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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº142/2009 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abrilde 2009, AUXILIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados noAnexo único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2009. CASA CIVIL,em Fortaleza, 07 de julho de 2009.
Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2009, DE07 DE JULHO DE 2009
NOME MATRÍCULA VALOR (R$)
FRANCISCO DIHNI PEREIRA DE CARVALHO 797891-1-9 37,80MANUEL BRUNO DA SILVA BRITO 797892-1-6 37,80WANDERSON PEREIRA DE PAULO 797893-1-3 37,80DAVID FERREIRA DA SILVA 797894-1-0 37,80WESLLEY SANTOS DE OLIVEIRA 797895-1-8 37,80FRANCISCO GILLIARD SANTOS DIAS 797896-1-5 37,80FRANCISCO BRUNO DE SOUSA DOS SANTOS 797897-1-2 37,80FRANCISCO LEANDRO DE LIMA 797898-1-X 37,80
TOTAL 302,40
*** *** ***PORTARIA Nº143/2009 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08de abril de 2009, AUXILIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês deSETEMBRO/2009. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de julho de 2009.
Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143/2009, DE07 DE JULHO DE 2009
NOME MATRÍCULA VALOR (R$)
FRANCISCO DIHNI PEREIRA DE CARVALHO 797891-1-9 37,80MANUEL BRUNO DA SILVA BRITO 797892-1-6 37,80WANDERSON PEREIRA DE PAULO 797893-1-3 37,80DAVID FERREIRA DA SILVA 797894-1-0 37,80WESLLEY SANTOS DE OLIVEIRA 797895-1-8 37,80FRANCISCO GILLIARD SANTOS DIAS 797896-1-5 37,80FRANCISCO BRUNO DE SOUSA DOS SANTOS 797897-1-2 37,80FRANCISCO LEANDRO DE LIMA 797898-1-X 37,80
TOTAL 302,40
*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº72/2009
CONVENENTES: O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civile PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. OBJETO: O presenteconvênio tem por objeto geral o estabelecimento de apoio técnico-financeiro para promover o desenvolvimento cultural-artístico, aoimplemento do “Festival de Caretas”, evento de acesso gratuito,englobando as mais diferentes classes sociais, contendo outros elementostípicos da cultura nordestina, além do desenvolvimento nas escolas daRede Pública Municipal de Ensino, de atividades que promovam o resgatedas tradições do Município e o diálogo sobre as origens e valores, gerandoinúmeros benefícios e retorno, não só quanto ao turismo, mas tambémna geração de emprego e renda, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos do Art.116,da Lei Federal 8.666/93 e no Processo Administrativo nº09148829-0.
FORO: Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo omesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, medianteTermo Aditivo. VALOR: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.596.20576.22.339039.00.0.DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2009. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdode Mello Pinho, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. José FerreiraMateus, Prefeito Municipal de Itatira.
Débora Jamaica Machado BarrosoASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº75/2009
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,com endereço na Avenida Doutor José Martins Rodrigues, nº150, BairroEdson Queiroz, Fortaleza - CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DEITATIRA de outro lado, como Convenente, inscrita no CNPJ sob onº07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe. José Laurindo, nº1249 –Centro, Itatira - CE. OBJETO: Tem por objeto a melhoria da infra-estrutura em saúde do Município de Itatira, com a aquisição de01 (um) veículo para ser usado como ambulância de simplesremoção, para utilização do Hospital Municipal, e apoio à Campanhacontra Hipertensão, Diabetes e Arteriosclerose no Município de Itatira,conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emconformidade com o art.116, da Lei Federal nº8.666/93 e com o ProcessoAdministrativo nº09149039-1. FORO: Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA:A vigência deste convênio será de 12 (doze) meses, a contar da data desua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniênciatécnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.VALOR: O Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL e porforça deste convênio, transferirá à Convenente a importância deR$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em parcela única, e arcará estaúltima, em contrapartida, com a importância de R$8.000,00 (oito milreais), além da divulgação do apoio do Governo do Estado do Cearádurante a Campanha Municipal contra Hipertensão, Diabetes eArteriosclerose no Município de Itatira, totalizando esse Convênio ovalor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 30100004.04.122.596.20576.22.339039.00.0. DATA DA ASSI-NATURA: 22 de julho de 2009. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. José Ferreira Mateus, PrefeitoMunicipal de Itatira.
