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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
S U M Á R I O
EXECUTIVO 2
LEIS 2
DECRETOS NUMERADOS 59
DECRETOS SIMPLES 61
GABINETE DO PREFEITO - GABP 61
AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 61
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 62
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 62
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 66
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 78
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 79
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 79
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 79
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 80
SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS 82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 82
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 82
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 82
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 82
LICITAÇÕES 83
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 83
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 83
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 84
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 84
CONTRATOS 85
GABINETE DO PREFEITO - GABP 85
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 85
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 85
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 98
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 98
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 98
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 100
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 101
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 101
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 102
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 102
EDITAIS 103
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 103
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 104
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 104
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 105
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 105
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.4922
EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 8.961/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Fica estimada a Receita e fixada a despesa do Município de Salvador, para o
exercício financeiro de 2016, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa
do Brasil e do art. 161 da Lei Orgânica Municipal, compreendendo os Orçamentos Fiscal, da
Seguridade Social e de Investimento, assim desdobrados:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias, fundações e empresas
estatais dependentes, instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta, seus fundos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público Municipal, cujas ações sejam relativas à Saúde, à Previdência Social e à Assistência
Social;
III - Orçamento de Investimento, referente à Empresa Independente - Salvador
Companhia de Securitização.
Parágrafo único. Os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos em reais e a
preços de junho de 2015.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A receita total é estimada em R$ 6.625.076.000,00 (seis bilhões, seiscentos e
vinte e cinco milhões e setenta e seis mil reais).
Art. 3º As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, da Administração
Direta e Indireta, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas
correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminadas em anexos a esta Lei, são
estimadas com o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO VALOR - R$1,00
RECEITAS CORRENTES 5.739.797.000
Receita Tributária 2.205.057.000
Receita de Contribuições 257.973.000
Receita Patrimonial 182.679.000
Receita Industrial 50.000
Receita de Serviços 19.143.000
Transferências Correntes 2.843.142.000
Outras Receitas Correntes 231.753.000
RECEITA DE CAPITAL 937.484.000
Operações de Crédito 512.995.000
Alienação de Bens 250.005.000
Transferências de Capital 174.484.000
Outras Receitas Capital -
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 285.116.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (337.321.000)
TOTAL 6.625.076.000
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no
mesmo valor da receita, em R$ 6.625.076.000,00 (seis bilhões, seiscentos e vinte e cinco milhões e
setenta e seis mil reais), desdobrada em:
I - R$ 4.584.594.000,00 (quatro bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões e
quinhentos e noventa e quatro mil reais), relativos ao Orçamento Fiscal;
II - R$2.040.482.000,00 (dois bilhões, quarenta milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil
reais), referentes ao Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5º A despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de Outras
Fontes da Administração Direta e Indireta, estabelecida nos Programas de Trabalho integrantes
desta Lei, tem os seguintes desdobramentos:
I - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos:
ÓRGÃOS FISCALSEGURIDADE
SOCIALTOTAL
Câmara Municipal do Salvador 160.908.000 160.908.000
Gabinete do Prefeito 115.274.000 115.274.000
Gabinete do Vice-Prefeito 1.883.000 1.883.000
Procuradoria-Geral do Município 55.329.000 55.329.000
Casa Civil 9.705.000 99.150.000 108.855.000
Sec. Municipal da Fazenda 215.209.000 215.209.000
Sec. Municipal da Saúde 1.275.677.000 1.275.677.000
Sec. Municipal da Reparação 4.073. 5.700.000 5.700.000
Sec. Municipal de Gestão94.679.000 542.814.000 637.493.000
Sec. Cidade Sustentável 16.258.000 16.258.000
Sec. Municipal de Educação 1.131.347.000 1.131.347.000
Sec. Municipal de Ordem Pública 689.150.000 689.150.000
Sec. Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Emprego
11.207.000 4.556.000 15.763.000
Sec. Municipal da Infraestrutura,
Habitação e Defesa Civil 525.749.000 525.749.000
ÓRGÃOS FISCALSEGURIDADE
SOCIALTOTAL
Sec. Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
20.558.000 118.285.000 138.843.000
Sec. Municipal de Mobilidade 494.595.000 494.595.000
Sec. Municipal de Cultura e Turismo 162.934.000 162.934.000
Sec. Municipal de Urbanismo 93.793.000 93.793.000
Sec. Municipal de Manutenção da Cidade 160.091.000 160.091.000
Encargos Gerais do Município 520.225.000 520.225.000
Reserva de Contingência 100.000.000 100.000.000
T O T A L 4.584.594.000 2.040.482.000 6.625.076.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 3I - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função:
FUNÇÃO FISCALSEGURIDADE
SOCIALTOTAL
Legislativa 160.908.000 160.908.000
Judiciária 43.692.000 43.692.000
Administração 528.548.000 528.548.000
Segurança Pública 80.222.000 80.222.000
Assistência Social 221.991.000 221.991.000
Previdência Social 542.814.000 542.814.000
Saúde 1.275.677.000 1.275.677.000
Trabalho 303.000 303.000
Educação 1.130.647.000 1.130.647.000
Cultura 18.622.000 18.622.000
Direitos da Cidadania 4.220.000 4.220.000
Urbanismo 1.480.153.000 1.480.153.000
Habitação 144.854.000 144.854.000
Gestão Ambiental 22.158.000 22.158.000
Indústria 73.857.000 73.857.000
Comércio e Serviços 167.438.000 167.438.000
Comunicações 45.313.000 45.313.000
Energia 10.000 10.000
Transporte 157.994.000 157.994.000
Desporto e Lazer 28.008.000 28.008.000
Encargos Especiais 397.647.000 397.647.000
Reserva de Contingência 100.000.000 100.000.000
TOTAL 4.584.594.000 2.040.482.000 6.625.076.000
I - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Categorias Econômicas:
DISCRIMINAÇÃO FISCALSEGURIDADE
SOCIALTOTAL
DESPESAS CORRENTES 3.278.529.000 1.959.746.000 5.238.275.000
Pessoal e Encargos 1.566.727.000 1.153.702.000 2.720.429.000
Juros e Encargos da Dívida 115.181.000 115.181.000
Outras Despesas Correntes 1.596.621.000 806.044.000 2.402.665.000
DESPESAS DE CAPITAL 1.206.065.000 80.736.000 1.286.801.000
Investimentos 989.820.000 80.736.000 1.070.556.000
Inversões Financeiras 3.000.000 3.000.000
Amortização da Dívida 213.245.000 213.245.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000.000 100.000.000
T O T A L 4.584.594.000 2.040.482.000 6.625.076.000
SEÇÃO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, à abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições:
I - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fonte de recursos;
II - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes do excesso de arrecadação de recursos não previstos na receita do Orçamento, até o limite do efetivamente ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei;
III - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, para reajustar os custos de atividades e projetos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Norma;
IV - para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, em até 25% (vinte e cinco por cento) do Orçamento destinado aos Poderes Executivo e Legislativo, para suprir insuficiências de dotações relativas aos itens a seguir, os quais não estão alcançados no limite do inciso anterior:
a) pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas e demais despesas relacionadas à folha de pagamento, durante o exercício, inclusive em consequência de reajustes concedidos e/ou decisão judicial;
b) dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
c) despesas à conta de receitas vinculadas ou de recursos próprios de entidades da administração descentralizada municipal.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DE EMPRESA
Art. 7º As despesas do Orçamento de Investimento da Empresa - Salvador
Companhia de Securitização totalizam R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e o
detalhamento da programação integra os anexos desta Lei.
ENTIDADE
Nome
Valor
Salvador Companhia de Securitização R$ 3.500.000,00
FONTES VALOR
Receita de integralização de Capital R$ 3.000.000,00
Receita Própria de Estatais Independentes R$500.000,00
TOTAL R$ 3.500.000,00
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º A abertura de Créditos Suplementares para o Poder Legislativo, à conta de recursos provenientes do excesso de repasses de duodécimos, será efetivada por Ato do Chefe do Poder Executivo, até o limite do efetivamente ocorrido, vedada sua utilização para criação de novos encargos, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei.
Art. 9º As Emendas individuais aprovadas ao Projeto de Lei Orçamentária integrarão a Proposta Orçamentária em anexo específico, e o montante destinado às ações de saúde e educação, a ser executado, será computado para fins do cumprimento dos limites constitucionais estabelecidos.
Art. 10. As prioridades e metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2001, ficam reajustadas em conformidade com os quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 11. É vedada a realização da despesa ou a assunção de obrigações custeadas com recursos consignados pelo Tesouro Municipal em valores superiores aos fixados nas programações bimestrais, estabelecidas na forma da legislação vigente.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de dezembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária Municipal de Ordem Pública
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO Secretária Municipal de Gestão
GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal da Educação
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
ANDRÉ MOREIRA FRAGASecretário Cidade Sustentável
FÁBIO RIOS MOTASecretário Municipal de Mobilidade
BRUNO SOARES REISSecretário Municipal de Promoção Social,
Esporte e Combate à Pobreza
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOSSecretário Municipal de Manutenção
da Cidade
SILVIO DE SOUSA PINHEIROSecretário Municipal de Urbanismo
ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIORSecretário Municipal de Cultura e Turismo
ADRIANA CAMPELO SANTANASecretária Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho e Emprego, em exercício
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANASecretário Municipal da Infraestrutura,
Habitação e Defesa Civil
IVETE ALVES DO SACRAMENTOSecretária Municipal da Reparação
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.4924
ANEXOS A LEI Nº 8.961/2015
Exercício 2016
Em R$ 1,00
2012 2013 2014 2015 2016Arrecadada Arrecadada Arrecadada Aprovada Orçada
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.844.668.464 4.438.943.625 5.094.602.288 5.489.330.000 5.739.797.000
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.423.013.070 1.625.863.282 2.007.249.693 2.236.284.000 2.205.057.000
1110.00.00 Impostos 1.229.998.766 1.423.317.935 1.785.090.656 2.008.481.000 1.988.200.000
1120.00.00 Taxas 191.540.190 202.545.347 222.159.037 227.803.000 216.857.000
1140.00.00 Outras Receitas Tributárias 1.474.113 - - - -
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 167.415.468 182.906.517 200.779.186 205.092.000 257.973.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.896.352 212.205.707 197.380.038 159.442.000 182.679.000
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 825.836 228.575 100.631 51.000 50.000
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 3.463.211 1.663.094 12.718.055 39.757.000 19.143.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.063.121.107 2.260.510.567 2.441.671.181 2.638.154.000 2.843.142.000
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 2.035.796.388 2.232.748.213 2.401.546.042 2.615.927.000 2.817.806.000
1721.00.00 Transferências da União 972.326.988 1.082.379.798 1.189.248.516 1.333.104.000 1.428.742.000
1722.00.00 Transferência dos Estados 725.328.377 810.872.800 826.864.524 875.654.000 933.621.000
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 338.141.023 339.495.615 385.433.003 407.169.000 455.443.000
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas 9.473.351 9.286.354 27.634.804 1.395.000 1.359.000
1740.00.00 Transferências do Exterior 5.615 - - - -
1750.00.00 Transferências de Pessoas 127.045 57.853 196.048 63.000 124.000
1760.00.00 Transferências de Convênios 17.718.708 18.418.146 12.294.287 20.769.000 23.853.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 145.933.421 155.565.883 234.703.504 210.550.000 231.753.000
2000.00.00 RECEITA DE CAPITAL 30.917.318 5.427.484 22.530.728 853.530.000 937.484.000
2100.00.00 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 3.013.985 - - 221.501.000 512.995.000
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 48.102 553.577 6.701.952 300.004.000 250.005.000
2400.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 27.855.231 4.873.908 15.828.776 332.025.000 174.484.000
2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 3.828.336 2.526.100 11.665.207 - 7.392.000
2470.00.00 Transferências de Convênios 24.026.895 2.347.808 4.163.569 332.025.000 167.092.000
2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - -
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 199.077.195 193.938.207 228.677.675 223.319.000 285.116.000
8000.00.00 RECEITAS CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - - -
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (238.873.336) (264.099.896) (279.777.903) (299.233.000) (337.321.000)
TOTAL 3.835.789.642 4.374.209.421 5.066.032.788 6.266.946.000 6.625.076.000
PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
DenominaçãoCódigo
Evolução da Receita Orçamentária
Exercício 2016
R$1,00
2012 2013 2014 2015 2016
Realizada Realizada Realizada Aprovado Orçada
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.366.183.069 3.681.584.000 4.458.368.000 5.016.688.000 5.238.275.000 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.661.924.521 2.021.007.000 2.218.354.000 2.420.696.000 2.720.429.000
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 68.832.224 70.402.000 68.257.000 172.714.000 115.181.000
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 1.635.426.324 1.590.175.000 2.171.757.000 2.423.278.000 2.402.665.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 299.592.470 385.584.000 413.468.212 1.164.232.000 1.286.801.000 4.4.00.00 Investimentos 156.114.816 203.090.000 413.370.000 863.076.000 1.070.556.000
4.5.00.00 Inversões Financeiras 6.600.000 4.790.000 - - 3.000.000
4.6.00.00 Amortização da Dívida 136.877.654 177.704.000 98.212 301.156.000 213.245.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 86.026.000 100.000.000
3.665.775.539 4.067.168.000 4.871.836.212 6.266.946.000 6.625.076.000
PMS - Prefeitura Municipal do Salvador
TOTAL
EspecificaçãoCódigo
Evolução da Despesa Orçamentária
PMS - Prefeitura Municipal do Salvador Exercício 2016
Em R$ 1,00
4.584.594.000
Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 26.685.000 Aplicações Diretas 4.242.766.000
Aplicação Direta Decorrente de Operação Intra-Orçamentária 215.143.000 Reserva de Contingência 100.000.000
2.040.482.000
Transferências à União 255.000 Transferências a Estado e Distrito Federal 69.000 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 11.833.000 Aplicações Diretas 1.984.912.000 Aplicação Direta Decorrente de Operação Intra-Orçamentária 43.413.000
II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Recursos de Todas as Fontes
TotalDiscriminação
I - ORÇAMENTO FISCAL
PMS - Prefeitura Municipal do Salvador Exercício 2016
Em R$ 1,00
Receitas Correntes 5.739.797.000 Despesas Correntes 5.238.275.000
Receita Tributária 2.205.057.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.720.429.000 Receita de Contribuições 257.973.000 Juros e Encargos da Dívida 115.181.000 Receita Patrimonial 182.679.000 Outras Despesas Correntes 2.402.665.000 Receita Industrial 50.000 Receita Serviços 19.143.000 Transferências Correntes 2.843.142.000 Outras Receitas Correntes 231.753.000
Receitas de Capital 937.484.000 Despesas de Capital 1.286.801.000
Operações de Crédito 512.995.000 Investimentos 1.070.556.000 Alienação de Bens 250.005.000 Inversões Financeiras 3.000.000 Transferências de Capital 174.484.000 Amortização da Dívida 213.245.000 Outras Receitas de Capital -
Receitas Intra-Orçamentárias 285.116.000
Deduções da Receita Corrente (337.321.000) Reserva de Contingência 100.000.000
TOTAL 6.625.076.000 TOTAL 6.625.076.000
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo às Categorias Econômicas
Receita Despesa
RREO - Anexo III ( LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00TOTAL PREVISÃO
(ÚLTIMOS ATUALIZADA
Ago/ 14 Set/ 14 Out/ 14 Nov/ 14 Dez/ 14 Jan/ 15 Fev/ 15 Mar/ 15 Abr/ 15 Mai/ 15 Jun/ 15 Jul/ 15 12 MESES) EXERCÍCIO
RECEITAS CORRENTES (I) 447.635.089,73 413.792.489,77 425.984.653,37 392.174.141,57 471.441.558,07 419.823.202,27 604.960.387,63 432.518.090,70 433.696.651,99 434.354.473,66 416.013.048,47 387.751.480,13 5.280.145.267,36 5.489.330.000,00
Receita Tributária 184.570.181,22 162.171.491,02 157.195.046,60 142.261.975,93 172.524.069,23 136.182.039,63 299.558.811,78 172.973.329,87 161.404.270,63 161.598.198,41 144.265.116,28 141.891.740,04 2.036.596.270,64 2.236.284.000,00
IPTU 65.725.918,18 27.758.254,64 28.919.423,83 25.816.009,65 24.245.139,81 31.553.378,27 167.354.540,03 33.816.549,81 28.244.324,52 25.455.709,17 24.320.039,97 27.487.802,59 510.697.090,47 652.458.000,00
ISS 71.689.484,65 78.255.877,96 78.872.203,87 72.451.700,44 86.222.350,76 66.538.356,23 66.677.893,56 78.913.058,02 75.673.348,07 86.267.479,71 80.522.829,00 67.964.141,64 910.048.723,91 905.608.000,00
ITIV 29.834.976,10 29.522.580,26 20.585.279,82 19.738.659,66 25.227.604,97 15.854.608,76 15.936.067,74 20.584.041,72 16.729.111,53 16.678.676,92 13.575.612,74 16.482.997,36 240.750.217,58 262.719.000,00
IRRF 14.121.908,60 13.669.172,25 13.103.220,89 13.057.256,72 25.161.165,60 12.016.281,02 12.348.505,65 14.972.628,68 12.731.681,25 12.147.192,80 12.119.917,06 17.968.567,29 173.417.497,81 187.696.000,00
Outras Receitas Tributárias 3.197.893,69 12.965.605,91 15.714.918,19 11.198.349,46 11.667.808,09 10.219.415,35 37.241.804,80 24.687.051,64 28.025.805,26 21.049.139,81 13.726.717,51 11.988.231,16 201.682.740,87 227.803.000,00
Receita de Contribuições 15.931.222,77 16.634.431,53 15.528.502,11 15.632.151,61 28.660.751,04 14.803.943,30 14.746.868,26 19.164.109,47 18.345.706,49 19.086.097,06 19.217.545,48 17.877.360,60 215.628.689,72 205.092.000,00
Receita Patrimonial 14.193.909,80 13.760.165,71 52.824.020,06 15.825.154,19 17.689.792,07 11.613.325,76 14.518.296,29 20.233.407,29 15.970.725,14 16.728.437,01 4.089.326,72 20.886.144,80 218.332.704,84 159.442.000,00
Receita Industrial - 91.920,29 1.306,53 2.134,20 5.269,77 - - - - - - - 100.630,79 51.000,00
Receita de Serviços 8.350.378,61 1.991.262,06 1.217.642,35 844.946,04 (1.453.571,68) - - - - - - - 10.950.657,38 39.757.000,00
Transferências Correntes 200.456.213,56 197.471.341,60 177.729.245,60 200.673.313,79 235.600.764,42 234.573.336,91 259.195.192,64 200.508.917,86 220.502.839,35 218.167.607,15 230.132.298,84 185.159.249,75 2.560.170.321,47 2.638.154.000,00
Cota-Parte do FPM 46.083.764,19 40.396.272,44 38.178.637,45 50.534.308,95 55.508.236,28 68.682.429,50 70.111.454,03 51.065.896,10 55.113.633,62 67.774.395,56 58.970.595,02 51.656.293,09 654.075.916,23 646.858.000,00
Cota-Parte do ICMS 50.228.254,61 58.590.316,17 51.036.127,58 55.928.390,75 70.669.090,07 50.781.405,72 50.676.848,83 60.360.640,99 50.106.046,08 52.745.058,81 60.363.832,47 47.743.046,03 659.229.058,11 698.007.000,00
Cota-Parte do IPVA 24.776.947,88 21.152.573,97 8.039.948,89 6.109.780,19 5.881.759,04 12.888.672,81 20.411.941,56 12.850.730,26 14.220.753,93 18.132.327,84 19.172.892,88 4.808.165,47 168.446.494,72 166.952.000,00
Cota-Parte do ITR 73,05 636.274,13 1.570.557,58 672,11 644,99 31.679,21 12,87 77,23 655,29 5,00 10,00 5,00 2.240.666,46 7.000,00
Transferência da LC 87/ 1996 619,29 619,29 619,29 619,29 1.238,58 - - - 890.306,93 222.576,85 222.576,85 222.576,85 1.561.753,22 7.000,00
Transferência da LC 61/ 1989 708.051,27 666.312,97 713.565,19 819.385,51 808.495,22 948.410,37 564.228,09 553.449,19 579.671,13 653.933,75 622.872,82 573.791,86 8.212.167,37 8.933.000,00
Transferências do FUNDEB 29.801.489,01 28.537.942,39 29.746.808,54 31.274.108,14 35.785.683,68 32.953.959,71 48.827.577,04 30.463.365,67 49.546.127,49 26.671.155,71 24.756.552,68 23.810.401,54 392.175.171,60 407.169.000,00
Outras Transferências Correntes 48.857.014,26 47.491.030,24 48.442.981,08 56.006.048,85 66.945.616,56 68.286.779,59 68.603.130,22 45.214.758,42 50.045.644,88 51.968.153,63 66.022.966,12 56.344.969,91 674.229.093,76 710.221.000,00
Outras Receitas Correntes 24.133.183,77 21.671.877,56 21.488.890,12 16.934.465,81 18.414.483,22 22.650.556,67 16.941.218,66 19.638.326,21 17.473.110,38 18.774.134,03 18.308.761,15 21.936.984,94 238.365.992,52 210.550.000,00
DEDUÇÕES (II) 34.653.280,03 34.424.741,25 29.915.250,87 32.276.618,50 48.361.253,41 35.333.071,65 37.290.793,43 34.829.608,25 35.423.832,39 39.041.121,11 38.054.531,26 32.450.387,82 432.054.489,97 429.840.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 10.310.914,90 10.145.381,57 10.067.414,74 10.112.046,90 21.227.060,70 8.917.240,28 8.763.545,92 9.842.948,57 11.226.362,44 11.114.339,10 10.067.987,18 10.269.460,37 132.064.702,67 129.107.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 124.433,47 124.148,64 124.039,51 124.033,29 247.783,29 - 287.196,16 131.190,90 131.190,90 151.909,31 240.562,74 - 1.686.488,21 1.500.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 24.217.931,66 24.155.211,04 19.723.796,62 22.040.538,31 26.886.409,42 26.415.831,37 28.240.051,35 24.855.468,78 24.066.279,05 27.774.872,70 27.745.981,34 22.180.927,45 298.303.299,09 299.233.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 412.981.809,70 379.367.748,52 396.069.402,50 359.897.523,07 423.080.304,66 384.490.130,62 567.669.594,20 397.688.482,45 398.272.819,60 395.313.352,55 377.958.517,21 355.301.092,31 4.848.090.777,39 5.059.490.000,00
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) R$ milhares
% PIB % PIB % PIB
(a/PIB) x 100
(b/PIB) x 100
(c/PIB) x 100
Receita Total 6.625.076 6.283.862 3,76 6.779.135 7.477.386 3,77 6.898.911 7.951.685 3,75
Receitas Primárias (I) 5.742.199 5.446.456 3,26 6.307.588 6.957.270 3,51 6.441.875 7.424.905 3,50
Despesa Total 6.625.076 6.283.862 3,76 6.779.135 7.477.386 3,77 6.898.911 7.951.685 3,75
Despesas Primárias (II) 6.296.713 5.972.411 3,58 6.616.823 7.298.356 3,68 6.729.373 7.756.275 3,66
Resultado Primário (III) = (I-II) (554.514) (525.955) -0,31 (309.235) (341.086) -0,17 (287.498) (331.370) -0,16
Resultado Nominal 1.219.357 1.156.556 0,69 530.882 585.563 0,30 552.645 636.979 0,30
Dívida Pública Consolidada 3.284.798 3.115.620 1,87 3.840.620 4.236.204 2,14 4.418.265 5.092.492 2,40
Dívida Consolidada Líquida 3.220.357 3.054.498 1,83 3.751.179 4.137.550 2,09 4.303.824 4.960.588 2,34
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - -
Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - -
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV-V) - - - - - -
Fonte: Sistema de Gestão Fiscal -SGF
Valor Corrente
(c)
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente
(b)
Valor Corrente
(a)
Valor Constante
Valor Constante
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Valor Constante
2016
2016 2017 2018
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ milhares
Receita Total 4.374.241 114,04 5.066.034 115,82 6.266.946 123,71 6.625.076 105,71 6.779.135 102,33 6.898.911 101,77
Receitas Primárias (I) 4.314.880 113,29 4.937.247 114,42 5.644.155 114,32 5.742.199 101,74 6.307.588 109,85 6.441.875 102,13
Despesa Total 4.067.168 110,95 4.969.950 122,20 6.266.946 126,10 6.625.076 105,71 6.779.135 102,33 6.898.911 101,77
Despesas Primárias (II) 3.819.062 110,38 4.803.481 125,78 5.793.076 120,60 6.296.713 108,69 6.616.823 105,08 6.729.373 101,70
Resultado Primário III = (I-II) 495.818 142,24 133.766 26,98 (148.921) (111,33) (554.514) 372,35 (309.235) 55,77 (287.498) 92,97
Resultado Nominal (138.907) -134,86 (267.520) 192,59 577.428 (215,84) 1.219.357 211,17 530.882 43,54 552.645 104,10
Dívida Pública Consolidada 2.286.817 108,64 2.196.281 96,04 2.277.000 103,68 3.284.798 144,26 3.840.620 116,92 4.418.265 115,04
Dívida Consolidada Líquida 1.691.092 92,41 1.423.572 84,18 2.001.000 140,56 3.220.357 160,94 3.751.179 116,48 4.303.824 114,73
Receita Total 5.389.065 107,75 5.893.317 109,36 6.851.025 116,25 6.283.862 91,72 7.477.386 118,99 7.951.685 106,34
Receitas Primárias (I) 5.315.932 107,04 5.743.499 108,04 6.170.190 107,43 5.446.456 88,27 6.957.270 127,74 7.424.905 106,72
Despesa Total 5.010.751 104,83 5.781.543 115,38 6.851.025 118,50 6.283.862 91,72 7.477.386 118,99 7.951.685 106,34
Despesas Primárias (II) 4.705.084 104,29 5.587.889 118,76 6.332.991 113,33 5.972.411 94,31 7.298.356 122,20 7.756.275 106,27
Resultado Primário III = (I-II) 610.848 134,40 155.610 25,47 (162.800) -104,62 (525.955) 323,07 (341.086) 64,85 (331.370) 97,15
Resultado Nominal (171.133) (127,42) (311.206) 181,85 631.244 -202,84 1.156.556 183,22 585.563 50,63 636.979 108,78
Dívida Pública Consolidada 2.817.359 102,65 2.554.934 90,69 2.489.216 97,43 3.115.620 125,16 4.236.204 135,97 5.092.492 120,21
Dívida Consolidada Líquida 2.083.425 87,31 1.656.041 79,49 2.187.493 132,09 3.054.498 139,63 4.137.550 135,46 4.960.588 119,89
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
2018 %
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2017 %
2018 %
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
%ESPECIFICAÇÃO
2014
2015
%
2013
2015
%2014
2017
%
2016 %
2016
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
FONTE: Sistema de Gestão Fiscal - SGF
%
%2013 % %
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 5R$ milhares
RECEITAS CORRENTES ( I ) 4.438.975 5.094.603 5.489.330 5.739.797 6.014.055 6.288.469 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1.625.898 2.007.250 2.236.284 2.205.057 2.326.337 2.433.813 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 182.907 198.445 205.092 257.973 271.980 284.545 RECEITAS PATRIMONIAIS 212.205 197.381 159.442 182.679 191.493 200.441
Aplicações Financeiras ( II ) 58.807 122.085 101.286 119.877 125.281 131.170 Outras Receitas Patrimoniais 153.398 75.296 58.156 62.802 66.212 69.271
RECEITAS INDUSTRIAIS 229 - 51 50 50 50 RECEITAS DE SERVIÇOS 1.663 - 39.757 19.143 20.193 21.126 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.260.510 2.441.671 2.638.154 2.843.142 2.961.839 3.095.148 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 155.563 249.856 210.550 231.753 242.163 253.346
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - II) 4.380.168 4.972.518 5.388.044 5.619.920 5.888.774 6.157.299 RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 5.428 22.531 853.530 937.484 820.120 668.027
OPERAÇÃO DE CRÉDITO ( V ) - - 221.501 512.995 346.265 325.865 ALIENAÇÃO DE BENS ( VI ) 554 6.702 300.004 250.005 1 1 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.874 15.829 332.025 174.484 473.854 342.161 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - -
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VII) = (IV-V-VI) 4.874 15.829 332.025 174.484 473.854 342.161 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (VIII) 193.938 228.678 223.319 285.116 300.597 314.484 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE P/ FORM DO FUNDEB (IX) (264.100) (279.778) (299.233) (337.321) (355.637) (372.069)
RECEITAS PRIMÁRIAS (X) = (III+VII+VIII+IX) 4.314.880 4.937.247 5.644.155 5.742.199 6.307.588 6.441.875
2.741.265 3.703.093 DESPESAS CORRENTES (XI) 3.681.584 4.458.368 5.015.928 5.238.275 5.813.204 6.101.247
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.021.007 2.218.354 2.419.696 2.720.429 2.864.014 3.006.962 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (XII) 70.402 68.257 172.714 115.181 72.512 74.663 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.590.175 2.171.757 2.423.518 2.402.665 2.876.678 3.019.622
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIII) = ( XI-XII) 3.611.182 4.390.111 4.843.214 5.123.094 5.740.692 6.026.584 DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 385.584 511.582 1.164.992 1.286.801 915.931 747.664
INVESTIMENTOS 203.090 413.370 863.836 1.070.556 826.131 652.789 INVERSÔES FINANCEIRAS 4.790 - - 3.000 - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (XV) 177.704 98.212 301.156 213.245 89.800 94.875
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI) = (XIV-XV) 207.880 413.370 863.836 1.073.556 826.131 652.789
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) - - 86.026 100.000 50.000 50.000
DESPESAS PRIMÁRIAS ( XVIII) = (XIII+XIV+XV) 3.819.062 4.803.481 5.793.076 6.296.650 6.616.823 6.729.373
RESULTADO PRIMÁRIO (X-XVIII) 495.818 133.766 (148.921) (554.451) (309.235) (287.498)
Fonte: SEFAZ e SEMGE 2.741.265 3.703.093 -
2017 2018
Prefeitura Municipal do Salvador
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário 2016
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016
R$ milhares
2013 2014 2015 2016 2017 2018(b) (c) (d) (e) (f) (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 2.286.817 2.196.281 2.277.000 3.284.798 3.840.620 4.418.265DEDUÇÕES (II) 595.725 772.709 276.000 64.441 89.441 114.441
Ativo Disponível 860.375 962.876 349.000 363.000 378.000 393.000Haveres Financeiros 1.409 1.405 231.000 1.441 1.441 1.441
( - ) Obrigações Financeiras (Restos a Pagar Processados) 266.059 191.572 304.000 300.000 290.000 280.000DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I- II) 1.691.092 1.423.572 2.001.000 3.220.357 3.751.179 4.303.824RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - - - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) 1.691.092 1.423.572 2.001.000 3.220.357 3.751.179 4.303.824
(b-a*) (c-b) (d-c) (e-d) (f-e) (g-f)(138.907) (267.520) 577.428 1.219.357 530.822 552.645
Fonte: Sistema de Gestão Fiscal (SGF)
Nota: O cálculo das Metas Anuais relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN.
a* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício financeiro anterior 2013 (R$ 1.829.488).
2016
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO NOMINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1000.00.00 Receitas Correntes 5.739.797.000
- -1100.00.00 Receita Tributária 2.205.057.000
- -1110.00.00 Impostos 1.988.200.000
- -1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.018.159.000
- -1112.02.00 Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial
Urbana614.181.000
- -1112.02.01 IPTU 604.867.000
- -1112.02.02 IPTU PPI 4.999.000
- -1112.02.03 IPTU PAD 4.315.000
- -1112.04.00 Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza190.671.000
- -1112.04.10 Imposto S/ Renda Retido na Fonte Pessoa
Física128.000
- -1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend
do Trabalho176.768.000
- -1112.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ O
Rendimentos13.775.000
- -1112.08.00 Imposto s/ Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóv e de Direitos Reais s/ Imóv213.307.000
- -1112.08.01 ITIV 213.234.000
- -1112.08.02 ITIV PPI 57.000
- -1112.08.03 ITIV PAD 16.000
- -1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 970.041.000
- -1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 970.041.000
- -1113.05.01 ISS 963.233.000
- -1113.05.02 ISS PPI 4.040.000
- -1113.05.03 ISS PAD 2.768.000
- -1120.00.00 Taxas 216.857.000
- -1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 126.026.000
- -1121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.549.000
- -1121.17.01 Taxa de Vigilância Sanitária TVS 2.524.000
- -1121.17.02 Taxa de Vigilância Sanitária TVS PPI 25.000
- -1121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.012.000
- -1121.21.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.012.000
- -1121.25.00 Taxa de Licença para Funcion de Estabelec Com,
Inde Prestadora de Serviços78.983.000
- -1121.25.01 Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF 77.393.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1121.25.02 Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF
PPI782.000
- -1121.25.03 Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF
PAD808.000
- -1121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 14.342.000
- -1121.26.01 Taxa de Licença de Publicidade 14.342.000
- -1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 8.067.000
- -1121.29.01 Execução de Obras em Áreas Particulares 8.067.000
- -1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 19.073.000
- -1121.99.01 Taxa de Autorização e Fiscalização Sonora 329.000
- -1121.99.02 Taxa de Licença de Localização TLL 11.359.000
- -1121.99.03 Taxa de Licença de Exploração em Logradouro
Público TLP2.811.000
- -1121.99.04 Taxa de Licença de Localização TLL PPI 5.000
- -1121.99.05 Taxa de Licença de Exploração em Logradouro
Público TLP PPI125.000
- -1121.99.06 Taxa Regulação, Controle e Fiscalização
TRCF4.444.000
- -1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 90.831.000
- -1122.90.00 Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de
Resíduos Sólidos Domiciliares90.735.000
- -1122.90.01 Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de
Resíduos Sólidos Domiciliares TRSD88.403.000
- -1122.90.02 Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de
Resíduos Sólidos Domiciliares TRSD PPI1.488.000
- -1122.90.03 Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de
Resíduos Sólidos Domiciliares TRSD PAD844.000
- -1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 96.000
- -1122.99.01 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 96.000
- -1200.00.00 Receita de Contribuições 257.973.000
- -1210.00.00 Contribuições Sociais 159.210.000
- -1210.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de
Previdência do Servidor Público157.216.000
- -1210.29.07 Contribuição do Servidor Ativo p/ o Regime
Próprio de Previdência141.248.000
- -1210.29.09 Contribuições do Servidor Inativo p/ o Regime
Próprio de Previdência11.823.000
- -1210.29.11 Contribuições de Pensionista p/ o Regime
Próprio de Previdência3.973.000
- -1210.29.90 Contribuições Previdenciárias Contribuinte
Avulso5.000
- -1210.29.99 Outras Contribuições Previdenciárias Pensão
Parlamentar167.000
- -1210.46.00 Comp Previd entre Regime Geral e os Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores1.994.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1210.46.01 Compensação Previdenciária 1.994.000
- -1230.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
98.763.000
- -1230.29.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública98.763.000
- -1230.29.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP98.763.000
- -1300.00.00 Receita Patrimonial 182.679.000
- -1310.00.00 Receitas Imobiliárias 6.895.000
- -1311.00.00 Aluguéis 144.000
- -1311.03.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 144.000
- -1311.03.10 Aluguéis de Imóveis Urbanos - Fonte 00 24.000
- -1311.03.50 Aluguéis de Imóveis Urbanos - Fonte 50 120.000
- -1313.00.00 Foros 3.640.000
- -1313.01.00 Foros 3.640.000
- -1313.01.01 Foros 3.640.000
- -1314.00.00 Laudêmios 2.833.000
- -1314.01.00 Transferência de Domínio Útil 2.391.000
- -1314.01.01 Transferência de Domínio Útil - Fonte 100 2.391.000
- -1314.02.00 Venda de Domínio 442.000
- -1314.02.01 Venda de Domínio Útil 442.000
- -1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 278.000
- -1319.01.00 Outras Receitas Imobiliárias 278.000
- -1319.01.99 Outras Receitas Imobiliárias 278.000
- -1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 119.878.000
- -1322.00.00 Dividendos 1.000
- -1322.01.00 Dividendos 1.000
- -1322.01.01 Dividendos 1.000
- -1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 119.877.000
- -1325.03.00 Fundos de Investimentos em Renda Fixa 212.000
- -1325.03.01 Fundo de Investimento em Renda Fixa 212.000
- -1325.04.00 Fundos de Aplicações em Cotas Renda Variável 3.442.000
- -1325.04.01 Fundo de Aplicação Diária 3.442.000
- -1325.05.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinculados 13.613.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.4926
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1325.05.01 FUNDEB 3.136.000
- -1325.05.02 FMS - SUS - Fonte 14 1.005.000
- -1325.05.03 Royalties - Fonte 42 1.398.000
- -1325.05.04 Fundo Nacional de Assistência Social FNAS -
Fonte 29401.000
- -1325.05.06 Manutenção de Desenvolvimento do Ensino
MDE - fonte 042.453.000
- -1325.05.09 CIDE - Fonte 16 77.000
- -1325.05.10 CFEM - Fonte 42 263.000
- -1325.05.11 FIES - Fonte 30 1.000
- -1325.05.14 Salário de Educação - Fonte 04 1.313.000
- -1325.05.15 FNDE - Fonte 15 1.000
- -1325.05.16 FMAS - RENDIMENTOS DA FONTE 28 404.000
- -1325.05.17 COSIP - FONTE 17 1.553.000
- -1325.05.24 Transferências de Convênio - Outros - FONTE
241.246.000
- -1325.05.51 Conv. de Entidades de Adm. Ind. - FONTE 51 352.000
- -1325.05.90 Op. Cred. Interna - FONTE 90 10.000
- -1325.06.00 Remun de Depósitos de Recursos não
Vinculados102.610.000
- -1325.06.02 Aplicações Extramercado 178.000
- -1325.06.10 Outros Recursos não Vinculados - FONTE 100 101.409.000
- -1325.06.50 Outros Recursos não Vinculados - FONTE 50 1.023.000
- -1330.00.00 Receita de Concessões e Permissões 55.905.000
- -1331.00.00 Receita de Concessões e Permissões Serviços 33.939.000
- -1331.01.00 Receita de Concessões e Permissões Serviços
de Transporte33.939.000
- -1331.01.05 Receita de Outorga dos Serviços de Transporte
Coletivo Local e Intermunicipal-Fonte 10033.939.000
- -1333.00.00 Receita de Concessões e Permissões Direitos de
Uso de Bens Públicos14.492.000
- -1333.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões
Direitos de Uso de Bens Públicos14.492.000
- -1333.99.01 Estacionamento 9.944.000
- -1333.99.04 Permissão de Uso de Feiras e Mercados 578.000
- -1333.99.05 Permissão de Uso 882.000
- -1333.99.09 Concessão de Uso 2.963.000
- -1333.99.15 Concessão de Direito Real de Uso 125.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.474.000
- -1339.01.00 Outorga do Direito de Construir 7.474.000
- -1339.01.01 Outorga do Direito de Construir Lei 7400/08,
art 321, II item e7.474.000
- -1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
- -1391.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
- -1391.01.00 Outras receitas Patrimoniais 1.000
- -1391.01.01 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
- -1500.00.00 Receita Industrial 50.000
- -1530.00.00 Receita da Industria de Construção 50.000
- -1531.00.00 Receita da Industria da Construção 50.000
- -1531.01.00 Receita de Peças PréMoldadas 50.000
- -1531.01.01 Receita de Peças PréMoldadas 50.000
- -1600.00.00 Receitas de Serviços 19.143.000
- -1600.01.00 Serviços Comerciais 1.000
- -1600.01.99 Outros Serviços Comerciais 1.000
- -1600.03.00 Serviços de Transportes 2.629.000
- -1600.03.99 Outros Serviços de Transportes - Fonte 100 2.629.000
- -1600.13.00 Serviços Administrativos 30.000
- -1600.13.02 Serviços de Vendas de Editais 30.000
- -1600.99.00 Outros Serviços 16.483.000
- -1600.99.04 Patrocinio Festas Populares 16.240.000
- -1600.99.99 Receita de Outros Serviços 243.000
- -1700.00.00 Transferências Correntes 2.843.142.000
- -1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 2.817.806.000
- -1721.00.00 Transferências da União 1.428.742.000
- -1721.01.00 Participação na Receita da União 749.001.000
- -1721.01.02 CotaParte do FPM 715.036.000
- -1721.01.03 Cota parte do FPM 1% 33.872.000
- -1721.01.05 CotaParte do Imp s/ a Prop Territorial Rural 92.000
- -1721.01.32 CotaParte do Imp s/ Oper Crédito, Câmbio e
Seguro, ou Rel Títulos ou Vl Mobiliários Comer1.000
- -1721.22.00 Transf Compensação Financ pela exploração de
rec naturais13.487.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1721.22.20 Cota Parte da Comp Financ de Recursos
Minerais CFEM662.000
- -1721.22.50 CotaParte Royalties pela Participação Especial 4.038.000
- -1721.22.70 CotaParte do Fundo Especial do PetróleoFEP 8.787.000
- -1721.33.00 Transf Rec do Sistema Único de Saúde - SUS
(Repasse do Fundo a Fundo)620.152.000
- -1721.33.01 Transf. SUS - Bloco da Atenção Básica 116.731.000
- -1721.33.02 Transf. SUS - Bloco da Assistência
Farmacêutica16.614.000
- -1721.33.03 Transf. SUS - Bloco da Média e Alta
Complexidade463.294.000
- -1721.33.04 Transf. SUS - Bloco da Vigilância em Saúde 22.794.000
- -1721.33.05 Transf. SUS - Bloco da Gestão do SUS 719.000
- -1721.34.00 Transf Rec Fundo Nacional de Assistência
SocialFNAS550.000
- -1721.34.01 Transferência Fundo Nacional de Assistência
Social550.000
- -1721.35.00 Transf Rec Fundo Nacional do Desenv da
Educação FNDE42.632.000
- -1721.35.01 Transferência do SalárioEducação 20.481.000
- -1721.35.02 Transf Diretas do FNDE ref Prog Dinheiro
Direto na Escola PDDE1.000
- -1721.35.03 Transf Diretas do FNDE ref Prog Nacional de
Alimentação Escolar PNAE15.000.000
- -1721.35.04 Transf Diretas do FNDE ref Prog Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar PNATE2.850.000
- -1721.35.99 Outras Transf Diretas do FNDE Fundo
Nacional do Desenv da Educação4.300.000
- -1721.36.00 Transf Financeira do ICMS Desoneração LC
87/962.920.000
- -1721.36.01 Transf Financeira do ICMS Desoneração LC nº
87/962.920.000
- -1722.00.00 Transferências dos Estados 933.621.000
- -1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 929.507.000
- -1722.01.01 CotaParte do ICMS 719.997.000
- -1722.01.02 CotaParte do IPVA 200.305.000
- -1722.01.04 CotaParte do IPI sobre Exportação 8.872.000
- -1722.01.13 Cotaparte da CIDE (Contrib de Interv no
Domínio Econômico)333.000
- -1722.34.00 Transf de Recursos do Estado para Programas
de Assistência Social2.353.000
- -1722.34.01 Transf de Recursos do Estado para Programas
de Assistência Social2.353.000
- -1722.99.00 Outras Transferências dos Estados 1.761.000
- -1722.99.02 Fundo de Invest Econ e Social da Bahia FIES 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1722.99.03 Fundo Cultural da Bahia FCBA 1.760.000
- -1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 455.443.000
- -1724.01.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 333.605.000
- -1724.01.01 FPM 143.266.000
- -1724.01.02 ICMS 176.350.000
- -1724.01.03 IPI 2.671.000
- -1724.01.04 ICMS 87/96 696.000
- -1724.01.05 ITR 455.000
- -1724.01.06 IPVA 9.092.000
- -1724.01.07 ITCMD 1.075.000
- -1724.02.00 Transferências de Recursos da Complementação
da União ao FUNDEB121.838.000
- -1724.02.05 Outras Transferências 121.838.000
- -1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.359.000
- -1731.00.00 Transferências de Intituições Privadas 1.359.000
- -1731.01.00 Transferências de Instituições Privadas 1.359.000
- -1731.01.01 Transferências de Instituições Privadas 1.336.000
- -1731.01.02 Doações de Instituições Privadas 13.000
- -1731.01.03 Patrocínios 10.000
- -1750.00.00 Transferências de Pessoas 124.000
- -1751.00.00 Transferência de Pessoas 124.000
- -1751.01.00 Transferência de Pessoas 124.000
- -1751.01.01 Transferência de Pessoas Físicas - FMDCA -
Fonte 11124.000
- -1760.00.00 Transferências de Convênios 23.853.000
- -1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades23.080.000
- -1761.03.00 Transf Convênios da União Dest a Programas de
Assistência Social17.880.000
- -1761.03.01 Transf Convênios da União Dest a Programas
de Assistência Social14.500.000
- -1761.03.02 Transferências p/ Programas de Amparo ao
Trabalhador3.380.000
- -1761.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 5.200.000
- -1761.99.01 Outras Transferências de Convênios da União 5.200.000
- -1762.00.00 Transferências de Convênios dos Estados, do DF e
de Suas Entidades607.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 7PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1762.03.00 Transf Conv Estados, do DF e de suas Entidades
Dest a Programas de Assistência Social30.000
- -1762.03.01 Transf Conv de Estados, do DF e de suas
Entidades Dest a Programas de Saneamento
Básico
30.000
- -1762.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 577.000
- -1762.99.99 Outras Transferências de Convênio dos
Estados - Fonte 24577.000
- -1763.00.00 Transferência de Cônvenios dos Municípios e Suas
Entidades150.000
- -1763.99.00 Outras Transferências de Convênios dos
Municípios150.000
- -1763.99.02 Outras Transferências de Convênios dos
Municípios - Fonte 51150.000
- -1764.00.00 Transferência de Convênios de Instituições
Privadas16.000
- -1764.01.00 Transf Convênio c/ Instituições Privadas 16.000
- -1764.01.01 Transf Convênio c/ Instituições Privadas -
Fonte 5116.000
- -1900.00.00 Outras Receitas Correntes 231.753.000
- -1910.00.00 Multas e Juros de Mora 116.515.000
- -1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 35.498.000
- -1911.38.00 Multas e Juros de Mora do Imp s/ Propriedade
Predial e Territorial UrbanaIPTU14.448.000
- -1911.38.01 Multas e Juros de Mora do Imp s/ Propriedade
Predial e Territorial Urbana IPTU12.315.000
- -1911.38.02 Multas e Juros de Mora do Imp s/ Propriedade
Predial e Territorial Urbana IPTU PPI625.000
- -1911.38.03 Multas e Juros de Mora do Imp s/ Propriedade
Predial e Territorial Urbana IPTU PAD1.508.000
- -1911.39.00 Multas e Juros de Mora do Imp s/ a Transmissão
InterVivos de Bens ImóveisITIV2.377.000
- -1911.39.01 Multas e Juros de Mora do Imp s/ a
Transmissão InterVivos de Bens Imóveis ITIV2.348.000
- -1911.39.02 Multas e Juros de Mora do Imp s/ a
Transmissão InterVivos de Bens Imóveis ITIV
PPI
16.000
- -1911.39.03 Multas e Juros de Mora do Imp s/ a
Transmissão InterVivos de Bens Imóveis ITIV
PAD
13.000
- -1911.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços
de Qualquer NaturezaISS11.148.000
- -1911.40.01 Multas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços
de Qualquer Natureza ISS8.696.000
- -1911.40.02 Multas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços
de Qualquer Natureza ISS PPI760.000
- -1911.40.03 Multas e Juros de Mora do Imposto s/ Serviços
de Qualquer Natureza ISS PAD1.692.000
- -1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 7.525.000
- -1911.99.05 Multas e Juros de Mora TL 2.495.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1911.99.06 Multas e Juros de Mora TFF 4.122.000
- -1911.99.07 Multas e Juros de Mora TL PPI 196.000
- -1911.99.08 Multas e Juros de Mora TFF PPI 71.000
- -1911.99.09 Multas de Outros Tributos 70.000
- -1911.99.10 Multas de Outros Tributos PPI 2.000
- -1911.99.12 Multas e Juros de Mora TLP PPI 10.000
- -1911.99.13 Multas e Juros de Mora TL PAD 281.000
- -1911.99.14 Multas e Juros de Mora TFF PAD 255.000
- -1911.99.99 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 23.000
- -1912.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições 14.000
- -1912.99.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições 14.000
- -1912.99.07 Contribuição de Servidor Ativo Civil 14.000
- -1913.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos
Tributos17.998.000
- -1913.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto s/ Propr Predial e Territorial Urbana8.275.000
- -1913.11.01 Multas e Juros de Mora da D.A do IPTU 5.117.000
- -1913.11.02 Multas e Juros de Mora da D.A do IPTU PPI 1.839.000
- -1913.11.03 Multas e Juros de Mora da D.A do IPTU PAD 1.319.000
- -1913.12.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto s/ a Transmissão InterVivos de Bens
Imóv
482.000
- -1913.12.01 Multas e Juros de Mora da D.A do ITIV 239.000
- -1913.12.02 Multas e Juros de Mora da D.A do ITIV PPI 231.000
- -1913.12.03 Multas e Juros de Mora da D.A do ITIV PAD 12.000
- -1913.13.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto s/ Serviços de Qualquer NaturezaISS4.908.000
- -1913.13.01 Multas e Juros de Mora da D.A do ISS 1.893.000
- -1913.13.02 Multas e Juros de Mora da D.A do ISS PPI 2.203.000
- -1913.13.03 Multas e Juros de Mora da D.A do ISS PAD 812.000
- -1913.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros
Tributos4.333.000
- -1913.99.01 Multas e Juros de Mora da D.A de Outros
Tributos1.000
- -1913.99.02 Multas e Juros de Mora da DA de Outros
Tributos PPI - Fonte 1004.000
- -1913.99.05 Multas e Juros de Mora da DA TL 1.665.000
- -1913.99.06 Multas e Juros de Mora da DA TFF 665.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1913.99.07 Multas e Juros de Mora da D.A TL PPI 640.000
- -1913.99.08 Multas e Juros de Mora da D.A TFF PPI 238.000
- -1913.99.11 Multas e Juros de Mora da DA TL PAD 484.000
- -1913.99.12 Multas e Juros de Mora da DA TFF PAD 636.000
- -1915.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras
Receitas63.000
- -1915.99.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outras Receitas63.000
- -1915.99.01 Outras Multas e Juros de Mora da D.A de
Outras Receitas Principal39.000
- -1915.99.02 Outras Multas e Juros de Mora da D.A de
Outras Receitas REFIS1.000
- -1915.99.03 Outras Multas e Juros de Mora da D.A de
Outras Receitas PPI9.000
- -1915.99.04 Outras Multas e Juros de Mora da DA de
Outras Receitas PAD14.000
- -1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 762.000
- -1918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 762.000
- -1918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora 529.000
- -1918.99.02 Multas e Juros de Mora Foro 225.000
- -1918.99.03 Multas e Juros de Mora PSE PPI 8.000
- -1919.00.00 Multas de Outras Origens 62.180.000
- -1919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 59.660.000
- -1919.15.01 Infrações Previstas na Legislação de Trânsito -
Fonte 5059.660.000
- -1919.48.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 20.000
- -1919.48.01 Multas Aplicadas pelo TCM 20.000
- -1919.50.00 Multas por Auto de Infração 2.466.000
- -1919.50.01 Receita de Multas de Infração RMI 392.000
- -1919.50.02 Receita de Multas de Infração RMI PPI 14.000
- -1919.50.04 Receita de Multas por Auto de Infração
Administrativas - SUCOM2.060.000
- -1919.99.00 Outras Multas 34.000
- -1919.99.01 Outras Multas 34.000
- -1920.00.00 Indenizações e Restituições 5.569.000
- -1921.00.00 Indenizações 1.000
- -1921.99.00 Outras Indenizações 1.000
- -1921.99.01 Outras Indenizações - Fonte 50 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1922.00.00 Restituições 5.568.000
- -1922.01.00 Restituições de Convênios 295.000
- -1922.01.01 Restituições de Convênios 295.000
- -1922.99.00 Outras Restituições 5.273.000
- -1922.99.01 Restituições da Folha 4.486.000
- -1922.99.03 Restituições de Importâncias 787.000
- -1930.00.00 Receita da Dívida Ativa 93.465.000
- -1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 91.573.000
- -1931.11.00 Receita de Dívida Ativa do Imp s/ a Propriedade
Predial e Territorial UrbanaIPTU41.371.000
- -1931.11.01 Dívida Ativa IPTU 21.164.000
- -1931.11.02 Dívida Ativa IPTU REFIS 1.048.000
- -1931.11.03 DÍVIDA ATIVA IPTU PPI 16.808.000
- -1931.11.04 DÍVIDA ATIVA IPTU PAD 2.351.000
- -1931.12.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Transmissão InterVivos de Bens ImóveisITIV1.327.000
- -1931.12.01 Dívida Ativa ITIV 754.000
- -1931.12.02 Dívida Ativa ITIV REFIS 1.000
- -1931.12.03 DÍVIDA ATIVA ITIV PPI 559.000
- -1931.12.04 DÍVIDA ATIVA ITIV PAD 13.000
- -1931.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imp s/ Serviços de
Qualquer Natureza ISS22.638.000
- -1931.13.01 Dívida Ativa ISS 14.159.000
- -1931.13.02 Dívida Ativa ISS REFIS 127.000
- -1931.13.03 DÍVIDA ATIVA ISS PPI 7.661.000
- -1931.13.04 DÍVIDA ATIVA ISS PAD 691.000
- -1931.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 26.237.000
- -1931.99.01 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
Principal2.000
- -1931.99.02 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
REFIS1.000
- -1931.99.05 Dívida Ativa TL 7.284.000
- -1931.99.06 Dívida Ativa TFF 5.336.000
- -1931.99.07 Dívida Ativa TL REFIS 3.356.000
- -1931.99.08 Dívida Ativa TFF REFIS 23.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.4928
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -1931.99.09 Dívida Ativa TL PPI - Fonte 100 5.608.000
- -1931.99.10 Dívida Ativa TFF PPI 2.298.000
- -1931.99.13 Dívida Ativa TL PAD 967.000
- -1931.99.14 Dívida Ativa TFF PAD 1.361.000
- -1931.99.99 Dívida Ativa de Outras Receitas 1.000
- -1932.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 1.892.000
- -1932.99.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras
Receitas1.892.000
- -1932.99.02 Dívida Ativa de Multas Aplicadas pelo TCM -
Fonte 1004.000
- -1932.99.03 Receita da Dívida Ativa não Tributária de
Outras Receitas PPI - Fonte 1001.000
- -1932.99.07 Dívida Ativa RMI - Fonte 100 1.338.000
- -1932.99.08 Dívida Ativa RMI PPI 549.000
- -1990.00.00 Receitas Diversas 16.204.000
- -1990.02.00 Receita de Honorários de Advogados 1.000
- -1990.02.01 Receita de Honorários de Advogados 1.000
- -1990.03.00 Receita Decorrente de Alienação de Bens
Apreendidos556.000
- -1990.03.02 Receita de Alienação de Bens Apreendidos -
Fonte 1001.000
- -1990.03.05 Receita de Leilões de Veículos Apreendidos 555.000
- -1990.98.00 Outras Receitas Eventuais 1.000
- -1990.98.01 Outras Receitas Eventuais 1.000
- -1990.99.00 Outras Receitas 15.646.000
- -1990.99.01 Preço do Serviço de Expediente PSE 398.000
- -1990.99.02 Preço de Serviço Público PSP 7.593.000
- -1990.99.04 Preço pela Utilização de Logradouro Público
PULP2.024.000
- -1990.99.07 Rec Prov de Diária e Reboques de Veículos
Apreendidos5.574.000
- -1990.99.08 Preço do Serviço de Expediente PSE PPI 52.000
- -1990.99.09 Preço de Serviço Público PSP PPI 4.000
- -1990.99.99 Outras Receitas Não Tributárias 1.000
- -2000.00.00 Receitas de Capital 937.484.000
- -2100.00.00 Operações de Crédito 512.995.000
- -2110.00.00 Operações de Crédito Internas 322.426.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 322.426.000
- -2119.01.00 Outras Operações de Crédito Internas 322.426.000
- -2119.01.01 Operações de Créditos Internas 322.426.000
- -2120.00.00 Operações de Crédito Externas 190.569.000
- -2124.00.00 Operações de Crédito Externas Contratuais 190.569.000
- -2124.01.00 Operações de Crédito Externas Contratuais 190.569.000
- -2124.01.01 Operações de Crédito Externas Contratuais 190.569.000
- -2200.00.00 Alienação de Bens 250.005.000
- -2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 100.005.000
- -2210.01.00 Alienação de Bens Móveis 1.000
- -2210.01.01 Alienação de Bens Móveis 1.000
- -2216.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios 1.000
- -2216.01.00 Alienação de Móveis e Utensílios 1.000
- -2216.01.01 Móveis e Utensílios 1.000
- -2217.00.00 Alienação de Equipamentos 1.000
- -2217.01.00 Alienação de Equipamentos 1.000
- -2217.01.01 Equipamentos 1.000
- -2218.00.00 Alienação de Créditos 100.000.000
- -2218.01.00 Alienação de Créditos 100.000.000
- -2218.01.01 Cessão de Direitos Creditórios - Fonte 92 100.000.000
- -2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 2.000
- -2219.01.00 Alienação de Outros Bens Móveis 2.000
- -2219.01.02 Máquinas e Equipamentos 1.000
- -2219.01.09 Diversos 1.000
- -2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 150.000.000
- -2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 150.000.000
- -2229.01.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 150.000.000
- -2229.01.01 Alienação de Outros Bens Imóveis - Fonte 92 150.000.000
- -2400.00.00 Transferências de Capital 174.484.000
- -2420.00.00 Transferências Intergovernamentais 7.392.000
- -2421.00.00 Transferências da União 7.392.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -2421.01.00 Transf de Rec do Sistema Único de Saúde SUS 7.392.000
- -2421.01.01 Transf de Rec do Sistema Único de Saúde 7.392.000
- -2470.00.00 Transferências de Convênios 167.092.000
- -2471.00.00 Transferências Convênios da União e de suas
Entidades167.092.000
- -2471.02.00 Transf Conv União Destinadas a Programas de
Educação521.000
- -2471.02.01 Transf Conv União Destinadas a Programas de
Educação521.000
- -2471.06.00 Transf Conv União Destinadas a Programas de
InfraEstrutura Urbana162.523.000
- -2471.06.01 Transf Conv União Destinadas a Programas
InfraEstrutura Urbana162.523.000
- -2471.07.00 Transf Conv União Destinadas a Programas de
Estudos e Projetos de Engenharia4.048.000
- -2471.07.01 Transf Conv União Destinadas a Programas de
Estudos e Projetos de Engenharia4.048.000
- -7000.00.00 Rec Cor IntraOrçamentárias 285.116.000
- -7200.00.00 Rec Cor IntraOrçamentárias de Contribuições 285.107.000
- -7210.00.00 Rec Cor IntraOrçamentárias de Contribuições 285.107.000
- -7210.29.00 Contribuições P/Regime Próprio de Previdência
do Serv Público285.107.000
- -7210.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio
de Previdência285.107.000
- -7600.00.00 Receita Corrente IntraOrçamentária de Serviços 9.000
- -7600.08.00 Serviços de Processamento de Dados 9.000
- -7600.08.01 Projeto de Assistência Técnica á Rede 1.000
- -7600.08.03 Aluguel de Software e Assistência Técnica 1.000
- -7600.08.04 Desenvolvimento de Sistemas e Consultorias 1.000
- -7600.08.05 Processamento de Dados 1.000
- -7600.08.07 Pessoal Análise e Programação 1.000
- -7600.08.08 Treinamento 1.000
- -7600.08.12 Projeto e Assistência Técnica a Internet 1.000
- -7600.08.13 Tecnologia da Informação e comunicação 1.000
- -7600.08.14 Tratamento de dados, prov serv aplicação serv
e hospedagem na internet1.000
- -9000.00.00 Deduções da Receita -337.321.000
- -9700.00.00 Deduções da Receita de Transferências Correntes -337.321.000
- -9720.00.00 Dedução de Receita de Transferências
Intergovernamentais
-337.321.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Resumo Geral da Receita
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Em R$ 1,00
Categoria
EconômicaFonteDesdobramentoReceitasCódigo
- -9721.00.00 Dedução de Receita de Transferências da União -149.718.000
- -9721.01.00 Dedução de Receita para a Formação do
FUNDEB Transferência da União-149.156.000
- -9721.01.02 Dedução de Receita do FPM FUNDEB e
Redutor Financeiro-149.138.000
- -9721.01.05 Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB ITR-18.000
- -9721.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
ICMS Desoneração LC 87/96-562.000
- -9721.36.01 Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB ICMS Desoneração LC 87/96-562.000
- -9722.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos
Estados-187.603.000
- -9722.01.00 Dedução das Receita de Transferência dos
Estados-187.603.000
- -9722.01.01 Dedução de Receita para a Formação do
FUNDEB ICMS-147.542.000
- -9722.01.02 Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB IPVA-40.061.000
Total 6.625.076.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Órgão
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
ÓrgãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Recursos de Todas as Fontes
Código
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
160.238.000 670.000 160.908.000 20000 Câmara Municipal do Salvador
114.024.000 1.250.000 115.274.000 21000 Gabinete do Prefeito
1.883.000 - 1.883.000 22000 Gabinete do Vice-Prefeito
50.812.000 4.517.000 55.329.000 23000 Procuradoria Geral do Município
8.355.000 100.500.000 108.855.000 24000 Casa Civil
174.649.000 40.560.000 215.209.000 27000 Secretaria Municipal da Fazenda
1.207.193.000 68.484.000 1.275.677.000 30000 Secretaria Municipal da Saúde
4.404.000 1.296.000 5.700.000 34000 Secretaria Municipal da Reparação
608.000.000 29.493.000 637.493.000 41000 Secretaria Municipal de Gestão
9.670.000 6.588.000 16.258.000 43000 Secretaria Cidade Sustentável
1.058.380.000 72.967.000 1.131.347.000 44000 Secretaria Municipal da Educação
661.033.000 28.117.000 689.150.000 45000 Secretaria Municipal de Ordem Pública
13.173.000 2.590.000 15.763.000 50000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
82.744.000 443.005.000 525.749.000 51000 Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e
Defesa Civil
94.154.000 44.689.000 138.843.000 52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
183.904.000 310.691.000 494.595.000 53000 Secretaria Municipal de Mobilidade
61.517.000 101.417.000 162.934.000 54000 Secretaria Municipla de Cultura e Turismo
81.295.000 12.498.000 93.793.000 55000 Secretaria Municipal de Urbanismo
116.441.000 43.650.000 160.091.000 56000 Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
520.225.000 - 520.225.000 80000 Encargos Gerais do Município
- 100.000.000 100.000.000 99999 Reserva de Contingência
Total 5.212.094.000 1.412.982.000 6.625.076.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 9PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Órgão
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
ÓrgãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento Fiscal
Código
160.238.000 670.000 160.908.000 20000 Câmara Municipal do Salvador
114.024.000 1.250.000 115.274.000 21000 Gabinete do Prefeito
1.883.000 - 1.883.000 22000 Gabinete do Vice-Prefeito
50.812.000 4.517.000 55.329.000 23000 Procuradoria Geral do Município
8.355.000 1.350.000 9.705.000 24000 Casa Civil
174.649.000 40.560.000 215.209.000 27000 Secretaria Municipal da Fazenda
4.404.000 1.296.000 5.700.000 34000 Secretaria Municipal da Reparação
65.246.000 29.433.000 94.679.000 41000 Secretaria Municipal de Gestão
9.670.000 6.588.000 16.258.000 43000 Secretaria Cidade Sustentável
1.058.380.000 72.967.000 1.131.347.000 44000 Secretaria Municipal da Educação
661.033.000 28.117.000 689.150.000 45000 Secretaria Municipal de Ordem Pública
8.847.000 2.360.000 11.207.000 50000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
82.744.000 443.005.000 525.749.000 51000 Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e
Defesa Civil
602.000 19.956.000 20.558.000 52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
183.904.000 310.691.000 494.595.000 53000 Secretaria Municipal de Mobilidade
61.517.000 101.417.000 162.934.000 54000 Secretaria Municipla de Cultura e Turismo
81.295.000 12.498.000 93.793.000 55000 Secretaria Municipal de Urbanismo
116.441.000 43.650.000 160.091.000 56000 Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
520.225.000 - 520.225.000 80000 Encargos Gerais do Município
- 100.000.000 100.000.000 99999 Reserva de Contingência
Total 3.364.269.000 1.220.325.000 4.584.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Órgão
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
ÓrgãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento da Seguridade Social
Código
- 99.150.000 99.150.000 24000 Casa Civil
1.207.193.000 68.484.000 1.275.677.000 30000 Secretaria Municipal da Saúde
542.754.000 60.000 542.814.000 41000 Secretaria Municipal de Gestão
4.326.000 230.000 4.556.000 50000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
93.552.000 24.733.000 118.285.000 52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
Total 1.847.825.000 192.657.000 2.040.482.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Ano Base: 2016
Demonstrativo da Despesa
por Órgão e Grupo Despesa
Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
33
Outras Despesas
Correntes
32
Juros e
Encargos Dívida
31
Pessoal e
Encargos Sociais
ÓrgãosCódigo Total
Despesas Correntes Em R$ 1,00
Câmara Municipal do Salvador20000 125.235.000 - 34.963.000 160.198.000
Gabinete do Prefeito21000 38.291.000 - 76.287.000 114.578.000
Gabinete do Vice-Prefeito22000 871.000 - 982.000 1.853.000
Procuradoria Geral do
Município
23000 42.391.000 - 8.351.000 50.742.000
Casa Civil24000 4.702.000 - 103.753.000 108.455.000
Secretaria Municipal da
Fazenda
27000 129.146.000 - 45.514.000 174.660.000
Secretaria Municipal da Saúde30000 589.005.000 - 613.797.000 1.202.802.000
Secretaria Municipal da
Reparação
34000 1.652.000 - 3.602.000 5.254.000
Secretaria Municipal de
Gestão
41000 573.223.000 357.000 33.291.000 606.871.000
Secretaria Cidade Sustentável43000 6.009.000 - 9.989.000 15.998.000
Secretaria Municipal da
Educação
44000 672.412.000 - 388.620.000 1.061.032.000
Secretaria Municipal de Ordem
Pública
45000 150.337.000 764.000 531.168.000 682.269.000
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
50000 5.238.000 - 10.290.000 15.528.000
Secretaria Municipal de
InfraEstrutura, Habitação e
Defesa Civil
51000 50.586.000 - 52.241.000 102.827.000
Secretaria Municipal de
Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
52000 26.186.000 - 94.604.000 120.790.000
Secretaria Municipal de
Mobilidade
53000 125.094.000 - 66.259.000 191.353.000
Secretaria Municipla de
Cultura e Turismo
54000 10.610.000 - 97.438.000 108.048.000
Secretaria Municipal de
Urbanismo
55000 50.420.000 - 37.095.000 87.515.000
Secretaria Municipal de
Manutenção da Cidade
56000 44.692.000 60.000 76.266.000 121.018.000
Encargos Gerais do Município80000 74.329.000 114.000.000 118.155.000 306.484.000
Total Despesas Correntes 2.720.429.000 115.181.000 2.402.665.000 5.238.275.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Ano Base: 2016
Demonstrativo da Despesa
por Órgão e Grupo Despesa
Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código44
InvestimentosÓrgãos
45
Inversões
Financeiras
46
Amotização
da Dívida
Total
Despesas de Capital Em R$ 1,00
20000 Câmara Municipal do Salvador 710.000 - - 710.000
21000 Gabinete do Prefeito 696.000 - - 696.000
22000 Gabinete do Vice-Prefeito 30.000 - - 30.000
23000 Procuradoria Geral do
Município
4.587.000 - - 4.587.000
24000 Casa Civil 400.000 - - 400.000
27000 Secretaria Municipal da
Fazenda
40.549.000 - - 40.549.000
30000 Secretaria Municipal da Saúde 72.875.000 - - 72.875.000
34000 Secretaria Municipal da
Reparação
446.000 - - 446.000
41000 Secretaria Municipal de
Gestão
30.179.000 - 443.000 30.622.000
43000 Secretaria Cidade Sustentável 260.000 - - 260.000
44000 Secretaria Municipal da
Educação
70.315.000 - - 70.315.000
45000 Secretaria Municipal de Ordem
Pública
5.149.000 - 1.732.000 6.881.000
50000 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
235.000 - - 235.000
51000 Secretaria Municipal de
InfraEstrutura, Habitação e
Defesa Civil
422.922.000 - - 422.922.000
52000 Secretaria Municipal de
Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
18.053.000 - - 18.053.000
53000 Secretaria Municipal de
Mobilidade
303.242.000 - - 303.242.000
54000 Secretaria Municipla de
Cultura e Turismo
54.886.000 - - 54.886.000
55000 Secretaria Municipal de
Urbanismo
6.278.000 - - 6.278.000
56000 Secretaria Municipal de
Manutenção da Cidade
38.733.000 - 340.000 39.073.000
80000 Encargos Gerais do Município 11.000 3.000.000 210.730.000 213.741.000
Total Despesas de Capital 1.070.556.000 3.000.000 213.245.000 1.286.801.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Ano Base: 2016
Demonstrativo da Despesa
por Órgão e Grupo Despesa
Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Denominação Total
Reserva de Contingência Em R$ 1,00
Reserva de Contingência99999 100.000.000
Total da Reserva de Contingência 100.000.000
6.625.076.000 Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Ano Base: 2016
Demonstrativo da Despesa
por Órgão e Grupo Despesa
Orçamento Fiscal
33
Outras Despesas
Correntes
32
Juros e
Encargos Dívida
31
Pessoal e
Encargos Sociais
ÓrgãosCódigo Total
Despesas Correntes Em R$ 1,00
Câmara Municipal do Salvador20000 125.235.000 - 34.963.000 160.198.000
Gabinete do Prefeito21000 38.291.000 - 76.287.000 114.578.000
Gabinete do Vice-Prefeito22000 871.000 - 982.000 1.853.000
Procuradoria Geral do
Município
23000 42.391.000 - 8.351.000 50.742.000
Casa Civil24000 4.702.000 - 4.853.000 9.555.000
Secretaria Municipal da
Fazenda
27000 129.146.000 - 45.514.000 174.660.000
Secretaria Municipal da
Reparação
34000 1.652.000 - 3.602.000 5.254.000
Secretaria Municipal de
Gestão
41000 34.662.000 357.000 29.178.000 64.197.000
Secretaria Cidade Sustentável43000 6.009.000 - 9.989.000 15.998.000
Secretaria Municipal da
Educação
44000 672.412.000 - 388.620.000 1.061.032.000
Secretaria Municipal de Ordem
Pública
45000 150.337.000 764.000 531.168.000 682.269.000
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
50000 5.238.000 - 5.829.000 11.067.000
Secretaria Municipal de
InfraEstrutura, Habitação e
Defesa Civil
51000 50.586.000 - 52.241.000 102.827.000
Secretaria Municipal de
Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
52000 50.000 - 9.831.000 9.881.000
Secretaria Municipal de
Mobilidade
53000 125.094.000 - 66.259.000 191.353.000
Secretaria Municipla de
Cultura e Turismo
54000 10.610.000 - 97.438.000 108.048.000
Secretaria Municipal de
Urbanismo
55000 50.420.000 - 37.095.000 87.515.000
Secretaria Municipal de
Manutenção da Cidade
56000 44.692.000 60.000 76.266.000 121.018.000
Encargos Gerais do Município80000 74.329.000 114.000.000 118.155.000 306.484.000
Total Despesas Correntes 1.566.727.000 115.181.000 1.596.621.000 3.278.529.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49210
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Ano Base: 2016
Demonstrativo da Despesa
por Órgão e Grupo Despesa
Orçamento Fiscal
Código44
InvestimentosÓrgãos
45
Inversões
Financeiras
46
Amotização
da Dívida
Total
Despesas de Capital Em R$ 1,00
20000 Câmara Municipal do Salvador 710.000 - - 710.000
21000 Gabinete do Prefeito 696.000 - - 696.000
22000 Gabinete do Vice-Prefeito 30.000 - - 30.000
23000 Procuradoria Geral do
Município
4.587.000 - - 4.587.000
24000 Casa Civil 150.000 - - 150.000
27000 Secretaria Municipal da
Fazenda
40.549.000 - - 40.549.000
34000 Secretaria Municipal da
Reparação
446.000 - - 446.000
41000 Secretaria Municipal de
Gestão
30.039.000 - 443.000 30.482.000
43000 Secretaria Cidade Sustentável 260.000 - - 260.000
44000 Secretaria Municipal da
Educação
70.315.000 - - 70.315.000
45000 Secretaria Municipal de Ordem
Pública
5.149.000 - 1.732.000 6.881.000
50000 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
140.000 - - 140.000
51000 Secretaria Municipal de
InfraEstrutura, Habitação e
Defesa Civil
422.922.000 - - 422.922.000
52000 Secretaria Municipal de
Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
10.677.000 - - 10.677.000
53000 Secretaria Municipal de
Mobilidade
303.242.000 - - 303.242.000
54000 Secretaria Municipla de
Cultura e Turismo
54.886.000 - - 54.886.000
55000 Secretaria Municipal de
Urbanismo
6.278.000 - - 6.278.000
56000 Secretaria Municipal de
Manutenção da Cidade
38.733.000 - 340.000 39.073.000
80000 Encargos Gerais do Município 11.000 3.000.000 210.730.000 213.741.000
Total Despesas de Capital 989.820.000 3.000.000 213.245.000 1.206.065.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Ano Base: 2016
Demonstrativo da Despesa
por Órgão e Grupo Despesa
Orçamento Fiscal
Código Denominação Total
Reserva de Contingência Em R$ 1,00
Reserva de Contingência99999 100.000.000
Total da Reserva de Contingência 100.000.000
4.584.594.000 Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Ano Base: 2016
Demonstrativo da Despesa
por Órgão e Grupo Despesa
Orçamento da Seguridade Social
33
Outras Despesas
Correntes
32
Juros e
Encargos Dívida
31
Pessoal e
Encargos Sociais
ÓrgãosCódigo Total
Despesas Correntes Em R$ 1,00
Casa Civil24000 - - 98.900.000 98.900.000
Secretaria Municipal da Saúde30000 589.005.000 - 613.797.000 1.202.802.000
Secretaria Municipal de
Gestão
41000 538.561.000 - 4.113.000 542.674.000
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
50000 - - 4.461.000 4.461.000
Secretaria Municipal de
Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
52000 26.136.000 - 84.773.000 110.909.000
Total Despesas Correntes 1.153.702.000 - 806.044.000 1.959.746.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Ano Base: 2016
Demonstrativo da Despesa
por Órgão e Grupo Despesa
Orçamento da Seguridade Social
Código44
InvestimentosÓrgãos
45
Inversões
Financeiras
46
Amotização
da Dívida
Total
Despesas de Capital Em R$ 1,00
24000 Casa Civil 250.000 - - 250.000
30000 Secretaria Municipal da Saúde 72.875.000 - - 72.875.000
41000 Secretaria Municipal de
Gestão
140.000 - - 140.000
50000 Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
95.000 - - 95.000
52000 Secretaria Municipal de
Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
7.376.000 - - 7.376.000
Total Despesas de Capital 80.736.000 - - 80.736.000
2.040.482.000 Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Grupo de Despesas
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Grupo de DespesaAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Recursos de Todas as Fontes
Código
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
31 2.720.374.000 55.000 2.720.429.000 Pessoal e Encargos Sociais
32 115.181.000 - 115.181.000 Juros e Encargos da Dívida
33 2.110.909.000 291.756.000 2.402.665.000 Outras Despesas Correntes
44 49.385.000 1.021.171.000 1.070.556.000 Investimentos
45 3.000.000 - 3.000.000 Inversões Financeiras
46 213.245.000 - 213.245.000 Amortização da Dívida
99 - 100.000.000 100.000.000 Reserva de Contingência
Total 5.212.094.000 1.412.982.000 6.625.076.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Grupo de Despesas
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Grupo de DespesaAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento Fiscal
Código
31 1.566.692.000 35.000 1.566.727.000 Pessoal e Encargos Sociais
32 115.181.000 - 115.181.000 Juros e Encargos da Dívida
33 1.435.945.000 160.676.000 1.596.621.000 Outras Despesas Correntes
44 30.206.000 959.614.000 989.820.000 Investimentos
45 3.000.000 - 3.000.000 Inversões Financeiras
46 213.245.000 - 213.245.000 Amortização da Dívida
99 - 100.000.000 100.000.000 Reserva de Contingência
Total 3.364.269.000 1.220.325.000 4.584.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Grupo de Despesas
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Grupo de DespesaAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento da Seguridade Social
Código
31 1.153.682.000 20.000 1.153.702.000 Pessoal e Encargos Sociais
33 674.964.000 131.080.000 806.044.000 Outras Despesas Correntes
44 19.179.000 61.557.000 80.736.000 Investimentos
Total 1.847.825.000 192.657.000 2.040.482.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Função
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
FunçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Recursos de Todas as Fontes
Código
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
160.238.000 670.000 160.908.000 01 Legislativa
43.692.000 - 43.692.000 02 Judiciária
451.478.000 77.070.000 528.548.000 04 Administração
80.218.000 4.000 80.222.000 06 Segurança Pública
97.878.000 124.113.000 221.991.000 08 Assistência Social
542.754.000 60.000 542.814.000 09 Previdência Social
1.207.193.000 68.484.000 1.275.677.000 10 Saúde
- 303.000 303.000 11 Trabalho
1.057.680.000 72.967.000 1.130.647.000 12 Educação
16.636.000 1.986.000 18.622.000 13 Cultura
2.724.000 1.496.000 4.220.000 14 Direitos da Cidadania
792.303.000 687.850.000 1.480.153.000 15 Urbanismo
30.728.000 114.126.000 144.854.000 16 Habitação
9.670.000 12.488.000 22.158.000 18 Gestão Ambiental
73.707.000 150.000 73.857.000 22 Indústria
66.110.000 101.328.000 167.438.000 23 Comércio e Serviços
45.313.000 - 45.313.000 24 Comunicações
- 10.000 10.000 25 Energia
135.573.000 22.421.000 157.994.000 26 Transporte
552.000 27.456.000 28.008.000 27 Desporto e Lazer
397.647.000 - 397.647.000 28 Encargos Especiais
- 100.000.000 100.000.000 99 Reserva de Contingência
Total 5.212.094.000 1.412.982.000 6.625.076.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 11PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Função
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
FunçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento Fiscal
Código
160.238.000 670.000 160.908.000 01 Legislativa
43.692.000 - 43.692.000 02 Judiciária
451.478.000 77.070.000 528.548.000 04 Administração
80.218.000 4.000 80.222.000 06 Segurança Pública
- 303.000 303.000 11 Trabalho
1.057.680.000 72.967.000 1.130.647.000 12 Educação
16.636.000 1.986.000 18.622.000 13 Cultura
2.724.000 1.496.000 4.220.000 14 Direitos da Cidadania
