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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
Governança Solidária amplia açõespara comunidade da Cruzeiro
O
Campeonato de robóticaA Escola Municipal de Ensino Fundamental José Mariano Beck
recebeu Prêmio Especial de Princípios e Valores dos jurados no Cam-peonato Brasileiro de Robótica, disputado em São Paulo, com a apre-sentação de trabalho na área de responsabilidade social desenvolvidocom a comunidade da Vila Pinto, Bairro Bom Jesus. As escolasTimbaúva, Ildo Meneghetti e Afonso Guerreiro Lima também se clas-sificaram entre as 20 melhores equipes do país. Promovido pela FirstLego League do Brasil, com o robô da Lego modelo RCX, o eventofoi realizado nos dias 16 e 17, no Parque da Juventude.
s moradores da Região Cruzeiro comemorammais uma parceria firmada entre a prefeitura,comunidade e iniciativa privada. Em setembro,será oficializado o Pacto de Governança da re-gião, mas as ações que serão pactuadas já estão
em desenvolvimento e ampliarão a capacidade de atendimentodas associações comunitárias.
A Associação de Moradores da Vila Tronco (Amavtron)será uma das beneficiadas com a iniciativa. A Prefeitura cede-rá uma área, na Rua Moab Caldas, para a construção do CentroCultural. O terreno pertence ao Departamento Municipal deLimpeza Urbana (DMLU) que, em contrapartida, receberá umnovo galpão na Avenida Carlos Barbosa, construído pelo Sin-dicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), parceiroda comunidade na ação de Governança Solidária.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) entre-gou à comunidade o busto restaurado do Almirante Negro, namanhã de ontem. O monumento fica no Parque Marinha do Bra-sil, na Avenida Borges de Medeiros. Alvo de vandalismo há cer-ca de dois meses, o busto recebeu a recolocação das placas degranito danificadas e limpeza geral, com retirada de pichação.
O sobrinho-neto de João Cândido Felisberto, o AlmiranteNegro, João Cândido de Oliveira Neto, agradeceu a atenção daSmam à solicitação de recuperar rapidamente o monumento edestacou que João Cândido é um símbolo de luta para todos queprocuram, através de seus esforços, alcançar seus objetivos be-neficiando o coletivo.
O busto, de autoria de Vasco Prado, tem uma placa ondeconstam as inscrições “João Cândido, O Almirante Negro. Heróipopular e líder da Revolta da Chibata, 22 de novembro de 2001”.O secretário municipal do Meio Ambiente destacou o papel dopoder público no cuidado para com os monumentos da cidade.“O índice de vandalismo é, infelizmente, muito alto, mas, atra-vés de compensações e parcerias com a iniciativa privada, a Smambusca recuperar o maior número possível de obras de arte”. Osecretário destacou, ainda, a importância de se prestar homena-gens a homens como João Cândido que lutaram por seus ideais edeixaram grandes exemplos.
Almirante Negro — O gaúcho João Cândido Felisberto nasceuem Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo, em 1880. Em
1910, na Baía de Guanabara (Rio), liderou a Revolta da Chibatae ficou conhecido como Almirante Negro. A Revolta da Chibatacomeçou a bordo do encouraçado Minas Gerais, em 1910, de-pois que o marinheiro Marcelino Menezes recebeu 250 chibatadaspor ter levado cachaça e ferido com navalha o cabo que o denun-ciou. Em 22 de novembro, marinheiros sob o comando de JoãoCândido fuzilaram o comandante e ameaçaram bombardear oRio de Janeiro. O governo federal prometeu acabar com o em-prego da chibata e conceder anistia aos revoltosos, mas todosforam presos e expulsos da Marinha. João Cândido morreu decâncer no Rio em 1969, aos 89 anos.
Almirante Negro volta ao Parque Marinha do Brasil
Atendimentos — Com a construção do novo prédio, a Amavtronpoderá ampliar o atendimento às crianças, jovens e adultos. Junto àcomunidade, a associação desenvolve cursos de cabeleireiro, corte ecostura e oficinas de artesanato, além de oferecer creche para 120crianças e Serviço de Assistência Socioeducativa (Sase) para outras180. “É a realização de um sonho. Com esse projeto vamos aumentarnossa capacidade de 350 para atender quase 500 pessoas da comuni-dade”, explicou uma das responsáveis pela entidade, Vanessa Cardo-so. Para o diretor da Amavtron, Paulo Jorge Amaral Cardoso, aGovernança cresceu muito na região. “Hoje temos oito programasem parceria. E a gente não quer parar por aqui”, destacou.
Centro de capacitação — Outra iniciativa desenvolvida naregião, que atualmente conta com cerca de 200 mil pessoas,cerca de 15% da população de Porto Alegre, é a construção doCentro de Capacitação Profissional, no terreno onde funcionao galpão da União das Vilas da Grande Cruzeiro. A obra serárealizada pelo Sinduscon e a prefeitura emitirá o termo de pos-se da área à entidade que ocupa o local desde 2003.
Será construído um espaço para formação, capacitação equalificação técnica e profissional para os moradores, promo-vendo ações de geração de renda e inclusão social através devárias atividades solicitadas pela comunidade, que serão desen-volvidas no Centro de Capacitação Profissional Cruzeiro. O pré-dio será construído na Rua Dona Helena, na Praça Rejane Vieira,conhecido pela comunidade como Barracão. O projeto foi elabo-rado para ser executado em duas fases, pelo período de dois anos,com investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões.
NOTÍCIAS DA EDUCAÇÃOInclusão e Meio Ambiente
A Escola Vereador Carlos Pessoa de Brum (Rua da Aboli-ção, s/nº, Restinga), promove nesta sexta-feira, 22, e no sábado,23, o seminário Inclusão e Meio Ambiente velhos assuntos novosolhares. Voltado a professores, funcionários, alunos, pais e repre-sentantes de outras instituições da rede municipal de ensino, oevento contará com atividades artísticas e palestras. A programa-ção será das 8h às 18h, na sexta-feira, e das 8h às 11h, no sábado.
Segundo a diretora da escola, Cora Regina da Silva Hermeling,o evento possibilitará refletir sobre assuntos que interferem direta-mente no cotidiano da comunidade. O meio ambiente é um temaque diz respeito a todos, logo, devemos parar, pensar e agir a respei-to. “Este seminário é uma oportunidade, que não temos no dia-a-dia, de procurar embasamento teórico, unir forças e organizar traba-lhos para resolver problemas da comunidade”, conclui.
Inscrições para o evento devem ser efetuadas pelos telefo-nes (51) 3250-1698 e (51) 3289-1886.
Formação na Região SulProfessores, monitores e estagiários de onze escolas da Re-
gião Sul de Porto Alegre participam, no próximo sábado, das 8hàs 12h, do Fórum Regional de Formação promovido pelo Orça-mento Participativo da Secretaria Municipal de Educação (OP/Smed). O evento, na Escola Professor Anísio Teixeira (Rua Fran-cisco Mattos Terrez, 40, Bairro Vila Hípica), será um momento deformação, integração, conversações e troca de vivências. A esco-lha dos temas para as onze conferências foi feita pelos professo-res, monitores e estagiários e estão ligados a questões ambientais,de alfabetização, filosofia e pedagógicas.
Participarão do evento integrantes das escolas municipais deEducação Infantil Vila Nova, do Jardim Salomoni, do Bairro Cava-lhada, do Jardim Camaquã, Professora Maria Helena CavalheiroGusmão e das de Ensino Fundamental Professor Anísio Teixeira, Cam-pos do Cristal, Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, NeuzaGoulart Brizola, Vila Monte Cristo e Leocádia Felizardo Prestes.
Origem — Pelo Orçamento Participativo, a Smed garante às es-colas da Zona Sul quatro fóruns anuais, que servem para a quali-ficação pedagógica dos professores, monitores e estagiários.
Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pro-fessor Anísio Teixeira e integrante da organização do fórum, RoseleCozza Bruno de Souza frisa que a atividade propicia inúmerosbenefícios para educadores e alunos: “por meio dos espaços dereflexão proporcionados pelo fórum, o educador tem a oportuni-dade de pensar sobre os saberes e fazeres pedagógicos, qualifi-cando o trabalho em sala de aula”.
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Sobrinho-neto do Almirante Negro,João Cândido de Oliveira Neto
Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA
Com novo prédio, a associação poderá ampliar oatendimento às crianças, jovens e adultos
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diariooficial@sma.prefpoa.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Alexandre Veiga dos Santos - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
diariooficial@sma.prefpoa.com.br – Fax 3289-1248
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ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGANA JOSÉ HOMERO
FINAMOR PINTO, titular e
NORBERTO HOLZ, substituto, como
representantes do Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do
RS – CREA, para integrarem o 2º terço
do Conselho Deliberativo do Departa-
mento Municipal de Água e Esgotos, de
31.3.08 a 30.3.11, através do Ato 147 de
14.8.08 (processo 3.3729.08.7).
NOMEIA, de 5.8 a 31.12.08, durante o
impedimento do titular RAFAEL
LENADRO FLECK, 776856, por moti-
vo de licença não-remunerada, MARCE-
LO RODRIGO BERNARDI, 147932, no
cargo em comissão de conselheiro tute-
lar, 21250002, da Microrregião 1 – Ilhas/
H u m a i t á / N a v e g a n t e s / N o r o e s t e ,
235260001, da Secretaria Municipal de
Coordenação Política e Governança Lo-
cal, com base no artigo 69 da Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, através do
Ato 146 de 14.8.08 (processo
1.43285.08.2).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-
buições legais,
EXONERA, por solicitação, RAFAEL
ARENHALDT, 773065/1, professor,
ED.1.03.M5, da Escola Municipal de En-
sino Básico Dr. Liberato Salzano Vieira
da Cunha, da Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 13.5.08, com base
no artigo 71, inciso I da Lei Complemen-
tar 133 de 31.12.85, através do Ato 663
de 14.8.08 (processo 1.25380.08.7).
EXONERA, por solicitação, RODRIGO
NAVARRO ROXO, 543163/1, agente de
fiscalização, da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, a contar de 1º.8.08, com
base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 71, inciso I, através do
Ato 664 de 14.8.08 (processo
1.41559.08.8).
EXONERA, por solicitação, PAULA
LOPES GOMIDE, 299355/4, professo-
ra, ED.1.03.M4, da Secretaria Municipal
de Educação, 15626025, a contar de
17.6.08, com base no artigo 71, inciso I
da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através do Ato 666 de 14.8.08 (processo
1.35293.08.0).
EXONERA, a contar de 4.7.08, ALVA-
RO RODRIGO WOICIECHOSKI DA
SILVA, 16216.7, gerente III, 11270008,
do cargo em comissão de gerente III, da
Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/
Navegantes/Ilhas, da Secretaria Munici-
pal de Saúde, código do cargo 11270008,
código do órgão 18805018, com base no
artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 668 de 14.8.08 (processo
1.37968.08.4).
NOMEIA, de 7 a 21.1.08, ANDREA
NUNES PINTO, 878094, oficial-de-ga-
binete, 21240001, para responder pelo
cargo em comissão de supervisora,
11280004, do Escritório Municipal de
Projetos e Obras, da Secretaria Munici-
pal de Obras e Viação, 14801004, durante
o impedimento da titular ILZA
BERLATO, 159351, por motivo de subs-
tituição a outro cargo em comissão, com
base no artigo 69 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 665 de
14.8.08 (processo 1.4523.08.3).
NOMEIA, a contar de 4.7.08, ALVARO
RODRIGO WOICIECHOSKI DA SIL-
VA, 16216.7, no cargo em comissão de
gerente de atividades III NS11270007, da
Gerência Especial, da Secretaria Muni-
cipal de Saúde, código do cargo
11270007, código do órgão 18004007,
com base no artigo 20 da Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, através do Ato
667 de 14.8.08 (processo 1.37968.08.4).
NOMEIA, de 1º a 30.8.08, ADELAR
ROGÉRIO DE LIMA MARQUES,
159302, assistente, 21250001, para res-
ponder pelo cargo em comissão de
ouvidor-geral, 11260012, da Ouvidoria
da Guarda Municipal, da Secretaria Mu-
nicipal dos Direitos Humanos e Seguran-
ça Urbana, 8635001, durante o impedi-
mento da titular REGINA CAMPOS,
843687, por motivo de férias, com base
no artigo 69 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 669 de
14.8.08 (processo 1.41027.08.6).
NOMEIA, de 1º a 30.9.08, ADELAR
ROGÉRIO DE LIMA MARQUES,
159302, assistente, 21250001, para res-
ponder pelo cargo em comissão de
corregedor-geral, 11270010, da
Corregedoria da Guarda Municipal, da
Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Segurança Urbana, 8713001, du-
rante o impedimento do titular MOACIR
ALMEIDA SIMÕES, 843705, por moti-
vo de férias, com base no artigo 69 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-
vés do Ato 670 de 14.8.08 (processo
1.41028.08.2).
CHEFE DA UNIDADE DE REGIS-
TROS E PREPARO DE PAGAMEN-
TO do CEDRE da SMA, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 1º.6.08,
EVERTON CURI PAULO QUADROS,
329207/3, médico, ES.1.24.NS, da Secre-
taria Municipal de Saúde, para exercer a
função gratificada de diretor, da Divisão
Técnica, do Hospital Materno Infantil
Presidente Vargas, código do posto
11170004, código do órgão 18701003,
com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 68, através do Ato 1139
de 12.8.08 (processo 1.41817.08.7).
DESIGNA, a contar de 21.5.08, FRAN-
CISCO JOSE TROTTA MAZZUCA,
83530/3, médico, ES.1.24.NS, da Secre-
taria Municipal de Saúde, para exercer a
função gratificada de gerente A, da Uni-
dade Básica de Saúde Santa Cecília, da
Gerência Distrital Centro, código do pos-
to 11130032, código do órgão 18300029,
com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 68, através do Ato 1141
de 12.8.08 (processo 1.31521.08.8).
DESIGNA, a contar de 1º.6.08, VERA
BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA,
353829/1, enfermeira, ES.1.13.NS, para
exercer a função gratificada de respon-
sável por atividades I, 11130031, da Uni-
dade de Enfermagem, da Divisão Médi-
ca, do Hospital de Pronto Socorro, da Se-
cretaria Municipal de Saúde, 18603009,
com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 68, através do Ato 1146
de 13.8.08 (processo 1.39471.08.0).
DESIGNA, a contar de 1º.6.08, CELIA
LUCIA TORRANO RIBEIRO, 468773/
1, enfermeira, ES.1.13.NS, para exercer
a função gratificada de chefe de equipe,
11150005, da Equipe de Fisiatria, da Di-
visão Médica, do Hospital de Pronto So-
corro, da Secretaria Municipal de Saú-
de, 18501027, com base no artigo 68 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-
vés do Ato 1148 de 13.8.08 (processo
1.39471.08.0).
DESIGNA, a contar de 13.7.08, JORGE
ROBERTO AZAMBUJA, 349711/2,
operário especializado, OB.1.07.02, para
exercer a função gratificada de chefe de
núcleo, 11130/01, do Núcleo de Expedi-
ente, da Unidade de Apoio Administrati-
vo, da Divisão de Administração Hospi-
talar, do Hospital de Pronto Socorro, da
Secretaria Municipal de Saúde,
18301016, com base no artigo 68 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 1151 de 13.8.08 (processo
1.37983.08.3).
DESIGNA, a contar de 8.8.08, MARIA
BEATRIZ DA ROSA, 536791/6, do De-
partamento Municipal de Limpeza Urba-
na cedida para a Secretaria Municipal da
Cultura, para exercer a função gratificada
de auxiliar técnica, 2113, da Assessoria
de Planejamento e Programação, da Co-
ordenação Financeira e de Planejamen-
to, da Secretaria Municipal da Cultura,
10004001, com base na Lei Complemen-
tar 133 de 31.12.85, artigo 68, através do
3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
Ato 1156 de 13.8.08 (processo
1.44454.08.2).
DESIGNA, a contar de 8.8.08, ADEMIR
GOMES LEIRIA, 219487/2, recepcio-
nista, AA.1.08.04, para exercer a função
gratificada de responsável por serviço,
111, do Núcleo de Serviços Gerais, da
Coordenação de Apoio Técnico-Admi-
nistrativo, da Secretaria Municipal da
Cultura, 10301003, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigo
68, através do Ato 1158 de 13.8.08 (pro-
cesso 1.44455.08.9).
DESIGNA, a contar de 5.8.08, TIAGO
RODRIGUES DA SILVA, 412755/4, as-
sistente administrativo, AA.1.04.06, para
exercer a função gratificada de chefe de
unidade, 1116, da Unidade de Permissões
e Alienações, da Área de Patrimônio, da
Secretaria Municipal da Fazenda,
13603014, com base na Lei Complemen-
tar 133 de 31.12.85, artigo 68, através do
Ato 1159 de 13.8.08 (processo
1.44133.08.1).
DESIGNA, a contar de 5.8.08, DEBO-
RA LOPES MOREIRA, 70509/2, assis-
tente administrativa, AA.1.04.06, para
exercer a função gratificada de auxiliar
técnica, 2113, da Unidade de Permissões
e Alienações, da Área de Patrimônio, da
Secretaria Municipal da Fazenda,
13603014, com base na Lei Complemen-
tar 133 de 31.12.85, artigo 68, através do
Ato 1161 de 13.8.08 (processo
1.44361.08.4).
DISPENSA, a contar de 1º.6.08,
EVERTON CURI PAULO QUADROS,
329207/3, médico, ES.1.24.NS, da Secre-
taria Municipal de Saúde, do exercício
da função gratificada de chefe de servi-
ço, do Serviço Médico Complementar, do
Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas, código do posto 11160003, có-
digo do órgão 18602005, com base no
artigo 73 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 1138 de 12.8.08
(processo 1.41817.08.7).
DISPENSA, a contar de 21.5.08,
CARLA CRISTINA KOMMERS
MOLINA, 488577/1, enfermeira,
ES.1.13.NS, da Secretaria Municipal de
Saúde, do exercício da função gratificada
de gerente A, da Unidade Básica de Saú-
de Santa Cecília, da Gerência Distrital
Centro, código do posto 11130032, có-
digo do órgão 18300029, com base no
artigo 73 da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através do Ato 1140 de 12.8.08
(processo 1.31521.08.8).
DISPENSA, a contar de 1º.6.08, CELIA
LUCIA TORRANO RIBEIRO, 468773/
1, enfermeira, ES.1.13.NS, da função
gratificada de responsável por atividades
I, 11130031, da Unidade de Enfermagem,
da Divisão Médica, do Hospital de Pronto
Socorro, da Secretaria Municipal de Saú-
de, 18603009, com base no artigo 73 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-
vés do Ato 1145 de 13.8.08 (processo
1.39471.08.0).
DISPENSA, a contar de 1º.6.08, VERA
BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA,
353829/1, enfermeira, ES.1.13.NS, da
função gratificada de chefe de equipe,
11150005, da Equipe de Fisiatria, da Di-
visão Médica, do Hospital de Pronto So-
corro, da Secretaria Municipal de Saú-
de, 18501027, com base no artigo 73 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-
vés do Ato 1147 de 13.8.08 (processo
1.39471.08.0).
DISPENSA, a contar de 9.2.07,
LISIANE DE QUADROS WINKLER,
200703/4, psicóloga, ES.1.29.NS, da fun-
ção gratificada de gerente A, 11130032,
do Centro de Orientação e Apoio
Sorológico, da CRABS, do Centro de
Saúde Vila dos Comerciários, da Gerên-
cia Distrital Glória/Cruzeiro do Sul/Cris-
tal, da Secretaria Municipal de Saúde,
com base no artigo 73 da Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, através do Ato
1149 de 13.8.08 (processo 1.40882.08.2).
DISPENSA, a contar de 13.7.08, ANA
LUISA SARAIVA LIMA, 221202/1, as-
sistente administrativa, AA.1.04.06, da
função gratificada de chefe de núcleo,
11130001, do Núcleo de Expediente, da
Unidade de Apoio Administrativo, da Di-
visão de Administração Hospitalar, do
Hospital de Pronto Socorro, da Secreta-
ria Municipal de Saúde, 18301016, com
base no artigo 73 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 1150 de
13.8.08 (processo 1.37983.08.3).
DISPENSA, a contar de 1º.7.08, JOSÉ
CARLOS SANGIOVANNI, 362739/1,
médico veterinário, ES.1.25.NS, da fun-
ção gratificada de chefe de equipe,
1115005, da Equipe de Vigilância de
Zoonoses, da Coordenadoria-Geral de
Vigilância em Saúde, da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, 18501034, com base
no artigo 73 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 1152 de
13.8.08 (processo 1.30525.08.0).
DISPENSA, a contar de 8.8.08, GISELE
CRISTINA GLINIKOVSKI REN,
528186/1, assistente administrativa,
AA.1.04.06, da função gratificada de au-
xiliar técnica, 2113, da Assessoria de Pla-
nejamento e Programação, da Coordena-
ção Financeira e de Planejamento, da Se-
cretaria Municipal da Cultura, 10004001,
com base no artigo 73 da Lei Comple-
mentar 133 de 31.12.85, através do Ato
1155 de 13.8.08 (processo 1.44454.08.2).
DISPENSA, a contar de 8.8.08, MARIA
BEATRIZ DA ROSA, 536791/6, do De-
partamento Municipal de Limpeza Urba-
na cedida para a Secretaria Municipal da
Cultura, da função gratificada de respon-
sável por serviço, 111, do Núcleo de Ser-
viços Gerais, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, da Secretaria
Municipal da Cultura, 10301003, com
base no artigo 73 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 1157 de
13.8.08 (processo 1.44455.08.9).
DISPENSA, a contar de 5.8.08, SERGIO
SILVA DE SOUZA, 236539/1, assisten-
te administrativo, AA.1.04.06, da função
gratificada de chefe de unidade, 1116, da
Unidade de Permissões e Alienações, da
Área de Patrimônio, da Secretaria Muni-
cipal da Fazenda, 13603014, com base
no artigo 73 da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através do Ato 1160 de
13.8.08 (processo 1.44133.08.1).
DISPENSA, a contar de 1º.8.08,
VIANEIS FONTANA ABS DA CRUZ,
420624/1, assistente administrativo,
AA.1.04.06, da função gratificada de
chefe de equipe, da Equipe de Apoio Ad-
ministrativo, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, da Secretaria
Municipal da Cultura, 10501001, com
base no artigo 73 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através do Ato 1163 de
13.8.08 (processo 1.44456.08.5).
DESIGNA, a contar de 5.8.08, TIAGO
RODRIGUES DA SILVA, 412755/4, as-
sistente administrativa, AA.1.04.06, da
função gratificada de auxiliar técnica,
2113, da Unidade de Permissões e Alie-
nações, da Área de Patrimônio, da Se-
cretaria Municipal da Fazenda,
13603014, com base no artigo 73 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através
do Ato 1162 de 13.8.08 (processo
1.44361.08.4).
PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA LUIZ FERNANDO
RIGOTTI, 66609, diretor-geral, do De-
partamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de
Porto Alegre, a se ausentar do Municí-
pio, de 21 a 22.7.08, sem prejuízo do ven-
cimento e demais vantagens, a fim de
participar da 25ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional dos Dirigentes de
Regimes Próprios de Previdência Social
– CONAPREV, em Brasília/DF, com
base no artigo 32, inciso III da Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 158 de 14.8.08 (processo
1.8188.08.4).
AUTORIZA LUIZ FERNANDO
RIGOTTI, 66609, diretor-geral, do De-
partamento Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de
Porto Alegre, a se ausentar do Municí-
pio, de 23 a 24.7.08, sem prejuízo do ven-
cimento e demais vantagens, a fim de
participar do XXIII Congresso Brasilei-
ro de Servidores de Câmaras Municipais
e III Encontro Nacional de Vereadores,
em Gramado/RS, com base no artigo 32,
inciso III da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 159 de
14.8.08 (processo 1.8188.08.4).
DESIGNA BEATRIZ MOREM DA
COSTA, 348809, titular, FERNANDO
FERRARI, 298920, suplente e FABIA-
NO PRATES BEHLKE, 560951, secre-
tário administrativo, da Secretaria Mu-
nicipal de Direitos Humanos e Seguran-
ça Urbana; GIL SOARES ALMEIDA,
371344, titular e ADEMIR DUARTE
LENCINA, 532062, suplente, do Gabi-
nete do Prefeito; CAROLINA FRATIN
KRELING VALERIO, 855902, titular e
RODRIGO KUNDE MALDINI,
794512, suplente, da Secretaria Muni-
cipal de Gestão e Acompanhamento Es-
tratégico; JOAG ARTHUR CAETANO
PINTO, 909935, titular e LETICIA
4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
ORRIJO DA SILVA, 558865, suplente,
da Secretaria Municipal de Governança
Local; DENIS FRAGA DA SILVA,
679346, titular e ANA LUIZA
TONIETTO LOVATTO, 180040001,
suplente, da Secretaria Municipal de
Saúde; NEIR NUNES ALVES, 889146,
titular e LEONARDO ABBADIE PIN-
TO, 910767, suplente, da Secretaria Mu-
nicipal da Juventude; ANA HELENA
LAUX, 484110, titular e ROBERTO
CARLOS PINTO GARCIA,
153608001, suplente, da Secretaria
Municipal de Educação; GELSA RO-
CHA DA SILVA, 483073, titular e
MARA REJANE LEON PEQANHA,
764155, suplente, da Fundação de As-
sistência Social e Cidadania; DANIEL
DENARDI, 4273, titular e MARCELO
GUEDES BENVENUTO, 5088, da Em-
presa Pública de Transporte e Circula-
ção; JORGE LUIZ VICENTE
FERREIRA, 89731301, titular e GER-
SON PENELLA RITTER, 53445901,
suplente, da Secretaria Municipal de Es-
portes, Recreação e Lazer, como repre-
sentantes de seus respectivos órgãos,
para sob a Coordenação da primeira,
constituírem e integrarem o Gabinete de
Gestão Integrada Municipal Do Progra-
ma Nacional De Segurança Publica Com
Cidadania (PRONASCI) com a finali-
dade de executar as deliberações do Ple-
no do GGIM e coordenar as ações pre-
ventivas do PRONASCI, em conformi-
dade com o Decreto 15960 de 11.06.08,
através da Portaria 160 de 14.8.08.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AD-
MINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-
buições legais,
COLOCA MARCO AURÉLIO
CASSAL CUNHA, 69430, motorista,
OP.1.15.04, da Secretaria Municipal de
Administração, à disposição da Câmara
Municipal de Porto Alegre, com ônus
para o destino, de 18.8.03 a 11.4.07, com
base no artigo 32, inciso I da Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 266/08 (processo
1.29493.03.0).
COLOCA CLÁUDIO ROBERTO
CARVALHO ROCHA, 84880, motoris-
ta, OP.1.15.04, da Secretaria Municipal
de Administração, à disposição da Câma-
ra Municipal de Porto Alegre, com ônus
para o destino, de 18.8.03 a 31.7.08, com
base no artigo 32, inciso I da Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 267/08 (processo 1.29493.03.0).
PRORROGA, de 1º.1 a 31.12.08, em re-
lação a CRISTINE MAIRESSE CAVA-
LHEIRO, 204095, assistente administra-
tiva, AA.1.04.06, da Secretaria Munici-
pal da Cultura, o prazo de designação
para ter exercício na Secretaria Munici-
pal da Fazenda, sem prejuízo do venci-
mento e demais vantagens temporais,
com base no artigo 32, inciso IV da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através
da Portaria 268 de 14.8.08 (processo
1.56969.01.5).
CHEFE DA UNIDADE DE REGIS-
TROS E PREPARO DE PAGAMEN-
TO do CEDRE da SMA, no uso de suas
atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 16.6.08,
em relação a MARCIA MAINIERI DE
UGALDE, 482034/1, cirurgiã-dentista,
ES.1.10.NS, da Unidade Básica de Saú-
de Morro Santana, da Portaria 2755 de
23.11.07, que a convocou para cumprir
regime de tempo integral, com base na
Lei Complementar 133 de 31.12.85, ar-
tigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36,
inciso I, 37 e 43, inciso I, através da Por-
taria 1711 de 12.8.08 (processo
1.24313.08.4).
CESSA EFEITOS, de 4.8 a 31.12.08,
LUIZA HELENA DA SILVA MELO
CAVALCANTI, 351031/1, professora
M5, ED.1.03.M5, da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Afonso Guerrei-
ro Lima, da Secretaria Municipal de Edu-
cação, da Portaria 1301 de 13.6.01, que
a convocou para cumprir regime suple-
mentar de trabalho, até ulterior delibera-
ção, a contar de 1º.1.01, através da Por-
taria 1736 de 12.8.08 (processo
1.44109.08.3).
CESSA EFEITOS, a contar de 15.7.08,
da Portaria 1520 de 16.7.08, que conce-
deu a ANGELICA MARIA
BORTOLINI, 400960/1, professora M4,
ED.1.03.M4, da Escola Municipal de
Ensino Fundamental João Antônio Satte,
da Secretaria Municipal de Educação,
regime complementar de trabalho, atra-
vés da Portaria 1747 de 12.8.08 (pro-
cesso 1.44108.08.7).
CESSA EFEITOS, a contar de 4.8.08,
da Portaria 3108 de 27.12.07, que con-
cedeu a DENISE INAZACKI RANGEL,
420430/1, professora M4, ED.1.03.M4,
da Escola Municipal de Ensino Funda-
mental Ana Íris do Amaral, da Secretaria
Municipal de Educação, regime suple-
mentar de trabalho, através da Portaria
1748 de 12.8.08 (processo
1.44110.08.1).
CESSA EFEITOS, a contar de 4.8.08,
da Portaria 1386 de 29.6.99, que conce-
deu a ANA PAULA GOULART
REMIAO, 339470/1, professora M5,
ED.1.03.M5, da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Campos do Cristal,
da Secretaria Municipal de Educação,
regime complementar de trabalho, atra-
vés da Portaria 1752 de 13.8.08 (pro-
cesso 1.41480.08.2).
CONCEDE, a contar de 16.5.07, a LUIZ
CARLOS SELIGMAN, 200181/1, mé-
dico, ES.1.24.NS, da Secretaria Munici-
pal de Saúde, gratificação de incentivo à
produtividade, correspondente à função
gratificada de nível seis, com base na Lei
6309 de 28.12.88, artigo 70; Lei 7691 de
31.10.95, regulamentada pelo Decreto
11351 de 3.11.95, artigo 2º, parágrafo
único, inciso I, através da Portaria 1710
de 12.8.08 (processo 1.67810.03.9)
CONCEDE, a contar de 8.7.08, RENA-
TO HEBERLE, 912661/1, médico,
ES.1.24.NS, da Secretaria Municipal de
Saúde, autorização para realizar serviço
noturno, com base na Lei Complemen-
tar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso III,
41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309
de 28.12.88, artigos 57 e 58, através da
Portaria 1724 de 11.8.08 (processo
1.40075.08.7).
CONCEDE, a contar de 10.7.08,
JAMES DA SILVA CALIXTO, 811560/
1, médico, ES.1.24.NS, da Secretaria
Municipal de Saúde, autorização para
realizar serviço noturno, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea
“b”; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 57 e
58, através da Portaria 1724 de 11.8.08
(processo 1.40075.08.7).
CONCEDE, a contar de 10.7.08, JOSE
AUGUSTO DE ALMEIDA NOETHEN,
913010/1, médico, ES.1.24.NS, da Secre-
taria Municipal de Saúde, autorização
para realizar serviço noturno, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.85,
artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V,
alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.88, artigos
57 e 58, através da Portaria 1726 de
11.8.08 (processo 1.40075.08.7).
CONCEDE, a contar de 8.7.08, ROGE-
RIO ANDRE SALAMI, 318570/3, mé-
dico, ES.1.24.NS, da Secretaria Munici-
pal de Saúde, autorização para realizar
serviço noturno, com base na Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, artigos 37,
inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”;
Lei 6309 de 28.12.88, artigos 57 e 58,
através da Portaria 1727 de 11.8.08 (pro-
cesso 1.40075.08.7).
CONCEDE, a contar de 7.7.08, LUIS
FILIPE LUCAS VIEIRA, 912570/1, mé-
dico, ES.1.24.NS, da Secretaria Munici-
pal de Saúde, autorização para realizar
serviço noturno, com base na Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, artigos 37,
inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”;
Lei 6309 de 28.12.88, artigos 57 e 58,
através da Portaria 1728 de 11.8.08 (pro-
cesso 1.40075.08.7).
CONCEDE, a contar de 1º.6.08, SER-
GIO DA SILVA DOS SANTOS, 100411/
1, operário CLT, 50, da Secretaria Muni-
cipal de Saúde, autorização para realizar
serviço noturno, com base na Lei Com-
plementar 133 de 31.12.85, artigos 37,
inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”;
Lei 6309 de 28.12.88, artigos 57 e 58,
através da Portaria 1729 de 11.8.08 (pro-
cesso 1.40075.08.7).
CONCEDE, de 4 a 16.8.08, a AN-
DREIA RODRIGUES SOARES,
164279/1, guarda-municipal,
FV.1.03.04, da Zonal I, da Equipe I de
Vigilância, da Secretaria Municipal dos
Direitos Humanos e Segurança Urbana,
gratificação de motorista de 25% pela
condução de veículos essenciais, com
base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 110, inciso V, alínea
“h”; Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 1739 de 12.8.08 (pro-
cesso 1.43468.08.0).
CONCEDE, a contar de 6.6.08, a
RAFAELA KOMOROWSKI DAL
MOLIN, 568421/2, médica, ES.1.24.NS,
da Secretaria Municipal de Saúde, a gra-
tificação especial por exercício de ativi-
dades de lançamento de tributo, arreca-
dação, execução e controle da receita, da
despesa, de empenho e de preparo de pa-
gamento, correspondente à função
gratificada de nível seis, com base no ar-
tigo 70 da Lei 6309 de 28.12.88, altera-
5DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
do pela redação da Lei 7691 de 31.10.95,
e regulamentado pelo Decreto 11351 de
3.11.95, no artigo 2º, parágrafo único,
inciso I, através da Portaria 1754 de
13.8.08 (processo 1.33053.08.1).
CONVOCA, de 1º.4.08 a 31.12.09,
ANDREA SILVEIRA GOMES, 663958/
02, cirurgiã-dentista, ES.1.10.NS, da Se-
cretaria Municipal de Saúde, para cum-
prir regime de tempo integral, com base
na Lei Complementar 133 de 31.12.85,
artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36,
inciso I, 37 e 43, inciso I, através da Por-
taria 807 de 9.4.08 (processo
1.3434.08.7).
CONVOCA ANDREA NUNES PINTO,
878094, supervisora, 11280004, da Se-
cretaria Municipal de Obras e Viação,
para cumprir regime de dedicação exclu-
siva, de 7 a 21.1.08, com base nos arti-
gos 36, inciso III, 39, 40 da Lei 6309 de
28.12.88, através da Portaria 1705 de
6.8.08 (processo 1.4523.08.3).
CONVOCA, de 5.8 a 31.12.08, MAR-
CELO RODRIGO BERNARDI,
147932/2, conselheiro tutelar, da Secre-
taria Municipal de Coordenação Política
e Governança Local, para cumprir regi-
me de dedicação exclusiva, com base na
Lei Complementar 133 de 31.12.85, ar-
tigo 37, inciso I, alínea “b”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36,
inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da Por-
taria 1706 de 6.8.08 (processo
1.43285.08.2).
CONVOCA, de 1º.7.08 a 31.12.09,
RAFAEL GABARDO RITTER, 911450/
1, médico, ES.1.24.NS, da Secretaria
Municipal de Saúde, para cumprir regi-
me de tempo integral, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36, inciso I,
37 e 43, inciso I, através da Portaria 1732
de 11.8.08 (processo 1.37887.08.4).
CONVOCA, de 16.6 a 31.12.08,
MARICA MAINIERI DE UGALDE,
482034/1, cirurgiã-dentista, ES.1.10.NS,
da Secretaria Municipal de Saúde, para
cumprir regime de dedicação exclusiva,
com base na Lei Complementar 133 de
31.12.85, artigo 37, inciso I, alínea “b”,
110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88, ar-
tigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41, atra-
vés da Portaria 1712 de 12.8.08 (proces-
so 1.24313.08.4).
CONVOCA, de 7.7 a 14.10.08,
DANUSA PIRES, 910111/1, técnica em
enfermagem, temporário, 110007,
TEMP4, da Secretaria Municipal de Saú-
de, para cumprir regime de tempo inte-
gral, com base na Lei Complementar 133
de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea
“a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.88,
artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I, atra-
vés da Portaria 1741 de 12.8.08 (proces-
so 1.39735.08.7).
CONVOCA, de 1º.3.08 a 31.12.09,
ARIANE COESTER, 50919.2/02, médi-
ca, ES.1.24.NS, da Secretaria Municipal
de Saúde, para cumprir regime de tempo
integral, com base na Lei Complementar
133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I, alí-
nea “a”, 110, inciso III; Lei 6309 de
28.12.88, artigo 36, inciso I, 37 e 43,
inciso I, através da Portaria 1750 de
13.8.08 (processo 1.37886.08.8).
CONVOCA, até ulterior deliberação, a
contar de 4.8.08, ANA PAULA
GOULART REMIAO, 339470/1, pro-
fessora M5, ED.1.03.M5, da Escola Mu-
nicipal de Ensino Fundamental Campos
do Cristal, da Secretaria Municipal de
Educação, para cumprir regime suple-
mentar de trabalho, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III;
Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, atra-
vés da Portaria 1753 de 13.8.08 (proces-
so 1.41480.08.2).
FAZ CESSAR, de 7 a 21.1.08, em rela-
ção a ANDREA NUNES PINTO,
878094, oficial-de-gabinete, 21240001,
da Secretaria Municipal de Obras e Via-
ção, os efeitos da Portaria 2370 de
28.9.07, que a convocou para cumprir
regime de tempo integral, de 17.8 a
31.12.08, com base na Lei Complemen-
tar 133 de 31.12.85, artigos 37, inciso I,
alínea “a”, 110, inciso III; Lei 6309 de
28.12.88, artigo 36, inciso I, 37 e 43,
inciso I, através da Portaria 1704 de
6.8.08 (processo 1.4523.08.3).
FAZ CESSAR, a contar de 30.6.08, em
relação a DENISE MARIA MEDEIROS
JASKULSKI, 552048/1, médica,
ES.1.24.NS, da Secretaria Municipal de
Saúde, os efeitos da Portaria 1286 de
19.6.08, que a convocou para cumprir re-
gime de tempo integral, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.85, artigos
37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III;
Lei 6309 de 28.12.88, artigo 36, inciso I,
37 e 43, inciso I, através da Portaria 1742
de 12.8.08 (processo 1.39734.08.0).
GESTORA B, DO CENTRO DE DI-
REITOS E REGISTROS, DA SUPER-
VISÃO DE RECURSOS HUMANOS,
DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE autorização a SHEILA
TORMA DA SILVEIRA, 20660.2/01,
professora, ED.1.03.M5.C.6, da Secreta-
ria Municipal de Educação, para se afas-
tar do País, sem prejuízo do vencimento
e demais vantagens, de 12 a 14.8.08, para
participar do VII Congresso Bienal de la
Ficomundyt, em Lima/Peru, com base no
artigo 32, inciso II da Lei Complemen-
tar 133 de 31.12.85, através da Portaria
26 de 14.8.08 (processo 1.41995.08.2).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais,
CONCEDE autorização a CLAUDIA
RODRIGUES DE FREITAS, 24187.0/
01, professora, para se afastar do Muni-
cípio, de 22 a 25.6.08, sem prejuízo do
vencimento e demais vantagens, a fim de
participar do VII Seminário de Pesquisa
em Educação da Região Sul, em Itajaí/
SC, com base no artigo 32, inciso II da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-
vés da Portaria 689 de 8.8.08 (processo
1.31388.08.6).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
RETIFICA a Portaria 190/08, designan-
do o técnico industrial VASCO PAIM
CARVALHO JUNIOR, 27282.9, para
substituir o engenheiro SÉRGIO PINHEI-
RO DUTRA MENNA, 32800.8, na Co-
missão de Licitação referente ao Convite
20/08, através da Portaria 195 de 12.8.08.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições le-
gais,
DESIGNA LAURA MARTINO
MACIEL, 482769/1, enfermeira,
ES.1.13.NS, para responder pela função
gratificada de responsável por atividades
I NS, do Pronto Atendimento Cruzeiro
do Sul, do Centro de Saúde Vila dos
Comerciários, da Gerência Distrital Gló-
ria/Cruzeiro/Cristal, da Coordenadoria-
geral de Rede de Atenção Básica de Saú-
de, da Secretaria Municipal de Saúde,
código do posto 11130030, código do ór-
gão 18622003, substituindo
VERACATARINA DEGANI, 64534/2,
enfermeira, ES.1.13.NS, por motivo de
licença-prêmio, de 16.6 a 13.7.08, em
regime de dedicação exclusiva, através
da Portaria 599 de 18.7.08.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVI-
DOR MUNICIPAL DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais,
CONCEDE a CLAUDIA MARIA DE
MIRANDA MUNHOZ, 87119.1, médi-
ca, ES.1.24.NS.A.00, da Unidade de Saú-
de Ramos, da Secretaria Municipal de
Saúde, insalubridade de grau médio
(20%), a contar de 3.3.08, com base no
artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei
Complementar 133 de 31.12.85 e artigo
61 da Lei 6309 de 28.12.88, Portaria
3214/78, NR 15, anexo 14, laudo 106/
01, Unidade de Saúde Ramos, da Secre-
taria Municipal de Saúde, de 19.11.01,
através da Portaria 309 de 25.6.08 (for-
mulário 5270). (Retificado)
CONCEDE a IVOLNEI DOMINGUES
GONÇALVES, 6420.0, apontador,
AC.1.03.04.D.08, da Divisão de Conser-
vação de Vias Urbanas, da Secretaria Mu-
nicipal de Obras e Viação, insalubridade
de grau médio (20%), a contar de 31.8.06,
com base no artigo 110, inciso V, alínea
“f” da Lei Complementar 133 de
31.12.85 e artigo 61 da Lei 6309 de
28.12.88, Portaria 3214/78, NR 15, ane-
xo 1, laudo 37/08, apontador/atrib. Tare-
fas/Secretaria Municipal de Obras e Via-
ção de 4.7.08, através da Portaria 322 de
7.7.08 (formulário 1193). (Retificado)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E SEGU-
RANÇA URBANA, no uso de suas
atribuições legais,
AUTORIZA ANA ELISA DE CASTRO
FREITAS, 382568, a se afastar do Mu-
nicípio, sem prejuízo do vencimento e de-
mais vantagens, para participar do XIV
Encontro Estadual de Conselheiros Tu-
telares, representando esta Secretaria e
palestrando sobre o tema Questão Indí-
gena, em Alegrete – RS, de 6 a 8.8.08,
através da Portaria 149 de 13.8.08.