Débora Jamaica Machado BarrosoASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOORIGEM ADAGRI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009014IG Nº224864000
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -ADAGRI, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, torna público paraconhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônicoacima citado, cujo objeto é serviço de confecção de vestuário para osservidores da ADAGRI. MOTIVO: Pela não divulgação no Diário Oficial daUnião. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Simone Alencar RochaPREGOEIRA
*** *** ***
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO
Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e Gestão (Respondendo)DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIMSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
AVISO DE ANULAÇÃOORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO N°2009129A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 e nº29.641/2009, comunicaque o Pregão Eletrônico nº2009129, cujo objeto é AQUISIÇÃO DEHIPOCLORITO DE CÁLCIO A 65%, COM EQUIPAMENTOS EMREGIME DE COMODADO PARA A CAGECE foi anulado, com baseno Art.49 da Lei 8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008570
A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 enº29.756/2009, resolve, nos termos do Inciso XXIII do Art.4º da LeiFederal 10.520 de 17/07/2002, tornar nulo os efeitos do Comunicado deResultado Final de Licitação do Pregão Eletrônico Nº2008570, publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 26 de junho de 2009, cujoobjeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARESPARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ - SESA, no que se refere ao Lote 18,tendo como vencedora a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDAEPP, com o valor de R$2.459,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinqüenta eNove Reais) adjudicado em 22/06/2009 às 12h21min e homologado em23/06/2009 às 08h34min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°008/2009
OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DO SISTEMADE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ETA-GAVIÃO, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MON-TAGENS. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES -COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da
CAGECE: Carlos Augusto Moreira e Abigail Lino de Araújo.REALIZAÇÃO - às 10:00 (dez) horas do dia 02 de Setembro de 2009,na Central de Licitações do Estado do Ceará- Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 EdsonQueiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-3101-6643 - Fax: 85-3101-6622,e e-mail: ccc@pge.ce.gov.br. FORNECIMENTO DO EDITAL -Gratuitamente pela INTERNET, no endereço www.seplag.ce.gov.br ouna Gerência de Apoio á Contratação da CAGECE - GECON, Av. Dr.Lauro Vieira Chaves, 1030- Vila União. Fone: (85) 3101-1868 Fax:3101-1869, após recolhimento de taxa na importância de R$30,00(trinta reais), efetuada junto ao BRADESCO – Banco Brasileiro deDesconto S/A, Agência nº0742-0, Conta nº11.634-3, até 24 (vinte equatro) horas antes da data de abertura da licitação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IPECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009002
IG Nº224504000OBJETO: Serviços de manutenção predial, sob demanda, nasdependências do IPECE, com o fornecimento de mão-0de-obra emateriais necessários, erviço de produção de documentário e deeventos culturais para a realização dos projetos Cine Clube MIS, MISturasCulturais, Histórias MIS, Memórias Centenárias e Programação Culturaldo Museu da Imagem e do Som - MIS, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:30(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009005
IG Nº149063000OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃODE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARAO CENTRO EDUCACIONAL CARDEAL ALOÍSIO LORSCHEIDER –
3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
CECAL E CENTRO EDUCACIONAL PATATIVA DO ASSARÉ – CEPA,UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL – STDS LIGADAS À COORDENADORIA DA PROTEÇÃOSOCIAL ESPECIAL, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:00 (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 23 de julho de 2009.
José Ilná CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009007
IG Nº201663000OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS à realização de 01Seminário de Sensibilização para apresentação do projeto EducaçãoAlimentar e Nutricional no Contexto de SAN e 66 oficinas direcionadasà 660 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, propiciandoconhecimentos e habilidades que contribuam para melhorar suascondições alimentares, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:30(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEGÁSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009016
OBJETO: Contratação de execução dos serviços de reprodução decópias, encadernação e plotagem, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:30horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009022
IG Nº196884000OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender a2 (duas) escolas indígenas, localizadas nos municípios de MonsenhorTabosa e Quiterianópolis, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:30horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009038
IG Nº255825000OBJETO: Serviço de produção de documentário e de eventosculturais para a realização dos projetos Cine Clube MIS, MISturas Culturais,Histórias MIS, Memórias Centenárias e Programação Cultural do Museuda Imagem e do Som - MIS, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:30(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009049OBJETO: Aquisição de Selos Fiscais de Trânsito AB, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 07.AGO.2009 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de2009.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009151
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOPARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SERVIÇO ENEGÓCIO DA CAGECE, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:30(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009159
OBJETO: Serviços de recuperação de selos mecânicos, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 07.AGO.2009 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de2009.
