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João Nildo de S.Vianna, Laura M. Duarte, Magda Wehrmann*
Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável
POTENCIALIDADES E LIMITES PARA A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL
NO NORDESTE DO BRASIL
Estoril-Portugal20-23 Setembro 2009
XIII ENCONTRO DA REDE LUSO BRASILEIRA DE ESTUDOS AMBIENTAIS
1° Congresso Lusófono sobre Ambiente e Eenrgia
Prof. João Nildo Vianna 2
OBJETIVO
O objetivo deste trabalho é avaliar o potencial da agricultura familiar para produção de biodiesel e a sua capacidade de aproveitar as oportunidades que o PNPB oferece para a promoção da inclusão social, assegurando a proteção do capital ambiental e o desenvolvimento regional sustentável no Nordeste e no Semi-Árido brasileiro.
Prof. João Nildo Vianna 3
Sumário
1- Introdução – Contextualização do Problema
2- Evolução da Agropecuária no Brasil e Nordeste
3- Agricultura Familiar no Nordeste e no Semi-Árido
4- Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido – Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas, Área Necessária, Riscos e Oportunidades.
5- Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas - O papel das Oleaginosas no Futuro do Semi-Árido
6- Considerações Finais
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1- Introdução - Contexto
Fonte: tragedianacional.blogspot.com
Proporções de pobres nas micro regiões
Redução das desigualdades
Síntese de Indicadores Sociais
>30%
.>5%
Fonte IBGE 2007
Percentagem dos + pobres
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Nível de Estabilização
( ppm CO2e) 2°C 3°C 4°C 5°C 6°C 7°C
450 78 18 3 1 0 0
500 96 44 11 3 1 0
550 99 69 24 7 2 1
650 100 94 58 24 9 4
750 100 99 82 47 22 9
Probabilidade (%) de execeder a temperatura média de equilíbrio
Aquecimento de 2 a 3 0C pode levar a perdas permanentes anuais de até 3% do PIB mundial – US$1,87 trilhão
Paises em desenvolvimento sofrerão perdas mais Paises em desenvolvimento sofrerão perdas mais elevadaselevadasFonte:Stern Review 2006
Source: Hadley Centre: From Murphy et al. 2004
Introdução - ContextoMitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
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1.600.000 km²1.600.000 km² 940 mil km²
500-800 mm/ano
30*109 de pessoas
Alto potencial para evaporação da águaGrandes secas: 18 a 20 anos de seca a cada 100 anos (INPA-2006) Grandes cheias (370.000 desabrigados, 219 mortos, 115.984 casas destruídas em 2004 – Secretaria Nacional de Defesa Civil-2007)
1- Introdução - A Região Nordeste e o Semi-Árido
Bioma Caatinga Bioma Caatinga – fauna e flora únicas – espécies endêmicas
IDH= 0,405IDH=0.757
IDH=0.517
Semi-ÁridoSemi-Árido
NordesteNordeste
IBGE-2007
Categorias de Utilização
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Produção de Oleaginosa
volume e regularidade de produção grandes áreas de plantio,.
Ameaça à Caatinga
segurança alimentar o capital ambiental
1- Introdução - Oleaginosas e o Semi-Árido - ( condições geo-ambientais, diferentes climas, sistemas de chuvas, infra-estrutura)
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2. Evolução da Agropecuária no Brasil e no Nordeste
A agropecuária no Brasil ocupa a área de 354,8 milhões de km2 e abriga 5,2 milhões de estabelecimentos agrícolas
IBGE-2007
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2. Evolução da Agropecuária no Brasil e no Nordeste – Pessoal ocupado
Entre 1995 e 2006 registra-se uma perda de mais de 1,5 milhões de empregos, sendo mais de 500.000 no Nordeste
>1,5 milhões
<500.000
IBGE-2007
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3.1 – O Papel Social e Econômico da Agricultura Familiar no Brasil
*Fonte: IBGE 2006/C0NAB2 009Fonte:www.fomezero.gov.br
AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR: >5*106 unidades – 40% DA PRODUÇÃO 40% DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AGRÍCOLA 88% dos estabelecimentos agrícolas - 30% área da área plantada* -
80% DOS EMPREGOS NO CAMPO - 80% DOS EMPREGOS NO CAMPO - 12 milhões de pessoas
3. Agricultura Familiar
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Laço de parentesco com o produtor
Variável X Ano
Número de estabelecimentos
agropecuários (Unidade)
Pessoal ocupado em estabelecimentos
agropecuários (Pessoas)
1996 2006 1996 2006
Com laço de parentesco com o produtor - AF
4.859.864 5.204.130 13.607.876 12.810.591
Sem laço de parentesco com o produtor - AGRONEGÓCIO
975.401 722.377 4.322.977 3.557.042
Total 5.835.265 5.926.507 17.930.853 16.414.728
Entre 1996 e 2006Postos de Trabalho da AF Perdidos
-800.00O BRASIL-400.000 Nordeste
Fonte IBGE 2006
3. Agricultura Familiar – Número de Estabelecimentos e Pessoal Ocupado
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ESTADO/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA
Nº ACAMP. Nº MUN. Nº FAM.
