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1 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
ESTUDO ORGANIZADO PARA
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
E ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA –
ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO – SERGIPE
EDITAL ESQUEMATIZADO + PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ESTUDOS
Referência: EDITAL Nº 1-FCC, DE 13 DE JULHO DE 2011
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ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
Para um melhor aproveitamento do seu estudo, recomendamos que:
Leve sempre este material com você para as devidas consultas e anotações de estudo.
Faça as anotações a LÁPIS para facilitar as correções e alterações que ocorrerão durante o estudo.
Este material contém o conteúdo programático original publicado pela banca examinadora, além de
alguns pontos importantes do Edital do Concurso, porém, NÃO SUBSTITUI O EDITAL ORIGINAL
PUBLICADO PELA BANCA, que pode sofrer alterações. Confira sempre o edital original e as
retificações.
Caso faça outro concurso, não jogue fora este livro após sua prova. Ele servirá de base para os próximos certames.
Visite nosso site www.estudoorganizado.com.br e mande sugestões de controle de estudo. Sua opinião é muito importante!
Direitos autorais reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial não autorizada desta obra.
Itens de controle, layout e estruturação do livro protegidos por lei.
Versão 2.2015
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SUMÁRIO
1.MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA GERAL DE ESTUDO ........................................................................................................................................................................ 7
1.1.QUADRO MOTIVACIONAL .................................................................................................................................................................................................................... 7 1.2.ESTRATÉGIAS E METAS GERAIS DE ESTUDO ......................................................................................................................................................................................... 8
2.INFORMAÇÕES GERAIS DO CONCURSO E CRONOGRAMA ....................................................................................................................................................... 11
2.1.RESUMO GERAL DO CONCURSO ........................................................................................................................................................................................................ 11 2.2.CRONOGRAMA PREVISTO DE PROVAS ............................................................................................................................................................................................... 12
2.3. HOTÉIS E PASSAGENS ........................................................................................................................................................................................................................ 13
3.PLANEJAMENTO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO .................................................................................................................................................................... 16
CONHECIMENTOS GERAIS ........................................................................................................................................................................................................................ 16 LÍNGUA PORTUGUESA .......................................................................................................................................................................................................................... 16 NOÇÕES DE INFORMÁTICA ................................................................................................................................................................................................................... 20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ............................................................................................................................................................................................................... 24 DIREITO CONSTITUCIONAL ................................................................................................................................................................................................................... 24 DIREITO ADMINISTRATIVO ................................................................................................................................................................................................................... 29 DIREITO CIVIL ........................................................................................................................................................................................................................................ 34 DIREITO PROCESSUAL CIVIL .................................................................................................................................................................................................................. 39 DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO ....................................................................................................................................................................... 44
EXTRA ...................................................................................................................................................................................................................................................... 51 CONTROLE DE SÚMULAS E INFORMATIVOS ............................................................................................................................................................................................. 51
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .................................................................................................................................................................................................... 51 STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ................................................................................................................................................................................................. 56 TST - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ........................................................................................................................................................................................... 60
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1. MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA
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1.MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA GERAL DE ESTUDO
1.1.QUADRO MOTIVACIONAL Sem motivação, não há estudo! Anote aqui tudo o que te motiva a estudar! Olhe frequentemente para este quadro para ajudar a manter o seu ritmo de estudo. Se
preferir, recorte imagens e cole!
BENEFÍCIOS DO CARGO Que benefícios o
cargo lhe trará? Ex.: Independência Funcional, etc.
PESSOAS INCENTIVADORAS Quem são aqueles
que te incentivam a estudar? Ex.: Meu namorado, minha
irmã, etc.
IMAGENS O que você visualiza após sua
aprovação? Ex.: Festa da posse com diversos fotógrafos,
etc.
COMPRAS E VIAGENS Você almeja comprar
ou construir algo após a aprovação (para você ou
para outras pessoas)? Ex. Ajudar minha mãe, quitar
minha casa, ajudar uma creche, etc.
