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Orçamento Anual
2022
Orçamento Anual 2022
Volume II - ÍndicePÁGINA
7ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
47ANEXO V - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO
51ANEXO VI - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
55ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS REGIONAIS, DISCRIMINADOS POR PROJETO E POR OBRA, COM A INDICAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS
91ANEXO VIII - DEMONSTRATIVOS DA CONSULTA POPULAR
93- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO E ÓRGÃO
97- DEMONSTRATIVOS POR REGIÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES
129ANEXO IX - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
133ANEXO X - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM OS OBJETIVOS E METAS FISCAIS
PÁGINA
DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHAM O ORÇAMENTO 137
139QUADRO 1 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE
143QUADRO 2 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, PROJETO E ATIVIDADE
147QUADRO 3 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS PARA SEGURIDADE SOCIAL
151QUADRO 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
155QUADRO 5 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, ORÇADA NO EXERCÍCIO ATUAL E PREVISTA PARA O ANO DE 2022
159QUADRO 6 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
163QUADRO 7 - DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA
167QUADRO 8 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF, art. 212 e CE, 202)
171QUADRO 9 - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº 141/2012)
______________________________________
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Orçamento Anual - 2022
Volume II(Anexos IV a X e Quadros 1 a 9)
______________________________________
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ANEXO IVDemonstrativo dos Programas de
Governo
7
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 226.853.561,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1 13.295.000,00
MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO 1763 13.240.000,00
Reforma - realizada unidade 5,00
PLANO DIRETOR 5771 55.000,00
Projeto - elaborado unidade 1,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 7.659.580,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE 5628 7.659.580,00
Construção - realizada unidade 3,00
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 6 6.394.180,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA SUSEPE 2104 5.306.100,00
Atendimento ao sistema prisional - Efetuado unidade 35.374,00
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SJSPS - PE 3065 1.088.080,00
Mobiliário - novo unidade 300,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 3.883.500,00
CONCURSOS PÚBLICOS-FURPGE 6539 3.883.500,00
Concurso - realizado unidade 1,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 33.214.925,00
GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – BRIGADA MILITAR 3445 4.500.000,00
Serviço - especializado contratado unidade 1,00
GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) – POLÍCIA CIVIL 3446 100.000,00
Serviço - especializado contratado unidade 1,00
GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - BRIGADA MILITAR/FESP 3717 8.718.925,00
Serviço - especializado contratado unidade 1,00
GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL/FESP 3787 19.896.000,00
Serviço - especializado contratado unidade 1,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 30.000.000,00
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - PE 5894 30.000.000,00
Infraestrutura física - modernizada unidade 31,00
Reforma - realizada unidade 31,00
SECRETARIA DA SAÚDE 20 34.843.000,00
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SES - PE 5860 34.843.000,00
Centro - equipado/mobiliado unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Prédio - construído unidade 1,00
Reforma - realizada unidade 1,00
Veículo - adquirido unidade 79,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 30 15.929.691,00
MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES 5896 800.000,00
Infraestrutura física - modernizada unidade 1,00
Unidade - modernizada unidade 1,00
APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA 5932 9.253.652,00
Unidade - modernizada unidade 1,00
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 5933 2.011.283,00
9
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Unidade - instalada % 3,00
APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FADEP 8112 3.864.756,00
Unidade - modernizada unidade 1,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 73.804.527,00
PEDÁGIO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (COMUNITÁRIOS) 3161 30.000,00
Praça de Pedágio - mantida unidade 3,00
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS 3164 10.000,00
Gestão - realizada unidade 1,00
EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO 3264 2.270.000,00
Equipamento - adquirido unidade 40,00
Material hospitalar - novo unidade 10,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER 3378 38.004.527,00
Gestão - aperfeiçoada unidade 14,00
Infraestrutura física - modernizada unidade 1,00
Posto - construído unidade 2,00
Sistema - implantado unidade 1,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV 3379 2.000.000,00
Posto - construído unidade 2,00
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RODOVIAS (BPRV) 4317 31.490.000,00
Apoio - realizado unidade 10,00
Atividade - mantida unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 30,00
Equipamento de segurança - novo unidade 10,00
Equipamento de telecomunicação - novo unidade 10,00
Fiscalização - mensal realizada unidade 1,00
Fiscalização - realizada unidade 1,00
Mobiliário - novo unidade 10,00
Veículo - novo R$ 10,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 3.953.481,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA 3369 3.953.481,00
Infraestrutura física - modernizada unidade 1,00
Obra - atualizada unidade 1,75
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 41 2.314.000,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – IPE SAÚDE 3016 2.314.000,00
Elevador - implantado unidade 4,00
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 45 1.500.000,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – JUCISRS 3371 1.500.000,00
Sede - reformada unidade 2,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 51.677,00
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS 3398 51.000,00
Acervo bibliográfico - adqurido unidade 10,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ADEQUAÇÃO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALAÇÕES DA UERGS 4226 677,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Material didático-pedagógico - novo unidade 1,00
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 58 10.000,00
10
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - FASE - PE 3203 10.000,00
Elevador adquirido - novo unidade 1,00
SUSTENTABILIDADE FISCAL E NOVAS PARCERIAS 159.343.526,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 10 5.605.058,00
EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE 5410 5.000,00
Projeto - elaborado unidade 1,00
PROFISCO II - PGE 5729 4.317.618,00
Modelo de gestão de pessoas - implantado unidade 1,00
Modelo de gestão do contencioso - implantado unidade 1,00
EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - PGE 5937 1.282.440,00
Obra - realizada unidade 1,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 13 14.957.756,00
GESTÃO PATRIMONIAL ESTRATÉGICO (SPE) 3307 350.000,00
Sistema integrado unidade 1,00
PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - CAFF E ANEXOS - PE 3372 2.292.887,00
Plano de infraestrutura - elaborado unidade 1,00
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS - PE 5993 4.800.000,00
Consultoria - Realizada unidade 3,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 8088 6.941.419,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Obra - realizada unidade 2,00
Reestruturação - implantada unidade 1,00
Reforma - realizada unidade 1,00
GESTÃO DE ATIVOS IMÓVEIS DO ESTADO 8089 573.450,00
Imóvel regularizado unidade 1,00
SECRETARIA DA FAZENDA 14 110.930.712,00
ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MÓDULO ENTIDADES DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES 2183 12.000.000,00
Sorteio mensal do NFG realizado unidade 12,00
RECEITA CERTA 3373 10.000,00
Repasse - realizado unidade 4,00
PROFISCO II / SEFAZ 5735 98.868.212,00
Metodologia de planejamento e gestão de compras e contratos - implementada
unidade 1,00
Modelo de arrecadação - implantado unidade 1,00
Modelo de auditoria da gestão fiscal - implantado unidade 1,00
Modelo de cobrança - implantado unidade 1,00
Modelo de comunicação com a sociedade - implantado unidade 1,00
Modelo de fiscalização - implantado unidade 1,00
Modelo de gestão da tecnologia da informação - implantado
unidade 1,00
Modelo de gestão de folha de pagamentos de ativos e inativos - implantado
unidade 1,00
Modelo de gestão de pessoas - implantado unidade 1,00
Modelo de gestão de política tributária - implantado
unidade 1,00
Modelo de gestão de riscos fiscais - implantado unidade 1,00
Modelo de gestão de serviços ao contribuinte - implantado
unidade 1,00
11
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Modelo de gestão do contencioso - implantado unidade 1,00
Modelo de governança institucional - implantado unidade 1,00
Modelo de qualidade do gasto - implantado unidade 1,00
Modelo de simplificação tributária - implantado unidade 1,00
Monitoramento e avaliação - realizado unidade 1,00
Sistemática de gestão orçamentária, financeira e contábil - implantada
unidade 1,00
REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL 5872 52.500,00
Reestruturação - implantada unidade 1,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 800.000,00
CENTRO INTEGRADO DA AGRICULTURA - PE 3026 800.000,00
Centro Integrado da Agricultura construído % 100,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 6.000.000,00
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SEDUC 2283 6.000.000,00
Recurso repassado para entidade beneficiada pela Nota Fiscal Gaúcha
% 100,00
SECRETARIA DA SAÚDE 20 6.000.000,00
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SES 2184 6.000.000,00
Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha
% 100,00
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 21 9.000.000,00
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAÚCHA - SICDHAS 2631 9.000.000,00
Recurso repassado para entidade beneficiada pelo Nota Fiscal Gaúcha
% 200,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 40 6.050.000,00
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ELETRÔNICA - PPE - PE 3040 2.500.000,00
Pensão Previdenciária Eletrônica - PPE implementada % 25,00
IMPLEMENTAÇÃO DO RHE PREVIDÊNCIA - PE 3303 2.000.000,00
Sistema de Controle de Arrecadação aprimorado unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - PRÓ-GESTÃO 3366 1.550.000,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Obra - realizada unidade 1,00
GOVERNO 4.0 2.964.112.594,00
GOVERNO DO ESTADO 8 3.052.746,00
PROGRAMAÇÃO DA TVE E RÁDIO FM CULTURA 4252 2.150.000,00
TV mantida unidade 2,00
INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE 5579 10.000,00
Canal de comunicação do cidadão com o Poder Executivo Estadual aperfeiçoado
% 100,00
SISTEMA DE GESTÃO DE ÉTICA, CONTROLE PÚBLICO E TRANSPARÊNCIA 5843 10.000,00
Sistema de gestão de ética, controle público e transparência - implementado
unidade 1,00
REDE DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO 5854 10.000,00
Rede - Implantada unidade 1,00
AMPLIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL 6643 212.746,00
Comunicação digital ampliada % 100,00
EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO 6646 310.000,00
12
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Evento - realizado unidade 10,00
PALÁCIO ABERTO - PE 6647 100.000,00
Evento realizado unidade 8,00
COMUNICAÇÃO INTERNA E ENDOMARKETING - PE 6650 150.000,00
Canal de relacionamento entre gestor e os servidores criado
unidade 1,00
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL 6651 100.000,00
Comunicação Governamental qualificada % 100,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 13 8.335.500,00
IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA BIMGOV-RS (BUILDING INFORMATION MODELING) -PE 3023 1.000.000,00
Área projetada em tecnologia BIM % 10,00
INOVAÇÃO SOCIAL E ABERTA 3306 10.000,00
Evento - apoiado unidade 1,00
FORTALECIMENTO DA REDE DE GESTÃO DE PESSOAS 3308 10.000,00
Rede Gestão de Pessoas implantada unidade 1,00
GOVERNANÇA TIC E GOVERNO DIGITAL - PE 3899 815.500,00
Arquitetura digital implementada % 10,00
ESCOLA DE GOVERNO - PE 4730 1.000.000,00
Escola de Governo estruturada unidade 1,00
INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE - PE 5728 1.030.000,00
Base elaborada km2 1,00
OTIMIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS - PE 6336 2.400.000,00
Compra e contratação pública consolidada no sistema GCE
% 40,00
SISTEMA DE GOVERNANÇA 4.0 - PE 6693 20.000,00
Sistema de Governança 4.0 implementado unidade 1,00
SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS - SGO - PE 6830 2.050.000,00
Sistema de Informações Gerenciais - mantido unidade 1,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 564.828,00
ESTRUTURAÇÃO GESTÃO DE FUNDOS 3027 1.000,00
Plataforma digital criada para controle de arrecadação
% 1,00
AGRICULTURA COM ACESSO DIGITAL - PE 3893 563.828,00
Plataforma desenvolvida % 100,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 50.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE OBRAS - CROP - PE 3052 50.000,00
CROP com infraestrutura física modernizada unidade 10,00
ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 37 12.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 3404 4.000,00
Projeto estratégico prioritário desenvolvido % 200,00
CENTRO VIRTUAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PROJETOS 3622 4.000,00
Programa de capacitação disponibilizado unidade 0,50
APOIO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS 4737 4.000,00
Metodologia para apoio na gestão de projetos disponibilizada
unidade 1,00
13
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 41 2.506.555.055,00
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAGAMENTO DETERMINADO POR SENTENÇA JUDICIAL 3865 143.000.000,00
Atendimento prestado unidade 192.253,78
ASSISTÊNCIA À SAÚDE 4540 2.363.545.055,00
Atendimento prestado unidade 19.909.653,57
ASSISTÊNCIA MÉDICA - ENTIDADE DE REGISTRO E FISCAL. PROFISSIONAL 8598 10.000,00
Atendimento prestado unidade 2,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 445.490.265,00
PROGRAMA DETRAN/RS DIGITAL - PDD - PE 3008 3.050.000,00
Serviço Digital ao Cidadão implementado unidade 24,00
SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRÂNSITO - DETRAN/RS 4715 442.440.265,00
CNH emitida % 1.350.000,00
CRLV - O certificado de registro e licenciamento de veículo emitido
% 1.125.000,00
Notificação - Expedida unidade 2.500.000,00
Processos de Transito - Abertos unidade 1.000.000,00
Remoção de Veículos e Diárias - Ocorrida unidade 5.000.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 52.200,00
UERGS DIGITAL - PE 3029 52.200,00
Sistema - aperfeiçoado unidade 1,00
SIMPLIFICA RS 57.369.311,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 510.000,00
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS - PE 3857 10.000,00
Sistema - de gestão ambiental unidade 1,00
SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA - SIOUT - PE 3863 500.000,00
Sistema - de gestão ambiental unidade 28,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 13 51.049.901,00
GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL - PE 2106 48.228.039,00
Mobiliário - mantido unidade 1,00
Tudo Fácil Implantado unidade 15,00
GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL 2698 2.336.862,00
Público atendido presencialmente unidade 1,00
CANAIS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO - PE 3020 450.000,00
Modelo de atendimento para todos os municípios definido
unidade 1,00
GESTÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - PE 3623 35.000,00
Política de Relacionamento com o Cidadão publicada unidade 1,00
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 45 5.809.410,00
UNIDADES REGIONAIS DESCONCENTRADAS 2075 922.056,00
Registro empresarial - implantado % 30,00
ESCOLA DA JUNTA COMERCIAL 2077 347.000,00
Escola - nova unidade 1,00
JUNTA COMERCIAL INTEGRADA - PE 3030 2.426.852,00
Gestão - realizada unidade 1,00
Redes de cooperação - implantada unidade 1,00
14
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Sistema integrado implantado % 10,00
INVEST RS - JUCISRS - PE 3031 1.320.000,00
Sistema integrado implantado % 100,00
JORNADA JUCISRS 3032 84.335,00
Máquina e equipamento - novos unidade 10,00
Região visitada unidade 14,00
JUNTA DIGITAL - PE 3397 709.167,00
Acervo - digitalizado unidade 2,40
Sistema de digitalização e controle de documentos oficiais - Implantado
unidade 1,00
ACELERA RS 51.516.062,00
SECRETARIA DA CULTURA 11 6.906.856,00
APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP 1006 500.000,00
Entidade - beneficiada unidade 2,00
Evento cultural - apoiado unidade 4,00
AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP 1062 640.000,00
Ação - fomentada unidade 2,00
Entidade - beneficiada unidade 7,00
APOIO A EVENTOS CULTURAIS - PE 3054 1.455.000,00
Evento e ação cultural realizada unidade 13,00
Palestra - realizada unidade 285,00
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A BENS CULTURAIS 5541 3.316.206,00
Oficina artística - realizada unidade 338,00
Projeto - executado unidade 2,00
APOIO A EVENTOS CULTURAIS 5836 254.082,00
Conferência Estadual de Cultura realizada unidade 1,00
Evento e ação cultural realizada unidade 9,00
IMPLEMENTAÇÃO DO RS CRIATIVO/ CRIATIVA BIRÔ - PE 5995 741.568,00
Caravana realizada unidade 9,00
Espaço Hub Criativa Birô qualificado e ampliado unidade 1,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 13 10.000,00
ICONICIDADES - PE 3091 10.000,00
Prestador de serviços - contratado unidade 1,00
SECRETARIA DA SAÚDE 20 500.000,00
PESQUISA EM SAÚDE 6078 500.000,00
Política - implementada % 25,00
SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 25 13.926.199,00
CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA EMPRESAS - FUNDO DE INOVAÇÃO - PE 2079 1.000,00
Empréstimo concedido - concedido unidade 1,00
GAMESRS: DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA GAÚCHA DE GAMES - PE 3003 1.309.000,00
Capacitação realizada unidade 1,00
Edital GameRS lançado unidade 1,00
Evento, feira e missão apoiada unidade 4,00
TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGÓCIOS - PE 3004 543.144,00
Edital de apoio em projetos nas áreas prioritárias do Living Lab lançado
unidade 1,00
15
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Evento anual de divulgação do Living Lab, com demonstração das tecnologias e apresentação dos projetos, realizado
unidade 1,00
Guia de desenvolvimento de Living Lab publicado unidade 1,00
INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO NO RS - PE 3729 3.521.516,00
Ecossistema Regional de Inovação estabelecido unidade 5,00
Evento estadual dos Ecossistemas de Inovação promovido
unidade 1,00
Projeto de inovação executado unidade 4,00
OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO 3731 31.152,00
Site do Observatório de Inovação criado unidade 1,00
PARCERIAS ESTRATÉGICAS PARA INOVAÇÃO 3732 327.132,00
Evento realizado unidade 1,00
Internacionalização apoiada unidade 1,00
Missão realizada unidade 3,00
Participação em eventos externos efetuada unidade 5,00
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE PRODUTOS PREMIUM 3733 8.690,00
Inovação em negócio de produtos premium implementada.
