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Paulo Sergio de Freitas
PORQUE REGULAR?PORQUE REGULAR?
CENÁRIO DA SAÚDE CENÁRIO DA SAÚDE NO BRASILNO BRASIL
CENÁRIOCENÁRIO
Crescente especialização da assistência Crescente especialização da assistência médicamédica
Crescente incorporação tecnológica e custosCrescente incorporação tecnológica e custos
Compra indiscriminada de serviçosCompra indiscriminada de serviços
Lógica do prestador de serviçoLógica do prestador de serviço
Modelo HospitalocêntricoModelo Hospitalocêntrico
CENÁRIOCENÁRIO
Modelo MédicocentradoModelo Médicocentrado
Informações e Registros DeficienteInformações e Registros Deficiente
Pouca profissionalização da gestão em saúdePouca profissionalização da gestão em saúde
Mix Público PrivadoMix Público Privado
CENÁRIOCENÁRIO
2002: a população contratante de planos de saúde era de 19,9% da população total 2006: caiu para 19,7%.
Fonte: ANS
OMS – Preconiza 6% do PIBOMS – Preconiza 6% do PIB(saúde universalizada) (saúde universalizada)
Brasil (2007) = 3,35% do PIBBrasil (2007) = 3,35% do PIB
SAÚDE PÚBLICA:SAÚDE PÚBLICA:
QUEM PAGA ESTA CONTA?
OS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE OS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDESAÚDE
DEFINIÇÃO: Caracterizam-se por constituir um
conjunto de atividades cujo propósito primário é promover, restaurar e manter a saúde de uma população(OMS, 2000:5)
A GESTÃO DOS SISTEMAS DE A GESTÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDESERVIÇOS DE SAÚDE
visa responder às necessidades e demandas e representações da população, em determinada sociedade, em determinado tempo (OMS, 2000)
OUVIDORIARegistra - Apura
AUDITORIAExamina -Valida
AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO Mensura - ReorientaMensura - Reorienta
CONTROLECONTROLEMonitora -ConstataMonitora -Constata
REGULAÇÃONormaliza - Direciona
O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASILO SISTEMA DE SAÚDE DO BRASILFUNÇÕES NUM SISTEMA DE SAÚDE:
1) REGULAR O SISTEMA
2) PAGAR OS PRESTADORES
3) ADMINISTRAR O SISTEMA
4) PRESTAR OS SERVIÇOS
5) RECEBER OS SERVIÇOS
AS MACROFUNÇÕES DOS SISTEMAS AS MACROFUNÇÕES DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDEDE SERVIÇOS DE SAÚDE
A REGULAÇÃOA REGULAÇÃO O FINANCIAMENTOO FINANCIAMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FONTE: MENDES (2002)FONTE: MENDES (2002)
REGULAÇÃO E FINANCIAMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BAIXO MÉDIO ALTO
GRAU DE DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES
0
100
0
100
% DO ESTADO
A EVOLUÇÃO DAS MACROFUNÇÕES NOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Os sistemas de saúde em todo o Os sistemas de saúde em todo o mundo sempre passam por crises:mundo sempre passam por crises:
Crise de Regulação, Crise de Regulação, Crise de Financiamento, Crise de Financiamento, Crise do Conhecimento e Crise do Conhecimento e Crise de ValoresCrise de Valores ContandriopoulosContandriopoulos
Crise de Regulação Crise de Regulação
Deriva do confronto de quatro lógicas que Deriva do confronto de quatro lógicas que permeiam o sistema de saúde:permeiam o sistema de saúde:
a lógica do mercado: mercado da saúde;a lógica do mercado: mercado da saúde;
a lógica profissional: incorporação de novas a lógica profissional: incorporação de novas tecnologias;tecnologias;
a lógica tecnocrática: que tenta imprimir a lógica tecnocrática: que tenta imprimir racionalidade ao setor saúde;racionalidade ao setor saúde;
a lógica política: atuação do poder judiciárioa lógica política: atuação do poder judiciário
Crise de FinanciamentoCrise de Financiamento
Do ponto de vista econômico os gastos Do ponto de vista econômico os gastos com saúde não são considerados com saúde não são considerados investimentos, mas gastos sem retorno, investimentos, mas gastos sem retorno, a fundo perdido; a fundo perdido;
Muitos municipíos disponibilizam Muitos municipíos disponibilizam recursos acima do recomendado pela recursos acima do recomendado pela EC-29. EC-29.