OUTRAS MOTIVAÇÕES
AMULETO Você possui um amuleto que lhe dá
sorte para ser aprovado(a)? Ex. Terço, etc.
HOMENAGEADO Quando aprovado(a), você dedicará essa vitória para alguém? Ex.: Meus Pais, etc.
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1.2.ESTRATÉGIAS E METAS GERAIS DE ESTUDO Neste espaço sugerimos que anote a estratégia e meta de estudo de maneira geral.
Ou, se for o caso, anote as estratégias que seu Coach utilizará para sua aprovação.
METAS DIÁRIAS METAS SEMANAIS
Outras Observações
Exemplo:
Metas
1 – Ler 60 páginas por dia (segunda a sexta).
2- Reservar 1h 30min por dia para exercícios
3- Todo sábado pela manhã ler os informativos da semana, etc.
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2. INFORMAÇÕES GERAIS E
CRONOGRAMA
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2.INFORMAÇÕES GERAIS DO CONCURSO E CRONOGRAMA
2.1.RESUMO GERAL DO CONCURSO
Cargo/Área/Especialidade Prova Número de
questões Peso Tempo de
prova Caráter
Analista Judiciário – Área
Judiciária
Analista Judiciário –
Área Judiciária –
Especialidade Execução de
Mandados
Objetiva Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
20
40
1
3
4 horas Eliminatório e
Classificatório
Observações
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2.2.CRONOGRAMA PREVISTO DE PROVAS Verifique as datas previstas no Edital! Fique atento às retificações! Você pode também marcar outros eventos que julgar importantes, como data de resultados ou nomeações previstas. Pode ainda, marcar as datas de provas de outras certames. Compare as datas para ver se não haverá conflitos com o dia de sua prova.
CONCURSO TRT20 DATAS EVENTOS DE OUTROS CONCURSOS E PROVAS (Se houver)
Inscrições CONCURSO OU PROVA:
Prova Objetiva __________________________________________ ______________
Prova Discursiva __________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
CONCURSO OU PROVA:
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
CONCURSO OU PROVA:
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
CONCURSO OU PROVA:
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
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2.3. HOTÉIS E PASSAGENS VAI PRECISAR VIAJAR? Programe aqui sua viagem!
PROVA: _______________________________ Anotações
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
PASSAGEM
Ida:____/____/____ Hora: _____________
Volta:____/____/____Hora:_____________
Empresa: __________________________
Cód. Reserva:_______________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
HOTEL
Ent.:____/____/____Saída:____/____/____
Nome: _____________________________
Cód. Reserva:_______________________
Endereço: __________________________
___________________________________
___________________________________
___________________________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
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Observações
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3. PLANEJAMENTO E
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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3.PLANEJAMENTO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Aqui estão os assuntos cobrados no edital. Estude e faça suas observações!
Preencha as barras de prioridade de estudo. Com elas você pode montar sua própria estratégia para aprovação!
Utilize o planejamento até a data da prova.
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Flexão nominal e verbal
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Emprego de tempos e modos verbais
Vozes do verbo
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Ocorrência de crase
Pontuação
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
Intelecção de texto
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
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CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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Observações
19 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
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NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações:
ambiente Microsoft Office 2010 e
BR Office versão 3.1: Writer, Calc e Impress
Sistemas operacionais: Windows XP/Vista
Software e hardware
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet
Internet Explorer 8,
Mozilla Firefox 3 e
Thunderbird 2
Correio eletrônico (webmail)
Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup)
Conceitos de proteção e segurança da informação
Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
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CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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Observações
23 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição:
princípios fundamentais
Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais;
vigência e eficácia das normas constitucionais
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado;
ação direta de inconstitucionalidade;
ação declaratória de constitucionalidade e
arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dos direitos e garantias fundamentais:
dos direitos e deveres individuais e coletivos;
dos direitos sociais;
dos direito da nacionalidade;
dos direitos políticos
Da organização do Estado
Da Administração Pública
Da Organização dos Poderes:
Do Poder Legislativo
Do Poder Executivo
Do Poder Judiciário
Das funções essenciais à Justiça:
do Ministério Público;
da Advocacia Pública;
da Advocacia e da Defensoria Pública
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
Do Estado de Defesa;
Do Estado de Sítio;
Disposições Gerais
Da Ordem Econômica e Financeira:
Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica
Das Disposições Constitucionais Gerais.
