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De acordo com o estipulado na alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro,
Informação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pombal
29/04/2016
1
1. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO ........................................................................ 3
1.1 GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR ....................................................................................... 3 2. GABINETE DE CULTURA E TURISMO ................................................................................................ 5
2.1 CULTURA ............................................................................................................................................. 5 2.1.1 Castelo de Pombal ..................................................................................................................... 5 2.1.3 Museu de Arte Popular Portuguesa ...................................................................................... 7 2.1.4 Ações de colaboração noutros projetos do Município ..................................................... 9 2.1.5 Biblioteca Municipal................................................................................................................... 9 2.1.6 Arquivo Municipal de Pombal ............................................................................................... 11 2.1.7 Teatro Cine ................................................................................................................................. 12
2.2 TURISMO ............................................................................................................................................ 15 3. GABINETE DE DESPORTO E JUVENTUDE ..................................................................................... 16
3.1 DESPORTO ........................................................................................................................................ 16 3.2 JUVENTUDE ...................................................................................................................................... 17
4. GABINETE DE AUDITORIA INTERNA E PLANEAMENTO ............................................................ 18 5. GABINETE JURÍDICO E CONTENCIOSO ......................................................................................... 18 6. GABINETE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL ............................................................................... 31 7. GABINETE DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS ..................................................................................... 32 8. DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................... 34 9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL ..................................................................................... 43
9.1 EDUCAÇÃO ....................................................................................................................................... 43 9.1.1 Ensino Pré-Escolar .................................................................................................................. 43 9.1.2 Ensino Básico (1.º Ciclo) – (Refeições escolares) ........................................................... 43 9.1.3 Atividades de Enriquecimento Curricular .......................................................................... 44 9.1.4 Transportes Escolares ............................................................................................................ 44 9.1.5 Projetos Educativos e de Apoio à Família ......................................................................... 44 9.1.6 Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar ............................................ 47 9.1.7 Educação e Segurança Alimentar ........................................................................................ 48 9.1.8 Outros .......................................................................................................................................... 49
9.2 AÇÃO SOCIAL .................................................................................................................................. 49 9.2.1 Atendimentos efetuados e respetivos procedimentos ................................................... 49 9.2.2 Ação Social Escolar - 1.º Ciclo .............................................................................................. 50 9.2.3 Bolsas de Estudo ...................................................................................................................... 50 9.2.4 Habitação Social ....................................................................................................................... 51 9.2.5 Plano Estratégico para a População Sénior ...................................................................... 51 9.2.6 Rede Social ................................................................................................................................ 51 9.2.7 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens .................................................................. 51 9.2.8 Gabinete de Psicologia ........................................................................................................... 52 9.2.9 FEAC - O Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciadas (em substituição do PCAAC) (2014) ..................................................................................................................................................... 52 9.2.11 Programa LikeSaúde ............................................................................................................. 53
10. UNIDADE DE INFORMÁTICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .................................... 53 11. DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ......................................... 55
11.1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAIS ................................................ 61 11.1.2 Secção de Contabilidade ...................................................................................................... 62 11.1.3 Secção de Taxas, Licenças e Metrologia ......................................................................... 63 11.1.4 Secção de Património ....................................................................................................... 63 11.1.5 Secção de Aprovisionamento e Armazém ....................................................................... 65 11.1.6 Secção de Apoio aos Órgãos Autárquicos ..................................................................... 69 11.1.7 Secção de Administração Geral ......................................................................................... 70
12. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E PLANEAMENTO ..................................... 71 12.1 DIVISÃO DE ÁGUAS, SANEAMENTO E AMBIENTE .............................................................. 71
12.1.1 Águas......................................................................................................................................... 71 12.1.2 Saneamento ............................................................................................................................. 72
2
12.1.3 Ambiente ................................................................................................................................... 75 12.1.4 Unidade Comercial e Administrativa ................................................................................. 83
12.2 DIVISÃO DE OBRAS E VIAS MUNICIPAIS ............................................................................... 87 12.2.1 Educação .................................................................................................................................. 87 12.2.2 Cultura Desporto e Tempos Livres .................................................................................... 88 12.2.3 Abastecimento de Água e Saneamento ........................................................................... 89 12.2.4 Comunicações e Transportes ............................................................................................. 90 12.2.5 Obras a lançar brevemente .................................................................................................. 92 12.2.6 Asfaltagens ............................................................................................................................. 92
12.3 DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES ..................................................................................... 93 12.3.1 Secção de Obras Particulares ............................................................................................. 93 1.2.3.2 Secção de Fiscalização Municipal .................................................................................... 94
13. DIVISÃO DE URBANISMO E PLANEAMENTO .............................................................................. 94 13.1 ORDENAMENTO, URBANISMO E REABILITAÇÃO URBANA ............................................. 94 13.2 SIG – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ............................................................. 97 13.3. GABINETE DE PROJETOS ......................................................................................................... 98 13.4. GABINETE TÉCNICO FLORESTAL......................................................................................... 101 13.5 RECURSOS NATURAIS E ESPAÇOS VERDES .................................................................... 101 13.5 SECÇÃO DE MOBILIDADE E TRÂNSITO ............................................................................... 109
14. DIVISÃO DE TRANSPORTES URBANOS E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ....................... 110 14.1 ATIVIDADES GERAIS .................................................................................................................. 110 14.2 UTILIZAÇÃO E RECEITA DO POMBUS .................................................................................. 110 14.3 MANUTENÇÃO GERAL DOS EQUIPAMENTOS ................................................................... 110 14.4 DIVERSOS ..................................................................................................................................... 111 14.5 SETOR DE ENERGIA................................................................................................................... 111
15. INFORMAÇÕES DIVERSAS ............................................................................................................. 111
3
De acordo com o estipulado na alínea c) do nº 2 do Artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de
setembro, cumpre-me informar V. Ex.ªs., sobre as ações desenvolvidas pelo Executivo da Câmara
Municipal, desde a última sessão da Assembleia Municipal realizada em 19 de fevereiro de
de 2016.
1. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO
1.1 GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR
Gestão, avaliação e dinamização do tecido empresarial
Preparação com o Gabinete do Maire de Biscarrosse e com a Associação de Amizade
Biscarrosse-Pombal de visita de delegação de empresários de Biscarrosse e da Região
Des Landes ao Concelho de Pombal para conhecer as empresas do Concelho e os seus
produtos;
Reunião com as empresas para apresentação do projeto delineado com Biscarrosse,
preparando a receção de maio à comitiva organizadora e a visita da comitiva empresarial
que deverá ter lugar em setembro;
Realização de sessão de trabalho, realizada a 8 de abril, no Salão Nobre dos Paços do
Concelho, para preparação de uma missão empresarial à Colômbia numa iniciativa
conjunta do Município de Pombal e do IPDAL (Instituto para a Promoção e
Desenvolvimento da América Latina).
Análise e balanço da atribuição da certificação dos estatutos PME Líder e PME
Excelência, referentes a 2015, às empresas do concelho e preparação e posterior envio
de ofício de reconhecimento às empresas distinguidas. Pombal dispõe de 78 PME'S Líder
e 14 PME´S Excelência;
Apuramento de empresas do setor agrícola e agroflorestal (CAE01 e CAE02) tendo em
vista a preparação do 1º Encontro de Jovens Agricultores, a realizar no próximo dia 18 de
maio. Foram apurados dados relativos à antiguidade das empresas, ao volume de vendas,
ao volume de exportação e ao nº de pessoas ao serviço;
Elaboração de proposta para criação de uma plataforma de informação partilhada que
permita concentrar e organizar a análise estatística relevante, para os mais diversos
domínios, referente ao concelho de Pombal, numa perspetiva evolutiva e comparativa a
uma escala regional, suprarregional e nacional;
4
Apuramento e análise evolutiva de informação relativa ao volume de exportações e de
importações das empresas do concelho de Pombal entre 2010 e 2015, numa base mensal
e enquadrada ao nível da NUTIII (Região de Leiria) e NUTII (Centro);
Comércio
Desenvolvimento do projeto Porta-Aberta com a preparação da 5ª fase de candidaturas e
com a realização de cedência de loja do projeto, potenciando a criação, nesse espaço, de
um novo negócio;
Animação da zona histórica da Cidade promovida pelos Museus Municipais, projeto
"Chegada da primavera ao Centro Histórico", tendo em vista a dinamização da zona e do
comércio local;
Apoio à realização da Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação de Comércio
e Serviços de Pombal e da conferência " O Papel do Comércio no desenvolvimento das
Cidades" .
Apoio ao Investimento e ao Empreendedorismo
Atendimento, abertura e acompanhamento de 3 novos processos de negócio nas áreas de
comércio, produção agrícola e fabricação de artigos de festa;
Colaboração na dinamização do Concurso Municipal de Ideias, realizada no dia 3 de
março, no Teatro-Cine de Pombal, uma iniciativa inserida no Programa
Empreendedorismo nas Escolas 2016, desenvolvida pela CIMRL -Comunidade
Intermunicipal da Região de Leiria;
Participação na Final do Concurso Intermunicipal de Ideias, realizada no dia 17 de março,
na Marinha Grande;
Preparação de informação e resposta a inquérito subordinado ao tema "O
Empreendedorismo nas Câmaras Municipais da Região Centro", no âmbito de uma
iniciativa desenvolvida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região
Centro (CCDRC), através do Gabinete de Apoio ao Promotor, tendo em vista a criação de
uma ferramenta informativa que tem como objetivo disponibilizar informação aos
promotores que pretendam investir na região Centro;
Preparação de candidatura do Programa Porta Aberta aos Prémios Europeus de
Promoção Empresarial 2016, na categoria "Promoção do espírito de empreendedorismo";
Participação na apresentação pública da Rede de Cidades Criativas, realizada em Óbidos.
Indústria e Zonas Industriais
Regime extraordinário de regularização das atividades económicas (RERAE) - Decreto Lei
165/2014, acompanhamento e gestão dos procedimentos processuais no âmbito do
RERAE, estando a decorrer 10 processos de regularização;
Apoio na análise de elementos processuais e identificação de situações que carecem
pronúncia de entidades responsáveis pelo plano de ordenamento do território, servidão
administrativa e restrição de utilidade pública;
5
Colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro
(CCDRC) no preenchimento de informação relativa aos parques e zonas industrias do
concelho de Pombal, tendo em vista a atualização das áreas destinadas à localização de
indústrias na Região, por município. O objetivo deste trabalho é o de dar a conhecer no
Portal da CCDRC todos os parques industriais existentes e respetivas características,
apoiando com esta informação a disponibilizar em Plataforma Informática, qualquer
investidor que se queira instalar nesta Região;
Comunicação - relocalização das estruturas outdoor promocionais da Zona Industrial do
Louriçal ;
Compilação da informação relativa aos lotes vendidos e contratos de promessa compra e
venda celebrados em 2015 no que diz respeito aos Parques e Zonas Industriais do
Município.
Ações de formação, promoção e divulgação
Participação na sessão de divulgação do "Plano 100: 100 milhões em 100 dias" realizada
a 29 de janeiro de 2016, no auditório do NERLEI, em Leiria;
Participação na sessão pública subordinada ao tema "Incentivos para o Setor do
Turismo", realizada no dia 29 de fevereiro de 2016, pelas 14h30m, no Auditório da
Câmara Municipal de Ansião;
Preparação e organização de conteúdos para figurar na área "Investir" no futuro portal do
Município.
2. GABINETE DE CULTURA E TURISMO
2.1 CULTURA
2.1.1 Castelo de Pombal
Visitas
Mês Portugueses Estrangeiros Total do Período
26 de janeiro a 06 de abril 1.951 267 2.218
TOTAL acumulado (abril 2014 a 6 abril 2016) 32.374 8.120 40.914
2.1.2 Museu Marquês de Pombal
Registo de Objetos e Coleções
Tipo Nº de Documentos Coleção Localização
Documentos legislativos (alvarás)
27
Documental
Centro de Documentação
6
Estudo e Investigação
Tipo Nº de Documentos
Coleção Localização
Fichas de Leitura 3 Documental Centro de Documentação
Registo e análise de documentos +
levantamento de marcas de água
27
Documental (Documentação
Legislativa – Alvarás)
Centro de Documentação
Total 30
Exposições
Temporárias 3
Projeto Período Público-Alvo N.º Visitantes
(En) Laços 27/01/2016 – 29/02/2016
Geral 727
Instalação de Rua “Um Coração por Pombal”
12/02/2016 – 29/02/2016
Geral N /contabilizados
Chegada da primavera ao Centro Histórico
18/03/2016 – 30/06/2016
Geral N /contabilizados
Atividades dos Serviços Educativos Visitas Orientadas a Exposições
Tipo Dia Público-alvo Nº Visitantes
Permanente e Temporárias 30/01/2016 Grupo de turistas da Turistejo 44
Permanente e Temporárias 04/02/2016 Alunos EB1 de Pombal 65
Permanente e Temporárias 20/02/2016 Grupo da Juventude Socialista 9
Animação pombalina com Marquês de Pombal e Condessa de Daun na BTL
03/03/2016 Geral
N /contabilizados
Temporária 29/03/2016 ATL da Sociedade Filarmónica Louriçalense
29
Permanente e Temporária 29/03/2016 Jardim Infância de Pombal 42
Permanente e Temporária 30/03/2016 Alunos do Centro de Estudos de Leiria
20
Temporária 01/04/2016 ATL da Caritas - COJ Marquês de Pombal
33
Temporária 01/04/2016 ATL Férias Ativas 5
TOTAL 247
Património Cultural do Concelho de Pombal
Tipo Dia Público-alvo Nº Visitantes
Rota Pombalina 30/01/2016 Grupo de turistas da Turistejo 44
Castelo de Pombal 17/02/2016 Alunos do Agrupamento de Escolas de Seia
55
Castelo de Pombal 18/02/2016 Participantes da SNATTI 9
TOTAL 108
7
Atividades Lúdicas / Pedagógicas / Ateliers
Projeto Dia Público-alvo Nº Visitantes/ Participantes
Atelier: Gaiola Pombalina
29/03/2016 ATL da Sociedade Filarmónica Louriçalense
29
“ABC do Marquês” + Jogo do Pelele + Puzzle Cultural
29/03/2016 Jardim Infância de Pombal 42
“ABC do Marquês” + Jogo do Pelele + Puzzle Cultural
30/03/2016 Alunas C. Coludas Leiria 20
Atelier: Gaiola Pombalina
01/04/2016 ATL da Caritas - COJ Marquês de Pombal
33
Atelier: Gaiola Pombalina
01/04/2016 ATL Férias Ativas 5
TOTAL 129
Estudo de Visitantes:
Portugueses Estrangeiros Total
fevereiro 139 15 154
março 221 23 224
abril (até 04/04/2016 45 8 53
431
2.1.3 Museu de Arte Popular Portuguesa
Registo de Objetos e Coleções
Tipo Nº de Objetos Coleção Localização
Registo Gráfico em Software de Inventário In Arte Premium
24 Cerâmica e Etnográfica
MAPP Sala I / Sala II
Tipo Nº de Objetos Coleção Localização
Registo Fotográfico 40 Cerâmica e Etnográfica MAPP
Sala I / Sala II
Exposições
Temporárias 3
Projeto Período Público-Alvo N.º Visitantes
(En) Laços 27/01/2016 – 29/02/2016
Geral 727
Instalação de Rua “Um Coração por Pombal”
12/02/2016 – 29/02/2016
Geral N /contabilizados
Chegada da primavera ao Centro Histórico
18/03/2016 – 30/06/2016
Geral N /contabilizados
Atividades dos Serviços Educativos Palestras / Conferências
Tipo Dia Público-alvo Nº Visitantes
Palestra “Migrações e Refugiados” pela Prof.ª Doutora Maria de Fátima Velez de Castro
27-01-2016 Geral 128
Tertúlia “ À conversa com António Moncada e escritora Ana Luz”
26-02-2016 Geral 128
8
Visitas Orientadas a Exposições
Tipo Dia Público-alvo Nº Visitantes
Permanente e temporária 30/01/2016 Grupo de Turistas da Turistejo
44
Temporária 01/02/2016 Turma de Religião e Moral – da Escola Secundária de Pombal
14
Permanente e Temporárias
20/02/2016 Grupo da Juventude Socialista
9
TOTAL 67
Atividades Lúdico - Pedagógicas / Ateliês
Projeto Dia Público-alvo Nº Visitantes/ Participantes
Eu sou no Museu _ atelier Criativo 03-02-2016 Associados, cuidadores e técnicos da Associação de Alzheimer – Delegação do Centro
6
Eu sou no Museu _ atelier: Canteiro Criativo (parte II)
17-02-2016 Associados, cuidadores e técnicos da Associação de Alzheimer – Delegação do Centro
8
O Museu fora do Museu 18-02-2016 Crianças 4-12 anos 15
Atelier: A Sardinha
Atelier: Sapatos Criativos (parte I) 23-02-2016 Sala dos 4 anos da Casa da Criança
18
Eu sou no Museu _ atelier: Canteiro Criativo (parte III)
08-03-2016 Associados, cuidadores e técnicos da Associação de Alzheimer – Delegação do Centro
8
Atelier: Sapatos Criativos (parte II) 11-03-2016 Sala dos 4 anos da Casa da Criança
14
Chegada da primavera ao Centro Histórico
18-03-2016 Público escolar 353
TOTAL 422
Estudo de Visitantes
Portugueses Estrangeiros Total
fevereiro 489 18 507
março 736 40 776
abril (até 04/04/2016 182 2 184
Total 1467
Estágios e OTLs
Acompanhamento e orientação de Estágio PEPAL de André Rosa com início no dia 08/07/2015
Acompanhamento e orientação do CEI de Vânia Gonçalves, com início no dia 13/11/2015
Acompanhamento e orientação do CEI + de Liliana Domingues, com início no dia 02/02/2016
Cedência de Espaços
Espaço Data Ação Desenvolvida
Utilizadores
Serviço Educativo
05/03/2016 Atividade de escuteiros com Lobitos – I secção
31
Celeiro 01/04/2016 02/04/2016 03/04/2016
Dia dos Centros Históricos
38 60 100
9
2.1.4 Ações de colaboração noutros projetos do Município
Data Ação Desenvolvida
10/02/2016 02/03/2016 09/03/2016
Reunião de preparação do projeto Montras e Varandas Poéticas
12/02/2016 Reunião técnica, para desenvolvimento de parceria com o Municipio de Oeiras
16/02/2016 Reunião do Grupo Técnico da ADCMMM
2.1.5 Biblioteca Municipal
Utilizadores/Leitores
Janeiro Fevereiro Março Total
Leitores inscritos 16217 16269 16350
Novos Leitores 212 52 81 345
Leitores individuais 211 51 80 342
Leitores Instituições 1 1 1 3
Leitores inativos 8091 8006 7962
Dados /Salas de Leitura
Internet Sala Adultos 533 447 679 1659
Internet Sala Infantil 505 508 295 1308
Internet Loja Ponto Já 62 87 11 160
Presenças Sala Adultos 1225 751 909 2885
Presenças Sala Infantil 471 416 389 1276
Presenças Loja Ponto Já 146 84 179 409
Tipo de empréstimo (Total)
Janeiro Fevereiro Março Total
Domiciliário 2312 1948 2830 7090
Instituições 154 582 164 900
Leitura de Presença 230 458 675 1363
Total: 2696 2988 3669 9353
Documentos em trânsito 3574 3234 3288 10.096
Por tipo de documento (Total)
Janeiro Fevereiro Março Total
Monografias 2642 2909 2621 8172
Multimedia 49 76 62 187
Publicações periódicas 5 3 5 13
WEB- Recurso Internet 1100 1042 985 3127
Total: 3796 4030 3673 11.499
Fundo Infantojuvenil
Monografia 484 868 1163 2515
Multimédia 41 62 49 152
WEB- Recurso Internet 505 508 295 1308
Fundo Adulto
Monografia 685 1004 563 2252
Multimédia 8 14 13 35
Publicações Periódicas 5 3 5 13
WEB- Recurso Internet 533 447 679 1659
WEB- Recurso Internet- Ponto Já 62 87 11 160
10
Fundo Itinerante
Monografia/Empréstimo 1473 1037 895 3405
Nº de escolas visitadas 36 26 23 85
Nº de leitores 682 518 447 1647
Verbas apuradas
Verbas apuradas 74,95 € 99,47 € 222,70 € 397,12 €
Atividades de promoção do livro e da leitura
janeiro 2016
Espetáculos/Atividade Dia Público-Alvo N.º de
Participantes
Visita guiada+ hora do conto 19 Escolar_1º CEB- 3ºano Vila Cã 15
Visita guiada+ hora do conto 20 Escolar_1º CEB- 3ºano Vila Cã 20
5 Sentidos à Sexta
29 Geral 20 Olinda Beja
Sábados em família com Pedro Leitão 30 Familiar 30
Total 85
fevereiro 2016
Espetáculos/Atividade Dia Público-Alvo N.º de
Participantes
5 Sentidos à Sexta
Apresentação do livro Madalena 26 Geral 20
Sábados em família: “Cantar histórias ” com Prof. António Castanheira 30 Familiar 30
Total 50
março 2016
Espetáculos/Atividade Dia Público-Alvo N.º de
Participantes
5 Geral 60
O Tamanho do Infinito 18 2º Ano Barrocal 22
Exposição de Ilustração 23 Grupo Férias Ativas MP 13
28
Grupo Férias Ativas MP 6
ATL Pombal 60
31 ATL Pombal 60
A casa das histórias 19 Familiar 35
Total 256
abril 2016
Espetáculos/Atividade Dia Público-Alvo N.º de
Participantes
A casa das histórias 5 Familiar 51
Total 51
11
2.1.6 Arquivo Municipal de Pombal
Tratamento Documental
Descrição Arquivística
Serviços Prestados
Incorporação
Serviços N.º Pastas
Gabinete de Desporto e Juventude (Zona desportiva), incorporação em fevereiro 32
Recursos Humanos, incorporação em fevereiro 75
Teatro Cine Pombal, incorporação em março e abril 24
Total 131
Tipo de Operação
Carimbagem 49.509 fls. de documentos de despesa
Organização 5.919 processos de velocípedes
Higienização Documentação do Gabinete Apoio ao Desenvolvimento, incorporada em fevereiro de 2010
Tipo de Operações Instrumentos de Descrição
Arquivística Total
Criação / Descrição de novos registos Catálogo (X-arq) 4301
Atendimento Interno
Nº Serviços
46
Departamento Municipal de Obras
O atendimento engloba, digitalizações, fotocopias, pesquisas por parte do Arquivo Municipal (registos
notariais, escrituras, atas), e consulta presencial dos diferentes serviços.
Divisão Aguas e Saneamento
Secção Património
Gabinete de Apoio à vereação
Divisão de Obras Particulares
Educação
Atendimento Externo
Nº
320 O atendimento externo engloba venda de bens e serviços, informações
diversa, consulta, estudo
12
Receitas
Bens e Serviços Verba Apurada
Requerimentos 31.20 €
Fotocópias autenticadas 25.90 €
Certidão narrativa caráter de urgência
Certidão de Teor
Fotocópias simples 2.79 €
Livros “Pombal 8 Séculos de História 30.00 €
Total 116.69 €
SERVIÇO CULTURAL/EDUCATIVO Exposições Permanentes
Preparação da edição do Cancioneiro Folclórico do Concelho de Pombal
Acompanhamento e coordenação de 2 estagiários PEPAL
2.1.7 Teatro Cine
Estatística de atividades de animação no âmbito da programação e do projeto do serviço
educativo do Teatro-Cine
fevereiro 2016
Espetáculos/Atividade Dia Público-Alvo N.º de
Participantes
TPC da Alícia - GATA 20 Geral 137
Espetáculo Fado e Flamenco 27 Geral 137
Total 274
Serviço Educativo Dia Público-Alvo N.º de
Participantes
Trelear - laboratório de leitura sensorial e teatral 13 Infantojuvenil 25
Visitas ao Teatro
(Grupos de continuidade) 16 EB1 Barrocal - 1º ano 22
Total 47
março
Espetáculos/Atividade Dia Público-Alvo N.º de
Participantes
MikKel Solnado 12 Geral 88
Deixem o Pimba em Paz 19 Geral 294
Total 382
Designação Projeto Público-alvo N.º visitantes Obs.
Espaço de Memória “A minha Sala de Aula”
Espaços de Memória
Comunidade 15 Património
CMP
13
Dia Público-Alvo N.º de Participantes Serviço Educativo
Lançamento Livro Ajudaris 4 1º CEB e J.I Moita do Boi 120
Trelear - laboratório de leitura sensorial e teatral
12 Infantojuvenil 25
Visitas ao Teatro
(Grupos de continuidade) 15 EB1 Barrocal - 1º ano 22
EPIS - sessão de esclarecimento - importância do sono
AE Gualdim pais - pais e Filhos 12
Grupo férias ativas MP 13
A cozinheira de histórias 28 ATL Junta de freguesia Pombal J.I 35
Grupo férias ativas MP 6
29 ATL Junta de freguesia de Pombal 1º CEB
30
Total 263
abril 2016
Espetáculos/Atividade Dia Público-Alvo N.º de Participantes
Simantra 1 Geral 150
Total 150
Serviço Educativo Dia Público-Alvo N.º de Participantes
Cozinheira de histórias AEda Guia 145
Total 145
Cedências Auditórios Municipais
fevereiro 2015
REQUERENTE DIA ESPAÇO USO PRETENDIDO
Direção Regional de Agricultura e Pesca do Centro
1 Auditório Municipal Formação
Filarmónica Artística Pombalense 6 Auditório TCP Concerto
Direção Regional de Agricultura e Pesca do Centro
8 Auditório Municipal Formação
Junta de Freguesia de Pombal Mini Auditório TCP Ensaios
Acropombal 13 Auditório TCP Espetáculo
Antran 13 Auditório Municipal Reunião
Acropombal 14 Auditório TCP Espetáculo
Direção Regional de Agricultura e Pesca do Centro
15 Auditório Municipal Formação
MP - GAP 15 Mini Auditório TCP Apresentação pública projeto
19
Fábrica da Igreja Pombal 26 Auditório TCP Conferência
Direção Regional de Agricultura e Pesca do Centro
22 Auditório Municipal Formação
Direção Regional de Agricultura e Pesca do Centro
29 Auditório Municipal Formação
Total de cedências - 12
14
março 2016
REQUERENTE DIA ESPAÇO USO PRETENDIDO
Gabinete Empreendedorismo - MP 03 Mini Auditório TCP Concurso de ideias
Casa da criança 04 Mini Auditório TCP Reunião
Junta de Freguesia Pombal
05
Mini Auditório TCP Ensaio
Grupo de Fados Amador de Pombal
Auditório TCP Espetáculo
AE Gualdim Pais 11 Auditório TCP Espetáculo
ANTRAN 12 Auditório Municipal Reunião
Direção Regional de Agricultura e Pesca do Centro
14 Auditório Municipal Formação
Conservatório David Sousa
14
Auditório TCP
Audição
15 Audição
Direção Regional de Agricultura e Pesca do Centro
28 Auditório Municipal Formação
Total de cedências - 10
abril 2016
REQUERENTE DIA ESPAÇO USO PRETENDIDO
Federação Portuguesa de Atletismo 2 Mini Auditório TCP Reunião
Direção Regional de Agricultura e Pesca do Centro
4 Auditório Municipal Formação
Casa da criança 16 Auditório Municipal Animação
Total de cedências - 3
Estatística de atividades de animação no âmbito da programação do Serviço Educativo para
a Leitura
março 2016
Atividade
Dia
Público-Alvo
N.º de Participantes
Apresentação do projeto cozinha de contos
01
Comunidade educativa / Diretores IPSS
20
A cozinheira de histórias Teatro de fantoches
21
Centro Social S. Pedro
25
Total
45
abril 2016
Atividade
Dia
Público-Alvo
N.º de Participantes
A cozinheira de histórias
Teatro de fantoches
05
J.I do Barrocal
32
06
1ºCEB Vicentes
30
Total
62
15
Receitas
Janeiro Fevereiro Março
Receitas € 2.061,65 € 983,00 € 3.733,10
2.2 TURISMO
Participação na Bolsa de Turismo de Lisboa, através da CIMRL, no stand do Turismo
Centro de Portugal, animação com a Condessa de Daun e Marquês de Pombal;
Lançamento da 2ª Edição do Folheto Onde Comer - Onde Dormir;
Promoção do Concelho de Pombal através da participação na Feira de Nanterre (França)
em colaboração com a ADILPOM;
Instalação de painéis informativos no Castelo de Pombal no âmbito da candidatura
realizada pela Agência para o Desenvolvimento de Castelos e Muralhas Medievais do
Mondego;
Participação no IV Workshop Internacional de Turismo Religioso organizado pela ACISO
e pelo Município de Ourém;
Participação no Conselho Fiscal da Agência para o Desenvolvimento de Castelos e
Muralhas Medievais do Mondego;
Colaboração na ação de Formação para Guias Interpretes Nacionais (SNATTI) realizada
no Castelo de Pombal em parceria com a ADCMMM;
Participação de 2 colaboradores na formação "Turismo Acessível - Turismo para Todos"
organizada pelo Turismo de Portugal e lecionada na Escola de Hotelaria e Turismo de
Coimbra ( fevereiro a abril);
Formação dos técnicos de Turismo e Cultura dos parceiros da ADMMM alusivas aos
conteúdos no âmbito da rede;
Formação das Maletas Pedagógicas, no âmbito do projeto realizado em parceria com a
Agência para o Desenvolvimento de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego;
Preparação com a ADILPOM da Candidatura Provere INature - Programa de Valorização
Económica dos Recursos Endógenos;
Preparação da época balnear 2016 para a Praia do Osso da Baleia;
Preparação da participação do Município de Pombal na Feira Ibérica de Turismo da
Guarda, a realizar de 5 a 8 de maio;
Organização do Mercado Medieval em parceria com a ADILPOM.
16
3. GABINETE DE DESPORTO E JUVENTUDE
3.1 DESPORTO
Continuação do Programa “Desporto para Todos”, destinado à 3ª idade, que se tem
desenvolvido com atividades repartidas entre o Pavilhão Prof. Eduardo Gomes e a Piscina
Coberta Municipal, contando com 309 inscritos;
Continuação do Programa “Pombal em Movimento”, gratuito, destinado a toda a
população em geral, aos domingos de manhã na Zona Desportiva de Pombal, com as
seguintes sessões:
- 06 de março – Ginásio PULSE - 10 de abril – Health Club do Marquês
- 13 de março – Meirigym - 17 de abril – Peso Neutro
- 20 de março – Ginásio MOVE UP - 24 de abril – Gloria’s GYM Health Club
- 03 de abril – Ginásio ATIVE - 01 de maio – Ginásio PULSE
Apoio à realização das seguintes Competições de Atletismo na Pista Coberta do
Expocentro:
De âmbito Nacional
- 6 e 7 de fevereiro – Apuramento para o Campeonato Nacional de Clubes
-14 de fevereiro – Meeting António Monteiro
- 21 e 22 de fevereiro – Campeonatos de Portugal e Esperanças (Sub 23)
- 27 de fevereiro – Meeting Cidade de Pombal
- 5 e 6 de março - Campeonato Nacional de Clubes, 1ª e 2ª Divisão
- 12 de março – Campeonato Nacional de Masters
De âmbito Distrital
- 16 de fevereiro – 1ª Concentração CLDE Leiria
- 28 de fevereiro – Triatlo Técnico Distrital
- 13 de março - Meeting Jovem Cidade de Pombal
- 19 março – Torneio de Encerramento e Salto em Altura em Sala
Apoio às atividades do Programa férias ativas, que decorreu de 21 de março a 1 de abril
de 2016;
Apoio à realização da Gala dos Mestres e dos Campeões, da Federação Portuguesa de
Atletismo, no dia 2 de abril de 2016;
Elaboração da Carta Desportiva Municipal, que se encontra em fase final de conclusão;
Planificação e organização do 10º Meeting Escolar Concelhio em Atletismo, no dia 12 de
abril de 2016 na pista do Estádio Municipal de Pombal, destinado a todas as escolas do 2º
e 3º e Ensino Secundário do nosso Concelho;
Apoio à realização do 2ª Trail Running Pombal_Sicó, a realizar no dia 24 de abril de 2016;
Campos de Mini Golfe – utilização entre 1 de fevereiro e 04 abril de 2016 – 90 utentes;
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Piscina Coberta Municipal de Pombal e Piscina do Louriçal
Utentes Inscritos na Piscina (nº de cartões emitidos) – 12194 utentes
Utentes novos desde 01 de fevereiro de 2016 – 57 utentes
Escolas de Natação (Piscina Municipal de Pombal):
NDAP – 752 utentes
SALAP – 127 utentes
Assoc. Pombal Jovem - 108 utentes
Ginásio Sporting Clube de Pombal – 10 utentes
Desporto para Todos – 309 utentes
Associação de Doentes com Alzheimer – 22 utentes
Infantário “A Falinha” – 31 utentes
“O Sobreirinho” – 37 utentes
EB 2,3 Marquês de Pombal – 11 utentes
EB1 Travasso – 15 utentes
EB1 Almagreira e Assanha da Paz – 19 utentes
Escolas de Natação (Piscina do IDJV – Louriçal)
ACRD Louriçal – 281 utentes
APSDRC Moita do Boi – 23 utentes
Ginásio Clube do Louriçal – 07 utentes
Número utentes inscritos em Natação Livre – 447 utentes
Entre 1 de fevereiro de 2016 e 04 de abril de 2016, frequentaram as Piscinas Cobertas
Municipais de Pombal 10309 utentes, dos quais 1214 em natação livre e a Piscina do
Louriçal 1,974 utentes dos quais 135 em natação livres, num total de 11523 entradas.
