View
2
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
O CENÁRIO ATUAL DA PNRS, PLS E CNMA
PNRS – Lei 1305/2010
VISANDO
A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Municípios e Particulares
REÚNE:
Princípios, Objetivos, Instrumentos,
Diretrizes, Metas e Ações
PNRS – Instrumentos
• Planos de Resíduos;
• Coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
• Educação ambiental; • Incentivos fiscais, financeiros e creditícios;
• Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir).
PNRS – Planos de Resíduos Sólidos
Planos Microrregionais e de Regiões
Metropolitanas
Planos
Intermunicipais Planos
Municipais
Planos de Gerenciamento de RS
Planos Estaduais de Resíduos Sólidos
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PNRS – Hierarquia das ações no manejo de resíduos sólidos
PNRS – Responsabilidade Compartilhada
Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos:
ü Minimização da geração de resíduos sólidos e rejeitos; ü e ü Redução dos impactos à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
DOS:
VISANDO ü Fabricantes ü Importadores ü Distribuidores ü Comerciantes ü Consumidores ü Titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
PNRS – Logística Reversa
DOS:
Situação Atual Norma
Sistema já implantado por Resolução CONAMA. Futuramente deverá passar por revisão para se adequar à PNRS.
Resoluções CONAMA 401/2008 424/2010
Sistema já implantado por Resolução CONAMA. Futuramente deverá passar por revisão para se adequar à PNRS.
Resolução CONAMA 416/2009
Já há normaKzação para o óleo lubrificante usado por meio de Resolução CONAMA. O acordo setorial que implanta a logísKca reversa para as embalagens plásKcas de óleo lubrificante foi assinado no final de 2012.
Resoluções CONAMA 362/2005 450/2012 Acordo Setorial disponível em: SINIR.GOV.BR
Sistema implantado por Lei.
Leis 7802/1989, 9974/2000; Decreto 4074/2002
O MMA está avaliando propostas de acordo setorial apresentadas pelo setor empresarial. Após a avaliação provavelmente ocorrerão negociações junto aos proponentes para que se chegue a um acordo definiKvo
As propostas de acordo setorial foram apresentadas no fim de 2012. O MMA solicitou correções e o setor já apresentou nova proposta que está atualmente sob avaliação.
Produtos com sistema de logís6ca reversa obrigatória não citados diretamente pela Lei n° 12.305/2010
Estabelecidos por deliberações do Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de LogísKca Reversa -‐ CORI em conformidade com os trâmites definidos na
Lei 12.305/2010 e no Decreto 7.404/2010
Embalagens em Geral O MMA recebeu propostas de acordo setorial apresentadas pelo setor empresarial em janeiro deste ano e solicitou correções aos proponentes. Atualmente aguarda novas propostas para dar prosseguimento às negociações
Medicamentos O MMA aguarda deliberação do CORI aprovando a viabilidade técnica e econômica da implantação do sistema de logísKca reversa de medicamentos para lançar edital de chamamento de propostas de acordo setorial.
