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Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao. Alguma da informao constante neste documento pode apresentar-se em lngua inglesa resultante do contedo do sistema informtico da CE
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
ndice
I. ENQUADRAMENTO ................................................................................................................................................ 4
II. DIAGNSTICO ....................................................................................................................................................... 6
III. ANLISE SWOT .................................................................................................................................................. 38
IV. NECESSIDADES .................................................................................................................................................... 46
V. ESTRATGIA ....................................................................................................................................................... 58
VI. CONDICIONALIDADES EX-ANTE .............................................................................................................................. 96
VII. QUADRO DE DESEMPENHO ................................................................................................................................. 121
VIII. MEDIDAS ......................................................................................................................................................... 129
CONDIES GERAIS ................................................................................................................................................... 129
MEDIDA 1 INOVAO ............................................................................................................................................. 132
AO 1.1 GRUPOS OPERACIONAIS ........................................................................................................................ 133
MEDIDA 2 CONHECIMENTO ..................................................................................................................................... 139
AO 2.1 CAPACITAO E DIVULGAO ................................................................................................................ 140
AO 2.2 ACONSELHAMENTO .............................................................................................................................. 154
MEDIDA 3 VALORIZAO DA PRODUO AGRCOLA .................................................................................................... 164
AO 3.1 JOVENS AGRICULTORES ......................................................................................................................... 165
AO 3.2 INVESTIMENTO NA EXPLORAO AGRCOLA.............................................................................................. 171
AO 3.3 INVESTIMENTO NA TRANSFORMAO E COMERCIALIZAO DE PRODUTOS AGRCOLAS ................................... 180
AO 3.4 INFRAESTRUTURAS COLETIVAS ............................................................................................................... 188
MEDIDA 4 VALORIZAO DOS RECURSOS FLORESTAIS .................................................................................................. 202
MEDIDA 5 ORGANIZAO DA PRODUO .................................................................................................................. 210
AO 5.1 CRIAO DE AGRUPAMENTOS E ORGANIZAES DE PRODUTORES ............................................................... 211
AO 5.2 ORGANIZAES INTERPROFISSIONAIS ...................................................................................................... 216
AO 5.3 INTEGRAO EMPRESARIAL ................................................................................................................... 222
MEDIDA 6 GESTO DO RISCO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL PRODUTIVO ............................................................. 227
AO 6.1 SEGUROS ............................................................................................................................................ 228
AO 6.2 PREVENO E RESTABELECIMENTO DO POTENCIAL PRODUTIVO ................................................................... 232
MEDIDA 7 AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS ........................................................................................................ 237
AO 7.1 AGRICULTURA BIOLGICA ..................................................................................................................... 238
AO 7.2 PRODUO INTEGRADA .................................................................................................................. 246
AO 7.3 PAGAMENTOS REDE NATURA ......................................................................................................... 252
AO 7.4 CONSERVAO DO SOLO ....................................................................................................................... 263
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AO 7.5 USO EFICIENTE DA GUA ....................................................................................................................... 271
AO 7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS .................................................................................................. 276
AO 7.7 PATOREIO EXTENSIVO ........................................................................................................................... 284
AO 7.8 RFECURSOS GENTICOS ........................................................................................................................ 299
AO 7.9 MOSAICO AGROFLORESTAL ................................................................................................................... 311
AO 7.10 SILVOAMBIENTAIS .............................................................................................................................. 319
AO 7.11 INVESTIMENTOS NO PRODUTIVOS ............................................................................................. 326
AO 7.12 APOIO AGROAMBIENTAL APICULTURA ...................................................................................... 330
MEDIDA 8 PROTEO E REABILITAO DE POVOAMENTOS FLORESTAIS ........................................................... 333
AO 8.1 SILVICULTURA SUSTENTVEL .......................................................................................................... 334
AO 8.2 GESTO DE RECURSOS CINEGTICOS E AQUCOLAS ........................................................................ 358
MEDIDA 9 MANUTENO DA ATIVIDADE AGRCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS .......................................... 365
MEDIDA 10 LEADER ............................................................................................................................................. 377
AO 10.1 APOIO PREPARATRIO ........................................................................................................................ 378
AO 10.2 IMPLEMENTAO DAS ESTRATGIAS ...................................................................................................... 378
AO 10.3 ATIVIDADES DE COOPERAO DOS GAL ................................................................................................. 378
AO 10.4 FUNCIONAMENTO E ANIMAO ........................................................................................................... 378
IX. PLANO DE AVALIAO ....................................................................................................................................... 394
X. FINANCIAMENTO ............................................................................................................................................... 411
XI. PLANO DE INDICADORES ..................................................................................................................................... 413
XII. AUXLIOS DE ESTADO .......................................................................................................................................... 439
XIII. COMPLEMENTARIEDADE COM OUTROS INSTRUMENTOS ........................................................................................... 451
XIV. DISPOSIES DE EXECUO DO PROGRAMA ........................................................................................................... 455
XV. ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS .......................................................................................................................... 461
XVI. REDE RURAL NACIONAL ..................................................................................................................................... 464
XVII. DISPOSIES DE TRANSIO ................................................................................................................................ 470
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I. ENQUADRAMENTO
Estado Membro ou Regio Administrativa
Portugal
rea geogrfica coberta pelo programa
Continente
O Continente portugus, a unidade de anlise territorial do PDR, ocupa uma superfcie de 89.089 km2, da qual
70% corresponde a rea agrcola e florestal, e abrange uma populao de 10.028 mil habitantes, em mdia 113
habitantes por km2.
Fonte: IGEO
DADOS DEMOGRFICOS E DE TERRITRIO PARA 2012 E 2006 (CLASSES DE USO DO SOLO) - CONTINENTE
N %
Populao (mil hab.) 10.028 100,0
0-14 anos 1.473 14,7
15-64 anos 6.580 65,6
>=65 anos 1.975 19,7
ndice de envelhecimento
Total 134,1
Superfcie - 2006 (km2) 89.089 100,0
agrcola 42.108 47,3
pastagens naturais 1.724 1,9
florestal 20.222 22,7
floresta ou vegetao arbustiva de transio 14.153 15,9
natural 6.624 7,4
artificial 3.100 3,5
Outra 1.159 1,3
Densidade populacional - 2011 (hab/km2) -
Total 112,7
Nota: Populao: dados provisrios Fonte: GPP, a partir de Eurostat e Corine Land Cover 2006 EEA.
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Classificao da regio
O continente portugus subdivide-se nas seguintes categorias de regies:
1. Regies menos desenvolvidas Norte, Centro e Alentejo
2. Regies em transio Algarve
3. Outras regies Lisboa
0 Km 50 Km 100 Km
Legenda
Regies em Transio
Regies Menos Desenvolvidas
Outras Regies
CLASSIFICAO DAS REGIES NUTSII - CONTINENTE
Fonte: GPP, a partir de Reg. (UE) N. 1305/2013 e Reg. (UE) N. 1303/2013.
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
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II. DIAGNSTICO
Diagnstico
O texto que se apresenta procura enquadrar e descrever os principais aspetos que caracterizam o
desenvolvimento rural em Portugal Continental, nas dimenses econmica, social, territorial e ambiental no
perodo 2000-2012. Foi elaborado a partir do documento Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
2014-2020 Diagnstico em anexo (em documentao complementar Estudo - Diagnstico PDR),
correspondendo sua sntese e no o substituindo, constituindo este a anlise, entre outros, dos indicadores
comuns e especficos de contexto.
Socio Economia
A evoluo da economia nacional no perodo 2000-2007 evidenciou dificuldades importantes - queda do
investimento, consumo a crescer mais do que o produto e consequente dfice elevado na Balana de Bens e
Servios (cerca de 9% PIB). As causas apontadas para esta evoluo prendem-se, entre outros fatores, com a
deslocao da atividade econmica para os sectores de bens no transacionveis e, portanto, menos indutores de
crescimento da produtividade. O perodo 2007-2012 foi marcado pela recesso econmica, diminuio do PIB e
da procura interna e aumento do desemprego, no obstante o contributo positivo das exportaes e da
diminuio das importaes.
Os dados relativos ao Complexo Agroflorestal (CAF), que inclui o Complexo Agroalimentar (agricultura e as
indstrias alimentares, bebidas e tabaco) e o Complexo Florestal (silvicultura e as indstrias transformadoras de
produtos florestais), um sector de bens transacionveis, so demonstrativos da situao descrita diminuio de
recursos, em particular humanos e naturais, diminuio do seu peso no PIB e emprego (mas acompanhado de
crescimento da importncia nas exportaes) e crescimento do dfice alimentar, o qual resultou de um aumento
do consumo de bens alimentares superior ao aumento verificado ao nvel da produo.
O CAF gerava 5,8% do PIB em 2012, quando em 2000 representava 7,5%. A diferena do crescimento dos preos
implcitos no produto do CAF (devido agricultura e, em menor grau, silvicultura) face aos preos implcitos no
PIB nesta ltima dcada explica na sua maior parte essa perda de importncia, tendo a variao real do VAB do
CAF (mdia anual 2000-12 de 0,1%) sido muito prxima da do conjunto da economia portuguesa (0,2%). Nesta
evoluo destacam-se, pela positiva, as IABT (0,8%) e, pela negativa, a silvicultura (-1,9%).
Com efeito, as indstrias tm sido o segmento do CAF com uma evoluo mais positiva, com o crescimento do
produto e das exportaes muito acima do conjunto da economia portuguesa. assim de apontar que a
valorizao das matrias-primas nos processos de transformao produz uma transferncia de valor para jusante,
a qual pode representar um efeito redistributivo a favor deste segmento da cadeia, embora existam processos de
integrao / participao vertical nem sempre reproduzidos na representao estatstica.