3.2 JUVENTUDE
Atendimento geral na ”Loja Ponto Já”
Loja Ponto Já - Pombal Presenciais Total
Internet 65 65
Sala de Estudo 179 179
Total 244 244
Loja Ponto Já - Pombal Presenciais
Cartão -jovem 1
Acompanhamento e orientação de uma forma sistemática ás Associações Juvenis nas
questões mais burocráticas relacionadas com as candidaturas aos Apoios Regulares e
aos Sub - programas.
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Acompanhamento e incentivo às associações juvenis, não só nas atividades que estas
associações têm desenvolvidos nas suas comunidades locais mas também noutras
freguesias ou localidades.
Realização da atividade comemorativa do Dia de Baden Powell no dia 27 de fevereiro em
São Simão de Litém, com a participação dos 7 Agrupamentos de escuteiros do concelho
onde estiveram envolvidos aproximadamente 350 jovens.
Preparação da Semana da Juventude que irá decorrer de 23 a 29 de maio de 2016.
Preparação de informação para o site da Juventude, integrado no site do Município de
Pombal, com informação referente ao pelouro da juventude, e a todas as associações
juvenis parceiras.
4. GABINETE DE AUDITORIA INTERNA E PLANEAMENTO
Relativamente ao Gabinete de Auditoria Interna e Planeamento (GAIP), destaca-se o seguinte:
Foram concluídos dois processos disciplinares que correram termos neste Município, os
quais foram objeto de decisão em reuniões do Órgão Câmara Municipal realizadas em
23/02/2016 e 24/03/2016; e,
Foi elaborado o Relatório Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de
Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Revisão 01, deste Município,
referente a março de 2016, a ser presente ao Órgão Câmara Municipal para apreciação.
5. GABINETE JURÍDICO E CONTENCIOSO
I - Processos judiciais pendentes em 2016:
Número de Processo Tipologia Estado
Processo n.º 388/05.7BELRA TAFL
Ação Administrativa Especial de pretensão conexa com Atos Administrativos – Processo de licenciamento de unidade industrial
Encontra-se em curso processo de licenciamento ao abrigo do PDM revisto
Processo n.º 107/07.3TBPBL-F - Tribunal Judicial de Pombal
Reclamação de Créditos em processo de Insolvência
Crédito Reconhecido, aguarda venda de bens e pagamento rateado
Processo n.º 262/07.2BELRA TAFL
Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos
Apresentação de contestação
Processo n.º 2659/08.1TBPBL Tribunal Judicial de Pombal
Reclamação de Créditos em processo de execução
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 44/09.7BELRA TAFL Ação Administrativa Comum Aguarda decisão sobre interposição de recurso
Processo n.º 64/09.1BELRA - TAFL Ação Administrativa Especial conexa com Atos Administrativos
Aguarda a prolação de sentença
19
Processo de Impugnação n.º 537/09.6BECBR – TAFC
Impugnação Judicial Aguarda decisão sobre interposição de recurso
Processo n.º 43/10.6TBPBL – 1.º Juízo - Tribunal Judicial de Pombal
Responsabilidade Civil Extracontratual (Município é Interveniente Acessório)
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 441/10.5BECBR – Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
Impugnação Judicial Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 304/11.7BECBR – TAFC Impugnação Judicial Aguarda decisão sobre interposição de recurso
Processo n.º 948/11.7BELRA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Ação Administrativa Especial
Despacho Saneador (Juiz decidiu sobrestar na decisão, por considerar existir questão prejudicial – Aguarda julgamento)
Processo n.º 950/11.9BELRA – TAFL Ação Administrativa Comum com forma de Processo Ordinário
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 1210/11.0TBPBL – 1.º Juízo - Tribunal Judicial de Pombal
Ação de processo ordinário – Resolução de contrato de compra e venda de lote de terreno no PIMM – Reversão do lote
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 107/12.1 BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Ação Administrativa Comum Aguarda marcação de audiência prévia
Processo n.º 248/12.5BECBR – TAFC (apenso Processo n.º 304/11.7BECBR – TAFC)
Impugnação Judicial Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 311/12.2TBPBL –Tribunal Judicial de Pombal
Ação de processo ordinário – Incidente de liquidação
Solicitada perícia para determinar valor das oliveiras
Processo n.º 570/12.0BELRA – TAFL
Pedido de Indemnização Aguarda decisão sobre interposição de recurso
Processo n.º 1083/12.6BELRA – TAFL Pedido de Indemnização
Aguarda agendamento de audiência de discussão e julgamento
Processo n.º 109/13.0BELRA – TAFL Pedido de Indemnização Aguarda decisão sobre interposição de recurso
Processo n.º 135/13.0BELRA – TAFL (TCA SUL 10452/13)
Ação Administrativa Especial de pretensão conexa com atos administrativos – Pedido de demolição de obras
Aguarda decisão
Processo n.º 494/13.4BELRA – TAFL
Ação Administrativa Especial de Impugnação de DUP referente a expropriação
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 663/13.7BELRA – TAFL Ação Administrativa Especial para anulação de ato administrativo
Aguarda agendamento de audiência prévia
20
Processo n.º 1298/13.0BELRA – TAFL
Providência Cautelar sobre a aplicação de 40 horas semanais aos trabalhadores sindicalizados no STAL
Providência deferida. Aguarda decisão sobre interposição de recurso
Processo n.º 159/14.0T9PBL – Tribunal Judicial de Pombal
Participação-Crime por furto de água
Dedução de pedido de indemnização cívil
Processo n.º 184/14.0T8PBL – Tribunal Judicial de Pombal Tem o apenso – A (reclamação – decisão pendente) e o apenso C (recurso apelação – apresentadas alegações pelo MP – aguarda decisão)
Expropriação
Efetuada a arbitragem; depositado o valor da indemnização aos expropriados; requerida a adjudicação da propriedade e a tomada de posse da parcela. Interposto recurso da decisão arbitral pelos expropriados e outro / Apresentada resposta ao recurso
Processo n.º 565/14.0BELRA – TAFL Ação Administrativa Comum Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 972/14.8BELRA – TAFL
Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos - Pedido de anulação de normas/Pedido anulação PDM revisto
Aguarda agendamento de nova audiência prévia ou prolação de despacho saneador
Processo n.º 1166/14.8BELRA – TAFL Oposição à Execução Fiscal Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 1183/14.8TBPBL –Tribunal Judicial de Pombal
Ação Executiva para Prestação de Facto
Apresentada reclamação da decisão proferida pelo T. R. Coimbra para a conferência
Processo n.º 1213/14.3TBPBL Comarca de Leiria - Inst. Central - 2ª Sec. Execução - J1
Processo Execução Agendada tentativa de conciliação
Processo n.º 1350/14.4BELRA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Providência Cautelar Apresentada oposição à providência cautelar
Processo n.º 1350/14.4BELRA-A - TAFL
Ação Administrativa Especial de pretensão conexa com atos administrativos
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 1684/14.8BELRA– TAFL
Ação Administrativa Especial de pretensão conexa com atos administrativos
Aguarda prolação do despacho saneador
Processo n.º 1825/14.5BELRA– TAFL Ação Administrativa Comum – (Prédio na Zona Industrial do Louriçal)
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 291/15.2BELRA – TAFL Ação Administrativa Comum – Pedido de indemnização por acidente de automóvel
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 136/15.3T9PBL - Tribunal Judicial de Pombal
Participação-Crime por furto de água
Dedução de pedido de indemnização cívil
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Processo n.º 1557/15.7T8BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Ação Administrativa Especial
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 1657/15.3BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Unidade Orgânica 1
Ação de Administrativa Comum
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 1752/15.9BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Unidade Orgânica 1
Ação de Administrativa Comum
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 1852/15.5BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Unidade Orgânica 1
Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos.
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 1852/15.5BELRA-A Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Unidade Orgânica 1
Outros Processos Cautelares
Prolatada sentença que decretou a Providência Cautelar
Processo n.º 1883/15.5BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Unidade Orgânica 1
Ação Administrativa Apresentação de contestação
Processo n. 2445/15.2TBPBL - Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Processo Comum
Audiência prévia realizada / Agendada inquirição de nova testemunha por indicação do juiz
Processo n.º 3251/15.0T8LRA - Comarca de Leiria - Leiria - Inst. Central - 1ª Sec. Comércio - J1
Processo Especial de Revitalização
Reclamado o crédito
Processo n.º 3565/15.9T8PBL - Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Processo Comum Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 16/16.5BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Unidade Orgânica 1
Ação Administrativa Apresentação de contestação
Processo: 120/16.0BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Unidade Orgânica 1
Ação Administrativa Apresentação de contestação
Processo N.º 2300/08.2TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2300/08.2TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 1849/10.1TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 1849/10.1TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 1844/10.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 1844/10.0TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2306/08.1TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2306/08.1TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2292/08.8TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2292/08.8TBPBL-A - Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
22
Processo N.º 2292/08.8TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2297/08.9TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2297/08.9TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 1855/10.6TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 1855/10.6TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2303/08.7TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2303/08.7TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2303/08.7TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2302/08.9TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2302/08.9TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 984/09.3TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 984/09.3TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 984/09.3TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2304/08.5TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2304/08.5TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 986/09.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 986/09.0TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2301/08.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2301/08.0TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2301/08.0TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2298/08.7TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2298/08.7TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 982/09.7TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 982/09.7TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 982/09.7TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2296/08.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2296/08.0TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2296/08.0TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2305/08.3TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
23
Processo N.º 2305/08.3TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2305/08.3TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2295/08.2TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2294/08.4TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2294/08.4TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2294/08.4TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 983/09.5TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 983/09.5TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 983/09.5TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2308/08.8TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2308/08.8TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2308/08.8TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2307/08.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2307/08.0TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2307/08.0TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 985/09.1TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 985/09.1TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 985/09.1TBPBLB – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 1842/10.4TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 1842/10.4TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2299/0.8.5TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2299/0.8.5TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2293/08.6TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2293/08.6TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2293/08.6TBPBL -B– Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Número de Processo Tipologia Estado
Processo n.º 2659/08.1TBPBL Tribunal Judicial de Pombal
Reclamação de Créditos em processo de execução
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 44/09.7BELRA TAFL Ação Administrativa Comum Aguarda decisão
sobre interposição de recurso
Processo de Impugnação n.º 537/09.6BECBR – TAFC
Impugnação de Tributo Aguarda decisão
sobre interposição de recurso
24
Processo n.º 248/12.5BECBR – TAFC Impugnação Judicial Aguarda sentença
Processo n.º 304/11.7BECBR – TAFC
Impugnação Judicial Aguarda decisão
sobre interposição de recurso
Processo n.º 441/10.5BECBR – Tribunal Administrativo e Fiscal de
Coimbra Impugnação Judicial
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 107/07.3TBPBL-F - Tribunal Judicial de Pombal
Reclamação de Créditos em processo de Insolvência
Crédito reconhecido, aguarda venda de bens e pagamento
rateado
Processo n.º 468/08.7BECBR - Tribunal Administrativo e Fiscal de
Leiria
Ação Administrativa Especial de Pretensão
Conexa com Atos Administrativos
Sentença proferida
Processo n.º 107/12.1 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Ação Administrativa Comum
Aguarda marcação de audiência prévia
Processo n.º 948/11.7BELRA – Tribunal Administrativo e Fiscal de
Leiria
Ação Administrativa Especial
Despacho Saneador (Juiz decidiu
sobrestar na decisão, por considerar existir questão prejudicial -
Autores deverão intentar ação judicial
nos tribunais de jurisdição comum).
Processo n.º 570/12.0BELRA – TAFL
Pedido de Indemnização Aguarda decisão
sobre interposição de recurso
Processo n.º 109/13.0BELRA – TAFL
Pedido de Indemnização Aguarda prolação de
sentença
Processo n.º 1083/12.6BELRA – TAFL
Pedido de Indemnização
Aguarda agendamento de
audiência de discussão e julgamento
Processo n.º 1150/13.9BELRA – TAFL
Providência Cautelar –
Impugnação de aplicação de multa
Providência deferida.
Aguarda decisão sobre interposição de
recurso
Processo n.º 1391/13.9BELRA – TAFL
Ação Administrativa Especial – Impugnação de
ato de resolução do contrato
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 494/13.4BELRA – TAFL
Ação Administrativa
Especial de Impugnação de DUP referente a
expropriação
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 184/14.0T8PBL – Tribunal Judicial de Pombal Tem o apenso – A (reclamação – decisão pendente) e o apenso C (recurso
apelação – apresentadas alegações pelo MP – aguarda decisão)
Expropriação
Efetuada a arbitragem;
depositado o valor da indemnização aos
expropriados; requerida a
adjudicação da propriedade e a
tomada de posse da parcela.
25
Processo n.º 43/10.6TBPBL – 1.º Juízo
- Tribunal Judicial de Pombal
Responsabilidade Civil Extracontratual (Município é
interveniente acessório)
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 663/13.7BELRA – TAFL
Ação Administrativa Especial para anulação de
ato administrativo
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 1298/13.0BELRA – TAFL
Providência Cautelar sobre a aplicação de 40 horas
semanais aos trabalhadores sindicalizados no STAL
Providência deferida. Aguarda decisão
sobre interposição de recurso
Processo n.º 972/14.8BELRA – TAFL
Ação Administrativa Especial de Pretensão
Conexa com Atos Administrativos - Pedido de anulação de normas/Pedido
anulação PDM revisto
Audiência prévia em 07.05.2015
Processo n.º 1166/14.8BELRA – TAFL Oposição à Execução Fiscal Aguarda prolação de
sentença
Processo n.º 565/14.0BELRA – TAFL
Ação Administrativa Comum
Aguarda
agendamento de audiência prévia
Processo n.º 1350/14.4BELRA – Tribunal Administrativo e Fiscal de
Leiria Providência Cautelar
Apresentada oposição à
providência cautelar
Processo n.º 306/14.1BELRA – TAFL
Ação Administrativa
Especial Conexa com Atos Administrativos
Aguarda agendamento de audiência prévia
Processo n.º 311/12.2TBPBL –Tribunal Judicial de Pombal
Ação de processo ordinário
– Incidente de liquidação
Solicitada perícia
para determinar valor das oliveiras
Processo n.º 1183/14.8TBPBL –Tribunal Judicial de Pombal
Ação Executiva para Prestação de Facto
Aguarda decisão sobre interposição de
recurso
Processo n.º 1210/11.0TBPBL – 1.º Juízo - Tribunal Judicial de Pombal
Ação de processo ordinário – Resolução de contrato de compra e venda de lote de
terreno no PIMM – Reversão do lote
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 388/05.7BELRA TAFL
Ação Administrativa
Especial de pretensão conexa com Atos
Administrativos – Processo de licenciamento de unidade
industrial
Encontra-se em curso processo de licenciamento ao abrigo do PDM
revisto
Processo n.º 157/05.BELRA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Ação Administrativa
Especial de pretensão conexa com Atos
Administrativos – processo de licenciamento das obras
de modernização da linha do norte
Aguarda prolação de sentença
26
Processo n.º 125/07.1BELRA - TAFL
Ação Administrativa Especial de pretensão
conexa com Atos Administrativos – Processo
do STAL
Proferida sentença
Processo n.º 130/07.8BELRA - TAFL Ação Administrativa
Especial – Ação Popular Proferida sentença
Processo n.º 64/09.1BELRA - TAFL Ação Administrativa
Especial conexa com Atos Administrativos
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 950/11.9BELRA – TAFL Ação Administrativa Comum
com forma de Processo Ordinário
Aguarda prolação de sentença
Processo n.º 135/13.0BELRA – TAFL (TCA SUL 10452/13)
Ação Administrativa Especial de pretensão
conexa com atos administrativos – Pedido de
demolição de obras
Aguarda decisão sobre interposição de
recurso
Processo n.º 50/12.4TAPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Participação-Crime por furto de água
Proferida sentença
Processo n.º 1684/14.8BELRA– TAFL
Ação Administrativa Especial de pretensão
conexa com atos administrativos – Pedido de
aprovação de período experimental
Apresentada a contestação
Processo n.º 1825/14.5BELRA– TAFL Ação Administrativa Comum – (Prédio na Zona Industrial
do Louriçal)
Apresentada a contestação
Processo n.º 291/15.2BELRA – TAFL Ação Administrativa Comum – Pedido de indemnização por acidente de automóvel
Apresentada a contestação
Processo N.º 1908/15.4T8LRA - Comarca de Leiria - Inst. Central - 1ª
Sec. Trabalho - J2 Acidente de trabalho Proferida sentença
Processo n.º 3565/15.9T8PBL - Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Processo Comum Apresentação de
contestação
Processo n.º 1350/14.4BELRA-A - TAFL
Ação Administrativa Especial de pretensão
conexa com atos administrativos
Apresentação de contestação
Processo n. 2445/15.2TBPBL - Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Processo Comum Agendada audiência
de julgamento
Processo n.º 3565/15.9T8PBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação Processo Comum – Pedido de indemnização por
acidente de automóvel
Apresentada a contestação
Processo n. 435/14.1TAPBL - Comarca de Leiria - Ministério Público
- Pombal - DIAP - Secção Única
Participação-Crime por furto de água
Proferida sentença
Processo n.º 3251/15.0T8LRA - Comarca de Leiria - Leiria - Inst. Central - 1ª Sec. Comércio - J1
Processo Especial de Revitalização
Reclamado o crédito
Processo n.º 1752/15.9BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de
Leiria - Unidade Orgânica 1
Ação de Administrativa Comum
Apresentada a contestação
Processo n.º 800/13.1TAPBL
Comarca de Leiria - Ministério Público - Pombal - DIAP - Secção Única
Participação-Crime por furto de água
Dedução de pedido de indemnização cívil
27
Processo n.º 1657/15.3BELRA Tribunal Administrativo e Fiscal de
Leiria - Unidade Orgânica 1
Ação de Administrativa Comum
Apresentada a contestação
Processo N.º 2300/08.2TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2300/08.2TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 1849/10.1TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 1849/10.1TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 1844/10.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 1844/10.0TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2306/08.1TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2306/08.1TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2292/08.8TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2292/08.8TBPBL-A - Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2292/08.8TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2297/08.9TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2297/08.9TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 1855/10.6TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 1855/10.6TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2303/08.7TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2303/08.7TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2303/08.7TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2302/08.9TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2302/08.9TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 984/09.3TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 984/09.3TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 984/09.3TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2304/08.5TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2304/08.5TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 986/09.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 986/09.0TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2301/08.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
28
Processo N.º 2301/08.0TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2301/08.0TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2298/08.7TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2298/08.7TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 982/09.7TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 982/09.7TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 982/09.7TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2296/08.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2296/08.0TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2296/08.0TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2305/08.3TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2305/08.3TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2305/08.3TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2295/08.2TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2294/08.4TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2294/08.4TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2294/08.4TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 983/09.5TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 983/09.5TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 983/09.5TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2308/08.8TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2308/08.8TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2308/08.8TBPBL-B – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
Processo N.º 2307/08.0TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2307/08.0TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2307/08.0TBPBL-B –
Tribunal Judicial de Pombal Execução Despejo Em curso
Processo N.º 985/09.1TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 985/09.1TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 985/09.1TBPBLB – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
29
Processo N.º 1842/10.4TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 1842/10.4TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2299/0.8.5TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2299/0.8.5TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2293/08.6TBPBL – Tribunal Judicial de Pombal
Ação de Despejo Em curso
Processo N.º 2293/08.6TBPBL-A – Tribunal Judicial de Pombal
Execução Comum Em curso
Processo N.º 2293/08.6TBPBL -B– Tribunal Judicial de Pombal
Execução Despejo Em curso
II - Processos de contraordenação
B). Instaurados até à presente data:
Número de Processo Tipologia
11/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais e Distribuição de Águas Residuais
12/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais e Distribuição de Águas Residuais
13/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais e Distribuição de Águas Residuais
14/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais e Distribuição de Águas Residuais
15/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais e Distribuição de Águas Residuais
16/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais e Distribuição de Águas Residuais
17/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
18/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
19/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
20/CO/2016 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
21/CO/2016 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
22/CO/2016 Infração ao Decreto-Lei nº 313/2003, de 17 de dezembro
23/CO/2016 Infração ao Decreto-Lei nº 313/2003, de 17 de dezembro
24/CO/2016 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
25/CO/2016 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
26/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade
27/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade
28/CO/2016 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
29/CO/2016 Infração ao Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços
30/CO/2016 Infração ao Decreto-Lei nº 313/2003, de 17 de dezembro
30
C). Decididos até à presente data:
Número de Processo Tipologia
62/CO/2011 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
159/CO/2011 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
219/CO/2011 Infração ao Código de Posturas
22/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
44/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
78/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
95/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
105/CO/2012(ao qual se apensou o 140/CO/2012)
Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas
136/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
142/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
143/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
148/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
149/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
169/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
184/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
227/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
253/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
257/CO/2012(ao qual se apensou o 297/CO/2012)
Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
261/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
274/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
300/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
315/CO/2012 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
166/CO/2014 Infração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
III - Processos associados a pedidos de indemnização por acidente automóvel
apresentados até à data:
Número de Processo Tipologia Estado
Proc. nº 12/PIAA/2015 Alegado mau estado de conservação da via
pública Pendente
Proc. nº 13/PIAA/2015 Alegado mau estado de conservação do
passeio Pendente
Proc. nº 1/PIAA/2016 Alegado mau estado de conservação da via
pública Concluso
Proc. nº 3/PIAA/2016 Alegado mau estado de conservação da via
pública Concluso
4/PIAA/2016 Danos em viatura alegadamente
provocados por intervenção na via pública Pendente
IV - Processos associados a pedidos de indemnização diversos apresentados até à
presente data:
Número de Processo Tipologia Estado
Proc. n.º 3/PI/2015 Queda na Ponte D. Maria Concluso
Proc. Nº 5/PI/2015 Queda no “Passeio das Tílias” Concluso
Proc. nº 7/PI/2015 Queda na rua Principal, Charneca Concluso
Proc. nº 8/PI/2015 Danos em viatura alegadamente
provocados por intervenção na via pública
Concluso
Proc. nº 9/PI/2015 Alegado excesso de calcário na água
da rede pública Pendente
Proc. nº 11/PI/2015 Queda na Praça Marquês de Pombal Pendente
31
Proc. nº 1/PI/2016 Queda no Teatro-Cine/Café Concerto Concluso
Proc. nº 2/PI/2016 Danos em vidro de janela de habitação
provocados por intervenção na via pública
Concluso
Proc. nº 3/PI/2016 Danos em rede da EDP alegadamente
provocados por intervenção na via pública
Pendente
6. GABINETE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
CERTIFICAÇÃO DA PISTA DE ULTRALEVES EM AERODROMO CLASSE II:
Reunião com o Sr Comandante da Base Aérea 5 – Monte Real para definição do
cronograma de aprovação conjunta da Carta de Operação do Aereodromo;
Receção da proposta de Carta de Operação de Aerodromo que a BA5 remeteu para
validação do Departamento Jurídico da Força Aérea Portuguesa;
Preparação preliminiar de protocolo a apresentar aos GIPS da GNR tendente a legalizar
formalmente a sua instalação no Aerodromo e a definir o modelo de funcionamento
administrativo do Aerodromo;
Preparação de proposta final de protocolo a celebrar com a AHBombeiros Voluntários de
Pombal para definição das Brigadas de Socorro e Vigilância;
Receção do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) de proposta final de correções do
Manual de Aerodromo;
Definição final com o INAC do Plano de Emergência do Aerodromo;
Levantamento com os GIPS de obras de melhoria e beneficiação a realizar tendentes a
conciliar o acesso à pista e à instalação com as normas constantes do Manual de
Aerodromo;
Preparação do Simulacro Final de Certificação com a participação na qualidade de
observador convidado no exercício do tipo simulacro (LIVEX) no Aeródromo José
Ferrinho, Leiria, no dia 13 de março.
FLORESTA:
Acompanhamento dos trabalhos de “Beneficiação de Caminhos Florestais” promovido
pela CM Pombal;
Estudo para implantação de novos Pontos de Água, pedido de orçamentos;
Delineação da estrutura de resposta e comunicação entre as Juntas de Freguesia e os
SMPC em cenários de condições meteorológicas adversas;
Participação nas atividades de celebração do Dia da Floresta e da Água;
Levantamento de dados/capacidades municipais: Reservas Estratégicas de Combustível,
Prestadores Serviço Reboque Pesado;
DECIF 2016: Plano de Sustentação Logístico; Transportes Coletivos.
Preparação da estratégia para a Defesa da Floresta contra Incêndios em 2016:
identificação das necessidades do Corpo de Bombeiros de Pombal;
Colaboração no Flyer “Floresta Limpa, Pombal sem Incêndios”;
32
OUTRAS ATIVIDADES
Envio de informação para o Fundo de Emergência Municipal;
Envio de informação relativamente às atividades do SMPC no âmbito do Relatório de
Gestão do ano de 2015;
Envio de informação para o Comando Distrital de Operações de Socorro:
Informação de Equipas Cinotécnicas;
7. GABINETE DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS
CRAP – CENTRO DE RECOLHA ANIMAL DE POMBAL
Animais recolhidos pelos serviços do CRAP
Cães 38
Gatos 5
Animais entregues pelos proprietários
Cães 35
Gatos 0
Animais adotados
Cães 16
Gatos 0
LIMPEZA, DESINFEÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE GADO
Feira de Gado do Castelo e Feira de Gado do Casal Fernão João 47
VISTORIAS
Viaturas/instalações amovíveis
Pão e produtos de pastelaria 6
Frutos secos, tremoços e bolos secos 4
Rolotes 5
Pescado fresco 2
Frutas e legumes 3
Bolos secos e queijo 1
Industrias alimentares (incluindo fabrico de pão e de produtos de pastelaria, alimentos
congelados) 41
Estabelecimentos de restauração e bebidas
Estabelecimentos de venda a retalho de alimentos
Centros de Atendimento Médico-Veterinários 2
Postos de venda de alimentos para animais e de animais 3
Insalubridades em habitações Várias
33
PARECERES / QUEIXAS / RECLAMAÇÕES
Em projetos DOPA 6
Para Fiscalização Municipal 1
Reclamações de munícipes Várias
Mercados Vários
OUTRAS ATIVIDADES
Elaboração de registos para Relatório Anual sobre a Execução do Plano de Prevenção de
Riscos de Gestão do Município de Pombal, relativos a Gabinete de Serviços Veterinários;
Compilação de elementos a constarem no Relatório de Gestão do ano de 2015 relativos a
intervenção do Gabinete de Serviços Veterinários;
Campanha de Adoção de animais do Canil Municipal com a aprticipação dos alunos da
Escola Gualdim Pais;
Vistoria a Circo Atlas (PT03034CNA), acompanhamento da sua instalação e respetiva
Autorização de Deslocações;
Preparação da Resposta a Questionário sobre Projeto de Lei sobre Canis Municipais;
Elaboração de contributos para Regulamento Interno de Horário de Trabalho e respetiva
organização de serviços;
Divulgação às Juntas de Freguesia da informação sobre simplificação relativa a transporte
de subprodutos e documentação e respetivo esclarecimento junto dos retalhistas
abrangidos;
Preparação de várias atividades com alunos da Escola Gualdim Pais no âmbito da
“Adoção de animais de companhia”;
Preparação de projeto para “1.º Encontro de Jovens Agricultores”;
Vistorias e emissão de pareceres no âmbito dos CAMV – Centros de atendimento médico-
veterinários;
Várias atividades relacionadas com controlo de Vespa velutina no nosso concelho
nomeadamente identificação das espécies, aconselhamento e destruição de ninhos;
Acompanhamento de colegas veterinários na DGAV – Direção Geral de Alimentação e
Veterinária no âmbito de vistorias e recolhas realizadas no nosso concelho;
Resolução de reclamações e exposições aos Serviços Veterinários deste Município;
Encaminhamento e participação em Autos de contraordenação e de ocorrência levantados
por Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de Segurança Pública;
Colaboração, deslocações e vistorias com outros serviços deste município: fiscalização,
obras particulares, obras públicas, ação social, proteção civil, ambiente;
Peritagens por solicitação da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
Direção técnica do Canil Municipal e todas as atividades inerentes a esse espaço
(recolhas, eutanásias, adoções);
Inspeção higiosanitária a estabelecimentos alimentares e mercados do nosso concelho;
34
8. DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Procedimentos Concursais – relativos a postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa
de Pessoal, concretamente:
Foram efetuadas as avaliações psicológicas aos candidatos aprovados no procedimento
concursal para o posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo determinado (a termo certo) de um (1) Assistente Técnico, para o
Departamento Municipal Administrativo e Financeiro / Secção de Apoio aos Órgãos
Autárquicos – Ref.ª B;
Este procedimento concursal encontra-se na fase de audiência prévia aos candidatos que
obtiveram nota inferior a 9,5 valores na Avaliação Psicológica.
Na sequência das deliberações do Órgão Assembleia Municipal de 19/02/2016, sob proposta
aprovada pela Câmara Municipal na sua reunião de 11/02/2016, foi autorizado a abertura de
procedimentos concursais, relativos a postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de
Pessoal de 2016, designadamente:
Por tempo indeterminado
1 Posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior – área de Nutrição, para
a Divisão de Educação e Ação Social;
1 Posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior – área de Proteção Civil,
para o Gabinete Municipal de Proteção Civil;
1 Posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior – área de Animação
Sócio-Educativa ou Animação Cultural, para o Gabinete de Cultura e Turismo;
1 Posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior – área de Turismo;
Ecoturismo; História; Ambiente, para o Gabinete de Cultura e Turismo;
1 Posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior – área de Gestão;
Economia; Geografia ou Similar, para o Gabinete de Cultura e Turismo;
1 Posto de trabalho de Técnico-Profissional (Fiscal Municipal) de 2.ª Classe, para a
Divisão de Obras Particulares/Secção de Fiscalização Municipal;
1 Posto de trabalho de Técnico de Informática, para a Unidade de Informática e
Modernização Administrativa;
1 Posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico – área de Museus,
para o Gabinete de Cultura e Turismo;
2 Postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico – área de
Manutenção de Equipamento / Eletromecânica, para a Divisão de Águas, Saneamento e
Ambiente;
2 Postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional – área de
Operador de Estações Elevatórias, Tratamento ou Depuradoras, para a Divisão de Águas,
Saneamento e Ambiente;
35
3 Postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional – área de
Cantoneiro de Limpeza, para a Divisão de Águas, Saneamento e Ambiente;
4 Postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional – área de
Canalizador, para a Divisão de Águas, Saneamento e Ambiente;
1 Posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional – área de
Serralheiro/Carpinteiro de Limpos, para a Divisão de Transportes Urbanos e Gestão de
Equipamentos;
2 Postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional – área de
Auxiliar de Mercado, para o Gabinete de Serviços Veterinários;
1 Posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional – área de Coveiro,
para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana / Secção de
Cemitérios;
2 Postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional – área de
Auxiliar de Ação Educativa, para a Divisão de Educação e Ação Social / Secção de
Educação.