unidade 2,00
Produto Premium implementado na cadeia produtiva e no mercado
unidade 2,00
SENSIBILIZAÇÃO EM INOVAÇÃO 3734 13.568,00
Formador de opinião capacitado unidade 15,00
Inovador premiado - Prêmio Gaúcho de Inovação unidade 10,00
STARTUP LABS: EMPREENDEDORISMO INTENSIVO EM CONHECIMENTO - PE 3735 1.383.880,00
Edital publicado unidade 1,00
Feira e missão apoiada unidade 8,00
TECH FUTURO: TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO PARA SETORES ECONÔMICOS ESTRATÉGICOS - PE 3736 6.778.217,00
Edital de pesquisa aplicada em área das tecnologias portadoras de futuro realizado
unidade 1,00
CONECTA: REDE DE FIBRA ÓTICA DE ALTA VELOCIDADE PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS - PE 3737 8.900,00
Escola conectada unidade 50,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 726.000,00
UERGS 20+ - PE 3025 100.000,00
Campus Central/Parque tecnológico instalado unidade 2,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO 4672 626.000,00
Bolsa de iniciação científica concedida unidade 120,00
Material didático-pedagógico - novo unidade 1,00
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 51 29.317.007,00
INOVA CLUSTERS TECNOLÓGICOS - PE 3047 1.000,00
Auxílio à pesquisa e a inovação concedido unidade 1,00
CENTROS AVANÇADOS DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS - CATES - PE 3048 1.000,00
Auxílio à pesquisa e a inovação concedido unidade 1,00
STARTUPS DOUTOR EMPREENDEDOR - PE 3049 4.000.000,00
Auxílio à pesquisa e a inovação concedido unidade 27,00
PROJETOS PESQUISADOR GAÚCHO - PE 3050 5.000.000,00
Auxílio à pesquisa e a inovação concedido unidade 133,00
FOMENTO À FORMAÇÃO E À FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4331 7.680.000,00
16
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Bolsa Concedida unidade 1.600,00
FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO 4332 12.485.007,00
Auxílio à pesquisa e a inovação concedido unidade 456,00
POPULARIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA E DA INOVAÇÃO 4706 150.000,00
Evento - realizado unidade 2,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 130.000,00
RELAÇÃO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICA, COMUNITÁRIA E EMPRESARIAL 4692 130.000,00
Feira - realizada unidade 1,00
CAMPO EM ASCENSÃO 255.212.609,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 123.443.029,00
DEFESA AGROPECUÁRIA - EP 1012 80.000,00
Município - beneficiado unidade 1,00
PATRULHA AGRÍCOLA - EP 1013 1.860.000,00
Município - beneficiado unidade 24,00
APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP 1016 300.000,00
Município - beneficiado unidade 5,00
APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP 1060 150.000,00
Município - beneficiado unidade 2,00
PATRULHA AGRÍCOLA 1877 70.929.262,00
Equipamento - recuperado unidade 30,00
Máquina e equipamento - novos unidade 303,00
FUNDO ROTATIVO DE EMERGÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF 2768 1.000,00
Município atendido por demanda da Defesa Civil unidade 1,00
CERTIFICAÇÃO DA SANIDADE DA PECUÁRIA GAÚCHA - PE 3018 450.000,00
Análise sanitária realizada unidade 30.000,00
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA GAÚCHA - PE 3037 650.000,00
Publicação técnica gerada unidade 100,00
CONTROLE DE DERIVA DE AGROTÓXICOS - PE 3038 2.104.000,00
Fiscalização de insumos realizada unidade 1.797,00
FORTALECIMENTO DA DEFESA VEGETAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE ORIGEM VEGETAL - PE 3039 2.000.000,00
Monitoramento de praga realizado unidade 300,00
REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - PE 3041 1.000,00
Via de acesso à propriedade recuperada unidade 1,00
DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS METEOROLÓGICAS–SIMAGRO–IRRIGA MAIS RS-PE 3042 4.000,00
Boletim decendial sobre monitoramento agroclimático e suporte para irrigação publicado
unidade 1,00
Boletim técnico - emitido unidade 1,00
Estação meteorológica - mantida unidade 1,00
Estação meteorológica mantida unidade 1,00
SUBVENÇÃO A FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS - IRRIGA MAIS RS - PE 3043 1.000,00
Projeto de irrigação para pequena propriedade executado
unidade 1,00
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - IRRIGA MAIS RS - PE 3044 4.000,00
Açude e reservatório para uso múltiplo construído unidade 1,00
Poço tubular construído unidade 2,00
17
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Projeto (terraço, curva de nível, nascente, cisterna, reservatório) executado
unidade 1,00
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE TECNOLOGIAS 4170 725.308,00
Equipamento de pesquisa - novo unidade 4,00
Pesquisa e desenvolvimento - apoiado unidade 1,00
MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 5420 2.413.078,00
Benfeitoria realizada unidade 1,00
Obra - atualizada unidade 1,00
ZONA LIVRE DE AFTOSA SEM VACINAÇÃO - PE 5424 7.661.030,00
Atividade de mitigação de risco implantada % 100,00
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO 5823 288.416,00
Feira de negócio apoiada unidade 2,00
PROGRAMA ESTADUAL DE EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA IRRIGADA - MAIS ÁGUA MAIS RENDA 5885 1.500.000,00
Indenização - ao agricultor unidade 150,00
APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - PE 5948 1.520.631,00
Açude e reservatório para uso múltiplo construído unidade 200,00
Poço tubular construído unidade 1,00
APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO 5952 11.926,00
Agricultor e cooperativa beneficiada com ações/ATER unidade 1,00
DEFESA ANIMAL 5958 1.056.956,00
Atividade de mitigação de risco implantada % 300,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOMATE 5961 1.584.791,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00
DEFESA VEGETAL 5963 364.111,00
Barreira fitossanitária executada unidade 974,07
INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - FUNDOVITIS 5968 101.000,00
Análise laboratorial realizada unidade 6.000,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FESA 5970 21.186,00
Indenização - ao agricultor unidade 10,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA 5971 5.000,00
Município conveniado ao Programa de Correção de Acidez do Solo.
unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDEFLOR 5972 1.276.243,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOLEITE 5973 2.964.055,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA - FUNDOVINOS 5975 2.032.173,00
Cadeia Produtiva - beneficiada unidade 1,00
MODERNIZAÇÃO DO LAREN - PE 5998 4.871.104,00
Laboratório - mantido m2 1,00
SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SAÚDE ANIMAL E VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS 6560 1.485.604,00
Auditoria nos serviços de inspeção municipal demandada pelo MAPA realizada
% 100,00
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS 6675 2.677.368,00
18
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Família com água para consumo e saneamento implantado
unidade 1,00
Obra - realizada unidade 6,00
Produtor - incentivado unidade 262,00
APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - PE 6678 3.000,00
Projeto agroindustrial apoiado unidade 3,00
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA 6713 886.824,00
Feira de negócio apoiada unidade 60,00
APOIO ÀS POLÍTICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PE 6714 11.458.963,00
Assessoramento realizado unidade 1,00
Produto adquirido da agricultura familiar através de chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA)
t 1.800,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 47.600.000,00
BARRAGEM DO RIO JAGUARI - PE 5426 21.300.000,00
Reservatório construído % 30,00
BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ - PE 5529 26.300.000,00
Reservatório construído % 40,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 38 84.169.580,00
EDITAIS PARA PESQUISA ORIZÍCOLA EXTERNA 2103 19.200.000,00
Atividade de Pesquisa - Agropecuária unidade 1,00
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARROZ SEMENTE 2776 3.430.000,00
Ação - Articulada unidade 125,00
Equipamento - novo unidade 3,00
Mobiliário - novo unidade 1,00
Veículo - novo R$ 1,00
PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA 2782 12.522.580,00
Ação - Articulada unidade 7.000,00
Equipamento - novo unidade 2,00
Mobiliário - novo unidade 1,00
BARRAGEM DO CAPANÉ - PE 3035 40.000.000,00
Obra - realizada unidade 1,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À LAVOURA ARROZEIRA 4019 9.017.000,00
Ação - Articulada unidade 30.000,00
Equipamento - novo unidade 2,00
Equipamento agrícola - novo unidade 1,00
Mobiliário - novo unidade 1,00
Veículo - novo unidade 1,00
DESENVOLVE RS 308.331.131,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 13 52.184.200,00
APLICATIVO CONSULTA POPULAR - PE 3263 800.000,00
Aplicativo - APP - desenvolvido % 100,00
ORGANIZAÇÃO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES - PE 6426 770.000,00
Consulta Popular - Organizada unidade 1,00
APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO - PE 6434 574.200,00
Consulta Popular - Organizada unidade 1,00
Novo modelo de Consulta Popular implementado unidade 1,00
19
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO - PE 6545 40.000,00
Plano de longo prazo elaborado unidade 1,00
GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR 7195 30.000.000,00
Demandas da Consulta Popular - atendidas unidade 28,00
DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7196 20.000.000,00
Demandas da Consulta Popular - atendidas unidade 1,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 204.044.264,00
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - EP 1067 200.000,00
Município - beneficiado unidade 4,00
FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS - PE 1718 420.725,00
PESCA ARTESANAL 3017 129.877,00
Projeto produtivo apoiado unidade 50,00
APOIO À PERMANÊNCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL 5954 622.500,00
Bolsa concedida unidade 311,00
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PE 5956 1.000,00
Projeto produtivo apoiado unidade 1,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 6046 186.553.455,00
Agricultor - Beneficiado unidade 211.000,00
Convênio - executado unidade 101,00
Veículo - leve unidade 20,00
PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E FERTILIZANTES - PE 6058 8.501.000,00
Saca de semente disponibilizada unidade 141.668,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUÁRIA FAMILIAR - PE 6676 2.500.000,00
Projeto produtivo apoiado unidade 44,00
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA 6679 467.370,00
Projeto produtivo apoiado unidade 51,00
INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA 6715 3.341.574,00
Agricultor beneficiado com tecnologias sociais para segurança alimentar e hídrica
unidade 1,00
FORMAÇÃO,EDUCAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 6735 498.000,00
Jovem com formação integral em escolas comunitárias apoiado
unidade 4,00
REGULARIZACÃO FUNDIÁRIA - PE 6736 808.763,00
Agricultor de assentamento/reassentamento rural com titulação de imóvel emitido
unidade 100,00
Diagnóstico - realizado unidade 1,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16 3.080.500,00
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS - PE 2837 408.000,00
Evento realizado unidade 6,00
Feira - participação unidade 3,00
Missão de atração de investimentos realizada unidade 3,00
Missão internacional - realizada unidade 2,00
INICIATIVA MADE IN RS - PRODUTO GAÚCHO - PE 3010 450.000,00
Consultoria - Realizada unidade 100,00
Empresa no portal - apoiada unidade 1.000,00
Trabalho de inteligência - realizado unidade 300,00
20
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
CAPACITAÇÃO DE ALUNOS - BAITA EMPREENDEDOR - PE 3045 10.000,00
Capacitação - realizada unidade 1,00
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA RETOMADA DA ECONOMIA - JURO ZERO - PE 3046 10.000,00
Empréstimo concedido - concedido unidade 1,00
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS - PE 3342 311.000,00
Arranjo produtivo apoiado unidade 3,00
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS INDUSTRIAIS - PE 5549 758.500,00
Projeto - elaborado unidade 2,00
REDES DE COOPERAÇÃO - PE 6156 311.000,00
Rede de cooperação apoiada unidade 2,00
PROMOÇÃO COMERCIAL - PE 6803 822.000,00
Evento - realizado unidade 3,00
Feira/estande apoiada unidade 10,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 18.200.675,00
DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP 1037 130.000,00
Município - beneficiado unidade 2,00
SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP 1076 150.000,00
Município - beneficiado unidade 2,00
DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO - PE 5524 12.800.000,00
Via vicinal recuperada e adequada km 1.000,00
SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES 5536 1.000.000,00
Rede de abastecimento de água - nova m 10,00
MÓDULOS SANITÁRIOS - PE 5760 1.000.000,00
Módulo sanitário - novo unidade 185,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS - PE 6149 3.120.675,00
Família beneficiada por saneamento unidade 200,00
Poço - tubular m 76,00
SECRETARIA DE TURISMO 23 3.721.643,00
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP 1018 70.000,00
Município - beneficiado unidade 1,00
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - EP 1068 100.000,00
Município - beneficiado unidade 1,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RS 2041 835.038,00
Infraestrutura turística - apoiada unidade 10,00
TURISMO CRIATIVO 2085 1.000,00
Serviço - especializado contratado unidade 6,00
MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CATS - PE 3095 241.500,00
Centro de atendimento - qualificado unidade 27,00
SINALIZAÇÃO, TOTEM E PLACAS INTERATIVAS - PE 3103 1.000,00
Equipamento - novo unidade 100,00
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INOVAÇÃO EM TURISMO - PE 3109 243.500,00
Edital - publicado unidade 20,00
VALORIZAÇÃO AO PRODUTO DO NOSSO ESTADO - PE 3116 241.500,00
Evento - apoiado unidade 1,00
21
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
QUALIFICAÇÃO DO TURISMO GAÚCHO - PE 3911 570.000,00
Agente privado capacitado unidade 2.000,00
Gestor público capacitado unidade 700,00
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO - PE 3912 230.000,00
IGR's sensibilizadas e mobilizadas unidade 5,00
TURISMO DO FUTURO - NOVOS RUMOS E NOVAS TENDÊNCIAS - PE 3913 840.000,00
Novo produto - lançado unidade 9,00
Novo produto e destino desenvolvido unidade 12,00
Segmento turístico - apoiado unidade 2,00
PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO - PE 6247 348.105,00
Centro de atendimento - apoiado unidade 2,00
Fiscalização - realizada unidade 20,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 26 11.010.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP 1038 1.000.000,00
Município - beneficiado unidade 8,00
PAVIMENTA RS - PE 3074 10.000,00
Projeto de infraestrutura urbana e rodoviária municipal aprovado
unidade 1,00
FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL - FUNDEPLE 6761 10.000.000,00
Passagem - Integralmente subsidiada unidade 34.000,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 2.400.000,00
GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO - GTC- PE 3715 2.400.000,00
Sistema de gestão desenvolvido unidade 1,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 50 1.929.800,00
PROJETO DE EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP 1071 150.000,00
Projeto - apoiado unidade 1,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GRADUAÇÃO 4550 1.350.800,00
Bolsa de monitoria concedida unidade 121,00
Bolsa prodiscência concedida unidade 273,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXTENSÃO 4674 429.000,00
Bolsa de extensão concedida unidade 84,00
Material didático-pedagógico - novo unidade 1,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 11.760.049,00
ACOES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP 1055 500.000,00
Município - beneficiado unidade 2,00
AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 3127 1.000,00
Infraestrutura viária qualificada km 100,00
SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO - PE 3346 1.000.000,00
Escritório na Região Metropolitana da Serra Gaúcha qualificado
% 60,00
Plano de Gestão no âmbito da aglomeração urbana do Litoral Norte elaborado
% 60,00
Plano de Gestão no âmbito da aglomeração urbana do Sul elaborado
% 60,00
PASSE LIVRE ESTUDANTIL 4713 10.259.049,00
Aluno beneficiado com Passe Livre estudantil unidade 900,00
22
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Programa Passe Livre On-Line e Desenvolvimento da Padronização de Informações - DPI (integração da bilhetagem eletrônica) implementado
% 900,00
RS INFRAESTRUTURA 672.247.011,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 1.909.220,00
FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA - PE 1741 100.000,00
Estudo - energético unidade 1,00
PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PE 3200 10.000,00
Programa Eficiência Energética Implementado % 1,00
ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO -PE 3747 1.300.000,00
Plano de infraestrutura - elaborado unidade 1,00
PROGRAMA ENERGIA FORTE NO CAMPO - PE 3856 10.000,00
Projeto - energético unidade 1,00
POLÍTICA PARA MINERAÇÃO 6781 100.000,00
Politica de mineração elaborada unidade 1,00
PRÓ CARVÃO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL E DIVERSIFICADO DO CARVÃO MINERAL DO RIO GRANDE DO SUL 6816 40.000,00
Procarvão RS implementado % 1,00
RS BIOENERGIA 6821 100.000,00
Estudo - energético unidade 1,00
BALANÇO ENERGÉTICO ANUAL 6822 180.000,00
Estudo - energético unidade 1,00
MINERAIS ESTRATÉGICOS E PORTADORES DE FUTURO 6823 69.220,00
Projeto - energético unidade 1,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 15 8.300,00
GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO PEEAB 3898 8.300,00
Painel fotovoltaico em funcionamento % 1,00
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 18 10.858.176,00
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS 3080 1.150.000,00
Aeroporto - mantido unidade 9,00
Equipamento aeroportuário - - kit unidade 9,00
MANUTENÇÃO DOS AEROPORTOS 5638 6.774.019,00
Aeroporto mantido unidade 9,00
Aeroporto modernizado unidade 9,00
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS - PE 5750 2.934.157,00
Obra aeroportuária - Nova m2 2,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 630.860.518,00
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - PE 3151 239.376.848,00
Acesso municipal construído unidade 175,58
Material asfáltico - fornecido t 1.100,00
Sinalização rodoviária - conservada m2 100,00
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118 - PE 3152 1.000.000,00
Desapropriação - urbana ha 2,00
Passarela - nova m2 4,00
Rodovia com capacidade ampliada km 4,00
AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - PE 3153 35.500.000,00
23
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Rodovia com capacidade ampliada km 5,00
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - PE 3157 209.583.514,00
Rodovia construída km 119,59
Sinalização rodoviária - horizontal m2 1.000,00
CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PE 3158 7.400.000,00
Obra de arte especial construída unidade 3,00
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 3160 44.000.000,00
Atividade - mantida unidade 2,00
Projeto - emergêncial unidade 1,00
Rodovia com pavimento conservado km 2,00
Sinalização rodoviária - conservada m2 1,00
CONVÊNIOS MUNICIPAIS - PE 3162 25.800.000,00
Convênio - firmado unidade 30,00
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA 3252 7.200.000,00
Pavimento restaurado e mantido km 7,20
DESAPROPRIAÇÕES - PE 3273 4.000.000,00
Desapropriação - urbana ha 10,00
APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER - PE 3387 42.000.000,00
Apoio - realizado unidade 84,00
GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA 4199 630.000,00
Faixa de domínio - gerenciada km 1,00
Serviço de cadastro e georreferenciamento da malha concluído
km 1,00
Serviço de implantação de marcos GPS concluído unidade 1,00
Serviço de inspeção programada e atendimento ao usuário realizado
unidade 1,00
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL - PE 4307 11.840.156,00
Mapa - implantado unidade 5.001,00
Projeto - realizado unidade 2,00
Projeto final de engenharia realizado unidade 5,00
Sistema de Informações Gerenciais - mantido unidade 1,00
GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS 4314 1.850.000,00
Atividade - mantida unidade 1,00
CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS 4316 680.000,00
Ponto de fiscalização em operação contínua instalado
unidade 1,00
Veículo de carga fiscalizado unidade 3,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 39 4.824.920,00
REGULAÇÃO DA QUALIDADE E ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DE RODOVIAS 3749 340.000,00
Rodovia regulada unidade 1,00
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS NA ÁREA DE SENEAMENTO 3751 145.920,00
Convênio saneamento realizado unidade 3,00
REGULAÇÃO TÉCNICA, COMERCIAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DO MERCADO DE GÁS CANALIZADO 3847 440.000,00
Serviço de distribuição e comercialização do gás canalizado regulado
unidade 1,00
FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL 4193 106.000,00
Participação social por meio de audiências e consultas públicas fomentada
unidade 21,00
24
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 4208 652.000,00
Qualidade dos serviços delegados monitorada e fiscalizada
unidade 151,00
MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFÁRIA, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERAÇÃO 4237 641.000,00
Tarifa dos serviços delegados monitorada e regulada unidade 11,00
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO 4295 2.500.000,00
Serviço de Energia elétrica monitorado e fiscalizado (convênio Aneel)
unidade 40,00
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 43 23.785.877,00
DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE E CANAIS DA NAVEGAÇÃO INTERIOR - PE 3138 5.660.000,00
Canal de acesso dragado m3 5.000.000,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL 3140 2.000.000,00
Infraestrutura de apoio a operação modernizada e mantida
% 60,00
SINALIZAÇÃO NÁUTICA E CONTROLE DO TRÁFEGO DAS EMBARCAÇÕES - PE 3357 1.600.000,00
Canal de acesso do Porto do Rio Grande sinalizado % 1,00
GESTÃO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE 4567 14.525.877,00
Ação - realizada unidade 1,00
Gestão ambiental - implantada unidade 1,00
RS SEGURO 1.086.379.777,00
