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Associação de Municípios da Ilha do Pico
(2013-2018)
PLANO INTERMUNICIPAL DE AÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 1
Índice 1. Enquadramento legislativo ................................................................................................................... 3
2. Diagnóstico da situação atual ............................................................................................................... 4
2.1. Caraterização da população residente em 2001 e 2011 por ilha, concelho e freguesia (fonte Censos) .. 4
2.2. Entidades gestoras de resíduos urbanos na área geográfica de intervenção ......................................... 4
2.3. Principais competências de cada entidade gestora de resíduos urbanos na área geográfica de
intervenção .......................................................................................................................................... 4
2.4. Áreas que podem ser de cooperação com outras entidades de âmbito local, regional e nacional e
principais competências que podem ser contratualizadas, concessionadas ou protocoladas ................ 6
2.5. Regulamentos municipais e/ou tarifários existentes na área dos resíduos urbanos ............................... 6
2.6. Quantificação dos resíduos urbanos produzidos e/ou geridos e identificação da respetiva origem e dos
destinos (conforme anexo I e IV do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A) .................................. 7
2.7. Caraterização física dos resíduos urbanos ........................................................................................... 12
2.8. Apresentação da capitação diária e anual nos últimos 10 anos ........................................................... 13
2.9. Instalações/infraestruturas do sistema de tratamento de resíduos urbanos na área geográfica de
intervenção ........................................................................................................................................ 14
2.10. Operadores/entidades gestoras e instalações/infraestruturas para onde são encaminhados os resíduos
produzidos na área geográfica de intervenção .................................................................................... 14
2.11. Sistemas de recolha seletiva e indiferenciada implementados ............................................................ 15
2.12. Estratégia de prevenção de resíduos .................................................................................................. 17
2.13. Posicionamento atual, em termos de objetivos e metas de gestão de resíduos................................... 18
2.14. Recursos humanos afetos à gestão de resíduos por cada entidade gestora ......................................... 19
2.15. Caraterização dos passivos ambientais em matéria de resíduos .......................................................... 19
3. Prospetiva da situação futura ............................................................................................................. 20
3.1. Prospetiva da evolução demográfica .................................................................................................. 20
3.2. Prospetiva dos quantitativos anuais de resíduos urbanos a gerir no sistema ....................................... 20
3.3. Prospetiva da evolução do sistema de gestão de resíduos .................................................................. 20
4. Objetivos estratégicos e operacionais ................................................................................................. 21
4.1. Horizonte do plano municipal de ação ................................................................................................ 21
4.2. Definição da estratégia de prevenção de resíduos urbanos................................................................. 21
4.3. Definição da estratégia de gestão de resíduos urbanos....................................................................... 22
4.4. Definição da estratégia de sensibilização ambiental para os resíduos urbanos .................................... 22
4.5. Objetivos estratégicos de prevenção e gestão de resíduos urbanos e de sensibilização ambiental: ..... 23
4.6. Objetivos operacionais de prevenção e gestão de resíduos urbanos e de sensibilização ambiental: .... 23
5. Ações a desenvolver ........................................................................................................................... 24
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 2
5.1. Implementação dos regulamentos municipais .................................................................................... 24
5.2. Implementação/alargamento da recolha seletiva de fluxos de resíduos e definição dos circuitos de
recolha ............................................................................................................................................... 24
5.3. Diminuição da quantidade e perigosidade dos resíduos produzidos e promover a reutilização ........... 25
5.4. Diminuição da quantidade de resíduos orgânicos biodegradáveis enviados para aterro...................... 25
5.5. Caracterização dos resíduos urbanos produzidos ................................................................................ 25
5.6. Aperfeiçoamento da aplicação dos tarifários de prestação de serviços de gestão de resíduos ............ 26
5.7. Promoção da sensibilização ambiental para a prevenção e correta gestão dos resíduos ..................... 26
5.8. Promoção de melhorias nas infraestruturas de gestão de resíduos ..................................................... 26
5.9. Qualificação dos recursos humanos afetos à gestão dos resíduos ....................................................... 27
5.10. Promoção de melhorias na monitorização e registo da informação .................................................... 27
5.11. Estabelecimento/reforço de parcerias a nível local, regional e nacional .............................................. 27
5.12. Resolução de situações de passivo ambiental ..................................................................................... 28
5.13. Controlo de roedores e gestão de resíduos como forma de controlo da população de roedores ......... 28
6. Análise económica e financeira........................................................................................................... 29
Anexo I
Tabela 1: Tarifa de deposição de resíduos sólidos no Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico ............................ 33
Tabela 2: Tarifário de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de São Roque do Pico .................... 34
Tabela 3: Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos do Município da Madalena ................................................... 35
Tabela 4: Tarifário de recolha de resíduos sólidos urbanos do Município das Lajes do Pico ............................. 36
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 3
1. Enquadramento legislativo
A elaboração, execução, avaliação e revisão do plano municipal ou intermunicipal de ação de resíduos urbanos
têm enquadramento nos seguintes diplomas:
1.1. Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, que estabelece o regime geral de
prevenção e gestão de resíduos
1.2. Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de maio, que aprova o Plano Estratégico de Gestão de
Resíduos dos Açores – PEGRA
1.3. Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 1 de junho, que aprova as normas que regulamentam a
gestão de fluxos específicos de resíduos
1.4. Portaria n.º 28/2012, de 1 de março, que aprova as normas técnicas relativas à caraterização de resíduos
urbanos
1.5. Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de novembro, que estabelece medidas de prevenção,
controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais.
1.6. Portaria n.º 98/2012, de 18 de setembro, que aprova os requisitos técnicos dos planos de controlo
integrado de roedores a que as entidades públicas ou privadas, que exerçam alguma das atividades referidas
no artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de novembro, em instalações fixas e que
estejam sujeitas a aprovação oficial, se encontram obrigadas.
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 4
2. Diagnóstico da situação atual
O plano municipal ou intermunicipal de ação de resíduos urbanos apresenta o diagnóstico do universo de
intervenção à data de elaboração do plano com base designadamente nos seguintes itens:
2.1. Caraterização da população residente em 2001 e 2011 por ilha, concelho e freguesia (fonte
Censos)
Identificação População residente
em 2001 População residente
em 2011
Ilha Pico 14.806 14.148
Municípios
São Roque do Pico 3.629 3.388
Madalena 6.136 6.049
Lajes do Pico 5.041 4.711
Freguesias do Município de São Roque do
Pico
Prainha 612 547
Santa Luzia 472 422
Santo Amaro 329 288
Santo António 858 815
São Roque do Pico 1.358 1.316
Freguesias do Município da
Madalena
Bandeiras 520 626
Candelária 892 822
Criação Velha 818 768
Madalena 2.509 2.581
São Caetano 550 480
São Mateus 847 772
Freguesias do Município de Lajes do Pico
Calheta de Nesquim 417 343
Lajes do Pico 1.780 1.802
Piedade 902 844
Ribeiras 1.045 925
Ribeirinha 411 374
São João 486 423
2.2. Entidades gestoras de resíduos urbanos na área geográfica de intervenção
Associação de Municípios da Ilha do Pico – AMIP, Município de São Roque do Pico, Município da Madalena,
Município de Lajes do Pico.
2.3. Principais competências de cada entidade gestora de resíduos urbanos na área geográfica de
intervenção
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Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 5
Principais competências AMIP Município de São Roque do
Pico Município da Madalena
Município das Lajes do Pico
Recolha de resíduos urbanos indiferenciados
Não Sim Sim Sim
Recolha seletiva de cada fluxo de resíduos
Recolha seletiva de embalagens de papel cartão
Recolha seletiva de embalagens de vidro, monstros, REEE, biomassa, sucata, pneus, veículos em fim de vida, pilhas, acumuladores portáteis, tinteiros, toners, telemóveis e radiografias
Recolha seletiva de embalagens de vidro, monstros, REEE, biomassa, sucata, pneus, veículos em fim de vida, pilhas, acumuladores portáteis, tinteiros, toners, telemóveis e radiografias
Recolha seletiva de embalagens de vidro, monstros, REEE, biomassa, sucata, pneus, veículos em fim de vida, pilhas, acumuladores portáteis, tinteiros, toners, telemóveis e radiografias
Planeamento, gestão e manutenção de cada uma das infraestruturas de tratamento de resíduos
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico e Armazém de papel e Cartão
Não Não Não
Sensibilização ambiental Não Sim Sim Sim
Cobrança do tarifário Sim – Anexo I Sim – Anexo I Sim – Anexo I Sim – Anexo I
Caraterização dos resíduos
Caracterização do fluxo da recolha indiferenciada e do fluxo da recolha seletiva de papel e cartão
Caracterização do fluxo da recolha seletiva de monstros (REEE, biomassa, sucata, pneus, veículos em fim de vida, etc.)
Caracterização do fluxo da recolha seletiva de monstros (REEE, biomassa, sucata, pneus, veículos em fim de vida, etc.)
Caracterização do fluxo da recolha seletiva de monstros (REEE, biomassa, sucata, pneus, veículos em fim de vida, etc.)