Desde 2007, o MMA apóia os Estados em ações, de capacitação, planos e consórcios
Ações do MMA
Plano de Gestão Integrada de RS
Implantação de consórcio (prioritário
Planos Estaduais de Regionalização
Convênios já celebrados com os Estados para regionalização
Estados Valor (R$) Sergipe 277.885,36 Bahia 1.000.000,00 Rio de Janeiro 1.493.200,00 Maranhão 375.142,40 Alagoas 333.330,00 Minas Gerais 974.226,00 Pernambuco 444.330,00 Piauí 777.780,00 Rio Grande do Norte
600.000,00
Acre 380.440,00 Santa Catarina 500.028,00 Ceará 444.440,00 Pará 640.000,00 Mato Grosso 839.841,00 Paraná 657.600,00 Paraíba 669.114,86 Goiás 423.670,00 Rondônia 557.980,00
Total 11.389.007,62
Rio Grande do Sul
São Paulo Mato Grosso do Sul Espírito Santo Amapá Amazonas Roraima Tocantins
2007 2008 2009 A serem firmados
Ações do MMA
Ações do MMA
Finalidade: Apoiar a estruturação e implementação da PNRS, por meio da articulação dos órgãos e entidades governamentais, de modo a possibilitar o cumprimento das determinações e metas previstas na Lei 12.305/2010 e no Decreto 7.404/2010
Membros: 12 entidades das quais: 10 Ministérios + Casa Civil/PR + SRI/PR
Comitê Interministerial
Ações do MMA
Comitê Interministerial
GT 1 : PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos GT2 : ELABORAÇÃO DE NORMATIVA SOBRE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA GT3 : INCENTIVOS ECONÔMICOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS GT4 : ELABORAÇÃO DE NORMATIVA PARA DISCIPLINAR A GESTÃO DE ÁREAS ÁREAS ACONTAMINADAS, ÀREAS ÓRFÃS E RESÍDUOS PERIGOSOS GT5 : ELABORAR AS DIRETRIZES DE EDUCAÇÃ O AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIADAS
Ações do MMA
Sistema Nacional de Informações Sobre gestão de resíduos sólidos - SINIR
Articula-se e utiliza as informações e indicadores sobre resíduos sólidos urbanos (RSU) do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
(SNIS do Mcidades)
Data e Local
• Convocação: Portaria Nº 185, de 4 de junho de 2012;
• Data: 24 a 27 de outubro de 2013;
• Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB – Brasília - DF
Objetivos
• Divulgar a PNRS para cada ente da federação; • Conhecer e incentivar as parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil; • Contribuir para que estado e município solucionem os entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos; • Difundir práticas exitosas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.
Eixos Temáticos
1. Produção e Consumo Sustentáveis; 2. Redução de Impactos Ambientais; 3. Geração de Emprego Trabalho e Renda; 4. Educação Ambiental.
Processo de Mobilização
Conferências Municipais
Concluídas
Conferências Estaduais
Concluídas
Conferências Livres
Concluídas
Conferência Virtual
Concluída
CONFERÊNCIA NACIONAL
24 a 27 de outubro
Dados Gerais
• Total de conferências municipais realizadas: 643;
• Total de conferências regionais realizadas: 179 (envolvimento de 3.009 municípios);
• Total de municípios envolvidos: 3.652 (65,61% dos municípios brasileiros);
• Total de conferências estaduais realizadas: 26;
• Total de conferências livres: 224; • 26 estados; • 24.771 pessoas.
Municípios mobilizados
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
1ª CNMA 2ª CNMA 3ª CNMA 4ª CNMA
580 608 870
3.652
Pessoas Mobilizadas – etapas municipais e regionais
0
50.000
100.000
150.000
200.000
1ª CNMA 2ª CNMA 3ª CNMA 4ª CNMA
65.000
86.000
115.000
200.000
Delegados na Etapa Nacional
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1ª CNMA 2ª CNMA 3ª CNMA 4ª CNMA
912
1.269 1.269 1.352
Hotsite da 4ª CNMA Total de leituras: 273.027; Total de visitas: 79.838 - 397 visitas/dia
O que se espera da 4ª CNMA • Que toda a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social; • Mais diálogo com os segmentos da sociedade interessados; • Discussão dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos e de suas formas de implementação; • Ações concretas para acabar com os lixões; • A disseminação de informações sobre resíduos para formadores de opinião e população; • Novas estratégias para mudar o padrão de consumo – um novo tópico para Educação Ambiental
PLS – A3P – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Agenda Ambiental na Administração Pública
Planos de Logística Sustentável
PLS
Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PGRS
PGRS
• Instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos que possibilitará maior controle da destinação dos resíduos pelo poder público.
• Atender ao disposto na Lei no 12.305 de 2 de agosto de 2010 e Decreto Regulamentador no 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
PGRS - Vantagens
• Redução dos custos operacionais por meio do reaproveitamento de materiais;
• Aperfeiçoamento da gestão dos resíduos sólidos; • Redução de impactos ambientais.
Contatos: cnma@mma.gov.br – (61)2028-1372 Sitio eletrônico: www.conferenciameioambiente.gov.br
Recommended