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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
1/81
Atualizado em 16-01-2013
1. Lei 234A-53 14.10.1953 Denomina nome de rua.
(R. Pedro Celso Uchoa)
2. Lei 284A-55 06.04.1955 Dá nome de rua farmacêutico João Marinho Corrêa, a
uma das novas ruas inauguradas.
3. Lei 306-55 03.11.1955 Dá nome de rua Vereador Severino Bezerra Marques.
4. Lei 360-57 14.10.1955 Dá nome de Rua Dr. Washington Luiz.
5. Lei 515-60 27.08.1960 Dá o nome de Rua Severino Bezerra Marques a uma
das ruas do plano de expansão da cidade.
6. Lei 1.086-73 05.04.1973 Dá-se o nome de José Joaquim da Silva, a rua das
Guarebas em Ponte dos Carvalhos.
7. Lei 1.097-73 14.05.1973 Dá-se o nome de Joaquim Rodrigues, à Rua nº 07
(sete), na Praia de Gaibu.
8. Lei 1.099-73 14.05.1973 Dá-se o nome de Professora Maria José Sussuarana
Lages, à rua nº 06 (seis), na Praia de Gaibu.
9. Lei 1.100-73 14.05.1973 Dá-se o nome de José Rodrigues de França, à rua nº 02
(dois), na Praia de Gaibu.
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RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
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DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
2/81
Atualizado em 16-01-2013
10. Lei 1.101-73 14.05.1973 Dá-se o nome de Beira Mar, à rua nº 01 (um), na Praia
de Gaibu.
11. Lei 1.102-73 14.05.1973 Dá-se o nome de Joaquim Leão Neto, à rua nº 03
(três), na Praia de Gaibu.
12. Lei 1.103-73 14.05.1973 Dá-se o nome de Amaury Miranda, à rua nº 05 (cinco),
na Praia de Gaibu.
13. Lei 1.111-73 23.08.1973 Dá-se o nome de Rua Tabelião João José Alves, à rua
do Loteamento Ilha ao lado da Igreja da Matriz em
Ponte dos Carvalhos, atualmente ainda sem nome.
14. Lei 1.112-73 23.08.1973 Dá-se o nome de Rua Oscar Francisco de Lima, à Rua
conhecida como Rua da Macaíba, no Distrito de Ponte
dos Carvalhos.
15. Lei 1.113-73 12.09.1973 Dá-se o nome de Avenida Diomedes Ferreira, à antiga
estrada Velha do Engenho Ilha.
16. Lei 1.116-73 25.10.1973 Dá-se o nome de Rua Milton Adolfo de Jesus, a Rua nº
04, no Bairro São Francisco, neste Município.
17. Lei 1.117-73 25.10.1973 Dá-se o nome de Emanoel Domingos de Barros, a Rua
nº 03, no Bairro São Francisco de Assis, neste
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RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
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Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
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EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
3/81
Atualizado em 16-01-2013
Município.
18. Lei 1.119-73 25.10.1973 Dá-se o nome de Av. Senador José Ermírio de Moraes,
a Rua nº 02, no Bairro São Francisco de Assis, neste
Município.
19. Lei 1.120-73 25.10.1973 Dá-se o nome de Maria Mendes de Lucena, a Rua nº 1,
no Bairro São Francisco de Assis, neste Município.
20. Lei 1.184-77 04.10.1977 Dá-se o nome de Senador Paulo Pessoa Guerra à
Escola do 1º Grau do Distrito de Ponte dos Carvalhos.
21. Lei 1.197-77 30.11.1977 Dá-se nomes de Ruas da Praia de Santo Agostinho
(Nazaré).
22. Lei 1.221-79 24.04.1979 Dá-se o nome de Rua Isabel Rosa do Espírito Santo, a
Rua da matinha.
23. Lei 1.228-79 21.05.1979 Dá-se nomes de José Pedro Xavier para o posto
médico e José Joaquim da Silva para a praça, no
povoado de Pontezinha.
24. Lei 1.229-79 27.08.1979 Dá-se nomes de Laura de Souza Leão Cavalcanti e
Eudes José de Oliveira Sobral para os postos médico
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(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
4/81
Atualizado em 16-01-2013
da Praia de Gaibu e povoado da Charneca,
respectivamente, modifica a Lei nº 1207, de 10 de
agosto de 1978. 25. Lei 1.230-79 27.08.1979 Dá-se o nome de Rua Vicente Pinzón, a Rua do Fogo.
26. Lei 1.239-79 29.11.1979 Dá-se o nome de rua Professora Maria Paulina da
Silva, a rua Grupo Rural do Distrito de Juçaral.
27. Lei 1.270-81 23.02.1981 Dá-se o nome de Antônio Honorato Félix a praça do
Camboim.
28. Lei 1.276-81 21.12.1981 Dispõe sobre nomes de ruas do Conjunto Residencial
Santo Inácio.
29. Lei 1.304-83 22.06.1983 Dá-se o nome a Praças na Vila Dr. Manoel
Clementino.
30. Lei 1.307-83 18.08.1983 Dá nome de Avenida na Vila da Cohab nesta cidade
do Cabo.
31. Lei 1.309-83 18.08.1983 Dá nomes a Ruas na Vila Dr. Manoel Clementino, na
cidade do Cabo.
32. Lei 1.316-83 27.12.1983 Dá nome a Rua Luiz Alves de Lima à atual Rua do
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(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
5/81
Atualizado em 16-01-2013
Recreio, nesta cidade do Cabo.
33. Lei 1.331-84 19.06.1984 Denomina-se de Rua João Marinho Spindola, a atual
Rua 47 (quarenta e sete) na Vila da Cohab, nesta
Cidade.
34. Lei 1.345-85 31.01.1985 Dá-se o nome de Enfermeira Dona Zefinha, a atua Rua
“h” do Loteamento N. S. Bom Conselho, em Ponte
dos Carvalhos.
35. Lei 1.355-85 14.08.1985 Dá à atual Rua Projetada e paralela à Av. Manoel
Queiroz da Silva, nesta cidade, a denominação de Rua
Antônio Custódio de Lima.
36. Lei 1.357-85 04.09.1985 Dá a atua Rua 14, localizada no bairro da Charneca,
nesta cidade, a denominação de Rua Vereador
Edvaldo Martins de Oliveira.
37. Lei 1.358-85 04.09.1985 Denomina de Avenida Refibrás, a estrada que serve de
via de acesso às demais indústrias instaladas às
margens daquela rodovia, paralela à Br-101 e
localizada nas imediações da Brasemic, nesta cidade.
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(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
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Atualizado em 16-01-2013
38. Lei 1.375-86 13.02.1986 Denomina-se de Rua Eurípedes de Oliveira Cope, a
atual Rua Hum, localizada na Vila da Cohab, nesta
cidade.
39. Lei 1.376-86 13.02.1986 Denomina-se de Rua Alcides Alves de Souza, a atual
Rua dois, localizada na Vila da Cohab, nesta cidade.
40. Lei 1.379-86 05.08.1986 Denomina de Rua Abílio Serafim Correia, a atua Rua
3, na Vila da Cohab, nesta cidade.
41. Lei 1.380-86 05.08.1986 Denomina de Rua Amaro Fausto Cavalcanti. A atual
Rua 4, na Vila da Cohab, nesta cidade.
42. Lei 1.381-86 05.08.1986 Denomina de Rua Amaro José Bandeira, a atual Rua
18, localizada na Vila da Cohab, nesta cidade.
43. Lei 1.382-86 05.08.1986 Denomina de Rua São José, a atual rua 17, localizada
na Vila da Cohab, nesta cidade.
44. Lei 1.383-86 05.08.1986 Denomina de Rua Anália Moreira da Silva, a atual Rua
20 localizada na Vila da Cohab, nesta cidade.
45. Lei 1.386-86 29.08.1986 Denomina de Rua Manoel de Oliveira Lins, a atual
Rua 06 da Vila da Cohab, nesta Cidade.
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(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
7/81
Atualizado em 16-01-2013
46. Lei 1.387-86 29.08.1986 Denomina de Rua Dr. Eudes Sobral, a atual Rua 05 da
Vila Cohab, nesta cidade.