6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
JOSE AIRTON SOARES RODRIGUES
VERA LUCIA RAVA SA
NOME630047/4
536237/1
MATRICULA008
002
DATA
SMCPGLORGAO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincAVANCO
AVANCO
05/07/2008
15/07/2008
Mat REF
000837641
ALEX PEREIRA ROCHA
MARIA CRISTINA MINATTI LOUZADA
FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
GIULIO FLORES BRAGA
ZELI SANTIAGO
SANDRO RENATO PLINIO PINEIRO
JOSE FRANCISCO DE SOUZA COSTA
MEKITAR ASTURIAN NETO
CHARLIE EDUARDO SCHWANTES
NILTON TIMM TRETTIN
DEISE MARIA RAMOS CUNHA
MONIQUE POITEVIN MELEGA
MAGDA CREIDY SATT ARIOLI
ALBERTO LUIS SERRALLACH RODRIGUES
REGINA CARVALHO PATROCINIO
ELISABETE DO CARMO SILVEIRA
AMALIA TIMM TRETTIN
MARIA RENI CORREA DE OLIVEIRA
OSMAR ROCHA DE OLIVEIRA
LISIA LIZETE ELY
LEILA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
JOANA VALDECIRIA BOEIRA DE SOUZA
DEJANIRA XAVIER MACHADO
NEWTON JORGE LUIZ CAETANO RIGHI
VANDERLEI EUZEBIO GONCALVES DE
OLIVEIRA
SERGIO PIANEZZOLA
JUAREZ FARIAS COSTA
NOME
NOME
NOME
789632/1
73845/2
534423/1
523516/3
115220/2
437582/1
402208/4
81519/1
372940/1
165077/2
238639/1
536067/1
62513/2
247392/2
105044/5
247720/2
247951/2
247884/2
247811/2
308680/1
247847/2
248281/2
248293/3
50780/2
246879/2
100587/1
80308/3
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
001
009
002
001
008
004
009
009
004
008
008
002
010
006
002
006
006
006
006
005
006
006
006
013
006
009
008
DATA
DATA
DATA
SEACIS
SMA
SMAM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
19/07/2008
05/07/2008
07/07/2008
08/07/2008
22/07/2008
26/07/2008
28/07/2008
26/07/2008
24/07/2008
22/07/2008
16/07/2008
15/07/2008
01/07/2008
02/07/2008
03/07/2008
04/07/2008
08/07/2008
08/07/2008
05/07/2008
05/07/2008
05/07/2008
04/07/2008
04/07/2008
03/07/2008
31/07/2008
29/07/2008
17/07/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000386961
000140665
000835694
000186841
000692947
000653410
000150714
000621425
000400051
000477539
000837468
000122952
000486878
000440230
000487215
000487447
000487371
000487306
000552885
000487330
000487785
000487793
000083634
000486316
000171785
000148940
SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO PICCOLI
SERGIO AMILTON FAGUNDES VARGAS
IRONDINA ABREU DA SILVA
RODRIGO DA CUNHA
JOSE CAPELETE FERNANDES
ROSANGELA CAMPOS
IVOLNEI DOS SANTOS MARTINS
SIDNEI ALVES MONTEIRO
OLIVIA TERESINHA ALVES DO PRADO
ADILSON SILVA DA SILVA
JOAO CLAUDIO BARBOSA DORNELES
ALFEU VIEIRA DE MAGALHAES
ADEMIR DE OLIVEIRA
TANIA MARIA DOS SANTOS PERES
ERASMO POMNITZ
SANDRA COELHO DA ROSA
ELISEU DA SILVA RODRIGUES
HECTOR NELSON FATIGATTI SOSA
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
JANE MERI FRANCINES PASSOS
JOSE CARLOS DIAS GOMES
ISAIAS VALDIR MEWIUS
CELSO JABEZ LIMA MACHADO
ROSANGELA MARIA PEREIRA JORGE
ALFREDO ENGERS
VERA DOMINGAS BAPTISTELLA COMERLATO
MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES
NOME
NOME
115116/1
51151/1
247161/2
246934/3
211658/2
132357/3
248098/2
248074/3
247197/3
247320/2
247239/3
248773/3
115372/1
471127/1
197029/1
247574/2
247240/3
511393/1
71071/1
442140/2
442190/1
326231/2
442243/1
223120/2
105846/1
224215/1
284054/4
223119/2
MATRICULA
MATRICULA
008
013
006
006
001
013
006
006
006
006
006
006
008
010
007
006
006
002
010
003
003
012
003
009
008
009
003
009
DATA
DATA
SMAM
SMC
SMCPGL
ORGAO
ORGAO
ORGAO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
CONTR PRAZO INDETERM
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
17/07/2008
16/07/2008
12/07/2008
11/07/2008
10/07/2008
09/07/2008
09/07/2008
09/07/2008
02/07/2008
02/07/2008
02/07/2008
27/07/2008
26/07/2008
22/07/2008
15/07/2008
14/07/2008
02/07/2008
09/07/2008
07/07/2008
11/07/2008
22/07/2008
31/07/2008
22/07/2008
15/07/2008
14/07/2008
13/07/2008
11/07/2008
05/07/2008
Mat REF
Mat REF
000186734
000084087
000486621
000486381
000383612
000217414
000487595
000487579
000486654
000486795
000486704
000488296
000186999
000737957
000433391
000487066
000486712
000810788
000136473
000698159
000698225
000571208
000698282
000460758
000177154
000461863
000698084
000460741
JUSSARA MARCANTONIO BORGES
MARIALICE MENDES RIBEIRO MARCAL
BENILDA ARMANI
EDUARDO GOMES TEDESCO
CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE
OLIVEIRA
JANETE MARIA SCHNEIDER
NOME
NOME
61983/3
309543/1
482745/1
535919/1
795279/2
789656/1
MATRICULA
MATRICULA
012
005
004
002
004
001
DATA
DATA
PGM
SEACIS
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
Tipo vinc
Tipo vinc
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
29/07/2008
11/07/2008
13/07/2008
07/07/2008
15/07/2008
19/07/2008
Mat REF
Mat REF
000121996
000553784
000769539
000837302
000644427
000386987
JOSE VICENTE BULSO
JOAO VICENTE GARCIA
ANTONIO DA ROSA
ERNI GUILHERME KLUG
PEDRO HERMES DE QUADROS CARNEIRO
LINDOMAR MARQUES DA SILVA
VALTER VIEIRA DA ROCHA
ENIO ANTONIO RODRIGUES SOARES
JOSE ANTONIO DA SILVA LEAL
SONIA MARIA PADILHA SOARES
ITAMAR GETULIO PAIM GARRIDO
NOME
NOME
247215/2
246910/2
247628/4
247343/3
247598/2
322330/1
247835/3
68667/2
127910/2
201057/1
487305/1
MATRICULA
MATRICULA
006
006
006
006
006
004
006
009
003
007
003
DATA
DATA
DEP
PD
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
CONTR PRAZO INDETERM
Tipo vinc
Tipo vinc
Concessões no período de 07/2008
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
02/07/2008
02/07/2008
04/07/2008
04/07/2008
14/07/2008
17/07/2008
25/07/2008
26/07/2008
20/07/2008
15/07/2008
01/07/2008
Mat REF
Mat REF
000486670
000486357
000487116
000486811
000487082
000567180
000487322
000133066
000199901
000437632
000774661
AnexosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
TORNA SEM EFEITO o Ato 967 de 14.8.03, que transpôs os servidores relacionados, ambos daSecretaria Municipal de Administração, para o Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipalde Porto Alegre, a contar de 18.8.03, com base no artigo 271 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do Ato 662 de 7.8.08 (processo 1.29493.03.0).
Nome Matrícula CódigoMARCO AURELIO CASSAL CUNHA 69430 OP.1.15.04CLAUDIO ROBERTO CARVALHO ROCHA 84880 OP.1.15.04
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os servidores indicados, todos da Secretaria Municipal de Educação, para cumpriremregime complementar de trabalho, nos respectivos períodos, com base na Lei Complementar 133 de31.12.85, artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.7.88, artigos 30 e 32, atravésda Portaria 1735 de 12.8.08 (processo 1.44109.08.3).
Matrícula Nome No período de124348/1 MARIA APARECIDA JOBIM PACHECO 21.7 a 19.8.08341031/1 LUIZA HELENA DA SILVA MELO CAVALCANTI 4.8 a 31.12.08394091/1 CARLA ROSANA MOTA DIESEL 18.7 a 16.8.08471267/2 CARLOS ALBERTO DUTRA FLAIN JUNIOR 21.7 a 31.12.08897210/1 JOSÉ CARLOS FERRA JUNIOR 4.8 a 31.12.08913288/1 GEANI DROESCHER 4.8 a 31.12.08
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais,
EXCLUI os servidores aposentados, inativos, do Quadro, por falecimento ocorrido nas respectivasdatas informadas com base no artigo 24, inciso I da Lei Complementar 478 de 26.9.02, através doAto 191 de 8.8.08 (processo 1.43584.08.0).
ATO 191 - DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.15970.08.6 - Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada porLIDUINA MARIA ROMCY TORRES, 8338.3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base naanálise das áreas competentes e conforme o que dispõe o artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional41 de 19.12.03, a contar de 15.3.08.
Processo 1.31725.07.4 – Indefere, em 8.8.08, a solicitação requerida através deste processo, porMAFALDA ANA ABATTI, 29028.7, recepcionista, da Secretaria Municipal de Educação, com baseno parecer da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da SecretariaMunicipal de Saúde.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE daSMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.45002.08.8 - CONCEDE, em 12.8.08, AVANÇOS aos servidores relacionados, a contardas respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complemen-tar 150 de 12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.
ANEXO PROCESSO 1.45002.08.8
7DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
SIRLENE REGINA DA COSTA GINDRI
LOIVA CECILIA VALIM CARDOSO
NARA BEATRIZ PEREIRA
GLENIO RICARDO XIMENES VASCONCELLOS
DENYSE MARIA ALCALDE VIEIRA GIMENEZ
RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS
ADRIANA FERREIRA MAJEWSKI
REGINA HELENA DA SILVA PEREIRA
MARIA HELENA ERLING SEVERO
LENARA MACHADO FURTADO
VERA LUCIA GOMES MANDIAN
CORA REGINA DA SILVA HERMELING
MARCIA RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO
ROSANE BONOTO RODRIGUES
CLAUDIA HELOISA NUNES DE SOUZA
ORLANDO PEREIRA
CLAUDIA CARVALHO NASCIMENTO
VIVIANE HELENA OBERLAENDER
JOAO PAULO MARQUES
PATRICIA HELENA LUMERTZ PEDROSO DE
ALBUQUERQUE
MARIA LUCIA FAVALLI GULARTE
MADALENA JOAQUIM DE OLIVEIRA
GLACI REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
LEONOR APARECIDA DOS REIS NOBRE
ROBERTO CARLOS PINTO GARCIA
MARIA CRISTINA MARCHETTO VINCENZI
PAULO MOTTA
ANA DE LIMA
CARLA INEZ LIMA DE FREITAS
IVANE MARGARETE TORLEY MARTIN
NOME186573/2
479539/1
279435/4
307212/2
442127/1
535981/1
482370/1
278790/3
236643/2
114938/1
349735/2
479930/1
481900/2
241730/1
476824/1
119584/3
372812/1
430538/3
248748/1
535944/1
436553/2
115013/1
200855/2
320745/1
536080/1
289064/1
373415/1
420820/2
483087/1
288941/1
MATRICULA002
004
006
004
003
003
004
007
007
008
003
004
004
009
003
007
004
001
006
003
004
008
007
006
002
008
006
005
004
008
DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
p
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
04/07/2008
04/07/2008
03/07/2008
03/07/2008
12/07/2008
12/07/2008
12/07/2008
11/07/2008
11/07/2008
11/07/2008
10/07/2008
10/07/2008
10/07/2008
18/07/2008
18/07/2008
17/07/2008
17/07/2008
17/07/2008
16/07/2008
16/07/2008
15/07/2008
15/07/2008
15/07/2008
15/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
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JOSE OMAR BUENO ALVES
DENISE COSTA DOS SANTOS
MIGUEL PEZZETTE FILHO
MARIA DA GRACA FRAGA BORGES
DOLORES CONSOELO DOS SANTOS
MIRIS MARIA WEINGARTNER
MARIA TEREZINHA DAS NEVES
CLAUDIA SALDANHA MANCIO
CARMEN REGINA FONSECA DE LEAO
NILDA MARINA FALCONI ROSA
JOAO FRANCISCO DA ROSA PIRES
ANDREIA HOLZTRATTNER REIS
MARIA NILSEIA PACHECO FRAGA
SILVIA MEDEIROS THALER
JANE MARIA ROSA DA SILVA
MARIA CRISTINA SILVA DA SILVA
LINEI TERESA STENO DE ANDRADE
IVANA KERBER
EDISON BORGES SAIAO
FLAVIA MARIA BRASIL DE MATTOS
ANGELA FOLETTO
LUCIA CZAMANSKI
MARIA ELENA ABDALA PINHEIRO
REGINA MICHAELSEN FARIAS
NEIDA DOS SANTOS OSORIO
CARLOS ROBERTO SASSEN RUSCHEL
SIRLEI SOARES DE SOUZA
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO BORGES
MARIA INES FELICIO CRUSIUS
JACINA SARAIVA DE SOUZA
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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ELOISA MONTEIRO DA SILVA
CINTIA REGINA RODRIGUES GONCALVES
CARMEM REGIANE BORGES SILVEIRA
MARISA DOS REIS VIGANIGO
CARLA ROSA SCHRAGE
ORALDA VILLANOVA ALVES
CARLOS ROBERTO ANTUNES
JOAO PEDRO DE PAULA
RITA GISELE FARIAS MACHADO
GIANE STURMER
VIVIANE MARIA DE CAMPOS LOSS
VAINIR AZOLIM FARACO
DANIELA ARAUJO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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CELSO LUIZ MASTRASCUSA
ANA LUCIA VAZ DIAS
MARIA INES ALVES DE CAMPOS
JARBAS CLEMENTE DA SILVA ARAUJO
EDUARDO HACK
GERSON PENNELLA RITTER
RICARDO VIEIRA PROENCA
ZILA LETICIA GOULART PEREIRA REGO
MARCIA PIOVESAN
IOLANDA VARGAS VENTURA
INES MARIA VICENTINI
TEREZINHA DE LISIEUX GUTIERREZ DE
BORBA
ADRIANA CONCEICAO SANTOS DOS SANTOS
MARTA ROSANE ANTUNES DA SILVA
RAMIRO PORTO DA SILVA TARRAGO
NOME
NOME
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EFETIVO
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NILSO RODRIGUES
CARMEN LUCIA MUGICA CANDIDO
MILTON VANDERLEI DA SILVA
LORECINDA FERREIRA ABRAO
MARCO AURELIO GOULART
SERGIO LUIS SILVEIRA
LAOR DOS SANTOS CLAUDINO
ANDRE TONIOLO DA LUZ
GILMAR MARIANI
LEANDRO MILLIS DA SILVA
RICARDO UBIRAJARA GOMES DO PRADO
GLAUBER SILVESTRE ZILIO
MARCO ANTONIO DO AMARAL GONCALVES
MARIA LUCIA COSTA JACINTO
TAIS ENDRES REIS
TIAGO RODRIGUES NUNES
ROMOALDO LUIZ ROMANI
ANDRE LUIS DO PRADO
HERALDO DOS SANTOS RIMOLI
RODRIGO MEOTTI TENTARDINI
LUIZ RICARDO CASTRO DE SOUZA
FRANKLIN DOS SANTOS FILHO
GILBERTO DE OLIVEIRA ALVES
JACIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES DE
OLIVEIRA
RITA BEATRIZ CAMARGO
LEONEL SILVA DE LIMA
ENIO BEZERRA
CESAR LUIS DE BARCELLOS SAINZ
MARTA ANGELITA DA SILVA OLIVEIRA
MARCIO ALVES DA SILVA
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JORGE ALBERTO GUIMARAES SILVA
CARLOS FOGASSO RIBEIRO
PAULO CESAR SILVA DE CASTRO
LUIZ GONZAGA LARREA
REGIS PEREIRA DE CASTRO
ALINE BISCARDI OLIVEIRA
ROGERIO JUCELINO LOPES
ALESSANDRO FERNANDES FRAGA
MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADAMO MARISVALDO DA SILVA SOARES
JULIANA FRANZEN PATACHO
LUIS EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS
GABRIEL RUSSO FERREIRA
SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA
REGER EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA
PAULO TADEU RODRIGUES BALTEZAN
SIDENEI MENIN
JOEL DA SILVA PACHECO
ADALBERTO AMERICO DE OLIVEIRA
FERNANDO DE SOUZA GUIMARAES
GIOVANNI TRAMONTI
IRINEU SEGATTO
LOURIVAN DE ARAUJO SOUZA
ANA MARIA BOMBASSARO
RODRIGO NUNES ZANINI
ALVARO GUSTAVO VILLEROY DOS SANTOS
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
JANETE FLACH
MARLENE DOS SANTOS MENEZES
FABIANO BRUM BERESFORD
MENAIDES SILVA DA SILVA
ROSANI TESSER
JOVITA SOARES
ROSANE SIMAS GRALHA
DENISE REGINA STORTZ
FERNANDO DA SILVA NUNES
CARINE DOS SANTOS FATTAH
JAMES MARTINS DA ROSA
VIRGINIA TAVORA
EUNICE VIEIRA DE MOURA
JOEL CORREA ALVES
MARIA CRISTINA MORAIS FOLETTO
CATARINA DE MELO DUTRA
GISELA MARIA GERARDI RUIZ
CECILIA IRMA BALZAN
HANDERSON NUNES DOS SANTOS
CLEIA GONCALVES DE FREITAS
KARINE OLIVEIRA MENGER
RAQUEL RAUPP MENGER
VERA LUCIA FAURI
VERA ERNESTINA MANDAGARA DE MIRANDA
ANA CRISTINA RAMOS MENDES DE SOUZA
ANDREIA PEREIRA
NOME536341/1
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EFETIVO
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AVANCO
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MARIA CRISTINA FABRICIO PEREIRA DE
FREITAS
IVANI NADIR CARLOTTO
CHRISTIANE ROSSLER BRESSANE
LILIANA JARDIM FRANCA
ELIANA BEATRIZ MACEDO RAMOS
PAULO RICARDO DA SILVA
VOLTAIRE AUGUSTO BORGES
MARCOS AUGUSTO TOMAZI
VERA MARIA TIBOLLA TENTARDINI
MARIA INES MARQUES VOIGT
ADROALDO RISCLIF DA CUNHA
FLAVIO WILSON PETRY JUNIOR
ALMIR CLEINER GALLO DOS SANTOS
MALVINA RODRIGUES DE ALMEIDA
CINTIA BEATRIZ MOMO SELISTER
MARY ANGELA DANTAS LIVINALLI
ANA CLAUDIA RIBEIRO CASAROLI
CRISTINE KUCHTA STELLO
MARLETE FRITZ HAUCK
ISABEL IOLANDA LAMB
LORELI DO CARMO
ELIS REJANE DA ROZA TEIXEIRA
PATRICIA DA SILVA PEREIRA
DINORA CLAUDIA CENCI
JACQUES VISSOKY
DANIELA GOULART DOS PASSOS
CESAR DALL BELLO
FATIMA HELENA GOMES DA SILVA
ROSANGELA MARIA PEREIRA LOPES
HELENA TEREZINHA DA SILVA
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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AVANCO
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JOAO FRANCISCO FRANCO BLANCO
DORIVAL LARANJEIRA
ISABEL CRISTINA SIQUEIRA
JOAO CARLOS ZANGA PEREIRA
JURACI MARIA DA SILVA CONCEICAO
MARCOS EULALIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CARLOS NUNES BASTOS
MARCELO MARTINS CARNEIRO
JOSE JOEL CAMARGO
MARLI WOLFF MOREIRA
FABIANE MATOS LEFFA
JEFFERSON BOHMGAHREN DE SALLES
ANA MARIA AIRES DA SILVA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA MOREIRA
JULIA SCHESTAK
JOSE MIGUEL DA CRUZ CARPENA
CARLOS KULLMANN DUARTE
GRISSELDIS FLECK DA SILVEIRA
NOME
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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ANTONIO CARLOS SOARES
ROSSANO NADAL
ELDA CLARINDA GRACIANO DOS SANTOS
IBANEZ DA SILVA SOARES
CARLOS EUGENIO RODRIGUES MIRANDA
JOAO CARLOS OLIVEIRA CASTRO
JOAO SATURNINO PACHECO
ALAIDE MACHADO MARTINS
JAIR ROBERTO MACHADO DA SILVA
RONALD BAHLIS LEMES
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CESAR MARQUES SARMENTO
CARLOS JOSE BANDEIRA CARDOZO
PEDRO LUIZ CASALINHO DE ARAUJO
ROGERIO FERREIRA FRAGA
EUGENIO MICHEL DA SILVA
SANDRA MARIA BARBOSA DAMAS
ROSANA VIEIRA KUHN
ANDREA HOFMEISTER BRASIL
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MARENGO
PAULO MARCELO CANDAL HEIT
ATILA HACH PIPIA
ALINE QUARTIERO TRAJANO
MARGUERITA RAMON DE BERNARDES
ZELI ALVES DE CARVALHO
OSVALDO DA SILVA LOPES
CLEUSA MARIA FREITAS MAINERI
EVA MARIA LOPES CORREA
SANDRA MARA XAVIER DE CASTRO
SERGIO SANTOS TEIXEIRA
AUGUSTINHO DA ROSA FERMINO
AMILTON DA SILVA
MARLENE SANTOS DA SILVA
ORLANDO FLORES DA SILVA
CARLINDA SILVA DA CUNHA
VALDECI PEREIRA FRAGA
MARIA CRISTINA MENDES LOPES
NOME
NOME
NOME
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EFETIVO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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DEBORA MUNHOZ LEAL VIEIRA
RAQUEL CIMA BENVENUTTI
TERESINHA DOLORES TREVISOL TRINDADE
ROSA MARIA TRINDADE ZAFFARI
ELAINE CARTELL PATRICIO
MARIA CRISTINA CHAVES GARAVELO
TANIA MARIA COELHO BREYER
VALERIA PEREIRA JUSTO
SANDRA MARIA BAPTISTA DA SILVA
ARLENE REGINA MENDOZA
MARTA MARIA ROCHA ARAUJO
ELIZABETH DOS SANTOS MELCHIADES
MARIA TEREZINHA PEREIRA SASSO
PATRICIA GONCALVES NALIN GOBBATO
TANIA CONCEICAO MACHADO ALVES
MARIA BEATRIZ SEGALA DA SILVA
MARCIA ANDREIA ESCOTO DA LUZ
DEBORA ESCOBAR DE MELLO
JAIRO TADEU SILVEIRA DA CRUZ
MARIA AMALIA DA SILVA
ARIOVALDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
MARCIA ELISA FRANCA LIMA
ANELISE FINAMOR CORREA ALVIM
CESAR DA SILVA GIFFHORN
EUNICE DA SILVA BROCHIER
FERNANDO ZAMBONI
TATIANA ADELIA STEUERNAGEL SEADE
EDUARDO LUIS OLIVEIRA MOTA
NOME
NOME
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ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
p
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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AVANCO
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9DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
SMA 774173 VIVIANE MORAES BEGNISCONCEDE O AVANÇO 02 EM 14/04/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 14/04/08
SMAM 163421 MARCIO DEL PINOCONCEDE O AVANÇO 01 EM 05/04/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 05/04/08
SMCPGL 773510 MARCOS ANDRE FILOMENA DIEHLCONCEDE O AVANÇO 01 EM 19/10/05, FACE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 01/06/08
SMDHSU 177810 JOSE VANDERLEI CARVALHO RIOSCONCEDE O AVANÇO 04 EM 04/12/06, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 04/12/06
SME 255777 ADRIANA CUNHA DUARTE DA SILVARETROAGE O AVANÇO 05 DE 04/11/05 PARA 02/03/05, FACE AVERBAÇÃO
SME 255777 ADRIANA CUNHA DUARTE DA SILVACONCEDE O AVANÇO 06 EM 02/03/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 23/05/08
SME 456059/2 SUSANA PETERSONCONCEDE O AVANÇO 02 EM 01/01/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 01/01/08
SMED 71484 VERA LUCIA MADALENA BORGES RODRIGUESRETROAGE O AVANÇO 10 DE 11/07/07 PARA 04/04/04, FACE AVERBAÇÃO
SMED 71484 VERA LUCIA MADALENA BORGES RODRIGUESCONCEDE O AVANÇO 11 EM 04/04/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 04/04/07
SMED 158437/2 JAQUELINE SANTOS PICETTICONCEDE O AVANÇO 01 EM 28/03/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 28/03/08
SMED 193840 NEIVA AMARAL DE AMBROSIORETROAGE O AVANÇO 09 DE 28/04/06 PARA 31/03/05, FACE VERBAÇÃO
SMED 232681/2 SILVIA REGINA POHLCONCEDE O AVANÇO 06 EM 23/06/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 23/06/08
SMED 235470 NOELI LUIZA MARCHIRO SACHINIRETROAGE O AVANÇO 07 DE 07/07/07 PARA 17/12/06, FACE AVERBAÇÃO
SMED 242552 GORETE LOSADARETROAGE O AVANÇO 06 DE 18/01/07 PARA 03/04/06, FACE AVERBAÇÃO
SMED 251140 KATINA SPERBCONCEDE O AVANÇO 03 EM 31/05/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 31/05/08
SMED 335608/2 ALINE JUNQUEIRA MENDESCONCEDE O AVANÇO 03 EM 21/03/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 21/03/08
SMED 336091 ANTONIO GIRARDO TOFFOLICONCEDE O AVANÇO 05 EM 18/09/04, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 06/03/08
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
ADAO DOS SANTOS
DEISI MELATE
LUCIANE DA SILVA CANTO
NOME181654/2
133726/5
248505/1
540174/2
MATRICULA007
012
006