O emprego do complexo agro-florestal representa cerca de 13% do emprego total portugus, sendo a agricultura
a grande empregadora, com 10,2% (mdia 2007-2011). Tambm aqui se assiste a uma perda de importncia
relativa da varivel.
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
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As atividades do complexo agroflorestal tm um peso importante no comrcio internacional representando,
atualmente, 15% dos valores das exportaes e 17% das importaes da Economia. de notar o aumento do
peso nas exportaes ao longo da dcada, que reflete taxas de crescimento muito elevadas (mdia anual 2000-
12: 6,3%, com destaque para a agricultura e IABT), que contrasta com a perda de peso no PIB e no emprego.
Globalmente, embora o saldo da balana comercial agro-florestal continue negativo (apesar de ser positiva a
componente florestal), tem apresentado melhorias significativas. Apesar disso, representa um dos dfices
estruturais da economia portuguesa.
Caractersticas estruturais da agricultura
Existem em Portugal Continental, segundo o Recenseamento Agrcola 2009, 278.114 exploraes agrcolas
explorando 3.542.306 hectares de Superfcie Agrcola Utilizada1, ou seja, uma dimenso mdia de 12,74 ha por
explorao2, sendo o efetivo animal constitudo por, aproximadamente, 2 milhes de cabeas normais. O volume
de mo-de-obra de 341.502 UTA, dos quais 272.273 so UTA familiares.
A grande maioria das exploraes (70%) e do volume de trabalho (72%) encontra-se no Norte e Centro do
Continente, enquanto a SAU se localiza maioritariamente no Alentejo (55%). O Alentejo e a regio agrria de
Lisboa e Vale do Tejo renem 47% da UTA assalariada embora tenham apenas 17% da UTA familiar.
1 Quanto composio da SAU (3,5 milhes de ha), os prados e pastagens permanentes representam quase metade (47,4%), as Terras
arveis, 32,7% e as Culturas Permanentes 19,4%. Observou-se, nas ltimas dcadas, uma significativa transferncia na ocupao do solo entre as terras arveis e os prados e pastagens, com particular destaque para as espontneas pobres. 2 A SAU mdia por explorao no Alentejo de 61,5 hectares. Ao nvel das NUTS III esta varivel varia de 1,95 hectares no Pinhal Interior a
65,7 hectares no Baixo Alentejo, existindo quinze NUTS III com mdia inferior a 5 hectares e 4 NUTS III com mdia superior a 48 hectares.
SALDO COMERCIAL DO COMPLEXO AGRO-FLORESTAL (MILHES DE EUROS)
P dados preliminares; E- Estimativas
Fonte: GPP, a partir de CN (Base 2006), INE.
-5.000
-4.000
-3.000
-2.000
-1.000
0
1.000
2.000
3.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011P 2012E
Complexo Agro Florestal Complexo Alimentar Complexo Florestal
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
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As exploraes com menos de 5 hectares representam 75% das exploraes do Continente mas apenas 11% da
SAU. Em contrapartida, as exploraes com mais de 20 hectares so 7,3% do total de exploraes e renem
76,2% da SAU.
A dimenso econmica mdia baixa com 15 mil euros de Valor de Produo3. Mas, mais uma vez, note-se a
grande diversidade. Assim, 79% das exploraes so de Muito Pequena Dimenso Econmica4 e 12% de Pequena
Dimenso Econmica5, num total de 91% das exploraes, a que corresponde 78% do volume de trabalho, sendo
que 93% das UTA so familiares. Em contrapartida, as exploraes de Mdia Dimenso Econmica6 perfazem 6%
das exploraes, renem 20% do VPP total, 27% da SAU e 11% da UTA total.
As exploraes de Grande Dimenso Econmica7 correspondem apenas a 3% do total de exploraes, concentram
57% do VPP Total, 40% da SAU e 12% da UTA Total. A estrutura da UTA destas exploraes claramente
diferenciada com 44% de UTA assalariada nas Mdias e 82% nas Grandes exploraes.
3 A Dimenso Econmica mdia na NUTs II Alentejo e na Regio Agrria Lisboa e Vale do Tejo o dobro da mdia do Continente.
4 VPP < 8.000
5 VPP >= 8 000 e < 25 000
6 VPP >= 25 000 e < 100 000
7VPP >=100 000
%
Fonte: GPP, a partir de RA 09.
FIGURA: AGRICULTURA POR REGIO, DIMENSO ECONMICA E ORIENTAO PRODUTIVA EM 2009
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
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Os dados na figura demonstram a diversidade, do tecido agrcola portugus, em termos regionais, de dimenso e
de orientao produtiva. Podendo considerar-se dois grandes tipos de agricultura:
Uma Agricultura mais profissionalizada, com produtividades semelhantes s do resto da economia, que
recorre, regra geral, numa maior proporo mo-de-obra assalariada, que essencialmente de Grande
e Mdia Dimenso Econmica e mais especializada. Sendo responsvel pela maioria da produo, ocupa
a maior parte da SAU e representa um nmero mais reduzido de agricultores.
Uma Agricultura familiar, associada a exploraes de reduzida dimenso fsica e de Pequena e Muito
Pequena Dimenso Econmica - pouco especializadas ou no especializadas - frequentemente
caracterizada pela pluriatividade e pelo plurirrendimento dos agregados familiares que apresentam
custos de oportunidade baixos. Est particularmente presente nas regies Norte, Centro e Algarve,
corresponde maioria dos agricultores, mas tem uma importncia menor em termos de valor da
produo e proporo da SAU.
Os seus contributos relativos, nomeadamente, em termos econmicos e sociais so diferenciados em funo das
suas caractersticas: se as primeiras tm um importante papel em termos de competitividade da economia
portuguesa, as pequenas exploraes so essenciais numa tica de preservao do ambiente e gesto dos
recursos naturais, de preservao da ocupao humana e econmica das zonas rurais e de incluso social,
representando ainda uma parte importante da oferta de bens agrcolas.
Nos ltimos dez anos, verificou-se um aumento da dimenso mdia das exploraes (12,7 ha/expl. em 2009 face
aos 9,8 ha/expl. em 1999), resultado da reduo do nmero de exploraes (-27%), em particular das pequenas
exploraes, muito superior ao verificado com a superfcie agrcola utilizada (-5%). Paralelamente assistiu-se a um
aumento do nmero e a uma reestruturao do tecido produtivo nas exploraes de maior dimenso
consubstanciado na transferncia de culturas arveis para pastagens, no sentido de uma agricultura mais
extensiva.
Apesar desta alterao estrutural, a falta de dimenso econmica continua a constituir um dos problemas
econmicos principais das exploraes agrcolas do continente, quer porque no lhes permite reduzir custos por
efeitos de economias de escala quer porque lhes confere um fraco poder negocial na cadeia alimentar, o que se
tem refletido no diferencial verificado entre a evoluo dos preos dos bens adquiridos e vendidos. De facto, o
grau de organizao e concentrao da produo agrcola baixo quando comparado com a UE, embora se
verifique uma resposta positiva dos agricultores aos incentivos polticos neste domnio. Nomeadamente, no Setor
Frutas e Hortcolas, com apoios especficos nesta rea, a evoluo tem sido positiva, com a produo
comercializada por organizaes a representar atualmente 20% da produo total (face a um valor de 43% na
UE). H ainda subsectores em que este indicador apresenta valores superiores, como o arroz (42%), o milho
(36%), outros cereais (21%) e ovinos (21%) mas, de modo geral, os outros subsectores apresentam um menor
grau de concentrao da oferta.
Acresce um tecido produtivo envelhecido e com pouca formao:
A idade mdia dos produtores agrcolas era de 63 anos, em 2009. O nmero de produtores com menos de
35 anos era apenas de 2,3% do total, o que representa a proporo mais baixa de todos os Estados-
membros da Unio Europeia. O nmero de produtores com mais de 65 anos atingia 48% do total, a
percentagem mais alta da Unio Europeia;
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
10
Apenas 8% dos produtores detinham o ensino secundrio ou superior, sendo que mais de metade dos
produtores (52%) apenas completou o 1 ciclo do ensino bsico e 22% no completaram esse nvel de
formao. Relativamente formao agrcola, apenas 1% dos produtores agrcolas tem formao agrcola
completa e 10,1% profissional, apresentando a grande maioria (88,8%) conhecimentos exclusivamente
obtidos da prtica;
Os indicadores de gesto revelam que 94% das exploraes no detinham contabilidade nem qualquer
registo sistemtico de receitas e despesas, sendo que somente 20% dos produtores trabalham a tempo
inteiro na explorao.
Economia Agrcola
A agricultura, apesar de dados positivos recentes, registou num longo perodo uma reduzida capacidade em
aumentar o produto. Em resultado, registou-se o aumento do dfice alimentar nacional, um dos dfices
estruturais da balana comercial nacional, j que a procura de bens agroalimentares teve um aumento muito
significativo. Mesmo o subsector mais dinmico do complexo no passado recente, a indstria agroalimentar, tem
registado um crescimento insuficiente para responder s necessidades da populao portuguesa.
A evoluo do produto agrcola, em volume, tem sido acompanhada de um decrscimo acentuado da sua
valorizao, devido, ao aumento muito superior dos preos dos consumos intermdios face aos preos da
produo, exercendo uma presso negativa significativa sobre os rendimentos dos agricultores. De facto, o
produto agrcola em volume registou um decrscimo de 9% no perodo 2000-2012, o que equivale uma reduo
mdia anual de 0,8% no perodo. J analisando a evoluo em valor, esta tendncia resulta muito mais
acentuada, diminuindo 30%, o que equivale a uma variao mdia anual de -2,9% no perodo. A fraca
concentrao da oferta agrcola e, portanto, um menor poder negocial na cadeia alimentar, poder contribuir
para explicar esta fragilidade do setor.
