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Prefeitura Municipal da Cidade Colheita Feliz SMS / FUNDO MUNCIPAL DE SADE Diretoria de Vigilncia Sade VIGILANCIA SANITRIA
PLANO DE AO EM VIGILNCIA SANITRIA PARA 2012
Maria das Graas Silva Prefeita do Municpio de Colheita Feliz Maria da Silva Graa Secretria Municipal de Sade Maria sem Graa e Silva Diretora de Vigilncia Sade
Tcnico responsvel pela elaborao do plano: Brehna Teixeira de Melo
2011
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SUMRIOApresentao Introduo Anlise Situacional Relao de Aes Previstas
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APRESENTAO
Este Plano de Ao foi elaborado pela equipe da Vigilncia Sanitria do Municpio de Colheita Feliz para a gesto de 2012. Em sua elaborao foram considerados os produtos e servios sujeitos vigilncia sanitria, priorizando os de grande risco sanitrio, as aes da vigilncia em sade ambiental municipais, as prioridades do Pacto pela Vida, as Diretrizes do PDVISA, a Poltica de Sade do Estado e as diretrizes da gesto municipal.
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I. INTRODUO
Desde a implantao do Sistema nico de Sade (SUS) h uma nova forma de produo de servios de ateno e cuidados sade, propostos a partir de diretrizes que buscam a participao social na sade e fundamentam-se na universalidade, integralidade e eqidade, numa perspectiva descentralizada e democrtica. Em 2006, a publicao das Portarias N 399, de 22 de fevereiro de 2006, e de N 699, de 30 de maro subsequente, editadas pelo Ministrio da Sade, divulgaram o Pacto pela Sade 2006, aprovaram suas Diretrizes Operacionais e regulamentaram as diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gesto. Assim sendo, a vigilncia sanitria (VISA) se destaca por sua prtica de aes capazes de prevenir ou minimizar os riscos sade, atuando nos problemas sanitrios decorrentes do meio ambiente, da produo e circulao de bens e da prestao de servios de interesse da sade. Tais aes so prticas importantes da ateno integral sade que contemplam necessidades e direitos coletivos, tais como o acesso gua para consumo humano e a segurana dos alimentos, e outras que consistem em singularidades. Com o movimento da municipalizao da sade, alguns municpios incorporaram as aes de vigilncia sanitria em seu modelo de ateno e, em outros, o desenvolvimento operacional da VISA ocorreu desvinculado das outras prticas sanitrias. Portanto, tornou-se necessrio o entendimento das aes de Vigilncia Sanitria de forma mais ampla, com o estabelecimento de um elenco de aes a serem realizadas pelos municpios, com a definio de responsabilidades que ultrapassam a normatizao e avanam na pactuao local e regional, de acordo com a realidade existente, atravs da adoo de metas e indicadores que possam monitorar a qualidade e a efetividade das aes desenvolvidas. A proposta que esse elenco, construdo e pactuado entre o municpio e o Estado, seja composto pelo conjunto de aes relacionadas aos produtos, servios, meio ambiente e ambiente do trabalho existentes no municpio. Estas aes devem
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integrar-se e melhorar os servios da VISA, buscando contribuir para a qualidade de vida da populao e assegurar a eficcia das intervenes. Por isso, uma anlise da situao local deve evidenciar e, priorizar os principais problemas de sade, identificar todas as atividades sujeitas ao da VISA e correlacionar todos os agravos decorrentes, com enfoque no risco sanitrio. Todas as aes que compem o Plano de Ao de Vigilncia Sanitria devero ser aprovados no Conselho Municipal de Sade. O sistema de acompanhamento e avaliao da execuo do plano de ao o instrumento de monitoramento do pacto. A execuo das aes pactuadas ser financiada, de acordo com o Plano de Ao, com recursos financeiros federais que compe o Bloco de Vigilncia em Sade, repassados fundo a fundo, oriundos das fontes da Vigilncia Epidemiolgica e Ambiental - Teto Financeiro de Vigilncia em Sade/TFVS e recursos especficos; da Vigilncia Sanitria - Teto Financeiro de VISA/TFVISA, e incentivos especficos, que tm por fonte as taxas de fiscalizao de vigilncia sanitria arrecadas pela Anvisa/MS. O monitoramento da aplicao dos recursos financeiros em vigilncia sanitria ter como instrumento a avaliao da execuo do Plano de Ao e dos indicadores pactuados e formalizados no Termo de Compromisso de Gesto. A base de elaborao do plano composta pelos elementos preconizados de estruturao para o funcionamento dos servios de vigilncia sanitria, tais como instalaes fsicas, equipamentos, sistema de informaes, marco legal, capacitao de equipe tcnica, instalao de servio de acolhimento de denncias. Um segundo conjunto de aes se refere ao controle sanitrio exercido por meio de inspeo sanitria, monitoramento de qualidade de produtos, investigao de surtos e controle de doenas cujos fatores determinantes estejam em seu campo de atuao. A programao das aes sanitrias, metas e compromissos do plano foram construdos atravs de um processo de avaliao e diagnstico, iniciado em janeiro de 2009 na VISA Colheita Feliz. Foram analisados os Planos de Ao de anos anteriores, a produo estatstica dos fiscais, o nmero de estabelecimentos de interesse da vigilncia sanitria do municpio. Neste plano, portanto, esto descritas todas as aes que a VISA Colheita Feliz pretende realizar no ano em exerccio, com definies de metas, responsabilidades e parcerias necessrias para a execuo dessas aes. Buscouse adotar um novo modelo de pactuao das suas aes, a partir anlise da 6
