Gestão Estratégica – Fiscal e Financeira SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Gestão Estratégica – Fiscal e Financeira

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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Centro Administrativo

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Faturamento – R$ 9,5 bi; Pessoal – 123 mil funcionários; Diretores – 53; Dívida – R$ 10,9 bi; Clientes/ Contribuintes – 172 mil empresas + 214 mil

produtores rurais + 1,7 mi IPVA; Contas a Receber/ Dívida Ativa – R$ 3,8 bi; Produtos – Prodec, Super-Prodec, Pró-Emprego,

FUNDOSOCIAL, CIDE, Lei Kandir, ICMS, IPVA, ITCMD; Sócios – Municípios (25%), Poderes (17,55%) e União

(15,5%); Filiais – 36 SDR’s; Departamentos – 17 Secretarias Centrais.

Introdução - Analogia Estado x Empresas

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Prédio da SEF em Florianópolis

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Gerências regionaisBlumenau

Itajaí

Curitibanos

Porto União

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Gerências regionaisSão Miguel do Oeste

Mafra

Chapecó

Florianópolis

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Introdução – Profissionalização da Gestão

VISÃO - Promover o desenvolvimento do Estado com justiça fiscal, com qualidade de gastos e manter, com segurança, o controle da arrecadação por meio de uma secretaria equipada e com servidores motivados e capacitados.

MISSÃO - A missão da SEF / SC é implantar políticas tributárias justas, arrecadar com eficiência e controlar a aplicação dos recursos públicos, promovendo o equilíbrio na sua gestão.

VALORES – Transparência/ Ética/ Espírito Inovador/ Compromisso com o Estado/ Espírito de Equipe/ Austeridade/ Responsabilidade Social/ Respeito ao Contribuinte.

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Introdução - Equação Financeira

EQUAÇÃO FINANCEIRA - % DE INVESTIMENTO E CUSTEIO 2006 2007 Arrecadação do Estado R$ 1,00 R$ 1,00

Municípios 25% 0,25 0,25 Arrecadação Líquida R$ 0,75 R$ 0,75 Dívida (13% + 2,5%) 0,12 0,12 Poderes (16,65% / 17,55%) 0,125 0,13 Recur Vinculados (62% / 63%) 0,465 0,47 Saúde 12% Educação 25% Folha 25% / 26% _______________ Saldo para Custeio e Investimento R$ 0,04 R$ 0,03

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Projetos SEF

- Modernização e Automação;

- Gestão Financeira;

- Programa para aumentar receitas;

- Programa para reduzir despesas;

- Cumprimento da LRF;

- Cumprimento do Programa de Ajuste Fiscal;

- Novas Receitas.

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Modernização da SEF

- Automação do relacionamento Fisco/Contribuinte;

- Automação para transferência de crédito;

- Fiscalização (Grupos de Inteligência Fiscal – 21 grupos);

- Segurança jurídica (simplificação e consolidação da legislação);

- Cobrança (gerenciamento de receitas não- recebidas);

- SAT;

- Educação Fiscal;

- MCE – Movimento Catarinense para a Excelência.

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Educação Fiscal

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Projetos SEF – Gestão Financeira

Programa para o aumento de receitas:

Criação dos Grupos de Especialistas Setoriais e Planejamento Setorial da Fiscalização;

Grupo de Inadimplência Zero – gerenciamento de receitas não recebidas;

Revisão dos benefícios fiscais - Comben; Nova legislação para investimentos com

maior segurança jurídica; Automação do relacionamento fisco/

contribuinte; Incentivo ao aumento de receitas próprias

de órgãos.

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Reunião MCE

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Projetos SEF – Gestão Financeira

Programa de incremento na qualidade do serviço à população e redução de custo:

Pregão eletrônico e LIC (sistema de licitações); Descentralização dos investimentos e decisões; Implantação do governo eletrônico; Programação financeira e orçamentária para todos

os órgãos e em todas as fontes; Programa de auditoria orientadora; Revisão dos contratos de serviços; Redução de cargos comissionados; Definição de critérios e regras para pagamentos e

aplicação financeira.

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Projetos SEF – Gestão Financeira

Externas:

Títulos Ipesc/ Conta Salário/ Dívida Extra-Limite/ Ações Invesc/ Prodec/ Venda dos Parcelamentos de Impostos

Internas:

Redução de Custos

Revisão Contratos/ Investimentos

• Novas Receitas

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Investimentos: SC menos Empresas Superavitárias

Fonte: Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) – SEF.

