O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e...

Ministério do Trabalho e Emprego

Roque PuiattiMinistério do Trabalho e Emprego/SRTE/RS

O Sistema Globalmente O Sistema Globalmente Harmonizado de ClassificaHarmonizado de Classificaçção e ão e

Rotulagem de Produtos QuRotulagem de Produtos Quíímicos micos (GHS)(GHS)

A – África do SulB – CanadáC – Austrália

A – TóxicoB – Nocivo C – Carcinogênico

Exemplo de Classificações para Toxicidade Agudatoxicidade oral LD50 = 257 mg/kg

Transporte (TDG) liquid: slightly toxic; solid: not classifiedUnião Européia Harmful (símbolo: St Andrew’s Cross)EUA Toxic Canadá ToxicAustrália HarmfulÍndia Non-toxicJapão ToxicMalásia HarmfulTailândia HarmfulNova Zelândia HazardousChina Not DangerousCoréia do Sul Toxic

Ministério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e Emprego

One chemical = One LabelOne chemical = One Label

UNIÃO EUROPÉIA

Marco do GHS: Rio 92 – Agenda 21

Em 1992 no Brasil foi realizada a Conferência das Em 1992 no Brasil foi realizada a Conferência das NaNaçções Unidas sobre o Meio Ambiente e ões Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED Desenvolvimento (UNCED –– RIO 92)RIO 92)Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela AssemblAssemblééia Geral das Naia Geral das Naçções Unidas.ões Unidas.No No CapCapíítulo 19 da Agenda 21tulo 19 da Agenda 21 –– RIO 92 RIO 92 –– foram foram criadas criadas seis seis ááreas programreas programááticasticas para fortalecer os para fortalecer os esforesforçços nacionais e internacionais relacionados a os nacionais e internacionais relacionados a gestão racional dos produtos qugestão racional dos produtos quíímicos.micos.

Rio 92 – Agenda 21

Área Programática “B”:

”Um sistema globalmente harmonizadosistema globalmente harmonizado para classificação e rotulagem, incluindo fichas de dados de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente compreensíveis deveria estar disponível, se possível, atatéé o ano 2000o ano 2000”

O Processo de Harmonização(2a metade década 90)

Sob o “guarda chuva” do Programa de Interorganizações para a Gestão Segura

de Produtos Químicos (IOMC). O Grupo Coordenador para Harmonização dos

Sistemas de Classificação de Produtos Químicos (CG/HCCS) gerenciou o processo.

O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos focais internacionais (secretariados)

Divisão das Tarefas - TDGPERIGOS FÍSICO-QUÍMICOS: O Comitê de Especialistas das Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos (TDG) foi indicado como coordenador para o trabalho sobre Perigos Físicos, em cooperação com a OIT.

Com base nas exigências hoje existentes nas Recomendações da Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos, foram feitas mudanças para tratar das necessidades de outros setores.

Divisão das Tarefas - OECD

PERIGOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: A OECDOECD foi reconhecida com base em sua

experiência no estabelecimento de diretrizes para Testes sobre produtos quTestes sobre produtos quíímicos (micos (OECD OECD GUIDELINESGUIDELINES)), dentre outros aspectos

Este trabalho foi posteriormente expandido para incluir critérios de classificação para misturas.

Divisão das Tarefas - OIT

COMUNICAÇÃO DE PERIGOS: Inclui os elementos nos Rótulos e as informações das Fichas de Dados de Segurança de produtos químicos

A OITOIT com longo histórico nesta área, pela Convenção 170, foi escolhida para ser coordenadora deste trabalho.

Sistemas Principais ExistentesRecomendações da Nações Unidas para Transporte de Produtos PerigososTransporte de Produtos PerigososDiretrizes da União EuropUnião Europééiaia sobre Substâncias e Preparados QuímicosNormativas do CanadCanadáá sobre produtos químicos no Ambiente de Trabalho, Consumidores e PesticidasNormativas dos Estados UnidosEstados Unidos sobre produtos químicos no Ambientes de Trabalho, Consumidores e Pesticidas

Resultado, em 2002: The Purple Book

http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.htmlhttp://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.html

O que é o GHS ?

Uma abordagem sistematizada e de fUma abordagem sistematizada e de fáácil cil compreensão para compreensão para ClassificaClassificaççãoão de de perigos dos produtos quperigos dos produtos quíímicos e para micos e para ComunicaComunicaççãoão, atrav, atravéés de s de RRóótulos e tulos e Fichas de Dados de SeguranFichas de Dados de Seguranççaa (FDS).(FDS).

