View
214
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
1
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
OFICINA A MULHER TRABALHADORA NO SISTEMA PRISIONAL: RELATO DE
EXPERIÊNCIA
Marcela Haupt Bessil/a1
Resumo: Em 1991, em um congresso feminista latino-americano, com o objetivo de promover
debates e denunciar as várias formas de violência de gênero, foi lançada a campanha dos 16 dias de
ativismo, dias de lembrança e ação na luta contra toda forma de preconceito, opressão e
discriminação sofridos pela mulher, sendo essa uma iniciativa de âmbito nacional e internacional
ocorrendo, simultaneamente em cerca de 120 países com um trabalho educativo, de sensibilização e
de lutas pela não violência contra as mulheres. A oficina sobre a mulher trabalhadora no sistema
prisional ocorreu entre outras ações voltadas para a campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da
violência contra a mulher realizada em uma casa do sistema prisional. Esse trabalho tem por
objetivo apresentar o relato de experiência de uma oficina realizada em uma casa prisional com as
servidoras que trabalhavam nesse local. A oficina ocorreu com servidoras da área de segurança
pública (Brigada Militar e SUSEPE). No primeiro momento todas as participantes se apresentaram
e depois foi transmitido um filme que abordava a questão de gênero para que se pudesse realizar a
discussão. O filme apresentado foi “Se eu fosse você”. Embora o filme apresentado fosse uma
comédia, apareceram várias questões sobre “ser mulher” nesse universo de trabalho no sistema
prisional, que ainda é visto como campo de trabalho masculino. Foram trazidas questões sobre a
vaidade, o ser mulher nesse espaço de confinamento destinado para homens, à relação com os
colegas homens e como a família via a atuação profissional dessas mulheres. De acordo com as
questões trazidas pelas mulheres participantes dessa oficina, podemos pensar sobre as
particularidades do “ser mulher” no contexto de trabalho no Sistema Prisional. Vale ressaltar a
dificuldade em encontrar artigos, pesquisa com essa temática. Sendo assim, é de grande importância
continuarmos estudando e divulgando trabalhos nessa área.
Palavras-chave: Mulher, Sistema Prisional, Saúde do Trabalhador
Introdução
Em 1991, em um congresso feminista latino-americano, com o objetivo de promover
debates e denunciar as várias formas de violência de gênero, foi lançada a campanha dos 16 dias de
ativismo, dias de lembrança e ação na luta contra toda forma de preconceito, opressão e
discriminação sofridos pela mulher, sendo essa uma iniciativa de âmbito nacional e internacional
ocorrendo, simultaneamente em cerca de 120 países com um trabalho educativo, de sensibilização e
de lutas pela não violência contra as mulheres. A oficina sobre a mulher trabalhadora no sistema
prisional ocorreu entre outras ações voltadas para a campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da
violência contra a mulher realizada em uma casa do sistema prisional. Esse trabalho tem por
objetivo apresentar o relato de experiência de uma oficina realizada em uma casa prisional com as
1 Ministério da Saúde, Porto Alegre/RS, Brasil.
2
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
servidoras que trabalhavam nesse local, que eram servidoras da Brigada Militar e da SUSEPE
(Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul).
Revisão teórica
A prisão, essa região mais sombria do aparelho de justiça, é o local onde o poder de punir,
que não ousa mais se exercer com o rosto descoberto, organiza silenciosamente um campo
de objetividade em que o castigo poderá funcionar em plena luz como terapêutica e a
sentença se inscrever entre os discursos do saber. Compreende-se que a justiça tenha
adotado tão facilmente uma prisão que não fora, entretanto filha de seus pensamentos. Ela
lhe era agradecida por isso (FOUCAULT, 1987, p. 214).
O Sistema Prisional Brasileiro tem sido desacreditado em relação ao objetivo para o qual foi
criado - ressocializar o indivíduo. Pode-se perceber isso através das informações divulgadas pela
mídia que mostram um sistema superlotado e sucateado, onde, muitas vezes, a Comissão de
Direitos Humanos tem que interferir em função de tamanha precariedade, fazendo isto com apoio
em afirmações segundo os quais, [...] a idéia de execução de pena privativa de liberdade deve ter
por base o princípio da humanidade e qualquer modalidade de punição desnecessária, cruel ou
degradante será de natureza desumana e contra o principio da legalidade (ASSIS, 2007, p. 75).
