Eiço N° 2067 Quarta-eira - 24 e Aosto e 2016 Florianópolis/SC · PDF...

CIGA - Consrcio de Informtica na Gesto Pblica MunicipalRua Gen. Liberato Bittencourt, n. 1885 - Sala 1307, Canto - CEP 88070-800 - Florianpolis / SC

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Quarta-feira - 24 de Agosto de 2016Edio N 2067 Florianpolis/SC

Sumrio

MunicpiosAlto Bela Vista ................................................2Antnio Carlos ...............................................4Arabut .........................................................5Arroio Trinta ...................................................6Balnerio Piarras ...........................................8Barra Bonita ...................................................9Barra Velha ..................................................10Benedito Novo .............................................12Biguau .......................................................14Blumenau ....................................................19Bom Retiro ..................................................34Botuvera ......................................................36Brao do Trombudo ......................................37Brusque .......................................................83Caador .......................................................85Cambori .....................................................91Campo Alegre ..............................................92Campo Er ...................................................97Campos Novos .............................................98Canoinhas.................................................. 100Capinzal .................................................... 101Caxambu do Sul ......................................... 103Chapado do Lageado ................................ 104Cocal do Sul ............................................... 105Concrdia .................................................. 106Cordilheira Alta .......................................... 107Corup ...................................................... 108Curitibanos ................................................ 109Flor do Serto ............................................ 110Fraiburgo ................................................... 111Frei Rogrio ............................................... 116Garopaba................................................... 117Garuva ...................................................... 119Gaspar ...................................................... 120Governador Celso Ramos ............................ 123

Gro Par .................................................. 124Guaraciaba ................................................ 125Guaramirim ................................................ 126Guaruj do Sul ........................................... 128Herval d'Oeste ........................................... 129Ibiam ........................................................ 130Ilhota ........................................................ 131Imbituba ................................................... 132Indaial ....................................................... 137Irinepolis ................................................. 151Itapema .................................................... 155Itapiranga .................................................. 156Itapo ....................................................... 158Jaragu do Sul ........................................... 172Joaaba ..................................................... 183Lages ........................................................ 189Lajeado Grande .......................................... 191Lauro Muller .............................................. 192Lebon Regis ............................................... 193Lindia do Sul ............................................ 194Luzerna ..................................................... 195Mafra ........................................................ 204Maracaj ................................................... 206Maravilha ................................................... 207Marema ..................................................... 210Massaranduba ............................................ 211Monda ...................................................... 215Navegantes ................................................ 217Nova Trento ............................................... 220Palhoa ..................................................... 229Palmitos .................................................... 230Passos Maia ............................................... 231Penha ........................................................ 232Peritiba ...................................................... 238Pinheiro Preto ............................................ 239

Ponte Serrada ............................................ 242Porto Unio ................................................ 243Presidente Castello Branco .......................... 244Presidente Nereu ........................................ 245Princesa .................................................... 247Rio dos Cedros ........................................... 266Rio do Sul .................................................. 262Salto Veloso ............................................... 267Santa Cecilia .............................................. 268Santa Terezinha do Progresso ..................... 269Santiago do Sul .......................................... 270So Bento do Sul ........................................ 271So Domingos ............................................ 277So Joo do Oeste ..................................... 278So Joaquim .............................................. 279So Jos .................................................... 280So Jos do Cedro ...................................... 284So Loureno do Oeste ............................... 285So Miguel do Oeste ................................... 286So Pedro de Alcntara ............................... 290Schroeder .................................................. 291Seara ........................................................ 396Sombrio ..................................................... 397Timb do Sul ............................................. 398Timb ....................................................... 399Trs Barras ................................................ 401Treze Tlias ................................................ 416Tunpolis ................................................... 417Unio do Oeste .......................................... 419Urussanga ................................................. 420Videira ....................................................... 421Vitor Meireles ............................................. 425Xanxer ..................................................... 426Zorta ....................................................... 428

AssociaesAMFRI ....................................................... 429

ConsrciosARIS ......................................................... 432CIGA ......................................................... 464CIMCATARINA ............................................ 465CIS/AMFRI ................................................. 467CITMAR ..................................................... 468

24/08/2016 (Quarta-feira) DOM/SC - Edio N 2067

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Alto Bela Vista

Prefeitura

DECRETO N 2240 DE 23 DE AGOSTO DE 2016NOMEIA SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPO-RRIO.

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuies que lhe so con-feridas por Lei e;

Considerando: que a servidora identificada abaixo a prxima da lista de classificao no processo seletivo 01.2015; e

Considerando: o afastamento inicial e prorrogao da servidora efetiva Marcia Paulina Freisleben Burget pela portaria 105/2016.DECRETA

Art. 1 Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. ROSELI GONALVES, para exercer o cargo de PROFESSOR I 20 HORAS, para atuar na rede Pblica Municipal de Ensino na EDUCAO IN-FANTIL em carter temporrio, classificada em 10 lugar na Educa-o Infantil No Habilitada no Processo Seletivo 01/2015, homo-logado atravs do Decreto n 2.090 de 17 de dezembro de 2015, com vencimento salarial previsto no Anexo III, da Lei Complemen-tar n 012, de 10 de janeiro de 2005 e suas alteraes.

Art. 2 A contratao ora realizada, dar-se- at 6 de novembro de 2016.

Art. 3 As despesas decorrentes da aplicao deste Decreto sero consignadas em Dotao Oramentria Geral do Municpio.

Art. 4 Este decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Gabinete da Prefeita de Alto Bela Vista/SC, em 23 de agosto de 2016.CATIA TESSMANN REICHERTPrefeita Municipal

Registrado e Publicado em data supra.

FATIMA LORETE CLEIN DA SILVAResponsvel pelas Publicaes

PORTARIA N 104 DE 22 SE AGOSTO DE 2016INSTITUI COMISSO DE SINDICNCIA, DESIGNA MEMBROS PARA SUA COMPOSIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

CATIA TESSMANN REICHERT, Prefeita Municipal de Alto Bela Vista/SC no uso das atribuies conferidas por Lei;

Considerando: a aplicao de advertncia verbal em fevereiro des-te ano pelo no cumprimento da jornada de trabalho;Considerando: as comunicaes de ofcios da Gerncia de Sade e Assistncia Social relatando novo descumprimento da jornada de trabalho;Considerando: a comunicao n 0687/2016/GEPES/DIAF/SSP da Gerncia de Gesto de Pessoas do Estado de Santa Catarina;Considerando: os termos do Ofcio TCE/DAP n 8476/2016, do Tri-bunal de Contas de Santa Catarina, solicitando que sejam apu-radas, no mbito da Administrao Municipal de Alto Bela Vista, possvel acumulao de cargos, empregos e funes pblicas; e

Considerando ainda: a necessidade inicial de apurao dos fatos em questo e a prerrogativa administrativa que permite a reviso de seus atos pela Municipalidade.

RESOL