Objetivo do GHS

O objetivo principal do sistema de O objetivo principal do sistema de classificaclassificaçção e comunicaão e comunicaçção dos ão dos perigos (perigos (hazardshazards) ) éé fornecer fornecer informainformaçções para proteões para proteçção da saão da saúúde de humana e do meio ambiente.humana e do meio ambiente.

Escopo do GHSCompreende:Compreende:(a) crit(a) critéérios harmonizados para arios harmonizados para aclassificaclassificaççãoão de de substânciassubstâncias e e misturasmisturasde acordo com os de acordo com os perigosperigos ffíísicosico--ququíímicos, micos, ààsasaúúde e ao meio ambiente; de e ao meio ambiente;

(b) os elementos harmonizados para (b) os elementos harmonizados para comunicacomunicaçção dos perigosão dos perigos, incluindo os , incluindo os requisitos de rotulagem e as fichas de dados requisitos de rotulagem e as fichas de dados de segurande segurançça.a.

Públicos- Alvo

Os públicos-alvo abrangem, especialmente:

trabalhadores nos locais de trabalho, consumidores, trabalhadores do transporte epessoal de serviços que atuam em emergências

Benefícios da Harmonização• Países, organismos internacionais, fabricantes de

produtos químicos e usuários se beneficiarão deste sistema harmonizado

•• Aumento da proteAumento da proteççãoão para os seres humanos e ao para os seres humanos e ao meio ambiente.meio ambiente.

•• FacilitaFacilitaççãoão para o compara o coméércio internacional de rcio internacional de produtos quprodutos quíímicos.micos.

•• ReduReduççãoão da necessidade de testes e avaliada necessidade de testes e avaliaçções.ões.•• Serve de plataformaServe de plataforma aos paaos paííses e organismos ses e organismos

internacionais na implementainternacionais na implementaçção da gestão segura ão da gestão segura de produtos qude produtos quíímicos.micos.

Benefícios da Harmonização

Os países terão um sistema internacional disponível, sem a necessidade de desenvolver toda a infra-estrutura necessária para a construção e manutenção de um sistema dessa magnitude.

Princípios da HarmonizaçãoAs proteções não serão reduzidas;

a compreensibilidade (comprehensibility) será uma questão essencial.

Todos os tipos de produtos químicos serão abrangidos e será baseado nas propriedades intrínsecas (hazards) dos produtos químicos.

Todos os sistemas terão que sofrer alterações.

O GHS não é instrumento vinculante.

Princípios da Harmonização

• Building Block Approach (BBA)(abordagem por módulos)Permite flexibilidade na escolha, por exemplo, de

Classes de Perigos e Categorias.

Ex: Não adotar Classe V para Toxicidade Aguda

Princípios da HarmonizaçãoBridging Principles

Para misturas

Mixture A(Tested)

Mixture orSubstance B

(Classification known)

Mixture of A+B (=C)(Not Tested)

Princípios da Harmonização

Fármacos, cosméticos, aditivos em alimentos e resíduos de pesticidas em alimentos do ponto de vista de ingestão ou exposição intencional não estão abrangidos em termos de rotulagem, mas devem ser abrangidos onde trabalhadores estejam expostos nos locais de trabalho e no transporte.

O Sistema Propriamente Dito

• Apesar do trabalho técnico ter sido dividido em três pontos focais, a sistematização deste trabalho dentro do “Sistema Harmonizado” coube ao Grupo Coordenador da IOMC.

• O Documento GHS junta o trabalho técnico elaborado pelos três pontos focais com informações explicativas, chamado de Livro Livro PPúúrpura ( Purple Book ).rpura ( Purple Book ).

Classificação segundo o GHS

• Classificação será baseada nas propriedades intrínsecas (hazards).

• Dados disponíveis serão aplicados para a classificação de substâncias e misturas.