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
25 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
26 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
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Observações
28 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
29 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública:
princípios básicos
Poderes administrativos:
poder hierárquico;
poder disciplinar;
poder regulamentar;
poder de polícia;
uso e abuso do poder
Serviços Públicos:
conceito e princípios;
delegação: concessão, permissão e autorização
Ato administrativo:
conceito, requisitos e atributos;
anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação
Organização administrativa:
administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada;
autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
Órgãos públicos:
conceito, natureza e classificação
Contratos administrativos:
conceito e características
Licitação:
princípios,
modalidades,
dispensa e
inexigibilidade
Servidores públicos:
cargo, emprego e função públicos
Lei n.º 8.112/90 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais):
Das disposições preliminares;
Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração;
das vantagens;
das férias;
das licenças;
dos afastamentos;
do direito de petição;
Do regime disciplinar: dos deveres e proibições;
da acumulação;
das responsabilidades;
das penalidades
Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores (Regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal):
das disposições gerais;
dos direitos e deveres dos administrados
Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo;
controle judicial;
controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado
Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores (Dispõe sobre as sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública
direta, indireta ou fundacional e dá outras providências):
das disposições gerais;
dos atos de improbidade administrativa.
30 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
31 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
32 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
33 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
34 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO CIVIL
Vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e
interpretação
Das Pessoas
Das Pessoas naturais:
personalidade,
capacidade,
direitos de personalidade e
ausência
Das pessoas jurídicas:
disposições gerais;
Associações e Fundações
Dos Bens:
dos bens imóveis;
dos bens móveis;
dos bens fungíveis e consumíveis;
dos bens divisíveis;
dos bens singulares e coletivos;
dos bens públicos
Dos fatos jurídicos
Do negócio jurídico:
representação,
condição,
do termo e do encargo
Dos defeitos do negócio jurídico:
do erro ou ignorância,
do dolo,
da coação,
do estado de perigo,
da lesão e da fraude contra credores
Da invalidade do negócio jurídico:
dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos,
da prescrição e decadência
Das obrigações:
das obrigações de dar coisa certa,
das obrigações de dar coisa incerta,
das obrigações de fazer,
das obrigações de não fazer,
das obrigações alternativas,
das obrigações divisíveis e indivisíveis e
das obrigações solidárias
Do adimplemento e extinção das obrigações
Dos contratos em geral
Das várias espécies de contrato:
da compra e venda;
da locação de coisas;
da prestação de serviços
Da responsabilidade civil;
da obrigação de indenizar;
da indenização.
35 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
36 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ª REVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ª REVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
37 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
38 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
39 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da jurisdição e da ação:
conceito, natureza e características
das condições da ação
Das partes e procuradores:
da capacidade processual e postulatória
dos deveres e da substituição das partes e
procuradores
Do litisconsórcio e da assistência
Da intervenção de terceiros:
oposição, nomeação à autoria, denunciação à
lide e chamamento ao processo
Do Ministério Público
Da competência:
em razão do valor e da matéria
competência funcional e territorial
modificações de competência e declaração de
incompetência
Do Juiz
Dos atos processuais:
da forma dos atos
dos prazos
da comunicação dos atos
das nulidades
Da formação, suspensão e extinção do
processo
Do processo e do procedimento
dos procedimentos ordinário e sumário
Do procedimento ordinário:
da petição inicial: requisitos, pedido e
indeferimento
Da resposta do réu:
contestação, exceções e reconvenção
Da revelia
Do julgamento conforme o estado do
processo
Das provas:
ônus da prova
depoimento pessoal
confissão
provas documental e testemunhal
Da audiência:
da conciliação e da instrução e julgamento
Da sentença e da coisa julgada
Da liquidação e do cumprimento da
sentença
Da ação rescisória
Dos recursos: das disposições gerais
Do processo de execução:
da execução em geral
das diversas espécies de execução:
execução para entrega de coisa,
execução das obrigações de fazer e de não
fazer
Dos embargos do devedor
Da execução por quantia certa contra
devedor solvente
Da remição
Da suspensão e extinção do processo de
execução
Do processo cautelar
das medidas cautelares:
das disposições gerais
dos procedimentos cautelares específicos:
arresto,
sequestro,
busca e apreensão,
exibição e produção antecipada de provas
Dos procedimentos especiais:
ação de consignação em pagamento
embargos de terceiro
ação monitória.