situao de sade do municpio e do enfoque de risco, com definio de prioridades expressas em objetivos e metas e com a definio de diretrizes estratgicas para suas aes e para orientar o uso correto do financiamento, utilizando-se de critrios e parmetros bem definidos So as aes da VISA Colheita Feliz em um novo contexto de planejamento e pactuao do SUS.
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II. ANLISE SITUACIONAL O Municpio de Colheita Feliz est localizado ao leste da capital To To Distante, distando 50 km desta. Possui como limites os municpios de Jardim das Pedras, Encantado, Final Feliz e Para Sempre. A economia do municpio baseia-se na atividade agropecuria. O municpio predominantemente rural, com populao de 10.000 habitantes contabilizados pelo ltimo Censo Demogrfico.
Para a realizao das inspees so utilizados como instrumentos o termo de inspeo, o roteiro de inspeo ou o questionrio de estabelecimento de sade (QUESAU) e toda a legislao preferente a atividade ou estabelecimento inspecionado. As aes da Vigilncia se articulam tambm com rgos Pblicos como Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras, COPASA, Secretaria da Fazenda, Conselhos de classe, Secretaria de Desenvolvimento Social, Ministrio Pblico, etc. Atualmente a Vigilncia dispe de meio de transporte prprio, contando com uma frota de apenas 2 carros oficiais. Dispe tambm de recursos materiais como computadores, impressoras, maquina de xerox, scanner, maquina fotogrfica digital, projetor de multimdia, filmadora, televiso, vdeo cassete, retroprojetor, tela de projeo, aparelho de fax. O Cdigo Sanitrio ( Lei 1351/80 Cdigo Sanitrio e de Higiene Pblica do Municpio de Colheita Feliz), ainda no foi revisado para atender s necessidades do servio por isto, foi adotado o Cdigo Sanitrio Estadual. Em relao aos recursos financeiros, a vigilncia sanitria recebe os recursos provenientes do Ministrio da Sade em conformidade com a Portaria n 204/GM de 29 de Janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferncia dos recursos federais para as aes e servios de sade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLHEITA FELIZ PLANO DE AO DA VIGILNCIA SANITRIA 2010 GRUPO DE AES DO ELENCO NORTEADOR I: AES PARA ESTRUTURAO E O FORTALECIMENTO DA GESTOrea de Estruturao Ao 1.Investir a equipe da VISA atravs de ato legal. 2. Criar a Junta de Julgamento Fiscal Sanitrio Atividades 1.Encaminhar ao Gestor Municipal de Sade a solicitao de designao dos fiscais sanitrios de nvel superior. 2.Adotar o Cdigo Sanitrio Estadual. 3. Implantar Junta de Julgamento Fiscal Sanitrio Perodo de Execuo Junho a dez 2010 Meta/Resultado Esperado 1.Fiscal de Nvel Superior da VISA designado por ato legal. 2. Uso do Cdigo Sanitrio Estadual como base legal para todas as aes da VISA Colheita Feliz. 3. Junta de Julgamento Fiscal Sanitrio atuando em 2 Instncia Meio de Verificao 1.Publicao da designao dos fiscais de nvel superior. 2. Publicao de Decreto instaurando a Junta de Julgamento Fiscal Sanitario Responsveis Secretaria Municipal de Sade, Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes da VISA. Parceiros Assessoria Jurdica da Prefeitura Municipal, Assessoria Jurdica da GRS/SES, Imprensa Oficial do Municpio. Rec. Financ
ESTRUTURA LEGAL
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rea de Estruturao
Ao Definir o espao fsico adequado para a VISA
Atividades 1.Definir local adequado e promover a instalao da equipe da VISA, no novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Colheita Feliz 2. Adequar local para implantao do laboratrio de anlise de qualidade da gua. 3. Definir local para o armazenamento temporrio de produtos apreendidos pela Vigilncia Sanitria
Perodo de Execuo Fevereiro a dezembro de 2010
Meta/Resultado Esperado 1.VISA municipal com espao fsico adequado no novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Colheita Feliz. 2.Laboratrio de anlise de qualidade da gua implantado em local apropriado, aprovado pela GRS/SES. 3. rea fsica compatvel estabelecida para o armazenamento temporrio de produtos apreendidos pela Vigilncia Sanitria
Meio de Verificao 1.VISA instalada no local definido. 2. Parecer tcnico da GRS/SES aprovando a rea fsica para instalao do laboratrio de anlise da qualidade de gua. 3. Relatrios com resultados de anlise de qualidade da gua, emitidos por laboratrio da VISA Colheita Feliz
Responsveis Secretaria Municipal de Sade, Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes.