47. Lei 1.388-86 29.08.1986 Denomina de Rua José Apolônio Matias a atual Rua
85, localizada na Vila da Cohab, nesta cidade.
48. Lei 1.392-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Marcelino da Paixão Viana, a
atual Rua 83 da Vila da Cohab, nesta cidade.
49. Lei 1.393-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua José Carlos de França, a atual
Rua 66, da Vila da Cohab, nesta cidade.
50. Lei 1.394-86 14.10.1986 Denomina-se de rua Cornélio José da Silva, a atual rua
68, da Vila da Cohab, nesta cidade.
51. Lei 1.395-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Amaro Henrique Teixeira, a atual
rua 76, da Vila da Cohab, nesta cidade.
52. Lei 1.396-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Hercília Tavares da Silva, a atual
Rua 84, da Vila da Cohab, nesta cidade.
53. Lei 1.397-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Helena de Melo Viana, a atual
Rua 75, da Vila da Cohab, nesta cidade.
54. Lei 1.398-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Josefa Batista de Medeiros, a
atual Rua 59, da Vila da Cohab, nesta cidade.
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(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
8/81
Atualizado em 16-01-2013
55. Lei 1.399-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Petrônio de Barros Pereira, a
atual Rua 58, da Vila da cohab, nesta cidade.
56. Lei 1.400-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua amaro de Barros Pereira, a atual
Rua 57, localizada na Vila da cohab, nesta cidade.
57. Lei 1.401-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Aline Pereira da Silva, a atual
Rua 10, localizada em Pirapama, neste Município.
58. Lei 1.402-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Cremilton Walter Prieto de
Figueiredo, a atual Rua 60, localizada na Vila da
Cohab, nesta cidade.
59. Lei 1.403-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Severino de Barros, a atual Rua
67, localizada na vila da cohab, nesta cidade.
60. Lei 1.404-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Euclides do Ó Pereira, a atual
Rua 56, localizada na Vila da Cohab, nesta cidade.
61. Lei 1.405-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Alexandra Figueiredo da Silva, a
atual Rua 70, localizada na Vila da Cohab, nesta
cidade.
62. Lei 1.406-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Renato José de Sena, a atual Rua
03, localizada no Loteamento Nossa Senhora do Bom
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EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
9/81
Atualizado em 16-01-2013
Conselho, em Ponte dos Carvalhos neste Município.
63. Lei 1.407-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Sargento Martiniano Gonçalves
Brandão, a atual Rua 02, integrante do Loteamento
Nossa Senhora do Bom Conselho, em Ponte dos
Carvalhos, neste Município.
64. Lei 1.408-86 14.10.1986 Denomina-se de rua José Antônio da Silva, a atual Rua
05, localizada no loteamento Nossa Senhora do Bom
Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste Município.
65. Lei 1.409-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Severino José da Silva, a atual
Rua 04, localizada no Loteamento Nossa Senhora do
Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste
Município.
66. Lei 1.410-86 14.10.1986 Denomina-se de Rua Estudante Edésio de Oliveira
Ramos, a atua Rua “g”, integrante do Loteamento
Nossa Senhora do Bom Conselho, em Ponte dos
Carvalhos, neste Município.
67. Lei 1.444-87 01.09.1987 Denomina de Rua Ismael Martins de Oliveira a atual
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(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
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Atualizado em 16-01-2013
rua 93, localizada na Vila da Cohab, nesta cidade.
68. Lei 1.445-87 01.09.1987 Denomina de Rua Antônia Maria Jerônimo a atual rua
Dois, localizada no Bairro Malaquias nesta cidade.
69. Lei 1.446-87 14.09.1987 Denomina de Rua Sebastião Valdomiro de Lima, a
atual rua 37, localizada no Bairro São Francisco, nesta
cidade.
70. Lei 1.450-87 19.10.1987 Denomina a atual rua do Zinco, de Rua Euclides Alves
da Silva, localizada em Pontezinha.
71. Lei 1.451-87 19.10.1987 Denomina de Rua Vereador Alderico Marques a atual
Rua do Açafrão, localizada em Pontezinha, neste
Município.
72. Lei 1.459-87 24.11.1987 Denomina de praça José dos Santos, a atual praça
localizada nas imediações da Rua 62 e paralela a rua
55, na Vila da Cohab, nesta cidade.
73. Lei 1.461-87 24.11.1987 Denomina de Praça Ministro Marcos Freire a atual
praça Projetada e paralela à Av. Prefeito Diomedes
Ferreira, em Ponte dos Carvalhos, neste Município.
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Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
11/81
Atualizado em 16-01-2013
74. Lei 1.462-87 24.11.1987 Denomina de Rua Geraldo Mesquita Vanderlei a atual
rua “C”, integrante do Loteamento Engenho Ilha, em
Ponte dos Carvalhos, neste município.
75. Lei 1.466-87 24.11.1987 Denomina de Rua Abdon Teodózio Ramalho a atual
Rua 16, localizada na Vila da Charneca, nesta cidade.
76. Lei 1.876-99 15.09.1999 Dispõe sobre a denominação de rua irmã Lídia Maria
da Paula.
Ver. Hélio Vieira
Lima
47/1999
77. Lei 1.884-00 04.01.2000 Modifica de rua para Avenida a atual rua Escritor
Israel Felipe, integrante do Conjunto residencial Stº.
Inácio, nesta cidade.
Ver. Joel Lopes da
Silva
57/1999
78. Lei 1.893-00 26.04.2000 Dá nome de rua, José Umbelino do Monte a atual rua
da Alegria, localizada em Pontezinha, deste Município.
Ver. José Arnaldo da
Silva
53/1999
79. Lei 1.896-00 19.06.2000 Denomina de rua Miguel Avelino dos Santos, a atual
rua 23, da quadra 126, do loteamento Cidade Garapu,
na Vila Stº. Inácio, Cabo de Stº. Agostinho.
Ver. Joel Lopes da
Silva
46/1999
80. Lei 1.897-00 19.06.2000 Denomina de rua Berto Dionísio dos Santos a atual rua
L, quadra B, no Loteamento Ilha, em Ponte dos
Carvalhos, neste município.
Ver. Edmilson Dutra
de Lima
05/2000
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Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
12/81
Atualizado em 16-01-2013
81. Lei 1.898-00 19.06.2000 Denomina de rua Edson Carneiro dos Santos a atual 1ª
trav. da Merendiba, no bairro de Pontezinha neste
município.
Ver. Linaldo Jorge da
Silva
48/1999
82. Lei 1.899-00 19.06.2000 Dá nome de rua, Luiz Numeriano de Sales, a trav.
Projetada que dá acesso ao Bairro São Francisco, nesta
cidade.
Ver. Isaías José da
Silva
52/1999
83. Lei 1.901-00 19.06.2000 Denomina de rua Alcides Jerônimo Vieira, a atual rua
Projetada 21,integrante do loteamento Cidade garapu,
nesta cidade.
Ver. José Heveu
Barbosa
56/1999
84. Lei 1.902-00 19.06.2000 Dá nome de rua, José Mario dos Santos a atual rua
Projetada D-2, integrante do loteamento Praia de
Gaibu, deste município.
Ver. José Heveu
Barbosa
60/1999
85. Lei 1.903-00 19.06.2000 Dá nome de rua, Pastor Luiz Deodato Pereira, a atual
rua do Colégio Maria Tabosa, na Praia de Itapuama,
deste município.
Ver. José Heveu
Barbosa
59/1999
86. Lei 1.904-00 19.06.2000 Dá nome de rua, Thomaz Alves de Sena, a rua
Projetada H-2, Ester Alves dos Santos, a rua Projetada
E-2, e Amaro Pedro da Silva, a rua Projetada F-2,
Ver. José Heveu
Barbosa
61/1999
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Nº
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DATA
EMENTA
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13/81
Atualizado em 16-01-2013
todas integrantes do loteamento Praia de Gaibu
87. Lei 1.905-00 19.06.2000 Denomina de rua Abizai José de Lima, a atual rua 60,
quadra 103, do loteamento Cidade Garapu, no Cabo de
Santo Agostinho-PE.
