View
225
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
1/772
A t c n ic a a l ia d a a o e n fo q u e l o g s tic o e a m b i e n t a l
INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA
M A U A
ESCOLA POLITCNICA DA UNIVERSIDADE DE SO PAULO
Paolo A lfredini Em ilia A rasaki
E DI TO RA
BLUCHER
50 anos
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
2/772
PROMIO
P A N O R A M A H I D R O V I R IO E D O G E R E N C I A M E N T O C O S T E I R O N O B R A S I L
1
anorama Hidrovirio Nacional
2 anorama do Gerenciamento Coste iro Nacional
19
3
undam entos sobre Por to Concentrador de Carga e
Cabotagem
3
3.1 Int roduo
3
3.1.1 Susten tabi lidade da cabotagem
8
4 ar inas e Atracadouros Pesqu eiros
3
PARTE
HIDRULICA MARTIMA 5
1
idrodinmica das Ondas do Mar 7
1 . 1 ntroduo sobre Ondas de Osci lao 7
1 .2 Ondas M onocrom t icas e Ondas Na tura i s
3
1 .3 Di sperso da Onda e Ve loc idade de Grupo
5
1 . 4 E n e r g i a d a O n d a
7
1.4 .1 Presso subsuperf ic ia l
7
1.4 .2 Energia e potnc ia das ondas
8
1 . 5
aractersticas Estatst icas das Alturas das Ondas Ocen icas
9
1.5 .1 Dist r ibuio das a l turas de ondas nu ma tempestade
9
1.5.2 D istr ibuio estatst ica de longo perodo
1
1 .6 E f e it o s d e guas Ras a s
6
1.6.1 Empolam ento e refrao
6
1.6.2 Arrebentao
6
1 . 7 ifrao
1
1 . 8 eflexo
6
1 .9 C orren t es Longi tud ina i s P roduz idas pe l a Arreben tao
8
1.9.1 Consideraes gerais
8
2 ars e Correntes
1
2 . 1 D in m ic a da M a r Es tu a r ina
1
2.1 .1 Consideraes gera is sobre a mar ast ronmica
1
2.1 .2 Con sideraes gera is sobre a m ar meteoro lgica
8
2.1 .3 Descr io matem tica das mars as tronm icas
9
2.1 .4 A m ar as tronm ica real em e s tur ios
1
2.1 .5 Mod ificaes d inmicas da mar astronm ica em
es tur ios
1
2.1 .6 Efeitos das larguras e profundidades nas m assas
estuarinas
2
2.1 .7 Previso da m ar as tronm ica por anl ise harmn ica
3
2 . 2 P r op aga o da M ar em Es t u r io s 0 2
2 .2 .1 C i rculao e m is turao
0 2
2 .2 .2 Tipos d e c i rculao
1 2
2.2 .3 Var iao re la t iva do n vel mdio do m ar e seus
impactos
1 3
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
3/772
Obras e Gesto de Portos e Costas
3 rocessos Litorneos
3 1
3 . 1
ntroduo
3 1
3.2 Origens e Carac ter s t icas dos Sed imen tos de Pra ia
3 4
3.2.1 Conideraes gerais
134
3.2.2 Balano sedimentar
3 6
3.2.3 Caracters ticas dos sedimentos de praia
4 0
3.3 Circulao Induzida pelas On das junto Co sta
4 2
3.3.1 Consideraes gerais
4 2
3.3.2 Ataq ue frontal
4 3
3.3.3 Ataque oblquo
4 3
3.4 Desc r io do Transpor te de Sedimentos Li torneo
4 5
3.4.1 Consideraes gerais
4 5
3.4 .2 Ao largo d a arrebentao
4 6
3.4.3 Regio de arrebentao
4 7
3.5 Perf is de Pra ia e Form aes Coste iras Tpicas
5 1
3.5.1 Perfis transv ersais de praia
5 1
3.5.2 Fo rmaes cos tei ras t p icas
5 4
3.6 Anl ise Quan t i ta t iva do Processo de Transpo rte Litorneo
7 3
3.6.1 Incio do movim ento de sedimentos no-coesivos e
conformaes de fundo
7 3
3.6.2 A e stimativa da vazo d o transporte l i torneo
7 8
4
i d r u l i c a Es tua r ina
1 8 5
4 .1 Desc r io Gera l da s Embocad uras Mar timas
8 5
4.1.1 Definio generalizada de esturio e a impo rtncia
do seu estudo
8 5
4.1.2 Classificao dos esturios
1 8 8
4.1.3 Caracters ticas gerais dos processos estuarinos
193
4 .2 In t ruso Sal ina em Es tur ios
9 6
4.2.1 D escr io da dinmica d a int ruso sal ina
196
4.2.2 Mecan ismo de um a cunha sal ina es tacionr ia 9 8
4.2.3 Anl ise de es tur ios m is turados
9 9
4 .3 Processos Sedimento lgicos
00
4.3 .1 F ontes sedimentares
00
4.3 .2 D inmica do t ranspor te de sedimentos
04
4 .4 Processos Morfo lg icos
1 6
4.4.1 Consideraes gerais
1 6
4.4 .2 Concei to de equi l brio d inmico ou de regime em
es tur ios
1 6
4.4.3 Conceito de esturio ideal
1 6
4.4.4 Processos m orfolgicos em deltas
1 7
4.4 .5 Processos morfolgicos em em bocaduras de mar
23
4 . 5 Es tudos de Caso s
25
4.5.1 Aspec tos relativos dinmica hidrulico-salina do
baixo Rio Cubato (SP)
25
4.5.2 M odelo anal t ico para vazo de barreira hidrulica no
Rio Cubato (SP)
3 1
4.5.3 Impacto da vazo da Barragem do Valo Grande na
distribuio de salinidade no Com plexo Estuarino-
Lagunar de Iguape-Cananeia (SP)
34
4.5.4 O Term inal Martimo de Ponta da Mad eira (MA)
38
4.5.5 Es tudo da disperso de ef luentes de em issrios
subm ar inos na Baixada Sant is ta (SP)
4 7
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
4/772
O b r a s e G e s t o d e P o r t o s e C o s t a s
PARTE
H I D R U L I C A
FLUVIAL
53
5
r a n sp o r te de Se d i m e n t o s Cu rva - c ha ve e .
Dis t r ibu io das Te nses na F ron te i r a
5 5
5 . 1
ntroduo
5 5
5.1 .1 Consideraes gera is
5 5
5.1 .2 Cond icionantes do t ranspor te de sedimentos
5 6
5.1 .3 A eroso por ao h idrul ica
5 7
5.1 .4 A v iabi lidade de obras de Engenhar ia Hidrul ica e o
t ransporte de sedimentos
64
5 .2 M odal idades do Transpor t e Sl ido
66
5 .3 Equi l b r io dos Escoam en tos com F undo M ve l
67
5 . 4 C u rva - c ha ve S l i da
67
5 . 5 D i s tr i bu io de Tenses d e Arras t amen to na F ron te i ra
7 1
6
r an spo r t e de Sed im en to s In c io do M ov imen to /Confo rmaes
7
8
9
de Fundo / R ugo s i d ade
273
6 . 1
id rulica dos Escoamentos com Fundo Mvel
273
6.1.1 Lei de distr ibuio de velocidad es
273
6.1.2 Perdas de carga nos escoamentos com fundo m vel
7 4
6.1 .3 Turbulncia
2 7 4
6.2
ropr iedade dos Sedimentos
2 7 4
6.2.1 Caracter izao
2 7 4
6.2 .2 Origem
275
6.3
nc io do Transpor te Sl ido por Arrastamento
276
6.3.1 Consideraes gera is
276
6.3.2 Incio do transporte
276
6.4
onformaes de Fundo
2 8 1
T r an s p o r te d e S ed imen to s
A r r a st amen to d e Fundo e em
S us p en s o
283
7 . 1
apacidade de Transpor te por Arras tamento de Fun do
83
7 . 2
ranspor te Sl ido em Suspenso
2 8 4
7.2.1 Dis tribuio da concen trao de sedim entos
t ransportados em suspenso
2 8 4
7.2 .2 Determinao da vazo sl ida em su spenso
286
7 . 3
ransporte Slido Total
287
7.3.1 Transporte slido efetivo
287
7.3.2 Vazo slida total
287
Morfologia Fluvia l
Pr inc p ios
2 8 9
8 . 1
ntroduo
289
8 .2
eor ia do Regime
292
8.2.1 Geom etr ia Hidrul ica
292
8.2.2 Respos ta f luvial
293
8.3
voluo dos Cursos D'gua
29 5
8.3 .1 Pr incp ios fundam entais que regem a m odelao
do lei to
29 5
8.3.2 Perf is longitudinais f luviais
297
8.3.3 Efeito dos f iletes l quidos no processo
h idrossed imento lgico
297
Morfologia Fluvia l
Carac te r s ti ca s P lan ia l tim t r i ca s d os
Cursos D 'gua de Planc ie Aluvionar
3 0 1
9 . 1 eis de Fargue
3 0 1
9.2
eandros D ivagantes
305
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
5/772
XX
bras e Gesto de Portos e Costas
PARTE 3
O B R A S P O R T U R I A S E C O S T E IR A S
07
1 0
r ran jo Geral Por tur io
09
10 .1 Classificao dos Tipos de Portos
0 9
1 0 . 1 . 1 D e f in i o
0 9
10.1.2 Natureza dos portos
1 0
10.1.3 Localizao
1 0
1 0 . 1 . 4 U t il iz a o
1 0
10.2 Ob ras de Melhoramento dos Portos
1 1
10 .3 Arranjo Geral das Obras Porturias
1 1
10.3.1 Obras porturias encravadas na costa ou estuarinas
1 1
10.3.2 Obras porturias salientes costa e protegidas
por molhes
1 8
10 .3.3 Obra porturia ao largo protegida por quebra-m ar
2 2
10 .3.4 Outros tipos de arranjos gerais
2 2
1 0 . 4 Localizao de Quebra-mares
2 5
10.5 Questes Fundam entais do Projeto das Obras Porturias
2 9
10 .6 Aes em Estruturas Porturias Martimas o u Fluviais
2 9
1 1 imen ses de Cana i s e Bac ia s Po r tu r io s
31
11.1 Canais de Acesso
3 1
11.1.1 Aspectos relacionados profundidade de canais
de acesso porturios
3 1
11 .1.2 Aspectos relacionados largura de canais de
acesso po rturios
3 3
11.1.3 Exemplos d e canais de acesso porturios
4 4
11.2 Bacias Por tur ias
4 6
11.2 .1 Bacias de evoluo
4 6
11.2.2 Bacias de espera
4 7
11.2.3 Bacias do bero
4 7
1 2
bras de Abr igo Por tur ias Qu ebra -m ares , Guias -co r ren tes e
Espiges
4 9
12 .1 Cons ide r aes Gera i s sob re a s Obras de
A b r i g o 4 9
12.1.1 Funo
4 9
12 .1.2 Finalidades
4 9
12 .2 Tipos Convencionais de Obras de Abrigo
5 0
12 .3 Tipos No-convencion ais de Obras de Abrigo
5 2
12.4 Escolha do Tipo de Obra 5 5
1 3
bras de Abr igo Po r tu r i a s Dimens ionam en to , Pe rf i s
Transve rsa is , Cotas 67
13.1 Anteprojeto de Quebra-m ar de Talude 6 7
13.1.1 Caractersticas gerais da seo transversal 6 7
13.1.2 Composio do macio 6 8
13.1.3 Equipamentos e m todos construtivos
7 0
13.1.4 Fatores de projeto
7 0
13.1.5 Pr-dimensionam ento da armadu ra 7 0
13.1.6 Pr-dimensionam ento da seo transversal
7 2
13.2 Metodologia de Projeto de um Quebra-mar de Berma 7 5
13.3 Diagrama d e Presses sobre uma Parede Ve rtical
7 7