Parceiros Secretaria Municipal de Administrao, Secretaria Municipal de Obras GRS/SES
Rec. Financ
ESTRUTURA FSICA E RECURSOS MATERIAIS
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Dotar a VISA de equipamentos e materiais permanentes.
Adquirir: 2. Mquinas fotogrficas digital (04) 3. Data Show - Projetor
Fevereiro a dezembro de 2010
Equipamentos e aparelhos adquiridos, em utilizao pela equipe da VISA.
Multimdia (01)4.Confeccionar coletes e jalecos para os fiscais sanitrios 5.Equipamentos de proteo individual (aventais, gorros, luvas, mscaras, culos), de acordo com os ambientes e servios 7.Equipamentos para o laboratrio de anlise de qualidade da gua. 8.Insumos para inspeo 9. Aquisio de 3 carros 1.Telefones Celulares para os Gerentes. 2. Telefones celulares para todos os fiscais de nvel mdio. Para os fiscais de nvel superior, um para cada gerncia
Processo de aquisio e documento de entrega (nota fiscal)..
Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador da VISA, Gerentes
Prefeitura municipal Dept de compras/S ec, finanas, Sec. Mun. de Sade
Disponibilizar equipamentos de comunicao exclusivos para a VISA
Maio a dezembro de 2010
Equipamentos de comunicao adquiridos.
Processo de aquisio e documento de entrega (nota fiscal).
Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA
Prefeitura municipal Dept de compras/S ec, finanas, Sec. Mun. de Sade
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rea de Estruturao
Ao Manter cadastro dos estabelecimentos atualizados Implementar o Sistema de Informaes
Atividades 1.Aprimorar o programa de cadastro de estabelecimentos. 2.Atualizar o cadastro de estabelecimentos e empresas do municpio. 1. Inserir e organizar dados relativos s aes da VISA, seguindo fluxos estabelecidos. 2. Organizar arquivo rotativo dos estabelecimentos cadastrados para controle de inspeo. 3.Manter atualizado o Banco de dados com toda a legislao sanitria vigente leis, decretos, resolues, portarias, separado por setor da VISA
Perodo de Execuo Abril a dezembro de 2010
Meta/Resultado Esperado Cadastro de estabelecimentos atualizado.
Meio de Verificao Relatrios sobre cadastros
Responsveis Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes Coordenador de VISA, Gerentes
Parceiros TI Secretria de Indstria e comrcio TI Secretria de Indstria e comrcio
Rec. Finan c
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Janeiro a dezembro de 2010
1. Sistema de Informaes organizado e atualizado. 2. Arquivo rotativo atualizado e disponvel para consulta. 3. Banco de dados sobre a legislao vigente atualizado e disponvel para consulta.
1.Informes afixados com programao e fluxos das aes da VISA 2.Arquivo rotativo em exposio 3.Arquivo com Banco de dados da legislao em exposio
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Implementar aes descentralizad as, por regional
Distribuir os fiscais sanitrios de nvel mdio pelas regionais de municpio de acordo com a populao e nmero de estabelecimentos Cadastramentos dos estabelecimentos por regionais 1.Discutir e criar os fluxos de processos 2.Implantar os procedimentos administrativos. 3.Atualizar a relao de documentao exigida para abertura de processos. 4. Criar novos impressos e aprimorar os j existentes. 6.Estabelecer Junta de Julgamento para os processos de infrao sanitria.
