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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEI Nº 6.010, DE 15 DE JUNHO DE 1992 - D.O. 15.06.92.
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer no
Orçamento Fiscal e de Seguridade Social Crédito
Especial até o limite de Cr$ 51.560.800.000,00
(cinqüenta e um bilhões, quinhentos e sessenta
milhões e oitocentos mil cruzeiros), para os fins
que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que
dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade do Estado (Lei nº
5.928, de 30 de dezembro de 1991), em favor de diversos órgãos, Crédito Especial até o limite de Cr$51.560.800.000,00
(cinqüenta e um bilhões, quinhentos e sessenta milhões e oitocentos mil cruzeiros), com a finalidade de atender a
Programação constante dos Anexos I e III desta lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior será proveniente de anulação
parcial das dotações orçamentárias indicadas nos Anexos II e IV desta lei.
Art. 3º Fica o valor desta lei excluído do limite autorizado pelo Artigo 7º da Lei nº 5.928, de 30 de
dezembro de 1991.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de junho de 1992.
as) JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal
e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Agricultura
Preservação de Recursos Naturais Renováveis
Proteção à Flora e à Fauna
0440 183 1861 0000
Projeto a cargo do Instituto de Defesa Agropecuária do
Estado de Mato Grosso – INDEA
F
21.760
5.000
-
5.760
11.000
-
-
-
Agricultura
Ciência e Tecnologia
Pesquisa Aplicada
0740 183 1856 0000
Projeto a cargo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Estado de Mato Grosso – EMPA
F
3.272.320
514.323
-
248.741
2.509.256
-
-
-
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Agricultura
Programas Integrados
Programação Especial
0440 183 1849 0000
Projetos a cargo da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão rural de Mato Grosso - EMATER
F
10.731.840
5.879.125
-
2.773.325
2.068.510
10.880
-
-
0440 183 1868 0000
Projetos a cargo do Instituto de Terras do Estado de
Mato Grosso – INTERMAT
F
961.600
302.378
-
321.468
337.754 - - -
Total Fiscal 14.987.520 6.700.826 - 3.349.294 4.926.520 10.880 - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
16 199 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal
e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Transporte
Programas Integrados
Programação Especial
1640 18 1814 0000
Projeto a cargo da Companhia de Desenvolvimento do
Estado de Mato Grosso – CODEMAT
F
3.280.000
27.285
-
13.095
3.239.620
-
-
-
Total Fiscal F 3.280.000 27.285 - 13.095 3.239.620 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
16 000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
16 101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc. Div.
Outras Desp.
Correntes
Investim Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Desp. Cap.
Administração e Planejamento
Administração
Programação Especial
0307 183 1030 0000
Administração e Gerenciamento/PRODEAGRO F 2.531.200 207.766 - 1.676.092 640.222 7.120
Objetivo: planejar, coordenar e executar a administração
e gerenciamento do PRODEAGRO, de forma a dar
cumprimento às suas diretrizes gerais e específicas,
sistematizando os procedimentos
técnicos/administrativos e operacionais, assegurando
assim a consecução integral de suas metas, a
modernização da estrutura administrativa estadual, a
capacidade de articulação e a participação dos
municípios, comunidades e produtores a serem
beneficiados.
Metas: Realizar monitoria financeira do PRODEAGRO,
fazer supervisão da área do projeto, fazer relatório, e
ditar e distribuir boletim técnico sobre resultados dos
projetos; coordenar 8 encontros técnicos regionais;
realizar cursos municipais de planejamento e seminários
de integração municipal: assessorar a constituição de
desenvolvimento regional
Total Fiscal F 2.531.200 207.766 - 1.676.092 640.222 7.120 - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
16 000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
16 101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal
e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Administração e Planejamento
Programas Integrados
Programação Especial
0340 183 1201 0000
Zoneamento Ecológico/Econômico
PRODEAGRO F 3.598.720 362.421 - 2.253.005 983.294 - - -
Objetivo: 1 - Instrumentar a Política Agrossilvopastoril
com critérios que permitam a disciplinar os sistemas
produtivos visando à conservação da paisagem produtiva
e ao melhoramento da qualidade de vida de população.