Por tempo determinado (a termo certo), nos termos da alínea h), do art.º 57.º, da Lei Geral
do Trabalho em Funções Públicas
1 Posto de Trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior – área de Gestão de
Tráfego, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana.
Na sequência das deliberações mencionadas no ponto anterior foram encetadas as diligências
necessárias para a abertura dos referidos procedimentos concursais, designadamente, as
seguintes:
Pedido de informação ao INA quanto procedimento prévio de recrutamento de
trabalhadores em situação de requalificação;
Pedido de informação ao INA quanto à constituição das reservas de recrutamento com o
perfil adequado aos postos de trabalho a ocupar;
Elaboração e envio para a 2.ª série do Diário da República do aviso de abertura referente
aos 15 postos de trabalho de Assistente Operacional, aguardando-se na presente data a
sua publicação para posteriormente receção de candidaturas;
Dado que este Município não dispõe, no seu Mapa de Pessoal, de elementos que
possuam formação ou experiência nas atividades inerentes aos postos de trabalho de
Técnico Superior a ocupar para composição do júris, foi solicitado às entidades
competentes a designação de um elemento que possa assumir as funções de Presidente
do Júri, conforme prevê o n.º 2, do artigo 21.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro,
alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, aguardando-se na
presente data as referidas designações, para posteriormente serem enviados para a 2.ª
série do Diário da Repúblicas os respetivos avisos de abertura.
Foram, igualmente, encetadas as diligências necessárias para proceder ao acionamento
das reservas de recrutamento para ocupação de mais 5 postos de trabalho de Assistente
36
Operacional – área de Cantoneiro de Vias Municipais, cujo inicio de funções se prevê para
o dia 2 de maio de 2016.
Períodos Experimentais:
Na sequência da celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, encontram-se
a decorrer os respetivos períodos experimentais, conforme consta na tabela infra:
Nome Categoria Vínculo
Período Experimental
Data de início do Contrato de
Trabalho
Duração do Período
Experimental
Nelson Gomes Mendes Técnico Superior – área de Arquitetura
Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
09-11-2015 240 dias
André Sintra Torrado Técnico Superior – área de Engenharia Florestal
Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
09-11-2015 240 dias
Nélia Sofia Marques Pascoal
Técnico Superior – área de Economia
Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
16-11-2015 240 dias
António Manuel Amaro Sousa Erse Marques
Técnico Superior – área de Engenharia Eletromecânica
Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
01-12-2015 240 dias
António José Sá Santos
Assistente Técnico – área de Desenhador
Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
09-11-2015 180 dias
2 postos de Trabalho de Assistente Operacional – área de Sapador Florestal, em regime
de contrato de trabalho por tempo determinado (a termo certo) - Os períodos
experimentais dos respetivos trabalhadores, cuja duração foi de 30 dias, foram concluídos
com sucesso.
2 postos de trabalho de Assistente Operacional – área de Cantoneiro de Vias Municipais;
2 postos de trabalho de Assistente Operacional – área de Pedreiro; 1 posto de trabalho de
Assistente Operacional – área de Pintor; 2 postos de trabalho de Assistente Operacional –
para o Gabinete de Desporto e Juventude e 1 posto de trabalho de Assistente Operacional
– área de Jardineiro – Os períodos experimentais dos respetivos trabalhadores, cuja
duração foi de 90 dias, foram concluídos com sucesso.
SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública):
Encontra-se em curso o encerramento da avaliação do desempenho relativa ao biénio de
2013/2014, incluindo a avaliação curricular dos dirigentes/trabalhadores que a isso têm,
por força de lei, ser sujeitos e a homologação das avaliações pelo Sr. Presidente da
Câmara;
Encontra-se em curso o procedimento relativo à avaliação do desempenho do biénio de
2015/2016, envolvendo os seguintes procedimentos:
Divulgação das considerações e diretrizes relativas à implementação da avaliação do
desempenho do biénio 2015/2016 – SIADAP 1, SIADAP 2 e SIADAP 3;
Fixação de objetivos e/ou competências dos dirigentes intermédios (SIADAP 2) e
trabalhadores (SIADAP 3) para o biénio de 2015/2016;
Atualização das listagens de avaliadores e avaliados relativas ao biénio 2015/2016.
Avaliação Curricular.
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Gestão de Recursos Humanos
Elaboração de informações técnico-legais para submissão de contratos de prestação de
serviços, em regime de avença / tarefa a reunião do Executivo Municipal, para emissão de
parecer prévio vinculativo nos termos dos n.ºs 5 e 12 do artigo 75.º da Lei n.º 82-B/2014
de 31 de dezembro – Orçamento do Estado para 2015.
Elaboração de informações técnico-legais para submissão de contratos de prestação de
serviços, em regime de avença / tarefa ao Presidente da Câmara Municipal, para emissão
de parecer prévio vinculativo nos termos dos n.ºs 5 e 10 do artigo 35.º da Lei n.º 7-A/2016
de 30 de março – Orçamento do Estado para 2016.
Elaboração da 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2016.
Reporte, à DGAL, na aplicação informática SIIAL, da informação relativa ao Pessoal ao
Serviço da autarquia, incluindo o número de entradas e saídas ocorridas no 1.º Trimestre
de 2016.
Reporte, à DGAL, na aplicação informática SIIAL, da informação relativa aos Recursos
Humanos da autarquia (1.º Trimestre de 2016);
Elaboração de informação sobre a prorrogação execional da duração da mobilidade
interna intercarreiras ou intercategorias até 31 de dezembro de 2016 dos trabalhadores
Maria Rosário Mota Mendes Marques, Assistente Técnica e Pedro Manuel Neves Silva,
Técnico Profissional (Fiscal Municipal), nos termos do artigo 23.º da Lei do Orçamento do
Estado para 2016.
Elaboração de informação sobre pedido de mobilidade de pessoal docente - requisição de
docente pertencente ao Ministério da Educação.
Elaboração de informações sobre pedidos de licença sem remuneração.
Elaboração de informação sobre faltas dadas por trabalhadores.
Elaboração da relação dos trabalhadores em situação de acumulação de funções -
Prestação de Contas 2015.
Elaboração de listagem de dias de férias a gozar pelos trabalhadores até 30 de abril de
2016, de acordo com o Art.º 240º do Código do Trabalho (dados reportados a 01-01-
2016).
Balanço Social – foi elaborado com reporte a 31/12/2015, e será remetida à reunião de
Câmara de 07/04/2016, para conhecimento. Foi submetido através da aplicação do SIIAL
em 17/03/2016.
Elaboração do Relatório de Gestão relativo ao ano de 2015.
Atualização de cadastros individuais dos trabalhadores – foi concluída a necessária
atualização com reporte a 31/12/2015.
Mapa de Férias dos Trabalhadores – está em fase de elaboração para o corrente ano.
Acordo de Colaboração para Comunicações Móveis e Internet (MEO) – Informações aos
trabalhadores deste Município e elaboração de pedidos de adesão ao respetivo tarifário e
transferência de posição contratual através da Secção de Recursos Humanos.
38
Elaboração de listagem/informação dos alunos que se encontraram nos quadros de mérito
e de honra, filhos de trabalhadores deste Município bem como indicação do valor a
atribuir, respeitante ao ano letivo 2014/2015.
Elaboração de listagem/informação das crianças, filhas de trabalhadores deste Município,
que nasceram no ano de 2015, para atribuição de um cabaz de recém-nascido.
Elaboração mensal de ficheiro com indicação das remunerações dos trabalhadores para
envio à Companhia de Seguros Fidelidade.
Elaboração de declaração mensal de remunerações e envio via Internet para a Autoridade
Tributária Aduaneira.
Listagens/Mapas diversos para vários serviços da CMP.
Seleção, preenchimento de guia e auto de entrega referente a 75 pastas para o Arquivo
Municipal.
Declaração de rendimentos de 2015, para efeitos de IRS.
Preenchimento do Modelo 37 com as comparticipações das despesas de saúde e
submissão no Portal das Finanças.
Preenchimento do Modelo 10 com indicação dos rendimentos e retenções da Categoria H.
Recolha de dados/elaboração de listagem com trabalhadores atingidos pela prestação de
1 horário de 8 horas/dia, no período de 28/9/2013 a 6/3/2014 e respetivo cálculo de
trabalho suplementar - Sentença TAFL (STAL).
Estudo do processo que visou a implementação das 40 horas como período normal de
trabalho, de forma a discutir o mesmo com os Srs. Advogado do Município;
Elaboração do Regulamento Interno de Horário de trabalho e Normas Internas de
Funcionamento e Atendimento dos serviços Municipais;
Elaboração de despacho contendo a adaptação dos Horários de trabalho de todos os
serviços da autarquia ao período de trabalho de 35 horas semanais e consequente
colocação em prática;
Elaboração de mapa de assiduidade (total mensal/anual) de todos os trabalhadores
referente ao ano de 2015.
Elaboração de mapa previsional de férias para 2016.
Estudo interno, com visitas aos locais de trabalho, com vista à implementação de um
sistema que permita que todos os trabalhadores possam ter acesso à informação interna
divulgada, sobretudo aqueles que não dispõem de email. Esta ação resultou na afixação
de placards nos locais de trabalho e na responsabilização (ainda em curso) de um
trabalhador por manter atualizada aquela informação em cada um dos locais de trabalho.
Estudo interno tendo em vista a otimização e melhoria das instalações da Divisão de
Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Controlo do registo de ponto (Assiduidade / Pontualidade) – Trabalho envolvendo listagens
gerais e individuais relativas à marcação de ponto, ao controlo dos períodos não justificados e
consolidação do Mapa Individual dos trabalhadores com registos irregulares.
39
Contratos Emprego-Inserção – IEFP (para desempregados beneficiários do subsídio de
desemprego ou social de desemprego)
Foram submetidas as seguintes candidaturas para:
1 beneficiário (cantoneiro de limpeza – Junta de Freguesia de Louriçal), o qual foi
integrado a 06-07-2015, prevendo-se o terminus a 05-07-2016;
5 beneficiários (sapadores florestais), os quais foram integrados a 02-03-2015, tendo
terminado a 01-03-2016;
1 beneficiário (sociólogo), o qual foi integrado a 01-09-2015, prevendo-se o terminus a 11-
08-2016;
6 beneficiários (cantoneiros de limpeza), os quais foram integrados a 07-09-2015,
prevendo-se o terminus a 06-09-2016;
4 beneficiários (canalizadores), os quais foram integrados a 02-11-2015, a 01-12-2015 e a
01-03-2016, prevendo-se o terminus a 01-11-2016;
1 beneficiário (turismo), o qual foi integrado a 13-11-2015, prevendo-se o terminus a 12-
11-2016;
1 beneficiário (carpinteiro), o qual será integrado a 01-02-2016, prevendo-se o terminus a
31-01-2017;
1 beneficiário (serralheiro), o qual foi integrado a 01-03-2016, prevendo-se o terminus a
28-02-2017;
3 beneficiários (jardineiros), os quais foram integrados a 01-12-2015, prevendo-se o
terminus a 30-11-2016;
6 beneficiários (sapadores florestais - 6 meses), os quais foram integrados a 15-03-2016,
prevendo-se o terminus a 14-09-2016;
1 beneficiário (professor ensino básico - 1.º ciclo), o qual foi integrado a 01-03-2016,
prevendo-se o terminus a 28-02-2017;
1 beneficiário (auxiliar administrativo - Junta de Freguesia de Louriçal), aguardando-se a
sua aprovação;
1 beneficiário (turismo, lazer e património), aguardando-se a sua aprovação.
Contratos Emprego-Inserção+ – IEFP (para desempregados inscritos nos serviços de emprego
e beneficiários do rendimento social de inserção e para desempregados inscritos nos serviços de
emprego não beneficiários de prestações de desemprego ou do rendimento social de inserção)
Foram submetidas as seguintes candidaturas para:
1 beneficiário (bibliotecário), o qual foi integrado a 01-04-2015, tendo terminado a 31-03-
2016;
8 beneficiários (sapadores florestais), tendo sido integrados sete a 04-05-2015, prevendo-
se o terminus a 03-05-2016;
1 beneficiário (cantoneiro de limpeza – Junta de Freguesia de Abiúl), o qual foi integrado a
06-07-2015, prevendo-se o terminus a 05-07-2016;
1 beneficiário (animador socioeducativo), o qual será integrado a 02-02-2016, prevendo-se
o terminus a 01-02-2017;
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1 beneficiário (auxiliar de topografia), tendo sido integrado a 11-01-2016, prevendo-se o
terminus a 10-01-2017;
1 beneficiário (auxiliar de serviços gerais – Junta de Freguesia de Carriço), aguardando-se
a sua aprovação;
1 beneficiário (auxiliar de serviços gerais), aguardando-se a sua aprovação.
Em todos os casos em que já foi concretizada a integração de beneficiários, foram
efetuadas entrevistas aos candidatos enviados pelo IEFP, a redação dos respetivos
contratos, informação para a realização do respetivo seguro de acidentes pessoais /
seguro de acidentes de trabalho e reunião com cada um dos beneficiários.
Submissão na plataforma NETEMPREGO da documentação associada à integração de
novos beneficiários do IEFP (destacáveis, cartões de cidadão ou documentos de
identificação/números de identificação fiscal, declarações de composição do agregado
familiar, contratos emprego-inserção, apólices de seguro, outros documentos solicitados
pontualmente pelo IEFP) de acordo com as instruções do IEFP a vigorar desde 1 de
janeiro de 2016.
O pagamento das bolsas, subsídios de refeição e despesas de transporte referentes aos
trabalhadores integrados neste Município, através das Medidas Contrato Emprego-
Inserção / Contrato Emprego-Inserção+, relativo aos meses de fevereiro e março de 2016
foram processados por esta Divisão.
Pedidos de reembolso dos contratos emprego-inserção+ relativos aos anos de 2014/2015,
através da validação dos mapas de assiduidade dos beneficiários, na plataforma
NETEMPREGO.
Pedidos de encerramento de contas dos contratos emprego-inserção+ relativos ao ano de
2014, através da validação dos mapas de assiduidade dos beneficiários, na plataforma
NETEMPREGO.
Pedidos de encerramento de contas dos processos n.ºs 0005/PAC/13 (1 beneficiário),
0010/PAC/13 (8 beneficiários), 0012/PAC/13 (1 beneficiário) e 0016/PAC/13 (5
beneficiários) – CEI - Património, através da submissão das respetivas listagens de
despesas pagas e documentação exigida pelo IEFP, na plataforma NETEMPREGO.
Pedidos de encerramento de contas dos contratos emprego-inserção relativos aos anos
de 2013 e 2014 já concluídos, através da submissão das declarações de encerramento de
processo, na plataforma NETEMPREGO.
Pedidos de reembolso do processo n.º 0625/EE/14 (Projeto EPIS) - Estágios Emprego,
através da validação dos mapas de assiduidade do estagiário, na plataforma
NETEMPREGO.
Pedidos de encerramento de contas dos processos n.ºs 0241/EE/14 (Turismo, Lazer e
Património), 0476/EE/14 (Turismo e Património Cultural) - Estágios Emprego, através da
validação dos mapas de assiduidade dos beneficiários, submissão das fichas de avaliação
dos estágios pelos estagiários, relatórios de acompanhamento e avaliação dos estagiários
41
pelos orientadores e certificados comprovativos da conclusão dos estágios, na plataforma
NETEMPREGO.
Pedidos de encerramento de contas dos processos n.ºs 0378/EE/13 (Arquitetura),
0381/EE/13 (Arquitetura Paisagista) e 0411/EE/13 (Engenharia da Energia e do Ambiente)
– Estágios Emprego, através da submissão das respetivas listagens de despesas pagas e
documentação exigida pelo IEFP, na plataforma NETEMPREGO.
Pedido de encerramento de contas do processo n.º 0625/EE/14 (Projeto EPIS) - Estágios
Emprego - através da validação dos mapas de assiduidade dos beneficiários, submissão
das fichas de avaliação dos estágios pelos estagiários, relatórios de acompanhamento e
avaliação dos estagiários pelos orientadores e certificados comprovativos da conclusão
dos estágios, na plataforma NETEMPREGO.
Submissão dos contratos dos estagiários na plataforma PEPAL da Direção-Geral das
Autarquias Locais (DGAL).
Preparação e submissão da candidatura para cofinanciamento comunitário dos estágios
no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE).
Submissão dos relatórios quadrimestrais dos estagiários na plataforma PEPAL da
Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Atualização das Listagens de Estágios Curriculares que decorreram nos diversos serviços
do Município de Pombal durante o ano de 2015 e que irão decorrer no ano de 2016.
Atualização da Listagem de Colaboradores integrados através do IEFP (CEI, CEI+) e de
Estagiários nos diversos serviços do Município de Pombal (com custos para a CMP).
Atualização das Bases de Dados (possíveis estagiários (com idade < ou = a 30 anos) e
possíveis beneficiários (com idade > a 30 anos) a integrar nos diversos serviços do
Município de Pombal.
Prestação de serviços em regime de avença/tarefa – atualização pelos prestadores de
serviços das apólices de seguro de acidentes de trabalho relativas à atividade exercida no
Município de Pombal.
Formação Profissional
Organizaram-se os processos de inscrição para as seguintes ações de formação:
Novo Regime Jurídico Instrumentos Gestão Territorial - Vila Nova Gaia - 2 participantes;
Workshop Turismo Religioso - Ourém - 2 participantes;
Espaços de Jogo e Recreio - Nova Lei, Novas Normas - Coimbra - 4 participantes.
Segurança e Saúde no Trabalho
Na continuidade dos meses anteriores, foram realizadas análises, eletrocardiogramas,
audiometrias e outros exames nas instalações do Laboratório Beatriz Godinho em
Pombal, bem como, as consultas de Medicina no Trabalho realizadas nas instalações do
"Centro Médico do Trabalhar".
Encontra-se a decorrer a análise estatística dos resultados da aplicação do inquérito da
consulta aos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.
42
Estudo sobre a incidência de faltas por doença nos edifícios administrativos do Município
de Pombal.
Riscos Associados ao Trabalho e Respetivas Medidas de Prevenção e Proteção (3 Ações
de formação) - 16, 22 e 23 de março - Pombal - 47 participantes.
Elaboração de informações sobre a organização dos Serviços de Segurança e Saúde no
Trabalho.
Organização e preparação da ação de formação "Promoção da Saúde" que se realiza no
próximo do dia 12 de abril, com a previsão 75 participantes.
Organização da sessão comemorativa do "Dia Nacional de Prevenção e Segurança no
Trabalho" que se assinala no próximo dia 28 de abril, em parceria com a Polidiagnóstico
Empresas.
Centro Médico do Trabalhador
Desde o dia 29 de janeiro de 2016 até à presente data foram realizadas no Centro Médico
do Trabalhador 52 consultas, tendo sido beneficiados 45 colaboradores do Município de
Pombal. As referidas consultas foram realizadas pelo Dr. Alfredo Salvaterra (Médico do
Centro de Enfermagem Avenida Pombal);
Desde o dia 29 de janeiro de 2016 até à presente data foram realizadas neste Centro 55
consultas de nutrição, pela Dra. Juliana Silva, Nutricionista, das quais, 6 primeiras
consultas e 49 consultas de seguimento;
Desde o dia 29 de janeiro de 2016 até à presente data foram realizadas neste Centro 12
consultas de psicologia, pela Psicóloga Estagiária Dra. Mariana Meia Via, das quais, 3
primeiras consultas e 9 consultas de seguimento.
Para além do acima referido, procedeu-se ao enquadramento de várias questões associadas a:
Instrução de processos de pedidos de aposentação;
Informações de atribuição de Abonos de Família;
Conferência das despesas de saúde ao SNS - Art.º 154.º LOE 2015, respeitante ao 4.º
trimestre de 2015;
Atualização de dados dos trabalhadores no site da ADSE;
Atribuição de bilhetes gratuitos aos trabalhadores para eventos realizados no Teatro Cine
- Contacto com os trabalhadores;
Pedidos de concessão/manutenção do estatuto trabalhador-estudante;
Pedidos de acumulação de funções públicas com funções privadas / acumulação de
funções públicas com outras funções públicas;
Pedidos de alteração do horário de trabalho;
Processamento de vencimentos e abonos diversos, dos trabalhadores ao serviço desta
Autarquia, com base nos normativos associados à LGTFP e Código do Trabalho, bem
assim demais regimes legais aplicáveis;
Aplicação das alterações introduzidas pela legislação, a vigorar no ano de 2016;
43
Acidentes de trabalho;
Emissão de declarações solicitadas pelos trabalhadores, para efeitos de prolongamento
de horário dos filhos nas Escolas, trabalhador-estudante, procedimentos concursais,
apresentação em instituições bancárias, etc;
Instrução de processos de submissão a Junta Médica da ADSE;
Estágios curriculares e de acesso à respetiva Ordem;
Afetação de pessoal pertencente ao Mapa de Pessoal a outros postos de trabalho, tendo
em vista a racionalização dos efetivos;
Consulta de processos no Arquivo Municipal, para elaboração de informações, de
declarações de tempo de serviço prestado neste Município e para organização de
processos de aposentação;
Pedido/renovação de cartões de ADSE dos descendentes dos trabalhadores com idade
superior a 18 anos;
Pedido/renovação de cartões de ADSE dos cônjuges dos trabalhadores;
Informações várias.
Atendimentos efetuados pelo Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Recursos
Humanos
Neste período foram efetuados 30 atendimentos tendo em vista um ou mais dos seguintes
temas:
Esclarecimento de dúvidas relativas a procedimentos internos à autarquia;
Atendimento de âmbito geral a trabalhadores;
Atendimento a Presidentes de Junta no sentido de os auxiliar em questões relativas a
Gestão de Recursos Humanos;
Resolução de conflitos entre trabalhadores;
Estágios curriculares, onde estiveram presentes os alunos a integrar e os respetivos
professores.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
9.1 EDUCAÇÃO
9.1.1 Ensino Pré-Escolar
Elaboração dos mapas para pagamento às Juntas de Freguesia do valor correspondente
às Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-escolar, relativo aos meses de
novembro e dezembro (ano letivo 2015/2016).
9.1.2 Ensino Básico (1.º Ciclo) – (Refeições escolares)
Inserção dos dados, na plataforma eletrónica da DGEstE, referentes ao número de
refeições servidas durante o 1.º período.
44
9.1.3 Atividades de Enriquecimento Curricular
Pagamento da 2ª tranche às Juntas de Freguesia e Associações de Pais, do valor
correspondente às AEC, mediante a receção dos respetivos comprovativos de despesas
efetuadas por parte das entidades parceiras.
9.1.4 Transportes Escolares
Receção e conferência de faturas das transportadoras Rodoviária Beira Litoral, Rodoviária
do Tejo, AVIC, Comboios de Portugal, Monato e Costa Alegre, referentes aos meses de
fevereiro e março do ano letivo 2015/2016, no valor global de 68.223,90€ para uma média
de 1.900 alunos transportados mensalmente.
Pagamento da 2.ª tranche do ano letivo 2015/2016 referente ao transporte dos alunos do
1º ciclo residentes a mais de 3km, ou cujo a escola tenha sido alvo de encerramento,
mediante receção dos comprovativos, preenchidos pelas Juntas de Freguesia.
9.1.5 Projetos Educativos e de Apoio à Família
Carnaval das Escolas
No âmbito das comemorações do Ano Internacional do Entendimento Global, o município
de Pombal lançou o repto ás escolas, jardins de infância e IPSS para trabalharem este
tema do ponto de vista pedagógico, levando as crianças e adultos a refletir sobre as
implicações globais das nossas ações quotidianas.
Os 1700 participantes no cortejo do CARNAVAL DAS ESCOLAS 2016, trouxeram-nos
algumas reflexões sobre os dilemas do mundo atual, cada vez mais global, cada vez mais
desigual, evidenciando diferenças e contrastes entre Alimentação Saudável /
Sobrevivência; Mover-se ou Ficar / Migrações; Comunicação / Integração; Desperdiçar ou
Reciclar / Preservação do Ambiente; Desenvolvimento / Alterações Climáticas.
Participantes:
EB1 Barrocal EB São Simão de Litém EB1 Carriço
JI Barrocal JI São Simão de Litém JI Carriço
EB1 Moita do Boi EB1 Casalinho Centro Social do Carriço
EB1 Vicentes EB1 Escoural A Falinha
JI Assanha da Paz EB1 Fonte Nova Apepi
JI Castelhanas JI Fonte Nova Berço dos Afetos
JI Moita do Boi EB1 Travasso CerciPom
JI Pombal JI Matos da Ranha CerciGuia
EB1 Pombal JI Outeiro da Ranha O Sobreirinho
EB1 Gualdim Pais EB1 Ilha Primeiro Degrau
EB Santiago de Litém JI Ilha
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Empreendedorismo nas Escolas
O Município de Pombal em colaboração com a CIMRL -Comunidade Intermunicipal da
Região de Leiria desenvolver mais uma edição do programa Empreendedorismo nas
Escolas 2016 com o objetivo de sensibilizar e motivar os jovens para as práticas
empreendedoras, promovendo o espírito de iniciativa e dinamismo.
A execução deste programa contou com a participação dos alunos e dos respetivos
professores, assessorados por técnicos capacitados na criação e maturação de uma ideia
de negócio.
As candidaturas ao Concurso Municipal de Ideias decorreram até ao dia 3 de fevereiro de
2016, tendo sido apresentados 13 projetos por parte da Escola Secundária de Pombal, da
Escola do Ensino Básico e Secundária da Guia e da ETAP:
Projeto Escola Nº Alunos
Envolvidos
Nº Professores
Envolvidos
P1 – SkyTech Photographer EBS Guia 2 1
P2 – Caixa de Correio Inteligente ES Pombal 1 2
P3 – Automatização de Cantina Escolar ES Pombal 2 1
P4 – Comboio da Memória ES Pombal 3 2
P5 – Qual é o teu papel? Projeto Cidadania e Escola Secundária
ES Pombal 3 2
P6 – Sistema Operativo Móvel Inteligente ES Pombal 1 1
P7 – Uma Vida, Um Rosto ES Pombal 3 1
P8 – Adaptação de Brinquedos ETAP 1 1
P9 – Cream Stick ETAP 3 2
P10 - Creatix ETAP 1 1
P11 – Electric Kart ETAP 3 1
P12 – Power Shoes ETAP 3 1
P13 – Smart Motard Jacket ETAP 3 1
Dos projetos acima, foram pré-selecionados 10, que concorreram ao Concurso Municipal
de Ideias e que foram apresentados no dia 3 de março de 2016, no auditório do TCP.
Tendo em conta grau de inovação da ideia, a sua exequibilidade, a qualidade da
apresentação, o grau de maturação e o seu impacto para o território da CIMRL, o projeto
“Smart Motard Jacket” da ETAP acabou por sagrar-se vencedor quer a nível municipal,
quer na Final Intermunicipal que decorreu na Marinha Grande, no passado dia 17 de
março, alcançando o 1º lugar entre os 10 municípios participantes.
46
Férias Ativas
Férias Ativas páscoa’16 – as atividades programadas para crianças dos 6 aos 12 anos,
tiveram como principais objetivos prestar apoio às famílias, estimular a criatividade e
promover a sociabilidade das crianças.
Foram realizados ao ar livre e nos diferentes espaços culturais e desportivos, diversos
ateliers abrangendo áreas muito diversificadas, desde atividades desportivas, de
educação para a saúde, de educação ambiental, atividades culturais e de expressão
artística, de educação financeira, científicas e de educação para a cidadania:
Projeto Data Nº Crianças 6/12
anos Nº
Monitores
O Tamanho do Infinito 23 e 28 março 25 3
Às compras no mercado municipal 22 e 31 março 22 3
O Coelho Saltitão 24 de março 25 3
Lightpainting 31 de março 24 3
Floresta criativa/Osso da Baleia em Tons de Azul 21 de março 22 3
Dia Mundial da Àrvore e da Àgua 22 de março 26 3
A Cozinheira de Histórias 28 e 29 de março 23 3
“Gaiola Pombalina” Técnica de construção do séc. VIII 01 de abril 7 1
Futebol / Ginástica Acrobática 21 e 24 de março 23 3
Sistema Defesa Pessoal 24 de março 7 1
“Escola Segura” (PSP) 21 e 28 de março 20 3
Cavalaria/Cinotecnia (GNR) 23 e 24 de março 26 3
Atletismo 28 e 30 de março 22 3
Basquetebol 28 de março 8 1
Yoga 21 e 30 de março 31 2
Sólido Liquido ou Gás/A Cozinha é um Laboratório 01 de abril 14 2
Cake design 29 de março 15 2
Tshirt Pop-Art 29 e 30 de março 18 1
Câmara Obscura 30 e 31 de março 15 1
Capoeira 24 e 29 de março 22 3
Jogos Tradicionais 01 de abril 7 1
Caça aos Ovos da Páscoa 22 e 23 de março 27 3
Pintar Pombal 30 de março 15 2
Vamos ao Cinema 23 e 1 de abril 31 2
Festival de Teatro Infantojuvenil de Pombal
Preparação do II Festival de Teatro Infantojuvenil, que decorrerá de 13 a 21 de maio de
2016, com a participação de 11 EE do concelho.
47
9.1.6 Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar
Ponto de situação da intervenção dirigida / alunos em potenciação por AE:
AE
Nº casos acompanhados pelas mediadoras PMPSE
Nº casos acompanhados pela psicóloga PEPAL
1º ano 2º ano 1º ano 2º ano
2ª geração 2015_16
1ª geração 2014_15
2ª geração 2015_16
1ª geração 2014_15
Pombal 15 8 3 6
Gualdim Pais 15 19 3 7
Guia 5 4 2 1
TOTAIS 35 31 8 14
Sessões “Estudar é Giro” realizadas:
Data Local Público-Alvo Nº Participantes
Temas abordados
11-fev EB Mata Mourisca
Alunos 40 Métodos de Estudo e Motivação; Recomendações - Locais de Estudo e Utilização de Equipamentos Tecnológicos.
11-fev EB Carnide Pais e Filhos 37 Benefícios do Sono, Alimentação Saudável e Exercício Físico.
26-fev Auditório ESP
Pais e Filhos das EB Barrocal, EB Machada, EB
Pelariga, EB Pombal, EB Redinha, EB
Vicentes e EB Vila Cã
60 Métodos de Estudo e Motivação; Relações Interpessoais; Benefícios do Sono, Alimentação Saudável e Exercício Físico; Recomendações - Locais de Estudo e Utilização de Equipamentos Tecnológicos.
8-mar EB São Simão de
Litém
Pais e Filhos 29 Alimentação Saudável e Equilibrada = Mais Sucesso Escolar.
16-mar Biblioteca da EBI Gualdim
Pais
Pais e Filhos 16 Biblioteca Escolar - Projeto Educação para a Saúde e Sexualidade / Projeto Sono Escolas - "Dormir Mais, Ler Mais = Aprender Melhor" / Leitura Animada: "O Meu Pai é Grande, é Forte, Mas…" (Coralie Saudo); "A Casa Sonolenta" (Audrey Wood); "Numa Noite Muito Escura" (Simon Prescott); "Onde Vivem os Monstros" (Maurice Sendak); "A La Cama Monstruito" (Mario Ramos).
Participação na Conferência EPIS “6-10 anos: transformar o futuro!” realizada na
Fundação Calouste Gulbenkian no dia 13 de abril e que contou com a participação da
Professora Maria de Lurdes Rodrigues (ISCTE), do Professor Carlos Fernandes
(Universidade de Aveiro), do Professor Paulo Nossa (Universidade de Coimbra), assim
como de professores e mediadores dos 3 projetos-piloto implementados no 1º ciclo
(Pombal; Figueira da Foz; Pampilhosa da Serra).