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DATA
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
19/07/2008
23/07/2008
08/07/2008
15/07/2008
Mat REF000417360
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000488015
000841908
MARIO ROBERTO DA SILVEIRA
GILBERTO RODRIGUES RAMOS
ROSA MARIA DREY ESCOBAR
DENISE ELISABETH MACHADO BRUNO
ABRILINO SOUZA FOGACA
CHARLES PAN
ROSANGELA RODRIGUEIRA FLECK
MARIA LUIZA PRATES
MARIA CRISTINA JARDIM BRANDOLT
MAGDA PIMENTEL LOUREIRO
JOAO BATISTA FAGUNDES PAULA
VILMAR ESCOBAR DE OLIVEIRA
PEDRO LAURO VIEIRA
VALTAIR JOSE VIEIRA
MARIA HELENA MULLER
LESIA CHADANOWICZ
NOME
NOME
NOME
357460/1
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2
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MATRICULA
MATRICULA
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003
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002
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009
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DATA
DATA
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SMTUR
SPM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISSIONADO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
05/07/2008
04/07/2008
04/07/2008
04/07/2008
04/07/2008
04/07/2008
03/07/2008
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02/07/2008
01/07/2008
02/07/2008
14/07/2008
12/07/2008
02/07/2008
10/07/2008
02/07/2008
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Mat REF
Mat REF
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HELENA MALERBA
NATERCIA BARROS LESINA COIMBRA
SUZANA ALMEIDA DE VARGAS
SILVIA ADRIANA MAYER LENTZ
ANGELA MARIA PAGOT
CARMEN LUCIA RASIA
JOSE ALFREDO DAL PRA
HUMBERTO SOCRATES PIRES RIBEIRO
JUNIOR
OSCAR CARVALHO DE LIMA FILHO
MARIA IZABEL MACIEL PEREIRA
NOME534575/1
534540/1
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002
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
08/07/2008
07/07/2008
07/07/2008
07/07/2008
07/07/2008
05/07/2008
05/07/2008
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05/07/2008
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SILVIA AMERICO FLORES
ROSANE MAGNUS VIEIRA
CLEBER VOLNEI SILVEIRA DE VARGAS
ANAMARIA ENNES FORTUNATO
KARLA DE CASSIA MOSSELINI
SONIA MARIA BARBOSA DA CUNHA
GLADIS SARAIVA LIMA
NELY BUENO PINHEIRO
CLAUDINA FERNANDES DE SOUZA
RONALDO CHAGAS AGUIAR
FATIMA GASPARY PIRES
MERI ROSANE DIAS DE OLIVEIRA
JOAO LUIZ CAVALIERI MACHADO
ROSA MARIA GOUVEA DEL CORONA
PEDRO SERGIO
PATRICIA CRISTINA NUNES MACIEL
ANAMIR WEINGARTNER
MARIA REJANE SEIBEL
ALESSANDRA FIGUEIRA OLIVEIRA RIBEIRO
NARA MARIA MACHADO DE FARIAS
NEIDA DE LIMA CORREA
RENE JACOBSEN EILERS
ALEXANDRA CONRADO FERREIRA DA SILVA
RAUL MIGUEL ALLES
MAURO DE SOUZA SIEBERT JUNIOR
VOLNEI SOARES FOGACA
MIRIAM NURKIM
ILDA MARIA QUEVEDO
MARIA AUGUSTA MORAES SOARES
VANI TERESA UGOSKI DA MOTA
NOME511290/2
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007
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002
002
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002
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003
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004
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002
002
DATA
SMSORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincAVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
20/07/2008
20/07/2008
20/07/2008
19/07/2008
18/07/2008
17/07/2008
17/07/2008
16/07/2008
16/07/2008
16/07/2008
16/07/2008
16/07/2008
16/07/2008
15/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
13/07/2008
13/07/2008
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11/07/2008
11/07/2008
11/07/2008
11/07/2008
11/07/2008
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10/07/2008
08/07/2008
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REGINA LUCIA DA COSTA
VIRGINIA PEREIRA REGO FLORES SOARES
TERESINHA NOGUEZ TORMA
PETER GIOVANNY MARTINS DE MARTINS
MARINES LOVATTO
NADIA TERESINHA MACHADO DOS SANTOS
VERA LUCIA SEGER
URSULA ADRIANA SANDER STUKER
WALESKA DO VALE NUNES
VIRGINIA SELBACH BORGES
CARMEM ZINGLER
ISABEL MACIEL DO CANTO
CARMEN LUCIA PEREIRA
MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS
ALEXANDRE MORETTO
IVONE ELIZETE MORAES DA ROSA
MARA CRISTINE PORTO DE FREITAS
ROSALIA MACHADO
LUCIANO SILVEIRA EIFLER
ANTONIO CARLOS LUZZI FORTIS
ROSANE TEREZINHA BALTAZAR
ZILDA MARIA MARTINS BORBA
CLAUDIA SALETE MARCUZZO
CARLA ROSANE PINTO MEDEIROS
JANE MARIA CORREA
JAQUELINE DOS SANTOS MENDES
LORI HILDEGARD MERTZ
ROSANO REGINATTO DOS SANTOS
LUCIANE BEATRIZ RAMOS DA SILVA
ALEXANDRA MARY POULTON
NOME459504/1
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004
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002
002
002
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002
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007
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002
002
002
002
002
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002
002
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincAVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
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AVANCO
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AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
26/07/2008
26/07/2008
26/07/2008
26/07/2008
25/07/2008
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25/07/2008
24/07/2008
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24/07/2008
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23/07/2008
23/07/2008
22/07/2008
22/07/2008
22/07/2008
22/07/2008
22/07/2008
22/07/2008
21/07/2008
21/07/2008
21/07/2008
21/07/2008
21/07/2008
21/07/2008
21/07/2008
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TATIANA RAZZOLINI BREYER
NARA LABATUT GREHS
VLADIMIR SILVA DE MENDONCA
ANA MARIA MARCHIORETTO
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EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
AVANCO
28/07/2008
28/07/2008
28/07/2008
26/07/2008
000838276
000838391
000160093
000838243
10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
PAULO SERGIO DE DEUS DOS SANTOS
PAULO TADEU RODRIGUES BALTEZAN
SIDENEI MENIN
CARLOS ALBERTO FOLGIARINI
RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA
ARNALDO DA SILVA
RANULFO DOS SANTOS RODRIGUES
GIOVANNI TRAMONTI
AIDA MARISE BRITTO
LOURIVAN DE ARAUJO SOUZA
LEONEL SILVA DE LIMA
ISOLINA JUCARA DE ALMEIDA DALLIGNA
ANA CRISTINA FONTES COLAMEO
ALDEMIRO DIAS FRANCA
VALDOMIRO DA SILVA SOUZA
SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNA
RITA MARLISE DA CUNHA
SONIA VANESSA DE OLIVEIRA BATISTA
NOME
NOME
95270/1
340069/1
309774/1
297711/1
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93789/2
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MATRICULA
MATRICULA
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DATA
DATA
SMDHSU
SMED
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
p /
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
19/07/2008
18/07/2008
15/07/2008
14/07/2008
13/07/2008
12/07/2008
10/07/2008
08/07/2008
08/07/2008
07/07/2008
02/07/2008
01/07/2008
04/07/2008
07/07/2008
04/07/2008
31/07/2008
29/07/2008
26/07/2008
Mat REF
Mat REF
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000540989
000164798
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000175133
ARNALDO DE CAMARGO
DARCY COELHO DE SOUZA
JANDIRA SANTIAGO SARAIVA
VALDECI MENDES DE AGUIAR
FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA
SILVIO ANTONIO NEVES DA SILVA
ANTONIO FELICISSIMO DA CONCEICAO
ELISEU FANFA DA SILVA
LUIZ CARLOS DE MOURA
FRANCISCO DE PAULA BARCELOS BRANDAO
ANACLETO DE SOUZA RODRIGUES
JOAO RENATO BUENO
JOSE AIRTON SOARES RODRIGUES
FRANCISCO DE PAULA MARIA MILAKINIS
ROCCA
TEREZINHA DE JESUS CLEZAR
CARMEN SUSANA ABI DOS SANTOS
AUREOLANO SANTOS DA MOTTA
SINVAL FEIJO SOARES
CESAR LUIS DE BARCELLOS SAINZ
BERCILINO DOS SANTOS MACHADO FILHO
ENIO LEAL DA SILVA
JACIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES DE
OLIVEIRA
RITA BEATRIZ CAMARGO
ALESSANDRO FERNANDES FRAGA
MARCO AURELIO GOULART
JOAO GLECI AJALA PEREIRA
NOME
NOME
NOME
NOME
95440/2
95725/3
100198/3
96973/4
96584/3
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115165/3
100745/3
96250/1
99433/2
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100848/1
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103898/1
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96079/2
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309555/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
025
015
025
025
015
015
015
015
015
DATA
DATA
DATA
DATA
SMAM
SMC
SMCPGL
SMDHSU
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Co cessões o pe odo de 0 / 00
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
07/07/2008
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27/07/2008
27/07/2008
26/07/2008
20/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
09/07/2008
27/07/2008
05/07/2008
17/07/2008
28/07/2008
17/07/2008
17/07/2008
08/07/2008
01/07/2008
01/07/2008
02/07/2008
03/07/2008
03/07/2008
25/07/2008
23/07/2008
23/07/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000166629
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000553313
000554865
000586354
000553792
MARIO JOENIR DOS SANTOS MENDES
LUIZ GONZAGA DA SILVA BRUM
JOAO PEDRO RODRIGUES
EVANDIR RODRIGUES PACHECO
ANTONIO FLAVIO LOPES
MARCO AURELIO DA SILVA
MARIALICE MENDES RIBEIRO MARCAL
JANETE COMARU JACHETTI
EDSON DE OLIVEIRA DUARTE
ANA LUISA SOARES DE CARVALHO
LUIS FRANCISCO MATUSIACK
LISIA LIZETE ELY
ALGEMIRO OLIVEIRA PEREIRA
LEONEL ELEODORO
IDUINO XAVIER FAGUNDES
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
97333/3
95890/2
95543/2
97850/2
99780/1
95051/2
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238093/3
308680/1
171788/2
98283/1
98441/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
025
025
025
025
025
025
015
025
025
015
025
015
025
025
025
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
PD
PGM
SMA
SMAM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
CONTR PRAZO INDETERM
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
01/07/2008
14/07/2008
26/07/2008
15/07/2008
31/07/2008
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07/07/2008
17/07/2008
26/07/2008
29/07/2008
28/07/2008
01/07/2008
04/07/2008
03/07/2008
04/07/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
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000169631
SMED 336091 ANTONIO GIRARDO TOFFOLICONCEDE O AVANÇO 06 EM 18/09/06, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 06/03/08
SMED 364098/2 MAGDA AMARAL VATEFCONCEDE O AVANÇO 03 EM 17/03/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 17/03/08
SMED 365054 MARIA APARECIDA CANDIDOCONCEDE O AVANÇO 06 EM 21/04/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 21/04/08
SMED 438008/3 ANDREA DIAS AYRESCONCEDE O AVANÇO 01 EM 02/05/02, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 20/04/07
SMED 467940 SILVIA NERI MARTINSRETROAGE O AVANÇO 02 DE 18/02/06 PARA 18/02/04, FACE AVERBAÇÃO
SMED 467940 SILVIA NERI MARTINSCONCEDE O AVANÇO 03 EM 18/02/06, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 28/04/08
SMED 467940 SILVIA NERI MARTINSCONCEDE O AVANÇO 04 EM 18/02/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 28/04/08
SMED 486830/2 ROSELAINE DIAS DA SILVACONCEDE O AVANÇO 02 EM 27/05/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 27/05/08
SMED 536523 ELOISA VARGAS DANEMBERGRETROAGE O AVANÇO 01 DE 22/07/05 PARA 22/07/04, FACE AVERBAÇÃO
SMED 536523 ELOISA VARGAS DANEMBERGCONCEDE O AVANÇO 02 EM 07/05/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 22/04/08
SMED 550520 ANGELITA PORTO E SILVARETROAGE O AVANÇO 01 DE 05/01/06 PARA 05/01/05, FACE AVERBAÇÃO
SMED 550520 ANGELITA PORTO E SILVACONCEDE O AVANÇO 02 EM 05/01/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 26/10/07
SMED 817986 ADRIANE ESTER BULOWCONCEDE O AVANÇO 01 EM 14/05/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 14/05/08
SMED 819946 VIVIAN FERRARICONCEDE O AVANÇO 01 EM 04/06/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 04/06/08
SMF 333405 ADRIANO BOFF MATIASRETROAGE O AVANÇO 04 DE 24/08/06 PARA 13/01/04, FACE AVERBAÇÃO
SMF 333405 ADRIANO BOFF MATIASCONCEDE O AVANÇO 05 EM 13/01/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 10/12/07
SMOV 516573 ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINOCONCEDE O AVANÇO 01 EM 04/04/08, FACE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 04/04/08
SMOV 516573 ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINOCONCEDE O AVANÇO 02 EM 04/04/08, FACE INCLUSÃO DE TEMPO MUNICIPAL, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 04/04/08
SMS 221342 GLADIS SARAIVA LIMARETROAGE O AVANÇO 06 DE 17/07/06 PARA 17/07/05, FACE AVERBAÇÃO
SMS 308010/3 MARIA CLAIR FIGUEIRA OLIVEIRA RIBEIROCONCEDE O AVANÇO 01 EM 22/02/08, FACE REVISÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS ACONTAR DE 22/02/08
SMS 311719 GENY REINALDO MARTINSRETROAGE O AVANÇO 04 DE 24/08/05 PARA 30/08/04, FACE AVERBAÇÃO
SMS 311719 GENY REINALDO MARTINSCONCEDE O AVANÇO 05 EM 30/08/07, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 07/03/08
SMS 401629 MARIA ROSANE SCHULZ GOLAMBIESKIRETROAGE O AVANÇO 03 DE 21/12/06 PARA 21/12/03, FACE AVERBAÇÃO
SMS 401629 MARIA ROSANE SCHULZ GOLAMBIESKICONCEDE O AVANÇO 04 EM 28/07/06, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 26/10/07
SMS 482277 JULIA SCHESTAKRETROAGE O AVAMÇO 03 DE 21/06/08 PARA 10/07/06, FACE AVERBAÇÃO
SMS 482277 JULIA SCHESTAKCONCEDE O AVANÇO 04 EM 10/07/08, FACE AVERBAÇÃO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOSA CONTAR DE 10/07/08
Processo 1.45003.08.4 - CONCEDE, em 12.8.08, aos servidores relacionados, ADICIONAIS de
15 e/ou 25%, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alteradapela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e 123 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de3.1.95.
ANEXO PROCESSO 1.45003.08.4
11DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
SIDENEI MENIN
ADALBERTO AMERICO DE OLIVEIRA
ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
LAURO GIOVANI ALVES DO VAL
LAURI PIVA DA COSTA
GIOVANNI TRAMONTI
IRINEU SEGATTO
LOURIVAN DE ARAUJO SOUZA
JULIO CESAR CORREA DA COSTA
MAGNO CESAR MORENO FORGIARINI
JOAO LUIS SANTOS DA SILVA
JACIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES DE
OLIVEIRA
MARIO ROGERIO FAGUNDES GARCEZ
MARCO POLO NEUBERGER
JEAN CARLOS DA SILVA MARTINS
JORGE TRINDADE DA SILVA
NOME309774/1
309750/1
221354/1
309622/1
81969/1
309580/1
309191/1
309506/1
308885/1
415288/2
217843/2
308800/1
220489/1
539718/1
539305/1
189288/1
MATRICULA090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
19/07/2008
18/07/2008
17/07/2008
15/07/2008
15/07/2008
12/07/2008
12/07/2008
11/07/2008
11/07/2008
09/07/2008
09/07/2008
07/07/2008
05/07/2008
31/07/2008
29/07/2008
21/07/2008
DATA
SMDHSUORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
20/07/2003
19/07/2003
18/07/2003
16/07/2003
16/07/2002
13/07/2003
13/07/2003
12/07/2003
12/07/2003
10/07/2003
13/02/2003
08/07/2003
06/07/2003
01/08/2002
30/07/2002
22/07/2003
Mat REF000554030
000554006
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000553834
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000553743
000553107
000668368
000455170
000553024
000457986
000841403
000840967
000425264
LISIA LIZETE ELY
ANELIO DE DEUS CANA
ANACLETO DE SOUZA RODRIGUES
PEDRO ALBERTO DA SILVA SOUZA
DOMINGUES ANTUNES BORGES
ELOI CAETANO DA ROCHA
ERALDO FONSECA MARTINS
JOAO ANTONIO BRASIL
CLERE DOMINGUES GARCIA DA SILVA
ARNALDO DE CAMARGO
IRACET DORNELES DO NASCIMENTO
DAVI COELHO DA ROSA
ELIMAR GARCIA BLAZINA
FRANCISCO DE PAULA MARIA MILAKINIS
ROCCA
ELTON DA SILVA PRATES
CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
RONI SCHUCH
MARTA ANGELITA DA SILVA OLIVEIRA
CESAR LUIS DE BARCELLOS SAINZ
LEONEL SILVA DE LIMA
RITA BEATRIZ CAMARGO
EMERSON FERREIRA DUTRA
JORGE ANTONIO PINTO WALTEMAN
JORGE LUIZ COSTA LIMA
JOAQUIM SIQUEIRA CAVALHEIRO
OVAIR DUARTE DE SOUZA
NOME
NOME
NOME
NOME
308680/1
98660/3
99433/2
134068/5
99202/1
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100060/3
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95440/2
80606/3
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442231/1
103953/1
420934/1
420960/1
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308812/1
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309087/1
309180/1
309040/1
219920/1
81611/1
81696/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
05/07/2008
05/07/2008
05/07/2008
05/07/2008
05/07/2008
06/07/2008
31/07/2008
31/07/2008
22/07/2008
14/07/2008
04/07/2008
21/07/2008
22/07/2008
24/07/2008
26/07/2008
26/07/2008
01/07/2008
04/07/2008
05/07/2008
06/07/2008
07/07/2008
08/07/2008
08/07/2008
27/07/2008
26/07/2008
26/07/2008
DATA
DATA
DATA
DATA
SMAM
SMC
SMCPGL
SMDHSU
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
06/07/2003
06/07/2003
06/07/2002
06/07/2003
06/07/1997
07/07/2003
01/08/2002
01/08/2003
10/03/1993
15/07/2003
05/07/2003
22/07/1999
23/07/1999
25/07/2003
27/07/2003
27/07/2003
02/07/2003
05/07/2003
06/07/2003
07/07/2003
08/07/2003
09/07/2003
09/07/2003
28/07/2003
27/07/2003
27/07/2003
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000552885
000169854
000170621
000221218
000170399
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000171256
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000166629
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000553271
000457382
000150813
000150896
LUIZ CARLOS MACIEL DE OLIVEIRA
MARIANGELA SILVA MAZZOCCO
AURELUCI MELLO HANATZKY
LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE
ALVINO FRANCA DOS SANTOS
JOAO PEDRO RODRIGUES
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERO
IGNEZ THEREZINHA BALVEDI
MARIALICE MENDES RIBEIRO MARCAL
HELVIO TAPIR CAMBOIM
CARLA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA
CLAUDIA PADARATZ
JOSE MAURICIO MACHADO
ESTERGENE LUIZ PICOLO
CANDIDO DA SILVEIRA GRACIANO
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
196992/1
420818/1
420831/1
420776/1
88770/2
95543/2
165910/2
307248/1
309543/1
81416/1
219219/2
421112/3
213990/1
91744/1
95105/3
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
04/07/2008
09/07/2008
12/07/2008
09/07/2008
23/07/2008
24/07/2008
30/07/2008
07/07/2008
11/07/2008
26/07/2008
21/07/2008
27/07/2008
02/07/2008
23/07/2008
04/07/2008
DATA
DATA
DATA
DATA
DATA
DEP
PD
PGM
SMA
SMAM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Concessões no período de 07/2008
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
05/07/2003
10/07/2003
13/07/2003
10/07/2003
24/07/2003
25/07/2003
27/07/2003
07/06/1998
12/07/2003
27/07/2003
19/04/2001
28/07/2003
03/07/2003
05/04/2003
05/07/2003
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000433359
000674432
000674457
000674390
000159640
000166728
000400929
000551259
000553784
000150573
000456624
000674812
000451187
000162859
000166280
ANEXO PROCESSO 1.45004.08.0
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
SMCPGL 901330 MARCO AURELIO LEAL LEITECONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25% EM 01/04/08, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 25/06/08
SME 255777 ADRIANA CUNHA DUARTE DA SILVARETROAGE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% DE 31/10/05 PARA 26/02/05, FACEAVERBAÇÃO
SMED 336091 ANTONIO GIRARDO TOFFOLICONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25% EM 19/03/07, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 06/03/08
SMED 467940 SILVIA NERI MARTINSCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 03/03/08, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 28/04/08
SMF 333405 ADRIANO BOFF MATIASCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 10/01/07, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 10/12/07
SMS 311719 GENY REINALDO MARTINSCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 27/08/07, FACE AVERBAÇÃO, COMEFEITOS PECUNIÁRIOS A CONTAR DE 07/03/08
SMS 325494 PEDRO SERGIOCONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15% EM 10/07/08
Processo 1.45004.08.0 - CONCEDE, em 12.8.08, LICENÇA-PRÊMIO aos servidores relaciona-dos, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela LeiComplementar 150 de 12.1.87 e 123 da Complementar 133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 3.1.95.
