15 90.272.034,85 92,43 7.386.775,15
Emissão: 29/09/2015 07:35:28 Page 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU
RELATÓRIODE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Setembro/2014 a Agosto/2015 - Consolidado
RREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ 1,00
SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utiliz. para Créditos )
3.839.513,18
77.000,00
2,00
.
3.
Superávit Financeiro 3.839.513,18
Reabertura de Créditos Adicionais 77.000,00
IVAN LOPES JUNIOR FABIANA MARIA FERNANDES HOLANDA
Prefeito Contador(a)
Emissão: 29/09/2015 07:35:28 Page 2 de 2
Homologado
PR
EF
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" e "b
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o II e
§ 1
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RREO – Anexo 05 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
GOVERNO FEDERAL; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; MUNICIPIO DE Assú
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro á AGOSTO 2015 / Bimestre JULHO-AGOSTO
Dívida Fiscal Líquida
Saldo
em 31/DEZ/2014(a)
em 30/JUN/2015(b)
em31/AGO/2015 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 4.326.258,89 3.629.575,48 3.375.997,89
DEDUÇÕES (II) 11.533.905,13 10.452.241,74 9.898.301,83
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.215.778,98 8.217.220,59 7.640.171,62
Demais Haveres Financeiros 2.293.041,30 2.466.594,72 2.466.594,72
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.974.915,15 231.573,57 208.464,51
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -7.207.646,24 -6.822.666,26 -6.522.303,94
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 2.457.574,28 2.262.913,97 2.194.525,75
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = ((III + IV) - V) -9.665.220,52 -9.085.580,23 -8.716.829,69
Resultado NominalPeríodo de Referência
No Bimestre (c-b) Até o Bimestre (c-a)
VALOR 368.750,54 948.390,83
Discriminação da Meta Fiscal Valor Corrente
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ³
0,00
Dívida Fiscal Líquida Previdenciária
Saldo
em 30/JUN/2015(b)
em31/AGO/2015 (c)
Previdenciário
em 31/DEZ/2014(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
Disponibilidade de Caixa Bruta
DEDUÇÕES (VIII)
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00
Fonte: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASSU - RN
Emissão: 23/09/2015 às 08:21 Page 1 de 1
Homologado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - CONSOLIDADO
JANEIRO A AGOSTO 2015 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
GOVERNO FEDERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE Assú
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2015 Até o Bimestre 2014
RECEITAS REALIZADAS
51.716.348,4656.433.146,6787.315.300,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
6.155.083,267.137.698,629.247.400,00 Receitas Tributárias
283.212,26369.813,11450.000,00 IPTU
4.026.298,795.071.434,176.600.000,00 ISS
733.099,24600.455,54540.000,00 ITBI
709.315,05711.194,771.200.000,00 IRRF
403.157,92384.801,03457.400,00 Outras Receitas Tributárias
1.028.593,591.341.727,221.700.000,00 Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
1.028.593,591.341.727,221.700.000,00 Outras Receitas de Contribuições
34,0045.000,00 Receita Patrimonial Líquida
664.415,66577.028,52945.000,00 Receita Patrimionial
664.381,66577.028,52900.000,00 (-) Aplicações Financeiras
44.358.893,8347.656.446,2475.355.080,00 Transferências Correntes
16.552.961,9317.908.319,2430.500.000,00 FPM
6.147.562,046.429.850,029.050.000,00 ICMS
685.502,08464.184,002.268.000,00 Convênios
20.972.867,7822.854.092,9833.537.080,00 Outras Transferências Correntes
173.743,78297.274,59967.820,00 Demais Receitas Correntes
46.635,76123.363,27694.820,00 Dívida Ativa
127.108,02173.911,32273.000,00 Diversas Receitas Correntes
2.412.188,581.189.183,659.384.700,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
200.000,00 Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
312.700,00 Alienação de Bens (V)
2.412.188,581.189.183,658.867.000,00 Transferências de Capital
1.153.708,5856.160,003.395.000,00 Convênios
1.258.480,001.133.023,655.472.000,00 Outras Transferências de Capital
5.000,00 Outras Receitas de Capital
2.412.188,581.189.183,658.872.000,00REC. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
96.187.300,00 57.622.330,32 54.128.537,04RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
PREVISÃOATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre2015
Até o Bimestre2014
