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GT 06 – Contabilidade
Coordenadores:Adriano de Souza Pereira (SC)
Maria da Conceição Rezende (MG)
GT Contabilidade GEFIN: Fórum de discussão dos
Contadores dos Estados – realiza reuniões trimestrais (anteriores ao GEFIN);
Ações realizadas no trimestre
REALIZAÇÃO DA VIII REUNIÃO DO GT CONTABILIDADE GEFIN
LOCAL: Porto Alegre – RS
REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO
GT Contabilidade 21 de novembro de 2012 9hs às 12hs – 14hs às 18hs
Participação na Reunião: representantes de 12 Estados
(AL, AM, DF, ES, MA, PA, PE, PI, RN, RS, SC e SP )
Ações realizadas no trimestre
Pauta da X Reunião GT Contabilidade/GEFIN
Sistema de Custos – apresentação do Estado do Rio Grande do Sul;
Situação dos Estados: Plano de Contas e procedimentos patrimoniais;
Projeto de Lei LQF – alterações que tenham impacto na Contabilidade.
Convergência Contábil - situação dos Estados (12 Estados presentes):
Plano de Contas: 4 Estados pretendem implantar em jan/2013;
Patrimônio (contabilização de reavaliação de móveis e imóveis): 1 Estado realizou;
Contas a Receber (ICMS e IPVA): nenhum Estado implementou; 4 Estados pretendem implementar em 2013.
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PLS 229/09 – substituir a Lei Federal nº 4.320/64. Em tramitação no Senado Federal.
Últimas tramitações:
04/03/11: Designado Relator na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, Senador Francisco Dornelles;
18/06/12: relatório favorável ao PLS nº 229/09;
10/07/12: aprovado requerimento de realização de ciclos de audiências públicas com Ministro da Fazenda; Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Coordenador do CONFAZ; Presidente da ABRASF; e representante CNM.
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PLS 229/09 – substituir a Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 89 – normatização contábil pela STN. Comitê consultivo com
representantes dos Estados.
Necessidade de revisão de conceitos contábeis previstos no PLS (ex: cálculo de superávit financeiro, estruturação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, etc.). Art 90 e seguintes.
Encaminhamento do assunto:
GT Contabilidade analisar o PLS nº 229/2009 e encaminhar à Coordenação GEFIN possíveis sugestões de alteração.
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Conselho de Gestão Fiscal
Composição do CGF proposta no PL (total: 19 membros)
União: 6 (3 executivo, 1 Legislativo, 1 Judiciário, 1 MPU);
Estados: 6 (3 executivo, 1 Legislativo, 1 Judiciário, 1 MP);
Municípios: 4 (3 executivo, 1 Legislativo);
Conselhos de Classe: 3 (Administração, Contabilidade e Economia)
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Indicadores da Gestão dos Estados
Criação de painel de informações fiscais dos Estados;
Utilizar a ferramenta google.docs (internet) em planilha única compartilhada entre todos os Estados;
Atualização dos dados: Contabilidade de cada Estado atualizar suas informações no google.docs.
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Ações realizadas no trimestre
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Ações realizadas no trimestre
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Disponibilizar 10 Indicadores dos Estados
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Indicadores da Gestão Fiscal dos Estados
1 Receita Bruta Arrecadada
2 Receita Tributária Bruta
3 Receita de ICMS Bruta
4 Despesa Total
5 Desembolso da Dívida Pública
6 Investimentos
7 Receita Corrente Líquida
8 Gasto com Pessoal LRF - Executivo - %
9 Aplicação em Saúde - Constitucional - %
10 Aplicação em Educação - Constitucional - %
Indicadores da Gestão FiscalSituação Atual:
Contabilidade (SC): disponibilizou formulário na Internet para Contabilidade dos Estados informarem mensalmente os dados (formulário google.docs);
Contabilidade dos Estados: atualização mensal dos dados no formulário;
9 (nove) Estados atualizaram as informações: AC, AM, BA, ES, PA, PI, RS, SC e TO.
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GT Contabilidade:
Buscar interação:CFC – Conselho Federal de Contabilidade grupo Assessor das Normas NBCASP;
ABRASF – Assoc. Bras. Secretarias de Finanças das Capitais;
STN - apoio técnico para a implementação da convergência.
IFRS x IPSAS1 – Empresas S.A. União = Estado = Município
2 – IFRS Simplificada
Pequenas e Médias Empresas 14
FIM
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