Janeiro a dezembro de 2010
Todas regionais com fiscais sanitrios Todos os estabelecimentos cadastrados por regionais
1.Elaborar Plano para padronizao de procedimentos administrativos e fiscais. 2.Estabelecer Junta de Julgamento para julgar processos de infrao sanitria.
Janeiro a Dezembro de 2010
1.Fluxos estabelecidos 2.Procedimentos administrativos e fiscais padronizados 3. Junta de Julgamento nomeada por ato legal.
1. Escala de fiscais por regionais 2. Planilhas de planejamento de inspees 3. Arquivamento de processos por regionais 1.Despachos e pareceres nos Processos. 2. Publicao dos documentos necessrios para a abertura de processos. 3. Publicao do decreto de implantao da Junta de Julgamento 4. Elaborao do Regimento da Junta de Julgamento
Coordenador de VISA, Gerentes
Geoprocess amento
Secretaria Municipal de Sade, Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes
Assessoria Jurdica da Prefeitura Municipal, Assessoria Jurdica da Gerncia Regional de Sade/SES , Imprensa Oficial do Municpio
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Elaborar Plano para Educao Permanente
Revisar e adequar as Taxas de Licenciamento para Vigilncia Sanitria
1.Priorizar capacitaes para as necessidades detectadas nos diagnsticos das oficinas. 2.Solicitar GRS/SES outras capacitaes. 3. Participar de Congressos, Encontros e Seminrios de interesse da VISA. 1.Revisar as taxas de licenciamento; 2. Definir valores para novos tipos de estabelecimento no contemplados. 3. Adequar os valores complexidade dos estabelecimentos
Fevereiro a Dezembro 2010
Equipe da VISA capacitada
1.Lista de presena 2.Relatrio de capacitaes realizadas. 3.Certificados.
Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes
Julho a dezembro de 2010
1.Adequao das taxas complexidade dos estabelecimentos e servios do muncpio.
Publicao da reviso das taxas.
Coordenador da VISA, Gerentes,
ANVISA, GRS, SES Superintendncia de Gesto Participativ a (SMS), Superintendncia de RH (SMS) Assessoria Jurdica da Prefeitura Municipal, Superintend ncia de Planejamen to, Imprensa Oficial
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FORTALECIMENTO DA GESTO
Participar em instancias de negociao, pactuao e discusso do SUS.
1.Indicar a participao de trabalhadores da VISA Colheita Feliz para o Conselho Municipal de sade 2.Solicitar pautas de interesse da VISA nas reunies do Conselho Municipal de Sade. 3.Participar de reunies da Cmara Tcnica 4. Institui Colegiado Gestor 5.Participar das reunies da Comisso Interestadual de Sade do Trabalhador no CMS 1.Qualificar o Coordenador da VISA e os gerentes para as aes desenvolvidas e para realizar articulao intersetorial 2.Participar de Congressos, Encontros e Seminrios relacionados VISA 1.Elaborar Plano de Ao para 2010. 2.Submeter o Plano apreciao do Conselho Municipal de Sade Pactuar
Janeiro a dezembro 2010
Participao efetiva nas reunies
1.Atas de reunies do Conselho Municipal e da CIB. 2.Relatrios finais das Conferncias Municipais de Sade
Coordenador da VISA, Gerentes, Fiscais
Conselho Municipal de Sade. Secretaria Municipal de Sade GRS/SES
Qualificao dos Gestores da VISA.
Janeiro a Dezembro de 2010
Coordenador da VISA e gerentes capacitados
Relatrios, certificado ou declarao de participao em eventos.
Coordenador de VISA, Secretaria Municipal de Sade.
GRS/SES Secretaria Municipal de Sade, Outros setores promotores de eventos Secretaria Municipal de Sade GRS/SES CMS CIB
Elaborar Plano de Ao em VISA para 2010
Abril de 2010
Plano elaborado, executado, monitorado e avaliado.
1.Atas de reunies. 2.Aprovao do Plano de Ao no CMS e CIB
Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes e equipe
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Elaborar relatrios da realizao das aes do Plano de Ao para a GRS/SES TOTAL DA AO
1.Realizar reunies da equipe da VISA para avaliao do plano de ao; 2.Enviar relatrio de alcance das metas propostas no Plano de Ao para VISA Estadual.