TAXA MDIA DE CRESCIMENTO ANUAL DA PRODUO, DOS CONSUMOS INTERMDIOS, DO VAB AGRCOLA E DO PIB (%)
P- dados preliminares; E - estimativa
Fonte: Resultados preliminares GPP, a partir de CN e CEA (Base 2006), INE. Data de verso dos dados: Fevereiro de 2013
Volume Preo Valor Volume Preo Valor
Produo agrcola pm -0,2 0,8 0,5 -2,7 3,9 1,1
Consumos intermdios 0,1 2,6 2,7 -2,8 4,6 1,7
VABpm Agricultura -0,8 -2,2 -2,9 -2,5 2,3 -0,3
PIBpm 0,2 2,0 2,2 -3,2 -0,1 -3,3
2012E/2000 2012
E/2011
P
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
11
Acresce que o crescimento da produo tem dependido parcialmente de setores fortemente consumidores de
consumos intermdios, nomeadamente importados, que se traduziu no decrscimo da produtividade dos
consumos intermdios. Ainda assim, a produtividade do conjunto dos fatores de produo8, medida atravs do
rcio entre o ndice de produo agrcola (a preos de mercado) e o ndice agregado dos fatores (terra, trabalho,
capital fixo e consumos intermdios) utilizados9, manteve um crescimento mdio anual relativamente estvel
(crescendo 6,4% no perodo em anlise, ou seja, mdia anual 0,5%). Em resultado, da estabilidade do consumo de
fatores agrcolas (-8,4%, ou seja, -0,7% mdia anual) associado manuteno da produo agrcola (-0,2% ao
ano).
O emprego na agricultura, medido em volume de trabalho, tem vindo a diminuir de forma contnua na ltima
dcada: reduo de 29,1% de 2000 a 2012 ou seja a uma taxa mdia anual de 2,8%. A conjugao desta
acentuada quebra do volume de trabalho agrcola no perodo 2000-2012 com a variao do produto agrcola
traduz-se num forte acrscimo da produtividade10 do trabalho no conjunto do setor agrcola: 28,3% no perodo
2000 a 2012, ou seja, 2,1% em mdia anual. Esta evoluo relaciona-se, quer com reduo da diminuio
acentuada do nmero e do peso relativo das exploraes mais pequenas, quer com o aumento da produtividade
mdia do trabalho nos diferentes estratos de agricultura, sendo reflexo de melhorias tecnolgicas e de alteraes
da ocupao cultural reveladoras de capacidades de inovao.
Este crescimento da produtividade foi contudo insuficiente para anular o efeito do decrscimo dos preos
implcitos pelo que o poder aquisitivo do rendimento unitrio do trabalho agrcola conheceu uma variao no
mesmo perodo de -2,4 %, ou seja -0,2% em mdia anual. Este decrscimo, s no foi maior, devido ao aumento
do valor dos subsdios (em mdia anual, +4%).
Sem se inverter a trajetria do rendimento, a manuteno de nveis de investimento indispensveis para
aumentar a competitividade constitui um desafio muito exigente para os agricultores. De facto, os agricultores
apresentam nveis de vida inferiores aos verificados ao conjunto da economia com tendncia decrescente.
semelhana do conjunto da Economia, tambm o investimento na atividade agrcola (medido pela formao
bruta de capital fixo) sofreu uma queda: -2,8% em mdia anual, no perodo 2000-2011, a preos constantes. Essa
quebra tornou-se mais clara nos anos mais recentes.
Tal evoluo dever-se- conjuntura econmica (com dificuldade de acesso ao crdito, custos de crdito mais
elevados e expectativas negativas), descida do rendimento, ou seja, menor capacidade financeira dos
agricultores, e ao surgimento de novos fatores de risco, como o aumento substancial da volatilidade dos preos e
a necessidade de adaptao da atividade s alteraes climticas. A crescente exposio do sector ao risco
desincentivadora do investimento, mas poder ser atenuada atravs de instrumentos de gesto do risco que
contribuam para a estabilizao e previsibilidade temporal dos rendimentos na atividade.
8 O indicador de produtividade total dos fatores na agricultura, indicador de contexto, correspondeu ao valor 107,6 (mdia 2009-2011
para 2005=100) segundo os dados apresentados pela Comisso Europeia. A mdia calculada pelo GPP para o mesmo indicador correspondeu a 103,3. 9 Os ndices so calculados como mdias ponderadas das variaes dos produtos e dos fatores. As ponderaes de cada produto e fator so
calculadas com base no peso na estrutura de produo e na estrutura de consumos, respetivamente. 10
Este indicador assume o valor de 6,1 mil euros/UTA (mdia 2009-2011).
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
12
As condies edafoclimticas provocam uma grande variabilidade da produo que, sem uma gesto adequada,
conferem um risco individual demasiado elevado a parte das atividades agrcolas. Neste mbito, deve-se ter
presente que o regadio assume uma importncia decisiva para a reduo da vulnerabilidade dos sistemas de
produo agrcola atravs do armazenamento da gua, o qual permite a regularizao intra e interanual da sua
disponibilidade para as culturas, mais premente ainda num contexto de alteraes climticas e de ocorrncia de
fenmenos extremos como a seca.
Caractersticas estruturais da Silvicultura
A floresta ocupa 3,15 milhes de hectares11, verificando-se, entre 1995 e 2010, uma diminuio da sua rea (-
4,6%) devido, sobretudo, sua converso para matos e pastagens. J o aumento dos povoamentos deve-se,
essencialmente, diminuio das superfcies temporariamente desarborizadas (superfcies ardidas, cortadas e em
regenerao). Esta diminuio, pouco expressiva, demonstra a resilincia da floresta s perturbaes a que esteve
sujeita, designadamente os incndios florestais, a ocorrncia de problemas sanitrios, como nemtodo do
pinheiro e a perda de vitalidade dos povoamentos de sobreiro e de azinheira.
A floresta portuguesa maioritariamente detida por proprietrios privados (cerca de 92%, sendo 6% gerida por
empresas industriais). O Estado detm cerca de 2% da floresta e as autarquias e comunidades locais os 6%
remanescentes. A propriedade florestal tem uma distribuio geogrfica muito marcada quanto sua dimenso.
Uma parte significativa da superfcie de povoamentos de pinheiro-bravo e de eucalipto distribui-se nas regies de
propriedade mais fragmentada, com uma dimenso mdia por prdio rstico inferior a 1 hectare, localizada
essencialmente na regio norte e centro do continente. A reduzida dimenso da propriedade, aliada a uma
perceo de risco elevado, so fatores desfavorveis ao investimento e a uma gesto adequada.
Economia silvcola
O VAB silvcola em volume registou uma diminuio de 18% em 2011 face ao ano 2000 (mdia anual -1,8%).
Analisando a evoluo do VAB em valor, esta tendncia resulta ainda mais acentuada, diminuindo 24,2% na
dcada (mdia anual de -2,5%), verificando-se, tambm neste sector, alguma degradao dos preos implcitos no
produto.
A madeira de folhosas para fins industriais (20,9%) e a cortia (21%) destacam-se como os produtos silvcolas
nacionais de maior peso relativo.
Nos ltimos dez anos, cresceu a produo de madeira de folhosas para fins industriais (aumento de 36,1%, ou
seja, 2,8% ao ano) e diminuiu a produo de cortia (decrscimo de -48,3%, ou seja, -5,8% ao ano), devido quer
diminuio dos preos quer da produo (-24,5% no preo e -31,4% em volume). A madeira de folhosas para fins
industriais, constituda fundamentalmente pelo eucalipto, o principal produto florestal em termos de valor de
produo, assume cada vez maior importncia, em detrimento da Cortia.
11 Destacam-se o eucalipto (26%), o sobreiro (23%) e o pinheiro-bravo (23%), que representam 72% da rea total de floresta. As espcies
subsequentemente mais representativas so a azinheira (11%) e o pinheiro-manso (6%).
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
13
O emprego na silvicultura tem vindo a diminuir na ltima dcada: reduo de 13,2% de 2000 a 2011 (-1,3% em
mdia anual).
A produtividade da atividade florestal no tem evidenciado uma evoluo positiva, para o que tm contribudo os
incndios e danos causados por agentes biticos nocivos cujos efeitos se tm vindo a agravar com as alteraes
climticas, tendo no entanto evoludo positivamente, a partir de 2008, sobretudo devido reduo do volume de
trabalho.
O rendimento do setor, medido pelo rendimento empresarial lquido, tem vindo a diminuir na ltima dcada:
reduo de 32,8% entre 2000 e 2011 ou seja -3,5% em mdia anual. Em resultado da forte degradao dos preos
da produo silvcola face ao que se verificou nos preos dos consumos intermdios, e de ser um sector muito
fragmentado, com uma frgil organizao da produo, o sector florestal apresenta uma baixa capacidade
negocial.
Desenvolvimento das zonas rurais
As zonas rurais12 que representam cerca de 33% da populao, 81,4% do territrio e uma densidade populacional
46,1 hab/km2 apresentam um conjunto de fragilidades que so explicadas em parte pela dependncia
significativa do sector primrio, em particular da agricultura o sector primrio representa 5% do VAB e 24% do
emprego - realizada em pequenas exploraes e que proporciona nveis de rendimento baixos.
