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Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
Objetivo
Buscar o equilíbrios das contas públicas municipais afetadas pelas frustrações de receitas ocasionadas pela crise econômica.
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
Cenário Previsão de Arrecadação até set/2015:
R$ 450.566.754,00 Receita Realizada até set/2015:
R$ 373.673.210,46 Frustração de
17,07%
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
Cenário Déficit/frustração até set/2015 :
R$ 76.893.543,54 Mensal:
R$ 8.543.727,06
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
Cenário Previsão de Receita 2015 (total):
R$ 600.756.672,00 Previsão de Realização de Receita 2015:
R$ 498.182.947,28
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
Cenário
Previsão do déficit Anual 2015:
R$ 102.573.724,72
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
Cenário Exemplo royalties
2013: R$ 46.674.599,33
2014: R$ 45.949.488,33
Projeção 2015: R$ 26.104.312,29
R$ 19.845.174,04
46,2%
Queda em relação ao último ano
Perda mensal: R$ 1.653.764,67
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
AVANÇOS anteriores
51,1 51,8
48,1
53,4
51,4
53,3
47,0
48,0
49,0
50,0
51,0
52,0
53,0
54,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
% de Análise do Limite de Pessoal
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
AVANÇOS anteriores
2010 2011 2012 2013 2014 2015
166.722.587,12 188.495.486,21
202.572.830,37 240.560.380,16
254.428.672,62 254.889.736,52
DESPESA BRUTA COM PESSOAL
Limite prudencial: 2013: 53,4% / 2014: 51,4 / 2015: 53,3
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
META
• Economizar R$ 4,5 milhões mensais de despesas (custeio e Pessoal);
• Garantir o pagamento do funcionalismo;
• Garantir o pleno funcionamento dos serviços básicos essenciais à população;
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
MEDIDAS
• Renúncia do valor de 10% do subsídio do prefeito e autorização para que Vice-prefeito e Secretários Municipais procedam do mesmo modo, mediante ato pessoal individualizado;
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
MEDIDAS
• Redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes;
• Redução de 10% dos cargos comissionados de acordo o previsto na Lei 105/14;
• Redução de 20% dos contratos com as empresas terceirizadas;
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
MEDIDAS
• Revisão de todos os contratos entre PMM e Particulares para fins de redução;
• Criação da Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais;
• Implantação do Almoxarifado Central;
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
MEDIDAS
• FICAM PROIBIDAS: Concessão de diárias, Licenças, Cessão, Contratos provisórios e Gastos com passagens aéreas;
• Revisão imediata de todas as cessões de servidores públicos vigentes no âmbito da municipalidade, priorizando o retorno de cada servidor a sua secretaria originária;
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
MEDIDAS
• Redução de 20% do custeio das Secretarias Municipais (Energia, Telefone, Combustível, Material de Expediente e etc);
• Adoção de expediente contínuo de 7h às 13h, exceto peculiaridades de serviços essenciais;
• Prorrogação do Refis.
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
MEDIDAS Ficam mantidos as suspensões:
• De assinatura de novos contratos;
• De realização de aditivos contratuais;
• De todas as licitações para contratação de obras de engenharia;
• Da participação de servidores em cursos, seminários, Congressos e etc
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
MEDIDAS Ficam mantidos as suspensões:
• De Apoio a eventos de particulares ou
• de pessoa jurídica;
• De revisão dos Planos de cargos e Salários;
• Realização de novos concursos públicos;
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
MEDIDAS Fica mantido: • O Comitê de Controle de Redução dos gastos Públicos, que
visa adotar e analisar medidas destinadas a reduzir as despesas da Administração Pública;
O Comitê é composto pela Secretária-chefe de Gabinete, Secretário de Administração, Secretário de Planejamento, Secretário da Fazenda e Controlador Geral;
Compete ao comitê acompanhar e fiscalizar a implantação das medidas do Plano.
Redução de custeio Item Valor (R$)
Manutenção de máquinas, equipamentos e similares 120.000,00
Manutenção elétrica e hidráulica 80.000,00
Aluguéis 60.000,00
Manutenção predial 80.000,00
Manutenção de vias rurais e urbanas 200.000,00
Locação de veículos 150.000,00
Eventos 120.000,00
Diárias e passagens 40.000,00
Consultoria 80.000,00
Impressão 30.000,00
Correios 30.000,00
Energia Qtt / Kwh
Telefone 13.000,00
Internet 22.000,00
Água 30.000,00
Combustíveis Qtt / L
Limpeza pública 1.100.000,00
Serviços de publicidades 100.000,00
Terceirizados* 500.000,00
Outros serviços 75.000,00
Total 2.830.000,00 * Previsão para novembro
Redução de Despesas de Pessoal Ajuste na Folha de Pagamento Valor (R$)
Plantões 960.000,00
Horas extras 186.000,00
Aulas excedentes 275.000,00
Diárias operacionais 50.000,00
Funções gratificadas 10.000,00
Comissionados 167.000,00
Remunerações de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários 70.000,00
Total 1.718.000,00
Reduções Totais/ Novembro 4.548.000,00
Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica
"O Planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras das decisões presentes"
Peter Drucker
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