2 - Identificar sistemas de ocupação para
desenvolvimento rural florestal, pesqueiro, mineral,
hidroenergéticos industrial, urbanístico e turístico.
3 - Modificar e melhorar o estilo atual de ocupação das
paisagens produtivas e as estruturas de produção e
consumo.
4 - Fornecer argumentos e elementos para a
institucionalização normativa de uma agricultura que vise
o uso eficiente da paisagem produtiva.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
16 000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
16 101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal
e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Metas: 1 - Estudos e modelos territoriais 7
2 - Levantamentos de solos e geomorfologia 2 000
amostras
3 - Levantamentos e estudos climatológicos hidrológicos
e de fauna silvestre 30 modelos
4 - Caracterização da vegetação 20 modelos
5- Levantamento Geologia Econômica 30 modelos
6 - Caracterização dos sistemas de produção e uso atual
30 modelos
7 - Interpretação de imagens 101 imagens
8 - Relatórios Zonais 6
9 - Mapas 18
Total Fiscal F 3.598.720 362.421 - 2.253.005 983.294 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
12 000 - CASA CIVIL
12 101 - CASA CIVIL
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Administração e Planejamento
Programas Integração
Programação Especial
0340 183 1017 0000
Proteção e controle de áreas
indígenas/PRODEAGRO F 1.496.640 - - 1.496.640 - - - -
Objetivos: Executar os trabalhos de regularização
administrativa, física e jurídica das terras indígenas.
Proteger as áreas indígenas.
Apoiar as comunidades indígenas com ações de
saúde, educação e segurança.
Total Fiscal F 1.496.640 - - 1.496.640 - - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12 000 - CASA CIVIL
12 199 - CASA CIVIL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
ANEXO I
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
1340 183 1953 0000
Projetos a cargo da Fundação Estadual do Meio
Ambiente
F 6.471.680 2.667.297 - 1.682.291 2.112..374 9.718 - -
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
0307 021 1807 0000
Projetos a cargos da Fundação Estadual do Meio
Ambiente
F 640.000 93.083 293.746 245.894 7.277
Total Fiscal F 7.111.680 2.760.380 - 1.976.037 2.358.268 16.995 - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Educação e Cultura
Programas Integrados
Programação Especial
0840 183 1876 0000
Projetos a cargo do Fundo Estadual de Educação -
F.E.E. F 6.357.280 62.003 - 1.118.358 5.176.919 - - -
Total Fiscal F 6.357.280 62.003 - 1.118.358 5.176.919 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
22.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
22.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Industria Comércio e Serviço
Serviços Financeiros
Serviços Banc. Financeiros
1164 362 1967 0000
Projetos a cargo do Banco do Estado de Mato Grosso
S/A – BEMAT F 6.596.160 - - 53.069 6.543.091
- - -
Total Fiscal F 6.596.160 - - 53.069 6.543.091 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
25.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
25.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
1340 183 1117 0000
Expansão das Ações básicas de saúde/PRODEAGRO S 1.772.160 743.066 - 256.432 772.662 - - -
Total de Seguridade F 1.772.160 743.066 - 256.432 772.662 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
27.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
27.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Transportes
Programas Integrados
Programas Especial
1640 183 1958 0000
Projetos a cargo do Departamento de Viação e Obras
Públicas – DVOP F 3.279.680 6.449 - 77.384 3.195.847 - - -
Total Fiscal F 3.279.680 6.449 - 77.384 3.195.847 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
27.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
27.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
1340 183 1931 0000
Projetos a cargo da Companhia de Saneamento do
Estado de Mato Grosso - SANEMAT F 549.760 14.452 - 13.414 521.894 - - -
Total Fiscal F 549.760 14.452 - 13.414 521.894 - - -
Total Geral F 51.560.800 10.884.684 - 12.282.820 34.995 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
12.000 - CASA CIVIL
12.101 - CASA CIVIL