A populao das zonas rurais diminuiu 1,7%, entre 2000 e 2012, em contraste com a das zonas urbanas, que
aumentou 5,3%, apresentando um agravamento do ndice de envelhecimento que tem aumentado nos ltimos
dez anos (141,8 em 2001 e 177,2 em 2011). Embora o nvel de escolaridade tenha progredido entre os dois
ltimos censos, em 2011, aproximadamente 55,9% da populao das zonas rurais continua a deter apenas o
ensino bsico, apenas 9,7% o ensino superior, valor inferior mdia do continente (11,9%), e 7,1% no sabe ler
nem escrever.
As taxas de desemprego, embora elevadas (13,2% em 2012), so sensivelmente mais baixas do que as registadas
a nvel nacional. Em consonncia, a taxa de emprego (15-64 anos) ligeiramente superior verificada a nvel
nacional (62,8% face a 61,8% para Portugal). Contudo, 27,4% da populao encontra-se em risco de pobreza,
valor superior ao risco de pobreza nacional (24,4% da populao).
Em suma, um tecido agrcola fragmentado em pequenas exploraes, em particular nas zonas rurais, permite em
muitas situaes uma resposta social ou de amortecimento da pobreza para muitas pessoas, muitas vezes idosas
e com baixos nveis de educao, desempenhando um papel insubstituvel no curto e mdio prazos nesse
domnio, dado o contexto de recesso econmica e persistncia nos nveis de desemprego muito elevado.
Por outro lado, o desenvolvimento socioeconmico leva a que uma proporo considervel das pessoas que
desenvolviam atividade na agricultura saiam para outros sectores, o que obriga, na maior parte dos casos, a que
se desloquem para zonas urbanas, com reflexos negativos sobre o tecido econmico-social das zonas rurais: a
12 Em 2010, a Comisso Europeia adotou uma nova tipologia de regies predominantemente rurais, intermdias e predominantemente
urbanas baseada numa variao da metodologia OCDE previamente utilizada. No caso de Portugal, as sub-regies NUTS III consideradas predominantemente urbanas so: Ave, Grande Porto, Entre Douro e Vouga, Grande Lisboa e Pennsula de Setbal. As sub-regies intermdias so: Cvado, Tmega, Baixo Vouga e Algarve. As restantes sub-regies so consideradas predominantemente rurais.
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
14
sada de pessoas da atividade e a no utilizao da terra para fins agrcolas e florestais tem contribudo para o
abandono destes territrios, com poucas alternativas para absorver estes recursos.
O turismo tem um elevado potencial, sendo que 35% da capacidade de alojamento do Continente se concentra
nas zonas rurais, com um aumento de 25% na capacidade de alojamento entre 2005 e 2011. Portugal possui
produtos de qualidade reconhecida e certificada, verificando-se um aumento da procura de produtos de
qualidade de produtos tradicionais e locais.
Inovao
Na ltima dcada, verificou-se uma convergncia da capacidade em investigao e inovao face mdia da
UE2713, registando-se um crescimento sustentado da produo cientfica nos domnios cientficos e tecnolgicos
setoriais, nomeadamente cincias agrrias14; neste perodo cresceu a experincia de cooperao para a inovao
entre o sistema I&D e as empresas do setor promovida pela aplicao dos instrumentos de apoio cofinanciados
pela UE15 e assegurou-se um aumento generalizado da acessibilidade a TIC pelos agentes do setor agro-florestal.
Foram, no entanto, identificadas barreiras existentes inovao por pequenas e mdias empresas16,
nomeadamente os custos elevados, a indisponibilidade de capitais prprios e a dificuldade de acesso ao crdito, a
fraca disponibilidade de recursos humanos que se exponenciam numa situao de crise econmica generalizada e
num setor em que proliferam as microempresas com gesto pouco profissionalizada, uma populao ativa com
fracos nveis de habilitao, e um frgil grau de organizao.
Acresce as restries ao financiamento e os problemas de execuo oramental das entidades pblicas do
sistema I&DT, com peso significativo no I&D da agricultura, associado a uma deficiente orientao da resposta do
sistema I&D s necessidades dos agricultores e das empresas resultante da falta de articulao entre as vrias
entidades constituintes que participam no ciclo de inovao.
Por outro lado persiste no sistema de I&D uma valorizao do conhecimento que no considera suficientemente a
partilha de conhecimento com o setor produtivo, excluindo-o da classificao das entidades do Sistema de I&D e
da valorizao da carreira dos investigadores, o que no favorece a produo de conhecimento orientada pelas
necessidades e oportunidades do setor produtivo.
13 A despesa de I&D no PIB representa em Portugal apenas 75% da mdia UE, contudo verificou-se um ritmo de crescimento
mdio anual dos mais elevados (6,8%) entre 2000 e 2011 (Fonte: Diagnstico do sistema de Investigao e Inovao Desafios, foras e fraquezas rumo a 2020;FCT 2013) 14
Taxa de crescimento mdio anual (nmero de publicaes) nos ltimos 5 anos de 26%; 15
Programas apoiados pelo FEOGA-O (AGRO) pelo FEADER (PRODER) pelo FEDER (QREN) tiveram projetos em cooperao entre unidades de I&D e empresas do setor. 16
Segundo Inqurito Comunitrio Inovao realizado em 2010 pelo Eurostat, os principais obstculos inovao: identificados pelas empresas so os elevados custos (40%), indisponibilidade de capitais prprios (33%), problemas de acesso ao financiamento (30%), dificuldades de acesso aos mercados e incerteza quanto ao sucesso da inovao (24%), dificuldades de estabelecimento de parcerias (15%) e falta de pessoal qualificado (12%).
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15
Agricultura, floresta e ambiente
O papel da agricultura e floresta na preservao do ambiente incontornvel. Destaca-se a interdependncia na
proteo e gesto dos recursos naturais, em que estes sectores tm revelado uma melhoria do seu desempenho
ambiental.
A gua uma das principais condicionantes da produo agrcola, condicionante essa que assume maior
importncia num contexto de alteraes climticas. No que se refere utilizao da gua verificou-se que, nos
ltimos 20 anos, a superfcie regada apresentou um decrscimo significativo de 26% e o nmero de exploraes
que regam diminuiu 65,6%, acompanhando a tendncia da diminuio do nmero de exploraes agrcolas assim
e da SAU, nomeadamente em zonas de pequena agricultura com regadio. No entanto, verificou-se que a
proporo de superfcie irrigvel17, que efetivamente regada, aumentou no mesmo perodo cerca de 21%, o que
demonstra o aproveitamento crescente das infraestruturas de rega existentes. Em 2009, foi efetivamente regada
87% da rea equipada, ou seja, 13% da SAU (num total de 469 mil hectares).
A adoo crescente de mtodos de rega mais eficientes18 (o volume de gua consumido por hectare de superfcie
irrigvel diminuiu de forma muito expressiva, mais de 45% numa dcada), associada reduo da rea regada,
contribuiu para a diminuio do uso da gua pelo sector, que se calcula em cerca de 3,5 mil milhes de m3, com
um peso no consumo nacional total de apenas 57%, quando em 1990 era da ordem de 78%. Esta diminuio, a
par da estabilizao do produto agrcola, traduziu-se numa maior eficincia na utilizao da gua pelo sector.
Relativamente qualidade da gua verificou-se uma reduo da presso do uso de fertilizantes e de produtos
fitofarmacuticos sobre este recurso. Ainda assim, continuam a persistir situaes localizadas de poluio por
nitratos de origem agrcola e um insuficiente tratamento e valorizao de efluentes oriundos de atividades de
pecuria intensiva.
A atividade agrcola sendo responsvel pela emisso de GEE (11% do total de emisses GEE), como o metano e o
xido nitroso, e de amnia (90% do total de emisses NH3), apresenta uma tendncia positiva dado que tem
vindo a diminuir o seu contributo durante a ltima dcada.
No caso da amnia, as emisses decresceram 19% desde 1990, situando-se cerca de 50% abaixo do teto de
emisso estabelecido nos acordos internacionais sobre a matria. Relativamente aos GEE, as emisses por parte
do sector reduziram-se 10% relativamente a 1990, sendo o nico sector econmico com emisses relevantes em
que tal aconteceu. Acresce que as emisses de amonaco, por hectare de SAU, tm-se mantido estveis desde
2003 (11,5kg/ha).
A reduo das emisses associada ao aumento do sequestro de carbono por parte do solo agrcola,
nomeadamente atravs das prticas de sementeira direta e da instalao de pastagens permanentes bio diversas,
tm contribudo positivamente para a mitigao das alteraes climticas, no entanto a tendncia de aumento do
17 541 mil hectares, compreendendo 163 mil exploraes, o que corresponde a cerca de 15% da superfcie agrcola utilizada (SAU) e a cerca
de 53% das exploraes recenseadas 18
A rega por asperso predomina em mais de metade das terras arveis regadas e a rega das culturas permanentes feita por gota a gota em 88% da rea regada, o que significa que a tradicional rega por gravidade foi substituda por sistemas com maior eficincia de rega, sendo atualmente utilizada apenas em cerca de da rea regada.
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
16
risco meteorolgico de incndio face aos cenrios de alteraes climticas, tm impactos negativos na qualidade
do ar.
Saliente-se que, a agricultura e, sobretudo, a floresta contribuem positivamente para a qualidade do ar, no
apenas pelo efeito de sequestro de carbono, mas tambm por contriburem para a produo de energias
renovveis, nomeadamente a biomassa florestal, concorrendo para a reduo de consumo de combustveis
fsseis por parte da economia.
A atividade agroflorestal consome energia que provm, na sua grande maioria, da combusto de derivados de
petrleo, correspondendo a 78% da energia consumida no caso da agricultura.
