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D oze estados paralisaram no dia 16 de setem-bro, total ou parcialmente, as atividades na rede de ensino público, para pedir a implan-
tação o mais rápido possível do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A ação fez parte da primeira etapa da campanha “O Piso é Lei, faça valer!”, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para garantir o cumprimento da lei. Neste dia 16 de outubro, dando continuidade à campanha, trabalhado-res em educação vão aproveitar as comemorações do Dia do Professor para organizar várias atividades em defesa do piso. Até o final do ano, sempre na mesma data, serão realizados atos públicos, assembléias, mobilizações e pa-ralisações em todo o país.
Segundo o presidente da CNTE, Roberto Leão, a mobilização contínua é uma forma de inibir ações dos estados para derrubar pontos da lei do piso. “A categoria respondeu à convocação da CNTE e realizou manifesta-ções no Brasil inteiro. Estamos dispostos a lutar o quanto for preciso para assegurar esse direito”, destaca.
A partir deste mês serão organizadas caravanas a Brasília para pressionar os parlamentares a não aprovarem pro-jetos que possam propor alterações na lei do piso. Serão realizadas ainda, nos estados, audiências públicas em Câ-maras de Vereadores e Assembléias Legislativas para de-bater a implantação do PSPN.
JORNAL MURAL da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – Outubro / 2008
E D I T O R I A L
No mês de outubro comemoramos o Dia do Pro-fessor, 15, e o Dia do Servidor Público, 28. Para nós, a verdadeira comemoração é a ado-ção imediata em todo o país do Piso Salarial Profissional Nacional, conforme prevê a lei.
A homenagem justa aos educadores é a valoriza-ção e o investimento em qualificação e profissiona-lização. Por isso, neste dia 15 de outubro devemos lembrar a governantes estaduais e municipais – já incluindo os eleitos nas eleições de outubro em pri-meiro turno – que educação de qualidade se faz com investimentos nos profissionais da área. Não dá para aceitar o discurso de governantes que se di-zem defensores da educação e barram o piso sob a alegação de que não há recursos para bancá-lo.
Até o fim do ano, iremos promover mensalmente um dia de mobilização pela implantação do piso (todo dia 16). Agora em outubro ele se realizará no Dia do Pro-fessor. A data faz parte do calendário de campanha.
‘O Piso é Lei, Faça Valer’ é uma luta de todos para que crianças e adolescentes ao se utilizarem de um direito garantido pela Constituição Federal - de freqüentar a escola - tenham acesso a um ensino de alto padrão, com professores valorizados, recebendo uma remu-neração justa e com direito à formação continuada.
O Piso Salarial Nacional é peça chave no processo de construção do ensino de qualidade no Brasil. A hora requer mobilização, não só dos trabalhadores em edu-cação, mas de toda a sociedade, que também será be-neficiada. Vamos mostrar a todos o que o Brasil exige e que nós, da CNTE pedimos. Com toda a Educação.
TODO DIA 16 TEM MOBILIZAÇÃO
Está nas mãos do sEnado
Senadoras Ideli e Fátima Cleide (canto direito) na comissão do Senado com funcionários, comemoram aprovação do projeto
Os funcionários de escola de todo o país estão em clima de expectativa. O projeto de lei 6206/05, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que altera da LDB e re-conhece os funcionários de escola como educadores só depende do Plenário do Senado para ser sancionado pelo Presidente Lula. A votação, em caráter terminativo, está prevista para depois do primeiro turno das eleições.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, destaca que o pro-jeto “é mais uma vitória da categoria e representa a valo-rização desses profissionais”. O texto torna obrigatória a implantação da carreira para os funcionários. Com isso, o piso salarial profissional nacional também poderá ser estendido aos funcionários que somam cerca de 1 milhão no ensino público básico. Entre eles, estão os que atuam nas secretarias, segurança, recepção de alunos, bibliote-cas, cantinas e laboratórios.
Segundo a senadora Fátima Cleide, “o projeto possibili-ta que esses trabalhadores sejam capacitados e tenham oportunidade de formação. É o reconhecimento de sua identidade, para que saiam da invisibilidade”, afirma.
Representantes da CNTE e funcionários de escola de di-versas entidades filiadas acompanharam a votação da matéria na Comissão de Educação do Senado, no dia 9 de setembro, e comemoraram a aprovação unânime do PL. Para a votação no Plenário, os trabalhadores prometem fazer nova mobilização no Congresso.
EXPEDIENTE - Jornal Mural da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Jornalista responsável: Leila Santos – Mtb 254 Redação e edição: Frisson Comunicação & Marketing Data: 09/10/2008
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v.br “A aprovação da lei do piso representou um avanço na luta pela valorização dos profissionais do
magistério. O valor aprovado ainda é insuficiente. E a luta agora é para, pelo menos, garantir que a lei não se torne letra morta.O maior desafio é garantir que a União participe efetivamente do financiamento educacional e altere sua política econômica conservadora. Sem essa mudança continuaremos tendo poucos re-cursos para valorizar o magistério”. » ............................................................................. José Nery Azevedo - Senador (PSOL/PA)
Declarações De apoio ao piso
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“A aprovação do Piso Salarial Nacional renova esperanças de que muito em breve novas conquis-tas em relação à valorização do magistério se realizem”. » ................................................................................................... Clélia Brandão Alvarenga
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE
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Convocados pelo Sintese, trabalhadores em educação fazem manifestação em frente à Assambléia Legislativa de Sergipe
Na Bahia protesto com caruru Em Minas, assambléia e passeata
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