Ver. Joel Lopes da
Silva
62/1999
88. Lei 1.913-00 23.08.2000 Dá nome de rua, Projetada nº 09, Gleba III, integrante
do Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, passa a
denominar-se de rua Vicente José da Cruz.
Ver. José Arnaldo da
Silva
10/2000
89. Lei 1.917-00 Denomina nome de rua no Loteamento Gaibu Novo.
( AUSENTE DO ARQUIVO )
Verª. Efigênia Maria
de Oliveira
24/2000
90. Lei 1.918-00 Denomina de Rua Ivete Márcia Alves de Moura, a
atual Rua da Recuperação, na Vila evangélica em
Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.
( AUSENTE DO ARQUIVO )
Ver. Joel Lopes da
Silva
25/2000
91. Lei 1.932-01 18.07.2001 Dá nome de rua, denomina rua Drº. Gabriel Dourado a
rua projetada na quadra 11, Lot. Stº. Inácio.
Ver. Marcos Eanes
Farias Pereira
001/2001
92. Lei 1.933-01 16.07.2001 Dá nome de rua.
(Trav. Daniel Almeida Soares)
Ver. Manoel Carlos
dos Santos
003/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
14/81
Atualizado em 16-01-2013
93. Lei 1.942-01 26.10.2001 Denomina nome de rua no Loteamento Gaibu Nova.
(R. Gelásio de Sena Ferreira, antiga rua projetada 01;
R. João Batista, antiga rua projetada 02; R. José
Ferreira Menezes, antiga rua projetada 03; Rua Elza
Maria de Azevedo Matarazo, antiga rua projetada 04;
Rua Célia Maria de Barros, antiga rua projetada).
94. Lei 1.952-01 03.12.2001 Dá nome de rua, a rua do Açude, localizada no Bairro
do Cohab, nesta cidade, passa a denominar-se de “Rua
Francisco de Almeida”.
Ver. Antônio Ferreira
de Araújo
12/2001
95. Lei 1.960-01 03.12.2001 Dá nome de rua, a rua 58, quadra 20, Lote 28, situada
na Cidade Garapu, neste Município, passa a
denominar-se de Rua Luiz Deodato Pereira.
Ver. Antônio Ferreira
de Araújo
21/2001
96. Lei 2.044-03 03.02.2003 Dá nome de rua.
(Rua Manoel Estevão Santiago)
Ver. Manoel Carlos
dos Santos
69/2002
97. Lei 2.053-03 14.03.2003. Dá nome de Rua.
(Rua Professora Norma Maria Silva)
Ver. Everaldo Cabral
de Oliveira
19/2002
98. Lei 2.063-03 14.03.2003. Dá nome de rua do bairro Cidade Garapu, deste
Município e dá outras providências.
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
49/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
15/81
Atualizado em 16-01-2013
(Rua Padre Antônio Melo Costa)
99. Lei 2.064-03 14.03.2003. Dá nome de rua do bairro Cidade Garapu, deste
Município e dá outras providências.
(Rua Dr. Geraldo Nogueira Campos)
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
48/2002
100. Lei 2.070-03 20.03.2003. Dá nome de Rua.
(Rua Lidivina Carvalho dos Santos)
Ver. Manoel Carlos
dos Santos
58/2002
101. Lei 2.073-03 20.03.2003. Denomina nome de rua no Loteamento Stº. Inácio.
(R. Vicente Pinzon à rua composta dos lotes 1 a 11, da
quadra 35, do Loteamento Santo Inácio).
Verª. Efigênia Maria
de Oliveira
04/2002
102. Lei 2.076-03 15.04.2003. Dá nome de rua.
(Rua Etelvina Nere da Silva)
Ver. Clodovaldo
Cavalcanti da Silva
76/2001
103. Lei 2.082-03 25.04.2003. Dá nome de rua.
(Rua Luiz Pereira de Araújo, a 5ª Trav. dos Pires)
Ver. José Arnaldo da
Silva
61/2002
104. Lei 2.113-03 06.06.2003 Denomina nome de rua no Loteamento Cidade
Garapu, Santo Inácio
(Rua Angélica Maria Magalhães Pereira)
Verª. Efigênia Maria
de Oliveira
03/2003
105. Lei 2.117-03 01.07.2003 Dá nome de rua. Ver. José Severino 05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
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EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
16/81
Atualizado em 16-01-2013
(Rua Jovelino Leandro dos Santos, a atual Rua 15,
localizada na Vila da Charneca)
dos Santos
106. Lei 2.118-03 11.07.2003 Dá nome de Rua.
(Substitui o nome Rua do Limite para Euclides José da
Fonseca, em Pontezinha)
Ver. Manoel Carlos
dos Santos
11.07.2003
107. Lei 2.124-03 13.08.2003 Dá nome de rua.
(Rua Jovelino Leandro dos Santos, a atual R. 15, Vila
Charneca)
108. Lei 2.156-04 15.03.2004 Denomina de Rua José Conrado de Barros, a atual rua
paralela à parte da Avenida de José Miguel de Santana
em Suape, deste Município e dá outras providências.
Verª. Maria José dos
Santos Carneiro
38-A/2003
109. Lei 2.157-04 15.03.2004 Denomina nome de rua em Santo Inácio.
(Rua Edivaldo Francisco da Silva)
Verª. Efigênia Maria
de Oliveira
39/2003
110. Lei 2.158-04 15.03.2004 Dá nome de rua.
(Rua VC-8 de Enseada dos Corais, para Avenida Via
Mar).
Ver. José Fernandes
de Moura
43/2003
111. Lei 2.159-04 15.03.2004 Dá nome a ruas localizadas no Loteamento Nova Ilha,
em Ponte dos Carvalhos.
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
44/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
17/81
Atualizado em 16-01-2013
(1ª Trav. – Rua Antônia Gomes da Silva; 2ª Trav. –
Rua Pedro Marcelino da Silva; 3ª Trav. – Rua José
Cordeiro da Silva; 4ª Trav. – R. José Joaquim da
Silva). 112. Lei 2.160-04 15.03.2004 Dá nome de rua no Loteamento Ilha, em Ponte dos
Carvalhos.
(Rua Joana Alves Feitoza à Rua Projetada 14)
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
45/2003
113. Lei 2.161-04 15.03.2004 Dá nome de rua do bairro Pirapama
(Rua Sargento Wagner Rodrigo Costa Pinto)
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
46/2003
114. Lei 2.163-04 15.03.2004 Dá nome a rua localizada no Conjunto residencial
Ministro Marcos Freire, e dá outras providências.
(Rua José Cavalcanti Acioli)
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
49/2003
115. Lei 2.164-04 15.03.2004 Dá nome de rua localizada no conjunto residencial
Ministro Marcos Freire, e dá outras providências.
(Rua Esther Alves da Silveira)
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
50/2003
116. Lei 2.165-04 15.03.2004 Dá nome de rua ao Loteamento Cidade Garapu e dá
outras providências.
(Rua Amélia Alves da Silveira)
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
51/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
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SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
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Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
18/81
Atualizado em 16-01-2013
117. Lei 2.166-04 15.03.2004 Dá nome de rua.
(Rua Álvaro Batista das Neves à rua VC, Quadra 62,
Jardim Gaibu)
Ver. José Fernandes
de Moura
59/2003
118. Lei 2.167-04 15.03.2004 Dá nome de rua.
(Rua VL 22, para Rua Manoel Alves de Carvalho)
Ver. José Fernandes
de Moura
61/2003
119. Lei 2.168-04 15.03.2004 Dá nome de ruas e avenidas do Loteamento Praia de
Itapuama, deste Município e dá outras providências.
Ver. Nelson Luiz da
Fonseca Mendes
40/2003
120. Lei 2.169-04 15.03.2004 Dá nome de rua.
(Rua Engenheiro Clóvis de Barros Lima, a atual Rua
VL, Enseada dos Corais).