A agricultura e a indstria conexa tm vindo a aumentar o consumo energtico. Especificamente esta evoluo no
sector estar associada modernizao da estrutura fundiria e evoluo dos preos da energia com efeitos na
produtividade dos consumos intermdios.
A rea suscetvel desertificao tem vindo a aumentar na ltima dcada, correspondendo atualmente a 58% do
territrio continental localizando-se sobretudo no sul e interior centro e norte, sendo expectvel que se agrave
face aos cenrios de alteraes climticas, designadamente com a diminuio esperada da precipitao em
particular nas regies j se apresentam como sendo mais suscetveis.
O alargamento da rea suscetvel desertificao, associada maior suscetibilidade eroso hdrica e reduo
do teor de matria-orgnica do solo em Portugal, devero aumentar o risco de condies restritivas de produo
nas exploraes agrcolas e florestais. Atualmente, a eroso hdrica o principal processo de degradao do solo
nas condies edafoclimticas mediterrnicas de Portugal, encontrando-se 18,6% da superfcie agrcola em risco
moderado a elevado.
A biodiversidade dependente de sistemas agrcolas tem evoludo, em geral, de forma positiva, nomeadamente o
ndice de aves comuns de zonas agrcolas (IACZA) tem revelado uma tendncia positiva, aproximadamente de
13%, no perodo 2004-2009.
A dificuldade de remunerar convenientemente e de forma abrangente os valores ligados biodiversidade,
nomeadamente de ecossistemas agrcolas e florestais associados aos efeitos positivos, ao nvel do sequestro do
carbono, da biomassa e da matria-orgnica do solo, justificam a necessidade da sua preservao. De facto, cerca
de 18,4% SAU e de 19,5% da rea de povoamentos florestais inserem-se na Rede Natura 2000, a qual ocupa 21%
do territrio. A existncia de uma significativa proporo da paisagem agrcola baseada em sistemas de produo
extensivos, sistemas de produo baseados em raas autctones e variedades vegetais tradicionais e a adoo de
modos de produo com um desempenho ambiental mais elevado, contribui para a diminuio da presso sobre
os recursos naturais, nomeadamente a gua, solo, ar e biodiversidade.
O CAF pode ter, portanto, um contributo para a recuperao econmica, atravs do relanamento do
investimento, do aumento do valor acrescentado, do crescimento das exportaes e substituio de importaes,
com consequente reflexo na diminuio do dfice estrutural da Balana de Bens e Servios, de forma
economicamente vivel, ambientalmente sustentvel e territorialmente equilibrada.
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
17
Tabela de indicadores comuns de contexto
I Socio-economic and rural situation 1 Population
Indicator name Value Unit Year
total 10.028.234 Inhabitants 2012 p
rural 33,3 % of total 2012 p
intermediate 18 % of total 2012 p
urban 48,8 % of total 2012 p
2 Age Structure
Indicator name Value Unit Year
total < 15 years 14,7 % of total population 2012 p
total 15 - 64 years 65,6 % of total population 2012 p
total > 64 years 19,7 % of total population 2012 p
rural 64 years 24 % of total population 2012 p
3 Territory
Indicator name Value Unit Year
total 89.089 Km2 2012
rural 81,4 % of total area 2012
intermediate 12 % of total area 2012
urban 6,6 % of total area 2012
4 Population Density
Indicator name Value Unit Year
total 112,7 Inhab / km2 2011
rural 46,1 Inhab / km2 2011
5 Employment Rate
Indicator name Value Unit Year
total (15-64 years) 62 % 2012
male (15-64 years) 65,1 % 2012
female (15-64 years) 58,9 % 2012
* rural (thinly populated) (15-64 years) 62,8 % 2012
Comment: Proxy Continente=Portugal
total (20-64 years) 66,6 % 2012
male (20-64 years) 70,1 % 2012
female (20-64 years) 63,3 % 2012
6 Self-employment rate
Indicator name Value Unit Year
total (15-64 years) 21,2 % 2012
7 Unemployment rate
Indicator name Value Unit Year
total (15-74 years) 15,6 % 2012
youth (15-24 years) 37,3 % 2012
rural (thinly populated) (15-74 years) 13,2 % 2012
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
18
Comment: Proxy: Continente =PT
youth (15-24 years) 35,5 % 2012
Comment: Proxy: Continente =PT
I Socio-economic and rural situation (cont.) 8 GDP per capita
Indicator name Value Unit Year
total 80 Index PPS (EU-27 = 100) 2010
* rural 65,3 Index PPS (EU-27 = 100) 2010
9 Poverty rate
Indicator name Value Unit Year
total 24,4 % of total population 2011
* rural (thinly populated) 27,4 % of total population 2011
10 Structure of the economy (GVA)
Indicator name Value Unit Year
total 143.397,9 EUR million 2010
primary 2,2 % of total 2010
secondary 24,4 % of total 2010
tertiary 73,4 % of total 2010
rural 27,4 % of total 2010
intermediate 14,3 % of total 2010
urban 58,3 % of total 2010
11 Structure of Employment
Indicator name Value Unit Year
total 4.714,2 1000 persons 2010
primary 10,9 % of total 2010
secondary 26,1 % of total 2010
tertiary 63 % of total 2010
rural 32,4 % of total 2010
intermediate 17,3 % of total 2010
urban 50,3 % of total 2010
12 Labour productivity by economic sector
Indicator name Value Unit Year
total 30.418,3 EUR/person 2010
primary 6.036,8 EUR/person 2010
secondary 28.445,7 EUR/person 2010
tertiary 35.460,4 EUR/person 2010
rural 25.771,2 EUR/person 2010
intermediate 25.146,8 EUR/person 2010
urban 35.220,4 EUR/person 2010
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
19
II Agriculture/Sectorial analysis 13 Employment by economic activity
Indicator name Value Unit Year
total 4.426 1000 persons 2012
agriculture 433,2 1000 persons 2012
agriculture 9,8 % of total 2012
forestry 12,3 1000 persons 2012
forestry 0,3 % of total 2012
food industry 87,7 1000 persons 2012
food industry 2 % of total 2012
tourism 262,8 1000 persons 2012
tourism 5,9 % of total 2012
14 Labour productivity in agriculture
Indicator name Value Unit Year
total 5.919,6 EUR/AWU 2009 - 2011
15 Labour productivity in forestry
Indicator name Value Unit Year
total 59.883 EUR/AWU
Comment: Indicator Year: mdia 2008-2010; Proxy: Continente =PT
16 Labour productivity in the food industry
Indicator name Value Unit Year
total 28.447,3 EUR/person 2011
Comment: Proxy: Continente =PT
17 Agricultural holdings (farms)
Indicator name Value Unit Year
total 278.110 No 2009
farm size 100 Ha 6.030 No 2009
farm economic size 500.000 SO 830 No 2009
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
20
average physical size 12,7 ha UAA/holding 2009
average economic size 15.131,84 EUR of SO/holding 2009
average size in labour units (persons) 2,3 Persons/holding 2009
average size in labour units (AWU) 1,2 AWU/holding 2009
II Agriculture/Sectorial analysis (cont.)
18 Agricultural Area
Indicator name Value Unit Year
total UAA 3.542.310 ha 2009
arable 32,7 % of total UAA 2009
permanent grassland and meadows 47,4 % of total UAA 2009
permanent crops 19,4 % of total UAA 2009
19 Agricultural area under organic Farming
Indicator name Value Unit Year
certified 37.260 ha UAA 2009
in conversion 3.580 ha UAA 2009
share of UAA (both certified and conversion) 1,2 % of total UAA 2009
20 Irrigated Land
Indicator name Value Unit Year
total 461.980 ha 2009
share of UAA 13 % of total UAA 2009
21 Livestock units
Indicator name Value Unit Year
total 1.986.990 LSU 2009
22 Farm labour force
Indicator name Value Unit Year
total regular farm labour force 649.600 Persons 2009
total regular farm labour force 311.750 AWU 2009
23 Age structure of farm managers
Indicator name Value Unit Year
total number of farm managers 278.130 No 2009
share of < 35 y 2,3 % of total managers 2009
ratio = 55 y 3,1 No of young managers by 100 elderly managers
2009
24 Agricultural training of farm managers
Indicator name Value Unit Year
share of total managers with basic and full agricultural training 12,4 % of total 2009
share of manager < 35 y with basic and full agricultural training 44,1 % of total 2009
25 Agricultural factor income
Indicator name Value Unit Year
total 4.991 EUR/AWU 2011
total (index) 91,3 Index 2005 = 100 2011
26 Agricultural Entrepreneurial Income
Indicator name Value Unit Year
Standard of living of farmers 2.781,1 EUR/AWU 2011
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
21
Standard of living of farmers as a share of the standard of living of persons employed in other sectors
30,4 % 2012 e
Comment: Proxy: Continente =PT
27 Total factor productivity in agriculture
Indicator name Value Unit Year
total (index) 107,6 Index 2005 = 100 2009 - 2011
II Agriculture/Sectorial analysis (cont.)