Brasil 3.039 1.195 238.223Nordeste 1.677 582 144.093
Sem-terras acampados no Brasil e Nordeste
Biodiesel-Instrumento Potencial para Políticas Integração Social
Fonte:resistir.info
Fonte:www.peixotoonline.com.br
3.3 – Acampamentos de Sem-Terra no Nordeste
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EstadoFamílias Expulsas
Tentativa ou
Ameaça de
Expulsão
Despejadas
Ameaça de
Despejo
Casas Destruída
s
Roças Destruída
s
Bens Destruído
s
Ausência e ou
falhas de Pol. Pub.
Pistolagem
TOTAIS
TOTAL NORDESTE
529 7.818 1.556 1.262 277 361 213 797 2.774 15.587
TOTAL BRASILEIRO
1.841 13.107 9.077 3.951 1.934 1.048 6.985 8.037 6.963 52.943
CONFLITOS DE TERRA 52.943 CONFLITOS EM 2008
Fonte: Pastoral da Terra
Biodiesel-Instrumento Potencial para Solução de Conflitos Sociais
3.3 – Acampamentos de Sem-Terra no Nordeste
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4 - Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido
O Nordeste brasileiro e o Semi-Árido têm vocação histórica para o cultivo de várias oleaginosas adequadas à produção de biodiesel.
DESAFIOS:1- evitar a monocultura; 2- participação da AF;
3- inclusão dos sem-terras
Tolerância ao estresse hídrico, <500mm 20 e 30ºC
Potencialidade de resistir a regime de stresse hídrico
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4.1 Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas
Usina Capacidade m3
Bibrax 70.000
Ecodiesel 129.000
Comanche 120.000
Petrobras 56.000
Ecodiesel 108.000
Petrobrás 56.000
Ecodiesel 97.000
Ecodiesel 130.000
Petrobras 56.000
Total 822.000 m3
Demanda regional de B-5: 350.000 m3
5 Usinas em Construção- 735.000 m3
Usinas de Biodiesel no Nordeste
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Estimativa das Áreas para Plantio de Oleaginosas
Existem no Nordeste 406 municípios adequados para o cultivo da mamona consorciado com produtos alimentares, totalizando uma área de 45 milhões de ha.
Área necessária para atender a Capacidade Instalada: 2.883.000 ha
Capacidade m3
Mamona/Girassol 0,540 m3/ha
Pinhão Manso 0,700 m3/ha
Dendê 3,75 m3/ha
Total Instaladas
822.000 m3 1.522.000 ha 1.174.000 ha 219.000 ha
Total em instalação
735.000 m3 1.361.000 ha 1.050.000 ha 196.000 ha
Total Geral 1.557.000 m3 2.883.000 ha 2.224.000 ha 415.000 ha
A adequação das espécies a contextos bio-físicos diversos, torna-se evidente a necessidade de um Zoneamento Agroecológico
4.1 Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas
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186.860
124.024
84.456
49.560
15.100
0
50.000
100.000
150.000
200.000
CO S SE NE N
m³
Comercialização - Participação Regional no 15° Leilão da ANP
Os desagravos fiscais com vista a pavimentar o caminho da participação da Agricultura Familiar na cadeia produtiva do biodiesel foram insuficientes.