792.303.000 687.850.000 1.480.153.000 15 Urbanismo
30.728.000 114.126.000 144.854.000 16 Habitação
9.670.000 12.488.000 22.158.000 18 Gestão Ambiental
73.707.000 150.000 73.857.000 22 Indústria
66.110.000 101.328.000 167.438.000 23 Comércio e Serviços
45.313.000 - 45.313.000 24 Comunicações
- 10.000 10.000 25 Energia
135.573.000 22.421.000 157.994.000 26 Transporte
552.000 27.456.000 28.008.000 27 Desporto e Lazer
397.647.000 - 397.647.000 28 Encargos Especiais
- 100.000.000 100.000.000 99 Reserva de Contingência
Total 3.364.269.000 1.220.325.000 4.584.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Função
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
FunçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento da Seguridade Social
Código
97.878.000 124.113.000 221.991.000 08 Assistência Social
542.754.000 60.000 542.814.000 09 Previdência Social
1.207.193.000 68.484.000 1.275.677.000 10 Saúde
Total 1.847.825.000 192.657.000 2.040.482.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Sub-Função
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Sub-FunçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Recursos de Todas as Fontes
Código
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
031 160.238.000 670.000 160.908.000 Ação Legislativa
121 - 1.290.000 1.290.000 Planejamento e Orçamento
122 2.511.756.000 49.413.000 2.561.169.000 Administração Geral
123 3.000.000 - 3.000.000 Administração Financeira
126 23.023.000 4.970.000 27.993.000 Tecnologia da Informação
127 - 40.000 40.000 Ordenamento Territorial
128 2.045.000 - 2.045.000 Formação de Recursos Humanos
129 - 29.854.000 29.854.000 Administração de Receitas
131 45.674.000 - 45.674.000 Comunicação Social
182 196.000 5.904.000 6.100.000 Defesa Civil
212 50.000 - 50.000 Cooperação Internacional
241 47.000 - 47.000 Assistência ao Idoso
242 - 950.000 950.000 Assistência ao Portador de Deficiência
243 6.110.000 22.405.000 28.515.000 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 50.687.000 100.553.000 151.240.000 Assistência Comunitária
272 534.199.000 - 534.199.000 Previdência do Regime Estatutário
301 52.685.000 - 52.685.000 Atenção Básica
302 435.233.000 68.464.000 503.697.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 17.141.000 - 17.141.000 Suporte Profilático e Terapêutico
304 6.464.000 - 6.464.000 Vigilância Sanitária
305 7.022.000 - 7.022.000 Vigilância Epidemiológica
306 15.000 120.000 135.000 Alimentação e Nutrição
334 4.326.000 533.000 4.859.000 Fomento ao Trabalho
361 326.295.000 60.182.000 386.477.000 Ensino Fundamental
365 18.720.000 12.750.000 31.470.000 Educação Infantil
366 7.865.000 - 7.865.000 Educação de Jovens e Adultos
392 9.200.000 1.986.000 11.186.000 Difusão Cultural
422 2.537.000 1.406.000 3.943.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
451 42.070.000 617.317.000 659.387.000 Infra-Estrutura Urbana
452 471.354.000 29.459.000 500.813.000 Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Sub-Função
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Sub-FunçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Recursos de Todas as Fontes
Código
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
453 16.047.000 19.421.000 35.468.000 Transportes Coletivos Urbanos
482 7.888.000 148.601.000 156.489.000 Habitação Urbana
512 14.330.000 - 14.330.000 Saneamento Básico Urbano
541 611.000 6.460.000 7.071.000 Preservação e Conservação Ambiental
542 700.000 1.500.000 2.200.000 Controle Ambiental
691 - 694.000 694.000 Promoção Comercial
695 36.367.000 100.584.000 136.951.000 Turismo
812 552.000 27.456.000 28.008.000 Desporto Comunitário
843 239.696.000 - 239.696.000 Serviço da Dívida Interna
846 157.951.000 - 157.951.000 Outros Encargos Especiais
999 - 100.000.000 100.000.000 Reserva de Contingência
Total 5.212.094.000 1.412.982.000 6.625.076.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Sub-Função
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Sub-FunçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento Fiscal
Código
031 160.238.000 670.000 160.908.000 Ação Legislativa
121 - 1.290.000 1.290.000 Planejamento e Orçamento
122 1.785.004.000 49.353.000 1.834.357.000 Administração Geral
123 3.000.000 - 3.000.000 Administração Financeira
126 16.570.000 4.970.000 21.540.000 Tecnologia da Informação
127 - 40.000 40.000 Ordenamento Territorial
128 1.115.000 - 1.115.000 Formação de Recursos Humanos
129 - 29.854.000 29.854.000 Administração de Receitas
131 45.381.000 - 45.381.000 Comunicação Social
182 196.000 5.904.000 6.100.000 Defesa Civil
212 50.000 - 50.000 Cooperação Internacional
243 - 35.000 35.000 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 532.000 200.000 732.000 Assistência Comunitária
334 - 303.000 303.000 Fomento ao Trabalho
361 326.295.000 60.182.000 386.477.000 Ensino Fundamental
365 18.720.000 12.750.000 31.470.000 Educação Infantil
366 7.865.000 - 7.865.000 Educação de Jovens e Adultos
392 9.200.000 1.986.000 11.186.000 Difusão Cultural
422 2.537.000 1.296.000 3.833.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
451 42.070.000 617.317.000 659.387.000 Infra-Estrutura Urbana
452 471.354.000 29.459.000 500.813.000 Serviços Urbanos
453 16.047.000 19.421.000 35.468.000 Transportes Coletivos Urbanos
482 7.888.000 148.601.000 156.489.000 Habitação Urbana
512 14.330.000 - 14.330.000 Saneamento Básico Urbano
541 611.000 6.460.000 7.071.000 Preservação e Conservação Ambiental
542 700.000 1.500.000 2.200.000 Controle Ambiental
691 - 694.000 694.000 Promoção Comercial
695 36.367.000 100.584.000 136.951.000 Turismo
812 552.000 27.456.000 28.008.000 Desporto Comunitário
843 239.696.000 - 239.696.000 Serviço da Dívida Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Sub-Função
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Sub-FunçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento Fiscal
Código
846 157.951.000 - 157.951.000 Outros Encargos Especiais
999 - 100.000.000 100.000.000 Reserva de Contingência
Total 3.364.269.000 1.220.325.000 4.584.594.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49212
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Sub-Função
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Sub-FunçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento da Seguridade Social
Código
122 726.752.000 60.000 726.812.000 Administração Geral
126 6.453.000 - 6.453.000 Tecnologia da Informação
128 930.000 - 930.000 Formação de Recursos Humanos
131 293.000 - 293.000 Comunicação Social
241 47.000 - 47.000 Assistência ao Idoso
242 - 950.000 950.000 Assistência ao Portador de Deficiência
243 6.110.000 22.370.000 28.480.000 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 50.155.000 100.353.000 150.508.000 Assistência Comunitária
272 534.199.000 - 534.199.000 Previdência do Regime Estatutário
301 52.685.000 - 52.685.000 Atenção Básica
302 435.233.000 68.464.000 503.697.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 17.141.000 - 17.141.000 Suporte Profilático e Terapêutico
304 6.464.000 - 6.464.000 Vigilância Sanitária
305 7.022.000 - 7.022.000 Vigilância Epidemiológica
306 15.000 120.000 135.000 Alimentação e Nutrição
334 4.326.000 230.000 4.556.000 Fomento ao Trabalho
422 - 110.000 110.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Total 1.847.825.000 192.657.000 2.040.482.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Programa
Ano Base: 2016
ProgramaManutenção
(Atividades)Total
Em R$ 1,00
Ampliação
(Projetos)
Recursos de Todas as Fontes
Código
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Gestão Pública de Excelência 2.692.000 43.297.000 45.989.000 0001
Equilíbrio e Eficiência Fiscal - 40.560.000 40.560.000 0002
Espaço Urbano Estruturado, Humanizado e com
Qualidade Ambiental
591.000 176.697.000 177.288.000 0003
Transporte Público Eficiente e de Qualidade - 308.597.000 308.597.000 0004
Ampliação e Modernização dos Serviços Municipais 17.685.000 28.250.000 45.935.000 0005
Educação e Conscientização para a Cidadania 4.166.000 2.517.000 6.683.000 0006
Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos 819.000 2.150.000 2.969.000 0007
Salvador Cidade da Cultura e do Turismo 42.840.000 98.824.000 141.664.000 0008
Educação Municipal de Qualidade 44.350.000 58.382.000 102.732.000 0009
Alfabetização na Idade Certa 600.000 14.550.000 15.150.000 0010
Atenção à Saúde com Qualidade e Equidade 4.242.000 68.464.000 72.706.000 0011
Promoção e Vigilância da Saúde 1.851.000 - 1.851.000 0013
Salvador Cidade Justa e Igualitária 30.366.000 3.051.000 33.417.000 0014
Administração do Executivo Municipal 3.082.073.000 - 3.082.073.000 0015
Administração do Legislativo Municipal 149.700.000 - 149.700.000 0016
Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão 552.000 27.456.000 28.008.000 0017
Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana
e Defesa Civil
525.467.000 240.402.000 765.869.000 0018
Requalificação do Turismo - 1.007.000 1.007.000 0019
Desenvolvimento Urbano 20.000 38.907.000 38.927.000 0020
Modernização do Sistema de Trânsito e Transportes
da Cidade
16.047.000 15.480.000 31.527.000 0021
Salvador Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural 1.908.000 1.586.000 3.494.000 0022
Assistência e Acompanhamento a Crianças e
Adolescentes
20.000 - 20.000 0023
Promoção da Equidade de Gênero, Proteção e
Atenção a Mulher
1.061.000 - 1.061.000 0024
Modernização Administrativa do Poder Legislativo 10.538.000 670.000 11.208.000 0025
Gestão do Sistema Único de Saúde -SUS 11.959.000 - 11.959.000 0026
Atenção Básica à Saúde 52.685.000 - 52.685.000 0027
Atenção à Média e Alta Complexidade 425.471.000 - 425.471.000 0028
Vigilância em Saúde 12.691.000 - 12.691.000 0029
Assistência Farmacêutica 17.141.000 - 17.141.000 0030
Gestão Municipal da Educação 309.930.000 - 309.930.000 0031
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Programa
Ano Base: 2016
ProgramaManutenção
(Atividades)Total
Em R$ 1,00
Ampliação
(Projetos)
Recursos de Todas as Fontes
Código
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Modernização Administrativa 14.368.000 19.513.000 33.881.000 0033
Promoção da Igualdade Racial 871.000 837.000 1.708.000 0034
Salvador Cidadã 31.593.000 2.530.000 34.123.000 0035
Governança Eletrônica 150.000 50.000 200.000 0036
Operações Especiais 397.647.000 - 397.647.000 0037
Mobilidade Social Soteropolitana - 119.205.000 119.205.000 0039
Reserva de Contingência - 100.000.000 100.000.000 9999
Total 6.625.076.000 5.212.094.000 1.412.982.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Programa
Ano Base: 2016
ProgramaManutenção
(Atividades)Total
Em R$ 1,00
Ampliação
(Projetos)
Orçamento Fiscal
Código
Gestão Pública de Excelência 2.692.000 43.297.000 45.989.000 0001
Equilíbrio e Eficiência Fiscal - 40.560.000 40.560.000 0002
Espaço Urbano Estruturado, Humanizado e com
Qualidade Ambiental
591.000 176.697.000 177.288.000 0003
Transporte Público Eficiente e de Qualidade - 308.597.000 308.597.000 0004
Ampliação e Modernização dos Serviços Municipais 17.685.000 28.250.000 45.935.000 0005
Educação e Conscientização para a Cidadania 4.166.000 2.517.000 6.683.000 0006
Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos 819.000 2.150.000 2.969.000 0007
Salvador Cidade da Cultura e do Turismo 42.840.000 98.824.000 141.664.000 0008
Educação Municipal de Qualidade 44.350.000 58.382.000 102.732.000 0009
Alfabetização na Idade Certa 600.000 14.550.000 15.150.000 0010
Salvador Cidade Justa e Igualitária 792.000 659.000 1.451.000 0014
Administração do Executivo Municipal 1.821.522.000 - 1.821.522.000 0015
Administração do Legislativo Municipal 149.700.000 - 149.700.000 0016
Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão 552.000 27.456.000 28.008.000 0017
Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana
e Defesa Civil
525.467.000 240.402.000 765.869.000 0018
Requalificação do Turismo - 1.007.000 1.007.000 0019
Desenvolvimento Urbano 20.000 38.907.000 38.927.000 0020
Modernização do Sistema de Trânsito e Transportes
da Cidade
16.047.000 15.480.000 31.527.000 0021
Salvador Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural 1.908.000 1.586.000 3.494.000 0022
Promoção da Equidade de Gênero, Proteção e
Atenção a Mulher
1.061.000 - 1.061.000 0024
Modernização Administrativa do Poder Legislativo 10.538.000 670.000 11.208.000 0025
Gestão Municipal da Educação 309.930.000 - 309.930.000 0031
Modernização Administrativa 14.321.000 19.412.000 33.733.000 0033
Promoção da Igualdade Racial 871.000 837.000 1.708.000 0034
Governança Eletrônica 150.000 50.000 200.000 0036
Operações Especiais 397.647.000 - 397.647.000 0037
Mobilidade Social Soteropolitana - 35.000 35.000 0039
Reserva de Contingência - 100.000.000 100.000.000 9999
Total 4.584.594.000 3.364.269.000 1.220.325.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Programa
Ano Base: 2016
ProgramaManutenção
(Atividades)Total
Em R$ 1,00
Ampliação
(Projetos)
Orçamento da Seguridade Social
Código
Atenção à Saúde com Qualidade e Equidade 4.242.000 68.464.000 72.706.000 0011
Promoção e Vigilância da Saúde 1.851.000 - 1.851.000 0013
Salvador Cidade Justa e Igualitária 29.574.000 2.392.000 31.966.000 0014
Administração do Executivo Municipal 1.260.551.000 - 1.260.551.000 0015
Assistência e Acompanhamento a Crianças e
Adolescentes
20.000 - 20.000 0023
Gestão do Sistema Único de Saúde -SUS 11.959.000 - 11.959.000 0026
Atenção Básica à Saúde 52.685.000 - 52.685.000 0027
Atenção à Média e Alta Complexidade 425.471.000 - 425.471.000 0028
Vigilância em Saúde 12.691.000 - 12.691.000 0029
Assistência Farmacêutica 17.141.000 - 17.141.000 0030
Modernização Administrativa 47.000 101.000 148.000 0033
Salvador Cidadã 31.593.000 2.530.000 34.123.000 0035
Mobilidade Social Soteropolitana - 119.170.000 119.170.000 0039
Total 2.040.482.000 1.847.825.000 192.657.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Modalidade de Aplicação
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Modalidade de AplicaçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Recursos de Todas as Fontes
Código
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
255.000 - 255.000 20 Transferências a União
69.000 - 69.000 30 Transferências a Estados e ao DF
35.233.000 3.285.000 38.518.000 50 Transf. a Inst. Priv. s/ Fins Lucrativos
4.918.101.000 1.309.577.000 6.227.678.000 90 Aplicações Diretas
258.436.000 120.000 258.556.000 91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades
- 100.000.000 100.000.000 99 Reserva de Contingência RPPS
Total 5.212.094.000 1.412.982.000 6.625.076.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 13PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Modalidade de Aplicação
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Modalidade de AplicaçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento Fiscal
Código
25.383.000 1.302.000 26.685.000 50 Transf. a Inst. Priv. s/ Fins Lucrativos
3.123.743.000 1.119.023.000 4.242.766.000 90 Aplicações Diretas
215.143.000 - 215.143.000 91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades
- 100.000.000 100.000.000 99 Reserva de Contingência RPPS
Total 3.364.269.000 1.220.325.000 4.584.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
Despesa por Modalidade de Aplicação
Ano Base: 2016
Em R$ 1,00
Modalidade de AplicaçãoAmpliação
(Projetos)Total
Manutenção
(Atividades)
Orçamento da Seguridade Social
Código
255.000 - 255.000 20 Transferências a União
69.000 - 69.000 30 Transferências a Estados e ao DF
9.850.000 1.983.000 11.833.000 50 Transf. a Inst. Priv. s/ Fins Lucrativos
1.794.358.000 190.554.000 1.984.912.000 90 Aplicações Diretas
43.293.000 120.000 43.413.000 91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos,
Fundos e Entidades
Total 1.847.825.000 192.657.000 2.040.482.000
Exercício 2016
Programa: 0001 - Gestão Pública de Excelência
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
04.122.0001.134201 Implantação de Ações de Modernização do Processo de Representação e Defesa Judicial Ações Implantadas Percentual Centro/Brotas 100 4.517.000
04.121.0001.135200 Elaboração de Estudos e Projetos Especiais Projeto Elaborado Percentual Inter-Regionais 100 1.100.000
04.122.0001.118700 Implantação de Modelo de Gestão com Foco em Resultados Módulo Implantado Percentual Inter-Regionais 100 250.000
04.121.0001.136600 Modernização, Ampliação e Fortalecimento da Gestão Orçamentária Servidor Capacitado Percentual Centro/Brotas 100 190.000
04.122.0001.116800 Implantação de Programa de Capacitação e Formação de Lideranças Estratégicas Programa Implantado Percentual Inter-Regionais 50 100.000
04.122.0001.118601 Implantação do Centro Administrativo Municipal Centro Implantado Percentual Centro/Brotas 50 10.000.000
04.122.0001.116500 Implementação do Programa de Tecnologia para Gestão
Programa Implementado Percentual Inter-Regionais 100 18.893.000
04.122.0001.216000Implementação de Programas de Capacitação Alinhados com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
Programa Implementado Percentual Centro/Brotas 100 124.000
04.122.0001.216100 Implementação da Política Municipal de Saúde Ocupacional
Programa Implementado Percentual Inter-Regionais 100 100.000
04.122.0001.237200 Operacionalização do Centro Logístico Municipal - CLM Centro Mantido Percentual Inter-Regionais 100 2.468.000
04.122.0001.116200 Implementação de Ações do Centro de Suporte Compartilhado - CSC Ação Implementada Percentual Inter-Regionais 100 100.000
15.126.0001.135301 Implantação de Ações de Modernização dos Sistemas de Controle da Gestão Ações Implantadas Percentual Inter-Regionais 100 4.920.000
15.122.0001.118502 Produção e Elaboração de Projetos Estruturantes Projeto Elaborado Percentual Subúrbio/Ilhas 100 3.227.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0002 - Equilíbrio e Eficiência Fiscal
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
04.122.0002.113100 Cadastro Municipal Multifinalitário - Implantação de Cartografia Digital e Bases de Endereçamento Ações Executadas Percentual Inter-Regionais 100 10.706.000
04.129.0002.112700 Nota Salvador - Estimular a Emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços Ações Executadas Percentual Inter-Regionais 100 100.000
04.129.0002.113000Salvador Legal - Execução de Ações para Combater a Inadimplência e a Sonegação de Tributos
Ações Executadas Percentual Inter-Regionais 100 100.000
04.129.0002.113300 Implantação do Sistema de Gestão dos Bens Imóveis Municipais
Sistema de gestão implantado Percentual Inter-Regionais 100 5.663.000
04.129.0002.113700 Implantação de Ações e Sistemas para Modernização da Gestão Fiscal
Ações e sistemas implantados Percentual Inter-Regionais 100 23.991.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0003 - Espaço Urbano Estruturado, Humanizado e com Qualidade Ambiental
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid. Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
18.541.0003.104400 Desenvolvimento de Campanha de Conscientização Ambiental Campanha Realizada Unidade Inter-Regionais 20 51.000
18.541.0003.203600 Manutenção de Áreas Verdes Área Mantida Percentual Inter-Regionais 100 200.000
18.541.0003.204000 Manutenção do Parque da Cidade Área Mantida Percentual Barra/Pituba 100 20.000
18.541.0003.204300 Manutenção do Observatório Municipal da Sustentabilidade Área Mantida Percentual Inter-Regionais 100 350.000
18.541.0003.103400 Paisagismo nas Principais Vias e Vales Vias com Tratamento Paisagístico Quilômetro Barra/Pituba 3 410.400
Cabula/Tancredo Neves 3 410.400
Cajazeiras 3 410.400 Centro/Brotas 3 410.400 Cidade Baixa 3 410.400 Itapuã/Ipitanga 3 410.400 Liberdade/São Caetano 3 410.400
Pau da Lima 3 410.400 Subúrbio/Ilhas 3 410.400 Valéria 3 410.400
18.541.0003.103500 Plantio de Árvores Árvores Plantadas Unidade Barra/Pituba 3500 50.000
Cabula/Tancredo Neves 3500 50.000
Cajazeiras 3500 50.000 Centro/Brotas 3500 50.000 Cidade Baixa 3500 50.000 Itapuã/Ipitanga 3500 50.000 Liberdade/São Caetano 3500 50.000
Pau da Lima 3500 50.000 Subúrbio/Ilhas 3500 50.000 Valéria 3500 50.000
18.541.0003.204500 Portal da Sustentabilidade Portal Implantado Percentual Inter-Regionais 100 21.000
16.482.0003.107101 Viabilização de Novas Unidades Habitacionais Famílias Beneficiadas Unidade Cajazeiras 624 666.000
Itapuã/Ipitanga 4067 4.339.000 Pau da Lima 284 303.000 Valéria 340 362.000
16.482.0003.107001 Urbanização - Programa de Melhorias Habitacionais
Unidades Habitacionais Beneficiadas Unidade Barra/Pituba 2000 11.472.000
Cabula/Tancredo Neves 2500 12.470.000
Cajazeiras 1500 9.976.000 Centro/Brotas 1450 6.484.000 Cidade Baixa 1450 6.983.000 Itapuã/Ipitanga 1800 9.976.000 Liberdade/São Caetano 1800 9.976.000
Pau da Lima 1800 9.976.000 Subúrbio/Ilhas 4000 14.964.000 Valéria 1700 7.479.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid. Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
16.482.0003.107201 Casa Legal - Regularização Fundiária Habitações Regularizadas Unidade Barra/Pituba 250 218.750
Cabula/Tancredo Neves 2300 1.093.750
Inter-Regionais 1200 500.000 Itapuã/Ipitanga 1700 875.000 Liberdade/São Caetano 1000 437.500
Pau da Lima 1200 525.000 Subúrbio/Ilhas 350 350.000
15.451.0003.101901 Obras de Requalificação da Orla Marítima de Salvador Orla Requalificada Quilômetro Barra/Pituba 23 38.700.000
Subúrbio/Ilhas
15.451.0003.102001 Obras de Requalificação de Áreas Urbanas Estratégicas.
Áreas Urbanas Requalificadas Unidade Barra/Pituba 1 10.750.000
Centro/Brotas 1 10.750.000
15.127.0003.119001 Desenvolvimento das Ações de Fiscalização da Ocupação de Áreas Públicas Ação Desenvolvida Unidade Inter-Regionais 10 20.000
15.127.0003.119201 Implementação de Ações de Fiscalização de Calçadas Particulares Calçadas Fiscalizadas Quilômetro Inter-Regionais 30 20.000
15.541.0003.102502 Elaboração do Salvador 500 - Plano para Desenvolvimento Urbano Sustentável Plano Elaborado Percentual Inter-Regionais 100 1.503.000
15.451.0003.115801 Elaboração de Projetos Urbanísticos da Orla e de Áreas Estratégicas de Salvador. Projeto Elaborado Unidade Subúrbio/Ilhas 2 873.000
Exercício 2016
Programa: 0004 - Transporte Público Eficiente e de Qualidade
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
15.451.0004.102101 Requalificação Completa com Drenagem Vias Requalificadas Quilômetro Subúrbio/Ilhas 30 9.400.000
15.451.0004.100201 Implantação da Linha Viva Vias Implantadas Percentual Inter-Regionais 100 19.000
15.451.0004.100401 Implantação do Corredor Iguatemi - Lapa Vias Implantadas Percentual Inter-Regionais 100 283.502.000
26.453.0004.100601 Reabilitação dos Ascensores Ascensores Reabilitados Unidade Centro/Brotas 1 351.000
26.451.0004.101401 Aquisição de Equipamentos para Controle e Fiscalização do Tráfego Equipamento Adquirido Unidade Inter-Regionais 935 3.000.000
26.453.0004.100701 Implantação da Central de Operações Integradas - COI Central Implantada Percentual Centro/Brotas 100 500.000
26.453.0004.101001 Implantação do Sistema de Controle e Monitoramento de Tráfego.
Áreas Críticas Beneficiadas Unidade Inter-Regionais 25 3.000.000
15.451.0004.101702 Requalificação de Calçadas Públicas Calçadas Requalificadas Quilômetro Barra/Pituba 10 2.400
Cabula/Tancredo Neves 10 2.400
Cajazeiras 10 2.400
Centro/Brotas 10 2.400
Cidade Baixa 10 2.400
Itapuã/Ipitanga 10 2.400
Liberdade/São Caetano 10 2.400
Pau da Lima 10 2.400
Subúrbio/Ilhas 10 2.400
Valéria 10 2.400
15.451.0004.101802 Implantação de Ciclovias/ Ciclofaixas Ciclovias/ Ciclofaixas implementadas Quilômetro Inter-Regionais 50 2.651.000
15.451.0004.102201 Repavimentação de Vias Vias Repavimentadas Quilômetro Valeria 15 1.200.000
Cajazeiras 20 1.800.000
Barra / Pituba 10 600.000
Itapuã / Ipitanga 15 1.200.000
Cabula/Tancredo Neves 10 600.000
Liberdade / São Caetano 10 600.000
22.451.0004.100101 Implantação de Passarelas Passarela Implantada Unidade Inter-Regionais 1 150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49214
Exercício 2016
Programa: 0005 - Ampliação e Modernização dos Serviços Municipais
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
04.122.0005.121800 Implementação de Plano - Central de Atendimento Plano Elaborado Percentual Inter-Regionais 100 50.000
04.122.0005.122000 Implantação de Postos das Prefeituras - Bairro Posto Implantado Unidade Subúrbio/Ilhas 2 1.000.000
04.122.0005.221900 Manutenção das Ações do Plano - Central de Atendimento Ação Mantida Percentual Centro/Brotas 100 5.862.000
04.122.0005.222100 Manutenção da Operação das Prefeituras - Bairro Prefeituras-Bairro Mantidas Percentual Centro/Brotas 100 4.573.000
18.541.0005.103800 Implantação do Plano Municipal de Coleta Seletiva Plano Implantado Percentual Inter-Regionais 25 100.000
18.542.0005.127401 Implantação e Organização dos Serviços de Coleta Seletiva Serviço Implantado Unidade Inter-Regionais 70 1.500.000
18.542.0005.227501 Manutenção dos Serviços de Coleta Seletiva Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 700.000
15.452.0005.123500 Implantação de Equipamentos e Tecnologias Limpas para o Tratamento de Resíduos Sólidos
Equipamento Implantado Unidade Inter-Regionais 10 200.000
15.452.0005.223400 Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 6.550.000
15.452.0005.116400 Modernização da Iluminação de Vias e Praças Iluminação Implantada Unidade Inter-Regionais 12 10.000.000
15.452.0005.116900 Implantação de Novos Pontos de Iluminação Pública
Pontos de Iluminação Implantados Unidade Inter-Regionais 2000 1.000.000
15.452.0005.117000 Ampliação da Iluminação dos Logradouros Públicos Logradouro Iluminados Unidade Inter-Regionais 3000 14.400.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Exercício 2016
Programa: 0006 - Educação e Conscientização para a Cidadania
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
15.452.0006.223100Fiscalização e Ordenamento dos Logradouros Públicos, Bares, Restaurantes, Equipamentos Públicos
Logradouros Fiscalizados Percentual Inter-Regionais 100 3.460.000
15.452.0006.123200Construção e Reforma de Equipamentos Públicos Municipais - Mercados, Centros Comerciais, Cemitérios
Equipamentos Públicos Construidos e Reformados
Percentual Inter-Regionais 35 2.513.000
15.452.0006.223300 Manutenção dos Equipamentos Públicos Municipais
Equipamentos Públicos Mantidos Percentual Inter-Regionais 100 510.000
06.182.0006.206000 Desenvolvimento de Ações de Prevenção à Violência e Proteção do Patrimônio Público Ação Desenvolvida Percentual Inter-Regionais 100 192.000
06.182.0006.206200 Desenvolvimento e Qualificação das Ações da Guarda Municipal Ação Desenvolvida Percentual Inter-Regionais 100 4.000
06.182.0006.106100 Adequação das Instalações Físicas, Comunicação e Informatização da SUSPREV. Instalação Adequada Percentual Inter-Regionais 100 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0007 - Estímulo aos Negócios e Atração de Investimentos
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
11.334.0007.136200 Fomento para Inovação de Arranjos Produtivos Locais Ações Implantadas Percentual Inter-Regionais 100 125.000
11.334.0007.136300 Incentivo ao Empreendedorismo Ações Implantadas Percentual Inter-Regionais 100 178.000
23.691.0007.136501 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Econômico de Salvador Plano Elaborado Unidade Inter-Regionais 1 694.000
23.695.0007.127001 Qualificação e Certificação da Cadeia Produtiva Trabalhador Qualificado Unidade Inter-Regionais 20000 400.000
23.695.0007.226901Manutenção do Centro Empreendedor Municipal (CEM) - Postos de Atendimento aos Empreendores.
Centro Mantido Percentual Inter-Regionais 100 774.000
23.695.0007.126001 Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Salvador Unidade Implantada Unidade Centro/Brotas 1 207.000
23.695.0007.226301 Manutenção da Agência de Fomento de Negócios de Salvador Unidade Mantida Percentual Inter-Regionais 100 35.000
23.695.0007.226401 Publicação de Periódicos do Observatório do Desenvolvimento Periódicos Publicados Unidade Centro/Brotas 20 10.000
23.695.0007.136400 Programa Pelourinho Dia e Noite Ações Implantadas Percentual Centro/Brotas 100 546.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0008 - Salvador Cidade da Cultura e do Turismo
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
23.695.0008.134601 Implementação de Ações de Desenvolvimento Turístico Ação Desenvolvida Percentual Inter-Regionais 100 96.929.000
23.695.0008.225301 Melhoria da Sinalização Turística Sinalização Melhorada Percentual Centro/Brotas 100 2.000.000
Itapuã/Ipitanga 100 2.046.000
23.695.0008.125401 Implantação e Recuperação de Equipamentos Turísticos
Equipamento Turístico em Funcionamento Unidade Inter-Regionais 5 1.495.000
23.695.0008.225701 Manutenção de Equipamentos Turísticos Equipamentos Turistico Mantido Percentual Inter-Regionais 100 2.509.000
13.392.0008.128601 Implantação e Requalificação de Equipamentos Culturais
Equipamento Implantado e Requalificado
Unidade Centro/Brotas 4 320.000
Cidade Baixa 1 80.000
13.392.0008.228701 Manutenção de Equipamentos Culturais Equipamento Mantido Percentual Inter-Regionais 100 374.000
13.392.0008.228801 Desenvolvimento de Atividades Culturais - Boca de Brasa
Atividades Desenvolvidas Percentual Barra/Pituba 100 196.800
Cabula/Tancredo Neves 100 196.800
Cajazeiras 100 196.800
Centro/Brotas 100 196.800
Cidade Baixa 100 196.800
Itapuã/Ipitanga 100 196.800
Liberdade/São Caetano 100 196.800
Pau da Lima 100 196.800
Subúrbio/Ilhas 100 196.800
Valéria 100 196.800
13.392.0008.228901 Fomento à Produção Artística Atividades Desenvolvidas Percentual Inter-Regionais 100 4.950.000
23.695.0008.230001 Comunicação e Promoção Nacional e Internacional do Turismo Evento Realizado Unidade Inter-Regionais 20 12.000
23.695.0008.230101 Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares Evento Realizado Unidade Inter-Regionais 24 28.981.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0009 - Educação Municipal de Qualidade
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
12.361.0009.112600 Construção e Implantação de Novas Escolas no Padrão SMED Escola Construída Unidade Barra/Pituba 2 3.316.000
Cabula/Tancredo Neves 2 5.352.000
Cajazeiras 2 2.675.000
Inter-Regionais 2 2.362.000
Itapuã/Ipitanga 2 4.788.000
Liberdade/São Caetano 4 4.799.000
Subúrbio/Ilhas 3 7.141.000
Valéria 2 3.622.000
12.361.0009.113600 Construção Implantação de Centros de Educação Integral - CEI Centro Construído Unidade Subúrbio/Ilhas 1 3.600.000
Liberdade/São Caetano 1 3.600.000
Itapuã/Ipitanga 1 3.600.000
Pau da Lima 2 7.255.000
12.361.0009.212400 Implementação de Sistemática de Avaliação Externa
Avaliação Externa Realizada Unidade Inter-Regionais 3 1.300.000
12.361.0009.212900 Manutenção das Unidades Escolares do Padrão SMED Escola Mantida Unidade Inter-Regionais 428 33.050.000
12.361.0009.212800 Reforma e Adequação de Escolas Municipais Escola Reformada Unidade Inter-Regionais 50 10.000.000
12.361.0009.112300 Implantação de Sistema Estruturado para o Ensino Fundamental I com Foco na Alfabetização Sistema Implantado % de
Implantação Inter-Regionais 100 6.272.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0010 - Alfabetização na Idade Certa
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
12.361.0010.113900 Implantação de Projeto de Alfabetização Especial Aluno alfabetizado no projeto % de Alunos Inter-Regionais 100 1.800.000
12.365.0010.113200 Construção e Implantação de Centros Municipais de Educação Infantil- CMEI Centro Construído Unidade Cabula/Tancredo
Neves 9 2.323.000
Cajazeiras 15 5.385.000
Centro/Brotas 8 2.607.000
Subúrbio/Ilhas 8 2.435.000
12.365.0010.213500 Ampliação do Número de Creches Conveniadas Creches Conveniadas Unidade Inter-Regionais 106 600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 15Exercício 2016
Programa: 0011 - Atenção à Saúde com Qualidade e Equidade
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
10.302.0011.210600 Reformar Unidades Básicas de Saúde - UBS Unidade Reformada Percentual Inter-Regionais 100 4.242.000
10.302.0011.110700 Construção e Implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Unidade Construída e Implantada Unidade Inter-Regionais 1 2.000.000
10.302.0011.111400 Construção e Implantação de Multicentros Multicentro Construído e Implantado Unidade Inter-Regionais 7 4.000.000
10.302.0011.110500Construção e Implantação de Novas Unidades de Saúde da Família- USF
Unidade Construída e Implantada Unidade Cabula/Tancred
o Neves 2 3.204.000
Itapuã/Ipitanga 2 3.204.000
Liberdade/SãoCaetano 1 1.604.000
Pau da Lima 2 3.204.000
Subúrbio/Ilhas 4 6.408.000
10.302.0011.111700 Implantação de CAPS - Álcool e Drogas CAPS Implantado Unidade Itapuã/Ipitanga 1 1.650.000
Pau da Lima 1 1.650.000
10.302.0011.111800 Implantação de Unidades de Acolhimento (UA) e Consultórios de Rua (CR) UA e CR Implantados Unidade Inter-Regionais 2 1.540.000
10.302.0011.134500 Construção e Implantação do Hospital Municipal Hospital Construído e Implantado Percentual Cajazeiras 40 40.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0013 - Promoção e Vigilância da Saúde
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
10.302.0013.212200 Visita aos domicílios sob risco de incidência da dengue Domicílios visitados Percentual Inter-Regionais 85 1.851.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Exercício 2016
Programa: 0014 - Salvador Cidade Justa e Igualitária
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
14.244.0014.101100 Implantação do Centro de Referência de Atenção á Mulher (CRAM) Centro Implantado Unidade Cajazeiras 1 75.000
Subúrbio/Ilhas 1 75.000
14.422.0014.121500 Implantação de Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação Ações Implantadas Percentual Inter-Regionais 30 459.000
14.422.0014.221600 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Racismo e à Discriminação Ação Desenvolvida Percentual Inter-Regionais 100 260.000
14.244.0014.235500 Manutenção da Casa de Passagem da Mulher Centro Mantido Percentual Cidade Baixa 100 277.000
14.244.0014.100500 Implantação da Casa de Passagem da Mulher Casa Implantada Unidade Cidade Baixa 1 50.000
14.244.0014.201500 Manutenção do Centro de Referência Loreta Valadares -Prevenção e Atenção a Mulher Serviço Mantido Percentual Centro/Brotas 100 255.000
08.242.0014.133601 Implantação de Residência Inclusiva Pessoas com Deficiência Residência Implantada Unidade Inter-Regionais 2 500.000
08.244.0014.233801 Aluguel Social para População de Rua Pessoa Atendida Unidade Inter-Regionais 9600 2.000.000
08.244.0014.133001 Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Centro Implantado Unidade Inter-Regionais 1 60.000
08.244.0014.133501Implantação de Centros de Atendimento a População de Rua (CREAS, Centro Pop, Abrigos, Repúblicas e Casas de Passagem)
Centro Implantado Unidade Inter-Regionais 2 200.000
08.244.0014.133201 Implantação de Shopping Social Equipamento Implantado Unidade Inter-Regionais 1 1.130.000
08.244.0014.133301 Implantação do Bolsa Família Móvel Equipamento Implantado Unidade Inter-Regionais 1 63.000
08.244.0014.233901 Capacitação Profissional à População em Situação de Rua Pessoal Capacitado Unidade Inter-Regionais 250 520.000
08.244.0014.233401 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral á Familia e Individuos Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 11.826.000
08.244.0014.234001 Manutenção dos Serviços de Proteção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 14.942.000
08.122.0014.220501 Manutenção do Programa Família Acolhedora Adolescente Atendido e Acompanhado Unidade Inter-Regionais 40 42.000
08.122.0014.220401Manutenção de Centros de Convivencia FCM (Proteção Básica) de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
Unidade Mantida Unidade Inter-Regionais 8 108.000
08.122.0014.221101 Manutenção das Unidades de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens Unidade Mantida Unidade Inter-Regionais 8 136.000
08.243.0014.119901Reforma e Equipagem de Centros de Convivencia FCM de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
Unidade Reformada Unidade Inter-Regionais 2 159.000
08.243.0014.121001 Reforma e Equipagem das Unidades de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens Unidade Reformada Unidade Inter-Regionais 1 180.000
08.243.0014.124201Implantação de Novos Centros de Convivência FCM de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens
Unidade Implantada Unidade Inter-Regionais 2 100.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Exercício 2016
Programa: 0017 - Esporte, Lazer e Entretenimento para o Cidadão
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
27.812.0017.111101 Requalificação de Quadras e Campos Esportivos Quadras e Campos Requalificados Unidade Inter-Regionais 70 7.500.000
27.812.0017.112003 Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer nas Comunidades
Equipamento Construído Unidade Inter-Regionais 100 19.818.000
27.812.0017.212102 Promoção e Atração de Eventos Esportivos Evento Realizado Percentual Inter-Regionais 100 40.000
27.812.0017.111302 Implantação e Implementação de Programas de Atividades Esportivas
Programa Implantado e Implementado Unidade Inter-Regionais 10 138.000
27.812.0017.211502 Apoio à Atletas e Delegações Representativas Atleta Beneficiado Unidade Inter-Regionais 100 512.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Exercício 2016
Programa: 0018 - Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana e Defesa Civil
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
15.452.0018.224800 Padronização de Barracas no Carnaval e em Festas Populares Barraca Padronizada Percentual Inter-Regionais 100 2.002.000
15.452.0018.225100 Manutenção do Aterro Sanitário Aterro Mantido Percentual Cajazeiras 100 7.500.000
Itapuã/Ipitanga 100 60.579.000
15.452.0018.225000 Manutenção dos Serviços de Limpeza e Transbordo Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 317.615.000
15.452.0018.217200 Aferição do Consumo de Iluminação Pública Energia Elétrica Consumida KW Inter-Regionais 200000000 43.000.000
15.452.0018.217300 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 30.138.000
15.422.0018.224901 Ações de Defesa do Consumidor Ação Realizada Unidade Inter-Regionais 100 345.000
16.482.0018.106401 Elaboração de Projetos de Infraestrutura Urbana, Habitação e Defesa Civil Projeto Elaborado Unidade Inter-Regionais 1 1.000.000
16.482.0018.106801 Implantação Fundo de Habitação Fundo Municipal Implantado Unidade Inter-Regionais 1 1.000.000
16.482.0018.107402 Implantação do Fundo de Saneamento Fundo Municipal Implantado Unidade Inter-Regionais 1 900.000
16.482.0018.106602 Implementação do Plano de Saneamento Básico Plano Implementado Unidade Inter-Regionais 1 1.000.000
16.482.0018.236000 Indenização e Desapropriação de ImóveisIndenização e Desapropriação Promovida
Metro Quadrado Inter-Regionais 7000 5.000.000
16.482.0018.206902 Realização de Ações de Defesa Civil Pessoa Atendida Unidade Inter-Regionais 10000 2.888.000
16.482.0018.107302 Implementação do Plano Diretor de Encostas Plano Implementado Unidade Inter-Regionais 1 100.000
16.482.0018.107502 Implementação de Programas de Prevenção Ação Implementada Unidade Inter-Regionais 2 700.000
18.182.0018.137000 Mobilização e Participação Comunitária Evento Realizado Percentual Inter-Regionais 100 800.000
18.182.0018.137100 Implantação de Plano de Prevenção de Contingência e Riscos Plano Implantado Percentual Inter-Regionais 80 2.700.000
18.182.0018.136900 Modernização Tecnológica da Defesa Civil Serviços Modernizados Percentual Inter-Regionais 100 2.400.000
15.451.0018.228401 Cadastro e Gerenciamento do Sistema de Drenagem e Pavimentação Rede Cadastrada Quilômetro Inter-Regionais 1 1.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
15.451.0018.128101 Estabilização de Encostas Contenção de Encosta Realizada
Metro Quadrado Barra/Pituba 390 4.625.000
Cabula/Tancredo Neves 585 5.900.000
Cajazeiras 325 4.990.000 Centro/Brotas 390 4.625.000 Cidade Baixa 195 3.900.000 Itapuã/Ipitanga 390 4.625.000 Liberdade/São Caetano 1950 15.136.000
Pau da Lima 520 5.500.000 Subúrbio/Ilhas 1300 11.350.000 Valéria 455 5.100.000
15.451.0018.127701 Construção e Recuperação de Prédios Públicos Área Ampliada e Reformada
Metro Quadrado
Liberdade/São Caetano 1850 500.000
15.451.0018.129201 Implantação da Infraestrutura Viária Vias Implantadas Quilômetro Barra/Pituba 2 5.200.000
Cabula/Tancredo Neves 3 6.200.000
Cajazeiras 2 2.400.000 Centro/Brotas 2 5.200.000 Cidade Baixa 1 2.970.000 Itapuã/Ipitanga 52 15.999.000 Liberdade/São Caetano 2 5.200.000
Pau da Lima 3 6.100.000 Subúrbio/Ilhas 5 9.300.000 Valéria 3 6.100.000
15.451.0018.128201 Requalificação do Sistema de Micro e Macrodrenagem Rede Qualificada Metro Barra/Pituba 21500 18.980.000
Cabula/Tancredo Neves 6500 5.100.000
Cajazeiras 3700 2.000.000 Centro/Brotas 4300 2.700.000 Cidade Baixa 2150 1.350.000 Itapuã/Ipitanga 4200 2.700.000 Liberdade/São Caetano 4300 2.700.000
Pau da Lima 5800 4.300.000 Subúrbio/Ilhas 14300 13.360.000 Valéria 4750 2.192.000
15.451.0018.128301 Requalificação de Espeço Público Espaço Requalificado Metro Quadrado Inter-Regionais 18700 14.000.000
15.451.0018.135700 Ações de Micro e Macro Drenagem a Cargo da SEMAN Ação Realizada Percentual Inter-Regionais 100 29.000.000
15.512.0018.227301 Manutenção da Usina de Asfalto Usina Mantida Percentual Inter-Regionais 100 14.330.000
15.451.0018.227901 Recuperação e Conservação da Malha Viária Via Recuperada e Conservada
Metro Quadrado Inter-Regionais 16710 28.000.000
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
22.451.0018.202701 Fabricação e Montagem de Peças Pré Moldadas (Argamassa e Concreto)
Peças Fabricadas e Montadas Metro Cúbico Inter-Regionais 1481 701.000
22.451.0018.202801 Fabricação e Montagem de Peças Pré Fabricadas (Metálicas)
Peças Fabricadas e Montadas Tonelada Inter-Regionais 21 891.000
22.451.0018.221701 Construção e Requalificação de Espaços Urbanos e Praças Públicas
Área Construida e Requalificada
Metro Quadrado Inter-Regionais 37013 10.010.000
22.451.0018.203301 Requalificação e Manutenção de Logradouros Públicos
Logradouro Recuperado e Mantido Quilômetro Inter-Regionais 127 616.000
22.451.0018.202901 Recuperação de Passarelas Passarela Recuperada Metro Inter-Regionais 1058 851.000
22.451.0018.203001 Recuperação e Construção de Edificações Publicas Unidade Recuperada e Construida
Metro Quadrado Inter-Regionais 3355 1.000.000
15.451.0018.152100 Implementação de Ações a Cargo da Desal Ações Executadas Percentual Inter-Regionais 100 500.000
Exercício 2016
Programa: 0019 - Requalificação do Turismo
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
23.695.0019.129801 Núcleo de Inteligência de Mercado Turístico e Cultural Núcleo Implantado Percentual Inter-Regionais 100 504.000
23.695.0019.130201 Plano Municipal de Apoio a Eventos Comunitários Edital Veiculado Unidade Inter-Regionais 2 2.000
23.695.0019.129701 Desenvolvimento de Segmentos Turísticos Potenciais
Segmento Desenvolvido Percentual Inter-Regionais 100 501.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49216
Exercício 2016
Programa: 0020 - Desenvolvimento Urbano
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
18.451.0020.118300 Implantação do Plano Municipal de Combate aos Efeitos das Mudanças Climáticas Plano Implantado Percentual Centro/Brotas 100 131.000
18.541.0020.118000 Elaboração do Plano Diretor de Arborização de Áreas Verdes na Cidade do Salvador Plano Elaborado Percentual Centro/Brotas 100 151.000
18.541.0020.118200 Desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental na Cidade do Salvador
Programa Desenvolvido Percentual Centro/Brotas 100 51.000
18.541.0020.218100 Manutenção do Jardim Botânico, Parques e Hortos Unidade Mantida Percentual Pau da Lima 100 20.000
15.482.0020.127201 Implantação das Unidades Habitacionais Unidade Implantada Unidade Inter-Regionais 15 34.475.000
15.451.0020.135800 Elaboração de Estudos e Projetos de Mobilidade Urbana
Estudo e Projeto Elaborado Unidade Inter-Regionais 1 2.058.000
15.451.0020.120901 Implementação de Projetos de Vias Estruturantes Programa Implementado Percentual Inter-Regionais 100 30.000
26.453.0020.120701 Implementação de Projetos da Rede Integrada de Transportes - RIT Rede Implementada Percentual Inter-Regionais 100 90.000
25.451.0020.120802 Implementação de Projetos de Engenharia de Tráfego em Pontos Críticos Projeto Implementado Percentual Inter-Regionais 100 10.000
15.452.0020.120101 Reestruturação e Expansão do Sistema de Indicadores Municipais - SIM Sistema Implementado Percentual Inter-Regionais 100 127.000
15.452.0020.120601 Implementação dos Instrumentos Legais do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)
Instrumento Legal Implementado Percentual Inter-Regionais 25 963.000
15.452.0020.120201 Implantação do Sistema de Monitoramento Ambiental Sistema Implantado Percentual Inter-Regionais 33 128.000
15.452.0020.120301 Modernização do Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Sistema Modernizado Percentual Inter-Regionais 33 128.000
15.451.0020.115501 Elaboração de Projetos Urbanisticos e Arquitetônicos Projeto Elaborado Unidade Inter-Regionais 8 474.000
15.451.0020.115601 Elaboração de Projetos Especiais Projeto Elaborado Unidade Inter-Regionais 2 91.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0021 - Modernização do Sistema de Trânsito e Transportes da Cidade
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
26.453.0021.236700 Manutenção do Sistema de Gerenciamento de Taxis e Transportes
Sistema de Transporte Mantido Percentual Inter-Regionais 100 50.000
26.453.0021.204901 Manutenção do Sistema de Transporte Vertical Equipamentos Urbano Mantido Percentual Inter-Regionais 100 301.000
26.453.0021.205001 Manutenção das Estações, Terminais, Abrigos e Passarelas
Equipamentos Urbano Mantido Percentual Inter-Regionais 100 51.000
26.453.0021.104702 Implantação do Projeto de Engenharia da Mobilidade Urbana Projeto Implantado Percentual Inter-Regionais 25 15.480.000
26.453.0021.205101 Manutenção do Sistema de Sinalização de Trânsito Sistema Mantido Percentual Inter-Regionais 100 1.820.000
26.453.0021.205201 Manutenção do Sistema de Fiscalização de Trânsito e Transporte
Sistema de Fiscalização Mantido Percentual Inter-Regionais 100 11.235.000
26.453.0021.205301 Manutenção do Sistema Semafórico Sistema Semafórico Mantido Percentual Inter-Regionais 100 2.550.000
26.453.0021.205401 Informação, Educação e Comunicação Social em Trânsito e Transporte
Informações Divulgadas Unidade Inter-Regionais 100 20.000
26.453.0021.205501 Realização de Campanhas e Ações Educativas na Área de Trânsito e Transporte Público Campanhas Realizadas Unidade Inter-Regionais 10 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0022 - Salvador Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
13.392.0022.229001 Incentivo as Atividades Cívicas, Religiosas, Artísticas e Culturais Evento Realizado Percentual Inter-Regionais 100 976.000
13.392.0022.229601 Manutenção do Sistema Municipal de Cultura Sistema Mantido Percentual Inter-Regionais 100 52.000
13.392.0022.129101 Desenvolvimento de Projetos Artísticos Culturais Projeto Desenvolvido Unidade Inter-Regionais 1 547.000
13.392.0022.129301 Implantação da Biblioteca Municipal Biblioteca Implantada Unidade Inter-Regionais 1 1.039.000
13.392.0022.229401 Manutenção das Bibliotecas Municipais Biblioteca Mantida Percentual Liberdade/São Caetano 100 300.000
Subúrbio/Ilhas 100 300.000
13.392.0022.229501 Manutenção de Espaços Culturais Espaço Cultural Mantido Percentual Centro/Brotas 100 280.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Exercício 2016
Programa: 0023 - Assistência e Acompanhamento a Crianças e Adolescentes
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
08.243.0023.223701 Capacitação dos Profissionaisna Área de Políticas Assistênciais de Crianças, Adolescentes e Jovens Programa Mantido Percentual Inter-Regionais 100 10.000
08.243.0023.223801 Capacitação Profissional de Jovens Aprendizes e Familiares da FCM Curso Realizado Percentual Inter-Regionais 100 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0024 - Promoção da Equidade de Gênero, Proteção e Atenção a Mulher
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
14.422.0024.206500 Realização de Ações nas Datas Simbólicas em Defesa dos Direitos das Mulheres Ação Realizada Unidade Inter-Regionais 4 12.000
14.422.0024.205600 Realização de Campanhas de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres Campanha Realizada Unidade Inter-Regionais 3 180.000
14.422.0024.230400 Desenvolvimento do Programa Mulher sem Violência
Programa Desenvolvido Unidade Inter-Regionais 1 50.000
14.422.0024.205700 Promoção de Ações de Cidadania para as Mulheres Ação Promovida Unidade Inter-Regionais 2 305.000
14.422.0024.205800 Capacitação e Autonomia Econômica das Mulheres Ação Promovida Unidade Inter-Regionais 1 446.000
14.422.0024.206300 Capacitação de Mulheres para o Controle Social das Políticas Públicas Ação Promovida Unidade Inter-Regionais 1 18.000
14.422.0024.206700 Promoção de Ações de Gênero, Étinico e Raciais Ação Promovida Unidade Inter-Regionais 1 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0025 - Modernização Administrativa do Poder Legislativo
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
01.031.0025.207900 Capacitação de Servidores da Câmara Municipal Servidor Capacitado Servidor Centro/Brotas 50 100.000
01.031.0025.108000 Programa de Incentivo a Aposentadoria Servidor Atendido Servidor Centro/Brotas 10 10.000
01.031.0025.108100 Aquisição e Reforma das Instalações Físicas da Câmara Municipal
Sede Adquirida e Reformada Percentual Centro/Brotas 100 460.000
01.031.0025.108200 Restauração e Modernização do Memorial da Câmara Municipal
Memorial Restaurado e Modernizado Percentual Inter-Regionais 100 200.000
01.031.0025.207600 Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informática da Câmara Municipal Serviço Mantido Percentual Centro/Brotas 100 3.430.000
01.031.0025.207700 Serviços de Publicidade da Câmara Municipal Serviço Mantido Percentual Centro/Brotas 100 5.008.000
01.031.0025.207800 Serviços de Comunicação da TV Câmara Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 2.000.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Exercício 2016
Programa: 0026 - Gestão do Sistema Único de Saúde -SUS
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
10.122.0026.208600 Fortalecimento do Controle Social do SUS Conselhos Locais em Saúde Implantado Percentual Inter-Regionais 100 200.000
10.126.0026.208400 Modernização e Ampliação do Parque Tecnológico da SMS Sistema Implantado Percentual Inter-Regionais 100 6.365.000
10.128.0026.208500 Valorização dos Trabalhadores da Saúde Servidor Capacitado Percentual Inter-Regionais 100 930.000
10.302.0026.208300 Informação e Comunicação Social em Saúde Ação Educativa Realizada Percentual Inter-Regionais 100 4.464.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0027 - Atenção Básica à Saúde
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
10.301.0027.208700 Promoção das Ações Básicas de Saúde Atendimento Realizado Percentual Inter-Regionais 100 52.344.000
10.301.0027.208800 Implementação do Programa de Atenção Integral aos Portadores de Anemia Falciforme
Programa Implementado Percentual Inter-Regionais 100 199.000
10.301.0027.208900 Implementação da Política de Saúde Integral da População Negra Politica Implementada Percentual Inter-Regionais 100 142.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0028 - Atenção à Média e Alta Complexidade
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
10.302.0028.209000 Implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação Sistema Implementado Percentual Inter-Regionais 100 152.000
10.302.0028.209600 Implementação da Rede de Urgência e Emergência Atendimento Realizado Percentual Inter-Regionais 100 123.473.000
10.302.0028.209100 Reorganização da Rede de Saúde de Média e Alta Complexidade
Serviço de Saúde Organizado Percentual Inter-Regionais 100 296.927.000
10.302.0028.209300 Manutenção do Serviço Pré-Hospitalar Fixo Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 3.866.000
10.302.0028.209400 Implementação da Rede de Atenção Psicossocial Rede Implementada Percentual Inter-Regionais 100 258.000
10.305.0028.209200 Implementação da Rede Especializada em Saúde Bucal Rede Implementada Percentual Inter-Regionais 100 795.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0029 - Vigilância em Saúde
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
10.304.0029.209700 Promoção das Ações de Vigilância Sanitária Ação Promovida Percentual Inter-Regionais 100 2.896.000
10.304.0029.209900 Promoção das Ações de Vigilância Ambiental Ação Promovida Percentual Inter-Regionais 100 2.296.000
10.304.0029.210000 Promoção das Ações de Controle de Antropozoonoses Ação Promovida Percentual Inter-Regionais 100 1.272.000
10.305.0029.209800 Promoção das Ações de Vigilância Epidemiológica Ação Promovida Percentual Inter-Regionais 100 2.984.000
10.305.0029.210100 Promoção das Ações de Imunização Ação Promovida Percentual Inter-Regionais 100 1.306.000
10.305.0029.210200 Promoção das Ações de Controle das DST/AIDS Ação Promovida Percentual Inter-Regionais 100 1.578.000
10.305.0029.210300 Promoção das Ações de Saúde do Trabalhador Ação Promovida Percentual Inter-Regionais 100 359.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 17Exercício 2016
Programa: 0030 - Assistência Farmacêutica
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
10.303.0030.210400 Promoção das Ações de Assistência Farmacêutica Ação Implementada Percentual Inter-Regionais 100 17.141.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0031 - Gestão Municipal da Educação
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
12.126.0031.215200 Valorização dos Servidores da Educação Municipal Servidor Atendido Percentual Inter-Regionais 100 900.000
12.128.0031.215300 Informação, Educação e Comunicação Social em Educação
Ação Educativa Realizada Percentual Inter-Regionais 100 1.100.000
12.361.0031.214700 Desenvolvimento da Alimentação Escolar Aluno Assistido Percentual Inter-Regionais 100 36.817.000
12.361.0031.215100 Desenvolvimento do Ensino Fundamental Aluno Assistido Unidade Inter-Regionais 103801 3.760.000
12.361.0031.214400 Aparelhamento das Escolas Municipais Escola Aparelhada Unidade Inter-Regionais 428 4.950.000
12.361.0031.222800 Apoio as Escolas com Ações Esportivas e Recreativa Escola Apoiada Unidade Inter-Regionais 200 3.521.000
12.361.0031.215000 Promoção da Assistência Socio Educativa ao Educando Escola Assistida Unidade Inter-Regionais 428 25.897.000
12.361.0031.214500 Manutenção das Escolas Municipais Unidade Escolar Adequada Unidade Inter-Regionais 428 207.000.000
12.365.0031.214600 Apoio as Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas Escola Apoiada Unidade Inter-Regionais 59 18.120.000
12.366.0031.214800 Desenvolvimento da Educação Infantil Aluno Assistido Unidade Inter-Regionais 18564 4.965.000
12.366.0031.214900 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Aluno Assistido Unidade Inter-Regionais 20327 2.900.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0033 - Modernização Administrativa
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
04.122.0033.225500 Estratégicas de Comunicação Digital, Eletrônica e Ações Promocionais da PMS Ação Implementada Percentual Centro/Brotas 100 1.950.000
04.212.0033.225600 Prospecção e Desenvolvimento de Parceria Internacional Parceria Firmada Percentual Inter-Regionais 100 50.000
04.122.0033.217900 Adequação das Instalações Físicas do GABVP Sede Restaurada e Ampliada Percentual Centro/Brotas 100 13.000
04.122.0033.214200 Informação, Educação e Comunicação na Área Tributaria
Ação Educativa Realizada Percentual Inter-Regionais 100 100.000
04.122.0033.214100 Manutenção dos Serviços de Atendimento ao Contribuinte Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 12.184.000
04.122.0033.125800 Implementação do Centro de Operações Integradas e do Plano Municipal da TIC Plano Implementado Percentual Inter-Regionais 100 100.000
09.122.0033.129900 Modernização das Instalações Físicas do PREVIS Estrutura Física Modernizada Percentual Centro/Brotas 100 60.000
09.241.0033.230600 Previdência aos Beneficiários nos Programas Sociais de PREVIS Beneficiário Assistido Unidade Inter-Regionais 6000 47.000
04.122.0033.136100 Reordenamento Físico das Atividades da SEDES Instalação Física Modernizada Percentual Centro/Brotas 100 210.000
15.122.0033.127601 Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da Sucop
Área Ampliada e Reformada
Metro Quadrado Centro/Brotas 1600 200.000
15.451.0033.128501 Elaborar Estudos e Projetos de Engenharia Estudo e Projeto Elaborado Unidade Inter-Regionais 110 17.902.000
15.451.0033.128001 Construção e Recuperação de Obras de ArtesObra de Arte Especial Construida / Recuperada
Unidade Centro/Brotas 1 1.000.000
08.243.0033.123601 Reforma e Ampliação da Sede da FCM Unidade Reformada Percentual Centro/Brotas 100 41.000
15.122.0033.220001 Modernização das Instalações Físicas Instalação Física Modernizada Percentual Inter-Regionais 100 21.000
23.131.0033.230501 Informação, Educação e Comunicação Social do Turismo Serviço Mantido Percentual Inter-Regionais 100 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0034 - Promoção da Igualdade Racial
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
14.422.0034.122400 Realização de Ações para Promoção da Cidadania - LGBT Ação Realizada Percentual Inter-Regionais 100 557.000
14.422.0034.127100 Implantação da Nova Sede da SEMUR Projeto Realizado Percentual Inter-Regionais 100 280.000
14.422.0034.222200 Realização de Ações para a Reparação Ação Realizada Percentual Inter-Regionais 100 657.000
14.422.0034.222300Realização de Ações de Qualificação para Promoção da EquidadeRacial para População.
Ação Realizada Percentual Inter-Regionais 100 88.000
14.422.0034.222500Realização de Ações de Apoio ao Conselho Municipal dasComunidades Negras - CMCN
Ação Realizada Percentual Inter-Regionais 101 126.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0035 - Salvador Cidadã
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
08.334.0035.130901 Implantação dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra Serviço Implantado Unidade Centro/Brotas 1 230.000
08.334.0035.231101 Manutenção dos Serviços de Intermediação de Mão de Obra Serviço Mantido Percentual Centro/Brotas 100 4.326.000
08.422.0035.131001Implementação de Ações Voltadas a Garantia dos Direitos e Combate a Homofobia e Proteção da População LGBT
Campanha Realizada Unidade Inter-Regionais 2000 110.000
08.122.0035.230702 Manutenção dos Conselhos de Direitos Conselho Mantido Percentual Inter-Regionais 100 2.000
08.243.0035.230801 Manutenção dos Conselhos Tutelares Conselho Mantido Percentual Inter-Regionais 100 6.090.000
08.131.0035.231301 Informação, Educação e Comunicação Social Campanha Realizada Percentual Inter-Regionais 100 283.000
08.131.0035.232801 Informação, Educação e Comunicação Social Campanha Realizada Unidade Inter-Regionais 28 10.000
08.242.0035.132001 Implantação de Centro de Convivência para Pessoas com Deficiência Centro Implantado Unidade Inter-Regionais 1 450.000
08.244.0035.232401Ampliação de Oferta de Serviços Socioassistênciais e Benefícios Eventuais e Continuados
Pessoa Atendida Unidade Inter-Regionais 50 620.000
08.244.0035.232901 Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e do Idoso Pessoa Atendida Unidade Inter-Regionais 2508 5.577.000
08.244.0035.232201 Capacitação Profissional para Beneficiários do Programa Bolsa Família Pessoal Capacitado Unidade Inter-Regionais 1000 120.000
08.244.0035.232301 Capacitação Profissional para Pessoas em Vulnerabilidade e Risco Social Pessoal Capacitado Unidade Inter-Regionais 35 340.000
08.244.0035.234101 Manutenção dos Equipamentos Socioassistênciais Equipamento Mantido Percentual Inter-Regionais 100 14.210.000
08.306.0035.132501 Implantação de Restaurante Popular Restaurante Implantado Unidade Inter-Regionais 1 120.000
08.306.0035.232701 Manutenção do Restaurante Popular Restaurante Mantido Percentual Inter-Regionais 100 15.000
08.243.0035.131201 Proteção Social Especial Voltados para Crianças e Adolescentes Projeto Executado Unidade Inter-Regionais 25 1.620.000
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Exercício 2016
Programa: 0036 - Governança Eletrônica
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
23.126.0036.131400 Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da COGEL
Sede Ampliada eReformada Percentual Inter-Regionais 100 50.000
23.126.0036.231500Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia eConectividade da COGEL
Infraestrutura Ampliadae Mantida Percentual Inter-Regionais 100 130.000
23.128.0036.231700 Valorização, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal Servidor Qualificado Percentual Inter-Regionais 100 15.000
23.131.0036.231600Implementação de Ações de Comunicação Social em Tecnologia daInformação
Campanha Realizada Percentual Inter-Regionais 100 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
Exercício 2016
Programa: 0039 - Mobilidade Social Soteropolitana
Projeto/ Atividade Descrição Produto (Bem ou Serviço) Unid.Medida Prefeitura Bairro Metas
Físicas Valor
08.243.0039.134800 Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância Criança Atendida Percentual Inter-Regionais 100 250.000
08.244.0039.134700 Salve Salvador - Implementação de Ações Integradas de Mobilidade Social Família Assistida Unidade Inter-Regionais 880 98.900.000
10.243.0039.135000 Primeiro Passo - Ações de Atenção à Saúde na Primeira Infância Criança Atendida Percentual Inter-Regionais 100 20.000
12.243.0039.134901 Primeiro Passo -Ações de Promoção da Educação para a Primeira Infância Criança Atendida Percentual Inter-Regionais 100 35.000
08.243.0039.135401 Primeiro Passo - Ações de Assistência Social para a Primeira Infância Criança Atendida Percentual Inter-Regionais 100 20.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Programas Complementares e Estratégicos - Projetos e Atividades Regionalizados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Legislativo
20000 - Câmara Municipal do Salvador
20002 - CMS - Câmara Municipal do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 158.068.000 670.000 158.738.000 0.1.00
Total da Unidade 158.738.000 670.000 158.068.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Legislativo
20000 - Câmara Municipal do Salvador
20302 - FCF - Fundação Cosme de Farias
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 2.170.000 - 2.170.000 0.1.00
Total da Unidade 2.170.000 - 2.170.000
Total do Órgão 160.238.000 670.000 160.908.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49218
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
21000 - Gabinete do Prefeito
21002 - GABP - Gabinete do Prefeito
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 107.820.000 1.050.000 108.870.000 0.1.00
Total da Unidade 108.870.000 1.050.000 107.820.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
21000 - Gabinete do Prefeito
21602 - ARSAL - Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 1.805.000 - 1.805.000 0.1.00
Total da Unidade 1.805.000 - 1.805.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
21000 - Gabinete do Prefeito
21612 - SPM - Superintendência de Políticas para as Mulheres
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 3.818.000 200.000 4.018.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros 581.000 - 581.000 0.1.24
Total da Unidade 4.599.000 200.000 4.399.000
Total do Órgão 114.024.000 1.250.000 115.274.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
22000 - Gabinete do Vice-Prefeito
22002 - GABVP - Gabinete do Vice-Prefeito
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 1.883.000 - 1.883.000 0.1.00
Total da Unidade 1.883.000 - 1.883.000
Total do Órgão 1.883.000 - 1.883.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
23000 - Procuradoria Geral do Município
23002 - PGMS - Procuradoria Geral do Município
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 50.812.000 1.000.000 51.812.000 0.1.00
Operações de Crédito Internas - 3.517.000 3.517.000 0.1.90
Total da Unidade 55.329.000 4.517.000 50.812.000
Total do Órgão 50.812.000 4.517.000 55.329.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
24000 - Casa Civil
24002 - CASA CIVIL - Casa Civil
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 8.355.000 500.000 8.855.000 0.1.00
Operações de Crédito Externas - 100.000.000 100.000.000 0.1.91
Total da Unidade 108.855.000 100.500.000 8.355.000
Total do Órgão 8.355.000 100.500.000 108.855.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
27000 - Secretaria Municipal da Fazenda
27002 - SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 174.649.000 5.000.000 179.649.000 0.1.00
Operações de Crédito Internas - 19.560.000 19.560.000 0.1.90
Alienações de Bens - 16.000.000 16.000.000 0.1.92
Total da Unidade 215.209.000 40.560.000 174.649.000
Total do Órgão 174.649.000 40.560.000 215.209.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
30000 - Secretaria Municipal da Saúde
30110 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 45.664.000 20.000 45.684.000 0.1.00
Rec. de Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde
554.031.000 7.329.000 561.360.000 0.1.02
Alienações de Bens - 40.000.000 40.000.000 0.1.92
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS
603.406.000 17.835.000 621.241.000 0.2.14
Transferências de Convênio - Saúde 4.092.000 3.300.000 7.392.000 0.2.23
Total da Unidade 1.275.677.000 68.484.000 1.207.193.000
Total do Órgão 1.207.193.000 68.484.000 1.275.677.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
34000 - Secretaria Municipal da Reparação
34002 - SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 4.404.000 1.296.000 5.700.000 0.1.00
Total da Unidade 5.700.000 1.296.000 4.404.000
Total do Órgão 4.404.000 1.296.000 5.700.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
41000 - Secretaria Municipal de Gestão
41002 - SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 40.749.000 1.808.000 42.557.000 0.1.00
Operações de Crédito Internas - 13.575.000 13.575.000 0.1.90
Alienações de Bens - 14.000.000 14.000.000 0.1.92
Total da Unidade 70.132.000 29.383.000 40.749.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
41000 - Secretaria Municipal de Gestão
41602 - PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 93.657.000 - 93.657.000 0.1.00
Contrib. p/o Regime Próprio de Prev. Social - RPPS 452.149.000 - 452.149.000 0.2.03
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 60.000 60.000 120.000 0.2.50
Total da Unidade 545.926.000 60.000 545.866.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
41000 - Secretaria Municipal de Gestão
41702 - COGEL - Companhia de Governança Eletrônica do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 21.376.000 50.000 21.426.000 0.1.00
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 9.000 - 9.000 0.2.50
Total da Unidade 21.435.000 50.000 21.385.000
Total do Órgão 608.000.000 29.493.000 637.493.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 19PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
43000 - Secretaria Cidade Sustentável
43002 - SECIS - Secretaria Cidade Sustentável
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 9.670.000 6.588.000 16.258.000 0.1.00
Total da Unidade 16.258.000 6.588.000 9.670.000
Total do Órgão 9.670.000 6.588.000 16.258.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
44000 - Secretaria Municipal da Educação
44100 - FME - Fundo Municipal de Educação
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 19.065.000 35.000 19.100.000 0.1.00
Rec. de Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
533.816.000 72.932.000 606.748.000 0.1.01
Contribuição ao Prog. Ensino Fundamental - Salário
Educação
24.247.000 - 24.247.000 0.2.04
Transferência de Rec. do Fundo Nacional Desenv.Educ.
- FNDE
22.152.000 - 22.152.000 0.2.15
Transf. FUNDEB (Aplic. Remuneração dos Profiss.
Educação)
421.579.000 - 421.579.000 0.2.18
Transf. FUNDEB (Outras Despesas da Educação
Básica)
37.000.000 - 37.000.000 0.2.19
Transferências de Convênio - Educação 521.000 - 521.000 0.2.22
Total da Unidade 1.131.347.000 72.967.000 1.058.380.000
Total do Órgão 1.058.380.000 72.967.000 1.131.347.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
45000 - Secretaria Municipal de Ordem Pública
45002 - SEMOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 449.567.000 1.713.000 451.280.000 0.1.00
Alienações de Bens - 1.000.000 1.000.000 0.1.92
Total da Unidade 452.280.000 2.713.000 449.567.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
45000 - Secretaria Municipal de Ordem Pública
45100 - FUNCIP - Fundo de Custeio da Iluminação Pública
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
COSIP - Contribuição p/ Custeio da Iluminação Pública 74.916.000 25.400.000 100.316.000 0.1.17
Total da Unidade 100.316.000 25.400.000 74.916.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
45000 - Secretaria Municipal de Ordem Pública
45602 - SUSPREV - Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 80.222.000 4.000 80.226.000 0.1.00
Total da Unidade 80.226.000 4.000 80.222.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
45000 - Secretaria Municipal de Ordem Pública
45702 - LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 49.867.000 - 49.867.000 0.1.00
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 6.461.000 - 6.461.000 0.2.50
Total da Unidade 56.328.000 - 56.328.000
Total do Órgão 661.033.000 28.117.000 689.150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
50000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego
50002 - SEDES - Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 10.273.000 2.085.000 12.358.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros 2.900.000 505.000 3.405.000 0.1.24
Total da Unidade 15.763.000 2.590.000 13.173.000
Total do Órgão 13.173.000 2.590.000 15.763.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
51000 - Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa Civil
51002 - SINDEC - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 13.836.000 35.900.000 49.736.000 0.1.00
ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2.000.000 2.000.000 0.1.13
Transferências de Convênio - Outros - 5.200.000 5.200.000 0.1.24
Alienações de Bens - 70.226.000 70.226.000 0.1.92
Total da Unidade 127.162.000 113.326.000 13.836.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
51000 - Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa Civil
51003 - SINDEC/CODESAL - Defesa Civil de Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 16.892.000 6.700.000 23.592.000 0.1.00
Total da Unidade 23.592.000 6.700.000 16.892.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
51000 - Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa Civil
51602 - SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 51.900.000 98.473.000 150.373.000 0.1.00
ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 4.000.000 4.000.000 0.1.13
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -
CIDE
- 100.000 100.000 0.1.16
Transferências de Convênio - Outros - 156.404.000 156.404.000 0.1.24
Transferência do Fundo de Investimento Econômico
Social-FIES
- 2.000 2.000 0.1.30
ROYALTIES/Fundo Esp.Petroleo/Comp.
Finan.Exp.Rec.Minerais
- 14.948.000 14.948.000 0.1.42
Alienações de Bens - 49.000.000 49.000.000 0.1.92
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 100.000 38.000 138.000 0.2.50
Convênio de Entidades de Administração Indireta 16.000 14.000 30.000 0.2.51
Total da Unidade 374.995.000 322.979.000 52.016.000
Total do Órgão 82.744.000 443.005.000 525.749.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52002 - SEMPS - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 25.922.000 7.447.000 33.369.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros - 8.340.000 8.340.000 0.1.24
Alienações de Bens - 4.279.000 4.279.000 0.1.92
Total da Unidade 45.988.000 20.066.000 25.922.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49220
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52100 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 41.864.000 22.083.000 63.947.000 0.1.00
Transf. de Recursos Estaduais Dest. Prog. Assistência
Social
2.707.000 50.000 2.757.000 0.2.28
Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
- FNAS
15.061.000 390.000 15.451.000 0.2.29
Total da Unidade 82.155.000 22.523.000 59.632.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52110 - FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 283.000 - 283.000 0.1.00
Outras Fontes - FMDCA - 1.620.000 1.620.000 0.2.11
Total da Unidade 1.903.000 1.620.000 283.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52302 - FCM - Fundação Cidade Mãe
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 8.123.000 480.000 8.603.000 0.1.00
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 23.000 - 23.000 0.2.50
Convênio de Entidades de Administração Indireta 171.000 - 171.000 0.2.51
Total da Unidade 8.797.000 480.000 8.317.000
Total do Órgão 94.154.000 44.689.000 138.843.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
53000 - Secretaria Municipal de Mobilidade
53002 - SEMOB - Secretaria Municipal de Mobilidade
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 47.919.000 4.979.000 52.898.000 0.1.00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -
CIDE
- 300.000 300.000 0.1.16
Transferências de Convênio - Outros - 98.000 98.000 0.1.24
Operações de Crédito Internas - 281.324.000 281.324.000 0.1.90
Alienações de Bens - 2.000.000 2.000.000 0.1.92
Total da Unidade 336.620.000 288.701.000 47.919.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
53000 - Secretaria Municipal de Mobilidade
53602 - TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 58.545.000 11.990.000 70.535.000 0.1.00
Alienações de Bens - 10.000.000 10.000.000 0.1.92
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 77.440.000 - 77.440.000 0.2.50
Total da Unidade 157.975.000 21.990.000 135.985.000
Total do Órgão 183.904.000 310.691.000 494.595.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
54000 - Secretaria Municipla de Cultura e Turismo
54002 - SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 6.553.000 5.400.000 11.953.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros 2.946.000 - 2.946.000 0.1.24
Operações de Crédito Externas - 88.024.000 88.024.000 0.1.91
Alienações de Bens - 5.000.000 5.000.000 0.1.92
Total da Unidade 107.923.000 98.424.000 9.499.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
54000 - Secretaria Municipla de Cultura e Turismo
54302 - FGM - Fundação Gregório de Matos
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 12.228.000 1.421.000 13.649.000 0.1.00
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 1.542.000 218.000 1.760.000 0.1.10
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 17.000 - 17.000 0.2.50
Convênio de Entidades de Administração Indireta - 347.000 347.000 0.2.51
Total da Unidade 15.773.000 1.986.000 13.787.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
54000 - Secretaria Municipla de Cultura e Turismo
54702 - SALTUR - Empresa Salvador Turismo
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 38.231.000 1.007.000 39.238.000 0.1.00
Total da Unidade 39.238.000 1.007.000 38.231.000
Total do Órgão 61.517.000 101.417.000 162.934.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
55000 - Secretaria Municipal de Urbanismo
55002 - SUCOM - Secretaria Municipal de Urbanismo
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 69.240.000 2.373.000 71.613.000 0.1.00
ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 1.000.000 1.000.000 0.1.13
Operações de Crédito Internas - 4.460.000 4.460.000 0.1.90
Total da Unidade 77.073.000 7.833.000 69.240.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
55000 - Secretaria Municipal de Urbanismo
55302 - FMLF - Fundação Mário Leal Ferreira
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 11.999.000 1.250.000 13.249.000 0.1.00
ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 474.000 474.000 0.1.13
Operações de Crédito Externas - 2.545.000 2.545.000 0.1.91
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 56.000 396.000 452.000 0.2.50
Total da Unidade 16.720.000 4.665.000 12.055.000
Total do Órgão 81.295.000 12.498.000 93.793.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
56000 - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
56002 - SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 85.317.000 19.650.000 104.967.000 0.1.00
Alienações de Bens 15.000.000 23.500.000 38.500.000 0.1.92
Total da Unidade 143.467.000 43.150.000 100.317.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
56000 - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
56702 - DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 16.073.000 500.000 16.573.000 0.1.00
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 51.000 - 51.000 0.2.50
Total da Unidade 16.624.000 500.000 16.124.000
Total do Órgão 116.441.000 43.650.000 160.091.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 21PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
80000 - Encargos Gerais do Município
80003 - EGM-SEFAZ - Encargos Gerais do Município (Gestão da Sefaz)
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 397.500.000 - 397.500.000 0.1.00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -
CIDE
10.000 - 10.000 0.1.16
ROYALTIES/Fundo Esp.Petroleo/Comp.
