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Seminário Região Metropolitana de Curitiba e os Desafios para o século XXI - 17.09.2013
MUDANÇAS DA ORDEM URBANA DAS METRÓPOLES ‐
LIVROS COMPARATIVOS
Capítulo 6 – Organização Social do Território e
formas de provisão de moradia
Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e
Tecnologia
Capítulo 6 – Organização Social do Território e
formas de provisão de moradia Subtema II - Dimensão socioespacial da
exclusão/integração na metrópole de Curitiba
O padrão de estruturação do espaço da
metrópole de Curitiba e a produção dos
espaços informais de moradia
Prof.ª Dr.ª Madianita Nunes da Silva Laboratório de Habitação e Urbanismo - LAHURB
Curso de Arquitetura e Urbanismo – UFPR
Grupo de Estudos sobre Dinâmicas Metropolitanas - GEDIME
Observatório das Metrópoles – Núcleo Curitiba
Seminário Região Metropolitana de Curitiba e os Desafios para o século XXI - 17.09.2013
Objetivo
Analisar os impactos da provisão informal de moradia na
configuração socioespacial da metrópole a partir da
década de 1990, utilizando os seguintes indicadores:
Número de espaços informais de moradia e de famílias residentes
nestes assentamentos
A proporção do número de domicílios em espaços informais de
moradia em relação ao total de domicílios
O perfil social dos moradores, a tipologia dos espaços informais de
moradia, a propriedade da terra onde estão localizados estes
assentamentos
A localização das diferentes tipologias dos espaços informais de
moradia
Procedimentos metodológicos
Recorte espacial: 11 dos 14 municípios da ACP de
Curitiba: Curitiba, Almirante Tamandaré, Campo Magro,
Campo Largo, Araucária, Fazenda Rio Grande, São
José dos Pinhais, Piraquara, Pinhais, Quatro Barras e
Campina Grande do Sul
Recorte analítico: a totalidade dos espaços informais
de moradia (loteamentos irregulares e clandestinos e
favelas), sem restrição de número mínimo de domicílios
Fontes: (i) banco de dados produzidos para a Tese; (ii)
Censos 2000 e 2010
No Brasil, as últimas décadas caracterizam-se:
Crescimento de domicílios e assentamentos informais:
década de 1980 - fim do BNH e recessão econômica;
década de 1990 - precarização das relações de
trabalho, novos paradigmas de gestão da cidade,
globalização econômica
Concentração desses domicílios nas metrópoles →
Censo 2010 - 88,60% dos aglomerados subnormais do
país situam-se em 20 RMs. Curitiba ocupa o 12° lugar.
Por mudanças na forma de produção desses
assentamentos, com crescimento do mercado
imobiliário informal
Breve histórico da produção da moradia informal:
Embora presente desde o final do século XIX (cortiços),
a partir da década de 1950 o mercado imobiliário
informal passa a desempenhar um papel determinante
na estruturação das cidades latino-americanas
De 1950 ao final do século XX, este mercado
estruturou-se: (i) pela ação ilegal de loteadores
(loteamentos clandestinos e irregulares → extração da
renda fundiária em áreas periféricas e/ou impróprias à
ocupação); (ii) e pelos movimentos de ocupação
popular de glebas urbanas e periurbanas (favelas →
lógica da necessidade) Abramo (2009)
1. ocupação→ 2. autoconstrução→ 3. auto urbanização→ 4. consolidação
Irregularidade fundiária: impossibilidade de aquisição
de um terreno legal
Irregularidade urbanística: os padrões urbanísticos
previstos nas leis não atendem às necessidades dos
residentes nesses assentamentos
Abramo (2009)
Forma clássica da produção de favelas
Consolidação do padrão de estruturação urbana
conhecido como centro-periferia
dispersão espacial ao invés de concentração
classes altas e médias vivendo nos bairros centrais e
melhor equipados e os pobres nas periferias precárias e,
muitas vezes, ilegais
a aquisição da casa própria torna-se prioridade para a
maioria dos citadinos
o ônibus é o transporte para os pobres e o automóvel
para as classes média e alta Caldeira(2000)
Estrutura espacial da metrópole de Curitiba no final da década de 1980
FONTES: COMEC, 2006; Ultramari e Moura, 1994; Silva, 2012 10/20
Década de 1990: o mercado imobiliário informal
Passa a ser preponderante nas últimas décadas : (i) submercado
de loteamentos clandestinos e favelas, (ii) e submercado de
assentamentos populares consolidados para comercialização e
locação
Cada um deles tem um papel distinto no processo de
reestruturação espacial: “cidade com+fusa”
Caracteriza-se pela existência de duas externalidades positivas:
(i) liberdade urbanística – exercer livremente o parcelamento e o
solo criado → maior adensamento
(ii) economia de reciprocidades – redes sociais que permitem às
famílias acessarem a bens e serviços sem desembolso de
valores monetários, baseadas nas relações de confiança e
lealdade, úteis à realização das estratégias de sobrevivência de
seus participantes Abramo (2009)
Surge uma nova forma de irregularidade, a econômica:
lógica da necessidade + lógica do mercado
Indica o surgimento de instituições informais que
garantem o funcionamento do mercado imobiliário
informal, permitindo ao longo do tempo, a sucessão
das gerações e dos contratos de natureza implícita
estabelecidos nas transações de comercialização
Baltrusis (2005) e Abramo (2009)
Década de 1990: o mercado imobiliário informal
Produção dos espaços informais de moradia e da
cidade
Produção dos espaços de moradia e mercado
imobiliário: o acesso à moradia depende da renda
disponível para adquirir esta mercadoria
Produção dos espaços de moradia e a luta cotidiana
pelo direito à cidade: práticas cotidianas das classes
populares na disputa pelas condições de sobrevivência
em face às contradições do modo capitalista de
produção
A dinâmica de produção dos espaços
informais de moradia na metrópole de Curitiba
a partir da década de 1990
Novas formas de provisão de moradia, formais e
informais, desencadeiam um processo de
reestruturação espacial, marcado pelo surgimento de
novas relações centro-periferia
Os espaços informais de moradia passam a compor
um elemento analítico fundamental para a
compreensão da reestruturação espacial ocorrida
TABELA 1 – ESPAÇOS INFORMAIS DE MORADIA NOS MUNICÍPIOS
PESQUISADOS SEGUNDO DÉCADAS - 1990-2000
MUNICÍPIO
ESPAÇOS INFORMAIS DE MORADIA
1990 2000 Diferença entre
levantamentos
Número Número Número
Absoluto Relativo (%) Absoluto Relativo (%) Absoluto Relativo (%)
Curitiba 167 29,29 341 34,16 174 104,19
Pinhais 24 4,21 38 3,80 14 58,33
Piraquara 49 8,59 50 5,01 1 2,04
Almirante Tamandaré 88 15,43 117 11,72 29 32,95
Campo Magro 9 1,57 42 4,20 33 366,66
Campo Largo 65 11,40 194 19,43 129 198
Araucária¹ 64 11,22 58 5,81 -6 -9,37
Fazenda Rio Grande 22 3,85 38 3,80 16 72,72
São José dos Pinhais 70 12,28 96 9,61 26 37,14
Quatro Barras ... ... 6 0,60 ... ...
Campina Grande do
Sul 12 2,10 18 1,80 6 50
Total 570 100 998 100 428 75,08
FONTE: Silva (2012)
NOTAS: ... Dado numérico não disponível
¹ O decréscimo no número de assentamentos em Araucária explica-se pelos projetos de
regularização fundiária implementados nos últimos anos. A data de origem dos assentamentos
aponta para uma evolução ascendente do fenômeno, indicando que aproximadamente 38%
surgiram na última década.
15/20
TABELA 1 – DOMICÍLIOS EM ESPAÇOS INFORMAIS DE MORADIA NO
AGLOMERADO METROPOLITANO DE CURITIBA SEGUNDO DÉCADAS –
1990-2000
MUNICÍPIO
DOMICILIOS
1990 2000 Diferença entre
levantamentos
Absoluto Relativo
(%)
Absolut
o
Relativo
(%)
Absolut
o
Relativo
(%)
Curitiba 33.778 61,79 59.064 59,99 25.286 74,85
Pinhais 2.194 4,01 3.497 3,55 1.303 59,38
Piraquara 4.351 7,95 11.966 12,15 7.615 175,01
Almirante Tamandaré 4.797 8,77 6.238 6,33 1.441 30,03
Campo Magro 230 0,42 ... ... ... ...
Campo Largo 1.729 3,44 4.534 4,60 2.805 162,23
Araucária 1.621 2,96 2.611 2,65 990 61,07
Fazenda Rio Grande 1.554 2,84 1.941 1,97 387 24,90
São José dos Pinhais 3.845 7,03 5.442 5,52 1.597 41,53
Quatro Barras ... ... 700 0,71 ... ...
Campina Grande do
Sul 563
1,02 2.451
2,48 1.888 335,34
Total 54.662 100 98.444 100 35.697 70,95
FONTES: Silva (2012)
NOTA: ... Dado numérico não disponível
TABELA 1 – DOMICÍLIOS EM ESPAÇOS INFORMAIS DE MORADIA NO FINAL
DA DÉCADA DE 2000 E DOMICÍLIOS PARTICULARES EM 2010 NO
AGLOMERADO METROPOLITANO DE CURITIBA
MUNICÍPIO DOMICÍLIOS
PARTICULARES
DOMICÍLIOS EM ESPAÇOS INFORMAIS DE
MORADIA
Número Participação %
Curitiba 633.813 59.064 9,31
Pinhais 38.213 3.497 9,15
Piraquara 30.966 11.966 38,64
Almirante Tamandaré 32.594 6.238 19,15
Campo Magro 8.500 ... ...
Campo Largo 38.531 4.534 11,77
Araucária 39.916 2.611 6,54
Fazenda Rio Grande 27.628 1.941 7,02
São José dos Pinhais 89.699 5.442 6,07
Quatro Barras 7.042 700 9,94
Campina Grande do Sul 13.590 2.451 18,03
Média 960.492 98.444 10,24
FONTES: Silva (2012)
NOTAS: Em Curitiba a porcentagem teve como referência o número de domicílios particulares e o de
domicílios em espaços informais de moradia no Município em 2005, ano do levantamento.
... Dado numérico não disponível
O processo indica uma nova forma de
organização do espaço metropolitano, e a
partir dele pode-se destacar uma série de
desafios:
Referências
ABRAMO, P. A cidade com-fusa: mercado e a produção da estrutura urbana nas grandes cidades latino-americanas. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 13. Anais... Florianópolis: ANPUR, 2009. BALTRUSIS, N. Mercado imobiliário informal em favelas e o processo de estruturação da cidade: um estudo sobre a comercialização de imóveis em favelas da Região Metropolitana de São Paulo. 231 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34 / Edusp, 2000. p. 211-255. SILVA, M. N. da. A dinâmica de produção dos espaços informais de moradia e o processo de metropolização de Curitiba. 259 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
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