Simone Alencar RochaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009161
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETES NA COR PRATA PARACONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS DA CAGECE,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 07.AGO.2009 às 08:30 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009306
IG Nº191683000OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) CARROS DE DISPENSAÇÃODE MEDICAMENTOS para atender as necessidades do Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia07.AGO.2009 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de2009.
Simone Alencar RochaPREGOEIRA
*** *** ***
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009307IG Nº231845000
OBJETO: Aquisição de material de consumo para laboratório(reagentes para realização do exame de HIV em todas as gestantesdo Estado do Ceará) através da modalidade de licitação pregão eletrônico,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 10.AGO.2009 às 14:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009309
IG Nº213103000OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva,corretiva, e calibração do equipamento de Raio X Áquila PlusCapacitivo, com reposição de peças, do Hospital Infantil AlbertSabin-HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 11.AGO.2009 às 09:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009339
IG Nº209383000OBJETO: Contratação de laboratório especializado pararealização de exames laboratoriais, para atender pacientes do Centrode Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, peloperíodo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 10.AGO.2009 às 08:30 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009342
IG Nº213143000OBJETO: Aquisição de 35.000 TESTES para realização de Examesde Hemograma Completo para o Centro de Saúde Dona Libânia,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 10.AGO.2009 às 09:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009347
IG Nº230543000OBJETO: Contratação de serviços de organização e realizaçãode eventos, com disponibilização de espaços, recursos humanos,hospedagem e passagens aéreas para palestrantes, fornecimentode materiais e equipamentos, para atendimento das necessidades darealização de TREINAMENTO DE 120 PROFISSIONAIS DAHEMORREDE (Hemocentro de Fortaleza, Quixadá, Sobral, Crato, Iguatu
e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte), que desenvolvem atividades naárea de CAPTAÇÃO DE DOADORES, a ser ministrado por profissionaiscolaboradores do Hemocentro de Fortaleza e de outros Hemocentros doPaís, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 10.AGO.2009 às 09:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009349
IG Nº249185000OBJETO: Aquisição de material de consumo (COLCHÕES), parao Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 10.AGO.2009às 14:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de2009.
José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009353
IG Nº230363000OBJETO: Aquisição, por contrato de fornecimento em 12 (doze)meses, de material médico de consumo (dreno cilindrico em100% silicone e reservatório de silicone), para o Hospital Geral deFortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 10.AGO.2009 às 09:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
José Edson BezerraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM STDSPREGÃO PRESENCIAL Nº2009014
IG Nº165063000OBJETO: Contratação para Prestação de Serviços Especializadosem Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, cujosempregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), tendo em vista o desenvolvimento emanutenção de sistemas, definição e acompanhamento de fluxos deinformações, gerenciamento da base de informações (banco de dados),provimento de suporte à rede de computadores da STDS e todos os seusserviços adjacentes e para a implantação da metodologia ITIL paraserviços de suporte técnico, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARARECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 06.AGO.2009 às 08:30 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de julho de 2009.
José Ilná CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEDUCPREGÃO PRESENCIAL Nº2009021
IG Nº282743000OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestaçãodo serviço de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA (engenheiro,arquiteto, desenhista, técnico em edificações e eletricista), cujosempregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
5DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
TRABALHISTAS (CLT), para atender a necessidade das CoordenadoriasRegionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e UnidadesEscolares da Capital e Interior da Secretaria de Educação, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATADA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia07.AGO.2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
José Ilná CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº023/2009
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRA-TAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO NÃO-DESTRUTIVA ETELEVISIONAMENTO DA TUBULAÇÃO DO INTERCEPTOROCEÂNICO OESTE.Realização: às 10:00 (dez) horas do dia 12 de agostode 2009, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60.811-520 - Fortaleza – Ceará.Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de julho de 2009.
Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL 02
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNCAPPREGÃO ELETRÔNICO N°2009004
A FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E TECNOLOGICO, por intermédio da Pregoeira eMembros da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171 de 07de fevereiro de 2008, prorrogado pela Portaria nº03, de 07 de janeiro de2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2009004 -FUNCAP, cujo objeto é Serviço de Manutenção Preventiva Corretiva eAssistência Tecnica, aos Aparelhos de Ar condicionados SPLIT, TIPOHI-WALL com utilização de Unidade Evaporadora Direta para oAmbiente desta Fundação, tendo como vencedora a empresa VAPT &VUPT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, novalor de R$9.699,96 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais enoventa e seis centavos,, adjudicado em 21/07/2009 às 09.04 horas ehomologado em 22/07/2009 às 08:20 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM NUTECPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009006
A FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designadospelos Decretos Estaduais nos29.171/2008, 29.266/2008 e 29.641/2009,comunica o resultado do Pregão Nº2009006 cujo objeto é AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA A MODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DO LABORATÓRIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DONUTEC, tendo como vencedora do lote único a empresa PENSALABEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R$127.140,00 (centoe vinte e sete mil, cento e quarenta reais), adjudicado em 22/07/2009 às 13h58mine homologado em 23/07/2009 às 09h28min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009008
A PCCE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoiodesignados pelo Decreto nº29.171/2008, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2009008, cujo objeto é a Confecção de Material Impresso,para atender às necessidades de todas as Delegacias e do Departamentode Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Civil, tendo comovencedora do lote único a empresa MACROGRAF GRÁFICA LTDA,
no valor de R$9.845,00 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais),adjudicado em 21/07/2009 às 16:41 horas, e homologado em 22/07/2009às 08:26 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,23 de julho de 2009.
Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SETURPREGÃO ELETRÔNICO N°2009010
A SECRETARIA DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio designados pelos Decretos nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº2009010, cujo objeto é aquisição de cartuchos e toners, para atender asnecessidades administrativas da SETUR, tendo como vencedora do lote 01a empresa LT COMERCIAL DE ALIMENTOS E EQUIP. ELETRÔNICOSLTDA, com o valor de R$15.989,18 (quinze mil, novecentos e oitenta enove reais e dezoito centavos), adjudicado em 21/07/2009 às 08h:42min ehomologado em 22/07/2009 às 08h:22min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO N°2009018
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.641/2009 e nº29.756/09, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº2009018, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZAEM REGIME DE COMODATO, tendo como vencedora do Lote I, aempresa SPI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIOLTDA, no valor de R$5.835,63 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reaise sessenta e três centavos), adjudicado em 09/07/2009 às 11:04min ehomologado em 09/07/2009 às 22:54min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
José Ilná CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO N°2009020
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, por intermédiodo Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 enº29.756/09, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2009020, cujoobjeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (RÁDIO DEFREQUÊNCIA) PARA PREFEITURA DA FUNECE, tendo como vencedorado Lote I, a empresa TECTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, novalor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), adjudicado em 09/07/2009às 10:54min e homologado em 09/07/2009 às 22:54min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
José Ilná CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO N°2009021
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.641/2009 e nº29.756/09, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº2009021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FÁBRICADE RAÇÃO/FAVET-FUNECE, tendo como vencedora do Lote I, a empresaAPOLO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME, no valor de R$67.126,70(sessenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos), adjudicadoem 07/07/2009 às 16:41min e homologado em 08/07/2009 às 21:12min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de2009.
José Ilná CorreiaPREGOEIRO
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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM FUNECE
PREGÃO ELETRÔNICO N°2009023A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.641/2009 e nº29.756/09, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº2009023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE(MÓDULOS INTERMEDIÁRIO DUPLA FACE PARA ARQUIVAMENTODE PASTAS PENDULARES) PARA A PRÓ-REITORIA DEGRADUAÇÃO DA FUNECE, tendo como vencedora do Lote I, a empresaCAVIFLEX COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA-ME, no valor deR$37.910,00 (trinta e sete mil, novecentos e dez reais), adjudicado em13/07/2009 às 17:29min e homologado em 13/07/2009 às 18:34min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de2009.