NEIDA DE LIMA CORREA
VERA LUCIA CENTENO DE SOUZA
JOSE MIGUEL DA CRUZ CARPENA
ATAIR MANOEL LUIZ
JORGE LUIS SZATAN
SUSANA ELISABETH MALLMANN
MARCELO ROSA VAZ
NOME
NOME
NOME
309683/1
326000/1
327375/1
100502/3
326139/1
210976/4
88101/3
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
015
015
015
025
015
025
025
DATA
DATA
DATA
SMS
SMT
SPM
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
09/07/2008
06/07/2008
06/07/2008
15/07/2008
25/07/2008
02/07/2008
18/07/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000553933
000570952
000572396
000171702
000571091
000448035
000158899
CESAR DA SILVA GIFFHORN
JAIRO TADEU SILVEIRA DA CRUZ
ROBERTO DE CASTRO DA SILVA
MARCIRIO MACHADO PEREIRA
UBIRATA JUSTIMIANO ALVES
JOSE LUIS DOS SANTOS
ALZIRIO SANTOS DOS SANTOS
MARLENE SANTOS DA SILVA
JAIR ROBERTO DA SILVA FERREIRA
AIRTON DOS SANTOS CABRAL
ROSSANO NADAL
ROSANGELA RODRIGUEIRA FLECK
ANGELA MARIA PAGOT
NARA MARIA MACHADO DE FARIAS
JACQUES VISSOKY
CLAUDIA COSTA CHAGAS
IOLANDA GUEDES MACHADO
MENAIDES SILVA DA SILVA
MARISA ALBUQUERQUE DE LUCIA
VITOR HUGO RODRIGUES
JOSE GUARACI DE OLIVEIRA RODRIGUES
GILDA ARANY RAMOS DE MATTOS
VERA LUCIA OLIVEIRA COSTA
SERGIO DA SILVA DOS SANTOS
CESAR DALL BELLO
CARLOS HENRIQUE MARIANO RIBEIRO
NOME
NOME
NOME
NOME
372540/1
330131/1
100642/2
96560/3
112632/4
94095/2
173852/2
310429/1
94241/3
97175/2
358074/2
237763/1
2
309099/1
324635/1
324568/1
310442/2
103825/1
325470/1
498388/2
103874/1
103837/3
124294/2
309865/2
100411/1
325469/1
308824/1
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
MATRICULA
015
015
025
025
015
025
025
015
025
025
015
015
015
015
015
015
025
015
015
025
025
025
015
025
015
015
DATA
DATA
DATA
DATA
SMF
SMIC
SMOV
SMS
ORGAO
ORGAO
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
20/07/2008
25/07/2008
15/07/2008
01/07/2008
31/07/2008
23/07/2008
22/07/2008
22/07/2008
16/07/2008
21/07/2008
04/07/2008
03/07/2008
03/07/2008
09/07/2008
14/07/2008
29/07/2008
27/07/2008
27/07/2008
26/07/2008
18/07/2008
18/07/2008
17/07/2008
16/07/2008
14/07/2008
14/07/2008
10/07/2008
Mat REF
Mat REF
Mat REF
Mat REF
000620955
000575340
000171843
000167742
000537183
000165258
000409227
000554717
000165407
000168351
000605352
000553321
000569558
000569483
000554733
000175109
000570416
000786533
000175158
000175117
000196139
000554121
000171611
000570408
000553040
ANGELA VIVIANE SCHRODER
BELONI OZELAME
SUELI SALVA
EDISON BORGES SAIAO
JOAO MIBIELI
MARIA ELENA ABDALA PINHEIRO
ANGELA FOLETTO
MARIA REGINA DE MELLOS RODRIGUES
MARLISE JANETE FERREIRA
441676/1
434982/1
232492/1
240518/1
100540/2
310030/1
239917/2
100186/3
250822/1
015
015
025
025
025
015
015
025
025
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
ADICIONAL
26/07/2008
25/07/2008
25/07/2008
23/07/2008
22/07/2008
16/07/2008
15/07/2008
14/07/2008
12/07/2008
000697540
000689885
000470468
000479451
000171744
000554295
000691840
000171371
000490474
12 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
ÓRGÃO MATRÍCULA NOME
SEACIS 300187 ADROALDO BAUER SPINDOLA CORREACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 21/03/03 A 20/03/08, FACE REVI-SÃO
SMC 138300 VITORIA KAUFFMANNCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/05/02 A 16/05/07, FACE REVI-SÃO
SMED 77346 ARTUR PAULO ARAUJO ZANELLACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 10/09/02 A 09/09/07, FACE REVI-SÃO
SMED 83541 GIZELDA VICENTE DA SILVACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 17/09/00 A 16/09/05, FACE REVI-SÃO
SMED 192287 MARCIA TICIAN CHAGAS WANDERCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 21/02/00 A 20/02/05, FACE REVI-SÃO
SMED 195094/1 NEUSA LEMOSCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 21/07/02 A 29/09/07, FACE REVI-SÃO
SMED 197534/3 LISANE MALLET GOMES DA SILVACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 03/05/02 A 03/11/07, FACE REVI-SÃO
SMED 282999 GLADYS BERTUOLTORNA SEM EFEITO A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 01/04/97 A 14/01/08,FACE REVISÃO
SMF 535889 PAULO ROBERTO PINTO FONTOURACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 24/06/02 A 23/06/07, FACE TRANS-POSIÇÃO
SMOV 214532 OSCAR FRANKLIN SANTOS DA SILVACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 08/04/03 A 07/04/08, FACE REVI-SÃO
SMS 156155 ROSELIA KNEVITZ SCHWARTZHAUPTCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 01/07/01 A 30/06/06, FACE REVI-SÃO
SMS 550325 JUSSARA SPIES QUEVEDOCONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 03/01/03 A 02/01/08, FACE REVI-SÃO
SMT 188892 CLAUDIO GENEZIO RODRIGUES DA SILVACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 07/06/02 A 06/06/07, FACE REVI-SÃO
ADEMAR HILARIO DA SILVA
ATAIR MANOEL LUIZ
DULCE TEREZINHA DE OLIVEIRA DA COSTA
NOME
NOME
220404/3
100502/3
218598/2
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
09/07/2008
19/07/2008
07/07/2008
DATA
DATA
SMT
SPM
ORGAO
ORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
20/06/2003
20/07/2003
08/07/2003
Mat REF
Mat REF
000457895
000171702
000455972
MENAIDES SILVA DA SILVA
ANDRE LUIS BELLIO
ROBERTO DE MATTOS CONCEICAO
MARIA REJANE DA ROCHA FANFA
MARIA ARLETE ELOY NASCIMENTO
VERA BEATRIZ DORNELES DA SILVA
JOAO BOSCO PEREIRA
MARIA ILCA GONCALVES DA SILVA
PATRICIA COUTO WIEDERKEHR
MARIA DA GRACA ILLANA DA SILVA
JOSE GUARACI DE OLIVEIRA RODRIGUES
ISLAN ALEX TRIUMPHO DA CONCEICAO
CESAR DALL BELLO
ALMIRO GERZSON DE BRITTO
FRANCISCO CONSOLI KARAM
JOSE FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
RENI VEDANA
JACQUES VISSOKY
GLADIS SARAIVA LIMA
SILVIA AMERICO FLORES
RENI VEDANA
LUCIANO SUAREZ SALDANHA
PAULO SERGIO CASCAES RAMOS
IEDA MARIA SILVA GONCALVES
CLARICE MACHADO DA CUNHA
325470/1
420995/1
221688/1
89348/3
179672/1
221627/1
100319/1
89270/3
215056/3
95180/2
103837/3
536651/1
325469/1
323450/1
316353/2
221410/3
220398/2
324568/1
221342/1
511290/2
220398/1
310648/2
308540/1
90958/2
63803/2
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
090
31/07/2008
30/07/2008
20/07/2008
20/07/2008
20/07/2008
19/07/2008
19/07/2008
19/07/2008
18/07/2008
18/07/2008
25/07/2008
21/07/2008
18/07/2008
18/07/2008
18/07/2008
18/07/2008
18/07/2008
18/07/2008
17/07/2008
15/07/2008
05/07/2008
04/07/2008
04/07/2008
02/07/2008
03/07/2008
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
CONTR PRAZO INDETERM
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
01/08/2003
31/07/2003
21/07/2003
21/07/2003
09/07/2002
20/07/2003
20/07/2003
20/07/2003
19/07/2003
19/07/2003
26/07/2003
22/07/2002
19/07/2003
19/07/2003
19/07/2003
19/07/2003
19/07/2003
19/07/2003
18/07/2003
16/07/2002
06/07/2003
05/07/2002
05/07/2003
03/07/2003
04/07/2003
000570416
000674671
000459255
000160259
000415323
000459198
000171512
000160184
000452276
000166363
000175117
000838151
000570408
000568345
000560946
000458984
000569780
000569483
000458919
000810671
000457887
000835660
000552745
000162065
000125005
RUTE DA SILVA LOPES
VLADIMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OLGAIDES LOPES IRIBARREM
NOME290376/1
557885/2
64005/3
MATRICULA090
090
090
27/07/2008
26/07/2008
21/07/2008
DATA
SMSORGAO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
03/08/1998
27/07/2003
04/06/2002
Mat REF000532994
000860890
000125542
ZULMA DE QUADROS FERRAZ
ADROALDO KOWALSKI DE AGUIAR
HENALDO TADEU BEZERRA
MARLENE SANTOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE PAULA BUENO
TELMO RICARDO DA VEIGA
JUARES SILVEIRA BAUM
SIMONE GEIGER DE ALMEIDA SELISTRE
JULIA DUTRA DE ALMEIDA
LILIAN ROSE MARQUES DA ROCHA
ADAO SILVA DA SILVEIRA
FLAVIO FELICIANO DOS SANTOS
NADIA MARIA BEGOTTO
ROMILDA SALETTE MISSIO
PEDRO SERGIO
ANA LUISA SARAIVA LIMA
NARA MARIA MACHADO DE FARIAS
VLADIMIR SILVA DE MENDONCA
ROSA MARIA RIMOLO VILARINO
ELISANGELA SOUZA DE LIMA
MARCOS BASTIANI PASA
ANGELA MARIA PAGOT
TERESINHA RUBERT RABUSKE
SIBELE FREITAS FUENTES
CLAUDIA TEDESCO DE SALLES
LUCIANE RAMPANELLI FRANCO
DANIELA TERESA DUTRA DA SILVA
PAULO ROBERTO TOMAZ MALTA
NOME
NOME
247770/2
93194/3
81441/1
310429/1
309853/1
372757/1
247896/3
788410/5
219359/2
420673/1
295337/3
420892/1
223570/2
420855/1
325494/1
221202/1
324635/1
89191/2
253112/2
558373/1
396993/2
309099/1
250792/1
290066/1
269788/2
265825/2
381308/1
372277/1
MATRICULA
MATRICULA
090
090
090
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Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
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LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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29/07/2003
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20/06/2003
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MARIA DE FATIMA ROCHA MOHAMUD
DANIELA SELBACH FABRIS
ADRIANA FARIAS PERDOMO
CARMEN SUSANA RODRIGUES
ANGELA MARIA DE ALCANTARA MOREIRA
CICERA HELENA MAGALHAES BUENO
VERA LUCIA FAGUNDES GONCALVES
BEATRIZ GIUGLIANI
MARIA DO HORTO RAMOS BRAGA
CLAUDIA TERESINHA LEAO DE FARIA
EUGENIO MICHEL DA SILVA
SONIA REGINA DI GIORGIO DA SILVA
ROBERTO MENDES CARDOZO
MARCIA ELISA FRANCA LIMA
JULIO CESAR PEREIRA DIVAN
MARIA OTILIA ARRUDA DA SILVA
BARBARA ANDREA RAMMINGER
ADRIANA DUARTE BERNARDON
WALTER ANDRES CAMBEIRO TECHERA
INDIA JACIARA DIAS DO AMARAL
IVO MORESCO
MARCELO ARTICO VIAL
JAIR ROBERTO DA SILVA FERREIRA
PAULO LINDOMAR RAMOS DA SILVA
NOME
NOME
NOME
NOME
NOME
255704/2
215585/2
289544/2
192809/1
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MATRICULA
MATRICULA
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01/07/2008
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DATA
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CONTR PRAZO INDETERM
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Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
Tipo vinc
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
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000166249
ROBERTO CARLOS SILVA DA SILVA
MARIA ENILDA SILVA DE LIMA
MARIA TERESA LOMPA GIRALT
MARIA DA GRACA DRESCH
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA
IARA STEIN LACCHINI
VIVIANE HELENA OBERLAENDER
ANA CRISTINA BRANDAO
MARIA IDALINA MACHADO DE OLIVEIRA
IVANOSKA CHEUICHE FERREIRA
MARCIA TERRA FERREIRA
GLAUCO MARCELO AGUILAR DIAS
NOME219177/2
309208/1
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090
090
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090
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DATA
SMEDORGAO
EFETIVO
EFETIVO
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EFETIVO
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Tipo vincLICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
LICENCA PREMIO
02/07/2003
09/07/2003
09/06/2003
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23/07/2003
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000423913
000470732
000674572
13DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
FAZ RETIFICAR a conclusão do Termo de Compromisso 1529 de CAMILA VECHI, 899218.01,lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, sendo que a mesma cessou seu termo de compromissoem 1º.7.08 e não o anteriormente publicado no Diário Oficial de Porto Alegre 3307 de 7.7.08, atra-vés da retificação 17/08.
SMS 89492.0 01DIANA DOS SANTOSFAGUNDES 6/9/2008 161 1039 ENSINO MEDIO
SMS 89462.2 01ELIZABETH CRUZVIEGAS 6/9/2008 162 977
TECNICO EM NUTRICAO EDIETETICA
SMS 84436.9 01 FABIANA CRUZ PINTO 12/9/2008 161 738 ENSINO MEDIO
SMS 82651.3 01FRANCIELLE ZIGUEPEREIRA 8/9/2008 114 919 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
SMS 89480.4 01GRAZIELEN AYALATEIXEIRA 6/9/2008 918 991 EDUCACAO FISICA
SMS 89423.3 01GUILHERME GOMES DEBRITO FLORES 12/9/2008 918 576 ENSINO MEDIO
SMS 83247.1 01INGRID STECKERTMARCELLO 13/9/2008 116 3152 FARMACIA
SMS 89487.7 01JACQUELINE MARIA DECASTRO 13/9/2008 801 1036
TECNICO EM NUTRICAO EDIETETICA
SMS 89456.7 01JANAINA IZABELPEREIRA CONRADO 12/9/2008 162 1132
TECNICO EMRADIOLOGIA/RADIODIAGNOSTICO
SMS 89490.7 01JESSICA MACHADO DOSSANTOS 6/9/2008 161 1063 ENSINO MEDIO
SMS 89491.9 01JESSIKA DURGANTEBRAGA 6/9/2008 161 1040 ENSINO MEDIO
SMS 83327.0 01JOAO VITOR BASTOSLAGO 14/9/2008 114 989 CIENCIAS BIOLÓGICAS
SMS 87643.7 01JULIANE PIRES DEOLIVEIRA 11/9/2008 161 1095 ENSINO MEDIO
SMS 87452.0 01KARINE DOS SANTOSCOSTA 10/9/2008 161 1096 ENSINO MEDIO
SMS 89493.2 01 KATIA MESQUITA SILVA 6/9/2008 161 1038 ENSINO MEDIO
SMS 89447.6 01KATIA REGIANE FORTESDA SILVEIRA 6/9/2008 818 945 SERVICO SOCIAL
SMS 82202.7 02KATIA REGINA RUIZBARCELLOS 1/9/2008 818 883 SERVICO SOCIAL
SMS 15768.8 02LEANDRO DORNELLESDELAYDE 11/9/2008 114 3197 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
SMS 58594.7 02 LIANE MOREIRA ROSA 12/9/2008 818 1131 SERVICO SOCIAL
SMS 89494.4 01 LUANA SOARES BRUM 8/9/2008 161 1062 ENSINO MEDIO
SMS 89468.3 01 LUIZA PEREIRA FREITAS 8/9/2008 818 1003 FONOAUDIOLOGIA
SMS 85422.3 01MARTA DA SILVASEVERO 8/9/2008 818 1004 ENFERMAGEM
SMS 89284.4 01MICHELE DE LIMAFABRE 1/9/2008 918 904
TECNICO EM ADMINISTRACAOHOSPITALAR
SMS 89479.8 01NATHALIA CANABARROFERREIRA 8/9/2008 918 992 DIREITO
SMS 89467.1 01PATRICIA PORTO DAROCHA 6/9/2008 818 1001 SERVICO SOCIAL
SMS 85781.9 02 PAULA MARIN 8/9/2008 918 996 TERAPIA OCUPACIONAL
SMS 89497.0 01RICARDO THADEUCARNEIRO DE MENEZES 5/9/2008 1000 8 MEDICINA
SMS 83316.5 01ROBERTO DE OLIVEIRAAGUIAR 13/9/2008 918 933 ENSINO MEDIO
SMS 38465.6 02SHEILA MEDIANEIRACRUZ FERNANDES 14/9/2008 1000 9
TECNICO EMRADIOLOGIA/RADIODIAGNOSTICO
SMS 85698.0 01STEFANIA RUASPACHECO 1/9/2008 818 1073 ENFERMAGEM
SMS 86982.2 01TATIANA DA SILVAKRAUSEN 12/9/2008 161 1109 ENSINO MEDIO
SMS 84882.0 01TATIANA SANTOS DOSSANTOS 6/9/2008 161 1083 ENSINO MEDIO
SMS 89455.5 01 TATIANE MENDES 1/9/2008 918 954 ENSINO MEDIO
SMED 88181.0 01PAULO AFONSOMACHADO DA ROSA 13/9/2008 83 1191 TECNICO DE INFORMATICA
SMED 89569.9 01ROBERTA DE CASSIALARSEN 12/9/2008 815 1123
PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF ES.I. DO ENSINO FUND
SMED 88190.1 01RODRIGO MARTINSSILVA 5/9/2008 83 948 TECNICO DE INFORMATICA
SMED 82768.2 01
SABRINA PIRES DASILVA TAVARES DAROSA 10/9/2008 7 302 PEDAGOGIA
SMED 89453.1 01SHANANDRABUCHMANN GARCIA 5/9/2008 75 950 PEDAGOGIA
SMED 83174.0 01 SHIRLEI NUNES MATEUS 1/9/2008 75 932PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF ES.I. DO ENSINO FUND
SMED 89582.1 01
SHIRLEY ESTEFANIANORONHA SILVEIRALIMA 12/9/2008 75 1156 PEDAGOGIA
SMED 87196.8 01SUSANE SANTOSPEREIRA 14/9/2008 151 1141 PEDAGOGIA
SMED 89596.1 01VINICIUS ANTUNES DASILVA 15/9/2008 815 1175 EDUCACAO FISICA
SMED 82672.0 01VIVIANE DAUBERMANNDAPPER 12/9/2008 101 1085 HISTORIA
SMED 89581.0 01
WAGNER ANTONIONASCIMENTO DAROCHA 12/9/2008 915 1162 ENSINO MEDIO
SMED 87536.6 01WILLIAM VINICIUSMONTEIRO PACHECO 5/9/2008 83 1049 TECNICO DE INFORMATICA
SMF 89454.3 01AUGUSTO ENDRIGOANDERLE 5/9/2008 913 951 TECNICO EM EDIFICACOES
SMF 89545.6 01CAMILA ESTEVES DASILVA 8/9/2008 913 1088 ENSINO MEDIO
SMF 83157.0 01 LUANA BORGES FINATO 2/9/2008 913 780 ENSINO MEDIO
SMF 85013.8 01ROSANA PRADO DOSSANTOS 8/9/2008 913 876 ADMINISTRACAO
SMGAE 83187.9 01ANDRESSA ALVES DASILVA 13/9/2008 121 3192 ENSINO MEDIO
SMGAE 83277.0 01CHARLES DA SILVA DOSSANTOS 7/9/2008 909 852 ENSINO MEDIO
SMIC 83039.5 02 MARCELO CASSANTA 6/9/2008 172 1626 DIREITO
SMOV 89513.4 01 ANA CLARA BALENA 8/9/2008 914 1024 ARQUITETURA E URBANISMO
SMOV 85004.7 01GEORGESTOURKOMENIAN JUNIOR 4/9/2008 914 896 ENSINO MEDIO
SMOV 86935.4 01HENRIK FRAGAMACHADO 4/9/2008 914 2756 ENSINO MEDIO
SMS 89498.1 01ADRIANA DE SIQUEIRACARVALHO 5/9/2008 1000 7 MEDICINA
SMS 89481.6 01AGNALDO ENGELKNEVITZ 1/9/2008 918 990 SERVICO SOCIAL
SMS 89413.0 01ANA PAULA FONSECAPROENCA 5/9/2008 818 895 PSICOPEDAGOGIA
SMS 89526.2 01CALINE BIANCHIANDRADE 8/9/2008 818 1068 ENFERMAGEM
SMS 89508.0 01CAROLINA PEREIRABARCELLOS 5/9/2008 36 540 ENFERMAGEM
SMS 82641.0 02CAROLINE GALVAOFROZZA 12/9/2008 162 979 NUTRICAO
SMS 83317.7 01DANIEL PAULO DESOUZA PIRES 13/9/2008 114 3225 CIENCIAS BIOLÓGICAS
SMS 82946.0 01DANIELA SOARESRIVALDO 1/9/2008 114 916 CIENCIAS - HAB. BIOLOGIA
SMS 55399.5 02DEBORA CHAVES DASILVA 5/9/2008 1000 6 MEDICINA
SMED 85373.5 01MARCUS VINICIUS LIMADOS SANTOS 5/9/2008 83 976 TECNICO DE INFORMATICA
SMED 85460.0 01 MARLISE SILVA LEMOS 9/9/2008 7 1421 PSICOPEDAGOGIA
SMED 89547.0 01MAURO DE SOUZAFARIAS 12/9/2008 915 1090 ENSINO MEDIO
SMED 85758.3 01PABLO NIKOLAS DADDAGARCES 12/9/2008 101 1092 FILOSOFIA
SMED 83194.6 01PAOLA BARBOSAMACHADO 4/9/2008 151 866
PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF ES.I. DO ENSINO FUND
SMED 86088.0 01PAOLA GARAY DASNEVES 5/9/2008 101 937 LETRAS
Secretaria Matrícula Nome Conclusão Projeto
Nro do
termo Curso
SMA 87722.3 01DIONES DOS SANTOSLERINA 14/9/2008 912 3391 ENSINO MEDIO
SMAM 87368.0 01ANDRE LUIS PEREIRADRESSENO 6/9/2008 920 3205 CIENCIAS BIOLÓGICAS
SMAM 83086.3 01BIANCA BARBIERICOGNATO 6/9/2008 115 2296 CIENCIAS BIOLÓGICAS
SMAM 84859.4 01SHEILA PARNOFF DEMATOS 5/9/2008 920 930 CIENCIAS BIOLÓGICAS
SMC 87365.5 01 ALINE PIRES RODRIGUES 6/9/2008 159 1041 ENSINO MEDIO
SMC 85029.1 01JOAO XAVIER GASPARYNETO 8/9/2008 910 913 TECNICO EM ELETROTECNICA
SMC 87661.9 01LETICIA VASCONCELLOSFERREIRA 11/9/2008 910 3338
COMUNICACAOSOCIAL/RELACOES PUBLICAS
SMCPGL 58036.6 02ALEXANDRE MENEZESPINHO 5/9/2008 923 1670 ENSINO MEDIO
SMCPGL 89488.9 01CAMILA FRIZZOHOFSETZ 8/9/2008 923 1097 ENSINO MEDIO
SMCPGL 82624.0 01RAFAELA SILVA DEFREITAS 11/9/2008 923 3444 ENSINO MEDIO
SMDHSU 89471.3 01IARA MARA MOREIRAMARTINS 1/9/2008 808 962 SERVICO SOCIAL
SMDHSU 89514.6 01LISANDRA NIEGERIBEIRO DA ROCHA 5/9/2008 808 1059 SERVICO SOCIAL
SME 84983.5 01 DANIEL HYPOLITO LIMA 4/9/2008 906 838 EDUCACAO FISICA
SME 83134.0 01WILLIAM SANTANAMIKHAILENKO 6/9/2008 906 2597 EDUCACAO FISICA
SMED 82430.9 01 ALINE LUCAS DA SILVA 11/9/2008 7 594PEDAGOGIA - EDUCACAOINFANTIL
SMED 83217.3 01ANA PAULA DUTRANUNES 2/9/2008 915 1006 ENSINO MEDIO
SMED 85197.0 01CLANDIA MARIAROBALOS ARAUJO 5/9/2008 101 1018
PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DOENSINO FUNDAMENTAL
SMED 87339.4 01CLARILENE LEITE DEOLIVEIRA 1/9/2008 102 994 PEDAGOGIA
SMED 76159.2 02CLAUDENISE PERES DESOUZA FARIAS 5/9/2008 815 1066
PEDAGOGIA - EDUCACAOINFANTIL
SMED 87971.2 01DAIANA CARINAMANTELLI SOUZA 5/9/2008 101 966
PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DOENSINO FUNDAMENTAL
SMED 89525.0 01DEBORA SPALDINGVERDI 5/9/2008 815 1069 PSICOLOGIA
SMED 89520.1 01DELMAR BERTUOLALVES DA SILVA 5/9/2008 101 1050 HISTORIA
SMED 88274.7 01EDSON DA SILVA DEOLIVEIRA 5/9/2008 83 1028 TECNICO DE INFORMATICA
SMED 89612.6 01EDUARDO CARNEIROKINDERMANN 13/9/2008 815 1198 EDUCACAO FISICA
SMED 79931.5 03ELISIANE PINHEIROESTANISLAU 1/9/2008 815 1000
PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DOENSINO FUNDAMENTAL
SMED 85203.2 01FABIANA ESTEVAO DASILVA 7/9/2008 101 1017
PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DOENSINO FUNDAMENTAL
SMED 86320.0 01
FERNANDA XAVIERVIEIRA DORNELLESTEIXEIRA 13/9/2008 101 1107 PEDAGOGIA
SMED 88151.2 01GABRIEL ALVESCAVALCANTE 13/9/2008 83 1116 TECNICO DE INFORMATICA
SMED 84108.3 01JOSIRLEI GOMESARRUDA 5/9/2008 101 1072
PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DOENSINO FUNDAMENTAL
SMED 89507.9 01JULIANE BITENCURTSILVA 1/9/2008 815 947
PEDAGOGIA - EDUCACAOINFANTIL
SMED 89435.0 01KARIME DA COSTARIBAS E SILVA 12/9/2008 82 1163
PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF ES.I. DO ENSINO FUND
SMED 87074.5 01KARINA TEIXEIRASIQUEIRA 8/9/2008 815 957
PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DOENSINO FUNDAMENTAL
SMED 86335.2 01LAIS MACEDO DASILVEIRA 15/9/2008 101 1192
PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF ES.I. DO ENSINO FUND
SMED 88053.2 01LEONARDO BECKERMANARINS 12/9/2008 83 1102 TECNICO DE INFORMATICA
SMED 89580.8 01 LEONARDO LOECK 13/9/2008 815 1158 EDUCACAO FISICA
SMED 87300.0 01MARCELLA PINTORODRIGUES SCHNEIDER 5/9/2008 7 1050 PEDAGOGIA
SPM 86797 EDUARDO BOESE AZAMBUJACONCEDE A LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QQ DE 26/04/02 A 25/04/07, FACE REVI-SÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.15866.08.4 – Retifica, em 12.8.08, a solicitação de redução de carga horária de ELAINEGOULARTE DE FREITAS, quanto ao período que passa a ser 2º semestre de 2007 e não comoconstou.