Segundo Tavares & Menandro (2004), as prisões brasileiras funcionam como mecanismos
de oficialização da exclusão que já paira sobre os detentos, como um atestado de exclusão com
firma reconhecida. Dizemos isso não só considerando o estado atual de precariedade das prisões,
mas também o estado de precariedade em que se encontram os indivíduos antes do encarceramento
- em sua maioria, provenientes de grupos marcados pela exclusão.
Tavares e Menandro (2004), por sua vez, acreditam que a prisão consegue a ordem tolerando
a desordem. Esta contradição cria uma situação na qual as indulgências passam a ser vistas,
eventualmente, como tolerantes demais, com conseqüências desastrosas para a estrutura social da
prisão. Pois, para que a ordem interna seja mantida, são formados grupos que comandam, batem,
torturam, julgam, estupram e matam os próprios presos, seja por dívidas, desavenças ou mesmo
superlotação da cela. E isso é o que, muitas vezes, os profissionais a serviço do Estado (policial ou
monitor penitenciário) gostariam de fazer e não podem.
O calouro da instituição penal passaria por um processo de mortificação do eu, com a perda
das grandes disposições gerais do mundo externo (a forma como estava habituado a agir, a
apresentar-se aos outros) e, principalmente, com a perda da sua integridade física e segurança
pessoal (Goffman, 1987). Porém, podemos questionar esse autor se pensarmos na realidade
brasileira, porque, no caso brasileiro, parece haver uma adaptação prévia dos indivíduos das classes
3
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
populares da periferia urbana às instituições prisionais. Além de serem “recrutados”,
freqüentemente pelo aparato policial-judiciário, para habitar as cadeias, convivem diariamente com
a violação de seus direitos civis e sociais (Tavares & Menandro, 2004).
Durante o cumprimento de sua pena, os indivíduos adquirem as mais variadas doenças. As
mais comuns são as do aparelho respiratório, como tuberculose e pneumonia. Também é alto o
índice de hepatites e doenças venéreas em geral, como a AIDS. “Conforme pesquisas realizadas nas
prisões, estima-se que 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV, principalmente em
decorrência do homossexualismo, da violência sexual praticada pelos outros presos, e do uso de
drogas injetáveis” (Assis, 2007, p. 75).
[...] há um grande número de presos portadores de distúrbios mentais, de câncer, hanseníase
e com deficiências físicas (paralíticos e semi paralíticos). Quanto à saúde dentária, o
tratamento odontológico na prisão resume-se à extração de dentes. Não há tratamento
médico hospitalar dentro da maioria das prisões. Para serem removidos para os hospitais, os
presos dependem de escolta da PM, a qual, na maioria das vezes, é demorada, pois depende
de disponibilidade. Quando o preso doente é levado para ser atendido, há o risco de não
haver mais nenhuma vaga disponível para o seu atendimento, em razão da nossa igual
precariedade do sistema de saúde (ASSIS, 2007, p. 75).
As prisões, no decorrer dos anos, estão cada vez mais lotadas, as punições se tornando cada
vez mais uma retribuição pelo mal causado por este individuo em função do delito cometido. A
justiça penal, quando sentencia à pena, não só passa a privar de liberdade os condenados, mas
também de todos seus direitos contidos na Constituição Federal, pela deficiência de condições
humanas, materiais, pela falta de mais funcionários na defensoria jurídica, nos serviços sociais, na
psicologia e no atendimento à saúde (Assis, 2007).
De acordo com Moreira (2007), as casas prisionais, no Brasil, já possuem quase um século
de existência, mas nenhuma delas conseguiu que os indivíduos saíssem “melhores” do que
entraram. A própria legislação brasileira comporta o princípio da terminalidade da pena, presente no
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988, que preescreve que ninguém ficará preso por mais de 30
anos ininterruptos. Nesse principio, os juristas, de forma implícita, trabalham com a possibilidade
de recuperação do sujeito e do retorno desse para o convívio social.
A Lei de Execuções Penais (LEP), de 1976, introduz a obrigatoriedade de o Estado oferecer a
assistência necessária para os indivíduos que se encontram presos, logo, sob a tutela do Estado.