Ver. José Fernandes
de Moura
42/2003
121. Lei 2.182-04 15.02.2004 Denomina de rua Gilmar Soares da Silva – “Aranha” –
a atual Rua projetada n º 35, integrante do Loteamento
Cidade Garapu, deste município, e dá outras
providências
Ver. José Arnaldo da
Silva
18/2004
122. Lei 2.183-04 15.06.2004 Denomina nome de rua no Loteamento Enseadas dos
Corais, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho – PE.
(Avenida Escritora Raquel de Queiroz, a Avenida 3)
Ver.ª Efigênia Maria
de Oliveira
26/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
19/81
Atualizado em 16-01-2013
123. Lei 2.184-04 15.06.2004 Denomina nome de rua no Loteamento Enseadas dos
Corais, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho – PE. (Rua
Francisco André de Almeida, a Rua 31)
Ver.ª Efigênia Maria
de Oliveira
27/2004
124. Lei 2.185-04 15.06.2004 Denomina nome de rua no Loteamento Enseadas dos
Corais, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho – PE. (Rua
Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva, a
Avenida 2)
Ver.ª Efigênia Maria
de Oliveira
28/2004
125. Lei 2.186-04 27.08.2004 Denomina nome de rua no Loteamento Enseadas dos
Corais, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho – PE. (Rua
Antônia Dionízia da Costa, a Rua projetada da Quadra
40, setor A)
Ver.ª Efigênia Maria
de Oliveira
30/2004
126. Lei 2.235-04 20.12.2004 Dá nome de rua. ( Rua José Aciole Cavalcante, no
Conjunto Marcos Freire, Cabo )
Ver. Everaldo Cabral
de Oliveira
38/2004
127. Lei 2.236-04 20.12.2004 Dá nome de rua. ( Rua Amaro Jacinto Soares Filho, a
Rua 57, Lote 11, Quadra 100, Cidade Garapu )
128. Lei 2.247-05 16.06.2005 Dá nome de rua. ( Rua Diácono Abdias Valério de
Oliveira )
Poder Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
20/81
Atualizado em 16-01-2013
129. Lei 2.259-05 15.09.2005 Dá nome de rua. ( Avenida Atlântico ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
130. Lei 2.260-05 15.09.2005 Dá nome de rua. ( 1ª Travessa da Avenida Atlântico ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
131. Lei 2.261-05 15.09.2005 Dá nome de rua. ( 2ª Travessa da Avenida Atlântico ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
132. Lei 2.262-05 15.09.2005 Dá nome de rua. ( 3ª Travessa da Avenida Atlântico ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
133. Lei 2.281-05 17.11.2005 Dá nome de rua ( 5ª Travessa do Beco Tatu ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
134. Lei 2.282-05 17.11.2005 Dá nome de rua. ( Rua Givanaldo Severino de
Mesquita )
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Assuntos Legislativos – ASLEG
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RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
21/81
Atualizado em 16-01-2013
135. Lei 2.283-05 17.11.2005 Dá nome de rua. ( Rua Célio Pedro Batista ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
136. Lei 2.284-05 17.11.2005 Dá nome de rua. ( Rua Manoel Venâncio dos Santos ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
137. Lei 2.288-05 30.11.2005 Dá nome de rua. ( Rua José Carlos dos Santos ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
138. Lei 2.289-05 30.11.2005 Dá nome de rua. ( Rua Wagner Rodrigo Costa Pinto ) Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
139. Lei 2.292-05 05.12.2005 Dá nome de rua. ( Rua Milton José Arcanjo da Silva ) Poder Legislativo –
Ver. José Rafael do
Nascimento.
140. Lei 2.293-05 05.12.2005 Dá nome de rua. ( Rua Jovelino Leandro dos Santos ) Poder Legislativo –
Ver. José Rafael do
Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
22/81
Atualizado em 16-01-2013
141. Lei 2.294-05 05.12.2005 Dá nome de rua. ( Rua Francisco Ferreira da Silva ) Poder Legislativo –
Ver. José Rafael do
Nascimento.
142. Lei 2.298-05 05.12.2005 Dá nome de rua. ( Rua Antônio Gaudêncio Silva ) Poder Legislativo –
Ver. José Rafael do
Nascimento.
143. Lei 2.304-05 16.12.2005 Revoga a Lei nº 1.822/98 e dá nova denominação as
Ruas de Ponte dos Carvalhos. ( 11 Ruas: Deputada
Cristina Tavares, Chico Mendes, das Acácias, Paulo
Freire, Pe. Geraldo Leite Bastos, Antônio Vanâncio de
Oliveira, Riacho do Gabão, Frei Damião, da Paz, do
Sossego, Sebastião Francisco Leal )
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
144. Lei 2.305-05 16.12.2005 Dá nome de rua. ( Rua Tácito José Grubba ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
145. Lei 2.306-05 16.12.2005 Dá nome de rua. ( Rua José Duarte Aguiar ) Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
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RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
23/81
Atualizado em 16-01-2013
146. Lei 2.309-05 16.12.2005 Dá a denominação de Rua João Florêncio dos Santos à
atual Rua do Colégio.
Poder Legislativo –
Ver. Clodovaldo
Cavalcante da Silva.
147. Lei 2.332-06 29.05.2006 Dá a denominação de Rua José Cirilo de Moura à atual
Rua da Linha (Vila Roca).
Poder Legislativo –
Ver. Marcos Eanes
Farias Pereira.
148. Lei 2.337-06 08.06.2006 Dá nome de rua. ( Rua Manoel Alfredo Cavalcante ) Poder Legislativo –
Ver. José Rafael do
Nascimento.
149. Lei 2.367-06 29.12.2006 Denomina de Rua Governador Miguel Arraes de
Alencar, a Rua que liga o Distrito de Ponte dos
Carvalhos à BR nova.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL - 039/2006
150. Lei 2.377-07 23.03.2007 Dá nome de rua. ( Rua Alfredo Alves de Lima ) Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL - 003/2007
151. Lei 2.378-07 23.03.2007 Dá nome de rua. ( Rua José Ribeiro da Silva ) Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL - 004/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
24/81
Atualizado em 16-01-2013
152. Lei 2.379-07 23.03.2007 Dá nome de rua. ( Rua Etelvina Nere da Silva ) Poder Legislativo –
Ver. Clodovaldo
Cavalcante da Silva.
ALL - 005/2007
153. Lei 2.390-07 27.06.2007 Denomina de Rua Marinete Neves Correia da Silva, a
Rua H, no Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho/PE.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL - 011/2007
154. Lei 2.398-07 31.07.2007 Dá nome de Rua Marineide Amara da Silva. (Rua em
que morava Lêleu)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
155. Lei 2.399-07 31.07.2007 Denomina de Rua Amaro Francelino de Santana, a 2ª
Travessa da Rua Oscar Francisco de Lima, em Ponte
dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, e dá
outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
156. Lei 2.400-07 31.07.2007 Denomina de Rua Mônica de Amorim Pereira, a rua
projetada 164, no bairro Cidade Garapu, no Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo -
Ver ª. Ana Selma dos
Santos.
157. Lei 2.401-07 31.07.2007 Denomina de Rua Prefeito Eronides Francisco Soares,
a Rua 29, do Loteamento Engenho Ilha, em Ponte dos
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
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EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
25/81
Atualizado em 16-01-2013
Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
de Oliveira.
158. Lei 2.402-07 31.07.2007 Denomina de Rua Vereador Rui Leite da Silva, a Rua
33, da Gleba 01, do Loteamento Engenho Ilha, em
Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, e
dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
159. Lei 2.403-07 31.07.2007 Dá nome de Anel Viário Paulo Roberto Ferreira
Santos.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
160. Lei 2.429-08 18.01.2008 Denomina de Rua Pastor Amaro José da Silva, a atual
Rua 50, da Vila da Cohab, neste Município, e dá outras
providências.
Poder Legislativo
161. Lei 2.430-08 18.01.2008 Denomina de Rua Professora Marinete Correia da
Silva, a 3ª Travessa da Rua Oscar Francisco de Lima,
em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e
dá outras providências.
