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Novas Substâncias Psicoativas
em Portugal.
Passado, presente e futuro.
DMI / Divisão de Estatística e Investigação
Vasco Calado & Lúcia Dias
Comunicação apresentada no Seminário Novos Consumos Globais,Novas Abordagens Locais (APDES), Lisboa, 30 de janeiro de 2015
PASSADOPASSADO
◙ Definição UE e ONU – «drogas que não constam das tabelas dasConvenções das Nações Unidas mas que podem constituir uma ameaçapara a saúde pública comparável às drogas ilícitas»
◙ Vagas sucessivas de novas drogas no mercado (procura e oferta)
• 80’s – designer drugs (opiáceos sintéticos)• 90’s – drogas sintéticas (MDMA, MDA,2-CB, Ketamina, GHB)• 1994 – 1ª smartshop (Holanda)• 1997 – Mecanismo de Alerta Rápido (espaço europeu)
2
• 1997 – Mecanismo de Alerta Rápido
◙ Culminar de um processo mais antigo de síntese e manipulaçãolaboratorial de substâncias e princípios ativos com intuito de introduzir nomercado produtos psicoativos
◙ Imagem pública – apresentadas como substâncias desenvolvidas emlaboratório com o propósito de simular os efeitos das drogas ilícitas maisconhecidas e, através de vazios legais, contornar a lei
◙ NSP – substâncias naturais (Kratom), antigas (Salvia Divinorum), ilegais
PASSADOPASSADO
◙ Simplificação – NSP só têm em comum o facto de serem psicoativas eserem vendidas de forma pública
◙ Novo – no caso das NSP, não se aplica às substâncias em concreto(algumas delas sintetizadas pela primeira vez década atrás) mas aoconsumo
◙ Novidade – a forma como as NSP chegam aos consumidores, atravésde novas formas de divulgação, marketing e comercialização(globalização)
3
(globalização)
◙ Elemento distintivo – o que distingue as NSP de outros fenómenosanteriores é a grande diversificação e potência psicoativa dassubstâncias comercializadas, bem como a sua distribuição e venda emlojas próprias (smartshops) ou na Internet
◙ Novas tecnologias – papel preponderante (ciberespaço como local deaquisição, discussão, aprendizagem e socialização com as NSP)
PASSADOPASSADO
◙ Estudos qualitativos – evidência de consumo anterior às smartshops
◙ 2001 – «O LSD é bom, mas nada como DMT ou Salvia Divinorum. Jáconsumi muita, muita mesmo, Ketamina» (entrevista)
◙ 2002-2003 (estudo trance psicadélico [Calado, 2006])
«Amigos, gostava de ouvir os vossos relatos de experiênciascomo Salvia Divinorum – é que fizemos uma encomenda (um grupo deamigos) e, antes de experimentar, gostávamos de saber em concreto
4
amigos) e, antes de experimentar, gostávamos de saber em concretomais alguma coisa!» (fórum de discussão)
«Salvia Divinorum foi uma experiência engraçada!! Mandámos virumas doses, eu e mais 4 amigos, e fomos para uma cave enorme ondecostumamos ensaiar, ouvir um som, etc.» (fórum de discussão)
«Não mandem Salvia sob efeito de LSD, hehehe. Muito hardcore!Aliás, mandem… para saber como é» (fórum de discussão)
◙ Substâncias consumidas – LSD, sementes de mescalina, ketamina, PMA,DMX, DMT, cogumelos psilocibinos, etc. (mercado ilegal e via Internet)
PPASSADOASSADO
◙ Mecanismo de Alerta Rápido – novas substâncias psicoativasidentificadas
• 2000 a 2005: 5 por ano, em média• 2005 a 2008: 10 por ano, em média• 2009 – 24• 2010 – 41• 2011 – 49• 2012 – 73• 2013 – 81
5
◙ Smartshops – porta aberta(Portugal)
• 2007 – 1 (produtos naturais)• 2010 – 7• 2013 – 56 (produtos sintéticos)
◙ Consequências de saúde (2012)
• PT Continental – urgências: 34 notificações entre 1/10 e 31/12 (DGS)• 80% menos de 30 anos; 2 comas