48
Neste contexto, foi ainda endereçado convite ao Município de Pombal para participar no
Painel “Sinalizar os problemas desde cedo” (Psicóloga Mariana Meia-Via) e ao
Agrupamento de Pombal para participar no Painel “Potenciar o sucesso na sala de aula”
(Fernanda Duarte, Coordenadora do 1º ciclo).
9.1.7 Educação e Segurança Alimentar
Projeto Heróis da Fruta – Lanche escolar saudável
1 a 10 fevereiro
Fase final do Projeto Heróis da Fruta: introdução dos questionários e vídeos das escolas na plataforma on-line e submissão de candidaturas a nível nacional relativas às seguintes instituições: - Associação da Moita do Boi - Jardim de infância de Santiago de Litém - “Berço dos Afetos” - Centro Escolar da Fonte Nova - APEPI - Casa da Criança - Centro Escolar da Mata Mourisca
15, 16, 18, 19 fevereiro
Preparação e dinamização de atividades no âmbito do projeto Heróis da Fruta, nas seguintes instituições de ensino: - Centro Escolar da Mata Mourisca (2 turmas 1º ciclo + 1 sala JI) - Centro Escolar de S. Simão de Litém (3 turmas 1º ciclo + 1 sala JI)
11, 17, 24, março 1, 7 abril
Articulação com a nutricionista do Centro de Saúde para desenvolver o projeto de resposta ao diagnóstico de obesidade no PMPSE 2014/2015: organização de consulta de grupo para as 55 crianças autorizadas, focando as temáticas da alimentação saudável e atividade física.
5, 8 abril Análise dos dados antropométricos recolhidos nos rastreios do PMPSE 2014/2015 e seleção dos casos de baixo peso para referenciação para a consulta de nutrição no Centro de Saúde de Pombal.
Refeitórios escolares
22, 25, 26 fevereiro 4, 7, 8, 14, 15, 16 março 4, 5, 6, 7 abril
Realização de visitas/auditorias às seguintes cozinhas/refeitórios: EB1 de Vicentes; EB1 Casalinho; EB1 Travasso; EB1 Conde Castelo Melhor (cozinha + refeitório); EB1 Escoural; EB1 Fonte Nova; CE Mata Mourisca; CE Vieirinhos; CE Grou; JI Charneca; JI Flandes; CE S. Simão de Litém; JI Fonte Nova; JI Meirinhas.
Educação alimentar/comunitária
26 fevereiro Realização de uma palestra no Centro escolar de Almagreira, dirigida a pais/encarregados de educação e restante comunidade escolar, solicitada e organizada pelos docentes do 1º ciclo e Jardim de infância. Tema: Alimentação na infância
IPSS’s
23, 24 fevereiro 29, 30 março
Realização de Visita/auditoria às seguintes IPSS’s, e reunião com as diretoras técnicas de cada local para discussão de assuntos relacionados com a cozinhas e ementas: - Centro Social de Santiago - Centro Social de Vila Cã - ACUREDE
10 março Colaboração com o projeto CLDS 3 G Pombal – Projeto Rosa dos Ventos, pela realização de uma palestra com a temática “Alimentação saudável”
49
9.1.8 Outros
Entrega de Prémios de Mérito Escolar: Cartão Saber + (1º ciclo); Cartão Lazer + (2º e 3º
ciclo) e Cartão Cultura+ (Secundário) aos alunos do concelho com melhor desempenho
escolar.
9.2 AÇÃO SOCIAL
9.2.1 Atendimentos efetuados e respetivos procedimentos
Total de Atendimentos efetuados
Número de Atendimentos 140
Número de Atendimentos Abertos 23
Número de Atendimentos à espera de Parecer Superior 1
Número de Atendimentos Terminados 117
Número de Munícipes Atendidos 118
Número de Atendimentos para Instituições Externas 9
Numero de Atendimentos para Departamentos Internos 131
Número de Respostas dadas aos Atendimentos 10
Procedimentos efetuados aos Atendimentos / Estado atual
Assuntos
Em análise
(Divisão de
Educação e
Ação Social)
Submetido a Parecer Superior
Terminado
total deferidos indeferidos
Apoio financeiro 1 0 0 0 0 1
Apoio jurídico 0 0 0 0 0 2
Apoio psicológico 0 0 0 0 0 0
Apoio Saúde 3 0 0 0 0 0
Água 10 1 4 0 0 3
Ajudas Técnicas 1 0 0 0 0 0
Ação social escolar 1º
ciclo do ensino básico 11 0 6 6 0 6
Bolsas 3 0 2 2 0 2
Cantina Social 1 0 0 0 0 0
Carência 4 0 1 0 0 0
Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens 0 0 0 0 0 0
Eliminação Barreiras
arquitetónicas 0 0 0 0 0 0
50
Emprego 1 0 0 0 0 0
Férias Ativas 0 0 0 0 0 0
Formação 1 0 0 0 0 0
Habitação –Alojamento de
Emergência 0 0 0 0 0 0
Habitação Concurso 48 68 0 0 0 0
Habitação Inquilinos 25 0 1 0 0 0
Habitação Pedidos 2 0 0 0 0 3
Habitação Recuperação 4 0 0 0 0 0
IMI (imposto) 1 0 0 0 0 1
Outros 3 0 1 0 0 2
Pagamento Coimas 0 0 0 0 0 0
Passantes 0 0 0 0 0 0
Pombus 1 1 0 0 0 0
Ramais (água/esgotos) 2 0 4 1 0 0
Respostas Sociais 0 0 0 0 0 0
Resíduos Sólidos Urbanos 0 0 0 0 0 0
Teleassistência 1 1 0 0 0 0
Transportes Escolares 0 0 0 0 0 0
Violência Doméstica/Gén. 1 0 0 0 0 2
Visita Domiciliária 16 0 1 0 0 0
Total 140
9.2.2 Ação Social Escolar - 1.º Ciclo
Análise e submissão a parecer superior de 4 novas candidaturas à ASE;
Verificação de 27 Listas relativas a almoços em refeitórios escolares
Realização de reunião com docentes da EB1 de Pombal, no sentido de dar a conhecer a
proposta de intervenção, direcionada para alunos com dificuldades no relacionamento
sócio-educativo.
9.2.3 Bolsas de Estudo
Análise da situação sócio-económica dos 21 candidatos
18 de Fevereiros - Realização da Reunião da Comissão de Atribuição das Bolsas de
Estudo e elaboração da respetiva ATA (nº 23);
Submissão a parecer superior da proposta de atribuição de 2 Bolsas de Estudo ao Ensino
Superior e Renovação de 3 Bolsas
Submissão a parecer superior da proposta de apoio a Bolseiros pelo Rotary Club de
Pombal.
51
9.2.4 Habitação Social
Envio de ofícios 65 para Entrega de documentos em falta.
Bairro Social S. João de Deus
Assinatura de 10 novos contratos de arrendamento;
9.2.5 Plano Estratégico para a População Sénior
Realização do “Baile de Carnaval Sénior”, no dia 8 de fevereiro de 2016, no Pavilhão das
Atividades Económicas de Pombal, dirigidos aos idosos das IPSS’s, Lares de Idosos e da
comunidade em geral;
Preparação das Normas de Participação no Desfile/Concurso “Trajes Pombalinos”, a ter
lugar no próximo dia 18 de maio, na Praça Marquês de Pombal.
9.2.6 Rede Social
Realização de reunião extraordinária do Conselho Local de Ação Social, no dia 16 de
março para apresentação do Referencial de Coesão Social 2014 e do AMPHARA –
Programa de Apoio Municipal Para Adaptação e Requalificação de Habitações;
Realização de 3 reuniões do Núcleo Executivo nos dias 18-02-2016, 17-03-2016 e 07-04-
2016;
Realização de reunião do Grupo de Trabalho Concelhio para a Problemática do
Alcoolismo, no dia 18-02-2016;
Participação na reunião dos técnicos dos vários serviços de Ação Social do Concelho,
promovida pelo Projeto CLDS 3G “Rosa dos Ventos”, no dia 29 de fevereiro;
Acompanhamento da implementação do Plano de Ação do Projeto CLDS 3G “Rosa dos
Ventos”;
Atualização do Guia de Recursos Sociais do Concelho de Pombal (Áreas da Saúde e
Equipamentos Sociais).
9.2.7 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Organização e participação em 3 reuniões da Comissão Restrita;
Organização e participação em 1 reunião da Comissão Alargada;
Participação numa reunião de trabalho com Procurador do M.P.;
Organização e realização de Ação de Formação no Agrupamento de Escolas de Pombal
dirigida a assistentes operacionais que versava o tema :O funcionamento da Comissão
Sinalizados e abertos processos para 5 novas situações;
Arquivados 14 processos;
Reaberto 2 processos
Remetidos para o M.P. 2 processos;
Convocados/notificados para atendimento, 21 pais/responsáveis familiares;
Expedidos 72 ofícios.
52
9.2.8 Gabinete de Psicologia
Acompanhamento como gestora de caso de 13 processos da CPCJ;
Contactos com pais, serviços/instituições sobre as crianças e Jovens em
acompanhamento na CPCJ;
Atualização dos processos da CPCJ na aplicação informática;
Realização de acordos de promoção e proteção;
Participação nas reuniões da Comissão Restrita e alargada da CPCJ;
Participação na reunião do projeto “Tecer a Prevenção “ no concelho de Pombal com Dra.
Maria Duarte, interlocutora da CNPCJR, no dia 25 de janeiro de 2015. Recolha de dados
da CPCJ;
Frequência do Curso de Formação em Proteção à Infância e Juventude, organizado
Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco e dirigido aos técnicos
da modalidade restrita da CPCJ;
Acompanhamento Psicológico a casos encaminhados pela Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens (CPCJ). (7 processos a decorrer);
Acompanhamento Psicológico a casos encaminhados pelo Serviço de Ação Social. 1
processo a decorrer;
Consulta de Psicologia no âmbito das Consultas aos Trabalhadores, no Gabinete Médico
do Trabalhador. (2 processos a decorrer);
Avaliação Psicológica a Trabalhadores. (1 processo a decorrer);
Participação nas reuniões quinzenais de Coaching do projeto EPIS com as mediadoras e
orientadores do projeto;
Acompanhamento de famílias cujo as crianças ficaram sinalizadas pelo projeto EPIS. (1
processo a decorrer);
Acompanhamento Psicológico a crianças sinalizadas pelo projeto EPIS. (1 processo a
decorrer);
Avaliação Psicológica a crianças sinalizadas pelo projeto EPIS. (4 processos a decorrer);
Recolha e organização de conteúdos para a elaboração de duas apresentações para
Pais/Encarregados de Educação e Comunidade Educativa de escolas envolvidas no
projeto EPIS. Temáticas: Comunicação entre Pais e Filhos; Relacionamento entre Pares
em contexto escolar e distinção de responsabilidades. ("Quem são os donos do recreio?");
Colaboração na elaboração de tabelas de calendarização das ações do projeto Like
Saúde;
Elaboração e partilha interna de dois textos de reflexão no âmbito do Fim do Ano 2015 e
Dia Internacional do Obrigado.
9.2.9 FEAC - O Fundo Europeu de Auxílio aos Carenciadas (em substituição do
PCAAC) (2014)
Atualização da Base de dados
53
9.2.11 Programa LikeSaúde
Durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril foi levadas a cabo 35 Sessões Like
Saúde para Alunos, realizadas pelas entidades formadoras/parceiras – Equipa de
Tratamento de Pombal, Unidade de Cuidados da Comunidade (UCC), Policia de
segurança Pública e Guarda nacional Republicana;
Construção dos instrumentos de avaliação direcionados para formadores e alunos;
Realização de 4 Sessões Like Saúde para Famílias, pelo CRI/Leiria;
Realização de Reunião com o parceiro Instituto D João V – Louriçal, para
desenvolvimento de uma APP.
10. UNIDADE DE INFORMÁTICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Foi garantida a manutenção do Sistema de Informação e Comunicação do Município, que se
divide nas seguintes tarefas:
Helpdesk aos utilizadores do Município, Jardins Escola, Escolas do Ensino Básico e
Juntas de Freguesia;
Resolução de problemas relacionados com Software (Intranet, SAGA, Sistema Operativo,
Internet, Email, B@M, Portal, etc.);
Reparação de Hardware avariado e obsoleto garantindo a sua substituição;
Administração e manutenção do parque informático assim como de todos os serviços
inerentes;
Manutenção e garantia de funcionamento dos pontos públicos de acesso à Internet
(LeiriaRegiãoDigital);
Manutenção dos servidores do Sistema de Informação do Município;
Manutenção da rede dos edifícios;
Assistência aos problemas do sistema de informação do POMBUS;
Manutenção das aplicações desenvolvidas na plataforma Outsystems;
Colocação de conteúdos no Portal Municipal;
Criação de conteúdos ao nível de imagem para o Portal e para Intranet;
No quadro seguinte pode-se observar o número e tipos de tickets registados e resolvidos no
âmbito do apoio prestado aos utilizadores (helpdesk) no período em questão:
Tipologia de suporte Número de Tickets Resolvidos
Antivírus 69
B@M 16
Consumíveis 1
Desenvolvimentos 4
Empréstimos 2
Escolas 21
Freguesias 4
54
Gab. Comunicação 9
Hardware 10
Printing 4
Rede 3
SIGMA 8
Software 33
Videovigilância 1
Total Geral 185
As atividades de maior relevância no período foram as seguintes:
Desenvolvimentos:
Realização de testes da plataforma WebGPA – Plataforma de gestão de processos
autárquicos;
Continuação do desenvolvimento do novo portal do Município;
Manutenção em várias aplicações: WebSubsídios, Webdoc 2.0, Webmeeting e
Requisições;
Continuação do desenvolvimento do site www.feiranacionaldasflorestas.pt;
Desenvolvimento de um novo sistema de autenticação dos serviços digitais do
Município;
Alterações à aplicação de gestão de transportes escolares;
Alterações efetuadas na aplicação de Gestão Documental, nomeadamente:
o Permitir a assinatura digital de documentos;
o Integração com as compras publicas;
o Desmaterialização das faturas;
o Criação de pdf com a nota de encomenda;
Contratação pública:
Acompanhamento do processo Aquisição de serviços de cópia e impressão para
101 salas de escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do concelho de
Pombal;
Elaboração das peças para a contratação de 15 equipamentos de cópia e de
impressão;
Acompanhamento do processo de contratação de serviços de comunicação para os
próximos 3 anos;
Acompanhamento do processo de contratação para a contratação de uma nova
central telefónica;
Outras atividades:
Elaboração da imagem gráfica para todos os destaques publicados no portal do
Município;
Elaboração de folhetos, flyers, logos e convites, solicitados por vários serviços do
Município;
Aumento da cobertura de rede do PombalWIFI;
55
Atualização do sistema de backups do Sistema de Informação do Município;
Atualização do módulo x-ArqWeb, para permitir ter o acervo do Arquivo Municipal
online, através do endereço http://arquivomunicipal.cm-pombal.pt;
11. DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
No âmbito do Apoio ao Desenvolvimento, informa-se o seguinte:
Procedeu-se ao contacto com todas as entidades societárias e não societárias, nas
quais o Município de Pombal detém participação, tendo sido preenchido o inquérito do
SIPART, alojado na página www.igf.min-financas.pt, referente aos dados de algumas
das entidades que responderam até ao momento.
Procedeu-se ao envio de resposta ao POVT – Programa Operacional Valorização do
território, relativa às conclusões e recomendações dos relatórios preliminares das ações
de acompanhamento previstas na alínea b) do n.º 2 do Artigo 13 do Regulamento n.º
1828/2006 realizada à Operação POVT-12-0146-FCOES000211- Construção de Rede
de Saneamento e emissários de Antões / Moita do Boi e do Carriço e Operação POVT-
12-0146-FCOES000252 - Construção da Rede de Saneamento, Emissários e ETAR de
Pelariga / Almagreira.
Procedeu-se ao envio ao FPRH – Fundo de Proteção de Recursos Hídricosl, dos
esclarecimentos solicitados no âmbito da análise da candidatura de Reabilitação,
Limpeza e Valorização da Ribeira de Carnide.
Procedeu-se à submissão na plataforma eletrónica do POVT, dos Relatórios Finais de
todas as operações financiadas pelo POVT, desigandamente:
POVT-12-0765-FCOES000001 -"GESIP – Gestão e Eficiência Energética em
Iluminação Pública na Cidade de Pombal"
POVT-12-0146-FCOES000211 – Construção de Rede de Saneamento e emissários
de Antões / Moita do Boi e do Carriço
POVT-12-0146-FCOES000226 - Rede de Abastecimento de Água e Rede de
Saneamento de Ranhas.
POVT-12-0146-FCOES000115 - Abastecimento de água Integrado a partir da Mata
do Urso
POVT-12-0146-FCOES000252 - Construção da Rede de Saneamento, Emissários e
ETAR de Pelariga / Almagreira.
POVT-12-0146-FCOES000255 - Remodelação/Ampl. ETAR de Pombal e Constr.
Emissário e Saneamento nas freguesias a sudeste de Pombal.
POVT-12-0146-FCOES000203 – Construção do sistema de tratamento e drenagem
de águas residuais da freguesia da Guia.
POVT-12-0146-FCOES000318 - Construção de Redes de saneamento afluentes ao
emissário de Valmar.
56
Procedeu-se ao envio ao POVT, de resposta aos relatórios preliminares de verificação
do estudo de viabilidade económico-financeira (EVEF) das seguintes operações:
POVT-12-0146-FCOES000211 – Construção de Rede de Saneamento e emissários
de Antões / Moita do Boi e do Carriço
POVT-12-0146-FCOES000226 - Rede de Abastecimento de Água e Rede de
Saneamento de Ranhas.
POVT-12-0146-FCOES000115 - Abastecimento de água Integrado a partir da Mata
do Urso
POVT-12-0146-FCOES000252 - Construção da Rede de Saneamento, Emissários e
ETAR de Pelariga / Almagreira.
POVT-12-0146-FCOES000255 - Remodelação/Ampl. ETAR de Pombal e Constr.
Emissário e Saneamento nas freguesias a sudeste de Pombal.
POVT-12-0146-FCOES000203 – Construção do sistema de tratamento e drenagem
de águas residuais da freguesia da Guia.
Procedeu-se à alteração na página eletrónica Centroescolar.min-edu.pt, da distribuição
temporal do investimentimento dos formulários dos centros escolares de Meirinhas e
Louriçal.
Procedeu-se ao envio ao POVT dos esclarecimentos solicitados no âmbito da análise
dos seguintes pedidos de pagamento:
n.º 45, apresentado na operação POVT-12-0146-FCOES000115 - Abastecimento
de água Integrado a partir da Mata do Urso (aquisição de terrenos e Ligação à rede
em média tensão da ETA e Furos de Captação na Mata do Urso).
nº 2, POVT-12-0146-FCOES000318 - Construção de Redes de saneamento
afluentes ao emissário de Valmar.
Foi prestado apoio na elaboração e envio da candidatura ao Fundo Florestal
Permanente, para o Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2016-2018.
Procedeu-se também ao preenchimento e submissão na plataforma, das Check-List’s de
encerramento e respetivos documentos, das seguintes operações do Mais Centro:
Programa de Valorização dos Castelos e Muralhas e Envolvente,
Pista de Atletismo (conceção e execução)
Em conformidade com as orientações da CCDRC, pese embora a obra não estar ainda
terminada, procedeu-se à submissão na plataforma do Mais Centro, do relatório final da
seguinte candidatura:
Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal.
Procedeu-se à reunião e disponibilização da informação para efeitos de ação de
verificação física e documental por parte da CIMRL – Comunidade Intermunicipal da
Região de Leiria, das seguintes operações do Mais Centro:
Parque de Estacionamento no Largo de S. Sebastião e
Jardim das Tílias
57
Prestaram-se ainda esclarecimentos para efeitos de encerramento das seguintes
operações:
Jardim das Tílias, esclarecimentos adicionais
CULTREDE 2011-2013, envio de novos esclarecimentos,
Centro Escolar de Albergaria dos Doze
Construção do Centro Escolar de S. Simão, esclarecimetos adicionais,
Centro Escolar da Redinha,
Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico de Pombal
Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos – Louriçal, prestados esclarecimetnos
adicionais,
Programa de Valorização dos Castelos e Muralhas e Envolvente
Estrada Atlântica.
Procedeu-se ao envio ao PO SEUR, dos esclarecimentos solicitados no âmbito da
análise da candidatura POSEUR-12-2015-16 - Elaboração de cadastro de
infraestruturas existentes nos sistemas de Abastecimento de Água em baixa do
Município de Pombal.
Foi prestada colaboração, na preparação da informação periódica a inserir na página
eletrónica da DGAL, nomeadamente no contacto estabelecido com as entidades que
relevam para efeitos de limites da dívida total, nos termos dos artigos 52 e 54 da Lei n.º
73/2013 de 3 de setembro, bem assim, para efeitos de informação a prestar no âmbito
do acompanhamento da gestão financeira e patrimonial das autarquias locais.
Encaminharam-se às respetivas seguradoras os seguintes acidentes:
Apólice n.º RC63300675 - Seguro de Responsabilidade Civil Geral do Município:
o Participação de sinistro: dano ocorrido no veículo matrícula 37-CF11, pertencente
a Gracinda Jesus Ferreira Sobreira, em novembro de 2015 na rua Prof. Mota
Pinto, junto ao nº 21, localidade de Meirinhas.
No âmbito da gestão do procedimento de contratação do Proc. N.º 001/CPI/SA/14 –
Aquisição de Serviços de Seguros, procedeu-se ainda à integração nas apólices dos
seguintes riscos:
Apólice n.º ME63300903 – Seguro Multirisco
o Integração da exposição de escultura de Rui Matos
Apólice n.º AG63301010 - Acidentes Pessoais Grupo
o Inclusão dos seguintes beneficiários, no âmbito do Contrato Emprego-Inserção:
. Joana Eduarda Guedes Ferreira Mendes
. Mário Lopes Fernandes
. Rui Jorge Caldeira Alves
. Avtandil Pavliashvili,
. Gumerzindo Manuel Oliveira Rodrigues
. Jorge Carlos Lopes Ferreira
. Luís Manuel Maurício Dias
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. Manuel Carlos Santos
. Manuel Silva Martins
Apólice n.º AG63304629- Campo de Férias
o Integração de 32 participantes nas Férias Ativas da Páscoa
Apólice Acidentes pessoais grupo – Bombeiros do Quadro de Honra, reserva,
Infantes e Cadetes:
o Procedeu-se à integração da listagem de 22 bombeiros e exclusão de 5
Apólice Acidentes pessoais grupo – Bombeiros do Quadro Ativo:
o Procedeu-se à exclusão da listagem de 10 bombeiros.
Outras contratações:
o Apólice n.º 01841240 - Seguro de danos próprios e rescponsabilidade civil -
viatura 57-RA52, adjudicado ao Crédito Agrícola Seguros, no montante de €
471,01.
Desenvolveram-se trabalhos de base, como sejam trabalho de informação, de forma a
manter as bases de dados de trabalho atualizadas, de modo a permitir a resposta
atempada às questões que se vão colocando no dia a dia, bem como foi dado
andamento aos diversos assuntos de caráter rotineiro, do qual se realça a gestão e
conferência informática de 19 documentos de despesa.
Ao nível da Secção de Aprovisionamento
No âmbito da Unidade de Concursos e Gestão de Compras, há a referir os seguintes aspetos:
Encontra-se em anexo informação da Secção de Aprovisionamento, que contém a
listagem de procedimentos de contratação pública que registaram movimentos ao nível
do respetivo fluxo de contratação, durante o período a que reporta a informação, assim
como o valor de aquisições por ajuste direto simplificado, que ascendeu a € 392.857,74,
sendo ainda de reportar, o trabalho de acompanhamento e enquadramento diário, que a
Secção coloca, na instrução dos procedimentos de contratação de nova despesa. Pese
embora as advertências aos serviços com vista ao adequado planeamento, verifica-se
ainda um elevado recurso ao ajuste direto simplificado.
Procedeu-se ao envio ao Tribunal de Contas dos esclarecimetnos solicitados no âmbito
da fiscalização prévia do Procediemtno de contratação de aquisição de serviços postais
aos CTT – Correios de Portugal, a que se refere o processo de visto n.º 160/2016, o
qual foi já objeto de visto.
Introdução de novos procedimentos ao nível dos processos de alienação,
designadamente ao nível do cumprimento das competências atribuídas à Câmara, em
matéria de alienação de bens móveis..
No âmbito dos procedimentos de contratação de aquisições de bens e serviços, nos
termos do CCP, procedeu-se ao devido enquadramento legal e encaminhamento à
reunião de câmara, daqueles que carecem de autorização para abertura de
procedimento ou qualquer outro desenvolvimento a deliberar pelo órgão executivo.
59
Deu-se continuidade ao processo de verificação da formação de despesa, com
advertência aos vários serviços responsáveis pela formação de despesa, relativa às
questões de controlo interno que conferem legalidade aos procedimentos.
Alojamento na página eletrónica do Município dos procedimentos de contratação
relativos à formação de contratos em 2015.
Conceção de mapa de planeamento e controlo de desenvolvimento de procedimentos
de contratação de aquisições.
Ainda ao nível do Armazém Facfrigo:
Regista-se a realização do inventário periódico relativo ao primeiro trimestre de 2016.
Acresce referir que ao nível do Armazém Facfrigo, se registou a atividade, ao nível de
satisfação de requisições internas por unidade orgânica, que se encontra refletida na
mesma informação, que neste período registou a satisfação de 79,5% das requisições
enviadas ao armazém,.
Ainda a prática de rotinas de verificação semanal de stocks de alguns artigos, de acordo
com critérios definidos.
No âmbito da Divisão de Administração e Finanças Municipais
Para além da informação da Divisão, que se anexa e que dá conta do trabalho desenvolvido em
cada uma das Secções que lhe reportam no período abrangido, importa salientar os seguintes
aspetos:
Foi elaborada a proposta de revisão aos documentos previsionais 2016-2019,
submetida à última Assembleia Municipal.
A elaboração dos documentos de prestação de mcontas relativos ao ano de 2015,
A prestação de informação a diversas entidades, da qual se destacam a informação a
prestar, nos termos da lei, designadamente através do SIIAL, bem assim à AT.
O acompanhamento e disponibilização da informação, para efeitos da Ação de
Inspeção levada a cabo pela Direção de finanças de Leiria, referente ao IVA deduzido
no ano de 2012.
No que se refere à aplicação da LCPA - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em
Atraso e do Decreto Lei n.º 127/2012 de 21 de junho, alterado e republicado pelo DL
99/2015 de 2 de junho, relativo às normas legais disciplinadoras dos procedimentos
necessários à aplicação da referida lei, em que se deu continuidade à preocupação na
determinação e controlo dos fundos disponíveis para efeitos de assunção de
compromissos, com reporte mensal na página da DGAL.
De salientar, uma diminuição drástica do valor de fundos disponíveis agora
apresentados, originada, por um lado, pela inexistência de pedidos de financiamento no
âmbito das candidaturas apresentadas na Plataforma Portugal 2020, que só agora
começa a comunicar as primeiras decisões; e por outro lado, a demora na libertação dos
60
pagamentos finais referentes às candidaturas encerradas e em encerramento no âmbito
do QREN 2007-2013.
Por reporte a igual período em 2015, verifica-se que a esta data, o Município regista um
aumento na despesa comprometida cerca de 25%, mantendo nesta data sensivelmente
o mesmo ritmo de despesa paga, tendo-se ainda verificado uma quebra na receita em
igual período, na ordem dos 1,8 milhões de euros (abril/2015 - €9,4 milhões / abril/2016 -
€ 7,6 milhões). Será de registar, a necessidade de alguma prudência na adoção de
medidas que visem mitigar a evolução dos fundos disponíveis, bem assim adequar o
ritmo dos compromissos a registar no respetivo período.
No que se refere ao controlo da dívida, por reporte à última informação para
Assembleia, verifica-se à data da informação um agramento da dívida em cerca de 300
mil euros.
Ao nível das novas unidades orgânicas que integraram esta Divisão, por reporte à última
informação da DAFM, verifica-se uma redução significativa do nº de atendimento ao
público, efetuado pelo FORUM no período e também, uma diminuição no tempo de
atendimento médio por pessoa.
Ainda, o lançamento do concurso público para concessão de exploração da Quinta de
Sant’Ana.
Relativamente à Secção de Taxas e Licenças, remete-se em anexo resumo da atividade
desenvolvida no período em análise, a qual integra a informação respeitante à Divisão,
cuja receita emitida ascende a € 80.696,41, sendo ainda de salientar, neste âmbito a
alteração da orientação em termos de liquidação de IVA, nas rendas de espaços
municipais, com fins comerciais.
Releva ainda referir a continuidade do trabalho desenvolvido pela Secção de Património,
referente ao processo de registo patrimonial, designadamente de obras concluídas,
financiadas no âmbito do QREN, designadamente de registo de imobilizado do domínio
público e equipamento, transferidos de imobilizado em curso, sendo ainda de salientar,
que foram ainda suscistadas as questões de registo de património, relativas às duas
obras dos centros de saúde financiadas, da Guia e de Pombal.
Ao nível da SAOA, verificou-se ainda neste período, a disponbilização na página
eletrónica do Município, da publicidade das deliberações da Câmara, assim como da
Assembleia Municipal.
Por fim, ao nível do Departamento importa ainda salientar,
O contributo para a reunião da informação e atualização do Relatório de
acompanhamento do Plano de Prevenção de riscos e gestão reportado a março de
2016.
61
11.1 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICIPAIS
Está em fase de conclusão, a elaboração do Relatório de Gestão e a Prestação de
contas individuais do Município do ano económico de 2015.
Nos termos da Lei 64/2013 de 27/08, foi reportado à IGF, toda a informação sobre os
apoios, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do
património público, concedidos pelo Municipio, durante o ano de 2015, a favor de
pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, bem como
das entidades públicas fora do perímetro do setor das administrações públicas no
âmbito do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, a título de subvenção
pública, que excederam o valor equivalente a uma anualização da retribuição mínima
mensal fixada em Eur. 7.070,00.
Nos termos do Artº 3-A do DL 198/2012 de 24/08, aditado pela LOE para 2015, foi
submetido no Portal das Finanças, o ficheiro com o inventário em armazém, à data de
31/12/2015.
Continuação da prestação de toda a informação de índole contabilístico, à Direção de
Finanças de Leiria, no âmbito de uma inspeção realizada ao IVA, agora referente ao ano
de 2012.
Foram prestadas as seguintes informações e declarações de índole financeira, à DGAL
e A.T. - Autoridade Tributaria, através dos canais de comunicação via Internet:
DGAL, via SIIAL: Reportes mensais de janeiro, fevereiro e março, dos Fundos Disponíveis, dos
Pagamentos em Atraso, mapas de Controlo Orçamental da Despesa e Receita,
Balancetes da Contabilidade Patrimonial, o 1º trimestre de 2016, do Endividamento
municipal (que inclui a divida total das operações orçamentais), das Contas de
Ordem, Fluxos de Caixa, Empréstimos, Fundo Social Municipal, Ativo Bruto e as
Despesas com Pessoal.
AT, via Portal das Finanças:
Declarações de remunerações de janeiro, fevereiro e março.
Declarações de IVA dos períodos de dezembro, janeiro e fevereiro.
Reporte dos ficheiros SAF-T da faturação mensal de janeiro e fevereiro.
Foram publicados no portal do Município, os mapas mensais dos subsídios e
subvenções deliberados em janeiro, fevereiro e março.
Nos termos da LCPA (Lei 8/2012 de 21/02), na sua atual redação, o Município de
Pombal apresenta à data de 12/04/2016, Fundos Disponíveis de € 51.608,02.
Em termos de execução orçamental da despesa, no ano em curso foram assumidos
compromissos no exercício no valor de € 33.810.859,74 tendo sido pagos, até a
presente data, € 7.467.531,22.