40 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
41 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ª REVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ª REVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
42 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
43 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
44 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO:
Dos princípios e fontes do Direito do
Trabalho
Dos direitos constitucionais dos
trabalhadores – direitos sociais (art.7.º da CF/88)
Da relação de trabalho e da relação de
emprego:
requisitos e distinção
relações de trabalho lato sensu:
trabalho autônomo,
trabalho eventual,
trabalho temporário e
trabalho avulso
Dos sujeitos do contrato de trabalho
stricto sensu: do empregado e do empregador:
conceito e caracterização
dos poderes do empregador no contrato de
trabalho
Do empregado doméstico
Do grupo econômico
da sucessão de empregadores
da responsabilidade solidária
Do contrato individual de trabalho:
conceito, classificação e características
Da alteração do contrato de trabalho:
alteração unilateral e bilateral
o jus variandi
Da suspensão e interrupção do contrato de
trabalho:
caracterização e distinção
Da rescisão do contrato de trabalho:
das justas causas
da despedida indireta
da dispensa arbitrária
da culpa recíproca
da indenização
Do aviso prévio
Da estabilidade e garantias provisórias de
emprego:
das formas de estabilidade
da despedida e da reintegração de empregado
estável
Da duração do trabalho
da jornada de trabalho
dos períodos de descanso
do intervalo para repouso e alimentação
do descanso semanal remunerado
do trabalho noturno e do trabalho extraordinário
do sistema de compensação de horas
Do salário-mínimo:
irredutibilidade e garantia
Das férias:
do direito a férias e da sua duração
da concessão e da época das férias
da remuneração e do abono de férias
Das férias coletivas
Do salário e da remuneração:
conceito e distinções
composição do salário
modalidades de salário
formas e meios de pagamento do salário
13º salário
Da equiparação salarial
do princípio da igualdade de salário
do desvio de função
Do FGTS
Da prescrição e decadência
Da segurança e medicina no trabalho:
da CIPA
das atividades insalubres ou perigosas
Da proteção ao trabalho do menor
Da proteção ao trabalho da mulher
da estabilidade da gestante
da licença-maternidade
Do direito coletivo do trabalho:
da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT)
da organização sindical: conceito de categoria
categoria diferenciada
das convenções e acordos coletivos de trabalho
Do direito de greve
dos serviços essenciais
Das comissões de Conciliação Prévia
Da renúncia e transação
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais
do TST.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
Da Justiça do Trabalho:
organização e competência
Das Varas do Trabalho, dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do
Trabalho: jurisdição e competência
Dos serviços auxiliares da Justiça do
Trabalho:
das secretarias das Varas do Trabalho
dos distribuidores
dos oficiais de justiça e oficiais de justiça
avaliadores
Do Ministério Público do Trabalho:
organização
Do processo judiciário do trabalho:
princípios gerais do processo trabalhista
(aplicação subsidiária do CPC)
Dos atos, termos e prazos processuais
45 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Da distribuição
Das custas e emolumentos
Das partes e procuradores
do jus postulandi
da substituição e representação processuais
da assistência judiciária
dos honorários de advogado
Das nulidades
Das exceções
Das audiências:
de conciliação, de instrução e de julgamento
da notificação das partes
do arquivamento do processo
da revelia e confissão
Das provas
Dos dissídios individuais:
da forma de reclamação e notificação
da reclamação escrita e verbal
da legitimidade para ajuizar
Do procedimento ordinário e sumaríssimo
Dos procedimentos especiais:
inquérito para apuração de falta grave,
ação rescisória,
mandado de segurança,
mandado de segurança coletivo
Da sentença e da coisa julgada
da liquidação da sentença:
por cálculo, por artigos e por arbitramento
Dos dissídios coletivos:
extensão, cumprimento e revisão da sentença
normativa
Da execução:
execução provisória
execução por prestações sucessivas
execução contra a Fazenda Pública
execução contra a massa falida
Da citação
do depósito da condenação e da nomeação de
bens
do mandado e penhora
dos bens penhoráveis e impenhoráveis
da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº
8.009/90 e alterações posteriores)
Dos embargos à execução
da impugnação à sentença
dos embargos de terceiros
Da praça e leilão
da arrematação
da remição
das custas na execução
Dos recursos no processo do trabalho
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais
do TST.
