View
3
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
Guia de Navegação dos Padrões FSC® Selecione sua área de interesse
Consentimento livre, prévio e informado
Processo de engajamento e comunicação
Conformidade legal e medidas anticorrupção
Mecanismos de resolução de
disputas
Serviços Ecossistêmicos
Silvicultura e operações florestais
Plano de Manejo
Cobertura vegetal e uso de espécies
exóticas e OGMs
Conversão de uso do solo
Uso de pesticidas, fertilizantes e Manejo Integrado de Pragas
Monitoramento da implementação do plano de manejo e
seus resultados
Altos Valores de Conservação (AVC) e Paisagens Florestais
Intactas (IFL)
Direitos dos Povos Indígenas e populações
tradicionais
Diversificação dos produtos e serviços
da Unidade de Manejo
Trabalho, emprego e equidade de gênero
Restauração de Impactos
Conformidade legal e medidas anticorrupção
• Princípio 1: Conformidade com as Leis - Critérios 1.1 a 1.8
• Critério 2.1: respeitar* os princípios e direitos no trabalho, tal como definidos na Declaração da OIT
• Critério 3.2: reconhecer e respeitar* os direitos legais e consuetunidários* dos Povos Indígenas*
• Critério 4.2: reconhecer e respeitar* os direitos legais e consuetunidários* das Comunidades Locais*
• Critério 4.7: identificar os locais de importância cultural, ambiental, econômica, religiosa ou espiritual, sobre quais as comunidades locais* possuam direitos consuetunidários* ou legais*
Medidas anticorrupção – Critério 1.7
Mecanismos de resolução de disputas
• Critério 1.6: prevenir e resolver as disputas* envolvendo questões de lei consuetudinária* ou estatutária, que possam ser resolvidas extrajudicialmente
• Critério 2.6: mecanismos para resolver reclamações e providenciar compensação* justa para os trabalhadores* pela perda ou dano à propriedade, doenças ocupacionais*, ou lesões ocupacionais* ocorridas durante o período de trabalho junto à Organização*
• Critério 4.6: mecanismos para resolver reclamações e providenciar compensação justa para as comunidades locais* e indivíduos em decorrência de impactos das atividades de manejo da Organização*
Consentimento livre, prévio e informado (FPIC)
• Conceito: Condição legal através da qual uma pessoa ou comunidade pode ser considerada como tendo dado seu consentimento para uma ação antes de seu início, baseado na apreciação e entendimento claros dos fatos, implicações e consequências futuras de tal ação, e de posse de todos os fatos relevantes no momento em que o consentimento é dado. O consentimento livre, prévio e informado inclui o direito de conceder, alterar, reter ou retirar aprovação (Fonte: Baseado nos documentos de trabalho preliminares sobre o princípio do Consentimento Livre, Prévio e Informado dos Povos Indígenas (...)
• Critérios 3.2, 3.3 e 3.6
• Critérios 4.2 e 4.8.
Conversão do uso do solo
• Princípio 6: Valores e Impactos Ambientais
• Critério 6.9 – conversão de Florestas naturais* em plantações*, e Florestas* naturais* ou plantações* em áreas convertidas diretamente de Florestas* naturais* em qualquer outro uso da terra
• Critério 6.10 - em áreas convertidas a partir de Floresta* natural* após novembro de 1994
Serviços ecossistêmicos
• Princípio 6: Valores Ambientais e Impactos: A Organização* deverá* manter, conservar e/ou restaurar os serviços ecossistêmicos* e valores ambientais* da Unidade de Manejo*, e deverá* evitar, reparar ou mitigar os impactos ambientais negativos. (P6 V4)
• Critérios: 6.1 a 6.10
• Anexo C
Plano de Manejo
• Princípio 7: Planejamento de Manejo - Critérios 7.1 a 7.7
• Critério 2.5 - trabalhadores* têm treinamento profissional específico e recebem supervisão de forma a possibilitar a implementação segura e eficaz do Plano de Manejo* e todas as atividades de manejo. (C7.3 P&C V4)
• Critério 5.3 - A Organização* deve* demonstrar que as externalidades* positivas e negativas da operação estão incluídas no Plano de Manejo*. (C5.1 P&C V4)
• Anexo E: Elementos do plano de manejo*
• no E *
• Anexo F: Estrutura Conceitual para Planejamento e Monitoramento.
Monitoramento da implementação do plano de manejo e seus resultados
• Princípio 8: Monitoramento e Avaliação: A Organização* deverá* demonstrar que o avanço no sentido de alcançar os objetivos* de manejo, os impactos das atividades de manejo e as condições da Unidade de Manejo* são monitorados e avaliados em proporção à escala, intensidade e risco das atividades de manejo, de forma a possibilitar a implementação do manejo adaptativo*.