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 6 511.781.197,00
APARELHAMENTO SUSEPE - EP 1069 80.000,00
Equipamento - novo unidade 1,00
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS - PE 3022 24.217.809,00
Vaga prisional gerada unidade 4,00
APARELHAMENTO SUSEPE - PE 3062 78.176.787,00
Armamento - Adquirido unidade 1.994,00
Equipamento - adquirido unidade 927,00
Veículo - novo R$ 14,00
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS MODELO APAC - PE 3070 3.483.309,00
Casa modelo APAC implantada unidade 960,00
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS - PE 3071 155.759.523,00
Treinamento - realizado unidade 1,00
Vaga - ofertada unidade 286,00
Vaga prisional gerada unidade 5.597,00
RS SEGURO - CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - PE 3186 10.216.605,00
Centro - reformado unidade 1,00
Equipamento - novo unidade 300,00
Infraestrutura - qualificada unidade 100,00
GESTÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PENAIS 3202 1.250.000,00
Ação executada conforme Plano Anual % 200,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - PE 3358 3.960.000,00
Equipamento - locado unidade 110,00
REFORMA DO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DE PORTO ALEGRE 3425 300.000,00
Vaga - reservada unidade 1,00
25
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS MODELO APAC 3792 3.871.253,00
Casa modelo APAC implantada unidade 1.440,00
QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL - PE 3854 83.208.400,00
Serviço - penitenciário unidade 15,00
Tornozeleira eletrônica disponibilizada unidade 149.171,00
AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS 5694 10.010,00
Vaga prisional gerada unidade 1.300,00
REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS 5695 7.324.989,00
Reforma - realizada unidade 52,00
Vaga - mantida unidade 2,00
Vaga - reservada unidade 20,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL 6128 122.936.440,00
Vaga - mantida unidade 44.258,00
PROMOÇÃO DO CARÁTER EDUCATIVO DA PENA 6142 1.174.160,00
Equipamento - adquirido unidade 258,00
Preso condenado trabalhando % 45,00
APARELHAMENTO SUSEPE 6825 179.000,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
APOIO AOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS 8136 15.632.912,00
Equipamento - adquirido unidade 773,00
Equipamento - locado unidade 100,00
Equipamento - novo unidade 100,00
Vaga - mantida unidade 6.175,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 574.393.254,00
VÍDEOMONITORAMENTO - EP 1007 280.000,00
Município - beneficiado unidade 5,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR - EP 1009 550.000,00
Município - beneficiado unidade 2,00
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP 1010 900.000,00
Município - beneficiado unidade 9,00
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP 1011 700.000,00
Município - beneficiado unidade 6,00
MONITORAMENTO DO AGRESSOR - LEI MARIA DA PENHA - EP 1074 50.000,00
Município - beneficiado unidade 1,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS 2984 2.109.045,00
Acréscimo de trabalhos expedido pelo IGP por ano unidade 482,00
Emissão de carteiras de identidade aumentada unidade 207,00
SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - TESOURO LIVRES. 3012 11.980,00
Emissão de carteiras de identidade aumentada unidade 11,00
VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO - PE 3021 10.935.132,00
Município com videomonitoramento implantado unidade 22,00
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR - PE 3055 13.000.000,00
Instalações - nova unidade 2,00
Praça - Construída unidade 1,00
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCA CIVIL - PE 3057 5.000.000,00
26
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Instalações - nova unidade 1,00
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - PE 3058 2.300.000,00
Instalações - nova unidade 0,82
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PE 3059 1.558.187,00
Instalações - nova unidade 1,00
SISTEMA DE APOIO À GESTÃO ESTATÍSTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA - GESEG - FESP - PE 3060 1.766.250,00
Sistema de Apoio a Gestão Estatística da Segurança Pública- GEseg- implantado
% 30,00
REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - PE 3063 100.000,00
Equipamento Pericial adquirido unidade 1,00
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC - PC - PE 3068 100.000,00
Sistema - de informática implantado unidade 2,00
RS SEGURO - AÇÕES DE PREVENÇÃO NAS ESCOLAS - PISEG - PE 3072 2.250.000,00
Ação - realizada unidade 3,00
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC - IGP - PE 3075 100.000,00
Sistema - de informática implantado unidade 1,00
CENTRAIS DE ATENDIMENTO E DESPACHO - PE 3076 41.813,00
Instalações - nova unidade 1,00
MONITORAMENTO DO AGRESSOR - LEI MARIA DA PENHA - PE 3079 3.600.000,00
Sistema - implementado unidade 1,00
MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - SSP - ÓRGÃO CENTRAL - PE 3305 2.343.044,00
Sistema - aperfeiçoado unidade 1,00
Software - desenvolvido unidade 1,00
RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PE 3309 400.000,00
Servidor - Equipado unidade 200,00
RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL - PE 3310 400.000,00
Aluno - participante unidade 20,00
RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR - PE 3311 874.183,00
Servidor - Incluído unidade 1.000,00
RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP - PE 3316 200.000,00
Servidor - Incluído unidade 164,00
REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP 3858 29.490.397,00
Equipamento - adquirido R$ 3.857.500,00
Equipamento - novo unidade 25,00
Veículo - novo R$ 32,00
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - FESP/BM 3883 10.968.690,00
Equipamento - adquirido R$ 9.434.743,00
Equipamento de radiocomunicação adquirido para a Brigada Militar
unidade 1,00
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP 3914 2.500.000,00
Estrutura física adequada ao atendimento disponibilizada na PC
unidade 1,00
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA POLÍCIA CIVIL/FESP 3915 6.272.587,00
Equipamento - adquirido R$ 3.186.580,00
Equipamento de TI adquirido para a Polícia Civil unidade 1,00
MODERNIZAÇÃO/APRIMORAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - IGP/SSP 3917 184.624,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Equipamento - adquirido R$ 184.624,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA DA SAÚDE DA BM/FESP 5646 3.369.697,00
Equipamento - adquirido unidade 4,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PRÉDIOS DO IGP/FESP 5651 310.000,00
Equipamento - adquirido unidade 3.100,00
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM - PE 5876 17.377.056,00
Equipamento - adquirido R$ 17.377.056,00
MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - PE 5878 400.000,00
Equipamento - adquirido R$ 9,00
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELÊNCIA EM PERÍCIAS CRIMINAIS DO SUL - PE 5928 910.000,00
Estrutura física adequada ao atendimento disponibilizada no IGP
m2 1.250,00
REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - FESP 5991 22.038.297,00
Equipamento - adquirido R$ 5.710.850,00
Equipamento de tecnologia informação e comunicação - TIC - novo
unidade 180,00
Equipamento Pericial adquirido unidade 1,00
Mobiliário - novo unidade 10,00
Veículo adquirido pelo IGP unidade 22,00
MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP 6029 73.614.101,00
Policiamento - realizado unidade 2,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS 6131 13.477.532,00
Atividade Bombeiros - Mantida unidade 2,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BRIGADA MILITAR 6132 29.791.450,00
Atendimento realizado no sistema de saúde da Brigada Militar
unidade 1,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA 6133 27.119.270,00
Policiamento - ostensivo unidade 2,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 6134 15.571.628,00
Policiamento - realizado unidade 2,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DA POLÍCIA CIVIL 6329 350.000,00
Atendimento realizado na Policlínica da Polícia Civil
unidade 1,00
SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP 6481 23.467.537,00
Emissão de carteiras de identidade aumentada unidade 19.841,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS/FESP 6565 18.101.583,00
Atividade Bombeiros - Mantida unidade 17.954.333,00
Equipamento - adquirido R$ 147.250,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA - BM/FESP 6566 130.049.321,00
Equipamento - adquirido R$ 1.545.166,00
Policiamento - realizado unidade 1,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA BM/FESP 6568 10.560.062,00
Serviço - prestado unidade 1,00
APARELHAMENTO POLICIA CIVIL - PE 6826 5.980.000,00
Equipamento - adquirido R$ 5.980.000,00
REAPARELHAMENTO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - PE 6827 1.000.000,00
Equipamento - adquirido R$ 1,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PERICIAIS - FESP 8075 14.144.980,00
Acréscimo de trabalhos expedido pelo IGP por ano unidade 3.626,00
REAPARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL/FESP 9083 5.003.478,00
Equipamento - adquirido R$ 5.003.478,00
RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP 9088 39.863.579,00
Armamento - Adquirido unidade 1,00
Equipamento - adquirido R$ 12.362.551,00
Veículo - novo R$ 95,00
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP 9089 22.907.751,00
Armamento adquirido pela Policia Civil unidade 1,00
EPI adquirido pela Policia Civil unidade 1,00
Equipamento - adquirido R$ 11.381.251,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Viatura adquirida pela Policia Civil unidade 1,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 200.000,00
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 5790 200.000,00
Escola com Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE+ implementada
unidade 280,00
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 32 5.326,00
PROJETO TÔ LIGADO - CONECTANDO TRAJETÓRIAS 3867 5.326,00
Banco de dados para oportunidades de trabalho implantado
unidade 1,00
SAÚDE CIDADÃ 4.295.680.036,00
SECRETARIA DA SAÚDE 20 4.261.649.563,00
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP 1028 9.036.000,00
Município - beneficiado unidade 125,00
COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP 1029 15.890.000,00
Centro de especialidades - beneficiado unidade 1,00
Hospital - beneficiado unidade 136,00
Município - beneficiado unidade 6,00
Pronto atendimento - beneficiado unidade 4,00
TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP 1031 6.619.000,00
Veículo - novo unidade 89,00
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EP 1073 50.000,00
Município - beneficiado unidade 1,00
SAÚDE PRISIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES 1883 100.000,00
Unidade básica de saúde - equipada unidade 5,00
PIAPS - PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2078 331.000.000,00
Equipe de Atenção Básica de Saúde Prisional ampliada
unidade 44,00
Município - beneficiado unidade 1.371,00
Pessoa - atendida unidade 35.000,00
REDE BEM CUIDAR RS - PE 3036 20.400.000,00
Município aderido à Rede Bem Cuidar unidade 497,00
Unidade básica de saúde - construída/ampliada unidade 30,00
Unidade básica de saúde - reformada unidade 30,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PE 3088 82.780.000,00
Hospital cofinanciado pelo Estado unidade 16,00
DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS-MORADORES - HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO - PE 3089 1.875.000,00
Casa - equipada unidade 9,00
Reforma - realizada unidade 9,00
TEACOLHE - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - PE 3090 400.000,00
Centro Macrorregional de Referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA) implantado
unidade 30,00
AÇÕES DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL - PE 3092 3.550.000,00
Sistema - de informática mantido unidade 3,00
CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR 3262 1.185.000,00
Projeto de pesquisa - desenvolvido unidade 5,00
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS 3275 40.955.173,00
Construção - realizada unidade 1,00
Hemocentro - equipado unidade 1,00
Hemocomponente - produzido unidade 110.000,00
Reforma - realizada unidade 4,00
VIDA NO TRÂNSITO 3646 251.000,00
Município com Programa "Vida no Trânsito" implantado
unidade 3,00
REDUÇÃO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS 3647 6.548.000,00
Capacitação e evento realizado unidade 10,00
Cuidado em IST/AIDS/HIV ampliado e pactuado por serviço especializado
unidade 19,00
Cuidado em tuberculose ampliado % 75,00
Município - monitorado unidade 497,00
Projeto - executado unidade 1,00
PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - PE 3648 60.000,00
Curso para Cuidador de Idoso realizado unidade 2,00
AÇÕES DE TOXICOVIGILÂNCIA 4381 650.000,00
Análise laboratorial - realizada unidade 40.000,00
REGIONALIZAÇÃO - TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 5619 4.000.000,00
Município - beneficiado unidade 20,00
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 5620 83.524.208,00
Bases habilitadas - mantidas unidade 165,00
Central de urgência e emergência - mantida unidade 1,00
Município - beneficiado unidade 37,00
RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE 6079 14.400.000,00
Bolsa de residência disponibilizada unidade 180,00
SUPORTE PROFILÁRICO E TERAPÊUTICO POR DEMANDA JUDICIAL 6182 536.494.500,00
Pessoa - atendida unidade 86.201,00
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO 6254 14.139.039,00
Convênio - executado unidade 1,00
Município - assessorado unidade 994,00
HOSPITAL SANATÓRIO PARTENON 6262 15.620.000,00
Atendimento - realizado unidade 120.000,00
Hospital - equipado unidade 1,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
EDUCAÇÃO EM SAÚDE 6273 1.860.000,00
Capacitação - realizada unidade 12,00
Política - implementada % 25,00
VIGILÂNCIA AMBIENTAL 6275 2.922.000,00
Ação - realizada unidade 1,00
Análise laboratorial - realizada unidade 460.000,00
Capacitação e evento realizado unidade 12,00
Município - monitorado unidade 497,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 6276 6.360.000,00
Capacitação e evento realizado unidade 10,00
Centro de referência - mantido unidade 14,00
Município - monitorado unidade 497,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6277 7.864.684,00
Ação - realizada unidade 2,00
Análise laboratorial - realizada unidade 128.000,00
Capacitação e evento realizado unidade 20,00
Equipamento - novo unidade 10,00
Município - monitorado unidade 497,00
PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS 6283 348.844,00
Atividade - mantida unidade 19,00
Município - assessorado unidade 497,00
Planejamento - realizado unidade 1,00
ASSISTIR - PROGRAMA DE INCENTIVOS HOSPITALARES 6284 845.625.500,00
Hospital cofinanciado pelo Estado unidade 217,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA 6286 219.983.113,00
Pessoa - atendida unidade 267.902,00
Pessoa - beneficiada unidade 140.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6287 31.735.879,00
Município - beneficiado unidade 497,00
Município/entidade - beneficiada unidade 1,00
Política - implementada unidade 1,00
Prédio - equipado/mobiliado unidade 1,00
PIM - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 6292 1.658.570,00
Atividade - mantida unidade 1,00
Projeto - executado unidade 1,00
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO 6296 20.970.000,00
Atendimento - realizado unidade 90.000,00
Hospital - equipado unidade 1,00
Prédio - restaurado unidade 1,00
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 6300 3.000.000,00
Estabelecimento assistencial de saúde (EAS) - reformado
unidade 20,00
Unidade básica de saúde - construída/ampliada unidade 20,00
Unidade básica de saúde - equipada unidade 20,00
Veículo - leve unidade 20,00
HOSPITAL COLÔNIA ITAPUÃ 6484 3.204.000,00
Atendimento - realizado unidade 50.000,00
Hospital - equipado unidade 1,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 6537 61.412.042,00
Ação - realizada unidade 1,00
Acompanhante terapêutico - mantido unidade 18,00
Centro de atenção psicossocial - mantido unidade 219,00
Centro de referência - mantido unidade 37,00
Dispositivo Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)Escola instituído nas macrorregiões de saúde
% 30,00
Equipe de saúde - habilitada unidade 42,00
Município - beneficiado unidade 22,00
Núcleo de Apoio à Atenção Básica - Saúde Mental - mantido
unidade 113,00
Oficina terapêutica - mantida unidade 302,00
Unidade - mantida unidade 16,00
Vaga - disponibilizada unidade 800,00
AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA 6590 1.802.000,00
Ambulatório - equipado unidade 1,00
Atendimento - realizado unidade 24.000,00
Prédio - reformado m2 1,00
OUVIDORIA DO SUS 6729 1.452.000,00
Ouvidoria - mantida unidade 1,00
Projeto - executado unidade 1,00
SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) 6750 15.653.000,00
Prestador de serviços - contratado unidade 1,00
Reforma - realizada unidade 1,00
Residencial Terapêutico - mantido unidade 37,00
PUBLICIDADE NO SUS 8030 3.900.000,00
Campanha - realizada unidade 12,00
Campanha e evento realizado unidade 1,00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 8065 1.388.710.000,00
Consórcio intermunicipal - beneficiado unidade 9,00
Entidade - beneficiada unidade 160,00
Gestão - realizada % 100,00
Hospital - beneficiado unidade 40,00
Município/entidade - beneficiada unidade 24,00
Prestador de serviços - contratado unidade 1.161,00
AÇÕES DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 8072 35.717.000,00
Central de regulação - mantida unidade 1,00
Leito - disponibilizado unidade 63,00
Paciente - transportado unidade 2.400,00
CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE 8091 8.820.000,00
Centro de especialidade odontológica ampliado unidade 46,00
Laboratório Regional de protése dentária ampliado unidade 155,00
FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS 8511 5.000.000,00
Hospital - beneficiado unidade 142,00
COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PRÓPRIOS COM ADMINISTRAÇÃO TERCEIRIZADA 8526 183.107.500,00
Hospital cofinanciado pelo Estado unidade 5,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9048 6.160.892,00
Análise laboratorial - realizada unidade 12.000,00
Capacitação e evento realizado unidade 20,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Município - assessorado unidade 497,00
DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS 9068 1.405.619,00
Doador de órgãos - efetivado unidade 200,00
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9069 125.340.000,00
Pessoa - atendida unidade 3.200,00
Pessoa - beneficiada unidade 43.824,00
Serviço - prestado unidade 1,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE HOSPITAIS DE REFERÊNCIA - PE 9147 8.100.000,00
Hospital - equipado/mobiliado unidade 1,00
Hospital - reformado unidade 1,00
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS 9148 80.010.000,00
Unidade de pronto atendimento - mantida unidade 36,00
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 29 1.415.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP 1050 1.210.000,00
Município - beneficiado unidade 18,00
REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IATE CLUBE BELÉM NOVO - ICBN 2043 125.000,00
Núcleo de esporte e lazer implantado unidade 1,00
Núcleo de Esporte e Lazer Implementado e qualificado
unidade 1,00
ILUMINACAO DE ESPACOS ESPORTIVOS - PE 3197 40.000,00
Núcleo de Esporte e Lazer Implementado e qualificado
unidade 10,00
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - PE 3198 40.000,00
Centro de treinamento, ou espaço esportivo, implantado e, ou, implementado e qualificado
unidade 8,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 35 10.065.473,00
CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE 4315 10.065.473,00
Ação - Efetuada unidade 1,00
Atividade - mantida unidade 1,00
Contrato - mantido unidade 1,00
Veículo monitorado unidade 21,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 44 22.550.000,00
EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA UM TRÂNSITO SEGURO 4249 11.900.000,00
Profissional capacitado para atuar com o tema Trânsito
unidade 1.000.000,00
BALADA SEGURA 4685 10.650.000,00
Etilômetro - Adquirido unidade 466,00
Fiscalização de trânsito ampliada unidade 140.007,00
RS CIDADANIA 247.498.597,00
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 6 53.369.158,00
APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP 1046 210.000,00
Entidade - beneficiada unidade 2,00
PUBLICIDADE - FUNED 2027 25.000,00
Material informativo - distribuido unidade 50,00
MAPA SOCIAL - FORTALECIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS - PE 2100 500.000,00
Pesquisa - realizada unidade 96,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
PROG ESTADUAL DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS-PROTEGE 2981 1.242.589,00
Programa - mantido unidade 12,00
Testemunha ameaçada protegida unidade 120,00
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROCON - PE 3190 1.704.754,00
Mobiliário - novo unidade 25,00
Serviço em Plataformas Digitais disponibilizado unidade 1,00
PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS 3304 1.440.000,00
Centro da Juventude implementado unidade 6,00
INCLUSÃO SOCIAL E REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL 3849 1.472.800,00
Egresso acompanhado % 576,00
Gestão - implantada unidade 10,00
PROGRAMA RS SEM DROGAS 3885 30.000,00
Certificado de investimento - novo unidade 50,00
PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO 5641 3.413.468,00
Egresso vinculado ao POD com beneficio assegurado unidade 2.796,00
APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS 5803 4.005.953,00
Atendimento ao sistema prisional - Efetuado unidade 300,00
Fiscalização - realizada unidade 1,00
PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS 5817 1.600.000,00
Observatório das Relações de Consumo implantado unidade 4,00
Parceria - realizada unidade 10,00
Participação - em conferência unidade 20,00
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD - PE 5910 500.000,00
Observatório implantado unidade 1,00
PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD - PE 5911 3.643.742,00
5ª Delegacia Cidadã na Lomba do Pinheiro construída unidade 1,00
APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD - PE 5912 28.598.850,00
Gestão de Obras CASE implementada unidade 3,00
ADMINISTRAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - POD 5913 2.000,00
Consultoria - Realizada unidade 3,00