102,7

213,0271,4

454,4511,7 501,5

695,5633,9

0

100

200

300

400

500

600

700

800

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Investimentos Empenhados - Total do Estado Exceto Empresas Superavitárias [em R$ Milhões - valores correntes]

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Recuperação da Ponte Hercílio Luz

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Aplicação na saúde

12,00 12,05 12,0013,57 12,00

15,09

12,0014,19

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

Ano de 2004 Ano de 2005 Ano de 2006 1º Sem 2007

APLICAÇÃO NA SAÚDE

% Mínimo Exigido % Aplicado

Em %

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APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO

APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

25,00 25,00 25,00 25,00

28,92 28,98

27,64

26,04

23,00

24,00

25,00

26,00

27,00

28,00

29,00

30,00

Ano de 2004 Ano de 2005 Ano de 2006 1º Sem 2007

MÍNIMO A APLICAR VALORES APLICADOS

Em %

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Escolas inauguradas e reformadas

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Desembolso com a Dívida Pública

708.069.523 785.805.790890.172.316

466.365.187

0

200.000.000

400.000.000

600.000.000

800.000.000

1.000.000.000

2004 2005 2006 1º Sem. 2007

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Receitas e despesas realizadas 2004 a 2007

PRIMEIROS SEMESTRES DE 2004 A 2007

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

1º Sem 2004 1º Sem 2005 1º Sem 2006 1º Sem 2007

Receita Orçamentária Despesa Liquidada Despesa Empenhada

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Investimentos

INVESTIMENTOS - DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA NOS PRIMEIROS SEMESTRES DE 2004 A 2007

467.694 424.066

646.317

391.332

188.226273.449

179.258159.987

1º Sem 2004 1º Sem 2005 1º Sem 2006 1º Sem 2007

Despesa Empenhada Despesa Liquidada

R$ Milhares

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Receita líquida disponível - RLD

RECEITA LÍQUIDA DISPONÍVEL

0,00

1.000.000.000,00

2.000.000.000,00

3.000.000.000,00

4.000.000.000,00

Valores Arrecadados 2.333.398.709,87 2.661.677.209,89 2.837.610.193,23 3.183.274.649,17

Evolução Percentual 14,07% 6,61% 12,18%

1º Sem. 2004 1º Sem. 2005 1º Sem. 2006 1º Sem. 2007

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Evolução da RLD

2002 2003 2004 2005 2006 2007

3.665.885.790,68 4.393.556.471,98 4.853.170.409,74 5.471.524.833,38 5.889.162.365,34 6.320.000.000,00

2002 -> 2003 2003 -> 2004 2004 -> 2005 2005 -> 2006 2006 -> 2007

19,8% 10,5% 12,7% 7,6% 7,3%

2002 -> 2006 2002 -> 2007

60,6% 72,4%

Projeção

Meta de Crescimento p/ 2007 = 12,1% (6,641 bi)

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Receita / Arrecadação:

MUNICÍPIOS RANKING

TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL VAR

2005 ( % ) 2006 ( % ) ( % )

JOINVILLE 1° 631.464 10,80 653.433 10,70 3,48

FLORIANOPÓLIS 2° 340.939 5,83 607.184 9,94 78,09

BLUMENAU 3° 456.816 7,81 470.708 7,71 3,04

ITAJAÍ 4° 418.229 7,15 403.076 6,60 -3,62

JARAGUÁ DO SUL 5° 290.202 4,96 270.969 4,44 -6,63

LAGES 6° 217.556 3,72 252.955 4,14 16,27

SAO JOSÉ 7° 234.939 4,02 232.192 3,80 -1,17

CRICIÚMA 8° 159.628 2,73 172.607 2,83 8,13

CHAPECÓ 9° 152.617 2,61 152.136 2,49 -0,31

BRUSQUE 10° 126.408 2,16 136.649 2,24 8,10

OUTROS 2.819.303 48,21 2.753.882 45,10 -29,73

TOTAL 5.848.102 100,00 6.105.792 100,00 4,41

Arrecadação do ICMS Por Domicílio do Contribuinte – 10 Maiores

* Valores em Milhares de Reais

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Recuperação dos portos

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Receita / Arrecadação

Fonte: Sistema de Arrecadação Tributária (S@T) – SEF/SC.

Arrecadação do ICMS por Setor da Atividade Econômica (Base: DEZ/2006)

Comércio46,48%

Serviços28,54%

Agropecuária0,45% Indústria

24,52%

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Receita / Arrecadação

Fonte: Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) – SEF.

