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Rev Modificaccedilatildeo Data Projetista Desenhista Aprovo
Especialidades Autores do Documento CREAUF Aprovo
Geotecnia Alberto Bernd Lima e Silva 124402RS
Pavimentaccedilatildeo Marcelo Scaranto 124630RS
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria
Siacutetio
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO - SBPA
Aacuterea do siacutetio
NOVO TERMINAL DE CARGAS - TECA
Escala
Data
SET_2012
Desenhista
Especialidade Subespecialidade
INFRAESTRUTURAGERAL Autor do Projeto Matriacutecula
ALBERTO BERND LIMA E SILVA 1358720
MARCELO SCARANTO 1737711
Tipo Especificaccedilatildeo do documento
MEMORIAL DESCRITIVO
Coordenador (Validador) Matriacutecula
TAIS SCHERER 1359129
Tipo de obra
PROJETO
Classe geral do projeto
CONCEITUAL
Gerente Matriacutecula
FERNANDO DE OLIVEIRA MENEZES 9858158
Substitui a
Substituiacuteda por
Reg do Arquivo
Codificaccedilatildeo
PA 07 100 75 11157 00
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INDICE
CONTEUacuteDO
OBJETIVO 4
1 EMPREENDIMENTO 5 11 Produtos a serem fornecidos pela contratada 5
12 Prazo para a implantaccedilatildeo do empreendimento 6
2 PROGRAMA DE NECESSIDADES 6
3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO 7 31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos 7
311 Diretrizes iniciais para os projetos 7
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas 7
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais 8
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo 8
322 Paacutetio de Aeronaves 9
323 Canteiro de Obras 9
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes 9
325 Urbanismo 10
326 Acessibilidade 11
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA 12
34 INFRA-ESTRUTURA 12
341 Geral 12
342 Topografia 12
343 Terraplenagem 12
344 Pavimentos 13
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal 14
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria 14
347 Drenagem 15
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo) 15
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo) 15
35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI 16
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES 17 41 Serviccedilos Iniciais 17
42 Infraestrutura 17
43 Arquitetura e Urbanismo 18
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44 Estruturas e Fundaccedilotildees 18
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas 18
46 Sistemas Eletrocircnicos 18
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios 18
48 Diretrizes Ambientais 19
49 Sistema de Telemaacutetica 19
5 NORMAS 19 51 Normas pertinentes gerais 19
52 Normas especiacuteficas 20
53 Documentos da INFRAERO 20
54 Normas de arquitetura 20
55 Normas de estruturas 21
56 Normas de Infra-estrutura 22
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias 23
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria 23
B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais 25
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos 25
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio 27
58 Normas de sistemas eleacutetricos 29
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea 30
6 GLOSSAacuteRIO 33
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETIVO
Este documento integra o TERMO DE REFEREcircNCIA PARA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS ESPECIALIZADOS DE ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUACcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCENDIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA localizado na Cidade de Porto AlegreRS objeto de licitaccedilatildeo puacuteblica pautada na lei 124622011 e ratifica-da pela orientaccedilatildeo da PRAI Nordm 032006 de 12072006
O Memorial Descritivo (MD) tem por objetivo apresentar os condicionantes de proje-to programa de necessidades para o empreendimento orientaccedilotildees gerais da IN-FRAERO normatizaccedilatildeo aplicaacutevel e documentos de referecircncia
A execuccedilatildeo dos serviccedilos deveratildeo seguir definiccedilotildees criteacuterios e orientaccedilotildees constan-tes neste Termo de Referecircncia em todos seus documentos escritos e graacuteficos que o compotildee Qualquer duacutevida discordacircncia ou alteraccedilatildeo deveraacute ser discutida com a Equipe de Fiscalizaccedilatildeo antecedendo agrave elaboraccedilatildeo do serviccedilo ou etapa referente
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1 EMPREENDIMENTO
Seraacute Objeto da Contrataccedilatildeo
ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUA-CcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEN-DIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA abrangendo as seguintes metragens de referecircncia
Lado Ar (incluiacutedo paacutetio de aeronaves taxiway de ligaccedilatildeo vias de serviccedilo e acesso aacutereas verdes faixas de pista etc) 14774900 msup2
Lado Terra (incluindo paacutetios de estacionamento de veiacuteculos e caminhotildees paacute-tios das docas vias de circulaccedilatildeo vias de acesso passeios aacutereas verdes etc) 17673200 msup2
Atenccedilatildeo As metragens acima citadas satildeo estimadas e sua variaccedilatildeo natildeo deveraacute de modo algum modificar os custos do projeto pois os mesmos estatildeo vinculados ao escopo descrito neste Termo de Referecircncia sendo as metragens apenas uma refe-recircncia
Estes projetos tecircm como objetivo a implantaccedilatildeo das obras de infraestrutura (pavi-mentos drenagem sinalizaccedilatildeo etc) do Novo Teca (em conformidade com as de-mandas operacionais de logiacutestica de cargas plano diretor do aeroporto EVU nor-mas da ANAC e o mix atualizado de aeronaves) assim como as instalaccedilotildees contra incecircndio das edificaccedilotildees do empreendimento (em conformidade com legislaccedilatildeo lo-cal)
A CONTRATADA iraacute elaborar o projeto baacutesico de geotecnica e a revisatildeo adequa-ccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos demais projetos do Novo TECA O produto desta revisatildeo adequaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo seraacute um conjunto de projetos baacutesicos conforme as especi-alidades envolvidas (terraplenagem pavimentos geomeacutetrico drenagem sinalizaccedilatildeo e instalaccedilotildees)
11 Produtos a serem fornecidos pela contratada
A CONTRATADA deveraacute fornecer o conjunto de documentos listados nas PSQacutes (Planilhas de Serviccedilos e Quantidades) e descrito nas Especificaccedilotildees Teacutecnicas Espe-ciacuteficas (ETE) componentes deste Termo de Referecircncia cujo resultado seraacute o Projeto Baacutesico e documentos complementares adequados agrave licitaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Em-preendimento
A CONTRATADA deveraacute considerar que este escopo deveraacute resultar em conjunto completo de documentaccedilatildeo teacutecnica em consonacircncia com a LEI Nordm866693 com elementos perfeitamente harmonizados e independentes dentro das diretrizes de-terminadas que possibilitem a realizaccedilatildeo das respectivas licitaccedilotildees para execuccedilatildeo das obras e serviccedilos
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Este Empreendimento seraacute constituiacutedo de 02 LOTES Funcionais cujos Projetos de Engenharia deveratildeo ser desenvolvidos como um todo apresentando total harmonia e integraccedilatildeo entre todos os elementos que constituem os conjuntos Entretanto a Documentaccedilatildeo Teacutecnica deveraacute ser produzida em forma de LOTES INDEPENDEN-TES possibilitando licitar a contrataccedilatildeo de execuccedilatildeo dos serviccedilos eou obras sepa-radamente atraveacutes da Lei 866693
Deste modo a CONTRATADA deveraacute elaborar e entregar a INFRAERO os seguin-tes produtos
Projetos Baacutesicos do empreendimento dividido em 02 LOTES que permitam ser licitados contratados e implementados de forma independente mantendo a unicidade do escopo do cronograma e da qualidade do empreendimento conforme descritos nas ETEacutes especiacuteficas
A CONTRATADA deveraacute considerar na elaboraccedilatildeo dos projetos de Engenharia em relaccedilatildeo aos objetos novos e existentes do empreendimento uma completa e perfeita integraccedilatildeo e harmonia independente da ocorrecircncia de licitaccedilotildees e contrataccedilotildees dis-tintas das respectivas implantaccedilotildees execuccedilotildees e fornecimentos
12 Prazo para a implantaccedilatildeo do empreendimento
Considerando que a construccedilatildeo do empreendimento a ser projetado eacute estrateacutegica para o Governo Federal todas as soluccedilotildees teacutecnicas de Projeto que forem trabalha-das deveratildeo OBRIGATORIAMENTE levar em conta o prazo maacuteximo de (8) oito me-ses para execuccedilatildeo da 1deg LOTE das obras e serviccedilos e (2) dois meses para execu-ccedilatildeo do 2ordf LOTE das obras e serviccedilos O 1deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesi-cos de GEOTECNIA TERREPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRE-NAGEM SINALIZACcedilAtildeO e POSTES DE ILUMINACcedilAtildeO e o 2deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesicos de INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIO das edificaccedilotildees e instalaccedilotildees do empreendimento
A CONTRATADA deveraacute empregar esforccedilos para que os lotes de serviccedilos que de-mandam mais tempo para a contrataccedilatildeo execuccedilatildeo ou fornecimento entrega ou ins-talaccedilatildeo tenham tratamento teacutecnico e operacional prioritaacuterio e adequado permitindo que a INFRAERO tendo posse dos correspondentes Projetos possa efetuar a licita-ccedilatildeo especiacutefica para cada lote com a brevidade necessaacuteria
2 PROGRAMA DE NECESSIDADES Como diretriz inicial para elaboraccedilatildeo dos projetos baacutesicos a CONTRATADA deveraacute utilizar os documentos de referecircncia (projetos existentes do Novo TECASBPA) for-necidos pela INFRAERO no iniacutecio dos trabalhos e na fase de licitaccedilatildeo
Os projetos com exceccedilatildeo do geoteacutecnico seratildeo desenvolvidos a partir dos projetos existentes As atualizaccedilotildees revisotildees e adequaccedilotildees deveratildeo ser PREVIAMENTE discutidas com a FISCALIZACcedilAtildeO para aprovaccedilatildeo destas antes de serem imple-mentadas A aprovaccedilatildeo seraacute atraveacutes de Carta Formal (CF) ou Ata de Reuniatildeo
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3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO Satildeo condicionantes para a elaboraccedilatildeo de projetos baacutesicos e definiccedilatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas eou funcionais as seguintes diretrizes
31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos
311 Diretrizes iniciais para os projetos
A contratada deveraacute levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos projetos as seguin-tes diretrizes
Os projetos e as especificaccedilotildees de deveratildeo estar adequados agraves normas e le-gislaccedilotildees vigentes inclusive aquelas relativas agrave acessibilidade de portadores de deficiecircncia fiacutesica eou mobilidade reduzida
Necessidade de compatibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das instalaccedilotildees e sistemas a serem projetados com as instalaccedilotildees e sistemas jaacute implantados no aeroporto (eleacutetrica redes aacutegua esgoto drenagem STVV e etc)
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas
O criteacuterio de escolha de Materiais e Teacutecnicas Construtivas deve levar em considera-ccedilatildeo
Teacutecnica construtiva adequada agrave Induacutestria Materiais e Matildeo de Obra locais
Aproveitamento dos materiais em suas dimensotildees de fabricaccedilatildeo
Condiccedilotildees Econocircmicas da Regiatildeo
Caracteriacutesticas Funcionais da Edificaccedilatildeo
Condiccedilotildees Climaacuteticas locais e exigecircncias humanas relativas ao Conforto Teacuter-mico e Acuacutestico e agrave Iluminaccedilatildeo Natural
Facilidade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos materiais escolhidos
Sustentabilidade da Edificaccedilatildeo
Disponibilidade financeira
Possibilidade de modulaccedilatildeo dos componentes
Na elaboraccedilatildeo dos Projetos e Especificaccedilatildeo de Materiais deveraacute ser adotado um altiacutessimo iacutendice de industrializaccedilatildeo ou seja grande utilizaccedilatildeo de elementos produzi-dos industrialmente em seacuterie e em grandes quantidades com o objetivo de se redu-zir os custos e o prazo de execuccedilatildeo da obra Natildeo seratildeo admitidos grandes volumes de serviccedilos artesanais ou que exijam muita utilizaccedilatildeo de matildeo de obra
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Nos locais de oficinas instalaccedilotildees ou manutenccedilatildeo de equipamentos e baterias os pisos deveratildeo ser de alta resistecircncia e resistentes a aacutecidos
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais
Todas as Edificaccedilotildees independente de suas funccedilotildees ou localizaccedilatildeo deveratildeo
Atender ao Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Atender ao Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Com-plementar nordm420 1998
Atender agrave Acessibilidade Universal ndash NBR 90502004 exceto nos casos de exceccedilatildeo previstos pela legislaccedilatildeo
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo
Seguem algumas recomendaccedilotildees e criteacuterios da Aacuterea de Manutenccedilatildeo para o desen-volvimento dos projetos das Edificaccedilotildees
Facilidades de acesso ao Sistema de Iluminaccedilatildeo para a troca de lacircmpadas luminaacute-rias e outros Dessa forma evita-se o uso de equipamentos mecacircnicos para vencer alturas em alguns casos
Prever na cobertura do Terminal e outras edificaccedilotildees passarelas sobre as telhas para facilitar o acesso agrave Manutenccedilatildeo e ainda preservar a integridade da mesma
Prever acessosvista para manutenccedilatildeo dos Sistemas de
Ar Condicionado
Eleacutetricos e Eletrocircnicos
Aacutegua Potaacutevel
Aacuteguas Pluviais Servidas e Esgotos
Contra Incecircndio som e etc
Nas Estruturas Metaacutelicas recomenda-se que os accedilos a serem utilizados nas edifica-ccedilotildees sejam resistentes a corrosatildeo com tratamento para evitar oxidaccedilatildeo e conse-quentemente aumentar a periodicidade de manutenccedilatildeo
Nas torres de Iluminaccedilatildeo dos paacutetios caixas d‟aacutegua e acesso agraves coberturas das edifi-caccedilotildees deveratildeo ter proteccedilotildees de seguranccedila nas escadas verticais para proteccedilatildeo de funcionaacuterios
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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INDICE
CONTEUacuteDO
OBJETIVO 4
1 EMPREENDIMENTO 5 11 Produtos a serem fornecidos pela contratada 5
12 Prazo para a implantaccedilatildeo do empreendimento 6
2 PROGRAMA DE NECESSIDADES 6
3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO 7 31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos 7
311 Diretrizes iniciais para os projetos 7
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas 7
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais 8
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo 8
322 Paacutetio de Aeronaves 9
323 Canteiro de Obras 9
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes 9
325 Urbanismo 10
326 Acessibilidade 11
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA 12
34 INFRA-ESTRUTURA 12
341 Geral 12
342 Topografia 12
343 Terraplenagem 12
344 Pavimentos 13
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal 14
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria 14
347 Drenagem 15
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo) 15
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo) 15
35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI 16
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES 17 41 Serviccedilos Iniciais 17
42 Infraestrutura 17
43 Arquitetura e Urbanismo 18
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44 Estruturas e Fundaccedilotildees 18
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas 18
46 Sistemas Eletrocircnicos 18
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios 18
48 Diretrizes Ambientais 19
49 Sistema de Telemaacutetica 19
5 NORMAS 19 51 Normas pertinentes gerais 19
52 Normas especiacuteficas 20
53 Documentos da INFRAERO 20
54 Normas de arquitetura 20
55 Normas de estruturas 21
56 Normas de Infra-estrutura 22
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias 23
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria 23
B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais 25
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos 25
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio 27
58 Normas de sistemas eleacutetricos 29
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea 30
6 GLOSSAacuteRIO 33
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETIVO
Este documento integra o TERMO DE REFEREcircNCIA PARA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS ESPECIALIZADOS DE ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUACcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCENDIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA localizado na Cidade de Porto AlegreRS objeto de licitaccedilatildeo puacuteblica pautada na lei 124622011 e ratifica-da pela orientaccedilatildeo da PRAI Nordm 032006 de 12072006
O Memorial Descritivo (MD) tem por objetivo apresentar os condicionantes de proje-to programa de necessidades para o empreendimento orientaccedilotildees gerais da IN-FRAERO normatizaccedilatildeo aplicaacutevel e documentos de referecircncia
A execuccedilatildeo dos serviccedilos deveratildeo seguir definiccedilotildees criteacuterios e orientaccedilotildees constan-tes neste Termo de Referecircncia em todos seus documentos escritos e graacuteficos que o compotildee Qualquer duacutevida discordacircncia ou alteraccedilatildeo deveraacute ser discutida com a Equipe de Fiscalizaccedilatildeo antecedendo agrave elaboraccedilatildeo do serviccedilo ou etapa referente
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1 EMPREENDIMENTO
Seraacute Objeto da Contrataccedilatildeo
ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUA-CcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEN-DIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA abrangendo as seguintes metragens de referecircncia
Lado Ar (incluiacutedo paacutetio de aeronaves taxiway de ligaccedilatildeo vias de serviccedilo e acesso aacutereas verdes faixas de pista etc) 14774900 msup2
Lado Terra (incluindo paacutetios de estacionamento de veiacuteculos e caminhotildees paacute-tios das docas vias de circulaccedilatildeo vias de acesso passeios aacutereas verdes etc) 17673200 msup2
Atenccedilatildeo As metragens acima citadas satildeo estimadas e sua variaccedilatildeo natildeo deveraacute de modo algum modificar os custos do projeto pois os mesmos estatildeo vinculados ao escopo descrito neste Termo de Referecircncia sendo as metragens apenas uma refe-recircncia
Estes projetos tecircm como objetivo a implantaccedilatildeo das obras de infraestrutura (pavi-mentos drenagem sinalizaccedilatildeo etc) do Novo Teca (em conformidade com as de-mandas operacionais de logiacutestica de cargas plano diretor do aeroporto EVU nor-mas da ANAC e o mix atualizado de aeronaves) assim como as instalaccedilotildees contra incecircndio das edificaccedilotildees do empreendimento (em conformidade com legislaccedilatildeo lo-cal)
A CONTRATADA iraacute elaborar o projeto baacutesico de geotecnica e a revisatildeo adequa-ccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos demais projetos do Novo TECA O produto desta revisatildeo adequaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo seraacute um conjunto de projetos baacutesicos conforme as especi-alidades envolvidas (terraplenagem pavimentos geomeacutetrico drenagem sinalizaccedilatildeo e instalaccedilotildees)
11 Produtos a serem fornecidos pela contratada
A CONTRATADA deveraacute fornecer o conjunto de documentos listados nas PSQacutes (Planilhas de Serviccedilos e Quantidades) e descrito nas Especificaccedilotildees Teacutecnicas Espe-ciacuteficas (ETE) componentes deste Termo de Referecircncia cujo resultado seraacute o Projeto Baacutesico e documentos complementares adequados agrave licitaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Em-preendimento
A CONTRATADA deveraacute considerar que este escopo deveraacute resultar em conjunto completo de documentaccedilatildeo teacutecnica em consonacircncia com a LEI Nordm866693 com elementos perfeitamente harmonizados e independentes dentro das diretrizes de-terminadas que possibilitem a realizaccedilatildeo das respectivas licitaccedilotildees para execuccedilatildeo das obras e serviccedilos
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Este Empreendimento seraacute constituiacutedo de 02 LOTES Funcionais cujos Projetos de Engenharia deveratildeo ser desenvolvidos como um todo apresentando total harmonia e integraccedilatildeo entre todos os elementos que constituem os conjuntos Entretanto a Documentaccedilatildeo Teacutecnica deveraacute ser produzida em forma de LOTES INDEPENDEN-TES possibilitando licitar a contrataccedilatildeo de execuccedilatildeo dos serviccedilos eou obras sepa-radamente atraveacutes da Lei 866693
Deste modo a CONTRATADA deveraacute elaborar e entregar a INFRAERO os seguin-tes produtos
Projetos Baacutesicos do empreendimento dividido em 02 LOTES que permitam ser licitados contratados e implementados de forma independente mantendo a unicidade do escopo do cronograma e da qualidade do empreendimento conforme descritos nas ETEacutes especiacuteficas
A CONTRATADA deveraacute considerar na elaboraccedilatildeo dos projetos de Engenharia em relaccedilatildeo aos objetos novos e existentes do empreendimento uma completa e perfeita integraccedilatildeo e harmonia independente da ocorrecircncia de licitaccedilotildees e contrataccedilotildees dis-tintas das respectivas implantaccedilotildees execuccedilotildees e fornecimentos
12 Prazo para a implantaccedilatildeo do empreendimento
Considerando que a construccedilatildeo do empreendimento a ser projetado eacute estrateacutegica para o Governo Federal todas as soluccedilotildees teacutecnicas de Projeto que forem trabalha-das deveratildeo OBRIGATORIAMENTE levar em conta o prazo maacuteximo de (8) oito me-ses para execuccedilatildeo da 1deg LOTE das obras e serviccedilos e (2) dois meses para execu-ccedilatildeo do 2ordf LOTE das obras e serviccedilos O 1deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesi-cos de GEOTECNIA TERREPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRE-NAGEM SINALIZACcedilAtildeO e POSTES DE ILUMINACcedilAtildeO e o 2deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesicos de INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIO das edificaccedilotildees e instalaccedilotildees do empreendimento
A CONTRATADA deveraacute empregar esforccedilos para que os lotes de serviccedilos que de-mandam mais tempo para a contrataccedilatildeo execuccedilatildeo ou fornecimento entrega ou ins-talaccedilatildeo tenham tratamento teacutecnico e operacional prioritaacuterio e adequado permitindo que a INFRAERO tendo posse dos correspondentes Projetos possa efetuar a licita-ccedilatildeo especiacutefica para cada lote com a brevidade necessaacuteria
2 PROGRAMA DE NECESSIDADES Como diretriz inicial para elaboraccedilatildeo dos projetos baacutesicos a CONTRATADA deveraacute utilizar os documentos de referecircncia (projetos existentes do Novo TECASBPA) for-necidos pela INFRAERO no iniacutecio dos trabalhos e na fase de licitaccedilatildeo
Os projetos com exceccedilatildeo do geoteacutecnico seratildeo desenvolvidos a partir dos projetos existentes As atualizaccedilotildees revisotildees e adequaccedilotildees deveratildeo ser PREVIAMENTE discutidas com a FISCALIZACcedilAtildeO para aprovaccedilatildeo destas antes de serem imple-mentadas A aprovaccedilatildeo seraacute atraveacutes de Carta Formal (CF) ou Ata de Reuniatildeo
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3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO Satildeo condicionantes para a elaboraccedilatildeo de projetos baacutesicos e definiccedilatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas eou funcionais as seguintes diretrizes
31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos
311 Diretrizes iniciais para os projetos
A contratada deveraacute levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos projetos as seguin-tes diretrizes
Os projetos e as especificaccedilotildees de deveratildeo estar adequados agraves normas e le-gislaccedilotildees vigentes inclusive aquelas relativas agrave acessibilidade de portadores de deficiecircncia fiacutesica eou mobilidade reduzida
Necessidade de compatibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das instalaccedilotildees e sistemas a serem projetados com as instalaccedilotildees e sistemas jaacute implantados no aeroporto (eleacutetrica redes aacutegua esgoto drenagem STVV e etc)
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas
O criteacuterio de escolha de Materiais e Teacutecnicas Construtivas deve levar em considera-ccedilatildeo
Teacutecnica construtiva adequada agrave Induacutestria Materiais e Matildeo de Obra locais
Aproveitamento dos materiais em suas dimensotildees de fabricaccedilatildeo
Condiccedilotildees Econocircmicas da Regiatildeo
Caracteriacutesticas Funcionais da Edificaccedilatildeo
Condiccedilotildees Climaacuteticas locais e exigecircncias humanas relativas ao Conforto Teacuter-mico e Acuacutestico e agrave Iluminaccedilatildeo Natural
Facilidade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos materiais escolhidos
Sustentabilidade da Edificaccedilatildeo
Disponibilidade financeira
Possibilidade de modulaccedilatildeo dos componentes
Na elaboraccedilatildeo dos Projetos e Especificaccedilatildeo de Materiais deveraacute ser adotado um altiacutessimo iacutendice de industrializaccedilatildeo ou seja grande utilizaccedilatildeo de elementos produzi-dos industrialmente em seacuterie e em grandes quantidades com o objetivo de se redu-zir os custos e o prazo de execuccedilatildeo da obra Natildeo seratildeo admitidos grandes volumes de serviccedilos artesanais ou que exijam muita utilizaccedilatildeo de matildeo de obra
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Nos locais de oficinas instalaccedilotildees ou manutenccedilatildeo de equipamentos e baterias os pisos deveratildeo ser de alta resistecircncia e resistentes a aacutecidos
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais
Todas as Edificaccedilotildees independente de suas funccedilotildees ou localizaccedilatildeo deveratildeo
Atender ao Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Atender ao Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Com-plementar nordm420 1998
Atender agrave Acessibilidade Universal ndash NBR 90502004 exceto nos casos de exceccedilatildeo previstos pela legislaccedilatildeo
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo
Seguem algumas recomendaccedilotildees e criteacuterios da Aacuterea de Manutenccedilatildeo para o desen-volvimento dos projetos das Edificaccedilotildees
Facilidades de acesso ao Sistema de Iluminaccedilatildeo para a troca de lacircmpadas luminaacute-rias e outros Dessa forma evita-se o uso de equipamentos mecacircnicos para vencer alturas em alguns casos
Prever na cobertura do Terminal e outras edificaccedilotildees passarelas sobre as telhas para facilitar o acesso agrave Manutenccedilatildeo e ainda preservar a integridade da mesma
Prever acessosvista para manutenccedilatildeo dos Sistemas de
Ar Condicionado
Eleacutetricos e Eletrocircnicos
Aacutegua Potaacutevel
Aacuteguas Pluviais Servidas e Esgotos
Contra Incecircndio som e etc
Nas Estruturas Metaacutelicas recomenda-se que os accedilos a serem utilizados nas edifica-ccedilotildees sejam resistentes a corrosatildeo com tratamento para evitar oxidaccedilatildeo e conse-quentemente aumentar a periodicidade de manutenccedilatildeo
Nas torres de Iluminaccedilatildeo dos paacutetios caixas d‟aacutegua e acesso agraves coberturas das edifi-caccedilotildees deveratildeo ter proteccedilotildees de seguranccedila nas escadas verticais para proteccedilatildeo de funcionaacuterios
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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44 Estruturas e Fundaccedilotildees 18
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas 18
46 Sistemas Eletrocircnicos 18
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios 18
48 Diretrizes Ambientais 19
49 Sistema de Telemaacutetica 19
5 NORMAS 19 51 Normas pertinentes gerais 19
52 Normas especiacuteficas 20
53 Documentos da INFRAERO 20
54 Normas de arquitetura 20
55 Normas de estruturas 21
56 Normas de Infra-estrutura 22
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias 23
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria 23
B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais 25
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos 25
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio 27
58 Normas de sistemas eleacutetricos 29
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea 30
6 GLOSSAacuteRIO 33
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETIVO
Este documento integra o TERMO DE REFEREcircNCIA PARA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS ESPECIALIZADOS DE ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUACcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCENDIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA localizado na Cidade de Porto AlegreRS objeto de licitaccedilatildeo puacuteblica pautada na lei 124622011 e ratifica-da pela orientaccedilatildeo da PRAI Nordm 032006 de 12072006
O Memorial Descritivo (MD) tem por objetivo apresentar os condicionantes de proje-to programa de necessidades para o empreendimento orientaccedilotildees gerais da IN-FRAERO normatizaccedilatildeo aplicaacutevel e documentos de referecircncia
A execuccedilatildeo dos serviccedilos deveratildeo seguir definiccedilotildees criteacuterios e orientaccedilotildees constan-tes neste Termo de Referecircncia em todos seus documentos escritos e graacuteficos que o compotildee Qualquer duacutevida discordacircncia ou alteraccedilatildeo deveraacute ser discutida com a Equipe de Fiscalizaccedilatildeo antecedendo agrave elaboraccedilatildeo do serviccedilo ou etapa referente
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1 EMPREENDIMENTO
Seraacute Objeto da Contrataccedilatildeo
ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUA-CcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEN-DIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA abrangendo as seguintes metragens de referecircncia
Lado Ar (incluiacutedo paacutetio de aeronaves taxiway de ligaccedilatildeo vias de serviccedilo e acesso aacutereas verdes faixas de pista etc) 14774900 msup2
Lado Terra (incluindo paacutetios de estacionamento de veiacuteculos e caminhotildees paacute-tios das docas vias de circulaccedilatildeo vias de acesso passeios aacutereas verdes etc) 17673200 msup2
Atenccedilatildeo As metragens acima citadas satildeo estimadas e sua variaccedilatildeo natildeo deveraacute de modo algum modificar os custos do projeto pois os mesmos estatildeo vinculados ao escopo descrito neste Termo de Referecircncia sendo as metragens apenas uma refe-recircncia
Estes projetos tecircm como objetivo a implantaccedilatildeo das obras de infraestrutura (pavi-mentos drenagem sinalizaccedilatildeo etc) do Novo Teca (em conformidade com as de-mandas operacionais de logiacutestica de cargas plano diretor do aeroporto EVU nor-mas da ANAC e o mix atualizado de aeronaves) assim como as instalaccedilotildees contra incecircndio das edificaccedilotildees do empreendimento (em conformidade com legislaccedilatildeo lo-cal)
A CONTRATADA iraacute elaborar o projeto baacutesico de geotecnica e a revisatildeo adequa-ccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos demais projetos do Novo TECA O produto desta revisatildeo adequaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo seraacute um conjunto de projetos baacutesicos conforme as especi-alidades envolvidas (terraplenagem pavimentos geomeacutetrico drenagem sinalizaccedilatildeo e instalaccedilotildees)
11 Produtos a serem fornecidos pela contratada
A CONTRATADA deveraacute fornecer o conjunto de documentos listados nas PSQacutes (Planilhas de Serviccedilos e Quantidades) e descrito nas Especificaccedilotildees Teacutecnicas Espe-ciacuteficas (ETE) componentes deste Termo de Referecircncia cujo resultado seraacute o Projeto Baacutesico e documentos complementares adequados agrave licitaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Em-preendimento
A CONTRATADA deveraacute considerar que este escopo deveraacute resultar em conjunto completo de documentaccedilatildeo teacutecnica em consonacircncia com a LEI Nordm866693 com elementos perfeitamente harmonizados e independentes dentro das diretrizes de-terminadas que possibilitem a realizaccedilatildeo das respectivas licitaccedilotildees para execuccedilatildeo das obras e serviccedilos
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Este Empreendimento seraacute constituiacutedo de 02 LOTES Funcionais cujos Projetos de Engenharia deveratildeo ser desenvolvidos como um todo apresentando total harmonia e integraccedilatildeo entre todos os elementos que constituem os conjuntos Entretanto a Documentaccedilatildeo Teacutecnica deveraacute ser produzida em forma de LOTES INDEPENDEN-TES possibilitando licitar a contrataccedilatildeo de execuccedilatildeo dos serviccedilos eou obras sepa-radamente atraveacutes da Lei 866693
Deste modo a CONTRATADA deveraacute elaborar e entregar a INFRAERO os seguin-tes produtos
Projetos Baacutesicos do empreendimento dividido em 02 LOTES que permitam ser licitados contratados e implementados de forma independente mantendo a unicidade do escopo do cronograma e da qualidade do empreendimento conforme descritos nas ETEacutes especiacuteficas
A CONTRATADA deveraacute considerar na elaboraccedilatildeo dos projetos de Engenharia em relaccedilatildeo aos objetos novos e existentes do empreendimento uma completa e perfeita integraccedilatildeo e harmonia independente da ocorrecircncia de licitaccedilotildees e contrataccedilotildees dis-tintas das respectivas implantaccedilotildees execuccedilotildees e fornecimentos
12 Prazo para a implantaccedilatildeo do empreendimento
Considerando que a construccedilatildeo do empreendimento a ser projetado eacute estrateacutegica para o Governo Federal todas as soluccedilotildees teacutecnicas de Projeto que forem trabalha-das deveratildeo OBRIGATORIAMENTE levar em conta o prazo maacuteximo de (8) oito me-ses para execuccedilatildeo da 1deg LOTE das obras e serviccedilos e (2) dois meses para execu-ccedilatildeo do 2ordf LOTE das obras e serviccedilos O 1deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesi-cos de GEOTECNIA TERREPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRE-NAGEM SINALIZACcedilAtildeO e POSTES DE ILUMINACcedilAtildeO e o 2deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesicos de INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIO das edificaccedilotildees e instalaccedilotildees do empreendimento
A CONTRATADA deveraacute empregar esforccedilos para que os lotes de serviccedilos que de-mandam mais tempo para a contrataccedilatildeo execuccedilatildeo ou fornecimento entrega ou ins-talaccedilatildeo tenham tratamento teacutecnico e operacional prioritaacuterio e adequado permitindo que a INFRAERO tendo posse dos correspondentes Projetos possa efetuar a licita-ccedilatildeo especiacutefica para cada lote com a brevidade necessaacuteria
2 PROGRAMA DE NECESSIDADES Como diretriz inicial para elaboraccedilatildeo dos projetos baacutesicos a CONTRATADA deveraacute utilizar os documentos de referecircncia (projetos existentes do Novo TECASBPA) for-necidos pela INFRAERO no iniacutecio dos trabalhos e na fase de licitaccedilatildeo
Os projetos com exceccedilatildeo do geoteacutecnico seratildeo desenvolvidos a partir dos projetos existentes As atualizaccedilotildees revisotildees e adequaccedilotildees deveratildeo ser PREVIAMENTE discutidas com a FISCALIZACcedilAtildeO para aprovaccedilatildeo destas antes de serem imple-mentadas A aprovaccedilatildeo seraacute atraveacutes de Carta Formal (CF) ou Ata de Reuniatildeo