MUNICIPALIZAÇÃO DOS PROCONS 6220 390.000,00
Convênio - firmado unidade 5,00
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA 6682 3.280.000,00
Abordagens - Realizadas unidade 20,00
Criança e adolescente protegido unidade 80,00
Pessoa - atendida unidade 20,00
Programa - implantado unidade 45,00
FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 6732 10.000,00
Operação de fiscalização realizada unidade 10,00
PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD - PE 6752 1.000.002,00
Centro da Juventude construído unidade 6,00
PUBLICIDADE FECON 8066 300.000,00
Campanha educativa e preventiva realizada unidade 5,00
SECRETARIA DA CULTURA 11 38.058.735,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PE 5837 10.036.143,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Acervo - cultural mantido unidade 2,00
Acervo - digitalizado unidade 1,00
Edital - publicado unidade 2,00
Espaço - adequado unidade 2,00
Prédio histórico restaurado ou requalificado por intermédio de programas de governo
unidade 2,00
FOMENTO À CULTURA - PE 9074 28.022.592,00
Recurso do Fundo de Apoio à Cultura investido R$ 7,00
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 21 54.053.753,00
MELHORES AMIGOS - EP 1035 1.140.000,00
Município - beneficiado unidade 18,00
REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP 1036 605.000,00
Município - beneficiado unidade 9,00
APOIO A ENTIDADES E MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP 1039 1.520.000,00
Entidade - beneficiada unidade 16,00
Município - beneficiado unidade 2,00
DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP 1043 50.000,00
Entidade - beneficiada unidade 1,00
QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES - EP 1044 110.000,00
Município - beneficiado unidade 2,00
APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP 1045 350.000,00
Entidade - beneficiada unidade 2,00
Município - beneficiado unidade 2,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP 1047 250.000,00
AMPLIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS 1975 7.224.896,00
Centro de referência - cofinanciado unidade 20,00
Cofinanciamento aos Fundos Municipais realizado unidade 497,00
Convênio - executado unidade 30,00
CRIANÇA FELIZ - PE 2000 3.413,00
Município com adesão ao Programa Criança Feliz apoiado tecnicamente
% 100,00
CENTRO DE REFERÊNCIA POP RUA - PE 2028 305.000,00
Centro de referência - implantado unidade 1,00
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS 2035 10.000,00
Portal de Direitos Humanos implantado unidade 1,00
SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO DIGITAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEGDAS - PE 3005 20.000,00
Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS) implantado
unidade 1,00
SEGURANÇA ALIMENTAR PARA POVOS INDÍGENAS - PE 3053 25.000,00
Campanha sobre alimentação saudável e adequada realizada
unidade 2,00
MELHORES AMIGOS - PE 3705 250.000,00
Legislação e regulamentação de leis ligadas à proteção animal realizada
unidade 1,00
FORTALECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - PE 3900 30.000,00
Jovem participante em curso, seminário, capacitação ou encontro
unidade 500,00
35
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - PE 5757 735.000,00
Assessoramento realizado unidade 200,00
Atendimento - realizado unidade 1,00
Centro de referência - mantido unidade 1,00
Profissional capacitado e atualizado para o atendimento às mulheres vítimas de violência
unidade 200,00
Rede - apoiada unidade 200,00
Sistema - implantado unidade 200,00
Unidade - mantida unidade 400,00
PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS 5779 10.000,00
Acolhimento realizado - Casas da Solidariedade unidade 1,00
Projeto - realizado unidade 1,00
APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 6229 914.259,00
Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio
unidade 24.000,00
GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL 6548 24.000,00
Campanha sobre alimentação saudável e adequada realizada
unidade 1,00
Conselho de Segurança Alimentar apoiado unidade 1,00
APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 6554 165.000,00
Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio
unidade 6.000,00
CONSTRUÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 6730 32.105.100,00
Capacitação - curso unidade 1,00
Centro de referência - mantido unidade 1,00
Pessoa em situação de violação de direitos atendida e encaminhada
unidade 120,00
APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA - PE 6743 4.804.385,00
Projeto social cadastrado unidade 34,00
PUBLICIDADE FUNEPI 6814 50.000,00
Material formativo - produzido unidade 1.000,00
PUBLICIDADE FECA 8067 200.000,00
Campanha - realizada unidade 1,00
REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA 8079 3.843,00
Município apoiado tecnicamente no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil
unidade 123,00
COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA 8099 526.544,00
Equipamento - adquirido unidade 40,00
Gestão - realizada % 100,00
Gestor e trabalhador do SUAS Municipal capacitado unidade 1,00
Município apoiado e capacitado para ampliação cadastral do Cadastro Único
unidade 124,00
DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA 8453 2.622.313,00
Beneficiário de projeto realizado por meio de parceria ou convênio
unidade 6.000,00
Capacitação - curso unidade 520,00
Equipamento - adquirido unidade 6.000,00
Pesquisa - realizada unidade 1,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 22 4.272.445,00
PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - EP 1075 200.000,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Município - beneficiado unidade 2,00
PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - PE 5415 50.000,00
Unidade Habitacional de Interesse Social (HIS) contratada
unidade 1,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PE 5599 1.022.445,00
Família assistida por Termo de Legitimação Fundiária
unidade 200,00
PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL 5883 3.000.000,00
Família assistida por aluguel social unidade 455,00
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 29 12.688.197,00
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMAÇAO E QUALIFICAÇAO DE ATLETAS -EP 1049 100.000,00
Município - beneficiado unidade 1,00
REESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE GAÚCHO - PE 3006 10.000,00
Sistema estadual do esporte implantado % 50,00
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CETE - PE 3034 1.193.974,00
Reforma do CETE concluída e entregue % 1,00
PROMOÇÃO DO CIRCUITO ESPORTIVO E PARAESPORTIVO - PE 3928 2.500.000,00
Evento esportivo realizado unidade 4,00
MANUTENÇÃO DO CETE 4712 495.799,00
Centro esportivo - mantido unidade 1,00
INCENTIVO À PRATICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS 5996 1.150.000,00
Projeto viabilizado para incentivo ao esporte e, ou, lazer
unidade 20,00
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE - PE 8444 7.238.424,00
Projeto com recurso do Pró-Esporte (FEIE) viabilizado
unidade 20,00
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 32 2.238.000,00
DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EP 1077 200.000,00
Município - beneficiado unidade 2,00
OBSERVATORIO DO TRABALHO - EP 1078 150.000,00
Entidade - beneficiada unidade 3,00
FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA - EP 1079 450.000,00
Entidade - beneficiada unidade 2,00
RS TER - ACESSO AO MERCADO - PE 2017 589.167,00
Empresa conectada unidade 1.000,00
RS TER - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO - PE 2020 309.118,00
Pessoa qualificada unidade 500,00
PUBLICIDADE FUNAMEP - PE 2040 147.292,00
Campanha - realizada unidade 5,00
FUNDO PARA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO SINE – FUNTRAB 2042 30.000,00
Pessoa orientada unidade 1.000,00
DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 5899 5.326,00
Pessoa orientada unidade 1.000,00
PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO - PE 6611 351.771,00
Capacitação - realizada unidade 100,00
37
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Instituição com parceria estabelecida unidade 10,00
FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA 6787 5.326,00
Feira e/ou empreendimento de artesanato gaúcho apoiado
unidade 1,00
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 48 10.139.223,00
DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - EP 1081 50.000,00
Entidade - beneficiada unidade 1,00
REORDENAMENTO FÍSICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 3181 366.572,00
Espaço de acolhimento institucional reformado e adequado
unidade 11,00
INSERÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS 4188 116.850,00
Criança e adolescente inserido em programa de desligamento institucional
unidade 50,00
ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 4367 9.605.801,00
Criança e adolescente ameaçado de morte e egresso da Fase acolhido
unidade 10,00
Criança e adolescente atendido em acolhimento institucional
unidade 540,00
Equipamento - adquirido unidade 5,00
FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 55 374.500,00
CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE - EP 1082 100.000,00
Município - beneficiado unidade 1,00
ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD E À PESSOA COM ALTAS HABILIDADES - PCAH - PE 4268 112.000,00
Atendimento prestado a PcD / PcAH/Sd unidade 35.000,00
Cidadão beneficiado por Passe Livre Intermunicipal unidade 17.550,00
Paratleta acompanhado unidade 250,00
ASSESSORAMENTO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À PCD E PCAH 4269 54.000,00
Assessoramento prestado unidade 250,00
Pessoa capacitada para a atenção à PcD e à PcAH unidade 7.500,00
ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 4337 58.000,00
Fórum Temático promovido unidade 10,00
Município atingido em evento de articulação unidade 270,00
Plenária do Fórum Permanente realizada unidade 10,00
CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE 4680 50.500,00
Campanha de conscientização realizada unidade 1,00
Espaço para Cultura, Esporte e Lazer dotado de acessibilidade
unidade 1,00
Município participante da Praia Acessível unidade 30,00
Semana Estadual da PcD coordenada unidade 1,00
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 57 3.100.000,00
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PE 4409 3.100.000,00
Concerto - realizado unidade 40,00
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 58 55.478.391,00
QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - PE 3171 40.000,00
Reforma - realizada unidade 1,00
Unidade - adequada unidade 3,00
MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE 3208 5.510.000,00
Equipamento - adquirido unidade 4,00
38
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Vaga - ofertada unidade 200,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO - FASE - PE 3292 30.000.000,00
Centro de Atendimento Socioeducativo ampliado unidade 6,00
Novo Centro de Atendimento Socioeducativo construído e equipado
unidade 1,00
ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 4350 19.898.391,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Imóvel - mantido unidade 5,00
Socioeducando atendido unidade 3.000,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES - PE 4633 30.000,00
Socioeducando - qualificado unidade 60,00
Socioeducando inserido em curso com certificação no CECONP e em todos os CASEs
unidade 590,00
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 59 5.643.874,00
PLATAFORMA RESPONSIVA DE INTERMEDIAÇÃO - PE 2105 340.000,00
Trabalhador orientado sobre as formas alternativas de geração de trabalho e renda
unidade 4.830,00
EMPREGAR RS 3790 172.354,00
Aluno atendido por intermédio do projeto Profissional do Futuro
unidade 2.500,00
Aluno orientado por intermédio do projeto Sine na Escola
unidade 9.000,00
Oficina realizada para inserção e reinserção no mundo do trabalho
unidade 51,00
Seminário realizado sobre o mundo do trabalho unidade 18,00
EMPREENDER RS 4230 230.000,00
Trabalhador encaminhado às instituições de crédito e microcrédito pelas Agências FGTAS/Sine
unidade 3.672,00
Trabalhador orientado sobre as formas alternativas de geração de trabalho e renda
unidade 4.830,00
Trabalhador qualificado por meio de cursos e oficinas
unidade 1.152,00
AÇÕES DE PROMOÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 4231 2.789.000,00
Beneficiário do Seguro-Desemprego reinserido no mercado de trabalho
unidade 3.000,00
Jovem inserido no mercado de trabalho por intermédio do projeto Banco de Oportunidades
unidade 4.000,00
População atendida via Intermediação de mão-de-obra e seguro-desemprego
unidade 1.290.000,00
Trabalhador inserido no mercado de trabalho unidade 30.000,00
Vaga de trabalho captada unidade 80.000,00
ARTESANATO - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA - PE 4232 397.500,00
Artesão com produção divulgada em canal na internet FGTAS/PGA
unidade 504,00
Artesão contemplado com espaços de comercialização em feiras e eventos
unidade 1.814,00
Artesão qualificado por meio de cursos, oficinas e palestras
unidade 7.492,00
Carteira de Artesão PGA e PAB emitida unidade 8.506,00
Casa de artesão aberta unidade 32,00
VIDA HUMANÍSTICO E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL 4235 1.715.020,00
Atendimento realizado no Vida Centro Humanístico unidade 140.000,00
Curso, palestra e oficina realizada, voltada à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
unidade 130,00
39
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Serviço de Ente Público e OSC instalado no Vida Centro Humanístico
unidade 70,00
Serviço de revitalização realizado no Vida Centro Humanístico
unidade 4,00
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 66 8.082.321,00
MULTIPALCO THEATRO SÃO PEDRO 3102 482.321,00
Obra concluída unidade 2,00
OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO - PE 3199 7.500.000,00
Obra concluída unidade 1,00
PAUTA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 4151 100.000,00
Público atendido em espetáculo unidade 10.000,00
EVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL 31.993.165,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5 15.204.275,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP 1066 150.000,00
Entidade - beneficiada unidade 1,00
Município - beneficiado unidade 1,00
GESTÃO BINACIONAL, RECURSOS HÍDRICOS , BACIA DA LAGOA MIRIM E COSTEIRA - PE 3201 10.000,00
Gestão Binacional de Recursos Hídricos Implementada % 1,00
PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS - PE 3907 60.000,00
Programa estadual de revitalização de bacias implementado
% 1,00
PROGRAMA DE BOLSAS EM INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RS - PROGRIDE RS 3908 200.000,00
Pesquisa - apoiada % 1,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO - PE 5537 50.000,00
Plano regional de saneamento - elaborado unidade 1,00
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS 5862 7.334.976,00
Projeto - ambiental unidade 60,00
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO REGIONAL DA SEMA 6607 3.000,00
Sistema Integrado de Regularização Ambiental - implementado
unidade 1,00
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS 6723 1.000.000,00
Sistema - implantado unidade 28,00
IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 6725 500.000,00
Plano estadual de educação ambiental implementado % 1,00
GESTÃO AMBIENTAL 6782 5.896.299,00
Gestão ambiental - implantada unidade 1,00
GOVERNO DO ESTADO 8 1.048.000,00
APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL - PE 8095 1.048.000,00
Ação - realizada unidade 1,00
Equipamento - adquirido unidade 1,00
Sistema de Gestão de Riscos - expandido % 1,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 64 6.429.862,00
GESTÃO DE PROJETOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS - PE 3382 6.429.862,00
Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio dos Sinos implantado
% 25,00
40
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio Gravataí implantado
% 20,00
Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes na Bacia do Rio Gravataí e Afluente (Arroio Feijó) implantado
% 10,00
Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, e Obras Estruturantes no Minicípio de Eldorado do Sul implantado
% 15,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 67 9.311.028,00
CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 4439 9.311.028,00
Audiência pública - realizada unidade 100,00
Bacia hidrográfica - gerenciada ha 684,00
Equipamento-material - adquirido unidade 100,00
Geração de energia elétrica - mantida Mw 30,00
Gestão ambiental - implantada unidade 50,00
Monitoramento (qualitativo) do solo - realizado % 100,00
Procedimento de licenciamento atualizado e unificado
% 100,00
EDUCA+RS 998.639.302,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 354.725,00
AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS - BM PROERD 6327 60.000,00
Aluno do PROERD formado unidade 1,00
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA MILITAR 6538 294.725,00
Aluno formado unidade 7,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 19 994.237.960,00
QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP 1019 2.000.000,00
Escola - beneficiada unidade 20,00
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP 1021 2.560.000,00
Escola - beneficiada unidade 42,00
ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP 1023 560.000,00
Escola - beneficiada unidade 5,00
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCAÇÃO BÁSICA - PE 1909 169.000.000,00
Escola atendida com plataforma educacional unidade 500,00
Escola com equipamento tecnológico contemplado unidade 2.497,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUALIFICADA 2373 135.967.971,00
Aluno beneficiado pelo Programa de Alimentação Escolar
unidade 1.780.000,00
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RS - ATUALIZAÇÃO DE CURSOS - PE 3015 500.000,00
Escola com Matriz Curricular voltada para o jovem no mercado de trabalho da nova economia implantada
unidade 161,00
IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR GAUCHO - PE 3124 7.800.000,00
Escola com Novo Ensino Médio implantado unidade 1.086,00
Escola de Ensino Fundamental e Médio com Projeto Político Pedagógico reformulado/ implantado
unidade 2.497,00
Integração e cooperação internacional - ação realizada
unidade 1,00
QUALIFICACAO E MODERNIZACAO DA REDE FISICA - EDUCACAO BASICA - PE 3156 110.000.000,00
Escola com ampliação no espaço escolar realizada unidade 50,00
41
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Escola com PPCI - Plano de Prevenção e combate a incêndio implantado
unidade 500,00
Escola com reforma na estrutura física realizada unidade 51,00
Integração e cooperação internacional - ação realizada
unidade 1,00
QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, MATERIAL PEDAGOGICO - EDUCACAO BASICA - PE 3185 25.000.000,00
Escola com mobiliário básico adquirido unidade 50,00
AUMENTO DO ÍNDICE DE APRENDIZAGEM ESCOLAR - PE 3889 26.000.000,00
Bolsa-auxílio - concedida unidade 30.000,00
Escola com projeto de aceleração da aprendizagem implementado e monitorado
unidade 400,00
ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM - PE 3890 400.000,00
Escola com plano de alfabetização implementado e monitorado
unidade 400,00
ESCOLA COM PROJETO CÍVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO 3909 200.000,00
Escola com projeto cívico-militar implantando/implementado
unidade 2,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PE 5458 100.000,00
Profissional de educação que atua na Educação Profissional qualificado
% 100,00
PROMOÇÃO E INCENTIVO À PESQUISA E INOVAÇÃO - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 5462 100.000,00
Mostra de trabalhos da Educação Profissional/Ensino Médio realizada
unidade 8,00
ACOMPANHAMENTO DA REALIDADE EDUCACIONAL - PE 5809 6.700.000,00
Aluno acompanhado pela FICAI % 100,00
Integração e cooperação internacional - ação realizada
unidade 1,00
Monitoramento e avaliação - realizado unidade 1,00
ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS OU DA SOCIEDADE CIVIL 6083 1.800.000,00
Bolsa-auxílio - concedida unidade 460,00
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6085 219.340.561,00
Aluno atendido pelo Programa do Transporte Escolar unidade 92.634,00
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6093 74.995.665,00
Escola de Educação Básica com manutenção centralizada/descentralizada (água, energia, saneamento, locação, vigilância, dentre outros) atendida
unidade 2.497,00
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM CONTRA-TURNO - EDUCAÇÃO BÁSICA 6108 500.000,00
Aluno no Programa em Tempo Integral atendido unidade 25.000,00
JOGOS ESCOLARES - JERGS 6110 4.000.000,00
Aluno participante dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul
unidade 160.000,00
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6181 1.000.000,00
Escola de Educação Profissional/SUEPRO com manutenção centralizada/descentralizada (água, energia, saneamento, locação, vigilância, insumos, dentre outros) atendida
unidade 151,00
AÇÕES EDUCACIONAIS E SÓCIOCULTURAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 6342 2.200.000,00
Escola com atividade/projeto educativo, social, cultural e esportivo realizado
unidade 2.497,00
Escola com Programa Escola Aberta para a Cidadania implementada
unidade 2.497,00
42
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA 6344 28.180.000,00
Escola com ampliação no espaço escolar realizada unidade 20,00
Escola com atendimento emergencial efetivado unidade 200,00
QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA 6346 5.000.000,00
Escola com mobiliário básico adquirido unidade 2.447,00
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PE 6348 4.215.572,00
Gestor da escola qualificado unidade 4.994,00
Profissional de educação capacitado em formações com temáticas diversas
unidade 20.500,00
Seminário/Encontro/Conferência realizado unidade 800,00
SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO RENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL - SAERS - PE 6349 15.000.000,00
Avaliação - realizada unidade 2.497,00
ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS 6671 400.000,00
Aluno atendido na Educação de Jovens e Adultos unidade 160.000,00
QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6716 5.000.000,00
Atendimento emergencial nas Escolas de Educação Profissional realizado
unidade 161,00
Escola de Educação Profissional ampliada unidade 2,00
Escola de Educação Profissional reformada unidade 5,00
QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6718 2.000.000,00