13.4 Dimensionam ento do Peso dos Blocos de Espiges de
Enrocamento
7 8
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
6/772
O b r a s e G e s t o d e P o r t o s e C o s t a s X /
1 4
bras Porturias Internas Tipos de Estruturas Acostveis
e Acessrios
8 1
14 .1 Caracterst icas Gerais, Classificao e Tipos Principais das
Obras Acostveis
8 1
14 .2 Ao das Embarcaes nas Obras Acos tveis
89
14.2 .1 Consideraes gera is
89
14.2 .2 Defensas
9 1
14 .2 .3 Cabos de am arrao
0 1
14 .2 .4 Equipamen to de am ar rao baseado em te r r a
05
14 .3 Elem entos Bsicos no Proje to Est ru tura l das Obras de
Acostagem
08
14.3.1 Consideraes gerais
08
14.3.2 Classif icao do tipo estrutural
08
14 .4 Por tos F luv ia i s
2 5
14 .4 .1 Consideraes gera is
2 5
14 .4 .2 Acesso e abr igo
2 5
14 .4 .3 Obras de acostagem
2 5
1 5
bras Porturias Internas Instalaes de Movimentao e
Armazenamento de Cargas
33
15 . 1 I n tr oduo
33
15 .2 Be ros pa ra Ca rga Gera l
34
15 .2 .1 Cota
34
15 .2.2 Larguras das p lataform as
34
15 .2.3 Largura to tal da rea no tardoz da f rente do cais
35
15 .2 .4 Arm azenamen to cober to das ca rgas
35
15 .2 .5 Pt ios de estocagem
35
15 .2 .6 Equipamento para movim entao de carga
37
15 .3 Termina i s de Con t ine res
4 6
15.3.1 Consideraes gerais
4 6
15 .3.2 Co ta e largura da pla taforma
4 6
15 .3 .3 Pt io de contineres e equipam ento
47
15 .3.4 Term inais mistos de carga gera l e cont ineres
5 0
15 . 4 Te rm ina i s
Roll-on/Roll-off
5 0
15 .5 Terminais para Granis Lquidos
5 1
15.5 .1 Consideraes gera is
5 1
15.5 .2 Beros convencionais para leo cru e der ivados
de pet rleo
5 1
15 .5 .3 Estocagem de granis lquidos
54
15.5.4 Terminais convencionais para gases l iquefeitos
ref rigerados e /ou com pr imidos
5 4
15 .5 .5 Insta laes de estocagem para gases l iquefe itos
5 5
15 .5 .6 Terminais operando com boias
5 5
15 .6 Term inais para Granis Sl idos
5 7
15.6.1 Consideraes gerais
5 7
15 .6.2 Terminais convencionais de expor tao
5 9
15 .6.3 Terminais convencionais de impo r tao
66
15 .7 Exem plo de Equ ipamentos de um Por to com Carga
Diversificada
70
15 . 8 Term ina is e Po r to s F luv ia i s
7 1
1 6
rganizao, Gerenciamento e Operao Porturia
77
16.1 M odelos d e Pol t ica Portur ia
77
16.1.1 Consideraes gerais
77
16.1.2 Mode los de controle porturio
77
16.1.3 Atividade porturia
8 0
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
7/772
XX
II
bras e Gesto de Portos e Costas
16 .2 Mo-de -obra
8 5
16.3 Tar i f as Por tur i as
8 6
16.4 A Po l ti ca de Gesto Integrada
8 7
16.5 Consideres sobre Anteproje to de Dimensionam ento
Operacional
90
16.5.1 Aspectos bsicos
90
16.5 .2 Dimensionam ento do nmero de beros
90
16.5.3 Dimens ionamento de ins talaes de armazenagem
para granis
92
16.6 Centro In tegrado de O perao
92
17
bras de Defesa dos Litorais Tipos de Obras
9 5
17 . 1 I n tr oduo
95
17.1.1 Eroso costeira
95
17.1.2 Ob ras de defesa dos l i torais
95
17.1 .3 Intervenes n o-es t ru tura i s
96
17 .2 Levant amen to de Dados pa ra o Pro je to
96
17 .3 As Obras de Defe sa
97
17.3.1 Classificaes gen ricas
97
17 .4 Obras Longi tud ina is A deren t es
97
17.4.1 Descrio
97
17 .4 .2 Funes
98
17.4.3 Limitaes
98
17 .4 .4 Parmetros funcionais do pro je to
98
17 .4 .5 M ater ia is empregados
99
17 .4 .6 Modelos de obras longi tud inais aderen tes
99
17 . 5 Esp ige s
04
17.5.1 Descrio
04
17 .5 .2 Funes
04
17.5.3 Limitaes
04
17.5.4 U tilizao de espigo isolado
04
17 .5 .5 Ut i l izao de um cam po de espiges
05
17 .5 .6 Parmetros funcionais do pro je to
07
17 .5 .7 Mater ia is em pregados
08
17 .6 Quebra -m ares Des t acados da Cos t a
08
17.6.1 Descrio
08
17 .6 .2 Fu no
09
17 .6 .3 Funcionam ento
09
17.6.4 Limitaes
09
17.6.5 Parmetros funcionais de projeto
1 0
17.6 .6 Indicaes para o es tudo pre l iminar de um s i s tem a
de quebra-mares des tacados
1 0
17.6.7 Materiais empregados
1 0
17.7 Al im entao A rt i fic ia l das Praias
1 1
17.7.1 Descrio
1 1
17 .7 .2 Funes
1 2
17.7.3 Limitaes
1 2
17 .7 .4 Parm etros funcionais de pro je to
1 2
17 .7 .5 Mo delos de en gordam entos ar t i fic ia is de pra ias
1 3
17 .8 Obra s de Pro t eo con t ra a Ao do M ar
1 5
17.8.1 Diques
1 5
17.8 .2 F ixao das dun as de are ia
1 7
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
8/772
O b r a s e G e s t o d e P o r t o s e C o s t a s
XII/
1 8
bras de Defesa dos Litorais
Estimativa do Impacto sobre
a Linha de Costa 1 9
18 . 1 Esp ige s
1 9
18 .1 .1 Descr io concei tuai do impac to sobre a l inha
de cos ta
1 9
18.1 .2 Ex emplif icao de obras de cam pos de espiges
2 1
18 . 2 Quebra -mares Des t acados 26
18 .2 .1 Descr io concei tuai do impacto sobre a l inha
de cos ta 26
18 .2.2 Caracter st icas funcionais de quebra-m ar
i so lado emerso destacado da costa 2 9
18 .2.3 Caracter s ticas funcionais de quebra-m ares
emer sos segm en tados
3 1
18 .3 Al imentao A rt if ic ia l de Pra ias
32
18 .4 Ins ta lao de Com portas e Soluo Integrada
33
1 9
bras Estuarinas 35
19 .1 Pr incp ios das Obras de Controle e Aprovei tamen to dos
Esturios
35
19 .1.1 Princpios gerais
35
19 .2 M todos de C ont ro le
37
19 .3 Contro le Hidrul ico
37
19 .3.1 Revest imentos de margem
37
19 .3.2 D iques d i rec ionadores
38
19.3.3 Espiges
4 2
19.3.4 Aumento do volum e do pr isma de m ar
4 3
19 .3.5 A lteraes da defasagem entre var iaes de
nveis e velocidades 4 3
19 .3.6 Del imitaes lagunares
4 4
19 .4 Cont ro l e do Transpor te de Sed imen tos
4 5
19.4 .1 Controle do f luxo de s l idos 45
19 .5 Ex emplos de Obra s em Em bocadura s Es tua r i na s
46
2 0 missrios Submarinos, Disperso de Efluentes e Processo
de
Licenciamento Ambiental
53
20 . 1 E mi s s r io s S ubm a r in o s
53
20 .2 Conce i tuao sobre o Com por tamen to d e Vazamen tos
de leo
5 9
20 .3 Processo de Li cenc iamen to Am bien ta l
6 1
20 .4 Impacto Amb ienta l e Gerenciamento Am bienta l Integrado
7 1
20 .4 .1 Im pacto ambienta l causado por em issr io
submar ino
7 1
20 .4 .2 Cri tr ios de em isso de cargas poluentes
7 4
20 .4 .3 Bras il
75
2 0 . 4 .4 C h ina
78
20 . 4 . 5 Es cc ia
8 1
20 . 4 .6 Es t ados Un idos
84
20 . 4 .7 Com un idade Europe ia
8 8
20 .4 .8 A p rob lemt ica do Mar Medi te rr neo
90
20 . 4 .9 Pad res e pa rmet ros recom endados
92
20 .4.10 Caracter s ticas amb ientais
95
20 .4.11 Alternat ivas de pr-t ra tamento para ef luentes
de em issr ios
98
20 .4.12 Pr incipais procedim entos a serem co ns iderados
no pro je to de em issr ios
0 1
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
9/772
XXN
bras e Gesto de Portos e Costas
20 .4 .13 Mon i to ramen to de emis s r ios subm ar inos
02
20 .4 .14 Precaues na const ruo e m anuteno
03
20 .4.15 Es taes de t ra tam ento de esgoto na regio
do Mar Medi terneo
05
20 .4 .16 Gerenciamento ambienta l suger ido para o
Mar Mediterrneo
1 0
20 .4.17 O processo para a em isso de cr i tr ios e l icenas
1 3
20 . 5 Con s ide raes f i na i s
20
PARTE 4
O BRAS H
IDROVIRIAS
23
2 1
r agagem e Der rocannen to
25
2 1 . 1 D r a g a g e m
25
21 .1 .1 In troduo
2 5
21.1 .2 Dragas mecnicas
2 7
21 .1 .3 Dragas h idrul icas
35
21.1 .4 Medies dos vo lumes dragados
4 5
2 1 . 2 D e r ro c a m e n t o
4 8
21 .2 .1 Consideraes gera is
4 8
21 .2 .2 Mtodos de der rocagem
4 8
21 .3 Ges t o Am bien ta l de D ragados No- ine r te s
50
2 2 imenses Bs i ca s da s
H id r ov i a s e O br a s d e M e lh o r amen to
para a Navegao
5 7
22 .1 Embarcaes F luv ia i s
5 7
22 .1 .1 Caracter s t icas das em barcaes f luviais
5 7
22.1 .2 Automotores
5 8
22 .1 .3 Empurradores
5 9
22.1 .4 Chatas
60
22 .1 . 5 Com bo ios de empur r a
63
22 .1 .6 Em barcaes especial izadas
65
22 .2 Dimenses B s ica s da s Hidrov i a s
65
22 .2.1 Cons ideraes gerais
65
22 .2 .2 Profundidade mn ima
65
22 .2 .3 La rgu ra mn ima
65
22 .2 .4 rea mn im a da s eo m olhada
65
22 .2 .5 Raio de curva tura
66
22 .2.6 Vo e al tura livres nas pontes
67
22 .2 .7 Ve loc idade m x ima das guas
67
22 .2.8 Gab ar i tos propos tos pelo Minis trio dos
Transportes
67
22 .3 Est ruturas Especia is de C anais Art i f ic ia is para a
Navegao
68
22 .4 Obras de Melhoramento do Lei to para a Navegao
69
23
bras de Norm a l izao e Reg u la r izao do Le i to
73
23 .1 Obras de Norm al izao
73
23.1 .1 Con sideraes gera is
73
23.1 .2 Desobs truo e l impeza
73
23.1 .3 Limitao dos le i tos de inundao
73
23.1 .4 Bifurcao f luvial e confluncia de tr ibutrios
7 4
23.1 .5 Obras de proteo de margens
7 4
23.1 .6 Ret i ficao de m eandros
84
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
10/772
Obras e Ges to de Por tos e Cos tas
XXV
23.1 .7 Obras de pro teo de pi lares de pontes
88
23.2 O bras de Regular izao do Lei to