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3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO Satildeo condicionantes para a elaboraccedilatildeo de projetos baacutesicos e definiccedilatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas eou funcionais as seguintes diretrizes
31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos
311 Diretrizes iniciais para os projetos
A contratada deveraacute levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos projetos as seguin-tes diretrizes
Os projetos e as especificaccedilotildees de deveratildeo estar adequados agraves normas e le-gislaccedilotildees vigentes inclusive aquelas relativas agrave acessibilidade de portadores de deficiecircncia fiacutesica eou mobilidade reduzida
Necessidade de compatibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das instalaccedilotildees e sistemas a serem projetados com as instalaccedilotildees e sistemas jaacute implantados no aeroporto (eleacutetrica redes aacutegua esgoto drenagem STVV e etc)
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas
O criteacuterio de escolha de Materiais e Teacutecnicas Construtivas deve levar em considera-ccedilatildeo
Teacutecnica construtiva adequada agrave Induacutestria Materiais e Matildeo de Obra locais
Aproveitamento dos materiais em suas dimensotildees de fabricaccedilatildeo
Condiccedilotildees Econocircmicas da Regiatildeo
Caracteriacutesticas Funcionais da Edificaccedilatildeo
Condiccedilotildees Climaacuteticas locais e exigecircncias humanas relativas ao Conforto Teacuter-mico e Acuacutestico e agrave Iluminaccedilatildeo Natural
Facilidade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos materiais escolhidos
Sustentabilidade da Edificaccedilatildeo
Disponibilidade financeira
Possibilidade de modulaccedilatildeo dos componentes
Na elaboraccedilatildeo dos Projetos e Especificaccedilatildeo de Materiais deveraacute ser adotado um altiacutessimo iacutendice de industrializaccedilatildeo ou seja grande utilizaccedilatildeo de elementos produzi-dos industrialmente em seacuterie e em grandes quantidades com o objetivo de se redu-zir os custos e o prazo de execuccedilatildeo da obra Natildeo seratildeo admitidos grandes volumes de serviccedilos artesanais ou que exijam muita utilizaccedilatildeo de matildeo de obra
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Nos locais de oficinas instalaccedilotildees ou manutenccedilatildeo de equipamentos e baterias os pisos deveratildeo ser de alta resistecircncia e resistentes a aacutecidos
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais
Todas as Edificaccedilotildees independente de suas funccedilotildees ou localizaccedilatildeo deveratildeo
Atender ao Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Atender ao Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Com-plementar nordm420 1998
Atender agrave Acessibilidade Universal ndash NBR 90502004 exceto nos casos de exceccedilatildeo previstos pela legislaccedilatildeo
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo
Seguem algumas recomendaccedilotildees e criteacuterios da Aacuterea de Manutenccedilatildeo para o desen-volvimento dos projetos das Edificaccedilotildees
Facilidades de acesso ao Sistema de Iluminaccedilatildeo para a troca de lacircmpadas luminaacute-rias e outros Dessa forma evita-se o uso de equipamentos mecacircnicos para vencer alturas em alguns casos
Prever na cobertura do Terminal e outras edificaccedilotildees passarelas sobre as telhas para facilitar o acesso agrave Manutenccedilatildeo e ainda preservar a integridade da mesma
Prever acessosvista para manutenccedilatildeo dos Sistemas de
Ar Condicionado
Eleacutetricos e Eletrocircnicos
Aacutegua Potaacutevel
Aacuteguas Pluviais Servidas e Esgotos
Contra Incecircndio som e etc
Nas Estruturas Metaacutelicas recomenda-se que os accedilos a serem utilizados nas edifica-ccedilotildees sejam resistentes a corrosatildeo com tratamento para evitar oxidaccedilatildeo e conse-quentemente aumentar a periodicidade de manutenccedilatildeo
Nas torres de Iluminaccedilatildeo dos paacutetios caixas d‟aacutegua e acesso agraves coberturas das edifi-caccedilotildees deveratildeo ter proteccedilotildees de seguranccedila nas escadas verticais para proteccedilatildeo de funcionaacuterios
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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MEMORIAL DESCRITIVO
OBJETIVO
Este documento integra o TERMO DE REFEREcircNCIA PARA CONTRATACcedilAtildeO DOS SERVICcedilOS ESPECIALIZADOS DE ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUACcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCENDIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA localizado na Cidade de Porto AlegreRS objeto de licitaccedilatildeo puacuteblica pautada na lei 124622011 e ratifica-da pela orientaccedilatildeo da PRAI Nordm 032006 de 12072006
O Memorial Descritivo (MD) tem por objetivo apresentar os condicionantes de proje-to programa de necessidades para o empreendimento orientaccedilotildees gerais da IN-FRAERO normatizaccedilatildeo aplicaacutevel e documentos de referecircncia
A execuccedilatildeo dos serviccedilos deveratildeo seguir definiccedilotildees criteacuterios e orientaccedilotildees constan-tes neste Termo de Referecircncia em todos seus documentos escritos e graacuteficos que o compotildee Qualquer duacutevida discordacircncia ou alteraccedilatildeo deveraacute ser discutida com a Equipe de Fiscalizaccedilatildeo antecedendo agrave elaboraccedilatildeo do serviccedilo ou etapa referente
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1 EMPREENDIMENTO
Seraacute Objeto da Contrataccedilatildeo
ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUA-CcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEN-DIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA abrangendo as seguintes metragens de referecircncia
Lado Ar (incluiacutedo paacutetio de aeronaves taxiway de ligaccedilatildeo vias de serviccedilo e acesso aacutereas verdes faixas de pista etc) 14774900 msup2
Lado Terra (incluindo paacutetios de estacionamento de veiacuteculos e caminhotildees paacute-tios das docas vias de circulaccedilatildeo vias de acesso passeios aacutereas verdes etc) 17673200 msup2
Atenccedilatildeo As metragens acima citadas satildeo estimadas e sua variaccedilatildeo natildeo deveraacute de modo algum modificar os custos do projeto pois os mesmos estatildeo vinculados ao escopo descrito neste Termo de Referecircncia sendo as metragens apenas uma refe-recircncia
Estes projetos tecircm como objetivo a implantaccedilatildeo das obras de infraestrutura (pavi-mentos drenagem sinalizaccedilatildeo etc) do Novo Teca (em conformidade com as de-mandas operacionais de logiacutestica de cargas plano diretor do aeroporto EVU nor-mas da ANAC e o mix atualizado de aeronaves) assim como as instalaccedilotildees contra incecircndio das edificaccedilotildees do empreendimento (em conformidade com legislaccedilatildeo lo-cal)
A CONTRATADA iraacute elaborar o projeto baacutesico de geotecnica e a revisatildeo adequa-ccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos demais projetos do Novo TECA O produto desta revisatildeo adequaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo seraacute um conjunto de projetos baacutesicos conforme as especi-alidades envolvidas (terraplenagem pavimentos geomeacutetrico drenagem sinalizaccedilatildeo e instalaccedilotildees)
11 Produtos a serem fornecidos pela contratada
A CONTRATADA deveraacute fornecer o conjunto de documentos listados nas PSQacutes (Planilhas de Serviccedilos e Quantidades) e descrito nas Especificaccedilotildees Teacutecnicas Espe-ciacuteficas (ETE) componentes deste Termo de Referecircncia cujo resultado seraacute o Projeto Baacutesico e documentos complementares adequados agrave licitaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Em-preendimento
A CONTRATADA deveraacute considerar que este escopo deveraacute resultar em conjunto completo de documentaccedilatildeo teacutecnica em consonacircncia com a LEI Nordm866693 com elementos perfeitamente harmonizados e independentes dentro das diretrizes de-terminadas que possibilitem a realizaccedilatildeo das respectivas licitaccedilotildees para execuccedilatildeo das obras e serviccedilos
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Este Empreendimento seraacute constituiacutedo de 02 LOTES Funcionais cujos Projetos de Engenharia deveratildeo ser desenvolvidos como um todo apresentando total harmonia e integraccedilatildeo entre todos os elementos que constituem os conjuntos Entretanto a Documentaccedilatildeo Teacutecnica deveraacute ser produzida em forma de LOTES INDEPENDEN-TES possibilitando licitar a contrataccedilatildeo de execuccedilatildeo dos serviccedilos eou obras sepa-radamente atraveacutes da Lei 866693
Deste modo a CONTRATADA deveraacute elaborar e entregar a INFRAERO os seguin-tes produtos
Projetos Baacutesicos do empreendimento dividido em 02 LOTES que permitam ser licitados contratados e implementados de forma independente mantendo a unicidade do escopo do cronograma e da qualidade do empreendimento conforme descritos nas ETEacutes especiacuteficas
A CONTRATADA deveraacute considerar na elaboraccedilatildeo dos projetos de Engenharia em relaccedilatildeo aos objetos novos e existentes do empreendimento uma completa e perfeita integraccedilatildeo e harmonia independente da ocorrecircncia de licitaccedilotildees e contrataccedilotildees dis-tintas das respectivas implantaccedilotildees execuccedilotildees e fornecimentos
12 Prazo para a implantaccedilatildeo do empreendimento
Considerando que a construccedilatildeo do empreendimento a ser projetado eacute estrateacutegica para o Governo Federal todas as soluccedilotildees teacutecnicas de Projeto que forem trabalha-das deveratildeo OBRIGATORIAMENTE levar em conta o prazo maacuteximo de (8) oito me-ses para execuccedilatildeo da 1deg LOTE das obras e serviccedilos e (2) dois meses para execu-ccedilatildeo do 2ordf LOTE das obras e serviccedilos O 1deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesi-cos de GEOTECNIA TERREPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRE-NAGEM SINALIZACcedilAtildeO e POSTES DE ILUMINACcedilAtildeO e o 2deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesicos de INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIO das edificaccedilotildees e instalaccedilotildees do empreendimento
A CONTRATADA deveraacute empregar esforccedilos para que os lotes de serviccedilos que de-mandam mais tempo para a contrataccedilatildeo execuccedilatildeo ou fornecimento entrega ou ins-talaccedilatildeo tenham tratamento teacutecnico e operacional prioritaacuterio e adequado permitindo que a INFRAERO tendo posse dos correspondentes Projetos possa efetuar a licita-ccedilatildeo especiacutefica para cada lote com a brevidade necessaacuteria
2 PROGRAMA DE NECESSIDADES Como diretriz inicial para elaboraccedilatildeo dos projetos baacutesicos a CONTRATADA deveraacute utilizar os documentos de referecircncia (projetos existentes do Novo TECASBPA) for-necidos pela INFRAERO no iniacutecio dos trabalhos e na fase de licitaccedilatildeo
Os projetos com exceccedilatildeo do geoteacutecnico seratildeo desenvolvidos a partir dos projetos existentes As atualizaccedilotildees revisotildees e adequaccedilotildees deveratildeo ser PREVIAMENTE discutidas com a FISCALIZACcedilAtildeO para aprovaccedilatildeo destas antes de serem imple-mentadas A aprovaccedilatildeo seraacute atraveacutes de Carta Formal (CF) ou Ata de Reuniatildeo
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3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO Satildeo condicionantes para a elaboraccedilatildeo de projetos baacutesicos e definiccedilatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas eou funcionais as seguintes diretrizes
31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos
311 Diretrizes iniciais para os projetos
A contratada deveraacute levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos projetos as seguin-tes diretrizes
Os projetos e as especificaccedilotildees de deveratildeo estar adequados agraves normas e le-gislaccedilotildees vigentes inclusive aquelas relativas agrave acessibilidade de portadores de deficiecircncia fiacutesica eou mobilidade reduzida
Necessidade de compatibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das instalaccedilotildees e sistemas a serem projetados com as instalaccedilotildees e sistemas jaacute implantados no aeroporto (eleacutetrica redes aacutegua esgoto drenagem STVV e etc)
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas
O criteacuterio de escolha de Materiais e Teacutecnicas Construtivas deve levar em considera-ccedilatildeo
Teacutecnica construtiva adequada agrave Induacutestria Materiais e Matildeo de Obra locais
Aproveitamento dos materiais em suas dimensotildees de fabricaccedilatildeo
Condiccedilotildees Econocircmicas da Regiatildeo
Caracteriacutesticas Funcionais da Edificaccedilatildeo
Condiccedilotildees Climaacuteticas locais e exigecircncias humanas relativas ao Conforto Teacuter-mico e Acuacutestico e agrave Iluminaccedilatildeo Natural
Facilidade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos materiais escolhidos
Sustentabilidade da Edificaccedilatildeo
Disponibilidade financeira
Possibilidade de modulaccedilatildeo dos componentes
Na elaboraccedilatildeo dos Projetos e Especificaccedilatildeo de Materiais deveraacute ser adotado um altiacutessimo iacutendice de industrializaccedilatildeo ou seja grande utilizaccedilatildeo de elementos produzi-dos industrialmente em seacuterie e em grandes quantidades com o objetivo de se redu-zir os custos e o prazo de execuccedilatildeo da obra Natildeo seratildeo admitidos grandes volumes de serviccedilos artesanais ou que exijam muita utilizaccedilatildeo de matildeo de obra
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Nos locais de oficinas instalaccedilotildees ou manutenccedilatildeo de equipamentos e baterias os pisos deveratildeo ser de alta resistecircncia e resistentes a aacutecidos
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais
Todas as Edificaccedilotildees independente de suas funccedilotildees ou localizaccedilatildeo deveratildeo
Atender ao Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Atender ao Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Com-plementar nordm420 1998
Atender agrave Acessibilidade Universal ndash NBR 90502004 exceto nos casos de exceccedilatildeo previstos pela legislaccedilatildeo
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo
Seguem algumas recomendaccedilotildees e criteacuterios da Aacuterea de Manutenccedilatildeo para o desen-volvimento dos projetos das Edificaccedilotildees
Facilidades de acesso ao Sistema de Iluminaccedilatildeo para a troca de lacircmpadas luminaacute-rias e outros Dessa forma evita-se o uso de equipamentos mecacircnicos para vencer alturas em alguns casos
Prever na cobertura do Terminal e outras edificaccedilotildees passarelas sobre as telhas para facilitar o acesso agrave Manutenccedilatildeo e ainda preservar a integridade da mesma
Prever acessosvista para manutenccedilatildeo dos Sistemas de
Ar Condicionado
Eleacutetricos e Eletrocircnicos
Aacutegua Potaacutevel
Aacuteguas Pluviais Servidas e Esgotos
Contra Incecircndio som e etc
Nas Estruturas Metaacutelicas recomenda-se que os accedilos a serem utilizados nas edifica-ccedilotildees sejam resistentes a corrosatildeo com tratamento para evitar oxidaccedilatildeo e conse-quentemente aumentar a periodicidade de manutenccedilatildeo
Nas torres de Iluminaccedilatildeo dos paacutetios caixas d‟aacutegua e acesso agraves coberturas das edifi-caccedilotildees deveratildeo ter proteccedilotildees de seguranccedila nas escadas verticais para proteccedilatildeo de funcionaacuterios
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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1 EMPREENDIMENTO
Seraacute Objeto da Contrataccedilatildeo
ELABORACcedilAcircO DO PROJETO BAacuteSICO DE GEOTECNIA E REVISAcircO ADEQUA-CcedilAcircO E ATUALIZACcedilAcircO DOS PROJETOS DE TERRAPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRENAGEM SINALIZACcedilAcircO E INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEN-DIO DO NOVO TERMINAL DE CARGASTECA do AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHOSBPA abrangendo as seguintes metragens de referecircncia
Lado Ar (incluiacutedo paacutetio de aeronaves taxiway de ligaccedilatildeo vias de serviccedilo e acesso aacutereas verdes faixas de pista etc) 14774900 msup2
Lado Terra (incluindo paacutetios de estacionamento de veiacuteculos e caminhotildees paacute-tios das docas vias de circulaccedilatildeo vias de acesso passeios aacutereas verdes etc) 17673200 msup2
Atenccedilatildeo As metragens acima citadas satildeo estimadas e sua variaccedilatildeo natildeo deveraacute de modo algum modificar os custos do projeto pois os mesmos estatildeo vinculados ao escopo descrito neste Termo de Referecircncia sendo as metragens apenas uma refe-recircncia
Estes projetos tecircm como objetivo a implantaccedilatildeo das obras de infraestrutura (pavi-mentos drenagem sinalizaccedilatildeo etc) do Novo Teca (em conformidade com as de-mandas operacionais de logiacutestica de cargas plano diretor do aeroporto EVU nor-mas da ANAC e o mix atualizado de aeronaves) assim como as instalaccedilotildees contra incecircndio das edificaccedilotildees do empreendimento (em conformidade com legislaccedilatildeo lo-cal)
A CONTRATADA iraacute elaborar o projeto baacutesico de geotecnica e a revisatildeo adequa-ccedilatildeo e atualizaccedilatildeo dos demais projetos do Novo TECA O produto desta revisatildeo adequaccedilatildeo e atualizaccedilatildeo seraacute um conjunto de projetos baacutesicos conforme as especi-alidades envolvidas (terraplenagem pavimentos geomeacutetrico drenagem sinalizaccedilatildeo e instalaccedilotildees)
11 Produtos a serem fornecidos pela contratada
A CONTRATADA deveraacute fornecer o conjunto de documentos listados nas PSQacutes (Planilhas de Serviccedilos e Quantidades) e descrito nas Especificaccedilotildees Teacutecnicas Espe-ciacuteficas (ETE) componentes deste Termo de Referecircncia cujo resultado seraacute o Projeto Baacutesico e documentos complementares adequados agrave licitaccedilatildeo da execuccedilatildeo do Em-preendimento