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 6: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
46 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
47 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
SÚMULAS DO TST CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO TST CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO TST - EXECUÇÃO CONCLUSÃO OJs – TRIBUNAL PLENO/ORGÃO ESPECIAL CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
SDC- SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS CONCLUSÃO SDI I– SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
SDI TRANSITÓRIA – SEÇÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO SDI II – SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
48 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
EXERCÍCIOS DIREITO DO TRABALHO
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
EXERCÍCIOS PROCESSUAL DO TRABALHO
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
REVISÕES – DIREITO DO TRABALHO
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
REVISÕES – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
Observações
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Observações
50 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
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EXTRA
CONTROLE DE SÚMULAS E INFORMATIVOS
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULAS VINCULANTES (STF) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
Anotações
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SÚMULAS NÃO VINCULANTES (STF) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
736 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
735 734 733 732 731 730 729 728 727 726 725 724 723 722 721 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
720 719 718 717 716 715 714 713 712 711 710 709 708 707 706 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
705 704 703 702 701 700 699 698 697 696 695 694 693 692 691 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
690 689 688 687 686 685 684 683 682 681 680 679 678 677 676 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
675 674 673 672 671 670 669 668 667 666 665 664 663 662 661 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
660 659 658 657 656 655 654 653 652 651 650 649 648 647 646 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
645 644 643 642 641 640 639 638 637 636 635 634 633 632 631 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
630 629 628 627 626 625 624 623 622 621 620 619 618 617 616 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
615 614 613 612 611 610 609 608 607 606 605 604 603 602 601 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
600 599 598 597 596 595 594 593 592 591 590 589 588 587 586 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
585 584 583 582 581 580 579 578 577 576 575 574 573 572 571 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
570 569 568 567 566 565 564 563 562 561 560 559 558 557 556 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
555 554 553 552 551 550 549 548 547 546 545 544 543 542 541 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
540 539 538 537 536 535 534 533 532 531 530 529 528 527 526 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
525 524 523 522 521 520 519 518 517 516 515 514 513 512 511 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
510 509 508 507 506 505 504 503 502 501 500 499 498 497 496 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
495 494 493 492 491 490 489 488 487 486 485 484 483 482 481 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
480 479 478 477 476 475 474 473 472 471 470 469 468 467 466 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
465 464 463 462 461 460 459 458 457 456 455 454 453 452 451 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
53 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
450 449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
435 434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
54 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
INFORMATIVOS (STF) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ________________________________________________________________________
809 808 807 806 805 804 803 802 801 800 799 798 797 796 795 794 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
793 792 791 790 789 788 787 786 785 784 783 782 781 780 779 778 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
777 776 775 774 773 772 771 770 2014 769 768 767 766 765 764 763 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
762 761 760 759 758 757 756 755 754 753 752 751 750 749 748 747 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
746 745 744 743 742 741 740 739 738 737 736 735 734 2013 733 732 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
731 730 729 728 727 726 725 724 723 722 721 720 719 718 717 716 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
715 714 713 712 711 710 709 708 707 706 705 704 703 702 701 700 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
699 698 697 696 695 694 2012 693 692 691 690 689 688 687 686 685 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
684 683 682 681 680 679 678 677 676 675 674 673 672 671 670 669 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
668 667 666 665 664 663 662 661 660 659 658 657 656 655 654 653 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
2011 652 651 650 649 648 647 646 645 644 643 642 641 640 639 638 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
637 636 635 634 633 632 631 630 629 628 627 626 625 624 623 622 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
621 620 619 618 617 616 615 614 2010 613 612 611 610 609 608 607 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
606 605 604 603 602 601 600 599 598 597 596 595 594 ANTERIORES 593 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
592 591 590 589 588 587 586 585 584 583 582 581 580 579 578 577 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
576 575 574 573 572 571 570 569 568 567 566 565 564 563 562 561 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
560 559 558 557 556 555 554 553 552 551 550 549 548 547 546 545 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
544 543 542 541 540 539 538 537 536 535 534 533 532 531 530 529 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
528 527 526 525 524 523 522 521 520 519 518 517 516 515 514 513 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