28 Gross fixed capital formation in agriculture
Indicator name Value Unit Year
GFCF 656,45 EUR million 2011
share of GVA in agriculture 20,7 % of GVA in agriculture 2010
29 Forest and other wooded land (FOWL) (000)
Indicator name Value Unit Year
total 3.611 1000 ha 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
share of total land area 39,2 % of total land area 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
30 Tourism infrastructure
Indicator name Value Unit Year
bed-places in collective stablishments 447.311 No of bed-places 2011
rural 34,8 % of total 2011
intermediate 36,6 % of total 2011
urban 28,6 % of total 2011
III Environment/climate 31 Land Cover
Indicator name Value Unit Year
share of agricultural land 47,3 % of total area 2006
share of natural grassland 1,9 % of total area 2006
share of forestry land 22,7 % of total area 2006
share of transitional woodland shrub 15,9 % of total area 2006
share of natural land 7,4 % of total area 2006
share of artificial land 3,5 % of total area 2006
share of other area 1,3 % of total area 2006
32 Areas with Natural Constraints
Indicator name Value Unit Year
total 92,4 % of total UAA 2005
Comment: Proxy: Continente =PT
mountain 30,2 % of total UAA 2005
Comment: Proxy: Continente =PT
other 57,9 % of total UAA 2005
Comment: Proxy: Continente =PT
specific 4,4 % of total UAA 2005
Comment: Proxy: Continente =PT
33 Farming intensity
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
22
Indicator name Value Unit Year
low intensity 83,8 % of total UAA 2007
medium intensity 8,2 % of total UAA 2007
high intensity 8 % of total UAA 2007
grazing 57,9 % of total UAA 2010
34 Natura 2000 areas
Indicator name Value Unit Year
share of the territory 21 % of territory 2011
share of UAA (incl. natural grassland) 18,4 % of UAA 2011
share of total forestry area 19,5 % of forest area 2011
35 Farmland Birds index (FBI)
Indicator name Value Unit Year
total (index) NA Index 2000 = 100
Comment: Ver indicador especfico para Indicator Year: 2009; Indicator unit: index 2004=100; Fonte: SPEA
36 Conservation status of agricultural habitats (grassland)
Indicator name Value Unit Year
favourable 43,8 % of assessments of habitats
Comment: Indicator Year: 2001-2006; Proxy: Continente =PT
unfavourable - inadequate 56,3 % of assessments of habitats
Comment: Indicator Year: 2001-2006; Proxy: Continente =PT
unfavourable - bad 0 % of assessments of habitats
Comment: Indicator Year: 2001-2006; Proxy: Continente =PT
unknown 0 % of assessments of habitats
Comment: Indicator Year: 2001-2006; Proxy: Continente =PT
37 HNV Farming
Indicator name Value Unit Year
total 51,8 % of total UAA 2011
Comment: GPP
38 Protected Forest
Indicator name Value Unit Year
class 1.1 0 % of FOWL area 2005
Comment: GPP, a partir de IFN - ICNF
class 1.2 0,3 % of FOWL area 2005
Comment: GPP, a partir de IFN - ICNF
class 1.3 17,5 % of FOWL area 2005
Comment: GPP, a partir de IFN - ICNF
class 2 27,1 % of FOWL area 2005
Comment: GPP, a partir de IFN - ICNF
39 Water Abstraction in Agriculture
Indicator name Value Unit Year
total 3.412.300,8 1000 m3 2009
40 Water Quality
Indicator name Value Unit Year
Potential surplus of nitrogen on agricultural land 13,5 kg N/ha/year
Comment: Indicator Year: avg. 2006-2009; Proxy: Continente =PT
Potential surplus of phosphorus on agricultural land 4 kg P/ha/year
Comment: Indicator Year: avg. 2006-2009; Proxy: Continente =PT
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
23
Nitrates in freshwater - Surface water: High quality 85,7 % of monitoring sites 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
Nitrates in freshwater - Surface water: Moderate quality 14,3 % of monitoring sites 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
Nitrates in freshwater - Surface water: Poor quality 0 % of monitoring sites 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
Nitrates in freshwater - Groundwater: High quality 76,2 % of monitoring sites 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
Nitrates in freshwater - Groundwater: Moderate quality 14,1 % of monitoring sites 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
Nitrates in freshwater - Groundwater: Poor quality 9,8 % of monitoring sites 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
III Environment/climate (cont.) 41 Soil organic matter in arable land
Indicator name Value Unit Year
Total estimates of organic carbon content 17,8 mega tons 2009
Comment: Proxy: Continente =PT
Mean organic carbon content 10,6 g kg-1 2009
Comment: Proxy: Continente =PT
42 Soil Erosion by water
Indicator name Value Unit Year
rate of soil loss by water erosion 7,6 tonnes/ha/year 2006
agricultural area affected 811.100 1000 ha 2006 - 2007
agricultural area affected 18,6 % of agricultural area 2006 - 2007
43 Production of renewable Energy from agriculture and forestry
Indicator name Value Unit Year
from agriculture 256,2 kToe 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
from forestry 2.582 kToe 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
44 Energy use in agriculture, forestry and food industry
Indicator name Value Unit Year
agriculture and forestry 316 kToe 2011
Comment: Proxy: Continente =PT. Uma vez que os dados de consumo de energia pela agricultura so de baixa qualidade elaborou-se indicador especfico.
use per ha (agriculture and forestry) 43,9 kg of oil equivalent per ha of UAA 2011
Comment: Proxy: Continente =PT
food industry 549 kToe 2011
Comment: Proxy: Continente =PT
45 GHG emissions from agriculture
Indicator name Value Unit Year
total agriculture (CH4 and N2O and soil emissions/removals) 7.203,5 1000 t of CO2 equivalent 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
share of total GHG Emissions 11,9 % of total net emissions 2010
Comment: Proxy: Continente =PT
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
24
Tabela de indicadores especficos de contexto
I Contexto socio-econmico e rural Valor unidade ano
observaes (fonte...)
Populao
rural -1,7 % de variao 2000-2012p GPP, a partir de populao residente INE
intermdia + urbana 5,8 % de variao 2000-2012p GPP, a partir de populao residente INE
populao agrcola 7,1 % do total 2009 GPP, a partir de RA 2009 INE
populao agrcola 29,2 % da populao rural 2009 GPP, a partir de RA 2009 INE
Estrutura etria
ndice de envelhecimento rural 141,8 rural > 64 anos/ rural 0-14 anos 2001 Censos 2001 INE
ndice de envelhecimento do Continente 104,1 continente > 64 anos/ continente 0-14 anos 2001 Censos 2001 INE
ndice de envelhecimento rural 177,2 rural > 64 anos/ rural 0-14 anos 2011 Censos 2011 INE
ndice de envelhecimento do Continente 130,6 continente > 64 anos/ continente 0-14 anos 2011 Censos 2011 INE
Nvel de escolaridade nas zonas rurais
No sabe ler e escrever 7,1 % da populao rural 2011 Censos 2011 INE
Ensino bsico 55,9 % da populao rural 2011 Censos 2011 INE
Ensino secundrio 12,4 % da populao rural 2011 Censos 2011 INE
Ensino superior 9,7 % da populao rural 2011 Censos 2011 INE
Outras 14,9 % da populao rural 2011 Censos 2011 INE
PIB e respetivas componentes
PIB 1,5 % taxa de crescimento mdia anual 2000-2007 GPP, a partir de CN INE
Consumo privado 1,8 % taxa de crescimento mdia anual 2000-2007 GPP, a partir de CN INE
Consumo pblico 2,0 % taxa de crescimento mdia anual 2000-2007 GPP, a partir de CN INE
investimento -0,7 % taxa de crescimento mdia anual 2000-2007 GPP, a partir de CN INE
procura interna 1,3 % taxa de crescimento mdia anual 2000-2007 GPP, a partir de CN INE
exportaes 5,1 % taxa de crescimento mdia anual 2000-2007 GPP, a partir de CN INE
importaes 3,5 % taxa de crescimento mdia anual 2000-2007 GPP, a partir de CN INE
PIB -0,6 % taxa de crescimento mdia anual 2007-2012p GPP, a partir de CN INE
Consumo privado -0,9 % taxa de crescimento mdia anual 2007-2012p GPP, a partir de CN INE
Consumo pblico -0,5 % taxa de crescimento mdia anual 2007-2012p GPP, a partir de CN INE
investimento -6,2 % taxa de crescimento mdia anual 2007-2012p GPP, a partir de CN INE
procura interna -1,9 % taxa de crescimento mdia anual 2007-2012p GPP, a partir de CN INE
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
25
exportaes 2,9 % taxa de crescimento mdia anual 2007-2012p GPP, a partir de CN INE
importaes -1,2 % taxa de crescimento mdia anual 2007-2012p GPP, a partir de CN INE
I Contexto socio-econmico e rural (cont.)
Valor unidade ano observaes
(fonte...)
Estrutura da economia (VAB)
agro-florestal 5,8 % do total 2012e GPP, a partir de CN INE
agroalimentar 3,8 % do total 2012e GPP, a partir de CN INE
agricultura 1,5 % do total 2012e GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 2,3 % do total 2012e GPP, a partir de CN INE
florestal 2,0 % do total 2012e GPP, a partir de CN INE
silvicultura 0,4 % do total 2012e GPP, a partir de CN INE
Indstrias florestais 1,6 % do total 2012e GPP, a partir de CN INE
agro-florestal -1,7 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
agroalimentar -0,8 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
agricultura -1,0 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 0,2
p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
florestal -0,9 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
silvicultura -0,4 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
Indstrias florestais -0,6 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
agro-florestal -0,1 % crescimento anual do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
agroalimentar 0,5 % crescimento anual do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
agricultura -2,3 % crescimento anual do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 3,0 % crescimento anual do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
florestal -1,0 % crescimento anual do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
silvicultura -3,0 % crescimento anual do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
Indstrias florestais -0,4 % crescimento anual do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
agro-florestal 0,1 % crescimento anual real do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
agroalimentar 0,4 % crescimento anual real do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
agricultura 0,0 % crescimento anual real do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 0,8
% crescimento anual real do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
florestal -0,5 % crescimento anual real do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
silvicultura -2,0 % crescimento anual real do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
Indstrias florestais 0,0 % crescimento anual real do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
Economia 0,2 % crescimento anual real do VABpb 2000-2012e GPP, a partir de CN INE
rural
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
26
setor primrio 5,0 % do VAB rural 2011p GPP, a partir de Contas regionais INE
setor secundrio 29,0 % do VAB rural 2011p GPP, a partir de Contas regionais INE
setor tercirio 66,0 % do VAB rural 2011p GPP, a partir de Contas regionais INE
I Contexto socio-econmico e rural (cont.)
