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MINISTERIO DA CULTURA DO BRASIL
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
“O Programa de Reabilitação do Centro Histórico de São Luís e os Desafios da Gestão Urbana”
06 de outubro de 2011
1615 - engenheiro militar Francisco Frias de Mesquitademarcou no território o traçado de uma autêntica cidade com quadriculado exato “a espanhola” apesar do relevo difícil. •Reticulado uniforme •Ruas entre 7 e 10 metros. •Quadras de 80 x 80 metros.
malha urbana original projetada em formato geométrico, retangular, o primeiro realizado no
Brasil.
Padrão urbanístico racionalista
• 1751 – Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Governador e Capitão Geral do Estado do Grão Pará e Maranhão. Irmão do Marques de Pombal
• 1755 – Marquês de Pombal funda a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão – início de ciclo econômico de concentração de riquezas proporcionado pela exportação de produtos agrícolas principalmente algodão e arroz, fundamentado na mão de obra escrava africana.
• 1760 – Expulsão dos Jesuítas
• 1761 a 1779 – Governador Joaquim de Melo e Póvoas. Sobrinho do Marquês de Pombal. Remodelou o traçado urbano de São Luís.
O SISTEMA CONSTRUTIVO POMBALINO OU DE GAIOLA2ª metade do século XVIII – 1ª metade do XIX
Palacete da Rua FormosaÁrea Construída: 1.646,57 m2
SÃO LUÍS EXPERIMENTOU UM ACENTUADO PERÍODO DE ENRIQUECIMENTO E SOFISTICADA URBANIZAÇÃO, TORNANDO-SE NA 1ª METADE DO SÉCULO XIX, A 4ªCIDADE MAIS IMPORTANTE DO IMPÉRIO BRASILEIRO. (SPIX e MARTIUS, 1828).
O centro histórico de São Luís ocupa uma área de 270 hectares com 5500 edificações, reconhecido pela UNESCO como um dos grandes conjuntos de arquitetura colonial de origem portuguesa datado dos séculos XVIII e XIX.
Durante o século XX, até a década de 70, o Centro Histórico de São Luís esteve ameaçado de arruinamento, como conseqüência da profunda recessão econômica que se abateu sobre a região do meio norte brasileiro.
• TRÁFEGO PESADO ABALANDO A ESTRUTURA DOS SOBRADOS
• CONGESTIONAMENTO EM RUAS QUE FORAM PROJETADAS EM 1615
• PESADOS POSTES DE CONCRETO, TRANSFORMADORES E FIAÇÃO AÉREA
1979 – Governo do Estado e IPHAN 1ª Convenção da Praia GrandeCriação do “PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS”.
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
SUBPROGRAMA DE OBRAS DO LARGO DO COMÉRCIO1977 2006
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
SUBPROGRAMA DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
SUBPROGRAMA DE SUBPROGRAMA DE REVITALIZAREVITALIZAÇÇÃO DAS ÃO DAS
ATIVIDADES PORTUATIVIDADES PORTUÁÁRIASRIAS
SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA
ARQUITETURA INDUSTRIAL
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-
ESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO, DRENAGEM,
RUAS E CALÇADAS DO CENTRO HISTÓRICO
• ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro
• valoriza nossa cultura e promove o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos
• consolida os investimentos nas cidades históricas na Agenda Social do Governo Federal e contribui para estruturar o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural
• considera o patrimônio cultural como elemento estratégico para o desenvolvimento social
• orienta a atuação integrada do poder público - em suas diferentes instâncias - setor privado e sociedade civil organizada na gestão das “cidades históricas”
TURISMO / CULTURAEstruturar as atividades ligadas ao turismo e à cultura para divulgação cultural e promoção do desenvolvimento local
PLANO DE AÇÃOÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS 2010 - 2013
HABITAÇÃOIncentivar o uso residencial com a valorização do habitante local e a atração de novos moradores através do acesso à habitação, reconhecendo a sua diversidade sociocultural
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Implementar ações de geração de emprego e renda, garantindo a permanência sustentável dos moradores que se encontram em situação de vulnerabilidade social
SISTEMA DE GESTÃOAprimorar o sistema de gestão participativa da área central, através do aprofundamento do conhecimento de sua realidade, melhoria da capacidade gerencial dos órgãos envolvidos
INSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTO
Revisar e complementar as diversas leis e instrumentos de planejamento para a área central de São Luís, objetivando disciplinar o uso do solo, conciliando sua função de bairro residencial e de centro urbanoINFRAESTRUTURA,
EQUIPAMENTOS ESERVIÇOS
URBANOS
Responder às demandas da população com relação à mobilidade, infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos, como a segurança, contribuindo para melhorar a dinâmica sócio econômica da Área Central
orçamento previsto
PLANO DE AÇÃOÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS 2010 - 2013
objetivos específicos quantitativo de ações propostas
total por objetivoR$
TURISMO / CULTURA 18 23.223.397,65
HABITAÇÃO 15 70.193.559,09
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2 3.562.626,00
SISTEMA DE GESTÃO 5 12.309.454,27
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 2 1.730.700,00
INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS 22 222.175.761,11
total 64 333.195.498,13
• Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana da Área Central de São Luís • Modernização do Sistema de Gestão Urbana no âmbito do Centro Histórico de São Luís• Restauração do Cine Roxy• Restauração do Sobrado da Rua do Giz, 445 para habitação social
Principais desafios para a preservação e gestão do Centro Histórico de São Luís
1. Política de habitação2. Política de planejamento urbano3. Gestão urbana4. Descontinuidade administrativa5. Compartilhamento de ações entre as esferas de governo
federal, estadual e municipal.
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