512 511 510 509 508 507 506 505 504 503 502 501 500 499 498 497 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
496 495 494 493 492 491 490 489 488 487 486 485 484 483 482 481 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
480 479 478 477 476 475 474 473 472 471 470 469 468 467 466 465 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
464 463 462 461 460 459 458 457 456 455 454 453 452 451 450 449 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 435 434 433 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
55 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 420 419 418 417 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 405 404 403 402 401 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
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368 367 366 365 364 363 362 361 360 359 358 357 356 355 354 353 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
352 351 350 349 348 347 346 345 344 343 342 341 340 339 338 337 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
336 335 334 333 332 331 330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
320 319 318 317 316 315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
304 303 302 301 300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
288 287 286 285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
272 271 270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
256 255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 225 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 210 209 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 195 194 193 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 180 179 178 177 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 165 164 163 162 161 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
56 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SÚMULAS (STJ) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
2015 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
555 554 553 552 551 550 549 548 547 546 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
545 544 543 542 541 540 539 538 537 536 535 534 533 532 531 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
530 529 528 527 526 525 524 523 522 521 520 519 518 517 516 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
2014 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
515 514 513 512 511 510 509 508 507 506 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
2013 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
505 504 503 502 501 500 499 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
2012 e 2011 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
2012 498 497 496 496 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
494 493 498 497 496 495 494 493 492 491 490 489 488 486 485 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
484 483 482 481 480 479 478 477 476 475 474 473 472 2011 471 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
2010 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
470 469 468 467 466 465 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
464 463 462 461 460 459 458 457 456 455 454 453 452 451 450 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 435 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 420 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
57 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
ANOS ANTERIORES _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
58 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
INFORMATIVOS (STJ) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
2015 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
572 571 570 569 568 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
567 566 565 564 563 562 561 560 559 558 557 556 555 554 553 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
2014 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
552 551 550 549 548 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
547 546 545 544 543 542 541 540 539 538 537 536 535 534 533 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
2013 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
532 531 530 529 528 527 526 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
525 524 523 522 521 520 519 518 517 516 515 514 513 512 511 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
2012 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
510 509 508 507 506 505 504 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
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2011 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
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475 474 473 472 471 470 469 468 467 466 465 464 463 462 461 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
ANOS ANTERIORES _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
460 459 458 457 456 455 454 453 452 451 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
450 449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
59 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
435 434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
60 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
TST - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SÚMULAS (TST) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
470 469 468 467 466 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
465 464 463 462 461 460 459 458 457 456 455 454 453 452 451 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
450 449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
435 434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
61 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
Anotações
62 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
INFORMATIVOS TST CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
Anotações
INFORMATIVOS TST - EXECUÇÃO CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
Anotações
63 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
OJ – TRIBUNAL PLENO / ORGÃO ESPECIAL CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
Anotações
SDC – SEÇÃO DE DÍSSIDIOS COLETIVOS CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
Anotações
64 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SDI I - SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
421 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
65 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SDI TRANSITÓRIA - SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
Anotações
SDI II - SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
Anotações
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