Valor unidade ano observaes
(fonte...)
Estrutura do emprego
agro-florestal 13,3 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
agroalimentar 11,6 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
agricultura 9,3 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 2,3 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
florestal 1,7 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
silvicultura 0,2 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
Indstrias florestais 1,5 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
agro-florestal -2,8 p.p. de variao do peso na economia 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
agroalimentar -2,3 p.p. de variao do peso na economia 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
agricultura -2,2 p.p. de variao do peso na economia 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco -0,1
p.p. de variao do peso na economia 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
florestal -0,5 p.p. de variao do peso na economia 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
silvicultura 0,0 p.p. de variao do peso na economia 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
Indstrias florestais -0,5 p.p. de variao do peso na economia 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
agro-florestal -2,0 % crescimento anual do emprego 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
agroalimentar -1,9 % crescimento anual do emprego 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
agricultura -2,2 % crescimento anual do emprego 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco -0,4 % crescimento anual do emprego 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
florestal -2,8 % crescimento anual do emprego 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
silvicultura -2,7 % crescimento anual do emprego 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
Indstrias florestais -2,9 % crescimento anual do emprego 2000-2011p GPP, a partir de CN INE
rural
setor primrio 24,0 % do emprego rural 2010 GPP, a partir de Contas regionais INE
setor secundrio 24,0 % do emprego rural 2010 GPP, a partir de Contas regionais INE
setor tercirio 52,0 % do emprego rural 2010 GPP, a partir de Contas regionais INE
Grau de autoaprovisionamento alimentar 83 %
mdia 2000-2012 GPP, a partir de CN INE
consumo interno alimentar 3,1 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2012 GPP, a partir de CN INE
produo interna alimentar 1,6 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2012 GPP, a partir de CN INE
Comrcio internacional agro-florestal na economia de bens e servios
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
27
total 15,0 % das exportaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
agroalimentar 8,1 % das exportaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
agricultura 1,3 % das exportaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 6,9
% das exportaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
I Contexto socio-econmico e rural (cont.)
Valor unidade ano observaes
(fonte...)
florestal 6,9 % das exportaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
silvicultura 0,2 % das exportaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
Indstrias florestais 6,7 % das exportaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
total 2,4 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de INE
agroalimentar 2,9 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de INE
agricultura 0,8 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 2,3
p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de INE
florestal -0,5 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de INE
silvicultura 0,0 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de INE
Indstrias florestais -0,5 p.p. de variao do peso na economia 2000-2012e GPP, a partir de INE
total 17,0 % das importaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
agroalimentar 14,0 % das importaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
agricultura 4,3 % das importaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 9,7
% das importaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
florestal 3,0 % das importaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
silvicultura 0,4 % das importaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
Indstrias florestais 2,6 % das importaes de bens e servios 2012e GPP, a partir de INE
total 6,3 % crescimento anual das exportaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
agroalimentar 8,7 % crescimento anual das exportaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
agricultura 12,4 % crescimento anual das exportaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 8,2
% crescimento anual das exportaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
florestal 4,1 % crescimento anual das exportaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
silvicultura 3,9 % crescimento anual das exportaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
Indstrias florestais 4,1 % crescimento anual das exportaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
Economia de bens e servios 4,7 % crescimento anual das exportaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
total 3,7 % crescimento anual das importaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
28
agroalimentar 4,4 % crescimento anual das importaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
agricultura 4,1 % crescimento anual das importaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 4,6
% crescimento anual das importaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
florestal 0,9 % crescimento anual das importaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
silvicultura -1,0 % crescimento anual das importaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
Indstrias florestais 1,2 % crescimento anual das importaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
I Contexto socio-econmico e rural (cont.)
Valor unidade ano observaes
(fonte...)
Economia de bens e servios 2,1 % crescimento anual das importaes 2000-2012e GPP, a partir de INE
total -1413,9 milhes de euros de saldo comercial 2012e GPP, a partir de INE
agroalimentar -3879,4 milhes de euros de saldo comercial 2012e GPP, a partir de INE
agricultura -1996,8 milhes de euros de saldo comercial 2012e GPP, a partir de INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco -1882,6
milhes de euros de saldo comercial 2012e GPP, a partir de INE
florestal 2465,5 milhes de euros de saldo comercial 2012e GPP, a partir de INE
silvicultura -123,1 milhes de euros de saldo comercial 2012e GPP, a partir de INE
Indstrias florestais 2588,6 milhes de euros de saldo comercial 2012e GPP, a partir de INE
Economia de bens e servios -833,2 milhes de euros de saldo comercial 2012e GPP, a partir de INE
total 1088,1 variao do saldo comercial 2000-2012e GPP, a partir de INE
agroalimentar -400,0 variao do saldo comercial 2000-2012e GPP, a partir de INE
agricultura -452,6 variao do saldo comercial 2000-2012e GPP, a partir de INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 52,6 variao do saldo comercial 2000-2012e GPP, a partir de INE
florestal 1488,1 variao do saldo comercial 2000-2012e GPP, a partir de INE
silvicultura 76,1 variao do saldo comercial 2000-2012e GPP, a partir de INE
Indstrias florestais 1412,0 variao do saldo comercial 2000-2012e GPP, a partir de INE
Economia de bens e servios 13160,2 variao do saldo comercial 2000-2012e GPP, a partir de INE
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
29
II Anlise setorial Valor unidade ano observaes
(fonte...)
Emprego por atividade econmica
agricultura 452,6 1000 pessoas 2011p GPP, a partir de CN INE
agricultura 9,3 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
silvicultura 9,0 1000 pessoas 2011p GPP, a partir de CN INE
silvicultura 0,2 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 113 1000 pessoas 2011p GPP, a partir de CN INE
Indstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 2,3 % do total 2011p GPP, a partir de CN INE
Produtividade do trabalho na agricultura
total 6,3 mil euros/UTA 2012e GPP, a partir de CEA INE
total 2,1 % crescimento anual 2000-2012e GPP, a partir de CEA INE
Muito pequena dimenso econmica 1616 euros/UTA 2007 GPP, a partir de INE
Pequena dimenso econmica 6021 euros/UTA 2007 GPP, a partir de INE
Mdia dimenso econmica 13208 euros/UTA 2007 GPP, a partir de INE
Grande dimenso econmica 25174 euros/UTA 2007 GPP, a partir de INE
Produtividade do trabalho na silvicultura
Evoluo da produtividade do trabalho na silvicultura (VABpb/ETC) 95 2000=100 2011p GPP, a partir de INE
Produtividade do trabalho na indstria alimentar
Evoluo da produtividade do trabalho nas IABT 118,9 2000=100 2010p GPP, a partir de INE
Evoluo da produtividade do trabalho nas IF 136,9 2000=100 2010p GPP, a partir de INE
Evoluo da produo industrial
indstrias alimentares 24 % (preos constantes 2000) 2000-2012 GPP, a partir do INE
indstria de fabricao de pasta, de papel, de carto e seus artigos 4,7 % (preos constantes 2000) 2000-2012 GPP, a partir do INE
indstrias da madeira e cortia -4 % (preos constantes 2000) 2000-2012 GPP, a partir do INE
Exploraes agrcolas
dimenso fsica das exploraes
100 hectares 1,8 % das exploraes 2009 RA 2009 INE
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
30
II Anlise setorial (cont.) Valor unidade ano observaes
(fonte...)
Muito pequena DE - VPP < 8.000 79 % das exploraes 2009 RA 2009 INE
Pequena DE - VPP >= 8 000 e < 25 000 12 % das exploraes 2009 RA 2009 INE
Mdia DE - VPP >= 25 000 e < 100 000 6 % das exploraes 2009 RA 2009 INE
Grande DE - >=100 000 3 % das exploraes 2009 RA 2009 INE
Dimenso fsica mdia 9,8 ha de SAU/explorao 1999 RA 1999
Entre Douro e Minho 4,3 ha de SAU/explorao 2009 RA 2009 INE
Trs os Montes 7 ha de SAU/explorao 2009 RA 2009 INE
Beira Litoral 2,5 ha de SAU/explorao 2009 RA 2009 INE
Beira Interior 10 ha de SAU/explorao 2009 RA 2009 INE
Ribatejo e Oeste 9,8 ha de SAU/explorao 2009 RA 2009 INE
Alentejo 61,5 ha de SAU/explorao 2009 RA 2009 INE
Algarve 7,1 ha de SAU/explorao 2009 RA 2009 INE
Entre Douro e Minho 11482,5 euros de VPP/explorao 2009 RA 2009 INE
Trs os Montes 5933,6 euros de VPP/explorao 2009 RA 2009 INE
Beira Litoral 11655,8 euros de VPP/explorao 2009 RA 2009 INE
Beira Interior 6323,6 euros de VPP/explorao 2009 RA 2009 INE
Ribatejo e Oeste 33942,1 euros de VPP/explorao 2009 RA 2009 INE
Alentejo 30943,4 euros de VPP/explorao 2009 RA 2009 INE
Algarve 9821,5 euros de VPP/explorao 2009 RA 2009 INE
Entre Douro e Minho 1,6 UTA/explorao 2009 RA 2009 INE
Trs os Montes 1,1 UTA/explorao 2009 RA 2009 INE
Beira Litoral 1,3 UTA/explorao 2009 RA 2009 INE
Beira Interior 1,0 UTA/explorao 2009 RA 2009 INE
Ribatejo e Oeste 1,2 UTA/explorao 2009 RA 2009 INE
Alentejo 1,1 UTA/explorao 2009 RA 2009 INE
Algarve 0,9 UTA/explorao 2009 RA 2009 INE
Superfcie agrcola
dimenso fsica das exploraes
100 hectares 59,3 % da SAU 2009 RA 2009 INE
SAU total -5,2 % 1999-2009 GPP, a partir de RA 2009 e 1999 - INE
Arvel -32,9 % 1999-2009 GPP, a partir de RA 2009 e 1999 - INE
Culturas permanentes -2,9 % 1999-2009 GPP, a partir de RA 2009 e 1999 - INE
Pastagens semeadas e melhoradas -10,2 % 1999-2009 GPP, a partir de RA 2009 e 1999 - INE
Pastagens pobres 47,9 % 1999-2009 GPP, a partir de RA 2009 e 1999 - INE
Superfcie agrcola em Agricultura Biolgica
peso na SAU 6 % da SAU mdia 2010-
2011 GPP, a partir de Estatsticas da Agricultura Biolgica
taxa de crescimento mdio anual da rea 13,4 % 2000-2011 GPP, a partir de Estatsticas da Agricultura Biolgica
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
31
II Anlise setorial (cont.) Valor unidade ano observaes
(fonte...)