Poder Legislativo
162. Lei 2.431-08 18.01.2008 Dá nome de Rua Clovis Gomes da Silva, a atual Rua
48 (Quarenta e Oito), localizada no Alto Bela Vista,
Poder Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
26/81
Atualizado em 16-01-2013
que liga o referido bairro com a Cohab, e dá outras
providências. 163. Lei 2.432-08 18.01.2008 Denomina de Rua Moisés Leite Moraes, a Avenida 04,
no bairro Cidade Garapu, no Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo
164. Lei 2.433-08 18.01.2008 Dá nome de Rua Geraldo Demétrio Alves, a atual Rua
21 (Vinte e Um), localizada no Conjunto Residencial
Marcos Freire, neste Município, e dá outras
providências.
Poder Legislativo
165. Lei 2.434-08 18.01.2008 Dá nome de Rua Djalma José da Cunha, a atual Rua
53 (Cinqüenta e três), localizada na Cohab –
Residencial Ministro Marcos Freire, neste Município,
e dá outras providências.
Poder Legislativo
166. Lei 2.435-08 18.01.2008 Denomina de Rua Amaro Nogueira da Silva, a atual
Rua 28, do Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo
167. Lei 2.436-08 18.01.2008 Denomina de Rua Amaro Monte de Jesus, a Rua L, da
Gleba 02, do Loteamento Engenho Ilha, em Ponte dos
Poder Legislativo
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
27/81
Atualizado em 16-01-2013
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências. 168. Lei 2.450-08 05.05.2008 Denomina de Rua José Carlos da Silva, a Rua 22, do
Loteamento Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos, Cabo
de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
169. Lei 2.451-08 05.05.2008 Denomina de Rua Verde Mar, a atual Rua VC4, Setor
01, Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho, e
dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
170. Lei 2.455-08 30.07.2008 Denomina de Rua José Gomes Daniel (Zelo), a 2ª
Travessa da Rua do Alto dos Pires, em Ponte dos
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
171. Lei 2.456-08 30.07.2008 Dá nome de Rua. (Rua Manoel Calixta) Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
172. Lei 2.458-08 30.07.2008 Denomina de Rua Marleide Maria de Santana, a Rua
82, no Bairro Cidade Garapu, no Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo -
Ver ª. Ana Selma dos
Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
28/81
Atualizado em 16-01-2013
173. Lei 2.460-08 18.08.2008 Denomina de Rua Abel Francisco de Brito, a antiga
Rua 20 (vinte), no Loteamento Engenho Ilha, Ponte
dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
174. Lei 2.465-08 30.09.2008 Denomina de Rua Maria Soares da Silva, a atual Rua
B, localizada no Loteamento Ilha, Ponte dos
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
175. Lei 2.494-09 16.09.2009 Denomina de Rua Honorato da Silva, a antiga Rua do
Campo, em Jussaral, no Município do Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
176. Lei 2.498-09 18.09.2009 Denomina de Rua do Bosque, a rua projetada que dá
acesso ao antigo Sítio Taborda, em Gaibu, Município
do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. Amaro Honorato
da Silva.
177. Lei 2.505-09 11.12.2009 Dá nome de rua. (Rua João José, na Vila do Caju, em
Gaibu)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
29/81
Atualizado em 16-01-2013
178. Lei 2.516-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Fabiano Bezerra, na Vila do
Caju, em Gaibu)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
179. Lei 2.517-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Paulo Galvão, na comunidade
Vila do Caju, em Gaibu)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
180. Lei 2.518-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Tarcísio Medeiros Marques, no
Loteamento Jardim Santo Inácio, em Santo Inácio)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
181. Lei 2.519-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Igor da Silva Pessoa, na
Comunidade Vila do Caju, em Gaibu)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
182. Lei 2.520-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Mércia Cristina de Lima Silva,
no Loteamento Jardim Santo Inácio, em Santo Inácio)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
183. Lei 2.521-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Osvaldo Casimiro da Silva, no
Loteamento Jardim Santo Inácio, em Santo Inácio)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
30/81
Atualizado em 16-01-2013
184. Lei 2.522-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Eugênio de Barros, no
Loteamento Jardim Santo Inácio, em Santo Inácio)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
185. Lei 2.523-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Luiz Emanuel de Barros, no
Loteamento Jardim Santo Inácio, em Santo Inácio)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
186. Lei 2.524-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Marcos Antônio de Barros, no
Loteamento Jardim Santo Inácio, em Santo Inácio)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
187. Lei 2.525-10 22.01.2010 Dá nome de rua. (Rua Ruth Margarida Bastos de
Barros, no Loteamento Enseada dos Corais, em
Enseada dos Corais)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
188. Lei 2.526-10 22.01.2010 Dá nome de rua. ( Rua Wellington Mendes Gomes de
Oliveira, no Loteamento Jardim Santo Inácio, em
Santo Inácio)
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
189. Lei 2.528-10 22.01.2010 Denomina de Rua Humberto Damião da Silva, a Rua
13, da Quadra 13, do Conjunto Residencial Novo
Tempo III, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
31/81
Atualizado em 16-01-2013
Agostinho, e dá outras providências.
190. Lei 2.529-10 22.01.2010 Denomina de Rua Honorato da Silva, a Rua 08, da
Quadra 02, do Conjunto Residencial Novo Tempo III,
em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e
dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
191. Lei 2.530-10 22.01.2010 Denomina de Rua José Vieira, a Rua 10, da Quadra 10,
do Conjunto Residencial Novo Tempo BII, em Ponte
dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
192. Lei 2.531-10 22.01.2010 Denomina de Rua Dr. José Mariano, a Rua 01, da
Quadra 11, do Conjunto Residencial Novo Tempo 3,
em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e
dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
193. Lei 2.532-10 22.01.2010 Denomina de Rua Francisco Paes Barreto, a Rua 12,
da Quadra 02, do Conjunto Residencial Novo Tempo
3, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho,
e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
32/81
Atualizado em 16-01-2013
194. Lei 2.533-10 22.01.2010 Denomina de Rua Professor Benedito da Rocha
Figueredo, a Rua 16, da Quadra 07, do Conjunto
Residencial Novo Tempo 3, em Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
195. Lei 2.534-10 22.01.2010 Denomina de Rua Miriam Alves da Silva, a Rua 12, da
Quadra 09, do Conjunto Residencial Novo Tempo 3,
em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, e
dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
196. Lei 2.535-10 22.01.2010 Denomina de Rua Daniel Roberto da Silva, a Rua 05,
da Quadra 04, do Conjunto Residencial Novo Tempo
3, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho,
e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
197. Lei 2.540-10 22.01.2010 Dá nome a Rua GG, de Rua José Bartolomeu Egito
Tavares, no Loteamento Jardim Santo Inácio, e dá
outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
198. Lei 2.541-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 01, no bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
33/81
Atualizado em 16-01-2013
199. Lei 2.542-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 02, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
200. Lei 2.543-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 07, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
201. Lei 2.544-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 03, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
202. Lei 2.545-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 19, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
203. Lei 2.546-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 06, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
204. Lei 2.547-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 05, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
34/81
Atualizado em 16-01-2013
205. Lei 2.548-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 04, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
206. Lei 2.549-10 22.01.2010 Dá nome a praça, na Vila Claudete, neste Município. Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
207. Lei 2.550-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 09, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
208. Lei 2.551-10 22.01.2010 Dá nome a rua projetada 06, no bairro Santo Inácio, de
Rua Pastor João Paulo de Sousa Filho, nesta Cidade.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
209. Lei 2.552-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 18, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
210. Lei 2.553-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 17, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
35/81
Atualizado em 16-01-2013
211. Lei 2.554-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 16, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
212. Lei 2.555-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 15, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
213. Lei 2.556-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 14, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
214. Lei 2.557-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 13, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
215. Lei 2.558-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 12, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
216. Lei 2.559-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 11, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
36/81
Atualizado em 16-01-2013
217. Lei 2.560-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 10, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
218. Lei 2.561-10 22.01.2010 Dá nome a Rua 08, no Bairro Vila Claudete, neste
Município.
Poder Legislativo –
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva.
219. Lei 2.573-10 09.06.2010 Dá nome de rua. (Rua Severina Araújo de Souza). Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
220. Lei 2.574-10 09.06.2010 Dá nome de Rua Nogueira Leitão a atual Rua 43, do
Loteamento Chave do Rei, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Rafael do
Nascimento.