Finan.Exp.Rec.Minerais
200.000 - 200.000 0.1.42
Total da Unidade 397.710.000 - 397.710.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
80000 - Encargos Gerais do Município
80004 - EGM-SEMGE - Encargos Gerais do Município (Gestão da Semge)
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 122.515.000 - 122.515.000 0.1.00
Total da Unidade 122.515.000 - 122.515.000
Total do Órgão 520.225.000 - 520.225.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
99999 - Reserva de Contingência
99999 - Reserva de Contingência
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro - 100.000.000 100.000.000 0.1.00
Total da Unidade 100.000.000 100.000.000 -
Total do Órgão - 100.000.000 100.000.000
Total Geral 6.625.076.000 1.412.982.000 5.212.094.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as Fontes
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Resumo Geral Em R$ 1,00
Fontes RecursosCódigoManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
0.1.00 Tesouro 2.358.834.000 341.672.000 2.700.506.000
0.1.01 Rec. de Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
533.816.000 72.932.000 606.748.000
0.1.02 Rec. de Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde
554.031.000 7.329.000 561.360.000
0.1.10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 1.542.000 218.000 1.760.000
0.1.13 ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 7.474.000 7.474.000
0.1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
- CIDE
10.000 400.000 410.000
0.1.17 COSIP - Contribuição p/ Custeio da Iluminação
Pública
74.916.000 25.400.000 100.316.000
0.1.24 Transferências de Convênio - Outros 6.427.000 170.547.000 176.974.000
0.1.30 Transferência do Fundo de Investimento Econômico
Social-FIES
- 2.000 2.000
0.1.42 ROYALTIES/Fundo Esp.Petroleo/Comp.
Finan.Exp.Rec.Minerais
200.000 14.948.000 15.148.000
0.1.90 Operações de Crédito Internas - 322.436.000 322.436.000
0.1.91 Operações de Crédito Externas - 190.569.000 190.569.000
0.1.92 Alienações de Bens 15.000.000 235.005.000 250.005.000
0.2.03 Contrib. p/o Regime Próprio de Prev. Social - RPPS 452.149.000 - 452.149.000
0.2.04 Contribuição ao Prog. Ensino Fundamental - Salário
Educação
24.247.000 - 24.247.000
0.2.11 Outras Fontes - FMDCA - 1.620.000 1.620.000
0.2.14 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
603.406.000 17.835.000 621.241.000
0.2.15 Transferência de Rec. do Fundo Nacional
Desenv.Educ. - FNDE
22.152.000 - 22.152.000
0.2.18 Transf. FUNDEB (Aplic. Remuneração dos Profiss.
Educação)
421.579.000 - 421.579.000
0.2.19 Transf. FUNDEB (Outras Despesas da Educação
Básica)
37.000.000 - 37.000.000
0.2.22 Transferências de Convênio - Educação 521.000 - 521.000
0.2.23 Transferências de Convênio - Saúde 4.092.000 3.300.000 7.392.000
0.2.28 Transf. de Recursos Estaduais Dest. Prog.
Assistência Social
2.707.000 50.000 2.757.000
0.2.29 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência - FNAS
15.061.000 390.000 15.451.000
0.2.50 Receita Própria de Entidades de Administração
Indireta
84.217.000 494.000 84.711.000
0.2.51 Convênio de Entidades de Administração Indireta 187.000 361.000 548.000
Total Geral 5.212.094.000 1.412.982.000 6.625.076.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Legislativo
20000 - Câmara Municipal do Salvador
20002 - CMS - Câmara Municipal do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 158.068.000 670.000 158.738.000 0.1.00
Total da Unidade 158.738.000 670.000 158.068.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Legislativo
20000 - Câmara Municipal do Salvador
20302 - FCF - Fundação Cosme de Farias
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 2.170.000 - 2.170.000 0.1.00
Total da Unidade 2.170.000 - 2.170.000
Total do Órgão 160.238.000 670.000 160.908.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
21000 - Gabinete do Prefeito
21002 - GABP - Gabinete do Prefeito
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 107.820.000 1.050.000 108.870.000 0.1.00
Total da Unidade 108.870.000 1.050.000 107.820.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
21000 - Gabinete do Prefeito
21602 - ARSAL - Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 1.805.000 - 1.805.000 0.1.00
Total da Unidade 1.805.000 - 1.805.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
21000 - Gabinete do Prefeito
21612 - SPM - Superintendência de Políticas para as Mulheres
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 3.818.000 200.000 4.018.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros 581.000 - 581.000 0.1.24
Total da Unidade 4.599.000 200.000 4.399.000
Total do Órgão 114.024.000 1.250.000 115.274.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
22000 - Gabinete do Vice-Prefeito
22002 - GABVP - Gabinete do Vice-Prefeito
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 1.883.000 - 1.883.000 0.1.00
Total da Unidade 1.883.000 - 1.883.000
Total do Órgão 1.883.000 - 1.883.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
23000 - Procuradoria Geral do Município
23002 - PGMS - Procuradoria Geral do Município
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 50.812.000 1.000.000 51.812.000 0.1.00
Operações de Crédito Internas - 3.517.000 3.517.000 0.1.90
Total da Unidade 55.329.000 4.517.000 50.812.000
Total do Órgão 50.812.000 4.517.000 55.329.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49222
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
24000 - Casa Civil
24002 - CASA CIVIL - Casa Civil
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 8.355.000 500.000 8.855.000 0.1.00
Operações de Crédito Externas - 850.000 850.000 0.1.91
Total da Unidade 9.705.000 1.350.000 8.355.000
Total do Órgão 8.355.000 1.350.000 9.705.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
27000 - Secretaria Municipal da Fazenda
27002 - SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 174.649.000 5.000.000 179.649.000 0.1.00
Operações de Crédito Internas - 19.560.000 19.560.000 0.1.90
Alienações de Bens - 16.000.000 16.000.000 0.1.92
Total da Unidade 215.209.000 40.560.000 174.649.000
Total do Órgão 174.649.000 40.560.000 215.209.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
34000 - Secretaria Municipal da Reparação
34002 - SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 4.404.000 1.296.000 5.700.000 0.1.00
Total da Unidade 5.700.000 1.296.000 4.404.000
Total do Órgão 4.404.000 1.296.000 5.700.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
41000 - Secretaria Municipal de Gestão
41002 - SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 40.749.000 1.808.000 42.557.000 0.1.00
Operações de Crédito Internas - 13.575.000 13.575.000 0.1.90
Alienações de Bens - 14.000.000 14.000.000 0.1.92
Total da Unidade 70.132.000 29.383.000 40.749.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
41000 - Secretaria Municipal de Gestão
41602 - PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Contrib. p/o Regime Próprio de Prev. Social - RPPS 3.102.000 - 3.102.000 0.2.03
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 10.000 - 10.000 0.2.50
Total da Unidade 3.112.000 - 3.112.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
41000 - Secretaria Municipal de Gestão
41702 - COGEL - Companhia de Governança Eletrônica do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 21.376.000 50.000 21.426.000 0.1.00
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 9.000 - 9.000 0.2.50
Total da Unidade 21.435.000 50.000 21.385.000
Total do Órgão 65.246.000 29.433.000 94.679.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
43000 - Secretaria Cidade Sustentável
43002 - SECIS - Secretaria Cidade Sustentável
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 9.670.000 6.588.000 16.258.000 0.1.00
Total da Unidade 16.258.000 6.588.000 9.670.000
Total do Órgão 9.670.000 6.588.000 16.258.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
44000 - Secretaria Municipal da Educação
44100 - FME - Fundo Municipal de Educação
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 19.065.000 35.000 19.100.000 0.1.00
Rec. de Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
533.816.000 72.932.000 606.748.000 0.1.01
Contribuição ao Prog. Ensino Fundamental - Salário
Educação
24.247.000 - 24.247.000 0.2.04
Transferência de Rec. do Fundo Nacional Desenv.Educ.
- FNDE
22.152.000 - 22.152.000 0.2.15
Transf. FUNDEB (Aplic. Remuneração dos Profiss.
Educação)
421.579.000 - 421.579.000 0.2.18
Transf. FUNDEB (Outras Despesas da Educação
Básica)
37.000.000 - 37.000.000 0.2.19
Transferências de Convênio - Educação 521.000 - 521.000 0.2.22
Total da Unidade 1.131.347.000 72.967.000 1.058.380.000
Total do Órgão 1.058.380.000 72.967.000 1.131.347.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
45000 - Secretaria Municipal de Ordem Pública
45002 - SEMOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 449.567.000 1.713.000 451.280.000 0.1.00
Alienações de Bens - 1.000.000 1.000.000 0.1.92
Total da Unidade 452.280.000 2.713.000 449.567.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
45000 - Secretaria Municipal de Ordem Pública
45100 - FUNCIP - Fundo de Custeio da Iluminação Pública
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
COSIP - Contribuição p/ Custeio da Iluminação Pública 74.916.000 25.400.000 100.316.000 0.1.17
Total da Unidade 100.316.000 25.400.000 74.916.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
45000 - Secretaria Municipal de Ordem Pública
45602 - SUSPREV - Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 80.222.000 4.000 80.226.000 0.1.00
Total da Unidade 80.226.000 4.000 80.222.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
45000 - Secretaria Municipal de Ordem Pública
45702 - LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 49.867.000 - 49.867.000 0.1.00
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 6.461.000 - 6.461.000 0.2.50
Total da Unidade 56.328.000 - 56.328.000
Total do Órgão 661.033.000 28.117.000 689.150.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 23PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
50000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego
50002 - SEDES - Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 8.847.000 1.920.000 10.767.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros - 440.000 440.000 0.1.24
Total da Unidade 11.207.000 2.360.000 8.847.000
Total do Órgão 8.847.000 2.360.000 11.207.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
51000 - Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa Civil
51002 - SINDEC - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 13.836.000 35.900.000 49.736.000 0.1.00
ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2.000.000 2.000.000 0.1.13
Transferências de Convênio - Outros - 5.200.000 5.200.000 0.1.24
Alienações de Bens - 70.226.000 70.226.000 0.1.92
Total da Unidade 127.162.000 113.326.000 13.836.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
51000 - Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa Civil
51003 - SINDEC/CODESAL - Defesa Civil de Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 16.892.000 6.700.000 23.592.000 0.1.00
Total da Unidade 23.592.000 6.700.000 16.892.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
51000 - Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa Civil
51602 - SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 51.900.000 98.473.000 150.373.000 0.1.00
ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 4.000.000 4.000.000 0.1.13
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -
CIDE
- 100.000 100.000 0.1.16
Transferências de Convênio - Outros - 156.404.000 156.404.000 0.1.24
Transferência do Fundo de Investimento Econômico
Social-FIES
- 2.000 2.000 0.1.30
ROYALTIES/Fundo Esp.Petroleo/Comp.
Finan.Exp.Rec.Minerais
- 14.948.000 14.948.000 0.1.42
Alienações de Bens - 49.000.000 49.000.000 0.1.92
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 100.000 38.000 138.000 0.2.50
Convênio de Entidades de Administração Indireta 16.000 14.000 30.000 0.2.51
Total da Unidade 374.995.000 322.979.000 52.016.000
Total do Órgão 82.744.000 443.005.000 525.749.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52002 - SEMPS - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 552.000 7.337.000 7.889.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros - 8.340.000 8.340.000 0.1.24
Alienações de Bens - 4.279.000 4.279.000 0.1.92
Total da Unidade 20.508.000 19.956.000 552.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52302 - FCM - Fundação Cidade Mãe
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 50.000 - 50.000 0.1.00
Total da Unidade 50.000 - 50.000
Total do Órgão 602.000 19.956.000 20.558.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
53000 - Secretaria Municipal de Mobilidade
53002 - SEMOB - Secretaria Municipal de Mobilidade
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 47.919.000 4.979.000 52.898.000 0.1.00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -
CIDE
- 300.000 300.000 0.1.16
Transferências de Convênio - Outros - 98.000 98.000 0.1.24
Operações de Crédito Internas - 281.324.000 281.324.000 0.1.90
Alienações de Bens - 2.000.000 2.000.000 0.1.92
Total da Unidade 336.620.000 288.701.000 47.919.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
53000 - Secretaria Municipal de Mobilidade
53602 - TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 58.545.000 11.990.000 70.535.000 0.1.00
Alienações de Bens - 10.000.000 10.000.000 0.1.92
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 77.440.000 - 77.440.000 0.2.50
Total da Unidade 157.975.000 21.990.000 135.985.000
Total do Órgão 183.904.000 310.691.000 494.595.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
54000 - Secretaria Municipla de Cultura e Turismo
54002 - SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 6.553.000 5.400.000 11.953.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros 2.946.000 - 2.946.000 0.1.24
Operações de Crédito Externas - 88.024.000 88.024.000 0.1.91
Alienações de Bens - 5.000.000 5.000.000 0.1.92
Total da Unidade 107.923.000 98.424.000 9.499.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
54000 - Secretaria Municipla de Cultura e Turismo
54302 - FGM - Fundação Gregório de Matos
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 12.228.000 1.421.000 13.649.000 0.1.00
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 1.542.000 218.000 1.760.000 0.1.10
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 17.000 - 17.000 0.2.50
Convênio de Entidades de Administração Indireta - 347.000 347.000 0.2.51
Total da Unidade 15.773.000 1.986.000 13.787.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
54000 - Secretaria Municipla de Cultura e Turismo
54702 - SALTUR - Empresa Salvador Turismo
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 38.231.000 1.007.000 39.238.000 0.1.00
Total da Unidade 39.238.000 1.007.000 38.231.000
Total do Órgão 61.517.000 101.417.000 162.934.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49224
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
55000 - Secretaria Municipal de Urbanismo
55002 - SUCOM - Secretaria Municipal de Urbanismo
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 69.240.000 2.373.000 71.613.000 0.1.00
ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 1.000.000 1.000.000 0.1.13
Operações de Crédito Internas - 4.460.000 4.460.000 0.1.90
Total da Unidade 77.073.000 7.833.000 69.240.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
55000 - Secretaria Municipal de Urbanismo
55302 - FMLF - Fundação Mário Leal Ferreira
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 11.999.000 1.250.000 13.249.000 0.1.00
ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 474.000 474.000 0.1.13
Operações de Crédito Externas - 2.545.000 2.545.000 0.1.91
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 56.000 396.000 452.000 0.2.50
Total da Unidade 16.720.000 4.665.000 12.055.000
Total do Órgão 81.295.000 12.498.000 93.793.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
56000 - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
56002 - SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 85.317.000 19.650.000 104.967.000 0.1.00
Alienações de Bens 15.000.000 23.500.000 38.500.000 0.1.92
Total da Unidade 143.467.000 43.150.000 100.317.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
56000 - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
56702 - DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 16.073.000 500.000 16.573.000 0.1.00
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 51.000 - 51.000 0.2.50
Total da Unidade 16.624.000 500.000 16.124.000
Total do Órgão 116.441.000 43.650.000 160.091.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
80000 - Encargos Gerais do Município
80003 - EGM-SEFAZ - Encargos Gerais do Município (Gestão da Sefaz)
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 397.500.000 - 397.500.000 0.1.00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -
CIDE
10.000 - 10.000 0.1.16
ROYALTIES/Fundo Esp.Petroleo/Comp.
Finan.Exp.Rec.Minerais
200.000 - 200.000 0.1.42
Total da Unidade 397.710.000 - 397.710.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
80000 - Encargos Gerais do Município
80004 - EGM-SEMGE - Encargos Gerais do Município (Gestão da Semge)
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 122.515.000 - 122.515.000 0.1.00
Total da Unidade 122.515.000 - 122.515.000
Total do Órgão 520.225.000 - 520.225.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
99999 - Reserva de Contingência
99999 - Reserva de Contingência
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro - 100.000.000 100.000.000 0.1.00
Total da Unidade 100.000.000 100.000.000 -
Total do Órgão - 100.000.000 100.000.000
Total Geral 4.584.594.000 1.220.325.000 3.364.269.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Resumo Geral Em R$ 1,00
Fontes RecursosCódigoManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
0.1.00 Tesouro 2.142.497.000 318.814.000 2.461.311.000
0.1.01 Rec. de Impostos e Transferências de Impostos -
Educação
533.816.000 72.932.000 606.748.000
0.1.10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 1.542.000 218.000 1.760.000
0.1.13 ODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir - 7.474.000 7.474.000
0.1.16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
- CIDE
10.000 400.000 410.000
0.1.17 COSIP - Contribuição p/ Custeio da Iluminação
Pública
74.916.000 25.400.000 100.316.000
0.1.24 Transferências de Convênio - Outros 3.527.000 170.482.000 174.009.000
0.1.30 Transferência do Fundo de Investimento Econômico
Social-FIES
- 2.000 2.000
0.1.42 ROYALTIES/Fundo Esp.Petroleo/Comp.
Finan.Exp.Rec.Minerais
200.000 14.948.000 15.148.000
0.1.90 Operações de Crédito Internas - 322.436.000 322.436.000
0.1.91 Operações de Crédito Externas - 91.419.000 91.419.000
0.1.92 Alienações de Bens 15.000.000 195.005.000 210.005.000
0.2.03 Contrib. p/o Regime Próprio de Prev. Social - RPPS 3.102.000 - 3.102.000
0.2.04 Contribuição ao Prog. Ensino Fundamental - Salário
Educação
24.247.000 - 24.247.000
0.2.15 Transferência de Rec. do Fundo Nacional
Desenv.Educ. - FNDE
22.152.000 - 22.152.000
0.2.18 Transf. FUNDEB (Aplic. Remuneração dos Profiss.
Educação)
421.579.000 - 421.579.000
0.2.19 Transf. FUNDEB (Outras Despesas da Educação
Básica)
37.000.000 - 37.000.000
0.2.22 Transferências de Convênio - Educação 521.000 - 521.000
0.2.50 Receita Própria de Entidades de Administração
Indireta
84.144.000 434.000 84.578.000
0.2.51 Convênio de Entidades de Administração Indireta 16.000 361.000 377.000
Total Geral 3.364.269.000 1.220.325.000 4.584.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
24000 - Casa Civil
24002 - CASA CIVIL - Casa Civil
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Operações de Crédito Externas - 99.150.000 99.150.000 0.1.91
Total da Unidade 99.150.000 99.150.000 -
Total do Órgão - 99.150.000 99.150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
30000 - Secretaria Municipal da Saúde
30110 - FMS - Fundo Municipal de Saúde
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 45.664.000 20.000 45.684.000 0.1.00
Rec. de Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde
554.031.000 7.329.000 561.360.000 0.1.02
Alienações de Bens - 40.000.000 40.000.000 0.1.92
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS
603.406.000 17.835.000 621.241.000 0.2.14
Transferências de Convênio - Saúde 4.092.000 3.300.000 7.392.000 0.2.23
Total da Unidade 1.275.677.000 68.484.000 1.207.193.000
Total do Órgão 1.207.193.000 68.484.000 1.275.677.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 25PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
41000 - Secretaria Municipal de Gestão
41602 - PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 93.657.000 - 93.657.000 0.1.00
Contrib. p/o Regime Próprio de Prev. Social - RPPS 449.047.000 - 449.047.000 0.2.03
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 50.000 60.000 110.000 0.2.50
Total da Unidade 542.814.000 60.000 542.754.000
Total do Órgão 542.754.000 60.000 542.814.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
50000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego
50002 - SEDES - Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 1.426.000 165.000 1.591.000 0.1.00
Transferências de Convênio - Outros 2.900.000 65.000 2.965.000 0.1.24
Total da Unidade 4.556.000 230.000 4.326.000
Total do Órgão 4.326.000 230.000 4.556.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52002 - SEMPS - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 25.370.000 110.000 25.480.000 0.1.00
Total da Unidade 25.480.000 110.000 25.370.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52100 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 41.864.000 22.083.000 63.947.000 0.1.00
Transf. de Recursos Estaduais Dest. Prog. Assistência
Social
2.707.000 50.000 2.757.000 0.2.28
Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
- FNAS
15.061.000 390.000 15.451.000 0.2.29
Total da Unidade 82.155.000 22.523.000 59.632.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52110 - FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 283.000 - 283.000 0.1.00
Outras Fontes - FMDCA - 1.620.000 1.620.000 0.2.11
Total da Unidade 1.903.000 1.620.000 283.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Poder
Unidade
Órgão
Em R$ 1,00
Executivo
52000 - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza
52302 - FCM - Fundação Cidade Mãe
Código Fontes RecursosManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
Tesouro 8.073.000 480.000 8.553.000 0.1.00
Receita Própria de Entidades de Administração Indireta 23.000 - 23.000 0.2.50
Convênio de Entidades de Administração Indireta 171.000 - 171.000 0.2.51
Total da Unidade 8.747.000 480.000 8.267.000
Total do Órgão 93.552.000 24.733.000 118.285.000
Total Geral 2.040.482.000 192.657.000 1.847.825.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado Despesa
por Fontes de Recurso
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Resumo Geral Em R$ 1,00
Fontes RecursosCódigoManutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)Total
0.1.00 Tesouro 216.337.000 22.858.000 239.195.000
0.1.02 Rec. de Impostos e Transferências de Impostos -
Saúde
554.031.000 7.329.000 561.360.000
0.1.24 Transferências de Convênio - Outros 2.900.000 65.000 2.965.000
0.1.91 Operações de Crédito Externas - 99.150.000 99.150.000
0.1.92 Alienações de Bens - 40.000.000 40.000.000
0.2.03 Contrib. p/o Regime Próprio de Prev. Social - RPPS 449.047.000 - 449.047.000
0.2.11 Outras Fontes - FMDCA - 1.620.000 1.620.000
0.2.14 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
603.406.000 17.835.000 621.241.000
0.2.23 Transferências de Convênio - Saúde 4.092.000 3.300.000 7.392.000
0.2.28 Transf. de Recursos Estaduais Dest. Prog.
Assistência Social
2.707.000 50.000 2.757.000
0.2.29 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência - FNAS
15.061.000 390.000 15.451.000
0.2.50 Receita Própria de Entidades de Administração
Indireta
73.000 60.000 133.000
0.2.51 Convênio de Entidades de Administração Indireta 171.000 - 171.000
Total Geral 1.847.825.000 192.657.000 2.040.482.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Legislativo
20000 Câmara Municipal do SalvadorÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 20002 CMS - Câmara Municipal do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
01.031.0016.200031 Administração de Pessoal e
Encargos - CMS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 123.420.000 - 123.420.000
01.031.0016.200132 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - CMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 23.810.000 - 23.810.000
44 Investimentos 0.1.00 300.000 - 300.000
01.031.0025.207600 Manutenção dos Serviços de
Tecnologia da Informática da
Câmara Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.230.000 - 3.230.000
44 Investimentos 0.1.00 200.000 - 200.000
01.031.0025.207700 Serviços de Publicidade da Câmara
Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.008.000 - 5.008.000
01.031.0025.207800 Serviços de Comunicação da TV
Câmara
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.000.000 - 2.000.000
01.031.0025.207900 Capacitação de Servidores da
Câmara Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 100.000 - 100.000
01.031.0025.108000 Programa de Incentivo a
Aposentadoria
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 10.000 10.000
01.031.0025.108100 Aquisição e Reforma das
Instalações Físicas da Câmara
Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 310.000 310.000
44 Investimentos 0.1.00 - 150.000 150.000
01.031.0025.108200 Restauração e Modernização do
Memorial da Câmara Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 150.000 150.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
158.738.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Legislativo
20000 Câmara Municipal do SalvadorÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 20302 FCF - Fundação Cosme de Farias
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
01.031.0016.200032 Administração de Pessoal e
Encargos - FCF
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.815.000 - 1.815.000
01.031.0016.200133 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FCF
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 345.000 - 345.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
2.170.000 Total da Unidade
Total do Órgão 160.908.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49226
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
21000 Gabinete do PrefeitoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 21002 GABP - Gabinete do Prefeito
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0005.121800 Implementação de Plano - Central
de Atendimento
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 35.000 35.000
44 Investimentos 0.1.00 - 15.000 15.000
04.122.0005.221900 Manutenção das Ações do Plano -
Central de Atendimento
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.837.000 - 5.837.000
44 Investimentos 0.1.00 25.000 - 25.000
04.122.0005.122000 Implantação de Postos das
Prefeituras - Bairro
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 950.000 950.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
04.122.0005.222100 Manutenção da Operação das
Prefeituras - Bairro
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.528.000 - 4.528.000
44 Investimentos 0.1.00 45.000 - 45.000
04.122.0015.200000 Administração de Pessoal e
Encargos - GABP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 34.819.000 - 34.819.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.445.000 - 1.445.000
04.122.0015.200100 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - GABP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.412.000 - 12.412.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
04.122.0015.250800 Manutenção dos Serviços
Prestados pela Ouvidoria Geral
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 751.000 - 751.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
04.122.0033.225500 Estratégicas de Comunicação
Digital, Eletrônica e Ações
Promocionais da PMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.950.000 - 1.950.000
04.126.0015.250400 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 135.000 - 135.000
44 Investimentos 0.1.00 350.000 - 350.000
04.131.0015.250500 Impressão do Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
04.212.0033.225600 Prospecção e Desenvolvimento de
Parceria Internacional
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
24.131.0015.250700 Divulgação de Editais e Outras
Matérias Legais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 13.000 - 13.000
24.131.0015.250900 Publicidade Institucional - Ações do
Governo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 45.300.000 - 45.300.000
108.870.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
21000 Gabinete do PrefeitoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 21602 ARSAL - Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços
Públicos de Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200001 Administração de Pessoal e
Encargos - ARSAL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.295.000 - 1.295.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 75.000 - 75.000
04.122.0015.200101 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 430.000 - 430.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
1.805.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
21000 Gabinete do PrefeitoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 21612 SPM - Superintendência de Políticas para as Mulheres
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200002 Administração de Pessoal e
Encargos - SPM
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 2.177.000 - 2.177.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 161.000 - 161.000
04.122.0015.200102 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SPM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 451.000 - 451.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
04.126.0015.250401 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
14.244.0014.100500 Implantação da Casa de Passagem
da Mulher
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 48.000 48.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
14.244.0014.101100 Implantação do Centro de
Referência de Atenção á Mulher
(CRAM)
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 110.000 110.000
44 Investimentos 0.1.00 - 40.000 40.000
14.244.0014.201500 Manutenção do Centro de
Referência Loreta Valadares
-Prevenção e Atenção a Mulher em
Situação de Vi
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 250.000 - 250.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
14.244.0014.235500 Manutenção da Casa de Passagem
da Mulher
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 270.000 - 270.000
44 Investimentos 0.1.00 7.000 - 7.000
14.422.0024.205600 Realização de Campanhas de
Enfrentamento a Violência contra
as Mulheres
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 170.000 - 170.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
14.422.0024.205700 Promoção de Ações de Cidadania
para as Mulheres
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 105.000 - 105.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 195.000 - 195.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
14.422.0024.205800 Capacitação e Autonomia
Econômica das Mulheres
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 386.000 - 386.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
14.422.0024.206300 Capacitação de Mulheres para o
Controle Social das Políticas
Públicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 18.000 - 18.000
14.422.0024.206500 Realização de Ações nas Datas
Simbólicas em Defesa dos Direitos
das Mulheres
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.000 - 12.000
14.422.0024.206700 Promoção de Ações de Gênero,
Étinico e Raciais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
14.422.0024.230400 Desenvolvimento do Programa
Mulher sem Violência
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 45.000 - 45.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
4.599.000 Total da Unidade
Total do Órgão 115.274.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 27PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
22000 Gabinete do Vice-PrefeitoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 22002 GABVP - Gabinete do Vice-Prefeito
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200003 Administração de Pessoal e
Encargos - GABVP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 871.000 - 871.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 66.000 - 66.000
04.122.0015.200103 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - GABVP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 904.000 - 904.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
04.122.0033.217900 Adequação das Instalações Físicas
do GABVP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 8.000 - 8.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
04.126.0015.250402 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.000 - 4.000
44 Investimentos 0.1.00 20.000 - 20.000
1.883.000 Total da Unidade
Total do Órgão 1.883.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
23000 Procuradoria Geral do MunicípioÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 23002 PGMS - Procuradoria Geral do Município
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
02.122.0015.200004 Administração de Pessoal e
Encargos - PGMS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 42.391.000 - 42.391.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.301.000 - 1.301.000
04.122.0001.134201 Implantação de Ações de
Modernização do Processo de
Representação e Defesa Judicial
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
44 Investimentos 0.1.90 - 3.517.000 3.517.000
04.122.0015.200104 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - PGMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 7.050.000 - 7.050.000
44 Investimentos 0.1.00 70.000 - 70.000
55.329.000 Total da Unidade
Total do Órgão 55.329.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
24000 Casa CivilÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 24002 CASA CIVIL - Casa Civil
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.121.0001.135200 Elaboração de Estudos e Projetos
Especiais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 500.000 500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 550.000 550.000
44 Investimentos 0.1.91 - 50.000 50.000
04.122.0001.118700 Implantação de Modelo de Gestão
com Foco em Resultados
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 250.000 250.000
04.122.0015.200005 Administração de Pessoal e
Encargos - CASA CIVIL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 4.702.000 - 4.702.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 170.000 - 170.000
04.122.0015.200105 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - CASA CIVIL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.383.000 - 3.383.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
08.243.0039.134800 Ações Integradas de
Desenvolvimento da Primeira
Infância
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 200.000 200.000
44 Investimentos 0.1.91 - 50.000 50.000
08.244.0039.134700 Salve Salvador - Implementação de
Ações Integradas de Mobilidade
Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 98.700.000 98.700.000
44 Investimentos 0.1.91 - 200.000 200.000
108.855.000 Total da Unidade
Total do Órgão 108.855.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
27000 Secretaria Municipal da FazendaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 27002 SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0002.113100 Cadastro Municipal Multifinalitário -
Implantação de Cartografia Digital e
Bases de Endereçamento Fi
44 Investimentos 0.1.92 - 4.400.000 4.400.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.288.000 2.288.000
44 Investimentos 0.1.90 - 4.018.000 4.018.000
04.122.0015.200006 Administração de Pessoal e
Encargos - SEFAZ
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 129.146.000 - 129.146.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.747.000 - 3.747.000
04.122.0015.200106 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEFAZ
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 16.394.000 - 16.394.000
44 Investimentos 0.1.00 160.000 - 160.000
04.122.0033.214100 Manutenção dos Serviços de
Atendimento ao Contribuinte
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.184.000 - 12.184.000
04.122.0033.214200 Informação, Educação e
Comunicação na Área Tributaria
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 90.000 - 90.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
04.126.0015.250403 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.901.000 - 12.901.000
44 Investimentos 0.1.00 17.000 - 17.000
04.129.0002.112700 Nota Salvador - Estimular a
Emissão de Nota Fiscal de
Prestação de Serviços
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 99.000 99.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
04.129.0002.113000 Salvador Legal - Execução de
Ações para Combater a
Inadimplência e a Sonegação de
Tributos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 99.000 99.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
04.129.0002.113300 Implantação do Sistema de Gestão
dos Bens Imóveis Municipais
44 Investimentos 0.1.90 - 2.607.000 2.607.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.00 - 506.000 506.000
44 Investimentos 0.1.92 - 2.550.000 2.550.000
04.129.0002.113700 Implantação de Ações e Sistemas
para Modernização da Gestão
Fiscal
44 Investimentos 0.1.00 - 2.006.000 2.006.000
44 Investimentos 0.1.90 - 12.935.000 12.935.000
44 Investimentos 0.1.92 - 9.050.000 9.050.000
215.209.000 Total da Unidade
Total do Órgão 215.209.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
30000 Secretaria Municipal da SaúdeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 30110 FMS - Fundo Municipal de Saúde
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
10.122.0015.200007 Administração de Pessoal e
Encargos - SMS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.02 498.580.000 - 498.580.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 18.844.000 - 18.844.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.14 71.561.000 - 71.561.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 34.848.000 - 34.848.000
10.122.0015.200107 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SMS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 56.260.000 - 56.260.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 109.000 - 109.000
44 Investimentos 0.2.14 951.000 - 951.000
10.122.0026.208600 Fortalecimento do Controle Social
do SUS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 125.000 - 125.000
44 Investimentos 0.2.14 75.000 - 75.000
10.126.0026.208400 Modernização e Ampliação do
Parque Tecnológico da SMS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 5.379.000 - 5.379.000
44 Investimentos 0.2.14 986.000 - 986.000
10.128.0026.208500 Valorização dos Trabalhadores da
Saúde
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 930.000 - 930.000
10.243.0039.135000 Primeiro Passo - Ações de Atenção
à Saúde na Primeira Infância
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 - 20.000 20.000
10.301.0027.208700 Promoção das Ações Básicas de
Saúde
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 47.551.000 - 47.551.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 2.090.000 - 2.090.000
44 Investimentos 0.2.14 2.703.000 - 2.703.000
10.301.0027.208800 Implementação do Programa de
Atenção Integral aos Portadores de
Anemia Falciforme
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 199.000 - 199.000
10.301.0027.208900 Implementação da Política de
Saúde Integral da População Negra
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 142.000 - 142.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49228
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
10.302.0011.110500 Construção e Implantação de
Novas Unidades de Saúde da
Família - USF
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 - 5.153.000 5.153.000
44 Investimentos 0.2.14 - 9.142.000 9.142.000
44 Investimentos 0.1.02 - 3.329.000 3.329.000
10.302.0011.210600 Reformar Unidades Básicas de
Saúde - UBS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 150.000 - 150.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.23 3.382.000 - 3.382.000
44 Investimentos 0.2.23 710.000 - 710.000
10.302.0011.110700 Construção e Implantação de
Unidades de Pronto Atendimento -
UPA
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 - 500.000 500.000
44 Investimentos 0.2.14 - 1.500.000 1.500.000
10.302.0011.111400 Construção e Implantação de
Multicentros
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.02 - 2.000.000 2.000.000
10.302.0011.111700 Implantação de CAPS - Álcool e
Drogas
33 Outras Despesas Correntes 0.2.23 - 206.000 206.000
44 Investimentos 0.2.23 - 3.094.000 3.094.000
10.302.0011.111800 Implantação de Unidades de
Acolhimento (UA) e Consultórios de
Rua (CR)
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 - 257.000 257.000
44 Investimentos 0.2.14 - 1.283.000 1.283.000
10.302.0011.134500 Construção e Implantação do
Hospital Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.92 - 500.000 500.000
44 Investimentos 0.1.92 - 39.500.000 39.500.000
10.302.0013.212200 Visita aos domicílios sob risco de
incidência da dengue
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.851.000 - 1.851.000
10.302.0026.208300 Informação e Comunicação Social
em Saúde
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 4.464.000 - 4.464.000
10.302.0028.209000 Implementação do Sistema de
Regulação, Controle e Avaliação
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 76.000 - 76.000
44 Investimentos 0.2.14 76.000 - 76.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
10.302.0028.209100 Reorganização da Rede de Saúde
de Média e Alta Complexidade
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 3.975.000 - 3.975.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 292.618.000 - 292.618.000
44 Investimentos 0.2.14 334.000 - 334.000
10.302.0028.209300 Manutenção do Serviço
Pré-Hospitalar Fixo
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 306.000 - 306.000
44 Investimentos 0.2.14 3.560.000 - 3.560.000
10.302.0028.209400 Implementação da Rede de
Atenção Psicossocial
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 160.000 - 160.000
44 Investimentos 0.2.14 98.000 - 98.000
10.302.0028.209600 Implementação da Rede de
Urgência e Emergência
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 26.820.000 - 26.820.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 84.026.000 - 84.026.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 12.429.000 - 12.429.000
44 Investimentos 0.2.14 198.000 - 198.000
10.303.0030.210400 Promoção das Ações de
Assistência Farmacêutica
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 2.000.000 - 2.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 15.141.000 - 15.141.000
10.304.0029.209700 Promoção das Ações de Vigilância
Sanitária
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 2.009.000 - 2.009.000
44 Investimentos 0.2.14 887.000 - 887.000
10.304.0029.209900 Promoção das Ações de Vigilância
Ambiental
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.705.000 - 1.705.000
44 Investimentos 0.2.14 591.000 - 591.000
10.304.0029.210000 Promoção das Ações de Controle
de Antropozoonoses
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.272.000 - 1.272.000
10.305.0028.209200 Implementação da Rede
Especializada em Saúde Bucal
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 647.000 - 647.000
44 Investimentos 0.2.14 148.000 - 148.000
10.305.0029.209800 Promoção das Ações de Vigilância
Epidemiológica
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.998.000 - 1.998.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.2.14 986.000 - 986.000
10.305.0029.210100 Promoção das Ações de
Imunização
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 812.000 - 812.000
44 Investimentos 0.2.14 494.000 - 494.000
10.305.0029.210200 Promoção das Ações de Controle
das DST/AIDS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.464.000 - 1.464.000
44 Investimentos 0.2.14 114.000 - 114.000
10.305.0029.210300 Promoção das Ações de Saúde do
Trabalhador
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 243.000 - 243.000
44 Investimentos 0.2.14 116.000 - 116.000
1.275.677.000 Total da Unidade
Total do Órgão 1.275.677.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
34000 Secretaria Municipal da ReparaçãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 34002 SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200008 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMUR
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.652.000 - 1.652.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 167.000 - 167.000
04.122.0015.200108 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMUR
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.354.000 - 1.354.000
44 Investimentos 0.1.00 80.000 - 80.000
04.126.0015.250404 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 20.000 - 20.000
14.422.0014.121500 Implantação de Ações de Combate
ao Racismo e à Discriminação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 406.000 406.000
44 Investimentos 0.1.00 - 53.000 53.000
14.422.0014.221600 Desenvolvimento de Ações de
Combate ao Racismo e à
Discriminação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 260.000 - 260.000
14.422.0034.222200 Realização de Ações para a
Reparação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 556.000 - 556.000
44 Investimentos 0.1.00 101.000 - 101.000
14.422.0034.222300 Realização de Ações de
Qualificação para Promoção da
Equidade Racial para População.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 87.000 - 87.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
14.422.0034.122400 Realização de Ações para
Promoção da Cidadania - LGBT
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 456.000 456.000
44 Investimentos 0.1.00 - 101.000 101.000
14.422.0034.222500 Realização de Ações de Apoio ao
Conselho Municipal das
Comunidades Negras - CMCN
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 85.000 - 85.000
44 Investimentos 0.1.00 41.000 - 41.000
14.422.0034.127100 Implantação da Nova Sede da
SEMUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 211.000 211.000
44 Investimentos 0.1.00 - 69.000 69.000
5.700.000 Total da Unidade
Total do Órgão 5.700.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 29PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
41000 Secretaria Municipal de GestãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 41002 SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.121.0001.136600 Modernização, Ampliação e
Fortalecimento da Gestão
Orçamentária
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 185.000 185.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.000 5.000
04.122.0001.216000 Implementação de Programas de
Capacitação Alinhados com o Plano
de Cargos, Carreiras e
Vencimentos (
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 110.000 - 110.000
44 Investimentos 0.1.00 14.000 - 14.000
04.122.0001.216100 Implementação da Política
Municipal de Saúde Ocupacional
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 100.000 - 100.000
04.122.0001.116200 Implementação de Ações do Centro
de Suporte Compartilhado - CSC
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 90.000 90.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
04.122.0001.116500 Implementação do Programa de
Tecnologia para Gestão
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 8.000 8.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.90 - 11.000 11.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.310.000 1.310.000
44 Investimentos 0.1.90 - 13.564.000 13.564.000
44 Investimentos 0.1.92 - 4.000.000 4.000.000
04.122.0001.116800 Implantação de Programa de
Capacitação e Formação de
Lideranças Estratégicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 100.000 100.000
04.122.0001.118601 Implantação do Centro
Administrativo Municipal
44 Investimentos 0.1.92 - 10.000.000 10.000.000
04.122.0001.237200 Operacionalização do Centro
Logístico Municipal - CLM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.468.000 - 2.468.000
04.122.0015.200012 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMGE
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 16.636.000 - 16.636.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.153.000 - 1.153.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
04.122.0015.200112 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMGE
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 18.898.000 - 18.898.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
04.122.0033.125800 Implementação do Centro de
Operações Integradas e do Plano
Municipal da TIC
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 80.000 80.000
44 Investimentos 0.1.00 - 20.000 20.000
04.126.0015.250408 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 350.000 - 350.000
44 Investimentos 0.1.00 20.000 - 20.000
70.132.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
41000 Secretaria Municipal de GestãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 41602 PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.131.0015.253700 Informação, Educação e
Comunicação Social
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
09.122.0015.200013 Administração de Pessoal e
Encargos - PREVIS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.03 4.362.000 - 4.362.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.03 365.000 - 365.000
09.122.0015.200113 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - PREVIS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.03 3.631.000 - 3.631.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.2.03 100.000 - 100.000
09.122.0033.129900 Modernização das Instalações
Físicas do PREVIS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.2.50 - 40.000 40.000
09.126.0015.250409 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 40.000 - 40.000
09.241.0033.230600 Previdência aos Beneficiários nos
Programas Sociais de PREVIS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.03 47.000 - 47.000
09.272.0015.251100 Concessão de Benefícios
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 93.657.000 - 93.657.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.03 440.542.000 - 440.542.000
28.846.0037.290101 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.03 2.102.000 - 2.102.000
28.846.0037.290202 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.03 1.000.000 - 1.000.000
545.926.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
41000 Secretaria Municipal de GestãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 41702 COGEL - Companhia de Governança Eletrônica do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
23.122.0015.200014 Administração de Pessoal e
Encargos - COGEL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 17.025.000 - 17.025.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 880.000 - 880.000
23.122.0015.200114 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - COGEL
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 8.000 - 8.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.456.000 - 2.456.000
44 Investimentos 0.2.50 1.000 - 1.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
23.126.0036.131400 Ampliação e Reforma das
Instalações Físicas da COGEL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 40.000 40.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
23.126.0036.231500 Ampliação e Manutenção da
Infraestrutura de Tecnologia e
Conectividade da COGEL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 55.000 - 55.000
44 Investimentos 0.1.00 75.000 - 75.000
23.128.0036.231700 Valorização, Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 15.000 - 15.000
23.131.0036.231600 Implementação de Ações de
Comunicação Social em Tecnologia
da Informação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
28.843.0037.290301 Operações Especiais - Encargos da
Dívida Pública
32 Juros e Encargos da Dívida 0.1.00 357.000 - 357.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 443.000 - 443.000
28.846.0037.290102 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
28.846.0037.290203 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.000 - 1.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.000 - 4.000
21.435.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Total do Órgão 637.493.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
43000 Secretaria Cidade SustentávelÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 43002 SECIS - Secretaria Cidade Sustentável
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
18.122.0015.200019 Administração de Pessoal e
Encargos - SECIS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 6.009.000 - 6.009.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 477.000 - 477.000
18.122.0015.200119 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SECIS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.813.000 - 1.813.000
44 Investimentos 0.1.00 60.000 - 60.000
18.451.0020.118300 Implantação do Plano Municipal de
Combate aos Efeitos das Mudanças
Climáticas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 131.000 131.000
18.541.0003.103400 Paisagismo nas Principais Vias e
Vales
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 4.104.000 4.104.000
18.541.0003.103500 Plantio de Árvores
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 500.000 500.000
18.541.0003.203600 Manutenção de Áreas Verdes
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 200.000 - 200.000
18.541.0003.204000 Manutenção do Parque da Cidade
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 20.000 - 20.000
18.541.0003.204300 Manutenção do Observatório
Municipal da Sustentabilidade
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 350.000 - 350.000
18.541.0003.104400 Desenvolvimento de Campanha de
Conscientização Ambiental
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 51.000 51.000
18.541.0003.204500 Portal da Sustentabilidade
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 21.000 - 21.000
18.541.0005.103800 Implantação do Plano Municipal de
Coleta Seletiva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 100.000 100.000
18.541.0020.118000 Elaboração do Plano Diretor de
Arborização de Áreas Verdes na
Cidade do Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 151.000 151.000
18.541.0020.218100 Manutenção do Jardim Botânico,
Parques e Hortos
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49230
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 20.000 - 20.000
18.541.0020.118200 Desenvolvimento de Programas de
Educação Ambiental na Cidade do
Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 51.000 51.000
18.542.0005.127401 Implantação e Organização dos
Serviços de Coleta Seletiva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.300.000 1.300.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
18.542.0005.227501 Manutenção dos Serviços de Coleta
Seletiva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 700.000 - 700.000
16.258.000 Total da Unidade
Total do Órgão 16.258.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
44000 Secretaria Municipal da EducaçãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 44100 FME - Fundo Municipal de Educação
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250415 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 400.000 - 400.000
44 Investimentos 0.1.01 300.000 - 300.000
12.122.0015.200021 Administração de Pessoal e
Encargos - FME
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.01 250.798.000 - 250.798.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.18 421.579.000 - 421.579.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.19 20.000.000 - 20.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 7.840.000 - 7.840.000
12.122.0015.200121 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FME
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 2.453.000 - 2.453.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
44 Investimentos 0.1.01 30.000 - 30.000
12.126.0031.215200 Valorização dos Servidores da
Educação Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 900.000 - 900.000
12.128.0031.215300 Informação, Educação e
Comunicação Social em Educação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 1.100.000 - 1.100.000
12.243.0039.134901 Primeiro Passo -Ações de
Promoção da Educação para a
Primeira Infância
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 - 35.000 35.000
12.361.0009.112300 Implantação de Sistema
Estruturado para o Ensino
Fundamental I com Foco na
Alfabetização
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 6.272.000 6.272.000
12.361.0009.212400 Implementação de Sistemática de
Avaliação Externa
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 1.300.000 - 1.300.000
12.361.0009.112600 Construção e Implantação de
Novas Escolas no Padrão SMED
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 55.000 55.000
44 Investimentos 0.1.01 - 34.000.000 34.000.000
12.361.0009.212800 Reforma e Adequação de Escolas
Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
33 Outras Despesas Correntes 0.2.19 1.000.000 - 1.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 8.950.000 - 8.950.000
44 Investimentos 0.1.01 50.000 - 50.000
12.361.0009.212900 Manutenção das Unidades
Escolares do Padrão SMED
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 33.050.000 - 33.050.000
12.361.0009.113600 Construção Implantação de Centros
de Educação Integral - CEI
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 55.000 55.000
44 Investimentos 0.1.01 - 18.000.000 18.000.000
12.361.0010.113900 Implantação de Projeto de
Alfabetização Especial
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 1.800.000 1.800.000
12.361.0031.214400 Aparelhamento das Escolas
Municipais
44 Investimentos 0.2.19 1.000.000 - 1.000.000
44 Investimentos 0.1.01 3.950.000 - 3.950.000
12.361.0031.214500 Manutenção das Escolas
Municipais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 206.990.000 - 206.990.000
44 Investimentos 0.1.01 10.000 - 10.000
12.361.0031.214700 Desenvolvimento da Alimentação
Escolar
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 18.965.000 - 18.965.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.15 17.852.000 - 17.852.000
12.361.0031.215000 Promoção da Assistência Socio
Educativa ao Educando
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 1.550.000 - 1.550.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.04 24.247.000 - 24.247.000
44 Investimentos 0.1.01 100.000 - 100.000
12.361.0031.215100 Desenvolvimento do Ensino
Fundamental
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 3.730.000 - 3.730.000
44 Investimentos 0.1.01 30.000 - 30.000
12.361.0031.222800 Apoio as Escolas com Ações
Esportivas e Recreativa
33 Outras Despesas Correntes 0.2.22 521.000 - 521.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 3.000.000 - 3.000.000
12.365.0010.113200 Construção e Implantação de
Centros Municipais de Educação
Infantil- CMEI
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 55.000 55.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.01 - 12.695.000 12.695.000
12.365.0010.213500 Ampliação do Número de Creches
Conveniadas
33 Outras Despesas Correntes 0.2.19 200.000 - 200.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 200.000 - 200.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.15 200.000 - 200.000
12.365.0031.214600 Apoio as Escolas Confessionais,
Comunitárias e Filantrópicas
33 Outras Despesas Correntes 0.2.19 14.800.000 - 14.800.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.15 1.520.000 - 1.520.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 1.800.000 - 1.800.000
12.366.0031.214800 Desenvolvimento da Educação
Infantil
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 2.335.000 - 2.335.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.15 2.580.000 - 2.580.000
44 Investimentos 0.1.01 50.000 - 50.000
12.366.0031.214900 Desenvolvimento da Educação de
Jovens e Adultos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 2.900.000 - 2.900.000
1.131.347.000 Total da Unidade
Total do Órgão 1.131.347.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 31PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
45000 Secretaria Municipal de Ordem PúblicaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 45002 SEMOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250416 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 80.000 - 80.000
44 Investimentos 0.1.00 170.000 - 170.000
15.122.0015.200022 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMOP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 36.632.000 - 36.632.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.373.000 - 3.373.000
15.122.0015.200122 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMOP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.845.000 - 10.845.000
44 Investimentos 0.1.00 251.000 - 251.000
15.452.0005.223400 Manutenção dos Serviços de
Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 6.540.000 - 6.540.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
15.452.0005.123500 Implantação de Equipamentos e
Tecnologias Limpas para o
Tratamento de Resíduos Sólidos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 190.000 190.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
15.452.0006.223100 Fiscalização e Ordenamento dos
Logradouros Públicos, Bares,
Restaurantes, Equipamentos
Públicos e Pr
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.948.000 - 1.948.000
44 Investimentos 0.1.00 1.512.000 - 1.512.000
15.452.0006.123200 Construção e Reforma de
Equipamentos Públicos Municipais -
Mercados, Centros Comerciais,
Cemitérios
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 30.000 30.000
44 Investimentos 0.1.92 - 1.000.000 1.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.483.000 1.483.000
15.452.0006.223300 Manutenção dos Equipamentos
Públicos Municipais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 410.000 - 410.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
15.452.0018.224800 Padronização de Barracas no
Carnaval e em Festas Populares
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.001.000 - 2.001.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
15.452.0018.225000 Manutenção dos Serviços de
Limpeza e Transbordo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 317.264.000 - 317.264.000
44 Investimentos 0.1.00 351.000 - 351.000
15.452.0018.225100 Manutenção do Aterro Sanitário
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 68.078.000 - 68.078.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
452.280.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
45000 Secretaria Municipal de Ordem PúblicaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 45100 FUNCIP - Fundo de Custeio da Iluminação Pública
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200123 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 1.776.000 - 1.776.000
44 Investimentos 0.1.17 1.000 - 1.000
04.126.0015.250417 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 1.000 - 1.000
15.452.0005.116400 Modernização da Iluminação de
Vias e Praças
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 - 10.000.000 10.000.000
15.452.0005.116900 Implantação de Novos Pontos de
Iluminação Pública
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 - 1.000.000 1.000.000
15.452.0005.117000 Ampliação da Iluminação dos
Logradouros Públicos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 - 14.400.000 14.400.000
15.452.0018.217200 Aferição do Consumo de Iluminação
Pública
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 43.000.000 - 43.000.000
15.452.0018.217300 Manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 30.137.000 - 30.137.000
44 Investimentos 0.1.17 1.000 - 1.000
100.316.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
45000 Secretaria Municipal de Ordem PúblicaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 45602 SUSPREV - Superintendência de Segurança Urbana e
Prevenção à Violência
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250418 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.000 - 2.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
06.122.0015.200023 Administração de Pessoal e
Encargos - SUSPREV
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 69.942.000 - 69.942.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 7.354.000 - 7.354.000
06.122.0015.200124 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SUSPREV
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.676.000 - 2.676.000
44 Investimentos 0.1.00 50.000 - 50.000
06.182.0006.206000 Desenvolvimento de Ações de
Prevenção à Violência e Proteção
do Patrimônio Público
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 190.000 - 190.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
06.182.0006.106100 Adequação das Instalações Físicas,
Comunicação e Informatização da
SUSPREV.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000 2.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
06.182.0006.206200 Desenvolvimento e Qualificação
das Ações da Guarda Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.000 - 2.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
80.226.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
45000 Secretaria Municipal de Ordem PúblicaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 45702 LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250419 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 150.000 - 150.000
15.122.0015.200024 Administração de Pessoal e
Encargos - LIMPURB
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 42.713.000 - 42.713.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.576.000 - 5.576.000
15.122.0015.200125 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - LIMPURB
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 3.115.000 - 3.115.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 378.000 - 378.000
44 Investimentos 0.2.50 200.000 - 200.000
28.843.0037.290302 Operações Especiais - Encargos da
Dívida Pública
32 Juros e Encargos da Dívida 0.2.50 400.000 - 400.000
32 Juros e Encargos da Dívida 0.1.00 364.000 - 364.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 836.000 - 836.000
46 Amortização da Dívida 0.2.50 896.000 - 896.000
28.846.0037.290106 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 500.000 - 500.000
28.846.0037.290207 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.50 1.050.000 - 1.050.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 150.000 - 150.000
56.328.000 Total da Unidade
Total do Órgão 689.150.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49232
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
50000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 50002 SEDES - Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200033 Administração de Pessoal e
Encargos - SEDES
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 5.238.000 - 5.238.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 531.000 - 531.000
04.122.0015.200134 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEDES
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.699.000 - 1.699.000
44 Investimentos 0.1.00 15.000 - 15.000
04.122.0033.136100 Reordenamento Físico das
Atividades da SEDES
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 135.000 135.000
44 Investimentos 0.1.00 - 75.000 75.000
04.126.0015.250423 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 170.000 - 170.000
44 Investimentos 0.1.00 30.000 - 30.000
08.334.0035.130901 Implantação dos Serviços de
Intermediação de Mão de Obra
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 40.000 40.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 150.000 150.000
44 Investimentos 0.1.24 - 25.000 25.000
44 Investimentos 0.1.00 - 15.000 15.000
08.334.0035.231101 Manutenção dos Serviços de
Intermediação de Mão de Obra
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 2.850.000 - 2.850.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.421.000 - 1.421.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.24 50.000 - 50.000
11.334.0007.136200 Fomento para Inovação de Arranjos
Produtivos Locais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 123.000 123.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
11.334.0007.136300 Incentivo ao Empreendedorismo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 177.000 177.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
15.422.0018.224901 Ações de Defesa do Consumidor
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 340.000 - 340.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
23.691.0007.136501 Elaboração e Implantação do Plano
de Desenvolvimento Econômico de
Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 440.000 440.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 252.000 252.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
23.695.0007.126001 Implantação da Agência de
Fomento de Negócios de Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 207.000 207.000
23.695.0007.226301 Manutenção da Agência de
Fomento de Negócios de Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 35.000 - 35.000
23.695.0007.226401 Publicação de Periódicos do
Observatório do Desenvolvimento
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
23.695.0007.226901 Manutenção do Centro
Empreendedor Municipal (CEM) -
Postos de Atendimento aos
Empreendores.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 769.000 - 769.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
23.695.0007.127001 Qualificação e Certificação da
Cadeia Produtiva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 400.000 400.000
23.695.0007.136400 Programa Pelourinho Dia e Noite
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 541.000 541.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.000 5.000
15.763.000 Total da Unidade
Total do Órgão 15.763.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
51000 Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa
Civil
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 51002 SINDEC - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Defesa Civil
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
16.122.0015.200044 Administração de Pessoal e
Encargos - SINDEC
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 4.258.000 - 4.258.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 369.000 - 369.000
16.122.0015.200145 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SINDEC
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.091.000 - 4.091.000
44 Investimentos 0.1.00 118.000 - 118.000
16.482.0003.107001 Urbanização - Programa de
Melhorias Habitacionais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.500.000 2.500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 15.000 15.000
44 Investimentos 0.1.24 - 15.000 15.000
44 Investimentos 0.1.00 - 27.000.000 27.000.000
44 Investimentos 0.1.92 - 70.226.000 70.226.000
16.482.0003.107101 Viabilização de Novas Unidades
Habitacionais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 500.000 500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 5.170.000 5.170.000
16.482.0003.107201 Casa Legal - Regularização
Fundiária
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000.000 2.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.13 - 1.500.000 1.500.000
44 Investimentos 0.1.13 - 500.000 500.000
16.482.0018.106401 Elaboração de Projetos de
Infraestrutura Urbana, Habitação e
Defesa Civil
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
16.482.0018.106602 Implementação do Plano de
Saneamento Básico
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 950.000 950.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
16.482.0018.106801 Implantação Fundo de Habitação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
16.482.0018.107402 Implantação do Fundo de
Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 800.000 800.000
44 Investimentos 0.1.00 - 100.000 100.000
16.482.0018.236000 Indenização e Desapropriação de
Imóveis
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.100.000 - 4.100.000
44 Investimentos 0.1.00 900.000 - 900.000
127.162.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
51000 Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa
Civil
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 51003 SINDEC/CODESAL - Defesa Civil de Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
16.122.0015.200048 Administração de Pessoal e
Encargos - CODESAL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 9.509.000 - 9.509.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 426.000 - 426.000
16.122.0015.200149 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - CODESAL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.545.000 - 3.545.000
44 Investimentos 0.1.00 524.000 - 524.000
16.482.0018.206902 Realização de Ações de Defesa
Civil
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.888.000 - 1.888.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
16.482.0018.107302 Implementação do Plano Diretor de
Encostas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 50.000 50.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
16.482.0018.107502 Implementação de Programas de
Prevenção
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 550.000 550.000
44 Investimentos 0.1.00 - 150.000 150.000
18.182.0018.136900 Modernização Tecnológica da
Defesa Civil
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 400.000 400.000
18.182.0018.137000 Mobilização e Participação
Comunitária
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 600.000 600.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
18.182.0018.137100 Implantação de Plano de Prevenção
de Contingência e Riscos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 700.000 700.000
23.592.000 Total da Unidade
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 33PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
51000 Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa
Civil
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 51602 SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas
do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250433 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 60.000 - 60.000
15.122.0015.200046 Administração de Pessoal e
Encargos - SUCOP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 33.319.000 - 33.319.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.995.000 - 1.995.000
15.122.0015.200146 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SUCOP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 45.000 - 45.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 16.000 - 16.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 11.125.000 - 11.125.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
44 Investimentos 0.2.50 50.000 - 50.000
15.122.0033.127601 Ampliação e Reforma das
Instalações Físicas da Sucop
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
15.451.0003.101901 Obras de Requalificação da Orla
Marítima de Salvador
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000.000 10.000.000
44 Investimentos 0.1.24 - 10.000.000 10.000.000
44 Investimentos 0.1.92 - 14.000.000 14.000.000
44 Investimentos 0.1.42 - 4.648.000 4.648.000
44 Investimentos 0.2.50 - 38.000 38.000
44 Investimentos 0.2.51 - 14.000 14.000
15.451.0003.102001 Obras de Requalificação de Áreas
Urbanas Estratégicas.
44 Investimentos 0.1.24 - 20.000.000 20.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
44 Investimentos 0.1.42 - 500.000 500.000
15.451.0004.102101 Requalificação Completa com
Drenagem
44 Investimentos 0.1.00 - 9.400.000 9.400.000
15.451.0004.102201 Repavimentação de Vias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.42 - 4.000.000 4.000.000
15.451.0018.127701 Construção e Recuperação de
Prédios Públicos
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
44 Investimentos 0.1.24 - 300.000 300.000
15.451.0018.128101 Estabilização de Encostas
44 Investimentos 0.1.24 - 47.800.000 47.800.000
44 Investimentos 0.1.00 - 17.950.000 17.950.000
44 Investimentos 0.1.30 - 1.000 1.000
15.451.0018.128201 Requalificação do Sistema de Micro
e Macrodrenagem
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.050.000 2.050.000
44 Investimentos 0.1.00 - 6.130.000 6.130.000
44 Investimentos 0.1.24 - 43.402.000 43.402.000
44 Investimentos 0.1.42 - 3.800.000 3.800.000
15.451.0018.228401 Cadastro e Gerenciamento do
Sistema de Drenagem e
Pavimentação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
15.451.0018.129201 Implantação da Infraestrutura Viária
44 Investimentos 0.1.92 - 10.000.000 10.000.000
44 Investimentos 0.1.30 - 1.000 1.000
44 Investimentos 0.1.00 - 39.568.000 39.568.000
44 Investimentos 0.1.16 - 100.000 100.000
44 Investimentos 0.1.24 - 15.000.000 15.000.000
15.451.0033.128001 Construção e Recuperação de
Obras de Artes
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
15.451.0033.128501 Elaborar Estudos e Projetos de
Engenharia
44 Investimentos 0.1.24 - 14.902.000 14.902.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
44 Investimentos 0.1.42 - 2.000.000 2.000.000
15.482.0020.127201 Implantação das Unidades
Habitacionais
44 Investimentos 0.1.92 - 25.000.000 25.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.475.000 5.475.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.13 - 4.000.000 4.000.000
27.812.0017.111101 Requalificação de Quadras e
Campos Esportivos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 90.000 90.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.410.000 2.410.000
44 Investimentos 0.1.24 - 5.000.000 5.000.000
28.846.0037.290116 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 5.000 - 5.000
28.846.0037.290216 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 3.500.000 - 3.500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.800.000 - 1.800.000
374.995.000 Total da Unidade
Total do Órgão 525.749.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52002 SEMPS - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.122.0015.200041 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMPS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 7.801.000 - 7.801.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 896.000 - 896.000
08.122.0015.200142 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMPS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.053.000 - 10.053.000
44 Investimentos 0.1.00 500.000 - 500.000
08.126.0015.250431 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 20.000 - 20.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
08.243.0035.230801 Manutenção dos Conselhos
Tutelares
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 4.900.000 - 4.900.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 890.000 - 890.000
44 Investimentos 0.1.00 300.000 - 300.000
08.422.0035.131001 Implementação de Ações Voltadas
a Garantia dos Direitos e Combate
a Homofobia e Proteção da
População LGBT
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 79.000 79.000
44 Investimentos 0.1.00 - 31.000 31.000
27.812.0017.111302 Implantação e Implementação de
Programas de Atividades Esportivas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 90.000 90.000
44 Investimentos 0.1.00 - 48.000 48.000
27.812.0017.211502 Apoio à Atletas e Delegações
Representativas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 512.000 - 512.000
27.812.0017.112003 Construção de Equipamentos de
Esporte e Lazer nas Comunidades
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 6.199.000 6.199.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 3.000.000 3.000.000
44 Investimentos 0.1.92 - 4.279.000 4.279.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.24 - 5.340.000 5.340.000
27.812.0017.212102 Promoção e Atração de Eventos
Esportivos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 30.000 - 30.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
45.988.000 Total da Unidade
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49234
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52100 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.122.0015.200042 Administração de Pessoal e
Encargos - FMAS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 8.850.000 - 8.850.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 550.000 - 550.000
08.122.0015.200143 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos -FMAS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 40.000 - 40.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
08.122.0035.230702 Manutenção dos Conselhos de
Direitos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
08.131.0035.232801 Informação, Educação e
Comunicação Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
08.242.0014.133601 Implantação de Residência
Inclusiva Pessoas com Deficiência
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 - 150.000 150.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.28 - 50.000 50.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 300.000 300.000
08.242.0035.132001 Implantação de Centro de
Convivência para Pessoas com
Deficiência
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 250.000 250.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
08.243.0039.135401 Primeiro Passo - Ações de
Assistência Social para a Primeira
Infância
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 19.990.000 19.990.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
08.244.0014.133001 Implantação de Centro de
Referência de Assistência Social -
CRAS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.1.00 - 40.000 40.000
08.244.0014.133201 Implantação de Shopping Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 830.000 830.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.00 - 300.000 300.000
08.244.0014.133301 Implantação do Bolsa Família Móvel
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000 2.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 - 40.000 40.000
44 Investimentos 0.2.29 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
08.244.0014.233401 Manutenção dos Serviços de
Proteção e Atendimento Integral á
Familia e Individuos
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 3.832.000 - 3.832.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.28 462.000 - 462.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 6.532.000 - 6.532.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
08.244.0014.133501 Implantação de Centros de
Atendimento a População de Rua
(CREAS, Centro Pop, Abrigos,
Repúblicas e Casas de Passagem)
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 - 80.000 80.000
44 Investimentos 0.1.00 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.2.29 - 100.000 100.000
08.244.0014.233801 Aluguel Social para População de
Rua
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.000.000 - 2.000.000
08.244.0014.233901 Capacitação Profissional à
População em Situação de Rua
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 320.000 - 320.000
44 Investimentos 0.1.00 200.000 - 200.000
08.244.0014.234001 Manutenção dos Serviços de
Proteção a Pessoas em Situação
de Vulnerabilidade e Risco Social
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 3.211.000 - 3.211.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 9.136.000 - 9.136.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.28 1.295.000 - 1.295.000
44 Investimentos 0.1.00 1.300.000 - 1.300.000
08.244.0035.232201 Capacitação Profissional para
Beneficiários do Programa Bolsa
Família
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 30.000 - 30.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 60.000 - 60.000
44 Investimentos 0.2.29 30.000 - 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
08.244.0035.232301 Capacitação Profissional para
Pessoas em Vulnerabilidade e
Risco Social
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 200.000 - 200.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 30.000 - 30.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.2.29 100.000 - 100.000
08.244.0035.232401 Ampliação de Oferta de Serviços
Socioassistênciais e Benefícios
Eventuais e Continuados
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 620.000 - 620.000
08.244.0035.232901 Proteção dos Direitos da Criança,
do Adolescente, da Pessoa com
Deficiência e do Idoso
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.706.000 - 2.706.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 1.920.000 - 1.920.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.28 950.000 - 950.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
08.244.0035.234101 Manutenção dos Equipamentos
Socioassistênciais
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 4.208.000 - 4.208.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 7.502.000 - 7.502.000
44 Investimentos 0.2.29 1.500.000 - 1.500.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
08.306.0035.132501 Implantação de Restaurante
Popular
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 120.000 120.000
08.306.0035.232701 Manutenção do Restaurante
Popular
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 15.000 - 15.000
82.155.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52110 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.131.0035.231301 Informação, Educação e
Comunicação Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 283.000 - 283.000
08.243.0035.131201 Proteção Social Especial Voltados
para Crianças e Adolescentes
33 Outras Despesas Correntes 0.2.11 - 1.160.000 1.160.000
44 Investimentos 0.2.11 - 460.000 460.000
1.903.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52302 FCM - Fundação Cidade Mãe
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.122.0014.220401 Manutenção de Centros de
Convivencia FCM (Proteção Básica)
de Atendimento a Crianças,
Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 65.000 - 65.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 40.000 - 40.000
44 Investimentos 0.1.00 3.000 - 3.000
08.122.0014.220501 Manutenção do Programa Família
Acolhedora
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 22.000 - 22.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 20.000 - 20.000
08.122.0014.221101 Manutenção das Unidades de
Atendimento a Crianças,
Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 86.000 - 86.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 47.000 - 47.000
44 Investimentos 0.1.00 3.000 - 3.000
08.122.0015.200043 Administração de Pessoal e
Encargos - FCM
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 4.585.000 - 4.585.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 459.000 - 459.000
08.122.0015.200144 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FCM
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 20.000 - 20.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.856.000 - 2.856.000
44 Investimentos 0.1.00 20.000 - 20.000
44 Investimentos 0.2.50 3.000 - 3.000
08.126.0015.250432 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.000 - 12.000
44 Investimentos 0.1.00 6.000 - 6.000
08.243.0014.119901 Reforma e Equipagem de Centros
de Convivencia FCM de
Atendimento a Crianças,
Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 105.000 105.000
44 Investimentos 0.1.00 - 54.000 54.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 35PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
08.243.0014.121001 Reforma e Equipagem das
Unidades de Atendimento a
Crianças, Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 85.000 85.000
44 Investimentos 0.1.00 - 95.000 95.000
08.243.0014.124201 Implantação de Novos Centros de
Convivência FCM de Atendimento a
Crianças, Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 60.000 60.000
44 Investimentos 0.1.00 - 40.000 40.000
08.243.0023.223701 Capacitação dos Profissionais na
Área de Políticas Assistênciais de
Crianças, Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
08.243.0023.223801 Capacitação Profissional de Jovens
Aprendizes e Familiares da FCM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
08.243.0033.123601 Reforma e Ampliação da Sede da
FCM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 33.000 33.000
44 Investimentos 0.1.00 - 8.000 8.000
28.846.0037.290115 Operações Especiais - Encargos
com PIS/PASEP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 50.000 - 50.000
8.797.000 Total da Unidade
Total do Órgão 138.843.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
53000 Secretaria Municipal de MobilidadeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 53002 SEMOB - Secretaria Municipal de Mobilidade
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250427 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.00 30.000 - 30.000
15.122.0015.200037 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMOB
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 40.847.000 - 40.847.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.840.000 - 2.840.000
15.122.0015.200138 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMOB
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.714.000 - 3.714.000
44 Investimentos 0.1.00 60.000 - 60.000
15.122.0033.220001 Modernização das Instalações
Físicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 11.000 - 11.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
15.451.0004.100201 Implantação da Linha Viva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.000 1.000
44 Investimentos 0.1.00 - 18.000 18.000
15.451.0004.100401 Implantação do Corredor Iguatemi -
Lapa
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 98.000 98.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 80.000 80.000
44 Investimentos 0.1.92 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.90 - 281.324.000 281.324.000
15.451.0004.101802 Implantação de
Ciclovias/Ciclofaixas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000 2.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.649.000 2.649.000
15.451.0020.120901 Implementação de Projetos de Vias
Estruturantes
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
15.451.0020.135800 Elaboração de Estudos e Projetos
de Mobilidade Urbana
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.850.000 1.850.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.00 - 208.000 208.000
26.453.0004.100601 Reabilitação dos Ascensores
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 50.000 50.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
44 Investimentos 0.1.16 - 300.000 300.000
26.453.0020.120701 Implementação de Projetos da
Rede Integrada de Transportes -
RIT
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.1.00 - 70.000 70.000
26.453.0021.204901 Manutenção do Sistema de
Transporte Vertical
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 300.000 - 300.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
26.453.0021.205001 Manutenção das Estações,
Terminais, Abrigos e Passarelas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
26.453.0021.236700 Manutenção do Sistema de
Gerenciamento de Taxis e
Transportes
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
336.620.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
53000 Secretaria Municipal de MobilidadeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 53602 TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250429 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.2.50 10.000 - 10.000
25.451.0020.120802 Implementação de Projetos de
Engenharia de Tráfego em Pontos
Críticos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 5.000 5.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.000 5.000
26.122.0015.200039 Administração de Pessoal e
Encargos - TRANSALVADOR
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 39.609.000 - 39.609.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.50 44.628.000 - 44.628.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 818.000 - 818.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.921.000 - 4.921.000
26.122.0015.200140 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos -
TRANSALVADOR
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 28.500.000 - 28.500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
44 Investimentos 0.2.50 50.000 - 50.000
26.451.0004.101401 Aquisição de Equipamentos para
Controle e Fiscalização do Tráfego
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.225.000 2.225.000
44 Investimentos 0.1.00 - 775.000 775.000
26.453.0004.100701 Implantação da Central de
Operações Integradas - COI
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 300.000 300.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
26.453.0004.101001 Implantação do Sistema de
Controle e Monitoramento de
Tráfego.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.995.000 2.995.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.000 5.000
26.453.0021.104702 Implantação do Projeto de
Engenharia da Mobilidade Urbana
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 5.000 5.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.475.000 5.475.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49236
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.92 - 10.000.000 10.000.000
26.453.0021.205101 Manutenção do Sistema de
Sinalização de Trânsito
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.800.000 - 1.800.000
44 Investimentos 0.2.50 10.000 - 10.000
26.453.0021.205201 Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trânsito e
Transporte
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 30.000 - 30.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 11.195.000 - 11.195.000
44 Investimentos 0.2.50 10.000 - 10.000
26.453.0021.205301 Manutenção do Sistema Semafórico
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 2.540.000 - 2.540.000
44 Investimentos 0.2.50 10.000 - 10.000
26.453.0021.205401 Informação, Educação e
Comunicação Social em Trânsito e
Transporte
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 20.000 - 20.000
26.453.0021.205501 Realização de Campanhas e Ações
Educativas na Área de Trânsito e
Transporte Público
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
28.846.0037.290113 Operações Especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 774.000 - 774.000
28.846.0037.290214 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.50 10.000 - 10.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
157.975.000 Total da Unidade
Total do Órgão 494.595.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
54000 Secretaria Municipla de Cultura e TurismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 54002 SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
13.122.0015.200034 Administração de Pessoal e
Encargos - SECULT
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.803.000 - 1.803.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 91.000 - 91.000
13.122.0015.200135 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SECULT
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 865.000 - 865.000
44 Investimentos 0.1.00 15.000 - 15.000
13.126.0015.250424 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 160.000 - 160.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
23.695.0008.225301 Melhoria da Sinalização Turística
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.100.000 - 1.100.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 2.946.000 - 2.946.000
23.695.0008.125401 Implantação e Recuperação de
Equipamentos Turísticos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.385.000 1.385.000
44 Investimentos 0.1.00 - 110.000 110.000
23.695.0008.225701 Manutenção de Equipamentos
Turísticos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.409.000 - 2.409.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
23.695.0008.134601 Implementação de Ações de
Desenvolvimento Turístico
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.395.000 2.395.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 41.005.000 41.005.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.510.000 1.510.000
44 Investimentos 0.1.91 - 47.019.000 47.019.000
44 Investimentos 0.1.92 - 5.000.000 5.000.000
107.923.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
54000 Secretaria Municipla de Cultura e TurismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 54302 FGM - Fundação Gregório de Matos
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250425 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 12.000 - 12.000
44 Investimentos 0.1.10 28.000 - 28.000
13.122.0015.200035 Administração de Pessoal e
Encargos - FGM
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 3.070.000 - 3.070.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 297.000 - 297.000
13.122.0015.200136 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FGM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.013.000 - 1.013.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 17.000 - 17.000
44 Investimentos 0.1.00 95.000 - 95.000
13.392.0008.128601 Implantação e Requalificação de
Equipamentos Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 330.000 330.000
44 Investimentos 0.1.00 - 70.000 70.000
13.392.0008.228701 Manutenção de Equipamentos
Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 114.000 - 114.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 218.000 - 218.000
44 Investimentos 0.1.10 42.000 - 42.000
13.392.0008.228801 Desenvolvimento de Atividades
Culturais - Boca de Brasa
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.280.000 - 1.280.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 448.000 - 448.000
44 Investimentos 0.1.10 20.000 - 20.000
44 Investimentos 0.1.00 220.000 - 220.000
13.392.0008.228901 Fomento à Produção Artística
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.600.000 - 4.600.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 350.000 - 350.000
13.392.0022.229001 Incentivo as Atividades Cívicas,
Religiosas, Artísticas e Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 466.000 - 466.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 400.000 - 400.000
44 Investimentos 0.1.10 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
13.392.0022.129101 Desenvolvimento de Projetos
Artísticos Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 200.000 200.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 - 337.000 337.000
44 Investimentos 0.2.51 - 10.000 10.000
13.392.0022.129301 Implantação da Biblioteca Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 - 170.000 170.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 521.000 521.000
44 Investimentos 0.1.00 - 300.000 300.000
44 Investimentos 0.1.10 - 48.000 48.000
13.392.0022.229401 Manutenção das Bibliotecas
Municipais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 500.000 - 500.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
13.392.0022.229501 Manutenção de Espaços Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 220.000 - 220.000
44 Investimentos 0.1.00 60.000 - 60.000
13.392.0022.229601 Manutenção do Sistema Municipal
de Cultura
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 52.000 - 52.000
28.846.0037.290211 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 5.000 - 5.000
15.773.000 Total da Unidade
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 37PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
54000 Secretaria Municipla de Cultura e TurismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 54702 SALTUR - Empresa Salvador Turismo
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250426 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
23.122.0015.200036 Administração de Pessoal e
Encargos - SALTUR
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 5.732.000 - 5.732.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 526.000 - 526.000
23.122.0015.200137 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SALTUR
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.950.000 - 2.950.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
23.131.0033.230501 Informação, Educação e
Comunicação Social do Turismo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.000 - 3.000
23.695.0008.230001 Comunicação e Promoção Nacional
e Internacional do Turismo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
23.695.0008.230101 Realização do Calendário Anual de
Eventos e Festas Populares
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 28.971.000 - 28.971.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
23.695.0019.129701 Desenvolvimento de Segmentos
Turísticos Potenciais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 501.000 501.000
23.695.0019.129801 Núcleo de Inteligência de Mercado
Turístico e Cultural
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 504.000 504.000
23.695.0019.130201 Plano Municipal de Apoio a
Eventos Comunitários
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000 2.000
28.846.0037.290111 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
28.846.0037.290212 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
39.238.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Total do Órgão 162.934.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
55000 Secretaria Municipal de UrbanismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 55002 SUCOM - Secretaria Municipal de Urbanismo
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250430 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
15.122.0015.200040 Administração de Pessoal e
Encargos - SUCOM
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 39.711.000 - 39.711.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.843.000 - 1.843.000
15.122.0015.200141 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SUCOM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 27.615.000 - 27.615.000
44 Investimentos 0.1.00 50.000 - 50.000
15.126.0001.135301 Implantação de Ações de
Modernização dos Sistemas de
Controle da Gestão
44 Investimentos 0.1.00 - 460.000 460.000
44 Investimentos 0.1.90 - 4.460.000 4.460.000
15.127.0003.119001 Desenvolvimento das Ações de
Fiscalização da Ocupação de Áreas
Públicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 10.000 10.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
15.127.0003.119201 Implementação de Ações de
Fiscalização de Calçadas
Particulares
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 10.000 10.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
15.451.0004.101702 Requalificação de Calçadas
Públicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 22.000 22.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
15.452.0020.120101 Reestruturação e Expansão do
Sistema de Indicadores Municipais -
SIM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 101.000 101.000
44 Investimentos 0.1.00 - 26.000 26.000
15.452.0020.120201 Implantação do Sistema de
Monitoramento Ambiental
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 102.000 102.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.00 - 26.000 26.000
15.452.0020.120301 Modernização do Sistema de
Licenciamento e Fiscalização
Ambiental
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 102.000 102.000
44 Investimentos 0.1.00 - 26.000 26.000
15.452.0020.120601 Implementação dos Instrumentos
Legais do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU)
33 Outras Despesas Correntes 0.1.13 - 300.000 300.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 382.000 382.000
44 Investimentos 0.1.13 - 200.000 200.000
44 Investimentos 0.1.00 - 81.000 81.000
15.541.0003.102502 Elaboração do Salvador 500 -
Plano para Desenvolvimento
Urbano Sustentável
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 802.000 802.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.13 - 200.000 200.000
44 Investimentos 0.1.00 - 201.000 201.000
44 Investimentos 0.1.13 - 300.000 300.000
28.846.0037.290215 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 6.000 - 6.000
77.073.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
55000 Secretaria Municipal de UrbanismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 55302 FMLF - Fundação Mário Leal Ferreira
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250428 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 7.000 - 7.000
44 Investimentos 0.1.00 3.000 - 3.000
15.122.0001.118502 Produção e Elaboração de Projetos
Estruturantes
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 - 173.000 173.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 509.000 509.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 2.545.000 2.545.000
15.122.0015.200038 Administração de Pessoal e
Encargos - FMLF
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 10.503.000 - 10.503.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 546.000 - 546.000
15.122.0015.200139 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FMLF
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 50.000 - 50.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 728.000 - 728.000
44 Investimentos 0.1.00 12.000 - 12.000
15.451.0003.115801 Elaboração de Projetos
Urbanísticos da Orla e de Áreas
Estratégicas de Salvador.
