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Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão. Como transformar ameaças em oportunidades!. Junho de 2012. Paulo Reis. (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado!. PROBLEMA!. Modelo Teórico de Inteligência Organizacional. - PowerPoint PPT Presentation
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Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão
Junho de 2012Paulo Reis
Como transformar ameaças em oportunidades!
(1) Problema!(2) Solução!(3) Resultado!PROBLEMA!
Modelo Teórico de Inteligência Organizacional
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANÁLISE
TOMADA DE DECISÃO
ANÁLISE ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
Evolução do cenário político-institucional nacional e internacional em SST;
Mudanças na legislação e normas de SST; Atuação nova e/ou reforçada por novos atores:
MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário; AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília, 2011);
Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (1)
Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), 2012 com a PNSST;
Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos segmentos econômicos (Decreto 6957/2009);
Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST);
Dos benefícios “previdenciários” para os “acidentários”, por nexo técnico epidemiológico presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova.
Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (2)
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
E
TRIBUTAÇÃO
Nexos Previdenciários
LISTA A
LISTA B
DOENÇA EQUIPARADA
LISTA C
LISTA A(NTP)(1999)
RISCOS DOENÇAS
LISTA B(NTP)(1999)
DOENÇAS RISCOS
LISTA C (NTEP)(2007)
CNAE DOENÇAS
DOENÇA EQUIPARADA
(NTDEAT)(1991)
DOENÇASCONDIÇÕES
ESPECIAIS DE TRABALHO
Nexos Previdenciários
LISTA A
Nexos Previdenciários
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE
NATUREZA OCUPACIONAL
DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO
Sílica Livre
1. Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)2. Cor Pulmonale (I27.9)3. Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas
(Inclui “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”, “Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-)
4. Silicose (J62.8)5. Pneumoconiose associada com Tuberculose (“Sílico-
Tuberculose”) (J63.8) 6. Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)
LISTA B
Nexos Previdenciários
DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
Episódios Depressivos (F32.-)
· Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5)
· Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5)
· Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) · Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)· Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5)· Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)· Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-;
Z57.5)
Nexos PrevidenciáriosLISTA C
CNAE 2.0 Descrição Decreto 6042/2007
Decreto 6957/2009
3511500 Geração de energia elétrica 2 33512300 Transmissão de energia elétrica 2 33514000 Distribuição de energia elétrica 2 3
Não tem nexo técnico epidemiológico previdenciário
Tributação em SST
RAT (SAT)
FAP
RAT AJUSTADO
É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento.
O que é o RAT?
• 1%Leve • 2%Mé
dio • 3%Grave
254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009)579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010)
CNAE 2.0 Descrição Decreto 6042/2007
Decreto 6957/2009
3511500 Geração de energia elétrica 2 33512300 Transmissão de energia elétrica 2 33514000 Distribuição de energia elétrica 2 3
Portarias
RAT (Segmento de Energia)
3511500Geração de energia elétrica Frequência Gravidade Custo
2010 (2007-2008) 36,82 36,82 54,122011 (2008-2009) 53,24 29,78 35,112012 (2009-2010) 51,74 22,97 40,09
3512300Transmissão de energia elétrica Frequência Gravidade Custo
2010 (2007-2008) 55,87 56,87 67,942011 (2008-2009) 50,46 49,38 56,712012 (2009-2010) 48,8 24,25 16,09
3514000Distribuição de energia elétrica Frequência Gravidade Custo
2010 (2007-2008) 58,95 58,42 75,722011 (2008-2009) 67,67 50,46 75,392012 (2009-2010) 70,15 43,45 49,13
RAT (Segmento de Energia)
Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade.Calculado com base em estatísticas de acidentes e doenças do trabalho e considera:
Frequência - Gravidade - Custo
O que é o FAP?
RAT(1%, 2% ou 3%)
FAP (0,5 a 2)X = RAT
AJUSTADO
RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)
Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)
Economia possível definindo uma meta de FAP = 1
Que períodos contam para a apuração do FAP?
Banco de Dados da Previdência
FAPPeríodo de Apuração
2007 2008 2009 2010 2011 2012 20132010 Abr Dez2011 Jan Dez2012 Jan Dez2013 Jan Dez2014 Jan Dez2015 Jan Dez
A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo:
XXXX
DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES
NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C)
FGTSESTABILIDADE
AÇÕES JUDICIAIS
AÇÕES REGRESSIVAS RAT RAT
AJUSTADO
AÇÃO PEDAGÓGICA?ARRECADAÇÃO?
Principais Impactos
1.833 ações judiciais até 2011
R$ 363 milhões
A Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST. Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012)
O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012
Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012)
(1) Problema!(2) Solução!(3) Resultado!SOLUÇÃO!
AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO?
Qual a estratégia das empresas?
A alta direção está sensibilizada?
Os técnicos de SST estão preparados?
Dados Internos de SST(ambiente interno)
Dados Externos de SST(ambiente externo)
ANÁLISE
TOMADA DE DECISÃO
ANÁLISE ANÁLISE
CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO
CONHECIMENTO CONSOLIDADO
Blindagem
Diretrizes de SST
Sistema de Gestão de SST
os va
lores
o que
como
Blindagem
1) NR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos - Técnicas de Avaliação de Riscos (Risk Management - Risk Assessment Techniques)
2) OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos
3) Gestão de Informações de Segurança e Saúde no Trabalho
Sustentação
E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?
ARMAZENAMENTO E USO... USO?Vive-se o paradoxo da escassez de
conhecimento na abundância de dados!
NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO
(Moresi, 2001)
ORGANIZAÇÃO DOS
PROCESSOS DE SST
Sensações
OBSERVAÇÕES
Uso da Informação!
Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde
Prevenção primária
Prevenção secundária
Prevenção terciária
Avaliação de impactoSubstituição e eliminaçãoControles de engenhariaControles administrativos
Controle biológicoEquipamentos de proteção
Diagnóstico precoce
DiagnósticoTerapiaReabilitação
Estilo de vida
Domínio Interno
Domínio Externo &
Interno
Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde
BREVE REVISÃO DA LITERATURA
“custos de SST”
jan/2005 a dez/200818 a 64 anos
77.410 empregados
N = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos)N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo)N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)
1. Grupo de baixo risco2. Grupo de alto risco
Período do Estudo e População
A média anual total foi de $3.901, a mediana anual foi de US $1.492 e desvio padrão de $9.840.
Não foram excluídos valores discrepantes da análise.
Custo de Assistência Médica
1. O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*) percentual de tempo improdutivo no trabalho (somente em 2008).
2. Percentual de tempo improdutivo x número típico dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº de dias de trabalho perdidos.
3. Nº de dias de trabalho perdidos x $320 ($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo
(*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The Work Limitations Questionnaire. Med Care 2001;39:72–85.
Custo de Presenteísmo
Nº de dias perdidos registrados nas avaliações de saúde ano a ano (2005 a 2008) x $320 (custo médio/dia do empregado) = custo do absenteísmo anual para cada empregado.
Custo de Absenteísmo
RISCO Obesidade (123.705)
Sedentarismo (125.466)
Tabagismo (125.484)
Baixo risco $3.840 $3.741 $3.827Alto risco $4.215 $4.589 $3.935Impacto (%) 9,8% 22,7% 2,8%
Fatores de risco comportamentais
modificáveis (tabagismo, etilismo, obesidade,
sedentarismo, etc.) e os não modificáveis (genéticos)
Estilo de Vida
Os exames laboratoriais e provas funcionais
detectam alterações precoces e modificáveis
RISCO Hipertensão Arterial(122.810)
Glicose(110.778)
Baixo risco $3.677 $4.658Alto risco $4.754 $6.969Impacto (%) 29,3% 49,6%
Exames Laboratoriais e Provas Funcionais
As doenças que não afastam podem reduzir
produtividade e produzir impactos de custos
(presenteísmo).
RISCO(apenas 2008)
Sedentarismo(125.466)
Estresse(125.484)
Baixo risco $1.015 $563Alto risco $1.401 $1.619Impacto (%) 38,0% 187,6%
Doenças sem Afastamento
Conhecer a epidemiologia
dos afastamentos de curto prazo
Descrever as principais
ocorrências dos grupos mais
freqüentes e sua distribuição por
cargo e área
Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de ação das medidas
preventivas necessárias
Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Descrever as principais patologias
Elaborar o plano de ação das medidas
preventivas necessárias
Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Doenças que afastam até 15 dias acarreta
custos elevados (absenteísmo médico)
RISCO Tabagismo(125.466)
Estresse(125.484)
Baixo risco $696 $602Alto risco $839 $778Impacto (%) 20,5% 29,2%
Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Os dados referentes a afastamentos superiores a 15 dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT
TRIBUTAÇÃO EM SST
Doenças com Afastamento de Longo Prazo, Aposentadorias e Mortes
FOCO INDIVIDUAL
Gestão de afastamentos de curto prazo
Região de domínio interno (empresa)
Região de domínio interno & externo
1. Detecção precoce de CID das listas A, B e C;
2. Viabilizar “evidências técnicas” para contestar com fatos consistentes com a literatura científica;
3. Elaborar Parecer Técnico e arquivar.
Gestão de afastamentos de curto prazo
evidências técnicas (1) evidências técnicas (2)
E agora?
SOLUÇÃO?
Região de domínio interno (empresa)
Região de domínio interno & externo
GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
1. Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários2. Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício?3. Existem evidências para contestar?4. Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação5. Encaminhar para o jurídico6. Ingressar com a contestação7. Acompanhar8. Resultado favorável? Se não, justiça estadual9. Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP
Passo a Passo
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
Gestão operacional dos afastamentos previdenciários
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)
GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
1. Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários2. Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício?3. Existem evidências para contestar?4. Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação5. Encaminhar para o jurídico6. Ingressar com a contestação7. Acompanhar8. Resultado favorável? Se não, recurso ao CRPS9. Se não, justiça estadual10. Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP
Passo a Passo
(1) Problema!(2) Solução!(3) Resultado!RESULTADO!
1) Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução do FAP e RAT ajustado;
2) Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de casos de manutenção do contrato de trabalho;
3) Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de recolhimento de FGTS de afastamentos acidentários;
4) Redução da vulnerabilidade da empresa decorrente da redução de casos potencialmente convertidos em ações judiciais de indenização por dano moral e material decorrente do reconhecimento do “dano” como de natureza acidentária;
5) Redução da vulnerabilidade da empresa para potenciais ações regressivas do INSS e Advocacia Geral da União (AGU) decorrente de afastamentos previdenciários;
6) Resultados econômicos significativamente melhores do que a média das empresas cotadas em bolsa (ISE da BOVESPA e DOW JONES);
7) Apresentação de melhores indicadores de Segurança e Saúde no Trabalho para “stakeholders” estratégicos;
8) Outros.
Paulo Reispaulo.reis@sis.com.br
(071)8814-9237(071)3011-3535
QUESTÕES?
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