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Administração e Planejamento
Programas Integrados
Programação Especial
0340 183 1017 0000
Proteção e controle de áreas
indígenas/PRODEAGRO F 1.496.640 - - - 1.496.640
Total Fiscal F 1.496.640 - - - 1.496.640 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
12.000 - CASA CIVIL
12.199 - CASA CIVIL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
183 1953 0000
Projetos a cargo da Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEMA F 6.471.680 - - - 6.471.680 - - -
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
021 1807 0000
Projetos a cargo da Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEMA F 640.000 - - - 640.000 - - -
Total Fiscal 7.111.680 - - - 7.111.680 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
16.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Administração e Planejamento
Administração
Programação Especial
0307 183 1030 0000
Administração e Gerenciamento/PRODEAGRO F 2.531.200 - - - 2.531.200 - - -
Administração e Planejamento
Programas Integrados
Programação Especial
0340 183 1201 0000
Zoneamento Ecológico/Econômico PRODEAGRO F 3.598.720 - - - 3.598.720 - - -
Total Fiscal 6.129.920 - - - 6.129.920 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
16.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Transporte
Programas Integrados
Programação Especial
1640 183 1814 0000
Projetos a cargo da Companhia de Desenvolvimento
do Estado de Mato Grosso – CODEMAT F 3.280,000 - - - 3.280.000 - - -
Total Fiscal F 3.280.000 - - - 3.280.000 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Desenvolvimento Regional
Programas Integrados
Programação Especial
183 1856 0000
Projetos a cargo da Empresa de Agropecuária do
Estado de Mato Grosso – EMPA F 3.272.320 - - - 3.272.320 - - -
0430 183 1849 0000
Projetos a cargo da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Mato Grosso – EMATER F 10.731.840 - - - 10.731.840 - - -
0440 183 1861 0000
Projetos a cargo do Instituto de Defesa Agropecuária
do Estado de Mato Grosso - INDEA F 21.760 - - - 21.760 - - -
0440 183 1868 0000
Projetos a cargo do Instituto de Terras do Estado de
Mato Grosso – INTERMAT F 961.600 - - - 961.600 - - -
Total Fiscal F 14.987.520 - - - 14.987.520 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Educação e Cultura
Programas Integrados
Programação Especial
183 1876 0000
Projetos a cargo do Fundo Estadual de Educação –
F.E.E. F 6.357.280 - - - 6.357.280 - - -
Total Fiscal F 6.357.280 - - - 6.357.280 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
22.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
22.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Industria, Comércio e Serviços
Serviços Financeiros
Serviços Bancários e Finan.
1164 362 1967 0000
Projetos a cargo do Banco do Estado de Mato Grosso
S/A – BEMAT F 6.596.160 - - - 6.596.160 - - -
Total Fiscal F 6.596.160 - - - 6.596.160 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
27.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
27.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Transportes
Programas Integrados
Programação Especial
183 1958 0000
Projetos a cargo do Departamento de Viação e Obras
Públicas – DVOP F 3.279.680 - - - 3.279.680 - - -
1440 183 1931 0000
Projetos a cargo da Companhia de Saneamento do
Estado de Mato Grosso S/A - SANEMAT F 549.760 - - - 549.760 - - -
Total Fiscal 3.829.440 - - - 3.289.440 - - -
Total Geral 51.560.800 - - - 51.560.800 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
25.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
25.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
1340 183 1117 0000
Expansão das ações básicas de saúde/PRODEAGRO F 1.772.160 - - - 1.772.160 - - -
Total de Seguridade 1.772.160 - - - 1.772.160 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
12.199 - CASA CIVIL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
12.202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
0307 021 1129 0000
Institucional/PRODEAGRO F 640.000 93.083 - 293.746 245.894 7.277 - -
Objetivo: Reforço institucional dotando os órgão
responsáveis pela política ambiental de uma estrutura
que permita uma interiorização eficiente e eficaz das
ações de meio ambiente.
