View
325
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
Novo Código Florestal e Tecnologias para Adequação
Ambiental
Emiliano Santarosa Eng. Agr. Mestre em Fitotecnia
Esp. Agricultura Familiar
Horti Serra Gaúcha 2013
O que é Adequação Ambiental?
• Legislação Ambiental
• Planejamento do sistema produção • Boas práticas agronômicas • Manejo e conservação do solo • Recursos hídricos
Gestão da Propriedade Rural Sustentabilidade econômica, social e ambiental
LEI 12.651, de 25 de maio de 2012 » Dispões sobre a proteção da vegetação nativa e
altera antigo Código Florestal de 1965, entre outras.
» Proteção da vegetação,
» áreas de preservação permanente (APPs) e
» área de reserva legal (RL)
» Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012
LEI 12.727, de 17 de outubro de 2012
Novo Código Florestal – o que afeta a produção
Código Florestal – o que afeta a produção
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
» Faixas marginais de qualquer curso d'água natural
(mata ciliar de beira de rio).
» entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes.
» entorno dos lagos e lagoas naturais.
» entorno dos reservatórios d’água artificiais .
» encostas ou em partes destas com declividade superior a 45°.
» topo de morros, montes, montanhas e serras.
• IMAGEM
Equilíbrio do ecossistema aliado a produção agrícola
Importância da APP
Biodiversidade, preservação da flora e fauna Qualidade da água – recursos hídricos
ÁREAS DE RESERVA LEGAL
» Função: assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e recuperação dos processos ecológicos, promover a conservação da biodiversidade.
» A Reserva Legal é uma área no interior de uma propriedade rural coberta com vegetação nativa ou nativa e exótica.
Novo Código Florestal – o que afeta a produção
Código Florestal – o que afeta a produção
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES / DEFINIÇÕES:
» Áreas consolidadas
» Agricultura Familiar
» Áreas não consolidadas
Código Florestal – o que afeta a produção
ÁREAS CONSOLIDADAS
» Áreas Consolidadas são as Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), ocupadas antes de 22 de julho de 2008;
» Edificações, benfeitorias, atividades agrossilvipastoris, ecoturismo ou turismo rural.
» Exemplos: várzeas ocupadas com arroz, encostas ocupadas com café, uva, aviários, entre outros.
Código Florestal – o que afeta a produção
ÁREAS CONSOLIDADAS » continuidade dessas atividades desde que não estejam em
área que ofereça risco às pessoas e ao meio ambiente
» critérios técnicos de conservação do solo e da água indicados pelo Programa de Regularização Ambiental (PRA).
» proibida a utilização de novas áreas em APP e Reserva Legal além dessas ocupadas até 22 de julho de 2008.
ÁREAS CONSOLIDADAS
Largura da APP em cada uma das faixas marginais ao longo do curso
d'água *
Tamanho da propriedade em módulos fiscais
APP de rios menores de 10
m
APP de rios maiores
de10 m
Somadas as APPs a exigência de
recuperação não deve ultrapassar
0 – 1 5 5 10 1 – 2 8 8 10 2 – 4 15 15 20
4 – 10 20
Metade da largura do curso d'água,
observando o mínimo de 30 e o máximo de
100 metros **
Sem limites
Acima de 10 Metade da largura do curso d'água,
observando o mínimo de 30 e o máximo de 100 metros **
Sem limites
APP em nascentes e olhos d’água perenes
Tamanho da propriedade em módulos fiscais
Largura de APP consolidada no entorno de nascentes e
olhos da água perenes
Até 1 Raio de 15m
1 a 2 Raio de 15m
2 a 4 Raio de 15m
Acima de 4 Raio de 15m
Áreas consolidadas - APP no entorno de lagos e lagoas naturais
Tamanho da propriedade em módulos fiscais
Largura de APP consolidada no entorno de
lagos e lagoas naturais
Até 1 5m
1 a 2 8m
2 a 4 15m
Acima de 4 30m
Áreas consolidadas em APP – encostas, topo de morros e montanhas
Permitida a manutenção de atividades florestais, culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris em:
• Encostas ou parte destas com declividade superior a 45°.