Quanto ao cumprimento do limite à divida total, definido no Artº 52ª da Lei 73/2013 de
03/09, a DGAL ainda não disponibilizou o valor limite que será considerado em 2016,
devido a ainda estar a decorrer o encerramento das contas de 2015. No entanto e de
62
acordo com as regras legais estabelecidas, prevê-se que o valor limite à divida total, a
considerar em 2016, será de € 44.418.305.
Quanto à divida total, reportado ao 1º Trimestre, está fixada em € 6.487.354,16.
Nestes termos, o Município de Pombal cumpre com o limite legal, dispondo ainda de
uma margem positiva de € 37.930.951.
Quanto aos objetivos de redução dos pagamentos em atraso (> 90 dias), fixados pela
Lei do Orçamento de Estado, para 2012 (Artº 65º da Lei 64-B/2011 de 30/12) e para
2013 (Artº 96º da Lei 66-B/2012 de 31/12), o Municipio mantém-se, atualmente, sem
pagamentos em atraso.
11.1.2 Secção de Contabilidade
No período decorrido desde o dia 30/01/2016 até ao dia 11/04/2016, a Secção de
Contabilidade efetuou pagamentos no valor de total de € 6.367.046,82, resumido da
seguinte forma:
Fornecedores e Empreiteiros € 4.878.423,16
Despesas com Pessoal € 1.194.498,71
Subsídios, Encargos Bancários e Outros € 294.124,95
TOTAL DA DESPESA (Pagamentos) € 6.367.046,82
A Tesouraria Municipal recebeu no período em referência, receita proveniente dos
diversos serviços do Município e de transferências da Administração Central, no
montante total de € 4.501.107,45, sintetizado da seguinte forma:
Receita Corrente € 4.095.106,07
Receita de Capital € 404.986,16
Outras € 1.015,22
TOTAL DA RECEITA (Recebimentos) € 4.501.107,45
O montante da divida à data de 11/04/2016, totalizava € 7.055.612,30, correspondente a
€ 1.105.457,40, de curto prazo e € 5.947.154,90 de médio/longo prazo, resumido da
seguinte forma:
DIVIDA DE CURTO PRAZO
Empreiteiros de Obras Publicas € 137.186,67
Fornecedores c/c € 183.499,13
Fornecedores-faturas em conferencia € 787.771,60
Total da divida de curto prazo € 1.108.457,40
DIVIDA DE MÉDIO/LONGO PRAZO
Empréstimos Bancários € 5.265.993,38
Empréstimos do I.H.R.U. € 681.161,52
Total da divida de médio/longo prazo € 5.947.154,90
TOTAL DA DIVIDA GERAL € 7.055.612,30
63
Os saldos contabilísticos das nossas contas bancárias em 11/04/2016, resumem-se de
seguida:
ENTIDADES BANCÁRIAS Saldo Contabilístico
C.G.D. - Contas Orçamentais € 6.132.219,44
C.G.D. - Operações de Tesouraria € 2.564.897,66 a)
C.C.A. - Credito Agricola € 2.054.614,73
ST- Santander Totta € 1.100.838,37
BES-Banco Espirito Santo € 1.068.931,01
BPI € 78.352,62
MONTEPIO GERAL € 20.422,18
TOTAL BANCOS € 13.020.276,01
a) Operações de Tesouraria - Dinheiro de Terceiros à guarda do Municipio
11.1.3 Secção de Taxas, Licenças e Metrologia
No período de 27/01/2016 a 04/04/2016, a Secção prestou os seguintes serviços:
PROCESSOS REGISTADOS
GUIAS EMITIDAS
RECEITA LIC. ZERO*
Habitação 377 8.426,05
Mercados e Feiras 476 23.176,74
Outras Rendas 43 24.927,48
Direitos passagem 11 2.414,15
Horários Funcionamento
Alvarás concessão terrenos cemitérios municipais
13 11.834,00
Inspeção/reinspecção elevadores
25
2.400,00
Licenças de ruído/Autoriz. fogo artificio
33 567,60
Licença Ocupação via pública 9 493,80 1
Vistorias a viaturas 25 645,00
Licenças Publicidade 2 1.813,90
Instrumentos verificados - Metrologia
198 3.997,69
TOTAL 305 907 80.696,41 1
* Pedidos submetidos no Balcão do Empreendedor, no âmbito do Licenciamento Zero.
11.1.4 Secção de Património
No período compreendido entre 21/01/2016 a 05/04/2016, a Secção de Património desenvolveu
as seguintes atividades:
Foram inventariados na base de dados do património 458 (quatrocentos e cinquenta e
oito) bens, no valor de € 8.001.571,81, distribuídos da seguinte forma:
Bens do Domínio Privado
Bens Móveis
Foram inventariados 430 (quatrocentos e trinta) bens, no montante total de €
926.785.80, distribuídos pelas seguintes contas:
Conta 42.3 – 211 (duzentos e onze) bens, no valor de € 806.423,33;
Conta 42.6 – 188 (cento e oitenta e oito) bens, no valor de € 119.402.85;
Conta 42.9 – 31 (trinta e um) bens, no valor de € 959.62..
64
Bens Imóveis
Inventariados 13 (treze) bens, no valor de € 4.783.314.07 distribuídos pelas contas:
Conta 42.1 – 12 (doze) bens, no valor de € 359.741,24;
Conta 42.2.1.09 – 1 (um) bem, no valor de € 4.423.572,83.
Conta 43.2 (Conta de despesas de Investigação e Desenvolvimento) – 3 (três) bens
no valor de € 110.354,40
Bens do Domínio Público
Inventariados 12 (doze) bens, no valor total de € 2.181.117,54, distribuídos pelas
seguintes contas:
Conta 45.3.1.1 – 1 (um) bem, no montante de € 92.748.39;
Conta 45.3.1.2 – 2 (dois) bens, no montante de € 84.535.74;
Conta 45.3.1.4 – 1 (um) bem, no montante de € 386.017,75;
Conta 45.3.1.7 – 7 (sete) bens, no montante de € 1.078.106,07;
Conta 45.3.1.8 – 1 (um) bem, no montante de € 539.891,59.
No período em referência procedeu-se à emissão de 4 autos de abate e 1 auto de
transferência.
De referir que todos os bens inventariados, objeto de etiquetagem, estão todos
devidamente identificados com etiqueta, no local para onde os mesmos foram
adquiridos.
De informar que se procedeu ao cálculo das amortizações referentes ao ano de 2015,
bem como ao fecho do mesmo.
Outras Tarefas desenvolvidas – Notariado
Dezanove escrituras de compra e venda.
Imóvel Tarefas desenvolvidas
Pólo Escolar de Mata Mourisca - Retificação de áreas junto da CRP (averbamento à
descrição).
Campo de Jogos/Pista de Atletismo - Registo do imóvel junto da CRP a favor do MP.
Pólo Escolar da Redinha
Registo do imóvel junto da CRP a favor da junta de freguesia
Solicitação da planta com a identificação da parcela de terreno a destacar;
Formulação do Pedido de Destaque.
Pólo Escolar da Fonte Nova
Aprovação em reunião de Câmara datada de 09/03/2016 da alteração do
loteamento; (aguarda a assinatura do aditamento do alvará)
APRAP
Elaboração de informação à Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação
Urbana a solicitar a alteração do alvará de loteamento.
Parque de Estacionamento do Largo S. Sebastião
Solicitação de cópia da escritura ao arquivo municipal;
Solicitação de planta de implantação do edifício para promover a inscrição matricial.
65
Escola Conde Castelo Melhor
Liquidação do IMT e IS;
Averbamento do titular a favor do MP junto do Serviço de Finanças.
Parque Industrial Manuel da Mota - 15.ª alteração ao alvará de loteamento
Inscrição matricial do Lote 26 e Lote 27/28;
Registo dos lotes junto da CRP.
Parque Industrial Manuel da Mota - 16.ª alteração ao alvará de loteamento
Inscrição matricial do Lote 38 e Lote 39;
Registo dos lotes junto da CRP.
Castelo de Pombal e a Torre do Relógio Velho
Localização dos autos de cedência de utilização e de aceitação.
Foram solicitados na C.R.P:
4 Certidões negativas;
Subscrição de Certidão online n.º 901 - prédio 13479
Subscrição de Certidão online n.º 905 - prédio 3378
2 Fotocópias não certificadas de nascimento de titulares da Mata da Rola
Fotocópia Não Certificada - Prédio n.º 23086
Fotocópia de Certidão de Doação (Mata da Rola)
Averbamento de Alteração Pombal/Mata Mourisca - prédio 11607
Abertura de nova descrição - Certidão Permanente - Prédio n.º 28570
11.1.5 Secção de Aprovisionamento e Armazém
Nº PROCº DESIGNAÇÃO ADJUDICADO A PROCEDIMENTO
VALOR DO PROCEDIMENTO/
VALOR DE ADJUDICAÇÃO
SITUAÇÃO
062/AJD/SA/15 Aquisição de serviços destinados à limpeza e visionamento de coletores em diversos locais do concelho de Pombal
OLIVEIRA & PIRES - Saneamento e Limpezas, Lda.
Ajuste Direto
12.755,00 € Contrato celebrado a
28-01-2016
074/AJD/SA/15 Elaboração do Projeto da Rede de Saneamento Doméstico da Zona de Assanha da Paz, Barros da Paz e Lugares Anexos
Ajuste Direto
36.800,00 €
Aguarda por Documentos de
Habilitação
087/AJD/SA/15 Projeto de Saneamento dos lugares de Bica, Fetil, Gracieira, Vila Galega e lugares anexos
Ajuste Direto
23.000,00 €
Aguarda por Documentos de
Habilitação
089/AJD/SA/15 Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias, com caixa fechada
Silva & Santos, Lda. Ajuste Direto
24.952,84 € Adjudicado a 19-01-
2016
101/AJD/SA/15 Aquisição de gasóleo de aquecimento para jardins de infância e escolas do 1º Ciclo do Concelho
HUGSAN - Comércio de Combustíveis, Lda.
Ajuste Direto
23.333,34 € Contrato celebrado a
12-02-2016
103/AJD/SA/15 Contrato de prestação de serviços de caráter eminentemente jurídico, em regime de Avença_Gabinete Jurídico
TEÓFILO SANTOS, ADVOGADOS
Ajuste Direto
39.981,00 € Contrato celebrado a
29-01-2016
66
107/AJD/SA/15 Aquisição de sistema de videovigilância para o edifício de Parque de Máquinas e Oficinas Municipais
BASEDOIS - Informática e Telecomunicações, Lda.
Ajuste Direto
7.474,00 € Adjudicado a 28-01-
2016
108/AJD/SA/15 Realização de trabalhos de Silvicultura para Prevenção de Perigo de Incêndio Florestal
PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M.
Ajuste Direto
147.540,00 € Contrato celebrado a
12-02-2016
114/AJD/SA/15 Aquisição de serviços de cópia e impressão para 101 salas de escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do concelho de Pombal
PRINTREUTIL - Reciclagem de Consumíveis Informáticos, Unipessoal, Lda.
Ajuste Direto
18.719,00 € Contrato celebrado a
04-02-2016
116/AJD/SA/15
Requalificação Urbana da E.N. 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) – 2.ª Fase – Execução do Projeto Alto do Cabaço / Rua 8 de dezembro
VILLACITÁ - Compra e Venda de Imóveis, Lda.
Ajuste Direto
43.000,00 € Contrato celebrado a
04-02-2016
118/AJD/SA/15
Encargos com as instalações provisórias do Centro de Saúde de Pombal (Aluguer de módulos pré-fabricados pelo período de três meses)
GRUPO VENDAP, S.A. Ajuste Direto
10.080,42 € Contrato celebrado a
29-01-2016
127/AJD/SA/15 Prestação de serviços em regime de tarefa – Auxiliar de Ação Educativa – jardim de infância de Vila Cã
Rute Lopes Gonçalves Ajuste Direto
7.200,00 € Contrato celebrado a
29-02-2016
001/AJD/SA/16 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em Média Tensão
EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Ajuste Direto ao abrigo
ANCP
91.154,58 €
Contrato celebrado a 17-03-2016
002/AJD/SA/16 Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial
EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Ajuste Direto ao abrigo
ANCP
61.067,85 €
Contrato celebrado a 17-03-2016
003/AJD/SA/16 Aquisição de 2 campos de Padel
ARTUR FLORÊNCIO & FILHOS, AFF – EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA.
Ajuste Direto
28.190,00 € Adjudicado a 10-02-
2016
004/AJD/SA/16 Prestação de serviços para reparação de roturas nas redes de abastecimento público de água do concelho de Pombal
LUSOSICÓ - Construções, S.A.
Ajuste Direto
71.500,00 € Aguarda assinatura de Relatório Final
005/AJD/SA/16
Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Carnide (Passeios na E.M. 1039 entre Carnide e Palha Carga) - Elaboração do Projeto
Manuel Jordão Gonçalves
Ajuste Direto
10.789,00 €
Aguarda por Documentos de
Habilitação
006/AJD/SA/16 Prestação de serviços de vigilância noturna do Castelo de Pombal e área envolvente
ONGARD - Segurança Privada e Outsourcing Unipessoal, Lda.
Ajuste Direto
6.984,00 €
Aguarda por Documentos de
Habilitação
007/AJD/SA/16 Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia da Pelariga (Pelariga, Moncalva) - Elaboração do Projeto
TECLATRIBUTO - Unipessoal, Lda
Ajuste Direto
13.650,00 € Aguarda assinatura
de contrato
008/AJD/SA/16 Contratação de um serviço para o abastecimento contínuo de Gás Natural a duas instalações do Município de Pombal
GALP POWER, S.A. Ajuste Direto
19.160,47 € Aguarda assinatura
de contrato
009/AJD/SA/16 Fornecimento de serviços de cópia e impressão para vários serviços do Município
Ajuste Direto
52.420,01 € Audiência Prévia até
13-04-2016
010/AJD/SA/16 Aquisição de uma viatura nova, pesada de mercadorias, basculante de tipologia 8x4
AUTO-SUECO, Lda. Ajuste Direto
ao abrigo ANCP
119.200,00 €
Aguarda por Documentos de
Habilitação
67
011/AJD/SA/16 Produção de Filme Animado – Marquês de Pombal
2YOU, UNIPESSOAL, LDA.
Ajuste Direto
6.900,00 € Adjudicado a 29-03-
2016
012/AJD/SA/16 Aquisição de Central Telefónica incluindo módulo de Contact Center
Ajuste Direto
35.000,00 €
Não adjudicação nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo
79.º do Código dos Contratos Públicos.
013/AJD/SA/16 Feira Medieval Ajuste Direto 15.040,00 €
isentos de IVA
Não adjudicação nos termos da alínea b)
do n.º 1, do art.º 79.º do Código dos
Contratos Públicos
014/AJD/SA/16 Aquisição de combustível a granel Ajuste Direto
590.000,00 € Análise de Propostas
015/AJD/SA/16 Aquisição de carbonato de sódio anidro em pó e de material filtrante granulado, baseado em carbonato de cálcio
Ajuste Direto
27.500,00 € Análise de Propostas
016/AJD/SA/16 Fornecimento de energia elétrica a instalações a Média Tensão e Baixa Tensão Especial
Ajuste Direto
ao abrigo ANCP
2.037.000,02 €
Início de procedimento
017/AJD/SA/16 Aquisição de Contentores de R.S.U. Ajuste Direto
8.900,00 € Análise de Propostas
018/AJD/SA/16 Festival de Estátuas Vivas Setecentistas Ajuste Direto 15.040,00 €
isentos de IVA Início de
procedimento
020/AJD/SA/16 FESTAS DO BODO 2016 - CONSULTA PARA FORNECIMENTO DE PALCO, SOM E LUZ – (LARGO DO ARNADO)
Ajuste Direto
6.000,00 € Início de
procedimento
021/AJD/SA/16 Prestação de Serviços, em regime de Tarefa - Apoio ao Serviço de Transportes Escolares
Ajuste Direto
7.200,00 € Início de
procedimento
022/AJD/SA/16 Fornecimento de energia elétrica a oito instalações do Município
Ajuste Direto
73.983,74 € Início de
procedimento
023/AJD/SA/16 Abastecimento contínuo de gás natural a dez instalações do Municipio de Pombal
Ajuste Direto
ao abrigo ANCP
141.463,42 €
Início de procedimento
024/AJD/SA/16 Aquisição de 2 viaturas novas ligeiras de passageiros
Ajuste Direto
40.000,00 € Início de
procedimento
025/AJD/SA/16 Feira Medieval
VELHA LAMPARINA - União de Artes e Ofícios e Recriações Históricas
Ajuste Direto 15.040,00 €
isentos de IVA Adjudicado a 12-04-
2016
026/AJD/SA/16 Aquisição de central telefónica incluindo módulo de contact center
Ajuste Direto
35.000,00 € Início de
procedimento
68
010/AJDS/SA15 Prestação de serviços médicos em regime de avença – centro médico do trabalhador
Centro de Enfermagem Avenida Pombal, Lda.
Ajuste Direto Simplificado
4.500,00 €
Contrato celebrado a 23-02-2016
002/CPB/SA/15 Segurança e Vigilância na ETA e Furo 1 de Mata do Urso
ONGARD - Segurança Privada e Outsourcing Unipessoal, Lda.
Concurso Público
99.600,00 €
Contrato celebrado a 26-01-2016
003/CPB/SA/15
Prestação de serviços de vigilância e atendimento nos Edifícios dos Paços do Concelho e dos Serviços Técnicos, para os anos de 2016 e 2017
ONGARD - Segurança Privada e Outsourcing Unipessoal, Lda.
Concurso Público
28.726.08 € Contrato celebrado a
26-01-2016
004/CPB/SA/15 Fornecimento de energia às instalações do mercado municipal, Adilpom e Painel informativo
GALP POWER, S.A. Concurso Público
98.613,45 €
Contrato celebrado a 31-03-2016
001/CPB/SA/16 Concessão de exploração da Quinta de Sant'ana
Concurso Público
Não adjudicação nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo
79.º do Código dos Contratos Públicos.
002/CPB/SA/16 Fornecimento de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis para o triénio de 2016 a 2018
Concurso Público
205.000,00 € Aguarda proposta até
às 23h59m do dia 13-04-2016
003/CPB/SA/16 Fornecimento Contínuo de Inertes para o Concelho de Pombal
Concurso Público
189.315,63 €
Início de procedimento
004/CPB/SA/16 Fornecimento Contínuo de Artefactos de Betão
Concurso Público
60.484,00 €
Início de procedimento
Assim sendo, relativamente á informação prestada na última assembleia, e de uma forma
resumida informa esta secção que:
Foram iniciados 22 Ajustes Diretos (regime geral) e 3 Concursos Públicos.
Foram também emitidas no período compreendido entre 01 de fevereiro 2016 e 11 de abril
de 2016, 687 Notas de encomenda (do número 168 ao número 855) procedimentos de
ajuste direto simplificado, nos termos do artigo 128º, num montante total de € 392.857,74.
Aguardamos indicações do Departamento de Urbanismo relativamente à quantificação de
custo, para a abertura de um processo de alienação de um escorrega da antiga Escola da
Ponte da Assamaça e da Divisão de águas e Saneamento relativamente á alienação de
um lote de resíduos de metais.
Requisições emitidas ao Armazém 3 de 27/01/2016 a 10/04/2016
REQUISITANTE REQUISIÇÕES SATISFEITAS
REQUISIÇÕES PARCIALMENTE
SATISFEITAS
REQUISIÇÕES POR
SATISFAZER TOTAL DE
REQUISIÇÕES
Divisão de Aguas, Saneamento e Ambiente 241 25 28 294
Secção de Aprovisionamento e Armazem 7 7
Gabinete de Desporto e Juventude 13 3 1 17
Gabinete de Serviços Veterinarios 2 3 5
69
Secção de Manutenção Urbana 2 1 2 5
Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana 5 3 8
Gabinete de Cultura e Turismo 5 1 6
Divisão de Transportes Urbanos e Gestão de Equipamentos 16 1 1 18
Secção de Mobilidade e Transito 3 3 4 10
Divisão de Obras e Vias Municipais 5 1 6
Secção de Transportes Urbanos e Conservação de Equipamentos 4 2 6
Secção de Urbanismo 1 1
Secção de Obras Particulares 1 1
Forum Municipe 1 1
Unidade de Informatica e Modernização Administrativa 1 1
Secção de Cemiterios 6 6
312 41 39 392
11.1.6 Secção de Apoio aos Órgãos Autárquicos
No período que mediou entre a última sessão da Assembleia Municipal e a presente data,
destacamos as atividades de maior relevância na área da Secção de Apoio aos Órgãos
Autárquicos:
Reuniões de Câmara
Foi reunida e analisada toda a documentação que suporta a elaboração das ordens de
trabalhos das reuniões do Órgão Câmara Municipal;
Foram organizados todos os processos e efetuadas as respetivas deliberações, para
serem devolvidos aos respetivos serviços;
Foram organizados todos os processos de deliberação a submeter à Assembleia
Municipal;
Foram elaboradas as atas das reuniões da Câmara Municipal;
Foram emitidas certidões de teor, relativas a diversos assuntos apresentados, discutidos e
votados na Reuniões de Câmara/ Sessões da Assembleia Municipal;
Foram emitidas diversas certidões de narrativa com vista à sua remessa ao Tribunal de
Contas, no âmbito dos processos de Obras Públicas.
Foram carregados na plataforma informática - WebSubsidios, todos os apoios atribuídos
pela Câmara, quer às Juntas de Freguesia quer às Associações, a fim de poderem ser
liquidados e publicados no nosso Portal da Internet.
70
Assembleia Municipal
Foi recebida e encaminhada toda a correspondência recebida, dirigida à Assembleia, com
vista ao seu conhecimento pelo Sr. Presidente da Assembleia, bem como redigida a Ata
da Assembleia Municipal.
Oficial Público
Foram lavrados todos os atos inerentes às funções de oficial público, nomeadamente
vários contratos ao nível da Secção de Aprovisionamento e ao nível da secção de Obras
Públicas.
11.1.7 Secção de Administração Geral
Total dos registos de correspondência recebida desde 02/02/16 a 12/04/16 = 6.499
11.1.8 Fórum Munícipe
Número de atendimentos nos Fóruns, desde 27/01/2016 a 04/04/2016:
Edifício Nº de Atendimentos
Paços do Concelho 523
Serviços Tecnicos 583
Total 1106
Tempos médios de espera por fila:
Fila Tempo médio de espera (minutos)
PC - Obras 00:05:41
PC - Aguas e Saneamento 00:04:41
PC - Taxas e licenças 00:05:06
PC - Fiscalização 00:03:25
PC - Outros 00:05:28
ST - Obras 00:12:57
ST - Aguas e Saneamento 00:08:24
ST - Taxas e licenças 00:10:55
ST - Fiscalização 00:07:07
ST - Outros 00:11:24
PC - Pombus 00:06:35
ST - Feira 00:05:31
Média 00:07:16
71
12. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES E PLANEAMENTO
12.1 DIVISÃO DE ÁGUAS, SANEAMENTO E AMBIENTE
12.1.1 Águas
Gestão e controlo da componente operacional dos sistemas de abastecimento público de
água;
Registo mensal dos níveis (dinâmicos ou estáticos) e dos volumes extraídos nas
captações de abastecimento público de água;
Fiscalização das obras de:
Sistema de Abastecimento de Água às Redes do Concelho de Pombal a Partir de
Mata do Urso - Telegestão - Proc. n.º 48/ 2013 - Identificação e promoção de ações de
melhoria no SCADA;
Proc. n.º 59/2014: Construção Rede de Saneamento dos Lugares da Catela - Serra de
Bonha - Gavaria, Remessa e Lugares Limitrofes \ Construção, Beneficiação e
Reparação de Redes de Água (Construção da Rede De Saneamento Doméstico e
Remodelação da Rede De Água em Catela, Sourão e Farroubal) – acompanhamento
e fiscalização dos trabalhos;
Reparações diversas nas redes de distribuição de água no Concelho de Pombal;
Reparação por parte do empreiteiro e no âmbito do período de garantia respetiva, da
conduta adutora PIP > Crespos em FFD DN400mm;
Manutenção preventiva de sistemas redutores de pressão do Concelho de Pombal;
Reparações diversas nos Edifícios Municipais, Bairro Social S. João de Deus, Mercado
Municipal, Paços do Concelho e Canil;
Elaboração de medições para a melhoria da funcionalidade da rede de águas na
requalificação do CM 1046-1, na freguesia da Ilha;
Requalificação de nós, ramais e marcos de água na Rua Principal da Ilha
Relocalização de duas caixas de ventosa, com os equipamentos respetivos DN 100 mm,
na conduta PIP Crespos por força da beneficiação do Caminho dos Peregrinos
Elaboração das peças de procedimento para a remodelação da rede de águas entre os
lugares de Vermoil, Palhaça e Casal da Ordem na freguesia de Vermoil;
Elaboração das peças de procedimento para lançamento a concurso de Construção,
Beneficiação e Reparação de Redes de Água/ Reforço do Abastecimento Público de Água
aos lugares de Ilha de Cima, Helenos, Feteira, Chã da Ilha, Silvas e Rosados na União de
Freguesias de Ilha, Guia e Mata Mourisca.
Ampliação da rede de abastecimento público de água:
Urbanização Senhora de Belém/ Pombal - 42 ml PVC DN110mm;
Vale das Moitas/ Mata Mourisca - 36 ml PVC DN63mm;
Substituição de válvulas de seccionamento na rede de abastecimento público de água:
Estrada Nacional 109/ Carriço: 2 Un. DN63mm; 1Un. DN110mm;
Estrada Principal/ Garriapa/ Vila Cã: 1 Un. DN63mm;
72
Reservatório de Serra/ Caseirinhos: 2 Un. DN200
Desobstrução da rede de abastecimento público de água, colmatada com calcário em:
Rua de Albergaria dos Doze/ Pombal
Urbanização Sol Nascente/ Pombal;
Substituição de Contadores Avariados ou em fins de Vida Útil;
Conceção, programação e desenvolvimento de medidas de prevenção e de proteção, com
distribuição, aos trabalhadores, de equipamentos de proteção individual, botas de palmilha
e biqueira de aço essenciais à realização das atividades a que estão afetos;
Identificação de necessidades, planeamento e supervisão da execução de trabalhos de
manutenção e remodelação dos sistemas de abastecimento público de água por
administração direta;
Desenho do traçado da rede de abastecimento público de água, a partir da informação de
campo, com a recolha de atributos com a uniformização da informação cadastral
produzida, tendo em vista a sua integração futura no Sistema de Informação Geográfica
(ArcGis), o qual constituirá um instrumento de gestão global fundamental para o Município
de Pombal.
Aplicação de Variador de Velocidade na estação elevatória de Arneiro do Pisão e da Pipa;
Substituição de 2 sondas de nível nos reservatórios de Caxaria, PIP e Crespos;
Alteração do comando da válvula motorizada do reservatório de Santiago de Litém;
No período em análise, foram executadas por administração direta, 145 intervenções,
tipificadas no quadro abaixo:
Tipologia da Intervenção N.º
Reparação de Ruturas nas infraestruras de abastecimento de água (condutas e ramais)
71
Intervenções diversas em equipamentos e infraestruturas 54
Execução ramais 26
Total 151
12.1.2 Saneamento
Identificação de necessidades, planeamento e supervisão de execução de trabalhos
manutenção e remodelação das redes de drenagem de águas residuais e pluviais,
nomeadamente através do levantamento e substituição de tampas de saneamento e
sumidouros e execução de ramais de águas residuais por administração direta;
Participação em formação promovida pela ERSAR para reporte da informação de
avaliação dos indicadores de prestação de serviço de drenagem e tratamento de águas
residuais;
Abertura e tramitação de procedimento por concurso público para ampliação de rede
doméstica na zona central de S Simão de Litem – Proc.º n.º 14/2016
73
Verificação do cumprimento do contrato programa da PMUGEST e contratação In House
na área do saneamento, nomeadamente:
Supervisão dos trabalhos de desobstrução de coletores de saneamento e de
vazamento de fossas sépticas de responsabilidade municipal e respetiva validação;
Campanha de sensibilização para identificação da localização dos ramais pretendida a
executar na obra de Construção da Rede de Saneamento dos Lugares de Casal Velho,
Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho (continuação);
Carregamento de base de dados em SIG com as telas finais das redes de saneamento e
emissários, relativas à bacia de drenagem e tratamento de Pelariga/Almagreira;
Fiscalização da execução das seguintes obras de saneamento:
Proc. n.º 59/2014: Construção Rede de Saneamento dos Lugares da Catela - Serra de
Bonha - Gavaria, Remessa e Lugares Limitrofes \ Construção, Beneficiação e
Reparação de Redes de Água (Construção da Rede De Saneamento Doméstico e
Remodelação da Rede De Água em Catela, Sourão e Farroubal) – acompanhamento
e fiscalização dos trabalhos;
Proc n.º 25/2015: Construção dos Emissários de Carnide-Ilha-Louriçal -
acompanhamento e fiscalização dos trabalhos;
Proc. n.º 36/2015: Construção da Rede de Saneamento dos Lugares de Casal Velho,
Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho – acompanhamento e fiscalização dos
trabalhos.
No gráfico seguinte é apresentado a evolução da construção da rede de drenagem de
águas residuais:
Inserção de ramais de saneamento executados na base de dados da Intranet e envio de
ofícios para pagamento de ramais de águas residuais:
71 Ofícios de 1ª Via:
Freguesia Localidades Total
Louriçal Castelhanas e Santo António 107
74
18 Ofícios de 2ª Via:
Freguesia Localidades Total
Vermoil Pinhete e Lagoa 15
79 Ofícios de notificação para pagamento de prestações em atraso
Identificação de 557 clientes de água e de resíduos para aplicação de tarifa de
saneamento:
Freguesia N.º de novos clientes com
serviço de saneamento
União de freguesias Albergaria dos Doze, S. Simão de Litém e Santiago de Litém
74
Almagreira 59
Carriço 112
Guia 22
Louriçal 39
Pelariga 30
Pombal 42
Vermoil 83
Vila Cã 96
Total 557
O gráfico seguinte apresenta a evolução da construção de novos ramais de águas
residuais:
.Gestão e controlo das ETAR’s de Pombal, Louriçal, Guia, Redinha e Mata Mourisca e
Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR) existentes no Concelho de Pombal:
Análise e envio do autocontrolo das ETAR’s do concelho à ARH-Centro, em
cumprimento das condições estipuladas nos Títulos de Utilização do Domínio Hídrico
das ETAR’s do Concelho;
75
Reparação de avarias nos equipamentos das ETAR’s e Estações Elevatórias de
Águas Residuais;
Encaminhamento das lamas das ETAR do concelho de Pombal e dos resíduos verdes
para destino final adequado. No gráfico seguinte são apresentadas as quantidades de
lamas produzidas nas ETAR’s:
Jan Fev Mar Abr Total
2016 121 32 176 24 352
Encaminhamento de gradados e areias das ETAR’s para destino adequado;
o Análise de propostas para aquisição de polímeros para desidratação de lamas
nas ETAR’s do Concelho e realização de ensaios;
o No gráfico seguinte são apresentadas as quantidades de águas residuais
provenientes de fossas sépticas particulares (m3), descarregadas nas ETAR do
Concelho sobre as quais foram aplicadas tarifas de descarga direta:
12.1.3 Ambiente
12.1.3.1 Gestão de Resíduos
GESTÃO DE RESÍDUOS
Gestão da aplicação da tarifa especial de RSU a empresas com contrato e sem contrato
de fornecimento de água com o Município;
Gestão e controlo da anulação da tarifa de recolha e tratamento de resíduos, relativa a
empresas que contratam entidades privadas para a gestão dos seus resíduos urbanos;
Gestão da recolha dos contentores industriais, colocados em 15 localidades do concelho
de Pombal, destinados à deposição de “monstros” – objetos de grandes dimensões:
Mês/Ano N.º de fretes Quantidade recolhida
(ton)
janeiro 40 116,10
fevereiro 27 111,18
março 39 106,32
Total 106 340,6
76
Gestão da recolha dos contentores para a deposição de resíduos verdes instalados na
cidade de Pombal;
Informação, sensibilização e responsabilização de empresas, quanto à gestão dos
resíduos produzidos nas suas instalações;
Acompanhamento da limpeza e manutenção dos equipamentos para Canídeos instalados
na cidade de Pombal;
Supervisão da execução do plano de controlo de prevenção de pragas urbanas em
edifícios municipais, espaços públicos e redes de drenagem de águas pluviais e residuais;
Acompanhamento e verificação do cumprimento do contrato In House com a PMUGEST
na área dos resíduos (lavagem de contentores, recolha de diversos resíduos, varrimento
mecânico, entre outros);
Encaminhamento de resíduos para reciclagem/valorização ou eliminação:
Tipo de resíduo Quantidade
(kg)
Resíduos de construção e demolição 11640
Madeira 6140
Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos 1260
Plástico 680
Pneus usados 560
Papel (boletins de voto) 60
Total de resíduos urbanos recolhidos no concelho:
Resíduos Sólidos Urbanos (Ton) Monstros (Ton)
janeiro 1170,50 122,00
fevereiro 1108,04 111,18
março 1195,82 109,84
Total 3474,36 343,02
Colocação/substituição de contentores e bases:
N.º de Contentores colocados
(Novos locais e/ou reforço) N.º de Contentores
substituídos Bases
janeiro 7 12 8
fevereiro 2 8 25
março 1 6 13
Total 10 26 46
77
Pedidos de equipamentos para recolha seletiva, à Valorlis, para os seguintes locais:
Freguesia Localidade Tipo de
Equipamento Ponto de situação
Pelariga
Vérigo Ecoponto Pedido deferido. Ecoponto instalado em fevereiro de 2016.