Abril/ 2010
Envio de relatrios com metas alcanadas para GRS/SES
Relatrio de execuo das aes
Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes e equipe.
GRS/SES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLHEITA FELIZ PLANO DE AO DA VIGILNCIA SANITRIA - 2009 GRUPO DE AES DO ELENCO NORTEADOR II: AES ESTRATGICAS PARA O GERENCIAMENTO DO RISCO SANITRIOrea de IntervenoPRODUTOS, SERVIOS E AMBIENTES DE INTERESSE SADE
Ao Realizar inspeo sanitria
Atividades 1.Planejar, mensalmente, as aes de inspees de rotina com as equipes. 2. Planejar semanalmente, a distribuio dos carros para as inspees. 3.Inspecionar no mnimo 50% dos estabelecimentos cadastrados na VISA municipal. 4.Inspecionar 100% das denncias em Sade do Trabalhador 5. Inspecionar 100% dos estabelecimentos onde ocorreram acidentes de trabalho fatais notificados no SINAN
Perodo de Execuo Janeiro a dezembro 2010
Meta/Resultado Esperado 1.Aes de inspees de rotina planejadas, com equipe de fiscais definida. 2. Distribuio de carros atendendo a necessidade das equipes. 3.Mnimo de 50% dos estabelecimentos cadastrados inspecionados
Meio de Verificao 1.Planilhas elaboradas com cronogramas de inspeo. 2. Planilhas de distribuio de carros por equipe de fiscais. 3.Relatrios de inspeo. 4.Relatrios enviados a GRS/SES
Responsveis Coordenador de VISA Gerentes Fiscais
Parceiros GRS/SES
Rec. Financ .
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Realizar coleta de amostra para anlise
1.Participar da ao de monitoramentos de medicamentos, correlatos e alimentos 2. Coletar amostras para anlise fiscal em inspees 3. Coletar amostras para investigao de surtos de dta. 4. Coletar amostras para anlise da qualidade da gua
Janeiro a dezembro 2010
1.Coleta de 100% das amostras pactuadas nas aes de monitoramento. 2.Coleta de amostras em casos de indcios ou adulterao de produtos. 3.Coleta de amostras de produto suspeito em casos de surtos. 4. Coleta de 100% das amostras de gua definidas para o municpio pelo programa VIGIGUA.
1.Relatrios de inspeo. 2.Relatrios mensais enviados a GRS/SES 3.Laudos analticos das amostras enviadas emitidos pelo laboratrio de referncia. 5. Relatrios semestrais e anuais do VIGIGUA
Coordenador de VISA Gerentes Fiscais
GRS/SES FUNED
Emitir notificae s
Implantar o Programa de Vigilncia do Solo VIGISOLO
Notificar os responsveis por produtos ou servios de interesse sade que apresentem irregularidades que no constituem perigo iminente sade Capacitar tcnicos da VISA Implantar Sistema de Informao de Vigilncia do Solo
Janeiro a dezembro 2010
Gerentes Fiscais
Maio a dezembro 2010
reas de vigilncia identificadas e geoprocessadas. Tcnicos capacitados
5. Relatrios semestrais e anuais do VIGISOLO
Gerente e Tcnico
GRS/SES
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Realizar investigaes
2. Realizar investigaes de surtos de DTA, intoxicaes, reaes adversas e queixas tcnicas, doenas e acidentes de trabalho alm de infeces hospitalares.
Janeiro a dezembro de 2010
2. Desenvolver a investigao em ao conjunta com a Vigilncia Epidemiolgica e CCIH.
1.Investigao de surtos, com coleta de amostras, contemplando toda cadeia produtiva. 2. Ao conjunta desenvolvida entre os setores da VISA, da Vigilncia Epidemiolgica e CCIH
Realizar atividades educativas para o setor regulado
Realizar Capacitaes, Seminrios, orientaes durante as aes de fiscalizao e reunies com o setor regulado e empresas do municpio
Fevereiro a dezembro/ 2010
1.Reconhecimento das aes da VISA Colheita Feliz. 2. Setor regulado informado e orientado. 3. Redues de autuaes. 4. Participaes de outros setores nas capacitaes
1.Relatrios de inspeo. 2.Relatrio mensal enviado a GRS/SES 4. Laudos analticos das amostras enviadas emitidos pelo laboratrio de referncia. 5. Relatrios semestrais e anuais do VIGIGUA 1. Lista de presena das capacitaes 2. Registro fotogrfico.