• Um dos objetivos do GHS é permitir “auto-classificação”

Livro PúrpuraCapítulo 1 INTRODUÇÃO• 1.1 Objetivos, escopo e aplicação do GHS• 1.2 Definições e Abreviaturas• 1.3 Classificação de substâncias e misturas perigosas1.3.2.4 Dados disponíveis, métodos de ensaios e qualidade dos dados• 1.4 Comunicação de Perigos: Rotulagem1.4.8 Informações confidenciais das empresas (CBI)1.4.9 Capacitação• 1.5 Comunicação de Perigos: Fichas de Dados de

Segurança (FDS)

Livro PúrpuraCapítulo 2 PERIGOS FÍSICO- QUÍMICOS• 2.1 Explosivos• 2.2 Gases Inflamáveis• 2.3 Aerossóis Inflamáveis• 2.4 Gases Oxidantes• 2.5 Gases sob pressão (comprimidos, liquefeitos, …)• 2.6 Líquidos Inflamáveis• 2.7 Sólidos Inflamáveis• 2.8 Substâncias e misturas auto-reativas• 2.9 Líquidos Pirofóricos• 2.10 Sólidos Pirofóricos• 2.11 Substâncias e misturas sujeitas a combustão espontânea (auto-aquecíveis)• 2.12 Substâncias e misturas que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis• 2.13 Líquidos Oxidantes• 2.14 Sólidos Oxidantes• 2.15 Peróxidos Orgânicos• 2.16 Substâncias e misturas Corrosivas aos metais

Livro Púrpura

Ex.:Critérios GHS para Classificação de Líquidos Inflamáveis

Livro PúrpuraCapítulo 3 PERIGOS A SAÚDE• 3.1 Toxicidade Aguda• 3.2 Irritação/Corrosão da pele (cutânea)• 3.3 Irritação/Graves danos oculares• 3.4 Sensibilização respiratória/da pele (cutânea)• 3.5 Mutagenicidade em células germinativas• 3.6 Carcinogenicidade• 3.7 Toxicidade para a reprodução• 3.8 Toxicidade sistêmica em orgãos-alvo – exposição única• 3.9 Toxicidade sistêmica em orgãos-alvo – exposição repetida• 3.10 Perigoso por aspiração

Livro Púrpura

Livro PúrpuraCapítulo 4 PERIGOS AO MEIO AMBIENTE

• 4.1 Perigoso para o ambiente aquático

Elementos da ComunicaElementos da Comunicaçção de Perigos ão de Perigos harmonizadosharmonizados

• Identificação do produto químico/composição dos ingredientes da mistura

• Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)• Palavras de Advertência (signal words)

• Frases de Perigos(Hazard statements)

• Frases de Prevenção (Precautionary statement) (com flexibilidade)

• Fichas de Dados de Segurança (FDS) - 16 seções

Exemplo: Classes de Perigos e respectivos Pictogramas

Bomba explodindo Chama Chama sobre círculo Cilindro de gás

Corrosão Crânio e ossos cruzados Ponto de exclamação Perigoso à saúde

Meio ambiente Pictogramas do GHS

Pictogramas do Transporte utilizados no GHS

Transporte: aplicação do GHS similar aos requisitos exigíveis atualmente

Ministério do Trabalho e EmpregoExemplo de Rótulo

UNXXXX & Proper Shipping Name

GHS Product Identifier (GHS Product Identifier (§§1.4.10.5.2(d)(i))1.4.10.5.2(d)(i))[GHS Chemical Identities ([GHS Chemical Identities (§§1.4.10.5.2(d)(ii))]1.4.10.5.2(d)(ii))]

GHS Signal Word (GHS Signal Word (§§1.4.10.5.2(a))1.4.10.5.2(a))GHS Hazard Statement (GHS Hazard Statement (§§1.4.10.5.2(b))1.4.10.5.2(b))GHS Hazard Statement (GHS Hazard Statement (§§1.4.10.5.2(b))1.4.10.5.2(b))

GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))

GHS Supplier Identifier (GHS Supplier Identifier (§§1.4.10.5.2(e))1.4.10.5.2(e))

GHS Supplemental Information (GHS Supplemental Information (§§1.4.6.3)1.4.6.3)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Commercial InformationCommercial InformationPRODUCT ABCPRODUCT ABC

Manufactured byManufactured by

Company XYZCompany XYZ

Product Information/Use InstructionsXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

GHS Label §1.4.10.5.4.1

GHS Supplemental Information §1.4.10.5.4.2

TransportInformation

§1.4.10.5.2(d)(i)

Other Information

Company/Branding Information

2-METHYL FLAMMALINE

Product Identifier

(see 1.4.10.5.2 (d))

SIGNAL WORD (see 1.4.10.5.2 (a))

Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))

Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))Additional information as required by the competent authority Additional information as required by the competent authority

as appropriateas appropriate.Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))

Example 1: Combination packaging for a Category 2 flammable liquid

Outer Packaging: Box with a flammable liquid transport label*Inner Packaging: Plastic bottle with GHS hazard warning label**

PAINTUN1263 3

PAINT (METHYL FLAMMALINE,LEAD CHROMOMIUM

Product Identifier

(see 1.4.10.5.2 (d))

SIGNAL WORD (see 1.4.10.5.2 (a))

Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))

Additional information as required by the competent authority as appropriate.

Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))

Example 5: Single packaging for a Category 1 Specific target organ/Systemic toxicant and flammable

O Sub-Comitê do GHS• O SubSub--Comitê de Especialistas para a ClassificaComitê de Especialistas para a Classificaçção e ão e

Rotulagem de Produtos QuRotulagem de Produtos Quíímicosmicos (UN SCE GHS) será responsável pelo Sistema Harmonizado.

• A adoção formal, implementação e manutenção do GHS se enquadram no escopo de suas responsabilidades ((““GUARDIÃO DO SISTEMAGUARDIÃO DO SISTEMA””))

• 1a Sessão: Julho 2001 (reúne-se 2 vezes ao ano –julho e dezembro, em Genebra, nas Nações Unidas)-

O Sub-Comitê do GHS

• Composto por :Países-membros:Alemanha, África do Sul, Argentina, Austrália, Áustria,

Bélgica, Brasil, Canadá, Catar, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Irlanda, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Qatar, Reino Unido, Senegal, Suécia.

Brasil é membro desde 2001

Países-observadores:Jamaica, Quênia, Laos, Nigéria, Coréia do Sul,

Rússia, Eslovênia, Suíça, Tailândia, Vietnam.

O Sub-Comitê do GHS• Representantes de organizações internacionais:UNITAR, ILO, WHO, European Commission (EC) e

Organization for Economic Co-operation and Development (OECD).

• Representantes de organizações não-governamentais:Compressed Gas Association (CGA), Croplife International,

European Chemical Industry Council (CEFIC), European Industrial Gases Association (EIGA), European Liquefied Petroleum Gas Association (AEGPL), Federation of European Aerosol Associations (FEA), Industrial Federation of Paints and Coats of Mercosul (IFPCM),...

Dezembro 2002 - Adoção formal do Documento GHS -

UN ECOSOC

PARENT COMMITTEE

SUB-COMMITTEEON GHS

SUB-COMMITTEE ON TDG

Estrutura GHS & TDG

InternationalCourt ofJustice

SecurityCouncil

GeneralAssembly

EconomicEconomic& Social& SocialCouncilCouncil

TrusteeshipCouncil

UNSecretariat

IAEA UNEPUNITARWTO

WHOFAOILOUN CE GHS & TDG

UN SCEUN SCETDGTDG

UN SCEUN SCEGHSGHS

United Nations

Planos de ImplementaçãoIFCS - Forum III - Bahia - Outubro 2000

Todos os países são encorajados a implementar o GHS com vistas a que esteja plenamente operacional em todos os países até 2008

Referendado na Rio +10, em Joanesburgo 2002 e pelo IFCS IV

Participação Brasileira no UNSCEGHS• 1998 – 1999 – MTE e FUNDACENTRO (na fase de

construção)

• 2000-2003- MTE e SITIVESP (IFPCM)

• 2004 – 2005 – MTE, MS, INMETRO, ANTT e SITIVESP (IFPCM)

• 2006 – 2007 – MTE, MS, INMETRO, ANTT, SITIVESP (IFPCM) e ABIFINA

Participação Brasileira no Sub-Com

O Sub-Comitê e o Purple Book• Purple Book: Revisão a cada 2 anos

Edição em inglês, espanhol, francês,...

- Dez 2002

- Dez 2004

- Dez 2006

- Dez 2008

1a edição

1a ed revisada

2a edição

3ª edição

Grupos de Trabalho em andamento do SCEGHS e que implicarão em revisões no Livro Púrpura

• Desensitized Explosives (Alemanha)• Mixtures – Practical Exercicies (EUA)• Unstable Gases (Alemanha)• Terrestrial Hazards (Espanha)• Classification of Petroleum Substances (IPIECA)• Precautionary Statements (Reino Unido)• Labelling of very small packagings (CEFIC)• Implementation (Austrália) • International Chemical Safety Cards (OMS-ILO)• Code of Conduct for Pesticides (OMS-FAO)

Planos de Implementação• Foi iniciado o trabalho em organismos

internacionais (UNITAR, OIT) para a avaliação das capacidades nacionais e as necessidades de assistência técnica para países em desenvolvimento.