A Crise do Conhecimento A Crise do Conhecimento
Falência do modelo “do deixar Falência do modelo “do deixar adoecer para tratar” e tratar por uma adoecer para tratar” e tratar por uma gama de especialistas; gama de especialistas;
Cerca de 80% de todas as Cerca de 80% de todas as tecnologias médicas do mundo são tecnologias médicas do mundo são disponíveis a apenas cerca de 20% disponíveis a apenas cerca de 20% da população mundial. da população mundial.
A Crise de Valores A Crise de Valores Crise moral que o mundo enfrenta, em valores Crise moral que o mundo enfrenta, em valores
éticos . Ex: a Universalidade e a Equidade vem éticos . Ex: a Universalidade e a Equidade vem sendo questionados;sendo questionados;
Avaliação equivocada que o Conselho de Saúde Avaliação equivocada que o Conselho de Saúde
é uma instância pró-forma. é uma instância pró-forma.
D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006)
As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:
1) o realismo macroeconômico, que impõe a cobertura de despesas pelas receitas e um sistema que não prejudique o emprego e a produção;
D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006)
As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:
2) a eficiência microeconômica, que exige um nível satisfatório de prestação de serviços, um sistema com bom desempenho, produtividade das estruturas de prestação de serviços e eliminação de desperdícios; e
D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006)
As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:
3) a eqüidade social, que deve se traduzir no acesso aos cuidados e a uma repartição geográfica eqüitativa dos meios.
A Regulação da Assistência é um observatório do sistema de saúde que permite integrar seus serviços e qualificar a assistência, para alcance de seu principal objetivo - atender plenamente seus usuários.
O Complexo Regulador é uma estrutura que depende do porte do território e do tamanho da população a serem cobertos.
O QUE É REGULAÇÃO?O QUE É REGULAÇÃO?
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO - ConceitoREGULAÇÃO DA ATENÇÃO - Conceito
ações meioações meio
prestadores de serviçosprestadores de serviços
produção das ações de saúdeprodução das ações de saúde eficiente, eficiente, eficaz e eficaz e efetivaefetiva
acesso, integralidade e qualidade da atençãoacesso, integralidade e qualidade da atenção
resolubilidade e humanizaçãoresolubilidade e humanização(DRAC/SAS/MS, Nota Técnica )(DRAC/SAS/MS, Nota Técnica )
QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?DE REGULAÇÃO?
Organizar de forma equânime o acesso;Fortalecer a cooperação dos gestores dos
serviços de saúde;Padronizar e manter protocolos
assistenciais e operacionais;
Instrumentalizar os fluxos e os processos relativos aos procedimentos operacionais de regulação da assistência;
Implementar rede informatizada de suporte ao modelo de regulação,
QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?DE REGULAÇÃO?
Estabelecer protocolos assistenciais/ operacionais visando a eqüidade do
atendimento;
Garantir o acesso, através do referenciamento adequado, das solicitações
de consultas especializadas, exames e procedimentos de APAC;
QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?REGULAÇÃO?
Garantir a alternativa assistencial adequada frente às solicitações de utilização de leitos para procedimentos
eletivos e de urgência/ emergência;
Permitir o acompanhamento e avaliação de atividades através de relatórios estatísticos,
planilhas e gráficos;
Estabelecer os protocolos de atendimento ao paciente não urgente.
QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?REGULAÇÃO?