Monitorização, avaliação, gestão e comunicação de informação - SRIR
Sim Sim Sim Sim
Encaminhamento dos resíduos geridos
Eliminação de resíduos indiferenciados no Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico; Encaminhamento dos resíduos provenientes da recolha seletiva de embalagens, pilhas, acumuladores portáteis, tinteiros, toners, telemóveis e radiografias para valorização
Entrega dos resíduos recolhidos a entidades licenciadas
Entrega dos resíduos recolhidos a entidades licenciadas
Entrega dos resíduos recolhidos a entidades licenciadas
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Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 6
2.4. Áreas que podem ser de cooperação com outras entidades de âmbito local, regional e nacional
e principais competências que podem ser contratualizadas, concessionadas ou protocoladas
Entidades Competências
Sociedade Ponto Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A
Designa Retomadores Acreditados e garante a retoma dos materiais dos resíduos de embalagem; entrega das correspondentes contrapartidas financeiras.
Ecopilhas - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Recolha dos resíduos de pilhas e acumuladores portáteis no local de armazenamento pelo Varela e Cª Lda, representante da Ecopilhas na ilha do Pico, e transporte até ao Continente, para armazenamento, triagem e reciclagem; entrega das correspondentes contrapartidas financeiras.
AMI- Fundação de Assistência Médica Internacional
Transporte de consumíveis informáticos (tinteiros e toners), telemóveis (avariados ou em desuso) e radiografias para a ilha Terceira e encaminhamento para o operador Bio recuperação- Sistemas Ecológicos, Lda, para reciclagem; entrega de recibos de donativo de acordo com a valorização dos materiais recolhidos.
Miguel Santos Chu
Recolha, transporte, prensagem, armazenagem e contentorização de resíduos de embalagens de papel/cartão provenientes dos estabelecimentos comerciais e de ensino da ilha do Pico.
Varela e Cª Lda Encaminhamento de pneus, REEE, óleos e gorduras alimentares para fora da ilha para valorização.
José Miguel Pedroso Nunes e Filhos Lda Encaminhamento de veículos em fim de vida e sucata para fora da ilha para valorização.
Escolas da Ilha do Pico Sensibilização Ambiental.
Parque Natural/Ecoteca Sensibilização Ambiental.
ADELIAÇOR Sensibilização Ambiental.
2.5. Regulamentos municipais e/ou tarifários existentes na área dos resíduos urbanos
Entidade gestora Regulamento municipal na área dos
resíduos urbanos Tarifário na área dos resíduos
urbanos
AMIP Não Tarifa de deposição de resíduos sólidos no Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico – Anexo I
Município de São Roque do Pico Regulamento de resíduos sólidos Tarifário de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos – Anexo I
Município da Madalena Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública (em atualização)
Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos – Anexo I
Município das Lajes do Pico Não (em curso) Tarifário de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos – Anexo I
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 7
2.6. Quantificação dos resíduos urbanos produzidos e/ou geridos e identificação da respetiva origem e dos destinos (conforme anexo I e IV do Decreto
Legislativo Regional n.º 29/2011/A)
Código LER
Designação LER
Quantidade (Toneladas)
Origem
Destino
Operação realizada
no destino
Operação realizada
pela Entidade Gestora
2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
020102 Resíduos de tecidos animais
98,56 83,80 102,20 48,88 83,68 101,94 115,79 9,30 Suinipico
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
0,46 1,00 0,12 0,42 Agro Areeiros
0,12 0,42 1,02 0,28 Aliança Florestal
0,44 0,20 Bovinopico
Total 020102 98,56 83,80 102,20 49,34 83,80 103,80 117,13 10,00 0,00 0,00 Total 020102
020202 Resíduos de tecidos animais
1136,02 1021,68 897,90 517,20 145,56 270,90 276,54 302,44 249,96 222,38 Matadouro Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
020203 Materiais impróprios para consumo ou processamento
4,76 0,68 0,12 Ass.Arm.Pesca Artes. Pico
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1 102,34 452,57 5,78 1,82 426,42 52,02 10,82 12,78 Cofaco
0,02 Lotaçor
Total 020203 107,10 452,57 6,46 1,84 426,42 52,14 10,82 0,00 12,78 0,00 Total 020203
020501 Materiais impróprios para consumo ou processamento
5,96 Lactopico
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
0,82 Lactaçores
2,30 2,48 Picolaze
0,28 Queijaria do Pico
1,18 José Pereira da Silva
Total 020501 5,96 3,12 2,48 0,00 0,28 0,00 0,00 1,18 0,00 0,00 Total 020501
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 8
Código LER
Designação LER
Quantidade (Toneladas)
Origem
Destino
Operação realizada
no destino
Operação realizada
pela Entidade Gestora
2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
150101 Embalagens de papel e cartão
24,23 94,16 71,70 134,67 82,39 38,60 64,42
Municípios da Ilha do Pico
AMARELISA
R13
R13
21,00 36,72 40,36 39,204 Carlos Ferreira da Silva
25,04 18,26 20,38 14,72 BALUARTE
23,84 19,58 R.Ciclo
21,10 Francisco Marques Rodrigues
71,62 25,50 Europa&C Recicla Lisboa
50,48 45,68 44,94 J. Nunes & Filhos
24,94 21,74 Europa&C Recicla Porto
23,80 Papeleira Portuguesa, S.A.
R3
Total 150101 171,27 188,72 208,68 189,65 143,85 78,56 118,34 0,00 0,00 0,00 Total 150101 R13/R3
150102 Embalagens de plástico
0,82* LactoPico Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1 215,18* Tecnovia
Total 150102 216,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 150102
150107 Embalagens de vidro
46,00 42,96 39,42 65,12 Município de S. Roque
Saint Gobain Mondego
R13
R13
60,26 63,36 19,42 Município da Madalena
16,10 21,16 Município das Lajes
19,24 Cofaco
23,64 78,72 41,22 20,88 Município de S. Roque
BA Vidro R5 21,12 Município da Madalena
22,24 Município das Lajes
Total 150107 122,36 125,56 82,48 86,28 122,08 41,22 20,88 0,00 0,00 0,00 Total 150107 R13/R5
160103 Pneus usados
1,54 9,62 Teofilo Garcia Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1 5,16 Autopeças
3,638 Município das Lajes Varela e Cª Lda. R13 R13
Total 160103 3,638 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,54 0,00 0,00 14,78 Total 160103 D1/R13 D1/R13
*Não são consideradas resíduo urbano pela SPV.
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 9
Código LER
Designação LER
Quantidade (Toneladas)
Origem
Destino
Operação realizada
no destino
Operação realizada
pela Entidade Gestora
2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
160106
Veículos em fim de vida que não contenham líquidos ou outros componentes perigosos
56,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Município das Lajes José Miguel Pedroso Nunes Lda.
R4 R13
160108* Componentes contendo mercúrio
0,00 0,00 3,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Município da Madalena Varela e Cª Lda. R4 R13
160216
Componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15
0,670 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Munícipes
AMI- Fundação de Assistência Médica Internacional
R13 R13
160603* Pilhas contendo mercúrio
0,512 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Munícipes Varela & C.ª, Lda R13 R13
170203 Plástico
1,14 Tecnovia, S. A.
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1 3,14 Marques
0,48 1,52 OFM
Total 170203 1,14 0,00 3,14 0,00 0,00 0,48 1,52 0,00 0,00 0,00 Total 170203
200101 Papel e cartão
0,76 0,22 Munícipes
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
0,56 0,10 Ruben Silva, Lda.
0,26 0,538 0,44 0,78 USIP
1,14 0,70 0,52 Município da Madalena
0,24 0,52 0,36 0,78 CTT - Correios de Portugal
0,08 Ourivesaria Neves
0,36 Finanças - Lajes
0,40 GNR
Total 200101 1,82 1,678 1,06 1,54 0,78 0,00 0,92 0,52 0,00 0,44 Total 200101
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 10
Código LER
Designação LER
Quantidade (Toneladas)
Origem
Destino
Operação
realizada no
destino
Operação realizada
pela Entidade Gestora
2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
200108 Resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas
0,00 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Santa Casa das Lajes Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
200110 Roupas 0,22 Yang Xiau Quio Aterro
Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1 0,10 Munícipes
Total 200110 0,00 0,00 0,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,10 0,00 0,00 Total 200110
200121*
Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio
0,00 0,00085 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Município da Madalena Varela e Cª Lda R4 R13
200123* Equipamentos fora de uso, contendo clorofluorocarbonetos
0,431 1,715 0,768 Município da Madalena
Varela e Cª Lda R4 R13 0,834 2,525 1,05 Município das Lajes
Total 200123* 1,265 4,24 1,818 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 200123*
200135*
Equipamentos elétricos e eletrónicos fora de uso, não abrangidos em 200121 ou 200123, contendo componentes perigosos
0,661 2,632 0,028 Município da Madalena
Varela e Cª Lda R4 R13
1,321 1,699 1,06 Município das Lajes
Total 200135* 1,982 4,331 1,088 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 200135*
200136
Equipamentos elétricos e eletrónicos fora de uso, não abrangidos em 200121, 200123 ou 200135
0,40 PT-Comunicações Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
0,648 4,00 0,753 Município da Madalena
Varela e Cª Lda R4 R13 3,864 6,995 4,07 Município das Lajes
Total 200136 4,512 10,995 4,823 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,40 0,00 Total 200136
200139 Plásticos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,12 0,00 0,00 Munícipes Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 11
Código LER
Designação LER
Quantidade (Toneladas)
Origem
Destino
Operação
realizada no
destino
Operação realizada
pela Entidade Gestora
2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
200140 Metais 0,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LactoPico Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
200199 Outras frações não anteriormente especificadas
8,34 5,49 5,005 10,36 16,3 17,28 14,07 12,08 22,62 6,34 Munícipes
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
2,14 5,38 Marques-Comércio a Retalho, S.A.