Preço do óleo de mamona: U$ 2.500,00 por tonelada no porto de RotterdamPreço do biodiesel no 15 leilão: US$ 900,00 por tonelada
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5- Vulnerabilidades e a Adaptação as Mudanças Climáticas no Nordeste
Ocorrem de18 a 20 anos de seca a cada 100 anos
As secas decorrem das características climáticas da região e da variabilidades dos Oceanos Pacífico e Atlântico Tropical
Milho,feijão, mandioca, algodão – são altamente vulneráveis a seca
Ocorrem chuvas torrenciais econcentradas em curto espaço de tempo, resultando em enchentes e graves impactos sócio-ambientais;
Vulnerabilidade - variáveis
1- ambientais2- sociais3- econômicas 4- políticas5- tecnológicas
“Os Retirantes”, Portinar,
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5 -VulnerabilidadeCenários de Mudanças Climáticas no Nordeste
Redução das chuvas 15-20% (2-4 mm/dia)
Redução das chuva 10-15% (1-2 mm/dia)
Consequências:Redução de até no nível de água dos reservatórios subterrâneosRedução em até 70% em todos os aquíferos até 2050
1960-2009Brasil Brasil -A temperatura já aumentou 0,7°C
NordesteNordeste- A temperatura máxima aumentou de 1,5 a 2°C
1960-2009Brasil Brasil -A temperatura já aumentou 0,7°C
NordesteNordeste- A temperatura máxima aumentou de 1,5 a 2°C
NAE-2007
LM-ITEP-Recife
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Tolerância ao estresse hídrico, <500mm 20 e 30ºC
Potencialidade de resistir a regime de stresse hídrico
5- ADAPTAÇÂO A mamona e o pinhão manso podem ser umas das plantas a serem adaptadas a este novo patamar climático fazendo parte de uma política de adaptação ao este novo patamar climático
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6-Considerações Finais6-Considerações Finais
Razões fundamentais para cultivo da mamona:Razões fundamentais para cultivo da mamona:1 – A familiaridade que os agricultores familiares têm com o cultivo dessa oleaginosa;2 – A capacidade de resistência à seca da mamona, superior a qualquer outra cultura do cotidiano do pequeno agricultor do Semi-Árido;3 – O potencial que a mesma apresenta para recuperação de áreas degradadas e não apropriadas para outro tipo de cultura;4 – A possibilidade de consorciamento com outras culturas tradicionais, que já fazem parte do sistema produtivo praticado pela agricultura familiar no Nordeste para a produção de alimentos, como é o caso do milho e do feijão;5 – O grande potencial para o aumento significativo da produtividade por meio da incorporação de métodos e técnicas adequados à produção, já conhecidos e difundidos pela EMBRAPA;6 - A flexibilidade de aplicações do óleo “in natura” que assegura uma garantia de mercado;7 – O seu potencial para se adaptar em um cenário de fortes mudanças climáticas permanente.
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6-Considerações Finais6-Considerações Finais
Potencializar estas condições somente será possível a partir da integração das ações articuladas dos atores fundamentais, focados numa perspectiva de Desenvolvimento Regional Sustentável:
1 – A disposição dos agricultores familiar de incorporarem a mamona em seus sistemas produtivos, segundo os preceitos apontados a cima;
2 – A capacidade desse atores de se organizarem em associações ou cooperativas que lhes assegurem agregação de valor ao produto por meio da transformação, do armazenamento e da comercialização da produção;
3 – O papel do Estado como regulador das relações e interesses estratégicos, sociais, econômicos e ambientais relacionados à produção de mamona como matéria-prima para biocombustível e como estratégia de inclusão social.
4 – A distribuição espacial das usinas, a área necessária para a demanda por matéria-prima, a necessidade de melhoria da produtividade das espécies , a segurança alimentar e a proteção da biodiversidade tornam o Zoneamento Agroecológico uma ação prioritária para a região.
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MUITO OBRIGADO
vianna@unb.br http:// professores.cds.unb.br/jnildo
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