• Madeira – 308 urgências hospitalares e 63 internamentos (SRAS)• 57% mais de 30 anos
Estudo Estudo Salvia DivinorumSalvia Divinorum
Novas Substâncias Psicoativas. O caso da Salvia DivinorumNovas Substâncias Psicoativas. O caso da Salvia Divinorum
CIBERESPAÇO
NSP
◙ Consumidores
• jovens universitários• adolescentes
6
• adolescentes• clubbers (análogos da cocaína)• (ex)consumidores de drogas injetáveis (análogos da cocaína)
◙Conhecimento – pouca informação
◙Motivações – curiosidade
◙ Padrões de consumo – uso experimental e mais esporádico
◙Comportamentos de risco – cultura de risco
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Prevalências e Padrões de Consumo
Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários, 2013Psicoativas entre Estudantes Universitários, 2013
LISBOA / CAMPUS UNIVERSITÁRIO
7
Prevalências e Padrões de Consumo
Motivações, Sensações, Sintomas Físicos e Riscos para a Saúde
Representações e Perceções sobre a Oferta de NSP
Rotulagem, Preços, Qualidade, Aquisição, Pontos de Venda
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
◙ Estudo descritivo-exploratório iniciado antes da decisão política sobre adefinição do regime jurídico da prevenção e proteção contra apublicidade e o comércio das NSP
◙ Objetivos:
• contribuir para o conhecimento do fenómeno das NSP e fornecerpistas para investigações futuras mais aprofundadas
• proporcionar elementos de reflexão para o planeamento dasintervenções e políticas futuras neste domínio
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intervenções e políticas futuras neste domínio
◙ População-alvo: estudantes universitários que frequentavam o CampusUniversitário de Lisboa (Campo Grande)
◙ Amostra: não probabilística e de conveniência (N=500)
◙ Recolha de dados: aplicação de questionário de auto-preenchimentodurante os meses de janeiro e fevereiro de 2013
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Idade média - 23 anosIdade modal - 20 anos
Total Masculino Feminino
Total 500 250 250
17-19 anos 45 15 30
20-24 anos 374 189 185
>= 25 anos 73 42 31
NR 8 4 4
Amostra, por Sexo e Grupo Etário
9
0
100
200
300
400
500
600
Total 17-19 anos 20-24 anos >= 25 anos
Total Masculino Feminino
Fonte: Consumos, Representações
e Perceções das Novas Substâncias
Psicoativas entre Estudantes
Universitários/2013 (SICAD)
29,0
17,6
13,8
5,62,4
37,2
24,0
18,4
7,23,2
20,8
11,29,2
4,0 1,6
0
10
20
30
40
Qualquer NSP Incensos Fertilizantes Salvia Outras NSP
PLV
Total Masc. Fem.
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Prevalências de Consumo de consumo de NSP ao LV e nos últimos 12M, por Sexo
Qualquer NSP Incensos
Herbáceos
Fertilizantes
para Plantas
Salvia
Divinorum
Outras NSP%
18,6
10,89,2
3,81,6
24,4
14,413,6
4,41,6
12,8
7,24,8
3,2 1,6
0
10
20
30
40
Qualquer NSP Incensos
Herbáceos
Fertilizantes
para Plantas
Salvia
Divinorum
Outras NSP
%
P12M
Total Masc. Fem.
Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias
Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013 (SICAD)
LV 11.6% 12M 7.4%
LV 4.6%12M 2.2
LV 4.6%
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Prevalências de Consumo de consumo de NSP ao LV e nos últimos 12M
LV 3.0% 12M 1.2%
LV 7.6% 12M 5.0%
LV 5.6% 12M 3.8%
LV 2.4% 12M 1.8%
LV 4.2% 12M 2.8%
LV 4.6% 12M 2.8%
Fonte: Consumos,
Representações e
Perceções das Novas
Substâncias Psicoativas
entre Estudantes
Universitários/2013
(SICAD)
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Costuma consumir mais do que uma substância lícita ou ilícita na mesma ocasião?