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS EMPENHADASINSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em 2015 Em 2014Até o Bimestre
2015Até o Bimestre
2014
DESPESAS CORRENTES (VIII) 84.840.492,09 78.292.229,58 65.824.157,01 55.374.968,20 46.268.818,05
Pessoal e Encargos Sociais 44.035.303,22 42.340.123,76 36.318.735,23 30.829.895,70 28.041.910,06
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes 40.805.188,87 35.952.105,82 29.505.421,78 24.545.072,50 18.226.907,99
DESEPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 84.840.492,09 78.292.229,58 65.824.157,01 55.374.968,20 46.268.818,05
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 12.818.317,91 11.979.805,27 10.575.856,49 3.255.035,34 2.760.594,08
Investimentos 11.502.506,33 10.778.419,64 9.846.097,03 2.304.061,29 2.105.834,62
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV) 1.315.811,58 1.201.385,63 729.759,46 950.974,05 654.759,46
DESP. PRIM. DE CAPITAL(XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 11.502.506,33 10.778.419,64 9.846.097,03 2.304.061,29 2.105.834,62
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESP. PRIM. TOTAL (VXIII) = (X + XV + XVI + XVII) 96.342.998,42 75.670.254,0489.070.649,22 48.374.652,6757.679.029,49
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -155.698,42 -56.699,17 5.753.884,37-31.448.318,90 -21.541.717,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.911.513,18
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Valor Corrente
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU
Emissão: 23/09/2015 às 08:24 Page 1 de 1
Homologado
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2015 - 4º Bimestre - Jul/Ago
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR(a) No bimestre Até o bimestre
(b)
SALDO TOTAL
(c) = (a + b)
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II)
PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR
EXERCÍCIOCORRENTE
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Do Ente Federado
Das Estatais Não-dependentes
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TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
DESPESAS DE PPP 2020 2021 2022 2023 2024
Do Ente Federado
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)
Nota:
Emissão: 23/09/2015 09:20:37 Page 1 de 2
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2015 - 4º Bimestre - Jul/Ago
Emissão: 23/09/2015 09:20:37 Page 2 de 2
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
DÍVIDA CONSOLIDADASALDO
EXERCICIO ANTERIOR
até o 1º Quadrimestre
até o 2º Quadrimestre
até o 3º Quadrimestre
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Quadrimestral - 01/2015 à 08/2015
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 3.881.953,324.326.258,89 3.375.997,89 0,00
Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 2.576.434,092.738.385,62 2.380.324,41 0,00
Interna 2.576.434,092.738.385,62 2.380.324,41 0,00
Externa 0,000,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e Não Pagos. 964.962,881.180.169,23 747.437,80 0,00
Demais Dívidas 340.556,35407.704,04 248.235,68 0,00
DEDUÇÕES (II) 6.062.033,059.106.913,36 6.195.175,38 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.245.523,6410.141.462,27 6.354.310,62 0,00
Demais Haveres Financeiros 154,04-1.078,56 154,04 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 183.644,631.033.470,35 159.289,28 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -2.180.079,73-4.780.654,47 -2.819.177,49 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 75.043.431,6377.196.603,87 72.787.460,39 0,00
% da DC sobre a RCL (I / RCL) 5,175,60 4,64 0,00
% da DCL sobre a RCL (III / RCL) -2,91-6,19 -3,87 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 90.052.117,9692.635.924,64 87.344.952,47 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 81.046.906,1683.372.332,18 78.610.457,22 0,00
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 2.738.385,62 2.576.434,09 2.380.324,41 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 2.738.385,62 2.576.434,09 2.380.324,41 0,00
Previdênciárias 2.457.574,28 2.331.513,15 2.194.525,75 0,00
Demais Contribuições Sociais 280.811,34 244.920,94 185.798,66 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS 497.526,90 534.893,47 490.204,58 0,00
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.351.240,90 441.088,81 419.030,30 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (V) 114.268,71 1.898.321,93 1.208.780,97 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 213.903,26 492.035,58 350.441,65 0,00
Investimentos 860.413,45 1.554.561,32 935.419,35 0,00