Matosos Ecoponto Pedido em análise pela Valorlis.
Pombal Barco Ecoponto Pedido deferido. Ecoponto instalado em fevereiro de 2016.
Análise de propostas e emissão de parecer quanto à colocação de equipamentos
subterrâneos nas localidades de Governos e Vinagres e na Rua de Leiria, em Pombal;
Promoção de abertura de procedimento para alienação de um lote de resíduos de metais
produzidos pelos Serviços Municipais;
Promoção de abertura de procedimento para a aquisição de 60 contentores de 1100 litros;
Desenvolvimento de procedimentos para tornar a Feira Nacional da Floresta num “Eco-
Eventos” (recolha seletiva de resíduos), em parceria com a Valorlis e Adilpom;
Prestação de esclarecimentos e submissão de elementos no Portal ERSAR solicitados no
âmbito da avaliação da qualidade do serviço de gestão de resíduos em baixa, referente ao
ano de 2014;
MIRR – Mapa Integrado de Registo de Resíduos:
Solicitação/validação de dados com as várias entidades/serviços para efeitos de
preenchimento do MIRR;
Fornecimento de dados à empresa SUCH, relativos à quantidade de resíduos
recolhidos pelo Município de Pombal em 2015, para efeitos de preenchimento do
MIRR;
Preenchimento e submissão on-line do MIRR do Município de Pombal, referente ao
ano de 2015, no âmbito do SIRAPA;
Recolha e tratamento de dados, preenchimento e envio por e-mail à Agência Portuguesa
do Ambiente do formulário relativo à gestão de óleos alimentares usados no Município de
Pombal, referentes ao ano de 2015, com vista ao cumprimento do estipulado no Decreto-
Lei n.º 267/2009;
Supervisão do serviço de limpeza urbana e dos seguintes serviços:
Corte de ervas e desmatação nas urbanizações Leais e Casal Fernão João, acesso
ao IC8, junto à Rotunda do Agricultor e ao longo da Estrada dos Vicentes;
Limpeza da Vala dos Caseirinhos;
Aplicação de 5800L de monda química em passeios das urbanizações Casal Monteiro
e Verde Sol e ao longo da Estrada dos Vicentes;
o Limpeza de 196 sarjetas existentes na cidade de Pombal;
o Aspiração de águas pluviais retidas nos contentores subterrâneos instalados na
cidade de Pombal;
78
o Limpeza bissemanal do Castelo de Pombal e zona envolvente;
o Reparação/substituição de 10 pilheiras instaladas em diferentes locais no
Concelho de Pombal;
o Manutenção das viaturas afetas à Recolha de Resíduos Urbanos (mudança de
óleo, pequenas reparações) e deslocação das mesmas a várias oficinas para
reparação e/ou revisão;
o Lavagem do “túnel” existente nos prédios da Avenida Biscarrosse;
o Transporte e cedência temporária de 6 contentores para a Redinha
(Comemoração das Invasões Francesas) e WC amovíveis para o lugar da
Cavadinha;
Desenvolvimento de procedimentos com vista à aquisição de materiais, equipamentos e
reposição de stocks no armazém Municipal, relativos às necessidades dos serviços de
recolha de resíduos, limpeza urbana e gestão e promoção ambiental;
12.1.3.2 Gestão e Promoção Ambiental Programa Bandeira Azul | Praia do Osso da Baleia
Elaboração e envio à APA/ARH-Centro da candidatura da Praia do Osso da Baleia ao
galardão “Praia Acessível – Praia Para Todos!”;
Elaboração e envio da candidatura da Praia do Osso da Baleia ao Programa Praia
Saudável, promovido pela Fundação Vodafone Portugal;
Colaboração com a Escola Básica e Secundária da Guia no desenvolvimento do projeto
Coastwatch – “Vamos devolver os rios às praias”, realizada no dia 16 de março de 2016,
na Praia do Osso da Baleia (14 participantes), no âmbito dos Programas Bandeira Azul e
Eco-Escolas;
Reunião com os Agrupamentos de Escuteiros e Junta de Freguesia do Carriço, no dia 4
de abril, a fim de preparar a atividade “Praia Limpa! Mais Segura.”;
Validação dos dados relativos à Ocupação do DPM - Praia do Osso da Baleia, para efeitos
de pagamento da Taxa de Recursos Hídricos;
Programa Eco-Escolas
Participação em 11 reuniões do Conselho Eco-Escolas: Centro Escolar da Mata Mourisca
(15.02.2016), Escola EB do Louriçal (22.02.2016), Casa da Criança de Pombal
(25.02.2016), Centro Escolar de Almagreira (01.03.2016), Instituto D. João V (07.03.2016),
Escola Básica e Secundária da Guia (09.03.2016), Colégio João de Barros (14.03.2016),
Escola EBI Gualdim Pais (14.03.2016), Escola EB da Guia (16.03.2016), Escola EB de
Santiago de Litém (17.03.2016) e no Jardim de infância do Barrocal (04.04.2016);
Participação na Cerimónia de Hastear da Bandeira Eco-Escolas da Escola EBI Gualdim
Pais (17.02.2016) e da Associação de Promoção Social, Desportiva, Recreativa e Cultural
de Moita do Boi (07.04.2016);
79
Colaboração com a Escola Secundária de Pombal na campanha de recolha de resíduos
de equipamentos elétricos e eletrónicos, no âmbito do projeto “Escola Eletrão” (apoio
logístico);
Colaboração com o Centro Escolar de Almagreira na campanha de recolha de resíduos de
equipamentos elétricos e eletrónicos, no âmbito do projeto “Geração Depositrão”
(cedência de 2 contentores de 1100L);
Realização da auditoria ambiental no jardim de infância do Barrocal (22.02.2016), no
Centro Escolar da Mata Mourisca (10.03.2016) e na Escola EB 2,3 Marquês de Pombal
(08.03.2016);
Apoio técnico às escolas no âmbito da implementação do Programa Eco-Escolas:
preparação e submissão on-line das fichas de acompanhamento (planos de ação e
auditorias ambientais), calendarização de atividades, divulgação de projetos na área do
ambiente, disponibilização de materiais pedagógicos e de informação acerca do Programa
Eco-Escolas, entre outros;
Data Nome da Eco-
Escola Nome da iniciativa Público-alvo
N.º de participantes
19.02.2016 ETAP Palestra sobre “Gestão de Resíduos”, seguida de jogo educativo e atelier de reutilização
Alunos do 9.º Ano (curso vocacional)
19
29.02.2016 ETAP Palestra sobre “Gestão de Resíduos”, seguida de jogo educativo e atelier de reutilização
Alunos do 9.º Ano (curso vocacional)
26
02.03.2016 Escola EBI
Gualdim Pais Ação de (in)formação sobre “Gestão de Resíduos”
Alunos, professores e encarregados de
educação 18
09.03.2016 Escola EB2,3 Marquês de
Pombal
Tertúlia “A importância das plantas aromáticas e medicinais”
Alunos do 8.º ano (curso vocacional)
20
11.03.2016 Escola
Secundária de Pombal
Tertúlia “A importância das plantas aromáticas e medicinais”
Turma de adultos (EFA - noturno)
24
29.03.2016 Associação
P.S.D.C.R. da Moita do Boi
Visita guiada à ETAR da Guia Crianças e monitoras 34
07.04.2016 Associação
P.S.D.R.C. de Moita do Boi
Dia Eco-Escolas da APSDRC de Moita do Boi (Atelier de Plantas Aromáticas e Medicinais)
Comunidade escolar 96
12.1.3.3 Outras atividades na área ambiental
Parceria com o Agrupamento de Escolas da Guia e com o Centro Escolar dos Vieirinhos
na implementação do projeto “Camarinha - um dos segredos da Baleia”, no âmbito da 13ª
Edição - Projeto Ciência na Escola, promovido pela da Fundação Ilídio Pinho:
Dinamização da atividade “Dunas & Oceanos – perigos e adaptações” no Centro
Escolar dos Vieirinhos, no dia 11 de fevereiro de 2016 (125 participantes);
Ação de plantação de espécies autóctones (alecrim, salgueiro e camarinha), por
estacaria, para posterior (re)plantação no Trilho da Lagoa de S. José, no dia 16 de
fevereiro de 2016, no Centro Escolar dos Vieirinhos (57 participantes);
Parceria com o Agrupamento de Escolas da Guia na dinamização do projeto “Ler+Mar –
Ondas de Leitura: Os Segredos da Baleia”:
80
Dinamização da atividade “Dunas & Oceanos – perigos e adaptações” na Escola
Básica e Secundária da Guia, no dia 9 de março de 2016, dirigida aos alunos do 8.º e
11.º Anos (44 participantes);
Realização de um atelier de reutilização “Marcadores de Livros” e visualização de um
filme sobre a problemática da poluição dos oceanos por resíduos de plástico, na
Escola Básica e Secundária da Guia, nos dias 5 e 6 de abril de 2016, dirigido à
comunidade escolar que visitou a Feira do Livro promovida pelo Agrupamento de
Escolas da Guia (269 participantes);
Realização de um atelier de reutilização (criação de flores a partir de garrafas de plástico)
no dia 18 de março de 2016, no Celeiro do Marquês, no âmbito da inauguração da
exposição “Chegada da primavera ao Centro Histórico – canteiros e floreiras criativas”
(104 participantes);
Adesão do Município de Pombal à iniciativa “Hora do Planeta 2016”: iluminação dos Paços
do Concelho, do Museu Marquês de Pombal, do Celeiro do Marquês, da Ponte D. Maria,
da Torre do Relógio Velho e do Castelo de Pombal desligada, no dia 19 de março de
2016, entre as 20h30m e as 21h30m. No âmbito da evolução da campanha Hora do
Planeta e do conceito “ir mais além da Hora”, o Município de Pombal comprometeu-se em
2016 dar continuidade à implementação da tecnologia LED na iluminação pública, nas
obras de requalificação que estão em execução e previstas na Cidade de Pombal;
Participação no programa Férias Ativas – Páscoa 2016, com as seguintes atividades:
Atelier “Floresta Criativa” – 21 de março – 22 participantes;
Atelier “Osso da Baleia em Tons de Azul” – 21 de março – 22 participantes;
Ação de plantação de amieiros no BioParque da Charneca – 22 de março – 24
participantes;
Comemorações do Dia Mundial da Floresta (21 de março) e Dia Mundial da Água (22 de
marco), em parceria com o Pelouro das Florestas e dos Espaços Verdes e com o apoio da
Junta de Freguesia de Pombal, CRE-Porto (oferta de 590 amieiros) e da empresa
Engenho e Rio (apoio técnico e logístico):
Plantação de 255 amieiros (espécie autóctone) e erradicação de 13 acácias (espécie
exótica invasora) no BioParque da Charneca, no dia 22 de março de 2016 (130
participantes);
Plantação de 335 amieiros ao longo da Ribeira de Carnide e Rio Arunca (mês de
março);
Oferta de 23 árvores às escolas interessadas em assinalar o Dia da Árvore (21 de
março);
Disponibilização de material pedagógico (filme, powerpoint, folhetos e marcadores de
livros) ao Agrupamento de Escuteiros do Carriço para a comemoração do Dia Mundial
da Floresta;
Comemoração do Dia Mundial da Saúde (7 de abril) com a instalação da exposição
“EcoOvo”, patente até ao final do mês de abril, na Praça Marquês de Pombal;
81
Orientação de uma visita guiada ao Trilho da Lagoa de São José, no dia 7 de abril de
2016, aos alunos e professores do Colégio Bissaya Barreto - Coimbra (27 participantes);
Orientação de um estagiário na área do Ambiente e Promoção Ambiental, no âmbito da 5.ª
Edição PEPAL;
Participação no Seminário “Gestão de Resíduos Urbanos e Industriais”, promovido pela
APEMETA e reconhecido pela Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, no dia 15 de março de
2016;
Participação na ação de formação “Maletas pedagógicas: Queijo do Rabaçal e Azeite de
Sicó”, realizada pela Rede dos Castelos e Muralhas do Mondego, no dia 30 de março de
2016, no Rabaçal – Penela;
Fornecimento de dados e esclarecimento de dúvidas a alunos, munícipes e empresas no
âmbito da gestão de resíduos e na área do ambiente em geral.
12.1.3.4 Monitorização e controlo da qualidade
Avaliação de situações de risco para a saúde humana e ambiente e adoção dos respetivos
procedimentos adequados;
Prestação de esclarecimentos e fornecimento de dados para integração em trabalhos
curriculares a munícipes/instituições e estudantes, respetivamente;
Elaboração de conteúdo para os itens Qualidade da Água para consumo humano no
concelho de Pombal e Beba Água da Torneira com Segurança e Confiança, para o novo
website do Município de Pombal;
Participação na ação de formação dos Planos de Segurança da Água, realizada no dia 18
de fevereiro de 2016, promovida pela ERSAR, nas suas instalações em Lisboa;
Preenchimento do inquérito “ALS Controlvet – Avaliação da Satisfação 2015”;
Identificação, sensibilização e responsabilização de produtores de resíduos sólidos
urbanos, de produtores de resíduos sólidos industriais e de produtores de resíduos
hospitalares, relativamente à gestão dos resíduos produzidos;
Monitorização da qualidade da água para abastecimento público e procedimentos para o
cumprimento do Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de agosto – Programas de controlo de
qualidade da água para consumo humano para 2016;
Divulgação dos resultados das análises de água em Baixa destinada ao consumo humano
- 4º Trimestre de 2015;
Estudo e fiscalização relativos ao tratamento e qualidade da água para abastecimento
público – verificação de incumprimentos, as respetivas causas e medidas corretivas;
Envio de boletins de análise de água às Juntas de Freguesia, à Câmara Municipal de
Soure, ao Hospital Distrital de Pombal e à Autoridade de Saúde;
Entrega de boletins de análise de água para consumo humano e resultados analíticos a
munícipes com atividades económicas do ramo alimentar e/ou outras;
Planeamento e acompanhamento das análises químicas e bacteriológicas da água
captada;
82
Monitorização da qualidade da água das Fontes / Fontanários existentes no Concelho de
Pombal;
Acompanhamento do controlo operacional da desinfeção e da correção de pH dos
sistemas de água para abastecimento público – envio de fotómetro PCCHECKIT 3 em 1
para reparação/calibração (requisição de pilhas e pastilhas para medição de cloro) e
aquisição/ formação na ótica do utilizador de equipamento de proteção respiratória;
Apoio à gestão e controlo das ETA/Posto de Recloragem (aquisição/reparação e
aplicação/armazenamento de equipamento/material para dosagem) do Município de
Pombal e da aquisição/armazenamento de hipoclorito de sódio, carbonato de sódio e cloro
gasoso (aluguer e inspeção/manutenção das garrafas) na Facfrigo e de carbonato de
cálcio e cloro gasoso na ETA Mata do Urso;
Planeamento e acompanhamento de descargas/purgas como medidas
preventivas/corretivas de incumprimentos dos sistemas de água para abastecimento
público;
Acompanhamento do equipamento de correção/verificação de pH e de controlo/verificação
de cloro nos sistemas 1. Mata do Urso/Pombal, 3. Casal da Rola/Louriçal, 8.
Pedrogueira/guia, 12. Santo Amaro/Louriçal e 31. Chã de Baixo/Vermoil;
Execução de sistema de recloragem da água proveniente do Reservatório Viuveiro, na
conduta de entrada para o Reservatório da Pipa/Vila Cã;
Preparação dos procedimentos para receção e utilização/aplicação de Carbonato de Sódio
anidro em pó e de carbonato de cálcio para correção de pH;
Acompanhamento do técnico para amostragem de água de consumo humano e de águas
subterrâneas;
Elaboração de Plano de Segurança da Água para implementação na zona de
abastecimento 1. Mata do Urso/Pombal com o apoio técnico do Departamento da
Qualidade da Água da ERSAR;
Preenchimento de ficheiros/reporte de informação de 2015 (Indicadores), no âmbito da
Avaliação da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos - ERSAR;
Reunião de dados sobre a qualidade da água para consumo humano para a elaboração
do “Relatório de Gestão de 2015”;
Acompanhamento da aplicação de desinfetante, algicida e minorador de pH, do
funcionamento de doseador de pastilhas de bromo e filtro (medição de cloro/pH e
limpeza/desobstrução) na Fonte do Posto de Turismo de Pombal, na Fonte do Monumento
ao Bombeiro, nas Fontes do Jardim do Arunca, na Fonte do Teatro-Cine, na Fonte do
Cardal, na Fonte da Pérgola, na Fonte do Largo das Laranjeiras e na Fonte do Jardim da
Água - monitorização e manutenção de fontes decorativas (aquisição e verificação do
funcionamento do equipamento eletromecânico, do material elétrico, sistema de
canalização, bicos e do contador de água com a respetiva leitura);
Elaboração do Plano de Monitorização da Qualidade da Água Superficial do Rio Arunca;
83
Atualização da base de dados informática sobre processos de firmas relacionados com a
rejeição de águas residuais;
Avaliação da qualidade e quantidade de efluentes a descarregar diretamente na ETAR
Municipal de Pombal, elaboração das respetivas autorizações e ações de fiscalização
(Processos analisados: EGEO, S.A., SUCH (taxa aplicada de emissão da autorização),
Ribasaco, Lda.);
Avaliação da qualidade e quantidade de efluentes a descarregar no coletor municipal,
elaboração das respetivas autorizações e ações de fiscalização (Processos analisados:
Fibroplac, S.A., Nutpor, Lda, Iber-Oleff, S.A., Sirolis, S.A. (taxa aplicada de emissão da
autorização), Derovo, S.A., Nemoto, Lda., Cemopol, S.A., Borvul, Lda.; Empobor, Lda.,
Sumol/Compal, S.A. (taxa aplicada de emissão da autorização) e DoceReina, Lda.).
12.1.4 Unidade Comercial e Administrativa
12.1.4.1 Clientes ativos
No inicio do mês de abril, o Município de Pombal tinha 29.685 contratos ativos,
distribuídos pelas tipologias do utilizador apresentadas no quadro seguinte.
Tipologia do Utilizador N.º Clientes
Doméstico 21.313
Comércio/Industria 1.984
ISFL, AdmCentral e outos 583
Residuos 4.509
Resíduos + Saneamento 1.296
Contratos por inserir no sistema informático 35
Da totalidade dos contratos, 23.880 respeitam ao abastecimento de água, 4.509 estão
abrangidos, apenas, pela tarifa de recolha, transporte e tratamento de RSU e 1.296 pelas
tarifas de resíduos e saneamento.
Salientamos que se encontram em fase de registo, na aplicação informática de gestão de
clientes, 35 novos contratos para abastecimento público de água.
Nesta data encontram-se registados 2.884 clientes com adesão formalizada ao envio
eletrónico de fatura, tendo sido emitidas 5.033 faturas nessa modalidade, distribuídas
pelos 2 meses, conforme quadro abaixo apresentado.
Data de Envio N.º Faturas Eletronicas
fevereiro/2016 2.350
março/2016 2.673
Total 5.033
84
Há a destacar, a existência de mais 59 novas adesões ao envio eletrónico da fatura, que
não representam um aumento significativo, face ao registado no inicio de fevereiro de
2016.
No período em análise, foram registados pelos nossos Serviços, 251 novos contratos (196
relativos ao abastecimento de água e 55 de resíduos) e 86 rescisões de contrato,
distribuídos de acordo com mapa seguinte.
Mês Novos Contratos Rescisões de
Contrato Restabelecimentos
Fevereiro -abril 255 86 14
Total 255 86 14
Salientamos a execução de 26 baixas por relaxe (rescisões unilaterais após 60 dias de
interrupção do abastecimento por falta de pagamento incluídas nas 86 rescisões) e 14
restabelecimentos de contrato.
No que respeita à adesão ao pagamento por débito em conta, no período em análise,
continua a verificar-um aumento na adesão ao pagamento por Debito em Conta. Se
extrairmos os 322 contratos associados aos contadores dos consumos próprios, e não
contabilizarmos os clientes associados aos contratos ainda em fase de inclusão na
aplicação informática, poderemos referir que dos 29.363 contratos, cerca de 50% (14.588
clientes) optam, na presente data, pelo pagamento por débito em conta.
12.1.4.2 Parque de contadores
No final do mês fevereiro (ultimo mês fechado à data da elaboração da presente
informação) o parque de contadores do Município era constituído por 23.844
equipamentos de diversos diâmetros, distribuídos por 50 zonas, pelas diferentes classes
de consumo, conforme quadro abaixo apresentado.
CLASSE DE CONSUMO
Doméstico Comércio/Industria Instituições S.
Fins Lucrativos
Administ. Central
Autarquias Consumos Próprios
TOTAL 1 3 4 5 6 07-dez
CALIBRE DO
CONTADOR (DN)
QTD QTD QTD QTD QTD QTD
15 20.489 1.625 173 19 206 22.512
20 792 274 21 10 63 1.160
25 2 37 9 3 20 71
30 1 29 9 18 57
40 8 7 3 11 29
50 4 1 1 5 11
80 2 2 4
TOTAL 21.284 1.977 220 36 2 325 23.844
85
No período em análise, foram realizadas 23.176 leituras de contadores, donde resultou
uma percentagem média de execução de 98,57%.
12.1.4.3 Serviços executados
No período em análise, e no que respeita aos serviços executados pelos colaboradores
afetos ao serviço de águas, salientamos a execução de 4.674 ordens de serviço e a
emissão e envio de 161 ofícios, de acordo com tipificação apresentada quadro seguinte.
Identificação do Serviço Executado 29/01/2016-07/04/2016
Abertura de água 19
Colocação de contador 166
Baixa após 60 dias 26
Desobstrução de redes de saneamento- PMUGEST 18
Desloc./Informações diversas 34
Encargo com Aviso de Corte 2.952
Fecho de água 81
Fecho de água - falta de pagamento 17
Fiscalização de contador/colocação de selo 41
Leitura de contador e abertura 91
Leitura extraordinária 85
Levantamento do contador 86
Verificação de local para aplicação RSU 24
Verificação de ligações clandestinas 34
Limpeza fossa 3
Reparação rede geral – água/ torneira segurança 48
Subst. Contador c/ alt calibre 3
Subst. Contador antigo 158
Subst. Contador Parado/danificado 30
Substituição de contador 32
Tarifa especial de RSU 245
Tratamento de águas residuais 6
Verif. Cliente s/ água 4
Verif. Contador s/ consumo 289
Verif. Rotura na canalização 11
Verif. Pressão 10
Respostas a reclamações e/ou pedidos diversos de clientes
161
Total 4.674
86
Dos dados supra apresentados, destacamos:
a instalação de 166 novos contadores e o levantamento de 86;
a substituição, por motivos diversos, de 223 contadores;
o envio de 2.952 avisos de corte, por incumprimento do prazo de pagamento;
a execução de 85 leituras extraordinárias por via da abertura de água e para validação das
mesmas no âmbito do processo de faturação mensal;
a execução de 34 deslocações por motivos diversos, a pedido dos clientes;
a verificação de 289 contadores que se encontravam sem consumo nos últimos 6 meses;
a execução de 34 fiscalizações por motivos de ligação indevida à rede de abastecimento;
a elaboração e envio de 161 ofícios de resposta a reclamações e solicitações diversas de
clientes.
12.1.4.4 Valores faturados relativos às funções Águas, Saneamento e Resíduos
No mapa seguinte, apresentam-se os valores relativos à faturação dos meses de janeiro e
fevereiro de 2016, num total de € 815.820,98.
ÁGUA SANEAMENTO RESIDUOS SERVIÇOS
(RSU + SAN) JUROS DE
MORA IVA TOTAL
janeiro 180.022,49 74.984,59 152.382,37 15.882,55 1.072,99 10.811,59 435.156,58
fevereiro 172.097,53 62.505,12 113.184,89 21807,93 717,26 10.351,67 380.664,40
TOTAL 352.120,02 137.489,71 265.567,26 37.690,48 1.790,25 21.163,26 815.820,98
12.1.4.5 Outras atividades relevantes
Continuação da aplicação de tarifas de saneamento a novos utilizadores dos serviços de
recolha, transporte e tratamento de águas residuais, de acordo com a entrada em
funcionamento de novas redes;
Verificação/identificação de locais (novos utilizadores) para efeitos de aplicação das tarifas
de resíduos e saneamento;
Apresentação de estimativas de prejuízos, resultantes de processos de ligações
clandestinas à rede de abastecimento público, remetidos pelo Município ao Ministério
Público;
Recolha e tratamento de dados a submeter para efeitos de cálculo dos indicadores de
qualidade de serviço referentes ao ano de 2015;
Acompanhamento do Controlo de Cobranças, a partir do sistema informático Aquamatrix;
Reformulação da base de dados, relativamente à morada de envio de faturas de
utilizadores do sistema de recolha, transporte e tratamento de resíduos, de forma a
cumprir normas e regulamentos dos CTT;
Análise e encaminhamento para expedição de avisos de débito remetidos clientes;
Verificação diária dos serviços de corte de abastecimento por falta de pagamento;
Execução de procedimentos com vista à regularização contabilística da receita
proveniente das funções águas, saneamento e resíduos;
87
Assegurar a concretização de todos os procedimentos necessários à execução do
processo mensal de faturação;
Garantir a execução mensal do procedimento de envio das faturas eletrónicas;
Garantir a elaboração, envio aos clientes e acompanhamento do cumprimento de Planos
de Pagamento em vigor;
Verificação de dados provenientes do atendimento municipal, relativos a utilizadores do
sistema de recolha de resíduos, por forma a inserir novos dados no sistema informático da
faturação;
Execução de nova campanha de divulgação para devolução de cauções relativas a
contratos de abastecimento;
Elaboração de informação para devolução de cauções;
Elaboração de informação para o Relatório de Gestão de 2015;
12.2 DIVISÃO DE OBRAS E VIAS MUNICIPAIS
12.2.1 Educação
Centro Escolar de Vermoil Obra adjudicada à empresa CIP - Construção, S.A.. Obra executada em cerca de 18,74 %.
Beneficiação, Reparação e Conservação de Centros Escolares (Construção da Cantina Escolar do Louriçal)
Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda.. Obra executada em cerca de 40,53 %.
Centro Escolar de Pombal
Obra adjudicada à empresa Norcep - Construções, S.A.. Obra iniciada no dia 4 de abril 2016.
Recuperação de edifícios escolares desativados (Arranjos exteriores da Escola dos Helenos)
Obra adjudicada à firma Valeixa - Construção Civil, Lda. Adjudicação revogada.
Centro Escolar de Santiago de Litém (Construção de Cantina e conservação do edifício escolar existente)
Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda.. Contrato já visado pelo TC. Obra a iniciar em breve.
Recuperação de edifícios escolares desativados (Beneficiação e Restauração da Escola da Ilha de Baixo)
Obra adjudicada à firma Conjuntura Intensa, Lda. Obra iniciada no dia 20 de abril de 2016
Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Arranjos Exteriores da Escola EB1 do Carriço) Obra adjudicada à firma Fernando Major, Lda.
Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) Concurso Público. Em audiência Prévia.
Beneficiação, Reparação e Conservação de Centros Escolares (Construção de Alpendre na Escola Conde Castelo Melhor)
Obra adjudicada à firma Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda. Obra em fase de conclusão.
Recuperação de edifícios escolares desativados (Beneficiação e Restauração da Escola Primária dos Mendes)
Abertura de propostas prevista no dia 19-04-2016. Em audiência Prévia.
Centro Escolar das Meirinhas Concurso Público. Abertura de propostas prevista para 01-05-2016.
88
Centro Escolar de Vermoil Obra adjudicada à empresa CIP - Construção, S.A.. Obra executada em cerca de 18,74 %.
Beneficiação, Reparação e Conservação de Centros Escolares (Construção da Cantina Escolar do Louriçal)
Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda.. Obra executada em cerca de 40,53 %.
Centro Escolar de Pombal Obra adjudicada à empresa Norcep - Construções, S.A.. Obra iniciada no dia 4 de abril 2016.
Recuperação de edifícios escolares desativados (Arranjos exteriores da Escola dos Helenos)
Obra adjudicada à firma Valeixa - Construção Civil, Lda. Adjudicação revogada.
Centro Escolar de Santiago de Litém (Construção de Cantina e conservação do edifício escolar existente)
Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda.. Contrato já visado pelo TC. Obra a iniciar em breve.
Recuperação de edifícios escolares desativados (Beneficiação e Restauração da Escola da Ilha de Baixo)
Obra adjudicada à firma Conjuntura Intensa, Lda. Obra iniciada no dia 20 de abril de 2016
Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Arranjos Exteriores da Escola EB1 do Carriço)
Obra adjudicada à firma Fernando Major, Lda.
Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação)
Concurso Público. Em audiência Prévia.
Beneficiação, Reparação e Conservação de Centros Escolares (Construção de Alpendre na Escola Conde Castelo Melhor)
Obra adjudicada à firma Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda. Obra em fase de conclusão.
Recuperação de edifícios escolares desativados (Beneficiação e Restauração da Escola Primária dos Mendes)
Abertura de propostas prevista no dia 19-04-2016. Em audiência Prévia.
Centro Escolar das Meirinhas Concurso Público. Abertura de propostas prevista para 01-05-2016.
12.2.2 Cultura Desporto e Tempos Livres
Espaço Verde na Quinta da Formiga (Demolição das Edificações na Margem Esquerda do Rio Arunca)
Obra adjudicada à firma Soteol - Soc. de Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra executada em cerca de 53 %. Aguarda-se decisão do tribunal.
Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal
Obra adjudicada à empresa Alpeso - Construções, S.A. Cessão da posição contratual à firma Soteol - Sociedade de Terraplangens do Oeste, Lda. Obra executada em cerca de 93,08 %.
Construção da Casa de Abrigo Obra adjudicada à firma Jobipiso - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Obra executada em cerca de 98,13 %. Faltam ensaios.
89
Cimu-Sicó - Centro de Interpretação e Museu da Serra do Sicó
Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra executada em cerca de 21,94 %.
Habitação Social nas Freguesias (Adaptação da escola desativada dos Helenos a Habitação Social)
Obra adjudicada à firma Valeixa - Construção Civil, Lda.. Adjudicação Revogada.
Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e Recreio (Parque do Viuveiro - Vila Cã)
Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra já reiniciada. Obra executada em cerca de 31,02 %.
Beneficiação de Bairros Sociais (Remodelação e Conservação de Habitações no Bairro Social S. João de Deus)
Obra adjudicada à firma Conjuntura Intensa, Lda. Obra concluída.
Beneficiação e Conservação do Campo de Flandes (Requalificação e Beneficiação nos Edifícios de Apoio)
Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra executada em cerca de 90,11 %.
Construção, Beneficiação e Manutenção de Espaços de Jogo e Recreio (Parque Infantil dos Governos)
Obra adjudicada à firma Valeixa - Construção Civil, Lda.. Obra concluída.