Conforme o Artigo 10, “A assistência ao preso ou internado é dever do Estado, objetivando
prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade” (Moreira, 2007). O Artigo 11 da
LEP especifica quais são as obrigatoriedades do Estado para com o preso: material, saúde, jurídica,
educacional, social e religiosa.
4
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
Constatamos, assim, a obrigação legal de o Poder Público, operador do sistema penal,
oferecer condições que façam do cumprimento da pena uma verdadeira oportunidade de
socialização daqueles que passam pela situação de privação de liberdade. A distância entre
o que está na LEP e o que é efetivamente realizado ainda é longa, construindo um desafio
para os operadores do sistema e toda a sociedade brasileira (MOREIRA, 2007, p. 34).
Punir e reabilitar são os grandes desafios do nosso sistema prisional. Portugues (2001), aos
analisar as possibilidades e contradições da inserção da educação escolar nos programas de
reabilitações das prisões, afirma que esse dilema se faz necessário. Pois, essa dupla finalidade que
se espera do encarceramento evidencia contradições que fazem parte da organização das prisões.
Sendo assim, atribui-se um caráter educativo, ou melhor, reeducativo à pena. Mas os
imperativos da segurança e disciplina acabam se sobrepondo em relação à educação desses
indivíduos que lá se encontram. Isso traz conseqüências, pois o sujeito que retorna à sociedade não
é aquele que a sociedade espera que volte – reeducado ou ressocializado (Moreira, 2007).
Dessa forma, a segurança pode ser entendida como a barreira física que impede o direito de
ir e vir do indivíduo, como sinônimo de cerceamento da liberdade e isolamento com relação à
sociedade. Já a disciplina é a obediência com relação à sentença e condenação, ou seja, obediência
hierárquica, acatamento de ordens, respeito aos companheiros e cumprimento das obrigações
impostas.
Silva (2001, p. 123) expõe de uma forma bastante clara as contradições que as penas trazem
consigo:
Contradições intransponíveis entre os seus três termos. Por ordem de prioridade a
reabilitação subordina-se à disciplina, está subordina-se à segurança. Na prática, isso quer
dizer que os pressupostos básicos que norteiam a educação, o trabalho e tratamento
terapêutico, como a formação do juízo crítico, desenvolvimento da capacidade de dialogar
e negociar, elevação da auto-estima, automotivação, dinamismo, protagonismo social,
autonomia na construção do pensamento e discurso, liberdade de expressão, respeito às
diferenças individuais sempre precisam estar subordinados à disciplina prisional.
Quando falamos na segurança e/ou disciplina no sistema prisional, estamos falando de
trabalhadores que executam essas tarefas. E desempenhas essas tarefas devido às atribuições de seu
trabalho.
O trabalho é essa atividade tão específica do homem que funciona como fonte de
construção, realização, satisfação, riqueza, bens materiais e serviços úteis a sociedade
humana. Entretanto, o trabalho também pode significar escravidão, exploração,
sofrimento, doença e morte (SILVA, 1987, p.218).
Motta (citado por Lima, 1994) aponta para a centralização do poder pelo governo (federal,
estadual ou municipal) e para a falta de autonomia por ele imposta. Assim, os objetivos das
empresas estatais ficam sendo fixados por uma autoridade externa, e aqueles que dirigem a empresa
5
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
têm dificuldade em saber o que deve ser feito e como deve ser feito, pois não são autônomos para
definirem os meios e os recursos financeiros, humanos e materiais necessários ao funcionamento da
mesma. Todavia, também a este sujeito que trabalha numa empresa estatal não basta apenas o saber
fazer, a conquista da competência técnica para executar a tarefa ou para exercer a função, a
conclusão de cursos específicos para a formação profissional e de seus correlatos, como o domínio
de outros idiomas e da computação. A empregabilidade engloba tanto a dimensão técnica quanto a
interpessoal (Rodrigues, Imal & Ferreira, 2001, p. 123).
O trabalho é central na manutenção da vida na sociedade capitalista, sendo fundamental na
definição da identidade de cada sujeito. Portanto, refletir sobre o trabalho, implica pensá-lo como
produtor de subjetividade. Subjetividade entendida aqui como território existencial, modos de ser,
pensar e agir, conforme expresso por Guattari e Rolnik (1986). Construída nos processos de
interação do sujeito com seu tempo, cultura, economia e as normas morais, em um permanente jogo
de interações, estando em constante movimento.