Escola de Educação Profissional com equipamentos, laboratórios, mobiliário básico e materiais diversos beneficiada
unidade 161,00
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6741 1.500.000,00
Escola de Educação Profissional com equipamentos, laboratórios, mobiliário básico e materiais diversos beneficiada
unidade 161,00
PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB 6754 40.000.000,00
Instituição com projeto em parceria com entidade civil sem fim lucrativo implantado
unidade 145,00
AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6958 92.258.191,00
Escola de Educação Básica e Coordenadoria Regional atendida com programa de autonomia financeira e pedagógica
unidade 2.497,00
AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 6960 9.960.000,00
Escola de Educação Profissional com programa de autonomia financeira e pedagógica atendida
unidade 161,00
SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 25 28.900,00
EDUCAR PARA INOVAR 3726 28.900,00
Evento de sensibilização, mostra de projetos e premiações nacionais e internacionais apoiado
unidade 8,00
Professor/multiplicador capacitado em formação empreendedora, computacional e científica
unidade 60,00
Visita a Centros de Referência em Inovação e Empreendedorismo proporcionada
unidade 60,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 56 4.017.717,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS - EP 1000 50.000,00
Escola - beneficiada unidade 1,00
OBRAS E REFORMAS - PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 3081 3.020.000,00
Obra - realizada unidade 2,00
Reforma - realizada unidade 1,00
43
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS 4371 273.000,00
Aluno - atendido unidade 3.200,00
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BENS DA ÁREA DO ENSINO 4693 674.717,00
Ar condicionado - novo unidade 15,00
Equipamento - adquirido unidade 100,00
Equipamento - novo unidade 40,00
Laboratório de Informática - equipado unidade 8,00
Mobiliário - novo unidade 30,00
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 12.316.371,00
MINISTÉRIO PÚBLICO 9 12.316.371,00
CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA 1764 4.880.977,00
Área construída, reformada ou adquirida m2 1.110,00
READEQUAÇÃO OPERACIONAL DO ÓRGÃO E QUALIFICAÇÃO EM TIC 2746 3.357.270,00
Equipamento adquirido unidade 1.290,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 9024 4.078.124,00
Recurso executado - FRMP R$ 4.078.124,00
CONTROLE EXTERNO SOBRE A GESTÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.488.375,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 2.488.375,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE EM GERAL 3866 488.375,00
Participante externo orientado unidade 4.200,00
AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE 5623 2.000.000,00
Imóvel reformado e/ou ampliado unidade 2,00
JUSTIÇA ESTADUAL 736.457.524,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 736.355.283,00
ATIVIDADES CONVENIADAS 1821 10.000,00
Processo baixado unidade 1.650.346,00
AÇÕES SUPLEMENTARES AOS SERVIÇOS FORENSES 6224 13.343.920,00
Laudo de DNA emitido unidade 6.060,00
Perícia e tradução realizada unidade 25.293,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6243 356.336.710,00
Processo baixado unidade 3.300.692,00
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NO ÂMBITO DO TJ 6772 11.067.766,00
Capacitação de auxiliar da justiça realizada unidade 3.813,00
Capacitação de magistrado realizada unidade 2.028,00
Capacitação de servidor realizada unidade 78.248,00
ATOS GRATUITOS E RENDA MÍNIMA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS 8094 67.592.250,00
Ato gratuito ressarcido unidade 1.200.000,00
Renda mínima paga unidade 1.750,00
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIÁRIO 9050 39.919.487,00
Processo baixado unidade 3.300.692,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 9077 126.206.918,00
Construção e ampliação realizada m2 3.260,00
Reforma realizada m2 81.000,00
INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9078 121.378.232,00
44
PROGRAMAS DE GOVERNO - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO892
Programa/Órgão/Instrumento Programação - Finalístico Produto Qtd Unidade Medida
Equipamento de infraestrutura de TI adquirido unidade 255,00
Equipamento de usuário de TI adquirido unidade 1.100,00
Hora de análise, consultoria e desenvolvimento de software trabalhada
unidade 330.360,00
Licença de software adquirida unidade 16.621,00
Serviço - mantido unidade 55,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME 9080 500.000,00
Obra - realizada unidade 1,00
Serviço - prestado unidade 1,00
JUSTICA MILITAR DO ESTADO 7 102.241,00
PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO - JME 3903 70.741,00
Condições de trabalho e ambiente aprimorado % 10,00
GESTÃO DE PESSOAS E ACESSIBILIDADE 3904 13.500,00
Mapeamento e reestruturação dos fluxos de processos de trabalho realizado
unidade 50,00
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 3905 18.000,00
Sustentabilidade socioambiental realizada % 75,00
45
______________________________________
_______
ANEXO VDemonstrativo Consolidado da
Receita por Fonte e da Despesa por Função
47
R$ 1,00
RSPO832
R$
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUMARIO CONSOLIDADO DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
FUNÇÕESCÓDIGOFONTECÓDIGO R$
ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
RECEITAS CORRENTES 1 LEGISLATIVA 702.135.8541000.00 48.736.779.977
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB 2 JUDICIARIA 2.959.496.4901100.00 51.633.412.613
CONTRIBUICOES 3 ESSENCIAL A JUSTICA 1.612.153.8441200.00 4.888.504.569
RECEITA PATRIMONIAL 4 ADMINISTRACAO 1.286.755.9601300.00 858.082.383
RECEITA AGROPECUARIA 6 SEGURANCA PUBLICA 6.109.018.0951400.00 35.406.866
RECEITA INDUSTRIAL 8 ASSISTENCIA SOCIAL 192.457.1311500.00 1.441
RECEITA DE SERVICOS 9 PREVIDENCIA SOCIAL 17.813.444.2601600.00 589.232.782
TRANSFERENCIAS CORRENTES 10 SAUDE 8.630.455.0061700.00 10.012.951.687
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11 TRABALHO 60.779.6551900.00 542.466.280
RECEITAS CORRENTES - INTR 12 EDUCACAO 9.219.082.6147000.00 15.641.160.124
DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES 13 CULTURA 101.863.0099000.00 -19.823.278.644
RECEITAS DE CAPITAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA 354.356.0322000.00 1.358.248.923
OPERACOES DE CREDITO 15 URBANISMO 21.608.2412100.00 99.605.830
ALIENACAO DE BENS 16 HABITACAO 49.930.3992200.00 988.115.390
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO 17 SANEAMENTO 24.682.6712300.00 27.081.246
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 181.929.0022400.00 243.383.836
OUTRAS RECEITAS CAPITAL 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 169.529.9762900.00 62.621
20 AGRICULTURA 708.616.590
22 INDUSTRIA 2.749.500
23 COMERCIO E SERVICOS 39.902.194
24 COMUNICACOES 60.167.894
25 ENERGIA 1.909.220
26 TRANSPORTE 946.050.411
27 DESPORTO E LAZER 18.089.015
28 ENCARGOS ESPECIAIS 16.900.816.427
99 RESERVA ORCAMENTARIA 737.066.052
49
TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA65.736.189.023 68.905.045.542
______________________________________
_______
ANEXO VIDemonstrativo Consolidado da
Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas
51
R$ 1,00
RSPO805
R$
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - 2022
DESPESASRECEITAS R$
ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
R$ R$
48.736.779.976 DESPESAS CORRENTES 63.429.676.875RECEITAS CORRENTES51.633.412.613 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.940.949.592 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB4.888.504.569 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.437.169.398 CONTRIBUICOES
858.082.383 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.051.557.885 RECEITA PATRIMONIAL35.406.866 RECEITA AGROPECUARIA
1.441 RECEITA INDUSTRIAL589.232.782 RECEITA DE SERVICOS
10.012.951.687 TRANSFERENCIAS CORRENTES542.466.280 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
15.641.160.124RECEITAS CORRENTES - INTR-19.823.278.644DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES
1.358.248.923 DESPESAS DE CAPITAL 4.254.971.499RECEITAS DE CAPITAL99.605.830 INVESTIMENTOS 2.131.757.588 OPERACOES DE CREDITO988.115.390 INVERSÕES FINANCEIRAS 36.191.996 ALIENACAO DE BENS27.081.246 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.087.021.915 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO243.383.836 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 787.000.000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
62.621 RESERVA PREVIDENCIÁRIA 433.397.168 OUTRAS RECEITAS CAPITAL
53
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
64.377.940.100
1.358.248.923
63.429.676.875
4.254.971.499
T O T A L 65.736.189.023 68.905.045.542T O T A L
RESERVA PREVIDENCIÁRIA
787.000.000
433.397.168
______________________________________
_______
ANEXO VIIDemonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por
Projeto e por Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos
55
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 1763 MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO
0MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - INVESTIMENTO 3 5 1 /
PORTO ALEGRE 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 13.240.000
Total Instrum. Programação : 13.240.000
Instrumento Programação: 5771 PLANO DIRETOR
0EXPANSAO DO ESPACO FISICO - INVESTIMENTO 2 2 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 55.000
Total Instrum. Programação : 55.000
Total Órgão : 13.295.000
57
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5623 AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE
2022AMPLIAÇÃO E REFORMULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TCE 3 1 3 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000
0OBRAS E INSTALAÇÕES - TCE 3 2 3 /
SANTA MARIA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000
Total Instrum. Programação : 2.000.000
Instrumento Programação: 5628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TCE
0OBRAS E INSTALACOES - TCE 3 2 3 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500.000
Total Instrum. Programação : 2.500.000
Total Órgão : 4.500.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
58
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 9077 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
2022CONSTRUCAO E AMPLIACAO DOS ESPACOS FISICOS DO TJ - 1 GRAU 3 1 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 3.260,00 m2TESOURO-LIVRES 11.629.260TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.334.175
Total Instrum. Programação : 12.963.435
Instrumento Programação: 9080 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS NA JME
2022AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DA JME 3 4 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 287.526
Total Instrum. Programação : 287.526
Total Órgão : 13.250.961
59
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3022 AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS - PE
2022CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE RIO GRANDE - FAF 2016
3 1 1 /
RIO GRANDE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 8.726.668TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
410.000
2022CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CAXIAS DO SUL - FAF 2016 3 2 1 /
CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 9.558.538TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
500.000
2022CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CACHOEIRA DO SUL - FAF 2017 3 3 1 /
CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.119.502TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
500.000
2021CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PASSO FUNDO - FAF 2017 3 4 11 /
PASSO FUNDO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.993.101TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
410.000
Total Instrum. Programação : 24.217.809
Instrumento Programação: 3071 AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS - PE
2021CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE ALEGRETE 1 52 1 /
ALEGRETE 286,00 unidadeCONVENIOS 6.978.226TESOURO-LIVRES 11.764.457
2021CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE PASSO FUNDO 1 61 1 /
PASSO FUNDO 286,00 unidadeCONVENIOS 8.820.000TESOURO-LIVRES 12.147.563
2021CONCLUSÃO DA PENITENCIÁRIA DE GUAÍBA I 1 71 10 /
GUAIBA 672,00 unidadeTESOURO-LIVRES 17.509.266
2021PENITENCIARIA DE SAPUCAIA DO SUL 1 78 1 /
SAPUCAIA DO SUL 600,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.270.002
2021PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS 1 25416 5 /
TRES PASSOS 106,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.420.000
2021PRESÍDIO ESTADUAL DE LAGOA VERMELHA 1 25417 5 /
LAGOA VERMELHA 240,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.800.000
2021PRESÍDIO ESTADUAL DE GETÚLIO VARGAS - AMPLIAÇÃO 1 25422 5 /
GETULIO VARGAS 250,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.000.000
2022UNIDADE PRISIONAL DE PORTO ALEGRE 3 25423 1 /
PORTO ALEGRE 1.538,00 unidadeTESOURO-LIVRES 70.000.009
2022UNIDADE PRISIONAL DE CHARQUEADAS 3 25424 1 /
CHARQUEADAS 1.712,00 unidade
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
60
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
TESOURO-LIVRES 1.000.000
2022CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL 3 25425 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000
2022PENITENCIARIA ESTADUAL CANOAS I AMPLIAÇÃO 3 25430 1 /
CANOAS 192,00 unidadeTESOURO-LIVRES 13.500.000
2022PRESÍDIO ESTADUAL DE ERECHIM AMPLIAÇÃO 3 25431 1 /
ERECHIM 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 50.000
Total Instrum. Programação : 155.759.523
Instrumento Programação: 3186 RS SEGURO - CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - PE
2022RS SEGURO - CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
3 1 2 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.500.000
Total Instrum. Programação : 1.500.000
Instrumento Programação: 5694 AMPLIAÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS
2022NOVAS UNIDADES 3 25428 4 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.300,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 10.010
Total Instrum. Programação : 10.010
Instrumento Programação: 5911 PREVENÇÃO SITUACIONAL E QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POD - PE
2021CONSTRUCAO DA DELEGACIA CIDADA - LOMBA DO PINHEIRO 2 9 11 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.643.742
Total Instrum. Programação : 3.643.742
Instrumento Programação: 5912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO - POD - PE
2021CONSTRUÇÃO CASE OSÓRIO 1 1 8 /
OSORIO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 15.448.966
2020CONSTRUCAO CASE - VIAMAO 1 6 10 /
VIAMAO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.890.408
2019CONSTRUCAO CASE - SANTA CRUZ DO SUL 1 7 12 /
SANTA CRUZ DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 7.259.476
Total Instrum. Programação : 28.598.850
Instrumento Programação: 6752 PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA - POD - PE
2018CONSTRUÇÃO CENTRO DA JUVENTUDE- RUBEM BERTA 1 2 8 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667
2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - LOMBA DO PINHEIRO 1 8 8 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667
2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - RESTINGA 1 9 9 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidade
61
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667
2018CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - VILA CRUZEIRO 1 10 8 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667
2020REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE - VIAMAO 1 11 3 /
VIAMAO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667
2020CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE - ALVORADA 1 12 9 /
ALVORADA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 166.667
Total Instrum. Programação : 1.000.002
Total Órgão : 214.729.936
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
62
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
MINISTÉRIO PÚBLICO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 1764 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
2022PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS 3 8 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.000,00 m2TESOURO-LIVRES 4.430.977
Total Instrum. Programação : 4.430.977
Total Órgão : 4.430.977
63
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5410 EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - FURPGE
2022OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.000
Total Instrum. Programação : 5.000
Instrumento Programação: 5937 EDIFICAÇÃO DA SEDE DA PGE - PGE
2022OBRAS E INSTALAÇÕES - PGE 1 1 1 /
REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.282.440
Total Instrum. Programação : 1.282.440
Total Órgão : 1.287.440
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
64
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA CULTURA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5837 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PE
2022CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA - OBRAS 3 13 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.300.000
2022MUSEU ESTADUAL DO CARVAO - OBRAS 3 23 1 /
ARROIO DOS RATOS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000
Total Instrum. Programação : 2.300.000
Total Órgão : 2.300.000
65
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3055 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR - PE
202231º BPM - GUAÍBA 3 1 1 /
GUAIBA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.000.000
2022PRAÇA COMUNITÁRIA JUNTO AO 31º BPM - GUAÍBA 3 2 1 /
GUAIBA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000
202233º BPM - SAPUCAIA DO SUL 3 3 1 /
SAPUCAIA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.000.000
Total Instrum. Programação : 13.000.000
Instrumento Programação: 3057 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCA CIVIL - PE
2022DELEGACIA DE POLÍCIA EM SAPUCAIA DO SUL 3 1 1 /
SAPUCAIA DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 5.000.000
Total Instrum. Programação : 5.000.000
Instrumento Programação: 3058 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - PE
2021POSTO DO IGP EM BAGÉ 3 1 10 /
BAGE 0,82 unidadeTESOURO-LIVRES 2.300.000
Total Instrum. Programação : 2.300.000
Instrumento Programação: 3059 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PE
2022PELOTÃO DE GUAÍBA 3 1 1 /
GUAIBA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.558.187
Total Instrum. Programação : 1.558.187
Instrumento Programação: 3914 ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP
2022ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL/FESP
3 1 6 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500.000
Total Instrum. Programação : 2.500.000
Total Órgão : 24.358.187
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
66
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 2106 GERENCIAMENTO DO TUDOFÁCIL - PE
2022CONSTRUÇÃO TUDO FÁCIL - PORTO ALEGRE 3 3 1 /
METROPOLITANO DELTA DO JACUI 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.700.000
Total Instrum. Programação : 6.700.000
Instrumento Programação: 3372 PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - CAFF E ANEXOS - PE
2022PPCI DO CAFF 3 1 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.292.887
Total Instrum. Programação : 2.292.887
Instrumento Programação: 8088 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2021OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1 2 1 /
REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 116.994
2022REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3 8 1 /
REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000
2022REESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAFF 1 10 1 /
REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000.000
2022PAVIMENTAÇÃO DO CAFF 3 13 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 324.425
Total Instrum. Programação : 3.941.419
Total Órgão : 12.934.306
67
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3026 CENTRO INTEGRADO DA AGRICULTURA - PE
2022CENTRO INTEGRADO DA AGRCULTURA 3 1 2 /
REGIAO FUNCIONAL 1 100,00 %TESOURO-VINCULADOS POR LEI 800.000
Total Instrum. Programação : 800.000
Instrumento Programação: 3044 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - IRRIGA MAIS RS - PE
2022PROJETO TERRAÇO 3 1 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000
2022POÇO TUBULAR - KITS POÇOS 3 3 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000
2022POÇO TUBULAR CONSTRUÍDO 3 4 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.000
Total Instrum. Programação : 3.000
Instrumento Programação: 5420 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSIÇÕES
2022QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 3 3 3 /
REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000
2022QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CONVÊNIOS 3 4 1 /
REGIAO FUNCIONAL 1 1,00 unidadeCONVENIOS 1.913.078
Total Instrum. Programação : 2.413.078
Instrumento Programação: 6675 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS
2022CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE OBRAS 1 11 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 6,00 unidadeCONVENIOS 2.493.328
Total Instrum. Programação : 2.493.328
Instrumento Programação: 6715 INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA
2022SEGUNDA AGUA - CONTRATOS 1 3 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeCONVENIOS 3.341.574
Total Instrum. Programação : 3.341.574
Total Órgão : 9.050.980
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
68
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3080 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS
2022AEROPORTOS REGIONAIS 3 22 1 /
CARAZINHO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
ERECHIM 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
PASSO FUNDO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
RIO GRANDE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
SANTO ANGELO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
TORRES 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
VACARIA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
CAPAO DA CANOA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
105.556
Total Instrum. Programação : 950.000
Instrumento Programação: 5750 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AEROPORTOS - PE