Consumidores NSP
(qualquer consumo ao longo da vida)
Policonsumos
12
Não
76%
Sim
24%
(só) álcool + derivados da cannabis 13%
(só) álcool + derivados da cannabis + NSP 6%
Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013 (SICAD)
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013 Estudantes Universitários, 2013
Conhecimento de amigos que tenham experimentado NSP
Sim → T 76% / NC 68% / C 95%
Perceções sobre o consumo de NSP
13
Conhecimento de amigos que tenham recorrido ao médico, serviço de saúde ou urgência hospitalar devido ao consumo de NSP
Sim → T 19% / NC 13% / C 32%
T – total da amostra / NC – não consumidores de NSP / C – consumidores de NSP (qualquer consumo LV)
Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013 (SICAD)
44% c/ consumos NSP 94% c/ consumos Drogas Ilícitas
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Consumo de Drogas Ilícitas e de NSP
56% s/ consumos NSP 6% s/ consumos Drogas Ilícitas
1, 8% desta amostra
Fonte: Consumos, Representações e Perceções das
Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes
Universitários/2013 (SICAD)
curiosidade
sentir-se bem
ajudar a relaxar
49% 55%
42% 45%
39% 29%35%
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
51%
43%
Consumidores NSP
(qualquer consumo ao longo da vida)
Motivações para o consumo de NSP, por Sexo
atingir dimensões espirituais /exploração sensorial
estar com amigos p/ estar na onda
sentir-se acelerado, speedado
dar energia física
reduzir inibições ou timidez
19% 22%
23% 12%
22% 14%
17% 18%
14% 6%11%
18%
19%
19%
20%
Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013 (SICAD)
riso
estado alterado de consciência
o relaxamento
euforia
bem-estar
50%
36%
32%
31%
31%
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Sensações percecionadas com o consumo de NSP
bem-estar
secura da boca
dilatação da pupila, olhos vidrados
batimentos de coração fortes, rápidos ou irregulares
perda de equilíbrio
65%
37%
32%
25%
Sintomas físicos percecionadas com o consumo de NSP
Fonte: Consumos,
Representações e Perceções
das Novas Substâncias
Psicoativas entre Estudantes
Universitários/2013 (SICAD)
10,513,5 11,7
64,3
17,4
30,625,0
27,1
7,66,4 6,1
79,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90Preços - NSP / Ilícitas
Total Cons. NSP Não Cons. NSP
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Perceção dos Preços e QualidadeComparação NSP / Ilícitas
28,3
9,22,7
59,860,4
16,0
2,8
20,8
14,86,4
2,6
76,2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Qualidade Inferior Igual qualidade Qualidade Superior NS%
Qualidade - NSP / Ilícitas
Total Cons. NSP Não Cons. NSP
0
Preços mais baixos Preços semelhantes Preços mais
elevados
NS
%
Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas
Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013
(SICAD)
Como realiza habitualmente a compra destas substâncias?
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
53,140
50
60
70
Aquisição
38,6
13,811,7 3,4
0,70
10
20
30
40
Nunca
comprei
Loja "smart
shop"
amigos Pedi a alguém
para comprar
Internet Outra%
Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários/2013 (SICAD)
ContraTotal 61% / NC 58% / C 67%
A favorTotal 17% / NC 17% / C 18%
IndiferenteTotal 10% / NC 11% / C 7%
Qual a sua opinião sobre a existência de smartshops/ pontos de venda?
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2013Estudantes Universitários, 2013
Pontos de Venda
fecho e proibição destas lojas
risco para a saúde pública
incentivo/aumento dos consumos
T 33% / NC 32% / C 36%
T 6% / NC 6% / C 7%
T 4% / NC 5% / C 1%
ser legal e por isso haver mais controlo e diminuição do tráfico
mas deveria haver maior controlo e fiscalização das vendas
T 4% / NC 5% / C 1%
T 4% / NC 3% / C 4%
rever legislação, regulação
T 3% / NC 2% / C 4%
T – total da amostra / NC – não consumidores de NSP / C – consumidores de NSP (qualquer consumo LV)
Novas Substâncias Psicoativas (NSP)
LEGISLAÇÂO ATUALLEGISLAÇÂO ATUAL
2012 – Lei 13/2012, de 26 de março que veio alterar pela décima nona vez oDecreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, aprovando o regime jurídico aplicável aotráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando amefedrona e o tapentadol às tabelas que lhes são anexas.