Metas: Construção de um prédio sede da FEMA com
área de 2.000m². Construção de 90 unidades locais de
execução com uma área construída de 150m².
Alocação de técnicos para atender a demanda de
projetos.
Total Fiscal F 7.11.680 2.760.380 - 1.976.037 2.358.268 16.995 - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
16.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
16.501 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CODEMAT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Transporte
Programas Integrados
Programação Especial
1640 183 1193 0000
Estradas Municipais F 3.280.000 27.285 - 13.095 3.239.620 - - -
Objetivo: Melhorar a malha viária municipal de
acesso as propriedades dando-lhes condições de
tráfego perene em toda época do ano afim de facilitar
o escoamento da produção para os grandes centros.
Metas: Conservação de Estadas
Total Fiscal F 3.280.000 27.285 - 13.095 3.239.620 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
18.301 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Agricultura
Programas Integrados
Programação Especial
1440 183 1247 0000
Ação Fundiária/PRODEAGRO F 961.600 302.378 - 321.468 337.754 - - -
Objetivo: Identificação e qualificação da situação
fundiária a nível de propriedade e uso da terra no
Estado e subsidiar o planejamento de outras ações
Metas: Cadastramento técnico rural de 2 339 542
Hectares demarcação de unidades de conservação
200 Km capacitação 10 técnicos na área de
cadastramento informatização do órgão
Total Fiscal F 961.600 302.378 - 321.468 337.754 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO I
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
18.302 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Agricultura
Programas Integrados
Programação Especial
0440 183 1241 0000
Comer. / PRODEAGRO F 21.760 5.000 - 5.760 11.000 - - -
Objetivo: Fundir os benefícios da classificação
vegetal na comunidade rural como instrumento de
apoio a comercialização de sua safra.
Metas: Classificação de produtos: Arroz, milho,
feijão, algodão, soja construção treze bases físicas
realização de um curso para formação e divulgação
da classificação através de 32.500 folders 9.750
cartazes e 1.305 reuniões.
Total Fiscal F 21.760 5.000 - 5.760 11.000 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
18.401 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMATER
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Agricultura
Programação Integrados
Programação Especial
0440 183 1228 0000
Extensão rural em Microbacias
Hidrográficas/PRODEAGRO F 10.731.840 5.879.125 - 2.773.325 2.068.510 10.880 - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
18.401 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMATER
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Objetivo: Prestação de assistência e extensão através
de ações educativas visando o desenvolvimento do
setor agropecuário e a elevação do nível de vida da
população rural respeitando as práticas de
preservação ambiental promover a capacitação dos
produtores rurais e suas famílias através do método
organizacional de terreno visando a formação de
empresas associativas ou cooperativas de produção e
serviços.
Metas: Atendimento diretamente a 7.000 pequenos
produtores nos aspectos de produção animal e
vegetal, construção de sedes próprias para 20
escritórios locais de 03 regionais 05 salas ambiente
no central, realização de 07 laboratórios
organizacionais de terreno capacitando 86 técnicos e
454 produtores, realização de 02 laboratórios de
terreno de centro capacitando 200 técnicos dos níveis
central regional e local realização de 17 eventos de
capacitação com a participação de 1.367 pessoas.
Total Fiscal F 10.731.840 5.879.125 - 2.773.325 2.068.510 10.880 - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
18.402 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMPA
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc. Div.
Outras Desp.
Correntes
Investim. Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Desp. Cap..
Desenvolvimento Regional
Programas Integrados
Programação Especial
0000 183 1235 0000
Pesquisa Agropecuária/PRODEAGRO F 3.272.320 514.323 - 248.741 2.509.256 - - -
Objetivo: Estruturar e operacionalizar atividades de
pesquisa visando a melhoria dos sistemas de
produção dos pequenos produtores através da melhor
utilização dos recursos naturais existentes e da
diversificação d exploração desses sistemas afim de
que sejam socialmente apropriados capazes de gerar
rendas que fixem o homem no campo promovam a
sua integração ao processos produtivo evitando-se
processos e tecnologia que promovam a degradação e
poluição ambiental.