24,48 20,56 2,14 Manuel Sousa Nunes & Cª. Lda
1,06 Dutras
4,9 Eunice Melo
2,28 Julipico
3,38 9,94 4,22 12,6 20,96 DIAS & OLIVEIRA LDA - Melo Abreu
0,10 0,10 Inspeção R. das Pescas
1,58 2,44 25,04 Artes e Novidades
0,70 Manuel Emílio Herz
8,82 Hélder Fernandes - Híper Compra
8,26 GELPICO
Total 200199 10,48 5,49 34,865 10,36 17,36 27,84 26,39 18,74 98,00 29,44 Total 200199
200301
Outros resíduos urbanos e equiparados, incluindo misturas de resíduos
2379,13 2310,44 2327,95 2297,78 2239,60 2156,62 2166,02 2163,12 2070,28 2031,80 Município da Madalena
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1 1282,98 1173,12 1160,81 1110,10 1096,56 1123,86 1147,50 1132,44 1124,18 1108,90
Município de São Roque
1742,10 1652,40 1592,06 1511,90 1525,44 1528,44 1500,54 1508,07 1493,92 1476,57 Município das Lajes
Total 200301 5404,21 5135,96 5080,82 4919,78 4861,60 4808,92 4814,06 4803,63 4688,38 4617,27 Total 200301
200304 Lamas de fossas sépticas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,80 0,00 0,00 0,00 Munícipes Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1
200399
Resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados
0,20 0,08 5,28 Serviços Florestais
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
D1 D1 2,12 0,98 4,90 Munícipes
0,72 EDA - Pico
Total 200399 0,00 0,00 0,00 0,00 0,20 0,72 0,00 2,12 1,06 10,18 Total 200399
TOTAL 7.344,55 7.038,18 6.431,27 5.775,99 5.801,93 5.384,58 5.422,94 5.138,85 5.050,58 4.894,49
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 12
2.7. Caraterização física dos resíduos urbanos
Categoria Subcategoria
Composição (%) 2011 Composição (%) 2010 Composição (%) 2009
Lajes Madalena São
Roque AMIP Lajes Madalena
São Roque
AMIP Lajes Madalena São
Roque AMIP
FINOS 1. Finos 4,64 4,02 4,74 4,39 3,37 3,01 2,88 3,10 4,20 4,20 3,70 4,09
BIO-RESÍDUOS
2.1 Resíduos alimentares
31,89 25,63 32,67 29,32 36,50 33,97 34,05 34,80 21,20 22,00 21,10 21,54 2.2 Resíduos de jardim
2.3 Outros resíduos putrescíveis
PAPEL/
CARTÃO
3.1 R. embalagens papel/cartão
8,25 8,46 7,23 8,10 7,96 11,31 11,98 10,38 12,00 14,40 9,80 12,60
3.2 Jornais e revistas 4,06 3,49 3,06 3,57
3.3 Outros r. papel/cartão 5,82 4,90 6,66 5,61 2,71 3,45 3,32 3,18 3,70 3,50 2,60 3,36
PLÁSTICOS
4.1 R. Embalagens de filme de PE
11,48 16,06 12,56 13,76 10,17 11,61 10,59 10,91 19,50 20,60 29,20 22,22
4.2 R. Embalagens rígidas em PET
4.3 R. Embalagens rígidas em PEAD
4.4 R. Embalagens rígidas em EPS
4.5 Outros resíduos de embalagens de plástico
4.6 Outros resíd. plástico 1,42 1,50 0,69 1,28 1,87 1,49 1,55 1,63 1,40 2,30 2,10 1,97
VIDRO 5.1 Res. embalagens vidro 9,13 9,47 8,46 9,12 12,41 12,84 12,77 12,68 15,00 15,10 10,60 14,04
5.2 Outros resíd. de vidro 0,57 0,27 0,60 0,44 0,66 0,83 0,78 0,76 1,30 0,80 1,00 1,00
COMPÓSITOS
6.1 Resíduos de ECAL 1,77 1,86 2,46 1,97
1,66 2,12 2,10 1,97 2,80 1,80 2,90 2,36
6.2 Outros resíduos de embalagens compósitos
0,28 0,21 0,17 0,22
6.3 Pequenos aparelhos eletrodomésticos
0,64 1,01 0,45 0,76
6.4 Outros r. compósitos 1,90 1,90 2,17 1,96
TÊXTEIS 7.1 R. embalagens têxteis 0,03 0,02 0,03 0,02
8,28 4,29 4,48 5,61 4,50 3,00 4,90 3,90 7.2 Outros resíd. têxteis 4,08 7,36 7,27 6,28
TÊXTEIS SANITÁRIOS
8. Têxteis Sanitários 9,54 9,62 7,37 9,06 5,92 6,48 7,24 6,47 5,00 5,50 4,30 5,07
METAIS
9.1 R. Embalag. ferrosas 1,26 1,66 1,62 1,52 2,20 2,41 2,16 2,28 2,00 2,00 2,60 2,14
9.3 Outros resíd. ferrosos 0,26 0,22 0,31 0,26
9.2 R. Emba. não ferrosas 0,16 0,14 0,15 0,15 0,47 0,72 0,33 0,55 1,50 0,50 0,50 0,81
9.4 Outros resí. metálicos 0,17 0,22 0,23 0,21
MADEIRA 10.1 Resí. emb. madeira 0,24 0,02 0,02 0,09
0,46 0,54 0,31 0,46 1,80 0,60 1,00 1,07 10.2 Outros resí. madeira 0,15 0,33 0,10 0,21
RESÍDUOS PERIGOSOS
11.1 Produtos químicos
0,14 0,07 0,03 0,08
5,35 4,96 5,47 5,20 4,10 3,70 3,70 3,83
11.2 Tubos fluorescentes e lâmpadas de baixo cons
11.4 Outros res. perigosos
11.3 Pilhas e acumulador. 0,04 0,01 0,02 0,02
OUTROS 12.1 Outros r. embalagens
2,08 1,54 0,93 1,57 12.2 Outros r. não embala
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 13
Categoria Subcategoria
Composição (%) 2007 Composição (%) 2004 Composição (%) 2003
Lajes Madalena São
Roque AMIP Lajes Madalena
São Roque
AMIP Lajes Madalena São
Roque AMIP
FINOS 1. Finos 6,2 5,0 4,2 5,2 3,7 4,4 6,4 4,7 4,3 6,3 5,7 5,5
BIO-RESÍDUOS
2.1 Resíduos alimentares
16,4 19,9 18,3 18,4 18,8 12,2 31,2 18,8 29,3 25,9 34,6 29,1 2.2 Resíduos de jardim
2.3 Outros resíduos putrescíveis
PAPEL/ CARTÃO
3.1 R. embalagens papel/cartão
25,1 20,0 21,4 21,9 27,81 25,8
1 14,2
1 23,7
1 15,0
1 15,9
1 12,9
1 14,9
1 3.2 Jornais e revistas
3.3 Outros r. papel/cartão
PLÁSTICOS
4.1 R. Embalagens de filme de PE
17,8 14,3 28,1 18,5 14,1 15,1 14,8 14,7 12,7 11,8 17,3 13,4
4.2 R. Embalagens rígidas em PET
4.3 R. Embalagens rígidas em PEAD
4.4 R. Embalagens rígidas em EPS
4.5 Outros resíduos de embalagens de plástico
4.6 Outros resíd. plástico
VIDRO 5.1 Res. embalagens vidro
12,9 15,1 9,6 13,2 20,6 21,6 23,0 21,6 23,9 24,1 17,1 22,4 5.2 Outros resíd. de vidro
COMPÓSITOS
6.1 Resíduos de ECAL
1,9 1,5 2,3 1,8
1
1
1
1
1
1
1
1
6.2 Outros resíduos de embalagens compósitos
2
2
2
2
2
2
2
2 6.3 Pequenos aparelhos
eletrodomésticos
6.4 Outros r. compósitos
TÊXTEIS 7.1 R. embalagens têxteis
5,2 7,0 5,4 6,1 3,6 3,0 2,7 3,1 3,1 3,9 4,8 3,9 7.2 Outros resíd. têxteis
TÊXTEIS SANITÁRIOS
8. Têxteis Sanitários 5,2 5,1 3,7 4,8 2
2
2
2
2
2
2
2
METAIS
9.1 R. Embalag. ferrosas 1,2 1,1 1,9 1,3 2,7 3,9 2,3 3,2 1,4 1,9 1,7 1,7
9.3 Outros resíd. ferrosos
9.2 R. Emba. não ferrosas 1,0 1,0 1,2 1,1 0,7 1,0 1,0 0,9 1,0 1,0 0,9 1.0
9.4 Outros resí. metálicos
MADEIRA 10.1 Resí. emb. madeira
0,6 1,0 0,4 0,7
4,82 13,0
2 4,5
2 8,4
2 9,8
2 9,1
2 5,0
2 8,3
2
10.2 Outros resí. madeira
RESÍDUOS PERIGOSOS
11.1 Produtos químicos
6,8 8,9 3,6 7,1
11.2 Tubos fluorescentes e lâmpadas de baixo cons
11.4 Outros res. perigosos
11.3 Pilhas e acumulador.
OUTROS 12.1 Outros r. embalag.