A CONTRATADA deveraacute considerar que este escopo deveraacute resultar em conjunto completo de documentaccedilatildeo teacutecnica em consonacircncia com a LEI Nordm866693 com elementos perfeitamente harmonizados e independentes dentro das diretrizes de-terminadas que possibilitem a realizaccedilatildeo das respectivas licitaccedilotildees para execuccedilatildeo das obras e serviccedilos
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Este Empreendimento seraacute constituiacutedo de 02 LOTES Funcionais cujos Projetos de Engenharia deveratildeo ser desenvolvidos como um todo apresentando total harmonia e integraccedilatildeo entre todos os elementos que constituem os conjuntos Entretanto a Documentaccedilatildeo Teacutecnica deveraacute ser produzida em forma de LOTES INDEPENDEN-TES possibilitando licitar a contrataccedilatildeo de execuccedilatildeo dos serviccedilos eou obras sepa-radamente atraveacutes da Lei 866693
Deste modo a CONTRATADA deveraacute elaborar e entregar a INFRAERO os seguin-tes produtos
Projetos Baacutesicos do empreendimento dividido em 02 LOTES que permitam ser licitados contratados e implementados de forma independente mantendo a unicidade do escopo do cronograma e da qualidade do empreendimento conforme descritos nas ETEacutes especiacuteficas
A CONTRATADA deveraacute considerar na elaboraccedilatildeo dos projetos de Engenharia em relaccedilatildeo aos objetos novos e existentes do empreendimento uma completa e perfeita integraccedilatildeo e harmonia independente da ocorrecircncia de licitaccedilotildees e contrataccedilotildees dis-tintas das respectivas implantaccedilotildees execuccedilotildees e fornecimentos
12 Prazo para a implantaccedilatildeo do empreendimento
Considerando que a construccedilatildeo do empreendimento a ser projetado eacute estrateacutegica para o Governo Federal todas as soluccedilotildees teacutecnicas de Projeto que forem trabalha-das deveratildeo OBRIGATORIAMENTE levar em conta o prazo maacuteximo de (8) oito me-ses para execuccedilatildeo da 1deg LOTE das obras e serviccedilos e (2) dois meses para execu-ccedilatildeo do 2ordf LOTE das obras e serviccedilos O 1deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesi-cos de GEOTECNIA TERREPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRE-NAGEM SINALIZACcedilAtildeO e POSTES DE ILUMINACcedilAtildeO e o 2deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesicos de INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIO das edificaccedilotildees e instalaccedilotildees do empreendimento
A CONTRATADA deveraacute empregar esforccedilos para que os lotes de serviccedilos que de-mandam mais tempo para a contrataccedilatildeo execuccedilatildeo ou fornecimento entrega ou ins-talaccedilatildeo tenham tratamento teacutecnico e operacional prioritaacuterio e adequado permitindo que a INFRAERO tendo posse dos correspondentes Projetos possa efetuar a licita-ccedilatildeo especiacutefica para cada lote com a brevidade necessaacuteria
2 PROGRAMA DE NECESSIDADES Como diretriz inicial para elaboraccedilatildeo dos projetos baacutesicos a CONTRATADA deveraacute utilizar os documentos de referecircncia (projetos existentes do Novo TECASBPA) for-necidos pela INFRAERO no iniacutecio dos trabalhos e na fase de licitaccedilatildeo
Os projetos com exceccedilatildeo do geoteacutecnico seratildeo desenvolvidos a partir dos projetos existentes As atualizaccedilotildees revisotildees e adequaccedilotildees deveratildeo ser PREVIAMENTE discutidas com a FISCALIZACcedilAtildeO para aprovaccedilatildeo destas antes de serem imple-mentadas A aprovaccedilatildeo seraacute atraveacutes de Carta Formal (CF) ou Ata de Reuniatildeo
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3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO Satildeo condicionantes para a elaboraccedilatildeo de projetos baacutesicos e definiccedilatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas eou funcionais as seguintes diretrizes
31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos
311 Diretrizes iniciais para os projetos
A contratada deveraacute levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos projetos as seguin-tes diretrizes
Os projetos e as especificaccedilotildees de deveratildeo estar adequados agraves normas e le-gislaccedilotildees vigentes inclusive aquelas relativas agrave acessibilidade de portadores de deficiecircncia fiacutesica eou mobilidade reduzida
Necessidade de compatibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das instalaccedilotildees e sistemas a serem projetados com as instalaccedilotildees e sistemas jaacute implantados no aeroporto (eleacutetrica redes aacutegua esgoto drenagem STVV e etc)
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas
O criteacuterio de escolha de Materiais e Teacutecnicas Construtivas deve levar em considera-ccedilatildeo
Teacutecnica construtiva adequada agrave Induacutestria Materiais e Matildeo de Obra locais
Aproveitamento dos materiais em suas dimensotildees de fabricaccedilatildeo
Condiccedilotildees Econocircmicas da Regiatildeo
Caracteriacutesticas Funcionais da Edificaccedilatildeo
Condiccedilotildees Climaacuteticas locais e exigecircncias humanas relativas ao Conforto Teacuter-mico e Acuacutestico e agrave Iluminaccedilatildeo Natural
Facilidade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos materiais escolhidos
Sustentabilidade da Edificaccedilatildeo
Disponibilidade financeira
Possibilidade de modulaccedilatildeo dos componentes
Na elaboraccedilatildeo dos Projetos e Especificaccedilatildeo de Materiais deveraacute ser adotado um altiacutessimo iacutendice de industrializaccedilatildeo ou seja grande utilizaccedilatildeo de elementos produzi-dos industrialmente em seacuterie e em grandes quantidades com o objetivo de se redu-zir os custos e o prazo de execuccedilatildeo da obra Natildeo seratildeo admitidos grandes volumes de serviccedilos artesanais ou que exijam muita utilizaccedilatildeo de matildeo de obra
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Nos locais de oficinas instalaccedilotildees ou manutenccedilatildeo de equipamentos e baterias os pisos deveratildeo ser de alta resistecircncia e resistentes a aacutecidos
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais
Todas as Edificaccedilotildees independente de suas funccedilotildees ou localizaccedilatildeo deveratildeo
Atender ao Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Atender ao Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Com-plementar nordm420 1998
Atender agrave Acessibilidade Universal ndash NBR 90502004 exceto nos casos de exceccedilatildeo previstos pela legislaccedilatildeo
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo
Seguem algumas recomendaccedilotildees e criteacuterios da Aacuterea de Manutenccedilatildeo para o desen-volvimento dos projetos das Edificaccedilotildees
Facilidades de acesso ao Sistema de Iluminaccedilatildeo para a troca de lacircmpadas luminaacute-rias e outros Dessa forma evita-se o uso de equipamentos mecacircnicos para vencer alturas em alguns casos
Prever na cobertura do Terminal e outras edificaccedilotildees passarelas sobre as telhas para facilitar o acesso agrave Manutenccedilatildeo e ainda preservar a integridade da mesma
Prever acessosvista para manutenccedilatildeo dos Sistemas de
Ar Condicionado
Eleacutetricos e Eletrocircnicos
Aacutegua Potaacutevel
Aacuteguas Pluviais Servidas e Esgotos
Contra Incecircndio som e etc
Nas Estruturas Metaacutelicas recomenda-se que os accedilos a serem utilizados nas edifica-ccedilotildees sejam resistentes a corrosatildeo com tratamento para evitar oxidaccedilatildeo e conse-quentemente aumentar a periodicidade de manutenccedilatildeo
Nas torres de Iluminaccedilatildeo dos paacutetios caixas d‟aacutegua e acesso agraves coberturas das edifi-caccedilotildees deveratildeo ter proteccedilotildees de seguranccedila nas escadas verticais para proteccedilatildeo de funcionaacuterios
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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Este Empreendimento seraacute constituiacutedo de 02 LOTES Funcionais cujos Projetos de Engenharia deveratildeo ser desenvolvidos como um todo apresentando total harmonia e integraccedilatildeo entre todos os elementos que constituem os conjuntos Entretanto a Documentaccedilatildeo Teacutecnica deveraacute ser produzida em forma de LOTES INDEPENDEN-TES possibilitando licitar a contrataccedilatildeo de execuccedilatildeo dos serviccedilos eou obras sepa-radamente atraveacutes da Lei 866693
Deste modo a CONTRATADA deveraacute elaborar e entregar a INFRAERO os seguin-tes produtos
Projetos Baacutesicos do empreendimento dividido em 02 LOTES que permitam ser licitados contratados e implementados de forma independente mantendo a unicidade do escopo do cronograma e da qualidade do empreendimento conforme descritos nas ETEacutes especiacuteficas
A CONTRATADA deveraacute considerar na elaboraccedilatildeo dos projetos de Engenharia em relaccedilatildeo aos objetos novos e existentes do empreendimento uma completa e perfeita integraccedilatildeo e harmonia independente da ocorrecircncia de licitaccedilotildees e contrataccedilotildees dis-tintas das respectivas implantaccedilotildees execuccedilotildees e fornecimentos
12 Prazo para a implantaccedilatildeo do empreendimento
Considerando que a construccedilatildeo do empreendimento a ser projetado eacute estrateacutegica para o Governo Federal todas as soluccedilotildees teacutecnicas de Projeto que forem trabalha-das deveratildeo OBRIGATORIAMENTE levar em conta o prazo maacuteximo de (8) oito me-ses para execuccedilatildeo da 1deg LOTE das obras e serviccedilos e (2) dois meses para execu-ccedilatildeo do 2ordf LOTE das obras e serviccedilos O 1deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesi-cos de GEOTECNIA TERREPLENAGEM PAVIMENTOS GEOMEacuteTRICO DRE-NAGEM SINALIZACcedilAtildeO e POSTES DE ILUMINACcedilAtildeO e o 2deg LOTE eacute compostos pelos projetos baacutesicos de INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIO das edificaccedilotildees e instalaccedilotildees do empreendimento
A CONTRATADA deveraacute empregar esforccedilos para que os lotes de serviccedilos que de-mandam mais tempo para a contrataccedilatildeo execuccedilatildeo ou fornecimento entrega ou ins-talaccedilatildeo tenham tratamento teacutecnico e operacional prioritaacuterio e adequado permitindo que a INFRAERO tendo posse dos correspondentes Projetos possa efetuar a licita-ccedilatildeo especiacutefica para cada lote com a brevidade necessaacuteria
2 PROGRAMA DE NECESSIDADES Como diretriz inicial para elaboraccedilatildeo dos projetos baacutesicos a CONTRATADA deveraacute utilizar os documentos de referecircncia (projetos existentes do Novo TECASBPA) for-necidos pela INFRAERO no iniacutecio dos trabalhos e na fase de licitaccedilatildeo
Os projetos com exceccedilatildeo do geoteacutecnico seratildeo desenvolvidos a partir dos projetos existentes As atualizaccedilotildees revisotildees e adequaccedilotildees deveratildeo ser PREVIAMENTE discutidas com a FISCALIZACcedilAtildeO para aprovaccedilatildeo destas antes de serem imple-mentadas A aprovaccedilatildeo seraacute atraveacutes de Carta Formal (CF) ou Ata de Reuniatildeo
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3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO Satildeo condicionantes para a elaboraccedilatildeo de projetos baacutesicos e definiccedilatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas eou funcionais as seguintes diretrizes
31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos
311 Diretrizes iniciais para os projetos
A contratada deveraacute levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos projetos as seguin-tes diretrizes
Os projetos e as especificaccedilotildees de deveratildeo estar adequados agraves normas e le-gislaccedilotildees vigentes inclusive aquelas relativas agrave acessibilidade de portadores de deficiecircncia fiacutesica eou mobilidade reduzida
Necessidade de compatibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das instalaccedilotildees e sistemas a serem projetados com as instalaccedilotildees e sistemas jaacute implantados no aeroporto (eleacutetrica redes aacutegua esgoto drenagem STVV e etc)
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas
O criteacuterio de escolha de Materiais e Teacutecnicas Construtivas deve levar em considera-ccedilatildeo
Teacutecnica construtiva adequada agrave Induacutestria Materiais e Matildeo de Obra locais
Aproveitamento dos materiais em suas dimensotildees de fabricaccedilatildeo
Condiccedilotildees Econocircmicas da Regiatildeo
Caracteriacutesticas Funcionais da Edificaccedilatildeo
Condiccedilotildees Climaacuteticas locais e exigecircncias humanas relativas ao Conforto Teacuter-mico e Acuacutestico e agrave Iluminaccedilatildeo Natural
Facilidade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos materiais escolhidos
Sustentabilidade da Edificaccedilatildeo
Disponibilidade financeira
Possibilidade de modulaccedilatildeo dos componentes
Na elaboraccedilatildeo dos Projetos e Especificaccedilatildeo de Materiais deveraacute ser adotado um altiacutessimo iacutendice de industrializaccedilatildeo ou seja grande utilizaccedilatildeo de elementos produzi-dos industrialmente em seacuterie e em grandes quantidades com o objetivo de se redu-zir os custos e o prazo de execuccedilatildeo da obra Natildeo seratildeo admitidos grandes volumes de serviccedilos artesanais ou que exijam muita utilizaccedilatildeo de matildeo de obra
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Nos locais de oficinas instalaccedilotildees ou manutenccedilatildeo de equipamentos e baterias os pisos deveratildeo ser de alta resistecircncia e resistentes a aacutecidos
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais
Todas as Edificaccedilotildees independente de suas funccedilotildees ou localizaccedilatildeo deveratildeo
Atender ao Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Atender ao Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Com-plementar nordm420 1998
Atender agrave Acessibilidade Universal ndash NBR 90502004 exceto nos casos de exceccedilatildeo previstos pela legislaccedilatildeo
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo
Seguem algumas recomendaccedilotildees e criteacuterios da Aacuterea de Manutenccedilatildeo para o desen-volvimento dos projetos das Edificaccedilotildees
Facilidades de acesso ao Sistema de Iluminaccedilatildeo para a troca de lacircmpadas luminaacute-rias e outros Dessa forma evita-se o uso de equipamentos mecacircnicos para vencer alturas em alguns casos
Prever na cobertura do Terminal e outras edificaccedilotildees passarelas sobre as telhas para facilitar o acesso agrave Manutenccedilatildeo e ainda preservar a integridade da mesma
Prever acessosvista para manutenccedilatildeo dos Sistemas de
Ar Condicionado
Eleacutetricos e Eletrocircnicos
Aacutegua Potaacutevel
Aacuteguas Pluviais Servidas e Esgotos
Contra Incecircndio som e etc
Nas Estruturas Metaacutelicas recomenda-se que os accedilos a serem utilizados nas edifica-ccedilotildees sejam resistentes a corrosatildeo com tratamento para evitar oxidaccedilatildeo e conse-quentemente aumentar a periodicidade de manutenccedilatildeo
Nas torres de Iluminaccedilatildeo dos paacutetios caixas d‟aacutegua e acesso agraves coberturas das edifi-caccedilotildees deveratildeo ter proteccedilotildees de seguranccedila nas escadas verticais para proteccedilatildeo de funcionaacuterios
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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3 CONDICIONANTES DO EMPREENDIMENTO Satildeo condicionantes para a elaboraccedilatildeo de projetos baacutesicos e definiccedilatildeo das soluccedilotildees teacutecnicas eou funcionais as seguintes diretrizes
31 Consideraccedilotildees gerais para elaboraccedilatildeo dos projetos
311 Diretrizes iniciais para os projetos
A contratada deveraacute levar em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo dos projetos as seguin-tes diretrizes
Os projetos e as especificaccedilotildees de deveratildeo estar adequados agraves normas e le-gislaccedilotildees vigentes inclusive aquelas relativas agrave acessibilidade de portadores de deficiecircncia fiacutesica eou mobilidade reduzida
Necessidade de compatibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das instalaccedilotildees e sistemas a serem projetados com as instalaccedilotildees e sistemas jaacute implantados no aeroporto (eleacutetrica redes aacutegua esgoto drenagem STVV e etc)
312 Materiais e Teacutecnicas Construtivas
O criteacuterio de escolha de Materiais e Teacutecnicas Construtivas deve levar em considera-ccedilatildeo
Teacutecnica construtiva adequada agrave Induacutestria Materiais e Matildeo de Obra locais
Aproveitamento dos materiais em suas dimensotildees de fabricaccedilatildeo
Condiccedilotildees Econocircmicas da Regiatildeo
Caracteriacutesticas Funcionais da Edificaccedilatildeo
Condiccedilotildees Climaacuteticas locais e exigecircncias humanas relativas ao Conforto Teacuter-mico e Acuacutestico e agrave Iluminaccedilatildeo Natural
Facilidade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos materiais escolhidos
Sustentabilidade da Edificaccedilatildeo
Disponibilidade financeira
Possibilidade de modulaccedilatildeo dos componentes
Na elaboraccedilatildeo dos Projetos e Especificaccedilatildeo de Materiais deveraacute ser adotado um altiacutessimo iacutendice de industrializaccedilatildeo ou seja grande utilizaccedilatildeo de elementos produzi-dos industrialmente em seacuterie e em grandes quantidades com o objetivo de se redu-zir os custos e o prazo de execuccedilatildeo da obra Natildeo seratildeo admitidos grandes volumes de serviccedilos artesanais ou que exijam muita utilizaccedilatildeo de matildeo de obra
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Nos locais de oficinas instalaccedilotildees ou manutenccedilatildeo de equipamentos e baterias os pisos deveratildeo ser de alta resistecircncia e resistentes a aacutecidos
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais
Todas as Edificaccedilotildees independente de suas funccedilotildees ou localizaccedilatildeo deveratildeo