2013 – Recomendação da Assembleia da República n.º 5/2013, de 18 de janeiro,
Aspetos legais – Que respostas?
20
2013 – Recomendação da Assembleia da República n.º 5/2013, de 18 de janeiro,que recomenda ao Governo a aprovação de normas para a proteção da saúdepública e a tomada de medidas de combate ao consumo das NSP. Cria umprocedimento de suspensão provisória da comercialização de substânciaspsicoativas não controladas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro.
2013 – Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, que define o regime jurídico daprevenção e proteção contra a publicidade e o comércio das NSP e proíbe aprodução, importação, exportação, publicidade, distribuição, venda, detenção oudisponibilização de NSP, juntamente com a Portaria n.º 154/2013 de 17 de abril, queaprova a lista da NSP.
LEGISLAÇÂO ATUALLEGISLAÇÂO ATUAL
Novas Substâncias Psicoativas (NSP)
2012 – Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, veioaprovar as normas para a proteção dos cidadãos e medidas para aredução da oferta de «drogas legais».
Aspetos legais – Que respostas?
21
2013 – Região Autónoma dos AçoresDecreto Legislativo Regional n.º 10/2013/A, de 13 de Agosto de 2013,veio aprovar um regime jurídico aplicável às novas substâncias, coma intenção de criar um regime ilícito de mera ordenação social paraassegurar a proteção dos cidadãos e para a redução da oferta dasdenominadas «drogas legais».
Com a nova legislação - NSP
Estudo Novas Substâncias Psicoativas (NSP), 2014
Qual o comportamento?
oferta
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2014Estudantes Universitários, 2014
oferta Perceção sobre as dinâmicas e evoluções do mercado das NSP:
disponibilidade, acesso, qualidade e preços
procuraPerceção dos comportamentos de consumo: NSP mais consumidas, padrões de consumo, contextos de consumo e riscos para a saúde
leiConhecimento e atitudes face à regulação das NSP
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Algumas Tendências Novas Substâncias Psicoativas (NSP),
2014
� Redução significativa do consumo de NSP, ao
Prevalências do Consumo de Novas Substâncias Psicoativas ao longo da vida e nos últimos 12 meses, 2013/2014 (%) (N=500)
Estudo Estudo Estudantes Universitários, 2014Estudantes Universitários, 2014
do consumo de NSP, ao longo da vida e nos últimos 12 meses de 2013 para 2014
� Aumento da dificuldade de acesso às NSP com o fecho de
lojas
Fonte: Consumos, Representações e Perceções das Novas Substâncias Psicoativas entre Estudantes Universitários/2014 (SICAD)
REFLEXÃOREFLEXÃO
◙ Saúde pública – problema parece resolvido (subpopulações)
◙ NSP – ainda fará sentido a designação?
◙Mercado ilegal – os produtos psicoativos despareceram por completo?
◙ Internet – algum volume de negócios transitou para lojas virtuais?
QUESTÕES FINAIS
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◙ Internet – algum volume de negócios transitou para lojas virtuais?
◙ Substâncias – aquelas que eram consumidas antes das smartshops (SalviaDivinorum, por exemplo) permanecem ou foram abandonadas?
◙ Futuro – entendendo as NSP como um processo mais antigo, será deesperar nova vaga de novas drogas, enquanto houver gente disposta aconsumir as substâncias que vão aparecendo no mercado e organizaçõesdispostas a produzir e colocá-las à venda, aproveitando novas formas decontornar a lei
OBRIGADOPELA ATENÇÃO!
vasco.calado@sicad.min-saude.pt
lucia.dias@sicad.min-saude.pt
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