EstagiáriosCOORDENADORA DE ESTÁGIOS DO PREVIMPA:
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso 107 de 29.4.08, JESSICA DE FARIAS RODRIGUES,90255.2, da Divisão Administrativo-Financeira, a contar de 13.8.08, através da solicitação de cessa-ção de estágio 29.
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA:
COMUNICA as conclusões da 2ª quinzena de agosto de 2008, dos estágios dos seguintes estudan-tes, nas respectivas datas:
14 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
a contar de 05.08.06, com vistas a regularização da situação funcional da servidora, deconformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.065, de 05.08.08 (Proc. 2423/01).
EXONERA CESAR EDMUNDO SCHMITT, 4871.0, assessor comunitário II, 2.1.2.1, doQuadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 31.07.08,de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.078, de 11.08.08 (Proc. 4987/08).
EXONERA DICA MARTINS, 4718.3, assessor parlamentar de gabinete II, 2.1.2.6, do Qua-dro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 12.08.08, deconformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.087, de 12.08.08 (Proc. 4986/08).
MODIFICA em relação aos funcionários constantes no quadro abaixo, a denominação eclassificação dos cargos de Assessor Legislativo I, 1.3.1.10.9, para Assistente Legislativo I,1.3.1.9.9, a contar de 08.08.08, em cumprimento à decisão de 03 de julho de 2008, cons-tante do Processo TCE/RS nº 5679-02.00/01-0 e artigo 20, inciso VI, do Regimento daCMPA, através do Ato n.º 16.069, de 06.08.08 (Proc. 783/08).
MATR. FUNCIONÁRIO1386.2 Enidio dos Santos Santana0770.4 Renato Souza Molina (falecido)
MODIFICA em relação aos funcionários constantes no quadro abaixo, a denominação eclassificação dos cargos de Assessor Legislativo II, 1.3.1.10.10, para Assistente LegislativoII, 1.3.1.9.10, a contar de 08.08.08, em cumprimento à decisão de 03 de julho de 2008,constante do Processo TCE/RS nº 5679-02.00/01-0 e artigo 20, inciso VI, do Regimento daCMPA, através do Ato n.º 16.070, de 06.08.08 (Proc. 783/08).
MATR. FUNCIONÁRIO1388.0 Isley dos Santos Varella1446.2 Margô Riccardi Bohrer0436.6 Regina Helena Oliveira Rodrigues
MODIFICA em relação à funcionária INGRID IVONE GOLDMEIER DE VARGAS,1137.0, a denominação e classificação do cargo de Assessor Legislativo IV, 1.4.1.10.12,para Assistente Legislativo IV, 1.3.1.9.11a, a contar de 08.08.08, em cumprimento à deci-são de 03 de julho de 2008, constante do Processo TCE/RS nº 5679-02.00/01-0 e artigo 20,inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.071, de 06.08.08 (Proc. 783/08).
MODIFICA em relação aos funcionários constantes no quadro abaixo, a denominaçãodos cargos de Assessor Legislativo V, 1.4.1.10.13, para Assessor Legislativo II, 1.4.1.10.13,a contar de 08.08.08, em cumprimento à decisão de 03 de julho de 2008, constante doProcesso TCE/RS nº 5679-02.00/01-0 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA,através do Ato n.º 16.072, de 06.08.08 (Proc. 783/08).
MATR. FUNCIONÁRIO0324.3 Ivone Goulart Kuhn0446.3 Marina Helena dos Santos Durganti (falecida)
MODIFICA em relação à funcionária TEREZINHA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS,falecida, 1094.7, a denominação e classificação do cargo de Assessor Legislativo III, 1.3.1.10.11,para Assistente Legislativo III, 1.3.1.9.11, a contar de 08.08.08, em cumprimento à decisão de03 de julho de 2008, constante do Processo TCE/RS nº 5679-02.00/01-0 e artigo 20, inciso VI,do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.073, de 06.08.08 (Proc. 783/08).
MODIFICA em relação à funcionária ALCESTE MAIA MENEZES, falecida, 0562.9, adenominação do cargo de Assessor Legislativo V, 1.4.1.10.13, para Assessor Legislativo II,1.4.1.10.13, a contar de 08.08.08, em cumprimento à decisão de 03 de julho de 2008,constante do Processo TCE/RS nº 5679-02.00/01-0 e artigo 20, inciso VI, do Regimento daCMPA, através do Ato n.º 16.074, de 06.08.08 (Proc. 783/08).
MODIFICA, a contar de 02.07.08, o Ato n.º 15.756, de 25.01.08, que nomeou, dentreoutros, a contar de 14.01.08, PAULO ROBERTO DA SILVA MOTA, 4701.9, assessor co-munitário I, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas desteLegislativo, quanto à matrícula, que passa a ser: “4881.9”, em virtude de sua aposentado-ria, pelo INSS, em 02.07.08, de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento daCMPA, através do Ato n.º 16.081, de 11.08.08 (Proc. 683/07).
MODIFICA, a contar de 31.01.08, o Ato n.º 15.003, de 01.02.07, que nomeou, a contarde 16.01.07, BENITO CORREA GANTES, 1842.8, assessor parlamentar de bancada,2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, quantoà matrícula, que passa a ser: “4879.3”, em virtude de sua aposentadoria, pelo INSS, em31.01.08, de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através doAto n.º 16.084, de 12.08.08 (Proc. 579/07).
NOMEIA, em comissão, GLADEMIR ALGAYER, 4877.7, assessor comunitário I, 2.1.2.1,no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de15.07.08, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.056, de 22.07.08 (Proc. 4591/08).
NOMEIA, em comissão, TERESINHA ALBERICI, 4878.5, assessor comunitário II, 2.1.2.1,no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de18.07.08, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.058, de 28.07.08 (Proc. 4688/08).
NOMEIA, em comissão, FLAVIO KURTZ DE SOUZA, 4500.5, assessor parlamentar deplanejamento, 2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
AtosPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NO USO DESUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS,
CESSA EFEITOS, a contar de 05.08.06, do Ato nº 13.865, de 16.02.05, que nomeou, acontar de 10.02.05 FLAVIO KURTZ DE SOUZA, 4500.5, assessor parlamentar de plane-jamento, 2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas desteLegislativo, em substituição a ANGELA BUGLIONE CAMPOS, matr. 2790.6, em Licen-ça-Saúde, enquanto perdurar o impedimento, de conformidade com o artigo 20, inciso VIdo Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.066, de 05.08.08 (Proc. 967/05).
CONCEDE aos servidores constantes no quadro abaixo, Gratificação Adicional de 15%(quinze por cento), a contar das datas indicadas, de conformidade com o artigo 125, pará-grafo único da LCM nº 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,através do Ato n.º 16.068, de 06.08.08 (Proc. 347/08).
Matr. Servidores Adicional A contar de2366.7 ANA MARTA VELLEDA RESING 15% 12.07.082187.4 EDUARDO AUBIN NÖER 15% 30.07.082988.4 MARIA SALETE JAGMIN 15% 03.07.08
CONCEDE aos servidores constantes no quadro abaixo, 03 (três) meses de licença-prê-mio, referentes aos qüinqüênios indicados, de conformidade com o artigo 164, parágrafoúnico da LCM nº 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA, atravésdo Ato n.º 16.075, de 06.08.08 (Proc. 345/08).
Matr. Servidores Qüinqüênio615.9 ANALVA JANAÍNA SOUZA GOULART PINTO 18.02.02 a 08.07.081408.2 CARMEN HELENA RIBEIRO DE CARVALHO 10.12.02 a 20.07.082037.1 CLARICE HELENA WEBER 23.07.03 a 22.07.084267.1 LISSANDRO CÉSAR BERTACO 28.07.03 a 27.07.084272.1 LUCIANA PUPE SCHEIN 27.07.03 a 26.07.082167.0 SÉRGIO FELIX DUTRA RODRIGUES 23.07.03 a 22.07.084270.5 VALMIR COSTA GONÇALVES 28.07.03 a 27.07.08
CONCEDE aos servidores constantes no quadro abaixo, avanços trienais, a contar dasdatas indicadas, de conformidade com o artigo 122, § 1º, com a redação dada pela LCM nº150, de 29.04.87, artigo 123 da LCM nº 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regi-mento da CMPA, através do Ato n.º 16.076, de 07.08.08 (Proc. 346/08).
Matr. Servidores Avanço A contar de4241.6 ANDRE FACINI PEREIRA 2º 31.07.084614.4 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES 1º 01.08.084140.0 DÉCIO BRASIL GAVA 2º 10.07.08403.8 ÉLCIO QUINTANS 10º 10.07.084137.6 FABIANE MATTOS DA COSTA 2º 10.07.084129.3 JOSÉ EDUARDO PEIXOTO 2º 10.07.084139.2 LEONARDO PINHO RODRIGUES 2º 10.07.082886.0 LIENE DE LIMA 4º 14.07.082027.4 MARA REGINA CAMARGO PERES 8º 02.07.081098.3 MARIZA ALTENHOFER 10º 06.07.084556.7 ORLANDO MARCZAC FLORES 1º 11.07.082890.2 OSMAR FERRAZ BÜRGER 4º 18.07.084136.8 PATRÍCIA GUAZZELLI COSTA 2º 10.07.084141.8 ROSÂNGELA MARIA PIACENTINI DA SILVA 3º 10.07.084049.3 VADACIR FERRAZ DE LIMA 3º 29.07.08
CONCEDE ao servidor INGORN KRONBAUER, 4551.8, supervisor de gabinete parla-mentar, 2.1.1.7, 1º avanço trienal a contar de 04.06.05 e 2º avanço trienal a contar de04.06.08, face averbação, de conformidade com o artigo 122, § 1º, com a redação dada pelaLCM nº 150, de 29.04.87, artigo 123 da LCM nº 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI doRegimento da CMPA, através do Ato n.º 16.082, de 12.08.08 (Proc. 346/08).
CONCEDE ao servidor INGORN KRONBAUER, 4551.8, supervisor de gabinete parla-mentar, 2.1.1.7, 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 04.06.02 a03.06.07, face averbação, de conformidade com o artigo 164, parágrafo único da LCM nº133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.083,de 12.08.08 (Proc. 345/08).
EXONERA MARCELO CASTILHOS SCHAMES, 4533.6, assessor comunitário I, 2.1.2.1,do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de15.07.08, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.055, de 22.07.08(Proc. 4591/08).
EXONERA ANGELA BUGLIONE CAMPOS, 2790.6, assessor parlamentar de planeja-mento, 2.1.2.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
CÂMARALegislativo Pessoal
15DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
INSTRUÇÃO 1/08
Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Departa-mento Municipal de Previdência dos Servidores Públi-cos do Município de Porto Alegre, e dá outras provi-dências.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊN-CIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso dasatribuições que lhe confere o inc. I do art. 17, da Lei Complementar nº 478, de 26 desetembro de 2002, e à vista das disposições contidas na Resolução nº 3.506, de 26 de
outubro de 2007 do Banco Central do Brasil,
DETERMINA:
Art. 1º Fica criado o Comitê de Investimentos, no âmbito do DepartamentoMunicipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, compe-tindo-lhe assessorar o Diretor-Geral na elaboração da proposta de política de investimentose na definição da aplicação dos recursos financeiros do Regime Próprio de PrevidênciaSocial, observadas as condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transpa-rência.
Parágrafo único. A definição da aplicação dos recursos financeiros terá comofundamentos:
I - política de investimentos aprovada pelo Conselho de Administração doPrevimpa;
II - disposições contidas no § 4º do art. 5º da Lei Complementar nº 478, de2002, e no parágrafo único do art. 1º e incisos IV, V e VI do art. 6º, ambos da Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998;
III - normas do Conselho Monetário Nacional constantes da Resolução nº 3.506,de 2007 expedida pelo Banco Central do Brasil, ou qualquer outra que vier a alterá-la ousubstituí-la;
IV – conjuntura econômica de curto, médio e longo prazos; eV - indicadores econômicos.
Art. 2º O Comitê de Investimentos, constituir-se-á de 07 (sete) membros titula-res, como segue:
I – na condição de membros natos:a) Diretor Administrativo-Financeiro, que o presidirá:b) Diretor-Geral;c) Chefe da Unidade Financeira;d) Chefe da Unidade de Contabilidade;
II – na condição de membros designados:a) um servidor lotado na Unidade Financeira, indicado pela chefia da respecti-
va Unidade;b) dois representantes do Conselho de Administração, escolhidos pelo respecti-
vo Colegiado dentre seus integrantes.
§ 1º O Comitê de Investimentos contará, ainda, com dois membros suplentes,indicados pelo Conselho de Administração, que participarão das reuniões, com direito avoto, na hipótese de impedimento de qualquer um dos titulares referidos no inciso II desteartigo.
§ 2º Os membros natos serão representados, nos seus impedimentos, por seussubstitutos nos respectivos postos de confiança.
§ 3º A designação dos membros titulares a que se refere o inciso II deste artigo edos suplentes, será formalizada por portaria do Diretor-Geral do Previmpa.
§ 4º Os membros, titulares e suplentes, do Comitê de Investimentos deverão seraprovados em exame de certificação de que trata o art. 2º da Portaria/MPS nº 155, de15.05.2008, publicada no DOU de 16.05.2008.
Art. 3º As reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos serão semanais, me-diante convocação do Presidente do Comitê.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 20/08
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribui-ções legais e em conformidade com a legislação vigente, atendendo a solicitação do proces-so 008.003316.08.4 da maioria dos permissionários do Ponto Fixo Hospital ErnestoDornelles, observadas as exigências legais, HOMOLOGA a eleição para supervisor deODIR DOS ANJOS GARCIA, prefixo 1985.
Porto Alegre, quarta-feira, 20 de agosto de 2008.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA, Secretário Municipal dos Transportes.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
EDITAL 2/08RETIFICAÇÃO
PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DA COMISSÃO DE SAÚDEE SEGURANÇA DO TRABALHO
DATA DA ELEIÇÃO, ESCRUTÍNIO E HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
A COMISSÃO ELEITORAL, responsável pela eleição da Comissão de Saúde eSegurança do Trabalho, constituída pela Portaria de 154/08, em conformidade com o De-creto 14.705, de 5 de novembro de 2004, informa que a eleição realizar-se-á nos dias 16, 17e 18 de setembro de 2008, terça, quarta e quinta-feira, respectivamente, nas dependênciasda Secretaria Municipal da Cultura, das 9h às 17h e o escrutínio, no dia 19 de setembro de2008, sexta-feira, a partir das 9h, pelos integrantes da Comissão Eleitoral, na CATA daSecretaria Municipal da Cultura, na Av. Independência, 453, no que homologa-se a inscri-ção dos candidatos abaixo relacionados:CANDIDATO MATRÍCULABreno Ketzer Saul 254220/3Edison da Silveira Garcia 82007/2Jorge Fortuna 88848/1Jorge Luiz Rodrigues 304107/2Marco Luciano Néri Paim 356508/1Nilson Oliveira da Rocha 319214/1Simone Graciela Derosso 206365/1Tânia Regina de Freitas 297670/1Wilson Furtado Cavalcante 401940/1
Porto Alegre, 19 de agosto de 2008.
VIANEIS F. ABS DA CRUZ, Presidente.
Documentos Oficiais
Legislativo, a contar de 05.08.06, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.067, de05.08.08 (Proc. 967/05).
NOMEIA, em comissão, GUACYRA LIMA AVILA, 3057.4, supervisor parlamentar debancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas desteLegislativo, em substituição a DENISE LEITE GONÇALVES, matr. 1882.6, em licença-prêmio, no período de 06.08.08 a 03.11.08, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.077,de 07.08.08 (Proc. 4866/08).
NOMEIA, em comissão, JAIR FARIAS, 4880.1, assessor comunitário II, 2.1.2.1, no Qua-dro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 31.07.08,de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, doRegimento da CMPA, através do Ato n.º 16.079, de 11.08.08 (Proc. 4987/08).
NOMEIA, em comissão, JAIR FARIAS, 4880.1, supervisor de gabinete parlamentar, 2.1.1.7,no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo em substitui-ção a DARCI GARATE NICHNIG, matr. 4663.1, em férias, no período de 01.08.08 a30.08.08, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,
inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.080, de 11.08.08 (Proc. 4988/08).
NOMEIA, em comissão, MARCO ANTONIO ZANINI, 4721.7, assessor parlamentar degabinete II, 2.1.2.6, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas desteLegislativo, a contar de 12.08.08, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.088, de12.08.08 (Proc. 4986/08).
DespachosDIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso desuas atribuições legais,
Processo 4671/08 – Defere a solicitação de concessão de abono permanência, apresentadapor VALTAIR DO AMARAL MADALENA, 424-1, Assessor Legislativo III, da CâmaraMunicipal de Porto Alegre, com base na análise das áreas competentes, e conforme o quedispõe o § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, a contar de 05-04-2008.