Atender ao Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Atender ao Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Com-plementar nordm420 1998
Atender agrave Acessibilidade Universal ndash NBR 90502004 exceto nos casos de exceccedilatildeo previstos pela legislaccedilatildeo
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo
Seguem algumas recomendaccedilotildees e criteacuterios da Aacuterea de Manutenccedilatildeo para o desen-volvimento dos projetos das Edificaccedilotildees
Facilidades de acesso ao Sistema de Iluminaccedilatildeo para a troca de lacircmpadas luminaacute-rias e outros Dessa forma evita-se o uso de equipamentos mecacircnicos para vencer alturas em alguns casos
Prever na cobertura do Terminal e outras edificaccedilotildees passarelas sobre as telhas para facilitar o acesso agrave Manutenccedilatildeo e ainda preservar a integridade da mesma
Prever acessosvista para manutenccedilatildeo dos Sistemas de
Ar Condicionado
Eleacutetricos e Eletrocircnicos
Aacutegua Potaacutevel
Aacuteguas Pluviais Servidas e Esgotos
Contra Incecircndio som e etc
Nas Estruturas Metaacutelicas recomenda-se que os accedilos a serem utilizados nas edifica-ccedilotildees sejam resistentes a corrosatildeo com tratamento para evitar oxidaccedilatildeo e conse-quentemente aumentar a periodicidade de manutenccedilatildeo
Nas torres de Iluminaccedilatildeo dos paacutetios caixas d‟aacutegua e acesso agraves coberturas das edifi-caccedilotildees deveratildeo ter proteccedilotildees de seguranccedila nas escadas verticais para proteccedilatildeo de funcionaacuterios
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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Nos locais de oficinas instalaccedilotildees ou manutenccedilatildeo de equipamentos e baterias os pisos deveratildeo ser de alta resistecircncia e resistentes a aacutecidos
32 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais
Todas as Edificaccedilotildees independente de suas funccedilotildees ou localizaccedilatildeo deveratildeo
Atender ao Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Atender ao Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Com-plementar nordm420 1998
Atender agrave Acessibilidade Universal ndash NBR 90502004 exceto nos casos de exceccedilatildeo previstos pela legislaccedilatildeo
321 Edificaccedilotildees - Requisitos Gerais de Manutenccedilatildeo
Seguem algumas recomendaccedilotildees e criteacuterios da Aacuterea de Manutenccedilatildeo para o desen-volvimento dos projetos das Edificaccedilotildees
Facilidades de acesso ao Sistema de Iluminaccedilatildeo para a troca de lacircmpadas luminaacute-rias e outros Dessa forma evita-se o uso de equipamentos mecacircnicos para vencer alturas em alguns casos
Prever na cobertura do Terminal e outras edificaccedilotildees passarelas sobre as telhas para facilitar o acesso agrave Manutenccedilatildeo e ainda preservar a integridade da mesma
Prever acessosvista para manutenccedilatildeo dos Sistemas de
Ar Condicionado
Eleacutetricos e Eletrocircnicos
Aacutegua Potaacutevel
Aacuteguas Pluviais Servidas e Esgotos
Contra Incecircndio som e etc
Nas Estruturas Metaacutelicas recomenda-se que os accedilos a serem utilizados nas edifica-ccedilotildees sejam resistentes a corrosatildeo com tratamento para evitar oxidaccedilatildeo e conse-quentemente aumentar a periodicidade de manutenccedilatildeo
Nas torres de Iluminaccedilatildeo dos paacutetios caixas d‟aacutegua e acesso agraves coberturas das edifi-caccedilotildees deveratildeo ter proteccedilotildees de seguranccedila nas escadas verticais para proteccedilatildeo de funcionaacuterios
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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322 Paacutetio de Aeronaves
Os postes de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves deveratildeo permitir a utilizaccedilatildeo de dis-positivos de manutenccedilatildeo fixos (passarelas escadas etc) de faacutecil acesso para o pessoal da Manutenccedilatildeo Natildeo seratildeo aprovadas propostas que obriguem a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos com caccedilamba ou sistemas mecacircnicos ou eletromecacircnicos de movimen-taccedilatildeo da ldquogaiolardquo onde ficam as luminaacuterias
323 Canteiro de Obras
O Canteiro de Obras deveraacute ser planejado de modo a abrigar toda a estrutura ne-cessaacuteria agrave execuccedilatildeo da obra dentro das diretrizes ambientais de sustentabilidade de boas praacuteticas sanitaacuterias e de boas praacuteticas de gerenciamento na construccedilatildeo civil atendendo aos requisitos da NR 18
O planejamento e o dimensionamento do Canteiro de Obras deveraacute ter em conta que a obra seraacute executada por tantas empresas quantos forem os lotes de contrata-ccedilatildeo gerados a partir do objeto do presente contrato Cada empresa precisaraacute das suas aacutereas exclusivas e para os usos onde for possiacutevel a gestatildeo adequada da se-guranccedila e conservaccedilatildeo devem ser previstas aacutereas coletivas
Devem ser previstas aacutereas e instalaccedilotildees adequadas agrave Equipe de Fiscalizaccedilatildeo que seraacute contratada pela INFRAERO para dar apoio a esta obra A estimativa do nuacutemero de profissionais poderaacute ter como base outros contratos semelhantes firmados recen-temente pela INFRAERO para o mesmo objeto
O canteiro de Obras deveraacute ser previsto o mais proacuteximo possiacutevel da aacuterea da obra se possiacutevel dentro da proacutepria aacuterea de intervenccedilatildeo Caso sua localizaccedilatildeo seja externa consultar a FISCALIZACcedilAtildeO para verificar interferecircncias com as aacutereas de ocupaccedilatildeo comercial e operacional assim como com os canteiros das demais obras em curso no siacutetio aeroportuaacuterio no periacuteodo
324 Paisagismo e Proteccedilatildeo de Taludes
Adotar sempre que possiacutevel os seguintes Criteacuterios de Projeto
Utilizar elementos constituintes da vegetaccedilatildeo autoacutectone por se adaptarem agraves condi-ccedilotildees ambientais regionais por sua adequaccedilatildeo agraves caracteriacutesticas visuais da paisa-gem e mesmo pela maior facilidade de obtenccedilatildeo com consequente diminuiccedilatildeo dos custos de implantaccedilatildeo e conservaccedilatildeo
Preservar e enfatizar a topografia natural do terreno tirando partido de suas caracte-riacutesticas No caso em que houver necessidade de movimento de terra adotar medi-das de proteccedilatildeo em relaccedilatildeo e agrave drenagem e agrave vegetaccedilatildeo existente evitando o aterro ou desaterro de seus troncos
Proteger a aacuterea do projeto contra a erosatildeo pluvial atraveacutes de estudo do terreno mantendo ou refazendo as linhas naturais de escoamento de aacuteguas protegendo es-
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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sas linhas por meio de vegetaccedilatildeo ou pavimentaccedilatildeo e fixando o solo desprotegido de forma geral por meio de plantio ou impermeabilizaccedilatildeo
Proteger em especial aacutereas de corte e aterro atraveacutes do plantio de espeacutecies com caracteriacutesticas adequadas para essa finalidade
Racionalizar a escolha da vegetaccedilatildeo atraveacutes da adoccedilatildeo preferencial de espeacutecies perenes que natildeo exijam cuidados excessivos
Combinar correta e harmoniosamente os elementos dos diversos estratos vegetais quanto a suas exigecircncias especiacuteficas (profundidade do solo quantidade de luz aacutegua vento)
Procurar a concisatildeo dos meios de expressatildeo evitando a variedade excessiva de elementos vegetais
Na escolha e locaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo respeitar sempre o porte meacutedio das espeacutecies adultas estabelecendo o espaccedilamento adequado evitar assim as podas deforman-tes ou mesmo a necessidade de corte das aacutervores que ponham em risco a seguran-ccedila da construccedilatildeo quando em crescimento
Racionalizar a especificaccedilatildeo dos elementos construiacutedos adotando de preferecircncia materiais regionais assegurando matildeo-de-obra para sua execuccedilatildeo padronizando os equipamentos o mobiliaacuterio externo os pisos elementos de vedaccedilatildeo e outros
Considerar a necessidade de Projetos Complementares de Iluminaccedilatildeo Drenagem e Irrigaccedilatildeo
Definir os maciccedilos de vegetaccedilatildeo e os demais elementos constantes do projeto de acordo com os requisitos ambientais das diversas aacutereas internas e externas contri-buindo para o conforto dos usuaacuterios controle de luz sombreamento barreira de vento umidificaccedilatildeo do ar barreira de som e outros
Evitar de maneira geral a utilizaccedilatildeo de espeacutecies agressivas com espinhos veneno-sos ou com frutos volumosos e pesados em aacutereas de afluxo ou permanecircncia de puacute-blico seja de crianccedila ou adultos
Definir a estrateacutegia de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo vegetal em taludes quando previstas obras de corte e aterro
325 Urbanismo
Sistema Viaacuterio
O sistema viaacuterio de acesso ao Terminal de Cargas deveraacute ser modificado visando resolver os problemas de fluxo viaacuterio existentes Deveratildeo ser conciliados de modo adequado os acessos
Da Av Severo Dullius
Do sistema viaacuterio interno do siacutetio aeroportuaacuterio
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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Verificar as especificaccedilotildees do tracircnsito de automoacuteveis e caminhotildees que pode ser baseado nas Normas do DETRAN
O traccedilado do Sistema Viaacuterio a ser implantado deve ser integrado agrave infraestrutura existente com um sistema uacutenico e deve atender o Horizonte de Projeto devendo atender a capacidade do sistema no modo rodoviaacuterio com fluxo permanente e livre
Deve ser garantido o pleno fluxo de automoacuteveis e caminhotildees bem como os acessos agrave entrada
Todas as edificaccedilotildees devem ter acesso adequado a pedestres com calccediladas di-mensionadas conforme NBR90502004
326 Acessibilidade
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncias deve ser estudada com rigor e obe-decer agrave Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007 as normas NBR 90502004 da ABNT e as Normas Municipais e Coacutedigo de Obras local
Considerar a necessidade de eliminar barreiras arquitetocircnicas para pessoas com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Todos os ambientes com acesso ao puacuteblico dentro da Aacuterea Patrimonial da INFRAE-RO deveratildeo ser projetados de maneira a permitir a maior acessibilidade para pesso-as com deficiecircncias e mobilidade reduzida
Aspectos Gerais quanto agrave Acessibilidade
Em todo edifiacutecio de mais de um andar deveraacute estar previsto rampa ou elevador
Em mudanccedilas de niacutevel onde natildeo houver elevador deveraacute haver rampas com no maacuteximo 6 (seis por cento) de inclinaccedilatildeo Isso deve ser observado em todos os flu-xos de usuaacuterios e passageiros O possiacutevel acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida agraves aacutereas restritas tambeacutem deve obedecer aos Procedimentos de Seguranccedila
No iniacutecio e teacutermino das rampas o piso deveraacute ter tratamento diferenciado para ori-entaccedilatildeo de Pessoas com Deficiecircncias Visuais
Para acesso de Pessoas com Deficiecircncias ou Mobilidade Reduzida a rampa deveraacute ter largura de 150 m (recomendada) ou ser substituiacuteda por meios mecacircnicos espe-ciais ou elevadores para deficientes
Deveraacute ser previsto trecho em rampa sempre que a diferenccedila de niacutevel da soleira for superior a 15 cm ou em pelo menos uma das entradas quando o teacuterreo estiver acentuadamente acima do niacutevel da calccedilada
As rampas deveratildeo obedecer aos preceitos estabelecidos na NBR 90502004
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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Os pisos principalmente nas aacutereas de maior circulaccedilatildeo de puacuteblico deveratildeo ser anti-derrapantes principalmente quando se tratar de rampas ou aacutereas molhadas
Quando houver telefones puacuteblicos pelo menos um deles deveraacute ser acessiacutevel agrave pessoa em cadeira de rodas
A Acessibilidade de Pessoas com Deficiecircncia deve ser estudada com rigor e obede-cer agraves seguintes Normas e Legislaccedilatildeo constantes neste TR
33 ESTRUTURAS FUNDACcedilOtildeES E GEOTECNICA
As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas de estabilizaccedilatildeo dos terrenos de fundaccedilatildeo dos pavimentos e de demais estruturas a serem adotadas seratildeo aquelas mais adequa-das conforme os dados geoteacutecnicos locais as solicitaccedilotildeesdemandas dos projetos de pavimentos e estruturas restriccedilotildees executivas decorrentes de diretri-zescondiccedilotildees operacionais do aeroporto e legislaccedilatildeo da ANAC e prazo de conclu-satildeo das obras As fundaccedilotildeessoluccedilotildees geoteacutecnicas a serem adotadas deveratildeo pos-suir a melhor relaccedilatildeo custo-benefiacutecio com base nos criteacuterioscondicionantes acima destacados
A INFRAERO forneceraacute os dados das sondagens e ensaios geoteacutecnicos jaacute realiza-dos na aacuterea do empreendimento poreacutem estes estudos deveratildeo ser complementados para as aacutereas novas a serem projetadas e ampliadas conforme definido as ETE eou solicitaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAcircO
As cargas acidentais usadas para o caacutelculo dos esforccedilos nas estruturas e nas funda-ccedilotildees seratildeo as determinadas nas normas pertinentes da ABNT eou projetos dos pa-vimentos do empreendimento
34 INFRA-ESTRUTURA
341 Geral
Deveraacute ser prevista a implantaccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo da Infraestrutura Baacutesi-ca existente conforme necessaacuterio para atender agraves necessidades do Empreendi-mento Deveratildeo estar incluiacutedos nos projetos portanto as necessidades de modifica-ccedilatildeo ampliaccedilatildeo ou implantaccedilatildeo de redes externas de infraestrutura de utilidades (ele-tricidade aterramento aacutegua rede de hidrantes esgotamento sanitaacuterio drenagem de aacuteguas pluviais e telecomunicaccedilotildees)
342 Topografia
O Levantamento Planialtimeacutetrico e Cadastral seraacute elaborado conforme a ETE
Deveratildeo ser utilizados para a elaboraccedilatildeo do Levantamento Topograacutefico os Marcos e RN‟s do aeroporto
343 Terraplenagem
A Terraplenagem deveraacute abranger toda a aacuterea do Novo TECA e acessos
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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Em caso de necessidade de reforccedilo de solo eou aterros eou troca de solo eou aterros eou complementaccedilatildeo dos aterros existentes deveraacute ser avaliado o local de empreacutestimo mais proacuteximo do siacutetio da obra e todas as licenccedilas ambientais necessaacute-rias
Caso necessaacuterio o projeto de terraplenagem iraacute contemplar movimentos de solos e aterros existentes no local (redistribuiccedilatildeo dos materiais existentes no local) tendo em vista a construccedilatildeo dos aterros finais conforme as demandas do projetos geoteacutecnicos eou pavimentos
Em atendimento as exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Durante a execuccedilatildeo da obra poderatildeo ser previstas a retirada e armazena-mento da capa de terreno feacutertil das aacutereas onde ocorreratildeo a implantaccedilatildeo das obras implantaccedilatildeo de canteiros instalaccedilotildees de apoio aacutereas de empreacutestimos aterros bota-fora ou movimentaccedilatildeo de terra visando o reaproveitamento do material feacutertil como camada de recobrimento das aacutereas a serem reurbaniza-das ou com tratamento paisagiacutestico ou reflorestamento
Prever o cumprimento dos procedimentos e exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do licenciamento especiacutefico de jazidas aacutereas de empreacutestimos de materiais e bota-fora visando a minimizar os passivos ambientais decorrentes da implantaccedilatildeo do empreendimento
Prever o cumprimento dos procedimentos medidas mitigadoras condicionan-tes e demais exigecircncias do oacutergatildeo ambiental decorrentes do processo de ob-tenccedilatildeo de licenccedila de instalaccedilatildeo visando a minimizar as exigecircncias agrave obten-ccedilatildeo da licenccedila de operaccedilatildeo do empreendimento
Prever a arborizaccedilatildeo dos estacionamentos utilizando espeacutecies compatiacuteveis com a natureza do empreendimento caracteriacutesticas do solo da regiatildeo e que natildeo cause a atraccedilatildeo de paacutessaros visando reduzir a temperatura das aacutereas do entorno
344 Pavimentos
Deveratildeo ser consultados os dados teacutecnicos dos aterros existentes no empreendi-mento fornecidos pela INFRAERO e complementados pela CONTRATADA caso necessaacuterio para o reconhecimento das caracteriacutesticas do soloaterros e subleito e determinaccedilatildeo dos condicionantes e paracircmetros geoteacutecnicos de forma a permitir a escolha do melhor tipo de pavimento e seu dimensionamento Deveraacute ser avaliada a condiccedilatildeo de reforccedilo do subleito conforme o Estudo de Alternativas para Geotecnica do empreendimento fornecido pela INFRAERO
Para o dimensionamento dos pavimentos deveratildeo ser adotados principalmente pa-ra a base e sub-base materiais que ocorrem nas proximidades da obra e comprova-damente mais adequados agraves caracteriacutesticas climaacuteticas da regiatildeo
Os pavimentos deveratildeo ser projetados em concreto (pavimento riacutegido) concreto be-tuminoso (pavimento flexiacutevel) ou intertravado
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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O dimensionamento dos pavimentos (pavimentos aeroportuaacuterios) e o caacutelculo do PCN (Nuacutemero de Classificaccedilatildeo do Pavimento) deveratildeo ser realizados conforme as normas da FAA Contudo desde que as necessidades do projeto demandarem ou-tras anaacutelisescriteacuterios o projeto poderaacute ser alvo de complementaccedilotildeesadequaccedilotildees realizadas por outros meacutetodos de dimensionamento