221. Lei 2.581-10 30.06.2010 Dá nome de rua. (Avenida Sebastião Gomes da Silva). Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
222. Lei 2.582-10 30.06.2010 Denomina de Rua Amaro Florêncio de Miranda, a
atual Rua Projetada 54 (cinqüenta e quatro), do
Loteamento Cidade Garapu, no âmbito do Município
Poder Legislativo –
Ver. Marcos Eanes
Farias Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
37/81
Atualizado em 16-01-2013
do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
223. Lei 2.583-10 30.06.2010 Dá nome de Avenida no Cabo de Santo Agostinho, e
dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
224. Lei 2.588-10 27.08.2010 Denomina de Rua Amaro Firmino da Silva, a atual
Rua 38, no Bairro São Francisco, no Município do
Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. Amaro Honorato
da Silva.
225. Lei 2.591-10 14.09.2010 Dá nome de Rua Pastor José Leôncio da Silva, e dá
outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
226. Lei 2.592-10 17.09.2010 Dá nome de Rua Bartolomeu Gomes, a Rua 22, no
Loteamento Cidade Garapu, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
227. Lei 2.598-10 13.12.2010 Denomina de Rua Cosme Bezerra dos Santos, a atual
Rua 09, no Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos,
e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
228. Lei 2.599-10 13.12.2010 Dá nome a Rua 27, no Bairro da Cohab, nesta cidade, Poder Legislativo –
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
38/81
Atualizado em 16-01-2013
de Rua Paulo Manoel da Cunha, e dá outras
providências.
Ver. Ricardo Carneiro
da Silva. 229. Lei 2.601-10 16.12.2010 Dá nome de Rua Amaro Benício da Silva Filho, a atual
Rua 15, do Loteamento Ilha, Gleba II, em Ponte dos
Carvalhos, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
230. Lei 2.614-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Abreu e Lima)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-058/2010)
231. Lei 2.615-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Araripina)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-059/2010)
232. Lei 2.616-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Trinta e Um de Outubro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-060/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
39/81
Atualizado em 16-01-2013
233. Lei 2.617-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Quinze de Novembro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-061/2010)
234. Lei 2.618-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Vinte Seis de Janeiro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-062/2010)
235. Lei 2.619-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua São Bento do Una)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-063/2010)
236. Lei 2.620-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Santa Terezinha)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-064/2010)
237. Lei 2.621-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-065/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
40/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua São José do Egito)
de Oliveira.
238. Lei 2.622-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua São José da Coroa Grande)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-066/2010)
239. Lei 2.623-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Nove de Julho)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-067/2010)
240. Lei 2.624-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Santa Cruz do Capibaribe)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-068/2010)
241. Lei 2.625-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Vinte e Oito de Outubro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-069/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
41/81
Atualizado em 16-01-2013
242. Lei 2.626-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Dois de Novembro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-070/2010)
243. Lei 2.627-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua São João)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-071/2010)
244. Lei 2.628-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Vinte e Cinco de Dezembro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-072/2010)
245. Lei 2.629-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Primeiro de Janeiro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-073/2010)
246. Lei 2.630-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-074/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
42/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua São Benedito do Sul)
de Oliveira.
247. Lei 2.631-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Vinte e Quatro de Junho)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-075/2010)
248. Lei 2.632-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Santa Cruz)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-076/2010)
249. Lei 2.633-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Bezerros)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-077/2010)
250. Lei 2.634-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Catende)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-078/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
43/81
Atualizado em 16-01-2013
251. Lei 2.635-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Doze de Outubro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-079/2010)
252. Lei 2.636-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Carnuebeira da Penha)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-080/2010)
253. Lei 2.637-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Carpina)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-081/2010)
254. Lei 2.638-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Governador Eraldo Gueiros Leite)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-082/2010)
255. Lei 2.639-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-083/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
44/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Oito de Dezembro)
de Oliveira.
256. Lei 2.640-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Arcoverde)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-084/2010)
257. Lei 2.641-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Brejo da Madre de Deus)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-085/2010)
258. Lei 2.642-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Belo Jardim)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-086/2010)
259. Lei 2.643-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Belém de São Francisco)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-087/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
45/81
Atualizado em 16-01-2013
260. Lei 2.644-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Bonito)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-088/2010)
261. Lei 2.645-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Passira)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-089/2010)
262. Lei 2.646-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Petrolina)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-090/2010)
263. Lei 2.647-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Paulista)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-091/2010)
264. Lei 2.648-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-092/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
46/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Rio Formoso)
de Oliveira.
265. Lei 2.649-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Ribeirão)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-093/2010)
266. Lei 2.650-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Petrolândia)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-094/2010)
267. Lei 2.651-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Primavera)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-095/2010)
268. Lei 2.652-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Quipapá)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-096/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
47/81
Atualizado em 16-01-2013
269. Lei 2.653-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Diário de Pernambuco)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-097/2010)
270. Lei 2.654-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Paudalho)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-098/2010)
271. Lei 2.655-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Manoel Eetévão)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-099/2010)
272. Lei 2.656-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Águas Belas)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-100/2010)
273. Lei 2.657-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-101/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
48/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Camaragibe)
de Oliveira.
274. Lei 2.658-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Araçoiaba)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-102/2010)
275. Lei 2.659-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua São Lourenço da Mata)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-103/2010)
276. Lei 2.660-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Tamandaré)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-104/2010)
277. Lei 2.661-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Rádio Clube)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-105/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
49/81
Atualizado em 16-01-2013
278. Lei 2.662-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Mônica de Amorim Pereira)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-106/2010)
279. Lei 2.663-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Venezuela)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-107/2010)
280. Lei 2.664-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua da Solidariedade)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-108/2010)
281. Lei 2.665-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Carlos Drummond de Andrade)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-109/2010)
282. Lei 2.666-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-110/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
50/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Cachoeira de Itapemirim)
de Oliveira.
283. Lei 2.667-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua João Antônio Guimarães Rosa)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-111/2010)
284. Lei 2.668-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Miguel Reale)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-112/2010)
285. Lei 2.669-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua do Sossego)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-113/2010)
286. Lei 2.670-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Triunfo)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-114/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
51/81
Atualizado em 16-01-2013
287. Lei 2.671-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Serra Talhada)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-115/2010)
288. Lei 2.672-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Belém de Maria)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-116/2010)
289. Lei 2.673-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Agrestina)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-117/2010)
290. Lei 2.674-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Caetés)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-118/2010)
291. Lei 2.675-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-119/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
52/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Ipojuca)
de Oliveira.
292. Lei 2.676-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Limoeiro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-120/2010)
293. Lei 2.677-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Itapissuma)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-121/2010)
294. Lei 2.678-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Parnamirim)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-122/2010)
295. Lei 2.679-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Palmares)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-123/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
53/81
Atualizado em 16-01-2013
296. Lei 2.680-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Jatobá)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-124/2010)
297. Lei 2.681-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Olinda)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-125/2010)
298. Lei 2.682-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Ouricuri)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-126/2010)
299. Lei 2.683-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Jaboatão dos Guararapes)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-127/2010)
300. Lei 2.684-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-128/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
54/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Itambé)
de Oliveira.
301. Lei 2.685-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Ayrton Senna)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-129/2010)
302. Lei 2.686-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Cedro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-130/2010)
303. Lei 2.687-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Garanhuns)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-131/2010)
304. Lei 2.688-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Fernando de Noranha)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-132/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
55/81
Atualizado em 16-01-2013
305. Lei 2.689-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Igarassu)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-133/2010)
306. Lei 2.690-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Gameleira)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-134/2010)
307. Lei 2.691-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Ibimirim)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-135/2010)
308. Lei 2.692-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Gravatá)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-136/2010)
309. Lei 2.693-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-137/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
56/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Correntes)
de Oliveira.