Pensar o trabalho e o trabalhador, tomando como categoria de análise a subjetividade, é um
meio de desnaturalização do sistema capitalista liberal. A subjetividade apresenta uma riqueza de
possibilidades para a construção de análises psicossociais. “Subjetividade significa, logo, produção
no registro do social e relação direta com a contingência sócio-histórica. O sujeito está no mundo e
o mundo está no sujeito” (Fonseca, 2002, p. 22).
Determinadas ocupações profissionais atravessam, em especial, os processos de
subjetivação. A atuação no âmbito do sistema Prisional, e aqui podemos incluir todos os
profissionais que atuam no sistema prisional, é uma dessas ocupações, que influem notadamente
nos processos de subjetivação de seus sujeitos trabalhadores.
O trabalho pode ser fator estruturante da pessoa e/ou fonte de sofrimento. Como ensina
Dejours (2005), o trabalho tem efeitos poderosos sobre a saúde mental, tanto para a deterioração
como para sua preservação. O que determina sua tendência, para o bem ou para o mal, é uma
complexa dinâmica, porém, “não há neutralidade do trabalho diante da saúde mental” (p. 35).
Metodologia
Em 1991, em um congresso feminista latino-americano, com o objetivo de promover
debates e denunciar as várias formas de violência de gênero, foi lançada a campanha dos 16 dias de
ativismo, dias de lembrança e ação na luta contra toda forma de preconceito, opressão e
discriminação sofridos pela mulher, sendo essa uma iniciativa de âmbito nacional e internacional
6
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
ocorrendo, simultaneamente em cerca de 120 países com um trabalho educativo, de sensibilização e
de lutas pela não violência contra as mulheres. A oficina sobre a mulher trabalhadora no sistema
prisional ocorreu entre outras ações voltadas para a campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da
violência contra a mulher realizada em uma casa do sistema prisional.
A oficina ocorreu com servidoras da área de segurança pública (Brigada Militar e SUSEPE)
em um galpão na própria instituição prisional. Todas as servidoras que trabalhavam nessa
instituição prisional foram convidadas. A oficina foi coordenada por duas psicólogas, também
servidoras desse estabelecimento prisional. A oficina teve duração de duas horas.
No primeiro momento todas as participantes se apresentaram e depois foi transmitido um
filme que abordava a questão de gênero para que se pudesse realizar a discussão. O filme
apresentado foi “Se eu fosse você”.
A idéia inicial era apresentar uma comédia para que se tivesse um momento de descontração
entre as servidoras e depois uma reflexão sobre o trabalho de mulheres numa instituições total, no
caso prisional, masculina.
A escolha da psicodinâmica do trabalho como embasamento teórico desse relato de
experiência se deve, por essa propor uma análise da condição humana com mais propriedade do que
os demais instrumentos no que diz respeito a centralidade e do trabalho, e isso desde o nível mais
trivial da clínica até o mais refinado da filosofia (Dejours, 2012).
O Método de pesquisa em psicodinâmica do trabalho é, parece-nos inteiramente original.
O que seguramente não é um qualidade, ma suma dificuldade para a discussão teórica e
epistemológica, de uma lado, para a sua difusão entre os clínicos e pesquisadores do outro
(LANCMAN & SZELWAR, 2011, p.94).
Segundo Dejours (1994, p.136), é necessário abrir um espaço público interno de discussão
que vá além do conhecimento técnico e da divisão de trabalho, “onde o trabalhador possa discutir as
regras de consenso para trabalhar em conjunto e a elaboração das relações de confiança entre
trabalhadores” Grupos de discussão em que os sujeitos apresentam as expectativas, determinam os
objetivos, as necessidades e os conteúdos a serem tratados definem a ordem das atividades e
estabelecem uma relação, direta e/ou indireta, do que é discutido com sua vida laboral, familiar,
social e educacional.
Transformar regras, conceitos e limites no trabalho somente é possível através da construção
coletiva dos sujeitos, num espaço em que o propósito seja o de obter uma nova forma, mais
saudável, de organização da ação, da expressão e do comprometimento dos envolvidos (,Rodrigues,
Imal & Ferreira 2001, p. 125).