Metas: Estruturação e operacionalização de 05
unidades de execução de pesquisa, implantação e
condução de 43 experimentos de 12 testes de
sistemas de produção.
Realização de 112 atividades de difusão de tecnologia
produção de 230 tomadas de sementes 1.175.000
mudas.
Total Fiscal F 3.272.320 514.323 - 248.741 2.509.256 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
21.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
21.301 - FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - F.E.E
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Educação e Cultura
Programas Integrados
Programação Especial
0840 183 1275 0000
Educação/PRODEAGRO F 6.357.280 62.003 - 1.1118.358 5.176.919 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
21.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
21.301 - FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - F.E.E
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Objetivo: Expandir o atendimento a cliente rural com
a construção de escolas rurais produtivas e ampliação
de escolas rurais/adquirir equipamentos e mobiliário
escolar para equipar as escolas rurais
ampliadas/capacitar recursos humanos envolvidos no
processo ensino aprendizagem da área abrangência do
programa.
Metas: Construção de 06 escolas rurais produtivas
com 04 salas de aula oportunizando 420 novas vagas
e 30 escolas rurais Sencom 20 com 01 sala de 10
com 02 salas visando atender a clientela do meio
rural da área de abrangência do programa
proporcionando 1.400 novas vagas.
Ampliação de 20 salas de aula em 20 Escolas Rurais
da área de abrangência do Programa oferecendo
2.100 novas vagas. Aquisição de equipamento e
mobiliário escolar para 06 escolas rurais produtivas e
60 novas salas de aulas construídas e ou ampliadas
nas escolas rurais existentes na área do Programa.
Participação de Professores /
Técnicos/Administrativos através de realização de
encontros, visitas de assistência técnica e supervisão.
Total Fiscal F 6.357.280 62.003 - 1.118.358 5.176.919 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
22.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
22.501 - BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - BEMAT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Industria Comércio e Serviço
Serviços Financeiros
Serviços Bancários e Finan.
1164 326 1348 0000
Crédito Rural Alternativo/PRODEAGRO F 6.596.160 - - 53.069 6.543.091 - - -
Objetivo: Promover assistência financeira aos
pequenos e médios produtores rurais com a finalidade
de proporcionar um melhor poder aquisitivo, e
fixação do mesmo ao campo.
Total Fiscal F 6.596.160 - - 53.069 6.543.091 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
27.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
27.302 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DVOP
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Transportes
Programas Integrados
Programação Especial
1640 183 1341 0000
Transporte Rodoviário/PRODEAGRO F 3.279.680 6.449 - 77.384 3.195.847 - - -
Objetivo:
Efetuar serviços de conservação e pavimentação na
malha viária estadual dentro do programa para que
haja trafego constante e estimular a produção agrícola
evitando o êxodo rural.
Metas: Pavimentar 147km de rodovias
Total Fiscal F 3.279.680 6.449 - 77.384 3.195.847 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
27.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
27.503 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - SANEMAT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap..
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
1340 183 1312 0000
Abastecimento de Água/
PRODEAGRO F 549.760 14.452 - 13.414 521.894 - - -
Objetivo: Implantar e manter pequenos sistemas de
abastecimento de água para as localidades rurais
mais carentes.
Metas: Fornecimento de água
Total Fiscal F 549.760 14.452 - 13.414 521.894 - - -
Total Geral 42.162.080 9.571.395 - 6.600.651 25.962.159 27.875 - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO III
12.199 - CASA CIVIL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
12.202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
1340 183 1331 0000
Conservação Ambiental e Ecodesenvolvimento/
PRODEAGRO
F 6.471.680 2.667.297 - 1.682.291 2.112.374 9.718 - -
Objetivo: O público beneficiado contribuirá com o
desenvolvimento do Estado através dos
conhecimentos adquiridos em preservação do meio
ambiente; manejo da flora e fauna; administração dos
recursos pesqueiros; exploração do subsolo; produção
sustentada minimizando as degradações ambientais
contribuindo com a elevação dos níveis de emprego e
renda.