Conservação de Fachadas do Edificio Principal do Hospital Distrital de Pombal
Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda. Obra executada em cerca de 38,59 %.
Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Merendas das Barreira / Redinha)
Obra adjudicada à firma Major, Santos & Filhos, Lda.
Construção, Beneficiação e Reparação de outros edifícios - Sede da APRAP (2.ª Fase)
Obra adjudicada à firma Ambicenpur - Produtos, Serviços, Segurança e Ambiente, Lda. Obra concluída.
Habitação Social nas Freguesias (Reabilitação e Conservação de Habitação Social no Bairro Agorreta - Pombal)
Obra adjudicada à firma Major, Santos & Filhos, Lda. Obra em curso.
Construção e Beneficiação das Sedes dos Escuteiros (Remodelação e Beneficiação do recinto exterior do campo escutista de Albergaria dos Doze)
Obra adjudicada à firma Valeixa - Construção Civil, Lda.
12.2.3 Abastecimento de Água e Saneamento
Construção da Rede de Saneamento do Carriço (Rede de Drenagem dos Lugares de Carriço e Matos do Carriço)
Obra adjudicada à Firma Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. Obra concluída. Falta ligação elétrica à EE.
Construção Rede de Saneamento dos Lugares da Catela -Serra de Bonha - Gavaria, Remessa e Lugares limítrofes \ Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Construção da Rede de Saneamento Doméstico e Remodelação da Rede de Água em Catela, Sourão e Farroubal)
Obra adjudicada à firma Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda. Obra executada em cerca de 59,34 %.
Limpeza e beneficiação dos rios e ribeiros no concelho (Reabilitação, limpeza e valorização da Ribeira de Carnide (Rio Pranto)).
Obra adjudicada à firma MarvãoMáquinas - Aluguer de Máquinas, Lda.. Obra executada em cerca de 82,71 %.
90
Construção de Emissário de Carnide - Ilha - Louriçal Concurso público. Obra adjudicada à empresa José Marques Grácio, S.A. Obra executada em cerca de 3,46 %.
Construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho
Obra adjudicada à empresa Lusosicó - Construções, S.A.. Obra executada em cerca de 52,42 %.
Limpeza e Beneficiação dos Rios e Ribeiros no Concelho (Reabilitação, limpeza e valorização do Rio Arunca)
Obra adjudicada à firma MarvãoMáquinas - Aluguer de Máquinas, Lda.. Obra executada em cerca de 20,52 %.
Beneficiação das Infraestruturas do Parque Industrial Manuel da Mota (Terraplenagens e Drenagem Pluvial do lote 1 A no Parque Industrial Manuel da Mota - Pombal)
Obra adjudicada à firma Construções Abiulenses - O.P.C.C., Lda. Obra concluída.
Rede de drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos
Obra adjudicada à firma Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda. Contrato já visado pelo TC. Obra a iniciar em breve.
Rede de saneamento de Aleixa, Litém, Rocio e Lugares Limítrofes (Ampliação de rede de saneamento doméstico em S. Simão de Litém)
Concurso público. Abertura de propostas prevista a 12-04-2016. Em audiência Prévia.
Beneficiação de Infraestruturas em Parques Industriais (Terraplanagens e Drenagem Pluvial da Área Implementação Lote 1A no Parque Industrial Manuel da Mota - Pombal Fase 2 - Aterro Estrada EN 237 Desclassificada e Execução Parcial de Pluvial)
Ajuste Direto. Abertura de propostas prevista para 18-04-2016.
12.2.4 Comunicações e Transportes
Construção e Beneficiação de Passeios e Largos - Largo de Flandes
Obra adjudicada à firma Soteol, Lda. - Obra executada em cerca de 99 %. Obra concluída.
Requalificação Urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco)
Concurso público. Obra adjudicada à empresa Contec, S.A. Obra concluída.
Construção do Parque de Estacionamento do Largo S. sebastião (Drenagem de águas subterrâneas e execução de coberturas nas caixas de escadas)
Concurso público. Obra adjudicada à firma Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. Obra concluída.
Freguesia de Pombal / Arruamentos na Freguesia (Requalificação de Ruas no lugar da Arroteia)
Obra adjudicada à firma Abicalçadas, Lda.. Obra executada em cerca de 90,20 %. Falta fecho financeiro.
Beneficiação e Reparação de estradas e caminhos (Construção e reparação de órgãos de drenagem pluvial em estradas e caminhos nas freguesias de Pombal, Santiago de Litém e Vermoil)
Concurso Público - Obra adjudicada à firma Jhoviter - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Obra executada em cerca de 67,44 %.
Freguesia de Pombal / Arruamentos na Freguesia (Requalificação da Urbanização da Bela Vista / Governos - Pombal)
Obra adjudicada à firma MJFT, Lda. Obra executada em cerca de 94,92 %. Faltam algumas correções e fecho financeiro.
Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidraúlica em Vermoil / Santiago de Litém)
Concurso público. Obra adjudicada à firma Aruncalis, Lda. Obra executada em cerca de 86,51 %. Falta fecho financeiro.
91
Construção de Passeios no C.M. 1054 (Pombal - Mouriscas)
Obra adjudicada ao agrupamento: Carvisouto, Lda. / Abicalçadas - Pavimentos e Calçadas, Lda. Obra executada em cerca de 40,27 %.
Corredor ecológico ribeirinho ao longo do rio Arunca (Troço entre o Pavilhão das Atividades Económicas e a Piscina Municipal)
Concurso Público - Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagenss do Oeste, Lda. Obra executada em cerca de 12,63 %.
Arranjos Urbanísticos e Passeios nas sedes de freguesia (Sede de Freguesia de Vila Cã)
Obra adjudicada à firma Conjuntura Intensa, Lda. Obra concluída.
Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal - Arranjos e melhoramentos em diversos arruamentos na Cidade
Obra adjudicada à firma Abicalçadas - Pavimentos e Calçadas, Lda. Obra executada em cerca de 77,99 %.
Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Louriçal (Largo da Feira e passeios na Rua dos Ferreiros e Rua Ribeira da Nora)
Concurso Público. Obra adjudicada à firma Matos & Neves, Lda. Obra executada em cerca de 16,17 %.
Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carriço (Requalificação do Largo e Avenida da Igreja e Arruamentos Contíguos)
Obra adjudicada à empresa Contec, S.A. Obra executada em cerca de 5,55 %.
Arranjos Urbanisticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Rua da Igreja / S. Simão de Litém)
Concurso Público. Obra adjudicada à firma Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda. Obra executada em cerca de 35,69 %.
Beneficiação de Parque Industrial dos Meires - Pelariga
Obra adjudicada à empresa Civibérica - Obras Civis, S.A. Obra iniciada no dia 19 de abril de 2016
Requalificação da E.N. 109 na Guia (Construção de passeios)
Obra adjudicada ao consórcio: JJR / Abiser. A aguardar por visto do TC.
Acesso á Zona Industrial de Meirinhas, a partir do IC2 (km 139+350)
Obra adjudicada à empresa Versus - Construção Civil e Obras Públicas, S.A. Para fazer contrato.
Arranjos Urbanísticos nas Sedes de Freguesia (Rua Pinhal Leitão - Freguesia de Pombal)
Obra adjudicada à firma Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda. Obra executada em cerca de 57,49 %.
Rotunda do Alto Cabaço (Ligação do IC2 à EN 237 desclassificada)
Obra adjudicada à empresa Construções JJR & Filhos, S.A. Contrato já visado pelo TC. Obra a iniciar no dia 9 de maio.
Infraestruturas e Mobiliário Urbano da Rede de Transportes Urbanos (Melhoramento das condições de segurança no acesso aos Transportes Urbanos junto à Escola Marquês de Pombal
Obra adjudicada à firma Abicalçadas - Pavimentos e Calçadas, Lda. Obra executada em cerca de 64,82 %.
Arranjos Urbanísticos (Beneficiação e Requalificação da Rua de Leiria / Pombal)
Obra adjudicada à empresa Construções António Leal, S.A.. Obra iniciada no dia 17 de março de 2016
Beneficiação e conservação do Mercado Municipal de Pombal (Requalificação da Envolvente Mercado Municipal)
Obra adjudicada à empresa Manuel da Conceição Antunes - Construções e Obras Públicas, S.A. Obra iniciada no dia 11 de abril de 2016
CM 1028 (Moita do Boi - Antões - Guia - EN 109) Obra adjudicada à firma Soteol - Sociedade de Terraplanagens do Oeste, Lda. A instruir processo para visto do TC.
Construção e Beneficiação de Feiras e Mercados (Reformulação do Largo do Arnado para adaptação do espaço à feira semanal)
Obra adjudicada à firma Odraude - Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
92
Reparação de Estradas e Caminhos (Construção de Passagem Hidráulica em Claras – Freguesia de Carriço)
Obra adjudicada à firma Major, Santos & Filhos, Lda.
Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Criação de Estacionamento junto ao Centro Escolar de Abiúl)
Obra adjudicada à firma Abiser, Lda.
Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Mata Mourisca (Rua da Igreja)
Obra adjudicada à empresa Cimalha - Construções da Batalha, S.A.. Para Fazer contrato.
Reparação e Beneficiação de Estradas e Caminhos (Construção de muros de suporte na Rua da Capela, lugar de Castelhanas)
Obra adjudicada à firma Ilhaugusto - Construções, Lda. Obra iniciada no dia 21 de abril de 2016
Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal (2.ª Fase) / Rua do Manchapé
Obra adjudicada à firma Sociedade e Construções Elimur, Lda. Para fazer contrato.
Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Almagreira
Concurso Público. Em audiência Prévia.
Reparação de Estradas e Caminhos (Reconstrução de P.H. no C.M. 1040 - Carnide)
Ajuste Direto. Em fase de adjudicação
Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua Fernando Pessoa)
Em concurso Público.
12.2.5 Obras a lançar brevemente
Requalificação de Governos e Vinagres
Arranjos Urbanísticos na Ilha (Rua Capela S. João e Rua Pe Joaquim Moderno)
Arranjos Urbanísticos na Sede de Freguesia da Pelariga (Rua Principal e Largo da Igreja)
Arranjos Urbanísticos na Sede de Freguesia de Carnide (Rua Principal)
Arranjos Urbanísticos em Albergaria dos Doze (Praça da Igreja Velha e Largo Eng. Guilherme Santos)
Requalificação da Casa Varela
Requalificação do Largo da Feira dos 10 na Guia
Requalificação da Rua Maria Justina em Pombal
Requalificação da Escola do Vale
CM 1042 Estrada de Soure (Alto dos Crespos-Pinheirinho) - 2.ª Fase
Requalificação da EM529/CM1015 [Almagreira-Vascos-Barbas Novas-Borda do Rio]
Requalificação Urbana da EN237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) – 2ªfase
Estrada e ciclovia - Grou / Estrada Atlântica
12.2.6 Asfaltagens
2014
Beneficiação e Reparação de Estradas e Caminhos (Manutenção Corrente de Vias Municipais)
Adjudicada à empresa Contec - Construção e Engenharia, S.A. Obra concluída.
93
2015
Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Caseirinhos, Barrocal, Vicentes e Charneca)
Obra adjudicada à firma Socitop - Unipessoal, Lda. Obra concluída.
Freguesia do Louriçal / Caminho entre Moita do Boi e Castelhanas
Obra adjudicada à empresa Civibérica - Obras Civis, S.A. Obra executada em cerca de 61,25 %.
Freguesia de Redinha / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1022 [Pousadas Vedras (E.M. 527) – Ereiras] e E.M. 527 [Redinha])
Obra adjudicada à empresa Civibérica - Obras Civis, S.A. Obra executada em cerca de 87,76 %.
Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1057 – [(E.M. 532) Garriapa – Touril, Castelo (E.M. 501)] e E.M. 501-1) – Touril)
Adjudicada à empresa Contec - Construção e Engenharia, S.A. Obra executada em cerca de 74,14 %.
CM 1060 (Carrapia - Marco da Pipa - Fontinha) Obra adjudicada à firma Socitop - Unipessoal, Lda. Obra executada em cerca de 95,00 %.
União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 532-1 (Castelo – Albergaria dos Doze), Albergaria dos Doze, Cartaria e Vidoeira]
Obra adjudicada à empresa Contec - Construção e Engenharia, S.A. Obra executada em cerca de 74,93 %.
União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [C.M. 1070 - Lugares de Carvalhal, Vila Pouca, Carvalhal D'Além, Arneiro das Roçadas, arnal, Valongo e Pomares]
Obra adjudicada à firma Polave - Construções, Lda. Obra executada em cerca de 67,90 %.
2016
U.Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1051 (Outeiro da Cruz (E.N. 1-6) - Remessa - Junqueira - Catelaria), lugares da Cruz e Avelar]
Obra adjudicada à empresa Contec - Construção e Engenharia, S.A. Obra a iniciar em breve.
CM 1042 Estrada de Soure (Matos da Ranha - Alto dos Crespos) - 1.ª Fase
Obra adjudicada à empresa Contec - Construção e Engenharia, S.A. Obra a iniciar em breve.
Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Charneca e Pombal)
Obra adjudicada à empresa Contec - Construção e Engenharia, S.A.. Para fazer contrato.
12.3 DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES
12.3.1 Secção de Obras Particulares
Certidões Emitidas 38
Licenças de Construção / Comunicações Prévias 48
Autorização de Utilização 48
Processos Entrados 177
94
1.2.3.2 Secção de Fiscalização Municipal
DESCRICAO TIPO PROCS. PROCS. NOVOS
PROCS. TRATADOS
Abate Veiculos 205.08
Conservação de Edificações 200.06 FIS
Defesa da Floresta contra incêndios 205.06 FIS
Destruição de Revestimento Vegetal 211.00 FIS 12
Diversos Assuntos 209.00 FIS 1
Embargo de obras 3
Feirantes 201.00 FIS 7 6
Fichas de atendimento ao Munícipe (GAP) 209.01 FIS
Fiscalização de utilização/ocupação de prédios/ frações
22.04 1
Higiene e Limpeza dos Espaços Público e Privados (Limpeza de terrenos)
205.00FIS/ 03.FIS
2 18
Iluminação Pública 206.00 OBP 24 50
Inspeção de obras 03.00 29
Licenciamento Zero (esplanadas; não sedentário)
18.00/22.05/23.01 OBP
2
Notificações Pessoais 212.00 FIS 1
Ocupação da Via Pública (esplanadas) 207.00 FIS
Operações Urbanísticas 200.00 FIS 7 20
Participação de Obras Isentas de Controlo Prévio
01.FIS OBP 62 111
Participações de Contra ordenação 11
Pedido de Certidão 102.00/02.FIS
203.00OBP 35 62
Pedido Licencia/ Ocupação Via Pública por motivo de Obras
12.00 OBP 3 8
Pedidos Diversos (Fotocopias, Certidões, IMOPI, ...)
18.00 OBP 4
Publicidade 210.00 FIS 2 2
Reclamações Diversas 118.00
/218.00/203.00 FIS
27 27
Remoção de veículos 205.07 FIS 1
Resguardo contra quedas em poços e depressões
214.03 FIS
Resíduos Sólidos 205.01 FIS 1
Ruído 205.02 FIS
Saúde Pública/Insalubridades 205.05 FIS
Sucata 205.03 FIS
Venda Ambulante 208.00 FIS 1
13. DIVISÃO DE URBANISMO E PLANEAMENTO
13.1 ORDENAMENTO, URBANISMO E REABILITAÇÃO URBANA
Dinâmica dos Planos Municipais de Ordenamento do Território:
Conclusão do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território, com vista à
monitorização dos Instrumentos de Gestão Territorial com incidência no territorio
municipal.
95
Elaboração de relatório com vista à atualização das servidões administrativas e restrições
de utilidade pública, válidas e eficazes desde a entrada em vigor da 1.ª revisão do PDM-
Pombal.
Elaboração do relatório de avaliação dos Planos de Urbanização e de Pormenor em vigor,
com vista à ponderação da sua alteração ou revogação:
Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal:
Plano de Urbanização da Área Urbana de Albergaria dos Doze:
Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço;
Plano de Urbanização da Área Urbana da Guia:
Revogação do Plano de Pormenor da Zona da Várzea, publicada no D. R., sob o Aviso n.º
2 873/2016, de 3 de março.
Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU):
Reformulação do quadro de investimentos, em concertação com a autoridade de gestão.
Loteamentos
Aprovação da proposta de 16.ª Alteração ao Loteamento do Parque Industrial Manuel da
Mota, após período de discussão pública sem que tenha ocorrido qualquer oposição ou
reclamação.
Aprovação da proposta de 5.ª Alteração ao Loteamento do Souto, alvará n.º3/95, após
período de discussão pública sem que tenha ocorrido qualquer oposição ou reclamação.
Aprovação da proposta de 9.ª Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 1/85, sito
em Fonte Nova, após período de discussão pública sem que tenha ocorrido qualquer
oposição ou reclamação.
Elaboração da proposta da 10.ª Alteração ao Loteamento titulado pelo alvará n.º 1/85, sito
em Fonte Nova, e respetiva submissão a discussão publica.
Participação ao Serviço de Finanças - (Modelo I do IMI) para efeitos de alteração/redução
das áreas do lote inicial 26/27/28 inscrito na matriz sob o artigo n º 13683 e inscrição do
novo lote 26, decorrentes da 15ª alteração ao loteamento do Parque Industrial Manuel da
Mota
Participação ao Serviço de Finanças - (Modelo I do IMI) para efeitos de inscrição dos
prédios urbanos na matriz – lotes 38 e 39, decorrentes da 16ª alteração ao loteamento do
Parque Industrial Manuel da Mota.
Submissão a Registo da Conservatória do Registo Predial da 16ª alteração ao loteamento
do Parque Industrial Manuel da Mota.
Acompanhamento do processo de alienação do lote 38, do Parque Industrial Manuel da
Mota, à DOCEREINA – Sobremesas, Lda. – (Casa Pronta).
96
Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal
Prossecução dos trabalhos inerentes à Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da ARU
da Zona Central da Cidade de Pombal.
Realização de vistorias no âmbito da Área de Reabilitação Urbana (ARU), nos termos
previstos no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro.
Apreciação técnica e emissão de certidões relativas a benefícios fiscais decorrentes da
Área de Reabilitação Urbana.
Atendimento e apoio técnico aos munícipes no âmbito da Área de Reabilitação Urbana da
Zona Central da Cidade de Pombal.
Envio à Autoridade Tributária e Aduaneira, por transmissão eletrónica, de dados relativos
aos prédios objeto de reabilitação urbana para efeitos de benefícios fiscais,
nomeadamente redução do IMI.
Regime Extraordinário de Regularização das atividades económicas (Decreto-Lei n.º
165/2014, de 5 novembro)
Elaboração dos convites ao aperfeiçoamento pelo grupo de trabalho para a totalidade de
pedidos de regularização entrados nos serviços municipais – 10 pedidos, tendo por base a
informação técnica já elaborada e a pronuncia das entidades consultadas nos termos
previstos nos regimes legais setoriais aplicáveis à atividade;
Análise e pronuncia, em cumprimento do artigo 8.º do DL supracitado, aos pedidos de
regularização e respetivos documentos instrutórios, enviados pelo IAPMEI, referentes às
empresas Nemoto Portugal - Química Fina, Unipessoal, Lda. (Fábrica 2) e Diamantino
Malho & C.ª Lda.
Instrução de pedidos de parecer a entidades externas (em matéria de urbanismo)
Elaboração da memória descritiva e instrução dos pedidos de parecer no âmbito dos
RJREN e RJRAN relativos ao projeto de “Reabilitação, Limpeza e Valorização do Rio
Arunca”;
Elaboração da memória descritiva e instrução dos pedidos de parecer no âmbito dos
RJREN e RJRAN relativos ao projeto de “Reabilitação, Limpeza e Valorização da Ribeira
de Carnide”;
Instrução do pedido de parecer junto das Infraestruturas de Portugal no âmbito do Projeto
de construção da “Variante Nascente da Guia”;
Instrução do pedido de parecer junto das Infraestruturas de Portugal no âmbito do projeto
“Bacia de Saneamento do Carriço, Moita do Boi e Antões - 4ª Fase – Rede de Drenagem
dos Lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos”.
Outros trabalhos:
Apreciação técnica referente a pedidos de Licenciamento de Operações de Loteamento.
97
Apreciação técnica no que respeita ao enquadramento em PDM de procedimentos
referentes a pedidos de licenciamento de obras particulares, relativos a obras de
construção, de alteração ou de ampliação.
Apreciação técnica para efeitos de emissão de certidões de classificação do solo.
Apoio técnico na informação solicitada pelo serviço dos Recursos Naturais.
Atendimento técnico aos munícipes e Juntas de Freguesia, referente ao Plano Diretor
Municipal (Regulamento, Ordenamento e Condicionantes) e restantes Instrumentos de
Gestão Territorial (Planos de Urbanização e Planos de Pormenor), perfazendo um total de
150 esclarecimentos / atendimentos.
Enquadramento nos instrumentos de gestão territorial de obras executadas.
Elaboração de informação técnica relativa a pedido de alteração do PDM no lugar de Vale
das Moitas.
Apoio ao preenchimento do questionário relativo ao desenvolvimento do mundo rural de
acordo com as "medidas de atuação/ações a desenvolver", definidas nos Objetivos e
Estratégia de Desenvolvimento subjacentes à revisão do PDM de Pombal.
Processos de alteração a loteamentos entrados – 6
Alvará de licenciamento de outras operações urbanísticas concedido – (Licenciamento
especial para conclusão de obras de urbanização) – 1
Alterações de licenças de loteamentos concedidas – 3
Pedidos de licença para destruição do revestimento vegetal – 7
Alvarás de licença para destruição do revestimento vegetal concedidos – 2
Pedidos de certidões – 24
Certidões emitidas – 13
13.2 SIG – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Apoio às freguesias de Abiúl, União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e
Albergaria dos Doze e Meirinhas, no âmbito da adição de nº de polícia às edificações da
freguesia, criando números de polícia, de 15 em 15 metros para cada rua da freguesia
com topónimo - continuação
Atualização da base de dados dos pedidos de aumento de compropriedade, com respetiva
informação relativa ao Artigo 83º do Regulamento de Municipal de Urbanização e
Edificação, publicado sob o Aviso nº 9215/2015, de 19 de agosto.
Georreferenciação, para base de dados SIG, da planta de implantação e levantamento
topográfico dos procedimentos de licenciamento / comunicação prévia de Obras
Particulares;
Apoio aos CTT, no âmbito de informação relativa aos nomes de ruas, para posterior
validação dos códigos postais, com o intuito de resolver problemas na elaboração do
cartão de cidadão dos munícipes:
Elaboração de mapas temáticos de apoio aos diversos serviços da Câmara.
98
Apoio técnico a alguns munícipes, na utilização das plataformas de informação geográfica
disponíveis na internet
Resposta ao POSEUR no âmbito da reestruturação da candidatura "Elaboração de
Cadastro de Infraestruturas Existentes nos Sistemas de Abastecimento de Água em
Baixa" na temática Produção de Ortofotomapas à Escala 1:2000, com respetiva
homologação";
Migração da base de dados em SQL Express para PostGres, permitindo ligação à
informação geográfica, sem restrição de nº de utilizadores;
Estruturação dos portais de informação geográfica já existentes, de forma a republicar os
serviços, com o intuito de disponibilizara informação geográfica em PostGres aos serviços
e ao público;
Atualização da informação geográfica relativa às linhas de pombus e às paragens dos
mesmos;
Apoio ao Serviço de Saneamento no âmbito do cadastro do sistema de abastecimento do
concelho, validação e informação e inserção da mesma, em base de dados PostGres;
13.3. GABINETE DE PROJETOS
Trabalhos e projetos concluídos:
PARQUE DO VIUVEIRO – Acompanhamento da obra. (Arquitetura Paisagista).
PLACA INFORMATIVA DA GR 26 - Proposta de localização (Arquitetura Paisagista)
ESCULTURA DO RESINEIRO - Proposta de localização da escultura - Carriço
(Arquitetura Paisagista)
LARGO ENGº GUILHERME SANTOS - Projeto dos espaços verdes - Albergaria dos Doze
(Arquitetura Paisagista)
CENTRO ESCOLAR DO LOURIÇAL - Projeto dos Espaços Verdes (Arquitetura
Paisagista)
CENTRO ESCOLAR DAS MEIRINHAS - Projeto dos Espaços Verdes (Arquitetura
Paisagista)
PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA RUA DA FONTE DO CABECINHO - Guia
(Arquitetura Paisagista)
ESPAÇOS EXTERIORES DA ETAP - Proposta para os espaços exteriores (Arquitetura
Paisagista)
ROTUNDA DA EN 109 E EN 342 - Projeto de integração paisagística - Carriço
(Arquitetura Paisagista)
PRAÇA DA IGREJA VELHA E LARGO ENGº GUILHERME SANTOS – Albergaria dos
Doze - Projeto de Reabilitação - Albergaria dos Doze, Pombal. (Especialidades-
Engenharia Civil)
SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA – Abiúl - ARRANJOS URBANÍSTICOS -
(Especialidades-Engenharia Civil e arquitetura)
99
INSTALAÇOES SANITÁRIAS DAS LEAIS – Pombal (Especialidades-Engenharia Civil)
SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL – Casal Fernão João
- Legalização de um edifício destinado à Sede. (Especialidades-Engenharia Civil)
FRAÇOES DO BAIRRO SOLCIAL MARGENS DO ARUNCA – Pombal - Cálculo do valor
Patrimonial das frações, Pombal (Especialidades-Engenharia Civil)
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA GUIA, estacionamento e passeios (Arquitetura e
Especialidades)
ARRANJOS URBANÍSTICOS DA SEDE DE FREGUESIA DE ABIÚL - (Estudo de
regeneração urbana e equipamentos coletivos)”. Alteração do anteprojeto de (Arquitetura
e Especialidades)
BALNEÁRIOS JUNTO AO JARDIM DO VALE - Análise para possível reabilitação
(Arquitetura e Especialidades).
CENTRO ESCOLAR DAS MEIRINHAS – (Arquitetura)
Trabalhos e projetos em execução:
CLUBE DE TÉNIS - CORREDOR RIBEIRINHO Acompanhamento de Obra (Arquitetura
Paisagista)
PARQUE VERDE DE ALMAGREIRA - Proposta (Arquitetura Paisagista)
ESPAÇO CONFINANTE À ZONA DESPORTIVA DA PELARIGA – Proposta (Arquitetura
Paisagista)
BIOPARQUE – Projeto de Parque Verde. Desenvolvimento do projeto com vista à sua
submissão a concurso. Projeto de alterações (Arquitetura Paisagista)
ECOMATUR – Reformulação do estudo de impacto ambiental e dos projetos das
especialidades na sequência de alterações introduzidas no projeto a pedido do ICNF.
Concurso para a elaboração dos projetos das especialidades, reformulação do Estudo de
impacto ambiental e submissão a Parecer da Autoridade de AIA. Introdução de alterações
derivadas dos projetos das especialidades, verificação da conformidade e compatibilidade
de todas as peças e (Arquitetura Paisagista, impacto ambiental e especialidades)
REDE TRANSPORTES URBANOS POMBUS – Ampliação e reformulação. Projeto de
implantação e integração paisagistica de baías de paragem de autocarros, veículos
ligeiros e abrigos e beneficiação dos espaços adjacentes. Elaboração das telas finais,
medições e orçamentos (Arquitetura Paisagista). (Arquitetura Paisagista)
PROJETO DA PRAÇA DE TAXIS – Projeto de remodelação da Rua Alexandre Herculano
para implantação da Praça de Táxis, incluindo reformulação das redes de Iluminação,
abastecimentos de água, esgotos domésticos e pluviais. Aditamento ao projeto
(Arquitetura Paisagista e especialidades)
PROJETO DO LARGO 25 DE ABRIL – Projeto de Beneficiação do Largo 25 de Abril,
incluindo reformulação das redes de Iluminação, abastecimento de água, esgotos
domésticos e pluviais (Arquitetura Paisagista e especialidades)
100
PROJETO DA AVENIDA HEROIS DO ULTRAMAR – Troço entre o Largo 25 de Abril e o
Supermercado Ulmar. – Projeto de Beneficiação, incluindo reformulação das redes de
iluminação, abastecimento de água, esgotos domésticos e pluviais. (Arquitetura Paisagista
e especialidades)
LARGO CAPITAO SALGUEIRO MAIA – Projeto de beneficiação, incluindo reformulação
das redes de iluminação, abastecimento de água, esgotos domésticos e pluviais
(Arquitetura Paisagista e especialidades).
PARQUE DE RECREIO E LAZER DO PALÃO - Levantamento efetuado (Arquitetura
Paisagista)
CEMITÉRIO DO CARRIÇO - Projeto de beneficiação do espaço exterior. (Especialidades
– Engenharia Civil)
ARRUAMENTOS DA REDINHA – Projeto de Requalificação. (Especialidades –
Engenharia Civil e Arquitetura)
BAIRRO DE S. JOÃO DE DEUS - Execução da Propriedade Horizontal - Pombal.
(Especialidades – Engenharia Civil)
BAIRRO DE S. JOÃO DE DEUS - Cálculo do valor Patrimonial das frações - Pombal.
(Especialidades – Engenharia Civil)
FISCALIZAÇÃO DE PARQUES INFANTIS (Especialidades – Engenharia Civil)
CASAS DE HABITAÇÃO SOCIAL - Apoio técnico (Projeto, medições e orçamento).
(Especialidades – Engenharia Civil)
REABILITAÇÃO URBANA - Vistorias no Âmbito da Área de Reabilitação Urbana (ARU),
nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro. (Especialidades
– Engenharia Civil)
ADRO DA IGREJA PAROQUIAL DE ALBERGARIA DOS DOZE - Projeto de
Requalificação. (Projeto de Arquitetura - Fase 2) (Nova versão do projeto de arquitetura e
especialidades)
LAR DA FELICIDADE - Projeto de ampliação - (Acompanhamento de obra na vertente de
projeto)
PERCURSO PEDONAL PARA A RUA LÚCIA DA SILVA - Projeto de Valorização –
Redinha (Arquitetura e Especialidades)
LARGO DA FEIRA DO LOURIÇAL - Projeto integrado na “Construção e reparação de
passeios da Rua dos Ferreiros”. (Acompanhamento de obra na vertente de projeto)
EDIFICIO DOS ESPAÇOS DO CONCELHO - Estudo para "Proposta Melhoramentos dos
Espaços da DGDRH". (Arquitetura e Especialidades)
MERCADO MUNICIPAL DE POMBAL - Projeto de "Beneficiação e conservação do
Mercado Municipal de Pombal (Arranjos Exteriores)". (Acompanhamento de obra na
vertente de projeto)
EDIFICIO SEDE DA JUNTA DE ALMAGREIRA - Projeto de "Requalificação do Edifício
Sede da Junta de Almagreira". (Arquitetura e Especialidades)
101
ASSOCIAÇAO RECREATIVA AMIGOS DA GAVÁRIA E ARREDORES - Processo de
Legalização (Arquitetura)
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA DOS CASEIRINHOS – Processo de
Legalização -(Arquitetura)
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DOS JOVENS DOS REDONDOS E
CARREGUEIRO (Arquitetura)
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DOS POIOS (Arquitetura)
13.4. GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Informações técnicas de pedidos para as ações de Destruição do Revestimento Vegetal;
Informações técnicas relativas ao Decreto-lei n.º 96/2013, de 19 de julho – Regime
Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR);
Pareceres técnico aos pedidos solicitados pelo ICNF no âmbito da aplicação do RJAAR
Acompanhamento e coordenação de trabalhos efetuados pela equipa de Sapadores
Florestais do Município;
Acompanhamento da preparação da Feira Nacional da Floresta;
Acompanhamento do processo de beneficiação de caminhos florestais nas freguesias de
Almagreira e Louriçal;
Acompanhamento e coordenação da equipa de prevenção florestal – CEI Património
(florestas) e CEI +, em termos de gestão de combustíveis;
Limpezas coercivas – Parceria com os GIPS através de apoio técnico para aplicação do
DL 124/2006, de 28/06, na sua última redação;
Limpezas coercivas – aplicação do DL n.º 124/2006 – notificações a proprietários de
prédios rústicos, com aplicação do art. 15.º e respetivos anexos, para redução da carga de
combustíveis adjacentes com edificações;
Acompanhamento e fiscalização das obras de beneficiação da ribeira de Carnide e Rio
Arunca;
Acompanhamento da florestação de amieiros no Bioparque da Charneca e na Ribeira de
Carnide, junto ao lugar dos Motes;
Apoio ao Gabinete Municipal de Proteção Civil;
Informações diversas prestadas aos munícipes, relativamente a assuntos relacionados
com o Gabinete Técnico Florestal.