7
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
A Psicodinâmica do Trabalho parte da análise do conflito entre organização do trabalhado e
o trabalhador para entender quais processos são mobilizados pelos sujeitos para garantir saúde no
trabalho. Essa relação não é estática, ela é dinâmica, ou seja, está sempre em movimento. A
Psicodinâmica do Trabalho busca compreender a relação entre o sujeito e o trabalho, foca as
contradições que permeiam e as soluções de compromissos, construídas para fazer face aos
conflitos entre o psíquico e o social (Facas, 2013).
A organização prescrita do trabalho corresponde ás normatizações, regras e comandos,
sejam eles formais ou informais. Trata-se de tudo aquilo que antecede a execução do trabalho,
satisfazendo uma necessidade de orientação e fiscalização ao trabalhador. As prescrições são
necessárias para orientar a execução do trabalho e assim, são importantes para a relação do sujeito –
trabalho (Facas, 2013).
Alderson (2004) explica que, para a Psicodinâmica do Trabalho, nenhuma descrição de
tarefa consegue prever com exatidão a realidade de um trabalho, visto que essa realidade é sempre
mais ou menos volátil e imprevisível. Nesse sentido a prescrição do trabalho subestima
habitualmente a variabilidade das situações.
Segundo Mendes (2008) a organização do trabalho tem outras características além da
divisão de tarefas. Analisando a dinâmica da organização do trabalho, parte-se da possibilidade
dessa organização criar um sentido para o trabalho, que permitam vivencias de prazer e o uso de
estratégias de mediação do sofrimento, sendo esse o aspecto fundamental para a prevenção dos
riscos psicossociais. Sendo assim, deve-se levar em consideração o aspecto técnico e o dinâmico da
organização do trabalho:
O aspecto técnico traduz-se na natureza das tarefas e do processo de trabalho, que inclui as
normas, os controles, o tempo e o ritmo. O aspecto dinâmico, que nos interessa mais de
peto, é resultado do jogo de forças entre os trabalhadores, voltado para definir e negociar
regras, para criar um coletivo de trabalho responsável pelos modos de fazer o trabalho de
um determinado grupo, que é, na essência, a gestão do trabalho (MENDES, 2008, p.175).
Com relação ao aspecto técnico da Organização do Trabalho, tarefas significativas,
percebidas como importantes e necessárias são mais favoráveis a saúde mental do trabalhador. Um
certo grau de responsabilidade sobre a tarefa e poder de negociação, ampliando o campo de ação do
trabalhador também favorecem esse tipo de experiências (Mendes, 2008).
Mas vale ressaltar que apesar das adversidades encontradas pelos trabalhadores, com o
passar dos anos e mudanças o trabalhador tem conseguido desenvolver estratégias para lidar com o
sofrimento proveniente de condições desequilibradas de trabalho e, consequentemente, com os
riscos e danos psicossociais decorrentes desse desequilíbrio. A organização do trabalho, ao mesmo
8
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
tempo em que questiona a saúde do trabalhador, pode oportunizar o enfrentamento desse sofrimento
Mendes, 2008; Facas, 2013).
Contudo, a psicodinâmica do trabalho amplia as perspectivas, que deixam de abordar apenas
o sofrimento no trabalho, mas passar a abordar a questão do prazer no trabalho, não mais somente
no homem, mas o trabalho; não mais somente a organização do trabalho, mas a s situações de
trabalho com detalhes na sua dinâmica interna (Lancman & Sznelwar, 2011).
Considerações finais
Embora o filme apresentado fosse uma comédia, apareceram várias questões sobre “ser
mulher” nesse universo de trabalho no sistema prisional, que ainda é visto como campo de trabalho
masculino.
O conflito central da psicologia do trabalho constitui-se no conflito entre a organização do
trabalho e o funcionamento psíquico. O núcleo da clínica do trabalho, levou a definir a
psicopatologia do trabalho como a analise do sofrimento psíquico resultante do confronto dos
homens com a organização do trabalho. Outra definição mais atualizada seria “analise
psicodinâmica dos processos intersubjetivos mobilizados pelas situações de trabalho” (Lancman &
Sznelwar, 2011).