16 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 52/08O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRI-
OS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, criado e institucionalizadopela Lei Complementar Municipal 534, de 28 de dezembro de 2005,através de seu Coordenador, na forma de inciso IV do art. 18 dareferida lei, torna público as pautas das sessões de julgamento da1ª Câmara que se realizarão nos dias 22 e 29 de agosto e 5, 12 e 16de setembro do corrente ano, às 9h, na sala de sessões do Tribunal,localizada nesta Capital, na Rua Uruguai, 277 - 12º andar.Pauta para a Sessão da 1ª Câmara de 22 de agosto de 2008Recursos VoluntáriosFLAVIO CARDOZO DE ABREUASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) Processo 001 015942 07 4 (001 052558 03 7, 001 055912 03 6)RECORRENTE: DEVELOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA2) Processo 001 024323 07 1 (001 052559 03 3, 001 055913 03 2)RECORRENTE: DEVELOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDARICARDO SONDERMANNASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA3) Processo 001 000668 07 9 (001 022638 06 7, 001 033568 06 5)RECORRENTE: TELSUL TELECOMUNICAÇÕES S.APauta para a Sessão da 1ª Câmara de 29 de agosto de 2008Recursos VoluntáriosFLAVIO CARDOZO DE ABREUASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1 ) Processo 001 053631 06 4 (001 001528 06 8, 001 057337 05 5)RECORRENTE: SOPHIA NEMETZ MALTZRICARDO SONDERMANNASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA2) Processo 001 036137 07 3 (001 011441 07 0, 001 015617 07 6)
RECORRENTE: SPINA E FILHOS LTDAPauta para a Sessão da 1ª Câmara de 05 de setembro de 2008Recursos VoluntáriosANDRE BRUM DE SAASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) Processo 001 047205 06 7 (001 060508 02 7, 001 064522 02 4)RECORRENTE: CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRA-SIL ALEMANHA NO RGS2) Processo 001 036349 07 0 (001 002778 07 6)RECORRENTE: JOSE LUIZ LOPES & CIA LTDA3) Processo 001 036350 07 9 (001 001168 07 0, 001 002779 07 2)RECORRENTE: JOSE LUIZ LOPES & CIA LTDAPauta para a Sessão da 1ª Câmara de 12 de setembro de 2008Recursos VoluntáriosBERNARDO LOKCHINASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) Processo 001 038570 08 4 (001 015946 08 8, 001 016499 08 5)RECORRENTE: ROCHA & MEIRA TRANSPORTES LTDA2) Processo 001 030735 08 4 (001 047527 07 2, 001 059169 07 9)RECORRENTE: SALDANHA TIMMERS COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDARICARDO SONDERMANNASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA3) Processo 001 030841 08 9RECORRENTE: ALÔ EDITORA DE GUIAS LTDAPauta para a Sessão da 1ª Câmara de 16 de setembro de 2008Recursos VoluntáriosGAMALIEL VALDOVINO BORGESASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1) Processo 001 016532 08 2 (001 037182 06 4, 001 055332 07 2)RECORRENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MER-CANTILLINO BERNARDO DUTRA
ASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA2) Processo 001 053025 07 5 (001 013227 07 6, 001 020166 07 9)RECORRENTE: ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO SUL S/A3) Processo 001 053026 07 1 (001 013173 07 3, 001 020165 07 2)RECORRENTE: ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO SUL S/A
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
ANDRÉ BRUM DE SÁ, Coordenador substituto da 1ª Câmara.
EDITAIS
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
SANDY AURELIO RODRIGUES PRATES, CNPJ 05329394/0001-40 e Ins-crição Municipal 20259220, comunica o extravio das Notas Fiscais de Prestação deServiços, dos números 101 a 150, sem uso ou usadas, sendo registrada a ocorrência sobnº 8771/2008 em 14 de agosto de 2008, na Delegacia de Polícia de Porto Alegre.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
SANDY AURELIO RODRIGUES PRATES
§ 1º O Comitê se reunirá extraordinariamente sempre que necessário, medianteconvocação do Diretor-Geral do Previmpa ou do Presidente do Comitê.
§ 2º A forma de deliberação do Comitê de Investimentos será fixada em seuregimento interno.
§ 3º Das reuniões do Comitê de Investimentos serão lavradas atas, que uma vezassinadas pelos membros presentes, serão arquivadas na Divisão Administrativo-Financei-ra e disponibilizadas para consulta, mediante requerimento dirigido ao Presidente.
Art. 4º O Comitê de Investimentos encaminhará, até o dia 15 de outubro de cadaexercício a proposta de política de investimentos para o ano civil subseqüente, ao Diretor-Geral que a submeterá ao Conselho de Administração, até o dia 31 de outubro do respectivoexercício.
Parágrafo único. A documentação que subsidiar a definição da política de inves-timentos será encaminhada, juntamente com a respectiva proposta, ao Conselho de Admi-nistração.
Art. 5º A política de investimentos, observados os fundamentos legais,conjunturais e econômicos indicados nos incisos II a V do art. 1º desta Instrução, farámenção expressa, no mínimo:
I – ao modelo de gestão a ser adotado, de conformidade com o § 1º do art. 21 daResolução/Bacen nº 3.506/2007;
II - à alocação de recursos entre os diversos segmentos e carteiras referidos noart. 2º da Resolução/Bacen nº 3.506, de 2007, indicando os limites estabelecidos de acordocom a estratégia de alocação de ativos e parametrizada com base nos compromissos atuariais;
III – aos objetivos específicos da gestão de cada limite estabelecido na Resolu-ção/Bacen nº 3.506, de 2007, diante das necessidades de cumprimento da taxa mínimaatuarial como referência de rentabilidade;
IV - aos critérios para a contratação de pessoas jurídicas autorizadas, nos termos dalegislação em vigor, para o exercício profissional de administração de carteira, se for o caso, aserem selecionadas mediante processo de credenciamento, tendo como critérios, no mínimo, asolidez patrimonial da entidade, o volume de recursos e a experiência positiva no exercício daatividade de administração de recursos de terceiros, indicando os testes comparativos e deavaliação para acompanhamento de resultados e a diversificação de gestão externa dos ativos;
V – aos limites utilizados para investimentos em títulos e valores mobiliários deemissão ou coobrigação de uma mesma pessoa jurídica;
VI – à avaliação do cenário macroeconômico de curto, médio e longo prazos,indicando a forma de análise dos setores a serem selecionados para investimentos.
Art. 6º A política de investimentos aprovada pelo Conselho de Administraçãoserá fixada por resolução do Diretor-Geral do Previmpa, devendo ser publicada no DiárioOficial de Porto Alegre até o dia 31 de dezembro do ano antecedente ao exercício a que sereferir, sendo também disponibilizada no endereço eletrônico do Previmpa.
Art. 7º Justificadamente, o Comitê de Investimentos poderá propor a revisão da
política anual de investimentos no curso de sua execução, com vistas à adequação ao mer-cado ou a nova legislação.
Parágrafo único. Aprovada a revisão pelo Conselho de Administração, caberá aoDiretor-Geral do Previmpa a edição da competente resolução, a ser publicada no DOPA noprazo de trinta dias contados da data de sua aprovação, sendo também disponibilizada noendereço eletrônico do Previmpa.
Art. 8º O Presidente do Comitê de Investimentos elaborará, trimestralmente,relatórios detalhados pertinentes à gestão dos recursos financeiros, especialmente no quetange à rentabilidade, custos e controle de riscos, os quais serão remetidos pelo Diretor-Geral do Previmpa ao Conselho Fiscal, para apreciação.
Art. 9º Após a apreciação do Conselho Fiscal, os relatórios a que alude o artigoanterior serão disponibilizados no endereço eletrônico do Previmpa.
Art. 10. Na hipótese de gestão da aplicação dos recursos financeiros por entidadecredenciada, nos termos dos incisos II e III do § 1º do art. 21 da Resolusão/Bacen nº 3.506, de2007, a instituição administradora apresentará ao Comitê de Investimentos, no mínimo mensal-mente, relatório detalhado contendo informações sobre a rentabilidade e o risco das aplicações.
Art. 11. Na hipótese de que trata o artigo anterior, o Comitê de Investimentosrealizará, no mínimo semestralmente, avaliação do desempenho das aplicações a cargo dasinstituições administradoras, e proporá ao Diretor-Geral do Previmpa a adoção de imediatodas medidas cabíveis no caso da constatação de performance insatisfatória.
Parágrafo único. O Diretor-Geral do Previmpa submeterá à prévia aprovação doConselho de Administração a proposição efetuada pelo Comitê de Investimentos no casode performance insatisfatória.
Art. 12. Os documentos referidos no parágrafo único do art. 4º e nos arts. 9º, 10e 11 desta Instrução permanecerão sob a guarda do Comitê de Investimentos, ficando àdisposição dos órgãos e entes fiscalizadores.
Art. 13. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Fica revogada a Instrução nº 04/Previmpa, de 05.07.2006.Porto Alegre, 14 de agosto de 2008
LUIZ FERNANDO RIGOTTI,Diretor-Geral.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 351/08PROCESSO 001.036917.08.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do PregãoEletrônico acima.C. S. M. DE SOUZA LEÃO ITENS: 2, 8, 14, 18, 30, 34, 39, 44, 58DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIOLTDA. ITENS: 1, 5, 6, 7, 11, 20, 26, 31, 41DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.ITENS: 13, 15, 25, 35, 42, 43, 46, 48, 50, 52DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. ITENS: 33, 45J. B. MARTINS ITENS: 10, 28J. DUARTE & CIA. LTDA. ITEM: 49PAPEL MAR LTDA. ITENS: 3, 4, 12, 16, 17, 19, 21, 23, 27, 29,32, 36, 57ITENS DESERTOS: 47, 56, 59ITENS FRACASSADOS: 9, 22, 24, 37, 38, 40, 51, 53, 54, 55
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
17DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
p pçSucata composta de condicionador de ar, voltímetro, medidor de fios,multiteste, pistola para fincar pinos em concretos, aquecedor de água,moto serra, extintor de incêndio.3
Total aproximadamente de itens 18 pç
R$ 150,00 R$ 1.200,00 PAMPEL – POA MAQ.PEÇASEQUIP. E LOC. LTDACNPJ 87 792 479 – 0001 24
Sucata composta de mesa em geral, fichário de aço, mesa auxiliar,classe escolar, cadeira, quadro mural, estante, montra paraexposição.4
Total aproximadamente de itens 233 pç
R$ 500,00 R$ 2.600,00 COMERCIO DE METAISCARLITOS LTDA CNPJ 90382946 0001 52
Sucata de composta bateria em geral5
Total aproximadamente de itens 41 pç R$ 200,00 R$ 2.100,00
Alexsandro Paiva DuarteCPF 901 182 190 49
Sucata composta de ferro de cadeira, fichário, mesa, sofá, armário,cama, balcão, elemento auxiliar, banco, arquivo, rack, quadro,ventilador, estante, bancada, peças de elevador, distribuidoragregado, peças de veículos, carro plataforma, aparelho multicorte,escada, maquina de lavar roupa, refrigerador, roupeiro, balança,aparelho multicorte, serra circular, forno, antena parabólica, berço,bicicleta, régua pediátrica, mocho, fogão, luminária, serra, carro paralimpeza, painéis, banqueta, chave de fenda, alicate, cesto de lixo,
6
Total aproximidade de itens 1629
R$ 1.800,00 R$ 8.500,00 PAMPEL – POA MAQ.PEÇASEQUIP. E LOC. LTDACNPJ 87 792 479 – 0001 24
Sucata composta de pneus em geral7
Total de itens aproximadamente 285 pç R$ 500,00 R$ 10.600,00
ALÉCIO GIOVANEBATTISTELLACPF 577 681 100 72
Sucata composta em papel em geral.8
Total aproximadamente 5000 Kg R$ 1.000,00 R$ 1.600,00
EVILÁSIO LOPES DA COSTACPF 263 475 980 00
Sucata composta de casquilhos e reatores9
Total aproximadamente 9000 kg R$ 1.200,00 R$ 7.100,00
COMÉRCIO DE METAISCARLITOS LTDA CNPJ 90 382 946 0001 52
Sucata composta de perfurador maquina de escrever, grampeador,refletor de luz, arquivo disquete, calculadoras, suporte de fita, leitorade microfichas, maquina copiadora, rotulador, duplicador a álcool,guilhotina, numerador carbex, luminária, cesto de lixo,
10
Total aproximadamente de itens 181 pç
R$ 150,00 R$ 400,00 IRMGARD ZIEBELL NARDINI CNPJ 02 773 576 0001 17
d â á il i d d k
RESULTADO DO LEILÃO 1/08PROCESSO 001 013014.08.0
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO para Leilão, designada pela portaria 268/07 de 28 de setembrode 2007, torna público o resultado do leilão em epígrafe, realizado no dia 12 de agosto de 2008, às14h, do Corpo Técnico de Gestão de Estoques MGE/US/AQM/SMF, tendo como leiloeiro oficialVilmar Bertoncello como segue abaixo:
Lote DESCRIÇÃO Avaliação Arremate ArrematanteSUCATA COMPOSTA DE FOGÃO, CIRCULADOR DE AR,VENTILADOR, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, MESA DERETOQUE, ASPIRADOR, AQUECEDOR, ESTUFA ELETRICA,DESCASCADOR DE LEGUMES, MAQUINA DE FAZER CAFÉ,BALANÇA, ENCERADEIRA, MAQUINA DE LAVAR ROUPA,LIQUIDIFICADOR, MAQUINA DE COSTURA, BATEDEIRA, CARROTERMICO PARA ALIMENTOS, BALCÃO BUFET, ESPREMEDOR DEFRUTAS, PURIFICADOR DE ÁGUA, CARRO PARA EQUIP.LIMPEZA, CAFETEIRA.
1
Total aproximadamente de itens 195 pç
R$ 400,00 R$ 3.000,00PAMPEL – POA MAQ.PEÇASEQUIP. E LOC. LTDACNPJ 87 792 479 – 0001 24
Sucata composta de caneta alta rotação, braçadeira em geral, estufapara esterilização, lâmpada para cirurgia, tambor inox, balança, maca,lima para uso odontológico, biombo, banho maria ,cama, contraângulo, otoscopio, tensiometro, cadeira de rodas, mesa para exameginecológico, suporte de soro, escada de ferro, equipo odontológico,aparelho de autoclave, amalgamador, microscópio, sonar parabatimentos cardíacos,
2
Total aproximadamente de itens 77 pç
R$ 300,00 R$ 1.600,00 PAMPEL – POA MAQ.PEÇASEQUIP. E LOC. LTDACNPJ 87 792 479 – 0001 24
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 353/08PROCESSO 001.036919.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.AIRTON JESUS DA SILVA. ITENS: 3, 7, 23, 25.COMERCIAL IRMÃOS SIMON DE ALIMENTOS LTDA. ITENS:5, 28, 30.J.B. MARTINS. ITENS: 1, 2, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 19, 20,21, 22, 24, 26.M.F. MACHADO SOARES. ITEM: 13, 18.ITENS DESERTOS: 27, 29.ITENS FRACASSADOS: 4, 8, 15.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 365/08PROCESSO 001.036931.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.PRODIET FARMACÊUTICA LTDA. ITENS: 2, 3.ITENS DESERTOS: 1, 4, 6.ITEM FRACASSADO: 5.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 392/08PROCESSO 001.036958.08.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.CENCI & CIA LTDA. ITENS: 1, 14, 15.COMERCIAL IRMÃOS SIMON DE ALIMENTOS LTDA. ITENS:3, 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 17.MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. ITEM:11.SUL CAP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. ITENS: 5, 6.ITEM FRACASSADO: 2.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 374/08PROCESSO 001.036940.08.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.E.D. AZAMBUJA & CIA LTDA. ITENS: 3, 5, 7.IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. ITENS: 1,2, 6.ITENS DESERTOS: 4, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15.ITEM FRACASSADO: 8.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 52/08PROCESSO 001.032156.08.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda informa o resultado final de julgamento do Pre-gão Eletrônico de Serviços acima.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dosserviços de arbitragem de futebol de campo das partidas do Cam-peonato Municipal de Futebol Amador – edição 2008, durante osmeses de agosto a dezembro de 2008, para a Secretaria Munici-pal de Esportes, Recreação e Lazer – SME.EMPRESA VENCEDORA: Associação de Árbitros e Mesários doFutebol AmadorVALOR TOTAL: R$ 55.600,00
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da Área de Compras e Serviços.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: COMATRA COM.DE MÁQ. TRATORES LTDA.OBJETO: Conserto carroceria da Viatura Prefixo BM 1937, Ca-minhão Auto Bomba Tanque, marca Mercedes Benz, modeloL1516, ano 1982, FUMREBOM para o CODEC/GP .MODALIDADE: Pregão 32/08.PROCESSO 001.024474.08.8;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0200.0203.06.0182.0104.2466.3390.39;PRAZO: Máximo de 60 dias.VALOR TOTAL: R$ R$ 66.100,00.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSE OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da Área de Compras e Serviços.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 198/08PROCESSO 001.020536.08.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.BERTHOLDO KOPP ME. LOTES: 9, 10, 16, 25.CENCI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. LOTE:19.FRANCISCO E.A. FONTE. LOTES: 6, 13, 14, 15, 18, 21.MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA. LOTE:17.SUL-CAP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. LOTE:1.UNITOL UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. LOTES: 8, 11, 12.LOTES DESERTOS: 3, 4, 7, 23, 24.LOTES FRACASSADOS: 2, 5, 20, 22.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.
TERMO DE RESCISÃODO CONTRATO 1375
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, sito na Praça Montevi-déu 1300, neste ato representado por Cristiano Roberto Tatsch,Secretário Municipal da Fazenda, face à delegação de compe-tência estabelecida pelo Decreto 15.574/07, vem rescindir, unila-teralmente, a contar de 12 de julho de 2008, o Contrato de Loca-ção 1375, firmado com AGUIAR ROCHA TRANSPORTES LTDA.,em 29 de julho de 2003, registrado na Equipe de Contratos daProcuradoria Geral do Município, no livro 401-D, folhas 181 a 192,registro 27288, relativo à locação do veículo de placas IJO-3916,com base na cláusula número 10.1, do referido pacto, conformeprocesso 001.001389.08.4.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2008.
CRISTIANO ROBERTO TATSCH,Secretário Municipal da Fazenda.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 237/08PROCESSO 001.027618.08.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do PregãoEletrônico acima.CIRÚRGICA BIRIGUI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ITENS: 4, 5, 6CLAUDEMILSON CAITANO DOS SANTOS ITEM: 8IGMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARLTDA. ITEM: 10MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA. ITEM: 1ITENS FRACASSADOS: 2, 3, 7, 9, 11
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisi-ção dos materiais como seguem:PREGÃO ELETRÔNICO 469/08 – PROCESSO 001.041812.08.5,aquisição de INSTRUMENTO CIRÚRGICO, para a SecretariaMunicipal da Saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúdee com recursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.PREGÃO ELETRÔNICO 470/08 – PROCESSO 001.041813.08.1,aquisição de MATERIAL RADIOLÓGICO, para a Secretaria Mu-nicipal da Saúde, com recursos da Prefeitura Municipal de PortoAlegre.PREGÃO ELETRÔNICO 476/08 – PROCESSO 001.041905.08.3,aquisição de IMPRESSOS, para as Secretarias Municipais daSaúde e do Planejamento, com recursos da Prefeitura Municipalde Porto Alegre.PREGÃO ELETRÔNICO 480/08 – PROCESSO 001.041909.08.9,aquisição de CARVÃO, LUBRIFICANTES E GRAXAS, para di-versos órgãos da Administração Centralizada, com recursos daPrefeitura Municipal de Porto Alegre.PREGÃO ELETRÔNICO 481/08 – PROCESSO 001.041910.08.7,aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA AMBIENTAL, para diver-sos órgãos da Administração Centralizada, com recursos da Pre-feitura Municipal de Porto Alegre.PREGÃO ELETRÔNICO 483/08 – PROCESSO 001.041912.08.0,aquisição de SOFTWARE AUTOCAD 2009, para a SecretariaMunicipal do Meio Ambiente, com recursos da Prefeitura Munici-pal de Porto Alegre.PREGÃO ELETRÔNICO 486/08 – PROCESSO 001.041915.08.9,aquisição de DIVISÓRIAS E ACESSÓRIOS E MATERIAL PARAOBRA, para a Secretaria Municipal da Saúde e Departamentode Esgotos Pluviais, com recursos da Prefeitura Municipal de PortoAlegre.ABERTURA das propostas destas licitações será às 9h do dia 3de setembro de 2008.
O Edital poderá ser ret irado no si tewww.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão ca-dastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipuladopelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinadopelo sistema. Demais informações e consultas podem ser fei-tas através do e-mail: acseditais@smf.prefpoa.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
18 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DOJULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 150/08PROCESSO 003.080274.08.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-
na público o resultado do julgamento das propostas, por lote, da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Porca união com tubete para hidrômetros.
LOTE 1 - FORTHY TUBOS E CONEXÕES LTDA.
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
INEXIGIBILIDADEPROCESSO 003.004042.08.5
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS tor-
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa TRANSPORTES GANTES LTDA,CNPJ 03.593.476/0001-71, tendo em vista a aprovação pelo Con-selho Deliberativo do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato03.002324.05.9 – 12, cumulado com Multa, no valor de R$ 126,00,Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimen-to de Contratar com a Administração Municipal, pelo prazo dedois anos, e Declaração de Inidoneidade aplicado contra a referi-da empresa, com base nos artigos 78, II, 79, I, e 87, II, III e IV, daLei 8.666/93, nos itens 13.1, 13.2 e 13.2.5 da Cláusula Treze enos itens 14, 14.5, 14.5.4 e 14.7.3 da Cláusula Quatorze do refe-rido contrato e nas informações constantes no processo003.002375.08.7, tendo por motivo o fato da referida empresa tertentado fraudar o Departamento Municipal de Água e Esgotosem 2 de maio de 2008, para apresentar pedido de reconsideração,querendo, quanto à Declaração de Inidoneidade no prazo de dezdias e recurso, querendo, no prazo de cinco dias úteis, quanto àsoutras penalidades, a contar da publicação desta notificação, noSetor de Contratos. O referido processo administrativo que tratada penalidade em questão está à disposição no Setor de Contra-tos, 1° andar, sala 231, Central de Licitações, situado na RuaGastão Rhodes, 222, no horário das 9h às 11h30min e das 14hàs 17h.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2008.
EDUARDO DA SILVEIRA DIAS,Chefe do Setor de Contratos.
CONVITE 52/08PROCESSO 003.080336.08.6
OBJETO: Aquisição de tubos, conexões e acessórios cerâmicos.DATA de abertura: 3 de setembro de 2008, às 9h.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agência 3798-2 (depósito para conta de terceiros).Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apre-sentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os docu-mentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações doDepartamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua GastãoRhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabe-lecidos para abertura.
Porto Alegre, 19 de agosto de 2008.
OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.
EXTRATO DECONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADA: Backstage Sonorização e Iluminação Ltda.OBJETO: Serviços de Produção de Eventos para implantação deCentral e realização de vendas de ingressos para o Porto Alegreem Cena 2008.PRAZO: O contrato terá a duração de 60 dias, a contar de suaassinatura, podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1°,do artigo 57, da Lei 8.666/93.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 24/08.(001.039081.08.7)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCULTURA 1003.2428.339039.VALOR: R$ 49.612,50
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
SERGIUS GONZAGA,Secretária Municipal da Cultura.