• Em topo de morros, montes, montanhas com inclinação média maior que 25°.
• Em áreas com altitude superior a 1.800 metros qualquer que seja a vegetação.
Áreas consolidadas em APP – encostas, topo de morros e
montanhas • Pastagens nativas em consórcio com espécies lenhosas
• Atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris nas bordas de tabuleiros ou chapadas (propriedades < 4 módulos fiscais, autorizadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente).
• As atividades devem ser informadas no CAR, adotadas boas práticas agronômicas (PRA).
• É vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo.
Topo de morro
Encosta
Fundo de vale APP - entorno dos rios
Boas práticas agrônomicas – Conservação do solo e água
Plantio transversal ao declive – Vale dos Vinhedos
• Cobertura do solo na entre-linha
Foto: Emiliano Santarosa
ÁREAS DE RESERVA LEGAL – QUAL O TAMANHO?
» Depende do Estado e Bioma
» No RS é 20% da área do imóvel rural
» Exceção: áreas consolidadas em propriedades menores que 4 módulos
» Áreas excedentes ao mínimo exigido: possibilidades de servidão ambiental
Novo Código Florestal – o que afeta a produção
Área consolidada – Reserva Legal
• Propriedades menores que 4 módulos fiscais
• Imóveis rurais com áreas de até quatro módulos fiscais • Serra Gaúcha, áreas < 48 hectares, não precisarão
recompor as reservas legais.
• Valerá o percentual de vegetação nativa existente na propriedade até o dia 22 de julho de 2008.
Código Florestal – o que afeta a produção
LOCALIZAÇÃO NA PROPRIEDADE - RL
» Plano de bacia hidrográfica.
» Zoneamento Ecológico-Econômico.
» Formação de corredores ecológicos com outra Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Unidade de Conservação ou outra área legalmente protegida.
» Áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade.
» Áreas de maior fragilidade ambiental.
Cadastro do imóvel no CAR e especificar o local pretendido de localização da Reserva Legal
Fonte: www.ief.mg.gov.br
RL próxima da APP
www.brasilflora.com.br
Áreas consolidadas – Reserva Legal
Formas para recomposição:
• Regeneração natural de vegetação nativa.
• Plantio intercalado de espécies nativas e exóticas: em sistema agroflorestal, com direito a exploração econômica. (espécies exóticas não poderá exceder a 50% da área total)
• Compensação da Reserva Legal: Cota de Reserva Ambiental (CRA) Arrendamento de área de servidão ambiental
Código Florestal – o que afeta a produção
ÁREAS DE AGRICULTURA FAMILIAR
» Área de Reserva Legal: plantios de árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, composto por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas em sistemas agroflorestais
» Supressão da vegetação em APP e RL, para de baixo impacto ambiental: declaração do orgão ambiental e registro no CAR
• Manejo sustentável e uso da RL: uso no próprio imóvel < 2m3 por ha.
• < que 15% da biomassa da RL e 15m3 de lenha / propriedade / ano.
• Comercialização direta / indireta: autorização do orgão ambiental
Áreas não consolidadas – APP em cursos da água
Largura do Rio Largura da APP em cada margem do rio
Menores de 10m 30m 10 a 50 m 50m 50 a 200m 100m
200 a 600m 200m 600m 500m
Áreas não consolidadas – APP
• Entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes: raio de 50 metros
• Encostas ou partes destas com declividade superior a 45°. A APP deverá ocupar o equivalente a 100% na linha de maior declive.
• Topo de morros, montes, montanhas e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25°.
• APP a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima da elevação sempre em relação à base.
• Áreas com altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação
APP – Lagos e lagoas naturais
Área do lago ou lagoa natural
Largura da APP
Menor que 1ha Dispensada* 1 a 20 50 Maior que 20 100 Áreas urbanas 30
*Vegetação existente não poderá ser suprimida
Área do reservatório Largura da APP Menores de 1ha *dispensada
Reservatórios artificiais
Para barreamento e represamento de cursos d’água naturais será definido na licença ambiental do empreendimento,
FERRAMENTAS PARA IMPLENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)
» Sistema de Gestão do MMA
» Cadastro e registro das propriedades
» Georreferenciamento de APP e RL
» Software de auxílio (IBAMA)
» Imagens de satélite para monitoramento
» Onde é feita: no órgão ambiental municipal ou estadual. Os sindicatos rurais informarão sobre as instituições credenciadas.