•• O GHS proverO GHS proveráá uma uma ““plataformaplataforma”” sobre a qual sobre a qual os paos paííses podem elaborar programas de ses podem elaborar programas de gestão de segurangestão de segurançça para produtos qua para produtos quíímicos.micos.

Implementação UNITAR-ILO• Reuniões do Program Advisory Committee (PAG)

UNITAR-ILO, geralmente ocorrem antes do Sub-Comitê

• Apoio a países e regiões para a implementação do GHS, com recursos de países doadores

• Discussões sobre Capacitação

• Convites ao Brasil para palestrar na África do Sul, Equador, Estados Unidos, Hungria, Nicarágua e Eslovênia

•• South American SubSouth American Sub--regional Workshop on Chemical regional Workshop on Chemical Hazard Communication and GHS ImplementationHazard Communication and GHS Implementation

29 Nov to 02 Dec 2004 29 Nov to 02 Dec 2004 -- São PauloSão Paulo (UNITAR/ILO/GTZ/USA/Brazil)(UNITAR/ILO/GTZ/USA/Brazil)

Implementação

Ministério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e Emprego

Implementação

UNIÃO EUROPÉIA – adotado - Regulamento 1272/2008Período de transição – Substâncias até Dez 2010Misturas até Junho 2015 -

http://ec.europa.eu/environment/chemicals/ghs/index_en.htm

AUSTRÁLIA – Consulta Pública – início em 2012 com prazo de 5 anos - www.safeworkaustralia.gov.au

NOVA ZELÂNDIA – adotado - www.ermanz.govt.nz

Ministério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e EmpregoMinistério do Trabalho e Emprego

ImplementaçãoJAPÃO – Dez 2006 para novos produtos químicos perigosos (e

selecionados)

CHINA – em processo – Norma Técnica adotada e proposta de legislação

CANADÁ / ESTADOS UNIDOS – em processo - www.osha.gov

CORÉIA DO SUL – adotado - BBA similar UEPeríodo de transição – Substâncias até Junho 2010Misturas até Junho 2013 - www.kosha.net

URUGUAI – Decreto adotando GHS

-Regulation on Classification, Labelling & Packaging of Substances and Mixtures (CLP)

http://ec.europa.eu/environment/chemicals/ghs/index_en.htm

Negociação da proposta no Conselho e no Parlamento Europeu de março 2007 até dezembro 2008Adoção formal pelo Parlamento e pelo Conselho em 16 de Dezembro de 2008

Publicado no Official Journal 31 Dec.2008 –

Regulation (EC) 1272/2008, OJ L 353

- Entrada em vigor em 20 de Janeiro de 2009

- Adota os princípios gerais do GHS-Incorpora os critérios do GHS para interpretação de dados, classificação e rotulagem

- Utiliza do Building Block Approach e outras poucas opcionalidades-• Liquido Inflamável Categoria 4-• Toxicidade Aguda Categoria 5-• Corrosão/Irritação a pele (cutânea) Categoria 3-• Perigoso por Aspiração Categoria 2-• Toxicidade aquática Aguda categorias 2 e 3

-- Consistente com as normas do Transporte (ADR)-- Mantém o escopo o mais próximo possível do “velho sistema”

Classificação União Européia

Regulamento 1272/2008

Diretiva 67/548/CEE

AmAmóónia Anidrania AnidraGHS Identidade QuGHS Identidade Quíímica (mica (§§1.4.10.5.2(d)(ii))]1.4.10.5.2(d)(ii))]

PERIGO PERIGO GGáás Inflams Inflamáávelvel

TTóóxico por inalaxico por inalaççãoãoProvoca queimaduras na pele e lesões oculares gravesProvoca queimaduras na pele e lesões oculares graves

Muito tMuito tóóxico para organismos aquxico para organismos aquááticosticosGHS Frase de PrevenGHS Frase de Prevençção (ão (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))GHS Frase de PrevenGHS Frase de Prevençção (ão (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))

GHS IdentificaGHS Identificaçção Fornecedor (ão Fornecedor (§§1.4.10.5.2(e))1.4.10.5.2(e))

GHS InformaGHS Informaçções Suplementares (ões Suplementares (§§1.4.6.3)1.4.6.3)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