Coordenador de VISA Gerentes Fiscais
GRS/SES FUNED Vigilncia Epidemiol gica/Unidades Hospitalare s
Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes e equipe Coordenador de VISA,.
GRS/SES ANVISA Secretarias de Meio Ambiente, Industria e Comercio, e outros
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Discutir e implantar, em parceria com a Ateno Primria, o Plano de Gerenciam ento de Resduos dos Servios de Sade (PGRSS) nas Unidades Municipais de Sade
1.Realizar reunies da equipe da VISA com representantes da Ateno Primria para discusso da implantao do PGRSS. 2. Realizar oficinas com profissionais de sade das Unidades para desenvolvimento dos PGRSS locais.
Junho a dezembro de 2010
1 Todas as Unidades com PGRSS desenvolvido e implantado
1. PGRSS Diretoria de documentado Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Representante s da Diretoria da Ateno Bsica, Gerentes e profissionais das Unidades Municipais de Sade.
Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Sade
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Ampliar as aes de Vigilncia Sade do Trabalhado r
1.Formar equipe de Vigilncia da Sade do Trabalhador. 2. Designar como fiscais sanitrios, os profissionais da equipe. 3.Implantar planejamento mensal de inspees 4.Integrar as aes de Vigilncia Sade do Trabalhador com outras aes de vigilncia sanitria.
Janeiro a dezembro de 2010
1. Equipe de Vigilncia Sade do Trabalhador legalmente designada, atuante e integrada VISA.
. 1.Publicao da designao dos fiscais de nvel superior. 2. Planilhas de planejamento de inspees da equipe de vigilncia sade do trabalhador 3. Pactuao de Metas de inspees da equipe de vigilncia sade do trabalhador
Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, CEREST
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EDUCAO E COMUNICAO EM SADE PARA A POPULAO
Elaborao de materiais educativos.
1.Elaborar material de divulgao impresso 2.Utilizar mdia local e outras estratgias de comunicao
Abrila dezembro de 2010
Populao informada e sensibilizada . Diminuio das condies de risco
Materiais impressos
Divulgao de alerta sanitrio
1.Elaborar material de divulgao impresso 2.Utilizar mdia local e outras estratgias de comunicao
Janeiro a dezembro de 2010
Populao informada e sensibilizada . Diminuio das condies de risco
Realizar atendimento s denncias e reclamaes
1. Atender s denncias, reclamaes e solicitaes da populao, Promotoria Pblica, Ouvidoria e outros rgos.
Janeiro a dezembro de 2010
Denncias e reclamaes e solicitaes atendidas
1.Registro das denncias e reclamaes atendidas. 2. Relatrios de investigao
GRS/SES ANVISA Superintendncia de gesto participativ a, Secretaria de Comunicao Secretaria GRS/SES Municipal de ANVISA Sade, SuperintenDiretoria de dncia de Vigilncia gesto Sade, participativ Coordenador a, de VISA, Secretaria Gerentes e de equipe. Comunicao Equipe da VISA VISA municipal Estadual
Secretaria Municipal de Sade, Diretoria de Vigilncia Sade, Coordenador de VISA, Gerentes e equipe.
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AES INTEGRAIS DE SADE
Realizar, quando necessrio, inspees conjuntas com setores afins. Realizar capacitaes em aes de VISA para as ESF e ACS Estabelecer parcerias com diversos setores para aes de intervenes no risco sanitrio Fomentar estrutura laboratorial para aes de monitoramen to de produtos
1. Realizar aes de inspeo, investigaes ou notificao, em conjunto com as vigilncias epidemiolgica e ambiental. 1. Capacitar os Agentes Comunitrios de Sade e as equipes da Estratgia da Sade da Famlia para aes de vigilncia sanitria .... 1. Realizar inspees, investigaes e/ou notificaes, em conjunto com outros setores
Janeiro a dezembro/ 2009
Inspeo, notificao investigao
Relatrios de ao
Coordenador de VISA, Secretria Municipal de Sade.
Vigilncia Epidemiolgi ca, Centro de Controle de Zoonoses e endemias,Sa de do Trabalhador.
Julho a dezembro de 2010
Equipes capacitadas
Lista de Presena
AES INTERSETORIAIS
Janeiro a Dezembro/ 2010
Parcerias estabelecidas
Relatrio de Atividades PAM
Coordenador de VISA, Coordenadoria Operacional Secretria Municipal de Sade. Coordenador de VISA, Secretria Municipal de Sade.
Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento, PROCON. .
