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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - DIPR
Prof. Ms. Kleber Stefano
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APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Importância do DIPRConteúdo programáticoCalendário de atividadesMetodologiaAvaliaçãoBibliografia
4
O FENÔMENO DIPR
A INTERNACIONALIZAÇÃO DA VIDA E DAS ATIVIDADES HUMANAS ACARRETA UMA SÉRIE DE FENÔMENOS DE NATUREZA JURÍDICA QUE
DEVEM SER ENFRENTADOS PELOS ESTADOS
ISOLADAMENTE E PELAS ENTIDADES REGIONAIS NO
PLANO COLETIVO.
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IMPORTÂNCIA DO DIPR
A possibilidade de o juiz de um país (“juiz do foro”) aplicar lei
estrangeira decorre da necessidade de se reconhecer
fatos e atos jurídicos constituídos em outros países e cuja negação pelo juiz do foro
causaria uma injustiça!
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CADA ESTADO TEM O SEU DIPR
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CONCEPÇÕES DE ESTUDO
NACIONALIDADE CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO CONFLITO DE LEIS CONFLITO DE JURISDIÇÕES DIREITOS ADQUIRIDOS NA DIMENSÃO INTERNACIONAL, acrescida por Antoine Pillet
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NACIONALIDADE
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NACIONALIDADE
Formas originárias e derivadas de
aquisição; sua perda e reaquisição; conflitos geradores da dupla nacionalidade e da
apatrídia; restrições aos nacionais por
naturalização.
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APATRÍDIA
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CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO
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CONDIÇÃO DO ESTRANGEIROO direito de entrada e permanência no país; direitos do
estrangeiro domiciliado/residente
nos planos civil, comercial, social,
público, político; as restrições ao estrangeiro.
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CONDIÇÃO DO ESTRANGEIRO
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CONFLITO DE LEIS
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CONFLITO DE LEIS
As relações humanas ligadas a dois ou mais
sistemas jurídicos cujas normas materiais
NÃO coincidem, cabendo determinar
qual dos sistemas será aplicado.
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CONFLITO DE JURISDIÇÕES
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CONFLITO DE JURISDIÇÕES
Competência do Judiciário na solução de situações que envolvam
pessoas, coisas ou interesses que
extravasam os limites de uma soberania (reconhecimento e
execução de sentenças estrangeiras).
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DIREITOS ADQUIRIDOS
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DIREITOS ADQUIRIDOS
Trata da mobilidade das relações
jurídicas, quando nascem em uma
jurisdição repercutindo seus efeitos em outra,
sujeita a legislação diversa.
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IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIPR
PREPARAÇÃO PARA EXAME DA OAB E
CONCURSOS PÚBLICOS; FORMAÇÃO ACADÊMICA
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
MAGISTRATURA
CULTURA/CONHECIMENTO
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CALENDÁRIO
6º SEMESTRE Prova Intermediária: 9/9 e 4/11
Prova Integrada: 14/10Prova Final: entre 18/11 e 27/11
Portfolio: 18/11Encerramento: 12/12
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METODOLOGIA
•AULAS EXPOSITIVAS• AULAS DIALOGADAS• PESQUISA E LEITURA DE
TEXTOS JURÍDICOS• ESTUDO E RESOLUÇÃO DE CASO
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AVALIAÇÃO
• PROVA INTERMEDIÁRIA – 40%(avaliação formativa e contínua)
(questões escritas mescladas)(trabalhos extraclasse, portfolio)(frequência/interação discente)• PROVA INTEGRADA – 30%• PROVA FINAL – 30%
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AVALIAÇÃO
• PROVA INTERMEDIÁRIA – 40%Atividade - Dia 9/9 – 10%
Atividade – Dia 4/11 – 10%Portfolio – 18/11 – 10%
Outros critérios de avaliação – 10%
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BIBLIOGRAFIA
MÍNIMA E COMPLEMENTAR CONFORME PLANO DE
ENSINO REPASSADO AOS REPRESENTANTES DE CLASSE.
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