ACESSO - INTEGRALIDADE
EQÜIDADE
Melhor alternativa terapêutica do momento de acordo com as necessidades do cidadão
AUMENTO DA
CAPACIDADE GESTORA Definição assistencial Informações continuadas Controle e Avaliação
ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL• Redes e Fluxos Assistenciais / Hierarquia Resolutiva Progressiva• Regionalização e PPI• Definição de funções dentro do sistema
Complexo Regulador Complexo Regulador
O Financiamento A definição de rede prestadora
Os contratos de prestação de serviços
CNESCNS
PPI
AIHAPACAs bases de dados
nacionais
SIHSIA
INSTRUMENTOS DA REGULAÇÃOINSTRUMENTOS DA REGULAÇÃO
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS
MICRORREGIÃO SANITÁRIA MACRORREGIÃO SANITÁRIA AUTOSUFICIÊNCIA NA ATENÇÃO AUTOSUFICIÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA TERCIÁRIA FONTE: SESMG/CAES (2004)
Donaldson & Gerard (1993)
Características da competição perfeita Racionalidade, Inexistência de externalidades, Perfeito conhecimento do mercado por parte do consumidor, Consumidores agindo livremente em seu benefício, Numerosos e pequenos produtores sem poder de mercado.
(Castro, 2002)
As principais falhas de mercado identificadas são:
Ocorrência de riscos e incerteza; “Risco moral"; Externalidades; Distribuição desigual da informação; Existência de barreiras
AS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIASAS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS
o regulador procura a “concordância” o regulador procura a “concordância” entre si e o regulado entre si e o regulado ((compliancecompliance) ) e,e,
aquela em que o regulador procede ao aquela em que o regulador procede ao
“desencorajamento” de ações do “desencorajamento” de ações do regulado, podendo mesmo sancioná-lo regulado, podendo mesmo sancioná-lo ((deterrencedeterrence)) (Ferreira, 2003)(Ferreira, 2003)
AS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIASAS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS
No processo regulatório, pode se usar, No processo regulatório, pode se usar, essencialmente, duas estratégias: essencialmente, duas estratégias:
baseadas no baseadas no convencimentoconvencimento, numa , numa lógica cooperativa e,lógica cooperativa e,
baseada na baseada na repreensãorepreensão, numa lógica , numa lógica autoritária autoritária
(Ayres e Braithwaite, 1992)(Ayres e Braithwaite, 1992)
OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃOOS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO
Vencer a fragilidade regulatória do SUS, Vencer a fragilidade regulatória do SUS, Certificação dos serviços de saúde,Certificação dos serviços de saúde, A avaliação tecnológica em saúde e,A avaliação tecnológica em saúde e, O controle e avaliação dos sistemas e O controle e avaliação dos sistemas e
serviços de saúde, em especial a auditoria serviços de saúde, em especial a auditoria em saúde em saúde (Mendes, 2002b)(Mendes, 2002b)
OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃOOS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO
““uma instituição que regula, financia e uma instituição que regula, financia e presta serviços, ao mesmo tempo, presta serviços, ao mesmo tempo, (como é o caso do SUS), irá (como é o caso do SUS), irá certamente descuidar de seus papéis certamente descuidar de seus papéis mais nobres de regulação e mais nobres de regulação e financiamento [...]”financiamento [...]” (Mendes, 2002b)(Mendes, 2002b)
CIDADÃO: UNIVERSALIDADE E EQÜIDADE
PRINCÍPIOS DA REDE DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO EM DEFESA DA VIDA
EMANCIPAÇÃOTRANSPARÊNCI
ADEMOCRATIZA
ÇÃOPARCERI
ASOLIDARIED
ADE
RAZÃOCONHECIMENTOTECNOLOGIA
INFO
RMAÇ
ÃOACOLHIMENTO
““Nesse mundo de transformações e Nesse mundo de transformações e turbulências crescentes, as pessoas turbulências crescentes, as pessoas precisam de ajuda para aprender e precisam de ajuda para aprender e
inovar. As organizações também. Não inovar. As organizações também. Não basta apenas fazer o que sempre foi basta apenas fazer o que sempre foi feito. É preciso fazer o que nunca foi feito. É preciso fazer o que nunca foi
feito antes.” feito antes.” FONTE: CHIAVENATO (2002)FONTE: CHIAVENATO (2002)
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