Meta: Controle eficaz dos desmatamentos e
queimadas em 20 localidades; incentivar e organizar
as atividades garimpeiras por meio de formação de
empresas de autogestão cooperativas; serão estudadas
07 áreas com 4.300ha além das já existentes.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
16.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
16.501 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - CODEMAT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Transporte
Programas Integrados
Programação Especial
1640 183 1193 0000
Estradas Municipais/PRODEAGRO F 3.280.000 - - - 3.280.000 - - -
Total Fiscal F 3.280.000 - - - 3.280.000 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
18.301 - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Agricultura
Programas Integrados
Programação Especial
0440 183 1247 0000
Ação Fundiária/PRODEAGRO F 961.600 - - - 961.600 - - -
Total Fiscal F 961.600 - - - 961.600 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
18.302 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Agricultura
Programas Integrados
Programação Especial
0440 183 1241 0000
Comercialização/PRODEAGRO F 21.760 - - - 21.760 - - -
Total Fiscal F 21.760 - - - 21.760 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADOS
18.401 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMATER
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Agricultura
Programas Integrados
Programação Especial
0440 183 1228 0000
Extensão Rural em Microbacias
Hidrográficas/PRODEAGRO F 10.731.840 - - - 10.731.840 - - -
Total Fiscal F 10.731.840 - - - 10.731.840 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
18.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
18.402 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMPA
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Desenvolvimento Regional
Programas Integrados
Programação Especial
0740 183 1235 0000
Pesquisa Agropecuária/PRODEAGRO F 3.272.320 - - - 3.272.320 - - -
Total Fiscal F 3.272.320 - - - 3.272.320 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
21.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
21.301 - FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - F.E.E
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Educação e Cultura
Programas Integrados
Programação Especial
0840 183 1257 0000
Educação/PRODEAGRO F 6.357.280 - - - 6.357.280 - - -
Total Fiscal F 6.357.280 - - - 6.357.280 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
22.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
22.501 - BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - BEMAT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Industria, Comércio, Serviços
Serviços Financeiros
Serviços Bancários e Finan.
1164 362 1348 0000
Crédito Rural alternativo/PRODEAGRO F 6.596.160 - - - 6.596.160 - - -
Total Fiscal F 6.596.160 - - - 6.596.160 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
27.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
27.302 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – DVOP
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Transporte
Programação Integrados
Programação Especial
1640 183 1341 0000
Transportes rodoviários/PRODEAGRO F 3.279.680 - - - 3.279.680 - - -
Total Fiscal F 3.279.680 - - - 3.279.680 - - -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
27.199 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
27.503 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - S/A - SANEMAT
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
1340 183 1312 0000
Abastecimento de Água F 549.760 - - - 549.760 - - -
Total Fiscal F 549.760 - - - 549.760 - - -
Total Geral 42.162.080 - - - 42.162.080
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANEXO IV
12.199 - CASA CIVIL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
12.202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
Cr$ 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSO DO TESOURO
Especificação E Total Pessoal e
Encargo
Juros e
Enc.
Div.
Outras
Desp.
Correntes
Investimentos Inversões
Financ.
Amort.
Div.
Outras
Despesas
Cap.
Saúde e Saneamento
Programas Integrados
Programação Especial
1340 183 1331 0000
Conservação Ambiental e Ecodesenvolvimento/
PRODEAGRO
F 6.471.680 - - - 6.471.680 - - -
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
0307 021 1129 0000
Reforço Institucional/PRODEAGRO F 640.000 - - - 640.000 - - -
Total Fiscal F 7.111.680 - - - 7.111.680 - - -
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