12.2 Outros r. não embala 1 Resíduos de ECAL estão incluídos no PAPEL/CARTÃO.
2 Os COMPÓSITOS, à exceção dos resíduos de ECAL e os têxteis sanitários estão incluídos nos OUTROS.
3
2.8. Apresentação da capitação diária e anual nos últimos 10 anos
Anos 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
Capitação diária (kg/hab) 1,36 1,3 1,19 1,07 1,07 1,04 1,05 1 0,98 0,95
Capitação anual (kg/hab) 496,05 475,36 434,37 390,11 391,86 380,59 383,3 363,22 356,98 345,95
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 14
2.9. Instalações/infraestruturas do sistema de tratamento de resíduos urbanos na área geográfica
de intervenção
Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
Alvará 11/DRA/2009
Titular Associação de Municípios da Ilha do Pico - AMIP
Valências Uma Célula com volume de encaixe: 182 250 toneladas Edifício da portaria e controlo Vedação, portaria, báscula e sistema e lavagem de rodados; Pavilhão oficial e Armazém ETAL constituída pelo processo de tratamento descrito na LA nº 5/2009/DRA
Capacidade 364 500 m³
Vida útil Ano horizonte 2020-2030
Utilizadores Municípios, munícipes, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços
Entidade gestora Associação Municipal da Ilha do Pico - AMIP
Armazém de papel e cartão
Alvará 2/DRA/2007
Titular Associação de Municípios da Ilha do Pico - AMIP
Valências Armazém coberto sem divisões físicas, com uma zona de receção e armazenagem dos resíduos, uma zona de triagem manual, uma zona de prensagem e enfardamento onde está instalada a prensa e uma zona de armazenamento dos fardos
Capacidade 1000 litros/ano de óleos e gorduras alimentares e 151,4 toneladas/ano dos outros resíduos objeto das operações de gestão
Vida útil Ano 2030
Utilizadores Municípios, munícipes, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços
Entidade gestora Associação Municipal da Ilha do Pico - AMIP
2.10. Operadores/entidades gestoras e instalações/infraestruturas para onde são encaminhados
os resíduos produzidos na área geográfica de intervenção
Operadores/entidades gestoras Instalações/infraestruturas - Destino final
Sociedade Ponto Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A
A AMIP envia os resíduos de embalagens a Retomadores Acreditados, designados pela SPV que garante a retoma desses resíduos.
Ecopilhas - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores
O representante da Ecopilhas na ilha é o Varela e Cª Lda que recolhe os resíduos de pilhas e acumuladores portáteis no local de armazenamento da AMIP. Esses resíduos são reciclados em empresas especializadas em reciclagem de pilhas e acumuladores usados, sediadas na União Europeia, às quais a Ecopilhas recorre.
AMI- Fundação de Assistência Médica Internacional
A AMIP entrega os consumíveis informáticos (tinteiros e toners), telemóveis (avariados ou em desuso) e radiografias no transitário indicado pela AMI (transporte solidário gratuito) para transporte para a ilha Terceira. A AMI encaminha esses resíduos para o operador Bio recuperação- Sistemas Ecológicos, Lda, para reciclagem.
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 15
2.11. Sistemas de recolha seletiva e indiferenciada implementados
Município de São Roque do Pico
Recolha de resíduos
Equipamento de
deposição
Nº
contentores
Equipamento
de recolha
Circuito
de
recolha
Frequência
de recolha
Dia de
recolha Destino
Indiferenciados
Contentores de
240, 600, 800 e
1100 L
240l – 41
600l – 57
800l – 276
1100l - 11
Viatura com
contentor de 9
m3 e sistema
de
compactação
por placa
5 Circuitos
(1 por dia) Diária
Segunda a
sexta
Aterro
Intermunicipa
l da ilha do
Pico
Embalagens de
vidro
Contentores de 800
litros “vidrão” 40
Viatura com
contentor de 8
m3 e sistema de
compactação
rotativo
1 Circuito Semanal Quintas
Retomadores
Acreditados
indicados pela
SPV, através
da AMIP
Embalagens de
cartão
Recolha porta a
porta nos vários
tipos de
estabelecimentos e
em contentores de
800 litros “papelão”
2
Camião de recolha da Empresa Miguel Santos Chu
2 Circuitos
(1 por dia) Semanal
Terças e
sextas
Retomadores
Acreditados
indicados pela
SPV, através
da AMIP
Tinteiros e
toner
(consumíveis
informáticos)
Contentores
próprios entregues
escolas, autarquia e
superfícies
comerciais
Viatura do Município
n. a. Quando for
necessário
Quando for
comunicado
AMI Terceira,
através da
AMIP
Telemóveis
Contentores
próprios entregues
escolas, autarquia e
superfícies
comerciais
Viatura do Município
n. a. Quando for
necessário
Quando for
comunicado
AMI Terceira,
através da
AMIP
Pilhas e
acumuladores
portáteis
Pilhões entregues
nos vários tipos de
estabelecimentos;
Mini pilhões
entregues nas casas
dos munícipes
Viatura do Município
n. a. Quando for
necessário
Quando for
comunicado
Varela e Cª
Lda através da
Ecopilhas,
através da
AMIP
REEE e montros
Recolha na via
pública, junto aos
contentores
n. a. Camião de recolha do Município
Município
(todo o
concelho)
Semanal Quartas
Varela e Cª
Lda e José
Miguel
Pedroso
Nunes e
Filhos Lda
Veículos em fim
de vida
Recolha na via
pública n. a.
Camião de recolha do Município
n. a. Quando for
necessário
Quando for
comunicado
José Miguel
Pedroso
Nunes e
Filhos Lda”
Pneus Recolha na via
pública n. a.
Camião de recolha do Município
n. a. Quando for
necessário
Quando for
comunicado
Varela e C.ª
Lda”
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 16
Município da Madalena
Recolha de resíduos
Equipamento de deposição
Nº contentores
Equipamento de recolha
Circuito de
recolha
Frequência de recolha
Dia de recolha
Destino
Indiferenciados Contentores de 240 e 800L
800l – 388 240l- 71
2 viaturas em funcionamento: Mercedes-Benz 1829 L com capacidade de 6,44 ton; Mercedes-Benz 1823 K com capacidade de 8,75 ton. 1 viatura de reserva: Mercedes-Benz 1717 K com capacidade de 8,6 ton
11 Circuitos (2 por dia útil e 1 ao sábado)
Diária Segunda a sábado
Aterro Intermunicipal da ilha do Pico
Embalagens de vidro
Contentores de 800 litros “vidrão”
55 + 9 em ecoponto completo
Camião de recolha do Município
1 Circuito Semanal Quintas
Retomadores Acreditados indicados pela SPV, através da AMIP
Embalagens de
cartão
Recolha porta a
porta nos vários
tipos de
estabelecimentos e
em contentores de
800 litros “papelão”
7 + 9 em
ecoponto
completo
Camião de
recolha da
Empresa Miguel
Santos Chu
3
Circuitos
(1 por
dia)
Semanal
Segundas,
quintas e
sextas
Retomadores
Acreditados
indicados pela
SPV, através
da AMIP
Tinteiros e toner
(consumíveis informáticos)
Contentores próprios entregues nas escolas, autarquia e superfícies comerciais
Viatura do Município
n. a. Quando for necessário
Quando for comunicado
AMI Terceira, através da AMIP
Telemóveis
Contentores próprios entregues escolas, autarquia e superfícies comerciais
Viatura do Município
n. a. Quando for necessário
Quando for comunicado
AMI Terceira, através da AMIP
Pilhas e acumuladores
portáteis
Pilhões entregues nos vários tipos de estabelecimentos; Mini pilhões entregues nas casas dos munícipes
Viatura do Município
n. a. Quando for necessário
Quando for comunicado
Varela e Cª Lda através da Ecopilhas, através da AMIP
REEE e montros
Recolha na via pública, junto aos contentores
n. a. 1 viatura de caixa aberta
Município (todo o concelho)
Semanal Terças e sextas
Varela e Cª Lda e José Miguel Pedroso Nunes e Filhos Lda
Veículos em fim de vida
Recolha na via pública
n. a. 1 viatura de caixa aberta
n. a. Quando for necessário
Quando for comunicado
José Miguel Pedroso Nunes e Filhos Lda
Pneus Recolha na via pública
n. a. 1 viatura de caixa aberta
n. a. Quando for necessário
Quando for comunicado
Varela e C.ª Lda
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 17
Município das Lajes do Pico
Recolha de resíduos
Equipamento de deposição
Nº contentores
Equipamento de recolha
Circuito de
recolha
Frequência de recolha
Dia de recolha
Destino
Indiferenciados Contentores de 50, 240 e 800 litros
800l – 615 240l- 226 50l- 12
2 Camiões de recolha: Toyota Dina (13-JG-16); Camião Mercedes Axor 1829 (14-FG-40)
9 Circuitos (2 por dia, à exceção de terça que é 1)
Diária Segunda a sexta
Aterro Intermunicipal da ilha do Pico
Embalagens de vidro
Contentores de 800 litros “vidrão”
50 Camião de recolha do Município
1 Circuito Quinzenal Quartas
Retomadores Acreditados indicados pela SPV, através da AMIP
Embalagens de cartão
Recolha porta a porta nos vários tipos de estabelecimentos e em contentores de 800 litros “papelão”
10 (junto escolas) Em curso: distribuição de 50 contentores pelo concelho
Camião de recolha da Empresa Miguel Santos Chu
2 Circuitos (1 por dia)
Semanal Quartas e sextas
Retomadores Acreditados indicados pela SPV, através da AMIP
Tinteiros e toner
(consumíveis informáticos)
Contentores próprios entregues nas escolas, autarquia e superfícies comerciais
55 Viatura do Município
n. a Quando for necessário*
Quando for comunicado
AMI Terceira, através da AMIP
Telemóveis
Contentores próprios estregues nas escolas, autarquia e superfícies comerciais
50 Viatura do Município
n. a. Quando for necessário*
Quando for comunicado
AMI Terceira, através da AMIP
Pilhas e acumuladores
portáteis
Pilhões entregues nos vários tipos de estabelecimentos; Mini pilhões entregues nas casas dos munícipes
50 pilhões grandes 1800 mini pilhões
Viatura do Município
n. a. Quando for necessário*
Quando for comunicado
Varela e Cª Lda através da Ecopilhas, através da AMIP
REEE e montros
Recolha na via pública, junto aos contentores
n. a. Camião de recolha do Município
Município (todo o concelho)
Semanal Terças e quartas
Varela e Cª Lda e José Miguel Pedroso Nunes e Filhos Lda
Veículos fins de vida
Recolha na via pública
n. a. Camião de recolha do Município
n. a. Quando for necessário
Quando for comunicado
José Miguel Pedroso Nunes e Filhos Lda
Pneus Recolha na via pública
n. a. Camião de recolha do Município
n. a. Quando for necessário
Quando for comunicado
Varela e C.ª Lda
2.12. Estratégia de prevenção de resíduos
Não existe estratégia de prevenção de resíduos.