9 3
23.2 .1 Co nsideraes gera is
9 3
23.2 .2 Reg ular izao em fundo f ixo
9 3
23.2 .3 Regular izao em fundo m vel
94
24 ciusas de Navegao e Capacidade de Trfego em Hidrovias
7 0 7
24 .1 Princ pio de Funcionamen to das Eclusas de Navegao
0 7
24 .1 .1 Consideraes gera is
0 7
24 .1 .2 Cr i tr ios de pro je to
1 8
24 .2 Dim enses Tpicas das Eclusas Bras i le i ras
2 3
24 .3 Segurana nas Ec lusagens
25
24 .4 Equ ipamentos da s Ec lusa s de Navegao
28
24 .4.1 Cons ideraes gerais
28
24 . 4 .2 Po r ta s
28
24 .4 .3 Vlvulas
3 1
24 .5 Func ionam ento Hidru li co da s Ec lusa s
3 1
24 .5 .1 Consideraes gera is
3 1
24 .5 .2 Desc ri o do e scoamento de ench imento
3 1
24 .5 .3 Cond ies de ap rox imao ao em boque da
tomada d 'gua
33
24 .5 .4 Cond ies de escoam en to nos aquedutos das
vlvulas
36
24 .5.5 Condies de dis t r ibuio das vazes nos aquedutos
de a l imentao 36
24 .5.6 Mano bras das vlvulas 4 0
24 .6 Capacidade de Trfego das Eclusas
4 1
24 .6.1 Consideraes gera is
4 1
24 .6.2 Es t imat iva da capacidad e de t rfego das eclusas
4 1
24 .6.3 Fatores a considerar no tem po de t ransposio to ta l 4 2
24 .6.4 Est imat iva do esforo num cabo d e amarrao
4 2
24 .6.5 Pr-dim ens ionam ento de fro ta numa hidrovia
4 3
25 Papel da Aquavia na Economia Contempornea
4 5
25 .1 Cons ide raes Gera is
4 5
25 .2 A Aquavi a com o Ins trumento de Transpor t e
4 6
25 .3 O Ve tor d 'Agua
4 7
25 . 4 A Luta con t ra a s Inundaes
4 7
25 .5 At ividades Rela tivas Aquavia
4 7
25 .6 O Papel da Aquavia no Desenv olvimen to Terr itor ia l
Susten tvel
4 8
25 .7 O Exem plo das Hidrovias Europeias Consol idadas
4 9
25 .8 A Cons is tncia da Aquavia no Bras i l
6 1
Bibliografia 63
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
11/772
XXV/
Obras e Gesto de Portos e Costas
Comp lexo Porturio
de Tubaro da
Vale, em V itria (ES).
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
12/772
Por to de Santana
Por tos de Be lm e V i l a do Conde
Por tos de P onta da Made i ra , ltaqu i e A lumar
Porto de Lus Corra
or tos de Mucu r ipe e Pecm
P or to de A re i a B ranca
Porto de Natal
Por to de Cabede lo
P or t o s de S u ap e e R ec i f e
P or to de Mace i
Por tos de B ar ra dos Coque i ros e Araca ju
Por tos de Ara tu , Temadre e Sa l vador
Porto de I lhus
Termina is de Be lmon te e Carave las
Por to de Bar ra do R iacho
P or to ce l
Por tos de Tubaro , Pra ia Mo le e V i t ri a
Por to de Ponta Ubu
Por to de Forno
Por tos de R io de Jan e i ro e N i te r i
Porto de Sepetiba
Por tos de Ang ra dos Re is e
Tebig
Por tos de So Sebast i o e
T e b a r
Por to de Santos
Por tos de Paranagu e Anton ina
Por to de So F ranc i sco do Su l
Porto d e I ta ja i
Por tos de Laguna e Imb i tuba
Por to de R io Grande
Pano r ama
Hidrovir io
Nac iona l
2
Pa n o ra m a do
Gerenc i amen to
Co s te i ro Nac ion a l 19
3 Fundam en tos sob re
Po r to Con cen t rado r
de Carga e
Cabo tagem
3
4
Ma r inas e
At racadouros
Pesqueiros
3
P N O R M H I D R O V I R IO
E D O G E R E N C I M E N T O
C O S T E I R O N O B R S I L
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
13/772
O Brasil possui 7.367 lan de linha costeira voltada para o Oceano Atlntico, que se
ampliam para m ais de 8.500 k m co nsiderando os recortes li torneos (baas, enseadas
etc.) . A zona costeira brasileira abriga uma grand e diversidade de ecossistem as de
alta relevncia am biental, alternando: ma ngues, restingas, cam pos de dunas, estu-
rios, recifes de corais, alm de ou tros amb ientes. Assim, os espaos li torneos po s-
suem significativa r iqueza em term os de recursos n aturais e ambientais, que esto a
exigir uma ordenao d o processo de ocu pao, gesto e controle.
Segundo o Captulo 17 da Agenda 21 docum ento bsico em anado da Confe-
rncia das Naes Unidas sobre Meio Am biente e Desenvolvimento, realizada no Rio
de Janeiro em 199 2 , todos os pases devem im plementar programas de gesto in-
tegrada da zona cos teira e mar inha, v isando a ut i l izao desses espaos de form a
sustentvel.
Em 1 98 8, a Lei n 7.661 inst i tuiu o Plano Nacional de Gerenciam ento Costeiro
PNGC. Em 19 94 foi iniciado o Programa de Avaliao dos Recursos Vivos na Zon a
Econm ica Exclusiva REVIZEE, para conso lidar o conceito internacionalm ente
consagrado de
Integrated C oas tal Zone M anagement
I C Z M .
A Hidrulica Costeira e a Estuarina so disciplinas fundam entais no m bito da
Hidrulica Martima, um a vez que costas e esturios consti tuem -se nas reas de en-
contro das guas con tinentais e ocenicas, das respectivas f lora e fauna, bem com o
dos sedim entos de or igem terr gena e martima.
Nesta abordagem , dada nfase ao movim ento das guas e seus efeitos fsicos
imediatos.
No m bito da descr io dos processos cos teiros e es tuar inos de dinm ica do
escoam ento das guas, sal ina e do transporte de sedim entos, que caracter izam o con-
junto essencial descr it ivo do co mpo rtamento desses co rpos d'gua, so aqui apresen-
tados os conh ecimen tos fundam entais para or ientar e avaliar a implantao e gesto
de o bras de Engenharia Porturia e Costeira.
Assim, a part ir do estabelecimento dos fundam entos do com portamento hidru-
l ico costeiro e estuarino, so obtidos os subsdios bsico s para os princpios gerais
relativos ao controle e aproveitamento desses meios, permitindo a avaliao da viabi-
l idade de tais m edidas, tendo em vista tam bm o im pacto ambien tal por elas produ-
zido sobre o m eio fisico.
A abordagem adotada deve ser considerada com o in t rodutr ia ao tema, procu-
rando apresentar um a viso de conjunto do s processos fsicos costeiros e estuarinos
que permi tam uma boa fundam en tao conce i tua i para o gerenc iamen to cos tei ro
e controle dos esturios. Para tanto apresentaram-se, tanto quanto possvel, vrios
exem plos relativos a estudos de casos co steiros e estuarinos brasileiros, que consti-
tuem a nossa realidade mais prxima.
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
14/772
P a n o r a m a H i d r o v i r i o e d o G e r e n c i a m e n t o C o s t e i r o n o B r a s i l
O tratamento m ais aprofundado de i tens especficos Oceanografia objeto de
abordagem pelas especialidades da Oceano grafia Fsica, Geolgica, Qumica e Biol-
g i c a .
As questes de Engen haria visando as hidrovias para a navegao interior pressupem
do engenheiro um bom conhecimento da d inm ica dos cursos f luv ia is , es tudo que
representa um dos m ais difceis captulos da Engenharia Hidrulica. .0 curso d'gua,
ainda que j bastante estudado, continua representando um a questo de abordagem
com plexa. De fato, se os precedentes estudos experimen tais no forem ex atamen te
aplicveis ao caso em exam e, este dever ser estudado atentamente e, som ente aps
mu itas e aprofundadas observaes, ser possvel enunciar normas sobre as caracte-
rsticas do curso d'gua.
O problema torna-se ainda m ais difci l quando necessr io corr igir anom alias
que surgem com o em peci lhos para a segurana da navegao, mas q ue const i tuem
estados naturais do curso d'gua.
Tendo sido os curso s d'gua as primeiras e naturais vias de comunicao entre os
hom ens, muitos estudos foram realizados sobre eles, entretanto as solues adotadas
so, muitas v ezes, de d ifcil generalizao.
Este texto enuncia algumas das teorias clssicas mais significativas que permitem
embasar o s princpios para a abordagem das questes fluviais l igadas navegao.
Em 1 993, a Lei Federal n 8.630 reformulou o ordenam ento jur dico da organizao
porturia, visando a m odernizao dos portos brasi leiros, com a part icipao da ini-
ciat iva privada (privatizao de servios e arrendam ento de arm azns e terminais) ,
com o obje t ivo de increm entar o grau de com pet i tiv idade in ternacional do mod al
aquavirio brasileiro. Assim, o instrumento institucional criou as bases para promo ver
a ef icincia dos servios e a reduo dos custos porturios por m eio de trs impor-
tantes m edidas: pr ivatizao dos servios porturios pela l ivre concorrncia, moder-
nizao das relaes capital-trabalho, e descentralizao da administrao porturia.
Desde a im plemen tao da lei, graas privatizao de instalaes e servios portu-
rios, o custo porturio brasileiro caiu em 50%, em mdia, e a produtividade triplicou,
especialmen te nos terminais de co ntineres, porm os cu stos logst icos e porturios
ainda no at ingiram patamares com petit ivos em relao ao Primeiro Mundo . O custo
logst ico no Brasil em 20 04 foi de 16% d o PIB, segundo a Associao Nacional dos
Usurios de Terminais de Transporte Anut, enquanto o dos nossos principais con-
correntes internacionais est em torno d e 10% .