Código Florestal – o que afeta a produção
Código Florestal – o que afeta a produção
CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) – inscrição:
» Identificação do proprietário ou possuidor do imóvel.
» Comprovação da propriedade ou posse.
» Planta georreferenciada e memorial descritivo do imóvel
» Indicação das coordenadas geográficas com, pelo menos, um ponto de amarração do perímetro do imóvel.
» Informações sobre: vegetação nativa, APP, Áreas de
» Uso Restrito, Áreas Consolidadas e Reserva Legal, caso existentes.
» Agricultura familiar: dois primeiros + croqui perímetro do imóvel com indicações de APP e RL.
www.car.gov.br Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Decreto n° 7.830, de 17 de outubro de 2012.
Código Florestal – o que afeta a produção
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
O que é necessário para participar?
» • Cadastro Ambiental Rural (CAR).
» • Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas.
» • Termo de compromisso de adesão ao PRA.
» • Cotas de Reserva Ambiental (CRA), quando couber.
» regularizar as áreas consolidadas em APP e RL
• Solucionar passivos ambientais dos produtores rurais
» Acesso aos incentivos econômicos e financeiros na prestação de serviços ambientais.
Código Florestal – o que afeta a produção
» Proprietários que tiverem multas aplicadas antes de 22 de julho de 2008, por terem utilizado áreas de APP, Reserva Legal, deverão:
» Inscrever seu imóvel no CAR.
» Aderir ao PRA.
» Assinar um termo de compromisso para regularização do imóvel que lhe será apresentado pelo órgão ambiental, se comprometendo a recuperar a área ocupada irregularmente.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Demandas por tecnologias florestais
l Silvicultura de Espécies Nativas; l Conservação e Adequação Ambiental.
Pesquisa e Tecnologia Florestal aplicadas a recuperação ambiental
• RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS
• MODELOS MISTOS PARA RESERVA LEGAL • SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF’S)
• PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS
• ZONEAMENTO PARA ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS
Recuperação de áreas degradadas com plantios de espécies nativas
• Isolamento da área (cerca) • Plantio em toda área
• Plantio intercalado (renques) • Talhões ou grupos de árvores
APENAS PROTEGER COM CERCA
os resultados são variáveis
MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas
PLANTIO DE NATIVAS – EM TODA ÁREA
RENQUES em faixa de 30m ou com alguma vegetação arbórea já existente, esparsa (T)
APLICAÇÃO PRÁTICA
renque de 3 linhas junto à cerca XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXl
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
T T T
TT ↨ VÃO LIVRE DE 16m = 55% DA ÁREA T TT T TT
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXX X X XXXX XXX XXXXXXX XXXX X XXXXX
vegetação residual nativa ou renque de 3 linhas XXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXX X XXX XXX XXXXXXXX
curso d’água estreito
agricultura ou pecuária
renqueXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
T
T
T
Xxxxxxxxxxxxxx X X X X X X X X xx
Xxxxxxxxxxxxxx X X X X X X X X x
X X X X X X X X X X X x x X X X X X X X X X X x
↨ distância entre renques 30m a 55m ↔
x X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X x
Xxxxxxxxxxxx X X X X X X X X X x
X x x x x x x x x x x x X X X X X X X X X
T
T
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXX XXX X X XXXX XXX XXXXXXX XXXX XX XX XXXXX
vegetação residual nativa ou renque XXX XX XXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XX XXX X
curso d’água
Para áreas compridas e ou muito pobres em vegetação arbórea uso de renques transversais formando quadrículas
Projeto PR-BIO
Foto: Strapasson,C.R.