310. Lei 2.694-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Buíque)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-138/2010)
311. Lei 2.695-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Ilha de Itamaracá)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-139/2010)
312. Lei 2.696-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Terra Nova)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-140/2010)
313. Lei 2.697-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua José de Castro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-141/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
57/81
Atualizado em 16-01-2013
314. Lei 2.698-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Professor Moisés Leite Moraes)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-142/2010)
315. Lei 2.699-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua das Graças)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-143/2010)
316. Lei 2.700-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Chico Buarque de Holanda)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-144/2010)
317. Lei 2.701-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Cecília Meireles)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-145/2010)
318. Lei 2.702-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-146/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
58/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Olavo Bilac)
de Oliveira.
319. Lei 2.703-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Cristina Tavares)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-147/2010)
320. Lei 2.704-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Cortês)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-148/2010)
321. Lei 2.705-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Lagoa Grande)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-149/2010)
322. Lei 2.706-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Santa Maria da Boa Vista)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-150/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
59/81
Atualizado em 16-01-2013
323. Lei 2.707-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Camocim de São Félix)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-151/2010)
324. Lei 2.708-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Barra de Guabiraba)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-152/2010)
325. Lei 2.709-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua do Progresso)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-153/2010)
326. Lei 2.710-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Amélia de Freitas Beviláqua)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-154/2010)
327. Lei 2.711-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-155/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
60/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Dom Hélder Câmara)
de Oliveira.
328. Lei 2.712-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Débora Brennand)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-156/2010)
329. Lei 2.713-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Tancredo Neves)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-157/2010)
330. Lei 2.714-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Vitória Régia)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-158/2010)
331. Lei 2.715-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Adalgisa Cavalcante)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-159/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
61/81
Atualizado em 16-01-2013
332. Lei 2.716-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Maria Augusta)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-160/2010)
333. Lei 2.717-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Edwiges de Sá Pereira)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-161/2010)
334. Lei 2.718-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Lúcia Eráclito)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-162/2010)
335. Lei 2.719-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Buenos Aires)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-163/2010)
336. Lei 2.720-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-164/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
62/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Marilene Maria de Santana)
de Oliveira.
337. Lei 2.721-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Berta Lutz)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-165/2010)
338. Lei 2.722-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Bom Sucesso)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-166/2010)
339. Lei 2.723-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Celina Holanda)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-167/2010)
340. Lei 2.724-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Joana D’Arc)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-168/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
63/81
Atualizado em 16-01-2013
341. Lei 2.725-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Maria dos Prazeres Marques)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-169/2010)
342. Lei 2.726-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Rosa Barros)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-170/2010)
343. Lei 2.727-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Lúcia Nogueira)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-171/2010)
344. Lei 2.728-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Venturosa)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-172/2010)
345. Lei 2.729-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-173/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
64/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Afogados da Ingazeira)
de Oliveira.
346. Lei 2.730-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Girassol)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-174/2010)
347. Lei 2.731-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Professor Isaac Martins Rodrigues)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-175/2010)
348. Lei 2.732-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Raquel de Queiroz)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-176/2010)
349. Lei 2.733-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Marta Dantas)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-177/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
65/81
Atualizado em 16-01-2013
350. Lei 2.734-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Marta Holanda de Albuquerque)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-178/2010)
351. Lei 2.735-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Ana Isabel)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-179/2010)
352. Lei 2.736-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Padre Moisés Lindoso)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-180/2010)
353. Lei 2.737-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Monteiro Lobato)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-181/2010)
354. Lei 2.738-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-182/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
66/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Paulo Freire)
de Oliveira.
355. Lei 2.739-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua da Felicidade)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-183/2010)
356. Lei 2.740-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Honório José do Nascimento)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-184/2010)
357. Lei 2.741-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Manaíra)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-185/2010)
358. Lei 2.742-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Lacerda)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-186/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
67/81
Atualizado em 16-01-2013
359. Lei 2.743-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Vinícius de Moraes)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-187/2010)
360. Lei 2.744-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Zélia Gattai)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-188/2010)
361. Lei 2.745-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Tom Jobim)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-189/2010)
362. Lei 2.746-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua das Margaridas)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-190/2010)
363. Lei 2.747-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-191/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
68/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Chico Mendes)
de Oliveira.
364. Lei 2.748-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua das Orquídeas)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-192/2010)
365. Lei 2.749-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Aliança)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-193/2010)
366. Lei 2.750-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Clarice Lispector)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-194/2010)
367. Lei 2.751-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Amélia Alves da Siqueira)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-195/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
69/81
Atualizado em 16-01-2013
368. Lei 2.752-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Isnar Moura)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-196/2010)
369. Lei 2.753-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Ruth Guimarães)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-197/2010)
370. Lei 2.754-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Historiador Alves Lacerda)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-198/2010)
371. Lei 2.755-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Júlio Araújo)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-199/2010)
372. Lei 2.756-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-200/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
70/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua da Esperança)
de Oliveira.
373. Lei 2.757-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Manuela Hortes)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-201/2010)
374. Lei 2.758-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Zumbi dos Palmares)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-203/2010)
375. Lei 2.759-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Antônio José de Oliveira)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-204/2010)
376. Lei 2.760-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Maragogi)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-205/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
71/81
Atualizado em 16-01-2013
377. Lei 2.761-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Tabira)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-206/2010)
378. Lei 2.762-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Antônio Francisco da Silva )
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-207/2010)
379. Lei 2.763-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Primeiro de Maio)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-208/2010)
380. Lei 2.764-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Luiz Gonzaga)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-209/2010)
381. Lei 2.765-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-210/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
72/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua José Maria Ramos dos Passos)
de Oliveira.
382. Lei 2.766-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Emanuel Mendes)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-211/2010)
383. Lei 2.767-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Joaquim Nabuco)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-212/2010)
384. Lei 2.768-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Vinte e Dois de Setembro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-213/2010)
385. Lei 2.769-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Timbaúba)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-214/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
73/81
Atualizado em 16-01-2013
386. Lei 2.770-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua São Caetano)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-215/2010)
387. Lei 2.771-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Vitória de Santo Antão)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-216/2010)
388. Lei 2.772-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Moreno)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-217/2010)
389. Lei 2.773-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Sete de Setembro)
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2010
(PLS-218/2010)
390. Lei 2.774-11 03.01.2011 Denomina nome de logradouro localizado no
Loteamento Cidade Garapu, no Município do Cabo de
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
ALL-___/2010
(PLS-219/2010)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
74/81
Atualizado em 16-01-2013
Santo Agostinho, e dá outras providências.
(Rua Lajedo)
de Oliveira.
391. Lei 2.793-11 14.06.2011 Denomina de Rua Maria Procópio da Silva, a atual
Rua 15, do Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos,
e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-014/2011)
392. Lei 2.794-11 14.06.2011 Denomina de Rua Agenor Capistrano dos Santos, a
atual Rua 03, do Loteamento Nova Ponte, de Ponte
dos Carvalhos, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-015/2011)
393. Lei 2.795-11 14.06.2011 Denomina de Rua Manoel Filismino de Barros, a atual
Rua 04, do Loteamento Nova Ponte, em Ponte dos
Carvalhos, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-016/2011)
394. Lei 2.797-11 14.06.2011 Dá nome de Pátio do Cruzeiro, ao Largo que fica no
Alto do Cruzeiro, em Ponte dos Carvalhos, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-018/2011)
395. Lei 2.798-11 14.06.2011 Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.367/2006, e
dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-024/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
75/81
Atualizado em 16-01-2013
396. Lei 2.800-11 14.06.2011 Denomina de Praça 09 de Julho, a praça que será
construída no terreno da antiga Empresa Sarabor, na
PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-026/2011)
397. Lei 2.801-11 14.06.2011 Dá nome de Pátio do Zêlo, à área localizada na Rua 1º
de Maio, em Ponte dos Carvalhos, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-028/2011)
398. Lei 2.802-11 14.06.2011 Denomina de Rua José Clarindo Gomes, a atual Rua
05, do Loteamento Nova Ponte, em Ponte dos
Carvalho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-029/2011)
399. Lei 2.803-11 14.06.2011 Dá nome de Rua Joanes Alves Feitoza, a atual Rua 10,
do Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, e dá
outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-030/2011)
400. Lei 2.804-11 14.06.2011 Dá nome de Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, a
Rua BD, no Loteamento Jardim Santo Inácio, Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-021/2011)
401. Lei 2.805-11 14.06.2011 Dá nome de Rua Evandro Xavier Batista, a Rua BF,
no Loteamento Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
ALL-___/2011
(PLS-022/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
76/81
Atualizado em 16-01-2013
Agostinho, e dá outras providências. Barros Júnior.