Os m aiores invest imentos em projetos de construo, ampliao e m odernizao
de portos e termina is foram realizados nos principais portos brasi leiros com part ici-
pao da iniciat iva privada, consist indo em n ovos equipam entos (reaparelhamento)
e processos de carga e descarga , o que possibil i tou o aumen to da produtividade e a
reduo dos custos. No se tor h idrovir io esto sendo im plementados pro je tos nas
Hidrovias Tiet-Paran, Paran-Paraguai e Araguaia-Tocantins, intensificando -se o
transporte aquavir io e os investimen tos em terminais porturios acoplados a un ida-
des indu striais.
No Bras i l h po r to s suf ic i en te s . Em de t e rminadas pocas do ano oco r rem
conges t ionam entos e f i las de espera dos m odais aquavir ios e ter rest res porque o
conjunto das operaes logs t icas est m al coordenado, gera lmente em funo de
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
15/772
I n t r o d u o
exigncias e excesso de b urocracia de rgos governam entais . O pas no precisa
de m ais portos , mas de l iberdade para que os portos e te rminais se organizem d e
forma eficiente para fazer frente s exportaes com m aior produtividade nas suas
operaes. Durante muitos anos, o monop lio sindical sobi
.
e a m o-de-obra avulsa
permaneceu com o um im por tan te obstculo modern izao do s istema por tur io ,
m as paula t inam ente este corpora tiv ismo re t rgrado est sendo superado em favor
de prmios de produt iv idade e program as cont inuados de t re inamen to e requal i fi -
cao profissional.
Mesm o em co ndies de retrao de econom ia mund ial, o Brasil ter oportuni-
dade de ex pandir seus mercados se co nseguir ganhos expressivos na eficincia e nos
custos na logst ica de transportes, em especial nos portos.
A implantao e a m elhoria de obras porturias e acostveis representam para
o Brasil , com sua vasta extenso co steira e de vias navegveis inter iores, um fator de
primordial impo rtncia para a ampliao e diversif icao da rede de transportes. O
transporte de grandes quantidades de carga e m atrias-primas entre pontos estrat-
gicos do l i toral brasile iro, bem como os imperat ivos, cada vez m aiores, do incremento
do com rcio exter ior , exigem a crescente ampliao e mod ernizao da rede portu-
ria, quer martima , quer fluvial.
Pelas premissas apresentadas, just ifica-se que o e ngenheiro civil estude o s pro-
blem as de conce po, projeto e clculo das obras m art imas porturias, costeiras e
estuarinas. Trata-se de tema de natureza essencialmente multidisciplinar, envolvendo
conhecim entos nas reas de equipamen tos, navega o, hidrodinm ica, geotcnica e
de es truturas , a lm das qu es tes gerais de p lanejamento e log s t ica por tur ia e de
transportes.
De um mod o gera l , um a vez tomada a dec i so de imp lan tao de um p ro je to
porturio, em termos d e sua localizao e funo, a natureza da ao hidrodinm ica
na regio, a conforma o topogrfica local, a natureza do terreno e o t ipo de em bar-
caes e equipamentos a serem uti l izados podero influir na concepo da soluo de
arranjo geral, em funo da tcnica e da econom ia.
Ao longo da s cos tas , devido agi tao ondulatr ia , as em barcaes som ente
podem acostar em localidades abrigadas naturalm ente ou artif icialmente. Por outro
lado, as embarcaes m ar timas tm por te consideravelm ente maior do que a s f lu-
viais, exigindo instalaes de maior vulto e equipamen to porturio mais com plexo.
Desse mod o, os por tos mar timos som ente surgem em loca lidades em que se jus t if i-
quem tcnica, econmica e am bientalmente os requisi tos supradescri tos. Como esses
locais no so mu itos na costa, as obras necessr ias so muito on erosas e as instala-
es porturias ma rt im as so concentradas, formando gran des portos.
Os portos fluviais diferem d os m art im os por no exigirem quase nun ca abrigo
contra a agitao. Ao longo d as hidrovias inter iores, as emb arcaes podem sem pre
acostar nas margens, desde que existam condies de acesso, no se exigindo grande
concen trao de instalaes porturias. A tendncia atual dos po rtos f luviais a de
implantar portos especializados sim ples distr ibudos ao longo da hidrovia, just ifican-
do-se m aiores concentraes por turias em maiores c idades ou nos grandes en tron-
camentos com os m odais te rres tres .
Em funo das consideraes fe i tas , a maior nfase da abordagem deste tex to
considera os portos m ar timos, pois, pela sua com plexidade, so em preendimentos de
maior abrangncia de questes que os portos fluviais.
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
16/772
P a n o r a m a H i d r o v i r io e d o G e r e n c i a m e n t o C o s t e i ro n o B r a s i l
Nesta abordagem de Obras Por tur ias e Cos teiras , pretende-se apresentar as
questes fundam entais de concepo, projeto e clculo das obras.
A navegao interior no Brasil est a exigir serem usufrudas as vantagens do
barateamento d os produtos b sicos pelo transporte hiclrovir io, pr incipalmente n um
quadro m undial de econom ia globalizada, entretanto as condies da economia nacio-
nal e a con formao das redes fluviais em relao s regies produtoras dificultam a
aplicao dos vultosos recursos em obras que, em geral, somen te se tornaro viveis
em prazos re la t ivamente longos. So condies conhecidas que contingenciam o uso
deste meio de t ranspor te para ser economicamente com pet it ivo comparat ivamente
aos m odais de transporte concorrentes:
A navegao f luv ia l deve ser rea l izada com embarcaes de grande por te que
mov imentem elevados volum es de cargas, o que exige obras de vulto para a im-
plantao das hiclrovias.
A naveg ao interior necessita de longas d istncias de transporte, ou seja, ela
som ente pode ser u t i lizada efic ien tem ente quando com pletada uma ex tenso
considervel da hidrovia.
Neste contexto da realidade nacional, a sistem tica que vem sendo ad otada em
m uitas s ituaes para o fomento nav egao in ter ior tem s ido a sua insero em
planos de aproveitam ento m ltiplo dos recursos hdricos. Esse mtodo, adotado na
canalizao do Rio Tiet (SP) na segunda m etade do sculo passado , permite diluir o
inves timento necessr io s obras de n avegao, tornando o empreendimento g loba l
rentvel em m enor prazo, sobretudo pela renda adv inda da gerao de energia hidro-
eltrica.
A implantao da hidrovia num a canalizao integral de curso d 'gua tem com o
principal investimento as obras de transposio de desnvel, enquanto as dem ais obras
de m elhoramento, balizamen to, construo de po rtos etc. so decorrncia natural do
desenvolvimento do trfego. As caractersticas das obras de transposio de desnvel
condicionam , em grande parte, as em barcaes que podem uti lizar a hidrovia e, por-
tanto, a prpria econom icidade do m eio de transporte.
Dentre a,s principais dificuldades para a livre navegao, destaca-se a passagem
de em barcaes por desn veis localizados, normalmente devidos s bar ragens para
aproveitamentos hidrulicos. As obras de transposio de d esnvel so fundam entais
nas hidrovias interiores por perm it irem a continuidade da navegabil idade. Sero con-
sideradas preferencialmente as em barcaes consti tudas por com boios de em purra,
por sua compatibil idade com as atuais exigncias tcnico-econ m icas do transporte
aquavirio interior.
As obras d e transposio de desnvel podem ser c lassificadas em :
Hidrulicas: so as eclusas de navegao, em qu e as emb arcaes so desloca-
das ver t ica lmente numa cmara es tanque pe la var iao do nve l d 'gua em que
f lutuam . Class if icam -se em baixa qu eda (abaixo de 9 m de desnvel) , queda
i n te rmed i r i a ( en tre 9 e 15 m de desn ve l ) e a l ta queda ( ac ima de 1 5 m de
desrvel) . Cons t ituem -se nas ob ras m ais d ifundidas , as nicas no Bras i l para
transposio de desnvel, em rios canalizados e canais artificiais, principalmen-
te pela facilidade de con struo e simplicidade de funciona m ento, sendo, por-
tan to , as t ra tadas nesta abordagem .
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
17/772
I n t r o d u o
Mecnicas: os ascensores de embarcaes so obras em que as em barcaes so
mo vimentadas m ediante esforo exte rno, juntamente com um rec ip iente m vel
(bero, cuba ou cunha d'gua), onde so previame nte introduzidas.
As obras de transposio de desnvel devem atender s *seguintes condies b-
sicas de navegao:
Segurana: os r iscos a que esto subm etidas as embarcaes nas obras de trans-
posio no devem ultrapassar os r iscos normais de navegao.
Adaptao s em barcaes: a obra de t ransposio deve ser com pat vel com a
embarcao m ais conveniente da hidrovia.
Capacidade de t rfego: a obra de t ransposio dever poder movim entar , num
determinado per odo, um nmero de em barcaes capaz de t ransportar a tone-
lagem de carga prevista pela hidrovia.
Rapidez de passagem: o tem po ut i l izado pelas embarcaes para vencer o d esn-
vel dever ser mnimo.
Um a soluo de com promisso desses requis itos bs icos com a condio de m -
nim o cus to necessr ia ao se cons iderar a ob ra de t ranspos io, par ticularmente
quanto rapidez de passagem , para que o custo total da obra se just ifique perante os
benefcios aportados por ela, deven do-se, no entanto, respeitar requisitos m nimos.
Em d ecorrncia, as duas caracter st icas fundam entais das obras de transposio
so a dimenso da cm ara e o tempo cle passagem, e esse ltimo definir a capacidade
de trfego.
A capacidade de t rfego de um r io canal izado def in ida como a tonelagem de
carga que pode ser movim entada pela hidrovia num determinado intervalo de tempo,
sendo no rmalm ente l im itada pelas obras de transposio de desnvel. Som ente em si-
tuaes muito ex cepcionais outros obstculos, com o m s passagens, canais estrei tos,
vos de pon tes etc., tornam -se m ais restr it ivos. Assim, a capacidade de trfego das
obras de t ransposio de desnve l de um a m esma hidrovia deve ser a m esma para se
obter o m elhor aproveitamento da n avegao inter ior.
Este texto apresenta um panoram a das obras de melhoram ento para a navegao
e em seguida trata das eclusas de navegao e capacidade d e trfego em hidrovias.