TOTAL DA AO
AES LABORATORIAIS
2. Implantar do laboratrio de anlise de qualidade da gua
Janeiro a dezembro/ 2010
Realizar a anlise de qualidade da gua
Relatrios de de analises de gua realizadas pelo laboratrio local
Coordenador de VISA, Secretria Municipal de Sade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLHEITA FELIZ PLANO DE AO DA VIGILNCIA SANITRIA - 2010 GRUPO DE AES DO ELENCO NORTEADOR I: AES ESTRUTURANTES ANEXO: PLANO DE CAPACITAO Curso Programado Durao Instituio No. De Tcnicos Perodo de Meio de Recurso Capacitados Execuo Verificao Financeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLHEITA FELIZ PLANO DE AO DA VIGILNCIA SANITRIA - 2010 GRUPO DE AES DO ELENCO NORTEADOR II: AES ESTRATGICAS PARA O GERENCIAMENTO DO RISCO SANITRIO ANEXO: INSPEO SANITRIA 2010 INSPEO EM ESTABELECIMENTOS DE SADE PRIORIZADOS NO PACTO PELA SADE PAVSEstabelecimento Ao / No. de Meta de Inspeo Unidades (%) Cadastradas Inspecionar servios de Inspeo em 100% 02 medicina nuclear dos estabelecimentos cadastrados Inspecionar servios de imagem (USG e Mamgrafo) Responsvel Perodo de execuo Gerente de Fevereiro Estabelecimentos a de Sade e dezembro Fiscais 2010 Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Meios de verificao Recurso Financeiro
08
Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados
Inspecionar servios de radioterapia
01
Inspecionar servios de quimioterapia
01
Inspecionar laboratrios de anatomia patolgica e citolgica
01
Inspeo em 100% Gerente de Fevereiro dos Estabelecimentos a estabelecimentos de Sade e dezembro
1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios de inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios de inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de
de
de
25
cadastrados
Fiscais
2010
Inspecionar laboratrios de analises clnicas
14
Inspeo em 50% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados
Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais/ GRS
Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010
Inspecionar Hospital Geral com unidades de internao peditrica e ou obsttrica Inspecionar Hospital infantil com ou sem UTI Neonatal e pediatrica
02
02
Inspecionar Maternidade com sem UTI Materna
ou
01
Inspecionar Hemocentro Regional
01
Inspecionar Transfusional
Agncia
02
Inspeo em 100% Gerente de Fevereiro dos Estabelecimentos a estabelecimentos de Sade e dezembro
inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees.
de
de
de
de
de
de
26
cadastrados Inspecionar servios de hemodilise
Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais/GRS Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais
2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010 Fevereiro a dezembro 2010
01
Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 80% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 80% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 80% dos estabelecimentos cadastrados
Inspecionar postos de coleta laboratorial
14
Inspecionar Ambulatrios de Complexidade
Alta
15
Inspecionar Unidades de Atendimento Imediato Inspecionar Unidades Bsicas de Sade e ESF Inspecionar, Consultrios Mdicos e Odontolgicos
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2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios de inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios
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inspees Ambulatrios de Alta Complexidade: Realiza procedimentos de alta complexidade definidos pelo MS
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INSPEO EM ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO PPI/VSEstabelecimento Ao Inspecionar Creches / No. de Meta de Inspeo Unidades (%) Cadastradas 74 Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Responsvel Perodo de execuo Gerente de Fevereiro Estabelecimentos a de Sade e dezembro Fiscais de 2010 Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Sade e Fiscais Fevereiro a dezembro de 2010 Fevereiro a dezembro de 2010 Fevereiro a dezembro de 2010 Fevereiro a dezembro de 2010 Meios de verificao Recurso Financeiro
Inspecionar Estabelecimentos Educao Infantil
de
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Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados
Inspecionar Instituies de Longa Permanncia para Idosos Inspecionar cemitrios
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Inspecionar Comunidades Teraputicas
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1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios de inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees
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INSPEO EM SERVIOS DE ALIMENTAO PRIORIZADOS NO PACTO PELA SADE - PAVSEstabelecimento Ao Inspecionar Restaurantes Similares / No. de Unidades Cadastradas 245 e Meta de Inspeo Responsvel (%) Perodo de execuo Inspeo em 50% Gerente de Fevereiro dos Estabelecimentos a estabelecimentos de Alimentos e Dezembro cadastrados Fiscais de 2010 Inspeo em 50% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 50% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 50% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 50% dos estabelecimentos cadastrados Gerente de Estabelecimentos de Alimentos e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Alimentos e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Alimentos e Fiscais Gerente de Estabelecimentos de Alimentos e Fiscais Fevereiro a Dezembro de 2010 Fevereiro a Dezembro de 2010 Fevereiro a Dezembro de 2010 Fevereiro a Dezembro de 2010 Meios de verificao Recurso Financeiro
Inspecionar Industrial
Cozinha
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Cantina/ servios de alimentao em escolas e creches Servios de alimentao para eventos, recepo e buffetInspecionar aougues
204
06
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Inspecionar padarias
240
Inspeo em 50% Gerente
de Fevereiro
1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de
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dos estabelecimentos cadastrados
Estabelecimentos a de Alimentos e Dezembro Fiscais de 2010 Gerente de Estabelecimentos de Alimentos e Fiscais Fevereiro a Dezembro de 2010
Inspecionar indstria de alimentos
06
Inspeo em 70% dos estabelecimentos cadastrados
planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees
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INSPEO EM ESTABELECIMENTOS DA VIGILNCIA EM MEDICAMENTOS E CORRELATOSEstabelecimento Ao Inspecionar drogarias / No. de Meta de Inspeo Unidades (%) Cadastradas 78 Inspeo em 90% dos estabelecimentos cadastrados Responsvel Perodo de execuo Gerente de Janeiro a Vigilncia em Dezembro Medicamentos e de 2010 Correlatos e Fiscais Gerente de Janeiro a Vigilncia em Dezembro Medicamentos e de 2010 Correlatos e Fiscais Gerente de Janeiro a Vigilncia em Dezembro Medicamentos e de 2010 Correlatos e Fiscais Gerente de Janeiro a Vigilncia em Dezembro Medicamentos e de 2010 Correlatos e Fiscais Gerente de Janeiro a Vigilncia em Dezembro Medicamentos e de 2010 Correlatos e Fiscais de Janeiro a Meios de verificao Recurso Financeiro
Inspecionar farmcias
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Inspeo em 90% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 50% dos estabelecimentos cadastrados
Inspecionar distribuidoras medicamentos correlatos Inspecionar transportadoras medicamentos
02 de e 01 de
Inspecionar indstria de cosmticos
02
Inspecionar indstria de
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Inspeo em 75% Gerente
1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de
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saneantes
dos estabelecimentos cadastrados
Inspecionar fracionadoras insumos
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01
Inspecionar armazm alfandegrio
01
Comrcio Varejista de Cosmticos Produtos de Higiene e PerfumesInspecionar
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planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees Inspeo em 100% Gerente de Janeiro a 1.Planilha de dos Vigilncia em Dezembro planejamento de estabelecimentos Medicamentos e de 2010 inspees. cadastrados Correlatos e 2.Relatrios Fiscais inspees Inspeo em 100% Gerente de Janeiro a 1.Planilha de dos Vigilncia em Dezembro planejamento de estabelecimentos Medicamentos e de 2010 inspees. cadastrados Correlatos e 2.Relatrios Fiscais inspees Inspeo em 80% Gerente de Janeiro a 1.Planilha de dos Vigilncia em Dezembro planejamento de estabelecimentos Medicamentos e de 2010 inspees. cadastrados Correlatos e 2.Relatrios Fiscais inspees
Vigilncia em Dezembro Medicamentos e de 2010 Correlatos e Fiscais
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INSPEO EM ESTABELECIMENTOS DA VIGILNCIA EM SADE DO TRABALHADOREstabelecimento Ao / No. de Meta de Inspeo Unidades (%) Cadastradas Inspeo em 50% Inspecionar padarias 240 dos estabelecimentos cadastrados Responsvel Gerente Vigilncia Sade Trabalhador Perodo de execuo de Fevereiro em a do Dezembro de 2010 Meios de verificao Recurso Financeiro
1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees
de
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Inspecionar empresas que j esto sob vigilncia em sade do trabalhador Inspecionar Hospitais
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Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados Inspeo em 100% dos estabelecimentos cadastrados
Gerente Vigilncia Sade Trabalhador Gerente Vigilncia Sade Trabalhador
de Fevereiro em a do Dezembro de 2010 de Fevereiro em a do Dezembro de 2010 de Fevereiro em a do Dezembro de 2010
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Inspecionar empresas denunciadas
Inspeo em 100% Gerente das empresas Vigilncia denunciadas Sade Trabalhador
1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees 1.Planilha de planejamento de inspees. 2.Relatrios inspees
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