Demais Haveres Financeiros -18.603,20 -27.904,80 -27.904,80 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 941.444,80 120.370,17 49.175,23 0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) -114.268,71 -1.898.321,93 -1.208.780,97 0,00
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Segundo Quadrimestre - Maio à Agosto de 2015
R$ 1,00
MUNICÍPIO DE Assú
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALORES
NoQuadrimestre
Até oQuadrimestre
(a)
Executado Atéo
Quadrimestre
0,000,00 SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00
0,000,00 Mobiliária 0,00
0,000,00 Interna 0,00
0,000,00 Externa 0,00
0,000,00 Contratual 0,00
0,000,00 Interna 0,00
0,000,00 Abertura de Crédito 0,00
0,000,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00
0,000,00 Derivadas de PPP 0,00
0,000,00 Demais Aquisições Financiadas 0,00
0,000,00 Antecipação da Receita 0,00
0,000,00 Pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00
0,000,00 Demais Atencipações da Receita 0,00
0,000,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00
0,000,00 Outras Operações de Crédito 0,00
0,000,00 Externa 0,00
0,000,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00
0,000,00 Parcelamento de Dívidas 0,00
0,000,00 De Tributos 0,00
0,000,00 De Contribuicoes Sociais 0,00
0,000,00 Previdenciárias 0,00
0,000,00 Demais Contribuições Sociais 0,00
0,000,00 Do FGTS 0,00
0,000,00 Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00
0,000,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % Sobre a RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV) = (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
85.948.191,70 -
0,00
0,00
103.137.830,08
0,00
0,00%
0,00%
120,00%
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
6.016.373,42 7,00%
Fonte:
Nota: ¹ Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação dalegalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de créditovedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.
MUNICÍPIO DE Assú
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
0,00 0,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) 92.824.047,07 90,00%
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ÁGILI Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Segundo Quadrimestre - Maio à Agosto de 2015
R$ 1,00
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ÁGILI Rio Grande do Norte
ATE O 2 QUADRIMESTRE DE 2015
R$ 1,00
MUNICIPIO DE Assú - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LRF, art. 48 – Anexo 07
PREFEITURA DE ASSU RN
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DESPESA COM PESSOAL VALOR% SOBRE A
RCL
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURACAO DO LIMITE - TDP 32.855.262,88 %57,84
LIMITE MAXIMO (Incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00 % 30.671.757,32 %54,00
LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico, art. 22 da LRF) - 51,30 % 29.138.169,45 %51,30
DIVIDA CONSOLIDADA VALOR% SOBRE A
RCL
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -2.819.177,49 %-3,28
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120,00 % 92.824.047,07 %108,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR% SOBRE A
RCL
TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES %0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - % %0,00
OPERACOES DE CREDITO VALOR% SOBRE A
RCL
OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS %0,00
OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA %0,00
LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 120,00 % 103.137.830,08 %120,00
LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA - 7,00 % 6.016.373,42 %7,00
INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
SUFICIÊNCIAANTES DA
INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
6.156.336,25Valor Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUFonte:
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ÁREA VERDE
6.041,29m²
ÁREA INSTITUCIONAL
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N° DE QUADRAS:
PERÍMETRO:
ÁREA DO TERRENO:
ENDEREÇO:
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PROPRIETÁRIO:
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39
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ADÃO DA COSTA DANTAS
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n: 210108137-7
TÍTULO:
N° DE LOTES:
96
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10,00
Todos os lotes estão com área de 200,00m
², com exceção dos indicados em
planta baixa.
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