13.5 RECURSOS NATURAIS E ESPAÇOS VERDES
Indústria Extrativa (Massas Minerais) – Pedreiras
Procedimentos relativos a instrução de processo para análise referente a licenciamento da
pedreira n.º4870, denominada “Troviscais da Cavadinha”, sita na Freguesia de Redinha,
no âmbito da sua regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º165/2014 de 5/11;
102
Procedimentos relativos a instrução de processo para análise de pedido de parecer prévio
de localização da pedreira sita em Barreiras Altas, Freguesia de Redinha;
Procedimentos relativos a instrução de processo para análise referente à reformulação da
poligonal do pedido de prospeção e pesquisa – Área de Juncal Gordo;
Procedimentos relativos a averiguação de documentos em processos existentes no
Município de Pombal, da pedreira n.º 4919, denominada “Chão Queimado”, para efeitos
de confirmação de áreas existentes e pedidos de autenticação pela empresa;
Análise, diligências e procedimentos referentes ao pedido de regularização nos termos do
Decreto-Lei n.º165/2014 de 5/11, junto da DGEG-Centro, do projeto de
fusão/ampliação/alteração do regime de licenciamento das pedreiras n.º5316 “Vale da
Fonte” e n.º6419 “Casconho”;
Análise, diligências e procedimentos referentes a reclamação relativa à laboração do
estabelecimento industrial, sito em Roussa, Freguesia de Pombal.
Indústria Extrativa (Depósitos Minerais)
O Municipio de Pombal deu conhecimento à DGEG dos pareceres emitidos pela União
das Freguesias de Santiago, S.Simão de Litém e Albergaria dos Doze, referentes aos
pedidos de atribuição de direitos de concessão mineira para exploração de depósitos
minerais de caulino, nas áreas denominadas “Cartaria” e “Eguins”.
Aterros e Desaterros
Atendimentos a munícipes relativos a esclarecimento de procedimentos para
licenciamento de aterros/desaterros;
Análise e diligências no referente a solicitação de elementos em falta relativos a pedido de
Licença para Ação de Aterro, num terreno sito na Freguesia de Vermoil.
Ambiente Urbano – Ruído
Atendimento/esclarecimento de munícipes e empresas relativamente a vários assuntos no
âmbito do ruído ambiente existente no concelho de Pombal, bem como a avaliações
acústicas de acústica de edifícios e de ruído ambiente no âmbito de processos da DOPA
relativos a Autorização de Utilização;
Análise e procedimentos relativos ao tratamento de reclamações de ruído, referentes a
estabelecimento sito na Rua de Ansião, na cidade de Pombal;
Diligências relativas à resolução de reclamações de ruído, e conflitos existente, referentes
a estabelecimento sito no Largo da Capela, no lugar de Machada, Freguesia de Pelariga;
Diligências relativas à resolução de reclamações de ruído, referentes a estabelecimento
sito na Rua de Ansião, na cidade de Pombal;
Procedimentos relativos ao pedido da Comarca de Leiria – Ministério Público, no referente
a esclarecimentos sobre reclamações do funcionamento de estabelecimento sito no
edifício das Galerias Jerónimo, na cidade de Pombal;
103
Procedimentos relativos a instrução de processo para análise referente a solicitação
recebida, relativamente a informação acústica nas imediações da pedreira “Chão
Queimado”;
Continuação de diligências/procedimentos referentes às reclamações de ruído, relativas
ao funcionamento do estabelecimento sito em Meirinhas, Freguesia de Meirinhas, bem
como instrução de análise e documentação para resposta a notificação dos serviços do
Ministério Público;
Análise e procedimentos/apoio DOPA – Emissão de parecer relativo à nova avaliação
acústica, apresentada no âmbito da autorização de utilização da Fração A, destinada a
estabelecimento de comércio a retalho não especializado de produtos alimentares
(supermercado), com seções acessórias de talho, charcutaria, peixaria e padaria (sem
fabrico de padaria e pastelaria) – Proc. n.º1716/09 – Req. n.º1433/14;
Análise e procedimentos/apoio DOPA – Emissão de parecer relativo à avaliação acústica,
apresentada no âmbito da autorização de utilização de um edifício, destinado a habitação
e oficina de manutenção e reparação de veículos automóveis, sito na Guia – Proc.
n.º252/13 – Req. n.º4002/15.
Avaliação de Impacte Ambiental
Colaboração/apoio no referente ao acompanhamento do Estudo de Impacte Ambiental do
projeto “Variante Sudeste à Vila do Louriçal”, em execução do aditamento solicitado pela
APA – Agência portuguesa do Ambiente I.P., pela empresa Sinergiae Ambiente para o
Município de Pombal;
Diligências e procedimentos relativos a reclamações referentes à atividade de uma
empresa nas suas instalação avícolas da Quinta Formosa.
Licença Ambiental
Procedimentos inerentes ao processo de consulta pública do pedido de Licença Ambiental
– conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto – das instalações
de empresa sita no Parque Industrial Manuel da Mota;
Procedimentos inerentes ao processo de consulta pública do pedido de Licença Ambiental
– conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto – das instalações
de agropecuária, Freguesia de Almagreira.
Espaços de Jogo e de Recreio – Parques Infantis
Acompanhamento de várias situações, e pedidos de esclarecimento e apoio às Juntas de
Freguesia que o solicitaram, no âmbito da requalificação de todos os espaços de jogo e
recreio (Parques Infantis - PIs) dos estabelecimentos escolares do concelho de Pombal e
de espaços das Juntas de Freguesia;
Espaços de Jogo e Recreio – Parques Infantis das Escolas do Município de Pombal –
Realização de Ações de Fiscalização, pela Comissão de Fiscalização dos Espaços de
104
Jogo e Recreio do Município de Pombal, para verificação do cumprimento de orçamentos
entregues, após intervenções realizadas por empresas; Foram fiscalizados e efetuados os
respetivos Relatórios dos Parques Infantis, dos locais em apreço:
JI de Louriçal
JI de Castelhanas
JI de Matas do Louriçal
JI e EB1 de Moita do Boi
JI e EB1 de Assanha da Paz
JI e EB1 de Almagreira (escola desativada)
JI de Santiago de Litém
EB1 de Santiago de Litém
Centro Escolar de Albergaria dos Doze
Centro Escolar de São Simão de Litém
JI e EB1 de Grou
Eb1 de Seixo
JI de Guia
EB1 de Guia
EB1 de Vila Cã
JI de Alto dos Crespos
EB1 de Meirinhas
Centro Escolar de Abiúl
EB1 de Escoural
JI de Barrocal
EB1 de Barrocal
JI de Flandes
EB1 do Centro Escolar da Fonte Nova
JI do Centro Escolar da Fonte Nova
JI de Charneca
EB1 de Travasso
Centro Escolar dos Vieirinhos
JI de Carriço
Centro Escolar da Redinha
JI de Vila Cã
Centro Escolar de Carnide
JI de Vermoil
JI de Outeiro da Ranha
JI de Matos da Ranha
EB1 de Vermoil
105
Implantação de PI para JI de Pombal, e acompanhamento por parte da Comissão de
Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio do Município de Pombal, da sua instalação
no espaço ajardinado do Edifício da Filarmónica Artística Pombalense;
Análise, pela Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio do Município de
Pombal, de situações de incumprimento relativas a trabalhos mal efetuados ou não
terminados pelas empresas responsáveis pela manutenção/reparação, conjuntamente
com técnicos das empresas, por forma a colmatar as faltas encontradas, para
posteriormente e após nova fiscalização, se proceder ao pagamento das verbas às Juntas
de Freguesia, de acordo com o estipulado nos Acordos de Colaboração;
Verificação pela Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio do Município
de Pombal, de situações de reclamação relativas a parques infantis do Município de
Pombal;
Esclarecimentos/orientações solicitados por estabelecimentos relativos à nova legislação,
o Decreto-Lei n.º203/2015 de 17/09, que entrou em vigor em janeiro de 2016;
Participação da Comissão de Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio do Município
de Pombal, em Sessão de Esclarecimento e Formação sobre “Espaços de Jogo e
Recreio: Nova Lei, Novas Normas – o que vai mudar?” relativa à nova legislação em vigor
a partir de janeiro de 2016, realizada no dia 2 de março de 2016, em Coimbra, organizada
pela APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil.
Outros Assuntos
Contributos relativos aos registos para efeitos de elaboração do Relatório Anual sobre a
Execução de Plano de Prevenção de Riscos de Gestão;
Colaboração, no âmbito do procedimento da atualização da Planta de Condicionantes do
PDM de Pombal em vigor, no referente aos Recursos Geológicos, na aferição e
verificação de alterações a servidões administrativas existentes;
Abertura e tratamento documental de processos digitais.
Espaços Verdes
Acompanhamento dos trabalhos realizados pela empresa de Jardinagem Unipessoal Rui
Gonçalves, no âmbito do contrato de adjudicação de espaços verdes a empresa externa
para serviços de manutenção e conservação;
Atualização de Inventário das plantas existentes no Viveiro Municipal da FACFRIGO;
Diligências relativas à análise e resolução de reclamações;
Corte de relva em espaços verdes e jardins municipais da cidade de Pombal;
Varrimento, limpezas gerais e de papeleiras nos espaços verdes municipais;
Recolha de resíduos vegetais para valorização;
Limpeza e manutenção das casas de banho do Cardal, do Açude, do Castelo e de
Flandes;
106
Procedimentos referentes a processo de aquisição de serviços de manutenção e
conservação de espaços verdes, para algumas áreas do concelho de Pombal.
Foram plantadas árvores, arbustos e flores, no concelho de Pombal nomeadamente as
descritas na tabela que se segue:
Local Quant. Árvore / Arbusto Observ.
Estádio Futebol Meirinhas
2 Fotinia (AQ)
2 Brachichyton populuneum (AQ)
3 Ligustro-do-japão (VM)
Feira no Parque da Formiga
5 Tilias (VM)
2 Liquidâmbares (AQ)
1 Gravilia (AQ)
5 Acer pseudoplatanus (VM)
1 Nogueira brava (VM)
11 Acer variegata (AQ)
Parque Verde Açude 2 Pinheiros (VM)
Quinta de Santana
3 Yuccas (VM)
2 Cupressus (VM)
2 Loureiros (AQ)
1 Tramazeira (AQ)
2 Pinheiros mansos (AQ)
2 Estrelícias (AQ)
2 Cupressus sempervirens (AQ)
Estacionamento Biblioteca 1 Tilia (AQ)
Urb. Jardim das Cegonhas 4 Amelanchier Lamarckii (AQ)
25 Thuyas (VM)
Talude Eng. Guilherme Santos 3 Palmeiras fiteiras (PP)
3 Falsa pimenteira (VM)
CERCI, Rodoviária 4 Falsa pimenteira (VM)
Urb. do Mougo
5 Carvalhos (VM)
8 Bambus (VM)
1 Olaia (VM)
Jardim do Cardal 5 Brachichyton populuneum (AQ)
Parque Merendas Redinha 2 Carvalhos (VM)
2 Faias (VM)
Pavilhão Desportivo da Redinha 1 Olaia (VM)
1 Liquidâmbares (AQ)
Jardim de Flandes 1 Amelanchier Lamarckii (AQ)
Parque Merendas Flandes 35 Escalónias (PP)
107
Cemitério dos Carvalhais 15 Alecrins rasteiros (PP)
Dia da Árvore - Instituto D.João V 1 Oliveira (PP)
Dia da Árvore - Centro Escolar
Almagreira 1 Oliveira (PP)
Dia da Árvore - Centro Escolar
Redinha 1 Medronheiro (PP)
Dia da Árvore - EB 1 Santiago Litém 1 Alecrim (PP)
Dia da Árvore - EB 1 Santiago Litém 1 Alfarrobeira (AQ)
Dia da Árvore - Centro Escolar Alb.
Doze 1 Alecrim (PP)
Dia da Árvore - Centro Escolar Alb.
Doze 1 Sálvia (AQ)
Dia da Árvore - EB 1 Casalinho 1 Alecrim rasteiro (PP)
Dia da Árvore - Centro Escolar
Carnide 1 Murta (PP)
Dia da Árvore - Centro Escolar
Fonte Nova 1 Clementina (AQ)
Dia da Árvore - EB 1 Gualdim Pais 1 Oliveira (PP)
Dia da Árvore - Meirinhas 1 Clementina (AQ)
Dia da Árvore - EB 1 Outeiro da
Ranha 1 Alecrim (PP)
Dia da Árvore - Centro Escolar
S.Simão Litem 1 Buxo (VM)
Dia da Árvore - EB 1 Travasso 1 Alfazema (PP)
Dia da Árvore - EB 1 Vermoil 1 Medronheiro (PP)
Dia da Árvore - JI Alto dos Crespos 1 Pereira (AQ)
Dia da Árvore - JI Charneca 1 Alecrim (PP)
Dia da Árvore - JI Flandes 1 Freixo (VM)
Dia da Árvore - JI Matos da Ranha 1 Macieira (AQ)
Dia da Árvore - JI Meirinhas 1 Loureiro (AQ)
Dia da Árvore - JI Outeiro da Ranha 1 Alecrim (PP)
Dia da Árvore - JI Santiago Litem 1 Fisalis (PP)
Dia da Árvore - JI Vermoil 1 Alfazema (PP)
Legenda: Viveiro Municipal (VM); Prod. Própria (PP); Substituição Árvore Morta (SAM); Aquisição (AQ)
108
Acompanhamento de trabalhos realizados pela PMUGEST
Cemitérios
Inumações nos Cemitérios Municipais
(de 28/01/2016 a 05/04/2016)
Aldeia dos Redondos………………………………………………………………..………1
Alto dos Crespos…………………………………………………………………….….……1
Carvalhais…………………………………………………………………………….……….1
Casal Velho…………………………………………………………………………….….….1
Pombal……………………………………………………………………………………….15
Ranha de Baixo………………………………………………………………………….…...1
Travasso………………………………………………………………………………….…...0
Total de Inumações…………….………………………………………………………... 21
Trasladações nos Cemitérios Municipais…………………………….……………..….9
Titularidade de sepulturas…………………………………………………………….….….2
Concessões de sepulturas…………………………………………………..……….…….13
Revestimentos de sepulturas…………………………………………………..….....…..…6
Planeamentos de obra………………………………………………………….………......18
Foram elaborados e enviados os mapas das inumações realizadas em cada um dos
Cemitérios Municipais, nos meses de fevereiro e março de 2016;
Foi efetuada a limpeza e manutenção dos Cemitérios Municipais, durante esse período;
Foi colocado herbicida nos Cemitérios Municipais em janeiro e março de 2016;
Foram cedidas por empréstimo as instalações sanitárias amovíveis em fevereiro, à
Comissão de Festas do Vale da Cavadinha;
Foi efetuada a desratização das instalações de apoio à Praia do Osso da Baleia, em
fevereiro e março;
Foram limpas as instalações sanitárias de todos os Cemitérios Municipais;
Foi limpa a Casa Mortuária do Cemitério do Casal Velho.
Rotunda do Bombeiro e Escola Secundária Serviço de podas
Estádio Futebol das Meirinhas Fresagem de terreno
Freguesias do Concelho Serviço de podas
Jardim da Várzea e frente Centro Saúde Serviço de podas
Terreno no Emporão Limpeza de terreno
P. I. Manuel da Mota Limpeza de rotunda e separadores
rodoviários
109
13.5 SECÇÃO DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
MOBILIDADE
Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) - Prioridade de Investimento 4.5
(promoção da mobilidade urbana sustentável): Reajuste do montante de investimento
proposto para as ações integradas nesta prioridade de investimento, passando de
1.813.600,00€ para 1.700.180,00€.
Elaboração do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região de Leiria
(PAMUS RL) - Em curso.
TRÂNSITO
Pintura dos estacionamentos, passadeiras para peões e marcas rodoviárias, nos
arruamentos do Bairro Agorreta, na sequência das alterações do sentido de trânsito
levados a efeito naquele bairro.
Implementação das plataformas de cadastro de sinalização vertical de trânsito, nas
freguesias de Vermoil e Guia/Ilha/Mata Mourisca, com o acompanhamento inicial das
equipas técnicas das respetivas Juntas de Freguesia.
Elaboração de estudos e maquetas de sinalização de trânsito, para reformulação e
requalificação da sinalização vertical de trânsito existente nalgumas freguesias,
nomeadamente, Pombal, Louriçal, Guia e Vermoil.
Marcação e pintura do estacionamento automóvel, passadeiras para peões e marcas
rodoviárias no Largo do Casal Galego, na Charneca.
Atualização da plataforma de cadastro da sinalização vertical de trânsito na cidade de
Pombal.
Colocação e ou substituição de sinalização vertical de trânsito, nas diversas ruas da
cidade, decorrente da normal manutenção da sinalização existente.
Análise e gestão dos pedidos de sinalização de trânsito, procedentes das Juntas de
Freguesia e respetiva solicitação ao armazém para a sua aquisição e posterior entrega às
mesmas.
Reformulação do estudo de circulação de tráfego no Viaduto Eng. Guilherme Gomes dos
Santos, no troço compreendido entre a Rotunda dos "Lion's" e a Rua da Figueira da Foz.
Colaboração na elaboração do "flyer" de divulgação das alterações de trânsito nos
arruamentos adjacentes à Escola Marquês de Pombal, com a elaboração das imagens do
"antes e depois" e a identificação das vantagens associadas à intervenção.
Análise da proposta da alteração dos sentidos de trânsito nos arruamentos adjacentes ao
Jardim da Várzea, no âmbito da requalificação da Rua Alexandre Herculano e construção
da Praça de Táxis, bem assim como a análise comparativa da gestão de circulação do
trânsito, atual e proposto.
110
TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLICIA
Análise e informação dos pedidos de certidões relativas a toponímia e numeração de
policia, para posterior passagem de certidão pela Secção de Urbanismo.
Colaboração no levantamento da numeração de policia existente nas ruas da cidade de
Pombal e a sua colocação na plataforma informática, criada para o efeito pelo SIG.
PINTURA
Pintura de manutenção em equipamentos municipais, nomeadamente, Pontão das Meias
Vides, portões do cemitério de Casal Velho, bancos de jardim, artefactos e floreiras do
Museu Municipal, muros dos espaços públicos nos Governos, etc.).
Pintura da Galeria de Exposições do Cine-Teatro de Pombal.
Pintura de um apartamento habitacional no Bairro Social S. João de Deus.
Pintura do Reservatório de Água da Chã de Baixo - Vermoil.
14. DIVISÃO DE TRANSPORTES URBANOS E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
14.1 ATIVIDADES GERAIS
Apresentação pública do resultado do Estudo de Otimização e Alargamento da rede;
Preparação e implementação a 1 de março de 2016 dos novos horários e percursos
do POMBUS.
14.2 UTILIZAÇÃO E RECEITA DO POMBUS
Janeiro Fevereiro Março
Utentes 23.008 21.324 17.309
Receitas 4.433,00€ 4.045,90€ 3.657,20€
14.3 MANUTENÇÃO GERAL DOS EQUIPAMENTOS
Equipamentos móveis
Manutenção ás viaturas do Município, lavagem, lubrificações, mudanças de óleo e Filtros
Reparações gerais do equipamento fixo das instalações / infra estruturas.
Equipamentos fixos
Execução de pequenos trabalhos de construção, reparação por administração direta em
infraestruturas e edifícios.
Limpeza dos edifícios, das Infraestruturas desportivas, captações, ETAR´s, reservatórios,
por meios próprios e por contratação ´´in house``.
111
14.4 DIVERSOS
Construção de diversas estruturas metálicas na serralharia, incluindo os novos abrigos de
passageiros
Montagem, e desmontagem de estruturas e equipamentos de apoio a atividades culturais,
recreativas e desportivas do Município
Fornecimento de combustíveis.
Entrega de EPI ´s á DTUGE.
Coordenação da Central de Camionagem
Coordenação da rede transportes urbanos de Pombal
Implementação das alterações à rede preconizadas pelo estudo
Monitorização da rede no período experimental
Coordenação dos transportes coletivos
14.5 SETOR DE ENERGIA
Elaboração, acompanhamento e fiscalização de diversos projetos de componente
eletrotécnica, telecomunicações e gás em curso.
Condução de todos os processos de ligação ás redes das novas instalações municipais,
incluindo as afetas ás redes de água e saneamento.
Reparações em geral do equipamento fixo de instalações / infra estruturas incluindo as
afetas às redes de água e saneamento.
Elaboração de processos de aquisição de energia.
Decorrem as auditorias e certificações energéticas a 8 edifícios municipais ( inclui os 4
maiores consumidores).
15. INFORMAÇÕES DIVERSAS
fevereiro
20/02 - Campeonato de Portugal e de Esperanças em Pista Coberta; Atelier da Sardinha;
Comemoração do XXXIV Aniversário e Promessas do Corpo Nacional de Escutas -Agrupamento
891- Carriço; Concerto pela Orquestra Juvenil de Santo Elias, seguido de festival "Sopas com
Música" e espetáculo musical com a Orquestra da Amieirinha, na freguesia de Carnide;
Espetáculo de Teatro “TPC da Alicia” pelo Grupo Amador de Teatro de Almagreira;
21/02 IV Torneio Cidade de Pombal”, promovido pelo Núcleo de Desporto Amador de Pombal;
Comemoração do XVIII Aniversário da Associação Culltural, Desportiva e Recreativa do Casal da
Rola;
22/02 Reunião do Conselho Intermunicipal da CIMRL – Comunidade Intermunicipal da Região de
Leiria; Apresentação da obra do Centro Escolar de Louriçal e da estrada Moita do Boi- Antões;
23/02 Reunião de Câmara; Assinatura de Acordos de Colaboração com as Juntas de Freguesia;
Reunião com a Junta de Freguesia de Abiul; Aidiência de apresentação de cumprimentos por
parte do Sr. Coronel da Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Leiria;
112
24/02 Reunião na CIMRL – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria com a CCDRC-
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro; Reunião CIMRL –
Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria com Turismo do Centro;
25/02 Atendimento ao munícipe; Reunião com União de Freguesias de Santiago e S. Simão de
Litém e Albergaria dos Doze; Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais;
26/02 Workshop de Turismo Religioso promovido pela Câmara Municipal de Ourém; Reunião da
Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco; Sessão Pública
sobre reabilitação, limpeza e valorização do Rio Arunca, em Santiago de Litém; 5 Sentidos à sexta
- apresentação do livro "Madalena" de Maria Francisca Almeida Gama;
27/02 Meeting Cidade de Pombal e Triatlo Técnico Distrital; Almoço convívio promovido pelo
Clube de Caçadores de Pombal; Comemoração do Dia de Baden Powel em S. Simão de Litém;
Realização da atividade Sábados em Família - "Cantar histórias" com o Prof. António Castanheira;
Jantar Solidário a favor da Associação Hunanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal,
promovido pelo Lions Clube de Pombal; Espetáculo “Identidade F - Flamenco e Fado”;
28/02 Comemoração do 25º Aniversário da Associação Cultural e Recreativa de Anços, com
homenagem aos sócios fundadores;
29/02 Atendimento ao munícipe; Reunião com a União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata
Mourisca;
Março
02/03 Pequeno-almoço com colaboradores; Reunião com a Sr.ª Dra. Isabel Damasceno, no
âmbito do PEDU- Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano; Reunião com o Sr. Dr. António
Ramalho - Infraestruturas de Portugal; Outorga do contrato de empreita do Centro Escolar de
Santiago de Litém; Sessão Plenária da Comissão Social de Freguesia da União de Freguesias de
Guia, Ilha e Mata Mourisca;
03/03 Reunião na APA – Agência Portuguesa do Ambiente; Presença na BTL – Feira Internacional
de Turismo em Lisboa, no âmbito da CIMRL-Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria;
Realização do Concurso Municipal de Ideias;
04/03 Pequeno -almoço com colaboradores; Sessão sobre Reabilitação, limpeza e valorização do
Rio Arunca - Início dos Trabalhos;
05/03 Campeonato Nacional de Clubes em Pista Coberta; Festival Gastronómico do Tortulho e
Comemoração do 36º Aniversário do Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã; Inauguração da
exposição "O tamanho do infinito";
06/03 Campeonato Nacional de Clubes em Pista Coberta ; Almoço de Sócios da Associação
Cavaleiros do Oeste e Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais; Almoço-convívio organizado
pela Comissão da Capela da Ranha de São João; Convívio de angariação de fundos promovido
pelo Centro Social do Carriço;Continuação do Festival Gastronómico do Tortulho, em Vila Cã;
Realização da V Edição das Louriçalíadas;
07/03 Atendimento ao munícipe; Apresentação das equipas dos GIPS da GNR; Audiência na
CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro; Comemorações do
Dia Internacional da Mulher;
113
08/03 Reunião com a empresa Videomapping; Reunião das Terras de Sicó; Reunião da Comissão
Distrital da Proteção Civil
09/03 Pequeno almoço com colaboradores; Reunião de Câmara; Assinatura de Protocolo com a
Federação Portuguesa de Andebol;
10/03 Reunião com a empresa Palser- Bioernegia e Paletes, Lda; Reunião de Direção da ACF –
Associação Caminhos de Fátima;
11/03 Pequeno almoço com Colaboradores; Reunião com a equipa EPIS- Empresários pela
Inclusão Social, no âmbito do Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar “Pombal
2020 - Sucesso Escolar 100%”; Reunião de Administração da Pombalprof.- Sociedade de
Educação e Ensino Profissional, Lda.; XI Sarau Cultural promovido pelo Agrupamento de Escolas
Gualdim Pais; Gala PME Excelência promovida pelo Jornal “Diário de Coimbra”;
12/03 Jantar Comemorativo do 38º Aniversário da Associação Desportiva da Ranha; Concerto de
Mikkel Solnado
13/03 Comemoração dos “205 Anos das Invasões Francesas” na Redinha; Comemoração do
Aniversário da AAC- Associação Social, Recreativa, Cultural e Desportiva do Alto dos Crespos;
Almoço convívio na ARDEC- Associação de Recreio, Desporto, Educação e Cultura da Machada;
Almoço Convivío e Assembleia de Sócios da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do
Carriço;
14/03 Atendimento ao munícipe; Reunião com Dr. Álvaro Costa e Paulo Fonseca, no âmbito da
ACF-Associação Caminhos de Fátima; Reunião com a Junta de Freguesia Pombal;
15/03 Reunião com o CEO Lena Energia e Ambiente; Receção Govenador Rotary Club; Palestra
“Incluir para o Sucesso” no Agrupamento de Escolas Pombal; Reunião com a empresa Derovo-
Derivados de Ovos, S.A.;
16/03 Pequeno almoço com colaboradores; Reunião de CLAS- Comissão Local de Ação Social;
Reunião com o pessoal docente da PombalProf.- Sociedade de Educação e Ensino Profissional,
Lda.; Reunião da Rede de Cidades Criativas;
17/03 Atendimento ao munícipe; Reunião com a empresa CONTEC- Construção e Engenharia,
S.A.; Assembleia Geral do CEPAE- Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação; Final
Intermunicipal do Concurso de Ideias da CIMRL
18/03 Chegada da primavera - Instalação de Rua no Centro Histórico; Reunião com a empresa
Navigator; Assembleia Geral da Confraria do Bodo; Realização do 3º Festival de Sopas e 8º
edição do evento “IDJV tem Talento”, promovido pelo Instituto D. João V; Gala Troféus, promovida
pelo jornal “Diário As Beiras”; Inicio da Feira de Nanterre – França;
19/03 Almoço com Sr. Embaixador de França em Portugal; Comemoração do 59º Aniversário da
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Louriçal; Inauguração da sede social da APRAP –
Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal; Realização da atividade
“Sábados em Família - hora do conto e atelier de experessão plástica”; Comemoração do
aniversário do Café Concerto e espetáculo “Deixem o Pimba em Paz”; Participação na Feira de
Nanterre-França; Hora do Planeta;
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20/03 Almoço convívio promovido pela Associação de Recreio, Desporto, Educação e Cultura da
Machada/Trilhos do Arunca; Almoço convívio promovido pela Capela da Fontinha; Almoço
convívio organizado pela Associação dos Vizinhos e Amigos dos Matos da Ranha; Lançamento do
Livro "Para a História de Pombal no Século XVIII", de autoria do historiador Nelson Pedrosa;
Concerto do Coro de Câmara "Voz Nua"; Dia final da Feira de Nanterre - França
21/03 Reunião Plenária da Comissão Consultiva do Espaço Marítimo; Reunião do Conselho
Intermunicipal da CIMRL- Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria; Atividades dinamizadas
pela APRAP- Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal, no âmbito do
“Dia da Poesia”;
22/03 Audiência de apresentação de cumprimentos do Sr Comandante Distrital da PSP- Polícia de
Segurança Pública; Reunião com a Sociedade Filarmónica Vermoilense; Reunião da Feira
Nacional da Floresta; Cerimónia de Adesão ao Compromisso Pagamento Pontual na CIMRL –
Cominidade Intermunicipal da Região de Leiria; Comemorações do Dia Mundial da Floresta e da
Água;
23/03 Almoço convívio na Associação de Bem-Estar para a Terceira Idade de Santiago de Litém;
Assembleia Geral da Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.; Reunião com
a Administração da PMUGest - Pombal Manutenção Urbana e Gestão E.M.; Assembleia Geral da
PMUGest - Pombal Manutenção Urbana e Gestão E.M; Assembleia Geral da Santa Casa da
Misericórdia de Pombal
24/03 Reunião de Câmara; Sessão de Inauguração das obras de requalificação da ex-EN 237,
Barco, Pombal
25/03 Concerto de Quaresma promovido pela Santa Casa da Misericórdia do Louriçal;
28/03 Almoço da Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria;
29/03 Assembleia Geral da Lusitâniagás – Companhia de Gás do Centro, S.A.;
abril
01/04 Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos; Espetáculo de percussão pelo grupo
“Simantra”;
02/04 I Gala dos Mestres e Campeões do Atletismo Português; Comemoração do Dia
Internacional do Livro Infantil;
03/04 Almoço convívio e entrega de lembranças, promovido pelo Clube de Cicloturismo de
Pombal;
04/04 Atendimento ao munícipe;
05/04 Reunião com CCDRC- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,
CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e ACF- Associação
Caminhos de Fátima;
06/04 Pequeno almoço com colaboradores; Reunião de Câmara; Reunião de Gerência da
Pombalprof. - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda.; Participação na campanha de
Evangelização para a Etnia Cigana de Pombal;
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07/04 Atendimento ao munícipe; Tomada de Posse da ACSP – Associação Comercial e de
Servfiços de Pombal, seguida de Conferência “O Comércio no desenvolvimento das cidades”;
08/04 Reunião com a empresa Placovite- Industria de Isolamentos, Lda.; Sessão de Trabalho com
IPDAL- Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina e Empresários; Abertura
do Mercado Medieval;
09/04 Realização do “XXIII Encontro Nacional de Colecionadores”;
10/04 Comemoração do 17º Aniversário do Centro Social e Paroquial Maris Stella; Comemoração
do Aniversário da Associação Recreativa e de Lazer do Pik-Nik; Comemoração do 2º Aniversário
do Jornal “Notícias da Sua Terra”; Almoço convívio no âmbito do “X Passeio de Bicicletas Antigas
das Ligeirinhas dos Antões”; Assinatura de Protocolo de cedência da Escola da Ponte de
Assamaça à ASPAS - Associação Solidária, Cultural e Recreativa da Ponte de Assamaça;
O Presidente da Câmara Municipal de Pombal
(Diogo Alves Mateus- Dr.)
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