Plantios mistos para RL
45
Sistemas Agrolforestais com Erva-mate (SAF’s)
§ Busca de mercados diferenciados § Manejo sustentável e certificação
§ Qualidade da matéria-prima
Foto: Ivoni Pollo Ruffato. Gabriel Correa et al. (2011)
SAF com Citros
2008
Sistema Agroflorestal Multistrata
48
Proprietário: Arlindo Zamboni (10 ha) Agricultura Familiar (Gado leiteiro – Olericultura – Produção Florestal)
Eng. Agr. MSc. Emiliano Santarosa EMBRAPA FLORESTAS
49
Figura 2: Imagem de satélite com vista geral da URT de Porto Vitória-PR. Observa-se as linhas de plantio de Eucalyptus dunnii (indicado pela seta) e o agroecossistema no entorno da propriedade. Coordenadas geográficas da área: -26 09' 40,38596'' e -51 16' 01,57044'', altitude: 930,6m. Área de ILPF com exposição oeste. Data da imagem: 2005. Fonte: Google, 2011.
Exemplo de localização de reserva legal e recuperação de APP
Croqui – esquemático da propriedade
APP- Isolamento cercas 30 m. cada lado Legislação Ambiental: anterior a 03 - 2006
Diagnóstico APP – antes de 2002
Foto: Bonato, Emater-PR
APP – Isolada protegida / animais (bovinos)
EXEMPLO: COMPOSIÇÃO DE ESPÉCIES
MATRIZ ( 50% ) = 945 mudas x 10 % replantio = 1.040 un. • Bracatinga = 1.040 mudas\ha.
CRISTAS = Espécies secundárias (40%) = 756 mudas x 10 % = 832 un • Araticum. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. • Araocária. 228 / ha x 2 ha = 456 mudas. 11%. • Angico-vermelho 146 / ha x 2 ha = 292 mudas. 7%. • Cedro. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. • Canjarana. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. • fInga. 146 / ha x 2 ha = 292 mudas. 7%. • Capororoca. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. • Branquilho. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. • Pata-de-vaca. 63 / ha x 2 ha = 126 mudas. 3%. CLIMAX (10%) = 189 mudas x 10 % replantio = 208 un • Cereja. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. • Pitanga. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. • Uvaia. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. • Guabiroba. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%. • Sapópema. 42 / ha x 2 ha = 84 mudas. 2%.
APP – Área de Preservação Permanente Modelos de plantio e Recomposição da Vegetação Nativa
Foto: Bonato, Emater-PR
• Isolar a área (cerca) • Regeneração natural • Plantio de espécies pioneiras (50%) e secundárias. • Espécies climáx
Figura 6: Recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), em estágio de regeneração, com plantio planejado de espécies nativas e área isolada (cerca) 30m para cada lado das margens do rio. Porto Vitória, maio de 2011. Foto: Emiliano Santarosa.
Foto: Emiliano Santarosa
• Azevém 2011 • Regular sombreamento
• Desbaste e desrama • Espaçamentos maiores
PROTEÇÃO BEBEDOURO EXTERNO 18 Adroaldo 6558
PROTEÇÃO BEBEDOURO EXTERNO 18 Adroaldo 6546
VÃO LIVRE ALTO pró-fauna silvestre
Pontos de estrangulamento 1. Estabelecimento
• CAUSA COMPETIÇÃO POR GRAMÍNEAS EIXO I) PLANEJAMENTO DA DINÂMICA DAS COPAS depende de escolher e combinar as espécies de árvores a
plantar
Uso de espécies certas, fator essencial para o sucesso
• As espécies a serem utilizadas devem ser decididas antes, segundo critérios técnicos da RED
• mudas devem ser encomendadas com meses de antecedência
• Cada profissional necessita ter uma lista de espécies recomendadas para sua área de atuação (umas 20-30 espécies)
• Planejamento: conhecer aspectos das espécies como velocidade de crescimento, características da copa, longevidade estimada (para pioneiras e SI), requisitos edáficos mínimos, capacidade de nucleação = interação com a fauna
Tomada de decisão solo bem drenado
