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EDUCAÇÃO ESCOLAR DE ADULTOS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE:LIMITES E POSSIBILIDADES
ELENICE MARIA CAMMAROSANO ONOFRE – UFSCar/SP
eleonofre@ufscar.br
Objetivo do estudo aprofundar discussões existentes em relação às possibilidades e limites da educação escolar no sistema prisional.Educação como princípio transformador escola como possibilidadeCultura prisional como princípio repressor espaço de adaptação ao cárcere.Escola como possibilidade de espaço diferenciado das prerrogativas carcerárias.
Estudos sobre a educação em prisõesArlindo da Silva LourençoElionaldo Fernandes JuliãoJosé Antonio Gonçalves LemeMaria Salete V. PoelMarieta Gouvêa de Oliveira PennaJosé Ribeiro LeiteManoel Rodrigues PortuguêsSilvio dos Santos
Autores brasileiros preocupados com a problemática do sistema penal
Sérgio AdornoEliana B. T. BordiniMyriam M. P. CastroEdmundo C. CoelhoRosa Maria FisherJosé Ricardo
RamalhoAntonio Luiz PaixãoLuís Carlos RochaGeraldo Ribeiro de
Sá
Literatura InternacionalErving GoffmanMichel FoucaultGresham M.
Sykes
Mapeamento da literatura indica
no dilema recuperar/punir, as prisões limitam-se a punir
arquitetura prisional ritos de chegadanormas institucionais
evidenciam o quanto a prisionalização dificulta os esforços em favor da ressocialização dos presos e as possibilidades de reabilitação
a reincidência criminal aponta que o papel de ressocialização e reeducação das prisões não tem sido atingido os estudos sobre educação escolar nos presídios são escassos.
Questões de pesquisa
• Como é a escola na prisão?• Que funções ela desempenha?• Por que os presos a procuram?• Qual é o papel dos educadores na escola da prisão?
Objetivos
• Caracterizar a escola dentro da unidade prisional • Esclarecer as razões que levam o preso a buscar a escola• Identificar os papéis da escola e dos professores
Sujeitos da pesquisa e procedimentos da coleta de dados
Recorte dos sujeitos de pesquisa alunos e professores
Selecionados 50 alunos: com inclusão em 2002; idade entre 20 e 30 anos e com famílias tidas como desestruturadas.
Entrevistados 18 alunos
Grupo de professores: 8 universitários
Coleta de dados através: * observação sistemática* entrevistas semi-estruturadas* estudo documental (Boletins de
Inclusão)
Perfil dos Sujeitos Investigados
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
nº pessoas
20 anos
22 anos
24 anos
26 anos
28 anos
30 anos
IDADE
30 anos 29 anos 28 anos 27 anos 26 anos25 anos24 anos23 anos22 anos21 anos20 anos
ESTADO CIVIL
61%
9%
29%
1%
Solteiros Solteiros com filhos Solteiros com companheira Divorciados
ESTRUTURA FAMILIAR14%
86%
Famíliaestruturada
Família nãoestruturada
PASSAGEM PELA FEBEM
54%
46%
Sim Não
PASSAGEM POR JUIZADO DE MENORES
12%
88%
Sim Não
MOTIVOS DAS PASSAGENS PELO JUIZADO DE MENORES
50%
17%10%
10%
7%2%
2%2%Furto
Assalto
Roubo
Vadiagem
Drogra
Alcoolismo
Homicídio
s/ Habilitação
IDADE DE INGRESSO NA ESCOLA
2% 3% 3%
51%5%
6%
22%
2% 6%
3 anos 5 anos 6 anos 7 anos 8 anos
9 anos 10 anos 11 anos Não se lembraSÉRIE DE INTERRUPÇÃO DOS ESTUDOS
10%
22%
6%
8%
10%16%
14%
14%
1ª Série 2ª Série 3ª Série 4ª Série 5ª Série 6ª Série 7ª Série 8ª Série
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
nº pessoas
8 anos
10 anos
13 anos
15 anos
17 anos
20 anos
23 anos
Não se lembra
IDADE DE INÍCIO NA VIDA DELITIVA MOTIVOS DE INÍCIO DA VIDA DELITIVA
1312
6
43 3
1 1 1 1 1 1 1
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Drog
as
Más
compa
nhias
Dific
ulda
defin
ance
ira
Melho
rar n
avida Ro
ubo
Rrev
olta c/
família
Ave
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Sepa
raçã
o do
spa
is
Defend
er mãe
Opç
ão própria
Ilusã
o
Vad
iage
m
s/ dad
os
nº pes
soas
EXPECTATIVA QUANDO EM LIBERDADE
26
7
4
3
3
3
2
1
1
1
1
1
1
1
0 4 8 12 16 20 24 28 32
Trabalhar
Começar nova vida
Voltar estudar
Viver com família
Construir família
Morar com namorada
Casar
Dificil planejar
Criar filhos
Ter vida melhor
Confuso p/ fazer plano
Cuidar da saúde
Construir casa
Ficar sossegado
nº pessoas
Na visão dos alunos
a prisão empobrece e confere um número ao aprisionado;
subjuga a uma estrutura autoritária e a uma rígida rotina;
deteriora a identidade do aprisionado forjando-lhe uma nova;
para proteger-se, o indivíduo assume posturas e discursos que dele se espera;
a sobrevivência depende da capacidade de dissimular, mentir e conter-se;
busca todas as alternativas possíveis para abreviar sua estada na prisão.