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
18/772
P o r t o d e S a n t a n a
P o r t o s d , e B e l m e V i l a d o C o n d e
P o r t o s d e P o n t a d a M a d e i r a ,
Itaqui
e A lu m a r
P o r t o d e
Lus
C o r r a
P o r t o s d e M u cu r ip e e P e c m
P o r t o d e A re i a B r a n ca
P o r t o d e N a t a l
P o r t o d e C a b e d e l o
Po r t o s de Suape e Re c i f e
Po r t o de M ac e i
Por t os de Bar r a dos Coque i r os e A raca ju
Por to s d e A ra t u , Te m a d re e S a l v a d o r
Po r t o de I lhus
/
Term ina i s de
Belmonte
e C a ra ve l a s
Por t o de B a r r a d o R i a ch o - P o r t o ce l
Por t os de
Tubaro, P ra ia Mole e Vitr ia
P o r t o d e P o n t a U b u
P o r t o d e F o r n o
Po r t o s de R io de Janeiro e Nite r i
P o r t o d e S e p e t ib a
Por t os de Ang ra dos Re i s e Teb ig
Po r t o s de So Sebas t i o e Teba r
Porto de Santos
P o r t o s d e P a r a n a g u e A n to n i n a
Po r t o de So F ranc i sco do Su l
Por to d e I t a j a i
P o r t o s d e La g u n a e I m b i t u b a
P o r t o d e R i o G ra n d e
1:1 Zon a Econm ica Exc lus i va - - ZEE
en t re 1 2 MN da cos ta (m a r t e r r i to r i a l )
e 200 MN da co s ta
P a n o r a m a H i d r o v i r io e d o G e r e n c i a m e n t o C o s t e i ro n o B r a s i l
F i g u r a 1
Princ ipa i s
portos martimos brasileiros.
1 P A N O R A M A H ID R O V I R IO N A C IO N A L
A globalizao da econll ia, associada ao aumen to da co mpeti t ividade internacional,
est se fazendo presen te de m aneira incontestvel, pressionando e descar tando os
conco rrentes que tm seus custos internos elevados para o transporte e mo vime nta-
o de matrias-primas e produtos acabados. Neste contexto, o transporte aquavirio
consti tui-se como fator indutor do desen volvim ento planejado e abrangente, inter li-
gando regies e proporcionando a m ovimentao, de maneira segura e econm ica, de
insumo s, produtos e pessoas.
O Brasil possui mais de 8 .500 k m d e l inha costeira considerand o os recortes l i-
to rneos. Dezessete estados da Federao compem essa l inha de costa , contando
com por tos mar t imos , es tuar inos e lagunares , pelos quais se m ovim enta a quase
total idade do c om rcio exter ior do pas (navegao de longo cu rso) , a lm da na-
vegao de cabotage m entre os portos nacionais. Aos ma is de 40 principais portos
com erciais m artimos b rasi leiros (ver Fig. 1 e Tab. 1), agregam-se m ais de 60 portos
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
19/772
Pano rama Hid rov i r i o Nac iona l
f luviais ( terminais h idrovir ios ) , com pondo um conjunto de m ais de uma cen tena
de polos m ul t im odais de t ransporte pbl icos e pr ivados . Ent re os m aiores portos
m ar t im os bras i le i ros em 20 07, des tacam -se o Complexo de Tubaro-Praia Mole
(ES) (110 m i lhes de t one l adas anua is mo viment adas , ou MTPA), o Complexo
de Ponta da Madei ra (MA) (94 MTPA), Porto de Santos (SP) (82 M TPA), Porto
de I tagua -Sepet iba (RJ) (8 2 M TPA), e Porto de So Sebast io (SP) (47 MTPA)
(Antaq, 2008 ) . O m aior por to f luvial em m ovim entao de cargas o de Manau s
(AM) (13 MTPA) (Antaq, 2008 ) .
A legislao porturia brasi leira est fundam entada n a Lei n 8 .630/93, que es-
tabeleceu de forma clara a d is t ino entre por to organizado e ins talao por tur ia
de uso privativo:
Porto organizado o porto pblico, disposio do pblico, aberto a todo s que
dele necessi tem, sob a jur isd io de um a autor idade por tur ia .
Instalao porturia de uso privativo explorada por pesso a jurdica de direito
pbl ico ou pr ivado e u t i l izada na m ovimentao e/ou armazenagem de merca-
dor ias dest inadas a o u provenien tes de t ranspor tes aquav ir ios .
A le i vigente es tabe lece a l ivre concorrnc ia do s servios portur ios , dando
l iberdade aos terminais pr ivat ivos de operarem ca rgas de terce i ros, e quebrando o
monopl io dos s ind ica tos de m o-de-obra avulsa . Em 199 2, ano an ter ior v igncia
da atual le i , que f lex ibi l izou a o perao por tur ia com relao aos m onoplios , o
Brasi l e ra , apesar dos c i tados en traves inst ituc ionais , o terce i ro pas em mo vimen-
t ao mundia l de cargas (cerca de 350 m i lhes de tone ladas por ano envo lvendo
valor de US$ 54 bi lhes) . Em 19 99 a m ovimen tao anual de cargas a t ingiu c i f ras
super iores a 42 0 m ilhes de toneladas, sendo 70% or iundas da navegao do lon-
go cur so e 30% da cabo tagem
( * ) , d ist r ibudas em 56% de granis slidos, 33% de
granis lquidos e 11% de carga gera l
( * * )
(Brasil/Ministrio do s Transportes Site
oficial na Internet) . Em 200 6, atingiram-se 700 MTPA e 6,2 m ilhes de contineres,
sendo 60% de granis s l idos , 25% de granis l qu idos e 1 5% de carga gera l.
O Br a s i l po s s u i uma da s m a io re s r ede s f luv i a is do m undo , com ce r ca d e
20.00 0 km em condies de navegao (ver F ig . 2 ) , sendo a malha navegvel to ta l
es t imada em 50 .000 km , des tacando-se as h idrovias dos r ios Madeira-Am azonas ,
Araguaia-Toca ntins, So Francisco, Paraguai-Paran e Tiet-Paran. As principais
hipteses de t ransposies dos divi sores por cana is de par t i lha navegveis ent re
bacias hidrogrficas estudadas pelo ex tinto Departam ento de Portos e Vias Naveg-
veis esto apresentadas na Fig. 3, destacand o-se a cham ada Hidrovia de Contorno,
que poderia l igar a Bacia Amaznica do Pra ta , sendo que o t recho Am azonas-
Sol imes permite o acesso de n avios mar t imos a t cerca de 2 .000 m ilhas nut icas
da cos t a ( em Iqu ito s no Peru ) , podendo se r cons ide rado pro longam en to da v i a
mart ima.
O transpor te h idrovir io in ter ior , ind iscut ivelmente , o mais econm ico para
deslocamen to de grandes vo lumes de carga com baixo valor un i tr io en tre os mo-
dais com pet idores di re tos , a fe rrovia e a rodovia , desde que ressa lvado s a lguns
pressupostos . Assim , os poios de or igem ou des t ino das cargas d evero s i tuar-se
prx imos a um a h id rov ia , o que es t imula o a rmazenamen to e a p roduo de mer -
cador ias nas fa ixas marginais , agregando densidade econmica ao s is tema. Sempre
que hou ver a par t ic ipao conjugada de um out ro m odal de t ransporte , torna-se
ind ispensvel que as d is tncias percorr idas no m odal h idrovir io se jam bem supe-
riores s demais. Em decorrncia, o aproveitamen to hidrovirio deve estar inserido
em program as mais am plos , considerando a ex plorao dos recursos minera i s , o
desenv olvimen to agrcola, industr ial ou de planejamento estratgico.
e
)
Navegao de longo curso a
rea l izada entre portos de d iferentes
pases. Navegao de cabotagem a
realizada entre portos nacionais.
Cl Granis so as cargas de b aixo
valor unitrio, como m inrios e gros.
Carga geral a mercadoria de eleva-
do valor unitrio, como a transporta-
da em cont ineres .
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
20/772
P a n o r a m a H i d r o v i r i o e d o G e r e n c i a m e n t o C o s t e i r o n o B r a s i l
TABELA 1
Movimentao de
ca r ga s n o s p r i n c i p a i s po r t o s b r a s il e i ro s em 20 06 / 200 7
P o r t o
T o t a l ( e m b a r q u e + d e s e m b a r q u e ) ( e m t )
G r a n i s
s l i d o s
Gr a n is
l q u i d o s
C a r g a
g e r a l
T o t a l
Santana (AP)
442.708
31.393
2.017
476 .118
Po r to Ve lho (R0) (1
1.232.513
558.279
564.502
2.355.294
Santarm (PA)(*)
20.456
5 8 . 4 5 1
1 6 7 . 1 0 5
246.012
Mana us (AM)(*)
3 . 8 0 7 . 4 9 1
6.885.477
2.278.102
12.971.070
V i l a do Cond e (PA)
6.033.466
1 . 4 7 9 . 9 5 7
4 3 2 . 9 3 1
7.946.354
Be lm (PA)
18,089 .436
1 . 8 3 7 . 3 4 1
1 . 2 0 9 . 1 2 9
21.135.906
Com p l e xo P o r t u ri o d o
Maranho (MA)
87.640.508
5 . 8 8 5 . 8 7 1
307.350 93.833.729
For ta leza (CE)
948.973
1.740.182
1 . 3 1 0 . 3 5 1 3.999.506
Are ia Branca (RN)
4.434.356
4.434.356
Natal (RN)
1 4 8 , 8 8 1 4.335.025
272,407 4.756.313
Cabede lo (PB )
476.685 404.062
49.517 930.264
Recife (PE)
1.164.633 25.787
339.086
1.529.506
Suape (PE)
2 5 . 1 3 1
2.874.275 2.317.603 5.217.009
Mace i (AL) 1.546.905 1.774.068 334.737
3.655.710
Sergipe (SE)
391.403 2.087,663 407.677
2.886.743
Salvador (BA)
3 8 8 . 2 5 1
- 2.411.120
2 . 7 9 9 . 3 7 1
Aratu (BA)
2.317.363
18.728.307
-
21.045.670
I lh us (BA)
579.003
72.819 651.822
Pirap ora (MG)(*) 77 .184
-
77 .184
Regnc ia (ES)
1.356.144
-
1.356.144
Bar ra d o R iacho (ES)
92.955
1 9 . 6 5 1
2.304.342
2.416.948
Tubaro (ES) 99.277.347 672.639
447 .094
100.397.080
A possibil idade de n avegao cr ia um a alternativa de transporte de baixo custo
para granis sl idos, como m inrios ( fer ro , baux i ta , mangan s) e gros (so ja , mi-
lho, tr igo), granis l iquidos, com o com bustveis (lcool, gasolina, diesel) , m ater iais
de construo, cana-de-aca r, ma deiras e outras cargas gerais, com o contineres,
entre o interior do pais e as principais reas de consum o e exportao.