Caso os dados de referecircncia (paracircmetrosdados de entrada) para os projetos de pa-vimentos aeroportuaacuterios precisem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
O estudo de traacutefego (veiacuteculos caminhotildees e equipamento) que iratildeo utilizar os estaci-onamentos acessos e vias de circulaccedilatildeo do empreendimento deveraacute ser elaborado pela CONTRATADA Os dados de referencia (paracircmetrosdados de entrada) preci-sem ser complementados para o bom desenvolvimento dos projetos estes deveratildeo ser fornecidos pela CONTRATADA eou INFRAERO a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO
A CONTRATADA deveraacute tambeacutem elaborar os projetos das torres de iluminaccedilatildeo do Paacutetio de Aeronaves do Novo TECA Os projetos iratildeo contemplar o projeto estrutural fundaccedilotildees e instalaccedilotildees (eleacutetrica eletrocircnica SPDA plataformas escadas luminaacute-rias etc) dos postes
345 Sinalizaccedilatildeo Horizontal
As pistas de taacutexi e o paacutetio deveratildeo ser sinalizados de acordo com as diretrizes esta-belecidas pela ICAO ndash Anexo 14 eou ANAC a criteacuterio da FISCALIZACcedilAtildeO com es-pecial atenccedilatildeo para todas as restriccedilotildees de afastamentos e de altura de gabarito do Aeroporto
Deveraacute ser apresentada a planta de sinalizaccedilatildeo horizontal completa englobando to-da a aacuterea de movimentaccedilatildeo de aeronaves do Siacutetio Aeroportuaacuterio (e natildeo soacute a aacuterea abrangida por este empreendimento) para fins de aprovaccedilatildeo junto agrave ANAC
346 Sinalizaccedilatildeo Viaacuteria
As vias de acesso de circulaccedilatildeo e estacionamentos dos veiacuteculos no Terminal de Cargas do Aeroporto deveratildeo ser sinalizadas de acordo com as diretrizes do CON-TRAN eou da EPTC (Empresa Puacuteblica de Transportes e Circulaccedilatildeo do municiacutepio de Porto Alegre) respeitando os raios miacutenimos de curvas e rotatoacuterias que houver para os veiacuteculos de grande porte que estatildeo previstos para circular na aacuterea
Em atendimento aos ditames das exigecircncias ambientais deveratildeo ser avaliadas as possibilidades de execuccedilatildeo dos seguintes requisitos
Prever no desenvolvimento do projeto a realizaccedilatildeo de estudos sobre o Sistema Ur-bano que apresente alternativas de acessibilidade de forma a reduzir a pressatildeo so-bre os sistemas viaacuterios locais
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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347 Drenagem
Deveraacute ser realizada uma avaliaccedilatildeo da regiatildeo do empreendimento para caracterizar as condiccedilotildees locais de drenagem a infraestrutura existente e a adequaccedilatildeo necessaacute-ria para integrar ao restante do Aeroporto e entorno
A Concepccedilatildeo do Projeto de Drenagem de Aacuteguas Pluviais de Superfiacutecie Sub-Superficial e Profunda deve estar condicionada rigorosamente agraves exigecircncias da NBR-61181 da ABNT
Devem-se ser considerados os dados climaacuteticos (curva da chuva considerada ou equaccedilatildeo da chuva para o projeto umidades ventos temperatura variaccedilotildees sazo-nais) dados geoteacutecnicos geoloacutegicos e morfoloacutegicos (natureza das formaccedilotildees e seus aspectos superficiais cobertura vegetal altitude) e dados hidrogeoteacutecnicos (proprie-dades dos solos rochas e materiais intermediaacuterios e a accedilatildeo da aacutegua sob todas suas formas) Todos estes dados e paracircmetros seratildeo obtidos e definidos pela CONTRA-TADA
Seraacute avaliada a possibilidade de implantaccedilatildeo de sistemas de retenccedilatildeo das aacuteguas de chuva nos estacionamentos e paacutetios visando evitar alagamento das aacutereas adja-centes e aproveitamento no Siacutetio Aeroportuaacuterio
348 Pesquisa de Jazidas e Pedreiras (Qualificaccedilatildeo Quantificaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Seraacute efetuada coleta de dados atraveacutes de informaccedilotildees sobre ocorrecircncia de jazidas de solos e pedreiras com licenciamento ambiental para a exploraccedilatildeo de materiais a serem empregados como aterro sub-base base e tambeacutem agregados peacutetreos indi-cando as caracteriacutesticas teacutecnicas relevantes
Deve ser indicada a localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo o nome das jazidas e dos respectivos proprietaacuterios a aacuterea o volume a espessura das camadas dados sobre vegetaccedilatildeo do terrenos em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre as caracteriacutesticas tecnoloacutegicas dos materiais bem como levantamentos planialtimeacute-tricos caso necessaacuterios eou solicitados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
349 Local para Bota ndash Fora (Localizaccedilatildeo e Recuperaccedilatildeo)
Da mesma forma seraacute efetuada pesquisa de locais para Bota-Fora licenciados com indicaccedilatildeo da localizaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao aeroacutedromo com distacircncia em planta em escala compatiacutevel Estudos especiacuteficos sobre capacidade e aspectos ambientais do Bota-Fora assim como levantamentos planialtimeacutetricos caso necessaacuterios eou solici-tados pela FISCALIZACcedilAtildeO seratildeo realizados pela CONTRATADA
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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35 INSTALACcedilOtildeES CONTRA INCEcircNDIOS E PPCI
Considerar nas instalaccedilotildees de Combate a Incecircndios as seguintes condicionantes
Extintores todas as edificaccedilotildees aacutereas de apoio e centrais de gaacutes deveratildeo ser providas por extintores contra incecircndio
Hidrantes toda a aacuterea externa deveraacute ser atendida por Hidrantes Urbanos Todas as edificaccedilotildees devem estar cobertas por Sistemas de Hidrantes de acordo com a legislaccedilatildeo local e normas teacutecnicas em vigor Edificaccedilotildees de pe-queno porte ou edificaccedilotildees cuja caracteriacutestica seja incompatiacutevel com a pre-senccedila de hidrantes abastecidos com aacutegua seratildeo cobertas por hidrantes exter-nos (de rua)
Chuveiros Automaacuteticos todo o sistema ser implantado deveraacute atender a le-gislaccedilatildeo local e a NBR 108972007 - Proteccedilatildeo contra incecircndios por chuveiros automaacuteticos Nas aacutereas que sejam incompatiacuteveis com a presenccedila de aacutegua natildeo deveraacute ser usado sistema de chuveiros automaacuteticos agrave base de aacutegua tais como Salas de Informaacuteticas Salas de Equipamentos Eletrocircnicos etc
Acesso por Veiacuteculos Contra Incecircndio Todas as edificaccedilotildees deveratildeo permi-tir o acesso pelo veiacuteculo do corpo de bombeiros O Novo TECA deve ser acessiacutevel por caminhatildeo em no miacutenimo 2 (dois) de seus lados Passarelas portotildees vias e guaritas devem ser dimensionadas de forma a possibilitar o acesso dos veiacuteculos de bombeiros poreacutem sem prejudicar a seguranccedila e a operacionalidade do siacutetio aeroportuaacuterio No Lado Ar do empreendimento de-ve-se prever acessos para os veiacuteculos da SCI do aeroporto
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga deveraacute ser apresentado o projeto da rota de fuga das edificaccedilotildees
Saiacutedas de Emergecircncia e Rotas de fuga em aacutereas de difiacutecil acesso para galerias teacutecnicas e passarelas nas edificaccedilotildees devem existir saiacutedas de emer-gecircncia dimensionadas conforme NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios Deveratildeo ser previstas saiacutedas de emergecircncia nas aacutereas confinadas das edificaccedilotildees de forma que nenhuma pessoa fique encurralada pelo fogo em caso de incecircndio Essas saiacutedas devem ser compatibilizadas com o Siste-ma de Controle de Acesso de forma a evitar intrusatildeo em aacuterea restrita
Escadas de Emergecircncia as escadas devem ser criteriosamente dimensio-nadas conforme a NBR 90772001 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios e NBR 148802002 - Saiacutedas de emergecircncia em edifiacutecios - Escadas de seguran-ccedila - Controle de fumaccedila pressurizaccedilatildeo
Sistemas Especiais conforme o risco a combater deve ser avaliada a ne-cessidade de combate a incecircndio por Sistemas Fixos Automaacuteticos tipo gaacutes heptafluorpropano Sistema Fixo por Gaacutes Carbocircnico ou outro sistema equiva-lente Tais preventivos devem ser avaliados especialmente na subestaccedilatildeo em salas-cofre da informaacutetica e nas salas com equipamentos de Navegaccedilatildeo Aeacuterea A avaliaccedilatildeo deve considerar uma comparaccedilatildeo entre o Sistema Hepta-fluorpropano o Sistema Fixo com Gaacutes Carbocircnico e outro sistema que a CONTRATADA venha a propor Nessa anaacutelise devem ser contemplados no miacutenimo a eficiecircncia no combate a incecircndio o tempo de fuga do funcionaacuterio da edificaccedilatildeo riscos agrave sauacutede dos funcionaacuterios e caracteriacutesticas da Central de
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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Cilindros Extintores (peso tamanho volume e localizaccedilatildeo) Deve ser feita comparaccedilatildeo de custos considerando todos os itens acima e outros como cus-to de reforccedilos estruturais necessaacuterios e custos indiretos tais como seguro das edificaccedilotildees periculosidade e outros
Sistemas Especiais Os sistemas seratildeo de operaccedilatildeo automaacutetica comanda-da pelos sistemas de detecccedilatildeo mas teratildeo todos os dispositivos necessaacuterios agrave sua Operaccedilatildeo Manual-Mecacircnica
Plano de Manutenccedilatildeo propor soluccedilatildeo que possibilite a manutenccedilatildeo inter-venccedilatildeo na rede de hidrantes e chuveiros automaacuteticos sem que seja necessaacute-rio bloquear nem inabilitar grandes aacutereas da instalaccedilatildeo de forma que haven-do um sinistro no aeroporto ou enquanto estiver sendo feita intervenccedilatildeo na rede seja possiacutevel manter a maior parte do sistema ativo
Registros e Outorgas A CONTRATADA deve providenciar agraves suas expen-sas as consultas e registros necessaacuterios junto aos oacutergatildeos puacuteblicos em geral e eventuais outorgas
Aprovaccedilatildeo e Alvaraacute no Corpo de Bombeiros deveraacute ser apresentada a li-beraccedilatildeo eou alvaraacute do Corpo de Bombeiros local
4 MEMORIAIS DE CRITEacuteRIOS E CONDICIONANTES
Os Memoriais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da INFRAERO para a elaboraccedilatildeo dos projetos de cada especialidade os quais de-vem ser considerados no desenvolvimento dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Es-pecializados
Encontra-se disponiacutevel no conjunto de documentos que compotildeem este Termo de Referecircncia miacutedia eletrocircnica com os Criteacuterios de Referecircncia de Projetos e Manuais de Criteacuterios e Condicionantes (MCCacutes)
Satildeo aplicaacuteveis a este Empreendimento os seguintes MCCacutes
41 Serviccedilos Iniciais
MCC para Topografia Documento nordm GE01_101_75_00950_03
MCC para Geotecnia Documento nordm GE01_103_92_00593_07
42 Infraestrutura
MCC para Drenagem Documento nordm GE01_102_75_00849_03
MCC para Pavimentaccedilatildeo Documento nordm GE01_105_75_00845_02
MCC para Sinalizaccedilatildeo Horizontal Documento nordm GE01 70875 00984 00
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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MCC para Terraplanagem Documento nordm GE01 10475 00847 05
43 Arquitetura e Urbanismo
MCC para Arquitetura (Geral) Documento nordm GE01_201_75_00888_03
MCC para Arquitetura (TECA) Documento nordm GE01_201_75_00948_01
MCC para Urbanismo Documento nordm GE01_202_75_00889_01
MCC para Paisagismo Documento nordm GE01_203_75_00890_01
MCC para Comunicaccedilatildeo Visual Documento nordm GE01_204_75_00891_01
MCC para Interiores Documento nordm GE01_205_75_00892_01
44 Estruturas e Fundaccedilotildees
MCC para Estruturas Metaacutelicas Documento nordm GE01_301_75_00842_05
MCC para Estruturas de Concreto Documento nordm GE01_302_75_00837_07
45 Instalaccedilotildees Eleacutetricas
MCC para Eleacutetrica Documento nordm GE01_400-75_01055_00
46 Sistemas Eletrocircnicos
MCC para Eletrocircnica Documento nordm GE01_483-75_00932_02
MCC para SISO BDO
o Caderno de Apresentaccedilatildeo
o Caderno Funcional
o Caderno Teacutecnico
MCC para SICOA
o Manual
o Cataacutelogo
47 Sistemas Hidrossanitaacuterios
MCC para Aacutegua Fria Documento nordm GE01_501_75_00853_04
MCC para Aacuteguas Pluviais Documento nordm GE01_502_75_00865_04
MCC para Esgoto Documento nordm GE01_550_75_00852_04
MCC para Instalaccedilotildees Contra Incecircndio Documento nordm GE01_600_75_00854_04
MCC para Gaacutes Combustiacutevel Documento nordm GE01 58075 0085504
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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48 Diretrizes Ambientais
Requisitos para Sistemas Ambientais em Empreendimentos Novos e Antigos Documento nordm GE01 00075 1064 00
PCAO ndashPlano de Controle Ambiental de Obras Documento nordm GE01 00075 1065 00
49 Sistema de Telemaacutetica
Modelo tecnoloacutegico para rede de telemaacutetica ndash 2010
5 NORMAS
Para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Contratados neste escopo a CONTRATADA deveraacute atender as Normas ABNT - Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ou Normas Estrangeiras pertinentes
Na inexistecircncia de Normas Nacionais correspondentes sempre com a aprovaccedilatildeo da FISCALIZACcedilAtildeO poderatildeo ser aceitas outras Normas de reconhecida autoridade que possam garantir o grau de qualidade desejado
Aleacutem das normas citadas abaixo a contratada deveraacute atender as legislaccedilotildees federal estadual e municipal vigentes
Natildeo eacute obrigaccedilatildeo da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislaccedilatildeo exceto suas Normas Internas
A CONTRATADA deveraacute trabalhar quando da elaboraccedilatildeo dos serviccedilos com as uacutel-timas versotildeesatualizaccedilotildees das normas
Pelo fato de se tratar de um Empreendimento Aeroportuaacuterio a CONTRATADA deve-raacute levar em consideraccedilatildeo as seguintes normatizaccedilotildees
51 Normas pertinentes gerais
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos (ABNT)
Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos especiacuteficos dos projetos
Boas praacuteticas sanitaacuterias (ANVISA)
RDC nordm02 (ANVISA)
Portaria SVSMS nordm326
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento
Normas Regulamentadores de Seguranccedila e Medicina do trabalho (Portaria 3214 de 080678 - Ministeacuterio do Trabalho e Emprego)
NI 1307 (INFRAERO)
Memorial de Requisitos Teacutecnicos de Seguranccedila desejaacuteveis nos projetos de Aeroportos (DOSA)
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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52 Normas especiacuteficas
OACI ndash Organizaccedilatildeo de Aviaccedilatildeo Civil Internacional (ldquoInternacional Civil Avia-tion Organization ndash ICAtildeOrdquo)
FAA ndash Federal Aviation Administration atraveacutes Advisory Circular
Airport Development Reference Manual‟ da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Anexo 14 (ldquoAeroacutedromosrdquo) da Convenccedilatildeo de Chicago da Organizaccedilatildeo de Avi-accedilatildeo Civil Internacional (OACI)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos da OACI (coacutedigo OACI 9157)
Manual de Planejamento de Aeroportos da OACI (coacutedigo OACI 9184)
Portaria n ordm 1141GM-5 de 08121996 do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Norma de Serviccedilo 2508-0796 de 01071996 do DAC
Normas e Praacuteticas Complementares
Demais Normas do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica
Normas da ABNT
Normas das Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos (de suprimento de eletrici-dade telecomunicaccedilotildees e aacutegua e de esgotamento sanitaacuterio e coleta de lixo)
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous Materials
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO
NT N 046 ADMN-3 (120599) ndash INFRAERO
53 Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos do Aeroporto
54 Normas de arquitetura
Coacutedigo de Obras de Porto Alegre - Lei Complementar nordm284 de 27101992
Coacutedigo de Proteccedilatildeo Contra Incecircndio de Porto Alegre - Lei Complementar nordm420 1998
Lei 10048 08Nov2000 - Daacute prioridade de atendimento agraves Pessoas Portado-ras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Lei 10098 19Dez2000 ndash Estabelece Normas Gerais e Criteacuterios Baacutesicos pa-ra a promoccedilatildeo da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia ou com Mobilidade Reduzida
Resoluccedilatildeo da ANAC nordm 09 05Jun2007
Decreto nordm 5296 de 02Dez2004 ndash Regulamenta as leis 10048 08Nov2000 e 10098 19Dez2000
NBR 9050 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncia a edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipamentos urbanos ndash ABNT
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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NBR 13994 - Elevadores de Passageiros ndash Elevadores para transporte de Pessoa Portadora de Deficiecircncia- ABNT
NBR 14273 ndash Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiecircncia no Trans-porte Aeacutereo Comercial- ABNT
Demais Normas Municipais conforme caso especiacutefico
55 Normas de estruturas
NBR-6120 - Cargas para o caacutelculo de estruturas de edifiacutecios ndash Procedimento
NBR-6123 - Forccedilas devidas ao vento em Edificaccedilotildees - Disposiccedilotildees da ABNT
NBR-8036 - Programaccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundaccedilotildees de Edifiacutecios
NBR-6484 - Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos
NBR 9061 ndash Seguranccedila de escavaccedilatildeo a ceacuteu aberto
NBR-6122 - Projeto e Execuccedilatildeo de Fundaccedilotildees
NBR-6118 - Caacutelculo e Execuccedilatildeo de Obras de Concreto Armado
NBR 8953 ndash Concreto para fins estruturais ndash Classificaccedilatildeo por grupos de re-sistecircncia
NBR 7191 ndash Execuccedilatildeo de desenhos para obras de concreto simples e arma-do
NBR 5732 ndash Cimento Portland Comum