Pra Dejours (1994), o sofrimento presente no contexto organizacional se vincula a dados
relativos a história singular de cada indivíduo e aos aspectos referentes à sua situação atual,
possuindo então uma dimensão temporal que implica em processos construídos pelo próprio
trabalhador no âmbito de sua atividade. O autor distingue dois tipos específicos de sofrimento,
sendo o primeiro o patogênico e o segundo o criativo. O patogênico se inicia no momento em que
foram explorados todos os recursos defensivos do indivíduo. Esse tipo de sofrimento é uma espécie
de resíduo não compensado, que leva a uma destruição do equilíbrio psíquico do sujeito,
empurrando-o para uma lenta e brutal destruição orgânica. No momento em que a organização do
trabalho se torna autoritária, ocorre um bloqueio da energia pulsional, que se acumula no aparelho
psíquico do indivíduo, gerando desta forma, sentimentos de tensão e desprazer intensos.
A carga psíquica do trabalho resulta da confrontação do desejo do trabalhador, à injunção
do empregador contida da organização do trabalho. Em geral a carga psíquica do trabalho
aumenta quando a liberdade de organização do trabalho diminui. (DEJOURS, 1994, p. 28).
Quanto ao segundo tipo, Dejours (1994) denomina de sofrimento criativo pelo fato de o
indivíduo elaborar soluções originais que favorecem ou restituem sua saúde. O sofrimento criativo
chega a adquirir um sentido, pois favorece ao indivíduo um reconhecimento de uma identidade.
9
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
Neste contexto o indivíduo se propõe a ação criativa que promove descobertas, fazendo com que o
este experimente e transforme, de maneira criativa, prática e astuciosa, soluções inéditas frente às
situações móveis e cambiantes de seu trabalho. A competência e a astúcia, promovida pela
inteligência coletiva ou individual, proporcionam o surgimento de estratégias defensivas, que
aliviam ou combatem o sofrimento psíquico.
É inegável reconhecer que um dos mais graves problemas das unidades
prisionais brasileiras diz respeito a sua própria estrutura física. Instalações
superlotadas, com graves condições de ventilação, iluminação, higiene e outras tantas mazelas não
são incomuns (DEPEN, 2014). E todos os trabalhadores que exercem suas atividades laborativas
vivenciam essas precariedades na prática de seu trabalho.
A prisão é um espaço de múltiplas segregações. A mais evidente é aquela que separa os
encarcerados do restante da sociedade; outras, menos perceptíveis, dividem os indivíduos no
interior do próprio ambiente prisional. (Colares & Chies, 2010). E podemos perceber que o mesmo
acontece com os servidores que exercem suas atividades laborativas dentro das instituições
prisionais. Onde o olhar de segregação social para com os que se encontram cumprindo penas
restritivas de liberdade se estende aos trabalhadores desse espaço.
Durante a realização da Oficina com Mulheres que trabalham em uma instituição prisional
masculina, foram trazidas questões sobre a vaidade, o ser mulher nesse espaço de confinamento
destinado para homens, à relação com os colegas homens e como a família perante a atuação
profissional dessas mulheres. “ser mulher” nesse universo de trabalho no sistema prisional.
Com relação a atividade laborativa, foi trazido o aspecto dos coletes utilizados pelas
Policiais Militares, que pelo peso, muitas vezes pressionam os seios, o que causa dor. Como esse é
um equipamento de proteção para a realização do trabalho, é preciso que o colete seja utilizado
durante a jornada de trabalho, logo por muitas horas. Isso ocasiona desconforto para essas mulheres.
Foi trazido pela servidoras da SUSPE a questão de terem que deixar os celulares nas
portarias do estabelecimentos prisionais durante toda a jornada de trabalho. O que causa certa
ansiedade por ficarem sem contato com o mundo externo durante a jornada de trabalho e que algum
familiar precise de ajuda ou aconteça alguma coisa e precisem ser avisadas se torna mais difícil esse
contato.
As escalas de trabalhos geralmente para as policiais militares são em escalas de plantão. O
que as levam a ficar durante metade da semana no alojamento da Brigada Militar na cidade. O
trabalho em regime de plantão tem um impacto muito grande nas outras atividades da vida dessas
10
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
mulheres, como o com companheiros e filhos. Devido a isso, acabam tendo que contar com uma
rede de apoio nos cuidados dos filhos.