O frete fator fundam ental nas anlises logsticas de transportes da s m atrizes
de custos das em presas e, portanto, a hidrovia, integrada a outros mod ais de trans-
por te (mult imod al idade) , pode con correr com redu o de f rete de at 50% , prin-
cipalmente em t rechos longos, co laborando, indubi tavelmente , para a m odern iza-
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
21/772
P a n o r a m a H i d r o v i r io N a c i o n a l
Tabela 1
(Cont inuao)
P o r t o
T o t a l ( e m b a r q u e
+
d e s e m b a r q u e ) (e m t )
G r a n i s
s l i d o s
G r a n i s
l qu idos
. C a r g a
g e r a l
T o t a l
Pra ia Mole (ES) 10.615.067
-
6.031.786 16.646.853
Vitr ia (ES)
2.659.043
1 7 1 . 6 3 0
3 . 2 3 1 . 1 3 1
6.061.804
Pon ta Ubu (ES)
14.948.555
1 2 6 . 0 4 3
15.074.598
Forno (RJ)
519 .947 -
519.947
Niteri (RJ)
173.230
- 173.230
Rio de Jan e i ro (RJ)
1.511.628
8.427.326
6 . 6 2 9 . 4 2 1 16.568.375
I tagua (RJ)
77.354.430
-
5.533.395
82.887.825
Angra dos Re is (RJ)
84.000 14.429.938
2 2 4 . 8 7 1
14.738.809
Pan o ram a (SP ) r)
8.587
-
- 8.587
Pres idente Ep i tc io (SP)(*)
1.387.514
1 6 . 7 1 1
-
1.404.225
So Seb as t i o (SP)
313.947
46 .889 .064
58.833 47.261.844
Santos (SP)
29.696 .696
1 4 . 5 1 0 . 7 9 1
32.089.706
76.297.193
Anton ina (PR)
252.012
- 3 8 4 . 2 6 1
636.273
Pa ranagu (PR) 20.316.486 3 . 8 6 1 . 0 6 1 7.808.084
31.985.631
So F ranc i sco d o Su l (SC)
2.443.904 9 .980.160
2 . 5 9 9 . 7 9 1
15.023.855
Itaja (SC)
59.516 95.115
3.647.039 3.801.670
Imb i tuba (SC)
642.093 67.577 258.335
968.005
Charque ada s (RS) (* )
172.762
-
172.762
E s t r e l a ( R S ) ( *)
6 3 0 . 0 8 1
56.809
-
686 .890
Porto Alegre (RS)(*) 1.290.483 8.980.380 69.150
10.340.013
P e l o t a s ( R S ) ( * )
2 9 6 . 6 8 1
- -
2 9 6 . 6 8 1
Rio Grande (RS) 12.249.670 3.966.775 6.212.519 22.428.964
Ccere s (MT)(*)
157.763
-
-
157.763
Corum b /Lad r io (MS)(* ) 1.953.000
-
67 .979
2.020.979
T o t a l 408 . 872 . 743
1 6 2 . 2 0 7 . 9 0 9
9 0 . 2 0 0 . 2 2 3
661 . 280 . 885
(* ) Portos f luviai s .
o da econom ia nacional. Assim, por exemplo , considerando-se o desempenho de
um cam inho granele iro de 27 toneladas de capacidade nom inal , um a compo sio
fer roviria com capac idade para 2 .000 toneladas e um com boio Tiet (ver Fig. 4)
(empur rador de 85 0 HP e duas chatas de 1 .150 tonelada.s cada um a de capacidade
de carga) , consta ta-se a proporo aprox imada de 1 :2 :5 na co mpo sio dos custos
m odais por t. lan , num percurso est imad o de 1 .000 km .
Apesar de um a sr ie de im plicaes para a sua real izao, com o a nece ssr ia
inte rm odal idade, is to , a conex o com out ro m odal de t ransporte , com o o t rans-
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
22/772
.-
'
GO
e'
5 '
R S O
t-
o
la
, - ,
r
N o v a
X a v a n t i n a
A r u a n
GO
V i l a Be l a d a
S a n t s s i m a
T r i n d a d e
C c e r e s
C o r u m
L a d
P o r t o
Murt in
o
a g o a d o s P a t o s
o c a s
a r o
g o a M i r i m
IO
Gt i on ,
d
0
0 '
,
-9 .a
0
e 8
d1
a
R
I m a r a t r i z er
E
Ag
,
,
RN
, , , o ,
B
- , 0 0 -
P I
B
a l s a
c e m a
etro l ina
E
O
J u a z e i r o
TO
X i q u e - X i q u e
R O A
b o t i r a m a
R R
C a r a c a r a
R i o N e g r o
B a r c e l o s
R i o J a pu r
O
o
AM
M a n a s
o
i o I
io
S o l im e s
a b a t i n g a
O
Ca r a va r i
ooN'us
H u m a i t
B o c a
d o A c r e
S F l
do a a l a
i
M T
A r a g u a t i n s
P A
Xambio Oc
o
o eio
d o A g u a ia
A r a
o
ta
5
T e r = n h a
O
O
.
0
Te e
C o a d
P o r t
R
O
V e l h o
G u a j a r - M I
R i o G u a p o r
o
o
c
P
,,
./Q
,
'
Vitria
.
,
d o J a
Q
0
'
T r o m b e t a s
bidos
l e n q u e r
?3
2
antarm ',4
P a r I n t i n s
l t a m i r a
I t a c o a t i a r a
I t a i t u b a o (
R'
n 4 s
o
`0
5
64
B e j a m l n
Constant
R i o J u r u
ruzelro
do
S u
Rio
B r a n c o
o
Pirapora
M
io Grande
T r s
Pres. Ep i tcio
P a n a r a m
L a g o a s
n d r a d a
o O
Bariri
p
o
raatu
e d e r n e l r a
S e r r a
O
s
Ja
u
o
S t a M a r i a 0
O
/ 6 i l
et
C o n c s
S a n t a el= a
PR
u a i
d o I g u
S C
/0
RS
Rio i aqua
o
s o la
a
C a c h o e r a
Cha
0
d o S u l
o A l e g r e
d a s
a
o
M
S
S
o S i m o9'\
()('
o
o
oh
ra
2
ano ram a Hid rov i r i o e do Gerenc i amen to Cos t e i ro no Bras i l
Figura 2
H i d r o v i a s e t e r m i n a i s h i d r o v i r io s
brasi le i ros.
bordo de cargas (e levao de carga ao se passar de um mod al para outro) ou t rans-
pos ies de desnvel , o t ranspor te h idrovir io o d e m enor gas to en ergt ico. De
fa to , es tudos in ternacionais d ivulgados na dcada de 19 90 m ostram que a ene rgia
especfica consum ida pelo mod al hidrovir io da ordem mdia de 0 ,6 MJ por t-km ,
enquanto , em cond ies semelhantes, a fer rov ia consome de 0,6 a 1 MJ por tkm
e os cam inhes pe sados , de 0 ,96 a 2 ,22 M J por t km , sem cons ide ra r os cus tos
am bienta is decorrentes . Quanto a esse l t imo aspec to, deve-se considerar que o
m odal hidrovir io o de men or imposio de custos am bientais, isto , de m enores
quant idades de energia necessr ias para a recomposio am bienta l na obteno do
m enor afastamen to do equilbrio pr-existente.
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
23/772
Pano rama Hid rov i r i o Nac iona l
t3
Figura 3
Possveis ligaes hidrovirias por
canais de partilha.
o
c'Hidrovia de Contorno
r e a s pa r a im p l a n t a o
de c a n a i s d e p a r t il h a
O P a r a g u a i - Ar a g u a i a
2 Pa ran -So F ranc i s co
O P a r ag u a i - G u ap o r
P a ra n -P a r a g u a i
I t ap i cu ru -Pa rna ba
I b icu i -Jacu
Oce a n o A t l n t ic o
Figura 4
Comboio Tiet na Eclusa de Ibitinga (SP).
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
24/772
O
Polo urbano
4
Polo agrof lores ta l
C) Polo de rn ine rao
Polo de fronteira
Pano rama Hid rov i r i o e do Gerenc i amen to Cos t e i ro no Bras i l
O
t ransporte hidrovir io inte r ior no Bras il mov imentou, em 199 9, cerca de
22 m ilhes de toneladas , e os pr incipais produtos t ranspor tados foram o s granis
sl idos (m inrios , soja e der ivados e t r igo), seguidos de g ranis liquidos, sendo
incipiente a mo vimentao de carga geral (Brasil /Ministr io dos Transportes Site
oficial na Internet).
Nas Figs . 5 a 10 es to apresentadas algum as das poss ibi lidades de a rede h i-
drovir ia integrar-se aos planos de desenvo lvimen to do pas, conform e a seguir co-
mentado.
Os poios de desenvolvim ento geradores de transportes na regio da Amazn ia
Legal Brasileira so classificados em urbanos, agrofiorestais, de minerao e d e fron-
teira (ver Fig. 5). A conex o desses polos en tre si e com a rede bsica de transpo r-
tes dos pases que integram a Bacia Amazn ica, a adoo do transporte hidrovir io
como referncia , ao qual os outros modais devem in tegrar -se , complem entando-o ,
a integrao nacional no ex erccio da soberania brasileira e a integrao come rcial
e econm ica com o s pa ses l im t rofes , so os c r i tr ios que se com pleme ntam e
interagem na con f igurao do s i s tema bs ico de t ransportes da Am aznia Legal
Brasileira. Os pressupostos para o desenvo lvimento da Am aznia Legal Brasileira
esto na possibi l idade de oferecimento de t rs acessos s ro tas comercia is m ar ti -
F i g u r a 5
Poios de desenvolvimento da Ama-
zn ia Leg a l Bras i l e i r a .
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
25/772
Fer rov ias
F e r r o v ia s p r o j e ta d a s
Rodov ia s
Hid rov ias
P o r to d o I ta q u i
o
So
Lus
O
'T
O
V ia h i d r ov i r i a
A m p l ia o d a
o c u p a o a g r c o la
Panorama Hidrovirio Nacional
s
Figu ra 6
E s t ra t g i a s d e o cupa o d a A m a z -
n ia Lega l B ras i le i r a .
F igu ra 7
r e a d e i n fl u n c i a l o g s ti c a d o C o m -
p l e x o P o r t u r io d o Ma r a n h o ( P o n t a
da Mad e i r a - It aqu i A l um ar ) .
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
26/772
EEEEzira
C o r r e d o r e s c o n s o l i d a d o s
Em formao e consolidao
Ligao com o exterior
t '
anoram a Hidrov i r io e
do Gerenc i am en to Cos t e i ro no Bras i l
F i g u r a 8
Corredores de transporte da Amaz-
nia Legal Brasileira e as ligaes com
o ex t e r io r .
m as (Pacffico, Atlntico e Caribe), nas estratgias de penetrao fluvial e ex panso
da f ronteira agr cola (ver Figs . 6 e 7) e na qu es to da preservao ambiental . De
fato, os corredores d e transporte da Am aznia Legal Brasileira e as l igaes com o
ex ter ior a t o ano 20 20 esto del ineados na F ig . 8 , podendo ser subdiv id idos em :
consolidad os (Araguaia-Tocantins, Am azonas-Solim es e Fronteira Noroeste), em
vias de con sol idao, em formao, e de in tegrao cont inenta l . A rede h idrovi-
r ia da regio cont inuar a exercer inf luncia preponderan te , devendo o t ranspor te
des te mod al receber maior pr ior idade, com m aior volume de inves t im entos , para
ter maior e ficincia. Os principais portos m art imo s e ffi lvio-mart imo s brasi leiros,
que devero capacitar-se para a mo vimentao de cargas da Am aznia, so Manaus
(AM), Itacoatiara (AM), Santarm (PA), Macap (A P), Belm (PA ), Vila do Con de
(PA) e Ponta da Madeira-Itaqui (IVIA).