2022AEROPORTO DE SANTO ANGELO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 3 1 1 /
SANTO ANGELO 1,00 m2TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
225.000
2022AEROPORTO DE PASSO FUNDO - MELHORIAS ESTRUTURAIS 1 3 1 /
SANTO ANGELO 1,00 m2CONVENIOS 2.484.157TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
225.000
Total Instrum. Programação : 2.934.157
Total Órgão : 3.884.157
69
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 1019 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP
2022EP 286-EEEF CARLOS WORTMANN-CANELA 3 22004 1 /
CANELA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
250.000
2022EP 289-CE PADRE WERNER-NOVA PETROPOLIS 3 22005 1 /
NOVA PETROPOLIS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
70.000
2022EP 292-IEE TIRADENTES-NOVA PRATA 3 22006 1 /
NOVA PRATA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
100.000
2022EP 315-EEEM SETEMBRINA-VIAMAO 3 22007 1 /
VIAMAO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
50.000
2022EP 369-EEEM ADELINA DA CUNHA-PAROBE 3 22009 1 /
PAROBE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
50.000
2022EP 458-EEEM 1 DE MAIO-NOVA PETROPOLIS 3 22011 1 /
NOVA PETROPOLIS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
100.000
2022EP 460-CE PADRE WERNER-NOVA PETROPOLIS 3 22012 1 /
NOVA PETROPOLIS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
100.000
2022EP 567-EEEF ANTONIO SILVEIRA-TUPANCIRETA 3 22020 1 /
TUPANCIRETA 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
100.000
Total Instrum. Programação : 820.000
Instrumento Programação: 3156 QUALIFICACAO E MODERNIZACAO DA REDE FISICA - EDUCACAO BASICA - PE
2022INSTITUTO DE EDUCACAO FLORES DA CUNHA 3 3 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
25.000.000
2022QUALIFICACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS - OBRAS 3 4 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 50,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
32.500.000
Total Instrum. Programação : 57.500.000
Instrumento Programação: 5894 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - PE
2022ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - OBRAS
3 3 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 31,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
14.000.000
Total Instrum. Programação : 14.000.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
70
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA
2022CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA 3 1 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 20,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
13.180.000
2022ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NA REDE FÍSICA 3 16 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 200,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
15.000.000
Total Instrum. Programação : 28.180.000
Instrumento Programação: 6716 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2022CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS
3 2 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.500.000
Total Instrum. Programação : 2.500.000
Total Órgão : 103.000.000
71
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DA SAÚDE
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3275 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HEMOCENTROS
2022CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NA HEMORREDE DO ESTADO 3 16 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.000.000
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.000.000
Total Instrum. Programação : 3.000.000
Total Órgão : 3.000.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
72
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI - PE
2022OBRAS ARROIO JAGUARI REPASSE CONVÊNIO 1 4 1 /
REGIAO FUNCIONAL 6 30,00 %CONVENIOS 21.300.000
Total Instrum. Programação : 21.300.000
Instrumento Programação: 5529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBÓ - PE
2022OBRAS ARROIO TAQUAREMBO REPASSE CONVÊNIO 3 4 1 /
REGIAO FUNCIONAL 6 40,00 %CONVENIOS 26.300.000
Total Instrum. Programação : 26.300.000
Instrumento Programação: 6149 PERFURAÇÃO DE POÇOS - PE
2022PERFURAÇÃO DE POÇOS - CONVÊNIO COM A CORSAN 1 1 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 76,00 mTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
3.000.000
Total Instrum. Programação : 3.000.000
Total Órgão : 50.600.000
73
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3074 PAVIMENTA RS - PE
2022PAVIMENTA 3 1 1 /
ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 10.000
Total Instrum. Programação : 10.000
Total Órgão : 10.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
74
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3034 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CETE - PE
2022REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CETE 3 1 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 %TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.193.974
Total Instrum. Programação : 1.193.974
Total Órgão : 1.193.974
75
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 5896 MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO - DPE - BNDES
2021PMI - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - BNDES - DEFPUB 1 3 6 /
ESTADO RS 1,00 unidadeOPERACOES DE CREDITO INTERNAS
128.626
Total Instrum. Programação : 128.626
Instrumento Programação: 5933 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE
2021CONSTRUCAO UNIDADE DE ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE 1 2 7 /
ESTADO RS 1,00 %TESOURO-LIVRES 1.752.000
Total Instrum. Programação : 1.752.000
Total Órgão : 1.880.626
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
76
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - PE
2010RS/347 ERS-608 PEDRAS ALTAS-ENTROCAMENTO BR/293 1 5 1 /
PEDRAS ALTAS 16,00 unidadeTESOURO-LIVRES 20.000.000
2010386AM9185 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES(SEDE)-BR/386 1 38 6 /
SAO JOSE DAS MISSOES 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.900.000
2010386AM9180 SÃO PEDRO DAS MISSÕES-ENTR.BR/386 1 39 6 /
SAO PEDRO DAS MISSOES 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 7.800.000
2010RS/715 SENTINELA DO SUL - CERRO GRANDE DO SUL 1 41 5 /
CERRO GRANDE DO SUL 10,00 unidadeTESOURO-LIVRES 14.000.000
2009149AM9150 PINHAL GRANDE- NOVA PALMA 1 50 9 /
PINHAL GRANDE 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.250.000
1998802AM9010 CENTENARIO - VRS/802 (ACESSO A CENTENARIO) 1 88 6 /
CENTENARIO 8,00 unidadeTESOURO-LIVRES 11.200.000
2022MATERIAL ASFÁLTICO 1 155 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.100,00 tTESOURO-LIVRES 2.750.000
2022SINALIZAÇÃO 1 156 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 100,00 m2TESOURO-LIVRES 4.664.277
2020323AM9010 NOVO TIRADENTES-PINHAL 1 164 12 /
NOVO TIRADENTES 7,80 unidadeTESOURO-LIVRES 9.984.000
1998ERS/020 FINAL CALÇAMENTO-INHACORÁ (ALEGRIA) 1 169 6 /
ALEGRIA 6,20 unidadeTESOURO-LIVRES 8.060.000
2010ERS/348 IVORA-SÃO JOÃO DO POLESINE E ACESSO FAXINAL DO SOTURNO
1 170 1 /
IVORA 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 9.000.000
SAO JOAO DO POLESINE 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 9.000.000
2010480AM0010 CRUZALTENSE - CAMPINAS DO SUL 1 193 6 /
CRUZALTENSE 4,30 unidadeTESOURO-LIVRES 5.966.250
2010ERS/426 MARIANO MORO - SEVERIANO DE ALMEIDA (LOTE2) 1 203 6 /
MARIANO MORO 3,70 unidadeTESOURO-LIVRES 4.995.000
2010528AM0010 AV. BREITENBASCH - S. TEREZINHA (AC. PINH. VALE) 1 204 6 /
PINHEIRINHO DO VALE 10,00 unidadeTESOURO-LIVRES 14.000.000
1998ERS-550 FINAL CALÇAMENTO PIRAPO BR/392 - ERS-550 1 205 12 /
PIRAPO 10,00 unidadeTESOURO-LIVRES 14.800.000
1998ERS-516 SÃO MARTINHO DA SERRA - ENTR. BR-287 1 206 5 /
SAO MARTINHO DA SERRA 7,50 unidadeTESOURO-LIVRES 10.875.000
1998ERS-487 FAXINALZINHO - BENJAMIN CONSTANT DO SUL - ERS-480 1 208 6 /
77
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
BENJAMIN CONSTANT DO SUL 5,00 unidadeTESOURO-LIVRES 6.750.000
1998311AM9010 FINAL CALCAMENTO VRS-311 (EM VILA PORTO FORQUETA) ACESSO A TRAVESSEIRO
1 214 5 /
TRAVESSEIRO 4,20 unidadeTESOURO-LIVRES 10.290.000
2010461AM0010 CAPÃO BONITO DO SUL - LAGOA VERMELHA (AV. BENJAMIM BOLSONELO)
1 217 8 /
CAPAO BONITO DO SUL 5,50 unidadeTESOURO-LIVRES 8.525.000
2010408AM9120 PONTE PRETA - ENTR. BR-408 (BARÃO DO COTEGIPE) 1 223 6 /
PONTE PRETA 2,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.300.000
1990ERS-477 SERAFINA CORREA - MONTAURI 1 224 9 /
MONTAURI 10,70 unidadeTESOURO-LIVRES 10.165.000
1998ERS/126 SAO JORGE - GUABIJU - NOVA ARACA 1 230 9 /
SAO JORGE 7,15 unidadeTESOURO-LIVRES 9.018.571
2012VRS/817 - SENADOR SALGADO FILHO - GIRUÁ 1 240 1 /
SENADOR SALGADO FILHO 13,18 unidadeTESOURO-LIVRES 16.475.000
1998ERS425 - COQUEIRO BAIXO - NOVA BRESCIA (LOTE2) 1 245 6 /
COQUEIRO BAIXO 1,00 unidadeTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
1.000.000
2015ERS-430 TAPEJARA A CHARRUA 3 258 1 /
TAPEJARA 10,65 unidadeTESOURO-LIVRES 5.325.000
2009ERS-591 AMETISTA DO SUL - FREDERICO WESTPHALEN 1 268 8 /
AMETISTA DO SUL 9,00 unidadeTESOURO-LIVRES 11.700.000
Total Instrum. Programação : 239.793.098
Instrumento Programação: 3152 RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERS/118 - PE
2021ERS-118 ENTR. BR/116 (SAPUCAIA DO SUL) -ENTR. BR-290 (GRAVATAÍ)
1 1 1 /
ESTEIO 0,50 kmTESOURO-LIVRES 50.000
GRAVATAI 0,50 kmTESOURO-LIVRES 50.000
2021ERS-118 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 1 4 1 /
GRAVATAI 1,00 haTESOURO-LIVRES 100.000
2021ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS E RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM 5 + 000 AO KM 10 + 000
1 17 1 /
GRAVATAI 1,00 kmTESOURO-LIVRES 100.000
2021ERS-118 DUPLICAÇÃO RUAS LATERAIS RECONSTRUÇÃO DA PISTA EXISTENTE KM0 AO KM5
1 21 1 /
GRAVATAI 1,00 kmTESOURO-LIVRES 100.000
2021DESPESAS COM REMOÇÕES 1 25 1 /
CACHOEIRINHA 1,00 haTESOURO-LIVRES 100.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
78
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
2022CONSERVACAO DA MALHA 3 28 1 /
ESTEIO 0,25 kmTESOURO-LIVRES 75.000
GRAVATAI 0,25 kmTESOURO-LIVRES 75.000
SAPUCAIA DO SUL 0,25 kmTESOURO-LIVRES 75.000
CACHOEIRINHA 0,25 kmTESOURO-LIVRES 75.000
2021ERS-118 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 3 39 7 /
GRAVATAI 2,00 m2TESOURO-LIVRES 100.000
SAPUCAIA DO SUL 2,00 m2TESOURO-LIVRES 100.000
Total Instrum. Programação : 1.000.000
Instrumento Programação: 3153 AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - PE
2021ERS-734 - TRAVESSIA URBANA - RIO GRANDE 1 7 12 /
RIO GRANDE 5,00 kmTESOURO-LIVRES 35.500.000
Total Instrum. Programação : 35.500.000
Instrumento Programação: 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - PE
2011ERS-486 KM 10,5 BANANEIRAS -ARATINGA - ERS-020 1 47 8 /
SAO FRANCISCO DE PAULA 2,00 kmTESOURO-LIVRES 8.000.000
2010RSC/392 ENTRONC. ERS/527 (TUPANCIRETA)-ENTRONC. RSC/377 (STA TECLA)
1 64 2 /
TUPANCIRETA 8,00 kmTESOURO-LIVRES 15.040.000
1998ERS-305 CRISSIUMAL - BR/468 (PADRE GONZALES) 3 475 11 /
CRISSIUMAL 13,03 kmTESOURO-LIVRES 28.014.500
2010ERS-486 RS/020(TAINHAS)-BR/101 (TERRA DE AREIA).SANGA DA LIMEIRA-BR/101-T.AREIA-
3 495 1 /
CAMBARA DO SUL 6,00 kmTESOURO-LIVRES 13.200.000
2001ERS/305 HORIZONTINA - CRISSIUMAL. 1 502 8 /
CRISSIUMAL 12,50 kmCONVENIOS 9.550.000
2011ERS-506 IBIRUBA - STA. BARBARA DO SUL 1 513 1 /
IBIRUBA 2,00 kmTESOURO-LIVRES 4.700.000
2012RSC-473 TORQUATO SEVERO-BAGÉ 1 563 8 /
BAGE 12,70 kmTESOURO-LIVRES 20.320.000
2011ERS-265 - CANGUÇU - PIRATINI 1 575 1 /
CANGUCU 3,00 kmTESOURO-LIVRES 4.440.000
2016ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE1) 1 592 1 /
CACHOEIRA DO SUL 4,50 kmTESOURO-LIVRES 6.227.500
2013ERS403 - CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE2) 1 593 9 /
RIO PARDO 4,00 km
79
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
TESOURO-LIVRES 7.024.500
2013ERS-118 - VIAMAO - LAMI 1 594 3 /
VIAMAO 11,00 kmTESOURO-LIVRES 13.145.000
2009ERS-020 - CAMBARA DO SUL - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES 1 599 11 /
CAMBARA DO SUL 16,70 kmTESOURO-LIVRES 27.390.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
5.015.014
2009ERS-373 - SERRA GRANDE - SANTA MARIA DO HERVAL 1 606 1 /
SANTA MARIA DO HERVAL 9,80 kmTESOURO-LIVRES 16.170.000
2022SINALIZACAO 1 614 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1.000,00 m2TESOURO-LIVRES 625.000
2017NOVA ROMA DO SUL - ENTR. ERS-437 1 636 10 /
NOVA ROMA DO SUL 1,70 kmTESOURO-LIVRES 2.550.000
2022ERS-486/ERS-453 INFRAESTRUTURA DE POSTO DE FISCALIZ. 3 642 3 /
TERRA DE AREIA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 7.500.000
2021ERS/324 - IRAÍ-PLANALTO 1 647 1 /
IRAI 5,86 kmTESOURO-LIVRES 7.032.000
2014ERS-165 ROLADOR - CERRO LARGO 1 648 1 /
ROLADOR 4,80 kmTESOURO-LIVRES 8.640.000
2021ERS-486(ROTA DO SOL) PROJ RECUPER AREA DEGRADADA-PRAD-CANT OBRAS DESATIVADO
3 649 12 /
TERRA DE AREIA 1,00 kmTESOURO-LIVRES 5.000.000
Total Instrum. Programação : 209.583.514
Instrumento Programação: 3158 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PE
2021PONTE ERS-472 SAO JOSE DO INHACORA 3 397 11 /
SAO JOSE DO INHACORA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.900.000
2021PONTE ERS-518 BRAGA 3 398 11 /
BRAGA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.500.000
2022PONTE ERS-330 REDENTORA A DOIS IRMAOS 3 399 1 /
REGIAO FUNCIONAL 7 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.000.000
Total Instrum. Programação : 7.400.000
Instrumento Programação: 3252 RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MALHA RODOVIÁRIA - CREMA
2021RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO - CREMA PASSO FUNDO-CRUZ ALTA-PALMEIRA DAS MISSÕES.
1 4 1 /
PASSO FUNDO 7,20 kmTESOURO-LIVRES 7.200.000
Total Instrum. Programação : 7.200.000
Instrumento Programação: 3378 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
80
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
2022OBRAS E INSTALAÇÕES - DAER - SEDE 3 5 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.000.000
2022POSTO POLICIAL 2 8 5 /
TERRA DE AREIA 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 17.000.000
ITATI 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 17.000.000
2022IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE MODELAGEM DE INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO (BIM)
3 9 8 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 964.527
Total Instrum. Programação : 36.964.527
Instrumento Programação: 3379 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - BPRV
2022CONSTRUÇÃO - CRBM 3 1 5 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 2.000.000
Total Instrum. Programação : 2.000.000
Instrumento Programação: 3387 APOIO TÉCNICO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO DAER - PE
2019LOTE 1: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 2SR (BENTO GONÇALVES) E 15SR (SÃO FRANSCISCO DE PAULA).
1 1 5 /
BENTO GONCALVES 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.000.000
SAO FRANCISCO DE PAULA 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.000.000
2019LOTE 2: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 3SR (SANTA CRUZ,) 7SR (PELOTAS) E 10SR (CACHOEIRA DO SUL).
1 2 8 /
CACHOEIRA DO SUL 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.700.000
PELOTAS 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.350.000
SANTA CRUZ DO SUL 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.350.000
2020LOTE 3: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 6SR (PASSO FUNDO) E 13SR (ERECHIM).
1 3 1 /
ERECHIM 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.700.000
PASSO FUNDO 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 2.700.000
2019LOTE 4: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 5SR (CRUZ ALTA), 12SR (SANTIAGO) E 14SR(SANTA ROSA).
1 4 8 /
CRUZ ALTA 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.600.000
SANTA ROSA 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.800.000
SANTIAGO 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.800.000
2019LOTE 5: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 1SR (ESTEIO), 11SR (LAJEADO) E 16SR(OSÓRIO).
1 5 1 /
ESTEIO 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.600.000
LAJEADO 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.800.000
81
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
OSORIO 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.800.000
2018LOTE 6: APOIO ÀS FISCALIZAÇÕES DA 4SR (SANTA MARIA), 8SR (BAGÉ) E 9SR(ALEGRETE).
1 6 11 /
ALEGRETE 6,00 unidadeTESOURO-LIVRES 3.000.000
BAGE 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.500.000
SANTA MARIA 3,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.500.000
2019LOTE 7: APOIO À FISCALIZAÇÃO DA 17SR (PALMEIRA DAS MISSÕES).
1 7 8 /
PALMEIRA DAS MISSOES 12,00 unidadeTESOURO-LIVRES 4.800.000
Total Instrum. Programação : 42.000.000
Instrumento Programação: 4307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL - PE
2022MEIO AMBIENTE- PROJETOS 1 8 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000TESOURO-LIVRES 1.000.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
2.315.000
2022PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA 1 12 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 4,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.725.156TESOURO-LIVRES 500.000TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
5.000.000
Total Instrum. Programação : 11.540.156
Instrumento Programação: 4316 CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS
2022INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE PESO 3 6 4 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 300.000
2022INFRAESTRUTURA PARA O PROGRAMA DE CONTROLE DE CARGAS PERIGOSAS
3 8 5 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 200.000
Total Instrum. Programação : 500.000
Total Órgão : 593.481.295
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
82
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3035 BARRAGEM DO CAPANÉ - PE
2022BARRAGEM DO CAPANÉ 3 1 1 /
CACHOEIRA DO SUL 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 40.000.000
Total Instrum. Programação : 40.000.000
Instrumento Programação: 3369 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - IRGA
2022SEDE DO IRGA 3 8 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 77.333
2022INFRAESTRUTURA - ESTAÇÕES DE PESQUISA 3 9 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 3.795.481
2022PRÉDIOS - TÉCNICO 3 11 1 /
REGIÃO FUNCIONAL ESTADO RS 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000
Total Instrum. Programação : 3.972.814
Total Órgão : 43.972.814
83
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3366 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - PRÓ-GESTÃO
2022ESPAÇO DE ATENDIMENTO - EDIFÍCIO SEDE - IPE PREV 3 9 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000
Total Instrum. Programação : 1.500.000
Total Órgão : 1.500.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
84
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3016 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – IPE SAÚDE
2020INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO SEDE 1 1 9 /
PORTO ALEGRE 4,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 2.314.000
Total Instrum. Programação : 2.314.000
Total Órgão : 2.314.000
85
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3371 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – JUCISRS
2022MANUTENÇÃO, REFORMAS E OBRAS SEDE NOVA E ATUAL 3 1 1 /
PORTO ALEGRE 2,00 unidadePROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000
Total Instrum. Programação : 1.500.000
Total Órgão : 1.500.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
86
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3081 OBRAS E REFORMAS - PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
2022OBRAS NA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
3 1 3 /
NOVO HAMBURGO 2,00 unidadePROPRIOS DA FUNDACAO 3.000.000
Total Instrum. Programação : 3.000.000
Total Órgão : 3.000.000
87
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3292 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO - FASE - PE
2022AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 3 7 2 /
CAXIAS DO SUL 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 250.000
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 250.000
URUGUAIANA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 250.000
2022MODULO ESCOLAR SANTO ANGELO 3 22 2 /
SANTO ANGELO 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.600.000
2022MODULO ESCOLAR POA I 3 23 2 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 1.000.000
2022MODULO ESCOLAR URUGUAIANA 3 24 2 /
URUGUAIANA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 900.000
2022CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SANTA MARIA
3 27 6 /
SANTA MARIA 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 25.750.000
Total Instrum. Programação : 30.000.000
Total Órgão : 30.000.000
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
88
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
Demonstrativo de Investimentos Regionais Discriminados por Instrumento Programação e por Obra com
a Indicação da Origem dos Recursos - 2022 R$ 1,00
RSPO901Governo do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO
Cod Especificação da Obra Fase ** Dt In Localização Unid Med. Origem Recurso DotaçãoQtd
Instrumento Programação: 3102 MULTIPALCO THEATRO SÃO PEDRO
2021REFORMA MULTIPALCO EVA SOPHER 1 3 10 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeCONVENIOS 178.285
Total Instrum. Programação : 178.285
Instrumento Programação: 3199 OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO - PE
2022OBRAS CIVIS DO COMPLEXO CULTURAL THEATRO SAO PEDRO 3 1 1 /
PORTO ALEGRE 1,00 unidadeTESOURO-LIVRES 7.500.000
Total Instrum. Programação : 7.500.000
Total Órgão : 7.678.285
89
** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo** Fase da Obra: 1 - Em Execução 2 - Paralisada 3 - Novo
______________________________________
_______
ANEXO VIIIDemonstrativos da Consulta Popular
91
______________________________________
_______
Demonstrativo por Região e Órgão
93
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Alocação de Recursos nas Regiões por Categoria Econômica - 2022
Consulta Popular
Região TotalReserva Orçamentária
RSPO902
942.858 942.8581 ALTO JACUI
1.200.000 1.200.0002 CAMPANHA
1.028.571 1.028.5713 CENTRAL
1.200.000 1.200.0004 CENTRO SUL
942.858 942.8585 FRONTEIRA NOROESTE
1.200.000 1.200.0006 FRONTEIRA OESTE
1.028.571 1.028.5717 HORTENSIAS
1.200.000 1.200.0008 LITORAL
1.114.286 1.114.2869 MEDIO ALTO URUGUAI
1.114.286 1.114.28610 MISSOES
1.028.571 1.028.57111 NORDESTE
942.857 942.85712 NOROESTE COLONIAL
942.857 942.85713 NORTE
1.114.286 1.114.28614 PARANHANA-ENCOSTA SERRA