Contar com a rede de apoio nos cuidados da família é de extrema importância para que
consigam realizar o seu trabalho. Mas ao mesmos tempo, causam sentimento de não conseguirem
ser independentes, por terem que contar com terceiros em relação as tarefas da vida diária das
famílias enquanto estrão trabalhando.
A relação com a família é bem delicada. Pois, ao mesmo tempo em que por trabalharem no
sistema prisional, as servidoras da Brigada Militar recebem um adicional financeiro que ajudam no
sustento do núcleo familiar também há uma preocupação por estar trabalhando diretamente com
pessoas privadas que liberdade, e que por isso podem sofrer agressões, serem, reféns ou outros tipos
de violências que podem ocorrer em motins, fugas, etc.
A relação com os colegas costuma ser de forma harmoniosa, pois há um funcionamento e
organização do trabalho dentro dos estabelecimentos prisionais que priorizam a segurança, ordem e
disciplinas.
As servidoras da SUSEPE são consideradas servidoras civis dentro do sistema prisional e
trabalham em atividades técnicas em horário administrativo. Mas, para que o trabalho dessas
servidoras aconteçam, é preciso contar com toda organização e aparato produzido pelas equipes de
segurança (Brigada Militar) nesse estabelecimento prisional. Então, há uma relação direta entre os
trabalhos executados por essas duas diferentes corporações nesse mesmo espaço.
A vaidade foi uma questão unanime trazida por todas servidoras. Pois, como trabalham em
um estabelecimento prisional há regras com relação às vestimentas para as servidoras civis e
maquiagens para da brigada militar. Não há uma regra explicita com relação às vestimentas, mas há
uma regra implícita onde se busca ter cuidado para que as roupas não chamem muita atenção dos
que se encontram privados de liberdade com relação a conotação sexual. Com relação a
maquiagem, deve se ter cuidado para que essa seja discreta e o mesmo vale para os esmaltes nas
unhas.
Quando falamos de sofrimento dentro do ambiente de trabalho percebemos que ocorre uma
identificação imediata deste termo por parte dos trabalhadores, porém quando nos referimos ao
prazer as reações são adversas, alguns indivíduos acreditam se tratar de uma quimera, outros acham
que o prazer não é compatível ao trabalho. Porém, o prazer se torna algo real e concreto no contexto
do trabalho no momento em que o trabalhador mobiliza todos os recursos subjetivos e objetivos /
11
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
materiais no sentido de realizar uma operação simbólica, isto é, quando o sujeito procura resgatar o
sentido do trabalho para si (Dejours, 1994).
Nessa primeira Oficina, não apareceram questões sobre o prazer no trabalho. Talvez essas
questões aparecessem em outro momento caso o grupo continuasse, que seriam o método
pressuposto na psicodinâmica do trabalho. A Psicodinâmica do Trabalho é um método e teoria.
Aqui utilizamos apenas a teoria para embasar o relato de experiência.
De acordo com as questões trazidas pelas mulheres participantes dessa oficina, podemos
pensar sobre as particularidades do “ser mulher” no contexto de trabalho no Sistema Prisional. Vale
ressaltar a dificuldade em encontrar artigos, pesquisa com essa temática. Sendo assim, é de grande
importância continuarmos estudando e divulgando trabalhos nessa área.
Referências
ASSIS, Rafael Damaceno de. A realidade atual do sistema penitenciário Brasileiro. Disponível em:
<http://br.monografias.com/trabalhos908/a-realidade-atual/a-realidade-atual.shtml>. Acesso em: 26
jun. 2010.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações
penitenciárias. Infopen Mulheres. Junho 2014.
COLARES, Leni Beatris Correia & CHIES, Luis Antonio Bogo. Mulheres nas So(m)bras:
invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Estudos
Feministas: Florianópolis, 18 (2); 352, maio/agosto de 2010.
http://www.scielo.br/pdf/ref/v18n2/07.pdf
DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho. 4º edição,
editora Cortez, 1994.