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 18
2.13. Posicionamento atual, em termos de objetivos e metas de gestão de resíduos
Tema Enquadramento
legal Posicionamento
Normas técnicas para a gestão de bioresíduos
Artigo 32.º DLR 29/2011/A
Até à data não é feita a valorização orgânica dos resíduos. Em 2013 o Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Pico irá proceder à valorização orgânica dos resíduos indiferenciados por compostagem e irá implementar a compostagem doméstica e bio compostagem.
Normas para a reutilização e reciclagem
Artigo 34.º DLR 29/2011/A
Em 2004 a AMIP assinou um contrato com a SPV com vista à retoma dos materiais dos resíduos de embalagem e à sua reciclagem e implementou o sistema de recolha seletiva de resíduos de embalagem de papel e cartão. As autarquias implementaram o sistema de recolha seletiva de resíduos de embalagens de vidro. Em 2013 está prevista a implementação do sistema de recolha seletiva de embalagens de metal e plástico, pelas autarquias.
Utilização de resíduos de construção e demolição em obra
N.º 3 do artigo 50.º DLR 29/2011/A
Os resíduos de construção e demolição têm sido encaminhados para o local de deposição de responsabilidade municipal, não tendo sido prática a utilização de, pelo menos, 5% em volume de materiais reciclados, ou que incorporem materiais reciclados, relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas em obra, no âmbito da contratação de empreitadas de construção e de manutenção de infraestruturas ao abrigo do Código dos Contratos Públicos.
Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição
Artigo 53.º DLR 29/2011/A
As autarquias não estão a exigir o plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, nem estão a cobrar a caução ou taxa referida no nº 2 do artigo 53º do Decreto Legislativo Regional nº 29/2011/A, de 16 de novembro.
Os municípios devem planear e organizar uma rede de recolha de resíduos de embalagens por fileira
N.º 4 do artigo 182.º DLR 29/2011/A
Em 2004 a AMIP assinou um contrato com a SPV com vista à retoma dos materiais dos resíduos de embalagem e a sua reciclagem e implementou o sistema de recolha seletiva de resíduos de embalagem de papel e cartão. As autarquias implementaram o sistema de recolha seletiva de resíduos de embalagens de vidro. Em 2013 está prevista a implementação do sistema de recolha seletiva de embalagens de metal e plástico, pelas autarquias.
Os municípios devem ter uma rede de recolha de resíduos de embalagens por fileira operacional até 30 de Junho de 2012
N.º 3 do artigo 237.º DLR 29/2011/A
Em 2004 a AMIP assinou um contrato com a SPV com vista à retoma dos materiais dos resíduos de embalagem e a sua reciclagem e implementou o sistema de recolha seletiva de resíduos de embalagem de papel e cartão. As autarquias implementaram o sistema de recolha seletiva de resíduos de embalagens de vidro. Em 2013 está prevista a implementação do sistema de recolha seletiva de embalagens de metal e plástico, pelas autarquias.
Redução de resíduos biodegradáveis em aterro
N.º 3 do artigo 238.º DLR 29/2011/A
Os resíduos provenientes da recolha indiferenciada, que incluem os resíduos biodegradáveis, são depositados em aterro. Em 2013 os resíduos indiferenciados serão sujeitos a compostagem e como tal preconiza-se que não haja deposição de resíduos biodegradáveis em aterro.
Metas de reciclagem e de valorização
N.º 3 do artigo 239.º DLR 29/2011/A
No ano de 2011, a AMIP atingiu a taxa de reciclagem de resíduos domésticos de papel; metal; plástico e vidro de 11 %. Para o cálculo foi escolhido o método de cálculo 1 do anexo I da Decisão da Comissão nº 2011/753/EU, de 18 de Novembro de 2011.
Planeamento municipal da recolha seletiva de óleos alimentares
N.º 2 do artigo 55.º DLR 24/2012/A
Até 31.12.2013 devem ser disponibilizados 8 pontos de recolha de óleos alimentares usados em cada concelho, pela colocação de oleões que estão em fase de aquisição e pela entrega de bidões a todos os restaurantes da Ilha.
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2.14. Recursos humanos afetos à gestão de resíduos por cada entidade gestora
Entidade gestora
Tarefas N.º de
trabalhadores afetos
Parcial Tempo inteiro
Observações
AMIP
Planeamento 1 0 1 Engenheira do Ambiente
Gestão
Recolha 0 0 0
Transporte 0 0 0
Tratamento 1 0 1 Funcionário do Aterro
Município de São Roque do Pico
Planeamento 1 0 1
Gestão
Recolha 6 3 3
Transporte 1 1 0
Tratamento 0 0 0
Município da Madalena
Planeamento 2 0 2
Gestão
Recolha 6 0 6
Transporte
Tratamento 0 0 0
Município das Lajes do Pico
Planeamento 1 0 1
Gestão
Recolha 5 0 5 Indiferenciados/REEE/monstros/vidro
Transporte 3 0 3 2 condutores “indiferenciados”/1 Reee+monstros/ vidro
Tratamento 0 0 0
2.15. Caraterização dos passivos ambientais em matéria de resíduos
Local Início da deposição Passivo Ambiental Vol. depositado
Cabeço Vermelho –
Prainha, São Roque do Pico n.d. Pneus usados 30 m3
Zona temporária de
armazenamento de
resíduos no “Mistério da
Silveira”, Lajes do Pico.
2010 RCDs
Pequenas
quantidades de
demolições de
empreitadas
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3. Prospetiva da situação futura
O plano municipal ou intermunicipal de ação de resíduos urbanos faz uma prospetiva da situação futura (pelo
menos a 6 anos) nomeadamente com recurso aos seguintes itens:
3.1. Prospetiva da evolução demográfica
Diminuição da população residente na ilha (pelo historial dos Censos).
3.2. Prospetiva dos quantitativos anuais de resíduos urbanos a gerir no sistema
Aumento dos quantitativos anuais de resíduos urbanos (pelo historial do SRIR).
3.3. Prospetiva da evolução do sistema de gestão de resíduos
Investimentos Quantidade Data
Contentores Indiferenciados 800 l 670 2016
Contentores Indiferenciados 240 l 350 2016
Ecopontos (conjunto do vidrão, papelão e embalão) de 800 l
100 2016
Papeleiras 225 2016
Oleões 30 2016
Viaturas de recolha 3 2016
Entrega no Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Pico
- 2013
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4. Objetivos estratégicos e operacionais
Com base no enquadramento legislativo, no diagnóstico da situação atual e da prospetiva da situação futura, o
plano municipal ou intermunicipal de ação de resíduos urbanos define objetivos estratégicos e operacionais:
4.1. Horizonte do plano municipal de ação
Horizonte do plano intermunicipal de ação
Data
Início 2013 (Entra em vigor após os procedimentos legais de aprovação)
Término 31/12/2018
(Plano a atualizar em 2013, quando o Centro de processamento de Resíduos estiver em funcionamento)
4.2. Definição da estratégia de prevenção de resíduos urbanos
A estratégia de prevenção de resíduos urbanos é a sensibilização e educação ambiental dirigida à população
em geral, com o intuito de informar, divulgar e incentivar a população para a problemática da produção de
resíduos, quer na vertente económica quer na vertente ambiental, apelando à prevenção da produção de
resíduos no dia-a-dia (à redução dos resíduos na fonte e, quando tal não for possível, à sua reutilização e
consequente redução). Nesse sentido a estratégia assenta na realização de:
Campanhas de sensibilização destinadas à população em geral (donas de casa, comércio, serviços, etc),
através de canais de comunicação tais como páginas WEB, emissão de panfletos informativos, jornais e
rádio, para promoção:
o Da compostagem caseira;
o Do consumo responsável;
o Da utilização eficaz dos alimentos adquiridos, conceito de “dose certa”;
o Do uso responsável do papel; desmaterialização da informação; adesão à fatura eletrónica;
o Do não à Publicidade não Endereçada;
o Da venda de produtos em embalagens familiares ou a granel;
o Da venda de produtos em embalagem com design minimalista, ou sem embalagens;
o Do uso de materiais/embalagens reutilizáveis ou com tara;
o Da substituição de sacos de utilização única por alternativas reutilizáveis;
o Da adesão às refeições take away condicionadas em embalagens reutilizáveis;
o Do uso de fraldas reutilizáveis.