AMÔNIA ANIDRAAMÔNIA ANIDRAProduzida pela Produzida pela

Companhia XYZCompanhia XYZ

Informações do Produto/Instruções de Uso

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Pequenas Embalagens - União Européia

AUSTRALIA Draft Labelling Code

Artigo 40o

Obrigação de notificar a Agência1. Os fabricantes ou importadores, ou grupo de fabricantes ou

importadores (a seguir designados «notificante» ou «notificantes») que coloquem no mercado uma substância referida no artigo 39o notificam à Agência as informações a seguir indicadas, para serem incluídas no inventário referido no artigo 42.o:

a) Identidade do notificante ou notificantes responsáveis pela colocação da(s) substância(s) no mercado, conforme especificado no ponto 1 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;

b) Identidade da(s) substância(s), conforme especificado nos pontos 2.1 a 2.3.4 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;

c) Classificação da(s) substância(s) nos termos do artigo 13.o;

Artigo 40o

Obrigação de notificar a Agência1. Os fabricantes ou importadores, ou grupo de fabricantes ou

importadores (a seguir designados «notificante» ou «notificantes») que coloquem no mercado uma substância referida no artigo 39o notificam à Agência as informações a seguir indicadas, para serem incluídas no inventário referido no artigo 42.o:

a) Identidade do notificante ou notificantes responsáveis pela colocação da(s) substância(s) no mercado, conforme especificado no ponto 1 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;

b) Identidade da(s) substância(s), conforme especificado nos pontos 2.1 a 2.3.4 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;

c) Classificação da(s) substância(s) nos termos do artigo 13.o;

d) Se a substância tiver sido classificada em algumas mas não em todas as classes de perigo ou subdivisões, indicação dos motivos para tal: falta de dados, dados inconcludentes, ou dados concludentes mas insuficientes para a classificação;

e) Limites de concentração específicos ou fatores-M, se for caso disso, em conformidade com o artigo 10.o do presente regulamento, acompanhados de justificação recorrendo às disposições relevantes dos pontos 1, 2 e 3 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;

f) Elementos do rótulo especificados nas alíneas d), e) e f) do n.o 1 do artigo 17.o para a(s) substância(s), juntamente com quaisquer advertências de perigo suplementares relativas à substância, determinadas de acordo com o n.o 1 do artigo 25.o.

d) Se a substância tiver sido classificada em algumas mas não em todas as classes de perigo ou subdivisões, indicação dos motivos para tal: falta de dados, dados inconcludentes, ou dados concludentes mas insuficientes para a classificação;

e) Limites de concentração específicos ou fatores-M, se for caso disso, em conformidade com o artigo 10.o do presente regulamento, acompanhados de justificação recorrendo às disposições relevantes dos pontos 1, 2 e 3 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;

f) Elementos do rótulo especificados nas alíneas d), e) e f) do n.o 1 do artigo 17.o para a(s) substância(s), juntamente com quaisquer advertências de perigo suplementares relativas à substância, determinadas de acordo com o n.o 1 do artigo 25.o.

Sites sobre o GHSGTGT--GHS BrasilGHS Brasil

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionaishttp://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/claRotSubQuimicas/oquee.php/claRotSubQuimicas/oquee.php

LIVRO PLIVRO PÚÚRPURARPURAhttp://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev02/02files_e.http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev02/02files_e.htmlhtml

O Que O Que éé o GHS ? (traduo GHS ? (traduçção ABIQUIM)ão ABIQUIM)

http://www.abiquim.org.br/conteudo.asp?princ=pub&pag=tecnhttp://www.abiquim.org.br/conteudo.asp?princ=pub&pag=tecn

Sites sobre o GHS•• UNIÃO EUROPUNIÃO EUROPÉÉIAIAhttp://europa.eu.int/comm/enterprise/reach/ghs_en.htmhttp://europa.eu.int/comm/enterprise/reach/ghs_en.htm

•• USA USA –– Society for Chemical Hazard CommunicationSociety for Chemical Hazard Communicationhttp://www.schc.orghttp://www.schc.org

•• OECD Task ForceOECD Task Forcehttp://webdomino1.oecd.org/comnet/env/tfhttp://webdomino1.oecd.org/comnet/env/tf--class.nsfclass.nsf

Classify Account CAccountClassify Account CAccount

Muito Obrigado

Muchas Gracias

Thank you

roque.puiatti@mte.gov.br

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