942.857 942.85715 PRODUCAO
942.857 942.85716 SERRA
1.200.000 1.200.00017 SUL
1.028.571 1.028.57118 VALE DO CAI
1.114.286 1.114.28619 VALE DO RIO DOS SINOS
1.114.286 1.114.28620 VALE DO RIO PARDO
942.857 942.85721 VALE DO TAQUARI
1.028.571 1.028.57122 METROPOLITANO DELTA DO JACUI
1.114.286 1.114.28623 ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI
1.200.000 1.200.00024 JACUI CENTRO
1.200.000 1.200.00025 CAMPOS DE CIMA DA SERRA
1.028.571 1.028.57126 RIO DA VARZEA
1.028.571 1.028.57127 VALE DO JAGUARI
1.114.286 1.114.28628 CELEIRO
20.000.000 20.000.00099 ESTADO RS
50.000.000 50.000.000
95
Totais
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Alocação de Recursos dos Órgãos por Categoria Econômica - 2022
Consulta Popular
Órgão TotalReserva Orçamentária
RSPO903
50.000.00050.000.00013 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
50.000.000 50.000.000
96
Totais
______________________________________
_______
Demonstrativos por Região dos Projetos
e Atividades
97
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
01 - ALTO JACUI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
7195 GESTÃO DAS DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR
1 COREDE ALTO JACUÍ 942.858ALTO JACUI
942.858
942.858
99
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
02 - CAMPANHA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
2 COREDE CAMPANHA 1.200.000CAMPANHA
1.200.000
1.200.000
100
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
03 - CENTRAL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
3 COREDE CENTRAL 1.028.571CENTRAL
1.028.571
1.028.571
101
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
04 - CENTRO SUL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
4 COREDE CENTRO SUL 1.200.000CENTRO SUL
1.200.000
1.200.000
102
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
05 - FRONTEIRA NOROESTE
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
5 COREDE FRONTEIRA NOROESTE 942.858FRONTEIRA NOROESTE
942.858
942.858
103
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
06 - FRONTEIRA OESTE
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
6 COREDE FRONTEIRA OESTE 1.200.000FRONTEIRA OESTE
1.200.000
1.200.000
104
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
07 - HORTENSIAS
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
7 COREDE HORTÊNSIAS 1.028.571HORTENSIAS
1.028.571
1.028.571
105
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
08 - LITORAL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
8 COREDE LITORAL 1.200.000LITORAL
1.200.000
1.200.000
106
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
09 - MEDIO ALTO URUGUAI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
9 COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI 1.114.286MEDIO ALTO URUGUAI
1.114.286
1.114.286
107
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
10 - MISSOES
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
10 COREDE MISSÕES 1.114.286MISSOES
1.114.286
1.114.286
108
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
11 - NORDESTE
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
11 COREDE NORDESTE 1.028.571NORDESTE
1.028.571
1.028.571
109
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
12 - NOROESTE COLONIAL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
12 COREDE NOROESTE COLONIAL 942.857NOROESTE COLONIAL
942.857
942.857
110
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
13 - NORTE
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
13 COREDE NORTE 942.857NORTE
942.857
942.857
111
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
14 - PARANHANA-ENCOSTA SERRA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
14 COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA 1.114.286PARANHANA-ENCOSTA SERRA
1.114.286
1.114.286
112
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
15 - PRODUCAO
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
15 COREDE PRODUÇÃO 942.857PRODUCAO
942.857
942.857
113
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
16 - SERRA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
16 COREDE SERRA 942.857SERRA
942.857
942.857
114
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
17 - SUL
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
17 COREDE SUL 1.200.000SUL
1.200.000
1.200.000
115
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
18 - VALE DO CAI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
18 COREDE VALE DO CAÍ 1.028.571VALE DO CAI
1.028.571
1.028.571
116
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
19 - VALE DO RIO DOS SINOS
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
19 COREDE VALE DO RIO DOS SINOS 1.114.286VALE DO RIO DOS SINOS
1.114.286
1.114.286
117
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
20 - VALE DO RIO PARDO
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
20 COREDE VALE DO RIO PARDO 1.114.286VALE DO RIO PARDO
1.114.286
1.114.286
118
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
21 - VALE DO TAQUARI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
21 COREDE VALE DO TAQUARI 942.857VALE DO TAQUARI
942.857
942.857
119
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
22 - METROPOLITANO DELTA DO JACUI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
22 COREDE METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ 1.028.571METROPOLITANO DELTA DO JACUI
1.028.571
1.028.571
120
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
23 - ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
23 COREDE ALTO SERRA DO BOTUCARAÍ 1.114.286ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI
1.114.286
1.114.286
121
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
24 - JACUI CENTRO
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
24 COREDE JACUÍ CENTRO 1.200.000JACUI CENTRO
1.200.000
1.200.000
122
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
25 - CAMPOS DE CIMA DA SERRA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
25 COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA 1.200.000CAMPOS DE CIMA DA SERRA
1.200.000
1.200.000
123
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
26 - RIO DA VARZEA
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
26 COREDE RIO DA VÁRZEA 1.028.571RIO DA VARZEA
1.028.571
1.028.571
124
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
27 - VALE DO JAGUARI
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
27 COREDE VALE DO JAGUARI 1.028.571VALE DO JAGUARI
1.028.571
1.028.571
125
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
28 - CELEIRO
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
28 COREDE CELEIRO 1.114.286CELEIRO
1.114.286
1.114.286
126
Demonstrativo por Região dos Instrumentos de Programação - 2022
Consulta Popular
RSPO907Governo do Estado do Rio Grande do Sul
99 - ESTADO RS
Órgão / Instrumento Programação / Subtítulo Localização Valor
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
7196 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000.000ESTADO RS
20.000.000
20.000.000
127
______________________________________
_______
ANEXO IXDemonstrativo Consolidado da
Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas
129
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2022
RSPO818
ÓRGÃODESPESASCORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 913.217.738 25.471.555 938.689.293TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 857.616.115 13.900.000 871.516.115TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4.982.894.672 52.787.368 5.035.682.040SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 75.202.660 24.259.844 99.462.504SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 1.065.309.943 314.772.175 1.380.082.118JUSTICA MILITAR DO ESTADO 47.106.588 576.621 47.683.209GOVERNO DO ESTADO 133.451.181 1.415.806 134.866.987MINISTÉRIO PÚBLICO 1.349.783.016 17.635.064 1.367.418.080PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 308.115.616 3.408.792 311.524.408SECRETARIA DA CULTURA 64.821.841 6.560.000 71.381.841SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 10.126.567.969 193.206.259 10.319.774.228SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 356.459.710 20.878.712 377.338.422SECRETARIA DA FAZENDA 657.265.075 89.841.357 747.106.432SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 423.523.013 133.115.553 556.638.566SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9.247.436 452.773 9.700.209SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 20.644.182 4.400.407 25.044.589SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.875.444.801 294.120.000 9.169.564.801SECRETARIA DA SAÚDE 5.134.924.111 118.012.770 5.252.936.881SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 77.489.455 4.024.145 81.513.600SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 59.771.339 52.932.180 112.703.519SECRETARIA DE TURISMO 9.818.581 120.000 9.938.581SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 34.032.071 5.474.309 39.506.380SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 11.391.095 950.000 12.341.095CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 446.852 446.852SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 10.861.574 7.227.441 18.089.015DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 493.684.905 16.770.408 510.455.313SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 5.345.017 5.345.017ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 6.381.176.878 2.056.669.615 8.437.846.493
42.485.613.434 3.458.983.154 45.944.596.588TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 416.004.977 645.471.842 1.061.476.819ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 5.650.395 150.000 5.800.395INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 92.863.861 44.708.061 137.571.922AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 22.288.644 1.801.920 24.090.564INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 15.952.616.912 10.550.000 15.963.166.912INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.670.378.071 27.814.000 2.698.192.071SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 130.526.401 4.201.227 134.727.628DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 755.588.067 9.000.000 764.588.067JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 21.679.395 2.020.000 23.699.395FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 22.485.164 54.500 22.539.664
20.090.081.887 745.771.550 20.835.853.437TOTAL AUTARQUIAS
131
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO,SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2022
RSPO818
ÓRGÃODESPESASCORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 137.753.961 50.000 137.803.961UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 108.603.920 51.456 108.655.376FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 36.608.427 100.000 36.708.427FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.893.201 2.893.201FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 16.911.426 400.000 17.311.426FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 73.180.354 3.774.412 76.954.766FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 289.492.501 30.187.300 319.679.801FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 67.179.497 146.020 67.325.517FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 33.978.099 551.000 34.529.099FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 3.669.649 7.982.321 11.651.970FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 83.710.519 6.974.286 90.684.805
853.981.554 50.216.795 904.198.349TOTAL FUNDAÇÕES
132
______________________________________
_______
ANEXO XDemonstrativo Consolidado da
Compatibilidade da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas
Fiscais
133
Demonstrativo do Resultado Primário - Consolidado
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO819
(Lei Complementar nº 101, art. 5º, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TOTAL
RECEITA PRIMÁRIA CONSOLIDADA
RESULTADO PRIMÁRIO CONSOLIDADO
R$ milhões
(-) Aplicações financeiras
(-) Operações de crédito
(-) Alienação de bens
(-) Amortização de empréstimos concedidos
DESPESA TOTAL
DESPESA PRIMÁRIA CONSOLIDADA
(-) Encargos da dívida
(-) Amortização da dívida
(-) Concessão de empréstimo
2022
65.736,19
68.905,05
64.332,14
-37,71
64.369,85
289,29
99,61
988,08
27,08
2.087,02
2.437,17
11,01
(-) Aquisição de títulos e capital 0
RESULTADO PRIMÁRIO EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(-) Transferências intra-orçamentárias
RECEITA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESA PRIMÁRIA EXCLUÍDA TRANSFERÊNCIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(-) Transferências intra-orçamentárias
15.641,16
48.690,98
15.641,16
48.728,69
-37,71
135
______________________________________
_______
Demonstrativos que Acompanham o
Orçamento Anual
137
______________________________________
_______
QUADRO 1Demonstrativo Consolidado da
Despesa por Programa, Projeto e Atividade
139
R$ 1,00
RSPO808
TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE - 2022
ATIVIDADEPROJETOESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
15.449.631.4080001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 126.842.536 15.322.788.872
202.165.9650004 SUSTENTABILIDADE FISCAL E NOVAS PARCERIAS 120.970.076 81.195.889
2.993.772.5940006 GOVERNO 4.0 11.351.028 2.982.421.566
57.369.3110007 SIMPLIFICA RS 5.500.354 51.868.957
51.516.0620008 ACELERA RS 29.944.055 21.572.007
255.669.1080009 CAMPO EM ASCENSÃO 198.693.242 56.975.866
308.391.1310010 DESENVOLVE RS 33.361.721 275.029.410
672.247.0110011 RS INFRAESTRUTURA 634.282.195 37.964.816
1.136.638.0980012 RS SEGURO 507.875.804 628.762.294
4.307.330.0360013 SAÚDE CIDADÃ 230.000.000 4.077.330.036
258.758.2320014 RS CIDADANIA 101.878.490 156.879.742
32.793.1650015 EVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL 20.131.137 12.662.028
998.639.3020016 EDUCA+RS 360.598.900 638.040.402
24.477.4380018 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 8.959.101 15.518.337
49.798.9950020 CONTROLE EXTERNO SOBRE A GESTÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.000.000 47.798.995
736.457.5240022 JUSTIÇA ESTADUAL 288.116.878 448.340.646
27.535.655.38024.855.149.8632.680.505.517TOTAL
141
______________________________________
_______
QUADRO 2Demonstrativo Consolidado da
Despesa por Subfunção, Projeto e Atividade
143
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
R$ 1,00
RSPO807GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2022 PROGRAMA DE TRABALHO
ACAO LEGISLATIVA 328.767.399 342.007.399 31 13.240.000
CONTROLE EXTERNO 336.620.850 346.280.430 32 9.659.580
ACAO JUDICIARIA 2.654.236.566 2.820.872.971 61 166.636.405
DEF.INT.PUB.PROC.JUDICIAR 4.522.589 4.522.589 62
DEFESA DA ORDEM JURIDICA 11.637.385 11.637.385 91
REPR.JUDIC./EXTRAJUDICIAL 477.500 9.966.058 92 9.488.558
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 55.508.044 56.358.044 121 850.000
ADMINISTRACAO GERAL 5.077.489.089 5.332.441.127 122 254.952.038
ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.881.593 2.881.593 123 1.000.000
CONTROLE INTERNO 737.209 737.209 124
NORMATIZACAO FISCALIZACAO 22.629.086 22.629.086 125
TECNOLOGIA DA INFORMACAO 486.658.657 801.332.331 126 314.673.674
ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.030.000 127 1.030.000
FORMACAO RECURSOS_HUMANOS 44.203.260 45.342.160 128 1.138.900
ADMINISTRACAO DE RECEITAS 28.458.524 28.459.524 129 1.000
ADMINIST. DE CONCESSOES 4.824.920 4.834.920 130 10.000
COMUNICACAO SOCIAL 66.367.831 66.367.831 131
POLICIAMENTO 2.921.768.690 3.044.044.578 181 122.275.888
DEFESA CIVIL 463.116.142 494.006.539 182 30.890.397
INFORMACAO E INTELIGENCIA 39.721.562 73.708.444 183 33.986.882
ASSIST.PORT.DEFICIENCIA 13.854.908 15.474.908 242 1.620.000
ASSIT.CRIANCA/ADOLESCENTE 383.363.054 414.797.313 243 31.434.259
ASSISTENCIA COMUNITARIA 27.879.054 29.854.054 244 1.975.000
ATENCAO BASICA 420.189.651 450.025.651 301 29.836.000
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL 5.163.331.494 5.366.125.191 302 202.793.697
SUP.PROFILAT.TERAPEUTICO 954.508.665 954.508.665 303
VIGILANCIA SANITARIA 6.160.892 6.160.892 304
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 15.313.684 15.313.684 305
ALIMENTACAO E NUTRICAO 24.000 49.000 306 25.000
PROT/BENEF TRABALHADOR 6.375.326 6.646.067 331 270.741
FOMENTO AO TRABALHO 54.099.326 54.699.326 334 600.000
ENSINO PROFISSIONAL 101.789.180 110.459.180 363 8.670.000
ENSINO SUPERIOR 89.617.013 89.970.890 364 353.877
ENSINO INFANTIL 3.114.460 3.114.460 365
EDUCACAO ESPECIAL 40.000.000 40.000.000 367
EDUCACAO BASICA 3.527.504.935 3.710.504.935 368 183.000.000
PATRIMONIO HIST,ART E ARQ 12.914.152 12.914.152 391
DIFUSAO CULTURAL 31.222.592 58.297.912 392 27.075.320
CUSTODIA E REINT SOCIAL 858.958.303 1.050.059.269 421 191.100.966
DIREITOS IND, COLET E DIF 180.098.090 302.533.225 422 122.435.135
145
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
R$ 1,00
RSPO807GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUBFUNCAO, PROJETO E ATIVIDADE - 2022 PROGRAMA DE TRABALHO
INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.940.862 451 6.940.862
TRANSP COLETIVOS URBANOS 20.259.049 20.259.049 453
HABITACAO URBANA 5.272.445 482 5.272.445
SANEAMENTO BASICO RURAL 4.270.675 511 4.270.675
SANEAMENTO BASICO URBANO 50.000 512 50.000
PREV/CONSERV AMBIENTAL 3.425.000 17.094.275 541 13.669.275
CONTROLE AMBIENTAL 53.865.048 53.865.048 542
RECURSOS HIDRICOS 12.800.000 544 12.800.000
METEOROLOGIA 4.000 545 4.000
DESENV CIENTIFICO 53.222.587 62.224.587 571 9.002.000
DESENV TECNOL ENGENHARIA 6.786.907 572 6.786.907
DIF CONHEC CIENTIFICO 9.017.000 16.212.700 573 7.195.700
ABASTECIMENTO 12.345.787 15.975.777 605 3.629.990
EXTENSAO RURAL 190.363.218 196.722.812 606 6.359.594
IRRIGACAO 121.894.262 607 121.894.262
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 8.501.000 16.506.065 608 8.005.065
DEFESA AGROPECUARIA 456.499 20.651.490 609 20.194.991
PROMOCAO INDUSTRIAL 1.230.000 4.058.500 661 2.828.500
MINERACAO 69.220 663 69.220
PROMOCAO COMERCIAL 311.000 311.000 691
COMERCIALIZACAO 4.352.056 50.596.321 692 46.244.265
SERVICOS FINANCEIROS 352.771 362.771 694 10.000
TURISMO 6.438.581 8.976.081 695 2.537.500
CONSERVACAO DE ENERGIA 100.000 390.000 751 290.000
ENERGIA ELETRICA 18.300 752 18.300
COMBUSTIVEIS MINERAIS 40.000 753 40.000
BIOCOMBUSTIVEIS 100.000 754 100.000
TRANSPORTE AEREO 6.774.019 10.858.176 781 4.084.157
TRANSPORTE RODOVIARIO 12.545.473 643.485.991 782 630.940.518
TRANSPORTE HIDROVIARIO 23.785.877 23.785.877 784
DESPORTO DE RENDIMENTO 7.238.424 7.238.424 811
DESPORTO COMUNITARIO 620.799 6.864.773 812 6.243.974
TOTAIS 2.680.505.517 24.855.149.863 27.535.655.380
146
______________________________________
_______
QUADRO 3Demonstrativo Consolidado dos
Orçamentos dos Entes que Desenvolvem Ações Voltadas para
Seguridade Social
147
ESPECIFICAÇÃO DESPESA
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO842
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 209.550.000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 274.400.000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 891.276.484
JUSTICA MILITAR DO ESTADO 8.261.526
MINISTÉRIO PÚBLICO 161.248.234
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 30.691.450
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 28.000.000
SECRETARIA DA SAÚDE 4.865.276.316
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 23.319.266
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 86.356.000
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 39.680.551
AUTARQUIAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 16.154.152.016
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.584.157.504
FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 113.634.148
149
ESPECIFICAÇÃO DESPESA
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS ORÇAMENTOS DOS ENTES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS A SEGURIDADE SOCIAL - 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO842
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 55.498.391
25.525.501.886TOTAL
150
______________________________________
_______
QUADRO 4Demonstrativo da Despesa nos
Últimos Três Anos
151
R$ 1,00
RSPO809GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2019 / 2021ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO2019
REALIZADA2020
REALIZADA2021
PROGRAMADA
ADMINISTRACAO DIRETA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 777.510.512 724.228.405 912.877.298TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 793.250.786 771.224.840 843.578.133TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4.257.915.170 4.310.230.542 4.711.445.757SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 6.818.076 8.790.029 20.000.000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 124.402.921 113.399.009 97.803.781SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO 915.788.506 1.193.578.948 1.343.398.027JUSTICA MILITAR DO ESTADO 59.328.660 46.688.133 45.213.754GOVERNO DO ESTADO 106.183.962 126.246.352 126.166.304MINISTÉRIO PÚBLICO 1.271.313.459 1.265.577.021 1.326.938.918PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 275.644.741 269.723.978 293.950.643SECRETARIA DA CULTURA 40.082.031 111.839.865 53.952.158SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 10.239.129.565 10.775.878.052 10.108.578.281SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 214.659.184 198.376.025 248.221.665SECRETARIA DA FAZENDA 538.923.268 521.079.117 606.097.671SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 407.521.358 469.097.047 509.329.510SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.701.819 47.691.343 50.196.327SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 21.011.748 23.721.818 59.888.966SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 8.414.465.830 8.592.255.013 9.141.464.908SECRETARIA DA SAÚDE 4.384.617.928 5.274.830.312 4.479.730.882SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL 15.574.556 25.077.602 22.777.594SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 46.434.248 90.589.217 108.292.011SECRETARIA DE TURISMO 4.682.913SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 15.719.293 22.812.299 37.965.315SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 652.219 985.913 1.516.864CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 337.179 180.023 440.900SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 74.206.775 92.727.105 85.094.434SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 10.390.432 8.852.954 18.543.374DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 469.297.203 461.137.344 506.645.221ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 19.686.033.001 8.300.620.050 8.283.876.841RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.318.480.000
