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NAC - UMA REALIDADE POSITIVA NOS MUNICIPIOS
ESPIRITO-SANTENSES
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação
VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA MUNCIPAL
PERSPECTIVA DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE E OS CONTROLES
Fracasso Êxito
Fracasso
Êxito
SISTEMA DE CONTROLE
ATENDER AS DEMANDAS
DA SOCIEDADE
DEMANDAS
DA
SOCIEDADE
GESTÃO
PÚBLICA
VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ENQUADRAMENTO CONCEITUAL
DEMANDASDA
SOCIEDADE
PLANO DE GOVERNOESTRATEGIA
AÇÃO GOVERNAMENTAL
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
SUBSISTEMASUBSISTEMAINSTITUCIONALINSTITUCIONAL
SUBSISTEMASUBSISTEMATÉCNICOTÉCNICO
SUBSISTEMASUBSISTEMAHUMANOHUMANO
SUBSISTEMAS
HISTÓRICOCONVÊNIO COM OS 78 MUNICÍPIOS:
a) CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NAC’s; - Controle e acompanhamento do IPM.
b) 12 MUNICÍPIOS COM LEI MUNICIPAL - Educação Tributária na sala de aula.
BENEFÍCIOS•Satisfação do produtor rural;
•Proximidade do município com o produtor;
•SEFAZ/ES focada em grandes contribuintes;
•Aumento de arrecadação;
•Diminuição da carga tributária;
•Maior repasse para os municípios.
Representatividade de cada percentual do IPM em Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita recursos para o município, considerando-se uma receita
de ICMS de 400 milhões por mêsde ICMS de 400 milhões por mês.
Percentual Transferência de ICMS em R$ Mensal Anual
10% 10.000.000 120.000.0001% 1.000.000 12.000.0000,1 100.000 1.200.000
0,01% 10.000 120.0000,001% 1.000 12.000
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS(Arrecadação de ICMS: 400 milhões mensais)
2002 2003 2004 2005 2006Alto do Rio Novo 0,197 0,196 0,182 0,184 0,219 0,035 35.000,00 420.000,00Conceição do Castelo 0,382 0,391 0,441 0,533 0,570 0,037 37.000,00 444.000,00Brejetuba 0,534 0,449 0,362 0,330 0,362 0,032 32.000,00 384.000,00Cariacica 3,268 3,273 3,341 3,323 3,500 0,177 177.000,00 2.124.000,00Domingos Martins 1,065 0,981 0,987 0,997 0,929 -0,068 -68.000,00 -816.000,00Governador Lindenberg 0,320 0,320 0,565 0,526 0,539 0,013 13.000,00 156.000,00Ponto Belo 0,207 0,187 0,201 0,237 0,260 0,023 23.000,00 276.000,00São Domingos do Norte 0,234 0,250 0,284 0,311 0,326 0,015 15.000,00 180.000,00Santa Tereza 0,729 0,658 0,642 0,595 0,559 -0,036 -36.000,00 -432.000,00São Mateus 1,873 1,710 1,731 1,902 1,828 -0,074 -74.000,00 -888.000,00Serra 13,453 13,511 12,901 13,720 15,795 2,075 2.075.000,00 24.900.000,00Venda N. Imigrante 0,612 0,640 0,693 0,768 0,839 0,071 71.000,00 852.000,00Vila Pavão 0,256 0,265 0,309 0,330 0,357 0,027 27.000,00 324.000,00Vila Velha 6,158 6,491 6,192 5,781 5,624 -0,157 -157.000,00 -1.884.000,00Vitória 21,697 22,608 23,498 21,643 21,333 -0,310 -310.000,00 -3.720.000,00
Anual R$Município IPM - Percentual Variação 2005/2006
Mensal R$
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Castelo C. doCastelo
D .do RioPreto
Itarana J. Monteiro M. Freire Pinheiro P. Belo Serra V. Pavão
2003
2004
2005
2006
RECEITA ESTADUAL – EVOLUÇÃO DO IPM
VAF - Produção Agropecuária
MUNICÍPIO 2000 2001 2002 2001 / 2002
Colatina 42.995.592 22.839.730 31.670.337 0,3866%
G.Lindemberg - 23.900.310 38.634.403 0,6165%
C. do Castelo 13.120.568 20.004.112 28.823.057 0,4409%
Jerôn. Monteiro 4.098.859 4.213.262 6.028.703 0,4309%
Vila Pavão 5.155.375 5.096.055 9.852.192 0,9333%
Rio Bananal 22.597.901,00 20.728.551 19.004.745 0,08% Fonte: SEFAZ/GEDEF/GTE
MUNICÍPIOVAF-
Petróleo VAF-Total% VAF-Petróleo/VAF-
TotalItapemirim 1,25567 1,67400 75,01Jaguaré 1,03155 1,29300 79,78Linhares 0,88531 3,33200 26,57São Mateus 0,28620 1,46100 19,59
Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e extração de Petróleo
(ano base: 2003)
Fonte: SEFAZ/ES
MUNICÍPIO VAF-Empresa x VAF-Total %VAF-empresa x /
VAF-TotalAnchieta 2,56313 2,97900 86,04Aracruz 9,61405 10,99000 87,48Baixo Guandú 0,82532 1,14200 72,27João Neiva 0,18192 0,31900 57,03
Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e uma empresa de grande porte
(ano base: 2003)
Fonte: SEFAZ/ES
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2001 2002 2003 2004
COMPARATIVO DE RECEITA DE PRODUTOS GUARAPARI/ES
BOVINOS BORRACHA HORTIFRUTI FRANGO BANANA CAFÉ SUÍNOS
PRODUTOS 2001 2002 2003 2004BOVINOS 50.470,00 646.358,45 1.200.126,04 1.895.562,36BORRACHA 110.842,00 353.182,70 520.882,17 1.183.568,97HORTIFRUTI 71.689,00 306.531,22 630.607,76 1.561.725,00FRANGO 48.856,23 458.296,00 0,00 0,00BANANA 54.850,56 227.837,50 260.890,75 1.350.256,32CAFÉ 0,00 40.624,76 1.025.724,10 1.970.742,00SUÍNOS 0,00 0,00 230.712,00 1.058.292,56
288.970
131.538
525.074491.898
404.954 401.676
1.163.228
6.5000
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05
Meses/Anos
Em q
uilo
s
Santa Maria de JetibáSanta Teresa
Início do PMETInício do PMET
Gráfico da Venda de tomate ao CEASA
Governador Lindenberg
502.514717.966
8.8000
650.791
1.437.530
135.850 133.492259.006
2.244.150
351.400312.213
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
Comparativo de Produtos
Café (sacas)
Coco Verde (unidades)
Banana (quilos)
Mamão (caixas)
Governador Lindenberg
334
605
937
0
200
400
600
800
1000
Número de Inscrições de Produtor Rural
ANO 2001
ANO 2002
ANO 2003
Governador Lindenberg Quantidade de Produtos
13
21
26
0
5
10
15
20
25
30
ANO 2001
ANO 2002
ANO 2003
GOVERNADOR LINDENBERG - ES
ANO DE 2001 A 2004Movimentação Rural
24.780.589,00
41.700.642,00
42.416.193,30
53.945.558,36 ANO (R$) 2001 24.780.589,00 2002 41.700.642,00 2003 42.416.193,30 2004 53.945.558,36
ATENDIMENTO RURALNAC DE IRUPI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ICONHA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FRANCISCO COSTA DE ANDRADEGerente de Desenvolvimento
Fazendário
e-mail: fandrade@sefaz.es.gov.br
site: www.sefaz.es.gov.br
Muito Obrigado!!!
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