NBR 5733 ndashCimento Portland de alta resistecircncia inicial
NBR 7480 ndash Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado
NBR 7211 ndash Agregado para concreto ndash especificaccedilatildeo
NBR 8681 ndash Accedilotildees e seguranccedilas nas estruturas ndash Procedimento
NBR 7808 ndash Siacutembolos Graacuteficos para projetos de estruturas
NBR-7187ndash Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido - Procedimento
NBR 7482 ndash Fios de accedilo para concreto protendido
NBR 7483 ndash Cordoalhas de accedilo para concreto protendido ndash Requesito
NBR 7681 ndash Calda de cimento de injeccedilatildeo
NBR 9062 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de concreto preacute-moldado
NBR 8800 ndash Projeto e execuccedilatildeo de estruturas de accedilo de edifiacutecios (Meacutetodo dos Estados Limites)
NBR 14762 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo constituiacutedas por perfil formados a frio ndash Procediemento
NBR 14611 ndash Representaccedilatildeo simplificada em estruturas metaacutelicas
NBR 14323 ndash Dimensionamento de estruturas de accedilo de edifiacutecios em situaccedilatildeo de incecircndio ndash Procedimento
NBR 7007 ndash Accedilos ndash carbono e microligados para uso estrutural e geral
NBR 7190 ndash Projeto de Estrutura de Madeira
Publicaccedilotildees da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto o Dimensionamento de Pavimentos de Concreto Estrutural Armado - Eng
Puacuteblio o Penna Firme Rodrigues o Pisos Industriais de Concreto Armado do Eng Puacuteblio Penna Firme Rodri-
gues
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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56 Normas de Infra-estrutura
-3 (120599) ndash INFRAERO
Normas da FAA
Anexo 14 da ICAO
Portaria Nordm1 141GM5 de 08121987 ndash Comando da Aeronaacuteutica ndash COMAR
Normas e Diretrizes da ICAO ndash Manual de Planejamento de Aeroportos (coacutedi-go 9184)
Manual de Projetos de Aeroacutedromos ndash ICAO
Normas e Diretrizes da FAA
Norma da FAA ndash AC 1505320-6E
Norma da FAA ndash AC 1505370-10E
NSMA 85-2 ndash Normas de Infra-Estrutura da DIRENG de 11101979
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do Comando da Aeronaacuteutica
Airport Development Reference Manual da bdquoInternational Air Transport Asso-ciation‟ (IATA)
Normas e Meacutetodos de Ensaios do DNIT
Normas Procedimentos e Especificaccedilotildees do DNER
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
Normas (NI) Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO
Praacuteticas de Projeto Construccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Edifiacutecios Puacuteblicos Federais
Normas do DENATRAN
Normas do Inmetro
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DNER
Ensaio de CBR ndash Meacutetodo DIRENG ME ndash 0187
NBR 13133 ndash Execuccedilatildeo de Levantamentos Topograacuteficos
NBR 6497 ndash Levantamento Geoteacutecnico
NBR 8044 ndash Projeto Geoteacutecnico
NBR 6484 ndash Execuccedilatildeo de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos
NBR 9603 ndash Sondagem a Trado
NBR 6459 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Liquidez
NBR 7180 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Plasticidade
NBR 7183 ndash Determinaccedilatildeo do Limite de Relaccedilatildeo de Contraccedilatildeo de Solos
NBR 6508 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica de Gratildeos do Solo ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 7181 ndash Anaacutelise Granulomeacutetrica dos Solos
NBR 7185 ndash Determinaccedilatildeo da Massa Especiacutefica Aparente ldquoIN SITUrdquo com emprego do frasco de areia
NBR 7182 ndash Solo ndash Ensaio de Compactaccedilatildeo
NBR 12007 ndash Ensaio de Adensamento Unidimensional
NBR 6118 ndash Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento
NBR 7680 ndash Extraccedilatildeo Preparo Ensaio e Anaacutelise de Testemunhos de Estrutu-ras de Concreto
NBR 5739 ndash Ensaios de Compressatildeo de Corpos-de-Prova Ciliacutendricos de Concreto
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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NBR 15577 ndash Reatividade Aacutelcali-Agregado
NBR 8352 ndash Misturas Betuminosas Determinaccedilatildeo da Densidade Aparente
NBR 12891 ndash Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Meacutetodo Marshall
NBR 10855 ndash Sinalizaccedilatildeo Horizontal de Pistas e Paacutetios em Aeroportos
57 Normas de instalaccedilotildees hidros sanitaacuterias
A ndash Instalaccedilotildees de aacutegua fria
A1 ndash Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive a seguinte
Portaria MS 5182004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades re-lativos ao controle e vigilacircncia da qualidade da aacutegua para consumo humano e seu padratildeo de potabilidade e daacute outras providecircncias
A2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 12211 ndash Estudos de concepccedilatildeo de sistemas puacuteblicos de abastecimento de aacutegua
NBR 12212 ndash Projeto de Poccedilo para Captaccedilatildeo de Aacutegua Subterracircnea
NBR 12213 ndash Projeto de Captaccedilatildeo de Aacutegua de Superfiacutecie para Abastecimento Puacuteblico
NBR12214 ndash Projeto de Sistema de Bombeamento de Aacutegua Para Abasteci-mento Puacuteblico
NBR 12215 ndash Projeto de Adutora de Aacutegua para Abastecimento Puacuteblico
NBR 12216 ndash Projeto de Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua dara Abastecimento Publico
NBR 12217 ndash Projeto de Reservatoacuterio de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abaste-cimento Puacuteblico
NBR 12218 ndash Projeto de Rede de Distribuiccedilatildeo de Aacutegua para Abastecimento Publico
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR12586 ndash Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Aacutegua
NBR 5647-1 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 1 Requisitos Gerais
NBR 5647-2 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 2 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 10
NBR 5647-3 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetros nominais ateacute DN 100 - Parte 3 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 07
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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NBR 5647-4 - Sistemas para Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua - Tubos e Cone-xotildees de PVC 63 com junta elaacutestica e com diacircmetro nominais ateacute DN 100 - Parte 4 Requisitos especiacuteficos para tubos com pressatildeo nominal PN 060
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Aacutegua Fria - Tubos e Conexotildees de PVC 63 PN 750 kPa com junta soldaacutevel ndash Requisitos
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Desempenho da Junta Elaacutestica
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Tubos de PVC - Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Aacutegua ndash Requisitos
NBR 8009 - Hidrocircmetro Taquimeacutetrico para Aacutegua Fria ateacute 150 metros cuacutebicos por hora de vazatildeo nominal
NBR 8194 - Hidrocircmetro para Aacutegua Fria ateacute 150 msup3h de vazatildeo nominal ndash Pa-dronizaccedilatildeo
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 1038 ndash Verificaccedilatildeo de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de aacutegua
NBR 10071 - Registro de Pressatildeo fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais
NBR 10072 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre ndash Requisitos
NBR 10281 - Torneira de Pressatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeraccedilatildeo Mecacircnica Incorporada - Requisi-tos de Qualidade Desempenho e Instalaccedilatildeo
NBR 14162 - Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14534 - Torneira de Boacuteia para Reservatoacuterios Prediais de Aacutegua Potaacutevel - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14799 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel ndash Requisitos
NBR 14800 - Reservatoacuterio Poliolefiacutenico para Aacutegua Potaacutevel - Instalaccedilatildeo em Obra
NBR 14878 - Ligaccedilotildees Flexiacuteveis para Aparelhos Hidraacuteulicos Sanitaacuterios - Re-quisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Aacutegua para Uso Domeacutes-tico - Aparelho por Pressatildeo obs Uso em Bebedouros Eleacutetricos
NBR 15097 - Aparelho Sanitaacuterio de Material Ceracircmico - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15098 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Procedimento para Instalaccedilatildeo
NBR 15099 - Aparelhos Sanitaacuterios de Material Ceracircmico - Dimensotildees Padro-nizadas
NBR 15491 ndash Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitaacuterias ndash Requi-sitos e Meacutetodos de Ensaios
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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B ndash Instalaccedilotildees de aacuteguas pluviais
B1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais)
B2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 10844 - Instalaccedilotildees Prediais de Aacuteguas Pluviais
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 5647 ndash Tubos de PVC Riacutegido para Adutoras e Redes de Aacutegua
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna Prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Aacuteguas Pluviais Esgoto Sanitaacuterio e Ventila-ccedilatildeo - Tubos e Conexotildees de PVC tipo DN ndash Requisitos
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 8219 ndash Tubos e Conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito sobre a Aacutegua
NBR 10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
C ndash Instalaccedilotildees de esgotos
C1 - Normas e Leis diversas em vigor (Municipais Estaduais Federais e Internacio-nais) inclusive as seguintes
Resoluccedilatildeo CONAMA 005 (Jun1988) ndash Licenciamento de Obras de Sanea-mento
Resoluccedilatildeo CONAMA 274 (Nov2000) ndash Dispotildee sobre Balneabilidade
Resoluccedilatildeo CONAMA 357 (mar2005) - Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo dos Cor-pos de Aacutegua e Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condiccedilotildees e padrotildees de lanccedilamento de efluentes e daacute outras providecircncias Substitui a CONAMA 020(jul1986)
Resoluccedilatildeo CONAMA 377 (out2006) - Dispotildee sobre Licenciamento Ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitaacuterio
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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Resoluccedilatildeo CNRH 054 (Nov2005) ndash Estabelece Modalidades Diretrizes e Cri-teacuterios Gerais para a praacutetica de reuso direto natildeo potaacutevel de aacutegua e daacute outras providecircncias
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Estocolmo ndash Dispootildee sobre Poluentes Orgacircnicos Peristentes (httpwww2mregovbrdaim_5472_2005htm)
Lei Federal Nordm 11445 DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de de-zembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de 1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei no 6528 de 11 de maio de 1978 e daacute outras providecircncias
C2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
NBR 7229 ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo de Sistemas de Tanques Seacutepti-cos
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9649 ndash Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 9814 ndash Execuccedilatildeo de Rede Coletora de Esgoto Sanitaacuterio
NBR 12266 - Projeto e Execuccedilatildeo de Valas para Assentamento de Tubulaccedilatildeo de Aacutegua Esgoto ou Drenagem Urbana
NBR 12587 ndash Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitaacuterio
NBR 13969 ndash Tanques Seacutepticos ndash Unidades de Tratamento Complementar e Disposiccedilatildeo Final dos Efluentes Liacutequidos ndash Projeto Construccedilatildeo e Operaccedilatildeo
NBR 5683 ndash Determinaccedilatildeo da Pressatildeo Interna Instantacircnea de Ruptura em Tubos de PVC Riacutegido
NBR 5685 ndash Verificaccedilatildeo da Estanqueidade agrave Pressatildeo Interna de Tubos de PVC Riacutegido e respectivas juntas
NBR 5686 ndash Verificaccedilatildeo de Resistecircncia agrave Pressatildeo Interna prolongada de Tu-bo de PVC Riacutegido
NBR 5687 ndash Verificaccedilatildeo da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Riacutegi-do
NBR 5688 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 6476 ndash Tubo de PVC Riacutegido ndash Resistecircncia ao Calor
NBR 7362 ndash Tubos de PVC Riacutegido
NBR 7372 ndash Execuccedilatildeo de Tubulaccedilotildees de Pressatildeo de PVC Riacutegido com Junta soldada rosqueada ou aneacuteis de borracha
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 1 Re-quisitos para tubos de PVC com junta elaacutestica
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 2 Re-quisitos para tubos de PVC com parede maciccedila
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de esgoto - Parte 3 Re-quisitos para tubos de PVC com dupla parede
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Conduccedilatildeo de Esgoto - Parte 4 Re-quisitos para tubos de PVC com parede de nuacutecleo celular
NBR 8219 ndash Tubos e conexotildees de PVC - Verificaccedilatildeo do Efeito Sobre a Aacutegua
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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NBR10160 Tampotildees e Grelhas de Ferro Fundido Duacutectil - Requisitos e Meacuteto-do de Ensaios
NBR 14162- Aparelhos Sanitaacuterios - Sifatildeo - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NBR 15423 - Vaacutelvulas de Escoamento - Requisitos e Meacutetodos de Ensaio
NR 18 - Condiccedilotildees e Meio Ambiente de Trabalho na Induacutestria da Construccedilatildeo
D ndash Instalaccedilotildees de combate a incecircndio
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais Estaduais Federais e Internacionais) in-clusive as seguintes
Tarifa de Seguro Incecircndio do Brasil ndash Instituto de Resseguros do Brasil (wwwirbgovbr)
Circular SUSEP ndeg0061992 ndash Superintendecircncia de Seguros Privados (httpwwwsusepgovbrtextoscirc006-92pdf)
NFPA 415 Edition 2002 (National Fire Proteccion Association ndash Standard on Airport Terminal Buildings Fueling Ramp Drainage and Loading Walkways)
Atos Internacionais do qual o Brasil eacute signataacuterio Convenccedilatildeo de Viena e Pro-tocolo de Montreal (promulgados pelo DECRETO Ndeg 99280 DE 6 DE JU-NHO DE 1990) relativos agrave Proteccedilatildeo da Camada de Ozocircnio (httpwww2mregovbrdaim_99280p_1990htm) RESUMO no que eacute de in-teresse CONTRA INCEcircNDIO Conforme determinaccedilatildeo aos paiacuteses signataacuterios do Protocolo de Montreal fica proibida a utilizaccedilatildeo de gaacutes Halon em edifica-ccedilotildees (agressatildeo agrave Camada de Ozocircnio) Edificaccedilatildeo que jaacute possua gaacutes Halon deveraacute mantecirc-lo Manutenccedilatildeo no sistema (ex reposiccedilatildeo do gaacutes) e reforma que venha a ocorrer em aacuterea que possua gaacutes Halon deveraacute prever a sua total substituiccedilatildeo por outro tipo de gaacutes devendo ser contratada empresa especiali-zada para a remoccedilatildeo do gaacutes e seu descarte
ICA 92-1 Niacutevel de Proteccedilatildeo Contra-Incecircndio em Aeroacutedromos
NSMA 92-2 - Proteccedilatildeo Contra-incecircndio em Edificaccedilotildees de 25 Ago 92
IMA 92-05 Organizaccedilatildeo e Funcionamento dos Serviccedilos de Salvamento e Con-tra-Incecircndio em Aeroacutedromos
IMA 92-06 Consumo de Agentes Extintores
Doc 9137 OACI Salvamento y Extincioacuten de Incecircndios
D2 - Normas da ABNT em especial as normas seguintes ou versatildeo mais atualizada equivalente
Combate a Incecircndios ndash Projeto ndash Acessibilidade
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiecircncias a Edifica-ccedilotildees Espaccedilo Mobiliaacuterio e Equipamentos Urbanos
Combate a Incecircndios ndash Normas Gerais
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
Paacutegina 32 de 35
Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
Paacutegina 33 de 35
6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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NBR 10720 - Prevenccedilatildeo e Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Instalaccedilotildees Aeropor-tuaacuterias
NBR 13231 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas Convencio-nais Atendidas e Natildeo Atendidas de Sistemas de Transmissatildeo
NBR 13859 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Subestaccedilotildees Eleacutetricas de Distri-buiccedilatildeo
NBR 12285 -Proteccedilatildeo Contra Incecircndio em Depoacutesitos de Combustiacuteveis de Aviaccedilatildeo
NBR 10897 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Chuveiro Automaacutetico
NBR 13792 - Proteccedilatildeo Contra Incecircndio por Sistema de Chuveiros Automaacuteti-cos para Aacutereas de Armazenamento em Geral ndash Procedimento
NBR 17505-7 - Armazenamento de Liacutequidos Inflamaacuteveis e Combustiacuteveis -Parte7 Proteccedilatildeo Contra Incecircndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionaacuterios
NBR 12693 - Sistemas de Proteccedilatildeo por Extintores de Incecircndio
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio
NBR 13714 - Instalaccedilotildees Hidraacuteulicas Contra Incecircndio sob comando por Hi-drantes e Mangotinhos
NBR 9077 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios
NBR 14880 - Saiacutedas de Emergecircncia em Edifiacutecios - Escadas de Seguranccedila - Controle de Fumaccedila por Pressurizaccedilatildeo
NBR 13434-1 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 1 Princiacutepios de projeto
NBR 13434-2 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 2 Siacutembolos e suas formas dimensotildees e cores
NBR 13434-3 - Sinalizaccedilatildeo de seguranccedila contra incecircndio e pacircnico - Parte 3 Requisitos e meacutetodos de ensaio
NBR 5580 ndash Tubos de Accedilo-Carbono para usos comuns na Conduccedilatildeo de Flui-dos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5590 ndash Tubos de Accedilo-Carbono com ou sem costura pretos ou galvani-zados por imersatildeo a quente para Conduccedilatildeo de Fluidos