Ações de formação destinadas à população em geral para a promoção da compostagem caseira.
Campanha de sensibilização porta-a-porta aos operadores económicos para promoção das melhores
práticas ambientais e apoio técnico na gestão de resíduos.
Feiras destinadas à população em geral para a reutilização de livros de texto e de leitura, roupa,
mobiliário, equipamento elétrico e eletrónico, etc.
Oficinas de reutilização destinadas à população em geral, mas em particular aos estudantes.
Concursos destinados à população em geral (Munícipes, Juntas de Freguesia; comércio, serviços, escolas)
para promoção de iniciativas de prevenção de resíduos urbanos.
Organização de eventos em datas comemoráveis para a promoção da prevenção de resíduos urbanos.
Palestras, animação/atividades e visitas de estudo a instalações de gestão de resíduos, destinadas à
população em geral mas em particular às escolas, para a promoção da prevenção de resíduos urbanos.
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4.3. Definição da estratégia de gestão de resíduos urbanos
Recolha de indiferenciados: Diminuição da quantidade de indiferenciados; Recolha através de
equipamento público (contentores) colocado na via pública, porque como se pretende diminuir a
quantidade de indiferenciados, a estratégia é continuar com a opção com menores custos;
Recolha seletiva: Aumento da quantidade de recicláveis separados e alargamento das tipologias de
resíduos recolhidas seletivamente; Recolha seletiva porta-a-porta nos aglomerados urbanos e recolha
seletiva através de equipamento público (contentores) colocado na via pública nos meios rurais. Esta
opção deve-se a na recolha seletiva porta-a-porta obter-se resultados muito significativos na captura de
grandes quantidades de recicláveis, quando comparada com a estratégia de recolha por transporte
voluntário, no entanto, esta estratégia também possui maiores custos, pelo que se optou pela recolha
seletiva porta-a-porta nos aglomerados urbanos, onde o benefício desta recolha, previsivelmente, será
superior ao custo e pela recolha seletiva através de equipamento público (contentores) colocado na via
pública nos meios rurais, porque a quantidade de recicláveis recolhidos adicionalmente na recolha porta-
a-porta, previsivelmente, não justificaria essa estratégia de recolha nesses meios;
Entrega de todos os resíduos recicláveis aos operadores licenciados;
Entrega dos resíduos indiferenciados no Aterro Sanitário da Ilha do Pico/ Centro de Processamento de
Resíduos da ilha do Pico.
4.4. Definição da estratégia de sensibilização ambiental para os resíduos urbanos
A estratégia de sensibilização ambiental para os resíduos urbanos é, em primeira linha, o combate à sua
produção pelo reforço de valores subjacentes à sua redução na fonte e quando tal não for possível, à sua
reutilização e consequente redução, conforme estratégia apresentada no ponto 4.2 deste plano: estratégia de
prevenção de resíduos urbanos, e em segunda linha, seguindo a sequência da hierarquia de resíduos, a sua
valorização através da reciclagem que resulta da sua correta separação. Nesse sentido, a estratégia assenta,
além da apresentada no ponto 4.2 deste plano, na realização de:
Eventos em datas comemoráveis, palestras, animação/atividades, visitas de estudo a instalações de
gestão de resíduos, campanhas de sensibilização através de canais de comunicação tais como páginas
WEB, emissão de panfletos informativos, jornais e rádio, destinados à população em geral (donas de casa,
comércio, serviços, escolas, etc), para instruir e dar conhecer:
o A hierarquia de resíduos;
o A problemática dos resíduos quando não geridos adequadamente;
o A importância da gestão integrada dos resíduos e da sustentabilidade dos sistemas de gestão de
resíduos;
o Os objetivos e metas de valorização e reciclagem;
o As boas práticas de gestão de resíduos e correto comportamento ambiental;
o A importância do uso de materiais/embalagens recicláveis/biodegradáveis;
o A importância da valorização e reciclagem dos resíduos e problemas originados pela não ou
deficiente separação de resíduos e deposição nos equipamentos indicados;
o A correta separação dos resíduos e colocação nos equipamentos/locais adequados para
encaminhamento para valorização e maximização da reciclagem;
o A correta utilização dos equipamentos;
o Os circuitos e periodicidade da recolha de resíduos e os equipamentos/locais para deposição de cada
tipologia;
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Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 23
o A existência de ecocentros e instalações de gestão de resíduos, o seu funcionamento e prestação de
serviços;
o A complexidade da gestão dos resíduos sólidos urbanos produzidos diariamente na ilha, desde a
recolha ao destino final, passando pelos diferentes tratamentos e valorizações;
o Os resultados de gestão de resíduos na ilha do Pico.
Campanha de sensibilização porta-a-porta aos operadores económicos para promoção das melhores
práticas ambientais e apoio técnico na gestão de resíduos.
Concursos destinados à população em geral (Munícipes, Juntas de Freguesia; comércio, serviços, escolas)
para promoção da separação multimaterial e deposição nos equipamentos/locais adequados para
maximização da reciclagem, e correta utilização dos equipamentos;
Elaboração de autocolantes para colocar nos contentores de deposição seletiva e colocação de placas
informativas.
4.5. Objetivos estratégicos de prevenção e gestão de resíduos urbanos e de sensibilização
ambiental:
Produzir menos resíduos e resíduos menos perigosos;
Recuperar o valor dos resíduos;
Encaminhar os resíduos para destino final adequado;
Promover a participação da população;
Contribuir para a resolução das situações de passivo ambiental;
Promover a eficiência e eficácia do sistema de gestão de resíduos.
4.6. Objetivos operacionais de prevenção e gestão de resíduos urbanos e de sensibilização
ambiental:
Obter/ atualizar o regulamento municipal de resíduos sólidos;
Implementar a recolha seletiva da fileira das embalagens do ecoponto amarelo e alargar os circuitos da
recolha seletiva das restantes fileiras com vista à sua reciclagem e outras formas de valorização;
Diminuir a quantidade e perigosidade dos resíduos produzidos e promover a reutilização;
Diminuir a quantidade de resíduos orgânicos biodegradáveis enviados para aterro;
Continuar a realizar a Caracterização dos resíduos produzidos;
Atualizar o tarifário de resíduos;
Promover a sensibilização ambiental para a prevenção e correta gestão dos resíduos;
Promover melhorias nas infraestruturas de gestão de resíduos;
Qualificar os recursos humanos afetos à gestão dos resíduos;
Promover melhorias na monitorização e no registo da informação;
Estabelecer/reforçar parcerias com outras entidades com responsabilidades em matéria de gestão de
resíduos;
Contribuir para a resolução das situações de passivo ambiental;
Promover e aplicar boas práticas de controlo de roedores.
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5. Ações a desenvolver
Com base no horizonte do plano e dos objetivos estratégicos e operacionais, o plano municipal ou
intermunicipal de ação de resíduos urbanos define as ações especificando para cada uma os objetivos, os
resultados, os recursos a afetar, a fonte de financiamento, o montante de investimento, o calendário e a
prioridade de execução. Para os objetivos operacionais acima referidos, são apresentadas as seguintes ações:
5.1. Implementação dos regulamentos municipais
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Obter/atualizar o regulamento municipal de resíduos sólidos
Elaborar, atualizar, discutir, aprovar, divulgar e implementar o regulamento municipal sobre a gestão quer de resíduos urbanos, quer de resíduos produzidos em atividades licenciadas e autorizadas pelo município e ainda pelas atividades económicas sujeitas ao regime de comunicação prévia (por exemplo as oficinas auto)
Dispor de um instrumento consensual com validade legal que regulamenta a gestão municipal dos resíduos
Humanos n.a. 0 euros 2013 Alta
5.2. Implementação/alargamento da recolha seletiva de fluxos de resíduos e definição dos
circuitos de recolha
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de
financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Implementar a recolha seletiva da fileira de plástico, compósitos, e metal e alargar o circuito da recolha seletiva das restantes fileiras com vista à sua reciclagem e outras formas de valorização
Implementar a recolha seletiva
da fileira de plástico,
compósitos, e metal, pela
colocação de contentores de
800 l “embalão” em toda a ilha e
definição do circuito de recolha.
Alargar o circuito da recolha
seletiva do cartão/papel a todos
os munícipes, com a colocação
de contentores em toda a ilha;
Alargar o circuito da recolha de
embalagens de vidro, com a
colocação de mais contentores.
Alargar o circuito da recolha de
óleos e gorduras alimentares,
com a colocação de 8 oleões em
cada concelho e pela entrega de
bidões a todos os restaurantes
da Ilha. Definir e otimizar os circuitos de recolha, adquirir/ substituir equipamentos de deposição e recolha e manter os existentes que estão em condições.
Aumento da reciclagem e outras formas de valorização. Maior eficiência na recolha e otimização dos custos.