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 - 223.000 223.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 650.000 650.000
15.451.0020.115501 Elaboração de Projetos
Urbanisticos e Arquitetônicos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.13 - 74.000 74.000
44 Investimentos 0.1.13 - 400.000 400.000
15.451.0020.115601 Elaboração de Projetos Especiais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 90.000 90.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
28.846.0037.290112 Operações Especiais - Encargos
com PIS/PASEP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 190.000 - 190.000
28.846.0037.290213 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 10.000 - 10.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.50 6.000 - 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
16.720.000 Total da Unidade
Total do Órgão 93.793.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49238
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
56000 Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 56002 SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250434 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
15.451.0018.227901 Recuperação e Conservação da
Malha Viária
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 18.000.000 - 18.000.000
44 Investimentos 0.1.92 10.000.000 - 10.000.000
15.451.0018.128301 Requalificação de Espaço Público
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 9.500.000 9.500.000
44 Investimentos 0.1.92 - 4.500.000 4.500.000
15.451.0018.135700 Ações de Micro e Macro Drenagem
a Cargo da SEMAN
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 10.000.000 10.000.000
44 Investimentos 0.1.92 - 19.000.000 19.000.000
15.512.0018.227301 Manutenção da Usina de Asfalto
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 14.330.000 - 14.330.000
22.122.0015.200045 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMAN
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 31.837.000 - 31.837.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.696.000 - 2.696.000
22.122.0015.200147 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMAN
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 9.277.000 - 9.277.000
44 Investimentos 0.1.00 106.000 - 106.000
22.451.0004.100101 Implantação de Passarelas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 146.000 146.000
44 Investimentos 0.1.00 - 4.000 4.000
22.451.0018.202701 Fabricação e Montagem de Peças
Pré Moldadas (Argamassa e
Concreto)
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 700.000 - 700.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
22.451.0018.202801 Fabricação e Montagem de Peças
Pré Fabricadas (Metálicas)
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 890.000 - 890.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
22.451.0018.202901 Recuperação de Passarelas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 850.000 - 850.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
22.451.0018.203001 Recuperação e Construção de
Edificações Publicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
22.451.0018.203301 Requalificação e Manutenção de
Logradouros Públicos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 606.000 - 606.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
22.451.0018.221701 Construção e Requalificação de
Espaços Urbanos e Praças
Públicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000.000 - 5.000.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.1.92 5.000.000 - 5.000.000
28.846.0037.290117 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
143.467.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
56000 Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 56702 DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
15.451.0018.152100 Implementação de Ações a Cargo
da Desal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 450.000 450.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
22.122.0015.200047 Administração de Pessoal e
Encargos - DESAL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 12.854.000 - 12.854.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.842.000 - 1.842.000
22.122.0015.200148 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - DESAL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 925.000 - 925.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 51.000 - 51.000
44 Investimentos 0.1.00 50.000 - 50.000
28.843.0037.290308 Operações Especiais - Encargos da
Dívida Pública
32 Juros e Encargos da Dívida 0.1.00 60.000 - 60.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 340.000 - 340.000
28.846.0037.290118 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
28.846.0037.290217 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.000 - 1.000
16.624.000 Total da Unidade
Total do Órgão 160.091.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
80000 Encargos Gerais do MunicípioÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 80003 EGM-SEFAZ - Encargos Gerais do Município (Gestão da
Sefaz)
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.251000 Encargos Diversos da PMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.000.000 - 12.000.000
04.123.0015.237700 Participação em Constituição ou
Aumento de Capital
45 Inversões Financeiras 0.1.00 3.000.000 - 3.000.000
28.843.0037.290305 Operações Especiais - Encargos da
Dívida Pública
32 Juros e Encargos da Dívida 0.1.00 114.000.000 - 114.000.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 122.000.000 - 122.000.000
28.846.0037.290110 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 57.000.000 - 57.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.16 10.000 - 10.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.42 200.000 - 200.000
28.846.0037.290210 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 310.000 - 310.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 450.000 - 450.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 88.730.000 - 88.730.000
397.710.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
80000 Encargos Gerais do MunicípioÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 80004 EGM-SEMGE - Encargos Gerais do Município (Gestão da
Semge)
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.237300 Equalização das Despesas de
Pessoal
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 62.015.000 - 62.015.000
04.122.0015.251001 Encargos Diversos da PMS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 12.004.000 - 12.004.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 47.275.000 - 47.275.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
04.122.0015.251200 Gerenciamento da Frota da PMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.120.000 - 1.120.000
04.122.0015.251300 Encargos com Vale Refeição
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 100.000 - 100.000
122.515.000 Total da Unidade
Total do Órgão 520.225.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 39PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Recursos de Todas as FontesOrçamento Fiscal e da Seguridade Social
Executivo
99999 Reserva de ContingênciaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 99999 Reserva de Contingência
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
99.999.9999.999999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência 0.1.00 - 100.000.000 100.000.000
100.000.000 Total da Unidade
Total do Órgão 100.000.000
Total Geral 6.625.076.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Legislativo
20000 Câmara Municipal do SalvadorÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 20002 CMS - Câmara Municipal do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
01.031.0016.200031 Administração de Pessoal e
Encargos - CMS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 123.420.000 - 123.420.000
01.031.0016.200132 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - CMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 23.810.000 - 23.810.000
44 Investimentos 0.1.00 300.000 - 300.000
01.031.0025.207600 Manutenção dos Serviços de
Tecnologia da Informática da
Câmara Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.230.000 - 3.230.000
44 Investimentos 0.1.00 200.000 - 200.000
01.031.0025.207700 Serviços de Publicidade da Câmara
Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.008.000 - 5.008.000
01.031.0025.207800 Serviços de Comunicação da TV
Câmara
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.000.000 - 2.000.000
01.031.0025.207900 Capacitação de Servidores da
Câmara Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 100.000 - 100.000
01.031.0025.108000 Programa de Incentivo a
Aposentadoria
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 10.000 10.000
01.031.0025.108100 Aquisição e Reforma das
Instalações Físicas da Câmara
Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 310.000 310.000
44 Investimentos 0.1.00 - 150.000 150.000
01.031.0025.108200 Restauração e Modernização do
Memorial da Câmara Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 150.000 150.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
158.738.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Legislativo
20000 Câmara Municipal do SalvadorÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 20302 FCF - Fundação Cosme de Farias
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
01.031.0016.200032 Administração de Pessoal e
Encargos - FCF
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.815.000 - 1.815.000
01.031.0016.200133 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FCF
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 345.000 - 345.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
2.170.000 Total da Unidade
Total do Órgão 160.908.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
21000 Gabinete do PrefeitoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 21002 GABP - Gabinete do Prefeito
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0005.121800 Implementação de Plano - Central
de Atendimento
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 35.000 35.000
44 Investimentos 0.1.00 - 15.000 15.000
04.122.0005.221900 Manutenção das Ações do Plano -
Central de Atendimento
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.837.000 - 5.837.000
44 Investimentos 0.1.00 25.000 - 25.000
04.122.0005.122000 Implantação de Postos das
Prefeituras - Bairro
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 950.000 950.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
04.122.0005.222100 Manutenção da Operação das
Prefeituras - Bairro
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.528.000 - 4.528.000
44 Investimentos 0.1.00 45.000 - 45.000
04.122.0015.200000 Administração de Pessoal e
Encargos - GABP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 34.819.000 - 34.819.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.445.000 - 1.445.000
04.122.0015.200100 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - GABP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.412.000 - 12.412.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
04.122.0015.250800 Manutenção dos Serviços
Prestados pela Ouvidoria Geral
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 751.000 - 751.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
04.122.0033.225500 Estratégicas de Comunicação
Digital, Eletrônica e Ações
Promocionais da PMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.950.000 - 1.950.000
04.126.0015.250400 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 135.000 - 135.000
44 Investimentos 0.1.00 350.000 - 350.000
04.131.0015.250500 Impressão do Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
04.212.0033.225600 Prospecção e Desenvolvimento de
Parceria Internacional
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
24.131.0015.250700 Divulgação de Editais e Outras
Matérias Legais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 13.000 - 13.000
24.131.0015.250900 Publicidade Institucional - Ações do
Governo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 45.300.000 - 45.300.000
108.870.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
21000 Gabinete do PrefeitoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 21602 ARSAL - Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços
Públicos de Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200001 Administração de Pessoal e
Encargos - ARSAL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.295.000 - 1.295.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 75.000 - 75.000
04.122.0015.200101 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 430.000 - 430.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
1.805.000 Total da Unidade
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49240
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
21000 Gabinete do PrefeitoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 21612 SPM - Superintendência de Políticas para as Mulheres
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200002 Administração de Pessoal e
Encargos - SPM
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 2.177.000 - 2.177.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 161.000 - 161.000
04.122.0015.200102 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SPM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 451.000 - 451.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
04.126.0015.250401 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
14.244.0014.100500 Implantação da Casa de Passagem
da Mulher
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 48.000 48.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
14.244.0014.101100 Implantação do Centro de
Referência de Atenção á Mulher
(CRAM)
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 110.000 110.000
44 Investimentos 0.1.00 - 40.000 40.000
14.244.0014.201500 Manutenção do Centro de
Referência Loreta Valadares
-Prevenção e Atenção a Mulher em
Situação de Vi
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 250.000 - 250.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
14.244.0014.235500 Manutenção da Casa de Passagem
da Mulher
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 270.000 - 270.000
44 Investimentos 0.1.00 7.000 - 7.000
14.422.0024.205600 Realização de Campanhas de
Enfrentamento a Violência contra
as Mulheres
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 170.000 - 170.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
14.422.0024.205700 Promoção de Ações de Cidadania
para as Mulheres
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 195.000 - 195.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 105.000 - 105.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
14.422.0024.205800 Capacitação e Autonomia
Econômica das Mulheres
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 386.000 - 386.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
14.422.0024.206300 Capacitação de Mulheres para o
Controle Social das Políticas
Públicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 18.000 - 18.000
14.422.0024.206500 Realização de Ações nas Datas
Simbólicas em Defesa dos Direitos
das Mulheres
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.000 - 12.000
14.422.0024.206700 Promoção de Ações de Gênero,
Étinico e Raciais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
14.422.0024.230400 Desenvolvimento do Programa
Mulher sem Violência
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 45.000 - 45.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
4.599.000 Total da Unidade
Total do Órgão 115.274.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
22000 Gabinete do Vice-PrefeitoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 22002 GABVP - Gabinete do Vice-Prefeito
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200003 Administração de Pessoal e
Encargos - GABVP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 871.000 - 871.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 66.000 - 66.000
04.122.0015.200103 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - GABVP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 904.000 - 904.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
04.122.0033.217900 Adequação das Instalações Físicas
do GABVP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 8.000 - 8.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
04.126.0015.250402 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.000 - 4.000
44 Investimentos 0.1.00 20.000 - 20.000
1.883.000 Total da Unidade
Total do Órgão 1.883.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
23000 Procuradoria Geral do MunicípioÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 23002 PGMS - Procuradoria Geral do Município
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
02.122.0015.200004 Administração de Pessoal e
Encargos - PGMS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 42.391.000 - 42.391.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.301.000 - 1.301.000
04.122.0001.134201 Implantação de Ações de
Modernização do Processo de
Representação e Defesa Judicial
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
44 Investimentos 0.1.90 - 3.517.000 3.517.000
04.122.0015.200104 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - PGMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 7.050.000 - 7.050.000
44 Investimentos 0.1.00 70.000 - 70.000
55.329.000 Total da Unidade
Total do Órgão 55.329.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
24000 Casa CivilÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 24002 CASA CIVIL - Casa Civil
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.121.0001.135200 Elaboração de Estudos e Projetos
Especiais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 500.000 500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 550.000 550.000
44 Investimentos 0.1.91 - 50.000 50.000
04.122.0001.118700 Implantação de Modelo de Gestão
com Foco em Resultados
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 250.000 250.000
04.122.0015.200005 Administração de Pessoal e
Encargos - CASA CIVIL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 4.702.000 - 4.702.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 170.000 - 170.000
04.122.0015.200105 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - CASA CIVIL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.383.000 - 3.383.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
9.705.000 Total da Unidade
Total do Órgão 9.705.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 41PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
27000 Secretaria Municipal da FazendaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 27002 SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0002.113100 Cadastro Municipal Multifinalitário -
Implantação de Cartografia Digital e
Bases de Endereçamento Fi
44 Investimentos 0.1.00 - 2.288.000 2.288.000
44 Investimentos 0.1.90 - 4.018.000 4.018.000
44 Investimentos 0.1.92 - 4.400.000 4.400.000
04.122.0015.200006 Administração de Pessoal e
Encargos - SEFAZ
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 129.146.000 - 129.146.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.747.000 - 3.747.000
04.122.0015.200106 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEFAZ
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 16.394.000 - 16.394.000
44 Investimentos 0.1.00 160.000 - 160.000
04.122.0033.214100 Manutenção dos Serviços de
Atendimento ao Contribuinte
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.184.000 - 12.184.000
04.122.0033.214200 Informação, Educação e
Comunicação na Área Tributaria
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 90.000 - 90.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
04.126.0015.250403 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.901.000 - 12.901.000
44 Investimentos 0.1.00 17.000 - 17.000
04.129.0002.112700 Nota Salvador - Estimular a
Emissão de Nota Fiscal de
Prestação de Serviços
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 99.000 99.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
04.129.0002.113000 Salvador Legal - Execução de
Ações para Combater a
Inadimplência e a Sonegação de
Tributos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 99.000 99.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
04.129.0002.113300 Implantação do Sistema de Gestão
dos Bens Imóveis Municipais
44 Investimentos 0.1.92 - 2.550.000 2.550.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
44 Investimentos 0.1.00 - 506.000 506.000
44 Investimentos 0.1.90 - 2.607.000 2.607.000
04.129.0002.113700 Implantação de Ações e Sistemas
para Modernização da Gestão
Fiscal
44 Investimentos 0.1.00 - 2.006.000 2.006.000
44 Investimentos 0.1.92 - 9.050.000 9.050.000
44 Investimentos 0.1.90 - 12.935.000 12.935.000
215.209.000 Total da Unidade
Total do Órgão 215.209.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
34000 Secretaria Municipal da ReparaçãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 34002 SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200008 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMUR
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.652.000 - 1.652.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 167.000 - 167.000
04.122.0015.200108 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMUR
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.354.000 - 1.354.000
44 Investimentos 0.1.00 80.000 - 80.000
04.126.0015.250404 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 20.000 - 20.000
14.422.0014.121500 Implantação de Ações de Combate
ao Racismo e à Discriminação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 406.000 406.000
44 Investimentos 0.1.00 - 53.000 53.000
14.422.0014.221600 Desenvolvimento de Ações de
Combate ao Racismo e à
Discriminação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 260.000 - 260.000
14.422.0034.222200 Realização de Ações para a
Reparação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 556.000 - 556.000
44 Investimentos 0.1.00 101.000 - 101.000
14.422.0034.222300 Realização de Ações de
Qualificação para Promoção da
Equidade Racial para População.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 87.000 - 87.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
14.422.0034.122400 Realização de Ações para
Promoção da Cidadania - LGBT
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 456.000 456.000
44 Investimentos 0.1.00 - 101.000 101.000
14.422.0034.222500 Realização de Ações de Apoio ao
Conselho Municipal das
Comunidades Negras - CMCN
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 85.000 - 85.000
44 Investimentos 0.1.00 41.000 - 41.000
14.422.0034.127100 Implantação da Nova Sede da
SEMUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 211.000 211.000
44 Investimentos 0.1.00 - 69.000 69.000
5.700.000 Total da Unidade
Total do Órgão 5.700.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
41000 Secretaria Municipal de GestãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 41002 SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.121.0001.136600 Modernização, Ampliação e
Fortalecimento da Gestão
Orçamentária
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 185.000 185.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.000 5.000
04.122.0001.216000 Implementação de Programas de
Capacitação Alinhados com o Plano
de Cargos, Carreiras e
Vencimentos (
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 110.000 - 110.000
44 Investimentos 0.1.00 14.000 - 14.000
04.122.0001.216100 Implementação da Política
Municipal de Saúde Ocupacional
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 100.000 - 100.000
04.122.0001.116200 Implementação de Ações do Centro
de Suporte Compartilhado - CSC
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 90.000 90.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
04.122.0001.116500 Implementação do Programa de
Tecnologia para Gestão
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 8.000 8.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.90 - 11.000 11.000
44 Investimentos 0.1.90 - 13.564.000 13.564.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.310.000 1.310.000
44 Investimentos 0.1.92 - 4.000.000 4.000.000
04.122.0001.116800 Implantação de Programa de
Capacitação e Formação de
Lideranças Estratégicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 100.000 100.000
04.122.0001.118601 Implantação do Centro
Administrativo Municipal
44 Investimentos 0.1.92 - 10.000.000 10.000.000
04.122.0001.237200 Operacionalização do Centro
Logístico Municipal - CLM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.468.000 - 2.468.000
04.122.0015.200012 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMGE
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 16.636.000 - 16.636.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.153.000 - 1.153.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49242
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
04.122.0015.200112 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMGE
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 18.898.000 - 18.898.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
04.122.0033.125800 Implementação do Centro de
Operações Integradas e do Plano
Municipal da TIC
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 80.000 80.000
44 Investimentos 0.1.00 - 20.000 20.000
04.126.0015.250408 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 350.000 - 350.000
44 Investimentos 0.1.00 20.000 - 20.000
70.132.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
41000 Secretaria Municipal de GestãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 41602 PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.131.0015.253700 Informação, Educação e
Comunicação Social
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
28.846.0037.290101 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.03 2.102.000 - 2.102.000
28.846.0037.290202 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.03 1.000.000 - 1.000.000
3.112.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
41000 Secretaria Municipal de GestãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 41702 COGEL - Companhia de Governança Eletrônica do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
23.122.0015.200014 Administração de Pessoal e
Encargos - COGEL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 17.025.000 - 17.025.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 880.000 - 880.000
23.122.0015.200114 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - COGEL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.456.000 - 2.456.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 8.000 - 8.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.2.50 1.000 - 1.000
23.126.0036.131400 Ampliação e Reforma das
Instalações Físicas da COGEL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 40.000 40.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
23.126.0036.231500 Ampliação e Manutenção da
Infraestrutura de Tecnologia e
Conectividade da COGEL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 55.000 - 55.000
44 Investimentos 0.1.00 75.000 - 75.000
23.128.0036.231700 Valorização, Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 15.000 - 15.000
23.131.0036.231600 Implementação de Ações de
Comunicação Social em Tecnologia
da Informação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
28.843.0037.290301 Operações Especiais - Encargos da
Dívida Pública
32 Juros e Encargos da Dívida 0.1.00 357.000 - 357.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 443.000 - 443.000
28.846.0037.290102 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
28.846.0037.290203 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.000 - 1.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.000 - 4.000
21.435.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Total do Órgão 94.679.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
43000 Secretaria Cidade SustentávelÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 43002 SECIS - Secretaria Cidade Sustentável
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
18.122.0015.200019 Administração de Pessoal e
Encargos - SECIS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 6.009.000 - 6.009.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 477.000 - 477.000
18.122.0015.200119 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SECIS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.813.000 - 1.813.000
44 Investimentos 0.1.00 60.000 - 60.000
18.451.0020.118300 Implantação do Plano Municipal de
Combate aos Efeitos das Mudanças
Climáticas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 131.000 131.000
18.541.0003.103400 Paisagismo nas Principais Vias e
Vales
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 4.104.000 4.104.000
18.541.0003.103500 Plantio de Árvores
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 500.000 500.000
18.541.0003.203600 Manutenção de Áreas Verdes
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 200.000 - 200.000
18.541.0003.204000 Manutenção do Parque da Cidade
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 20.000 - 20.000
18.541.0003.204300 Manutenção do Observatório
Municipal da Sustentabilidade
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 350.000 - 350.000
18.541.0003.104400 Desenvolvimento de Campanha de
Conscientização Ambiental
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 51.000 51.000
18.541.0003.204500 Portal da Sustentabilidade
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 21.000 - 21.000
18.541.0005.103800 Implantação do Plano Municipal de
Coleta Seletiva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 100.000 100.000
18.541.0020.118000 Elaboração do Plano Diretor de
Arborização de Áreas Verdes na
Cidade do Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 151.000 151.000
18.541.0020.218100 Manutenção do Jardim Botânico,
Parques e Hortos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 20.000 - 20.000
18.541.0020.118200 Desenvolvimento de Programas de
Educação Ambiental na Cidade do
Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 51.000 51.000
18.542.0005.127401 Implantação e Organização dos
Serviços de Coleta Seletiva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.300.000 1.300.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
18.542.0005.227501 Manutenção dos Serviços de Coleta
Seletiva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 700.000 - 700.000
16.258.000 Total da Unidade
Total do Órgão 16.258.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 43PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
44000 Secretaria Municipal da EducaçãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 44100 FME - Fundo Municipal de Educação
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250415 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 400.000 - 400.000
44 Investimentos 0.1.01 300.000 - 300.000
12.122.0015.200021 Administração de Pessoal e
Encargos - FME
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.18 421.579.000 - 421.579.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.01 250.798.000 - 250.798.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.19 20.000.000 - 20.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 7.840.000 - 7.840.000
12.122.0015.200121 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FME
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 2.453.000 - 2.453.000
44 Investimentos 0.1.01 30.000 - 30.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
12.126.0031.215200 Valorização dos Servidores da
Educação Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 900.000 - 900.000
12.128.0031.215300 Informação, Educação e
Comunicação Social em Educação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 1.100.000 - 1.100.000
12.243.0039.134901 Primeiro Passo -Ações de
Promoção da Educação para a
Primeira Infância
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 - 35.000 35.000
12.361.0009.112300 Implantação de Sistema
Estruturado para o Ensino
Fundamental I com Foco na
Alfabetização
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 6.272.000 6.272.000
12.361.0009.212400 Implementação de Sistemática de
Avaliação Externa
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 1.300.000 - 1.300.000
12.361.0009.112600 Construção e Implantação de
Novas Escolas no Padrão SMED
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 55.000 55.000
44 Investimentos 0.1.01 - 34.000.000 34.000.000
12.361.0009.212800 Reforma e Adequação de Escolas
Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 8.950.000 - 8.950.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.19 1.000.000 - 1.000.000
44 Investimentos 0.1.01 50.000 - 50.000
12.361.0009.212900 Manutenção das Unidades
Escolares do Padrão SMED
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 33.050.000 - 33.050.000
12.361.0009.113600 Construção Implantação de Centros
de Educação Integral - CEI
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 55.000 55.000
44 Investimentos 0.1.01 - 18.000.000 18.000.000
12.361.0010.113900 Implantação de Projeto de
Alfabetização Especial
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 1.800.000 1.800.000
12.361.0031.214400 Aparelhamento das Escolas
Municipais
44 Investimentos 0.2.19 1.000.000 - 1.000.000
44 Investimentos 0.1.01 3.950.000 - 3.950.000
12.361.0031.214500 Manutenção das Escolas
Municipais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 206.990.000 - 206.990.000
44 Investimentos 0.1.01 10.000 - 10.000
12.361.0031.214700 Desenvolvimento da Alimentação
Escolar
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 18.965.000 - 18.965.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.15 17.852.000 - 17.852.000
12.361.0031.215000 Promoção da Assistência Socio
Educativa ao Educando
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 1.550.000 - 1.550.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.04 24.247.000 - 24.247.000
44 Investimentos 0.1.01 100.000 - 100.000
12.361.0031.215100 Desenvolvimento do Ensino
Fundamental
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 3.730.000 - 3.730.000
44 Investimentos 0.1.01 30.000 - 30.000
12.361.0031.222800 Apoio as Escolas com Ações
Esportivas e Recreativa
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 3.000.000 - 3.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.22 521.000 - 521.000
12.365.0010.113200 Construção e Implantação de
Centros Municipais de Educação
Infantil- CMEI
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 - 55.000 55.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
44 Investimentos 0.1.01 - 12.695.000 12.695.000
12.365.0010.213500 Ampliação do Número de Creches
Conveniadas
33 Outras Despesas Correntes 0.2.15 200.000 - 200.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.19 200.000 - 200.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 200.000 - 200.000
12.365.0031.214600 Apoio as Escolas Confessionais,
Comunitárias e Filantrópicas
33 Outras Despesas Correntes 0.2.19 14.800.000 - 14.800.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 1.800.000 - 1.800.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.15 1.520.000 - 1.520.000
12.366.0031.214800 Desenvolvimento da Educação
Infantil
33 Outras Despesas Correntes 0.2.15 2.580.000 - 2.580.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 2.335.000 - 2.335.000
44 Investimentos 0.1.01 50.000 - 50.000
12.366.0031.214900 Desenvolvimento da Educação de
Jovens e Adultos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.01 2.900.000 - 2.900.000
1.131.347.000 Total da Unidade
Total do Órgão 1.131.347.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
45000 Secretaria Municipal de Ordem PúblicaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 45002 SEMOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250416 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 80.000 - 80.000
44 Investimentos 0.1.00 170.000 - 170.000
15.122.0015.200022 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMOP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 36.632.000 - 36.632.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.373.000 - 3.373.000
15.122.0015.200122 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMOP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.845.000 - 10.845.000
44 Investimentos 0.1.00 251.000 - 251.000
15.452.0005.223400 Manutenção dos Serviços de
Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 6.540.000 - 6.540.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
15.452.0005.123500 Implantação de Equipamentos e
Tecnologias Limpas para o
Tratamento de Resíduos Sólidos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 190.000 190.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
15.452.0006.223100 Fiscalização e Ordenamento dos
Logradouros Públicos, Bares,
Restaurantes, Equipamentos
Públicos e Pr
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.948.000 - 1.948.000
44 Investimentos 0.1.00 1.512.000 - 1.512.000
15.452.0006.123200 Construção e Reforma de
Equipamentos Públicos Municipais -
Mercados, Centros Comerciais,
Cemitérios
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 30.000 30.000
44 Investimentos 0.1.92 - 1.000.000 1.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.483.000 1.483.000
15.452.0006.223300 Manutenção dos Equipamentos
Públicos Municipais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 410.000 - 410.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49244
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
15.452.0018.224800 Padronização de Barracas no
Carnaval e em Festas Populares
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.001.000 - 2.001.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
15.452.0018.225000 Manutenção dos Serviços de
Limpeza e Transbordo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 317.264.000 - 317.264.000
44 Investimentos 0.1.00 351.000 - 351.000
15.452.0018.225100 Manutenção do Aterro Sanitário
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 68.078.000 - 68.078.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
452.280.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
45000 Secretaria Municipal de Ordem PúblicaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 45100 FUNCIP - Fundo de Custeio da Iluminação Pública
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200123 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 1.776.000 - 1.776.000
44 Investimentos 0.1.17 1.000 - 1.000
04.126.0015.250417 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 1.000 - 1.000
15.452.0005.116400 Modernização da Iluminação de
Vias e Praças
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 - 10.000.000 10.000.000
15.452.0005.116900 Implantação de Novos Pontos de
Iluminação Pública
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 - 1.000.000 1.000.000
15.452.0005.117000 Ampliação da Iluminação dos
Logradouros Públicos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 - 14.400.000 14.400.000
15.452.0018.217200 Aferição do Consumo de Iluminação
Pública
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 43.000.000 - 43.000.000
15.452.0018.217300 Manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública
33 Outras Despesas Correntes 0.1.17 30.137.000 - 30.137.000
44 Investimentos 0.1.17 1.000 - 1.000
100.316.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
45000 Secretaria Municipal de Ordem PúblicaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 45602 SUSPREV - Superintendência de Segurança Urbana e
Prevenção à Violência
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250418 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.000 - 2.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
06.122.0015.200023 Administração de Pessoal e
Encargos - SUSPREV
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 69.942.000 - 69.942.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 7.354.000 - 7.354.000
06.122.0015.200124 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SUSPREV
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.676.000 - 2.676.000
44 Investimentos 0.1.00 50.000 - 50.000
06.182.0006.206000 Desenvolvimento de Ações de
Prevenção à Violência e Proteção
do Patrimônio Público
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 190.000 - 190.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
06.182.0006.106100 Adequação das Instalações Físicas,
Comunicação e Informatização da
SUSPREV.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000 2.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
06.182.0006.206200 Desenvolvimento e Qualificação
das Ações da Guarda Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.000 - 2.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
80.226.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
45000 Secretaria Municipal de Ordem PúblicaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 45702 LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250419 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 150.000 - 150.000
15.122.0015.200024 Administração de Pessoal e
Encargos - LIMPURB
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 42.713.000 - 42.713.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.576.000 - 5.576.000
15.122.0015.200125 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - LIMPURB
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 3.115.000 - 3.115.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 378.000 - 378.000
44 Investimentos 0.2.50 200.000 - 200.000
28.843.0037.290302 Operações Especiais - Encargos da
Dívida Pública
32 Juros e Encargos da Dívida 0.2.50 400.000 - 400.000
32 Juros e Encargos da Dívida 0.1.00 364.000 - 364.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 836.000 - 836.000
46 Amortização da Dívida 0.2.50 896.000 - 896.000
28.846.0037.290106 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 500.000 - 500.000
28.846.0037.290207 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.50 1.050.000 - 1.050.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 150.000 - 150.000
56.328.000 Total da Unidade
Total do Órgão 689.150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
50000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 50002 SEDES - Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.200033 Administração de Pessoal e
Encargos - SEDES
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 5.238.000 - 5.238.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 531.000 - 531.000
04.122.0015.200134 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEDES
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.699.000 - 1.699.000
44 Investimentos 0.1.00 15.000 - 15.000
04.122.0033.136100 Reordenamento Físico das
Atividades da SEDES
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 135.000 135.000
44 Investimentos 0.1.00 - 75.000 75.000
04.126.0015.250423 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 170.000 - 170.000
44 Investimentos 0.1.00 30.000 - 30.000
11.334.0007.136200 Fomento para Inovação de Arranjos
Produtivos Locais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 123.000 123.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
11.334.0007.136300 Incentivo ao Empreendedorismo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 177.000 177.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
15.422.0018.224901 Ações de Defesa do Consumidor
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 340.000 - 340.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
23.691.0007.136501 Elaboração e Implantação do Plano
de Desenvolvimento Econômico de
Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 252.000 252.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 440.000 440.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
23.695.0007.126001 Implantação da Agência de
Fomento de Negócios de Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 207.000 207.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 45PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
23.695.0007.226301 Manutenção da Agência de
Fomento de Negócios de Salvador
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 35.000 - 35.000
23.695.0007.226401 Publicação de Periódicos do
Observatório do Desenvolvimento
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
23.695.0007.226901 Manutenção do Centro
Empreendedor Municipal (CEM) -
Postos de Atendimento aos
Empreendores.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 769.000 - 769.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
23.695.0007.127001 Qualificação e Certificação da
Cadeia Produtiva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 400.000 400.000
23.695.0007.136400 Programa Pelourinho Dia e Noite
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 541.000 541.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.000 5.000
11.207.000 Total da Unidade
Total do Órgão 11.207.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
51000 Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa
Civil
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 51002 SINDEC - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Defesa Civil
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
16.122.0015.200044 Administração de Pessoal e
Encargos - SINDEC
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 4.258.000 - 4.258.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 369.000 - 369.000
16.122.0015.200145 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SINDEC
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.091.000 - 4.091.000
44 Investimentos 0.1.00 118.000 - 118.000
16.482.0003.107001 Urbanização - Programa de
Melhorias Habitacionais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 15.000 15.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.500.000 2.500.000
44 Investimentos 0.1.24 - 15.000 15.000
44 Investimentos 0.1.92 - 70.226.000 70.226.000
44 Investimentos 0.1.00 - 27.000.000 27.000.000
16.482.0003.107101 Viabilização de Novas Unidades
Habitacionais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 500.000 500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 5.170.000 5.170.000
16.482.0003.107201 Casa Legal - Regularização
Fundiária
33 Outras Despesas Correntes 0.1.13 - 1.500.000 1.500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.13 - 500.000 500.000
16.482.0018.106401 Elaboração de Projetos de
Infraestrutura Urbana, Habitação e
Defesa Civil
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
16.482.0018.106602 Implementação do Plano de
Saneamento Básico
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 950.000 950.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
16.482.0018.106801 Implantação Fundo de Habitação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
16.482.0018.107402 Implantação do Fundo de
Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 800.000 800.000
44 Investimentos 0.1.00 - 100.000 100.000
16.482.0018.236000 Indenização e Desapropriação de
Imóveis
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.100.000 - 4.100.000
44 Investimentos 0.1.00 900.000 - 900.000
127.162.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
51000 Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa
Civil
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 51003 SINDEC/CODESAL - Defesa Civil de Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
16.122.0015.200048 Administração de Pessoal e
Encargos - CODESAL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 9.509.000 - 9.509.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 426.000 - 426.000
16.122.0015.200149 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - CODESAL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.545.000 - 3.545.000
44 Investimentos 0.1.00 524.000 - 524.000
16.482.0018.206902 Realização de Ações de Defesa
Civil
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.888.000 - 1.888.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
16.482.0018.107302 Implementação do Plano Diretor de
Encostas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 50.000 50.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
16.482.0018.107502 Implementação de Programas de
Prevenção
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 550.000 550.000
44 Investimentos 0.1.00 - 150.000 150.000
18.182.0018.136900 Modernização Tecnológica da
Defesa Civil
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 400.000 400.000
18.182.0018.137000 Mobilização e Participação
Comunitária
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 600.000 600.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
18.182.0018.137100 Implantação de Plano de Prevenção
de Contingência e Riscos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 700.000 700.000
23.592.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
51000 Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Defesa
Civil
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 51602 SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas
do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250433 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 60.000 - 60.000
15.122.0015.200046 Administração de Pessoal e
Encargos - SUCOP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 33.319.000 - 33.319.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.995.000 - 1.995.000
15.122.0015.200146 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SUCOP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 11.125.000 - 11.125.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 45.000 - 45.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 16.000 - 16.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
44 Investimentos 0.2.50 50.000 - 50.000
15.122.0033.127601 Ampliação e Reforma das
Instalações Físicas da Sucop
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
15.451.0003.101901 Obras de Requalificação da Orla
Marítima de Salvador
44 Investimentos 0.1.92 - 14.000.000 14.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000.000 10.000.000
44 Investimentos 0.1.42 - 4.648.000 4.648.000
44 Investimentos 0.2.50 - 38.000 38.000
44 Investimentos 0.1.24 - 10.000.000 10.000.000
44 Investimentos 0.2.51 - 14.000 14.000
15.451.0003.102001 Obras de Requalificação de Áreas
Urbanas Estratégicas.
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
44 Investimentos 0.1.24 - 20.000.000 20.000.000
44 Investimentos 0.1.42 - 500.000 500.000
15.451.0004.102101 Requalificação Completa com
Drenagem
44 Investimentos 0.1.00 - 9.400.000 9.400.000
15.451.0004.102201 Repavimentação de Vias
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49246
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
44 Investimentos 0.1.42 - 4.000.000 4.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000.000 2.000.000
15.451.0018.127701 Construção e Recuperação de
Prédios Públicos
44 Investimentos 0.1.24 - 300.000 300.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
15.451.0018.128101 Estabilização de Encostas
44 Investimentos 0.1.24 - 47.800.000 47.800.000
44 Investimentos 0.1.30 - 1.000 1.000
44 Investimentos 0.1.00 - 17.950.000 17.950.000
15.451.0018.128201 Requalificação do Sistema de Micro
e Macrodrenagem
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.050.000 2.050.000
44 Investimentos 0.1.24 - 43.402.000 43.402.000
44 Investimentos 0.1.00 - 6.130.000 6.130.000
44 Investimentos 0.1.42 - 3.800.000 3.800.000
15.451.0018.228401 Cadastro e Gerenciamento do
Sistema de Drenagem e
Pavimentação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
15.451.0018.129201 Implantação da Infraestrutura Viária
44 Investimentos 0.1.16 - 100.000 100.000
44 Investimentos 0.1.92 - 10.000.000 10.000.000
44 Investimentos 0.1.24 - 15.000.000 15.000.000
44 Investimentos 0.1.30 - 1.000 1.000
44 Investimentos 0.1.00 - 39.568.000 39.568.000
15.451.0033.128001 Construção e Recuperação de
Obras de Artes
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
15.451.0033.128501 Elaborar Estudos e Projetos de
Engenharia
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
44 Investimentos 0.1.24 - 14.902.000 14.902.000
44 Investimentos 0.1.42 - 2.000.000 2.000.000
15.482.0020.127201 Implantação das Unidades
Habitacionais
44 Investimentos 0.1.92 - 25.000.000 25.000.000
44 Investimentos 0.1.13 - 4.000.000 4.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
44 Investimentos 0.1.00 - 5.475.000 5.475.000
27.812.0017.111101 Requalificação de Quadras e
Campos Esportivos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 90.000 90.000
44 Investimentos 0.1.24 - 5.000.000 5.000.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.410.000 2.410.000
28.846.0037.290116 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 5.000 - 5.000
28.846.0037.290216 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 3.500.000 - 3.500.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.800.000 - 1.800.000
374.995.000 Total da Unidade
Total do Órgão 525.749.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52002 SEMPS - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
27.812.0017.111302 Implantação e Implementação de
Programas de Atividades Esportivas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 90.000 90.000
44 Investimentos 0.1.00 - 48.000 48.000
27.812.0017.211502 Apoio à Atletas e Delegações
Representativas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 512.000 - 512.000
27.812.0017.112003 Construção de Equipamentos de
Esporte e Lazer nas Comunidades
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 3.000.000 3.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 6.199.000 6.199.000
44 Investimentos 0.1.24 - 5.340.000 5.340.000
44 Investimentos 0.1.92 - 4.279.000 4.279.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000.000 1.000.000
27.812.0017.212102 Promoção e Atração de Eventos
Esportivos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 30.000 - 30.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
20.508.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52302 FCM - Fundação Cidade Mãe
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
28.846.0037.290115 Operações Especiais - Encargos
com PIS/PASEP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 50.000 - 50.000
50.000 Total da Unidade
Total do Órgão 20.558.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
53000 Secretaria Municipal de MobilidadeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 53002 SEMOB - Secretaria Municipal de Mobilidade
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250427 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.00 30.000 - 30.000
15.122.0015.200037 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMOB
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 40.847.000 - 40.847.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.840.000 - 2.840.000
15.122.0015.200138 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMOB
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.714.000 - 3.714.000
44 Investimentos 0.1.00 60.000 - 60.000
15.122.0033.220001 Modernização das Instalações
Físicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 11.000 - 11.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
15.451.0004.100201 Implantação da Linha Viva
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.000 1.000
44 Investimentos 0.1.00 - 18.000 18.000
15.451.0004.100401 Implantação do Corredor Iguatemi -
Lapa
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 80.000 80.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 98.000 98.000
44 Investimentos 0.1.92 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.90 - 281.324.000 281.324.000
15.451.0004.101802 Implantação de
Ciclovias/Ciclofaixas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000 2.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.649.000 2.649.000
15.451.0020.120901 Implementação de Projetos de Vias
Estruturantes
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
15.451.0020.135800 Elaboração de Estudos e Projetos
de Mobilidade Urbana
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.850.000 1.850.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
44 Investimentos 0.1.00 - 208.000 208.000
26.453.0004.100601 Reabilitação dos Ascensores
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 50.000 50.000
44 Investimentos 0.1.16 - 300.000 300.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
26.453.0020.120701 Implementação de Projetos da
Rede Integrada de Transportes -
RIT
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.1.00 - 70.000 70.000
26.453.0021.204901 Manutenção do Sistema de
Transporte Vertical
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 300.000 - 300.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
26.453.0021.205001 Manutenção das Estações,
Terminais, Abrigos e Passarelas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
26.453.0021.236700 Manutenção do Sistema de
Gerenciamento de Taxis e
Transportes
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
336.620.000 Total da Unidade
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 47PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
53000 Secretaria Municipal de MobilidadeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 53602 TRANSALVADOR - Superintendência de Trânsito do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250429 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.2.50 10.000 - 10.000
25.451.0020.120802 Implementação de Projetos de
Engenharia de Tráfego em Pontos
Críticos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 5.000 5.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.000 5.000
26.122.0015.200039 Administração de Pessoal e
Encargos - TRANSALVADOR
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.50 44.628.000 - 44.628.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 39.609.000 - 39.609.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.921.000 - 4.921.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 818.000 - 818.000
26.122.0015.200140 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos -
TRANSALVADOR
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 28.500.000 - 28.500.000
44 Investimentos 0.2.50 50.000 - 50.000
26.451.0004.101401 Aquisição de Equipamentos para
Controle e Fiscalização do Tráfego
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.225.000 2.225.000
44 Investimentos 0.1.00 - 775.000 775.000
26.453.0004.100701 Implantação da Central de
Operações Integradas - COI
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 300.000 300.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
26.453.0004.101001 Implantação do Sistema de
Controle e Monitoramento de
Tráfego.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.995.000 2.995.000
44 Investimentos 0.1.00 - 5.000 5.000
26.453.0021.104702 Implantação do Projeto de
Engenharia da Mobilidade Urbana
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 5.000 5.000
44 Investimentos 0.1.92 - 10.000.000 10.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
44 Investimentos 0.1.00 - 5.475.000 5.475.000
26.453.0021.205101 Manutenção do Sistema de
Sinalização de Trânsito
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.800.000 - 1.800.000
44 Investimentos 0.2.50 10.000 - 10.000
26.453.0021.205201 Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trânsito e
Transporte
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 30.000 - 30.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 11.195.000 - 11.195.000
44 Investimentos 0.2.50 10.000 - 10.000
26.453.0021.205301 Manutenção do Sistema Semafórico
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 2.540.000 - 2.540.000
44 Investimentos 0.2.50 10.000 - 10.000
26.453.0021.205401 Informação, Educação e
Comunicação Social em Trânsito e
Transporte
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 20.000 - 20.000
26.453.0021.205501 Realização de Campanhas e Ações
Educativas na Área de Trânsito e
Transporte Público
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
28.846.0037.290113 Operações Especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 774.000 - 774.000
28.846.0037.290214 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.50 10.000 - 10.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
157.975.000 Total da Unidade
Total do Órgão 494.595.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
54000 Secretaria Municipla de Cultura e TurismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 54002 SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
13.122.0015.200034 Administração de Pessoal e
Encargos - SECULT
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.803.000 - 1.803.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 91.000 - 91.000
13.122.0015.200135 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SECULT
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 865.000 - 865.000
44 Investimentos 0.1.00 15.000 - 15.000
13.126.0015.250424 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 160.000 - 160.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
23.695.0008.225301 Melhoria da Sinalização Turística
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.100.000 - 1.100.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 2.946.000 - 2.946.000
23.695.0008.125401 Implantação e Recuperação de
Equipamentos Turísticos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 1.385.000 1.385.000
44 Investimentos 0.1.00 - 110.000 110.000
23.695.0008.225701 Manutenção de Equipamentos
Turísticos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.409.000 - 2.409.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
23.695.0008.134601 Implementação de Ações de
Desenvolvimento Turístico
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.395.000 2.395.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 41.005.000 41.005.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.510.000 1.510.000
44 Investimentos 0.1.92 - 5.000.000 5.000.000
44 Investimentos 0.1.91 - 47.019.000 47.019.000
107.923.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
54000 Secretaria Municipla de Cultura e TurismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 54302 FGM - Fundação Gregório de Matos
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250425 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 50.000 - 50.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 12.000 - 12.000
44 Investimentos 0.1.10 28.000 - 28.000
13.122.0015.200035 Administração de Pessoal e
Encargos - FGM
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 3.070.000 - 3.070.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 297.000 - 297.000
13.122.0015.200136 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FGM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.013.000 - 1.013.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 17.000 - 17.000
44 Investimentos 0.1.00 95.000 - 95.000
13.392.0008.128601 Implantação e Requalificação de
Equipamentos Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 330.000 330.000
44 Investimentos 0.1.00 - 70.000 70.000
13.392.0008.228701 Manutenção de Equipamentos
Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 114.000 - 114.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 218.000 - 218.000
44 Investimentos 0.1.10 42.000 - 42.000
13.392.0008.228801 Desenvolvimento de Atividades
Culturais - Boca de Brasa
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.280.000 - 1.280.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 448.000 - 448.000
44 Investimentos 0.1.10 20.000 - 20.000
44 Investimentos 0.1.00 220.000 - 220.000
13.392.0008.228901 Fomento à Produção Artística
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 4.600.000 - 4.600.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 350.000 - 350.000
13.392.0022.229001 Incentivo as Atividades Cívicas,
Religiosas, Artísticas e Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 466.000 - 466.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49248
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 400.000 - 400.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
44 Investimentos 0.1.10 10.000 - 10.000
13.392.0022.129101 Desenvolvimento de Projetos
Artísticos Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 200.000 200.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 - 337.000 337.000
44 Investimentos 0.2.51 - 10.000 10.000
13.392.0022.129301 Implantação da Biblioteca Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 - 170.000 170.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 521.000 521.000
44 Investimentos 0.1.10 - 48.000 48.000
44 Investimentos 0.1.00 - 300.000 300.000
13.392.0022.229401 Manutenção das Bibliotecas
Municipais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 500.000 - 500.000
44 Investimentos 0.1.00 100.000 - 100.000
13.392.0022.229501 Manutenção de Espaços Culturais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 220.000 - 220.000
44 Investimentos 0.1.00 60.000 - 60.000
13.392.0022.229601 Manutenção do Sistema Municipal
de Cultura
33 Outras Despesas Correntes 0.1.10 52.000 - 52.000
28.846.0037.290211 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 5.000 - 5.000
15.773.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
54000 Secretaria Municipla de Cultura e TurismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 54702 SALTUR - Empresa Salvador Turismo
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250426 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
23.122.0015.200036 Administração de Pessoal e
Encargos - SALTUR
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 5.732.000 - 5.732.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 526.000 - 526.000
23.122.0015.200137 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SALTUR
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.950.000 - 2.950.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
23.131.0033.230501 Informação, Educação e
Comunicação Social do Turismo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 3.000 - 3.000
23.695.0008.230001 Comunicação e Promoção Nacional
e Internacional do Turismo
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.1.00 2.000 - 2.000
23.695.0008.230101 Realização do Calendário Anual de
Eventos e Festas Populares
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 28.971.000 - 28.971.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
23.695.0019.129701 Desenvolvimento de Segmentos
Turísticos Potenciais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 501.000 501.000
23.695.0019.129801 Núcleo de Inteligência de Mercado
Turístico e Cultural
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 504.000 504.000
23.695.0019.130201 Plano Municipal de Apoio a
Eventos Comunitários
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000 2.000
28.846.0037.290111 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
28.846.0037.290212 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
39.238.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Total do Órgão 162.934.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
55000 Secretaria Municipal de UrbanismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 55002 SUCOM - Secretaria Municipal de Urbanismo
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250430 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000 - 5.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
15.122.0015.200040 Administração de Pessoal e
Encargos - SUCOM
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 39.711.000 - 39.711.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.843.000 - 1.843.000
15.122.0015.200141 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SUCOM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 27.615.000 - 27.615.000
44 Investimentos 0.1.00 50.000 - 50.000
15.126.0001.135301 Implantação de Ações de
Modernização dos Sistemas de
Controle da Gestão
44 Investimentos 0.1.00 - 460.000 460.000
44 Investimentos 0.1.90 - 4.460.000 4.460.000
15.127.0003.119001 Desenvolvimento das Ações de
Fiscalização da Ocupação de Áreas
Públicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 10.000 10.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
15.127.0003.119201 Implementação de Ações de
Fiscalização de Calçadas
Particulares
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 10.000 10.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
15.451.0004.101702 Requalificação de Calçadas
Públicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 22.000 22.000
44 Investimentos 0.1.00 - 2.000 2.000
15.452.0020.120101 Reestruturação e Expansão do
Sistema de Indicadores Municipais -
SIM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 101.000 101.000
44 Investimentos 0.1.00 - 26.000 26.000
15.452.0020.120201 Implantação do Sistema de
Monitoramento Ambiental
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 102.000 102.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
44 Investimentos 0.1.00 - 26.000 26.000
15.452.0020.120301 Modernização do Sistema de
Licenciamento e Fiscalização
Ambiental
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 102.000 102.000
44 Investimentos 0.1.00 - 26.000 26.000
15.452.0020.120601 Implementação dos Instrumentos
Legais do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano (PDDU)
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 382.000 382.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.13 - 300.000 300.000
44 Investimentos 0.1.13 - 200.000 200.000
44 Investimentos 0.1.00 - 81.000 81.000
15.541.0003.102502 Elaboração do Salvador 500 -
Plano para Desenvolvimento
Urbano Sustentável
33 Outras Despesas Correntes 0.1.13 - 200.000 200.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 802.000 802.000
44 Investimentos 0.1.00 - 201.000 201.000
44 Investimentos 0.1.13 - 300.000 300.000
28.846.0037.290215 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 6.000 - 6.000
77.073.000 Total da Unidade
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 49PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
55000 Secretaria Municipal de UrbanismoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 55302 FMLF - Fundação Mário Leal Ferreira
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250428 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 7.000 - 7.000
44 Investimentos 0.1.00 3.000 - 3.000
15.122.0001.118502 Produção e Elaboração de Projetos
Estruturantes
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 - 173.000 173.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 509.000 509.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 2.545.000 2.545.000
15.122.0015.200038 Administração de Pessoal e
Encargos - FMLF
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 10.503.000 - 10.503.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 546.000 - 546.000
15.122.0015.200139 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FMLF
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 728.000 - 728.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 50.000 - 50.000
44 Investimentos 0.1.00 12.000 - 12.000
15.451.0003.115801 Elaboração de Projetos
Urbanísticos da Orla e de Áreas
Estratégicas de Salvador.
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 650.000 650.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 - 223.000 223.000
15.451.0020.115501 Elaboração de Projetos
Urbanisticos e Arquitetônicos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.13 - 74.000 74.000
44 Investimentos 0.1.13 - 400.000 400.000
15.451.0020.115601 Elaboração de Projetos Especiais
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 90.000 90.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
28.846.0037.290112 Operações Especiais - Encargos
com PIS/PASEP
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 190.000 - 190.000
28.846.0037.290213 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 10.000 - 10.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.50 6.000 - 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
16.720.000 Total da Unidade
Total do Órgão 93.793.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
56000 Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 56002 SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.126.0015.250434 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
15.451.0018.227901 Recuperação e Conservação da
Malha Viária
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 18.000.000 - 18.000.000
44 Investimentos 0.1.92 10.000.000 - 10.000.000
15.451.0018.128301 Requalificação de Espaço Público
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 9.500.000 9.500.000
44 Investimentos 0.1.92 - 4.500.000 4.500.000
15.451.0018.135700 Ações de Micro e Macro Drenagem
a Cargo da SEMAN
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 10.000.000 10.000.000
44 Investimentos 0.1.92 - 19.000.000 19.000.000
15.512.0018.227301 Manutenção da Usina de Asfalto
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 14.330.000 - 14.330.000
22.122.0015.200045 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMAN
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 31.837.000 - 31.837.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.696.000 - 2.696.000
22.122.0015.200147 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMAN
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 9.277.000 - 9.277.000
44 Investimentos 0.1.00 106.000 - 106.000
22.451.0004.100101 Implantação de Passarelas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 146.000 146.000
44 Investimentos 0.1.00 - 4.000 4.000
22.451.0018.202701 Fabricação e Montagem de Peças
Pré Moldadas (Argamassa e
Concreto)
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 700.000 - 700.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
22.451.0018.202801 Fabricação e Montagem de Peças
Pré Fabricadas (Metálicas)
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 890.000 - 890.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
22.451.0018.202901 Recuperação de Passarelas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 850.000 - 850.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
22.451.0018.203001 Recuperação e Construção de
Edificações Publicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
22.451.0018.203301 Requalificação e Manutenção de
Logradouros Públicos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 606.000 - 606.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
22.451.0018.221701 Construção e Requalificação de
Espaços Urbanos e Praças
Públicas
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 5.000.000 - 5.000.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.1.92 5.000.000 - 5.000.000
28.846.0037.290117 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
143.467.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
56000 Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 56702 DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
15.451.0018.152100 Implementação de Ações a Cargo
da Desal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 450.000 450.000
44 Investimentos 0.1.00 - 50.000 50.000
22.122.0015.200047 Administração de Pessoal e
Encargos - DESAL
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 12.854.000 - 12.854.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.842.000 - 1.842.000
22.122.0015.200148 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - DESAL
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 925.000 - 925.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 51.000 - 51.000
44 Investimentos 0.1.00 50.000 - 50.000
28.843.0037.290308 Operações Especiais - Encargos da
Dívida Pública
32 Juros e Encargos da Dívida 0.1.00 60.000 - 60.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 340.000 - 340.000
28.846.0037.290118 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
28.846.0037.290217 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 1.000 - 1.000
16.624.000 Total da Unidade
Total do Órgão 160.091.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
80000 Encargos Gerais do MunicípioÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 80003 EGM-SEFAZ - Encargos Gerais do Município (Gestão da
Sefaz)
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.251000 Encargos Diversos da PMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.000.000 - 12.000.000
04.123.0015.237700 Participação em Constituição ou
Aumento de Capital
45 Inversões Financeiras 0.1.00 3.000.000 - 3.000.000
28.843.0037.290305 Operações Especiais - Encargos da
Dívida Pública
32 Juros e Encargos da Dívida 0.1.00 114.000.000 - 114.000.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 122.000.000 - 122.000.000
28.846.0037.290110 Operações especiais - Encargos
com PIS/PASEP
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 57.000.000 - 57.000.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.16 10.000 - 10.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.42 200.000 - 200.000
28.846.0037.290210 Operações Especiais - Atendimento
a Sentenças Judiciais
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 310.000 - 310.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 450.000 - 450.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
46 Amortização da Dívida 0.1.00 88.730.000 - 88.730.000
397.710.000 Total da Unidade
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
80000 Encargos Gerais do MunicípioÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 80004 EGM-SEMGE - Encargos Gerais do Município (Gestão da
Semge)
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
04.122.0015.237300 Equalização das Despesas de
Pessoal
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 62.015.000 - 62.015.000
04.122.0015.251001 Encargos Diversos da PMS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 12.004.000 - 12.004.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 47.275.000 - 47.275.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
04.122.0015.251200 Gerenciamento da Frota da PMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.120.000 - 1.120.000
04.122.0015.251300 Encargos com Vale Refeição
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 100.000 - 100.000
122.515.000 Total da Unidade
Total do Órgão 520.225.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento Fiscal
Executivo
99999 Reserva de ContingênciaÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 99999 Reserva de Contingência
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
99.999.9999.999999 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência 0.1.00 - 100.000.000 100.000.000
100.000.000 Total da Unidade
Total do Órgão 100.000.000
Total Geral 4.584.594.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Executivo
24000 Casa CivilÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 24002 CASA CIVIL - Casa Civil
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.243.0039.134800 Ações Integradas de
Desenvolvimento da Primeira
Infância
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 200.000 200.000
44 Investimentos 0.1.91 - 50.000 50.000
08.244.0039.134700 Salve Salvador - Implementação de
Ações Integradas de Mobilidade
Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.91 - 98.700.000 98.700.000
44 Investimentos 0.1.91 - 200.000 200.000
99.150.000 Total da Unidade
Total do Órgão 99.150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Executivo
30000 Secretaria Municipal da SaúdeÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 30110 FMS - Fundo Municipal de Saúde
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
10.122.0015.200007 Administração de Pessoal e
Encargos - SMS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 18.844.000 - 18.844.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.02 498.580.000 - 498.580.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.14 71.561.000 - 71.561.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 34.848.000 - 34.848.000
10.122.0015.200107 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SMS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 109.000 - 109.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 56.260.000 - 56.260.000
44 Investimentos 0.2.14 951.000 - 951.000
10.122.0026.208600 Fortalecimento do Controle Social
do SUS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 125.000 - 125.000
44 Investimentos 0.2.14 75.000 - 75.000
10.126.0026.208400 Modernização e Ampliação do
Parque Tecnológico da SMS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 5.379.000 - 5.379.000
44 Investimentos 0.2.14 986.000 - 986.000
10.128.0026.208500 Valorização dos Trabalhadores da
Saúde
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 930.000 - 930.000
10.243.0039.135000 Primeiro Passo - Ações de Atenção
à Saúde na Primeira Infância
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 - 20.000 20.000
10.301.0027.208700 Promoção das Ações Básicas de
Saúde
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 47.551.000 - 47.551.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 2.090.000 - 2.090.000
44 Investimentos 0.2.14 2.703.000 - 2.703.000
10.301.0027.208800 Implementação do Programa de
Atenção Integral aos Portadores de
Anemia Falciforme
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 199.000 - 199.000
10.301.0027.208900 Implementação da Política de
Saúde Integral da População Negra
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 142.000 - 142.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
10.302.0011.110500 Construção e Implantação de
Novas Unidades de Saúde da
Família - USF
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 - 5.153.000 5.153.000
44 Investimentos 0.1.02 - 3.329.000 3.329.000
44 Investimentos 0.2.14 - 9.142.000 9.142.000
10.302.0011.210600 Reformar Unidades Básicas de
Saúde - UBS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.23 3.382.000 - 3.382.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 150.000 - 150.000
44 Investimentos 0.2.23 710.000 - 710.000
10.302.0011.110700 Construção e Implantação de
Unidades de Pronto Atendimento -
UPA
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 - 500.000 500.000
44 Investimentos 0.2.14 - 1.500.000 1.500.000
10.302.0011.111400 Construção e Implantação de
Multicentros
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 - 2.000.000 2.000.000
44 Investimentos 0.1.02 - 2.000.000 2.000.000
10.302.0011.111700 Implantação de CAPS - Álcool e
Drogas
33 Outras Despesas Correntes 0.2.23 - 206.000 206.000
44 Investimentos 0.2.23 - 3.094.000 3.094.000
10.302.0011.111800 Implantação de Unidades de
Acolhimento (UA) e Consultórios de
Rua (CR)
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 - 257.000 257.000
44 Investimentos 0.2.14 - 1.283.000 1.283.000
10.302.0011.134500 Construção e Implantação do
Hospital Municipal
33 Outras Despesas Correntes 0.1.92 - 500.000 500.000
44 Investimentos 0.1.92 - 39.500.000 39.500.000
10.302.0013.212200 Visita aos domicílios sob risco de
incidência da dengue
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.851.000 - 1.851.000
10.302.0026.208300 Informação e Comunicação Social
em Saúde
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 4.464.000 - 4.464.000
10.302.0028.209000 Implementação do Sistema de
Regulação, Controle e Avaliação
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 76.000 - 76.000
44 Investimentos 0.2.14 76.000 - 76.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 51PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
10.302.0028.209100 Reorganização da Rede de Saúde
de Média e Alta Complexidade
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 292.618.000 - 292.618.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 3.975.000 - 3.975.000
44 Investimentos 0.2.14 334.000 - 334.000
10.302.0028.209300 Manutenção do Serviço
Pré-Hospitalar Fixo
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 306.000 - 306.000
44 Investimentos 0.2.14 3.560.000 - 3.560.000
10.302.0028.209400 Implementação da Rede de
Atenção Psicossocial
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 160.000 - 160.000
44 Investimentos 0.2.14 98.000 - 98.000
10.302.0028.209600 Implementação da Rede de
Urgência e Emergência
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 12.429.000 - 12.429.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 26.820.000 - 26.820.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 84.026.000 - 84.026.000
44 Investimentos 0.2.14 198.000 - 198.000
10.303.0030.210400 Promoção das Ações de
Assistência Farmacêutica
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 15.141.000 - 15.141.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.02 2.000.000 - 2.000.000
10.304.0029.209700 Promoção das Ações de Vigilância
Sanitária
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 2.009.000 - 2.009.000
44 Investimentos 0.2.14 887.000 - 887.000
10.304.0029.209900 Promoção das Ações de Vigilância
Ambiental
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.705.000 - 1.705.000
44 Investimentos 0.2.14 591.000 - 591.000
10.304.0029.210000 Promoção das Ações de Controle
de Antropozoonoses
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.272.000 - 1.272.000
10.305.0028.209200 Implementação da Rede
Especializada em Saúde Bucal
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 647.000 - 647.000
44 Investimentos 0.2.14 148.000 - 148.000
10.305.0029.209800 Promoção das Ações de Vigilância
Epidemiológica
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.998.000 - 1.998.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
44 Investimentos 0.2.14 986.000 - 986.000
10.305.0029.210100 Promoção das Ações de
Imunização
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 812.000 - 812.000
44 Investimentos 0.2.14 494.000 - 494.000
10.305.0029.210200 Promoção das Ações de Controle
das DST/AIDS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 1.464.000 - 1.464.000
44 Investimentos 0.2.14 114.000 - 114.000
10.305.0029.210300 Promoção das Ações de Saúde do
Trabalhador
33 Outras Despesas Correntes 0.2.14 243.000 - 243.000
44 Investimentos 0.2.14 116.000 - 116.000
1.275.677.000 Total da Unidade
Total do Órgão 1.275.677.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Executivo
41000 Secretaria Municipal de GestãoÓrgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 41602 PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
09.122.0015.200013 Administração de Pessoal e
Encargos - PREVIS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.03 4.362.000 - 4.362.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.03 365.000 - 365.000
09.122.0015.200113 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - PREVIS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.03 3.631.000 - 3.631.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 10.000 - 10.000
44 Investimentos 0.2.03 100.000 - 100.000
09.122.0033.129900 Modernização das Instalações
Físicas do PREVIS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.2.50 - 40.000 40.000
09.126.0015.250409 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 40.000 - 40.000
09.241.0033.230600 Previdência aos Beneficiários nos
Programas Sociais de PREVIS
33 Outras Despesas Correntes 0.2.03 47.000 - 47.000
09.272.0015.251100 Concessão de Benefícios
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.2.03 440.542.000 - 440.542.000
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 93.657.000 - 93.657.000
542.814.000 Total da Unidade
Total do Órgão 542.814.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Executivo
50000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Emprego
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 50002 SEDES - Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.334.0035.130901 Implantação dos Serviços de
Intermediação de Mão de Obra
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 150.000 150.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 - 40.000 40.000
44 Investimentos 0.1.24 - 25.000 25.000
44 Investimentos 0.1.00 - 15.000 15.000
08.334.0035.231101 Manutenção dos Serviços de
Intermediação de Mão de Obra
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.421.000 - 1.421.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.24 2.850.000 - 2.850.000
44 Investimentos 0.1.24 50.000 - 50.000
44 Investimentos 0.1.00 5.000 - 5.000
4.556.000 Total da Unidade
Total do Órgão 4.556.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52002 SEMPS - Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.122.0015.200041 Administração de Pessoal e
Encargos - SEMPS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 7.801.000 - 7.801.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 896.000 - 896.000
08.122.0015.200142 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - SEMPS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.053.000 - 10.053.000
44 Investimentos 0.1.00 500.000 - 500.000
08.126.0015.250431 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 20.000 - 20.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
08.243.0035.230801 Manutenção dos Conselhos
Tutelares
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 4.900.000 - 4.900.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 890.000 - 890.000
44 Investimentos 0.1.00 300.000 - 300.000
08.422.0035.131001 Implementação de Ações Voltadas
a Garantia dos Direitos e Combate
a Homofobia e Proteção da
População LGBT
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 79.000 79.000
44 Investimentos 0.1.00 - 31.000 31.000
25.480.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52100 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.122.0015.200042 Administração de Pessoal e
Encargos - FMAS
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 8.850.000 - 8.850.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 550.000 - 550.000
08.122.0015.200143 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos -FMAS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 40.000 - 40.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
08.122.0035.230702 Manutenção dos Conselhos de
Direitos
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 1.000 - 1.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
08.131.0035.232801 Informação, Educação e
Comunicação Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
08.242.0014.133601 Implantação de Residência
Inclusiva Pessoas com Deficiência
33 Outras Despesas Correntes 0.2.28 - 50.000 50.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 300.000 300.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 - 150.000 150.000
08.242.0035.132001 Implantação de Centro de
Convivência para Pessoas com
Deficiência
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 250.000 250.000
44 Investimentos 0.1.00 - 200.000 200.000
08.243.0039.135401 Primeiro Passo - Ações de
Assistência Social para a Primeira
Infância
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 19.990.000 19.990.000
44 Investimentos 0.1.00 - 10.000 10.000
08.244.0014.133001 Implantação de Centro de
Referência de Assistência Social -
CRAS
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.1.00 - 40.000 40.000
08.244.0014.133201 Implantação de Shopping Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 830.000 830.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49252
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
44 Investimentos 0.1.00 - 300.000 300.000
08.244.0014.133301 Implantação do Bolsa Família Móvel
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 - 40.000 40.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 2.000 2.000
44 Investimentos 0.2.29 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.1.00 - 1.000 1.000
08.244.0014.233401 Manutenção dos Serviços de
Proteção e Atendimento Integral á
Familia e Individuos
33 Outras Despesas Correntes 0.2.28 462.000 - 462.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 3.832.000 - 3.832.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 6.532.000 - 6.532.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
08.244.0014.133501 Implantação de Centros de
Atendimento a População de Rua
(CREAS, Centro Pop, Abrigos,
Repúblicas e Casas de Passagem)
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 - 80.000 80.000
44 Investimentos 0.1.00 - 20.000 20.000
44 Investimentos 0.2.29 - 100.000 100.000
08.244.0014.233801 Aluguel Social para População de
Rua
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.000.000 - 2.000.000
08.244.0014.233901 Capacitação Profissional à
População em Situação de Rua
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 320.000 - 320.000
44 Investimentos 0.1.00 200.000 - 200.000
08.244.0014.234001 Manutenção dos Serviços de
Proteção a Pessoas em Situação
de Vulnerabilidade e Risco Social
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 3.211.000 - 3.211.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 9.136.000 - 9.136.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.28 1.295.000 - 1.295.000
44 Investimentos 0.1.00 1.300.000 - 1.300.000
08.244.0035.232201 Capacitação Profissional para
Beneficiários do Programa Bolsa
Família
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 60.000 - 60.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 30.000 - 30.000
44 Investimentos 0.2.29 30.000 - 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
08.244.0035.232301 Capacitação Profissional para
Pessoas em Vulnerabilidade e
Risco Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 30.000 - 30.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 200.000 - 200.000
44 Investimentos 0.2.29 100.000 - 100.000
44 Investimentos 0.1.00 10.000 - 10.000
08.244.0035.232401 Ampliação de Oferta de Serviços
Socioassistênciais e Benefícios
Eventuais e Continuados
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 620.000 - 620.000
08.244.0035.232901 Proteção dos Direitos da Criança,
do Adolescente, da Pessoa com
Deficiência e do Idoso
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 1.920.000 - 1.920.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.706.000 - 2.706.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.28 950.000 - 950.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000 - 1.000
08.244.0035.234101 Manutenção dos Equipamentos
Socioassistênciais
33 Outras Despesas Correntes 0.2.29 4.208.000 - 4.208.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 7.502.000 - 7.502.000
44 Investimentos 0.2.29 1.500.000 - 1.500.000
44 Investimentos 0.1.00 1.000.000 - 1.000.000
08.306.0035.132501 Implantação de Restaurante
Popular
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 120.000 120.000
08.306.0035.232701 Manutenção do Restaurante
Popular
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 15.000 - 15.000
82.155.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52110 FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.131.0035.231301 Informação, Educação e
Comunicação Social
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 283.000 - 283.000
08.243.0035.131201 Proteção Social Especial Voltados
para Crianças e Adolescentes
33 Outras Despesas Correntes 0.2.11 - 1.160.000 1.160.000
44 Investimentos 0.2.11 - 460.000 460.000
1.903.000 Total da Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
Executivo
52000 Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate
à Pobreza
Órgão:
Poder:
Em R$ 1,00Unidade Orçamentária: 52302 FCM - Fundação Cidade Mãe
Categoria de
Programação Subação / Grupo de Despesa Fonte TotalAmpliação
(Projetos)
Manutenção
(Atividades)
08.122.0014.220401 Manutenção de Centros de
Convivencia FCM (Proteção Básica)
de Atendimento a Crianças,
Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 65.000 - 65.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 40.000 - 40.000
44 Investimentos 0.1.00 3.000 - 3.000
08.122.0014.220501 Manutenção do Programa Família
Acolhedora
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 20.000 - 20.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 22.000 - 22.000
08.122.0014.221101 Manutenção das Unidades de
Atendimento a Crianças,
Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 47.000 - 47.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.51 86.000 - 86.000
44 Investimentos 0.1.00 3.000 - 3.000
08.122.0015.200043 Administração de Pessoal e
Encargos - FCM
31 Pessoal e Encargos Sociais 0.1.00 4.585.000 - 4.585.000
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 459.000 - 459.000
08.122.0015.200144 Manutenção dos Serviços Tecnicos
e Administrativos - FCM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 2.856.000 - 2.856.000
33 Outras Despesas Correntes 0.2.50 20.000 - 20.000
44 Investimentos 0.2.50 3.000 - 3.000
44 Investimentos 0.1.00 20.000 - 20.000
08.126.0015.250432 Manutenção de Tecnologia da
Informação e Comunicação
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 12.000 - 12.000
44 Investimentos 0.1.00 6.000 - 6.000
08.243.0014.119901 Reforma e Equipagem de Centros
de Convivencia FCM de
Atendimento a Crianças,
Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 105.000 105.000
44 Investimentos 0.1.00 - 54.000 54.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Demonstrativo Consolidado
por Programa de Trabalho
Ano Base: 2016 Orçamento da Seguridade Social
08.243.0014.121001 Reforma e Equipagem das
Unidades de Atendimento a
Crianças, Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 85.000 85.000
44 Investimentos 0.1.00 - 95.000 95.000
08.243.0014.124201 Implantação de Novos Centros de
Convivência FCM de Atendimento a
Crianças, Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 60.000 60.000
44 Investimentos 0.1.00 - 40.000 40.000
08.243.0023.223701 Capacitação dos Profissionais na
Área de Políticas Assistênciais de
Crianças, Adolescentes e Jovens
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
08.243.0023.223801 Capacitação Profissional de Jovens
Aprendizes e Familiares da FCM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 10.000 - 10.000
08.243.0033.123601 Reforma e Ampliação da Sede da
FCM
33 Outras Despesas Correntes 0.1.00 - 33.000 33.000
44 Investimentos 0.1.00 - 8.000 8.000
8.747.000 Total da Unidade
Total do Órgão 118.285.000
Total Geral 2.040.482.000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 53PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Quadro Síntese por Unidades Orçamentárias e
por Fontes de Financiamentos
Ano Base: 2016
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ORGÃO : 27000 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
27702 UG SCS - Salvador Cia de Securitização 3.500.000
TOTAL DO ÓRGÃO 3.500.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTES DE FINANCIAMENTOS
6.2.52 Receita Própria de Estatais Independentes 500.000
6.2.53 Receita de Integralização de Capital 3.000.000
TOTAL DO ÓRGÃO 3.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Consolidação dos Investimentos
por Órgão/Empresa Estatal
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO/EMPRESA ESTATAL
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Ano Base: 2016
27000 Secretaria Municipal da Fazenda
3.500.00027702 UG SCS - Salvador Cia de Securitização
TOTAL 3.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
TOTAL 7.474.000 51002 SINDEC - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil 2.000.000
16 482 0003.0072 Casa Legal - Regularização Fundiária107201 Casa Legal - Regularização Fundiária 013 2.000.000 33.9044.90
55302 FMLF - Fundação Mário Leal Ferreira 474.000 15 451 0020.0155 Elaboração de Projetos Urbanisticos e Arquitetônicos
115501 Elaboração de Projetos Urbanisticos e Arquitetônicos
013474.000
33.9044.90
1.000.000
15 452 0020.0206Implementação dos instrumentos legais do plano diretor de desenvolvimento urbano- PDDU
120601 Implementação dos instrumentos legais do plano diretor de desenvolvimento urbano- PDDU 013 500.000
33.9044.90
15 541 0003.0025Elaboração do Salvador 500-Plano para Desenvolvimento Urbano Sustentável102502 Elaboração do Salvador 500-Plano para Desenvolvimento Urbano Sustentável
013 500.000
33.9044.90
51602 SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador 4.000.000 15 482 0020.0272 Implantação das Unidades Habitacionais
127201 Implantação das Unidades Habitacionais 013 4.000.000 44.90
PLANO DE APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
55002 SUCOM - Secretaria Municipal de Urbanismo
PROJETOS/ ATIVIDADES FONTE VALORUNID. CODIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURALÁREA TEMÁTICA: AMBIENTE DE NEGÓCIOS
11 334 0007.0362
11 334 0007.0363
23 695 0007.0364
23 691 0007.0365
ÁREA TEMÁTICA: AMBIENTE URBANOPROGRAMA: AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DEFESA CIVIL18 182 0018.0369
18 182 0018.0370
18 182 0018.0371
16 482 0018.0360
ÁREA TEMÁTICA: MOBILIDADE URBANA
26 453 0021.0367
EIXO: GESTÃO DO EXECUTIVOÁREA TEMÁTICA: AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
04 123 0015.0377
04 122 0033.0361
EIXO: GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICASÁREA TEMÁTICA: EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
04 123 0002.0376
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO PARA ENTREGA
04 121 0001.0366
04 122 0001.0372
ALTERAÇÕES DO PPA INCORPORADA NA LOA 2016Art.2º Lei 8.752/2015
PROGRAMA: EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL
PROGRAMA: GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
PROGRAMA: ESTÍMULO AOS NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
EIXO: GESTÃO DA CIDADE
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DA CIDADE
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIALÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
na Rede Pública, universalizando a Pré-Escola
reais)
EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIALGESTÃO DA CIDADEÁREA TEMÁTICA: MOBILIDADE URBANA
cinco mil reais)
EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIALGESTÃO DA CIDADEÁREA TEMÁTICA: AMBIENTE URBANO
cinco mil reais)
Valor Extra-Orçamentário: R$ 61.780.000,00 (sessenta e um milhões e setecentos e oitenta mil
ALTERAÇÕES DO PPA INCORPORADA NA LOA 2016AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS
PROGRAMA: ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTAINICIATIVA: ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL - ampliar a oferta de vagas de Educação Infantil
Ação: Construção e Implantação de Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO INICIATIVA: Ação Complementar
Ação: Implementação de Projetos da Rede Integrada de Transportes -RITValor Extra-Orçamentário: R$ 2.565.000,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e
PROGRAMA: TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE E DE QUALIDADE INICIATIVA: GESTÃO INTELIGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Ação: Implantação da Central de Operações Integradas - COIValor Extra-Orçamentário: R$ 43.655.000,00 (quarenta e três milhões e seiscentos e cinquenta e
CÓDIGO
20.00220.30221.00221.60221.61222.00223.00224.00227.00227.70230.11030.11034.00241.00241.60241.70243.00244.00244.10045.00245.10045.60245.70250.00251.00251.00351.60252.00252.10052.11052.30253.00253.60254.00254.30254.70255.00255.30256.00256.70280.00380.004
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC - CODESALSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO – EGM/SEMGE
* SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR – SUCOP
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO – EGM/SEFAZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT * FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATOS - FGM
* FUNDAÇÃO MARIO LEAL FERREIRA - FMLFSECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE -SEMAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE -SEMOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA-SEMOP
* SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
CASA CIVIL -CASA CIVIL
* FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
* COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR – DESAL
* SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
* FUNDO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNCIP
* FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
*FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM
* FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS * FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
* SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV * EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB
* FUNDAÇÃO COSME DE FARIAS - FCF
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS
* AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL
ÓRGÃOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMS GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP
* SALVADOR COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO - SCS
* EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO- SEMGE * INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
* COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE A POBREZA - SEMPS
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49254
1. GERAL BASE LEGAL
Constituição FederalLeis Federais:
4.320/64 Normas Gerais de Direito Financeiro5.172/66 Código Tributário Nacional
Lei Complementar:116/03 Dispõe sobre o ISS dos Municípios e do Distrito Federal
Lei Municipais:5.846/00 Converte em moeda valores em UFIR; institui proced.p/atual.monet. de créditos da Faz.Pub.Munic.6.723/05 Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários6.779/05 Concede isenção e remissão dos tributos nas Regiões Administrativas I e II6.800/05 Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais.7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09,
7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13 e 8.464/13.7.232/07 Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e anistia de multas, juros e remissão de créditos.7.611/08 Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis nº 6.779/05 e 7.186/06.7.719/09 Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Município do Salvador no
Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009.7.721/09 Concede isenção, por tempo determinado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas á
organização e à realização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade.