• Critérios: 8.1 a 8.4
• Critério 9.4
Silvicultura e operações florestais
• Princípio 10: Implementação das Atividades de Manejo: As atividades de manejo conduzidas pela ou para a Organização* para a Unidade de Manejo* deverão* ser selecionadas e implementadas de maneira consistente com as políticas e objetivos* sociais, ambientais e econômicos da Organização*, e em conformidade com os Princípios e Critérios coletivamente. (Novo)
• Critério 5.3
• Critérios: 10.5, 10.9, 10.10, 10.11
Altos Valores de Conservação (AVC) e Paisagens Florestais Intactas (IFL)
•Princípio 9: Altos Valores de Conservação*: A Organização* deverá* manter e/ou aprimorar os Altos Valores de Conservação* na Unidade de Manejo* através da aplicação da abordagem de precaução*. - Critério 9.1 a 9.4 • Critérios: 6.9 – “...c) não danificar ou ameaçar Altos Valores de Conservação* , nem quaisquer áreas ou recursos necessários para manter ou melhorar tais Altos Valores de Conservação*.”
• Anexo H: Estrategias para a manutenção dos Altos Valores de
Conservação
• Anexo I: Definição de Altos Valores de Conservação (AVC)
Critério 9.1 e 9.2 – Paisagens Florestais Intactas
Cobertura vegetal e uso espécies exóticas e OGMs
• Princípio 10: Implementação das Atividades de Manejo: As atividades de manejo conduzidas pela ou para a Organização* para a Unidade de Manejo* deverão* ser selecionadas e implementadas de maneira consistente com as políticas e objetivos* sociais, ambientais e econômicos da Organização*, e em conformidade com os Princípios e Critérios coletivamente. (Novo)
• Critério: 10.1, 10.2, 10.3,
• Critério 10.4
Uso de OGMs
Uso de pesticidas, fertilizantes e manejo integrado de pragas
• Princípio 10: Implementação das Atividades de Manejo: As atividades de manejo conduzidas pela ou para a Organização* para a Unidade de Manejo* deverão* ser selecionadas e implementadas de maneira consistente com as políticas e objetivos* sociais, ambientais e econômicos da Organização*, e em conformidade com os Princípios e Critérios coletivamente. (Novo)
• Critérios: 10.6, 10.7, 10.8
Restauração de Impactos
• Princípio 6: Valores Ambientais e Impactos: A Organização* deverá* manter, conservar e/ou restaurar os serviços ecossistêmicos* e valores ambientais* da Unidade de Manejo*, e deverá* evitar, reparar ou mitigar os impactos ambientais negativos. (P6 V4)
• Critérios: 6.1 a 6.10
• Critério 10.10
Processos de engajamento e comunicação
• Critério 1.6
• Critério 2.4 e 2.6
• Critério 3.1 e 3.5
• Critério 4.1, 4.4 , 4.5, 4.6 e 4.7 - Identificação de direitos e de ão de locais
• Critério 7.4 e 7.6- Procedimentos no plano de manejo para engajamento das partes interessadas e afetadas e atualização do planejamento de manejo e documentação processual para incorporar os resultados do engajamento das partes interessadas
• Critérios 9.1, 9.2, 9.4 - Avaliação, manejo e monitoramento de AVC.
Trabalho, emprego e equidade de gênero
• Princípio 2: Direitos dos trabalhadores* e condições de emprego: A Organização* deverá* manter ou aprimorar o bem-estar social e econômico dos trabalhadores (Novo)
• Critérios 2.1 a 2.6
• Critério 2.2: equidade de gênero
• Critério 4.3
Direitos dos Povos Indígenas e populações tradicionais
• Princípio 3 Direitos dos Povos Indígenas: A Organização* deverá identificar e respeitar* os direitos legais* e consuetudinários* dos povos indígenas* relacionados a posse, uso e manejo da terra, territórios e recursos afetados pelas atividades de manejo. (P3 V4)
• Critérios: 3.1 a 3.6
Diversificação dos produtos e serviços da Unidade de Manejo
• Princípio 5: Benefícios das florestas: A Organização* deverá* manejar de forma eficiente a gama de múltiplos produtos e serviços da Unidade de Manejo* como forma de manter ou aprimorar a viabilidade* econômica de longo prazo e a gama de benefícios sociais e ambientais. Implementação das Atividades de Manejo.
• Critérios: 5.1 a 5.5
Recommended