Humanos e equipamentos
F.C. 765.414,00
euros 2013-2014 Alta
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5.3. Diminuição da quantidade e perigosidade dos resíduos produzidos e promover a reutilização
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a afetar
Fonte de
financia- mento
Montante de
investi-mento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Diminuir a quantidade e perigosidade dos resíduos produzidos e promover a reutilização
Promover a utilização de pelo menos 5% de materiais reciclados em obra no âmbito de empreitadas de construção e manutenção de infraestruturas ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, cobrar caução para garantir a execução do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição em obras particulares sujeitas a licença ou comunicação prévia, divulgar dicas de prevenção de resíduos e outras ações de prevenção da produção de resíduos de embalagens e de promoção da reutilização de embalagens, etc.
Diminuição da quantidade e perigosidade dos resíduos produzidos e aumento da reutilização
Humanos n.a. 0 euros 2013-2018 Média
5.4. Diminuição da quantidade de resíduos orgânicos biodegradáveis enviados para aterro
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Diminuir a quantidade de resíduos orgânicos biodegradáveis enviados para aterro
Identificar os resíduos e outros subprodutos, materiais e biomassa vegetal com potencial de compostagem, promover a compostagem doméstica e a compostagem a maior escala, dar formação aos munícipes, acompanhar o processo junto dos munícipes, realizar pilhas de compostagem, promover a utilização do composto
Redução dos resíduos urbanos biodegradáveis em aterro para cumprimento do artigo 238º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A. Recuperação do valor dos resíduos
Humanos n.a. 0 euros 2013-2014 Alta
5.5. Caracterização dos resíduos urbanos produzidos
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Continuar a realizar a caraterização dos resíduos produzidos
Planear anualmente a caraterização, realizar as campanhas, tratar os dados, enviar relatório à autoridade ambiental, divulgar os resultados publicamente
Conhecer os resíduos produzidos e o seu valor potencial
Humanos e equipamentos
n.a. 5.700,00
euros/ano 2013-2018 Média
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5.6. Aperfeiçoamento da aplicação dos tarifários de prestação de serviços de gestão de resíduos
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Atualizar o tarifário de resíduos
Atualizar, discutir, aprovar, divulgar e implementar o tarifário de prestação de serviços de gestão de resíduos
Promover serviço equitativo e eco-taxa de “poluidor-pagador”
Humanos n.a. 0 euros 2013-2018 Média
5.7. Promoção da sensibilização ambiental para a prevenção e correta gestão dos resíduos
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Promover a sensibilização ambiental para a prevenção e correta gestão dos resíduos
Planear e realizar campanhas
de informação, sensibilização
e educação nas escolas e
porta a porta, para diferentes
públicos-alvo a informar sobre
os planos vigentes, os
procedimentos a adotar e a
não adotar e também a
divulgar os resultados de
desempenho ambiental, social
e económico obtidos, elaborar
e editar materiais
promocionais, criar incentivos
por forma a premiar bons
desempenhos de públicos-
alvo, implementar
procedimento simplificado e
acessível de recolha de
sugestões, esclarecimento de
dúvidas e apresentação de
denúncias, etc.
Maior sensibilidade para as práticas ambientais; munícipes mais informados e envolvidos na gestão dos resíduos; diminuição da quantidade e perigosidade de resíduos; aumento da reutilização, reciclagem e outras formas de valorização
Humanos e equipamentos
n.a. Não definido 2013-2018 Média
5.8. Promoção de melhorias nas infraestruturas de gestão de resíduos
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de investi-
mento
Calendário de execução
Prioridade de
execução
Promover melhorias nas infraestruturas de gestão de resíduos, nomeadamente no Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico e no armazém de papel e cartão
Promover a instrução de cidadãos sobre boas práticas e correta utilização dos equipamentos; Manter e melhorar as infraestruturas de gestão de resíduos, melhorar a gestão das infraestruturas, adequar as infraestruturas aos requisitos técnicos legais, obter as devidas licenças de operações de tratamento de resíduos
Melhorias no Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico e no armazém de papel e cartão
Humanos e equipamentos
n.a. Não
definido 2013-2015 Alta
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5.9. Qualificação dos recursos humanos afetos à gestão dos resíduos
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Qualificar os recursos humanos afetos à gestão dos resíduos
Formar os recursos
humanos afetos à recolha,
caraterização dos
resíduos, gestão das
infraestruturas,
sensibilização ambiental
Maior
eficiência e
eficácia do
sistema de
gestão dos
resíduos
Humanos n.a. 0 euros 2013-2018 Média
5.10. Promoção de melhorias na monitorização e registo da informação
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Promover melhorias na monitorização e registo da informação
Dispor de informação georreferenciada sobre os circuitos de recolha, os equipamentos de deposição e recolha e as infraestruturas de gestão, anualmente submeter informação no Sistema Regional de Informação sobre Resíduos – SRIR, obter número de registo para transporte rodoviário de resíduos para novas origens de resíduos, manter o registo das guias utilizadas no transporte de resíduos, monitorizar os objetivos e metas de gestão de resíduos
Obtenção de melhorias na monitorização e registo da informação
Humanos n.a. 0 euros 2013-2018 Média
5.11. Estabelecimento/reforço de parcerias a nível local, regional e nacional
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de execução
Prioridade de
execução
Estabelecer/reforçar
parcerias com outras
entidades com
responsabilidades em
matéria de gestão de resíduos
Estabelecer e reforçar parcerias com entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos como a Sociedade Ponto Verde para a garantia de retoma dos resíduos de embalagens, pagamento de valores de contrapartida e do subsídio ao transporte marítimo, formação dos operadores de recolha e triagem e cofinanciamento de ações de comunicação e sensibilização à população, com entidades fiscalizadoras
Melhoria da gestão de resíduos
Humanos n.a. 0 euros 2013-2018 Média
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na sensibilização e fiscalização, com movimentos da comunidade civil para promover a participação e envolvimento na sensibilização, com escolas focalizada nas faixas etárias das crianças e jovens como forma de potenciar o seu impacto e efeito multiplicador
5.12. Resolução de situações de passivo ambiental
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de
execução
Contribuir para a Resolução das situações de passivo ambiental
Identificar e caraterizar os passivos ambientais em matéria de resíduos definir soluções técnicas e operacionais para a resolução dos passivos, concretizar a resolução dos passivos, desincentivar práticas ilícitas e prejudicais para o ambiente, a saúde humana e animal e bem-estar da população
Eliminar as “lixeiras” ilegais e solucionar/encaminhar todas as tipologias de resíduos para valorização
Humanos e equipa-mentos
F.C. Não definido 2013-2018 Alta
5.13. Controlo de roedores e gestão de resíduos como forma de controlo da população de
roedores
Ação Objetivos/Descrição Resultados Recursos a
afetar
Fonte de financia- mento
Montante de
investimento
Calendário de
execução
Prioridade de execução
Promoção de boas práticas de controlo de roedores
Promover e aplicar boas práticas de controlo de roedores na atividade de recolha e gestão de resíduos
Contribuição para o controlo da população de roedores
Humanos e equipamentos
n.a. 556,80
euros/ano 2013-2018 Média
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6. Análise económica e financeira
Com base nos objetivos estratégicos e operacionais e nas ações programadas, o plano intermunicipal de ação
de resíduos urbanos da Associação de Municípios da Ilha do Pico apresenta as seguintes projeções, para o
horizonte temporal do plano (2013-2018).