53.191.914.446 43.847.438.369 45.367.148.450TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 685.420.079 526.060.793 614.364.938ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 5.355.939 5.693.414 6.426.511INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 51.435.320 51.853.099 62.316.463AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS 17.299.919 16.929.395 22.525.303INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 15.797.669.105 15.848.485.310 16.483.761.038INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL 2.313.525.713 2.560.114.202 2.550.480.351SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 117.257.135 128.126.443 149.794.446
153
R$ 1,00
RSPO809GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO 2019 / 2021ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO2019
REALIZADA2020
REALIZADA2021
PROGRAMADA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 792.692.783 736.799.441 757.849.799JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 16.251.707 15.390.150 20.763.275FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 18.648.980 17.672.595 19.308.649
19.815.556.685 19.907.124.846 20.687.590.773TOTAL DAS AUTARQUIAS
FUNDACOES
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 131.140.309 120.867.987 139.242.002UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 104.683.157 97.750.694 104.910.333FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 34.566.755 49.445.843 36.397.709FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7.851.537 5.373.907 6.134.992FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH 16.776.654 15.766.576 17.306.967FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 63.875.939 62.492.320 72.002.129FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 293.735.899 268.909.723 294.001.850FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 75.299.870 62.670.526 66.929.000FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL 3.152.531FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 39.953.291 37.582.297 37.429.772FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 4.482.952 3.371.348 3.799.420FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 78.645.070 79.099.322 82.820.429
854.163.971 803.330.546 860.974.603TOTAL DAS FUNDAÇÕES
66.915.713.82664.557.893.76373.861.635.102TOTAL GERAL
154
______________________________________
_______
QUADRO 5Demonstrativo da Receita realizada nos Últimos Três Anos, Orçada no Exercício Atual e Prevista para o
Ano de 2022
155
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO840
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2020
REALIZADA2021ORÇADA
2022PREVISTA
2019REALIZADA
2018REALIZADA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
56.424.457.80851.976.768.668 61.199.981.995RECEITAS CORRENTES 52.094.572.00954.106.760.3711000.00.00.0000
43.973.992.63540.126.345.593 50.074.117.722IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 42.374.647.17943.913.191.4371100.00.00.0000
770.090CONTRIBUIÇÕES 123.3661200.00.00.0000
245.418.476577.400.267 630.351.200RECEITA PATRIMONIAL 466.376.499496.315.9591300.00.00.0000
1.057.2631.580.968 1.406.866RECEITA AGROPECUÁRIA 264.6491.131.0281400.00.00.0000
2.1095.300 1.441RECEITA INDUSTRIAL 2.1022.0641500.00.00.0000
156.258.23157.627.454 278.170.046RECEITA DE SERVIÇOS 223.244.016212.132.5321600.00.00.0000
11.789.303.8868.614.345.444 9.987.631.077TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.803.600.0638.844.442.7511700.00.00.0000
258.425.2052.598.693.549 228.303.643OUTRAS RECEITAS CORRENTES 226.437.501639.421.2311900.00.00.0000
-17.104.232.563-6.103.470.921 -19.823.278.644DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES -16.555.307.880-6.275.053.7339000.00.00.0000
1.054.241.8111.352.208.515 1.348.416.317RECEITAS DE CAPITAL 426.960.159839.388.1412000.00.00.0000
24.870.038270.199.089 99.605.830OPERAÇÕES DE CRÉDITO 28.893.376191.868.0252100.00.00.0000
808.189.688851.475.571 988.046.810ALIENAÇÃO DE BENS 11.107.601569.803.9762200.00.00.0000
24.626.61224.470.861 27.081.246AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 55.966.16427.465.2402300.00.00.0000
196.502.539206.062.993 233.619.810TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 330.993.01842.998.5022400.00.00.0000
52.933 62.621OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.252.3962900.00.00.0000
18.088.28918.930.243 26.501.074RECEITAS CORRENTES - INTRA 26.546.66126.472.7097000.00.00.0000
1.416.093CONTRIBUIÇÕES - INTRA 406.9527200.00.00.0000
8.144.60712.485.711 9.756.955RECEITA DE SERVIÇOS 9.264.9518.646.8427600.00.00.0000
9.943.6815.028.439 16.744.119OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 17.281.71017.418.9147900.00.00.0000
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 48.697.567.490 40.392.555.346 35.992.770.949 42.751.620.742 47.244.436.506
AUTARQUIAS
6.940.298.9265.987.440.364 7.287.569.741RECEITAS CORRENTES 6.843.572.5986.299.649.2381000.00.00.0000
1.477.637.7671.494.212.846 1.559.294.891IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.533.135.6321.518.433.4861100.00.00.0000
4.394.796.2923.597.020.289 4.888.504.569CONTRIBUIÇÕES 4.524.438.7743.709.149.6931200.00.00.0000
568.530.697283.315.956 225.913.358RECEITA PATRIMONIAL 209.493.726454.439.6091300.00.00.0000
34.000.000RECEITA AGROPECUÁRIA 34.542.7821400.00.00.0000
RECEITA INDUSTRIAL1500.00.00.0000
176.417.698219.848.761 249.598.342RECEITA DE SERVIÇOS 210.733.381223.258.5701600.00.00.0000
16.227.67117.330.901 18.553.021TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.323.90617.852.6401700.00.00.0000
306.688.799375.711.608 311.705.560OUTRAS RECEITAS CORRENTES 311.904.397376.515.2391900.00.00.0000
-323.371.131-80.848.741DEDUÇÃO RECEITAS CORRENTES -35.618.1019000.00.00.0000
1.027.229 9.612.580RECEITAS DE CAPITAL 479.580213.3642000.00.00.0000
428.638 62.580ALIENAÇÃO DE BENS 79.580213.3642200.00.00.0000
157
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA (Lei Federal nº 4.320/64, artigo 22 inciso III, alíneas a,b,c)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RSPO840
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO2020
REALIZADA2021ORÇADA
2022PREVISTA
2019REALIZADA
2018REALIZADA
598.591AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 02300.00.00.0000
9.550.000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 400.0002400.00.00.0000
16.866.683.65113.364.921.129 15.614.659.050RECEITAS CORRENTES - INTRA 15.931.013.93415.352.696.3407000.00.00.0000
5.609.830.53313.338.727.870 6.402.714.727CONTRIBUIÇÕES - INTRA 6.039.486.1633.907.015.5877200.00.00.0000
11.256.853.11726.193.258 9.211.944.323OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 9.891.527.77111.445.680.7537900.00.00.0000
TOTAL AUTARQUIAS 21.616.940.843 23.483.611.446 22.775.066.112 22.911.841.371 19.272.539.981
FUNDAÇÕES
83.412.93198.485.403 72.506.885RECEITAS CORRENTES 52.826.964114.527.7621000.00.00.0000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100.00.00.0000
2.201.15011.113.998 1.817.825RECEITA PATRIMONIAL 1.691.7649.827.0961300.00.00.0000
40.103RECEITA AGROPECUÁRIA 17.5861400.00.00.0000
500RECEITA INDUSTRIAL 401500.00.00.0000
67.881.85967.457.478 61.464.394RECEITA DE SERVIÇOS 37.049.37377.652.8901600.00.00.0000
6.925.9079.377.657 6.767.589TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.370.4492.832.5441700.00.00.0000
6.404.01410.495.666 2.457.077OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.715.37824.197.6051900.00.00.0000
1.008.042654.310 220.026RECEITAS DE CAPITAL 2.275.40093.1552000.00.00.0000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO2100.00.00.0000
5.00070.300 6.000ALIENAÇÃO DE BENS 35.00032.7002200.00.00.0000
1.003.042584.010 214.026TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.240.40034.8832400.00.00.0000
1.248.458RECEITAS CORRENTES - INTRA 26.3577000.00.00.0000
607.954RECEITA DE SERVIÇOS 26.3577600.00.00.0000
640.504OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA7900.00.00.0000
TOTAL FUNDAÇÕES 114.647.276 84.420.975 55.102.364 72.726.911 100.388.172
TOTAL GERAL 66.617.364.659 70.429.155.608 63.960.587.767 58.822.939.425 65.736.189.024
158
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QUADRO 6Demonstrativo das Despesas realizadas, Mensalmente, no Primeiro Semestre de 2021
159
ADMINISTRAÇÃO DIRETA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE
2021
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 64.766.765 60.822.196 59.990.297 60.678.142 64.136.085 57.730.946 368.124.432
02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 315.696.373 37.370.210 37.800.051 30.012.698 37.375.543 39.546.002 497.800.876
03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 723.470.361 306.987.344 283.430.970 291.604.120 274.618.480 278.552.424 2.158.663.699
05 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 5.348.316 8.765.117 8.654.845 10.257.204 8.549.374 2.708.794.557 2.750.369.413
06 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMA PENAL ESOCIOEDUCATIVO 94.803.603 138.896.941 101.411.516 101.509.666 100.779.949 141.374.623 678.776.298
07 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 7.767.544 3.027.703 3.501.187 2.937.604 3.207.170 3.105.790 23.546.998
08 - GOVERNO DO ESTADO 7.153.290 14.266.193 12.746.134 14.926.513 6.644.254 9.617.738 65.354.123
09 - MINISTÉRIO PUBLICO 158.296.598 93.409.868 90.639.000 91.860.261 92.925.416 97.490.034 624.621.177
10 - PROCURADORIA GERAL ESTADO 21.688.491 28.347.580 26.682.063 22.431.319 23.835.814 25.813.180 148.798.447
11 - SECRETARIA DA CULTURA 2.458.367 3.010.549 1.767.996 2.304.481 2.275.613 2.434.120 14.251.125
12 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 826.341.049 912.155.491 929.798.031 868.034.495 874.995.081 1.050.115.112 5.461.439.258
13 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO 29.272.280 29.077.525 19.868.673 15.544.958 21.262.890 524.937.776 639.964.101
14 - SECRETARIA DA FAZENDA 97.432.668 36.487.067 53.449.707 41.973.626 41.158.390 39.884.900 310.386.358
15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 103.149.657 40.708.905 24.362.330 16.276.151 17.764.485 28.123.608 230.385.135
16 - SECRETARIA DO DESENVENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.197.631 1.123.342 1.044.777 1.153.972 1.087.420 152.169 5.759.311
18 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 3.612.726 1.949.195 2.009.994 957.966 13.438.943 4.823.803 26.792.628
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 637.703.766 720.209.320 622.405.209 675.501.494 738.173.731 873.381.692 4.267.375.212
20 - SECRETARIA DA SAÚDE 259.504.851 372.212.030 616.634.081 458.337.737 483.217.711 345.997.303 2.535.903.713
21 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1.534.307 987.792 3.568.846 3.397.970 2.977.950 1.789.587 14.256.452
22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO 7.384.134 2.404.744 5.164.562 3.503.741 9.610.705 5.035.741 33.103.627
23 - SECRETARIA DO TURISMO - - - 8.077 52.621 1.110.850 1.171.549
25 - SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.720.842 2.138.336 3.140.533 1.830.122 1.825.908 2.060.986 12.716.728
26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS 133.747 76.082 81.330 83.894 80.402 117.773 573.229
27 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - 32.674 69.319 (40.769) 129.875 (15.152) 175.948
28 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.848.483 6.055.062 2.263.090 674.724 12.463.313 39.436.601 67.741.272
29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 313.950 419.091 622.551 446.529 249.076 630.026 2.681.224
30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 47.121.821 51.341.138 42.630.080 42.527.025 34.121.511 37.484.989 255.226.564
33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 857.751.787 609.986.243 720.319.093 566.203.838 562.854.926 208.512.634 3.525.628.521
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4.282.473.406 3.482.267.738 3.674.056.264 3.324.937.560 3.429.812.636 6.528.039.814 24.721.587.418
FONTE: Sistema Cubo da Secretaria da Fazendo do RS.
NOTA: Os valores apresentados são nominais com as transferências intraorçaentárias e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE
2021
00000051 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS 1.201.903.946 1.419.874.778 1.209.359.565 1.417.171.463 1.201.674.930 1.311.935.700 7.761.920.380
00000060 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 30.688.083 44.168.985 37.694.037 31.233.925 48.855.770 76.541.700 269.182.501
00000078 - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 2.936.615 2.981.264 4.871.819 3.013.631 3.999.625 5.129.084 22.932.038
00000205 - FUNDAÇÂO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE 1.681.560 1.132.431 1.497.410 1.302.211 1.156.449 1.490.971 8.261.032
00000272 - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 8.071.754 5.659.750 13.112.324 9.522.962 5.123.207 9.480.481 50.970.479
00000280 - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚIBLICOS DELEGADOS DO RS 2.229.585 1.523.399 1.832.556 1.236.194 1.086.404 1.042.938 8.951.076
00000299 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 68.126.132 58.046.385 53.950.965 66.951.918 65.976.793 65.827.773 378.879.966
00000337 - ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 473.151 460.303 506.415 489.625 529.873 461.491 2.920.858
00000345 - JUNTA COMERIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL 962.775 1.069.157 4.590.107 532.050 865.779 1.820.262 9.840.129
00000353 - INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 194.916.074 200.350.464 277.730.043 210.265.463 200.013.552 203.762.960 1.287.038.557
TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.511.989.676 1.735.266.914 1.605.145.242 1.741.719.444 1.529.282.382 1.677.493.360 9.800.897.017
FONTE: Sistema Cubo da Secretaria da Fazendo do RS.
NOTA: Os valores apresentados são nominais com as transferências intraorçaentárias e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.
FUNDAÇÕES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO1º SEMESTRE
2021
00000043 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO RS 1.502.885 601.249 5.911.875 1.643.698 2.007.087 4.690.225 16.357.018
00000094 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO RS 70.860.733 2.156.523 30.593.627 20.624.801 16.632.936 19.026.957 159.895.578
00000108 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 57.213.668 814.872 195.491 (70.794) 358.001 138.247 58.649.485
00000116 - FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO 49.813 600.521 698.794 1.750 218.127 157.905 1.726.910
00000132 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231.054 255.800 233.148 245.146 227.925 276.708 1.469.782
00000159 - FUNDÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 8.792.474 656.056 290.034 18.066.288 744.000 1.027.832 29.576.685
00000183 - FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITÍCAS PÚBLICAS 1.047.777 1.345.188 1.167.115 1.309.452 1.503.479 1.005.900 7.378.912
00000230 - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 9.075.678 5.996.305 5.649.628 5.830.859 6.026.355 6.353.046 38.931.871
00000248 - FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 3.494.494 6.867.560 4.606.055 4.519.046 4.932.123 5.602.389 30.021.666
00000302 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 13.977.945 9.848.488 6.370.790 7.435.033 7.166.096 11.755.056 56.553.408
00000329 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 8.563.312 8.573.301 9.756.202 8.908.787 15.032.941 10.734.084 61.568.627
TOTAL DAS FUNDAÇÕES 174.809.834 37.715.864 65.472.759 68.514.066 54.849.069 60.768.350 462.129.942
FONTE: Sistema Cubo da Secretaria da Fazendo do RS.
NOTA: Os valores apresentados são nominais com as transferências intraorçaentárias e correspondem ao montante empenhado acrescido da insuficiência de dotação.
34.984.614.377
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
AUTARQUIAS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS MENSALMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
FUNDAÇÕES
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QUADRO 7Demonstrativo do Efeito sobre as Receitas e Despesas decorrentes de
Isenções, Anistia, Remissões, Subsídios e Benefícios de Natureza Financeira, Tributária, Tarifária e
Creditícia
163
DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E SOBRE AS DESPESAS PÚBLICAS,
DECORRENTES DE ISENÇÕES, ANISTIA, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA, TARIFÁRIA E CREDITÍCIA
Em obediência ao normativo legal, o Demonstrativo das Desonerações Fiscais, relativas ao exercício findo de 2020, está sendo
apresentado na Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022, no caderno da Mensagem do Orçamento, capítulo 10, chamado "As Desonerações
Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul". As diversas tabelas mostram a evolução de cada grupo que compõe as desonerações dos tributos
próprios do Estado (ICMS, IPVA e ITCD):os créditos presumidos, as isenções operacionais, as isenções efetivas e a base de cálculo reduzida.
A Lei nº 15.668, de 27/07/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 – LDO 2022) traz no Anexo de Metas Fiscais a “Estimativa
e a Compensação de Renúncia de Receitas”, visualizado no Demonstrativo 7. O demonstrativo estima os créditos presumidos do ICMS para 2022
até 2024, por se constituir na principal modalidade de desoneração tributária do Estado do Rio Grande do Sul e por possuir uma interferência
direta na arrecadação, pois se trata do valor efetivamente reduzido do saldo devedor que o contribuinte tem a recolher para os cofres públicos. As
demais isenções, por sua vez, agem nas operações das empresas reduzindo total ou parcialmente o pagamento do imposto de forma indireta,
sendo que o impacto financeiro precisa ser estimado. Além disso, boa parte desses incentivos refere-se às legislações nacionais ou meramente
operacionais, sem efeito na arrecadação efetiva.
Desde o início do atual mandato, o Poder Executivo implantou uma política de revisão da totalidade dos incentivos fiscais concedidos às
empresas, no intuito de corrigir possíveis distorções, além de ampliar os mecanismos de controle, objetivando dar maior justiça social para a carga
arrecadatória (Princípio da Equidade). Nesse sentido, dará continuidade ao aperfeiçoamento dos mecanismos internos de análise de concessão,
monitoramento, revisão e fiscalização das desonerações fiscais, buscando continuamente uma redução relativa de renúncias de receitas, em
relação ao atual patamar.
A renúncia em um exercício diz respeito à apropriação financeira do benefício, não se relacionando, necessariamente, ao ano em que
foi concedido formalmente. Desta forma, o ato de concessão pode ocorrer em um determinado exercício e a fruição efetiva em demais anos. Logo,
o fato de em um exercício ocorrer um percentual maior ou menor de comprometimento da receita não reflete, necessariamente, uma política de
expansão ou restrição de renúncias fiscais por parte do governo no período.
Em função da dinamicidade da economia e da própria execução das políticas tributárias, os incentivos utilizados em determinado
exercício podem ou não se repetir nos demais exercícios financeiros e a soma das renúncias autorizadas no exercício corrente que afeta a
arrecadação tributária foram consideradas dentro da estimativa total de receita para o exercício seguinte. Observa-se, assim, que o cálculo da
estimativa total de receita para fins orçamentários é realizado considerando-se a influência de um montante global de desonerações e não de cada
inciso existente. Os valores individuais podem estar propensos a maiores margens de variação devido a aspectos próprios, e seu uso também
poderia causar maior margem de erro na estimativa global.
Para fins de manter a transparência exigida em lei, é produzido anualmente o caderno chamado “Demonstrativo das Desonerações
Fiscais”, disponível no Portal Receita Dados, da Secretaria da Fazenda do RS.
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QUADRO 8Demonstrativo dos recursos a serem
aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino (CF, art.
212 e CE, 202)
167
RSPO914DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 202 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Base de cálculo Valor (R$1,00) Aplicações constitucionais vinculadas à Educação Valor (R$1,00)
1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicação na Secretaria da Educação
1.1 - ICMS
1.2 - IPVA
1.3 - IRF
1.4 - ITCD
2 - Aplicação em órgão vinculado à Sec. da Educação - FETLSVC
2 - Transferência da União
2.1 - Cota-Parte do FPE
2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação
2.3 - Transferência LC 87-96
3 - Participação dos Municípios
3 - Aplicação no Conselho Estadual da Educação
3.1 - ICMS
3.2 - IPVA
3.3 - IPI - Exportação
4 - Aplicação em órgãos estaduais não vinculados à Sec. da Educ.
5 - Aporte do Estado ao FUNDEB
6 - Aplicações em Manutenção e Desenvolv. do Ensino (1+2+3+4+5)
Relação aplicações em MDE/RLIT
49.369.067.598
42.311.352.554
3.494.300.001
2.672.019.999
891.395.044
2.954.963.820
2.400.000.000
554.963.820
0
12.463.729.093
10.577.838.138
1.747.150.000
138.740.955
39.860.302.325
8.509.713.808
66.852.054
446.852
61.864.403
2.447.779.158
11.086.656.275
27,814 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3)
169
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QUADRO 9Demonstrativo dos recursos a serem
aplicados em ações e serviços públicos de saúde, (Emenda CF nº 29/2000, regulamentado pela LC nº
141/2012)
171
RSPO915
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA FINS DO DISPOSTO NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, REGULAMENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Base de cálculo Valor (R$1,00) Valor (R$1,00)Aplicações constitucionais vinculadas à Saúde
1 - Impostos Estaduais 1 - Aplicações na Secretaria da Saúde
1.1 - ICMS
1.2 - IPVA
1.3 - IRF
1.4 - ITCD
2 - Transferência da União
2.1 - Cota-Parte do FPE
2.2 - Cota-Parte do IPI - Exportação
3 - Participação dos Municípios
2 - Contribuições Assist. Médica do Estado ao IPERGS
3.1 - ICMS
3.2 - IPVA
3 - Demais Aplicações em Saúde
49.369.067.598
42.311.352.554
3.494.300.001
2.672.019.999
891.395.044
2.954.963.820
2.400.000.000
554.963.820
12.463.729.093
10.577.838.138
1.747.150.000
39.860.302.325
4.080.686.948
701.002.881
4 - Aplicações em ASS (1+2+3)
Relação aplicações em ASS/RLIT
33.741.450
4.815.431.279
3.3 - IPI - Exportação 138.740.955
4 - Receita Liq de Imp e Transf - RLIT (1+2-3) 12,08
173
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