NBR 5587 - Padroniza dimensotildees baacutesicas para tubos de accedilo com e sem cos-tura utilizados na Conduccedilatildeo de Fluidos com rosca ANSIASME B1201
NBR 5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro fundido Duacutectil - Parte 1 Hidrantes de Coluna
NBR 5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 2 Hidrantes Subterracircneos
NBR 5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incecircndio de Ferro Fundido Duacutectil - Parte 3 Hidrantes de Coluna com obturaccedilatildeo proacutepria
NBR 6125 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6135 - Chuveiros Automaacuteticos para Extinccedilatildeo De Incecircndio
NBR 6925 - Conexatildeo de Ferro Fundido Maleaacutevel classes 150 e 300 com ros-ca NPT para tubulaccedilatildeo
NBR 6943 ndash Conexotildees de Ferro Fundido Maleaacutevel com rosca NBR NM-ISO 7-1 para tubulaccedilotildees
NBR 7675 - Tubos e Conexotildees de Ferro Duacutectil e Acessoacuterios para Sistemas de Aduccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de Agua ndash Requisitos
NBR 8133 - Rosca para tubos onde a vedaccedilatildeo natildeo eacute feita pela rosca - Desig-naccedilatildeo Dimensotildees e Toleracircncias
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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NBR 10721 - Extintores de Incecircndio com Carga de Poacute Quiacutemico
NBR 11715 - Extintores de Incecircndio com Carga Daacutegua
NBR 11716 - Extintores de Incecircndio dom Carga de Dioacutexido de Carbono (Gaacutes Carbocircnico)
NBR 11751 - Extintores de Incecircndio com Carga para Espuma Mecacircnica
NBR 11863 - Carga para Extintor de Incecircndio agrave base de Espuma Quiacutemica e Carga Liacutequida
NBR 12912 - Rosca NPT para tubos ndash Dimensotildees
NBRNM-ISO7-1 ndash Rosca para tubos onde a junta de vedaccedilatildeo sob pressatildeo eacute feita pela rosca ndash parte 1 ndash Dimensotildees Toleracircncias e Designaccedilatildeo
F - Documentos da INFRAERO
PDA - Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio do Aeroporto
EIA ndash RIMA da Obra do Aeroporto
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos do Aeroporto
58 Normas de sistemas eleacutetricos
NBR 5101 ndash Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Procedimento
NBR 5356 ndash Transformador de Potecircncia ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5380 ndash Transformador de Potecircncia ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo ndash Procedimento
NBR 5413 ndash Iluminacircncia de Interiores ndash Procedimento
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV) ndash Procedimento
NBR 10295 ndash Transformadores de Potecircncia Secos ndash Especificaccedilatildeo
NBR 5419 ndash Proteccedilatildeo de Estruturas contra Descargas Atmosfeacutericas ndash Proce-dimento
NBR 7118 ndash Disjuntores de Alta-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 6979 ndash Conjunto de Manobra e Controle em Invoacutelucro Metaacutelico para Tensotildees acima de 1 kV ateacute 362 kV ndash Especificaccedilatildeo
Nbr 5361 ndash Disjuntor de Baixa-Tensatildeo ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Cloreto de Polivilina (PVC) ou Polietileno (PE) para Tensotildees de 1 kV a 6 Kv
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas ndash Especificaccedilatildeo
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV ndash Especificaccedilotildees
NBR 13248 ndash Cabos de Potecircncia e Controle e Condutores Isolados sem Co-bertura com Isolaccedilatildeo Extrudada e com Baixa Emissatildeo de Fumaccedila para Ten-sotildees ateacute 1 kV ndash Procedimento
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados ndash Padro-nizaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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NBR 6245 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Determinaccedilatildeo de Iacutendice de Oxigecircnio ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6812 ndash Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Queima Vertical (fogueira) ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6244 ndash Ensaio de Resistecircncia agrave Chama para Fios e Cabos Eleacutetricos ndash Meacutetodo de Ensaio
NBR 6148 ndash Condutores Isolados com Isolaccedilatildeo Extrudada de Cloreto de Poli-vinila (PVC) para Tensotildees ateacute 750 V ndash Sem Cobertura ndash Especificaccedilatildeo
NBR IEC 60439-1 ndash Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensatildeo
Coacutedigos Leis Decretos Portarias e Normas Federais Estaduais e Munici-pais inclusive Normas de Concessionaacuterias de Serviccedilos Puacuteblicos
Instruccedilotildees e Resoluccedilotildees dos Oacutergatildeos do Sistema CREA-CONFEA
59 Normas de sistemas de auxiacutelio agrave navegaccedilatildeo aeacuterea
a) Normas da ABNT
NBR 5410 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Baixa Tensatildeo
NBR 15014 ndash Sistema de Alimentaccedilatildeo de Potecircncia ininterrupta com saiacuteda em corrente alternada
NBR 7732 ndash Cabos Eleacutetricos para auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7733 ndash Execuccedilatildeo de instalaccedilotildees de cabos eleacutetricos subterracircneos para auxiacutelios luminosos
NBR 12971 ndash Emprego de Sistemas de Aterramento para proteccedilatildeo de auxiacutelios luminosos de Aeroportos
NBR 7288 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Polietileno (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC
NBR 7286 ndash Cabos de Potecircncia com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada de Borracha Etileno Propileno (EPR) para Tensotildees de 1 kV a 35 kV
NBR 7289 ndash Cabos de Controle com Isolaccedilatildeo Soacutelida Extrudada com Polietile-no (PE) ou Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensotildees ateacute 1 kV
NBR 6880 ndash Condutores de Cobre para Cabos Isolados ndash Padronizaccedilatildeo
NBR 6524 ndash Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Pro-tetora para Instalaccedilotildees Aeacutereas
NBR 14039 ndash Instalaccedilotildees Eleacutetricas de Alta -Tensatildeo (de 10 kV a 362 kV)
NBR 5111 ndash Fios e Cabos de Cobre nu de seccedilatildeo circular para fins eleacutetricos
NBR 8673 ndash Conector (plugue e receptaacuteculo) para cabo eleacutetrico para auxiacutelio luminoso
NBR 9718 ndash Transformadores de isolamento para auxiacutelios visuais luminosos de uso aeronaacuteutico
NBR 11838 ndash Transformadores de Corrente constante para auxiacutelios luminosos em Aeroportos
NBR 12801 ndash Autotransformador regulador de corrente para auxiacutelios lumino-sos em Aeroportos
b) Normas da OACI FAA
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
Paacutegina 32 de 35
Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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Volume 1 Anexo 14
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 4 ndash Auxiacutelios Visuais
Manual de Projetos de Aeroportos ndash parte 5 ndash Sistemas Eleacutetricos
c) Normas da FAA
AC 1505320 - 6E - Airport Pavement Design and Evaluation
AC 1505340 -14B ndash Economy Approach Lighting Aids
AC 1505340 -18C ndash Standards for Aiport Sing Systems
AC 1505340 -21 ndash Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids
AC 1505340 -29 ndash Installation Detais for land and hold short lighating sys-tems
AC 1505345 -1V ndash Approved Aiport Equipament
AC 1505345 - 5A ndash Circuit Selector Switch
AC 1505345 - 3E ndash Specification for L-821 panels for control for Aiport Light-ing
AC 1505345 -7E ndash Specification for L-824 underground electrical cable for Ai-port Lighting circuits
AC 1505345 -10E ndash Specification for constant current regulator monitors
AC 1505345 -13A ndash Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for Aiport Lighting circuits
AC 1505345 -26C ndash Specification for L-823 plug and receptacle cable con-nectors
AC 1505345 - 42C ndash Specification for Aiport Light bases transformer hous-ings junction boxes and accessories
AC 1505345 - 43E ndash Specification for obstruction Lighting Equipament
AC 1505345 - 44F ndash Specification for taxiway and runway sings
AC 1505345 - 45A ndash Lightweight Approach Light Structure
AC 1505345 - 46B ndash Specification for taxiway and runway Light fixtures
AC 1505345 - 47A ndash Isolation transformers for Aiport Lighting Systems
AC 1505345 - 51 ndash Specification for Discharge ndash Type Flasher Equipament
AC 1505345 - 53B ndash Aiport Lighting Equipament Certification Program
AC 1505345 -54A ndash Specification for L-884 power end control unit for land and hold Short Lighting Systems
AC 1505360 -11 ndash Energy Conservation for Aiport Buildings
d) Outras Normas
NEMA ndash Nacional Electrical Manufactural Commission
ANSI ndash American National Standard Institute
IEC ndash Internacional Eletrotechnical Commission
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs
DN ndash Deutsche Industries Normen
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
ASTM ndash American Society for Testing and Materiais
EIA ndash Electronic Industries Association
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Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
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6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
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EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
Paacutegina 35 de 35
SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
Paacutegina 32 de 35
Estas Normas poderatildeo ser complementadas por uma ou mais das Normas das se-guintes Entidades
ISO ldquoInternational Organization for Standardizationrdquo
9001 Sistemas de Qualidade - Modelo para Garantia de Qualidade em Proje-to Desenvolvimento Produccedilatildeo Instalaccedilatildeo e Assistecircncia Teacutecnica
340 Conveyor Belts - Flame Retardation - Specifications and Test Method
284 Conveyor Belts - Electrical Conductivity - Specifications and Method of Test
R1680 Test Code for the Measurement of the Airbone Noise Emitted by Rotat-ing Electrical Machinery
R 495 General Requirements for the Preparation of the Test Codes for meas-uring the Noise Emitted by Machines
IEC ldquoInternational Electrotechnical Commissionrdquo
IEEE ldquoThe Institute of Electrical and Electronic Engineersrdquo
A-121 Safety Code for Floor and Wall Openings Railings and Toe Boards
B-201 Safety Code for Conveyors Cableways and Related Equipment
B-290 Transmission Roller Chains and Sprocket Teeth
B-1051 Specifications for Welding Steel Conveyors Pulleys
C-331 Safety standards for Flexible Cord and Fixture Wire
A-531 Safety Color Code
NATIONAL BUREAU OF STANDARDS Handbook H 28 - Screw Thread Standards
DIN ldquoDeutsche Industrie Normenrdquo
ASTM ldquoAmerican Society for Testing and Materialsrdquo
ASME ldquoAmerican Society of Mechanical Engineersrdquo
AISC ldquoAmerican Institute of Steel Constructionrdquo
SAE ldquoSociety of Automotive Engineersrdquo
NEC ldquoNational Electrical Coderdquo
NEMA ldquoNational Electrical Manufacturers Associationrdquo
IC-S Industrial Controls and Systems
MG-1 Motors and Gear Motors
AWS ldquo American Welding Societyrdquo
ATAldquo Air Transport Associationrdquo
Ndeg101 Specification for Ground Equipment Technical DataRevMay 1978
AGMA ldquoAmerican Gear Manufacturers Associationrdquo
46004 Practice for Gear Motors
46101 Practice for Worm Gear Motors
AFBMA ldquoAnti-Friction Bearing Manufacturers Associationrdquo
AISI ldquoAmerican Iron and Steel Instituterdquo
Paacutegina 33 de 35
6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
Paacutegina 34 de 35
EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
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SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
Paacutegina 33 de 35
6 GLOSSAacuteRIO
BDI ndash Benefiacutecio e Despesas Indiretas
CA ndash Circulaccedilatildeo de Aacutegua
CAD - Certificado de Aceitaccedilatildeo Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela CO-MISSAtildeO DE RECEBIMENTO assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CAG - Central de Aacutegua Gelada
CAI - Certificado de Aceitaccedilatildeo Inicial - Termo circunstanciado emitido pela FISCALI-ZACcedilAtildeO e assinado pelas partes referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados especificamente para este Empreendimento
CAP - Certificado de Aceitaccedilatildeo Provisoacuterio - Termo circunstanciado emitido pela FIS-CALIZACcedilAtildeO e assinado pelas partes (Art 73 lei 866693)
CEL ndash Concessionaacuteria de Energia Local
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuario
CGA ndash Centro de Gerenciamento Aeroportuaacuterio
CNEN - Comissatildeo Nacional de Energia Nuclear
COA - Centro de Operaccedilotildees Aeroportuaacuterias (termo INFRAERO)
COMISSAtildeO DE RECEBIMENTO Servidor ou Comissatildeo designada por Autoridade competente para receber o Escopo Contratado (Art 73 lei 866693)
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstraccedilatildeo da CONTRATADA agrave CONTRA-TANTE de que todo o Escopo foi atendido
CONJUNTOS FUNCIONAIS ndash Objetos que compotildeem o Empreendimento (edifica-ccedilotildees redes de infra-estrutura paacutetio)
CONTRATADA - Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo do Escopo Contrata-do
CRO ndash Cronograma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
CUT ndash Central de Utilidades
DEME ndash Superintendecircncia de Meio Ambiente e Energia
DEPE ndash Superintendecircncia de Estudos e Projetos de Engenharia
DISCIPLINAS ndash Especialidades de Projetos de Engenharia
DOPL ndash Superintendecircncia de Planejamento Aeroportuaacuterio e de Operaccedilotildees
DPS - Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos
DR ndash Diferencial Residual
EMPRESA CONSTRUTORA ndash Pessoa Juriacutedica contratada para a execuccedilatildeo das Obras eou Serviccedilos
EMPRESA SUBCONTRATADA ndash Pessoa Juriacutedica contratada pela PROJETISTA ou EMPRESA CONSTRUTORA para a execuccedilatildeo das obras serviccedilos eou elaboraccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados
Paacutegina 34 de 35
EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
Paacutegina 35 de 35
SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
Paacutegina 34 de 35
EP - Estudo Preliminar ndash Estudo que visa o desenvolvimento da soluccedilatildeo que melhor responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade Teacutecnico-Econocircmica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento
ETE - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Especificas
ETG - Especificaccedilotildees Teacutecnicas Gerais
FISCAL - Representante da Administraccedilatildeo especialmente designado para fiscalizar o Contrato
FISCALIZACcedilAtildeO - Atividade exercida de modo sistemaacutetico pela INFRAERO atraveacutes de pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas com o objetivo de verifi-caccedilatildeo do cumprimento das disposiccedilotildees contratuais por parte da CONTRATADA em todos os seus aspectos
GEST ndash Sistema Gestor de Estacionamento
GG ndash Grupos - Geradores Diesel
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaacuteria Empresa Puacuteblica da Uniatildeo CONTRATANTE dos serviccedilos
MD - Memorial Descritivo
MQS ndash Memorial de Quantificaccedilatildeo de Serviccedilos por Especialidade
OS ndash Ordem de Serviccedilo
PB - Projeto Baacutesico - ldquoConjunto de elementos necessaacuterios e suficientes com niacutevel de precisatildeo adequado para caracterizar a obra ou serviccedilo ou complexo de obras e serviccedilos objeto da licitaccedilatildeo elaborado com base nos Estudos Teacutecnicos Preliminares que assegurem a Viabilidade Teacutecnica e o adequado tratamento do Impacto Ambien-tal do Empreendimento e que possibilite a avaliaccedilatildeo do custo da obra e a definiccedilatildeo dos meacutetodos e do prazo de execuccedilatildeordquo (Art 6 IX da lei 866693)
PDA ndash Plano de Desenvolvimento Aeroportuaacuterio da INFRAERO
PDIR ndash Plano Diretor do Aeroporto
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessaacuterios e suficientes agrave execu-ccedilatildeo completa da obra de acordo com as normas pertinentes da Associaccedilatildeo Brasilei-ra de Normas teacutecnicas - ABNT (Art 6 IX da lei 866693)
PRAI - Superintendecircncia de Auditoria Interna da INFRAERO
PROJETISTA - Pessoa Juriacutedica contratada para a prestaccedilatildeo dos Serviccedilos Teacutecnicos Profissionais Especializados de Elaboraccedilatildeo de Projetos
PSQ ndash Planilha de Serviccedilos Materiais Equipamentos e Quantidades por Especiali-dade
PT - Parecer Teacutecnico - Documento elaborado pela FISCALIZACcedilAtildeO da INFRAERO referente agrave anaacutelise da execuccedilatildeo de serviccedilos fornecidos pela CONTRATADA
RCAP ndash Gerecircncia de Planejamento de Acompanhamento de Projetos ndash RCAP
RCC ndash Regulador de Corrente Constante
SBPA ndash Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre - RS
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado
SDAI - Sistema de Detecccedilatildeo e Alarme de Incecircndio
Paacutegina 35 de 35
SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
Paacutegina 35 de 35
SDH ndash Sistema de Data e Hora Universal
SDTV - Sistema de Distribuiccedilatildeo de TV e FM
SE - Subestaccedilatildeo de Entrada
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGE ndash Sistema de Gerenciamento de Energia
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecccedilatildeo de Intrusatildeo
SICOA ndash Sistema de Identificaccedilatildeo e Controle de Acesso
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia
SISA - Sistema de Informaccedilotildees de Seguranccedila Aeroportuaacuteria
SISO BDOndash Sistema Integrado de Soluccedilatildeo operacional e Banco de dados Operaci-onais
SISOM - Sistema de Sonorizaccedilatildeo
SITIA ndash Sistema Integrado de Tratamento de Informaccedilotildees Aeroportuaacuterias
SIV - Sistema de Informaccedilatildeo de Vocircos
SPDA ndash Sistema de Proteccedilatildeo contra Descargas Atmosfeacutericas
STVV - Sistema de Televisatildeo de Vigilacircncia
TPS - Terminal de Passageiros
TR ndash Termo de Referecircncia ndash Conjunto de documentos (MD ETG ETE PSQ e ane-xos) que configuram todos os elementos necessaacuterios para caracterizar a Obra ou Serviccedilo ou Complexo de Obras e Serviccedilos Objeto da Licitaccedilatildeo
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