O transpor te h idrovir io in ter ior ut i l izado, em escala com ercial , no escoa-
me nto de produtos agrcolas nas se guintes hidrovias: Madeira, Tiet-Paran, Para-
guai-Paran e Jacu-Taquari-Lagoa dos Patos. Na safra 199 8/19 99, o Brasil at ingiu
31,4 m ilhes t de so ja (20 % da produo m undia l ) e a rea co lh ida de so ja fo i de
13,3 milhes de hectares que possui 18 % da rea potencial de m ais de 74 m ilhes
de hectares, sendo 46% na regio Sul e 42 % na Centro-Oeste . Em 2 003, a saf ra de
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
27/772
0,86 (4%)
( 0 , 9 % )
1 , 2
( 3 , 8 % )
7,2
( 2 3 , 0 % )
I lhus
(10,9%)
1 , 3
( 4 , 1 % )
2,3
(7 ,4%) / , ' "
1,9 (20%)
Santos
6 ,6
(21,0%)
R i o G r a n d e
( 0 ,4 9 ( 5 % )
SP
i tr ia
( 3 , 3 % )
P R
7 , 3
( 2 3 , 2 % )
7 ( 4 0 % )
:
aranagu
SC
a 5
( 1 , 6 % )
Produo
--.Exportao
C o m p l e x o
Po r tu r io
d o M a r a n h o
P a n o r a m a H i d r o v i r io N a c i o n a l
7
gros foi de 130 m ilhes t: 59 m ilhes de soja, 45 m ilhes de milho e 12 m ilhes
de a r roz . O Cen t ro -Oes t e possu i a ma io r rea po tenc i a l (52 % da rea po tenc i a l
nacional ) na so ja do cer rado, e na saf ra 19 98 /1999 explorou apenas 13,4% da rea
potencial da regio. A recei ta obt ida com a com ercial izao das saf ras por regio
m ostra a impo rtncia da logs t ica do t ranspor te in terno s regies d e t r i turao e/
ou expo rtao na def inio dos ganho s dos produtores , sendo que o pa s exporta
o g ro i n
natura,
fare lo e leo . Em 1 998 , as expor taes brasi le i ras do complexo
soja at ingiram q uase US$ 5 bilhes, ou seja, 26% do valor total das exportaes dos
produtos de or igem agropecuria e 9% do volum e tota l das exportaes do pa s .
A F i g .
9 m ostra esquemat icamente a produo nacional e o vo lume de expor tao
por porto.
A ut i l izao de s is temas mu l t imo dais de t ranspor te , com nfase no t ranspor te
h idrovir io , a l iada ao posic ionam ento da carga em por tos expor tadores capazes de
receber navios graneleiros Panamax o u Capesize m ais prxim os ao destino final do
produto, t ra r uma redu o do cus to tota l de t ransporte a t o consum idor, e au-
m entar a com pet i tiv idade do produto b rasi le i ro a n vel in ternacional , como j fo i
conseg uido com o produto da regio Sul. Esta concepo beneficiar fundame ntal-
m ente as n ovas f ronte iras , penal izadas a tua lmente pe las grand es di s tnc ias ent re
as reas de produo e os por tos de expor tao e pela u t i lizao, quase que exclu-
siva, do modal rodovirio. Assim, nas prxima s dcadas, as hidrovias do Araguaia-
Figura 9
P ro d u o e e x po r t a o d e s o ja e m
1 9 9 8 ( g r o s , e m m i lh e s d e t o n e -
l a d a s ) e p e r c e n t u a i s e m r e l a o
p r o d u o n a c i o n a l e e x p o r t a o
t o ta l .
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
28/772
Construo da Barragem
de So Pedro e Canal
l a te r a l em U r u g u a i a n a
Canalizao
d o R i o A g u a p e
Canalizao
d o R i o I b ic u
Canal de partilha
I b i c u - J a c u
Obras de melhoramento
n o s p o r t o s
H i d ro v i a s in t e ri o r e s
== Navegao mar t ima
de longo curso e
cabo tagem
P a r a n a g u
I t a j d
4 5 )
P a n o r a m a H i d r o v i r i o e d o G e r e n c i a m e n t o C o s t e i r o n o B r a s i l
Figur a 10
Sis tem a H id r o v i r i o d o Me r c o su l .
Tocan tins, So Francisco , Tapajs-Te les Pires e Capim e o s portos de I tacoatiara
(AM), Santarm (PA), Santana (AP), Vila do Co nde (PA) e Ponta d a Madeira-Itaqui
(MA) te ro impo rtnc ia c rescente no s i s tema logs t ico de tornar cada vez m ais
com peti tiva a com ercial izao da produo de soja do Ce rrado bras i le iro , que se
cons t i tuir na pr incipal regio produtora do pas . Em 2 003, a m ovim entao por
mod ais da produo de soja foi de : 5% pe la h idrovia (a mais bara ta ) , 28 % pe la fe r-
rovia e 67% pela rodovia.
As distncias internas no Sistem a Hidrovirio do Mercosul so relativamente
reduzidas e , por i sso, o uso da integrao inte rmod al dos t ransportes de di f c i l
apl icao . Os custos dos t ransbordos acabam absorvendo as v antagens proporcio-
nadas pelo m enor f rete oferecido pelo t ranspor te h idrovir io in ter ior . Por isso,
indispensvel que se jam incent ivados os em preendimen tos loca l izados junto s
hidrovias , e que e les possam servi r - se das hidrovias para escoamento da prod u-
o ou para se supri rem d e matr ias-pr im as, reduzindo seus cus tos de com pras
e di s t r ibuio. impo rtante des tacar que as hidrovias , os portos organ izados e
terminais de uso pr ivat ivo do Sis tema Hidrovir io do Mercosul (ver Fig. 10) for -
m am a tua lmente o m ais im portante s is tema de t ransporte aquav ir io do Bras i l ,
abrangend o o Sistema Hidrovir io do Rio Grande do Sul (Jacu-Taquari-Lagoa dos
Patos , Ibicu e U ruguai) , a Hidrovia Tiet-Paran e a Hidrovia Paraguai-Paran.
Com
a integrao do Sistema H idrovirio do Rio Grande do Sul Hidrovia do Rio
Paran , de aco rdo com as e t apas apresen tadas na F ig . 10 , have r a ga ran t ia de
cont inuidade de 10.00 0 km de h idrovias in ter iores, com acesso aos por tos de Rio
Grande (ca lado de 14 m), Buenos Aires (ca lado de 10 m) e M ontevidu (ca lado de
10 m).
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
29/772
Atividade industrial
principal
C) Qumica
Diversificada
Ubatuba
I lh a d e
So Seba s t i o
r
0
B a a d e
Santos
CEAN
O P \
Risco am biental
M d i o
M o d e r a d a m e n t e a lt o
Alto
Panorama do Gerenciamento Costeiro Nacional
2
P A N O R A M A D O G E R E N C I A M E N T O C O S T E I R O
N A C I O N A L
Em 198 8, a Lei n 7.661 inst i tuiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e foi
seguida pelas legislaes estaduais, visando estabelecer diretr izes quanto ao uso e
ocupao das reas costeiras brasi leiras, que abrangem 17 estados da F ederao.
A zona cos teira bras ile i ra abr iga um a grande divers idade de eco ss is tem as de
al ta re levncia ambienta l , a l ternando: m angues, m ars, m ar ismas, res t ingas, cam-
pos de dunas , es tur ios , lagunas , del tas , recifes de corais , cos tes , a lm d e ou tros
am bientes, com signif icativa riqueza natural e ambiental, o que exige um a ordena-
o no p rocesso de ocupao, ge s to e co n t ro le . Com o ex emplo , ap re sen t am-se
nas Figs. 11 a 13 as reas de r isco amb iental, conservao am biental e a fragil idade
dos eco ss i s tem as, respec tivamen te , para o Estado de So Paulo. Segundo B ras i l/
Ministr io do M eio Am biente, dos Recursos Hdricos e da Am aznia Legal (1996),
as reas de r i sco ambienta l envolvem , quanto sua or igem , vulnerabil idade do s
sis temas natura is , densidade da est ru tura produt iva e cr i tic idade das co ndies de
habitabil idade, associadas s escalas local, regional e nacion al.
As questes m ais re levantes no m bi to deste tex to referem-se acelerao da
eroso de nossas costas e sua deter iorao, bem co mo gesto de reas estuar i -
nas, por se const i tu rem estas em berr ios da v ida m ar inha.
Muitas at iv idades antrpicas , como as obras de regular izao e es tabi l izao
de r ios e a m inerao em reas fon tes de sed imentos, pr ivam as costas de seu natu-
ra l supr imen to de are ias . Agregam-se a inda as ob ras por tur ias , de melhoram ento
de emboc aduras e dragagens de manuteno. Com
a reduo do es toqu e de areia,
as pra ias an ter iormen te estveis emagrecem ou desaparecem. Com o exem plo , po-
dem ser c i tados:
F i g u r a 1 1
r e a s d e r i s co a m b i e n t al n o s m u -
n i c p i o s c o s t e ir o s d o Es t a d o d e So
Pau lo.
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
30/772
Ubatuba
Ba a de
Santos
oo\ ' '
o c E o
l
E
E
Al ta res t r io fede ra l
Uso l im i tado federa l
Al ta res t r io es tadu a l
Ilha
Uso l im i tado es tadua l
Co rnp r i d a
I lha de
So Sebas t io
,20
Pano ram a Hid rov i r i o e do Gerenc i amen to Cos t e i ro no Bras i l
Figura 12
reas de conservao ambiental
nos municpios costeiros do Estado
de So Paulo.
As reas deltaicas dos r ios Paraba do Sul (RJ) e So F rancisco (SE/AL), que
esto sof rendo processo erosivo em v ir tude das o bras f luv ia is implan tadas na
dcada de 1950 .
Os processos erosivo s nas praias da Regio Metropolitana de Fo rtaleza (CE),
aps a construo do Molhe do Tit para a implantao do Porto de Mucuripe
na dcada de 19 40 , os processos erosivos nas praias de Olinda (PE) em funo
das obras po rturias no Recife (PE), a eroso nas praias de So Jos do Norte
nas dcadas subsequentes de 191 0 , aps a implantao dos mo lhes de Rio
Grande (RS), e a eroso na I lha do Mel (PR) com o aprofundamento por dra-
gagem do Canal Galheta para acesso ao Por to de Paranagu (PR), na dcada
de 1970.
A fa l ta de planejamen to sus tentve l em m ui tos casos permi t iu o avan o da
urbanizao mui to prximo das l inhas de cos ta , desencadean do ou agravan do o
problema eros ivo. Com o ex emplo, podem ser c i tadas :
A impermeabi l izao ou remo o dos campos de dunas, como no caso de For -
ta leza (CE) e de m ui tas outras local idades coste i ras , como Saq uarema (RJ) e
I tanham (SP).
A implantao de ed i f lcaes e aven idas be i ra -mar nas reas de ps-pra ia ,
com o em So Vicente (SP) , I tanham (SP) e Caiob (PR) e em vr ias outras
localidades beira-mar.
O cham ado efeito estufa um problema global, que no futuro prxim o agrava-
r as questes relacionadas eroso c osteira pela gradual elevao do nvel m dio
do m ar, alm de anom alias climticas naturais de longo perodo que afetam a din-
m ica costeira.