rea irrigada
total -26 % de variao da rea regada 1989-2009
GPP a partir de recenseamentos agrcolas 1989, 1999 e 2009
total -65,6 % de variao do n de exploraes que regam 1989-2009
GPP a partir de recenseamentos agrcolas 1989, 1999 e 2010
rea irrigvel
total 536127 hectares 2009 GPP, a partir de Recenseamento agrcola 2009
peso da rea irrigada na rea irrigvel 87 % 2009 GPP, a partir de Recenseamento agrcola 2009
peso na SAU 15,1 % da SAU 2009 GPP, a partir de Recenseamento agrcola 2009
Mo de obra agrcola
UTA -29,1 % 2000-2012p CEA - INE
Mo-de-obra agrcola total 341502 UTA 2009 RA 2009 INE
Mo-de-obra agrcola familiar 272783 UTA 2009 RA 2009 INE
Mo-de-obra agrcola no familiar 68718 UTA 2009 RA 2009 INE
Permanente 38960 UTA 2009 RA 2009 INE
Mo-de-obra agrcola total -31,4 % de variao 1999-2009 RA 1999 e 2009 INE
Mo-de-obra agrcola familiar -33,2 % de variao 1999-2009 RA 1999 e 2009 INE
Mo-de-obra agrcola no familiar -23,1 % de variao 1999-2009 RA 1999 e 2009 INE
Permanente -11,4 % de variao 1999-2009 RA 1999 e 2009 INE
Nvel de escolaridade dos produtores agrcolas
Nenhum 22,2 % do total 2009 GPP, a partir de RA 2009
Bsico 69,0 % do total 2009 GPP, a partir de RA 2009
Secundrio/ps-secundrio 4,2 % do total 2009 GPP, a partir de RA 2009
Agrcola/Florestal 0,3 % do total 2009 GPP, a partir de RA 2009
Superior 4,6 % do total 2009 GPP, a partir de RA 2009
Agrcola/Florestal 0,7 % do total 2009 GPP, a partir de RA 2009
Nenhum -53,6 % de variao face a 1999 2009 GPP, a partir de RA 2009
Bsico -18,3 % de variao face a 1999 2009 GPP, a partir de RA 2009
Secundrio/ps-secundrio 38,0 % de variao face a 1999 2009 GPP, a partir de RA 2009
Agrcola/Florestal -8,2 % de variao face a 1999 2009 GPP, a partir de RA 2009
Superior 25,0 % de variao face a 1999 2009 GPP, a partir de RA 2009
Agrcola/Florestal 6,8 % de variao face a 1999 2009 GPP, a partir de RA 2009
Gesto agrcola
Taxa de produtores a tempo inteiro 20,0 % 2009 GPP, a partir de RA 2009
Taxa de exploraes com contabilidade ou outro sistema de registo 4,0 % 2009 GPP, a partir de RA 2009
Estrutura de produo agrcola
Cereais 2,8 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Plantas industriais 0,8 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
32
Plantas forrageiras 3,5 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Vegetais e Produtos hortcolas 20,5 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
II Anlise setorial (cont.) Valor unidade ano observaes
(fonte...)
Batatas 1,6 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Frutos 12,2 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Vinho 13,9 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Azeite 2,1 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Outros produtos vegetais 0,1 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
PRODUO VEGETAL 57,6 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Bovinos 6,9 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Sunos 8,7 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Aves de capoeira 6,0 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Leite 9,7 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Outros produtos animais 5,8 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
PRODUO ANIMAL 37,1 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
PRODUO DE SERVIOS AGRCOLAS 4,8 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
PRODUO RAMO AGRCOLA 100,0 % do total 2010 GPP, a partir de CEA - INE
Estrutura de consumos intermdios agrcolas
Sementes e Plantas 2,7 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Energia e Lubrificantes 10,5 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Adubos e Corretivos do Solo 4,8 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Produtos Fitossanitrios 3,1 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Despesas com Veterinrios 0,7 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Alimentos para Animais 51,9 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Manuteno e Reparao de Material e Ferramentas 2,5 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Manuteno e Reparao de Edifcios Agrcolas e de Outras Obras 2,6 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Servios Agrcolas 4,3 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Servios de Intermediao Financeira Indiretamente Medidos (SIFIM) 1,4 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Outros Bens e Servios 15,4 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Total 100,0 % do total 2011p GPP, a partir de CEA - INE
Sementes e Plantas -1,2 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Energia e Lubrificantes 5,5 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Adubos e Corretivos do Solo 4,1 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Produtos Fitossanitrios 2,9 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Despesas com Veterinrios 3,5 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Alimentos para Animais 2,3 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Manuteno e Reparao de Material e Ferramentas 1,3
% de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Manuteno e Reparao de Edifcios Agrcolas e de Outras Obras 3,3
% de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
33
Servios Agrcolas 5,3 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Servios de Intermediao Financeira Indiretamente Medidos (SIFIM) 5,5
% de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
II Anlise setorial (cont.) Valor unidade ano observaes
(fonte...)
Outros Bens e Servios 3,1 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Total 2,8 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2011p GPP, a partir de CEA - INE
Valorizao do produto agrcola a preos de mercado e custo de fatores (VABpm e VABcf)
VABpm, em valor 1.876,0 milhes de euros 2012p GPP, a partir de CEA - INE
VABpm, em volume 2.225,1 milhes de euros 2012p GPP, a partir de CEA - INE
Subsdios lquidos de impostos 1.024,4 milhes de euros 2012p GPP, a partir de CEA - INE
VABcf em valor 2.928,5 milhes de euros 2012p GPP, a partir de CEA - INE
VABcf em volume 2.909,3 milhes de euros 2012p GPP, a partir de CEA - INE
VABpm, em valor -2,9 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2012p GPP, a partir de CEA - INE
VABpm, em volume -0,8 % de crescimento mdio anual em volume 2000-2012p GPP, a partir de CEA - INE
Subsdios lquidos de impostos 3,9 % de crescimento mdio anual em volume 2000-2012p GPP, a partir de CEA - INE
VABcf em valor -1,1 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2012p GPP, a partir de CEA - INE
VABcf em volume -0,8 % de crescimento mdio anual em valor 2000-2012p GPP, a partir de CEA - INE
Preos implcitos
VABpm agrcola 77,0 2000=100 2012e GPP, a partir do INE
VABcf agrcola 96,8 2000=100 2012e GPP, a partir do INE
PIB 127,2 2000=100 2012e GPP, a partir do INE
produo agrcola 0,8 % 2000-2012p GPP, a partir do INE
consumos intermdios 2,6 % 2000-2012p GPP, a partir do INE
Evoluo dos preos da cadeia de abastecimento alimentar
Indice de preos dos bens alimentares no produtor 1,8 % 2009-2011 GPP, a partir de INE
Indice de preos dos bens alimentares na indstria 2,3 % 2009-2011 GPP, a partir de INE
Indice de preos dos bens alimentares no consumidor 0,9 % 2009-2011 GPP, a partir de INE
IPC-total 2,5 % 2009-2011 GPP, a partir de INE
Indice de preos dos bens alimentares no produtor 0,05 de coeficiente de variao
2005M01-2011M12 GPP, a partir de INE
Indice de preos dos bens alimentares na indstria 0,04 de coeficiente de variao
2005M01-2011M12 GPP, a partir de INE
Indice de preos dos bens alimentares no consumidor 0,03 de coeficiente de variao
2005M01-2011M12 GPP, a partir de INE
IPC-total 0,04 de coeficiente de variao 2005M01-2011M12 GPP, a partir de INE
*Rendimento dos fatores na agricultura
VABcf/UTA 88,1 2000=100 2012p GPP, a partir de INE
VABcf real/UTA 69,2 2000=100 2012p GPP, a partir de INE
*Rendimento empresarial na agricultura
Verso submetida CE a 5 de maio de 2014 sujeita a aprovao.
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REA/UTA no assalariada 75,6 2000=100 2012p GPP, a partir de INE
*Produtividade total dos fatores na agricultura
total (index) 106,4 2000=100 2012p estimado - GPP a partir de CEA, RA2009
produtividade dos consumos intermdios 95,8 2000=100 2012p estimado - GPP a partir de CEA, RA2010
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