Participação % da Arrecadação de Tributos (Acumulada - 1999 a 2006)

ICMS91,87%

IPVA5,83%

ITCMD + ITBI0,31%

TAXAS1,99%

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Receita / Arrecadação

Fonte: Sistema de Arrecadação Tributária (S@T) – SEF/SC.

Arrecadação do ICMS Por Produtos e Serviços - 2006

VEÍCULOS0,4%

FUMO2,1%

TRANSPORTES1,8%

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

2,1%

FARMOQUÍMICOS, PERFUMARIA &

COSMÉTICOS2,7%

BEBIDAS6,0%

ALIMENTOS6,7%VESTUÁRIO & CALÇADOS

9,8%

ENERGIA ELÉTRICA12,6%

TELECOMUNICAÇÕES12,8% OUTROS

19,5%

COMBUSTÍVE IS & LUBRIFICANTES

23,6%

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Gastos com pessoal x receita corrente líquida

EVOLUÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL VERSUS RCLPoder Executivo

9,01%

7.721.879.850,047.083.843.437,44

13,95%3.153.216.360,91

3.593.011.370,21

0,001.000.000.000,002.000.000.000,003.000.000.000,004.000.000.000,005.000.000.000,006.000.000.000,007.000.000.000,008.000.000.000,009.000.000.000,00

jul/05 a jun/06 jul/06 a jun/07

RCLPessoal Executivo

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Resultado primário

258.191

479.092

677.497 685.832625.557

381.293

716.000643.081

-

200.000

400.000

600.000

800.000

1º Sem 2004 1º Sem 2005 1º Sem 2006 1º Sem 2007

RESULTADO PRIMÁRIO NOS PRIMEIROS SEMESTRES DE 2004 A 2007

META DA LDO PARA O ANO VALOR ALCANÇADO NO SEMESTRE

R$ Milhares

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COMBEN; Pró-Emprego Objetivo: Geração de emprego e renda no território catarinense; Beneficiários:

• Empresas industriais e comerciais voltadas a incrementar ou facilitar as exportações e importações;

• Construção de empreendimentos industriais, geração de energia,com importação de matéria prima, bens do ativo permanente e dilação de prazo do ICMS incrementado;

• Incentiva centros de distribuição e prevê diferimento do ICMS na compra de produtos catarinenses;

• Projetos aprovados: 47;• Geração Energia: 06/ Indústrias: 9/ Comerciais: 30/

Transportes: 2;• Investimentos a serem efetuados pelas empresas no

estado: 544 milhões;• Empregos a serem gerados diretamente: 2.726.

Resultados SEF - Técnicos

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Reunião COMBEN

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Baixa cadastral eletrônica; Automação da correção do documento de

arrecadação (DARE) o que evitou 1200 novos processos administrativos (burocracia);

Transferência de crédito automatizada; Implantação de terminal de vídeo na 1 GEREG

para os contribuintes; Cerca eletrônica; Software de Monitoramento; Educação Fiscal.

Resultados SEF - Técnicos

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Modernização da SEF

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BENEFÍCIOSIncremento da arrecadação;Melhoria no atendimento;Planejamento de médio e longo prazos;Melhor utilização de recursos humanos;Redução de despesas pela racionalização de procedimentos;Avanço na especialização técnica dos auditores;Participação dos servidores na busca de resultados.

Resultados esperados

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Modernização da SEF

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Grupo Gestor de Governo

Equação

Equação

Financeira

Financeira

do Estado

do Estado Gestão eGestão e

Planejamento

Planejamento

do Estado

do Estado

TITI

Grupo Governança Gestão de Prioridades

Grupo Gestor Decisões Técnicas

Junta Financeira Redução de Despesas

Receita Incremento da Receita

Descentralização Fortalecimento da Descentralização

Inteligência Política Articulação Política

Obras Potencialização de Recursos

Social Potencialização de Recursos

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Reunião do Grupo Gestor

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Mudar a QUALIDADE da gestão pública

Alinhamento estratégico da alta liderança;

Implantar o Modelo de Gestão do Planejamento Governamental;

Interação com a sociedade cada vez mais estruturada.

O que queremos:

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Potencial Econômico de Santa Catarina

Infra-estrutura portuária

Minifúndios

Economia diversificada

Usinas termoelétricas

Malha viária

Descentralização do governo

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OBRIGADO !