________. Trabalho Vivo: Sexualidade e Trabalho. Volume I e II. Brasília: Paralelo 15, 2012.
FACAS, Emilio P. Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais no trabalho – Contribuições da
Psicodinâmica do Trabalho. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
FONSECA, Tânia Mara Galli. Modos de trabalhar, modos de subjetivar em tempos de
reestruturação produtiva. In: Modos de trabalhar, modos de subjetivar em tempos de
reestruturação produtiva: um estudo de caso. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1986.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. 7ª
edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.
12
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
HELOANI, José Roberto & BARRETO, Margarida. Aspectos do trabalho relacionados á saúde
Mental: Assedio Moral e Violência Psicológica. In: Saúde Mental no Trabalho. São Paulo: Rocca,
2010.
LANCMAN, Selma & Sznelwar, Laerte Idal (org) Chrsitophe Dejours: Da psicopatologia à
psicodinâmica do trabalho. Trio de Janeiro, 3º Ed, Editora Fiocruz, 2011.
MELLO, Dione Vieira & CRAIDY, Carmem Maria. Educação nos Presídios no Rio Grande do Sul
e características da população carcerária. In: Educações em Prisões: direito e desafio. Organizadora
Carmem Maria Craidy. Porto Alegre: Ed UFRGS, 2010. p.73-84.
MENDES, Ana M. Aspectos Psicodinamicos da relação Home-Trabalho: As contribuições de C.
Dejours. Revista ciência e Profissão, 15 (1-3), 1995, p.34-38.
MENDES, Ana M. Novas formas de Organização do trabalho, ação do trabalhadores e patologias
sociais. Em: MENDES, Ana M. (org.) Psicodinamica do trabalho: Teoria, método e pesquisas. São
Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.
MENDES, Ana M. A Organização do Trabalho como Produto da Cultura e a Prevenção do Estresse
Ocupacional: O Olhar da Psicodinamica do Trabalho. EM: TAMAYO, A. (org) Estresse e Cultura
organizacional. São Paulo: casa do Psicólogo, 2008.
PORTUGUES, Manoel Rodrigues. Educação de Adultos Presos: possibilidades e contradições da
inserção da educação escolar nos programa de reabilitação dos Sistema Penal do Estado de São
Paulo. Dissertação de Mestrado na área da Educação. USP, 2001.
SCARFÓ, F. J. El derecho a la educación en las cárceles como garantia de la educación en derechos
humanos (EDH). Revista IIDH. v. 36, p. 291 –324, 2002.
SILVA, Maria da Conceição Valença da. A Prática docente de EJA: o caso da Penitenciária Juiz
Plácido de Souza em Caruaru. Caminhos da Utopia. Centro Paulo Freire estudos e Pesquisas.
Edições Bagaço, 2006.
TAVARES, Gilead Marchezi & MENANDRO, Rogério Meira. Atestado de Exclusão com Firma
reconhecida: O sofrimento do Presidiário Brasileiro. Revista ciência e Profissão, 2004.
http://www.revistacienciaeprofissao.org retirado em 25/04/05.
Office of working women in the prisiona system: experience report
Abstract: In 1991, in a Latin American feminist congress, with the objective of promoting debates
and denouncing the various forms of gender violence, a campaign of 16 days of activism, days of
remembrance and action was launched in the fight against all forms of violence. Prejudice, and
discrimination suffered by women. This is a national and international initiative, occurring at the
13
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos),
Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X
same time in about 120 countries with education, awareness raising and struggles for non-violence
against women. The workshop on working women in the prison system took place among other
actions aimed at the campaign of 16 days of activism to end violence against women held in a
prison house. This work aims to present the experience report of a workshop held in a prison house
with the servers that worked there. The workshop took place with the public security service
(Brigade Militar and SUSEPE). In the first moment all the participants presented themselves and
then a film was transmitted that approached the question of gender so that the discussion could be
carried out. The movie featured was "If I Were You". Although the film was a comedy, there were
several questions about "being a woman" in this universe of work in the prison system, which is still
seen as a male labor camp. Questions were raised about vanity, being a woman in this space of
confinement destined for men, the relationship with male colleagues and how the family saw the
professional performance of these women. According to the questions raised by the women
participating in this workshop, we can think about the particularities of "being a woman" in the
context of working in the Prison System. It is worth emphasizing the difficulty in finding articles,
research with this theme. Therefore, it is of great importance to continue studying and disseminating
works in this area.
Keywords: Woman, Prison System, Worker's Health
Recommended