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OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM PPP E CONCESSÕES
Brasil | BahiaAgosto de 2019
BAHIA
Números do Estado da BahiaO Estado da Bahia está situado no sul da Região Nordeste, e faz limites com oito
outros estados brasileiros
Com 564,733 km² e 15,334 milhões de habitantes, possui a 5ª maior área e 4ª maior população
do país, representando 6,6% do território nacional e 12,3% da população brasileira
A capital estadual é Salvador, 3º município mais populoso do Brasil, apenas atrás de São Paulo
e Rio de Janeiro
Foi aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) para 2018, no valor de
R$ 48,9 bilhões
O Estado apresenta o 7º maior PIB brasileiro (R$ 245 bilhões), entretanto seu PIB per capita é o
7º menor do país (16.115,89)
A economia da Bahia é composta basicamente por serviços (61,4%), indústria (19,5%),
impostos sobre produtos (11,8%) e agropecuária (7,3%)
$
Programa de PPP do Estado da BahiaRelevância no País
o Criada pelo Lei 9.290/2004, e regulamentada através do
Decreto Nº 9.321/2005, como unidade vinculada à Sefaz;
o A Secretaria Executiva é um órgão técnico e de apoio ao
Conselho Gestor, responsável pela interlocução, coordenação
e articulação entre os entes públicos e privados.
Secretaria Executiva
5º estado a legislar sobre PPPs 3º estado com maior número de PPPs
MG
Dez.03 Fev.04 Mai.04 Ago.03 Dez.04 Dez.04
SC SP GO BA BR
ACerca de 12
10
8
4
3
SP MG BA CE & PE ES
Programa de PPP do Estado da Bahia | ProjetosEm execução
Hospital do Subúrbio Hospital Instituto Couto Maia Diagnóstico por Imagem
Metrô de Salvador e Lauro de Freitas Emissário Submarino
VLT BA052
Em implantação
Contratos de PPP da Bahia | Exemplos de Inovação
1. Projetos:
1. Hospital do Subúrbio: 1ª PPP de Saúde com a “bata
branca”;
2. BA-052: 1ª PPP utilizada dentro do contexto de um projeto
CREMA e que foi contrapartida a um financiamento do
Banco Mundial;
3. Metrô: obrigação da Concessionária apresentar num prazo
de 6 meses o projeto paramétrico do tramo 3, cabendo ao
Poder Concedente avaliar a melhor forma de viabilizar a
implantação (aditivo, obra pública ou RDC).
Contratos de PPP da Bahia | Exemplos de Inovação
2. Mecanismos de Solução de Conflitos:
1. Comissão de Resolução de Conflito;
2. Arbitragem;
3. Esfera judicial;
3. Algumas inovações:
1. Revisão periódica do contrato;
2. Clausulas de saída;
3. Regulação e Controle de Contratos – recente contratação
de sistema de Plataforma PPP Bahia (on line)
• Arcabouço legal;
• Instituição do Conselho Gestor e da Unidade Central de PPP;
• Designação de servidores comprometidos e devidamente
treinados;
• Estruturação da Garantia Pública;
• Planejamento das atividades e projetos;
• Estruturação das Unidades Setoriais;
• Necessidade de Criação de manuais e guias;
• Discussão da Estruturação de projetos;
Política de PPP da Bahia | Outras práticas
Despesas do Governo da Bahia com PPPs
Valores em milhões de reais
393
459
599
656 656
593
466 466 466 466 466
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
FONTE: http://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/ppp/despesas_PPPs_
Pipeline PPP Bahia - 2019/2020
Projetos em estudos preliminares
VLT Até Camaçari
Aeroporto Porto
Seguro: aprovada MIP
Sistema Viário do Oeste Saneamento Feira de Santana:Palácio Rio Branco
Pipeline PPP Bahia - 2019/2020
• Outros projetos em Estudo:
– Zoológico de Salvador;
– Fundo Imobiliário;
– Securitização da Dívida.
Pipeline PPPs: Sistema Viário do Oeste
Construção e operação do SVO - Ponte Salvador-Itaparica (12km): Consulta
Pública
• Composto por pedagiamento da rodovia/ponte e aporte dos governos
da Bahia, visando minimizar o valor de contraprestação;
• Valor estimado levantado pelo PMI: R$ 5,4 bilhões
Investimento
Obrigado!
Rogério Princhak
Secretário Executivo do Programa PPP Bahia
princhak@sefaz.ba.gov.br
+55 (71) 3115-2425 | 3115.2400
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