DECLIVE COBERTURA VEGETAL ATUAL
Herbáceo-arbustiva
Herbácea fechada e alta
Herbácea baixa ou solo nu
Ondulado, forte ondulado ou maior
13 17 21 VII VII VII
II > l I > lI II > V> VI III = V > IV III = V > IV¹
Plano ou suave ondulado
14 18 22 VII VII VII
II > l I > II II > V > III III = V > IV III = V > IV
O sucesso de um talhão exige estrutura forte e capacitação técnica plantio ciliar em Tabapuã-SP
O sucesso de um talhão exige estrutura forte e capacitação técnica 6 anos, SPVS, Antonina-PR
Apenas canafístula Espécie boa, sistema ruim Copas estreitas não fecham Fotos Ilha Solteira
abril 2008 852
Mimosa flocculosa aos 12 meses SJPinhais,PR
ponto desfavorável: vida ativa muito curta, c. 3 anos
Supressão de gramíneas sob guapuruvu c. 6 anos, Guaraqueçaba-PR
Supressão de gramíneas & sucessão sob Capororoca c. 6 anos,
Guaraqueçaba-PR
Zoneamento e indicação de espécies por região
COMPONENTES %
ESPÉCIES
opção 1
opção 2
opção 3 Matriz ou Abrigo
50
Matriz permeável *Espécies pioneiras
33
mutambo 17% capixingui 16%
mutambo 17% embaúba 11% crindeúva 5%
capixingui 11% sangra-d`água 10% crindeúva 7% fumo-bravo 5%
Matriz densa Espécies secundárias iniciais de matriz – SIm
17
angico-branco 17%
paineira 9% amendoim-bravo 8 %
angico-vermelho 9% peito-de-pomba 8%
Crista
50
Espécies secundárias iniciais ou tardias
40 a 50
oito espécies da tabela fornecida, cada uma com 5%
sobrasil com 10% outras 8 espécies com 5% cada
Ipê-tabaco 6% sobrasil 6% outras dez espécies com 3%
Espécies clímax 0 a 10 jerivá 3%, palmito 3%, pitanga 4%
nenhuma espécie clímax
quatro espécies com 2% cada
Três opções de TF para o Arenito Caiuá são infinitas
Espaçamento inicial em um talhão
facilitador
recomendação Regra: 4,5m2/planta a 5,5m2/planta
→ 2222 a 1818 plantas por hectare
Onde toda a limpeza for manual, sem trator
2,3m x 2,3m = 5,3m2/planta = 1890 covas/ha
Produção de mudas – viveiros
• Adequados as recomendações técnicas • Proporção de espécies • Saída das mudas do viveiro: separar dois
blocos (pineiras - abrigo) e (secundárias - crista).
• Qualidade das mudas • PESQUISA: propagação de espécies
Viveiro = nó racional do TF
Viveiro = nó racional do TF preparação de rocamboles mistos
Favorecimento seletivo Limpeza de mudas naturais Machadinho, RS novembro, 2012 22/59
Favorecimento seletivo Limpeza de mudas naturais Machadinho, RS novembro, 2012 22/63
MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas
22/25
MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas
22/389
MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas
22/402
MULCHS cadeia de preparação 23/4 RED exige organização
MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas
22/105
MULCHS para controlar a grama na coroa das mudas 22/106
Recomposição de Reserva Legal Plantios mistos
Espécies Nativas
+ Eucalipto
Implantação e manejo de florestas em pequenas propriedades no Paraná
Projeto PR-BIO
Foto: Strapasson,C.R.
Projeto PR-BIO
Projeto PR-BIO
4 anos
Projeto PR-BIO
7 anos
Projeto PR-BIO
12 anos
Projeto PR-BIO
20 anos (Colheita final do eucalipto)
Projeto PR-BIO • 187 pequenos produtores familiares • Propriedades têm menos de 30 ha
• Reflorestados de 1 a 5 ha • Área reflorestada: 379 ha
Projeto PR-BIO
Projeto PR-BIO
Madeira boa + crescimento rápido + dominância apical padrão ótimo para Reserva Legal
louro-pardo
Cordia trichotoma
Plantio 2 anos de idade
Realeza-PR
louro-pardo c. 6 anos
Machadinho-RS
Troncos ortotrópicos
ou monopodiais
Araucaria angustifolia plantação em Três Barras, SC
c.50 anos
Emiliano Santarosa
Eng. Agr. MSc. em Fitotecnia Esp. Agricultura Familiar
emiliano.santarosa@embrapa.br (41) 3675-5791
Recommended