PROCESSO 001.032.044.08.9CONTRATADO: Rômulo Escopelli de Matos.OBJETO: Contratação de artista Novo Talento para realizar mon-tagem artística da Exposição “Entre”.VALOR: R$ 1.515,00.BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2572-339036.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2008.
PROCESSO 001.040.351.08.4CONTRATADO: Lucas Hanke da Costa.OBJETO: Contratação para realizar apresentação musical.VALOR: R$ 1.200,00 a cada um dos profissionais.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2573-339036.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2008.
PROCESSO 001.027.688.08.9CONTRATADO: Marcos Gonçalves Monteiro.OBJETO: Contratação como Instrutor de Curso Extra de Dese-nho de Introdução.VALOR: R$ 3.600,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com o artigo13, inciso VI, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2481-339036.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2008.
PROCESSO 001.040.352.08.0CONTRATADO: Henrique Schlatter Manfrói.OBJETO: Contratação para realizar apresentação musical.VALOR: R$ 700,00BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2573-339036.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2008.
PROCESSO 001.015.401.08.1
CONTRATADO: Empresa Carlos Alberto Rodrigues Fritz Even-tos (Portal Produções Culturais).OBJETO: Contratação de assessoria de produção.VALOR: R$ 20.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com ao arti-go 13, inciso III, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339039.
Porto Alegre, 27 de junho de 2008.
PROCESSO 001.026.253.07.0CONTRATADO: Empresa Centro de Empreendimentos ArtísticosBarca Ltda.OBJETO: Contratação como empresária exclusiva.VALOR: R$ 21.906,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339039.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2007.
PROCESSO 001.000.076.08.2CONTRATADO: Nelson Marconi Trindade.OBJETO: Contratação de assessoria de produção e locução.VALOR: R$ 8.370,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
Porto Alegre, 12 de março de 2008.
PROCESSO 001.009.336.08.7CONTRATADO: Daisy dos Santos Folli.OBJETO: Contratação para realizar show musical.VALOR: R$ 2.400,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.
Porto Alegre, 4 de agosto de 2008.
SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura
INEXIGIBILIDADES
PROCESSO 001.000.077.08.9CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Município de PortoAlegre.CONTRATADO: Associação dos Componentes da Banda Marci-al São João (ACOBAN).OBJETO: Contratação para apresentações da Banda emLogradores Públicos, Parques e Praças em Porto Alegre.VALOR: R$ 6.996,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-33903039.
Porto Alegre, 9 de junho de 2008.
p pç
18
Sucata composta camioneta Mercedes bens, mb 180D,ano1995/1995, diesel, carcaça de motor 6169631024 1016, semdocumentação, ativação do motor por conta do arrematante junto aodetran, certidão de baixa 2008152526 – (07)
R$ 1.000,00 R$ 1.400,00 SANDRO PEDROFERNANDEZCNPJ 07 685 080 0001 05
19Trator de esteira, marca caterpillar, modelo d 4, ano 1972, série97F1067, sem placas, motor sem numeração, ficando a regularizaçãopor conta do arrematante, junto ao detran
R$ 7.500,00 R$ 20.000,00 MARCELLO BOCKCPF 115 385 488 01
20Trator de esteira marca caterpillar, modelo D4, ano 1974, série97F1744, motor a diesel numero 46V733, sem documentação,reativação do motor por conta do arrematante
R$ 7.500,00 R$ 19.700,00 VALDIR FONTANACPF 608 675 318 00
21Sucata de retro escavadeira Massey Ferguson, MD 86, com motordiesel, chassi 5046003553, motor LD 8677B219842N, certidão debaixa 2008303005, reativação do motor por conta do arrematante.
R$ 5.000,00 R$ 7.000,00 Franciely Giacomozzi
cnpj 07 002 403 0001 19
22Sucata composta de um gerador á óleo diesel, stemac gmg mwm 220tbdv 12 ge, de 355 kva, numero 616008
R$ 3.000,00 R$ 5.800,00 PAMPEL – POA MAQ.PEÇASEQUIP. E LOC. LTDACNPJ 87 792 479 – 0001 24
23
Veiculo VW/fusca 1300, ano 1978/1978, cor azul, gasolina, placas ihp1965, chassi BJ645823, renavam 561965285, com documentação,seguro obrigatório de 2008 por conta do arrematante, carcaça domotor número BJ960535, regulização do motor junto ao detran porconta do arrematante
R$ 300,00 R$ 850,00 PAMPEL – POA MAQ.PEÇASEQUIP. E LOC. LTDACNPJ 87 792 479 – 0001 24
24
Veiculo motoniveladora marca Caterpillar, modelo 140 B, ano1982/1982, série 61S00937, placas ihr 0646, diesel, potencia 135 cv,com documentação em dia, motor 47V12010, ativação do motor porconta do arrematante.
R$ 18.000,00 R$ 66.000,00 VALDIR FONTANACPF 608 675 318 00
25Sucata composta de ambulância MB 180D, ano 1995/1995, diesel,sem documentação, certidão de baixa 2008152527, carcaça de motorsem numeração, ativação do motor por conta do arrematante. (11)
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 ALEXSANDRO PAIVADUARTECPF 901 182 194 49
26
Veiculo caminhão kabi girafa, Mercedes bens, ano 1978/1978, diesel,placas ihm 7294, renavam 561940355, alcance 24 metros e giro de360º com capacidade de 200 kg no cesto, com documentação,numeração do motor por conta do arrematante, e seguro obrigatóriode 2008, por conta do arrematante.
R$ 30.000,00 R$ 61.000,00
NELSON DOS SANTOSBALTAZAR CNPJ 92 154 129 0001 72
JOEL FRANCISCO DA COSTA, Presidente da Comissão de Leilão.JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.
Sucata composta de estabilizador, impressora, no-break, monitores,cpu, maquina copiadora, servidor, scanner, fonte de luz, teclados,mouse, Cabos em geral, caixa de som, tela de proteção, software,modulo de extensão, placas.
14
Total aproximadamente de itens 341 pç
R$ 2.000,00 R$ 3.100,00
PAULO ROBERTOANTONACCI CPF 167 891 480 00
15Sucata de camioneta Mercedes Benz, mod 180D, ano 1995/1995/,diesel, carcaça de motor 61696310213239, sem documentação,certidão de baixa 2008152519 (06)
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 Alexsandro Paiva Duarte CPF 901 182 194 - 49
16
Automóvel vw/fusca 1300, ano 1973/1973, placas iif 0156, gasolina,renavam 56182585, chassi BP953062, cor azul, com documentação,seguro obrigatório de 2008 para pagar, vencido em 26.05.08, porconta do arrematante, carcaça do motor sem numero.
R$ 300,00 R$ 300,00 PAMPEL – POA MAQ.PEÇASEQUIP. E LOC. LTDACNPJ 87 792 479 – 0001 24
Sucata de estufa, prateleiras de estantes, agitador, amalgamador,armário, arquivo, autoclave, autoclave vertical, balança, balcão, balde,banco, banho Maria, berço, bicicleta, biombo, cabine de rx, cadeira,cadeira odontológica, carro padiola, centrifuga, compressor, conjuntoodontológico, cureta, cuspideira, detector fetal, elétrocautério, equipo,escada, espectofometro, estabilizador, esterelizador, estufa, fichário,frigobar, gaveteiro, impressora, lixeira, maca, maquina de escrever,mesa, microscópio, mocho, ventilador, poltrona, refletor, refrigerador,relógio ponto, suporte, ventilador,
17
Total aproximadamente de itens 303 pç
R$ 800,00 R$ 3.000,00 PAMPEL – POA MAQ.PEÇASEQUIP. E LOC. LTDACNPJ 87 792 479 – 0001 24
p pçsucata composta de câmera portátil, caixa de som, tape deck, retroprojetor, radio gravador, fone, amplificador fotográfico, vídeo cassete,toca disco, maquina fotográfica, filmadora, projetor de slides, antenaparabólica,, televisor, amplificador de som, aparelho de dvd, radiotransceptor, tela de projeção, projetor cinematográfico, editor defilmes, revisor de filme, bandeja de slides, equalizador de som,controle remoto, microfone, cronômetro, painel de controle, relógio.
11
Total aproximadamente de itens 108 pç
R$ 600,00 R$ 600,00 IRMGARD ZIEBELL NARDINI CNPJ 02 773 576 0001 17
Sucata composta de telefones, carregador de baterias, fac-símile,12
Total aproximadamente de itens 47 pç R$ 150,00 R$ 200,00
IRMGARD ZIEBELL NARDINI CNPJ 02 773 576 0001 17
Sucata de cartuchos e toner vazios e fitas de maquinas elétricas13
Total aproximadamente de itens 311 pç R$ 600,00 R$ 600,00
IRMGARD ZIEBELL NARDINI CNPJ 02 773 576 0001 17
19DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
EXTRATO DETERMO DE
CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO 001.008434.08.5CONTRATADA: Companhia Estadual de Distribuição de Ener-gia Elétrica – CEEE-DMODALIDADE: Termo de ContribuiçãoOBJETO: Construção/encampação,pela CEEE-D, direta ou in-diretamente, de obra destinada ao fornecimento de energia elé-trica ao imóvel localizado na Av. Cristóvão Colombo, no Muni-cípio de Porto Alegre.PRAZO: Da assinatura até a completa extinção das obrigaçõesentre as partes.VALOR: R$ 28.756,51DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2625-339039991300-1
Porto Alegre, 8 de abril de 2008.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
INEXIGIBILIDADE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIAE COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivadamediante inexigibilidade de licitação:CONTRATADA: Companhia Jornalística J C Jarros.OBJETO: uma assinatura do Jornal do Comércio.PREÇO: R$ 475,20.PRAZO: 12 meses.DOTAÇÃO orçamentária: 1601-2631-339039010000.BASE LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações.
A presente inexigibilidade foi ratificada pelo Secretário daSecretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e en-contra-se registrada no processo 001.031317.08.1.
Porto Alegre, 18 de agosto de 2008.
LÉO ANTÔNIO BULLING,Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 À CARTA CONTRATO 7/08
CONVITE 10/08 - ELIC/CJURF
CONTRATADA: Empresa Kuhn, Becker & Pedott Ltda
PROCESSO 004.002994.08.9
FIRMADO EM: 20 de agosto de 2008.
PRAZO: Acrescido de 90 dias, encerrando-se em 30 de março
de 2009.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008
ANTÔNIO FERNANDO MOUSSALLE,
Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATODE CONTRATO
LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipalde Educação.LOCADOR: Sociedade Beneficente e Educacional São Cristo-vão.OBJETO: Contratação emergencial de seis salas de aula paraabrigar corpo discente e docente da Escola Municipal MaxGeiss, de modo a dar continuidade às atividades pedagógicas.VALOR: R$ 3.625,00 por mês.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1502-2563-339039.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores.PRAZO: A vigência inicial desta contratação é por seis meses.PROCESSO 001.033645.08.6
Porto Alegre, 18 de agosto de 2008.
MARILÚ FONTOURA DE MEDEIROS,Secretária Municipal de Educação.
PREGÃOELETRÔNICO 6/08PROCESSO 001.001.040875.08.3
O DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna públicoo resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo me-nor Preço para aquisição de fogão elétrico:VENCEDORA: ABC Distribuidora de Madeiras e Eletrodomésti-cos Ltda.VALOR UNITÁRIO: R$ 498,00.VALOR CONTRATADO: R$ 498,00.
Demais informações e consultas podem ser feitas atravésdo e-mail: egap@previmpa.prefpoa.com.br pelo fax: (51) 3228-0163 ou na sede do Departamento de Previdência dos Servido-res Públicos do Município de Porto Alegre, situada na Rua Uru-guai, 277, sala 601 – 6º andar de segunda a sexta-feira, das 9hàs 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados deverãocadastrar senhas de acesso em qualquer agência do banco doBrasil S/A, situadas no país.
PREGÃO ELETRÔNICO 7/08PROCESSO 001.001.040876.08.0
O DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna públicoo resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico, Tipo me-nor Preço para aquisição de calculadoras eletrônicas:VENCEDORA: Ronaldo T. P. flores – MEVALOR UNITÁRIO: 285,00VALOR CONTRATADO: R$ 570,00.
Demais informações e consultas podem ser feitas atravésdo e-mail: egap@previmpa.prefpoa.com.br pelo fax: (51) 3228-0163 ou na sede do Departamento de Previdência dos Servido-res Públicos do Município de Porto Alegre, situada na Rua Uru-guai, 277, sala 601 – 6º andar de segunda a sexta-feira, das 9hàs 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interessados deverãocadastrar senhas de acesso em qualquer agência do banco doBrasil S/A, situadas no país.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Câmara Municipal de Porto AlegreAVISO DE
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público aabertura dos seguintes Certames:PREGÃO ELETRÔNICO 103/08PROCESSO 4979/08OBJETO: Confecção de impressos (envelope ofício com timbrecolorido e ficha pautada, grande).LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 10h dodia 2 de setembro de 2008.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h40min do dia 2 de se-tembro de 2008.INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 2 de setembro de 2008.
PREGÃO ELETRÔNICO 104/08PROCESSO 5051/08OBJETO: Aquisição de frigobar (120 litros).LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 14h dodia 2 de setembro de 2008.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 2 de se-tembro de 2008.INÍCIO DA DISPUTA: Às 16h do dia 2 de setembro de 2008.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-
tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou nosite www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto àSeção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do RioGrande do Sul – CELIC.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefo-nes (0 xx 51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereçoeletrônico pregao@camarapoa.rs.gov.br
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMODE PERMISSÃO DE USO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal de Saúde.PERMISSIONÁRIO: Centro dos Hemofílicos do Estado do RioGrande do Sul.OBJETO: Permissão de Uso do próprio municipal situado, na RuaProf. Abílio Azambuja, 1º.PRAZO: A Permissão de Uso será a título gratuito e com prazoindeterminado.PROCESSO 001.015809.07.2.
Porto Alegre, 1º de agosto de 2008.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: Igreja Evangélica Cristã Renascer.OBJETO: Implementação do Movimento de Alfabetização –MOVA/POA, por meio de um Educador Popular, que atenderá
alfabetizandos participantes do Programa. O Município repassa-rá a Entidade o valor de R$ 400,00.PRAZO: 24 meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2563-335043.PROCESSO 001.018133.08.8.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2008.
EXTRATO DE TERMOADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Paulo Pereira Lima.OBJETO: Substituição do nome do Locador, que passa de PauloPereira Lima, para Leda Hecker Pereira, na condição de Locado-ra.PROCESSO 001.027631.01.0.
Porto Alegre, 1º de agosto de 2008.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Rádio Móvel Digital S.A.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 32657 por 12meses, a contar de 30 de novembro de 2007.VALOR: R$ 6.626,00PROCESSO 001.016870.05.0.
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONVENENTE: Rochatécnica Comércio e Assistência Técnicade Equipamentos Médico – Hospitalares Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 32449 até 19 deoutubro de 2008 a contar de 20 de abril de 2008.PROCESSO 001.025956.05.1.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2008.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Phymed Consultores em Física Médica eRadioproteção Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 34522 por seismeses, a contar de 25 de março de 2008.PROCESSO 001.017250.06.4.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,Procurador-Geral do Município.
na público, de acordo com o processo 003.004042.08.5, o servi-
ço de conserto de duas motobombas submersas da marca KSB,
para Divisão de Manutenção, no valor total de R$ 16.329,54 pela
empresa MAQUIMOTOR S/A COMERCIAL E TÉCNICA, com
Inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2008
LUIZ FERNANDO L. SOUTO, Superintendente de Operações.
20 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3340 – Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008
Cidade Integrada, um dos 21 programasestratégicos de gestão da prefeitura, ini-ciou em 2007 a substituição de postesde iluminação em praças da Capital. Atémarço deste ano, foram substituídos 470
postes de madeira por postes de aço e trocadas maisde 1,7 mil lâmpadas de vapor de mercúrio por va-por metálico, com maior durabilidade. Com inves-timentos de R$ 1,1 milhão nesse processo, o consu-mo de energia foi reduzido em 40%, além de ofere-cer maior iluminação às 116 praças da cidade.
Segundo o diretor da Divisão de IluminaçãoPública (DIP) da Secretaria Municipal Obras e Via-ção (Smov), José Luiz Tóffoli, os postes de madeiraeram constantemente depredados e sua fiação exter-na roubada. “Tínhamos um grande número de postes depre-dados. A troca do material de madeira por aço dificultará ovandalismo, pois a fiação é interna. Ainda não tivemos ne-nhum registro de depredação nos novos postes”, assinala.
A vida útil e conservação das luminárias e a redução doconsumo de energia, foram fatores determinantes para o iní-cio do projeto. “Os postes já tinham sua vida útil no limite,
OPrograma Cidade Integrada
melhora iluminação de praças
Já foram definidas as vagas restantes do Centro Popularde Compras da Praça Rui Barbosa. As 800 vagas foram com-pletadas após deferimento pela Secretaria Municipal da Pro-dução, Indústria e Comércio (Smic), da justificativa dos ca-melôs ausentes na última reunião realizada no dia 12, paradefinição dos boxes. Os camelôs abriram processo de justifi-cativa de falta por doença ou compromisso inadiável na data,motivos aceitos pela Smic.
A realocação dos 800 camelôs da área central está pre-vista para o mês de setembro. Os futuros comerciantes popu-lares já estão trabalhando com uma credencial de acesso aoCPC emitida pela Smic. Com o Centro Popular de Comprasos comerciantes populares e seus clientes estarão protegidosda chuva e do sol. O camelódromo contará com segurança,banheiros, elevadores e escada rolante.
Definidos os 800 boxes do CPC
Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara recebeLDO 2009
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, da Pre-feitura da Capital, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)para 2009, em solenidade realizada no Salão Nobre doLegislativo. O texto, a exemplo dos últimos anos, baseia-se em 21 programas estratégicos da administração munici-pal.
O documento prevê que dos R$ 3.073.088.269,00 quecompõem a previsão orçamentária do próximo ano, no mí-nimo 10% serão aplicados em investimentos. Em educa-ção serão aplicados 25% dos recursos e, em saúde, 19%,ficando acima do percentual constitucional de 15%. A pro-posta da LDO atende aos investimentos previstos no Or-çamento Participativo que elegeu, para 2009, habitação,educação, assistência social e pavimentação como priori-dades.
Na ocasião, foi destacado que a Câmara realiza umgrande esforço de redução de despesas que deverão ultra-passar a R$ 1 milhão até o final do ano e lembrado que osrecursos – tanto para os gastos do Legislativo quanto doExecutivo – têm a mesma origem.
O projeto da LDO contempla também a meta de re-sultado primário positivo - a exemplo do que ocorreu nosúltimos três anos - na ordem de R$ 804 mil. Com a chega-da da LDO à Câmara, o documento será submetido à dis-cussão por quatro sessões de pauta onde poderá receberemendas de vereadores e populares, desde que subscritaspor 300 eleitores ou por três entidades representativas dasociedade.
Em seguida, a Lei de Diretrizes Orçamentárias seráremetida à Comissão de Economia, Finanças, Orçamentose do Mercosul (Cefor), cujo presidente indicará um relatorpara a coordenar a discussão da matéria. Depois de apre-ciado, o assunto passa à Ordem do Dia no plenário. Paraser aprovada, a LDO necessita de maioria simples.
Smic garantepassagem no CPC
Para não prejudicar a economia do comércio locali-zado na praça Rui Barbosa - devido à construção do Cen-tro Popular de Compras -, a Secretaria Municipal da Pro-dução, Indústria e Comércio (Smic) garantiu a construçãode uma passagem de pedestres que ligará o terminal deônibus e o CPC às lojas localizadas ao lado de fora. A afir-mação foi feita em reunião da Comissão de Defesa do Con-sumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana(Cedecondh) da Câmara Municipal.
Conforme o chefe de fiscalização da Smic, o projetoinicial está em fase de reformulação pelos arquitetos daSecretaria a fim de facilitar o acesso proposto pelos co-merciantes. Há cerca de duas semanas, os lojistas entrega-ram à Smic um abaixo-assinado com a adesão de cinqüen-ta comerciantes pedindo o acesso.
“Não somos contra o CPC, só queremos que nossodireito seja preservado”, afirmou o síndico da Galeria Cen-tral situada ao redor da praça Rui Barbosa. Existem cercade 88 unidades comerciais no Condomínio Galeria Cen-tral. Segundo o síndico, os lojistas sofreram com a dimi-nuição de cerca de 60% no faturamento anual devido àsobras do camelódromo. Para fiscalizar de perto as altera-ções necessárias, a Cedecondh visitará as obras do CPCnesta quinta-feira (21/8), às 9h.
A operação “Bota-fora” do Departamento Municipal deLimpeza Urbana (DMLU) já recolheu cerca de 749 toneladasde resíduos de 124 vilas de Porto Alegre. A atividade especialiniciada em abril, consiste em remover o lixo que normal-mente não pode ser recolhido na coleta domiciliar.
Equipes do DMLU vão até as associações comunitáriasna véspera da operação para solicitar o apoio na divulgaçãodo serviço e esclarecer a população sobre como disponibilizaro lixo. Dentre os resíduos coletados destacam-se móveis,pneus, podas de árvores, madeiras e, também lixo orgânico.
Algumas das vilas já atendidas pela “Bota-fora” são:Areia, Asa Branca, Arado Velho, Barracão, Barro Vermelho,Batista Flores, Beco do Adelar, Campo da Tuca, Castelo, Chá-cara da Fumaça, Chácara do Banco, Dique, Esmeralda, Fáti-ma-Pinto, Hípica, Gaúcha, Icaraí, Ipê-São Borja, LoteamentoTimbaúva, Loteamento Wenceslau Fontoura, LupicínioRodrigues, Maria da Conceição, Mário Quintana, Mato Gros-so, Mato Sampaio, Mirim, Monte Cristo, Nazaré, Nossa Se-nhora do Brasil, Operária, Orfanatrófio I e II, Pedreira,Restinga Velha, Safira, São Pedro, São Judas Tadeu, SãoVicente Mártir, Tio Zeca e Tronco.
DMLU retira 749 toneladas de lixo de 124 vilas
A definição dos boxes foi realizada conformeproposta aprovada pelos camelôs
Isadora Neumann – Banco de Imagens – PMPA
precisavam ser substituídos. A partir das obras, conseguimostambém reduzir o consumo. Além disso, as lâmpadas de va-por metálico duram de quatro a cinco anos, enquanto as devapor de mercúrio duravam três”, afirma Tóffoli.
O projeto, que previa melhorias na iluminação públicadas praças do município, já foi finalizado e agora realiza ape-nas ajustes, como o reposicionamento de alguns postes.
Dentre os resíduoscoletados estão móveis,
pneus e madeiras
Divulgação – Banco de Imagens – PMPA
Novo postes em aço reduzem consumo de energia e evitamvandalismo
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
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