Do ponto de vista dos custos de todo o sistema, estima-se que a aquisição de bens e serviços totalize
73.950,00 € no exercício económico de 2013, sendo projetada uma taxa de crescimento de 2,0 % para os
restantes exercícios de vigência do presente plano. Relativamente aos encargos com o pessoal, estima-se que
ascendam a 74.750,00 € / exercício económico de vigência do plano:
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Euros
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Taxa de crescimento 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%
AQUISIÇÃO DE BENS
Combustíveis e lubrificantes
Gasolina 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Gasóleo 3.000,00 3.060,00 3.121,20 3.183,62 3.247,30 3.312,24
Outros 100,00 102,00 104,04 106,12 108,24 110,41
Limpeza e higiene 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Vestuário e artigos pessoais 150,00 153,00 156,06 159,18 162,36 165,61
Material de escritório 500,00 510,00 520,20 530,60 541,22 552,04
Produtos químicos e farmacêuticos 500,00 510,00 520,20 530,60 541,22 552,04
Produtos vendidos na farmácia 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Material de transporte - peças 500,00 510,00 520,20 530,60 541,22 552,04
Outro material - peças 800,00 816,00 832,32 848,97 865,95 883,26
Prémios, condecorações e ofertas 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Livros e documentação técnica 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Artigos honoríficos e de decoração 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Outros bens 16.000,00 16.320,00 16.646,40 16.979,33 17.318,91 17.665,29
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Encargos de instalações 5.000,00 5.100,00 5.202,00 5.306,04 5.412,16 5.520,40
Limpeza e higiene 2.500,00 2.550,00 2.601,00 2.653,02 2.706,08 2.760,20
Conservação de bens 1.000,00 1.020,00 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08
Locação de edifícios 8.000,00 8.160,00 8.323,20 8.489,66 8.659,46 8.832,65
Comunicações 2.400,00 2.448,00 2.496,96 2.546,90 2.597,84 2.649,79
Transportes 3.000,00 3.060,00 3.121,20 3.183,62 3.247,30 3.312,24
Representação dos serviços 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Seguros 4.000,00 4.080,00 4.161,60 4.244,83 4.329,73 4.416,32
Deslocações e estadas 2.500,00 2.550,00 2.601,00 2.653,02 2.706,08 2.760,20
Estudos, pareceres e consultadoria 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Formação 1.000,00 1.020,00 1.040,40 1.061,21 1.082,43 1.104,08
Seminários, exposições e similares 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Publicidade 500,00 510,00 520,20 530,60 541,22 552,04
Assistência técnica 50,00 51,00 52,02 53,06 54,12 55,20
Outros trabalhos especializados 2.000,00 2.040,00 2.080,80 2.122,42 2.164,86 2.208,16
Outros serviços 20.000,00 20.400,00 20.808,00 21.224,16 21.648,64 22.081,62
TOTAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 73.950,00 75.429,00 76.937,58 78.476,33 80.045,86 81.646,78
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 30
O presente plano prevê que a AMIP invista na aquisição de material para o serviço de recolha de resíduos
sólidos urbanos, bem como na aquisição de três viaturas de recolha de resíduos, sendo alocada uma viatura a
cada Município:
Investimento
Euros
Investimento por ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Aquisição de material para o serviço de recolha de resíduos sólidos
urbanos da Ilha do Pico 207.193
Aquisição de 3 viatura de recolha de Lixo 558.221
Os custos estimados para cada Município são os seguintes:
MUNICÍPIO DA MADALENA DO PICO
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DEPOSIÇÃO EM ATERRO 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Taxa de crescimento 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 26.370,90 26.898,32 27.436,28 27.985,01 28.544,71 29.115,60
DEPOSIÇÃO EM ATERRO 74.227,29 75.711,84 77.226,07 78.770,59 80.346,01 81.952,93
TOTAL 100.598,19 102.610,15 104.662,36 106.755,60 108.890,72 111.068,53
Gastos com o Pessoal
Euros
Remunerações certas e permanentes 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Pessoal dos quadros - Regime de contrato individual de trabalho
Pessoal em funções 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000 30.000
Pessoal Contratado a termo
Pessoal em funções 17.000 17.000 17.000 17.000 17.000 17.000
Subsídio de refeição 4.500 4.500 4.500 4.500 4.500 4.500
Sbsídio de Férias e Natal 7.800 7.800 7.800 7.800 7.800 7.800
Remunerações por doença e maternidade / paternidade 50 50 50 50 50 50
Abonos variáveis ou eventuais
Horas extraordinárias 50 50 50 50 50 50
Ajudas de custo 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500
Outros suplementos e prémios
Outros 50 50 50 50 50 50
Segurança Social
Outros encargos com a saúde 500 500 500 500 500 500
Subsídio familiar a crianças e jovens 50 50 50 50 50 50
Outras prestações familiares 50 50 50 50 50 50
Contribuições para a Segurança Social
Segurança Social dos funcionários públicos
Caixa Geral de Aposentações 3.500 3.500 3.500 3.500 3.500 3.500
Segurança Social - Regime geral 7.500 7.500 7.500 7.500 7.500 7.500
Outros 50 50 50 50 50 50
Acidentes em serviço e doenças profissionais 50 50 50 50 50 50
Outras pensões 50 50 50 50 50 50
Seguros
Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000
Outras despesas de Segurança Social
Eventualidade maternidade, paternidade e adoção 50 50 50 50 50 50
TOTAL 74.750 74.750 74.750 74.750 74.750 74.750
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 31
MUNICÍPIO DAS LAJES DO PICO
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DEPOSIÇÃO EM ATERRO
Euros
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Taxa de crescimento 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 60.390,43 61.598,24 62.830,20 64.086,81 65.368,54 66.675,91
DEPOSIÇÃO EM ATERRO 58.477,20 59.646,74 60.839,68 62.056,47 63.297,60 64.563,55
TOTAL 118.867,63 121.244,98 123.669,88 126.143,28 128.666,15 131.239,47
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO PICO
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DEPOSIÇÃO EM ATERRO
Euros
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Taxa de crescimento 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 4.000,00 4.080,00 4.161,60 4.244,83 4.329,73 4.416,32
DEPOSIÇÃO EM ATERRO 37.600,00 38.352,00 39.119,04 39.901,42 40.699,45 41.513,44
TOTAL 41.600,00 42.432,00 43.280,64 44.146,25 45.029,18 45.929,76
O cálculo das receitas associadas a todo o sistema teve em consideração a estimativa que consta no
Orçamento da AMIP para o exercício económico de 2013, e que totaliza 571.651,00 €, tendo sido projetada
uma taxa de crescimento prudencial de 1,5 % para os restantes exercícios de vigência do presente plano:
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Euros
Vendas de Bens e Serviços Correntes SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Resíduos Sólidos Urbanos 571.651 580.226 588.929 597.763 606.730 615.830
Taxa de crescimento 1,50% 1,50% 1,50% 1,50% 1,50%
TOTAL 571.651 580.226 588.929 597.763 606.730 615.830
s Euros
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Encargos com Pessoal afeto à Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 69.159 69.159 69.159 69.159 69.159 69.159
MUNICÍPIO DA MADALENA DO PICO
Gastos com o Pessoal
Encargos
s Euros
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Encargos com Pessoal afeto à Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 83.616 83.616 83.616 83.616 83.616 83.616
MUNICÍPIO DAS LAJES DO PICO
Gastos com o Pessoal
Encargos
s Euros
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Encargos com Pessoal afeto à Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 52.732 52.732 52.732 52.732 52.732 52.732
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO PICO
Gastos com o Pessoal
Encargos
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 32
Por Município, no que concerne às vendas de bens e serviços correntes, foram elaboradas as seguintes
projeções:
MUNICÍPIO DA MADALENA DO PICO
Vendas de Bens e Serviços Correntes
Euros
SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Resíduos Sólidos Urbanos 160.773 163.184 165.632 168.116 170.638 173.198
Taxa de crescimento 1,50% 1,50% 1,50% 1,50% 1,50%
TOTAL 160.773 163.184 165.632 168.116 170.638 173.198
MUNICÍPIO DAS LAJES DO PICO
Vendas de Bens e Serviços Correntes
Euros
SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Resíduos Sólidos Urbanos 125.241 127.120 129.026 130.962 132.926 134.920
Taxa de crescimento 1,50% 1,50% 1,50% 1,50% 1,50%
TOTAL 125.241 127.120 129.026 130.962 132.926 134.920
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO PICO
Vendas de Bens e Serviços Correntes
Euros
SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Resíduos Sólidos Urbanos 116.955 118.709 120.490 122.297 124.132 125.994
Taxa de crescimento 1,50% 1,50% 1,50% 1,50% 1,50%
TOTAL 116.955 118.709 120.490 122.297 124.132 125.994
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 33
Anexo I
Tabela 1: Tarifa de deposição de resíduos sólidos no Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico
Obs.: Os Municípios associados da AMIP pagam 31 euros / tonelada de resíduos depositados no Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico,
acrescidos dos valores acima mencionados.
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 34
Tabela 2: Tarifário de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de São Roque do Pico
Tarifário de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos Valor Mensal
Doméstico 1 --------------------------------------------------------------------------------------------- 2,95
Tabernas 2 -----------------------------------------------------------------------------------------------7,81
Cafés e similares 3 ------------------------------------------------------------------------------------ 16,05
Restaurantes e Snack Bares 4 ----------------------------------------------------------------------- 21,39
Estabelecimentos Retalhistas 5 --------------------------------------------------------------------- 21,49
Lojas de vestuário, sapatarias, electrodomésticos, ferragens, materiais
de construção civil e similares 6 -------------------------------------------------------------------- 16,05
Outros Comércios 7 ---------------------------------------------------------------------------------- 10,70
Escritórios 8 --------------------------------------------------------------------------------------------- 8,02
Laboratórios 9 ----------------------------------------------------------------------------------------- 16,05
Bancos e Seguros 10 --------------------------------------------------------------------------------- 26,75
Outros Serviços 11 ------------------------------------------------------------------------------------- 8,02
Discotecas, Pubs e Similares 12 -------------------------------------------------------------------- 26,75
Supermercados 13 ------------------------------------------------------------------------------------ 80,23
Hipermercados e Cash & Carry 14 --------------------------------------------------------------- 470,66
Alojamento particular, Turismo Rural, Turismo Habitação e similares 15 ------------------- 10,70
Casas de Hóspedes 16 -------------------------------------------------------------------------------- 21,39
Hotéis, Residenciais e Aldeamentos turísticos (por cama) 17 ----------------------------------- 1,18
Indústrias de Classe A 18 ---------------------------------------------------------------------------- 32,09
Indústrias de Classe B 19 ---------------------------------------------------------------------------- 16,05
Indústrias de Classe C 20 ---------------------------------------------------------------------------- 10,70
Associações Culturais, Recreativas e Desportivas sem actividade Comercial 21 ------------- 1,77
Organismos Oficiais, Administração Regional e Central 22 ----------------------------------- 26,75
Clínicas 23 --------------------------------------------------------------------------------------------- 21,39
Centro de Saúde 24 --------------------------------------------------------------------------------- 160,45
EDA – Central 25 ----------------------------------------------------------------------------------- 160,45
Obs. Os valores serão anualmente actualizados à Taxa da Inflação verificada na Região no ano
anterior.
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 35
Tabela 3: Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos do Município da Madalena
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DO PICO
Plano Intermunicipal de Ação de RSU da AMIP 36
Tabela 4: Tarifário de recolha de resíduos sólidos urbanos do Município das Lajes do Pico
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