7.722/09 Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para a prestação de serviçosrelacionados aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
7.723/09 Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e cassação da eficácia de inscrição no cadastro decontribuintes do Imposto sobre Serviços - ISS.
7.727/09 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186/2006 e alterações posteriores, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.
7.952/10
7.995/11
8.031/11
8.087/11
8.411/13 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao Estado da Bahia as ações que detém na Companhia deTransportes de Salvador - CTS.
8.421/13 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu oCódigo Tributário e de Rendas do Município de Salvador, e dá outras providências
8.422/13 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779,de 28 de julho de 2005, concede remissão do crédito tributário ou de preço público, na forma que indica, ealtera dispositivos da Lei nº 7.186/2006.
8.424/13 Dispõe sobre a periodicidade em Programa de Incentivo Fiscal e em tramitação de processosadministrativos, no âmbito do município de Salvador, às pessoas que especifica, e dá outras providências.
8.464/13 Altera dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, aprova a Tabela de Receita nº I com asalíquotas progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outrasprovidências.
Decretos Municipais:7.065/84 Regulamenta o ISS9.207/91 Base de cálculo de terrenos e edificações. Alterado pelo Dec. n. 14.116/02 e n. 24.194/13.
13.555/02 Sistema de Parcelamento de Débito Tributário. Alterado pelos Decs. ns. 13.851/02, 14.535/03, 14.672/03, 14.966/04, 15.208/04 e 16.175/05. Revogado pelo Dec. 21.548/11.
13.611/02 Estabelece critérios para estimativa da base de cálculo do ISS
Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso,à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na formaque indica.
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORLEGISLAÇÃO DA RECEITA
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, queinstitui o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.
Acrescentam os códigos 8.1, 8.2 e a Nota 2 ao Anexo IX da Lei 7.186, de 27 de dezembro de 2006,alterada pela Lei nº 7.727, de 15 de outubro de 2009, na forma que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas localizadas no Município de Salvador e que possuem isençãofiscal do município reservarem 10% (dez por cento) das vagas para o primeiro emprego.
13.981/02 Regulamenta o Regime de Arbitramento15.679/05 Regulamenta a Lei nº 6.723/05. Alterado pelos Decs. ns. 15.898/05 , 16.175/05 e 16.194/05.16.302/06 Regulamenta a Lei nº 6.779/05. Alterado pelos Decretos nºs 16.420/06 e 20.188/0916.419/06 Regulamenta a Incidência de ITIV na Incorporação Imobiliária. Alterado pelos Decretos n. 16.580/06 e
20.423/09.REVOGADO PELO DECRETO Nº 24.058/2013.16.746/06 Regulamenta a substituição tributária do ISS - Revogado pelo Dec. 20.587/2010.16.747/06 Regulamenta a base de cálculo do ISS em relação aos serviços 4.22 e 4.23 da Lista de Serviços17.120/07 Desfile de Entidades Carnavalescas e Exploração de Serviços de Camarote. Alterado pelo Dec. nº 18.034
/ 0717.170/07 Regulamenta a concessão de bolsas de estudo. Alterado pelo Decreto nº 18.301/2008 e 24.078/13.
17.453/07 Regulamenta a Lei nº 7.232/07, que cria o Sistema de Parc. Esp.e anistia de multas e juros. Alterado peloDec. nº 17.669/07.
17.671/07 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador. Alterado pelos Decretos nº20.645/10, nº 21.542/11, nº 22.280/11, e nº 22.506/11.
18.019/07 Regulamenta o documentário fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS),revoga a legislação que indica, e dá outras providências. Alterado pelos Decs. nº 19.682/09, nº 19.997/09,nº 21.088/10, nº 21.770/11, nº 21.870/11, nº 22.915/12, nº 22.916/12 E nº 24.103/13.
18.115/07 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2008 - IPTU/TRSD18.116/07 Prorroga os benefícios da Lei n. 6.779/05 - Incentivo Fiscal para as Regiões Administrativas I e II18.117/08 Atualização Monetária - 2009 - preços públicos, tributos, rendas, multas e acréscimos legais18.118/08 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD-200818.151/08 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 200818.344/08 Regulamenta o inciso I do artigo 118, da Lei no 7.186, de 27 de dezembro de 2006 Código Tributário e de
Rendas do Município do Salvador. REVOGADO PELO DECRETO Nº 24.058, DE 16/07/2013.19.223/08 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2009 - IPTU/TRSD
19.225/09 Atualização Monetária - 2009 - preços públicos, tributos, rendas, multas e acréscimos legais19.269/09 Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento do IPTU/TRSD19.272/09 Disciplina o parcelamento especial - Estatuto Nacional ME e EPP, art. 79 da LC nº 123/0619.304/09 Redefine, excepcionalmente, o prazo de recolhimento do ISS alusivo ao desfile de carnaval - 200919.462/09 Prorroga o prazo para a concessão dos beneficios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/0519.583/09 Regulamenta a compensação do ISS com os estabelecimentos de saúde.19.682/09 Altera dispositivos do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, que regulamenta o documentário
fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) , estabelece critérios para emissão daNota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providências. Alterado pelos Decs. nº 19.998/09,nº 20.644/10, nº 21.088/10, nº 21.770/11 e nº 23.006/12.
19.757/09 Dispõe sobre ajuste no valor da contraprestação calculada na forma do Dec. 18.571/08.19.997/09 Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 18.019/07, adaptando as alterações referentes
ao Microempreendedor Individual - MEI, no âmbito do Simples Nacional.19.998/09 Altera e revoga dispositivos do Dec. nº 19.682/09 que estabelece critérios para emissão da NFS-e.20.188/09 Altera dispositivos e o Anexo Ùnico do Dec. nº 16.302/06.20.258/09 Regulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador e dá outras
providências. Republicado no DOM de 26/11/09. Alterado pelos Decs. nº 21.537/11, nº 22.130/11 e nº23.733/12. Revogado pelo Dec. nº 23.777/13.
20.337/09 Prorroga o prazo para pagamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal estabelecido no art. 6º da Leinº 7.727, de 15 de outubro de 2009.
20.383/09 Regulamenta o artigo 68, V, do CTRMS, e dá outras providências.20.423/09 Acrescenta o dispositivo que indica ao Dec. nº 16.419/06.20.505/09 Estatuto do Carnaval. Alterado pelo Dec 20.572/10.20.517/09 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2010 - IPTU/TRSD20.519/09 Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento do ISS.20.524/10 Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2010.20.533/10 Estabelece o prazo para apresentação da Declaração Mensal de Serviços - DMS dos contribuintes
omissos, referentes aos exercícios de competência de 2007 a 2009, na forma que indica.20.563/10 Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento da cota única e da 1ª parcela do IPTU/TRSD.20.572/10 Altera dispositivo do Dec. nº 20.505/09.20.587/10 Regulamenta a substituição tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Alterado
pelo Dec. 21.542/11.
20.588/10 Regulamenta o Cadastro de Atividades dos Estabelecimentos em Geral, previsto na alínea “a”, inciso II doart. 211, da Lei n° 7.186, de 27 de dezembro de 2006 - CTRMS. Alterado pelo Dec. 21.088/10
20.644/10 Revoga dispositivo do Dec. nº 19.682/09 e estabelece critérios para emissão da NFS-e.20.645/10 Altera e acrescenta dispositivos ao Dec. nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, e prorroga, em caráter
excepcional, o vencimento do ISS e da TFF, autônomo.20.779/10 Dispensa o prestador de serviço da obrigação de substituir a Nota Fiscal de Prestação de Serviços pela NFS-
e, prevista no § 1º do art. 3º do Dec. 19.682/09.20.930/10 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo previsto no art. 7º da Lei nº 7.727, de 15 de outubro de 2009,
que concede incentivos aos contribuintes para que regularizem, espontaneamente, os seus imóveis junto aoCadastro Imobiliário, na forma que indica.
21.088/10 Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 13.247, de 18 de setembro de 2001, do Decreto nº18.019, de 30 de novembro de 2007, do Decreto nº 19.682, de 18 de junho de 2009 e do Decreto nº 20.588,de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
21.115/10 Prorroga o prazo para a concessão dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/2005, e dáoutras providências.
21.306/10 Dispõe sobre o prazo de validade da Nota Fiscal de Prestação de Serviços, Série A e B, e a NotaFiscal Fatura de Serviços, Série D, para pessoa jurídica, inclusive aquelas sob Regime EspecialSérie Única, previsto no Dec. nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, e dá outras providencias.
21.483/10 Regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, por tempodeterminado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e àrealização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade, na forma que indica.
21.505/10 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP de terrenos, atualiza os valores que indica, para efeito deavaliação de unidade imobiliária e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana (IPTU), para o exercício de 2011, e dá outras providências.
21.517/10 Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2011 e dá outrasprovidências.
21.532/10 Altera o Anexo I referente ao Código Geral de Atividades de Pessoas Jurídicas, alterado pelosDecretos nº 12.855, de 13 de outubro de 2000 e nº 15.358, de 29 de novembro de 2004, e dáoutras providências.
21.537/11 Altera e acrescenta dispositivos que indica ao Decreto nº 20.258, de 12 de novembro de 2009,que regulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.REVOGADO PELO DECRETO Nº 23.777, DE 03/01/2013.
21.542/11 Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, e nº 20.587,de 19 de fevereiro de 2010, na forma que indica.
21.548/11 Regulamenta o Sistema de Parcelamento de Débitos do Município do Salvador, e dá outrasprovidências. ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 21.672/11, Nº 21.928/11 e 23.782/13.
21.551/11 Regulamenta o art. 3º da Lei nº 7.952, de 17 de dezembro de 2010, que concede dispensa dosencargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, e quando for o caso, à multa deinfração, na forma que indica.
21.564/11 Declara os estabelecimentos tomadores de serviços de administração de cartões de débito/créditocomo substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, incidentenas operações realizadas no Município de Salvador, nos termos do art. 10 da Lei nº 7.611, de 30de dezembro de 2008 e da alínea "a" do inciso XII do art. 99 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembrode 2006.
21.576/11 Estende e prorroga, em caráter excepcional, o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS relativo às atividades de desfile de entidade e/ou bloco carnavalesco ou folclórico,trio elétrico e congêneres, na forma que indica.
21.603/11 Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento dos tributos que indica e da apresentação daDeclaração Mensal de Serviços DMS.
21.607/11 Estabelece o vencimento dos tributos, na forma que indica.21.672/11 Revoga dispositivo do Decreto 21.548/2011 que Regulamenta o Sistema de Parcelamento de
Débitos do Município do Salvador e dá outras providências.21.769/11 Regulamenta o inciso I e os parágrafos do art. 6º da Lei nº 7.952, de 17 de dezembro de 2010,
que dispõe sobre a geração e utilização de crédito do Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza do ISS recolhido, e dá outras providências.
21.770/11 Altera, acrescenta e revoga dispositivos dos Decretos nº 18.019, de 30 de novembro de 2007 e nº19.682, de 18 de junho de 2009, na forma que indica.
21.870/11 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, que regulamentao documentário fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ¿ ISS, e dáoutras providências.
21.900/11 Dispõe sobre os critérios que definem terreno com construção em andamento, previsto no Código001 do Anexo II da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei nº7.952, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
21.928/11 Altera o inciso III do artigo 15 do Decreto nº 21.548, de 19 de janeiro de 2011, e dá outrasprovidências.
22.121/11 Regulamenta o lançamento por declaração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS indicado no § 3º do art. 104 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e deRendas do Município do Salvador, acrescentado pela Lei nº 7.952, de 18 de dezembro de 2010, edá outras providências. ALTERADO PELO DECRETO Nº 24.201/13.
22.130/11 Altera dispositivo do Decreto nº 20.258, de 12 de novembro de 2009, que regulamenta o art. 22do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, na forma que indica. REVOGADOPELO DECRETO Nº 23.777, DE 03/01/2013.
22.166/11 Estabelece os prazos para pagamento à vista, em espécie, dos créditos da Fazenda PúblicaMunicipal, bem como para regularização, espontânea, dos imóveis junto ao Cadastro Imobiliário,previstos na Lei nº 8.087, de 26 de setembro de 2011, na forma que indica.
22.280/11 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece oCalendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica
22.427/11 Prorroga o prazo para pagamento à vista, em espécie, dos créditos da Fazenda Pública Municipal,previsto no art. 1º do Decreto 22.166, de 30 de setembro de 2011, com base no § 3º do art. 1º daLei nº 8.087, de 26 de setembro de 2011, na forma que indica.
22.506/11 Fixa Valores Unitários Padrão -VUP de terrenos e de edificações, atualiza os valores que indica,para efeito de avaliação de unidade imobiliária e lançamento do Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana (IPTU), e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de ResíduosSólidos Domiciliares - TRSD, e ainda atualiza os valores da Taxa de Fiscalização doFuncionamento (TFF) das Pessoas Físicas e Jurídicas e do Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza (ISS) de Pessoas Físicas, para o exercício de 2012, e dá outras providências.
22.528/11 Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2012, conformeestabelece o art. 327 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
22.624/12 Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS,relativo às atividades de desfile de entidades e/ou bloco carnavalesco ou folclórico, trio elétrico econgêneres e aos serviços de camarote, arquibancada, e prorroga o prazo para impugnaçãoprevisto no § 2º do art. 4º do Decreto nº 17.120, de 15 de janeiro de 2007, para o carnaval de2012, e dá outras providências.
22.655/12 Faculta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, em parcelas, dasatividades de hospedagem, turismo e congêneres, previstas no item 9 da Lista de Serviços anexaà Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, referente à competência do fevereiro de 2012, e dáoutras providências.
22.708/12 Estende o vencimento para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS,previsto no inciso I, do art. 1º do Decreto nº 22.655, de 02 de março de 2012, na forma queindica.
22.915/12 Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, queregulamenta o Documentário Fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS), estabelece critérios para emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário de ServiçosEletrônica – NFTS-e, e dá outras providências.
22.916/12 Altera dispositivos do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, na forma que indica.22.929/12 Autoriza a realização de transação por adesão, no Cetri do Tribunal de Justiça, dos créditos
tributários incidentes sobre imóveis edificados, constituídos até o exercício de 2006, objeto deexecuções fiscais em curso no Poder Judiciário, em consonância com jurisprudência do STF.ALTERADO PELO DEC. Nº 23.464/2012.
23.006/12 Estabelece prazos para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e referente aosserviços de ensino básico, fundamental, médio e superior, e altera dispositivo do Decreto nº19.682, de 18 de junho de 2009, e dá outras providências. O ART. 1º, E SEUS PARÁGRAFOS,FORAM REVOGADOS PELO DEC. Nº 23.303/2012.
23.303/12 Revoga o art. 1º, e seus parágrafos, do Decreto nº 23.006, de 03 de julho de 2012, que trata daemissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, por semestre e por aluno, referente aosserviços de ensino básico, fundamental, médio e superior prestados por estabelecimentoparticular.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 5523.464/12 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 22.929/2012.23.496/12 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP de terrenos e de edificações, atualiza os valores que indica,
para efeito de avaliação de unidade imobiliária e lançamento do Imposto sobre a PropriedadePredial e Territorial Urbana (IPTU), e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de ResíduosSólidos Domiciliares – TRSD, e ainda atualiza os valores da Taxa de Fiscalização doFuncionamento (TFF) das Pessoas Físicas e Jurídicas e do Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza (ISS) de Pessoas Físicas, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
23.522/12 Antecipa, em caráter excepcional, o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS relativo às atividades de desfile de entidade e/ou bloco carnavalesco ou folclórico, trioelétrico e congêneres, na forma que indica.
23.594/12 Estende, em caráter excepcional, o prazo para apresentação da Declaração Mensal de Serviços –DMS, e da Declaração Mensal de Serviços Eletrônica – DMS-e, na forma que indica.
23.678/12 Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2013, conformeestabelece o art. 327 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
23.707/12 Altera os Códigos 20 e 21 da Tabela nº 2.03 do Decreto nº 20.178 de 29 de outubro de 2009, esuas alterações, que dispõe sobre preços pelo uso de bens de domínio público, na forma queindica.
23.733/12 Altera e revoga dispositivos que indica do Decreto nº 20.258, de 12 de novembro de 2009, queregulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, com asalterações do Decreto nº 21.537 de 03 de janeiro de 2011. Revogado pelo Decreto nº 23.777, de 03/01/2013.
23.777/12 cv23.782/13 Revoga dispositivo do Decreto nº 21.548, de 19 de janeiro de 2011, na forma que indica.23.894/13 Regulamenta os critérios para a concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana – IPTU e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, previstas no inciso V do art. 83 e noinciso VII do art. 143 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, às entidades de educação infantil ecreches, na forma que indica.
23.909/13 Prorroga o prazo para a concessão dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/2005.24.049/13 Concede remissão do crédito tributário ou de preço público, inscrito ou não na Dívida Ativa, vencido até
31 de dezembro de 2012, na forma que indica.24.050/13 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou
Débito – DOC, e dá outras providências.24.056/13 Regulamenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, e dá outras
providências.24.057/13 Regulamenta a transferência dos depósitos judiciais e administrativos autorizada pelo art. 23, da Lei nº
8.421, de 15 de julho de 2013, para a Conta Única do Tesouro Municipal.24.058/13 Regulamenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário e de Rendas do
Município do Salvador, e suas alterações, na parte que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão InterVivos - ITIV, e dá outras providências.
24.078/13 Estabelece critério para concessão de bolsa de estudo de que trata o Decreto nº 17.170, de 13 de fevereirode 2007 e pagamento do estabelecimento de saúde de que trata o Decreto nº 19.583, de 21 de maio de2009, e dá outras providências.
24.102/13 Estabelece procedimentos relativos aos processos de transação decorrente de composição de litígio emprocesso administrativo fiscal de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa e em processo fiscal judicial.
24.103/13 Estabelece o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, referenteaos meses de janeiro a julho de 2013, dos estabelecimentos de educação básica, fundamental e médio, pormeio de convênio, na forma prevista no art. 1º do Dec. nº 17.170, de 13 de fevereiro de 2007, e dá outrasprovidências. Alterado os prazos do caput do art. 1º e art. 2º pelo Dec. nº 24.134/13.
24.124/13 Regulamenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, na parte que dispõe sobre ocadastramento imobiliário, e dá outras providências.
24.134/13 Prorroga, em caráter excepcional, os prazos previstos no caput dos arts 1º e 2º do Decreto nº 24.103, de 02de agosto de 2013, na forma que indica.
24.194/13 Regulamenta a metodologia para a fixação dos Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno e de construçãoe os critérios técnicos para a elaboração da Planta Genérica de Valores – PGV, e dá outras providências.
24.201/13 Altera o § 1º do art. 1º do Decreto nº 22.121, de 15 de setembro de 2011, na forma que indica.24.215/13 Regulamenta o art. 22 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do
Município do Salvador, na forma que indica.2. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU BASE LEGAL
Leis Municipais:7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09,
7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13, 8.464/13.7.719/09 Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Município do Salvador no
Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009.7.721/09 Concede isenção, por tempo determinado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à
organização e à realização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade.7.952/10 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.
8.421/13 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, e dá outras providências
8.422/13 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779, de 28 de julho de 2005, concede remissão do crédito tributário ou de preço público, na forma que indica, e
8.464/13 Altera dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, aprova a Tabela de Receita nº I com as alíquotas progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras
Decretos Municipais:9.207/91 Base de cálculo de terrenos e edificações. Alterado pelo Dec. n. 14.116/02 e n. 24.194/13.
18.115/07 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2008 - IPTU/TRSD18.118/08 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 200818.151/08 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 200819.223/08 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2009 - IPTU/TRSD19.269/09 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 200919.757/09 Dispõe sobre ajuste no valor da contraprestação calculada na forma do Dec. 18.571/08.20.383/09 Regulamenta o artigo 68, V, do CTRMS, e dá outras providências.20.517/09 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2010 - IPTU/TRSD20.563/10 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 201020.930/10 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo previsto no art. 7º da Lei nº 7.727, de 15 de outubro de 2009,
que concede incentivos aos contribuintes para que regularizem, espontaneamente, os seus imóveis junto ao Cadastro Imobiliário, na forma que indica.
21.115/10 Prorroga o prazo para a concessão dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/2005, e dáoutras providências.
21.483/10 Regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, por tempodeterminado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e àrealização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade, na forma que indica.
21.505/10 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP de terrenos, atualiza os valores que indica, para efeito de avaliaçãode unidade imobiliária e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU),para o exercício de 2011, e dá outras providências.
21.769/11 Regulamenta o inciso I e os parágrafos do art. 6º da Lei nº 7.952, de 17 de dezembro de 2010, que dispõesobre a geração e utilização de crédito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do ISS recolhido,e dá outras providências.
21.900/11 Dispõe sobre os critérios que definem terreno com construção em andamento, previsto no Código 001 doAnexo II da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei nº 7.952, de 17 dedezembro de 2010, e dá outras providências.
22.506/11 Fixa Valores Unitários Padrão -VUP de terrenos e de edificações, atualiza os valores que indica, paraefeito de avaliação de unidade imobiliária e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana (IPTU), e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares -
22.929/12 Autoriza a realização de transação por adesão, no Cetri do Tribunal de Justiça, dos créditos tributáriosincidentes sobre imóveis edificados, constituídos até o exercício de 2006, objeto de execuções fiscais emcurso no Poder Judiciário, em consonância com jurisprudência do STF. Alterado pelo Dec. nº23.464/2012.
23.894/13 Regulamenta os critérios para a concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana – IPTU e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, previstas no inciso V do art. 83 e noinciso VII do art. 143 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, às entidades de educação infantil ecreches, na forma que indica.
23.909/13 Prorroga o prazo para a concessão dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/2005.24.049/13 Concede remissão do crédito tributário ou de preço público, inscrito ou não na Dívida Ativa, vencido até
31 de dezembro de 2012, na forma que indica.24.057/13 Regulamenta a transferência dos depósitos judiciais e administrativos autorizada pelo art. 23, da Lei nº
8.421, de 15 de julho de 2013, para a Conta Única do Tesouro Municipal.
24.102/13 Estabelece procedimentos relativos aos processos de transação decorrente de composição de litígio emprocesso administrativo fiscal de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa e em processo fiscal judicial.
24.124/13 Regulamenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, na parte que dispõe sobre ocadastramento imobiliário, e dá outras providências.
24.194/13 Regulamenta a metodologia para a fixação dos Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno e de construçãoe os critérios técnicos para a elaboração da Planta Genérica de Valores – PGV, e dá outras providências.
24.215/13 Regulamenta o art. 22 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas doMunicípio do Salvador, na forma que indica.
3. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITIVBASE LEGALLeis Municipais:
3.952/88 Institui o ITIV5.431/98 Isenta os lotes dos Projetos Araças I e II6.779/05 Concede isenção e remissão dos tributos nas Regiões Administrativas I e II7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09,
7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13, 8.464/13.7.719/09 Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Município do Salvador no
Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009.
7.721/09 Concede isenção, por tempo determinado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas á
organização e à realização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade.
7.952/10
8.421/13 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, e dá outras providências8.422/13 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779, de 28 de julho de 2005, concede remissão do crédito tributário ou de preço público, na forma que indica, e altera dispositivos da Lei nº 7.186/2006.
Decretos Municipais: 9.278/91 Regulamenta o ITIV16.302/06 Regulamenta a Lei n. 6.779/0516.419/06 Regulamenta a Incidência de ITIV na Incorporação Imobiliária. Alterado pelos Decretos n. 16.580/06 e
20.423/09.Revogado pelo Dec nº 24.058/2013.18.344/08 Regulamenta o inciso I do artigo 118, da Lei no 7.186, de 27 de dezembro de 2006 Código Tributário e de
Rendas do Município do Salvador. Revogado pelo Dec. nº 24.058//2013.20.423/09 Acrescenta o dispositivo que indica ao Dec. nº 16.419/06.21.483/10 Regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, por tempo
determinado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e àrealização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade, na forma que indica.
24.058/13 Regulamenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e suas alterações, na parte que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV, e dá outras providências.
4. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.BASE LEGALLeis Municipais:
7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09,7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13, 8.464/13.
7.719/09 Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Município do Salvador no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009.
7.721/09 Concede isenção, por tempo determinado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas áorganização e à realização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade.7.722/09 Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para a prestação de serviçosrelacionados aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
7.723/09 Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e cassação da eficácia de inscrição no cadastro decontribuintes do Imposto sobre Serviços - ISS.
7.952/10 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, queinstitui o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.
7.995/11 Acrescentam os códigos 8.1, 8.2 e a Nota 2 ao Anexo IX da Lei 7.186, de 27 de dezembro de 2006,alterada pela Lei nº 7.727, de 15 de outubro de 2009, na forma que indica.
8.421/13 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu oCódigo Tributário e de Rendas do Município de Salvador, e dá outras providências
8.422/13 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, prorroga os benefícios previstos na Lei nº 6.779,de 28 de julho de 2005, concede remissão do crédito tributário ou de preço público, na forma que indica, ealtera dispositivos da Lei nº 7.186/2006.
Decretos Municipais:7.065/84 Regulamenta o ISS
13.247/01 Emissão de Cupom Fiscal em substituição à Nota Fiscal13.609/02 Base de Cálculo da Prestação dos Serviços de Educação13.611/02 Estabelece Critérios para Estimativa da Base de Cálculo do ISS13.981/02 Regulamenta o Regime de Arbitramento da Base de Cálculo do ISS
14.956/04 Inclui a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como órgão integrante da Rede Arrecadadora.
15.118/04 Institui Modelos Padronizados do Documento de Arrecadação Municipal - DAM16.746/06 Regulamenta a substituição tributária do ISS - Revogado pelo Dec. 20.587/2010.16.747/06 Regulamenta a base de cálculo do ISS em relação aos serviços 4.22 e 4.23 da Lista de Serviços17.103/06 Regulamenta a Compensação do Crédito Cributário do ISS c/ os Estab. de Saúde17.120/07 Estimativa para desfile de entidades carnavalescas e exploração de camarote
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, queinstitui o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.
17.170/07 Regulamenta a concessão de bolsas de estudo. Alterado pelo Decreto nº 18.301/2008 e 24.078/13.
17.671/07 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador. Alterado pelos Decs. nº 20.645/10,nº 21.542/11, nº 22.280/11, e nº 22.506/11.
18.019/07 Regulamenta o documentário fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS),revoga a legislação que indica, e dá outras providências. Alterado pelos Decs. nº 19.682/09, nº 19.997/09,nº 21.088/10, nº 21.770/11, nº 21.870/11, nº 22.915/12, nº 22.916/12 e nº 24.103/13.
18.344/08 Regulamenta o inciso I do artigo 118, da Lei no 7.186, de 27 de dezembro de 2006 Código Tributário e deRendas do Município do Salvador. Revogado pelo Dec. nº 24.058/13.
19.304/09 Redefine, excepcionalmente, o prazo de recolhimento do ISS alusivo ao desfile de carnaval - 200919.583/09 Regulamenta a compensação do ISS com os estabelecimentos de saúde.19.682/09 Altera dispositivos do Dec. 18.019/07 e estabelece critérios para emissão da Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica - NFS-e. Alterado pelos Decs. nº 19.998/09, nº 20.644/10, nº 21.088/10, nº 21.770/11 e nº23.006/12.
19.997/09 Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 18.019/07, adaptando as alterações referentes ao Microempreendedor Individual - MEI, no âmbito do Simples Nacional.
19.998/09 Altera e revoga dispositivos do Dec. nº 19.682/09 que estabelece critérios para emissão da NFS-e.20.519/09 Prorroga, em caráter excepcional, o vencimento do ISS.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49256
20.533/10 Estabelece o prazo para apresentação da Declaração Mensal de Serviços - DMS dos contribuintes omissos, referentes aos exercícios de competência de 2007 a 2009, na forma que indica.
20.587/10 Regulamenta a substituição tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.20.588/10 Regulamenta o Cadastro de Atividades dos Estabelecimentos em Geral, previsto na alínea “a”, inciso II do
art. 211, da Lei n° 7.186, de 27 de dezembro de 2006 - CTRMS20.644/10 Revoga dispositivo do Dec. nº 19.682/09 e estabelece critérios para emissão da NFS-e.20.645/10 Altera e acrescenta dispositivos ao Dec. nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, e prorroga, em caráter
excepcional, o vencimento do ISS e da TFF, autônomo.20.779/10 Dispensa o prestador de serviço da obrigação de substituir a Nota Fiscal de Prestação de Serviços pela NFS-
e, prevista no § 1º do art. 3º do Dec. 19.682/09.21.115/10 Prorroga o prazo para a concessão dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/2005, e dá
outras providências.21.306/10 Dispõe sobre o prazo de validade da Nota Fiscal de Prestação de Serviços, Série A e B, e a Nota Fiscal
Fatura de Serviços, Série D, para pessoa jurídica, inclusive aquelas sob Regime Especial Série Única,previsto no Dec. nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, e dá outras providencias.
21.483/10 Regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, por tempodeterminado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e àrealização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade, na forma que indica.
21.542/11 Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, e nº 20.587,de 19 de fevereiro de 2010, na forma que indica.
21.607/11 Estabelece o vencimento dos tributos, na forma que indica.21.769/11 Regulamenta o inciso I e os parágrafos do art. 6º da Lei nº 7.952, de 17 de dezembro de 2010,
que dispõe sobre a geração e utilização de crédito do Imposto sobre Serviços de QualquerNatureza do ISS recolhido, e dá outras providências.
21.770/11 Altera, acrescenta e revoga dispositivos dos Decretos nº 18.019, de 30 de novembro de 2007 e nº19.682, de 18 de junho de 2009, na forma que indica.
21.870/11 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, que regulamentao documentário fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e dá outrasprovidências.
22.121/11 Regulamenta o lançamento por declaração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS indicado no § 3º do art. 104 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e deRendas do Município do Salvador, acrescentado pela Lei nº 7.952, de 18 de dezembro de 2010, edá outras providências. Alterado pelo Dec. nº 24.201/13.
22.280/11 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece oCalendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica
22.624/12 Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS,relativo às atividades de desfile de entidades e/ou bloco carnavalesco ou folclórico, trio elétrico econgêneres e aos serviços de camarote, arquibancada, e prorroga o prazo para impugnaçãoprevisto no § 2º do art. 4º do Decreto nº 17.120, de 15 de janeiro de 2007, para o carnaval de2012, e dá outras providências.
22.655/12 Faculta o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, em parcelas, dasatividades de hospedagem, turismo e congêneres, previstas no item 9 da Lista de Serviços anexaà Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, referente à competência do fevereiro de 2012, e dáoutras providências.
22.708/12 Estende o vencimento para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, previsto noinciso I, do art. 1º do Decreto nº 22.655, de 02 de março de 2012, na forma que indica.
22.915/12 Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, que regulamenta oDocumentário Fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), estabelece critériospara emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário de Serviços Eletrônica – NFTS-e, e dá outrasprovidências.
22.916/12 Altera dispositivos do Decreto nº 18.019, de 30 de novembro de 2007, na forma que indica.23.006/12 Estabelece prazos para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e referente aos serviços de
ensino básico, fundamental, médio e superior, e altera dispositivo do Decreto nº 19.682, de 18 de junho de2009, e dá outras providências. O art. 1º, e seus parágrafos, foram revogados pelo Dec. nº23.303/2012.
23.303/12 Revoga o art. 1º, e seus parágrafos, do Decreto nº 23.006, de 03 de julho de 2012, que trata da emissão daNota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, por semestre e por aluno, referente aos serviços de ensinobásico, fundamental, médio e superior prestados por estabelecimento particular.
23.777/12 Revoga os Decretos nº 20.258, de 12 de novembro de 2009, e suas alterações e o Decreto nº 13.531, de 08de março de 2002, e sua alteração.
23.782/13 Revoga dispositivo do Decreto nº 21.548, de 19 de janeiro de 2011, na forma que indica.
23.909/13 Prorroga o prazo para a concessão dos benefícios fiscais concedidos pela Lei nº 6.800/2005.24.049/13 Concede remissão do crédito tributário ou de preço público, inscrito ou não na Dívida Ativa, vencido até
31 de dezembro de 2012, na forma que indica.24.050/13 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou
Débito – DOC, e dá outras providências.24.057/13 Regulamenta a transferência dos depósitos judiciais e administrativos autorizada pelo art. 23, da Lei nº
8.421, de 15 de julho de 2013, para a Conta Única do Tesouro Municipal.24.078/13 Estabelece critério para concessão de bolsa de estudo de que trata o Decreto nº 17.170, de 13 de fevereiro
de 2007 e pagamento do estabelecimento de saúde de que trata o Decreto nº 19.583, de 21 de maio de2009, e dá outras providências.
24.102/13 Estabelece procedimentos relativos aos processos de transação decorrente de composição de litígio emprocesso administrativo fiscal de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa e em processo fiscal judicial.
24.103/13 Estabelece o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, referenteaos meses de janeiro a julho de 2013, dos estabelecimentos de educação básica, fundamental e médio, pormeio de convênio, na forma prevista no art. 1º do Dec. nº 17.170, de 13 de fevereiro de 2007, e dá outrasprovidências. Alterado os prazos do caput do art. 1º e art. 2º pelo Dec. nº 24.134/13.
24.134/13 Prorroga, em caráter excepcional, os prazos previstos no caput dos arts 1º e 2º do Decreto nº 24.103, de 02de agosto de 2013, na forma que indica.
24.201/13 Altera o § 1º do art. 1º do Decreto nº 22.121, de 15 de setembro de 2011, na forma que indica.24.215/13 Regulamenta o art. 22 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do
Município do Salvador, na forma que indica.
5. TAXAS PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSBASE LEGALLeis Municipais:
7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09, 7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13, 8.464/13.
BASE LEGALLeis Municipais:
7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09, 7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13, 8.464/13.
Decretos Municipais:17.671/07 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador. Alterado pelos Dec. Nº
20.645/10,nº 21.542/11, nº 22.280/11, e nº 22.506/11.
18.118/08 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 200818.151/08 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 200819.269/09 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 200920.563/10 Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU e da TRSD - 201020.930/10 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo previsto no art. 7º da Lei nº 7.727, de 15 de outubro de 2009,
que concede incentivos aos contribuintes para que regularizem, espontaneamente, os seus imóveis junto ao Cadastro Imobiliário, na forma que indica.
21.483/10 Regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, por tempodeterminado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e àrealização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade, na forma que indica.
7. TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIABASE LEGAL:Lei Municipal:
7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09, 7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13, 8.464/13.
Decretos Municipais:17.671/07 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador. Alterado pelos Decs. nº
20.645/10, nº 21.542/11, nº 22.280/11, e nº 22.506/11.
6. TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD
8. TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - TLLBASE LEGALLeis Municipais:
6.779/05 Concede isenção e remissão dos tributos nas Regiões Administrativas I e II7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09,
7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13, 8.464/13.Decretos Municipais:
17.671/07 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador. Alterado pelos Decs. nº 20.645/10,nº 21.542/11, nº 22.280/11, E Nº 22.506/11.
21.483/10 Regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, por tempodeterminado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e àrealização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade, na forma que indica.
BASE LEGALLeis Municipais:
6.779/05 Concede isenção e remissão dos tributos nas Regiões Administrativas I e II7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09,
7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13 e 8.464/13.Decretos Municipais:
17.671/07 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador. Alterado pelos Decs. Nº20.645/10, Nº 21.542/11, Nº 22.280/11, E Nº 22.506/11.
10. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFFBASE LEGAL:Leis Municipais:
6.779/05 Concede isenção e remissão dos tributos nas Regiões Administrativas I e II7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09,
7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13 e 8.464/13.Decretos Municipais:
17.671/07 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador. Alterado pelos Decs. nº 20.645/10,nº 21.542/11, nº 22.280/11, e nº 22.506/11.
21.483/10 Regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, por tempodeterminado, dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e àrealização da Copa Mundial da FIFA de 2014, relativamente aos serviços, patrimônio eoperações diretamente afetados a esta finalidade, na forma que indica.
20.645/10 Altera e acrescenta dispositivos ao Dec. nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, e prorroga, em caráter excepcional, o vencimento do ISS e da TFF, autônomo.
21.532/10 Altera o Anexo I referente ao Código Geral de Atividades de Pessoas Jurídicas, alterado pelosDecretos nº 12.855, de 13 de outubro de 2000 e nº 15.358, de 29 de novembro de 2004, e dáoutras providências.
21.607/11 Estabelece o vencimento dos tributos, na forma que indica.
BASE LEGAL:Leis Municipais:
7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09, 7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13 e 8.464/13.
Decretos Municipais:17.671/07 Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador. Alterado pelos Decs. nº 20.645/10,
nº 21.542/11, nº 22.280/11, e nº 22.506/11.
12. PREÇOS PÚBLICOSBASE LEGALLeis Municipais:
11. TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS - TLP
9. TAXA DE LICENÇA DE EXERCÍCIO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES - TLE
7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09, 7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13 e 8.464/13.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 57Decretos Municipais:
7.880/87 Regulamenta o Sistema de Preço Público20.178/09 Aprova as Tabelas dos Preços Públicos cobrados no âmbito do Município do Salvador:20.178/09 Tabela nº 2.01 - Preços dos Serviços de Expediente20.178/09 Tabela nº 2.02 - Preços dos Serviços nos Mercados Municipais20.178/09 Tabela nº 2.03 - Preço pelo Uso de Bens de Domínio Público20.178/09 Tabela nº 2.04 - Preços pela Utilização de Bens Patrimoniais20.178/09 Tabela nº 2.05 - Preços pela Exploração dos Serviços de Transportes Coletivos20.178/09 Tabela nº 2.06 - Preços dos Serviços Funerários e de Cemitérios20.178/09 Tabela nº 2.07 - Preço pela Guarda de Bens ou Produtos Apreendidos (Liberação)20.178/09 Tabela nº 2.08 - Preço pela Prest. de Serv. de Coleta e Remoção de Lixo em Imóveis Não Residen.20.178/09 Tabela nº 2.09 - Preço pela Prest. de Serv. de Publicidade no DOM, assin. e venda de avulso20.178/09 Tabela nº 2.10 - Preço pela Prest. de Serv. Públicos Diversos20.178/09 Tabela nº 2.11 - Pelo Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica e Iluminação20.178/09 Tabela nº 2.12 - Preços Públicos de Serv. de Poda e Erradicação de Árvores20.178/09 Tabela nº 2.13 - Preços Pùblicos pela Venda de Plantas Ornamentais e Frutíferas20.042/09 Tabala nº 2.14 - Preços pela Prestação de Serviços de Trânsito20.042/09 Tabela nº 2.15 - Preços pela Prestação dos Serviços de Apoio de Transportes20.178/09 Tabela nº 2.16 - Preço Público pela Prest. de Serv. Téc. de Análise de Processos Licenciam. Amb.20.178/09 Tabela nº 2.17 - Preço sobre Produtos de Geoprocessamento20.178/09 Tabela nº 2.18 - Preço pela Concessão de Uso do Mercado Modelo20.178/09 Tabela nº 2.19 - Preço para Emissão de Autorização Ambiental de Uso de Som20.178/09 Tabela nº 2.20 - Preço Público para Autorização Especial para Uso de Som20.211/09 Altera dispositivo do Dec. nº 20.178/0920.521/09 Altera os Códigos que indica da Tabela nº 2.03 do Dec. nº 20.178/0920.607/10 Altera dispositivos do Dec. nº 20.178/0922.424/11 Altera a Tabela nº 2.10 do Decreto nº 20.178, de 29 de outubro de 2009, referente aos Preços pela
Prestação de Serviços Públicos Diversos, na forma que indica.
13. TARIFAS
19.692/09 Reajusta as tarifas dos Transportes Especiais de Passageiros no Terminal Rodoviário de Salvador19.693/09 Fixa e reajusta a tarifa e o preço público dos serviços de estacionamentos públicos regulamentados
14.COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVABASE LEGALLeis Municipais:
7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09, 7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13 e 8.464/13.
15. COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM BASE LEGAL: Constituição Federal
16. TRANSFERÊNCIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRFBASE LEGALConstituição Federal
17. COTA - PARTE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITRBASE LEGALConstituição Federal
BASE LEGALLei Estadual:
3.956/81 Código Tributário do Estado da Bahia
18. COTA - PARTE DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS
BASE LEGALConstituição Federal
20. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIPBASE LEGALLeis Municipais:
6.251/02 Institui a COSIP e cria o Fundo de Custeio da Iluminação Pública7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09,
7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13 e 8.464/13.7.727/09 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186/2006 e alterações posteriores, que institui o Código
Tributário e de Rendas do Município do Salvador.8.421/13 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o
Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, e dá outras providênciasDecreto:
14.271/03 Aprova o regulamento do FUNCIP24.056/13 Regulamenta a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, e dá outras
providências.21. MULTASBASE LEGALLeis Municipais:
7.186/06 Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, alt. pelas Leis 7.235/07, 7.611/08, 7.727/09, 7.952/10, 7.995/11, 8.421/13, 8.422/13 e 8.464/13.
22. OPERAÇÕES DE CRÉDITOBASE LEGALLeis Municipais:
3.032/793.651/863.642/863.947/885.264/97
23. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Decreto: 18.115/07 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2008 - IPTU/TRSD18.117/08 Atualização Monetária - 2008 - preços públicos, tributos, rendas, multas e acréscimos legais
19.223/08 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2009 - IPTU/TRSD 19.225/09 Atualização Monetária - 2009 - preços públicos, tributos, rendas, multas e acréscimos legais
20.517/09 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2010 - IPTU/TRSD20.524/10 Atualização Monetária - 2010 - preços públicos, tributos, rendas, multas e acréscimos legais21.505/10 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2011 - IPTU/TRSD21.517/10 Atualização Monetária - 2011 - preços públicos, tributos, rendas, multas e acréscimos legais22.506/11 Fixa Valores Unitários Padrão -VUP para efeito de avaliação - 2012- IPTU/ TRSD22.528/11 Atualização monetária - 2012 - preços públicos, tributos, rendas, multas e acréscimos legais23.496/12 Fixa Valores Unitários Padrão - VUP para efeito de avaliação - 2013 IPTU/TRSD23.678/12 Atualização monetária -2013 - preços públicos, tributos, rendas, multas e acréscimos legais
24. SIMPLES NACIONAL
19.272/09 Disciplina o parcelamento especial - Estatuto Nacional ME e EPP, art. 79 da LC nº 123/06
19. COTA - PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
20.0002 - CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS
FINALIDADE:
Exercer as ações concernentes ao Poder Legislativo.
Leis: 2.313/1971; 3.415/1984; 4.103/1990; 4.389/1991 e 5.074/1995
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 200002 - CÂMARA MUNICIPAL - CMS
20.3002- FUNDAÇÃO COSME DE FARIAS
FINALIDADE:
Promoção, apoio, incentivo e patrocínio de eventos e artes culturais e de assistência e comunicação social, voltados para valorização, divulgação e aperfeiçoamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Leis: 8.510/2013.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 203002 - DIRETORIA EXECUTIVA
21.0002 - GABINETE PREFEITO - GABP
FINALIDADE:
Assistir o Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições legais, especialmente no relacionamento com o cidadão e com os segmentos da sociedade civil, no assessoramento administrativo e nas relações institucionais com os Poderes Constituídos; planejar, coordenar e executar a política de descentralização administrativa, a execução e a coordenação da publicidade de caráter informativo, educativo e de orientação social e da comunicação institucional, inerentes ao Poder Executivo Municipal; mobilizar e articular os esforços da Administração Municipal para a execução de projetos, bem como formular, coordenar e executar as funções de auditoria e do controle interno da Administração Pública Municipal do Município de Salvador.
Leis: 8.725/2014
Decreto: 23.822/2013 e 25.788/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 210002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
21.6102 - SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM
FINALIDADE:
Propor, acompanhar e desenvolver políticas municipais para promover a equidade de gênero e elevar a cidadania das mulheres em Salvador.
Leis: 8.725/2014
Decreto: 26.133/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 216102 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - GERAF
21.6002 - AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL
FINALIDADE:
Regular e fiscalizar os serviços públicos, assim como controlar a prestação dos serviços de concessão, permissão e de outra natureza, relacionadas aos serviços públicos delegados pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Salvador
Leis: 7.394/2007; 7.654/2009; 8.473/2013 e e 8.725/2014
Decreto: 24.729/2014 e 25.937/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 216002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - DIRAF
22.0002 - GABINETE DO VICE- PREFEITO - GABPV
FINALIDADE:
Assistir o Vice-Prefeito no exercício de suas atribuições e coordenar as suas relações políticas e administrativas.
Leis: 6.085/2002 e 7.610/2008
Decreto: 13.528/2002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 220002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
23.0002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
FINALIDADE:
Representar judicialmente o Município, defender, em juízo ou fora dele, seu patrimônio, seus direitos e interesses e prestar assessoramento jurídico aos órgãos e Entidades de sua administração.
Leis: 5.700/2000; LC032/2002 e 8.725/2014
Decreto: 19.391/2009 e 25.788/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
24.0002 - CASA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - CASA CIVIL
FINALIDADE:
Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na formulação do planejamento estratégico do Município, na gestão e controle dos projetos estratégicos intersetoriais, no acompanhamento de indicadores de desempenho, na avaliação de resultado das ações empreendidas pelo Poder Executivo Municipal, na captação de recursos financeiros e na coordenação do programa municipal de parcerias público-privadas.
Leis: 8.725/2014
Decreto: 23.821/2013 e 25.788/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
27.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
FINALIDADE:
Formular, coordenar e executar as funções de administração tributária, financeira, patrimonial e contábil do Município, com as seguintes áreas de competência: programação, administração, fiscalização, arrecadação tributária municipal, administração financeira e contabilidade pública, julgamento de processos fiscais e financeiros, administração das dívidas e haveres do Município e a administração patrimonial.
Lei: 8.725/2014
Decreto: 24.870/2014 e 25.788/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
27.7002 – SALVADOR COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO - SCS
FINALIDADE:
Estruturar e Implementar as operações que envolvam a emissão e distribuição de valores mobiliares ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreados nos direitos creditórios constantes do art. 47 da Lei nº . 8.421/13.
Leis: 8.421/2013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.7002 - GERÊNCIA FINANCEIRA
30.1110- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS
FINALIDADE:
Formular e executar a política de saúde pública do Município do Salvador.
Leis: 4.301/1991; 5.700/2000; 6.725/2002; 7.782/2009 e 8.725/2014
Decretos: 9.857/1992; 16.390/2006 e 25.900/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.1110 - GESTORA DO FUNDO - GF
30.1110- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FINALIDADE:
Gerenciar os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços de saúde do Município do Salvador.
Leis: 4.301/1991
Decretos: 9.857/1992; 16.390/2006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.1110 - GESTORA DO FUNDO - GF
34.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49258
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
FINALIDADE:
Planejar, coordenar e executar a política, bem como articular e mobilizar as ações voltadas para garantir a igualdade de direitos de raça, em articulação com instituições públicas e privadas, entidades do terceiro setor e outros segmentos da sociedade.
Leis: 8.376/2012
Decreto: 23.825/13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
50.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
FINALIDADE:
Formular, coordenar, executar, acompanhar e avaliar a política do desenvolvimento econômico; promover o relacionamento e a articulação com instituições de desenvolvimento afins, públicas e privadas, nacionais e internacionais; fomentar a atração de investimentos para o Município; desenvolver atividades voltadas à geração de emprego e renda e políticas de apoio ao trabalhador e desenvolvimento local das empresas do Município, em especial as micro e pequenas, bem como articular as ações voltadas para a defesa do consumidor
Lei: 8.376/2012 e 8.725/2014
Decreto: 26.134/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 50.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
41.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
FINALIDADE:
Elaborar e executar o planejamento orçamentário da gestão pública municipal conforme diretrizes definidas pelo planejamento estratégico, gestão de pessoas, recursos logísticos, tecnologia da informação e da telecomunicação, previdência e assistência aos servidores públicos municipais.
Lei: 8.725/2014
Decreto: 25.859/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 410002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
41.6002 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS
FINALIDADE:
Promover a política de Seguridade Social em benefício de seus servidores e seus respectivos dependentes.
Leis: 7.610/2008 e 8.376/2012
Decreto: 19.403/2009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 416002 - GERÊNCIA DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
41.7002- COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL
FINALIDADE:
Planejar, coordenar, executar e controlar as ações relacionadas à gestão da informação e da telecomunicação na Prefeitura Municipal do Salvador.
Leis : 3.646/86 e 7.610/08
Ata de Reunião do Conselho de Administração- 22/01/09
Ata de Reunião 05 de Março de 2012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 417002- GERÊNCIA FINANCEIRA
53.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
FINALIDADE:
Planejar, coordenar, executar e controlar a política municipal dos transportes públicos, a engenharia de tráfego e a regulação e controle dos serviços municipais de transportes públicos de passageiros;
Lei: 8.725/2014
Decreto: 25.858/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
53.6002 - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
FINALIDADE:
Gerir o Sistema de Transporte Público do Município do Salvador, o Sistema de Trânsito, Estacionamentos Públicos e executar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Lei: 8.725/2014
Decretos: 25.902/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 426002 - GERÊNCIA FINANCEIRA
55.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
FINALIDADE:
Planejar e executar a política urbana do Município, supervisionar, acompanhar, fiscalizar e planejar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Salvador, bem como aplicar a legislação ambiental no âmbito do Município, no tocante ao licenciamento ambiental e sua fiscalização;
Leis: 8.725/2014
Decreto: 25.860/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
55.3002 - FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF
FINALIDADE:
Elaborar e coordenar projetos urbanísticos, setoriais, de arquitetura, especiais e complementares.
Leis: 7.610/2008 e 8.725/2014
Decreto: 25.901/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55.3002- GERÊNCIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - GERAF
43.0002 - SECRETARIA CIDADE SUSTENTAVEL - SECIS
FINALIDADE:
Formular, coordenar, executar, acompanhar e avaliar a política municipal do desenvolvimento sustentável e de saneamento ambiental, promover a gestão das metas do milênio no Município, executar estudos e planos para a promoção ambiental e a preservação dos recursos naturais, e administrar os parques, áreas verdes e demais espaços territoriais especialmente protegidos;
Leis 7.783/2009 e 8.725/2014
Decreto: 23.862/2013 e 25.788/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
44.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED
FINALIDADE:
Desempenhar as funções do Município em matéria de educação.
Leis: 7.650/2009; 8.376/2012 e 8.725/2014
Decreto: 23.922/2013 e 25.788/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
44.1010 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FINALIDADE:
Propiciar apoio e suporte financeiros à implantação de programas e projetos educacionais no âmbito municipal.
Leis: Lei Orgânica do Município do Salvador (Art. 191). DOM, 05/04/90; 5.700/2000; e 10.172/2001
Decreto: 11.236/96
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44.1010 - GESTORA DO FUNDO - GF
45.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
FINALIDADE:
Planejar, administrar e fiscalizar o comércio em vias e logradouros públicos, administrar os serviços públicos, organizar e manter o serviço de salvamento marítimo, e acompanhar o planejamento e execução das ações destinadas à manutenção
Leis: 8.725/2014
Decretos: 26.012/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
da ordem pública no que concerne ao regular desempenho das competências do Município na gestão da cidade, prevenção à violência e à proteção do patrimônio público municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 45.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
45.1010 - FUNDO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNCIP
FINALIDADE:
Propiciar apoio e suporte financeiros à implantação de programas, projetos e manutenção da Iluminação Pública em vias, logradouros e demais bens públicos, no âmbito do Município de Salvador.
Leis: 6.251/2002 e 7.610/2008
Decreto: 14.271/2003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 45.1010- GESTORA DO FUNDO - GF
45.6002 - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SUSPREV
FINALIDADE:
Proteger os bens, serviços e instalações do Poder Público Municipal e atuar na prevenção à violência no Município do Salvador.
Leis: 7.610/2008 e 8.376/2012
Decreto: 19.407/2009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 45.6002 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - GERAF
45.7002 - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB
FINALIDADE:
Planejar, organizar, coordenar, controlar, comandar e executar, em regime de exclusividade, os serviços de limpeza urbana no Município do Salvador.
Leis: 3.034/1979; 7.610/2008 e 8.376/2012
Decreto: 18.527/2009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 45.7002-DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E COMERCIAL - DIRAF
52.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
FINALIDADE:
Planejar, propor e coordenar a execução da política municipal de assistência social e da juventude, a articulação e a mobilização das ações voltadas à redução e erradicação da pobreza, à promoção da cidadania, além da garantia da manutenção dos direitos e necessidades básicas do cidadão, bem como desempenhar as funções do Município em matéria de esporte e lazer, voltados para promoção social.
Leis: 7.778/2009 e 8.725/2014
Decreto: 25.862/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
52.1010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FINALIDADE:
Financiar benefícios, serviços, programas e Projetos da assistência social no âmbito do Município do Salvador.
Leis: 5.096/1996; 5.700/2000 e 7.610/2008
Decretos: 11.314/1996 e 11.416/1996
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52.1010 - GESTORA DO FUNDO - GF
52.1110 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
FINALIDADE:
Gerir recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos específicos de atendimento à criança e ao
Leis: 5.700/2000 e 7.610/2008
Decreto: 11.496/1996
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
adolescente.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52.1110 - GESTORA DO FUNDO - GF
52.3002 - FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM
FINALIDADE:
Executar políticas Supletivas de atendimentos a crianças e adolescentes, contribuindo para a redução das desigualdades sociais do município.
Leis: 6.588/2004; 7.332/2008 e 7.610/08
Decreto: 19.400/2009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52.3002 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - GERAF
51.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
FINALIDADE:
Prover a oferta da infraestrutura urbana; planejar e executar a Defesa Civil, em articulação com órgãos e entidades municipais, bem como executar projetos habitacionais de interesse social.
Leis: 7.981/2011 e 8.725/2014
Decreto: 26.013/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 51.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
51.6002 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP
FINALIDADE:
Executar obras em geral, previstas no plano de obras e infraestrutura da Cidade do Salvador e implantar o sistema de drenagem do Município.
Leis: 7.610/2008; 8.376/2012 e 8.725/2014
Decreto: 19.405/2009 e 25.788/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 51.6002 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
56.0002- SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO - SEMAN
FINALIDADE:
Prover a manutenção, recuperação, conservação dos bens públicos, prédios públicos, equipamentos e espaços públicos; planejar, supervisionar, acompanhar e fiscalizar os projetos e obras de manutenção no plano de conservação e manutenção de vias públicas, bem como gerenciar e operar os equipamentos de engenharia urbanos nos espaços públicos da Cidade de Salvador.
Leis: 8.725/2014
Decreto: 25.788/2015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.0002- NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
56.7002 - COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL
FINALIDADE:
Elaborar estudos e projetos, produzir, montar, comercializar, manter e operar equipamentos de engenharia urbana em pré-moldados com o objetivo básico de participar ativamente da conservação e da manutenção de logradouros e equipamentos públicos do Município do Salvador.
Leis: 4.343/1991; 7.610/2008 e 8.725/2014
Decreto: 20.769/2010
Ata de Reunião Conselho de Administração 12/02/09
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.7002 - GERÊNCIA FINANCEIRA
54.0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
FINALIDADE:
Formular, coordenar, executar, acompanhar e avaliar a política do desenvolvimento turístico do Município e promover o fortalecimento e afirmação da identidade da cultura local, respeitando a sua diversidade e apoiando a produção cultural e a preservação do patrimônio cultural de Salvador, bem como o incentivo à promoção de eventos
Leis: 8.725/2014
Decreto: 25.861/2015
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 59PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.0002 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NOF
54.3002 - FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATOS - FGM
FINALIDADE:
Formular e executar a política cultural e artística do Município do Salvador.
Leis: 7.610/2008; 8.162/2011 e 8.376/2012
Decreto: 19.401/2009.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.3002 -GERÊNCIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - GERAF
54.7002 - EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR
FINALIDADE:
Fomentar, planejar, coordenar, executar e controlar as atividades turísticas promovendo o Município do Salvador, como produto turístico nacional e internacionalmente.
Lei: 7.610/2008 e 8.725/2014
Decreto: 19.855/2009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54.7002 - GERÊNCIA FINANCEIRA
80.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - EGM
FINALIDADE:
Coordenar Atividades que envolvem simultaneamente vários órgãos da Administração Municipal
Leis: 4.388/1991; 5.704/2000 e 7.610/2008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 80.0003 - EGM - GESTÃO DA SEFAZ
80.0004 - EGM - GESTÃO DA SEMGE
(R$1,00)
EDUCAÇÃO SAÚDE OUTRASAladilce Souza 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Alberto Braga 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Alfredo Mangueira 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Ana Rita Tavares 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Antônio Libânio (Alemão) 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Antônio Mário 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Arnando Lessa 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Atanázio Júlio 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Balbino de Carvalho (Sabá) 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Carlos Muniz 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Cátia Rodrigues 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Claudio Tinoco 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Duda Sanches 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Edvaldo Brito 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Eliel Souza 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Euvaldo Jorge 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Everaldo Augusto 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Everaldo do Santos (Beca) 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Geraldo Junior 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Gilmar Santiago 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Henrique Carballal 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Hilton Coelho 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Isnard Araújo 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
J. Carlos Filho 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Anexo- IQuadro de Emendas Parlamentares (Inciso VI, §1º, Artigo 25 da LDO e Artigo 9º do
Projeto de Lei nº 325/2015 - LOA)
NOME DO VEREADOR(A)
FUNÇÃO VALOR TOTAL
EDUCAÇÃO SAÚDE OUTRASNOME DO
VEREADOR(A)FUNÇÃO VALOR
TOTAL Joceval Rodrigues 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
José Trindade 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Kátia Alves 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Kiki Bispo 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Leandro Guerrilha 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Leo Prates 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Luiz Carlos Souza 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Luiz Carlos Suíca 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Moisés Rocha 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Odiosvaldo Vigas 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Orlando Palhinha 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Paulo Câmara 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Paulo Magalhães Júnior 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Pedrinho Pepê 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Silvio Humberto 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Toinho Carolino 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Vado Malassombrado 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Vânia Galvão 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
Waldir Pires 250.000,00 150.000,00 600.000,00 1.000.000,00
TOTAL 10.750.000,00 6.450.000,00 25.800.000,00 43.000.000,00
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 26.994 de 29 de dezembro de 2015
Altera, em caráter excepcional, o prazo
estabelecido no art. 27 do Decreto nº 17.120,
de 15 de janeiro de 2007, para recolhimento do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado, excepcionalmente, para o carnaval de 2016, até 04 de fevereiro de
2016, o prazo estabelecido no art. 27 do Decreto nº 17.120, de 15 de janeiro de 2007, para recolhimento
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, referente à segunda parcela, das atividades
de desfile de entidade e/ou bloco carnavalesco ou folclórico, trio elétrico e congêneres.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de dezembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
DECRETO Nº 26.995 de 29 de dezembro de 2015
Atualiza os valores constantes nas tabelas dos Anexos I e II do Decreto 25.852/2015, com vigência no exercício de 2016, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições, contidas no inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município e de acordo com o § 3º do art.
2º da Lei nº 8.723, de 22 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovada a atualização das tabelas de cálculo constantes nos Anexos I e II do
Decreto 25.852/2015, para o exercício de 2016, de acordo com os valores previstos no Anexo Único
deste Decreto.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49260
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de dezembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda
ANEXOS AO DECRETO Nº 26.995/2015
ANEXO I
Tabela de Cálculo para redução da alíquota do terreno com construção em andamento, de acordo com a Lei nº 8.723/2014
FAIXA INTERVALO DE VALOR VENAL DO TERRENO
ALÍQUOTA VALOR A DEDUZIR
DE ATÉ
1 0,00 39.467,20 1,00% -
2 39.467,21 109.892,27 1,50% 197,34
3 109.892,28 268.374,00 1,60% 307,23
4 268.374,01 913.488,78 1,75% 709,79
5 913.488,79 0,00 2,10% 3.907,00
ANEXO II
Tabela de Cálculo para redução da alíquota do terreno com construção em andamento, de acordo com a Lei nº 8.474/2013
FAIXA INTERVALO DE VALOR VENAL DO IMÓVEL
ALÍQUOTA VALOR A DEDUZIR
DE ATÉ
1 0,00 39.467,20 1,00% 0,00
2 39.467,21 109.892,27 2,00% 394,67
3 109.892,28 268.374,00 3,00% 1.493,59
4 268.374,01 913.488,78 4,00% 4.177,33
5 913.488,79 0,00 5,00% 13.312,22
DECRETO Nº 26.996 de 29 de dezembro de 2015
Institui a “Operação Especial de Ordenamento das
Atividades em Logradouros Públicos 2016”, no
âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública
- SEMOP.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
Considerando que Salvador é uma cidade cultural e turística, com extenso calendário de
eventos festivos, religiosos e culturais, que alteram a rotina da cidade, representando um significativo
aumento na demanda por serviços e ações sob a responsabilidade do Município;
Considerando que, durante as ações de caráter especial, é necessária a atuação intensiva
da Secretaria Municipal de Ordem Pública para fiscalização do comércio eventual e ambulante, de
modo a ordenar as atividades desenvolvidas em vias e logradouros públicos;
Considerando, por fim, que, por força do incremento de demanda, a SEMOP, necessita
que os seus servidores exerçam suas atividades em dias e horários especiais, visando assegurar a
efetividade das ações de ordenamento de atividades nos espaços públicos.
DECRETA:
Art. 1º Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública -
SEMOP a “Operação Especial de Ordenamento das Atividades em Logradouros Públicos 2016”, com
a finalidade de:
a) Assegurar o desempenho efetivo da fiscalização e controle do comércio
eventual e ambulante durante os eventos realizados nos espaços
públicos;
b) Intensificar a fiscalização do comércio eventual e ambulante ao longo da
orla marítima.
Art. 2º A Operação ora instituída por este Decreto tem caráter transitório e circunstancial e terá vigência no exercício de 2016, entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Art. 3º Os servidores designados para atuar na, “Operação Especial de Ordenamento das Atividades em Logradouros Públicos 2016”, farão jus, no período compreendido pela Operação, à
Gratificação pela Participação em Operações Especiais, prevista no art. 102 da Lei Complementar nº 01/91, alterada pela Lei Complementar nº 030/01, acrescido de valor correspondente ao auxílio alimentação de acordo com a tabela de funções e valores constantes do Anexo Único deste Decreto.
§ 1º A Gratificação pela Participação em Operações Especiais é vantagem temporária, que não se incorpora ao vencimento, nem serve de base para recolhimento da contribuição previdenciária.
§ 2º O pagamento da Gratificação pela Participação na “Operação Especial de Ordenamento das Atividades em Logradouros Públicos 2016” ficará condicionado ao cumprimento de frequência, devidamente atestada pelo Coordenador da Operação, que encaminhará à Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, até o 2º dia útil do mês subsequente, demonstrativo com relação nominal, juntamente com as escalas de plantões e valores correspondentes ao auxílio alimentação, proporcionais à carga horária efetivamente realizada, tomando-se como base as funções e os valores fixados na tabela constante do Anexo Único deste Decreto.
§ 3º É vedada a concessão da Gratificação prevista no caput ao agente político do órgão executor, uma vez que os serviços por este executado são considerados de relevante interesse público.
Art. 4º Fica fixado como limite das despesas com o custeio da “Operação Especial de Ordenamento das Atividades em Logradouros Públicos 2016”, o valor de R$ 449.640,32 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), devendo ser observada ainda a existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de dezembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária Municipal de Ordem Pública
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHOSecretária Municipal de Gestão
ANEXO AO DECRETO Nº 26.996/2015
ANEXO ÚNICO
FUNÇÃO VALOR R$ / HORA ALIMENTAÇÃO R$
COORDENADOR 20,50 24,00
SUPERVISOR I 15,50 24,00
SUPERVISOR II 14,75 24,00
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 12,00 24,00
MOTORISTA 10,00 24,00
DECRETO Nº 26.997 de 29 de dezembro de 2015
Altera dispositivos ao Decreto n.º 24.900/2014 que regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520 de 2002 e revoga o Decreto 14.150, de 2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º O art. 11 do Decreto n.º 24.900 de 09 de abril de 2014 e seu parágrafo único, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 11. A competência para assinar o Termo de Compromisso
de Fornecimento cabe ao titular da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE,
sendo atribuição do titular do órgão ou entidade solicitante, a elaboração e
assinatura do contrato.
Parágrafo único. Quando o Órgão ou Entidade Municipal optar por
registro de preços descentralizado, a competência para assinar o Termo de
Compromisso de Fornecimento e os contratos dele decorrente será do titular
do órgão ou do dirigente máximo da entidade executora do registro.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de dezembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Gestão
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 61DECRETO Nº 26.998 de 29 de dezembro de 2015
Altera dispositivos ao Decreto n.º 23.853/2013 que
dispõe sobre a centralização dos procedimentos
licitatórios de bens e serviços comuns e sistêmicos
e descentralização de pagamento no âmbito da
Administração Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições,
DECRETA:
Art. 1º O art. 4º do Decreto n.º 23.853 de 02 de abril de 2013, passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 4º Compete à Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE a contratação e
a gestão dos contratos oriundos das licitações elencadas no art. 1º deste
Decreto.
Parágrafo único. Excetuam-se ao disposto no caput deste artigo:
I - o contrato de prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas
e terrestres, que será licitado pela Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE e
gerido pela Chefia de Gabinete do Prefeito - GABP;
II - a prestação dos serviços de publicidade e propaganda, cujas licitação e
gestão ficarão sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito - GABP;
III - os contratos oriundos das Atas de Registro de Preços, que serão
formalizados e geridos pelos órgãos ou entidades solicitantes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de dezembro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHOSecretária Municipal de Gestão
DECRETOS SIMPLES
DECRETO de 29 de dezembro de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
na forma do inciso XXXIV, do art. 52 da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Delegar competência, desde 01/12/2015, ao Controlador Geral para designar substituto eventual,
por prazo não superior a 30 (trinta) dias, de titular de cargo em comissão e designar os servidores
que exercerão as funções de confiança no âmbito da Controladoria Geral do Município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de dezembro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO - GABP
PORTARIA Nº 100/2015
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Designar o servidor JAY MÁRCIO FERREIRA NEVES, matrícula 158, Assessor do Prefeito para,
cumulativamente, responder pelo cargo em comissão de Ouvidor Geral, Grau 58, da Chefia de
Gabinete do Prefeito, em substituição ao titular, HUMBERTO RODRIGUES VIANA JUNIOR, matrícula
147, por motivo de férias, no período de 04/01 a 02/02/2016.
GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 29 de dezembro de 2015.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 101/2015
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Designar o servidor JORGE LUIS AZEVEDO SÁ ALBUQUERQUE MAIA, matrícula 75, Chefe de Setor B para, cumulativamente, responder pelo cargo em comissão de Gerente de Prefeitura-Bairro, Grau 57, da Gerência da Prefeitura-Bairro I - Centro/Brotas, em substituição ao titular, IAN MARIANI DE OLIVEIRA, matrícula 1322, por motivo de férias, no período de 04/01 a 02/02/2016.
GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 29 de dezembro de 2015.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 102/2015
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Designar a servidora RITA DE CASSIA LEITE DA SILVA, matrícula 2177, Secretário Administrativo
para, cumulativamente, responder pela função de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor
de Apoio Administrativo, da Gerência da Prefeitura-Bairro I - Centro/Brotas, em substituição a
titular, SANDRA VASCONCELOS CRUZ, matrícula 2231, por motivo de férias, no período de 04/01 a
02/02/2016.
GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 29 de dezembro de 2015.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 103/2015
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Designar o servidor WILSON PACERO LIMA, matrícula 302821, para responder pelo cargo em
comissão de Gerente de Prefeitura-Bairro, Grau 57, da Gerência da Prefeitura-Bairro VIII - Cabula/
Tancredo Neves, da Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro, em substituição ao titular, JOSÉ MIGUEL
MENEZES BASTOS FILHO, matrícula 1545, por motivo de férias, no período de 04/01 a 02/02/2016.
GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 29 de dezembro de 2015.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL
PORTARIA Nº 028 / 2015
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DO ATIVO PERMANENTE
O Diretor Presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador -
ARSAL, no uso de suas atribuições e conforme o Decreto n.º 26.834 de 04/12/2015,
Resolve:
Designar, THIAGO DE MENESES LIMA, matrícula 25, JOVANKA NICCHIO ALMEIDA MARQUES,
matrícula 21 e AMANDA OLIVEIRA SILVA MEDRADO, matrícula 24, para, sob a presidência do
primeiro, elaborar o inventário do ativo permanente com os respectivos valores e quantitativos,
lavrando o respectivo termo no dia 31 de dezembro de 2015
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAL, em 29 de dezembro de 2015.
HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 029 / 2015
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA
O Diretor Presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador -
ARSAL, no uso de suas atribuições e conforme o Decreto n.º 26.834 de 04/12/2015,
Resolve:
Designar, FLÁVIO DOS SANTOS SILVA REIS, matrícula 14, LEILA GONÇALVES SANTOS, matrícula 12
e MANOEL RIBEIRO LIBÓRIO FILHO, matrícula 23, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão para Elaboração do Termo de Conferência de Caixa, lavrando o respectivo Termo no dia
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49262
31 de dezembro de 2015.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAL, em 29 de dezembro de 2015.
HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PORTARIA Nº 081/2015
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a partir de 04/01/2016, a servidora LUCIANA DE MELO BORBA CARNEIRO, matricula nº
810816, para substituir FABIANA DUARTE ALMEIDA, matricula nº 810712, no cargo em comissão de
Subprocuradora-Geral, grau 58, desta PGMS, durante o afastamento da titular por motivo de férias.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 29 de dezembro de 2015.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA N° 144/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ,
aprovado pelo Decreto nº 24.870, de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
Delegar competência a servidora JANETE GOMES LIMA, Mat. 17928, Coordenadora Administrativa,
para assinar as Notas de Empenho da Secretaria Municipal da Fazenda.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 29 de dezembro de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 146/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
Considerar designado, no período de 01 a 30 de dezembro de 2015, o servidor ROBERTO SANTOS,
matrícula 18.354, para responder pela função de confiança de Encarregado da Subsecretaria, grau
61, durante o afastamento legal da titular por motivo de licença especial.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 29 de dezembro de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PUBLICADO NO DOM DE 28/12/2015REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
INSTRUÇAO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 31/2015.
Dispõe sobre os requisitos que deve conter o Auto de Infração que caracterizará a situação de abandono de imóveis em processo de arrecadação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.922, de 30 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Para caracterizar a situação de abandono do imóvel em processo de arrecadação, lavrar-se-á o competente Auto de Infração.
Art. 2º O Auto de Infração deverá conter:
I - o nome do proprietário do imóvel e respectivo domicílio;
II - a identificação do imóvel a que se refere o processo de arrecadação e a indicação do número de
inscrição cadastral, se houver;
III - o valor do débito tributário que porventura recaia sobre o imóvel;
IV - o local, data e hora da lavratura;
V - o relatório circunstanciado dos fatos que embasaram o Auto de Infração;
VI - a assinatura do autuante e a indicação do seu cargo ou função e registro funcional;
VII - a ciência do Autuado ou de seu representante legal, mandatário ou preposto, por uma das
formas previstas no artigo 283- D da Lei nº 7.186/06.
Paragrafo único. A assinatura do autuado ou de seu representante legal, mandatário ou preposto não
constitui formalidade essencial à validade do auto de infração, nem sua falta ou recusa acarretará
nulidade da autuação.
Art. 3º Fica aprovado o modelo de Auto de Infração constante no anexo único desta Instrução
normativa.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos
a partir de 1º de janeiro de 2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 28 de dezembro de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/2015.
ANEXO ÚNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR – PMS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFAZ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AUTO DE INFRAÇÃO
Auto de Infração nº DataEndereço do Imóvel em situação de abandono: Bairro
CEP:
Proprietário: CPF:
Endereço do Proprietário: Nº Porta
Complemento: CEP:
Bairro: Telefone:
Quadra/Lote: Ponto de Referência:
Valor do Débito:
Descrição do Fato
Local, data e hora da lavratura:Recebi a segunda via deste Auto em Autuante (nome cargo f unção)
Assinatura Proprietário ou Representante Legal
Nome por extenso
Documento de Identidade
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 32/2015
Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, na forma que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de acordo
com o disposto no art. 329, da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos relativos à formalização da impugnação do lançamento
do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e/ou da Taxa de Coleta, Remoção
e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, relativos ao exercício de 2016.
Parágrafo único. O prazo para a impugnação do lançamento do IPTU e/ou da TRSD é até a data do
vencimento da cota única ou da primeira cota.
Art. 2º A impugnação do lançamento do IPTU e/ou da TRSD deverá ser realizada por meio de
aplicativo específico Sistema de Impugnação Eletrônica - SIE, disponível no sitio da Secretaria
Municipal da Fazenda - SEFAZ no endereço eletrônico http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br.
§ 1º O contribuinte que não possuir os meios para a utilização do aplicativo SIE poderá realizar
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 63impugnação, por meio de atendimento presencial, situado na sede da SEFAZ, que cadastrará a
impugnação no referido aplicativo.
§ 2º A impugnação recebida sem que seja observado o disposto no caput e no § 1º deste artigo não
será conhecida e será arquivada sem apreciação do mérito.
Art. 3º Para efetuar a impugnação no aplicativo SIE o contribuinte deverá informar o código web
constante da segunda via do Documento de Arrecadação Municipal - DAM e da Notificação de
Lançamento.
Art. 4º O aplicativo SIE permite a impugnação do lançamento relativamente a:
I - dados cadastrais, referentes à área do terreno, área da construção, padrão construtivo, uso do
imóvel, logradouro de tributação e ano da construção;
II - valor venal;
III - imunidade, requerida em processo administrativo protocolado na SEFAZ;
IV - isenção, requerida em processo administrativo protocolado na SEFAZ;
V - IPTU Verde;
VI - construção em andamento;
VII - desconto do recadastramento, previsto no § 3º do art. 224-A da Lei nº 7.186/2006;
VIII - não incidência da TRSD, por enquadramento em Grandes Geradores de Resíduos Sólidos,
conforme definido no Decreto nº 25.316, de 12 de setembro de 2014, com alteração do Decreto nº
26.916, de 16 de dezembro de 2015;
IX - questões legais, não contempladas nos incisos I a VIII.
Parágrafo único. Não será permitida a impugnação simultânea de:
I - Dados cadastrais e de valor venal;
II - Imunidade e isenção;
III - Questões legais e outro motivo.
Art. 5º Para a realização da impugnação de que trata o art. 2º será necessária a anexação eletrônica
dos seguintes documentos comprobatórios, sem os quais a impugnação não será efetivada:
I - documentos obrigatórios a todos os tipos de impugnação, salvo as impugnações previstas nos
incisos VII, VIII e IX do art. 4º e daquelas cujas inscrições imobiliárias se encontrem com os dados
correspondentes atualizados no Cadastro Imobiliário, conforme demonstrado no SIE:
a)- conta consumo da Embasa, no caso de imóvel edificado;
b)- CPF do proprietário ou responsável atual do imóvel, quando se tratar de pessoa física;
c) - contrato social e última alteração, CNPJ, RG e CPF do representante legal, quando se tratar de
pessoa jurídica;
d)- RG e CPF do procurador e instrumento público ou particular com poderes expressos e específicos
quando houver representação legal;
e)- documento comprobatório de propriedade ou posse do imóvel, podendo ser certidão do Cartório
de Registro de Imóveis, Escritura Pública, Contrato de Compra e Venda;
II - quando se tratar de revisão de área de terreno:
a)-planta de localização com ponto de referência;
b)- planta topográfica, com memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e ART -
Anotação de Responsabilidade Técnica, quando se tratar de terreno com área a partir de 1.000m²;
c)- foto atual colorida do imóvel;
III - quando se tratar de área de construção:
a)-planta baixa de cada pavimento em uma folha;
b)-planta de situação do imóvel no terreno;
c)-foto atual colorida da fachada principal e laterais do imóvel;
IV - quando se tratar de revisão de padrão construtivo e de uso do imóvel, foto atual colorida da
fachada principal e laterais do imóvel;
V - quando se tratar de logradouro:
a)-comprovante de endereço do imóvel;
b)-foto atual colorida da fachada principal e laterais do imóvel;
VI - quando se tratar de alteração do ano de construção:
a)-habite-se, certidão do Cartório de Registro de Imóveis, constando averbação da construção, ou
conta consumo Embasa/Coelba da época da construção para comprovação do tempo de construção;
b)-foto atual colorida da fachada principal e laterais do imóvel;
VII - quando se tratar de valor venal:
a)-foto atual colorida da fachada principal e laterais do imóvel;
b)-planta topográfica com memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e ART - Anotação
de Responsabilidade Técnica, quando se tratar de terreno com área a partir de 1.000m²;
c)- laudo de avaliação, no caso de impugnação de valor venal que resultar em redução superior a
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ou a 30% (trinta por cento) do valor venal do imóvel, desde que o
imóvel tenha valor venal superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
VIII - quando se tratar de imunidade e isenção, indicação do número do processo administrativo
protocolado na SEFAZ e/ou número do Diário Oficial do Município que consta a publicação do
deferimento;
IX - quando se tratar de IPTU VERDE, certificado IPTU VERDE expedido pela Secretaria da Cidade
Sustentável - SECIS;
X - quando se tratar de construção em andamento, Alvará de Construção emitido pela SUCOM;
XI - quando se tratar de desconto de recadastramento, protocolo do recadastramento;
XII - quando se tratar de não incidência de TRSD - grandes geradores de lixo, o certificado emitido
pela LIMPURB.