402. Lei 2.806-11 14.06.2011 Dá nome de Rua Maria do Carmo Souza Barros, a Rua
AC, no Loteamento Jardim Santo Inácio, Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-023/2011)
403. Lei 2.816-11 11.08.2011 Dá nome de Rua Célio da Costa Caluete, a Rua CK, no
Loteamento Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-023/2011)
404. Lei 2.818-11 11.08.2011 Dá nome de Rua Pastor Ezequiel Alves de Oliveira a
Rua 53 em cidade Garapu, no Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-037/2011)
405. Lei 2.819-11 11.08.2011 Dá nome de Rua João Miguel dos Santos, a Rua 53, no
Bairro de São Francisco, no Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-044/2011)
406. Lei 2.825-11 10.10.2011 Denomina de Rua Josefa Maria Soares, a 3ª Travessa
da Rua Aníbal Cardoso, no Bairro de São Francisco,
Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Amaro
Honorato da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-046/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
77/81
Atualizado em 16-01-2013
407. Lei 2.826-11 10.10.2011 Denomina de Rua Antonio Francisco do Nascimento,
a antiga Rua 14, no Bairro de São Francisco,
Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Amaro
Honorato da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-047/2011)
408. Lei 2.827-11 10.10.2011 Denomina de Rua Jovelina Maria Gomes, a Rua 04, no
Bairro da Bela Vista, Município do Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Amaro
Honorato da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-048/2011)
409. Lei 2.828-11 10.10.2011 Denomina de Rua Agrício Venancio da Silva, a Rua
96, no Bairro da Bela Vista, Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Amaro
Honorato da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-050/2011)
410. Lei 2.829-11 10.10.2011 Denomina de Rua Macário Colesta da Silva, a 1ª
Travessa da Rua 04, no Bairro da Bela Vista,
Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Amaro
Honorato da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-051/2011)
411. Lei 2.830-11 10.10.2011 Denomina de Rua Severino Honorato da Silva, a Rua
do Beco do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do
Cabo, no Centro, Município do Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências
Poder Legislativo –
Ver/P. Amaro
Honorato da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-053/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
78/81
Atualizado em 16-01-2013
412. Lei 2.831-11 10.10.2011 Denomina de Rua Manoel de Dora, a Rua do
Cemitério, no Distrito de Jussaral, Município do Cabo
de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Amaro
Honorato da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-054/2011)
413. Lei 2.833-11 03.11.2011 Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago nas vias, logradouros e áreas públicas
do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá
outras providências.
Poder Executivo
( SMDS )
ALE-17/2011
(PLS-060/2011)
414. Lei 2.850-11 19.12.2011 Dá nome de Rua Joanes Alves Feitoza, a atual Rua 12,
no Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, e dá
outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-064/2011)
415. Lei 2.853-11 19.12.2011 Denomina a Rua VC-04, no Setor 01, no Loteamento
Enseada dos Corais, de Rua Joaquim Queiroz, e dá
outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-067/2011)
416. Lei 2.854-11 19.12.2011 Denomina a Rua Sessenta e Dois, no Núcleo
Residencial Ministro Marcos Freire (antiga COHAB),
de Rua José Nilson da Rocha, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-068/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
79/81
Atualizado em 16-01-2013
417. Lei 2.855-11 19.12.2011 Denomina a nova Praça localizada na Rua Dois, na
Comunidade da Charnequinha, de Praça Dr. Miguel
Arraes de Alencar, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-069/2011)
418. Lei 2.856-11 19.12.2011 Denomina a Rua Quarenta e Sete A, no núcleo
Residencial Ministro Marcos Freire (antiga Cohab), de
Rua Ícaro Fernando Leite da Fonseca, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-070/2011)
419. Lei 2.859-11 20.12.2011 Denomina de Rua Severina Régis da Silva, a Rua 13,
do Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2011
(PLS-075/2011)
420. Lei 2.862-11 20.12.2011 Dá nome de Rua Maria Hilda da Silva, à Rua Trinta e
Sete, na Vila União (Charnequinha), Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-078/2011)
421. Lei 2.863-11 20.12.2011 Dá nome de Rua João Manoel de Oliveira, à Rua
Noventa e Seis, no Núcleo Residencial Ministro
Marcos Freire (antiga Cohab), Cabo de Santo
Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-079/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
80/81
Atualizado em 16-01-2013
422. Lei 2.864-11 20.12.2011 Dá nome de Rua Severina Araújo de Souza, à Rua
Cento e Trinta e Três, no Loteamento Cidade Garapu,
Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2011
(PLS-080/2011)
423. Lei 2.873-11 22.12.2011 Denomina de Rua José Julio dos Anjos, a antiga Rua
04, no Alto dos Funcionários, em Pirapama, no
Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras
providências.
Poder Legislativo –
Ver. Amaro Honorato
da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-101/2011)
424. Lei 2.874-11 22.12.2011 Denomina de Rua do Vento, a antiga Rua 03, no Alto
dos Funcionários, em Pirapama, no Município do
Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. Amaro Honorato
da Silva.
ALL-___/2011
(PLS-101/2011)
425. Lei 2.892-11 29.12.2011 Denomina de Rua Amaro Florêncio de Miranda, a
atual Rua Projetada 54 (cinquenta e quatro), do
Loteamento Cidade Garapu, no âmbito do Município
do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências
Poder Legislativo –
Ver. Marcos Eanes
Farias Pereira.
ALL-___/2011
(PLS-084/2011)
426. Lei 2.902-12 20.06.2012 Dá nome a atual Rua Enseada dos Corais, no litoral do
Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver/P. Gessé Valério
de Oliveira.
ALL-___/2012
(PLS-13/2012)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ
Assuntos Legislativos – ASLEG
EMENTÁRIO LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO:
RUAS, PRAÇAS, PÁTIOS, LARGOS e Outros do CABO DE
SANTO AGOSTINHO (Leis que dão seus nomes).
Nota: Pode haver outros Normativos sobre este assunto, como Leis, Decretos e Portarias, além desses
listados aqui. A lista apresentada serve apenas para facilitar uma pesquisa mais rápida de legislação.
Nº
NORMATIVO
DATA
EMENTA
AUTORIA
(Quando se tratar de Lei)
Anteprojeto e PLS ( Quando se tratar de Lei )
81/81
Atualizado em 16-01-2013
427. Lei 2.910-12 20.07.2012 Dá nome à antiga Rua da União, no Loteamento Novo
Horizonte, Bairro da Charneca, Município do Cabo de
Santo Agostinho, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José de
Arimatéia Jerônimo
Santos.
ALL-___/2012
(PLS-19/2012)
428. Lei 2.916-12 18.10.2012 Denomina de Rua da Bica, a atual Rua 02, em Novo
Horizonte, no Município do Cabo de Santo Agostinho,
e dá outras providências
Poder Legislativo –
Ver. Amaro Honorato
da Silva.
ALL-___/2012
(PLS-54/2012)
429. Lei 2.917-12 18.10.2012 Denomina de Avenida Brasil, a atual Rua 01, em Novo
Horizonte, no Município do Cabo de Santo Agostinho,
e dá outras providências
Poder Legislativo –
Ver. Amaro Honorato
da Silva.
ALL-___/2012
(PLS-55/2012)
430. Lei 2.918-12 20.11.2012 Denomina a Rua Projetada VC-05, no Setor 02, no
Loteamento Enseada dos Corais, de Rua Severino
Melo de Barros, e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José de
Arimatéia Jerônimo
Santos.
ALL-___/2012
(PLS-57/2012)
431. Lei 2.925-12 26.12.2012 Denomina a Rua VC Sete Um, no Loteamento
Enseada dos Corais, de Rua Dolores Carneiro Franco,
e dá outras providências.
Poder Legislativo –
Ver. José Feliciano de
Barros Júnior.
ALL-___/2012
(PLS-64/2012)
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