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
31/772
F ragilidade dos
ecossistemas
Frgil
Muito f rg i l
Ber t i oga
C u b a t o
Guaru j
---
Santos
So V icen te
P ra ia Grande
Ca ra g
-
u a t a t u b a
I lha d e
o Sebas t i o
O
C - -
So Sebas t i o
\4. \\
00
()CUM-?\
Panorama do Gerenciamento Costeiro Nacional
Questes am bientais l igadas ges to es tuar ina dizem respei to al terao do
pr isma de m ar, reduzindo as correntes de m ar e a capacidade de renovao das
guas , ou a l terao da m is turao das gu as doces e salgadas ( in truso sal ina) .
Como exem plo, podem ser c itadas :
A construo da Barragem d o Bacanga n o Esturio de So Lus (MA) na dca-
da de 1 960, que in terceptou considervel vo lume do pr isma de m ar e promo-
veu o entulham ento dos canais naveg veis do antigo Porto de So Lus e de sua
embocadura .
A cons t ruo do V a lo Grande em Iguape (SP) , que a pa r t ir de 18 40 ps em
com unicao as guas doces do Rio Ribeira do Iguape com o M ar Pequeno, e as
vazes das Usinas Henry Borden em Cubato (SP), que descarregam a s vazes
de gua doce do Alto Tiet no Esturio Santista.
A ques to da ges to da gua de las t ro dos navios um a grande preocupao
global, em vir tude de ser o lastro transportador de espcies biologicamen te exticas
e outros contaminantes . Essas espcies ext icas podem ser infectan tes, como o v i -
brio do clera e algas venen osas, ou predadoras da faun a e flora aquticas (bentos,
plncton, ncton e vegetao de terras m idas) noutras reas porturias onde o na-
vio descarregar o lastro (ver Figs. 14 e 1 5). A disposio costeira dos efluentes por
em issr ios submarinos e a avaliao da disperso de efluentes, em situaes de aci-
dentes por derramas de produtos con taminan tes, esto abrangidas nas preocupaes
am bientais do gerenciamento costeiro.
A legis lao em v igor ex ige a apresentao de Es tudo de Im pacto Am biental
para os pro je tos coste i ros e a im plementao de m edidas mit igadoras ou de rem e-
diao includas no projeto , se forem ident if icados im pactos negat ivos . No Bras i l
h um a crescente presso para o desenvo lvimen to das a tividades cos te i ras , m as
Figur a 13
Fr a g i l i d a d e d o s e c o s s i s te m a s n o s
m un i c p i o s c o s t e ir o s d o Es t a d o d e
S o P au l o .
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
32/772
Z2
P a n o r a m a H i d r o v i r io e d o G e r e n c i a m e n t o C o s t e i ro n o B r a s i l
Figura 15
E tap as de c on t am i n a o p o r g u a
de las t ro .
Figur a 14
N a v i o d e s ca r r e ga n d o
l a s tr o no Com -
p lexo Po r t u r i o de Pon ta da Ma de i r a
da Va l e em So
L u s
(MA).
00
CIO
o c i OO
0000
DO O
O
00
00
0000
4
escarregando
carga
E n c h e n d o t a n q u e s d e la s t ro
t
o r to d e o r ig e m
Vaz io
T a n q u e s d e l a s t ro c h e i o s
D u r a n te a v ia g e m
00
00
00 CIO
00
00
00
00
0000
0000
3
4
Tanque s de l a s t r o v az io s
D u r a n te a v ia g e m
Es va z i a nd o t a nque s d e l a s t r o
* -
Porto de destino
I
$
C a r r e g a n d o
c g r .a ,
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
33/772
Fundamentos sobre Porto Concentrador de Carga e Cabotagem
tam bm u m d esejo preservacionis ta , o que cria uma si tuao confl i t iva, a qual
som ente pode ser so lucionada por uma pol t ica susten tvel de gerenciamento cos-
teiro.
A conduo de um a poli tica sustentvel de gerenciam ento costeiro tem de con-
s iderar os processos mar t imos , as es t ratgias de gerenciam ento visando at ingir a
m eta almejada e as poss ibi lidades e solues gerenciais . Nesse contexto, funda-
men tal que os planejadores e tom adores de deciso estejam assessorados pelo profis-
sional especialista em Hidrulica Mart ima, cujo conhecim ento deve ser transmitido,
de form a claramente o bjetiva, para a opinio pblica.
A gesto integrada da costa brasileira deve nortear-se nos prxim os anos pelas
seguin tes recomendaes:
Estabelecime nto de n veis de cr i t ic idade de gesto a part i r do zoneam ento
ecolgico-econmico, permit indo a inst i tu io de norm as reguladoras do uso
dos ter renos .
Os grandes problemas am bienta is decorrem , sobre tudo, de ocupaes e obras
inadequadas. A m aior vulnerabil idade cor responde s metrpoles e i lhas cos-
teiras, e tende a acentua r-se em funo d os projetos de infraestrutura. Assim,
o e leme nto pr imordia l para a gesto a preveno, sem prejuzo das aes de
recuperao j in ic iadas. No caso das regies m etropol itanas, recom endvel
def ini r sua capac idade d e suporte e es tabe lecer as exigncias e norm as para
novas implem entaes . No caso das reas no com prome tidas , o ecotur ismo
regulamentado parece um a boa a l ternat iva , quando associado a opes de ex -
plorao susten tvel dos recursos natura is em escala ar tesanal .
fundam enta l in tegrar as aes, ar ticulando o gerenciam ento coste i ro com a
gesto das bacias hidrogrficas, no nvel continental, e com o program a Recur-
sos Vivos na Zon a Econm ica Exclusiva REVIZEE, no nvel martimo.
3
F U ND A M E N T O S S O B R E P O R T O
C O N CE N T R A D O R D E CA R G A E C A B O T A G E M
3 . 1 In t r o d u o
So conhecidas as d if iculdades do in tercmbio com ercial dos pases do Atlnt ico
Sul com os dem a i s con t inen t e s , e a m a ior a chamada d i s t nc ia econm ica aos
principais polos comerciais globais do Hem isfrio Norte, m otivo de eleio de pou-
cos por tos, qui um, concentradores
(hub port) no Atlntico Sul para alcanar os
objetivos de reduzir o tempo de viagen s internacionais dos navios de longo curso ,
reduzir fretes, atrair linhas de nav egao, ganhar em econo m ia de escala e aum entar
negcios de expor tao e im por tao . Essa conduta tem exem plos bem-sucedidos
em pases geopol i ticamente est ra tgicos com est ru tura por tur ia avanada, conhe-
cimen to e respeito s condicionantes de logstica, econom ia estvel, entre outras si-
tuaes favorveis: os Complexo s Porturios de Rotterdam (Europorto), que movi-
mentam mais de 300 MTPA, Singapura e Hong-Ko ng, que operam quase 20 .000 .000
TEU/ano(*), cada um deles sendo mo delo do es tado da ar te porturia do mund o
global izado. Tais terminais conseguem m ovimentar quase 30 0 TEU/h . O Por to de
Santos movim entou 67,6 MTPA, sendo 1 .900 .000 TEU, em 2 004 . O Bras il d ispunha
em 200 4 de menos d e 25 por tineres, enquanto grandes terminais mundia is tm at
100 por tineres e operam navios com mais de 1 0 por t ineres .
(*) TEU Unidade equivalente a con-
t iner de 20 ps (Twenty-feet equi-
valent unity).
7/23/2019 Livro Obras e Gesto de Portos e Costas
34/772
. 2 4
a n o r a m a H i d r o v i r i o e d o G e r e n c i a m e n t o C o s t e i r o n o B r a s i l
As prem issas necessr ias para a tender os requis i tos de por to concentrador de
carga so de ordem geoeconm ica, geoest ra tgica , de est ru tura por tur ia e logs-
t ica, considerand o um a Pol t ica de Gesto Integrada PGI, que vise harmon izar e
integrar os Sistemas de No rmalizao, Gesto de Qualidad e SGQ, Gesto de Sa-
de e Segurana Ocu pacional SGSS e Gesto Am biental SGA para propiciar sus-
ten tabi lidade ao fom ento econm ico e ao desenv olv imento socia l so l ic itado pelos
grandes im portadores, como a Unio Europeia e os Estados Unidos, e as barreiras
norte-americanas contra o terrorismo.
No m bi to das premissas e s t abe l ec idas , deve - se ava l ia r a rea econm ica
de inf luncia , a conco rrnc ia , a profundidad e de proje to dos can ais , os acessos
virios terrest res , o supo rte in t raporturio ( recepo/pulmo/ex pedio) duto ,
rodo e fer rovir io , as conf iguraes de zoneam ento e operaes que con s iderem
boas pro fund idades e re t ro rea ou re t ropor to , reduz indo conges t i onamen tos e
conf l i tos na rea de circulao. Para as d is tncias con t inentais de t ranspor te en-
t re regies do Brasi l , em especia l aquelas com potencia l mar t im o, fundamenta l
promov er a susten tabi l idade da navegao de cabotagem , gerando o aum ento e a
consistncia para o servio de distr ibuio (feeder)
com programas imedia tos, de
m dio e longo prazo, proje tando e consol idando o porto concent rador do At ln-
tico Sul.
O s
hub ports devem a t ende r navegao de l ongo cu rso , d i s tr i bu indo ou
r ecebendo ca rgas de por tos de menores d im enses (gateways) , os quais operam
no atendim ento dema nda in terna dos pases .
De acordo co m o concei to inte rnac ional e a defm io lega l , cabotagem o
t ranspor te de carga rea l izado pelo s is tema a quavir io en tre por tos nacionais . Pelo
fato de tais conceito e definio no discrim inarem a con dio aduaneira da carga
nacional, nacionalizada ou em trnsito , os transbordos, de ou para portos n acio-
nais , so operaes de cabotagem , independentem ente do seu por to de dest ino ou
origem. O con ceito internacional dos po rtos que realizam as operaes de transbor-
do
(transhipm,ent) definido com o con cent rador (hub port).
Essa anl ise est focada no mercado de carga de al to valor agregado norm al-
me nte superior a US$ 50 0/ t definida com o carga geral, solta e conteinerizada. A
m atriz de transporte desse t ipo de carga encontra-se signif icativam ente deformad a
no Brasi l , mas o a tual mom ento d ind icadores de recuperao, de acordo com os
dados da Agncia Nacional de Transportes Aquavir ios Antaq e da Companhia
Docas do Estado d e So Paulo, adm inistradora do Porto de Santos.
De forma abran gente, cabotagem pura associam-se o servio de d istr ibuio
(feeder
da carga de longo cu rso) e o servio de transbordo transhipment, descar-
ga e car regamento de longo curso) , resul tando num modelo de por to concentrador
(hub port)
do Atlntico Sul: Costa Leste Sul-Am ericana e frica.
Pelo m enos qu at ro portos no B ras i l, Santos , Sepet iba , Suape e Rio G rande,
alm do s por tos de Montevidu (Urugua i) e Buenos Aires (Argent ina) , apresen-
t am creden cia i s a concen t radores de carga no At lnt ico Sul, notadam ente para
carga geral, solta e conteinerizada. O Porto de Santos detm o m elhor resultado na
som a dos requisi tos de porto concentrador de carga do Atlntico Sul, considerand o
que esse processo es teja incorporado e con sol idado at 201 0 , pois os por tos con-
correntes podero adequar-se , em espec i
Recommended