XIII - quando se tratar de questões legais, requerimento com as alegações jurídicas pertinentes;
§ 1º A responsabilidade pelo conteúdo dos documentos exigidos no ato da impugnação será do
impugnante.
§ 2º Os documentos serão digitalizados pela SEFAZ e anexados ao processo exclusivamente quando
da realização da impugnação por atendimento presencial, salvo para apresentação da documentação
prevista no § 5º.
§ 3º Para que a impugnação seja conhecida e o mérito seja apreciado, todos os documentos
exigidos que comprovem a situação do imóvel indicados neste artigo devem ser anexados no ato da
impugnação, ressalvado o previsto no inciso I do § 5º e no § 7º deste artigo.
§ 4º Concluída a impugnação no aplicativo SIE com a anexação eletrônica dos documentos exigidos,
será disponibilizada a emissão do DAM do IPTU/TRSD relativo à parte reconhecida, recalculada com
base nos dados informados.
§ 5º Para apresentação do laudo de avaliação, quando este se fizer necessário, conforme previsto na
alínea “c” do inciso VII, deve-se observar:
I - o prazo para entrega é de até 30 (trinta) dias após o cadastramento da impugnação;
II - apenas serão aceitos os laudos de avaliação:
a) assinados por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA
ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, credenciado por Instituto de Avaliações e Perícias
competente;
b) utilizados por agente financiador na avaliação do imóvel, para fins de concessão de financiamento
imobiliário, emitido a menos de 90 (noventa) dias.
§ 6º A SEFAZ poderá, na análise do processo, exigir outros documentos caso julgue necessário para
comprovação da situação alegada.
§ 7º A não apresentação de toda a documentação prevista neste artigo não produzirá os efeitos
previstos no § 3º, caso haja elementos necessários e suficientes que permitam o conhecimento da
impugnação e o exame do mérito pela SEFAZ.
§ 8º O arquivo dos documentos comprobatórios anexados com a impugnação deverá conter tamanho
máximo de 1,5 Mb.
Art. 6º Após a efetivação da impugnação com base nas informações de que tratam os arts. 4º e 5º
será emitido pelo SIE o recibo da impugnação com o número do protocolo do processo gerado na
SEFAZ, contendo os dados impugnados.
Art. 7º O contribuinte será informado da conclusão do processo no endereço eletrônico indicado no
aplicativo SIE ou por publicação no Diário Oficial do Município.
Parágrafo único. Na hipótese de procedência parcial ou de improcedência da impugnação será
emitido DAM com o valor complementar nos casos de pagamento da parte incontroversa ou do valor
total dos tributos devidos, recalculado com os acréscimos legais.
Art. 8º Fica revogada a Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 47/2014.
Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 29 de dezembro de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49264
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 33/2015
Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, com vigência no exercício de 2016, na forma que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no § 2º do art. 73 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 8.464, de 10 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1° As Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para os imóveis de uso residencial, não residencial e de terrenos, bem como os valores das parcelas a deduzir de cada faixa, relativas ao exercício de 2016, são as constantes do Anexo Único desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 29 de dezembro de 2015.
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 33/2015
ANEXO ÚNICO
TABELA PROGRESSIVA - IMÓVEIS RESIDENCIAIS
FAIXAINTERVALO DE VALOR VENAL DO
IMÓVEL ALIQUOTAVALOR A DEDUZIR
DE ATÉ
1 0,00 28.476,27 0,10% 0,00
2 28.476,28 44.142,60 0,20% 28,48
3 44.142,61 64.910,45 0,30% 72,62
4 64.910,46 97.670,40 0,40% 137,53
5 97.670,41 163.160,80 0,60% 332,87
6 163.160,81 318.724,44 0,80% 659,19
7 318.724,45 OU SUPERIOR 1,00% 1.296,64
TABELA PROGRESSIVA - IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS
FAIXAINTERVALO DE VALOR VENAL DO
IMÓVEL ALIQUOTAVALOR A DEDUZIR
DE ATÉ
1 0,00 56.609,59 1,00% 0,00
2 56.609,60 94.628,10 1,10% 56,61
3 94.628,11 149.721,12 1,20% 151,24
4 149.721,13 208.344,82 1,30% 300,96
5 208.344,83 549.130,74 1,40% 509,30
6 549.130,75 OU SUPERIOR 1,50% 1.058,43
TABELA PROGRESSIVA - TERRENOS
FAIXAINTERVALO DE VALOR VENAL DO
IMÓVEL ALIQUOTAVALOR A DEDUZIR
DE ATÉ
1 0,00 39.467,20 1,00% 0,00
2 39.467,21 109.892,27 1,50% 197,34
3 109.892,28 268.374,00 2,00% 746,80
4 268.374,01 913.488,78 2,50% 2.088,67
5 913.488,79 OU SUPERIOR 3,00% 6.656,11
Nota explicativa:
Para fins do disposto no § 3º do art. 73 da Lei nº 7.186/2006, a quantidade de imóveis registrada no
cadastro imobiliário em 30 de novembro de 2015 era de 706.093 imóveis residenciais, 92.306 não
residenciais e de 45.050 terrenos, perfazendo o total de 843.449 imóveis.
DELIBERAÇÃO COCEM Nº 01, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova o calendário de reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal das empresas municipais, para 2016.
O Conselho de Controle das Empresas Municipais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 23.757, de 2 de janeiro de 2013,
DELIBERA:
I - Fica aprovado o Calendário de reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, em Anexo, com indicação dos dias, horários e locais das reuniões.
II - As convocações das reuniões dos Conselhos de Administração contendo as pautas caberão aos respectivos Presidentes dos Conselhos.
III - Nos Conselhos de Administração em que não houver a participação do Secretário da pasta e/ou do Presidente da empresa, como membros efetivos os mesmos deverão participar das reuniões, neste caso com direito a voz, porém sem direito a voto.
IV - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULO GANEM SOUTOPresidente do COCEM
S T Q Q S S D S T Q Q S S D
1 2 3 1 2 3 4 5 6 7
4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14
11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21
18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28
25 26 27 28 29 30 31 29
DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL
19 CA LIMPURB 09:00 SEFAZ 16 CA LIMPURB 09:00 C. CIVIL
19 CA DESAL 11:00 SEFAZ 16 CA DESAL 11:00 C. CIVIL
26 CA SALTUR 09:00 SALTUR 23 CA SALTUR 09:00 SALTUR
26 CA COGEL 14:30 SEFAZ 23 CA COGEL 14:30 SEFAZ
28 CF SALTUR 08:30 SALTUR 25 CF SALTUR 08:30 SALTUR
28 CF COGEL 10:00 COGEL 25 CF COGEL 10:00 COGEL
28 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ 25 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ
28 CF DESAL 16:00 SEFAZ 25 CF DESAL 16:00 SEFAZ
S T Q Q S S D S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 1 2 3
7 8 9 10 11 12 13 4 5 6 7 8 9 10
14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15 16 17
21 22 23 24 25 26 27 18 19 20 21 22 23 24
28 29 30 31 25 26 27 28 29 30
DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL
15 CA LIMPURB 09:00 SEFAZ 12 CA LIMPURB 09:00 C. CIVIL
15 CA DESAL 11:00 SEFAZ 12 CA DESAL 11:00 C. CIVIL
29 CA SALTUR 09:00 SALTUR 26 CA SALTUR 09:00 SALTUR
29 CA COGEL 14:30 SEFAZ 26 CA COGEL 14:30 C. CIVIL
31 CF SALTUR 08:30 SALTUR 28 CF SALTUR 08:30 SALTUR
31 CF COGEL 10:00 COGEL 28 CF COGEL 10:00 COGEL
31 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ 28 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ
31 CF DESAL 16:00 SEFAZ 28 CF DESAL 16:00 SEFAZ
ANEXO ÚNICO DELIBERAÇÃO Nº 01/2015
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL 2016
JANEIRO FEVEREIRO
MARÇO ABRIL
S T Q Q S S D S T Q Q S S D
1 1 2 3 4 5
2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 12
9 10 11 12 13 14 15 13 14 15 16 17 18 19
16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 26
23 24 25 26 27 28 29 27 28 29 30
30 31
DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL
17 CA LIMPURB 09:00 SEFAZ 14 CA LIMPURB 09:00 C. CIVIL
17 CA DESAL 11:00 SEFAZ 14 CA DESAL 11:00 C. CIVIL
31 CA SALTUR 09:00 SALTUR 28 CA SALTUR 09:00 SALTUR
31 CA COGEL 14:30 SEFAZ 28 CA COGEL 14:30 C. CIVIL
19 CF SALTUR 08:30 SALTUR 30 CF SALTUR 08:30 SALTUR
19 CF COGEL 10:00 COGEL 30 CF COGEL 10:00 COGEL
19 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ 30 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ
19 CF DESAL 16:00 SEFAZ 30 CF DESAL 16:00 SEFAZ
S T Q Q S S D S T Q Q S S D
1 2 3 1 2 3 4 5 6 7
4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14
11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21
18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28
25 26 27 28 29 30 31 29 30 31
DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL
12 CA LIMPURB 09:00 SEFAZ 16 CA LIMPURB 09:00 C. CIVIL
12 CA DESAL 11:00 SEFAZ 16 CA DESAL 11:00 C. CIVIL
26 CA SALTUR 09:00 SALTUR 30 CA SALTUR 09:00 SALTUR
26 CA COGEL 14:30 SEFAZ 30 CA COGEL 14:30 C. CIVIL
28 CF SALTUR 08:30 SALTUR 25 CF SALTUR 08:30 SALTUR
28 CF COGEL 10:00 COGEL 25 CF COGEL 10:00 COGEL
28 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ 25 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ
28 CF DESAL 16:00 SEFAZ 25 CF DESAL 16:00 SEFAZ
MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 65S T Q Q S S D S T Q Q S S D
1 2 3 4 1 2
5 6 7 8 9 10 11 3 4 5 6 7 8 9
12 13 14 15 16 17 18 10 11 12 13 14 15 16
19 20 21 22 23 24 25 17 18 19 20 21 22 23
26 27 28 29 30 24 25 26 27 28 29 30
DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL
13 CA LIMPURB 09:00 SEFAZ 11 CA LIMPURB 09:00 C. CIVIL
13 CA DESAL 11:00 SEFAZ 11 CA DESAL 11:00 C. CIVIL
27 CA SALTUR 09:00 SALTUR 25 CA SALTUR 09:00 SALTUR
27 CA COGEL 14:30 SEFAZ 25 CA COGEL 14:30 C. CIVIL
29 CF SALTUR 08:30 SALTUR 27 CF SALTUR 08:30 SALTUR
29 CF COGEL 10:00 COGEL 27 CF COGEL 10:00 COGEL
29 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ 27 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ
29 CF DESAL 16:00 SEFAZ 27 CF DESAL 16:00 SEFAZ
S T Q Q S S D S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 1 2 3 4
7 8 9 10 11 12 13 5 6 7 8 9 10 11
14 15 16 17 18 19 20 12 13 14 15 16 17 18
21 22 23 24 25 26 27 19 20 21 22 23 24 25
28 29 30 26 27 28 29 30 31
DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL DIA EVENTO EMPRESA HORA LOCAL
22 CA LIMPURB 09:00 SEFAZ 6 CA LIMPURB 09:00 C. CIVIL
22 CA DESAL 11:00 SEFAZ 6 CA DESAL 11:00 C. CIVIL
29 CA SALTUR 09:00 SALTUR 13 CA SALTUR 09:00 SALTUR
29 CA COGEL 14:30 SEFAZ 13 CA COGEL 14:30 C. CIVIL
24 CF SALTUR 08:30 SALTUR 15 CF SALTUR 08:30 SALTUR
24 CF COGEL 10:00 COGEL 15 CF COGEL 10:00 COGEL
24 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ 15 CF LIMPURB 14:30 SEFAZ
24 CF DESAL 16:00 SEFAZ 15 CF DESAL 16:00 SEFAZ
NOVEMBRO DEZEMBRO
SETEMBRO OUTUBRO
DELIBERAÇÃO COCEM Nº 02, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova o calendário de reuniões do Conselho de Controle das Empresas Municipais - COCEM para 2016
O Conselho de Controle das Empresas Municipais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 23.757, de 2 de janeiro de 2013,
DELIBERA:
I - Fica aprovado o Calendário de reuniões Conselho de Controle das Empresas Municipais - COCEM, conforme Tabela em anexo, com indicação dos dias, horários e locais das reuniões.
II - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULO GANEM SOUTOPresidente do COCEM
S T Q Q S S D S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5
7 8 9 10 11 12 13 6 7 8 9 10 11 12
14 15 16 17 18 19 20 13 14 15 16 17 18 19
21 22 23 24 25 26 27 20 21 22 23 24 25 26
28 29 30 31 27 28 29 30
DIA EVENTO HORA LOCAL DIA EVENTO HORA LOCAL
17 COCEM 09:30 SEFAZ 16 COCEM 09:30 SEFAZ
S T Q Q S S D S T Q Q S S D
1 2 3 4 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11 5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18 12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25 19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 26 27 28 29 30 31
DIA EVENTO HORA LOCAL DIA EVENTO HORA LOCAL
15 COCEM 09:30 SEFAZ 15 COCEM 09:30 SEFAZ
DELIBERAÇÃO Nº 02/2015
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE CONTROLE DAS EMPRESAS MUNICIPAIS - COCEM 2016
MARÇO JUNHO
SETEMBRO DEZEMBRO
ANEXO ÚNICO
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE LEDA MARGARIDA CERQUEIRA SOUZA
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 435.700-0
CPF 075.303.405-06
PROCESSO N. 18.870/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A REVISÃO DO VALOR VENAL, COM BASE NO ARTIGO 302 INCISO V DA LEI 7186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE A J CONSTRUTORA LTDA. EPP
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 258.253-8
CNPJ 04.433.789/0001-25
PROCESSO N. 8.950/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 65 E 66 DA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE ELDA GUIMARÃES LUZ
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 242.095-3
CPF 001.968.515-72
PROCESSO N. 23.480/2014
ADVOGADO SAULO MENDONÇA
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A REVISÃO DO VALOR VENAL, COM BASE NO ARTIGO 302 INCISO V DA LEI 7186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE ANTÔNIO FIRMINO DE SOUSA FILHO
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 790.557-2
CPF 498.239.815-15
PROCESSO N. 12.890/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 65 E 66 DA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE BAIA DOURADO
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 67.703-5
CPF 13.447.843/0001-82
PROCESSO N. 35.258/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - COM AMPARO LEGAL NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 65, 66 E 69 DA LEI 7186/2006 E ALTERAÇÕES. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 29 dezembro de 2015
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JULGADOR FISCAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. A
Administração pode, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos, a fim de evitar
possível gravame ao interesse público. Remessa dos autos do processo à CCD/SEMAP para
instrução processual.
PROCESSO Nº CONTRIBUINTE E REPRESENTANTE LEGAL
27578/2014; 109713/2014
ADALBERTO OLIVEIRA BRITO
31517/2014; 3178/2015
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS - EBAL
33725/2014; 51590/2015; 113362/2014
FLEURY FERREIRA NETO
8685/2014; 19643/2015
MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
30507/2011 FLAVIO DINIZ FONTES
8180/2014; 33918/2015
JOSÉ NIVALDO ARAUJO LEITE
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49266
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
PROCESSO 38786/2013 REF. NFL Nº 629.2013 - ISS
CONTRIBUINTE PRESS COLOR GRÁFICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL SÉRGIO DUTRA RIBAS
FASE DE JULGAMENTO ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO
EXAMINADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
E M E N T A RECURSO ORDINÁRIO ADMITIDO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E LEGITIMIDADE. BASE LEGAL ARTIGOS 306 E 307 DO CTRMS/LEI 7.186/06 EM VIGOR. REMESSA À REPRESENTAÇÃO FISCAL.
CONTRIBUINTE VALMIR FERNANDES DA SILVA
INSC. IMOBILIÁRIA 714.042-8
CPF 581.531.955-49
PROCESSO N. 13.189/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CARLOS ALBERTO VILAS BÔAS BARRETO
E M E N T A IPTU/TRSD IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2014. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. FALTA DE PROVA. ARRIMO NAS LEIS 8.473/2013 E 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE CBES - CENTRO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR
REPRESENTANTE LEGAL EVANY CÂNDIDA VIEIRA DOS SANTOS - OAB/BA Nº 26511
CNPJ 02.250.176/0001-27
CGA 142.015/001-14
PROCESSO N. 66125/2015
AI 880167.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A ISS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS ITENS 3.03 E 8.01 DA LS, ANEXA AO CTRMS. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ART.108, §5º, DA LEI 7.186/06, COM REDAÇÃO DA LEI 8.421/2013 E C/C A IN SEFAZ/DRGM 07/2013. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE ANTÔNIO CLAUDIO PEDREIRA NEIVA
INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 495.373-8
CPF 643.920.745-87
PROCESSO N. 27.361/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): IRMA CRISTINA GENTA
EMENTA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A REVISÃO DO VALOR VENAL, COM BASE NO ARTIGO 302 INCISO V DA LEI 7186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRIBUINTE JOSÉ CARLOS GUIMARÃES CAIRO
INSC. IMOBILIÁRIA 204.702-0
CPF 076.783.635-91
PROCESSO N. 21.562/2014
NL IPTU/TRSD-2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CARLOS ALBERTO VILAS BÔAS BARRETO
E M E N T A IPTU/TRSD IMPUGNAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2014. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. FALTA DE PROVA. ARRIMO NAS LEIS 8.473/2013 E 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 29 dezembro de 2015
MARIA ELIANE NILO DANTASChefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE CÂNCIO MEIRELES & LIMA ADVOGADAS
REPRESENTANTE LEGAL LIEGE CÂNCIO - OAB/BA Nº 18398
CNPJ 15.536.648/0001-54
CGA 422.062/001-90
PROCESSO N. 47132/2015
NFL 0222.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A ISS. INADIMPLÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM 17.14 DA LS, ANEXA AO CTRMS. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. ART. 104, 105 E 106, C/C O ART.87-B, DA LEI 7.186/06 ALTERADA PELA LEI 8421/2013 E ART. 5º DO DEC. 17.671/2007. CABE RECURSO ORDINÁRIO
CONTRIBUINTE BAHIA STELA ADM. DE HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL PATRÍCIA DIDONÉ - OAB/BA Nº 16528
CGA 319.880/001-75
CNPJ 11.050.832/0001-39
PROCESSO N. 62026/2015
NFL 0436.2015
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A): JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
E M E N T A ISS. INADIMPLÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO ITEM 9.01, DA LS ANEXA AO CTRMS. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. BASE LEGAL: ART.(S). 104; 105 E 106 DA LEI 7.186/06 C/C O DECRETO 17.671/2007. CABE RECURSO ORDINÁRIO
CONTRIBUINTE ADROALDO PARDAL GARCIA
REPRESENTANTE LEGAL JOÃO ALBINO CORDEIRO NETO
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 239189-9
CNPJ/ CPF 037.668.455-00
PROCESSO N. 35180.2006
NL / NFL / AI NFL Nº 1197.2006 - TL
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A TL. - IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI 5.262/97 COMBINADO COM O DECRETO 12.230/99. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO 6° DA LEI Nº 5.262/97 COMBINADO COM O ARTIGO 193, I DA LEI N° 4.279/90 COM REDAÇÃO DA LEI N° 6.250/02. CABE RECURSO ORDINÁRIO
CONTRIBUINTE S.C. SOCIEDADE CABALLEROS DE SANTIAGO
REPRESENTANTE LEGAL CLAUDIO CAIRO GONÇALVES
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA 144.270/001 -70
CNPJ/ CPF 16.388.852/0001-38
PROCESSO N. 7732/2007
NL / NFL / AI AI Nº 880029.2007- ISS
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A ISSQN. IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS QUE PERMITEM DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL. POR INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 108, DA LEI N° 7.186/2006, E ARTIGOS 36, 37 E 39 DO DECRETO N° 16.709/2006. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL PELA INFRINGÊNCIA DOS ARTIGOS 112, VII, “A” DA LEI N° 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINÁRIO
Salvador, 29 dezembro de 2015
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA Nº 555/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº
11.531/97, alterado pelo Decreto nº 11.659/97,
RESOLVE:
Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, o empregado da Empresa de
Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB, ROSIVALDO DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula 750008.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 28 de dezembro de 2015.
SONIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
DESPACHOS FINAIS DA SRA. SECRETÁRIA - DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
PROC. ORGÃO SERVIDOR
355/2015 SMED RITA MARGARIDA DA SILVA SOUSA
REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
PROC. ORGÃO SERVIDOR
60429/2015 SEFAZ LUCIANA BORGES TEIXEIRA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 67ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
4385/2015 SMED ESTHER ALMEIDA DE JESUS
2535/2015 SINDEC MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR %
10874/2015 SMS ANA PAULA DE LIMA PINTO 20
10388/2015 SMS PAULO CESAR SANTOS LOUREIRO 20
13625/2014 SMS ALEXANDRE MULLER AVANCINI 20
RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORARIO REDA - DEFERIDA
PROC. ORGÃO SERVIDOR
7672/2015 SMS CARLOS TADEU DA SILVA LIMA
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 28 de dezembro de 2015.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor de Gestão de Pessoas
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº23/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
167/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: RONA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
VIGÊNCIA DO TERMO: 27/02/2015 à 26/02/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200002755 - LONA PLÁSTICA 4X100M 200 MICRONS COR PRETA RL 302,42
02 200002757 - LONA PLÁSTICA 6X100M 200 MICRONS COR PRETA RL 453,60
03 200002758 - LONA PLÁSTICA 8X100M 200 MICRONS COR PRETA RL 605,49
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº27/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 136/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: MASTER PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 11/02/2015 à 10/02/2016
ITEM DESCRIÇÃO UMPREÇO
UNITÁRIO (R$)
1200002084 - FITA PARA BACKUP TIPO DAT 20 / 40GB DDS4 04MMX150M
UN 55,50
2 200002086 - FITA DE LIMPEZA PARA UNIDADES DAT 4MM UN 32,00
3200002090 - FITA DE IMPRESSÃO MATRICIAL OLIVETTI DM124L/209L/224L 13MM X 17M
UN 14,00
4200004267 - FITA DE IMPRESSÃO PARA IMPRESSORA EPSON FX 880 / 890
UN 22,00
5200004511 - FITA PARA BACKUP TIPO DLT TAPE IV 40 / 80GB DLT 6MB / SEG
UN 208,00
6200011085 - FITA DE IMPRESSÃO COLORIDA PARA IMPRESSORA DE CRACHÁ 500 IMPRESSÕES
UN 690,00
7200012083 - FITA DE LIMPEZA TIPO DAT 160 CLEANING CARTRIDGE
UN 125,00
8200012084 - FITA PARA BACKUP TIPO DAT 320 / 320 GB DATA CARTRIDGE
UN 341,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº28/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 136/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: NETLIFE COMÉRCIO E DERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
VIGÊNCIA DO TERMO: 11/02/2015 à 10/02/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01 200008777 - MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE 16 GB UN 37,85
02 200009352 - MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE 8 GB UN 20,00
03 200012271 - MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE 32 GB UN 76,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº30/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 159/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 20/02/2015 à 19/02/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 100003679 - VENTILADOR DE PAREDE 3 PÁS, DIÂMETRO 60 CM 127V UN 110,69
02 100003681 - VENTILADOR DE COLUNA 3 PÁS, DIÂMETRO 60 CM 127 V
UN 140,00
03 100003674 - VENTILADOR DE TETO 3 PÁS, MDF COR BRANCA 127V UN 79,50
04 100003676 - VENTILADOR DE TETO 3 PÁS, MDF COR PRETA 127V UN 79,50
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº37/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 014/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 10/03/2015 à 08/03/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 200000053 - ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO 20L UN 6,88
02 200000054 - ÁGUA MINERAL COPO 200 ML SEM GÁS UN 0,33
03 200000055 - ÁGUA MINERAL COPO 300ML SEM GÁS UN 0,37
04 200000056 - ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA 300ML GR 0,78
05 200000057 - AGUA MINERAL SEM GARRAFA 330ML UN 0,78
06 200000058 - ÁGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFA 500ML GR 0,81
07 200004196 - ÁGUA MINERAL COM GÁS GARRAFA 330ML UN 1,11
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº41/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 004/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49268
VIGÊNCIA DO TERMO: 09/03/2015 à 07/03/2016
ITEM DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$)
01 200013657 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 50FBU00, DA IMPRESSORA LEXMARK MS610DN
UN 860,63
02 200013658 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 70C8HK0, DA IMPRESSORA LEXMARK CS310DN
UN 288,23
03 200013659 - TONER, CYAN, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 70C8HM0, DA IMPRESSORA LEXMARK CS310DN.
UN 361,80
04 200013660 - TONER, MAGENTA, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 70C8HC0, DA IMPRESSORA LEXMARK CS310DN
UN 361,63
05 200013661 - TONER, AMARELO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 70C8HY0, DA IMPRESSORA LEXMARK CS310DN.
UN 361,60
06 200013662 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 60FBH00, DA IMPRESSORA LEXMARK MX310DN
UN 593,00
07 200013663 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 80C8SK0, DA IMPRESSORA LEXMARK CX310DN
UN 217,77
08 200013664 - TONER, CYAN, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 80C8SC0, DA IMPRESSORA LEXMARK CX310DN.
UN 309,10
09 200013665 - TONER, MAGENTA, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 80C8SM0, DA IMPRESSORA LEXMARK CX310DN
UN 309,31
10 200013666 - TONER, AMARELO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 80C8SY0, DA IMPRESSORA LEXMARK CX310DN
UN 309,14
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº42/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 006/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: TOP MÓVEIS LTDA - EPPVIGÊNCIA DO TERMO: 12/03/2015 à 10/03/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 100004027 - BERÇO, EM MDF/MDP, COR BRANCO, COM RODÍZIOS PARA LOCOMOÇÃO, EQUIPADO COM TRAVA, CABECEIRA FECHADA, ESTRADO COM REGULAGEM DE ALTURA. DIMENSÕES: 1200X600X130 (VARIAÇÃO 10%). EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ANT/NBR VIGENTES PARA O PRODUTO.
UN 171,20
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº43/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 179/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 16/03/2015 à 14/03/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
1200003362 - PNEU, TAMANHO 165 / 70, ARO 13” RADIAL, NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CONFORME NORMAS DA ABNT NBR VIGENTES.
UN 135,00
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
2200003363 - PNEU, TAMANHO 175 / 65 ARO 14” RADIAL, NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CONFORME NORMAS DA ABNT NBR VIGENTES.
UN 155,00
3200003365 - PNEU, TAMANHO 175 / 70 ARO 13” RADIAL, NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CONFORME NORMAS DA ABNT NBR VIGENTES.
UN 140,00
4200003367 - PNEU, TAMANHO 175 / 70 ARO 14” RADIAL, NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CONFORME NORMAS DA ABNT NBR VIGENTES.
UN 170,00
5200003368 - PNEU, TAMANHO 185/70, ARO 14” RADIAL, NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CONFORME NORMAS ABNT NBR VIGENTES.
UN 160,00
6200004156 - PNEU, TAMANHO 225 / 70, ARO 15, RADIAL, NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CONFORME NORMAS DA ABNT NBR VIGENTES.
UN 280,00
7200004159 - PNEU, TAMANHO 205 / 75, ARO 16” RADIAL, NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CONFORME NORMAS DA ABNT NBR VIGENTES.
UN 360,00
8200013053 - PNEU 225/75 ARO 16” RADIAL NOVO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO, CONFORME NORMAS DA ABNT/NBR VIGENTES PARA O PRODUTO.
UN 263,50
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº44/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
179/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: AUTOLUK - COM. DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 16/03/2015 à 14/03/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
1200011724 - CÂMARA DE AR, PARA MOTO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, COMPATÍVEL AO ARO 18” COM O PNEU 120/80, NÃO REMOLDADO, ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA
UN 25,22
2200011725 - CÂMARA DE AR, PARA MOTO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, COMPATÍVEL AO ARO 21” COM OS PNEUS 80/90 E 90/90, NÃO REMOLDADO, ENTREGUE EM EMBALAGEM APROPRIADA
UN 20,78
3200005303 - CÂMARA DE AR, PARA CARRO DE MÃO, EM BORRACHA, ARO 8”.
UN 11,54
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº47/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
174/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 18/03/2015 à 14/03/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01
100003788 - CAMINHA INFANTIL, EMPILHÁVEL, CONFECCIONADA EM TECIDO LONA OU PVC COSTURADO, DE FÁCIL LIMPEZA, QUE SUPORTE NO MINIMO 50 KG,MEDIDAS MINIMAS ACEITÁVEIS: 1,30X54X14 CM, MANUAL DE INSTRUÇÃO E GARANTIA.
UN 187,52
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº49/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
121/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 69torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: BR EXPORT DISTRIBUIDORA LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 17/03/2015 à 15/03/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200010102 - CAPA PARA COLCHÃO, DE SOLTEIRO. UN 22,11
02200013203 - COLCHONETE DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
UN 40,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº51/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
121/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 17/03/2015 à 15/03/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01200004048 - TRAVESSEIRO 50 CM X 70 CM, ANTI-ALÉRGICO, COMPOSIÇÃO MÍNIMO 33% ALGODÃO E 67% POLIÉSTER, ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER.
UN 12,05
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº64/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
020/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: MW INDÚSTRIA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 26/05/2015 à 24/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100003689 - LAVADORA DE ROUPAS 10KG UN 420,64
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº71/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 163/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 22/04/2015 à 20/04/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200001231 - CHARQUE BOVINO DIANTEIRO KG 19,30
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº82/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
033/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: VERA NILZA DE CARVALHO ALMEIDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 26/05/2015 à 24/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100001511 - FORNO MICROONDAS 30 LITROS UN 356,53
02 100003776 - SUPORTE PARA MICROONDAS UN 30,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº98/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
022/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: ALEA COMERCIAL LTDA-EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 10/06/2015 à 08/06/2016
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01 200001065CARTOLINA, FOLHA, COR AMARELA, GRAMATURA 150KG/M², 500 X 660MM.
FL 0,32
02 200001066CARTOLINA, FOLHA, COR AZUL, GRAMATURA 150KG/M² ,500 X 660MM.
FL 0,32
03 200001067CARTOLINA, FOLHA, COR BRANCA, GRAMATURA 150KG/M², 500 X 660MM.
FL 0,32
04
200001068CARTOLINA, FOLHA, COR ROSA, GRAMATURA 150G/M², 500 X 660MM.
FL 0,32
05 200001069CARTOLINA, FOLHA, COR VERDE, GRAMATURA 150G/M², 500 X 660MM.
FL 0,32
06 200001070CARTOLINA COR AMARELA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM.
FL 0,32
07 200001071CARTOLINA COR AZUL, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM.
FL 0,32
08 200001072CARTOLINA COR BRANCA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM.
FL 0,32
09 200001073CARTOLINA DUPLEX, COR PRETA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM.
FL 0,50
10 200001074CARTOLINA DUPLEX, COR VERDE, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM.
FL 0,50
11 200001075CARTOLINA DUPLEX, COR VERMELHA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÕES: 550 X 730MM.
FL 0,50
12 200003064 PAPEL CAMURÇA, COR AMARELO, 400 X 600 MM. FL 0,50
13
200003065PAPEL CAMURÇA, COR AZUL, 400 X 600MM. FL 0,35
14 200003066 PAPEL CAMURÇA, COR BRANCO, 400 X 600MM. FL 0,35
15 200003067 PAPEL CAMURÇA, COR VERMELHO, 400 X 600MM. FL 0,35
16 200003068 PAPEL CAMURÇA, COR LARANJA, 400 X 600 MM. FL 0,35
17 200003069 PAPEL CAMURÇA, COR MARRON, 400 X 600 MM. FL 0,35
18 200003070PAPEL CAMURÇA, COR PRETA, TAMANHO: 400 X 600MM.
FL 0,35
19 200003071 PAPEL CAMURÇA, COR VERDE, 400 X 600MM. FL 0,35
20 200003076PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR AMARELO, TAMANHO 480 X 660MM.
FL 0,42
21 200003077PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR AZUL,TAMANHO 480 X 660MM.
FL 0,42
22 200003078PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR BRANC0,TAMANHO 480 X 660MM.
FL 0,42
23 200003079PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR PRETA, TAMANHO 480 X 660MM.
FL 0,42
24 200003080PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR VERDE, TAMANHO 480 X 660MM.
FL 0,42
25 200003081PAPEL CARMEM, DUPLA FACE, COR VERMELHO, TAMANHO 480 X 660MM.
FL 0,53
26 200003083PAPEL CELOFANE, EM CORES VARIADAS, DIMENSÕES 700 X 900MM.
UM 0,39
27 200003088PAPEL CREPOM, COR AMARELO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%.
FL ‘0,39
28 200003089PAPEL CREPON, COR AZUL, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,39
29 200003090PAPEL CREPON, COR BRANCO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,39
30 200003091PAPEL CREPON, COR LARANJA, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,39
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49270
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
31 200003092PAPEL CREPON, COR ROSA, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,39
32 200003093PAPEL CREPON, COR VERDE, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,39
33 200003094PAPEL CREPOM, COR VERMELHO, 480 X 2000MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,39
34 200003096PAPEL DUPLEX, 250G, COR AMARELA, 660 X 960MM.
UN 0,53
35 200003097 PAPEL DUPLEX, 250G, COR AZUL, 660 X 960MM. UN 0,53
36 200003099 PAPEL DUPLEX, 250G, COR ROSA, 660 X 960MM. UN 0,53
37 200003100PAPEL DUPLEX, 250G, COR VERMELHO, 500 X 700MM.
UN 0,53
38 200003115PAPEL LAMINADO, COR AZUL, 490 X 590MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,50
39 200003116PAPEL LAMINADO, COR BRANCA, 490 X 590MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,50
40 200003117PAPEL LAMINADO, COR VERDE, 490 X 590MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,50
41 200003118PAPEL LAMINADO, COR VERDE, 490 X 590MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,50
42 200003121 PAPEL LUSTRE, COR AMARELO, 500 X 700MM. FL 0,19
43 200003122 PAPEL LUSTRE, COR AZUL, 500 X 700MM. FL 0,19
44 200003123 PAPEL LUSTRE, COR MARRON, 500 X 700MM. FL 0,19
45 200003124 PAPEL LUSTRE, COR PRETO, 500 X 700MM. FL 0,19
46 200003125 PAPEL LUSTRE, COR VERDE, 500 X 700MM. FL 0,19
47 200003126 PAPEL LUSTRE, COR VERMELHO, 500 X 700MM. FL 0,19
48 200003166 PAPEL SEDA, COR AMARELO, 500 X 700MM. FL 0,10
49 200003167 PAPEL SEDA, COR AZUL, 500 X 700MM. FL 0,10
50 200003168 PAPEL SEDA, COR BRANCO, 500 X 700MM. FL 0,10
51 200003169 PAPEL DE SEDA, COR VERMELHO, 500 X 700MM. FL 0,10
52 200003170 PAPEL DE SEDA, COR VERDE, 500 X 700M FL 0,10
53 200004224 PAPEL DUPLEX, 250G, COR VERDE, 660 X 960MM. UN 0,52
54 200005048PAPEL SEDA, COR AZUL MARINHO, TAMANHO 500 X 700MM.
FL 0,10
55 200005049 PAPEL SEDA, COR ROSA, TAMANHO 500 X 700MM FL 0,10
56 200005919PAPEL SEDA, LARANJA, DIMENSÕES 500 X 700MM.
FL 0,10
57 200006034PAPEL LAMINADO, COR AMARELA, 500 X 600MM, VARIAÇÃO 10%.
FL 0,50
58 200006801PAPEL SEDA, COR MARROM, DIMENSÕES 500 X 700MM.
FL 0,10
59 200006803PAPEL LAMINADO, COR LILÁS, DIMENSÕES: 500 X 600MM.
FL 0,50
60 200006804PAPEL LAMINADO, COR PRATEADA, DIMENSÕES: 500 X 600MM.
FL 0,50
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº99/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
018/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01200003493 - REATOR ELETRÔNICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 02 X 40W BIVOLT.
UM 17,65
02200003492 - REATOR ELETRÔNICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 02 X 20W BIVOLT.
UN 19,81
03200003476 - REATOR ELETRÔNICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 02 X 32W BIVOLT.
UM 19,11
04200005331 - REATOR ELETRÔNICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 02 X 18W BIVOLT.
UM 26,62
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº100/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
018/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: DR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01200003491 - REATOR ELETRÔNICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 01 X 40W BIVOLT.
UM 8,57
02200003490 - REATOR ELETRÔNICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 01 X 20W BIVOLT.
UN 8,57
03200011362 - REATOR ELETRÔNICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 01 X 32W BIVOLT.
UM 8,59
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº101/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
018/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: ALEXANDRE A. C. DE CASTRO-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$)
01 200003478 - REATOR ELETROMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA CONVENCIONAL
UM 17,62
02 200003479 - REATOR ELETROMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 01X40W 127V
UN 26,98
03 200003481 - REATOR ELETROMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA RÁPIDA 01X20W
UM 28,71
04 200003483 - REATOR ELETROMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA RÁPIDA 01X40W
UM 27,11
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº107/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
051/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: GLOBAL SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.
VIGÊNCIA DO TERMO: 29/05/2015 à 27/05/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 100001377 - CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL EM AÇO INOX 7 LITROS
UN 571,50
02 100001378 - CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL EM AÇO INOX 10 LITROS
UN 592,78
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº109/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
018/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 71EMPRESA: LAYANE E JOANNY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01200003482 - REATOR ELETRÔMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA RÁPIDA 01X20W
UM 19,80
02200003484 - REATOR ELETRÔMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA RÁPIDA 01X40W
UN 20,50
03200003489 - REATOR ELETRÔMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA RÁPIDA 02X40W
UM 19,71
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº110/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
059/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: EUNICE RAMOS DE ALMEIDA CREMA - ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 27/05/2015 à 25/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01
200010444 - PLAQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO, DE BEM PATRIMONIAL, EM ALUMÍNIO ANODIZADO, ESPESSURA 0,30MM, COM CÓDIGO DE BARRA: IMPRESSÃO NA COR PRETA / PADRÃO 2 DE 5, BORDAS ARREDONDADAS, PERFURADAS PARA USO DE REBITES COM 2 FUROS, CONTENDO NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR / OU ENTIDADE SOLICITANTE, NUMERAÇÃO SEQUENCIAL EM ALGARISMO ARÁBICO DE 07 DÍGITOS NA LEITURA HUMANA E 08 DÍGITOS NA LEITURA ÓTICA E CORRESPONDENTE CÓDIGO DE BARRA, CONTENDO TAMBÉM ANTES DA NUMERAÇÃO CÓDIGO IDENTIFICADOR DA PMS OU ENTIDADE SOLICITANTE COMPOSTO DE 02 DÍGITOS, IMPRESSÃO POR PROCESSO FOTOGRÁFICO, TAMANHO 45 X 13MM, O PONTO NÃO TEM LEITURA NO CÓDIGO DE BARRAS, CONFORME IMAGEM, DEVERÁ ENVIAR AMOSTRA PARA APROVAÇÃO ANTES DA CONFECÇÃO.
UN 0,30
02 200011796 - UN
02
200011796 - PLAQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL EM ALUMÍNIO COM CÓDIGO DE BARRAS “ENTIDADE SOLICITANTE” - PLAQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO ANODIZADO, ESPESSURA 0,30 MM, COM CÓDIGO DE BARRAS: IMPRESSÃO NA COR PRETA, PADRÃO 2 DE 5, BORDAS ARREDONDADAS, PERFURADAS COM 2 FUROS PARA USO DE REBITES; CONTENDO NOME DA ENTIDADE SOLICITANTE E 9 DIGITOS EM ALGARISMO ARÁBICO NA LEITURA HUMANA, SENDO 7 DIGITOS COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL CONTANDO COM O PONTO CENTRALIZADOS E ABAIXO DO CÓDIGO DE BARRAS, E 2 DIGITOS IDENTIFICADORES DA ENTIDADE SOLICITANTE SITUADOS A ESQUERDA A 7 MM DA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL NA VISUALIZAÇÃO HUMANA E AGRUPADO NA LEITURA ÓTICA, E 8 DIGITOS NA LEITURA ÓTICA CORRESPONDENTE AO CÓDIGO DE BARRA. IMPRESSÃO POR PROCESSO FOTOGRÁFICO, TAMANHO 45X13MM, O PONTO NÃO TEM LEITURA NO CÓDIGO DE BARRAS. CONFORME IMAGEM ANEXA. O NOME DA ENTIDADE / OS 2 DIGÍTOS IDENTIFICADORES E A NUMERAÇÃO SEQUENCIAL SERÃO FORNECIDOS PELA ENTIDADE SOLICITANTE. ANTES DE CONFECCIONAR A PLAQUETA DEVERÁ ENVIAR AMOSTRA PARA APROVAÇÃO DA ENTIDADE SOLICITANTE E DA SEMGE.
UN 0,30
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº113/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
027/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: F.RIBEIRO BRITO - EPP.
VIGÊNCIA DO TERMO: 03/06/2015 à 01/06/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200005632 - TELA PARA PINTURA ARTÍSTICA 200 X 200MM. UN 2,54
02 200005633 - TELA PARA PINTURA ARTÍSTICA 200 X 300MM. UN 3,39
03 200005634 - TELA PARA PINTURA ARTÍSTICA 300 X 400MM. UN 4,98
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
04 200005932 - TELA PARA PINTURA ARTÍSTICA 500 X 700MM UN 13,50
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº115/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
018/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: B&B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01200003485 - REATOR ELETRÔMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA RÁPIDA 02X20W
UM 30,92
02200003488 - REATOR ELETRÔMAGNÉTICO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA RÁPIDA 02X40W
UN 32,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº116/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
048/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: HESAL PLÁSTICOS LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 27/05/2015 à 25/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01200004137 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO INFECTANTE 100 LITROS
UN 0,19
02200004139 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO INFECTANTE 50 LITROS
UN 0,12
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº117/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
069/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: LB ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.
VIGÊNCIA DO TERMO: 26/05/2015 à 24/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100000070- MICROFONE TIPO DINÂMICO, PROFISSIONAL UN 152,16
02 100000319- PEDESTAL DE APOIO PARA MICROFONE UN 55,83
03 100002646- MICROFONE SEM FIO UN 600,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49272
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº118/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
069/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 26/05/2015 à 24/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100002641- CAIXA AMPLIFICADORA UN 1.371,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº119/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
074/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200002866 - MASSA DE MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G PC 1,54
02 200011998 - MASSA DE MACARRÃO TIPO AVE MARIA 500G KG 2,94
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº120/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
076/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 03/06/2015 à 01/06/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 200002333 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP EM BOTIJÃO DE 13KG
UN 45,50
02 200002332 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP EM BOTIJÃO DE 13KG
UN 171,90
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº121/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 003/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: NETLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- MEVIGÊNCIA DO TERMO: 03/06/2015 à 01/06/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
1 100001220 - APARELHO DE VÍDEO TIPO DVD UN 139,21
2 100001226 - APARELHO DE SOM MINI SYSTEM 1600W RMS UN 550,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº122/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
003/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 03/06/2015 à 01/06/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
1 100003857 - TELEVISOR LED SLIM 46 POLEGADAS. UN 2.532,65
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº123/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
003/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: SCS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 03/06/2015 à 01/06/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
1 100003252 - SUPORTE PARA TV AÇO PARA EQUIPAMENTOS LCD/LED/PLASMA 30 A 50
UN 150,71
2 100003253 - SUPORTE PARA TV TETO EM AÇO PARA EQUIPAMENTOS LCD/LED/PLASMA 21 A 32
UN 188,99
3 100003498 - SUPORTE PARA TV PAREDE EM AÇO PARA EQUIPAMENTOS LCD/LED/PLASMA 21 A 33
UN 140,29
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº124/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 003/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: VERA NILZA DE CARVALHO ALMEIDA - MEVIGÊNCIA DO TERMO: 03/06/2015 à 01/06/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
1 100003856 - TELEVISOR LED SLIM 32 POLEGADAS UN 1.461,75
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº125/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 034/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200011993 - ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 KG 1,95
02 200001933 - FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 KG 3,13
03 200013789 - ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1 KG 2,24
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 73PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº126/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
074/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: LITORAL NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200002865 - MASSA DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G KG 2,94
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº127/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
034/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: COMERCIAL SUPER PREÇOS ONLINE LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/05/2015 à 26/05/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 200011991 - AÇÚCAR CRISTAL 1KG KG 1,62
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº130/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
075/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo
artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: TUDO PACK INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/06/2015 à 31/05/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 200008646 - CAPA PARA CHUVA DE NYLON IMPERMEÁVEL.
UM 88,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº132/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 075/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 02/06/2015 à 31/06/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200009187 - CAPA PARA CHUVA EM POLIETILENO TRANSPARENTE TAMANHO M.
UN 2,04
02 200001003 - CAPA PARA CHUVA EM PVC COR AZUL “DEFESA CIVIL” TAMANHO G.
UN 23,15
03 200001004 - CAPA PARA CHUVA EM PVC AMARELA IMPERMEÁVEL MANGA COMPRIDA E CAPUZ TAMANHO ÚNICO.
UN 14,80
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº133/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
078/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: CÉSAR VASCONCELOS MATTOS - ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 09/06/2015 à 07/06/2016
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01 100001685 QUADRO BRANCO EM ALUMÍNIO 1200X900MM UN 49,98
02 100001688QUADRO DE AVISO EM CORTIÇA MOLDURA EM ALUMÍNIO 900X1200MM
UN 66,69
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº134/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
085/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: MOVETEC COMERCIAL LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 09/06/2015 à 07/06/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 100003135- ARMÁRIO PARA CHAVES. UN 274,35
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº135/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
085/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: KROLL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 09/06/2015 à 07/06/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 100001571 - MESA PARA REFEITÓRIO 6 LUGARES TAMPO EM MADEIRA.
UN 305,65
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº136/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
085/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 09/06/2015 à 07/06/2016
ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO
01 100002576- CADEIRA GIRATÓRIA. UN 179,12
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49274
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº141/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
091/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 09/06/2015 à 08706/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 300000320 - DESMONTAGEM DE DIVISÓRIA M² 8,00
02300000884 - REMANEJAMENTO (DESMONTAGEM E MONTAGEM) DE DIVISÓRIA COM VIDRO.
M² 15,90
03300003159 - FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC EM PAINÉIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO EM AÇO OU PLASTLON.
M² 39,90
04300003160 - FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA 35MM
M² 81,00
05300003161 - FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE FERRAGENS PARA PORTAS INTERNAS DE DIVISÓRIAS
M² 239,00
06300003244 - REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIA, COM REPROVEITAMENTO DE MATERIAL
M² 18,43
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº179/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
096/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: GRAFICA TRIANGULO LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 27/08/2015 à 25/08/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01200003237 - PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO DIMENSÃO 500 X 400 MM
UN 0,48
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº211/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
060/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 21/08/2015 à 19/08/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01 200003008 - PÁ DE LIXO COM CABO UN 2,87
02 200008147 - PÁ DE LIXO EM CHAPA GALVANIZADA UN 3,54
03 200011922 - PÁ DE LIXO, COLETORA COM TAMPA E CABO UN 31,48
04 200003583 - RODO PARA LIMPEZA DE PIA EM PLÁSTICO 200MM. UN 2,97
05 200003584 - RODO PARA LIMPEZA DE PISO EM ALUMÍNIO 400MM. UN 21,99
06 200003585 - RODO PARA LIMPEZA DE PISO EM MADEIRA 300 MM UN 2,93
07 200003586 - RODO PARA LIMPEZA, DE PISO EM MADEIRA 400MM UN 3,29
08 200003587 - RODA PARA LIMPEZA DE PISO EM MADEIRA 600MM UN 3,80
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº212/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
145/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 09/09/2015 à 07/09/2016
ITEM DESCRIÇÃO UMPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01200004330 - JOGO DE XADREZ EM MADEIRA TAMANHO OFICIAL
UN 39,33
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº214/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
145/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: G8 ARMARINHOS LTDA-EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 09/09/2015 à 07/09/2016
ITEM CÓDIGO MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200002498 JOGOS BLOCOS LÓGICOS, COMPOSTO COM 48 PEÇAS. CX 26,59
02 200002502 JOGOS FERRAMENTAS EM PLÁSTICO. CX 37,29
03 200002511JOGO, CONJUNTO DE QUEBRA CABEÇAS ANIMAIS E FILHOTES.
UN 119,50
04 200002514CONJUNTO DE QUEBRA CUCA, COMPOSTO 120 PEÇAS.
UN 115,75
05 200002515JOGO RELÓGIO EDUCATIVO, EM BORRACHA SINTÉTICA (E.V.A).
UN 2,00
06 200002521 JOGOS TAPELÃO DE BORRACHA (E.V.A). UN 97,24
07 200007370 JOGO PEGA VARETAS. UN 2,75
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº217/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
016/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: PARANÁ CARTUCHOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/08/2015 à 26/08/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01
200003981 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 12A8420, DA IMPRESSORA LEXMARK: T430DN, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 6.000 PÁGINAS.
UN 123,35
02
200006725 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 12018SL, DA IMPRESSORA LEXMARK LASERJET: E120 / E120N, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 2.000 PÁGINAS.
UN 50,60
03
200006849 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA E250A11L, DA IMPRESSORA LASER LEXMARK: E250 / E350 / E352, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 3500 PÁGINAS.
UN 50,44
04
200007314 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA 64018SL, DA IMPRESSORA LEXMARK LASER T642DTN, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 21.000 PÁGINAS.
UN 137,86
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 75ITEM DESCRIÇÃO UN
PREÇO UNITÁRIO (R$)
05
200011330 - TONER, PRETO, COM ORIGINALIDADE DE FABRICAÇÃO, NÃO REMANUFATURADO E NÃO RECARREGADO, QUE ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DA REFERÊNCIA X203A11G, DA IMPRESSORA LEXMARK X203, X204, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO 2.500 PÁGINAS.
UN 54,06
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº218/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
079/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/09/2015 à 31/08/2016
ITEM CÓDIGO MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100000008BALDE EM AÇO INOXIDÁVEL, COM TAMPA E PEDAL.
UN 142,92
02 100002404BALDE EM AÇO INOXIDÁVEL COM TAMPA E PEDAL.
UN 579,30
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº219/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
161/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: AUTOLUK COM. DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/08/2015 à 26/08/2016
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO U.MPREÇO
UNITÁRIO(R$)
01 200009613 PNEU PARA MOTO TAM 120 / 80 MC 62S UN 236,21
02 200009614 PNEU PARA MOTO TAM 80 /90 48 S UN 243,67
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº220/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
142/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: JORGE JURUNA FERREIRA BATISTA - ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/08/2015 à 26/08/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01 CARNE SALGADA, CHARQUE BOVINO KG 23,18
02 CARNE, SUINA, SALGADA KG 14,57
03 BACON, SUINO, DEFUMADO. KG 17,51
04 LINGUIÇA, SALGADA, SUÍNA, TIPO CALABRESA. PC 34,50
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº221/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
142/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: GMX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/08/2015 à 26/08/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01 CARNE DE FRANGO (INTEIRO). KG 5,17
02 OVOS, DE GRANJA, TIPO EXTRA, CLASSE A BRANCO, 12 UNID. CX 4,00
03 AVE ESPECIAL, CONGELADA, TEMPERADA. KG 13,52
04 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO. KG 7,36
05 CARNE, DE PEITO FRANGO, CONGELADA. KG 11,35
06 CORTE DE FRANGO CONGELADO (PEITO COM OSSO) DE AVES. KG 8,70
07 FÍGADO, BOVINO, CONGELADO À VÁCUO. KG 9,82
08 CARNE BOVINA, MOÍDA, DE PRIMEIRA. KG 21,53
09 CARNE, BOVINA, TIPO MUSCULO. KG 16,96
10 CARNE BOVINA, TIPO BUCHO. KG 14,65
11 SALSICHA DE FRANGO. KG 10,00
12 CARNE, BOVINA, CHÃ DE DENTRO. KG 25,92
13 CARNE, BOVINA, TIPO CHUPA MOLHO. KG 13,47
14 CARNE, BOVINA, CONGELADA, TIPO BIFE. KG 24,24
15 CARNE, BOVINA, ACÉM, RESFRIADA. KG 16,25
16 CARNE BOVINA CHÃ DE FORA (COXÃO MOLE KG 26,91
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº222/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
142/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 28/08/2015 à 26/08/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01 CAMARÃO, TIPO SECO, EMBALAGEM COM 1KG. KG 59,50
02 PEIXE, TIPO MERLUZA, EM FILÉ, CONGELADO. KG 24,88
03 PEIXE, CORVINA, EM POSTAS, CONGELADO. KG 20,23
04 CAMARÃO DEFUMADO, COM CABEÇA,100G. PC 38,70
05 CAÇÃO EM POSTAS. KG 19,67
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº223/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
119/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 01/09/2015 à 30/08/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01200010873 - TRICICILO EM POLIPROPILENO INFANTIL DE 02 À 05 ANOS
UN 79,50
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49276
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº224/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
119/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: VM COMERCIO LTDA-EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 01/09/2015 à 30/08/2016
ITEM DESCRIÇÃO UN PREÇO UNITÁRIO (R$)
01 200004255 - TRICICLO EM POLIPROPILENO INFANTIL DE 01 À 04 ANOS
UN 48,94
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº225/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
154/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 31/08/2015 à 29/08/2016
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO U.MPREÇO
UNITÁRIO(R$)
01 200001042CARREGADOR PARA PILHA PEQUENA (AA / AAA) 110 / 220 V
UN 45,45
02 200003302 PILHA ALCALINA TAMANHO AAA (PALITO) UN 1,09
03 200003300PILHA RECARREGÁVEL AA (PEQUENA) MÍNIMO DE 2500 MAH
UN 8,00
04 200003301 PILHA ALCALINA TAMANHO AA (PEQUENA) UN 1,09
05 200003304 PILHA ALCALINA TAMANHO D (GRANDE) 1,5 V UN 6,00
06 200003303 PILHA ALCALINA TAMANHO C (MÉDIA) 1,5 V UN 4,00
07 200000243 BATERIA ALCALINA TENSÃO 9V UN 5,00
08 200007315 BATERIA MODELO CR 2032 3V UN 1,08
09 200008057 BATERIA MODELO “CR123A” 3V UN 14,90
10 200000244BATERIA PARA FILMADORA SONY DIGITAL NP 550
UN 147,27
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº226/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
079/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA-ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 02/09/2015 à 31/08/2016
ITEM CÓDIGO MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100001467 ESCADA DE ABRIR EM ALUMÍNIO 07 DEGRAUS UN 125,41
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº227/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
165/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: S.B GRAFICA E EDITORA LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 31/08/2015 à 29/08/2016
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (RS)
01 2000014679 ADESIVO INFORMATIVO AO USUÁRIO DE TÁXI UN 1,21
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº229/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
105/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo
artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: CHARLES ALBERT DA SILVA DOREA - ME
VIGÊNCIA DO TERMO: 08/09/2015 à 06/09/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01200004506 -CHAVE INTERRUPTOR TIPO COMUTADOR TRIPOLAR 30A 500V 7,5 HP / 220V
UN 143,51
02200004667 - CONECTOR RJ 45 MACHO 5E EM TERMOPLÁSTICO DE ALTO IMPACTO
UN 0,30
03200004687 - CONECTOR RJ 45 FÊMEA EM TERMOPLÁSTICO DE ALTO IMPACTO
UN 3,00
04 200009931 - CONECTOR RJ 45 FÊMEA 8 POSIÇÕES UN 9,49
05 200012575 - CONECTOR RJ RJ 11 MACHO 2 VIAS UN 0,15
06200000918 - CANELETA DE CHAPA ZINCADA TAMPA E VIROLA 50X50MMX3M
UN 32,00
07200000919 - CANELETA DE PVC RÍGIDA ALTO IMPACTO ANTI-CHAMA BEGE 40X16X2000 MM
UN 10,74
08 200000920 - CANELETA DE PVC RÍGIDO BRANCA 30X30MM M 10,59
09 200000921 - CANALETA DE PVC RÍGIDO BRANCA 50X50MM M 18,50
10 200001711 - ELETRODUTO EM PVC RÍGIDO 3M 1 ½’ UN 16,90
11 200001712 - ELETRODUTO RM PVC SOLDÁVEL 3M X 32 MM UN 10,25
12 200004549 - CURVA EM PVC RÍGIDO PRETA ¾” UN 1,37
13 200004620 - ELETRODUTO EM PVC RÍGIDO 3M ½” UN 5,00
14 200004622 - ELETRODUTO EM PVC RÍGIDO 3M 1” UN 9,30
15 200004624 - ELETRODUTO EM PVC RÍGIDO 3M CINZA 1” UN 14,61
16 200006913 - ELETRODUTO EM PVC FLEXÍVEL 50M X 20MM UN 47,65
17200001910 - EXTENSÃO ELÉTRICA MULTIPLA TRÊS TOMADAS UNIVERSAIS 10 M
UN 32,06
18 200002041 - FITA ADESIVA ISOLANTE PVC COR PRETA 19MMX20M RL 3,08
19200002118 - FITA ADESIVA ISOLANTE ALTA TENSÃO AUTOFUSÃO 19MM X 10M
RL 11,55
20200002119 - FITA ADESIVA ISOLANTE ALTA TENSÃO AUTOFUSÃO 19MM X 05M
UN 7,73
21200002120 - FITA ADESIVA ISOLANTE BAIXA TENSÃO ANTICHAMA 19MM X 20M
RL 3,10
22 200003327 - PINO PARA TOMADA 10ª 250V UN 2,66
23 200003841 - SUPORTE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 1 X 40 W UN 1,26
24200007022 - FILTRO DE LINHA COM 08 SAÍDAS PADRÃO TRIPOLAR 127 / 220V
UN 30,13
25200007023 - FILTRO DE LINHA COM 06 SAÍDAS PADRÃO TRIPOLAR 127 \ 220V
UN 28,00
26200008369 - FILTRO DE LINHA COM 03 SAÍDAS TRIPOLAR 127 / 220V
UN 23,90
27 200010065 - BLOCO BARGOA DE ENGATE M 10 UN 12,95
28 200010069 - ESPELHO CONECTOR RJ45 04 POSIÇÕES UN 6,44
29 200010091 - ESPELHO CONECTOR RJ 45 02 POSIÇÕES 4 X 2” UN 5,80
30 200010367 - FILTRO DE LINHA COM 04 SAÍDAS 127\220V UN 23,66
31 200011263 - SUPORTE PARA TOMADAS EM TERMOPLÁSTICO 4X2” UN 5,44
32200001509 - CORDÃO FLEXÍVEL PARALELO FIOS DE COBRE NU 2 X 1MM²
RL 115,00
33 200003357 - PLUGUE MACHO 2 PINOS CILÍNDRICOS 10ª 250V UN 3,30
34200003588 - ROLDANA DE PORCELANA COM ARMAÇÃO 01 ELEMENTO
UN 17,33
35200004638 - HASTE PARA ATERRAMENTO EM AÇO-COBREADO SEÇÃO CIRCULAR 2400MMX13MM
UN 42,34
36200008292 - QUADRO DISTRIBUIÇÃO USO TELEFONIA 400 X 400 X 120 MM
UN 101,33
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 77PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº230/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
155/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: G8 ARMARINHOS LTD EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 04/09/2015 à 02/09/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200009436 - PROTETOR DE CABEÇA INFANTIL PARA BOXE UM 61,69
02 200007128 - PROTETOR DE CABEÇA ADULTO PARA BOXE UN 61,69
03 200007133 - PROTETOR DE BUCAL PARA BOXE UN 12,96
04 200007126 - PROTETOR PARA BOXE EM POLIURETANO PAR 74,46
05 200007130 - LUVA DE FOCO TIPO MANOPLA PARA BOXE PAR 72,91
06 200007134 - CORDA DE PULAR PARA ATIVIDADE FÍSICA UN 14,99
07 200007129 - SACO PARA BOXE EM COURO Nº 90 UN 127,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº232/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
154/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP
VIGÊNCIA DO TERMO: 16/09/2015 à 15/09/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01 200003950 - TIRAS REATIVAS PARA GLICEMIA CAPILAR UN 0,49
02200003705 - SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA PARA INSULINA 1ML
UN 0,19
03 200003709 - SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3ML UN 0,09
04 200003710 - SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 5ML UN 0,10
05 200003708 - SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML UN 0,28
06200000067 - AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL CALIBRE 13 X 4,5
UN 0,06
07200000072 - AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL CALIBRE 40 X 12
UN 0,06
08200000069 - AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL CALIBRE 25 X 7
UN 0,06
09200000073 - AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL CALIBRE 30 X 7
UN 0,06
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº233/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
163/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 27/10/2015 à 25/10/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01200014510 - CAMISA SOCIAL FEMININA MANDA ¾ TAMANHO P - SEFAZ
UN 47,00
02200014511 - CAMISA SOCIAL FEMININA MANGA 3\4 TAMANHO M - SEFAZ
UN 47,00
03200014512 - CAMISA SOCIAL FEMININA MANGA 3\4 TAMANHO G - SEFAZ
UN 47,00
04 200014514 - CAMISA SOCIAL FEMININA MANGA 3\4 GG - SEFAZ UN 47,00
05200014515 - CAMISA SOCIAL FEMININA MANGA 3\4 TAMANO XG - SEFAZ
UN 47,00
06 200014529 - JAQUETA FEMININA TAMANHO M - SEFAZ UN 86,33
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
07 200014530 - JAQUETA FEMININA TAMANHO G - SEFAZ UN 86,33
08 200014531 - JAQUETA FEMININA TAMANHO GG - SEFAZ UN 86,33
09 200014532 - JAQUETA FEMININA TAMANHO XG - SEFAZ UN 86,33
10 200014516 - CALÇA SOCIAL FEMININA TAMANHO 38 - SEFAZ UN 51,60
11 200014517 - CALÇA SOCIAL FEMININA TAMANHO 40 - SEFAZ UN 51,60
12 200014518 - CALÇA SOCIAL FEMININA TAMANHO 42 - SEFAZ UN 51,60
13 200014519 - CALÇA SOCIAL FEMININA TAMANHO 44 - SEFAZ UN 51,60
14 200014520 - CALÇA SOCIAL FEMININA TAMANHO 46 - SEFAZ UN 51,60
15 200014521 - CALÇA SOCIAL FEMININA TAMANHO 48 - SEFAZ UN 51,60
16 200014522 - CALÇA SOCIAL FEMININA TAMANHO 54 - SEFAZ UN 51,60
17200014523 - CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA TAMANHO P - SEFAZ
UN 45,00
18200014524 - CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA TAMANHO M - SEFAZ
UN 45,00
19200014525 - CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA TAMANHO G - SEFAZ
UN 45,00
20200014526 - CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA TAMANHO GG - SEFAZ
UN 45,00
21200014527 - CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA TAMANHO XG - SEFAZ
UN 45,00
22 200014533 - JAQUETA MASCULINA TAMANHO P - SEFAZ UN 95,40
23 200014534 - JAQUETA MASCULINA TAMANHO M - SEFAZ UN 95,40
24 200014535 - JAQUETA MASCULINA TAMANHO G - SEFAZ UN 95,40
25 200014536 - JAQUETA MASCULINA TAMANHO GG - SEFAZ UN 95,40
26 200014537 - JAQUETA MASCULINA TAMANHO XG - SEFAZ UN 95,40
27 200014538 - CALÇA SOCIAL MASCULINA TAMANHO 40 - SEFAZ UN 52,00
28 200014539 - CALÇA SOCIAL MASCULINA TAMANHO 42 - SEFAZ UN 52,00
29 200014540 - CALÇA SOCIAL MASCULINA TAMANHO 44 - SEFAZ UN 52,00
30 200014541 - CALÇA SOCIAL MASCULINA TAMANHO 46 - SEFAZ UN 52,00
31 200014542 - CALÇA SOCIAL MASCULINA TAMANHO 48 - SEFAZ UN 52,00
32 200014543 - CALÇA SOCIAL MASCULINA TAMANHO 50 - SEFAZ UN 52,00
33 200014544 - CALÇA SOCIAL MASCULINA TAMANHO 54 - SEFAZ UN 52,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº235/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
061/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: PONTTO ONLINE COMERCIAL LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 14/09/2015 à 12/09/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200008207 - BISCOITO SALGADO TRADICIONAL 100G PC 1,26
02 200008760 - BISCOITO SALGADO SABOR PIZZA PC 0,56
03 200008761 - BISCOITO SALGADO SABOR PRESUNTO PC 0,59
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº238/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 168/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPPVIGÊNCIA DO TERMO: 16/09/2015 à 14/09/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01100002174 - TABELA DE BASQUETE COM SUPORTE EM POLIETILENO
UN 415,48
02 100003582 - MURAL DIDÁTICO PARA XADREZ UN 199,76
03 100003581 - RELÓGIO ANALÓGICO PARA XADREZ UN 114,33
04 200004251 - TABULEIRO EM AGLOMERADO PARA DOMINÓ UN 26,28
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor de Logística e Patrimônio/DLP
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49278
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº240/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 061/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDAVIGÊNCIA DO TERMO: 22/09/2015 à 20/09/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200006217 - BISCOITO RECHEADO SABOR GOIABA 30G PC 0,52
02 200010355 - BISCOITO RECHEADO DOCE DE LEITE COM 140G UN 1,75
03 200010354 - BISCOITO RECHEADO CHOCOLATE 140G UN 1,60
04 200008332 - BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE 56G PC 0,77
05 200008333 - BISCOITO RECHEADO SABOR DOCE LEITE 56G PC 0,77
06 200008791 - BISCOITO DOCE SABOR LEITE 30G PC 0,60
07 200008762 - BISCOITO WAFER DE CHOCOLATE 30G PC 0,60
08 200008763 - BISCOITO WAFER DE MORANGO 30G PC 0,60
09 200006216 - BISCOITO SABOR BANANA COM CANELA PC 3,20
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº31/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 149/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-EPPVIGÊNCIA DO TERMO: 06/03/2015 à 04/03/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01200001201 - PAPEL TOALHA INTERFOLHA ALTO ALVURA 230X210MM.
CX 47,36
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº32/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 157/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo, torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: CONCA DISCOS E FITAS LTDA-EPPVIGÊNCIA DO TERMO: 12/02/2015 à 11/02/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01100002641 - CAIXA AMPLIFICADORA ACÚSTICA ALTO-FALANTE 12” POTÊNCIA 250W
UN 1.114,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº35/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
149/2014 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: EQUILIBRIO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 25/02/2015 à 24/02/2016
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
01
200003176 - PAPEL TOALHA, INTERFOLHADO, (GOFRADO) RUGOSIDADE DO PAPEL, ALTA ABSORÇÃO E RESISTÊNCIA AO ÚMIDO, 100% FIBRA CELULÓSICA, COR BRANCO, EMBALAGEM FARDO COM 1250 FOLHAS, DIMENSÕES APROXIMADAS: 230 X 230MM.
FD 8,66
ITEM DESCRIÇÃO UNPREÇO
UNITÁRIO (R$)
02200010445 - PAPEL TOALHA, INTERFOLHA, CREME, PACOTE COM 250 TOALHAS, EMBALAGEM FARDO COM 10 PACOTES, DIMENSÕES APROXIMADAS: 220 X 210MM.
FD 6,45
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO PREÇO REGISTRADO
NO TERMO DE COMPROMISSO SEMGE Nº36/2015
O Setor de Administração do Registro de Preços - SEARP, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º
006/2015 e com base na Lei n.º 8.666/93, Artigo 15 inciso II do caput e parágrafo 2° do mesmo artigo,
torna público, os preços a seguir:
EMPRESA: MW INDÚSTRIA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
VIGÊNCIA DO TERMO: 12/03/2015 à 10/03/2016
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01
100001289 - BELICHE, ESTRUTURA EM MADEIRA, TRATAMENTO ANTICUPIM, LASTRO DE MADEIRA E FOLHA DE MADERITE, ESCADA REMOVÍVEL, ACABAMENTO EM VERNIZ, DIMENSÕES APROXIMADAS: 900 X 1900 X 1600MM. FABRICADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/NBR VIGENTES PARA O PRODUTO.
UN 209,42
02
100000169 - CAMA, PARA SOLTEIRO, ESTRUTURA EM MADEIRA, TRATAMENTO ANTICUPIM, LASTRO DE MADEIRA E FOLHA DE MADERITE, ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 1900 X 800 X 900MM. FABRICADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT/NBR VIGENTES PARA O PRODUTO
UN 101,93
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA NOME ALTERADO
6862/2015 ANA MÁRCIA LIMA SANTOS 876.022 ANA MÁRCIA LIMA COSTA
6940/2015CECÍLIA AMÉLIA DE LIMA SOUSA
872.851CECÍLIA AMÉLIA LARANJEIRA DE LIMA
7021/2015IVANILDES SANTOS DA SILVEIRA
881.926IVANILDES SANTOS DA SILVEIRA ALMEIDA
7019/2015IVANILDES SANTOS DA SILVEIRA
882.729IVANILDES SANTOS DA SILVEIRA ALMEIDA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 11 de Dezembro de 2015.
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
CANCELAMENTO DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA PROC. CANCELADO
3521/2015 JANE PEREIRA DE CARVALHO 020.836 3469/2005
5870/2015 MARIA RITA HORA FIUZA 012.626 4157/1996
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 11 de Dezembro de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 79DESPACHOS FINAIS DA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
PROCESSO DEFERIDO DE LICENÇA ESPECIAL EM DOBRO de acordo com o parecer da
RPGM de 14/03/2000
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
7107/2015 ISALTINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 870.340 1º
6499/2015 MARICÉIA BISPO DOS SANTOS 870.437 1º
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS em: 11 de Dezembro de 2015
DANILO ALMEIDA BITTENCOURT
Gerente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
PORTARIA Nº 82/2015
A Secretária Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEDES, aprovado pelo Decreto nº 23.904 de
26/04/2013, publicado no DOM de 27 a 29/04/2013, alterado pelo Decreto nº 24.793, publicado no
DOM de 15 a 17/02/2014.
R E S O L V E:
Designar a partir de 04/01/2016, o servidor: ALAN JORGE MENESES SANTOS, matrícula nº 136,
para responder pelo Cargo em Comissão de Gestor de Núcleo I, Grau 54, do Núcleo de Tecnologia da
Informação - NTI desta SEDES, por motivo de Férias regulamentares, por 30 dias em substituição ao
titular RITA NELIA FERRAZ DE MELO, matrícula nº 137.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO, em 29 de
dezembro de 2015.
ADRIANA CAMPELO
Secretária em exercício
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR Nº 045/2015
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - PORTARIA Nº 056/2015
FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSOAUTO DE
INFRAÇÃOFORNECEDOR DECISÃO
993/2015 640FERREIRA MEIRELLES COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ADV. JOSEPH TAWIL - OAB/BA 26.084
PROCEDENTE
773/2015 520 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PROCEDENTE
662/2015 385ATAKAREJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
PROCEDENTE
3033/2014 2007FERREIRA COSTA & CIA LTDA - ADV. KARINA AZI ROMANO - OAB/BA 14.028
PROCEDENTE
3131/2014 1325 SAYONARA CHAVES SAMPAIO RIBEIRO PROCEDENTE
2424/2014 1366DINALVA DA SILVA SANTOS DELICATESSEN - ME
PROCEDENTE
2417/2014 2073CAMAROTE DO REINO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
PROCEDENTE
SALVADOR, 28 DE DEZEMBRO DE 2015
WILLIAM TORRES MOURA MATOS
Coordenador
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR Nº 066/2015
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - PORTARIA Nº 056/2015
FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO
4453/2014RENATO DE OLIVEIRA NAZARETH FILHO
ARDELIA GERMANO DE ARAUJO SILVA
PROCEDENTE
34/2014 JOSÉ FRANCISCO COELHO DE JESUS BANCO DO BRASIL S.A PROCEDENTE
FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
1205/2014 REGINA DOS SANTOS LUCAS
NIPPOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ADV. DÉBORA DE MATOS BELLO LOPES - OAB/RJ 138.166 PROCEDENTE
DACASA FINANCEIRA S/A - ADV. ENY BITTENCOURT - OAB/BA 29.442
2362/2014ANTONIO MARIO BARBOZA DOS SANTOS
EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A - ADV. JULIANA MARQUES DE MEIRELES MEDEIROS - OAB/BA 26.699
PROCEDENTE
2721/2012LUCIANO DE CASSIO DOS ANJOS VEIMROBER
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ADV. MARCOS MENDONÇA - OAB/BA 22.666
ARQUIVAMENTO
3315/2014 SIDNEI NEVES DE DEUS
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - ADV. PATRICIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ - OAB/BA 15.144
ARQUIVAMENTO
3835/2014 JURACY MOURA SILVASAMSUNG ELETRONICS LTDA
PROCEDENTE
476/2012 MARIA DE FÁTIMA BENTO COSTA
DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S/A ARQUIVAMENTO
LOJAS INSINUANTE LTDA
122/2013 EDSON DO ESPIRITO SANTO LOJAS INSINUANTE LTDA PROCEDENTE
639/2011ANGELA MARIA BARRETO DA SILVA SANTOS
BANCO BRADESCO S/A PROCEDENTE
SALVADOR, 28 DE DEZEMBRO DE 2015
WILLIAM TORRES MOURA MATOS
Coordenador
RETIFICAÇÃO
Nos despachos finais publicado no DOM de 15 de dezembro de 2015, pag. 19, do Coordenador
de Proteção e Defesa do Consumidor nº 043/2015, delegação de competência - Portaria Nº
056/2015.
Onde se lê: ..., PROCESSO: 222/2015 - ...
Leia-se: ..., PROCESSO: 232/2015 - ...
Onde se lê: ..., PROCESSO: 2913/2012 - ...
Leia-se: ..., PROCESSO: 2931/2012 - ...
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 050/2015, publicada no DOM nº 6.456, pág. n.º 06 de 06/11/2015, referente a
designação da Servidora Aracélia Alice Nascimento de Jesus para exercer Função de Confiança:
Onde se lê “...da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional....
Leia-se” ...do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Salvador ...
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
PORTARIA N° 156 /2015
Reajusta a tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus - STCO e do Subsistema de Transporte Especial Complementar - STEC no Município do Salvador.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº
8.725/2014 e o Decreto nº 25.858, de 10 de março de 2015,
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB tem por finalidade planejar,
coordenar, executar e controlar a política municipal dos transportes públicos, a engenharia de
tráfego e a regulação e controle dos serviços municipais de transportes públicos de passageiros no
Município do Salvador;
CONSIDERANDO a vigência dos Contratos de Concessão do STCO, firmados em 23.10.2014 entre o
Município do Salvador e as Concessionárias vencedoras da licitação, na modalidade de Concorrência
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49280
Pública, tombada sob no 001/2014;
CONSIDERANDO que, segundo a Cláusula Sexta, item 6.3.2 dos referidos Contratos de Concessão, o critério para o reajuste do valor da tarifa contratual que vigorará a partir do mês de janeiro de 2016 deverá adotar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período entre janeiro e dezembro de 2015, considerando-se os índices divulgados relativos aos meses imediatamente anteriores;
CONSIDERANDO que a variação do IPCA no período acima indicado, segundo apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, foi de 10,48%;
CONSIDERANDO a vigência da regra de arredondamento do valor da tarifa contratual a ser cobrada, estabelecida na Cláusula Primeira, do 1º Termo Aditivo aos Contratos de Concessão, firmados em 17.12.2014;
CONSIDERANDO que o Subsistema de Transporte Especial Complementar - STEC adota a mesma tarifa do STCO,
RESOLVE:
Art. 1º As tarifas do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus - STCO e do Subsistema de Transporte Especial Complementar - STEC no Município do Salvador ficam reajustadas para o valor de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos).
Art. 2º A tarifa das linhas seletivas do STCO: S001 - Iguatemi x Comércio; S004 - Iguatemi x Praça da Sé; e S017 - Imbuí x Praça da Sé; fica reajustada para o valor de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos).
Art. 3º As tarifas fixadas nos artigos anteriores vigorarão a partir da zero hora do dia 02 de janeiro de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 29 de dezembro de 2015.
