View
154
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
FÓRUM DE DEBATES GOVERNO ABERTO(Open Government)
Transparência, Participação, Cidadania
Câmara dos DeputadosComissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Brasília, 30 de agosto de 2011João Bezerra Magalhães Neto
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(IBAP)
REVISTA GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO (RGPD)
Há 20 anos, espaços técnicos e científicos para atuação efetiva de especialistas e profissionais, enquanto observadores, documentaristas, estudiosos, analistas e protagonistas do setor público:
1) Apoio na Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública2) Open Government - A cidadania pedepassagem – Artigo na RGPD, julho 2011
CONTEXTO
Estado, Governo, Administração Pública
Iniciativa privada inspira metodologias de gestão pública (ambiente que vive em meio à pressão política, é da natureza)
Ciclos evolutivos, ondas (êxitos, fracassos)
Brasil: PBQP (PQGF), Reforma Gerencial, Agenda de Gestão Pública (?) CDESS (?)
MARCOSREFERENCIAIS
Interesse do cidadão na ação do governo
Atenção da mídia (espetáculo noticioso em espaços nobres, best sellers, cinema)
Perda de credibilidade, impactos políticos (organização, pessoa) => postura inversa
Divulgação prévia na mídia, antecipação de informações, gestores pró-ativos
“Voz do cliente” soando governo adentro
Ouvidorias independentes blindadaspela meritocracia e respeitabilidade
Defesa dos usuários contra supostas prerrogativas ou exorbitâncias do estado
Reclamação => denúncia => apuração => investigação criminal => ajuizamento
ANTECEDENTESHISTÓRICOS EFILOSÓFICOS
Governo Aberto (Open Government):
1) Contraponto à sufocante imponência do estado sobre a pessoa => Tese sagrada da submissão do estado, governo e administração pública aos interesses dos cidadãos (em 1º lugar)
3) Suécia (Freedom of the Press Act [1766] e Ombudsman) é origem, fonte, modelo
CONDIÇÕES DE CONTORNO E
SALVAGUARDAS
Governo Aberto (Open Government), se e somente se (sine qua non, fatores QSP):
Democracia, Desenvolvimento, Cidadania
Direito de opinião, Imprensa soberana
Disposição para o combate à corrupção
Governabilidade, Governança
CONCEITOS E PRINCÍPIOS
Governo aberto é atitude, não depende de sofisticada TIC, deve se materializar no balcão, no gesto ou na confiabilidade de servidor, gestor, dirigente ou autoridade
A moldura é a relação das instituições públicas com os cidadãos (que merece respeito isolado; nos limites delas, ter sua manifestação garantida, com acatamento infenso a discricionariedades, credenciais)
Governo aberto é praxis, sem receituário, dogma, doutrina, academicismo (acesso a informações, documentos, procedimentos e serviços como obrigatoriedade moral no estado de direito, título real de cidadania)
No governo aberto, a democracia se fortalece, amplia-se a credibilidade de tudo, a imagem institucional melhora, a gestão ganha efetividade, o povo cresce
AMBIÊNCIA INTERNACIONAL
Forte e crescente atuação de ONGs
Eventuais e episódicas desconfianças ou conflitos em relações institucionais
Caso WikiLeaks
Varias experiências de Governo Aberto : USA (central e federativas), Canadá, Índia, Inglaterra, Noruega, África do Sul, etc.
Organismos internacionais consignam o direito à informação, transparência e cidadania (Brasil é signatário)
Brasil é “it”, “ must”, “bola da vez” (2013 a 2016), cresce de importância no mundo
Brasil pode assumir liderança na Parceria do Governo Aberto (Open Government
Partnership – OGP) com outros países (50)
OBAMA´S
OPEN
GOVERNMENT
Opinião pública, gap governo-sociedade, auto-suficiência central, descolamento popular, atos ocultos sob alegação de suposta confidencialidade, lobby aético da minoria (uso intenso de redes sociais)
Ideário (virtualidade): Transparência (divulgação do que é feito), Participação (política pública de fora para dentro), Colaboração (intergestores, com cidadão)
Governo Aberto bem aceito pela opinião pública e relativa repercussão na mídia
Crítica: redundância e excesso se diálogos já existem, estratégia eleitoral (oposição perderia discurso, motes e bandeiras)
Resultados é que vão provar a relação de causa-efeito e se a participação mais a colaboração => benefícios mensuráveis
AMBIÊNCIA BRASILEIRA
Instituições consolidadas, democracia é valor popular, êxitos na crise financeira
Gestão dos recursos públicos é prioridade e combate à corrupção é absorvida como atribuição institucional intransferível
Impunidade incomoda (indigna) cada vez mais, cresce a demanda por abordagens educativas, preventivas e antecipatórias
Várias iniciativas importantes no âmbito da transparência pública, oficiais e da sociedade organizada (Contas Abertas, Transparência Brasil, Brasil Aberto, etc.)
Conteúdo político e ideológico histórico (ameaça e/ou oportunidade)
Polêmica da confidencialidade e do prazo de disponibilidade de documentos oficiais
DESAFIOS
Lastro constitucional e legal, via crivo congressual (debate,votação); densidade política => menos desvios circunstanciais
Gestão a montante (I => P => P => R => I) (controle a jusante)
‘Governo Aberto’ = “ninguém requerendo o que deve ser disponibilizado gratuita e automaticamente nos serviços públicos”
Recommended