a escola é vista como possibilidade de melhoria de vida quando em liberdade;
como possibilidade de relacionar-se com o mundo externo;
espaço onde conversa com colegas de todos os pavilhões e com os professores, sentindo-se mais seguro;
oportunidade de aprendizado da leitura e da escrita para os não alfabetizados (significa ter mais liberdade, autonomia e privacidade)
Focos de Análise
Na visão dos professores
distância entre o proposto e o vivido; não são funcionários da unidade prisional; espaço escolar é pouco valorizado, servindo como regra
da casa. o papel do professor é conhecer o mundo prisional,
selecionar conteúdos significativos, adequar o conteúdo estabelecido à realidade;
o professor é a pessoa que oferece informações, ensinamentos que melhoram a qualidade de vida e as expectativas para quando os aprisionados estiverem em liberdade;
o papel do professor vai além de organizar o trabalho no interior da escola;
papel relevante da figura do professor alfabetizador.
Em busca de possibilidades
É preciso desmascarar mitos sobre os riscos de se lidar com a população carcerária;importância da mudança de foco em relação à reabilitação;escola como possibilidade de suavizar os rigores do confinamento e tolerar a carga psicológica do empobrecimento da prisão;papel da escola nesse resgate: professores e alunos evidenciam o significado e o valor da escola: é um lugar onde vivem experiências numa situação de interação, troca e cooperação;local onde as tensões podem ser aliviadas;espaço que acolhe: o pertencimento oferece a possibilidade de aprender uma outra postura;espaço onde se mostra sem máscaras: oportunidade de construção de identidade e resgate da cidadania perdida.
Reflexões finais:
Prisão é uma instituição falida caracterizada por
um punir exacerbado e o
prevenir e reintegrar como dois braços que
ainda não acontecemPorque
continuamos construindo
prisões?
O que estamos
esperando para prevenir e não isolar?
10% dos casos são
de aprisiona
dos violentos
Perfil do aprisionado: idade
entre 18 e 30 anos; pobres; 60% da população é de afro-descendentes
e 70% não tem ensino
fundamental completo = retrato de um modelo de
sociedade excludente
Qual o papel da mídia? Registrar
fatos episódicos e
imagens congeladas?
Qual a responsabilid
ade da sociedade?
Basta isolar?
Qual o papel dos
organismos governamenta
is?
Caminhos possíveis:
- Não ter medo do debate
- Trabalhar a auto-estima dos
profissionais que atuam em
unidades de privação de liberdade
Formação inicial e continuada dos
professores
Universidade: Modalidade EJA – fala-se
em EJA prisional? A
própria Universidade é resistente – nas
licenciaturas em Pedagogia é assunto fora de
pauta
Não estamos lidando com uma massa de privados de liberdade, mas com sujeitos em
formação: é preciso dar visibilidade a
esses rostos e sujeitos singulares
Saímos em defesa do capital ou em defesa da vida? Se saímos
em defesa da vida, é possível voltar à
sociedade excludente, com o desejo de construir uma sociedade mais humana, mais justa e
mais afirmativa
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