FÁBIO RIOS MOTASecretário
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº. 512/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias constituída através Portaria nº. 289/2015, publicada no Diário Oficial do Município 22/07/2015, apure as irregularidades constantes do Processo nº 95106/2015, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 dias a contar da publicação.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 22 de dezembro de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº. 521/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 503/2015, publicada no Diário Oficial do Município de 24 a 28/12/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 28 de dezembro de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA
COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA I, DESIGNADA ATRAVÉS DA
PORTARIA 226/2014- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.
SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA
Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ADAILTON EVANGELISTA DA S JUNIOR 38934-2015 F001280128 INDEFERIDO
ADILSON ROGERIO DO SACRAMENTO 31024-2015 R002914513 INDEFERIDO
ADILSON ROGERIO DO SACRAMENTO 31028-2015 R002914347 INDEFERIDO
ADYLON CONCEICAO V BOAS 24131-2015 R002901474 INDEFERIDO
ALBA REGINA NEVES RAMOS 31087-2015 R002911721 INDEFERIDO
ALDO FERREIRA DOS SANTOS 22333-2015 R002887471 INDEFERIDO
ALMIRA DIAS PORTELA 44666-2015 F001281599 INDEFERIDO
AMELIA DOS SANTOS CERQUEIRA 35754-2015 R002922126 INDEFERIDO
ANDERSON DE OLIVEIRA VILAS VERDE 22967-2015 R002888767 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS 21813-2015 R002884828 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS F DOS SANTOS 17605-2015 R002880494 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ANTONIO CARLOS L DE JESUS 19489-2015 R002872448 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS L DE JESUS 19491-2015 R002873165 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS L DE JESUS 19497-2015 R002873103 INDEFERIDO
ANTONIO JOSE PEDREIRA 51209-2015 T005000233 INDEFERIDO
AVELINO GONCALVES MOTA FILHO 31283-2015 R002912344 INDEFERIDO
BARBARA LEIDE T BOMFIM 26655-2015 R002896414 INDEFERIDO
CAIO CALDAS TEIXEIRA 23616-2015 R002875833 INDEFERIDO
CAMILA CESTARI CERRETI 26438-2015 R002890518 INDEFERIDO
CARLA RUBIA DE JESUS 39279-2015 T005200380 INDEFERIDO
CARLSON SILVA E SOUZA 22995-2015 R002879161 INDEFERIDO
CECILIO DE SA TAVARES 19658-2015 R002889272 INDEFERIDO
CENTRAL DE SALV TRAN URB LTDA 22909-2015 R002871716 INDEFERIDO
CLAUDIO VAZ DI MAMBRO RIBEIRO 27027-2015 R002893423 INDEFERIDO
CLODOALDO EVANGELISTA DOS SANTOS 18544-2015 R002878181 INDEFERIDO
DAIANE CAJAIBA DA SILVA LEAL 27472-2015 R002890410 INDEFERIDO
DANIEL DE ALBUQUERQUE RIBEIRO 34484-2015 R002926715 INDEFERIDO
DANIELA VELASCO GUIMARAES 22701-2015 R002880207 INDEFERIDO
DANIELA ZOILA RIBEIRO CHONG 27130-2015 R002892161 INDEFERIDO
DAVID ALVES TOURINHO 31058-2015 R002917364 INDEFERIDO
EDENILDA MAGALHAES RODRIGUES 25364-2015 R002901004 INDEFERIDO
EDENILDA MAGALHAES RODRIGUES 25368-2015 R002900692 INDEFERIDO
EDENILDA MAGALHAES RODRIGUES 25370-2015 R002900992 INDEFERIDO
EDENILDA MAGALHAES RODRIGUES 25374-2015 R002897250 INDEFERIDO
EDER MORENO LEITE ALVES 36435-2015 R002920716 INDEFERIDO
EDNICE DE OLIVEIRA FONTES 36740-2015 R002936739 INDEFERIDO
EDSON ALVES DA SILVA 47045-2015 T015200015 INDEFERIDO
EDUARDO DE JESUS SOUZA 27858-2015 F001278972 INDEFERIDO
ELINALDO DO NASCIMENTO SANTOS 22277-2015 R002884651 INDEFERIDO
ELIZABETE CRISTINA DE OLIVEIRA 19097-2015 R002865287 INDEFERIDO
EUVALDO MUNIZ SERBETO FILHO 22259-2015 R002868221 INDEFERIDO
FELIPE AUGUSTO BARBOSA FREITAS 31106-2015 R002913482 INDEFERIDO
FERNANDO JOSE E BORGES 23764-2015 R002864395 INDEFERIDO
GEORGE BOMFIM LOPES SANTOS 21396-2015 R002878024 INDEFERIDO
GEORGE GURGEL DE OLIVEIRA 31499-2015 R002915123 INDEFERIDO
GILBERTO GONZAGA DE AZEVEDO 26093-2015 R002907836 INDEFERIDO
GILDASIO OLIVEIRA DE CARVALHO 22875-2015 R002890123 INDEFERIDO
GILSON DE ALMEIDA LIMA 24287-2015 R002890244 INDEFERIDO
GILVANDRO PEIXOTO ALMEIDA 22322-2015 R002887717 INDEFERIDO
GIOVANI OLIVEIRA DE SOUSA 31006-2015 R002918025 INDEFERIDO
HELDER BACELAR TEIXEIRA 23358-2015 R002890431 INDEFERIDO
HIDELMO ALVES PASSOS 51049-2015 T005800675 INDEFERIDO
ISABELLA KUEHN DA VEIGA 36727-2015 R002920221 INDEFERIDO
ISABELLA KUEHN DA VEIGA 36730-2015 R002916112 INDEFERIDO
ISMAEL LIMA DE OLIVEIRA 27103-2015 R002918047 INDEFERIDO
ISMAEL LIMA DE OLIVEIRA 27104-2015 R002897630 INDEFERIDO
IVAN DA SILVA LOPES 27694-2015 R002903317 INDEFERIDO
IVAN DE SOUZA BITTENCOURT 25167-2015 R002897900 INDEFERIDO
IVE DIAS FARIAS 46562-2015 T019300258 INDEFERIDO
JACKSON DE SOUZA 31953-2015 R002907946 INDEFERIDO
JACKSON DE SOUZA 31938-2015 R002907810 INDEFERIDO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA 22952-2015 R002876042 INDEFERIDO
JANDIRA FERNANDEZ FERNANDEZ 17735-2015 R002852591 INDEFERIDO
JOABE OLIVEIRA MAIA 22037-2015 R002889769 INDEFERIDO
JOAO GOMES DA SILVA 37047-2015 F001280501 INDEFERIDO
JOCIVAL DE JESUS FALCAO 31814-2015 R002917895 INDEFERIDO
JOILSON SILVA CORREA 31173-2015 R002902574 INDEFERIDO
JOSE JURANDYR EVANGELISTA DE SOUZA 36410-2015 R002910874 INDEFERIDO
JOSE MARCOS GONCALVES D AFONSECA 31276-2015 R002914070 INDEFERIDO
JOSE RAIMUNDO TOSTA SANTOS 21681-2015 R002862183 INDEFERIDO
JOSEANE SOARES SANTANA 31680-2015 R002905198 INDEFERIDO
JOSELITO SOUZA DOS SANTOS FILHO 22034-2015 R002878182 INDEFERIDO
JOSEVAL RIBEIRO DOS SANTOS 42683-2015 R002953615 INDEFERIDO
JULIANA VIANA SALLES 22304-2015 R002873583 INDEFERIDO
KARLA ANDRADE CASTRO 31544-2015 R002906681 INDEFERIDO
LADSON SOUSA SANTOS 23339-2015 R002890195 INDEFERIDO
LEONARDO CUNHA SOUSA CABRAL 18901-2015 R002860291 INDEFERIDO
LILIAN SANTANA DA SILVA 46542-2015 T010100531 INDEFERIDO
LUCIANO DE JESUS PEREIRA 39302-2015 F001280090 INDEFERIDO
LUIS AUGUSTO DOS SANTOS 22381-2015 R002887433 INDEFERIDO
LUIS AUGUSTO DOS SANTOS 22399-2015 R002862903 INDEFERIDO
MARCIA APARECIDA LONGO 15041-2015 R002836249 INDEFERIDO
MARCOS LUIZ SANTOS SANTANA 23109-2015 R002877157 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 81SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
MARCOS PAULO G SANTOS SOUZA 50985-2015 T009700606 INDEFERIDO
MARCOS ROSAS TEIXEIRA 27319-2015 R002891756 INDEFERIDO
MARIA ANGELIA SUAREZ PINHEIRO 22108-2015 R002880251 INDEFERIDO
MARIA DAS GRACAS DE C SILVA ALMEIDA 24803-2015 R002875745 INDEFERIDO
MARIA DAS MERCES C DE OLIVEIRA 25742-2015 R002887244 INDEFERIDO
MARIA ELZA SILVA A PEREIRA 26200-2015 R002889754 INDEFERIDO
MARIA TEREZA DA SILVA 34350-2015 R002916925 INDEFERIDO
MARIA TEREZA DA SILVA 34352-2015 R002913705 INDEFERIDO
MARIVALDO SANTANA TORRES 19192-2015 R002874399 INDEFERIDO
MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA 23476-2015 R002887239 INDEFERIDO
MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA 23482-2015 R002880591 INDEFERIDO
MOISES CARVALHO COSTA 26966-2015 R002903956 INDEFERIDO
MOISES PEREIRA DO SACRAMENTO 24002-2015 R002903900 INDEFERIDO
MONICA WAGNER C DA SILVA 41298-2015 F001282229 INDEFERIDO
NAJARA FERREIRA GOMES 47018-2015 T019300139 INDEFERIDO
ODM TRANSPORTE LTDA 22897-2015 R002873680 INDEFERIDO
ODM TRANSPORTE LTDA 22900-2015 R002873679 INDEFERIDO
ONOFRE JOSE CHAVES 24049-2015 R002901626 INDEFERIDO
OTON ABREU GARCIA 31757-2015 R002899877 INDEFERIDO
PATRICIA PORTUGAL DE JESUS 34739-2015 R002926260 INDEFERIDO
PAULO SERGIO SOARES DA SILVA 25667-2015 R002899008 INDEFERIDO
PEDRO VALVERDE SANTO SE 17591-2015 R002855658 INDEFERIDO
PILICIA CIVIL DA BAHIA 24593-2015 R002877287 INDEFERIDO
RICARDO COSTA NEVES 18312-2015 R002853586 INDEFERIDO
ROBERTO LUNA ARAUJO BARROS 25210-2015 R002895481 INDEFERIDO
RODRIGO GRACA MARANHAO PINTO 22629-2015 R002892377 INDEFERIDO
ROGERIO SOARES VILAR 25468-2015 R002884898 INDEFERIDO
SAMANTHA ALMEIDA DE MOURA 26333-2015 R002917343 INDEFERIDO
SANDRA SANTOS DE ANDRADE 23930-2015 F001277778 INDEFERIDO
SANDRO FERREIRA ARGOLO 24676-2015 R002893860 INDEFERIDO
SERGIO OLIVEIRA SANTANA 38674-2015 F001280182 INDEFERIDO
SERGIO PINHEIRO MONTEIRO 31819-2015 R002919157 INDEFERIDO
SILVESTRE SANTOS DA SILVA 31268-2015 R002894357 INDEFERIDO
TACIO DI N BISPO DOS SANTOS 26857-2015 R002901613 INDEFERIDO
THAIS VINHAS MACEDO 35231-2015 R002945961 INDEFERIDO
THIAGO AUGUSTO DE A SOARES 34613-2015 R002920461 INDEFERIDO
WALDIR MATO GROSSO PEREIRA 26575-2015 R002898642 INDEFERIDO
Salvador, Terça-feira, 22 de Dezembro de 2015
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA
COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA II, DESIGNADA ATRAVÉS
DA PORTARIA 227/2014- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.
SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA
Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ADAILTON FONSECA DOS SANTOS 35113-2015 R002918242 INDEFERIDO
ADAILTON FONSECA DOS SANTOS 35118-2015 R002918622 INDEFERIDO
ADILSON ROGERIO DO SACRAMENTO 35140-2015 R002907585 INDEFERIDO
ADILSON SILVA DA COSTA 34996-2015 R002919221 INDEFERIDO
ADNO MUSSER NETO 21873-2015 R002867552 INDEFERIDO
ADRIANA RODRIGUES DA SILVEIRA 37863-2015 R002942106 INDEFERIDO
ADRIANO COELHO NEVES 39116-2015 R002954412 INDEFERIDO
ADSON LOPES SILVA 22697-2015 F001277866 INDEFERIDO
AILTON NEGREIROS DOS SANTOS 29665-2015 R002904945 INDEFERIDO
ALAN SANTOS OLIVEIRA 34746-2015 R002919359 INDEFERIDO
ALANA KARINE DOS SANTOS SANTANA 34664-2015 R002915765 INDEFERIDO
ALEXANDRE PEREIRA GONCALVES 37718-2015 R002955949 INDEFERIDO
ALOISIO FREIRE COSTA 39677-2015 R002930926 INDEFERIDO
ALOISIO FREIRE COSTA 39700-2015 R002930938 INDEFERIDO
ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS 32124-2015 F001279179 INDEFERIDO
ANAEL DE JESUS SANTOS 13198-2015 R002815788 INDEFERIDO
ANAILDA BASTOS RIBEIRO 34913-2015 R002911009 INDEFERIDO
ANNA LUISA ROCHA WIRZ LEITE 37839-2015 R002940335 INDEFERIDO
ANNE LOURDES BARRETO NASCIMENTO 30205-2015 R002921500 INDEFERIDO
ANTONIO ARAUJO DA SILVA 35145-2015 R002917733 INDEFERIDO
ANTONIO COSTA CARIANHA 35006-2015 R002917582 INDEFERIDO
AQUILES SANTOS MASCARENHAS 40616-2015 R002950187 INDEFERIDO
AUGUSTO CESAR BRANDAO MELLO 34277-2015 R002935387 INDEFERIDO
AUGUSTO CESAR BRANDAO MELLO 34281-2015 R002934579 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
BARBARA MARIA M CARNEIRO 51166-2015 T014600135 INDEFERIDO
BROAD E GUIMARAES LTDA 24777-2015 R002883383 INDEFERIDO
BRUNA CHACHA DE ALMEIDA 30963-2015 R002916409 INDEFERIDO
BRUNO SOUZA SANTOS SILVA 37158-2015 C015236364 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO MARIO M DA PAIXAO 34895-2015 R002922379 INDEFERIDO
CARLOS RAIMUNDO MOYSES G ROSA 30287-2015 R002918418 INDEFERIDO
CARLOS RAIMUNDO MOYSES G ROSA 30291-2015 R002918233 INDEFERIDO
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 29534-2015 R002906395 INDEFERIDO
CELESTE AIDA MACIEL BATISTA NEVES 51183-2015 T010400651 INDEFERIDO
CHRISTINE ANDRADE REZENDE 39636-2015 R002940239 INDEFERIDO
CHRISTINE ANDRADE REZENDE 39637-2015 R002940173 INDEFERIDO
CLAUDIO JOSE SILVEIRA PINTO 26143-2015 F001277982 INDEFERIDO
CLEBER NOGUEIRA A DE SOUZA 38814-2015 R002937100 INDEFERIDO
CORNELIO DOS ANJOS 27393-2015 F001278648 INDEFERIDO
CRISTIANO OLIVEIRA DOS REIS 29878-2015 R002909671 INDEFERIDO
CRISTIANO VELOSO TELLES DA SILVA 28997-2015 R002915612 INDEFERIDO
DANIEL FONSECA MESQUITA DE SOUZA 12953-2015 R002815620 INDEFERIDO
DANIEL FONSECA MESQUITA DE SOUZA 12957-2015 R002835875 INDEFERIDO
DANIELA MEDEIROS DE MENEZES 35087-2015 R002930999 INDEFERIDO
DANIELA MEDEIROS DE MENEZES 35088-2015 R002918052 INDEFERIDO
DEIVID FERNANDO DE OLIVEIRA 38939-2015 R002933796 INDEFERIDO
DORIANE SERRA SANTIAGO 30988-2015 R002918035 INDEFERIDO
ED GRUP COMERCIO DE INFORMATICA TRANSP 33337-2015 R002927229 INDEFERIDO
EDERILTON DOS SANTOS NUNES 30925-2015 F001279492 INDEFERIDO
EDILENE SANTANA DOS ANJOS SALES 34351-2015 P002269443 INDEFERIDO
EDNA ALVES PEREIRA 34423-2015 R002919566 INDEFERIDO
ELENITA GONZAGA MASCARENHAS 29381-2015 R002906349 INDEFERIDO
ELIANE ROCHA MONNET 38591-2015 R002942255 INDEFERIDO
ELIANE ROCHA MONNET 38989-2015 R002946744 INDEFERIDO
ELIAS MOUTINHO DOS PASSOS 38918-2015 R002927854 INDEFERIDO
ELIAS MOUTINHO DOS PASSOS 38919-2015 R002928312 INDEFERIDO
ELITA BORGES MARCAL 33251-2015 R002938008 INDEFERIDO
ELYANA LEMOS SAMAPAIO MARTINS 34878-2015 R002928803 INDEFERIDO
ELYANA LEMOS SAMAPAIO MARTINS 34879-2015 R002938788 INDEFERIDO
ERIVALDO RODRIGUES LEMOS 51053-2015 T017800723 INDEFERIDO
EUGENIO FORTUNATO MASCARENHAS 41616-2015 F001282344 INDEFERIDO
EXPEDITO NOGUEIRA BASTOS FILHO 13209-2015 R002828949 INDEFERIDO
FABIO ALMEIDA DE SOUZA 34969-2015 R002919430 INDEFERIDO
FABIO SANTOS TRINDADE 43189-2015 F001280810 INDEFERIDO
FRANCISCO PERNET JUNIOR 51163-2015 T006000868 INDEFERIDO
GEFFERSON MARCONY M DOS SANTOS 30393-2015 R002897230 INDEFERIDO
GERALDO ALBUQUERQUE DA S NETO 29422-2015 R002897164 INDEFERIDO
GERALDO CARVALHO DOS SANTOS 30547-2015 R002916226 INDEFERIDO
GILDASIO JOSE DE ARAUJO FILHO 37722-2015 R002930478 INDEFERIDO
GLAYBSON GUEDES BARBOZA DA SILVA 31923-2015 F001279284 INDEFERIDO
GYSELLE DO NASCIMENTO ARAUJO 29403-2015 F001279173 INDEFERIDO
HERMAN THADEU DA SILVA GONDIM 34409-2015 R002926727 INDEFERIDO
HUGO LEONARDO DE SOUZA E SANTOS 33062-2015 R002920611 INDEFERIDO
IARA CORTES BLANCO 24651-2015 R002882045 INDEFERIDO
IGOR CLAUDIO RAIMUNDO BOMFIM FILGUEIRAS 38859-2015 R002969277 INDEFERIDO
IOLANDA MACEDO FRAGA 38135-2015 R002957100 INDEFERIDO
IRACI MARIA SANTANA 35205-2015 R002921307 INDEFERIDO
IVONILDO MACEDO DE JESUS 35711-2015 F001279628 INDEFERIDO
IZABEL CRISTINA DE FIGUEIREDO GALLO 12686-2015 R002832730 INDEFERIDO
JAIRO RUY ANDRADE RAMOS 29359-2015 R002897326 INDEFERIDO
JEAN CARLOS DE JESUS 29083-2015 R002909234 INDEFERIDO
JERONIMO SANTANA DE ALMEIDA 25247-2015 R002888642 INDEFERIDO
JERONIMO SOUZA ROCHA 29428-2015 R002904201 INDEFERIDO
JOAO AUGUSTO DOS SANTOS FARIA 38145-2015 R002924726 INDEFERIDO
JOAO BATISTA ALVES LIMA 37774-2015 R002937724 INDEFERIDO
JOAO NOBERTO DE JESUS 31217-2015 F001279025 INDEFERIDO
JOSE ANTONIO CREMASCHI 28937-2015 R002898198 INDEFERIDO
JOSE ANTONIO CREMASCHI 28943-2015 R002889634 INDEFERIDO
JOSE NAILTON QUARESMA DE SOUZA 38562-2015 R002926272 INDEFERIDO
JOSE NAILTON QUARESMA DE SOUZA 38564-2015 R002941480 INDEFERIDO
JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO 33076-2015 R002920612 INDEFERIDO
JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO 33080-2015 R002921613 INDEFERIDO
JOSE RAIMUNDO COSTA TELLES 12790-2015 R002805307 INDEFERIDO
JOSE ROBERTO GONCALVES BORGES 28555-2015 R002898362 INDEFERIDO
JOSEVAL RIBEIRO DOS SANTOS 42686-2015 R002958503 INDEFERIDO
JOSIMAR SOUZA DA SILVA 34843-2015 R002929562 INDEFERIDO
JUAN PAULO VIGAS PEREIRA 29628-2015 R002904117 INDEFERIDO
JULIVAL SANTOS 29788-2015 R002906415 INDEFERIDO
KATIA NOGUEIRA BORGES 29598-2015 R002915474 INDEFERIDO
LAURA ALTMANN 34284-2015 R002914061 INDEFERIDO
LAVINIA FONSECA FERNANDES 33166-2015 R002909778 INDEFERIDO
LEANDRO FREITAS DA SILVA 34467-2015 R002913751 INDEFERIDO
LEANDRO SOUSA MENEZES 30794-2015 R002904619 INDEFERIDO
LENA MARIA T DO CARMO 39160-2015 R002949195 INDEFERIDO
LEONICE LEITE 33064-2015 R002918690 INDEFERIDO
LUCIANA ELOI DE ALMEIDA 30786-2015 R002903083 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49282
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
LUCIOLA MESQUITA T DE FREITAS 31142-2015 P002225525 INDEFERIDO
LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO 37685-2015 R002946294 INDEFERIDO
LUIS ALBERTO RAMOS 33911-2015 R002923162 INDEFERIDO
LUIS CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS 29507-2015 R002908151 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS DE ANDRADE SANTOS 31051-2015 P002230739 INDEFERIDO
MAGNO SILVA MOREIRA 48103-2015 T022400073 INDEFERIDO
MANOEL AUGUSTO MARQUES MARTINS 38752-2015 R002955740 INDEFERIDO
MARCELO MOREDA GARRIDO 28828-2015 R002902870 INDEFERIDO
MARCIO ALBAN SALUSTINO 29696-2015 R002914033 INDEFERIDO
MARCUS VINICIUS M RIBEIRO 38710-2015 R002942724 INDEFERIDO
MARIA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE 33691-2015 R002924636 INDEFERIDO
MARIO MERCES DOS SANTOS 29830-2015 R002920222 INDEFERIDO
MATHEUS COSTA VIEIRA 27970-2015 F001278352 INDEFERIDO
MIRALVA GALVAO FALCON 38986-2015 R002930778 INDEFERIDO
MIRIAN MACEDO ASSIS 28579-2015 F001278543 INDEFERIDO
MURILO ALVES DOS SANTOS 29883-2015 R002910289 INDEFERIDO
NAARA CUNHA DA SILVA 29559-2015 R002894258 INDEFERIDO
NADJA MARIA SERVA FERREIRA 28501-2015 R002897775 INDEFERIDO
NEIDE GOMES 37825-2015 R002942844 INDEFERIDO
ODILON ANDRADE OLIVEIRA JUNIOR 27257-2015 F001278832 INDEFERIDO
OSVALDO SILVA BATISTA 12898-2015 R002823098 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO 29852-2015 R002901200 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO 29854-2015 R002914536 INDEFERIDO
PAULO SERGIO BARBOSA LIMA 30211-2015 F001278826 INDEFERIDO
PAULO SERGIO DA SILVA COSTA 39758-2015 R002920856 INDEFERIDO
PAULO SERGIO MOTA DOS SANTOS 30838-2015 R002926696 INDEFERIDO
PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA 40603-2015 R002934262 INDEFERIDO
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS 25120-2015 F001278225 INDEFERIDO
REBECA MANSUR MACHADO 38882-2015 R002944025 INDEFERIDO
REBECA MANSUR MACHADO 38898-2015 R002944064 INDEFERIDO
RENE JORGE DOS SANTOS 21789-2015 R002869763 INDEFERIDO
RICARDO ANDRADE CARVALHO 25440-2015 R002878224 INDEFERIDO
RICARDO JOSE MOREIRA 34541-2015 R002927573 INDEFERIDO
RITA CASSIA PAIM DE MATTOS 35929-2015 F001280120 INDEFERIDO
ROBERTO LUNA ARAUJO BARROS 25214-2015 R002894565 INDEFERIDO
ROBSON MARCELO SANTOS DOS SANTOS 38289-2015 R002944257 INDEFERIDO
ROSELY MACHADO SANTOS BORBA 38676-2015 R002927932 INDEFERIDO
RUI BARBOSA DE MELO 38643-2015 R002926093 INDEFERIDO
SEC DE SEGURANCA PUBLICA 29025-2015 R002903608 INDEFERIDO
SEC DE SEGURANCA PUBLICA 29026-2015 R002894449 INDEFERIDO
SERGIO LUIZ FIUZA PORTELA 37894-2015 R002944522 INDEFERIDO
SHELDON DE JESUS CALDAS 44580-2015 F001281641 INDEFERIDO
SILVANA FARIAS SILVA 33581-2015 R002940049 INDEFERIDO
SONIA APARECIDA BRITO ALMEIDA 33667-2015 R002925847 INDEFERIDO
TAIS SILVA DE LIMA 37933-2015 R002946104 INDEFERIDO
TEOFILO PEREIRA DA SILVA NETO 27049-2015 F001278838 INDEFERIDO
THADEU SANTOS SILVA 34641-2015 R002918421 INDEFERIDO
TIAGO LUIZ DA SILVA PINA 31034-2015 P002175537 INDEFERIDO
TIAGO NOVAES GONCALVES 39778-2015 R002931242 INDEFERIDO
UELBER CERQUEIRA DE SANTANA 29616-2015 R002913571 INDEFERIDO
UELBER CERQUEIRA DE SANTANA 29613-2015 R002911772 INDEFERIDO
VICENTE DE JESUS SOUZA 34581-2015 R002923499 INDEFERIDO
VICENTE DE JESUS SOUZA 34582-2015 R002925242 INDEFERIDO
VITOR LEMOS FIGUEIREDO 29766-2015 R002902923 INDEFERIDO
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA BASTOS 29827-2015 R002914503 INDEFERIDO
WELITON DE FRETAS TAMANDERE 33119-2015 R002907270 INDEFERIDO
ZELIA BISPO DOS SANTOS 39161-2015 R002958969 INDEFERIDO
Salvador, Terça-feira, 22 de Dezembro de 2015
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS
PORTARIA Nº 039/2015
O SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo
10, item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 23.862, de 04 de abril de 2013,
R E S O L V E:
Designar a servidora ROSÂNGELA ARAÚJO DO CARMO, matrícula nº 140, Secretário de Gabinete, para
responder cumulativamente pelo o Cargo em Comissão de Coordenador, Grau 55, da Coordenadoria
Administrativa, durante o impedimento legal da titular ELIANA MARIA BARROS CAMPOS COSTA,
matricula nº 94, por motivo de férias regulamentares no período de 11/01/2016 a 09/02/2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, em 29 dezembro de 2015.
ANDRÉ MOREIRA FRAGA
Secretário
PORTARIA Nº 040/2015
O SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo
10, item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 23.862, de 04 de abril de 2013,
R E S O L V E:
Designar o servidor EVERALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 45, Chefe do Setor de Atendimento
ao Público, para responder cumulativamente pela a Função de Confiança de Chefe de Setor de Gestão
de Materiais e Patrimônio, Grau 63, da Coordenadoria Administrativa, durante o impedimento legal
do titular FERNANDO BRUNO DA SILVA, matrícula nº 25, por motivo de férias regulamentares, no
período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL, em 29 dezembro de 2015.
ANDRÉ MOREIRA FRAGA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
PORTARIA Nº. 280/2015
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Designar, a partir de 01/01/2016, o servidor VAGNER RIBEIRO SANTOS, matrícula 524, Assessor
Chefe, para cumulativamente responder pelo cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, grau 58,
durante o impedimento legal deste titular, PETERSON TANAN PORTINHO, matrícula 1594, por motivo
de férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 29 de dezembro de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL EM DOBRO - DEFERIDA
PROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO
2162/2015 NEOMILTON BELCHOTE NOGUEIRA 1º E 2º
Salvador, em 29 de dezembro de 2015.
LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro
DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDA
PROCESSO REQUERENTE QUINQUÊNIO
2081/2015 SUZANE FREIRE SANDE E OLIVEIRA 4º E 5º
Salvador, em 23 de dezembro de 2015
LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 83LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
A Comissão Especial Mista de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, instituída pelo Decreto n.º 26.203, de 03/07/2015, alterado pelo Decreto nº. 26.606, de 21/10/2015, com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Municipal nº 4.484/1992, no que couber, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta técnica, bem como a convocação de abertura do envelope “C” - Proposta de Preços, do certame abaixo:CONCORRÊNCIA: SEFAZ/PMAT nº 001/2015;OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia, por empresa especializada ou Consórcio de Empresas, para execução de: Mapeamento Digital, com cobertura aerofotogramétrica e perfilamento a laser, em escala 1:1.000, implantação da Rede de Apoio Básico, Apoio de Campo, Aerotriangulação, Restituição Estereofotogramétrica Digital, geração de Ortofotos Digitais; geração do Modelo Digital de Superfície (MDS) e geração de Modelo Digital de Terreno (MDT);PROCESSO: SEFAZ nº 42.221/2015;RESULTADO DO JULGAMENTO: 1ª Classificada - IT = 1,00 - TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA; 2ª Classificada - IT = 0,95 - CONSÓRCIO NOVA SALVADOR;3ª Classificada - IT = 0,92 - CONSÓRCIO CIDADE DE SALVADOR - CONSALVADOR;4ª Classificada - IT = 0,70 - HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.Fica aberto o prazo para a interposição de recursos, nesta data, conforme disposto na alínea “b” do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93.DISPONIBILIDADE DOS DOCUMENTOS: Secretaria Municipal da Fazenda, NEMAG, situado na Rua das Vassouras, 01 Ajuda, Centro - Salvador - BA - 5º andar, CEP. 40020-020, no horário das 9h às 12h, e de 14h às 17h. EM CASO DE NÃO INTERPOSIÇAO DE RECURSO, A COMISSÃO CONVOCA OS LICITANTES PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS:
DATA: 12/01/2016 - HORÁRIO: 10:00 h;
LOCAL: 7º andar(auditório) - Secretaria Municipal da Fazenda, NEMAG, situado na Rua das
Vassouras, 01 Ajuda, Centro - Salvador - BA - CEP. 40020-020;
Salvador, 28 de dezembro de 2015.
GEORGE MELO BARRETO
Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especifica
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 210/2015 - PROC: 3252/2015 - SEMGE.
OBJETO: elaboração de registro de preços de serviços de transporte de pessoas, pequenos
volumes e cargas.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 01 560.000,00
PODIUM DISTRIBUIDORA - ME. 02 321.498,80
R13 TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA - ME. 03 75.179,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/12/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especifica
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 221/2015 - PROC: 3213/2015 - SEMGE.
OBJETO: elaboração de registro de preços de equipamentos de movimentação de materiais (carro
plataforma e transportador de paletes).
LICITAÇÃO FRACASSADA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificad
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 223/2015 - PROC: 3894/2015 - SEMGE.
OBJETO: elaboração de registro de preços de produtos de limpeza.
LICITAÇÃO FRACASSADA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/12/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especifica
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 231/2015 - PROC: 3392/2015 - SEMGE.
OBJETO: elaboração de registro de preços de material de informática (toner original das marcas
BROTHER e LEXMARK).
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
SAESA DO BRASIL LTDA. 01 1.352.431,19
REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS. 02 2.486.455,49
LOTE 03 FRACASSADO.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 238/2015 - PROC: 3962/2015 - SEMGE.
OBJETO: elaboração de registro de preços de carro de mão.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
NICK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 01 5.091,08
02 74.673,60
BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. 03 22.569,48
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/12/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especifica
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 245/2015 - PROC: 2666/2015 - GABP.
OBJETO: A aquisição de equipamentos de informática (colorímetro básico e monitor LED).
LICITAÇÃO FRACASSADA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49284
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 255/2015 - PROC: 2962/2015 - SEMGE.
OBJETO: elaboração de registro de preços de gelo escama.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
FLIPER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA 01 59.497,36
02 97.632,27
03 8.692,34
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/12/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 256/2015 - PROC: 4044/2015 - SEMGE.
OBJETO: Elaboração de registro de preços de caixa térmica, garrafão para água mineral, material
de acondicionamento em plástico e descartáveis.
LICITAÇÃO FRACASSADA
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/12/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Concorrência n.º 003/2015
Objeto: Contratação de Instituição prestadora de serviços de saúde, para atuar no gerenciamento e
execução de ações e serviços de saúde da Unidade Especializada Multicentro de Saúde Liberdade.
CLASSIFICAÇÃO LICITANTENOTA FINAL
PREÇO TOTAL MENSAL
PREÇO TOTAL ANUAL
1ºIMEGI
NF=[(9,45 X60 ) + (9,98 X 40)]= 10
96,62 730.499,99 8.765.999,88
2ºISG
NF= [(7,35 X60 ) + (10 X 40 ) ] = 10
84,10 729.408,19 8.752.898,32
O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados nos dias
úteis das 14:00 às 17:00h na COPEL/SMS, situada na Rua da Grécia, 03, 6º andar, Comércio.
Salvador, 28 de dezembro de 2015.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente/COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga os resultados das licitações abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 135/2015Processo nº 8680/2015Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
PRIME PHARMA MEDICAMENTOS - ME 01 55.800,00
GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S A 02 345.000,00
MEDLIFE DISTR DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA 03 118.800,00
SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 04 2.000,00
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 05 115.000,00
TOTAL 636.600,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2015.
Critério de julgamento: Menor Preço.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 156/2015
Processo nº 9119/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESA LOTE VALORES (R$)
SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 01 331.320,00
TOTAL 331.320,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/12/2015.
Critério de julgamento: Menor Preço.
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente /COPEL-SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 146/2015
Processo nº 8695/2015
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
ELI LILLY DO BRASIL LTDA 01 373.750,00
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 02 342.700,00
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 04 100.000,00
SOLUMED DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 05 17.800,00
TOTAL 834.250,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/12/2015.
Critério de julgamento: Menor Preço. O lote 03 foi fracassado.
Salvador, 28 de dezembro de 2015.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente /COPEL-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2015
PROCESSO Nº 758/2015
O Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade,
constituída pelo Decreto № 26.760 de 24/11/2015, torna público, para conhecimento dos
interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade
concorrência, tipo, técnica e preço, que será regida pela Lei Federal № 8.666/93 e pela Lei Municipal
№ 4.484/92 e suas respectivas alterações.
OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para concepção, desenvolvimento,
fornecimento e implantação de um Sistema Integrado de Gestão de Transporte Coletivo por Ônibus
para o Município do Salvador, conforme especificado no Edital e seus Anexos.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL AOS INTERESSADOS: O Edital e seus Anexos estarão á disposição dos
interessados para aquisição, a partir do dia 15 de janeiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação
desta Secretaria, localizada na Avenida Visconde de Itaborahy, № 99, Amaralina, no horário das 09:00
ás 11:30 e das 14:00 ás 17:00, Tel (71) 3202-9239.
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 02 de março de 2016 ás 10:00
hrs. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da SEMOB, localizada na Av. Visconde de Itaborahy, №
99 - Amaralina, Salvador/ BA.
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
HELENO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA MENDONÇA
Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 85CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA - ME
C.N.P.J.11.615. 369/0001-25
Processo: 591/2015
Objeto: Material de Consumo/Kit Instalação
Projeto Atividade: 2001
Elemento de Despesa: 0339030
Fonte:000
AFM: 8427/2015 - R$1.148,22 - Data da Assinatura: 17.12.2015
Contratada: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA - ME
C.N.P.J.:11.615.369/0001-25
Processo: 591/2015
Objeto: Material Permanente/Ar-Condicionado
Projeto Atividade :2001
Elemento de Despesa :0449052
Fonte :000.
AFM:8432/2015 - R$3.481,70 - Data da Assinatura:17.12.2015
Contratada: SYSTECH SITEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA
C.N.P.J. 03.263.975/0001-09
Processo: 3043/2014
Objeto: Material Permanente/Informática
Projeto Atividade: 2504
Elemento de Despesa: 0449052
Fonte:000
AFM: 8433/2015 - R$142.000,00 - Data da Assinatura: 17.12.2015
Contratada: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA - ME
C.N.P.J.: 11.615.369/0001-25
Processo: 591/2015
Objeto: Material de Consumo/Kit de Instalação de Condicionador de Ar
Projeto Atividade: 2001
Elemento de Despesa: 0339030
Fonte:000
AFM: 8473/2015 - R$3.444,66 - Data da Assinatura:17.12.2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
C.N.P.J.: 03.263.975/0001-09
Processo:3043/14
Objeto: Material Permanente/Informática
Projeto Atividade :2504
Elemento de Despesa :0449052
Fonte :000.
AFM:7871/2015 - R$28.400,00 - Data da Assinatura 01.12.2015
Contratada: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA
C.N.P.J.:34.203.752/0001-71
Processo: 5395/2013
Objeto: Prestação Serviço/Instalação e montagem de redes
Projeto Atividade :2504
Elemento de Despesa :0339039
Fonte :000.
AFM:8422/2015 - R$28.336,00 - Data da Assinatura 17.12.2015
Contratada: NETFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
C.N.P.J.:14.010.218/0001-31
Processo:3066/2014
Objeto: Material Consumo/Informática
Projeto Atividade :2504
Elemento de Despesa :0339030
Fonte :000.
AFM:8239/2015 - R$587,75 - Data da Assinatura 14.12.2015
Contratada: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA
C.N.P.J.:10.816.212/0001-03
Processo:17/2015
Objeto: Material de Consumo/Copa e Cozinha
Projeto Atividade :2001
Elemento de Despesa :0339030
Fonte :000.
AFM:8259/2015 - R$2.390,76 - Data da Assinatura 15.12.2015
Contratada : REPREMIG-REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS
C.N.P.J.65.149.197/0001-70
Processo:4929/2014
Objeto: Material Consumo/Informática
Projeto Atividade :2001
Elemento de Despesa :0339030
Fonte :000.
AFM:8423/2015 - R$12.592,90 - Data da Assinatura 17.12.2015
Contratada:COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA
C.N.P.J.34.203.752/0001-71
Processo:5395/2013
Objeto:Material Permanente/Elétrico
Projeto Atividade :2504
Elemento de Despesa :0449052
Fonte :000.
AFM:8424/2015 - R$92.160,00 - Data da Assinatura 17.12.2015
Contratada: CENTRO DE PESQUISA EM INFORMÁTICA EIRELI
C.N.P.J.40.584.096/0001-05
Processo:3786/2014
Objeto: Material Consumo/Informática
Projeto Atividade :2504
Elemento de Despesa :0339030
Fonte :000.
AFM:8425/2015 - R$38.486,50 - Data da Assinatura 17.12.2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 027/2015
Objeto: Credenciar Pessoas Jurídicas, devidamente registradas no CREA/CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia de Avaliações, para prestação de serviços técnicos profissionais - Avaliação de Imóveis Urbanos no Município de Salvador.Processo Nº: 67.647/2015;Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;Atividade: 04.129.002.1130 - Salvador Legal - Execução de Ações para Combater a Inadimplência e a Sonegação de Tributos;Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte: 0100 - Tesouro;Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;CNPJ: 13.927.801/0004-91;Contratada: MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA;CNPJ: 10.173.030/0001-53Amparo Legal: Lei Municipal nº 4.484/92, Decreto nº 15.984/2005, Lei 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/06;Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;Data da Assinatura: 18/12/2015.
Assinam:
WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO
Secretaria Municipal da Fazenda.
MARTA MAGALHÃES GUIMARÃES
MVM Avaliações e Perícias Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 187/2015
PROCESSO: 1732/2015
OBJETO: Registro de Preços de servidor.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 286/2015
CONTRATADO: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 03.263.975/0001-09
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49286
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL
04.122.015.2001 08.244.039.1347 08.243.039.1348 04.121.001.1352
4.4.90.52 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
4.4.90.52000 050
DESAL 22.122.015.2001 4.4.90.52 000
EGM/SEMGE 04.122.015.2510 4.4.90.52 000
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.033.1236 08.243.023.1240 08.243.014.1242
4.4.90.52000 050
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 04.126.015.2504 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
4.4.90.52000 010 051
FMLF15.122.015.2001 04.126.015.2504
4.4.90.52000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.1220 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.033.2255 04.212.033.2256 04.122.015.2508
4.4.90.52 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
4.4.90.52 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
4.4.90.52 050
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
4.4.90.52000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.122.033.1299
4.4.90.52003 050
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
4.4.90.52 000 050
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.020.2181
4.4.90.52 000
SECULT
13.122.015.2001 23.695.008.2257 13.126.015.2504 23.695.008.1254 23.695.008.1346
4.4.90.52000 024
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 23.695.008.1265 08.334.035.1309
4.4.90.52000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2142
4.4.90.52 000 090
SEMAN
22.122.015.200 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2033 22.451.018.2217 22.451.004.1001
4.4.90.52 000
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMGE
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.001.1162 04.122.001.1163 04.122.001.1165 04.122.001.1166 04.122.001.1168 04.122.033.1259 04.122.033.1262
4.4.90.52000 090
SEMOB
15.122.015.2001 26.453.021.2049 26.453.021.2050 04.126.015.2504 26.453.004.1006 26.453.020.1207 26.451.020.1208 15.451.020.1209
4.4.90.52 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.452.005.2234 15.452.018.2248 15.452.018.2250 15.452.018.2251 04.122.015.2001 15.452.018.2173
4.4.90.52 000 017
SEMPS
08.122.015.2001 08.122.035.2307 08.243.035.2308 08.122.015.2504 08.422.035.1310 27.812.017.2121 27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.422.035.1310 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2323 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354
4.4.90.52 000 029
SEMUR04.122.015.2001 14.422.034.1271 14.422.014.1215
4.4.90.52 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.1075 16.482.018.2069
4.4.90.52 000
SMED
12.243.039.1349 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.010.1139 12.361.031.2144 12.361.031.2145 12.366.031.2148 12.361.031.2150 12.361.031.2151
4.4.90.52 000 001 004
SMS
10.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.011.1345 10.126.026.2084 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.302.011.2106
4.4.90.52 000 014 023
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 87ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SPM
04.122.015.2001 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.422.024.2058 14.422.024.2304 14.244.014.2355
4.4.90.52 000
SUCOM
15.122.015.2001 26.453.021.1048 15.452.020.1201 15.452.020.1202 15.452.020.1203 15.452.020.1206 15.126.001.1353
4.4.90.52000 090
SUCOP15.122.015.2001 15.451.003.1020
4.4.90.52 000
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
4.4.90.52 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2054 26.453.021.2055 26.453.004.1007 26.453.004.1010 26.451.004.1014
4.4.90.52 000 050
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015.
ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
BRUNO RODRIGUES DE MATTOS
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100003874 - SERVIDOR DE ARQUIVO - TORRE UN 27.459,50
02 100003875 - SERVIDOR DE APLICAÇÃO - TORRE UN 27.832,00
Salvador, 29 de novembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO ADITIVO Nº 001/042/14/2015
PROCESSO: 3147/2015CONTRATO Nº: 042/2014OBJETO: redução do valor do aluguel de Locação do Imóvel situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3244, Edifício Thomé de Souza, salas 718 à 720 - Caminho das Árvores LOCADORA: SOS - Serviços Médicos Especializados LtdaREPRESENTANTE LEGAL: Paulo de Oliveira KauarkCPF: 101.751.305-82VALOR MENSAL: R$ 6.677,50 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Incisos XDATA DE ASSINATURA: 30/11/2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2015
PROCESSO: 4432/2015.CONTRATO nº: 093/2015.OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 06 (seis) meses, conforme art. 57, inciso II da lei 8.666/93, o prazo da prestação de serviços comuns de suporte técnico e metodológico, para viabilizar a estruturação do catálogo de serviços e a elaboração dos documentos de representação das atividades de gestão das demandas e do atendimento ao cidadão, objetivando a efetivação da nova plataforma de relacionamento com o cidadão no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador, nos termos da Lei.AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92. CONTRATADA: MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A.CNPJ/MF sob n.º 28712123/0001-74DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMGE 1165 44.90.390100 0190
Salvador, 22 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 587/2015
PROCESSO: 3267/2015
CONTRATO: 027/2013
OBJETO: restituição contratual e descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.
LOCADORA: Espólio Maria José Queiroz Kerner
REPRESENTANTE LEGAL: Marise Queiroz Kerner
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2015
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE VALOR (R$)
SMED 12.361.031.2143 3.3.90.93 001 1.324,50
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 593/2015
PROCESSO: 2064/2015
CONTRATO: 003/2013
OBJETO: reajuste contratual e descentralização do pagamento
Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92
LOCADORA: Bertolina Rodrigues da Silva
REPRESENTANTE LEGAL: Uniimóveis
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2015
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SPM 200102 3.3.90.39 001 7.916,13
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 594/2015
PROCESSO Nº 2869/2015
CONTRATO: 025/2013
OBJETO: restituição contratual e descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.
LOCADORA: Paróquia do Santíssimo Sacramento e Sant’ana
REPRESENTANTE LEGAL: José Abel Carvalho Pinheiro
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE VALOR (R$)
SMED 214500 3.3.90.93 001 775,32
Salvador, 29 de dezembro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 204/2015
PROCESSO: 1065/2015
OBJETO: Registro de preços de utensílios de copa e cozinha.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 270/2015
CONTRATADO: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA.
CNPJ: 12.383.275/0001-30
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
3.3.90.30000 050
DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.30000 050
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49288
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2337 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.126.015.2504 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.014.1242
3.3.90.30000 024 051
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30 050
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
3.3.90.30000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
3.3.90.30 000
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.003.2043 18.541.003.2045 18.541.020.2181
3.3.90.30 000
SECULT13.122.015.2001 13.126.015.2504 23.695.008.1346
3.3.90.30000 090
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2263 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 08.334.035.1309
3.3.90.30000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMAN
22.122.015.2001 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217 15.512.018.2273 15.451.018.2279 22.451.004.1001 15.451.018.1283 22.451.015.1520
3.3.90.30 000
SEMGE 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.006.2231 15.452.006.2233 04.122.015.2001 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMPS
27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.126.015.2504 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 08.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 011 028 029
SEMUR
04.122.015.2001 14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
SMED
12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 10.361.031.2228
3.3.90.30001 015
SMS
10.122.015.2001 10.243.039.1350 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.303.030.2104
3.3.90.30002 014
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.244.014.2355
3.3.90.30 000
SUCOM 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SUCOP15.122.015.2001 15.451.018.1282
3.3.90.30000 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2053 26.453.004.1007 26.451.004.1014
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2015.
ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 89GUSTAVO ZERI SALOMÃO
M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA.
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200001917 - FACA AÇO INOXIDÁVEL PARA COZINHA 6. UM 15,96
02 200004382 - COLHER PARA CHÃ, AÇO INOX. UM 2,00
03 200005001 - COLHER PARA SOPA, AÇO INOX. UM 2,10
04 200006833 - FACA AÇO INOXIDÁVEL PARA CARNE 8. UM 19,50
05 200008146 - JOGO DE TALHERES EM AÇO INOXIDÁVEL 24 PEÇAS. UM 49,46
06 200011176 - FACA AÇO INOX PARA LEGUMES E VERDURAS. UM 7,60
07 200011687 - PORTA GUARDANAPO INOX. UM 22,00
08 200011691 - COLHER PARA CAFÉ, AÇO INOX. UM 1,89
09 200011692 - COLHER PARA SOBREMESA, AÇO INOX UM 1,75
10 200011693 - FACA MESA INOX. UM 6,00
11 200011694 - FACA SOBREMESA AÇO INOX. UM 7,17
12 200011695 - GARFO MESA INOX. UM 3,20
13 200001696 - GARFO SOBREMESA INOX. UM 1,75
14 200011702 - PORTA COPO EM INOX. UM 7,76
15 200012507 - COLHER SUCO AÇO INOX. UM 8,00
16 200012653 - PORTA ADOÇANTE AÇO INOX. UM 33,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 230/2015
PROCESSO: 2490/2015
OBJETO: Registro de Preços de mobiliário de projetores, retroprojetores e telas de projeção.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º274/2015
CONTRATADO: OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ: 07.808.120/0001-69
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL
04.122.015.2001 08.244.039.1347 08.243.039.1348 04.121.001.1352
4.4.90.52 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
4.4.90.52000 050
DESAL 22.122.015.2001 4.4.90.52 000
EGM/SEMGE 04.122.015.2510 4.4.90.52 000
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.033.1236 08.243.023.1240 08.243.014.1242
4.4.90.52000 050
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 04.126.015.2504 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
4.4.90.52000 010 051
FMLF15.122.015.2001 04.126.015.2504
4.4.90.52000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.1220 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.033.2255 04.212.033.2256 04.122.015.2508
4.4.90.52 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
4.4.90.52 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
4.4.90.52 050
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
4.4.90.52000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.122.033.1299
4.4.90.52003 050
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
4.4.90.52000 050
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.020.2181
4.4.90.52 000
SECULT
13.122.015.2001 23.695.008.2257 13.126.015.2504 23.695.008.1254 23.695.008.1346
4.4.90.52000 024
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 23.695.008.1265 08.334.035.1309
4.4.90.52000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2142
4.4.90.52000 090
SEMAN
22.122.015.200 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2033 22.451.018.2217 22.451.004.1001
4.4.90.52 000
SEMGE
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.001.1162 04.122.001.1163 04.122.001.1165 04.122.001.1166 04.122.001.1168 04.122.033.1259 04.122.033.1262
4.4.90.52000 090
SEMOB
15.122.015.2001 26.453.021.2049 26.453.021.2050 04.126.015.2504 26.453.004.1006 26.453.020.1207 26.451.020.1208 15.451.020.1209
4.4.90.52 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.452.005.2234 15.452.018.2248 15.452.018.2250 15.452.018.2251 04.122.015.2001 15.452.018.2173
4.4.90.52000 017
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49290
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMPS
08.122.015.2001 08.122.035.2307 08.243.035.2308 08.122.015.2504 08.422.035.1310 27.812.017.2121 27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.422.035.1310 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2323 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354
4.4.90.52000 029
SEMUR04.122.015.2001 14.422.034.1271 14.422.014.1215
4.4.90.52 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.1075 16.482.018.2069
4.4.90.52 000
SMED
12.243.039.1349 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.010.1139 12.361.031.2144 12.361.031.2145 12.366.031.2148 12.361.031.2150 12.361.031.2151
4.4.90.52000 001 004
SMS
10.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.011.1345 10.126.026.2084 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.302.011.2106
4.4.90.52000 014 023
SPM
04.122.015.2001 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.422.024.2058 14.422.024.2304 14.244.014.2355
4.4.90.52 000
SUCOM
15.122.015.2001 26.453.021.1048 15.452.020.1201 15.452.020.1202 15.452.020.1203 15.452.020.1206 15.126.001.1353
4.4.90.52000 090
SUCOP15.122.015.2001 15.451.003.1020
4.4.90.52 000
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
4.4.90.52 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2054 26.453.021.2055 26.453.004.1007 26.453.004.1010 26.451.004.1014
4.4.90.52000 050
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015.
ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADILSON VASCONCELOS DA SILVA
OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - EPP
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100001705 - RETROPROJETOR PORTÁTIL UN 717,35
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 230/2015
PROCESSO: 2490/2015
OBJETO: Registro de Preços de mobiliário de projetores, retroprojetores e telas de projeção.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º276/2015
CONTRATADO: J.A. F DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME
CNPJ: 15.675.029/0001-40
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL
04.122.015.2001 08.244.039.1347 08.243.039.1348 04.121.001.1352
4.4.90.52 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
4.4.90.52000 050
DESAL 22.122.015.2001 4.4.90.52 000
EGM/SEMGE 04.122.015.2510 4.4.90.52 000
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.033.1236 08.243.023.1240 08.243.014.1242
4.4.90.52000 050
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 04.126.015.2504 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
4.4.90.52000 010 051
FMLF15.122.015.2001 04.126.015.2504
4.4.90.52000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.1220 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.033.2255 04.212.033.2256 04.122.015.2508
4.4.90.52 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
4.4.90.52 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
4.4.90.52 050
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
4.4.90.52000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.122.033.1299
4.4.90.52003 050
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
4.4.90.52000 050
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.020.2181
4.4.90.52 000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 91ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SECULT
13.122.015.2001 23.695.008.2257 13.126.015.2504 23.695.008.1254 23.695.008.1346
4.4.90.52000 024
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 23.695.008.1265 08.334.035.1309
4.4.90.52000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2142
4.4.90.52000 090
SEMAN
22.122.015.200 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2033 22.451.018.2217 22.451.004.1001
4.4.90.52 000
SEMGE
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.001.1162 04.122.001.1163 04.122.001.1165 04.122.001.1166 04.122.001.1168 04.122.033.1259 04.122.033.1262
4.4.90.52000 090
SEMOB
15.122.015.2001 26.453.021.2049 26.453.021.2050 04.126.015.2504 26.453.004.1006 26.453.020.1207 26.451.020.1208 15.451.020.1209
4.4.90.52 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.452.005.2234 15.452.018.2248 15.452.018.2250 15.452.018.2251 04.122.015.2001 15.452.018.2173
4.4.90.52000 017
SEMPS
08.122.015.2001 08.122.035.2307 08.243.035.2308 08.122.015.2504 08.422.035.1310 27.812.017.2121 27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.422.035.1310 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2323 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354
4.4.90.52000 029
SEMUR04.122.015.2001 14.422.034.1271 14.422.014.1215
4.4.90.52 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.1075 16.482.018.2069
4.4.90.52 000
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMED
12.243.039.1349 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.010.1139 12.361.031.2144 12.361.031.2145 12.366.031.2148 12.361.031.2150 12.361.031.2151
4.4.90.52000 001 004
SMS
10.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.011.1345 10.126.026.2084 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.302.011.2106
4.4.90.52000 014 023
SPM
04.122.015.2001 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.422.024.2058 14.422.024.2304 14.244.014.2355
4.4.90.52 000
SUCOM
15.122.015.2001 26.453.021.1048 15.452.020.1201 15.452.020.1202 15.452.020.1203 15.452.020.1206 15.126.001.1353
4.4.90.52000 090
SUCOP15.122.015.2001 15.451.003.1020
4.4.90.52 000
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
4.4.90.52 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2054 26.453.021.2055 26.453.004.1007 26.453.004.1010 26.451.004.1014
4.4.90.52000 050
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015.
ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
JOSÉ ALMIR FONTELLA DORNELLAS FILHO
J.A.F DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 100001677 - PROJETOR MULTIMÍDIA BÁSICO UN 2.893,40
02 100003964 - PROJETOR MULTIMÍDIA AVANÇADO UN 7.291,60
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 232/2015
PROCESSO: 2940/2015
OBJETO: Registro de preços de produtos alimentícios.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 278/2015
CONTRATADO: COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA-ME.
CNPJ: 21.250.321/0001-14
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49292
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
3.3.90.30000 050
DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.30000 050
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2337 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.126.015.2504 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.014.1242
3.3.90.30000 024 051
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30 050
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
3.3.90.30000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
3.3.90.30 000
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.003.2043 18.541.003.2045 18.541.020.2181
3.3.90.30 000
SECULT13.122.015.2001 13.126.015.2504 23.695.008.1346
3.3.90.30000 090
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2263 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 08.334.035.1309
3.3.90.30000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMAN
22.122.015.2001 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217 15.512.018.2273 15.451.018.2279 22.451.004.1001 15.451.018.1283 22.451.015.1520
3.3.90.30 000
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMGE 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.006.2231 15.452.006.2233 04.122.015.2001 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
SEMPS
27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.126.015.2504 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 08.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 011 028 029
SEMUR
04.122.015.2001 14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
SMED
12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 10.361.031.2228
3.3.90.30001 015
SMS
10.122.015.2001 10.243.039.1350 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.303.030.2104
3.3.90.30002 014
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.244.014.2355
3.3.90.30 000
SUCOM 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SUCOP15.122.015.2001 15.451.018.1282
3.3.90.30000 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 93ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2053 26.453.004.1007 26.451.004.1014
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2015.
ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
EDILSON DOS SANTOS
COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA-ME.
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200000042- ADOÇANTE DIETÉTICO, FRASCO COM 150 ML. FR 2,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 232/2015
PROCESSO: 2940/2015
OBJETO: Registro de preços de produtos alimentícios.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 279/2015
CONTRATADO: COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA-ME.
CNPJ: 21.250.321/0001-14
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
3.3.90.30000 050
DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.30000 050
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2337 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.126.015.2504 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.014.1242
3.3.90.30000 024 051
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30 050
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
3.3.90.30000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
3.3.90.30 000
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.003.2043 18.541.003.2045 18.541.020.2181
3.3.90.30 000
SECULT13.122.015.2001 13.126.015.2504 23.695.008.1346
3.3.90.30000 090
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2263 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 08.334.035.1309
3.3.90.30000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMAN
22.122.015.2001 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217 15.512.018.2273 15.451.018.2279 22.451.004.1001 15.451.018.1283 22.451.015.1520
3.3.90.30 000
SEMGE 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.006.2231 15.452.006.2233 04.122.015.2001 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
SEMPS
27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.126.015.2504 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 08.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 011 028 029
SEMUR
04.122.015.2001 14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49294
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMED
12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 10.361.031.2228
3.3.90.30001 015
SMS
10.122.015.2001 10.243.039.1350 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.303.030.2104
3.3.90.30002 014
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.244.014.2355
3.3.90.30 000
SUCOM 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SUCOP15.122.015.2001 15.451.018.1282
3.3.90.30000 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2053 26.453.004.1007 26.451.004.1014
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2015.ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHOSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
EDILSON DOS SANTOSCOMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA-ME.
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200000035- AÇÚCAR CRISTAL ,1KG. KG 1,94
02 200000042- ADOÇANTE DIETÉTICO, FRASCO 100ML. FR 2,00
03 200000569- CAFÉ TORRADO E MOIDO, 250G. PC 3,12
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 235/2015PROCESSO: 3567/2015OBJETO: Registro de Preços de papel de reprodução A4.TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 287/2015CONTRATADO: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDACNPJ: 26.976.381/0001-32VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
3.3.90.30000 050
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.30000 050
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2337 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.126.015.2504 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.014.1242
3.3.90.30000 024 051
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30 050
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
3.3.90.30000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
3.3.90.30 000
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.003.2043 18.541.003.2045 18.541.020.2181
3.3.90.30 000
SECULT13.122.015.2001 13.126.015.2504 23.695.008.1346
3.3.90.30000 090
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2263 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 08.334.035.1309
3.3.90.30000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMAN
22.122.015.2001 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217 15.512.018.2273 15.451.018.2279 22.451.004.1001 15.451.018.1283 22.451.015.1520
3.3.90.30 000
SEMGE 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 95ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.006.2231 15.452.006.2233 04.122.015.2001 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
SEMPS
27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.126.015.2504 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 08.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 011 028 029
SEMUR
04.122.015.2001 14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
SMED
12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 10.361.031.2228
3.3.90.30001 015
SMS
10.122.015.2001 10.243.039.1350 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.303.030.2104
3.3.90.30002 014
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.244.014.2355
3.3.90.30 000
SUCOM 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SUCOP15.122.015.2001 15.451.018.1282
3.3.90.30000 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2053 26.453.004.1007 26.451.004.1014
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2015.
ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARCALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
GILMAR ARAÚJO NEVES
MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200003139 - PAPEL PARA REPRODUÇÃO A4. PC 10,85
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 195/2015
PROCESSO: 2251/2015
OBJETO: Registro de Preços de toner xerox.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 290/2015
CONTRATADO: SAESA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 07.366.769/0001-77
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
3.3.90.30000 050
DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.30000 050
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2337 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.126.015.2504 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.014.1242
3.3.90.30000 024 051
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30 050
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
3.3.90.30000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
3.3.90.30 000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49296
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.003.2043 18.541.003.2045 18.541.020.2181
3.3.90.30 000
SECULT13.122.015.2001 13.126.015.2504 23.695.008.1346
3.3.90.30000 090
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2263 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 08.334.035.1309
3.3.90.30000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMAN
22.122.015.2001 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217 15.512.018.2273 15.451.018.2279 22.451.004.1001 15.451.018.1283 22.451.015.1520
3.3.90.30 000
SEMGE 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.006.2231 15.452.006.2233 04.122.015.2001 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
SEMPS
27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.126.015.2504 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 08.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 011 028 029
SEMUR
04.122.015.2001 14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMED
12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 10.361.031.2228
3.3.90.30001 015
SMS
10.122.015.2001 10.243.039.1350 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.303.030.2104
3.3.90.30002 014
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.244.014.2355
3.3.90.30 000
SUCOM 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SUCOP15.122.015.2001 15.451.018.1282
3.3.90.30000 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2053 26.453.004.1007 26.451.004.1014
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2015.
ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
FAUSTO QUEIRÓS DE SÁ
SAESA DO BRASIL LTDA
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200011919 - TONER PRETO XEROX 106R01487 UN 480,22
02 200013439 - TONER PRETO 106R02312 UN 552,00
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 190/2015
PROCESSO: 1734/2015
OBJETO: Registro de Preços de equipamentos de informática.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 294/2015
CONTRATADO: TECH CELL COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 23.203.733/0001-29
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 97DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
CASA CIVIL 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
COGEL23.122.015.2001 23.126.036.1314 23.126.036.2315
3.3.90.30000 050
DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.30000 050
EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512
3.3.90.30 000
FCM
08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211 08.243.023.2337 08.243.023.2238 08.243.023.2241 08.126.015.2504 08.243.014.1199 08.243.014.1210 08.243.014.1242
3.3.90.30000 024 051
FGM
13.122.015.2001 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293
3.3.90.30
000 010 050 051
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30000 050
GABP
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2508
3.3.90.30 000
GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179
3.3.90.30 000
LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504
3.3.90.30 050
PGMS04.122.015.2001 04.122.001.1342
3.3.90.30000 090
PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306
3.3.90.30 003
SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301 04.126.015.2504
3.3.90.30 000
SECIS
18.122.015.2001 18.542.005.2275 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 15.452.005.1235 18.542.005.1274 18.541.003.2043 18.541.003.2045 18.541.020.2181
3.3.90.30 000
SECULT13.122.015.2001 13.126.015.2504 23.695.008.1346
3.3.90.30000 090
SEDES
04.122.015.2001 15.422.018.2249 23.695.007.2263 23.695.007.2269 08.334.035.2311 04.126.015.2504 08.334.035.1309
3.3.90.30000 024
SEFAZ
04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1137 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142
3.3.90.30 000
SEMAN
22.122.015.2001 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217 15.512.018.2273 15.451.018.2279 22.451.004.1001 15.451.018.1283 22.451.015.1520
3.3.90.30 000
SEMGE 04.122.015.2001 3.3.90.30 000
SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SEMOP
15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.006.2231 15.452.006.2233 04.122.015.2001 15.452.018.2173
3.3.90.30000 017
SEMPS
27.812.017.1113 08.122.015.2001 08.243.035.2308 08.126.015.2504 08.126.015.2504 08.122.015.2001 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 08.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.243.039.1354 08.243.035.1312
3.3.90.30
000 011 028 029
SEMUR
04.122.015.2001 14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225
3.3.90.30 000
SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069
3.3.90.30 000
SMED
12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 10.361.031.2228
3.3.90.30001 015
SMS
10.122.015.2001 10.243.039.1350 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.122.026.2086 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.029.2103 10.303.030.2104
3.3.90.30002 014
SPM
04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.1005 14.244.014.1011 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057 14.244.014.2355
3.3.90.30 000
SUCOM 15.122.015.2001 3.3.90.30 000
SUCOP15.122.015.2001 15.451.018.1282
3.3.90.30000 050
SUSPREV
06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062
3.3.90.30 000
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.49298
ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE
TRANSALVADOR
26.122.015.2001 26.453.021.2053 26.453.004.1007 26.451.004.1014
3.3.90.30000 050
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2015.
ASSINAM:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARCALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
TECH CELL COMERCIAL LTDA - ME
SAMUEL LUCAS DE QUEIROZ PINTO
ITEM MATERIAL U.M.VALOR
UNITÁRIO
01 200008777 - MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE 16 GB UN 24,35
02 200009352 - MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE 8GB UN 16,85
03 200012271 - MEMÓRIA TIPO PEN DRIVE 32 GB UN 45,92
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundação Gregório de Mattos - FGM
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014
CONTRATO Nº 011/2014
OBJETO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO.
PROCESSO Nº 944/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 13.392.008.2287
ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39
FONTE : 000
CONTRATANTE: FGM - FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS
CNPJ: 15.185.234/0001/28
CONTRATADA : OSOLEV CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -ME
CNPJ : 16.607359/0001-61
PRAZO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO : 3 MESES
DATA DA ASSINATURA : 22/12/2015
AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/93
PARECER Nº 277/2015/ASJUR/FGM
DATA DO PARECER : 22/12//2015
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 475/2015PROCESSO Nº 375/2015INEXIGIBILIDADE Nº 334/2015Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Samba do Pretinho, para apresentar-se nos dias 06 de fevereiro de 2016, no Terreiro de Samba, e 07 de fevereiro de 2016, no Bairro de Cajazeiras, no Carnaval de Salvador 2016, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por apresentação..CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroBRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 476/2015
PROCESSO Nº 374/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 335/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRUNA ALVES MOITINHO DE ANDRADE 81190484587.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da BRUNA
ALVES MOITINHO DE ANDRADE 81190484587, que tem a exclusividade da Banda Diamba, para
apresentar-se no dia 07 de fevereiro de 2016, no Bairro de São Caetano, no Carnaval de Salvador
2016, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRUNA ALVES MOITINHO DE ANDRADE 81190484587
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 477/2015
PROCESSO Nº 375/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 336/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: GRUPO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação do GRUPO
DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA, que tem a exclusividade dos Bonecões
em Folia, para apresentar-se nos dias 31 de janeiro de 2016, na Barra e no dia 05 de fevereiro de
2016, na Avenida, no Furdunço 2016, e no dia 03 de fevereiro de 2016, na abertura do Carnaval de
Salvador 2016, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) por apresentação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
GRUPO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 478/2015
PROCESSO Nº 376/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 337/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: VANESSA ALMEIDA MOLINARI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da VANESSA
ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade do artista Carlos Pitta, para apresentar-se nos dias 31
de janeiro de 2016, no Furdunço 2016, e no dia 08 de fevereiro de 2016, em Itapoã, no Carnaval de
Salvador 2016, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a apresentação no Furdunço 2016, e R$ 20.000,00
(vinte mil reais), para a apresentação em Itapoã no Carnaval de Salvador 2016. .
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
VANESSA ALMEIDA MOLINARI
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492 99RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 479/2015
PROCESSO nº 377/2015
INEXIGIBILIDADE nº 338/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: GRUPO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto da presente aquisição de Cota de Patrocínio
para realização do Projeto “Réveillon Tropical nas Ilhas Paramana e Bom Jesus do Passos”, a ser
realizado no dia 31 de dezembro de 2015, na Ilha dos Frades (Paranama) e Bom Jesus dos Passos,
pelo GRUPO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato é de R$
20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39-
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 6 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
GRUPO DE CULTURA E ENTRETENIMENTO MAMULENGO DA BAHIA
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 480/2015
PROCESSO Nº 378/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 339/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Q’Delicia,
para apresentar-se no dia 06 de fevereiro de 2016, no bairro Periperi, no Carnaval de Salvador 2016,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 481/2015PROCESSO nº 379/2015INEXIGIBILIDADE nº 340/2015Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: UNIÃO DOS BLOCOS DE PERCUSSÃO DE SALVADOR.CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto da presente aquisição de Cota de Patrocínio para realização do Projeto Fuzuê 2016 - Resgatando a Tradição Carnaval Acústico, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2016, na Barra, pela União dos Blocos de Percussão de Salvador, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 6 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
UNIÃO DOS BLOCOS DE PERCUSSÃO DE SALVADOR
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015008577
LICITAÇÃO: PE N° 236/2015
PROCESSO: N° 2964/2015
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME
CNPJ: 19.590.072/0001-64
OBJETO: Aquisição de 100 rolos de papel toalha sem picote para toalheiro com 06 rolos, cor branco,
dimensões de 20cmx200m.
VALOR TOTAL: R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Dezembro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015008669
LICITAÇÃO: PE N° 209/2015
PROCESSO: N° 3251/2015
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: GHR ILUMINAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.044.074/0001-43
OBJETO: Locação de equipamentos de estruturas para eventos, Painel de Led PH 10.4mm Light,
Curve Outdoor ,conforme especificação do termo de referência constante nos autos.
VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 000
Salvador, 29 de Dezembro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015008670
LICITAÇÃO: PE N° 208/2015
PROCESSO: N° 3253/2015
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ: 05.044.074/0001-43
OBJETO: Locação de Equipamentos de Iluminação Cênica ,Tipo 3, Tipo 4, Tipo 6 com mesa
Computadorizada 2048, 64 Canais, Tipo 6 com Projetor de longo alcance, conforme especificações
do Termo de referência constantes estruturas para eventos, Painel de Led PH 10.4mm Light, Curve
Outdoor ,conforme especificações do Termo de referência constantes nos autos.
VALOR TOTAL: R$ 191.040,00( cento e noventa e hum mil, e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 000
Salvador, 29 de Dezembro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015008308
LICITAÇÃO: PE N° 048/2015
PROCESSO: N° 5841/2014
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: HESAL PLASTICOS LTDA-ME
CNPJ: 10.889.506/0001-57
OBJETO: Aquisição de 500 sacos plástico para lixo, marca politex, infectante, 100 lts, confeccionado
com resina termoplástica, solda contínua homogênia e uniforme, largura de 750mm, classe II, cor
branca leitosa, com identificação do fabricante conforme normas da ABNT vigente para o produto,
altura mínima de 1050mm e 500 sacos de lixo da marca politex, de 50 lts, infectante, confeccionado
com resina termoplástica, solda contúnua , homogênia, largura de 630mm,altura mínima de
800mm,classe II, cor branca leitosa, devendo constar em cada saco a identificação do fabricante,
conforme as normas da ABNT vigente para o produto.
VALOR TOTAL: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Dezembro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015008321
LICITAÇÃO: PE N° 14/2015
PROCESSO: N° 17/2015
100 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 10.816.212/0001-03
OBJETO: Aquisição de 1000 garrafão de agua mineral de 20litros, sem gás, embalagem retornável,
lacrado, com marca procedência e validade, de acordo com a DNPM, com selo fiscal, validade
12 meses, com lacre,1000 copos de agua mineral descartáveis de 200ml, lacrados, validade de
12 meses, caixas com 48 copos, 5000 garrafas de 300 ml de agua mineral sem gás, lacradas,
padrões DNPM, validade 12 meses, caixa com 12 garrafas,200 garrafas de agua mineral de 330ml,
embalagem com 12 garrafas, lacradas, validade de 06 meses.
VALOR TOTAL: R$ 11.332,00 ( onze mil trezentos e trinta e dois reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.9.0.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Dezembro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015008671
LICITAÇÃO: PE N° 208/2015
PROCESSO: N° 3253/2015
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP
CNPJ: 08.695.753/0001-70
OBJETO: Locação de 01 Gerador de 180 KVA,conforme especificação do termo de referência
constante nos autos, 01 Gerador de 180 KVA Standy by, conforme especificações constantes nos
autos, 01 Gerador de 250 KVA, conforme especificações constantes nos autos e 01 Gerador de 250
KVA Standy by, conforme especificações constantes nos autos.
VALOR TOTAL: R$ 206.100,00 ( duzentos e seis mil e cem reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.9.0.39-Fonte: 000
Salvador, 29 de Dezembro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015008672
LICITAÇÃO: PE N° 208/2015
PROCESSO: N° 3253/2015
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP
CNPJ: 08.695.753/0001-70
OBJETO: Locação de Gerador de 180KVA,conforme especificação do termo de referência constante
nos autos.
VALOR TOTAL: R$ 3.100,00 ( três mil e cem reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2301-Elemento Despesa: 3.3.9.0.39-Fonte: 000
Salvador, 29 de Dezembro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 342/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 137/2015
PROCESSO Nº 7764/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 342/2015
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS10.301.027.2087 10.303.030.2104
3.3.90.30 3.3.90.32002 014
DATA DA ASSINATURA 11/12/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JORGE CLEBER DOS SANTOS MORENO
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01BIPERIDENO LACTADO 5MG/ML 1ML MARCA/FABRICANTE: CRISTÁLIA
AP 1,53
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 343/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 137/2015
PROCESSO Nº 7764/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 343/2015
CONTRATADA: SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 11.896.538/0001-42
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS10.303.030.2104 10.301.027.2087
3.3.90.30 3.3.90.32002 014
DATA DA ASSINATURA 03/12/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JOSEPH PINA MOREIRA
SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01CICLOPENTOLATO SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA 5ML MARCA/FABRICANTE: LATINOFARMA
FR 7,622
02 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML 20 ML MARCA/FABRICANTE: HIPOLABOR FR 1,250
Salvador, 29 de dezembro de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2012
PROCESSO: Nº 6937/2015
DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art.57, § 4º, da lei 8.666/93 e da cláusula décima
quarta do contrato nº 088/2012, prorrogar o prazo da execução do objeto do referido contrato por
mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 25/12/2015 e seu fim em 24/12/2016.
Acordam as partes, em acrescer do valor originalmente contratado, a partir da data de assinatura,
o valor mensal de R$ 17.732,08 (dezessete mil, setecentos e trinta e dois reais e oito centavos),
equivalentes a aproximadamente 3, 5410% do valor original. Dessa forma, o valor mensal passará de
R$ 500.757,52 (quinhentos mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para
R$ 518.489,60 (quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)
e o valor anual passará de R$ 6.009.090,24 (seis milhões, nove mil, noventa reais e vinte e quatro
centavos) para R$ 6.221.875,20 (seis milhões, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; 10.302.012.2112; Elemento de
Despesa 3.3.90.39; Fontes de recursos 002 e 014.
CONTRATADA: NEPHRON SERVIÇOS MÉDICOS E DE HEMODIÁLISE SC LTDA.
CNPJ: 13.323.571/0002-90
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Ruy Penalva de Faria Neto.
Salvador, 28 de dezembro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2012
PROCESSO: Nº 6939/2015
DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art.57, § 4º, da lei 8.666/93 e da cláusula décima
quarta do contrato nº 089/2012, prorrogar o prazo da execução do objeto do referido contrato por
mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 25/12/2015 e seu fim em 24/12/2016.
Acordam as partes, em suprimir do valor originalmente contratado, a partir da data de assinatura, o
valor mensal de R$ 84.450,02 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos),
equivalentes a aproximadamente 7, 8021% do valor original. Dessa forma, o valor mensal passará
de R$ 1.082.399,08 (um milhão, oitenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos)
para R$ 997.949,06 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e seis
101SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
centavos) e o valor anual passará de R$ 12.988.788,69 (doze milhões, novecentos e oitenta e oito mil,
setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 11.975.388,72 (onze milhões,
novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; 10.302.012.2112; Elemento de
Despesa 3.3.90.39; Fontes de recursos 002 e 014.
CONTRATADA: NEPHRON SERVIÇOS MÉDICOS E DE HEMODIÁLISE LTDA (NEPHRON BARRIS).
CNPJ: 13.323.571/0001-09
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Ruy Penalva de Faria Neto.
Salvador, 28 de dezembro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2012
PROCESSO: Nº 740/2013
DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em acrescer
o valor atualmente contratado em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) passando o valor
anual para R$ 207.771,30 (duzentos e sete mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2096; 04.122.015.2001; Elemento de
Despesa 3.3.90.39; 3.3.90.30; Fontes de recursos 002 e 014.
CONTRATADA: MARAZZUL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA - EPP
CNPJ: 03.608.797/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015
RESPONSÁVEL LEGAL: Giovanni Raymundo Romano
Salvador, 23 de dezembro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 046/2015CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeCNPJ: 13.927.801/0030-83CONTRATADA: DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPPCNPJ: 07.188.943/0001-39PROCESSO Nº: 817/2015BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Pigmento paraConcreto e Argamassa.PRAZO: 3 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$ 78.540,00 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais).Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 202701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00.000000. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015
Assinam:Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN Pela Contratada: Denise de Jesus Silva - DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS
Secretário
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 048/2015CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da CidadeCNPJ: 13.927.801/0030-83CONTRATADA: DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPPCNPJ: 07.188.943/0001-39PROCESSO Nº: 919/2015BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Arame para fixação de tela de alambrado, fio nº 14, revestido com PVC.PRAZO: 4 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais).Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 221701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00.000000. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015
Assinam:
Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN
Pela Contratada: Denise de Jesus Silva - DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS
Secretário
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 049/2015
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 07.188.943/0001-39
PROCESSO Nº: 919/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Tela para alambrado, malha
2.1/2x2.1/2,fio nº 12, revestida em PVC.
PRAZO: 4 (quatro) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 144.793,80 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e
oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 221701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte
0.1.00.000000.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2015
Assinam:
Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN
Pela Contratada: Denise de Jesus Silva - DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS
Secretário
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 32/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI EPP
CNPJ: 13.690.975/0001-30
PROCESSO Nº: 594/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de 03 furadeiras de impacto GSB 16 RE profissional de
750 W, 03 motosserras MS.
PRAZO: 06 (seis) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 9.339,99 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 152100 - Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0.1.00
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015
PARECER Nº: 133/2015
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Bahia Forte Distribuidora e Comércio Eireli EPP
- Fábio Magno Penha Santos
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 35/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI EPP
CNPJ: 13.690.975/0001-30
PROCESSO Nº: 616/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Lote 02: Disco de serra, formão, prego galvanizado, lápis de carpinteiro, brocas e trena
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.076,50 (onze mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 152100 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015PARECER Nº: 127/2015
Assinam:Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Bahia Forte Distribuidora e Comércio Eireli EPP
- Fabio Magno Penha Santos
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
102 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 37/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ: 07.188.943/0001-39
PROCESSO Nº: 599/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de material de escritório
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 11.255,28 (onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 200148 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2015
PARECER Nº: 137/2015
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Depau Comércio de Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME
- Denise de Jesus Silva
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 38/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ: 07.188.943/0001-39
PROCESSO Nº: 614/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de Calandra Elétrica para perfis, cantoneiras e tubos com
espessura de 4.25 ou superior e Matrizes
PRAZO: 04 (quatro) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 42.813,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e treze reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 152100 - Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0.1.00
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2015
PARECER Nº: 138/2015
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Depau Comércio de Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME
- Denise de Jesus Silva
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 39/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: Serilon Brasil Ltda.
CNPJ: 04.143.008/0001-68
PROCESSO Nº: 604/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de Cartuchos Plotter Impressão Digital MIMAKI CJV30-
160BS e Cartuchos de Solvente Plotter Impressão Digital MIMAKI CJV30-160BS.
PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.283,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 200148 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00DATA DA ASSINATURA: 16/12/2015PARECER Nº: 134/2015
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Serilon Brasil Ltda.
- Márcio Leonardo Scmidtke
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 41/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ: 07.188.943/0001-39
PROCESSO Nº: 651/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de Ferro CA 50
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 152100 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2015
PARECER Nº: 145/2015
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Depau Comércio de Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME
- Denise de Jesus Silva
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 42/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: Nova Era Comércio e Serviços de Cobertura Ltda.
CNPJ: 03.356.803/0001-71
PROCESSO Nº: 642/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Serviço de engenharia para o fornecimento e assentamento de
lona tencionada incluindo estrutura de suporte para os quiosques das obras de urbanização da orla
atlântica de Salvador.
PRAZO: 04 (quatro) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 719.500,00 (setecentos e dezenove mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 152100 - Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 0.1.00
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2015
PARECER Nº: 146/2015
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Jaqueline Rios Lima Sobral
Pela Contratada: Nova Era Comércio e Serviços de Coberturas Ltda.
- Leandro Dantas Rocha
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR Nº 058/2014
PROCESSO Nº: 645/2015
CONTRATO Nº 058/2014
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: GAN Engenharia e Materiais de Construção LTDA EPP
CNPJ: 07.547.018/0001-57
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contrato original por mais 04 (quatro) meses, a iniciar-se em 01
de dezembro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2015
PARECER: 160/2015
Assinam:
Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Jaqueline Rios Lima Sobral - DESAL
Gustavo Albergaria Barreto - GAN Engenharia e Materiais de Construção LTDA EPP
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2015
Processo nº: 1908/2015
Tomada de Preços nº: 006/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
103SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: CONSTRUTORA MESTRE SILVA LTDA-CNPJ/MF nº 16.493.405/0001-49
Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de construção de
Edifício-Bloco com 4 (quatro) Unidades Habitacionais, na Rua Engenheiro Austricliano, no Bairro de
São Caetano, no Município de Salvador/BA.
Valor global: R$ 305.259,70 (trezentos e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta
centavos)
Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 51.60.02 - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:
15.482.020.1272-Implantação das Unidades Habitacionais; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTE
DO RECURSO: 0.1.00.000000 -Tesouro.
Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 29/12/2015
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR. - SUCOP
VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS - MESTRE SILVA
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 039/2014Processo nº: 1747/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: 2MS ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 03.407.182/0001-08
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos, com início em 10/10/2015 e término em 09/10/2016.
Base Legal: art. 57, §1º, V, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 06/10/2015
Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP
MARCOS QUEIROZ BARBOSA DE DEUS - 2MS
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 030/2014Processo nº: 1823/2015Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: QUALY ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 05.903.304/0001-82Objeto: Ficam alterados vários itens em acréscimo e supressão nos itens que compõem a planilha de preços e serviços do contrato original, cujo objeto consiste na a execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, de serviços de Requalificação da Orla Jardim de Alah - Trecho 06, em Salvador/BA, substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, inexistindo alteração do valor global contratado.Base Legal: art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 22/12/2015Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA - QUALY
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO
Processo nº 5911000000-57415/2015-SUCOMConcedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Proponente: APIPEMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-CNPJ Nº 15.343.616/0002-13Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização do Projeto de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente dos danos causados por toda e qualquer intervenção realizada pela APIPEMA, em vias urbanas na cidade do Salvador, na execução da rede de agua pluviais para o empreendimento Versatile Apipema, localizado na Rua Ranulfo Oliveira nº 90. Fica acordado pelas partes que as obras de recuperação das áreas de intervenção deverão ser executadas pela APIPEMA, devendo o mesmo assumir todos os custos investidos na recuperação das mesmas, inclusive de pessoal e tributos, sem nenhum ônus para a SUCOP.Base Legal: art. 5º, §6º, da Lei nº 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as cláusulas e condições pactuadas.Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 22/12/2015Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR. - SUCOP VALDEMIR PDRO DA SILVA - APIPEMA
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, da Lei 7.186/2006 notifica os contribuintes abaixo relacionados do DEFERIMENTO
PARCIAL dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www..sefaz.
salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos), observando-se o prazo de 15 (quinze) dias
a contar da data de publicação deste edital para apresentação de recursos, conforme previsto no
Artigo 289, parágrafo 2º, da Lei 7.186/2006.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
15621/2014 MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA R. VALOR VENAL
26089/2014 LUCAS ALMIR PESSOA DE FREITAS R. P. CONSTRUTIVO
26745/2014 JANDIARA CONCEIÇAO A. DOS ANJOS R. A. TERRENO
22851/2014 RAIMUNDO DA ROCHA CONCEIÇÃO R. P. CONSTRUTIVO
6486/2014 OTTO BRAGA DE SOUZA R. A. TERRENO
29455/2014 NUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS SALES R. P. CONSTRUTIVO
24135/2014 VALNIZIA DE SÃO PEDRO MATOS ALT. NTZ. OCUPAÇÃ.
28887/2014 GERMANDO ALVES FERREIRA R. VALOR VENAL
7574/2014 ALEXINALDO ALMEIDA DIAS PEREIRA ALT. NTZ. OCUPAÇÃ.
14398/2014 SIMONE LIMA MASCARENHAS R. VALOR VENAL
16023/2014 MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS R. A. TERRENO
32161/2014 LEONARDO SOTO VEIGA R. A. CONSTRUÇAO
30540/2014 GERCINO AVELINO DOS SANTOS R. A. CONSTRUÇÃO
Salvador, 28 de Dezembro de 2015.
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastro
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do
DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.
sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
31159/2014 JHSF S. E INCORPORAÇOES S. A R. T. COSTRUÇAO
68525/2015 IGREJA EVANGELICA ASS. DE DEUS R. A. TERRENO
63525/2015 SOCIEDADE B. F. P. POLICIA MILITAR P. LANÇAMENTO
51615/2015 DIVA FERREIRA BASTOS R. VALOR VENAL
63169/2015 GILDETE ANA DE ANDRADE P. LANÇAMENTO
63170/2015 RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS P. LANÇAMENTO
40842/2014 DIANA SANTANA BORGES C. I. DUPLICIDADE
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
75136/2015 IVONI ALVES DA COSTA P. LANÇAMENTO
3843/2015 NAINA MENEZES NASCIMENTO DESMEMBRAMENTO
38958/2015 TELMA SERGIO DE ABREU R. A. TERRENO
23904/2014 MARINALVA DO NASCIMENTO R. P. CONSTRUTIVO
73393/2015 FREDERICO MATOS DOS SANTOS R. A. CONSTRUÇAO
68034/2015 ANTONIO CARLOS B. DE OLIVEIRA ALT. TITULARIDADE
63573/2015 CENTRO C. DA P. P. CASIMIRO QUIROGA F. AREA PUBLICA
67364/2014 AGILDASIO CARVALHO DOS SANTOS C. I. DUPLICIDADE
45785/2014 MARIA LEDA MACHADO RODRIGUES C. I. DUPLICIDADE
18882/2015 AMELIA FERNANDES DA SILVA C. I. DUPLICIDADE
32694/2013 RENATO RIJO CARDOSO ADM. SOLICITAÇAO
808/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA R. A. TERRENO
69087/2015 VERALICE BISPO DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
32898/2015 CRISTIANE SARNO M. DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
121606/2014 ALBERTO JOSE DOS SANTOS BORGES DESMEMBRAMENTO
56589/2015 ADRIANA SANTANA MARCIEL ALT. TITULARIDADE
4899/2015 LAURENRINO JOSE DA SILVA NETO ALT. TITULARIDADE
1932/2015 NEUSA MARIA MACHADO MENESES ALT. TITULARIDADE
59641/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE ADMINISTRATIVO
68681/2015 ANTONIO JORGE DE O.PEDREIRA ALT. TITULARIDADE
32913/2015 VALDELICE DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
64952/2015 FRANCISCO A. OLIVEIRA DE ALMEIDA ALT. TITULARIDADE
68807/2015 MARTA DOREA RESSURREIÇAO ALT. TITULARIDADE
68780/2015 J. CARVALHO CONSTRUÇÃO ALT. TITULARIDADE
68908/2015 MAISA CARLA SANTOS CARVALHO ALT. TITULARIDADE
65619/2015 ANA ANGELICA G. MADUREIRA ALT. TITULARIDADE
68416/2015 MARIA DA LUZ OLIVEIRA MORENO ALT. TITULARIDADE
Salvador, 28 de Dezembro de 2015.
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastro
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do
DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.
sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
117232/2014 JOSILDA DA SILVA LIMA C. I. DUPLICIDADE
20839/2015 LUIS WASHINGTON BARBOSA DA SILVA C. I. DUPLICIDADE
39523/2014 JURACY DA SILVA SALDANHA C. I. DUPLICIDADE
104 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
19883/2015 LUNA EMPREENDIMENTOS LTDA C. I. DUPLICIDADE
100074/2014 JOAO DE DEUS MESQUITA JUNIOR C. I. DUPLICIDADE
29815/2015 LUIZ ANTONIO DAS CORES C. I. DUPLICIDADE
118982/2014 LINDAURA PEREIRA DE CARVALHO C. I. DUPLICIDADE
81578/2014 JACIARA ALVES SOUZA COSTA C. I. DUPLICIDADE
32979/2015 GILBERTO DOS SANTOS C. I. DUPLICIDADE
53081/2011 CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO
64304/2014 DELCINA RIBEIRO DE JESUS C. I. DUPLICIDADE
4894/2015 LAURENTINO JOSE DA SILVA NETO C. I. DUPLICIDADE
99296/2014 LAIS LIMA LEITE GUERREIRO C. I. DUPLICIDADE
56122/2015 LUIZA MARIA DE JESUS C. I. DUPLICIDADE
46505/2015 LETICIA CRUZ SOUZA C. I. DUPLICIDADE
95666/2014 JOAO CESAR FARJALA GUSMAO C. I. DUPLICIDADE
56843/2014 JUAN CARLOS ROSSI ALVA C. I. DUPLICIDADE
42389/2015 LISETE PEREIRA NOBRE C. I. DUPLICIDADE
39535/2014 LAMARTINE DE OLIVEIRA LELIS C. I. DUPLICIDADE
30304/2014 JOSE CALDAS R. A. TERRENO
23699/2014 RITA MARIA LARROUDE SILVA SETARO RECADASTRAMENT.
38528/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA IMUNIDADE IPTU
46576/2015 IRALICE SANTOS ARAUJO R. A. TERRENO
15973/2014 JOAO CELIO G DE OLIVEIRA R. A. TERRENO
24520/2014 GILBERTO ARAUJO COUTINHO RECADASTRAMENT.
25836/2014 MARIA NILZA DOS SANTOS RECADASTRAMENT.
27896/2014 PJ CONSTRUÇOES E TERRAPLAN. LTDA R. VALOR VENAL
22677/2014 JAILTON CARDOSO PEREIRA LIMA ALT. NTZ. OCUPAÇA.
22815/2014 MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE SILVA R. A. TERRENO
72952/2015 GILDETE FRANCISCA DOS SANTOS ALT. LOGRADOURO
50424/2015 S. C. E B. A. DE B. DO T. I. E A. O. JÒBA II. IPTU E N. I. TRSD
Salvador, 28 Dezembro de 2015.
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 51/2015
A Secretaria Municipal de Gestão e a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à
Pobreza -SEMPS, CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 04/2014, visando à contratação temporária de profissionais, a se apresentar
na Secretaria Municipal de Gestão -SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº 125, no horário das 08:30
às 11:00h e das 14:00 às 16:00h, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação
desta Convocação, para assinatura do Contrato, munidos da seguinte documentação original e cópia:
Carteira de Identidade; Certificado de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Inscrição e Situação
Cadastral do CPF; Comprovante de registro no PIS/PASEP (se tiver); CTPS (Carteira de Trabalho e
Previdência Social); Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos
comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado apresentar Certidão de quitação
Eleitoral, obtida junto ao TRE); Comprovante de Residência com CEP; Carteira de Reservista, se do sexo
masculino; Carteira do Conselho, quando exigido em Legislação Federal; 1 (uma) foto 3x4 colorida
e recente; Declaração de Bens; Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do
Histórico Escolar; Certidões Negativas de Antecedentes Criminais; Declaração de compatibilidade
de horários em caso de acumulação legal de cargos e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO
informando a aptidão para exercício função.
FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL/AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Ampla Concorrência
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO DOCUMENTO
42° ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS 884.803-3 1153100703
43° SARA CRISTINA DA CUNHA DE AZEVEDO 875.333-4 825693470
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO DOCUMENTO
44° CLÁUDIA SANTOS DA COSTA NUNES 843.163-9 568929691
45° PEDRO WENDT FARIAS 850.288-9 1302123181
46° ANDRÉA RODRIGUES COSTA 867.686-0 961741880
47° DANILO MATHEUS MACEDO DOS SANTOS 851.441-0 1538873036
48° JOÃO MARCELO DO CARMO JUNIOR 879.510-0 1347861491
49° MAGNÓLIA BISPO DOS SANTOS 881.618-2 227611870
50° ELISA DE OLIVEIRA SOUZA 871.223-9 939851342
51° ANA CRISTINA TELLES SOARES 842.501-9 101760809
52° MARCIA REGINA COSTA DE CASTRO 872.905-0 646007009
53° EDVAN DE JESUS 880.065-0 1401176526
54° CATARINA CARDOSO BARRETO 868.751-0 110669541
55° VANUSA MARIA CALDAS 842.558-2 422529117
57° DANIELE SANTOS SANTANA 865.315-1 1005135576
58° VIVIANE CHAVES MACHADO 866.286-0 781426952
59° SONIA MARIA ALMEIDA NUNES 868.481-2 132394065
60° ROBERTA ARAÚJO CONCEIÇÃO SANTOS 876.124-8 586939393
61° THIAGO DE MELO MARQUES 875.128-5 1145691773
64° ANA LÚCIA SOUTO DOS SANTOS 879.615-7 744391547
Afrodescendentes
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO DOCUMENTO
29° RAFAELA DE JESUS DOS SANTOS 863.092-5 939353822
30° YASMINE VENTURA DE MAGALHAES 884.703-7 912059990
31° LUIZA REGINA GARCIA DE QUEIROZ 857.647-5 992372968
32° DUCIENNE SANOTOS DA SILVA 852.299-5 1367807840
33° PRISCILA VULCÃO DA SILVA 867.324-1 714274909
34° THAIS SANTOS CALDAS 863.275-8 1206348305
35° MARIANA LIMA ALVES 851.861-0 1299563686
36° DOMINGOS DAS MERCÊS JÚNIOR 874.115-8 1205948112
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, em 23 de dezembro de 2015.
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, por meio da Portaria nº 124/2014,
resolve, através do presente Edital, notificar o(s) Fornecedor(es) abaixo relacionado(s), nos termos
dos Art. 249, Inc. III, §1º, da Lei nº 5.503/99, Art. 221, Inc. III, do CPC, para que no prazo de 10(dez) dias,
conforme preceitua os Art. 46, §2º, e 49 do Decreto Federal nº 2.181/97-CDC, a contar da data desta
publicação, compareça(m) ao Setor de Apoio Operacional - SEAPO, para protocolar(em) recurso
ou recolher o valor da multa arbitrada, conforme Art. 56, Inc. I, e 57 da Lei 8.078/90. Não sendo
apresentado recurso ou comprovada a quitação do débito, após o decurso de 20(vinte) dias, serão os
autos encaminhados para inscrição na Dívida Ativa do Município, em cumprimento ao que determina
o Art. 55 do referido Decreto.
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - PORTARIA Nº 056/2015
PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO
3170/2013 RITA DE CASSIA G. FREIRE EDNEI FURTADO DOS SANTOS - ME PROCEDENTE
SALVADOR, 29 DE DEZEMBRO DE 2015
WILLIAM TORRES MOURA MATOS
Coordenador
105SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO
LEILÃO 01.2016 / SUCATAS E VEÍCULOS
Pelo presente Edital, a SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR – TRANSALVADOR, pessoa jurídica de direto público, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pelo Sr. Superintendente, através da portaria nº 146/2015, publicada no DOM do dia 29 de abril de 2015, com fins de realizar o 1º leilão de 2016 de Veículos removidos ao pátio da Rodando Legal, situada na Avenida Barros Reis, nº 28, CEP40.310.0100, nesta capital, notifica os respectivos proprietários dos veículos, assim como os bancos e/ou financeiras e seguradoras relacionados a segui, para querendo quitarem débitos e evitarem a alienação em hasta pública. Ficam cientes, outrossim de que tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para retirada dos veículos, a contar desta publicação.
O não atendimento desta notificação implicará na adoção das medidas legais amparadas na forma do Art. 328da Lei nº 9.503/97 de 23/09/97 (Código de Trânsito Brasileiro) c/c a Resolução nº 331/2009, a Resolução nº 449/2013 e a Resolução nº 179/2005 CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), c/c a Lei nº 8.665/93, c/c a Lei nº 6.575 de 30/09/78, c/c a Lei Federal nº 8.7222 de 27/10/1993, que torna obrigatória a baixa de veículos vendidos como sucata a promover o Leilão Público dos referidos veículos e sucatas.
Salvador, 28 de Dezembro de 2015
ILMAR SILVA SALESPresidente da Comissão Especial de Licitação e Leilão
PROC: 001-TSSA PLACA: NYS4739/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR458762
PROPRIETÁRIO: DANILO JESUS DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 002-TSSA PLACA: JOG6449/BA MARCA/MODELO: I/PEUGEOT 307 20S A FELI
CHASSI: 8AD3CRFJ27G002882
PROPRIETÁRIO: UASDENCRIXTON M FERREIRA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PROC: 003-TSSA PLACA: NYR3220/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB0210BR418092
PROPRIETÁRIO: MARCOS DOS SANTOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 004-TSSA PLACA: JKY9437/BA MARCA/MODELO: HONDA/XL 250
CHASSI: 9C2MD0301HR101171
PROPRIETÁRIO: ANTONIO ROSARIO MEDEIROS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 005-TSSA PLACA: JPQ1974/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA
CHASSI: 9BFZF10B758228699
PROPRIETÁRIO: DAYSE MIRALVA DE LIMA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO FINASA S A
PROC: 006-TSSA PLACA: JOR9384/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBX 200 STRADA
CHASSI: 9C2MC27001R024924
PROPRIETÁRIO: HUMBERTO DA CONCEICAO SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 007-TSSA PLACA: OKU0155/BA MARCA/MODELO: I/FORD FIESTA SE
CHASSI: 3FAFP4BK9DM138219
PROPRIETÁRIO: JOEL DE SANTANA PORTUGAL JUNIOR
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PROC: 008-TSSA PLACA: JQV0512/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO FIRE FLEX
CHASSI: 9BD17164G72849816
PROPRIETÁRIO: AGNALDO SANTANA ROCHA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 009-TSSA PLACA: NYW4136/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR724104
PROPRIETÁRIO: JOSE CARLOS CALDAS SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 010-TSSA PLACA: JPE8325/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA GL
CHASSI: 9BFBSZFDA1B359612
PROPRIETÁRIO: YBSEN DE SOUZA BRITTO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO SANTANDER BRASIL SA
PROC: 011-TSSA PLACA: JSV5686/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG150 TITAN MIX EX
CHASSI: 9C2KC1640AR007351
PROPRIETÁRIO: DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 012-TSSA PLACA: JPM9186/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA 1.6
CHASSI: 9BFZF16N238109473
PROPRIETÁRIO: IDELSON SILVA LUZ
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 013-TSSA PLACA: JMV5021/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES
CHASSI: 9CDNF41LJ8M093744
PROPRIETÁRIO: LUIS CARLOS NORONHA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: DISAL ADMINISTRADORA CONSORCIOS SC LTDA
PROC: 014-TSSA PLACA: JQB9029/BA MARCA/MODELO: I/FORD FOCUS 1.6L HA
CHASSI: 8AFDZZFHA5J433668
PROPRIETÁRIO: GILMAR DO SACRAMENTO MAGALHAES JUNIOR
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 015-TSSA PLACA: OLG3481/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110DR720556
PROPRIETÁRIO: DANILO LOPES SILVA
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 016-TSSA PLACA: JNT5017/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE EX
CHASSI: 9BD158018W4028635
PROPRIETÁRIO: GILVAN DE SOUZA SANTANA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 017-TSSA PLACA: HZS8045/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 CARGO
CHASSI: 9C2JC30301R004798
PROPRIETÁRIO: ELAINE BRITO DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 018-TSSA PLACA: JOR1097/BA MARCA/MODELO: VW/GOL 16V
CHASSI: 9BWZZZ373YT170729
PROPRIETÁRIO: LUCILEI DA SILVA MEIRELES
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 019-TSSA PLACA: JRE7100/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES
CHASSI: 9CDNF41LJ8M133125
PROPRIETÁRIO: VIVIANE SILVA LIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 020-TSSA PLACA: HKH6242/BA MARCA/MODELO: VW/SAVEIRO 1.6 CS
CHASSI: 9BWKB05UXBP100850
PROPRIETÁRIO: MARILIA NASCIMENTO DOS SANTOS ME
AGENTE FINANCEIRO: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA
PROC: 021-TSSA PLACA: JPY3961/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN
CHASSI: 9C2JC30707R192725
PROPRIETÁRIO: JOSE CARLOS MENEZES DA CONCEICAO FILHO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 022-TSSA PLACA: JQB9907/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
CHASSI: 9BD15822764754110
PROPRIETÁRIO: CIA ITAULEASING ARR MERCANTIL
AGENTE FINANCEIRO: XXX
106 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 023-TSSA PLACA: JND4500/BA MARCA/MODELO: IMP/PEUGEOT 106 XT
CHASSI: VF31CKDX8SM994465
PROPRIETÁRIO: SERGIO ANTONIO MAIA ZACARIAS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 024-TSSA PLACA: JPB9633/BA MARCA/MODELO: VW/GOL 16V
CHASSI: 9BWZZZ373YP064056
PROPRIETÁRIO: JOSE FREIRE DE SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 025-TSSA PLACA: KJV1708/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBX 250 TWISTER
CHASSI: 9C2MC35005R036548
PROPRIETÁRIO: CLEITON DA COSTA BRITO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 026-TSSA PLACA: JPE9332/BA MARCA/MODELO: RENAULT/CLIO RL 1.0
CHASSI: 93YBB0Y051J228298
PROPRIETÁRIO: MARIA DA GRACA SENA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BC ABN AMRO REAL S A
PROC: 027-TSSA PLACA: JON9820/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBX 250 TWISTER
CHASSI: 9C2MC35007R050943
PROPRIETÁRIO: MICHAEL ROBSON DOS SANTOS CRUZ
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 028-TSSA PLACA: JRS2072/BA MARCA/MODELO: VW/GOL 1.0 GIV
CHASSI: 9BWAA05WX9T114507
PROPRIETÁRIO: ROQUE HENRIQUE DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 029-TSSA PLACA: JPY8225/BA MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS
CHASSI: 93HFA16307Z214318
PROPRIETÁRIO: SAFRA LEASING S/A ARREND MERCANTIL
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 030-TSSA PLACA: JLF7833/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES
CHASSI: 9CDNF41LJ7M065790
PROPRIETÁRIO: CLEBER NASCIMENTO BARBOSA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 031-TSSA PLACA: NTL1056/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA FLEX
CHASSI: 9BFZF55A3B8069053
PROPRIETÁRIO: CLEBER SANTOS DE JESUS JUNIOR
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 032-TSSA PLACA: JPI8167/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBX 250 TWISTER
CHASSI: 9C2MC35003R137308
PROPRIETÁRIO: ELBERT BRITO CUNHA NETO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 033-TSSA PLACA: JNH4010/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE EP
CHASSI: 9BD146107T5746526
PROPRIETÁRIO: JOSE CARLOS DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 034-TSSA PLACA: OUT5560/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG150 FAN ESDI
CHASSI: 9C2KC1680ER441181
PROPRIETÁRIO: ROBSON LUIS SILVA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 035-TSSA PLACA: JQM8575/BA MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ELX FLEX
CHASSI: 9BD13561372026091
PROPRIETÁRIO: JOAQUIM CIRNE PEREIRA
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PROC: 036-TSSA PLACA: JOG5517/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE092060060900
PROPRIETÁRIO: JOSE LUIS COUTINHO COSTA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO FINASA S A
PROC: 037-TSSA PLACA: JPX3013/BA MARCA/MODELO: VW/FOX 1.0
CHASSI: 9BWKA05Z274131940
PROPRIETÁRIO: JEFERSON SANTOS FREITAS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 038-TSSA PLACA: JPM9089/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA HATCH
CHASSI: 9BGXF68R03C205056
PROPRIETÁRIO: FABIO CARDOSO DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 039-TSSA PLACA: JSL4469/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN ES
CHASSI: 9C2JC41209R093877
PROPRIETÁRIO: WELLIGTON FREITAS DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 040-TSSA PLACA: JNO8738/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO EL
CHASSI: 9BD178237V0423652
PROPRIETÁRIO: LUCAS ARAUJO E SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 041-TSSA PLACA: OUL3090/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110DR114264
PROPRIETÁRIO: LAURENICE SILVA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 042-TSSA PLACA: JOG6016/BA MARCA/MODELO: I/FORD FOCUS 1.6L HA
CHASSI: 8AFDZZFHA7J007642
PROPRIETÁRIO: JABIS DANTAS DO REGO
AGENTE FINANCEIRO: HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO
PROC: 043-TSSA PLACA: BOQ1718/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA WIND
CHASSI: 9BGSC08WRRC608675
PROPRIETÁRIO: MAKSON DA SILVA DA ASSUNCAO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 044-TSSA PLACA: OZV2851/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG150 FAN ESDI
CHASSI: 9C2KC1680FR013074
PROPRIETÁRIO: WELDES NOVAIS DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 045-TSSA PLACA: JSK3199/BA MARCA/MODELO: FORD/KA FLEX
CHASSI: 9BFZK53A39B123351
PROPRIETÁRIO: BANCO FINASA BMC S/A
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 046-TSSA PLACA: JNT1666/BA MARCA/MODELO: IMP/PEUGEOT 306 PAS B 18
CHASSI: VF37ELFYWWP009426
PROPRIETÁRIO: NEY RIBEIRO DE SA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 047-TSSA PLACA: JRC2136/BA MARCA/MODELO: RENAULT/LOGAN AUT 1016V
CHASSI: 93YLSR0RH8J982948
PROPRIETÁRIO: MIRNA TEIXEIRA DA SILVA PIRES
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO SA
PROC: 048-TSSA PLACA: JNP8764/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO WEEKEND
CHASSI: 9BD178837V0488189
PROPRIETÁRIO: SARA ROCHA LOBO DE FREITAS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
107SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 049-TSSA PLACA: JSL4564/BA MARCA/MODELO: VW/GOLF
CHASSI: 9BWAB01J5A4003577
PROPRIETÁRIO: ROSA APARECIDA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 050-TSSA PLACA: NYM2757/BA MARCA/MODELO: KASINSKI/CRZ 150 10
CHASSI: 93FCRECKABM001070
PROPRIETÁRIO: EDUARDO LIMA PINTO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 051-TSSA PLACA: JPK2529/BA MARCA/MODELO: CITROEN/XSARA PICASSO GX
CHASSI: 935CHRFM82J516340
PROPRIETÁRIO: FLORISVALDO CRUZ SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 052-TSSA PLACA: JSO8834/BA MARCA/MODELO: PEUGEOT/207PASSION XR S
CHASSI: 9362NKFWXAB026538
PROPRIETÁRIO: HEBERT SANTANA ROCHA
AGENTE FINANCEIRO: AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A
PROC: 053-TSSA PLACA: JPW4715/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES
CHASSI: 9CDNF41LJ8M091899
PROPRIETÁRIO: ENIO DE OLIVEIRA ROCHA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 054-TSSA PLACA: JQS3150/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA HATCH MAXX
CHASSI: 9BGXH68606B144104
PROPRIETÁRIO: BANCO ITAULEASING S/A
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 055-TSSA PLACA: NYS2135/BA MARCA/MODELO: DAFRA/SPEED 150
CHASSI: 95VCA4E8ABM004017
PROPRIETÁRIO: DARLAN RIBEIRO SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONS LTDA
PROC: 056-TSSA PLACA: JRA9549/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA FLEX
CHASSI: 9BFZF10A388201768
PROPRIETÁRIO: GENAILSON SANTOS SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: DISAL ADMINISTRADORA CONSORCIOS SC LTDA
PROC: 057-TSSA PLACA: NTF4191/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110AR599139
PROPRIETÁRIO: EDUARDO RIPARDO DO NASCIMENTO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 058-TSSA PLACA: JOV5293/BA MARCA/MODELO: HONDA/C100 BIZ
CHASSI: 9C2HA07005R009183
PROPRIETÁRIO: MARLENE DE ALMEIDA CARDOSO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 059-TSSA PLACA: JRS9769/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI INTRUDER 125
CHASSI: 9CDNF41AJ8M205513
PROPRIETÁRIO: THIAGO SANTOS DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 060-TSSA PLACA: OLE0378/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110DR111871
PROPRIETÁRIO: JEANE LIMA DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA
PROC: 061-TSSA PLACA: JPN4827/BA MARCA/MODELO: VW/GOL 1.0
CHASSI: 9BWCA05X03T224197
PROPRIETÁRIO: JOSE SANTANA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 062-TSSA PLACA: JLH5215/BA MARCA/MODELO: FIAT/TIPO 1.6 MPI
CHASSI: 9BD160000T3002340
PROPRIETÁRIO: CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 063-TSSA PLACA: MNC2449/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBX 250 TWISTER
CHASSI: 9C2MC35003R147048
PROPRIETÁRIO: ANISIO FABIO PEREIRA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 064-TSSA PLACA: JPK1425/BA MARCA/MODELO: RENAULT/CLIO RL 1.0
CHASSI: 93YBB0Y053J353869
PROPRIETÁRIO: JUMARIO ARAUJO DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 065-TSSA PLACA: NYT3096/BA MARCA/MODELO: HONDA/CB 300R
CHASSI: 9C2NC4310BR104873
PROPRIETÁRIO: MARIA DE SOUSA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PROC: 066-TSSA PLACA: JPG9027/BA MARCA/MODELO: FIAT/BRAVA SX
CHASSI: 9BD18221422035149
PROPRIETÁRIO: ELIANE VASCONCELLOS DE QUEIROZ FERNANDES
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 067-TSSA PLACA: JQL7905/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES
CHASSI: 9CDNF41LJ7M042681
PROPRIETÁRIO: DIEGO VIANA PASSOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 068-TSSA PLACA: JQV0951/BA MARCA/MODELO: GM/CLASSIC LIFE
CHASSI: 9BGSA19907B168053
PROPRIETÁRIO: JOELIO LIMA ROCHA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO VOLKSWAGEN SA
PROC: 069-TSSA PLACA: JRZ2576/BA MARCA/MODELO: DAFRA/SPEED 150
CHASSI: 95VCA1L289M052994
PROPRIETÁRIO: JOSIMAR SANTOS FRUTUOSO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 070-TSSA PLACA: JSX6791/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110AR567190
PROPRIETÁRIO: JOSE RIOS DE ARAUJO
AGENTE FINANCEIRO: TROPICAL MOTOS LTDA
PROC: 071-TSSA PLACA: GZH5750/BA MARCA/MODELO: FIAT/FIORINO IE
CHASSI: 9BD25504418708736
PROPRIETÁRIO: EDNESIO S DE S E STELA D G DE FREITAS
AGENTE FINANCEIRO: REMAZA ADM DE CONSORCIO LTDA
PROC: 072-TSSA PLACA: OZE9136/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN ES
CHASSI: 9C2JC4120ER031299
PROPRIETÁRIO: LUCIVAL ROCHA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 073-TSSA PLACA: JNT6541/BA MARCA/MODELO: FORD/PAMPA L
CHASSI: 9BFPXXLP3HBT59342
PROPRIETÁRIO: JAIRO MENEZES OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 074-TSSA PLACA: NZS0795/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN ES
CHASSI: 9C2JC4120CR506597
PROPRIETÁRIO: DANIEL MACHADO MARTINS
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
108 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 075-TSSA PLACA: NZD6386/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES SE
CHASSI: 9CDNF41ZJBM333994
PROPRIETÁRIO: JURANDI VITORIO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 076-TSSA PLACA: JMC4078/BA MARCA/MODELO: FIAT/FIORINO WORKING
CHASSI: 9BD255394W8616485
PROPRIETÁRIO: BANDEIRANTES S/A ARR MERCANTIL
AGENTE FINANCEIRO:XXX
PROC: 077-TSSA PLACA: NZP6579/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN ES
CHASSI: 9C2JC4120CR534892
PROPRIETÁRIO: LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 078-TSSA PLACA: JNC5871/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO CS IE
CHASSI: 9BD146000S5470702
PROPRIETÁRIO: ANDRE BOLINCHES DE CARVALHO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO FINASA S A
PROC: 079-TSSA PLACA: OUW5059/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES SE
CHASSI: 9CDNF41ZJEM355651
PROPRIETÁRIO: JORGE LUIS SOARES PEREIRA
AGENTE FINANCEIRO: SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO LTDA
PROC: 080-TSSA PLACA: JSN1280/BA MARCA/MODELO: FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL
CHASSI: 9BD17201XA3518638
PROPRIETÁRIO: LEONISSE SILVA DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 081-TSSA PLACA: JPG4142/BA MARCA/MODELO: VW/GOL FUN
CHASSI: 9BWCA05X31P119661
PROPRIETÁRIO: JAMILE ANUNCIACAO DAS VIRGENS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 082-TSSA PLACA: JSF2036/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/FACTOR YBR125 K
CHASSI: 9C6KE122090012190
PROPRIETÁRIO: JEA LIMA MACHADO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 083-TSSA PLACA: NTO6916/BA MARCA/MODELO: PEUGEOT/207HB XR
CHASSI: 9362MKFWXBB028822
PROPRIETÁRIO: RODANDO LEGAL SERVICOS E RODOVIARIOS LTDA
AGENTE FINANCEIRO:XXX
PROC: 084-TSSA PLACA: NTD2034/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB0210AR516220
PROPRIETÁRIO: ODILON DO CARMO NASCIMENTO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 085-TSSA PLACA: OLG1316/BA MARCA/MODELO: I/SHINERAY XY 150 5
CHASSI: LXYPCKL02D0504745
PROPRIETÁRIO: ANTONIO ROQUE DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 086-TSSA PLACA: JPF5287/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA GL
CHASSI: 9BFBSZFDA1B373072
PROPRIETÁRIO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA HOMEM FILHO
AGENTE FINANCEIRO: AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A
PROC: 087-TSSA PLACA: NYR8630/BA MARCA/MODELO: I/YINXIANG IROS ACTION
CHASSI: LB4AC20519C102318
PROPRIETÁRIO: JOSE ANTONIO SOUSA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 088-TSSA PLACA: JPG4049/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO WEEKEND ELX
CHASSI: 9BD17302424029219
PROPRIETÁRIO: EZILMARIO DOS SANTOS SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PROC: 089-TSSA PLACA: JSH8749/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN
CHASSI: 9C2JC30708R139913
PROPRIETÁRIO: PAULO MONTEIRO DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 090-TSSA PLACA: JNC2425/BA MARCA/MODELO: IMP/SUZUKI SWIFT HT
CHASSI: JSAEAB44SSS100143
PROPRIETÁRIO: DAVID SANTANA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 091-TSSA PLACA: AJA0490/BA MARCA/MODELO: FORD/KA GL
CHASSI: 9BFBSZGDAYB686125
PROPRIETÁRIO: LUIS SERGIO RIBEIRO DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: ITAU UNIBANCO S A
PROC: 092-TSSA PLACA: OLC9332/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 FAN ESI
CHASSI: 9C2KC1670DR019745
PROPRIETÁRIO: EDNALVA DE ALMEIDA REIS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 093-TSSA PLACA: JPF5534/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ELX
CHASSI: 9BD17141312076378
PROPRIETÁRIO: ANTONIA GENILZA DA SILVA RODRIGUES
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 094-TSSA PLACA: JRL3288/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES
CHASSI: 9CDNF41LJ8M123230
PROPRIETÁRIO: EGIDIO AMARAL DOS SANTOS SOBRINHO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PROC: 095-TSSA PLACA: OKZ0524/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES SE
CHASSI: 9CDNF41ZJCM346050
PROPRIETÁRIO: MARLENE MARIA CORREIA
AGENTE FINANCEIRO: SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO LTDA
PROC: 096-TSSA PLACA: JRS2905/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI AN125
CHASSI: 9CDCF47AJ8M049143
PROPRIETÁRIO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 097-TSSA PLACA: JOK0651/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO FIRE FLEX
CHASSI: 9BD17106G75003565
PROPRIETÁRIO: CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 098-TSSA PLACA: JQC9323/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE044050089594
PROPRIETÁRIO: GIDEVALDO VIEIRA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 099-TSSA PLACA: JRO7469/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN
CHASSI: 9C2JC30708R664587
PROPRIETÁRIO: CLAUDIA CRISTINA SANTANA M GRILLO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 100-TSSA PLACA: JPR4684/BA MARCA/MODELO: PEUGEOT/206 14 PRESENC
CHASSI: 9362AKFW95B007175
PROPRIETÁRIO: LUZIMAR RISO DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA
109SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 101-TSSA PLACA: NTL4209/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110AR591383
PROPRIETÁRIO: ELINE PEREIRA DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 102-TSSA PLACA: JOB8465/BA MARCA/MODELO: VW/GOL 16V POWER
CHASSI: 9BWCA05X63T001825
PROPRIETÁRIO: OLGA DE ARAUJO ALVES
AGENTE FINANCEIRO: BANCO VOLKSWAGEN SA
PROC: 103-TSSA PLACA: JRW4393/BA MARCA/MODELO: SUNDOWN/MAX 125 SED
CHASSI: 94J2XCCH88M031515
PROPRIETÁRIO: HERLAN PALMEIRA PINTO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PROC: 104-TSSA PLACA: JNT9215/BA MARCA/MODELO: GM/VECTRA GLS
CHASSI: 9BGJK19HXWB524019
PROPRIETÁRIO: SILVESTRE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 105-TSSA PLACA: JRA7312/BA MARCA/MODELO: I/VW SPACEFOX
CHASSI: 8AWPB05Z18A009837
PROPRIETÁRIO: CLEONICE DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 106-TSSA PLACA: NZG4152/BA MARCA/MODELO: I/LUOJIA LJ150-2MI ZAFAST
CHASSI: LBFPCKXJ891100444
PROPRIETÁRIO: POSITIVO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 107-TSSA PLACA: JPM1494/BA MARCA/MODELO: GM/CELTA 5 PORTAS
CHASSI: 9BGRD48X03G171644
PROPRIETÁRIO: CARLOS ALEXANDRE COUTO RODRIGUES
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 108-TSSA PLACA: NZU0124/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110CR533769
PROPRIETÁRIO: DARCI FERREIRA DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 109-TSSA PLACA: JPV2774/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE044050094348
PROPRIETÁRIO: CLAUDIONOR OLIVEIRA MOTA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 110-TSSA PLACA: JQG1927/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
CHASSI: 9BD15802764875003
PROPRIETÁRIO: MARIA NATALIA DE FATIMA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 111-TSSA PLACA: JLS4806/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN
CHASSI: 9C2JC30707R017757
PROPRIETÁRIO: FLAVIANO SANTANA DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 112-TSSA PLACA: NYR5947/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/FACTOR YBR125 K
CHASSI: 9C6KE1520B0028803
PROPRIETÁRIO: CARLOS VINICIO SILVA DE SOUSA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 113-TSSA PLACA: JSY8834/BA MARCA/MODELO: GM/S10 ADVANTAGE D
CHASSI: 9BG138HF0AC437908
PROPRIETÁRIO: RAFAEL MAZUR BETINI
AGENTE FINANCEIRO: BANCO SANTANDER S A
PROC: 114-TSSA PLACA: OUY2738/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN ESD
CHASSI: 9C2KC1650ER010849
PROPRIETÁRIO: NILTON NERY DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 115-TSSA PLACA: JPF5829/BA MARCA/MODELO: RENAULT/CLIO RN 1.0 16V
CHASSI: 93YLB06151J244022
PROPRIETÁRIO: BANCO ITAULEASING SA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 116-TSSA PLACA: JQT9881/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO FIRE FLEX
CHASSI: 9BD17106G85102428
PROPRIETÁRIO: BANCO ITAUCARD S A
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 117-TSSA PLACA: OUU7555/BA MARCA/MODELO: HONDA/NXR125 BROS ES
CHASSI: 9C2JD2320DR005888
PROPRIETÁRIO: LUIZ ANTONIO DE JESUS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 118-TSSA PLACA: JNH0978/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA WIND
CHASSI: 9BGSC08WTTC704280
PROPRIETÁRIO: PAULO CESAR ROCHA ESPINOLA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 119-TSSA PLACA: JSJ6720/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN ESD
CHASSI: 9C2KC15309R101103
PROPRIETÁRIO: FRANCISCO DAS C P LIMA
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 120-TSSA PLACA: ILJ8611/BA MARCA/MODELO: I/FORD FIESTA STREET 1.6
CHASSI: 3FABP05C03M116698
PROPRIETÁRIO: ASTRIED BRETTAS GRUNWALD
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 121-TSSA PLACA: JRU0683/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN KS
CHASSI: 9C2KC08108R292356
PROPRIETÁRIO: MARIA BORGES LIMA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 122-TSSA PLACA: JPG4358/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA GL
CHASSI: 9BFBSZFDA1B372735
PROPRIETÁRIO: RENATO DE SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 123-TSSA PLACA: OKV3315/BA MARCA/MODELO: TRAXX/JH125 35A
CHASSI: 951BAKJT4DB000463
PROPRIETÁRIO: CIDINEI MOREIRA BARBOSA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 124-TSSA PLACA: JOZ1790/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA WIND
CHASSI: 9BGSC19Z01C227348
PROPRIETÁRIO: ERICA GOMES COSTA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 125-TSSA PLACA: JQN5292/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE092060058188
PROPRIETÁRIO: MARCOS LEANDRO LEMOS GATO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO FINASA S A
PROC: 126-TSSA PLACA: JPG3451/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO YOUNG
CHASSI: 9BD17834612299827
PROPRIETÁRIO: IRACI OLIVEIRA DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
110 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 127-TSSA PLACA: NTT7401/BA MARCA/MODELO: I/JIALING TRAXXJH125 35A
CHASSI: LAAAAKJT890000309
PROPRIETÁRIO: MARCOS DOS SANTOS ALVES GONDIM
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 128-TSSA PLACA: JNO6645/BA MARCA/MODELO: VW/GOL MI
CHASSI: 9BWZZZ377VP613124
PROPRIETÁRIO: MARCELO SILVA GIBIN
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 129-TSSA PLACA: OZO5132/BA MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L AT LT
CHASSI: 9BGJB75Z0FB143217
PROPRIETÁRIO: M & F ADMINISTRADORA LTDA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 130-TSSA PLACA: OVB0348/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR125 FACTOR E
CHASSI: 9C6KE1930E0008016
PROPRIETÁRIO: REGINALDO CERQUEIRA SOUSA
AGENTE FINANCEIRO: YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA
PROC: 131-TSSA PLACA: JRS0785/BA MARCA/MODELO: DAFRA/SPEED 150
CHASSI: 95VCA1H289M030756
PROPRIETÁRIO: OLIMPIO ALVES SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 132-TSSA PLACA: JTS9744/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE SX YOUNG
CHASSI: 9BD146058W5985533
PROPRIETÁRIO: BANCO ITAULEASING S A
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 133-TSSA PLACA: JSL4239/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB02109R028376
PROPRIETÁRIO: DANILO SANTANA CAMPOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO HONDA SA
PROC: 134-TSSA PLACA: JQY9769/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
CHASSI: 9BD15802786025301
PROPRIETÁRIO: BANCO ITAUCARD S A
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 135-TSSA PLACA: NTW8870/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB0210AR539185
PROPRIETÁRIO: JOVAN MANOEL DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 136-TSSA PLACA: JNE1506/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE EP
CHASSI: 9BD146000S5551453
PROPRIETÁRIO: EDISANGELA BARBOSA OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 137-TSSA PLACA: JPY3880/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN ES
CHASSI: 9C2KC08507R066832
PROPRIETÁRIO: UBIRAJARA J C FREITAS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO FINASA S A
PROC: 138-TSSA PLACA: JQN4703/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN KS
CHASSI: 9C2KC08106R933645
PROPRIETÁRIO: GILMARA GOMES PORTELA DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 139-TSSA PLACA: JNC8056/BA MARCA/MODELO: VW/GOL 1000I
CHASSI: 9BWZZZ377ST052624
PROPRIETÁRIO: JAILSON SANTANA SERAFIM
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 140-TSSA PLACA: JPY3506/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN
CHASSI: 9C2JC30707R176707
PROPRIETÁRIO: FELIX SILVA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 141-TSSA PLACA: JQY6463/BA MARCA/MODELO: VW/KOMBI
CHASSI: 9BWGF07X88P000496
PROPRIETÁRIO: ANTONIA LISBOA NEVES
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 142-TSSA PLACA: JPR2197/BA MARCA/MODELO: GM/CELTA 4P SUPER
CHASSI: 9BGRY48X05G103052
PROPRIETÁRIO: ALEX SANDRO RODRIGUES
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 143-TSSA PLACA: JPD8760/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE SMART
CHASSI: 9BD15808814197687
PROPRIETÁRIO: VERA XAVIER DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO SAFRA S A
PROC: 144-TSSA PLACA: JPA5017/BA MARCA/MODELO: FORD/ESCORT L
CHASSI: 9BFZZZ54ZLB070235
PROPRIETÁRIO: HELIO FRANCA ALMEIDA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 145-TSSA PLACA: JRL9967/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN KS
CHASSI: 9C2KC08108R217497
PROPRIETÁRIO: PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S A
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 146-TSSA PLACA: JPN7253/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA STREET
CHASSI: 9BFBRZFDA3B436881
PROPRIETÁRIO: FRANCISCO CABRAL DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 147-TSSA PLACA: JSQ9896/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB02109R417067
PROPRIETÁRIO: PRISCILA ALMEIDA SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 148-TSSA PLACA: JMJ5533/BA MARCA/MODELO: IMP/FORD ESCORT GL 16V F
CHASSI: 8AFZZZEFFYJ116747
PROPRIETÁRIO: ANTONIO MARCOS MOTA SOUSA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 149-TSSA PLACA: JMQ7703/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN
CHASSI: 9C2JC30706R863845
PROPRIETÁRIO: ERIVALDO SOUZA TRINDADE
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 150-TSSA PLACA: JNU3434/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA
CHASSI: 9BFZZZFHAXB272717
PROPRIETÁRIO: JOSE CONCEICAO ROSA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 151-TSSA PLACA: OUU3024/BA MARCA/MODELO: FLASH/MV CITY 150
CHASSI: 93FCTACCCCM002900
PROPRIETÁRIO: DULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
AGENTE FINANCEIRO: XXX
111SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 152-TSSA PLACA: JNB3726/BA MARCA/MODELO: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
CHASSI: 9BFZZZ54ZRB624913
PROPRIETÁRIO: ADSON SOUSA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: FINANCEIRA ALFA SA CFI
PROC: 153-TSSA PLACA: OUU2139/BA MARCA/MODELO: DAFRA/SUPER 50
CHASSI: 95VJJAK8DEM000453
PROPRIETÁRIO: CHT COM E SERV DE INFORMATICA EIRELI LTD
AGENTE FINANCEIRO:
PROC: 154-TSSA PLACA: HJG1554/BA MARCA/MODELO: FIAT/DUCATO MINIBUS
CHASSI: 93W244M2392030293
PROPRIETÁRIO: EDNALDO SANTANA REGIS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 155-TSSA PLACA: OUU5793/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN ESD
CHASSI: 9C2KC1650ER503498
PROPRIETÁRIO: RICARDO MARTINS DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 156-TSSA PLACA: NYY9115/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY
CHASSI: 9BD17164LC5764737
PROPRIETÁRIO: VALDIR LOBAO DA ROCHA FILHO
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 157-TSSA PLACA: JSU3381/BA MARCA/MODELO: PEUGEOT/207HB XR S
CHASSI: 9362MKFWXAB038866
PROPRIETÁRIO: VILVONEIDE BRITO SILVA
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA CONSORCIO S A
PROC: 158-TSSA PLACA: JOM8867/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBX 200 STRADA
CHASSI: 9C2MC27001R022280
PROPRIETÁRIO: DIEGO ALVES SUZART
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 159-TSSA PLACA: JKT0878/BA MARCA/MODELO: FORD/ESCORT HOBBY
CHASSI: 9BFZZZ54ZPB347247
PROPRIETÁRIO: RAILDO REIS DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 160-TSSA PLACA: JRP8443/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE092080218832
PROPRIETÁRIO: ADRIANO SANTOS DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 161-TSSA PLACA: JNF1923/BA MARCA/MODELO: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
CHASSI: 9BFZZZ54ZSB771308
PROPRIETÁRIO: PAULO DOS SANTOS FRANCA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 162-TSSA PLACA: NZD2158/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR759574
PROPRIETÁRIO: ROSIVALDO OLIVEIRA FARIAS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 163-TSSA PLACA: OOX8261/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO VIVACE 1.0
CHASSI: 9BD195152D0408544
PROPRIETÁRIO: EDMEIRE SANTOS COSTA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 164-TSSA PLACA: NZV6714/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB0210CR458675
PROPRIETÁRIO: REGINALDO DOS SANTOS FILHO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO HONDA SA
PROC: 165-TSSA PLACA: JPM9871/BA MARCA/MODELO: VW/GOL 1.0 CITY
CHASSI: 9BWCA05X63T189651
PROPRIETÁRIO: BANCO ITAUCARD SA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 166-TSSA PLACA: CAC6977/BA MARCA/MODELO: VW/GOL CL
CHASSI: 9BWZZZ30ZHT011547
PROPRIETÁRIO: JOACI FERNANDES DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 167-TSSA PLACA: JPA9001/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA SUPER
CHASSI: 9BGSD1940YC116538
PROPRIETÁRIO: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
PROC: 168-TSSA PLACA: OVA4931/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG150 FAN ESDI
CHASSI: 9C2KC1680ER511030
PROPRIETÁRIO: AUGUSTO SERGIO DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 169-TSSA PLACA: JKX2851/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO ELECTRONIC
CHASSI: 9BD146000R5210638
PROPRIETÁRIO: FABIO GOMES DE CARVALHO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 170-TSSA PLACA: NYM6480/BA MARCA/MODELO: DAFRA/SPEED 150
CHASSI: 95VCA4J59AM001486
PROPRIETÁRIO: CLEBERSON CAITANO DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 171-TSSA PLACA: JLF3657/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE092070065420
PROPRIETÁRIO: CLAUDIOVAN DE JESUS CONCEICAO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO FINASA S A
PROC: 172-TSSA PLACA: DBI8422/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO EX
CHASSI: 9BD178096Y2089391
PROPRIETÁRIO: AIRTON JUSTINO MOURA GOMES FILHO
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 173-TSSA PLACA: JNP2373/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA
CHASSI: 9BFZZZFHAVB173379
PROPRIETÁRIO: ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO FINASA S A
PROC: 174-TSSA PLACA: JQY1565/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN ESD
CHASSI: 9C2KC08207R056767
PROPRIETÁRIO: JOSELITO PEQUENO RIBEIRO
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 175-TSSA PLACA: JNI5030/BA MARCA/MODELO: IMP/RENAULT LAGUNA 2.0
CHASSI: VF1B56CKCSS030305
PROPRIETÁRIO: GIULIANO PASSOS LIMA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 176-TSSA PLACA: NZD4637/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR763882
PROPRIETÁRIO: RAFAEL ALVES FERREIRA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 177-TSSA PLACA: NTS8720/BA MARCA/MODELO: FIAT/DOBLO CARGO FLEX
CHASSI: 9BD22315592014000
PROPRIETÁRIO: FUNERARIA ALTERNATIVA LTDA ME
AGENTE FINANCEIRO: BANCO DO BRASIL S A
112 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 178-TSSA PLACA: AMU3514/BA MARCA/MODELO: GM/CELTA 2P LIFE
CHASSI: 9BGRZ08X05G220478
PROPRIETÁRIO: CHRISTHYANE SILVA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 179-TSSA PLACA: JPI2845/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 TITAN KS
CHASSI: 9C2JC30102R194803
PROPRIETÁRIO: CLAUDEMIR MOREIRA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 180-TSSA PLACA: JRH4550/BA MARCA/MODELO: FIAT/PUNTO SPORTING 1.8
CHASSI: 9BD11819481032129
PROPRIETÁRIO: VALDECI BARBOSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: BC ABN AMRO REAL S A
PROC: 181-TSSA PLACA: JPX2929/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN KS
CHASSI: 9C2KC08107R161856
PROPRIETÁRIO: ROBSON LUIS SILVA DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 182-TSSA PLACA: JPR1924/BA MARCA/MODELO: FIAT/SIENA FIRE
CHASSI: 9BD17203753136226
PROPRIETÁRIO: BANCO ITAUCARD SA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 183-TSSA PLACA: JQD9272/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBX 250 TWISTER
CHASSI: 9C2MC35006R035315
PROPRIETÁRIO: JOSMAR LIMA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 184-TSSA PLACA: JSW2161/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB0210AR509729
PROPRIETÁRIO: TIAGO OLIVEIRA FREITAS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO HONDA SA
PROC: 185-TSSA PLACA: JLQ0635/BA MARCA/MODELO: GM/KADETT SPORT
CHASSI: 9BGKH08RSSB430095
PROPRIETÁRIO: CARLOS ROGERIO R FERREIRA PINTO
AGENTE FINANCEIRO: HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO
PROC: 186-TSSA PLACA: JRX2335/BA MARCA/MODELO: DAFRA/KANSAS 150
CHASSI: 95VCB1H289M012849
PROPRIETÁRIO: WILTON RIBEIRO DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 187-TSSA PLACA: NYL4847/BA MARCA/MODELO: VW/VOYAGE 1.0
CHASSI: 9BWDA05U4BT201689
PROPRIETÁRIO: VANESSA CRISTINA SANTOS ABREU
AGENTE FINANCEIRO: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA
PROC: 188-TSSA PLACA: NYQ2709/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR465139
PROPRIETÁRIO: ROGERIO SOUZA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 189-TSSA PLACA: JPA6484/BA MARCA/MODELO: IMP/RENAULT MEGANE 1.6 B
CHASSI: 8A1BA0F15YL003374
PROPRIETÁRIO: DIRLENE NOGUEIRA RAMOS
AGENTE FINANCEIRO: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS SC LTDA
PROC: 190-TSSA PLACA: JRR1132/BA MARCA/MODELO: DAFRA/SPEED 150
CHASSI: 95VCA1G288M026872
PROPRIETÁRIO: SERGIO DE CASTO SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 191-TSSA PLACA: JPC8339/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA SUPER
CHASSI: 9BGSD19401C104050
PROPRIETÁRIO: JOSE MENDES DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 192-TSSA PLACA: JLC0270/BA MARCA/MODELO: VW/VOYAGE PLUS
CHASSI: 9BWZZZ30ZGP418825
PROPRIETÁRIO: ANTONIO BATISTA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 193-TSSA PLACA: OUY1576/BA MARCA/MODELO: FIAT/STRADA WORKING
CHASSI: 9BD578141E7773903
PROPRIETÁRIO: HENRIQUE MACHADO GUIMARAES
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 194-TSSA PLACA: GXR2256/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBX 250 TWISTER
CHASSI: 9C2MC35002R000305
PROPRIETÁRIO: GIVANILDO DOS SANTOS PEREIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 195-TSSA PLACA: JRF5759/BA MARCA/MODELO: I/NISSAN SENTRA S
CHASSI: 3N1AB61D78L618842
PROPRIETÁRIO: JORGE LUIS FERREIRA DE ANDRADE
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 196-TSSA PLACA: NYW1683/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR429857
PROPRIETÁRIO: GENILSON SANTANA CERQUEIRA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 197-TSSA PLACA: JMY6466/BA MARCA/MODELO: VW/GOL 16V
CHASSI: 9BWZZZ373XT071154
PROPRIETÁRIO: LUCIANA VARJAO DE ALMEIDA
AGENTE FINANCEIRO: CREDIFIBRA S A
PROC: 198-TSSA PLACA: JQI1709/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 TITAN KS
CHASSI: 9C2KC08105R087566
PROPRIETÁRIO: GILSON ALVES DE SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 199-TSSA PLACA: JRP6888/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN
CHASSI: 9C2JC30708R198079
PROPRIETÁRIO: RAINEN DE JESUS SANTANA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 200-TSSA PLACA: NYT5611/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA SEDAN PREMIUM
CHASSI: 9BGXM19X0BC236038
PROPRIETÁRIO: ROBSON DOS SANTOS SILVA
AGENTE FINANCEIRO: AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A
PROC: 201-TSSA PLACA: JRM0989/BA MARCA/MODELO: SUNDOWN/HUNTER 125 SE
CHASSI: 94J2XECD88M028990
PROPRIETÁRIO: EDUARDO ARCURI T DA CRUZ
AGENTE FINANCEIRO: XXX
113SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 202-TSSA PLACA: JQY5323/BA MARCA/MODELO: FORD/COURIER L 1.6 FLEX
CHASSI: 9BFPSZPPA8B862634
PROPRIETÁRIO: RODRIGO LUIS DE LIMA SALES
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PROC: 203-TSSA PLACA: JOM0711/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 TITAN KS
CHASSI: 9C2JC30101R156550
PROPRIETÁRIO: WERLLEN ROCHA DOS REIS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 204-TSSA PLACA: JRL1114/BA MARCA/MODELO: PEUGEOT/206 14 PRESEN FX
CHASSI: 9362AKFW98B069617
PROPRIETÁRIO: SAULO SOARES DE SANTANA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 205-TSSA PLACA: OKL0600/BA MARCA/MODELO: HONDA/CBR 600F
CHASSI: 9C2PC4240CR500312
PROPRIETÁRIO: ORLANDO OLIVEIRA N JUNIOR
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 206-TSSA PLACA: OUF1666/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA HA 1.5L SE
CHASSI: 9BFZD55J6EB694317
PROPRIETÁRIO: SUELEN REJANE LIMA SALES DE SENA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 207-TSSA PLACA: JPR1465/BA MARCA/MODELO: FIAT/SIENA FIRE
CHASSI: 9BD17203753134944
PROPRIETÁRIO: BANCO ITAUCARD SA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 208-TSSA PLACA: JSK8359/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN ES
CHASSI: 9C2JC41209R069542
PROPRIETÁRIO: JOSINETE SOUZA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 209-TSSA PLACA: JNI9253/BA MARCA/MODELO: FIAT/PREMIO S
CHASSI: 9BD14600003049756
PROPRIETÁRIO: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 210-TSSA PLACA: NTI8232/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB0210AR106737
PROPRIETÁRIO: ROQUE ROCHA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 211-TSSA PLACA: JNH4480/BA MARCA/MODELO: VW/GOL GLI 1.8
CHASSI: 9BWZZZ377TT044429
PROPRIETÁRIO: ANGELO JOSE BARBOSA NETO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO FINASA S A
PROC: 212-TSSA PLACA: JKY8443/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 TITAN
CHASSI: 9C2JC250WWR230872
PROPRIETÁRIO: ITA LEASING ARREND MERCANTIL SA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 213-TSSA PLACA: NTQ4560/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA FLEX
CHASSI: 9BFZF55AXB8094287
PROPRIETÁRIO: GRACE KELLI LIMA LOPES
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 214-TSSA PLACA: JRH4873/BA MARCA/MODELO: DAFRA/SPEED 150
CHASSI: 95VCA1B288M003119
PROPRIETÁRIO: REAL LEASING S A ARR MERCANTIL
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 215-TSSA PLACA: JNX3880/BA MARCA/MODELO: GM/VECTRA GLS
CHASSI: 9BGJK19H0XB540160
PROPRIETÁRIO: MARCOS ROGERIO FERREIRA DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A
PROC: 216-TSSA PLACA: NTU3667/BA MARCA/MODELO: PEUGEOT/HOGGAR XR
CHASSI: 9362VKFWXBB037393
PROPRIETÁRIO: ANTONIO MARIA VIEIRA DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 217-TSSA PLACA: JRT4798/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB02109R000392
PROPRIETÁRIO: ANTONIO JORGE BARBOSA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO HONDA SA
PROC: 218-TSSA PLACA: JNC2371/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO ELECTRONIC
CHASSI: 9BD146000S5430579
PROPRIETÁRIO: ADAILTON FIGUEREDO DIAS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 219-TSSA PLACA: NTG2282/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110AR600536
PROPRIETÁRIO: JPH COMERCIO DE GAS LTDA ME
AGENTE FINANCEIRO: MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA
PROC: 220-TSSA PLACA: OKM6812/BA MARCA/MODELO: I/SHINERAY XY50Q PHOENIX
CHASSI: LXYXCBL05C0206866
PROPRIETÁRIO: OSVALDO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 221-TSSA PLACA: HZY7410/BA MARCA/MODELO: RENAULT/CLIO RT 1.0 16V
CHASSI: 93YBB06251J229784
PROPRIETÁRIO: JORGE LUIZ CARDOSO
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 222-TSSA PLACA: JNA1047/BA MARCA/MODELO: GM/MONZA CLUB
CHASSI: 9BGJM69RRRB050590
PROPRIETÁRIO: JOSE CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 223-TSSA PLACA: HWB1636/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE044040063600
PROPRIETÁRIO: 2B EMPREENDIMENTOS LTDA ME
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 224-TSSA PLACA: JPT1805/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA
CHASSI: 9BFZF10B868394392
PROPRIETÁRIO: RAFAEL GALVAO DE ALMEIDA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 225-TSSA PLACA: AAB6629/BA MARCA/MODELO: VOLVO/B10M
CHASSI: 9BV1MKC10LE311009
PROPRIETÁRIO: REGINALDO BRAZ LOPES
AGENTE FINANCEIRO: XXX
114 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 226-TSSA PLACA: JPY0533/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
CHASSI: 9BD15802784971880
PROPRIETÁRIO: VALTER PORTELA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: ITAU UNIBANCO S A
PROC: 227-TSSA PLACA: JOK3893/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI AN125
CHASSI: 9CDCF47AJ7M005820
PROPRIETÁRIO: GEISA ANDRADE COSTA ROCHA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 228-TSSA PLACA: JMK2076/BA MARCA/MODELO: MERCEDES BENZ
CHASSI: 9BM344014HB743034
PROPRIETÁRIO: SIDNEY LOPES DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 229-TSSA PLACA: JKX3303/BA MARCA/MODELO: IMP/SUBARU IMPREZA 1.8 GL
CHASSI: JF1GC6LJ3PG009645
PROPRIETÁRIO: LAZARO COSTA CALDAS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A
PROC: 230-TSSA PLACA: NZX3019/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
CHASSI: 9C6KE1500C0046658
PROPRIETÁRIO: IVETE FONSECA MACHADO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 231-TSSA PLACA: NYW0680/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY
CHASSI: 9BD17164LC5761666
PROPRIETÁRIO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A
PROC: 232-TSSA PLACA: JQU1662/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE092080159809
PROPRIETÁRIO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 233-TSSA PLACA: NYZ1593/BA MARCA/MODELO: I/HUARI MARVA HS150 FIRE
CHASSI: LX6PK39C4B2100060
PROPRIETÁRIO: JESSICA DE JESUS LIMA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 234-TSSA PLACA: JPZ4504/BA MARCA/MODELO: GM/MERIVA JOY
CHASSI: 9BGXL75005C175938
PROPRIETÁRIO: MONICA DOS SANTOS ANDRADE
AGENTE FINANCEIRO: BANCO VOLKSWAGEN SA
PROC: 235-TSSA PLACA: NTP1924/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/FACTOR YBR125 K
CHASSI: 9C6KE1220A0132714
PROPRIETÁRIO: JACIARA CRUZ DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA
PROC: 236-TSSA PLACA: JPL8559/BA MARCA/MODELO: GM/CELTA 3 PORTAS
CHASSI: 9BGRD08X03G157145
PROPRIETÁRIO: REAL LEASING S/A ARREND MERCANTIL
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 237-TSSA PLACA: OUF7433/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110DR420961
PROPRIETÁRIO: ELIAS JUNIO PEREIRA DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 238-TSSA PLACA: JNS7600/BA MARCA/MODELO: VW/GOL SPECIAL
CHASSI: 9BWZZZ377WP584484
PROPRIETÁRIO: RENATO BONFIM DOS SANTOS BARROS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 239-TSSA PLACA: JPA4695/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA ST
CHASSI: 9BGSC80N0XC775532
PROPRIETÁRIO: MANOEL ANTONIO OLIVEIRA DE LIMA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BMG S A
PROC: 240-TSSA PLACA: JRN9786/BA MARCA/MODELO: SUNDOWN/MAX 125 SE
CHASSI: 94J2XDCE88M030450
PROPRIETÁRIO: TERESA CRISTINA CABRAL GIGLIOTTI
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 241-TSSA PLACA: JPQ1130/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE FIRE
CHASSI: 9BD15802544585306
PROPRIETÁRIO: JULIA DE JESUS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 242-TSSA PLACA: OUW3265/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES SE
CHASSI: 9CDNF41ZJEM354430
PROPRIETÁRIO: ALEXSANDRO DA SILVA E SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO LTDA
PROC: 243-TSSA PLACA: NYL1493/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR303478
PROPRIETÁRIO: AJEZILIEL MACHADO DE MORAIS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 244-TSSA PLACA: NZN2979/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB0210CR014594
PROPRIETÁRIO: DEIVISSON NASCIMENTO FAGUNDES DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 245-TSSA PLACA: NYR9474/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR448920
PROPRIETÁRIO: MAILSON GUEDES DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 246-TSSA PLACA: JNR8667/BA MARCA/MODELO: FORD/FIESTA
CHASSI: 9BFZZZFHAWB236831
PROPRIETÁRIO: SANDRA REGINA LIMA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 247-TSSA PLACA: OLG7152/BA MARCA/MODELO: DAFRA/NEXT 250
CHASSI: 95VD42L5CDM005392
PROPRIETÁRIO: LEANDRO BISPO PEREIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 248-TSSA PLACA: JNM1194/BA MARCA/MODELO: VW/GOL I
CHASSI: 9BWZZZ377TT239302
PROPRIETÁRIO: JACKSON PEREIRA TEIXEIRA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 249-TSSA PLACA: JOM1878/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 TITAN ES
CHASSI: 9C2JC30202R102550
PROPRIETÁRIO: JUAREZ SANTOS DA HORA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
115SALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 250-TSSA PLACA: JRS4919/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/XTZ 125E
CHASSI: 9C6KE093080035186
PROPRIETÁRIO: KEIPOL ARAUJO ALMEIDA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PROC: 251-TSSA PLACA: JPE2648/BA MARCA/MODELO: IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL
CHASSI: VF31ACDZ91M001523
PROPRIETÁRIO: ARLINDO JOSE DO COUTO FILHO
AGENTE FINANCEIRO: BC ABN AMRO REAL S A
PROC: 252-TSSA PLACA: OKZ0704/BA MARCA/MODELO: HONDA/NXR150 BROS ESD
CHASSI: 9C2KD0540DR105262
PROPRIETÁRIO: JOSELITO LUBARINTO DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 253-TSSA PLACA: NZE4036/BA MARCA/MODELO: HONDA/BIZ 125 ES
CHASSI: 9C2JC4820BR272275
PROPRIETÁRIO: TAMIRES SANTOS LOPES
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 254-TSSA PLACA: JPS1540/BA MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE FIRE
CHASSI: 9BD15822554660172
PROPRIETÁRIO: MARIA POMPEIA DE A LIMA
AGENTE FINANCEIRO: AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A
PROC: 255-TSSA PLACA: OUT0195/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/FAZER YS250
CHASSI: 9C6KG0460E0094306
PROPRIETÁRIO: FRANCIS MEIRE DA SILVA OLIVEIRA CRUZ
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 256-TSSA PLACA: JRG7453/BA MARCA/MODELO: I/CHANGAN CHANA SC1026W
CHASSI: LSCBB43D57G003749
PROPRIETÁRIO: GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 257-TSSA PLACA: JSW6096/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110AR520435
PROPRIETÁRIO: IONE DA SILVA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 258-TSSA PLACA: JPF3169/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO EX
CHASSI: 9BD17140212061953
PROPRIETÁRIO: JOSENILDO COUTINHO BONFIM
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 259-TSSA PLACA: NTT7682/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110AR664751
PROPRIETÁRIO: PEDRA DE LIMA DO ROSARIO
AGENTE FINANCEIRO: BANCO ITAUCARD SA
PROC: 260-TSSA PLACA: JRZ5240/BA MARCA/MODELO: GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE
CHASSI: 9BGTR48W09B187202
PROPRIETÁRIO: MARCIO MARQUES DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA CONSORCIO S A
PROC: 261-TSSA PLACA: JQZ2664/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX
CHASSI: 9BD17309C64151257
PROPRIETÁRIO: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 262-TSSA PLACA: NZF4718/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR717913
PROPRIETÁRIO: ANDRE FRANCISCO FERNANDES DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 263-TSSA PLACA: AKP2716/BA MARCA/MODELO: FIAT/PALIO FIRE
CHASSI: 9BD17146232260581
PROPRIETÁRIO: ADRIANA MELO DE CASTRO
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 264-TSSA PLACA: NZT4713/BA MARCA/MODELO: DAFRA/RIVA 150
CHASSI: 95VC01C2CCM002695
PROPRIETÁRIO: JOSUE DOS SANTOS SILVA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 265-TSSA PLACA: NZD6144/BA MARCA/MODELO: I/FIAT SIENA FIRE FLEX
CHASSI: 8AP17206LC2217377
PROPRIETÁRIO: SANTANDER LEASING SA ARR MERCANTIL
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 266-TSSA PLACA: NTF3299/BA MARCA/MODELO: DAFRA/ZIG
CHASSI: 95VFU1A5AAM000609
PROPRIETÁRIO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PIRES
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 267-TSSA PLACA: NTD9587/BA MARCA/MODELO: I/RENAULT SYMBOL EXPR 16
CHASSI: 8A1LBM225AL428137
PROPRIETÁRIO: CATHARINA PEIXINHO FERREIRA BACELAR
AGENTE FINANCEIRO: CIA CFI RCI BRASIL
PROC: 268-TSSA PLACA: OVB8560/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES SE
CHASSI: 9CDNF41ZJEM355988
PROPRIETÁRIO: JOOA PAULO COSTA DE ARAUJO
AGENTE FINANCEIRO: SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO LTDA
PROC: 269-TSSA PLACA: MUM5510/BA MARCA/MODELO: FORD/ESCORT L
CHASSI: 9BFBXXLBAJBX61308
PROPRIETÁRIO: RUBENS ANTONIO SANTANA OLIVRIRA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 270-TSSA PLACA: OZD9904/BA MARCA/MODELO: SUNDOWN/MAX 125 SE
CHASSI: 94J2XDCMBCM041177
PROPRIETÁRIO: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 271-TSSA PLACA: JMZ5625/BA MARCA/MODELO: FORD/KA
CHASSI: 9BFBLZGDA7B609669
PROPRIETÁRIO: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 272-TSSA PLACA: OUS1833/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG150 FAN ESDI
CHASSI: 9C2KC1680ER440098
PROPRIETÁRIO: ADRIANA SANTOS DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO PAN SA
PROC: 273-TSSA PLACA: JPB7044/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA WIND
CHASSI: 9BGSC68Z0YC110837
PROPRIETÁRIO: SILENE DE JESUS SILVA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
116 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA30 DE DEZEMBRO DE 2015ANO XXIX | N º 6.492
DIÁRIO OFICIAL DO
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Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
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CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262
PROC: 274-TSSA PLACA: JRH4765/BA MARCA/MODELO: SUNDOWN/HUNTER 100
CHASSI: 94J2XSBA88M008381
PROPRIETÁRIO: RAFAEL SODRE FRANCO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 275-TSSA PLACA: JNA5456/BA MARCA/MODELO: FORD/VERSAILLES 1.8 I GL
CHASSI: 9BFZZZ33ZRP027477
PROPRIETÁRIO: ERIVAN DIAS GONCALVES
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 276-TSSA PLACA: JQM5947/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/YBR 125K
CHASSI: 9C6KE092060046090
PROPRIETÁRIO: ROBERTO CONCEICAO DE SOUZA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 277-TSSA PLACA: JPB4683/BA MARCA/MODELO: VW/KOMBI
CHASSI: 9BWGB17X9YP008513
PROPRIETÁRIO: MARCIOEL DOS SANTOS FRANCA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 278-TSSA PLACA: JPW7324/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN
CHASSI: 9C2JC30707R190231
PROPRIETÁRIO: MARCIO LORENA JUNIOR
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 279-TSSA PLACA: JNK2059/BA MARCA/MODELO: I/FORD RANGER XL
CHASSI: 1FTCR10X9TTA56415
PROPRIETÁRIO: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
PROC: 280-TSSA PLACA: NYY5341/BA MARCA/MODELO: I/LUOJIA LJ150-2MI ZAFAST
CHASSI: LBFPCKXJX91100266
PROPRIETÁRIO: MARCELO SANTANA DE ARAUJO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 281-TSSA PLACA: JNP9889/BA MARCA/MODELO: VW/GOL MI
CHASSI: 9BWZZZ377VP652543
PROPRIETÁRIO: MARIA EDNA CERQUEIRA DE SANTANA
AGENTE FINANCEIRO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA
PROC: 282-TSSA PLACA: JPV4892/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 150 JOB
CHASSI: 9C2KC08305R006487
PROPRIETÁRIO: JOAO EVANGELISTA MACEDO NETO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 283-TSSA PLACA: JMG3643/BA MARCA/MODELO: VW/SAVEIRO CL
CHASSI: 9BWZZZ30ZJT007220
PROPRIETÁRIO: ROMILSON CERQUEIRA LIMA
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 284-TSSA PLACA: NZA5096/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR762726
PROPRIETÁRIO: ALAN CARLOS ROSARIO DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: BANCO HONDA SA
PROC: 285-TSSA PLACA: GTJ8791/BA MARCA/MODELO: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
CHASSI: 9BFZZZ54ZSB733872
PROPRIETÁRIO: EMERSON BRITO DE JESUS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 286-TSSA PLACA: NYP8794/BA MARCA/MODELO: HONDA/POP100
CHASSI: 9C2HB02109R013605
PROPRIETÁRIO: VALDIR COSTA PEDROSA
AGENTE FINANCEIRO: ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA
PROC: 287-TSSA PLACA: JMY0642/BA MARCA/MODELO: GM/CORSA WIND
CHASSI: 9BGSC08ZTTC726942
PROPRIETÁRIO: CELIA MARIA DA SILVA
AGENTE FINANCEIRO: CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
PROC: 288-TSSA PLACA: JPX7383/BA MARCA/MODELO: JTA/SUZUKI EN125 YES
CHASSI: 9CDNF41LJ7M075246
PROPRIETÁRIO: DIEGO VIEIRA TRINDADE
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 289-TSSA PLACA: NTP1252/BA MARCA/MODELO: GM/CELTA 4P LIFE
CHASSI: 9BGRZ48F0BG124328
PROPRIETÁRIO: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES UZEDA
AGENTE FINANCEIRO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
PROC: 290-TSSA PLACA: NZA4688/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG 125 FAN KS
CHASSI: 9C2JC4110BR762396
PROPRIETÁRIO: VILMA DE SOUZA SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
PROC: 291-TSSA PLACA: NZK9467/BA MARCA/MODELO: YAMAHA/FACTOR YBR125 K
CHASSI: 9C6KE1520C0084052
PROPRIETÁRIO: JOSEMAR BARRETO CERQUEIRA
AGENTE FINANCEIRO: BV FINANCEIRA S A C F I
PROC: 292-TSSA PLACA: NYJ7235/BA MARCA/MODELO: HONDA/CG150 TITAN MIX EX
CHASSI: 9C2KC1640AR070095
PROPRIETÁRIO: GEDEAO BRITO DOS SANTOS
AGENTE FINANCEIRO: XXX
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