José Ilná CorreiaPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO N°2009023
A SECRETARIA DA CULTURA, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº2009023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO PARA REVITALIZAR O LABORATÓRIODE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DABIBLIOTECA PÚBLICA GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL, comovencedoras do Lote nºI, a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$1.744,00 (Hum mil,setecentos e quarenta e quatro reais), adjudicado em 09/07/2009 às 17:44mine do Lote II, a empresa WHATYS PRODUTOS PARA LABORATÓRIOSLTDA, no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), adjudicadoem 09/07/2009 às 10:04min, e homologados em 10/07/2009 às 20:11min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de2009.
Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO N°2009038
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiodesignados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 enº29.641/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2009038,cujo objeto é a aquisição de veículos do tipo jipe curto com tração 4 X4, destinados ao reaparelhamento das frotas veiculares pertencentes aPolícia Militar e Corpo de Bombeiros do Ceará, tendo como vencedorado Lote 1, a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA,com o valor de R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais),adjudicado em 15/07/09 às 09:44 horas, e Homologado em 15/07/2009às 11: 13 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,22 de julho de 2009.
Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO N°2009091
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e sua Equipe de Apoio designados conforme o caso, pelosDecretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 e nº29.641/2009,comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2009091, cujo objeto éAQUISIÇÃO DE TUBO PRFV DEFOFO, NO DIÂMETRO DE1600mm, PARA SER UTILIZADO NAS UNIDADES DE NEGÓCIO EDE SERVIÇO DA CAGECE, cumpridas todas as formalidades legais, aspropostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO N°2009 095A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2009 095, cujo objeto éAQUISIÇÃO DE BALANCEADOR DINÂMICO DE EIXOS PARA SERUTILIZADO NA UNIDADE DE SERVIÇO (GEMEA) DA CAGECE,tendo como vencedora do lote 1, a empresa SOMA COMERCIO ESERVIÇOS LTDA, com o valor de R$51.700,00 (cinquenta e um mil esetecentos reais), adjudicado em 21/07/2009 às 16:21hs. e homologadoem 22/07/2009 às 08:17 hs. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO N°2009135
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados peloDecreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº2009/135 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar parao HGCCO/SESA, tendo como vencedora do Lote 1 a empresa ARTMEDICA E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES,com o valor de R$50.788,08 (cinqüenta mil, setecentos e oitenta e oitoreais e oito centavos), adjudicado em 16/06/09, às 10:24:03 horas; Lote2 a empresa PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOSLTDA-ME, com o valor de R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais),adjudicado em 01/06/09, às 17:04::59 horas; Lote 3 a empresa, ARTMEDICA E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES,com o valor de R$161.422,56 (cento e sessenta e hum mil, quatrocentose vinte e dois reais e cinqüenta e seis centavos), adjudicado em 16/06/09,às 10:30:19 horas; Lote 4 a empresa ART MEDICA EREPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, com o valorde R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), adjudicado em 05/06/09 às16:54:42 horas; Lote 5 a empresa ART MEDICA E REPRESENTAÇÃODE PRODUTOS HOSPITALARES, com o valor de R$1.134.999,84(hum milhão, cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e novereais e oitenta e quatro centavos), adjudicado em 05/06/09, às 16:56:20horas; Lote 6 a empresa ART MEDICA E REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS HOSPITALARES, com o valor de R$378.998,16 (trezentose setenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseiscentavos), adjudicado em 05/06/09, às 17:18:27 horas; Lote 7 a empresaPINHEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,com o valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), adjudicadoem 05/06/09, às 17:18:27 horas; Lote 8 a empresa ART MEDICA EREPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES com o valorde R$99.999,84 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e novereais e oitenta e quatro centavos). adjudicado em 05/06/09, às 17:09:24horas; Lote 9 a empresa ART MEDICA E REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS HOSPITALARES, com o valor de R$372.522,00 (trezentose setenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), adjudicado em14/07/09, às 17:17:31 horas; Lote 10 a empresa R C COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor de R$20.280,64 (vinte mil,duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), adjudicado em14/07/09, às 17:17:59 horas. O certame foi homologado em 14/07/09,às 17:24:54 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 23 de julho de 2009.
Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO N°2009178
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), porintermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados peloDecreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº178/2009, tendo por objeto o Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições de Medicamentos. Tendo como vencedoras asseguintes EMPRESAS com seus respectivos itens: PANORAMACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA,item 18, com o valor unitário de R$0,3300 e a quantidade de 19100AMPOLA 1,00 ML de GENTAMICINA; AUDIFARMA COMERCIODE MEDICAMENTOS LTDA EPP, item 9, com o valor unitário de R$2,6800
7DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
e a quantidade de 25300 FRASCO-AMPOLA de ACICLOVIR; EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 03, com o valorunitário de R$106,72 e a quantidade de 840 FRASCO-AMPOLA deDEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO; CRISTALIA PRODUTOSQUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item 13, com o valor unitário deR$2,6000 e a quantidade de 5800 AMPOLA 1,00 ML de HIDRALAZINA;BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, itens 02, com o valor unitáriode R$1,0190 e a quantidade de 6400 AMPOLA 1,00 ML de ISOSSORBIDA;07 com o valor unitário de R$0,4400 e a quantidade de 15000 COMPRIMIDOde CIPROFIBRATO; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, item 06, com o valor unitário de R$0,8800 e a quantidade de 14300AMPOLA 2,00 ML de DESLANÓSIDO; LABORATORIO QUIMICOFARMACEUTICO BERGAMO LTDA, item 04, com o valor unitario de251,36 e a quantidade de 352 FRASCO-AMPOLA de ESTREPTOQUINAS;E GAMAPHARMA COMERCIO LTDA, item 14, com o valor unitario de84,9900 e a quantidade de 3000 FRASCO-AMPOLA de IFOSFAMIDA;Fracassados os itens 01,05,10,11,12,15,16,19 e desertos os itens 08 e 17. Oprocesso licitatório foi adjudicado em 20/07/09 às 16h48min e homologadoem 23/07/09 às 10h07min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 23 de julho de 2009.
Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009204
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), porintermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados, conformeo caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº204/2009, no comprasnet, tendo por objeto o Registro de Preços parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos. Tendo como vencedoras asseguintes EMPRESAS com seus respectivos itens: DEENEADISTRIBUIDORA LTDA, item 16, com o valor unitário de R$8,5000 e aquantidade de 2.040 frasco/ampola de cisplatina 50mg; MAJELAHOSPITALAR LTDA, item 01, com o valor unitário de R$60,2000 e aquantidade de 1.600 frasco/ampola de bleomicina (sulfato) 15U, item 11,com o valor unitário de R$2,6000 e a quantidade de 63.000 comprimidos demercaptopurina 50mg, item 13, com o valor unitário de R$393,0000 e aquantidade de 820 frasco/ampola de fludarabina (fosfato) 50mg, item 15,com o valor unitário de R$5,7200 e a quantidade de 4.300 comprimidos detioguanina 40mg, item 19, com o valor unitário de R$1,2500 e a quantidadede 360 comprimidos de melfalano 2mg; CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, item 02, com o valor unitário de R$14,9900 ea quantidade de 3.220 frasco/ampola de carboplatina 150mg, item 03, com ovalor unitário de R$24,4300 e a quantidade de 5.320 frasco/ampola deciclofosfamida 1g, item 04, com o valor unitário de R$8,7000 e a quantidadede 4.980 frasco/ampola de ciclofosfamida 200mg, item 05, com o valorunitário de R$0,8000 e a quantidade de 8.720 drágeas de ciclofosfamida50mg, item 06, com o valor unitário de R$3,6400 e a quantidade de 8.720frasco/ampola de citarabina 100mg, item 09, com o valor unitário de R$0,5800e a quantidade de 1.720 frasco/ampola de metotrexato (sódico) 50mg, item20, com o valor unitário de R$66,0000 e a quantidade de 600 frascos demitoxantrona 20mg/ml, item 23, com o valor unitário de R$249,9900 e aquantidade de 480 frasco/ampola de topotecana (cloridrato) 4mg; ELFAMEDICAMENTOS LTDA, item 08, com o valor unitário de R$1,0200 e aquantidade de 49.800 cápsulas de hidroxiuréia de 500mg, item 22, com ovalor unitário de R$25,2700 e a quantidade de 170 cápsulas de etopósido de50mg, item 24, com o valor unitário de R$130,4300 e a quantidade de 2.160frasco/ampola de tigeciclina de 50mg; HOSPFAR IND. E COM. DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 07, com o valor unitário deR$12,8800 e a quantidade de 1.960 frasco/ampola de dacarbazina 200mg;DARROW LABORATÓRIOS S/A, item 10, com o valor unitário deR$12,4000 e a quantidade de 5.120 frascos/ampola de metotrexato (Sódico)500mg, item 21, com o valor unitário de R$3,9500 e a quantidade de 3.680frasco de etopósido de 20mg/ml; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item18, com o valor unitário de R$7,6200 e a quantidade de 25.000 frasco/ampola de citarabina injetável 500 mg; LABORATÓRIO QUÍMICOFARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, item 12, com o valor unitário deR$19,8000 e a quantidade de 1.060 frasco/ampola de doxorrubicina (cloridrato)50 mg; Deserto o item 14; Fracassado o item 17. O processo licitatório foiadjudicado em 22/07/09 às 11h21min e homologado em 23/07/09 às10h11min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 dejulho de 2009.
Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO N°2009210A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2009210, cujo objeto é a aquisição de um sistemaintegrado de arquivamento mecânico para o setor do arquivo médico doHGCCO, tendo como vencedora do lote 1 a OFC-INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valorde R$184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), adjudicado em:16/07/2009 às 09:33 e homologado em: 16/07/2009 às 17:43.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de2009.
Valdir FontesPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO N°213/2009
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008, comunica,nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal Nº5.450, de31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, oresultado do Pregão Eletrônico Nº213/2009, adjudicado em 20/07/09 às11:12 horas e homologado em 23/07/2009 às 11:20 horas, cujo objetoé o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,tendo como vencedoras as EMPRESAS: MAJELA HOSPITALARLTDA, com o valor unitário de R$22,63 para o item 15, R$5,49 para oitem 24, com o total de R$675.399,60; SELLENE COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor unitário de R$0,40 para oitem 29, com o total de R$4.800,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor unitário de R$3,65 para oitem 06 e R$0,16 para o item 20, com o total de R$15.480,00;FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSELTDA, com o valor unitário de R$0,086 para o item 09, com o total deR$88.528,40; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, como valor unitário de R$0,37 para o item 01 e R$0,97 para o item 11, como total de R$2.938,32; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA, com o valor unitário de R$0,086 para oitem 16 e R$16,38 para o item 27, com o total de R$9.959,60; EMS S/A,com o valor unitário de R$0,4994 para o item 07, com o total deR$40.151,76; UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A,com o valor unitário de R$0,19 para o item 17, com o total deR$28.281,12; CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ESERVIÇOS LTDA, com o valor unitário de R$43,70 para o item 02 eR$4,98 para o ite, 18, com o total de R$47.677,00 e COMERCIALCIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, com o valor unitário de R$0,03para o item 14, com o total de R$106,20, perfazendo o valor global deR$913.322,00 (novecentos e treze mil, trezentos e vinte e dois reais).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de2009.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO N°227/2009
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008, comunica,nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal Nº5.450, de31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, oresultado do Pregão Eletrônico Nº227/2009, adjudicado em 21/07/09 às14:12 horas e homologado em 21/07/2009 às 16:55 horas, cujo objetoé a aquisição de forma parcelada de pães e derivados, tendo comovencedora a empresa SÔNIA MARIA MATOS FAÇANHA - ME,com o total de R$69.999,12 (sessenta e nove mil novecentos e noventae nove reais e doze centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 23 de julho de 2009.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO N°2009 240A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009,comunica o resultado do Pregão Eletônico nº2009 240, cujo objeto éaquisição de 200.000 Tiras Reagentes para determinação de níveis deglicose em sangue capilar e 200.000 Lancetas descartáveis para uso emlancetador, c/sessão de medidores portáteis e lancetadores em comodatopor um período de 12 meses, tendo como vencedora do(s) lote(s) 1 aEmpresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$128.640,00(Cento e vinte oito mil seiscentos e quarenta reais), adjudicado(s) em21/07/2009 às 16:49hs. e homologado em 21/07/2009 às 17:00hs.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de2009.
Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA
*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO N°263/2009
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008, comunica,nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal Nº5.450, de31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, oresultado do Pregão Eletrônico Nº263/2009, adjudicado em 21/07/09 às10:38 horas e homologado em 22/07/2009 às 08:39 horas, cujo objetoé a aquisição de uma máquina de microfilmagem, tendo como vencedoraa empresa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DAAMAZÔNIALTDA, com o valor total de R$35.900,00 (trinta e cincomil e novecentos reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de julho de 2009.
Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO
*** *** ***AVISO DE REVOGAÇÃO
ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2009016
A PMCE, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe deapoio designados, pelo Decreto Estadual nº29.171/2008, torna públicopara conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é a Aquisição de Óleo Lubrificante e Filtrode Óleo para viaturas e motocicletas administrativas e operacionais,de todas as unidades e subunidades da Polícia Militar do Estado doCeará, fundamentada pelo Art.49, da Lei nº8.666, de 21 de junho de1993. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 dejulho de 2009.
Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2009CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: NOVAHERA COMÉRCIO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:Serviço de freta para transportar, veículo Sandero, placas HWV-5954, ano 2008, pertencente a frota de veículos da Procuradoria Geral doEstado do Ceará, saindo de Fortaleza, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150,bairro Edson Queiroz e entregue no escritório de representação do Estadodo Ceará em Brasília, incluindo seguro total do automóvel contra sinistro eroubo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as disposiçõesconstantes nas Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/2002, no Decreto
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/0006/2009A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), comunica a todos os interessadosno Setor de Gás Canalizado, que está realizando Audiência Pública, namodalidade Intercâmbio Documental, no período de 17 a 21 de julho de2009, com o objetivo de divulgar e obter contribuições para oaperfeiçoamento da Nota Técnica CET/008/2009, que fundamentará adecisão da ARCE sobre a revisão tarifária extraordinária da Companhiade Gás do Ceará - CEGÁS. A referida Nota Técnica pode ser obtida nosítio da Arce na internet (www.arce.ce.gov.br), ou mediante requerimentoendereçado à Coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce, Av. SantosDumont, 1789 – Ed. Potenza – 14º andar – Aldeota – Fortaleza – CE – Cep:60.150-160, Fax: (85) 3101.1034. As contribuições podem ser feitaspreferencialmente para o endereço eletrônico: tarifas@arce.ce.gov.br, ouainda, por meio de fax, ou correspondência enviada ao endereçosupracitado, aos cuidados do Economista Mário Augusto ParenteMonteiro, informando, necessariamente, nome completo e endereço, eainda, se possível, telefone, fax e endereço eletrônico do autor dacontribuição. Quaisquer dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidaspela Coordenadoria Econômico-Tarifária da Agência, Fone/Fax: (85)3101.1034. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza 16 dejulho de 2009.
José Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº27.922/2005, Decreto Estadualnº28.088/2006 e Decreto Estadual nº28.397/2006, tendo como instrumentoo Termo nº16/2009, Ata de Sessão Pública de dispensa de licitaçãonº09151524-6-2009/16/2009 FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$1.550,00 (hum mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos emconformidade com a realização do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.02.122.400.20507.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 07 de julho de 2009 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa deOliveira, Procurador Geral do Estado e Helder Lima Leite, RepresentanteLegal da Empresa Nova Hera Comércio indústria e Construção Ltda.
Josane Botelho Vieira WirtzbikiCOORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº093/2009FIXA AS METAS INSTITUCIONAISDAS UNIDADES ADMINISTRATI-VAS DA CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTA-DO, PARA O PERÍODO DE JU-LHO A DEZEMBRO DE 2009.
O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso de suasatribuições legais e considerando o disposto na Lei nº14.306, de 02 demarço de 2009, no Decreto nº29.730, de 07 de maio de 2009, na Leinº13.325, de 14 de julho de 2003, no Decreto nº27.614, de 29 de outubrode 2004 e na Portaria nº02/2005, de 12 de janeiro de 2005. RESOLVE:
Art.1º Fixar, em consonância com o planejamento estratégicoda Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE para o período2009-2014, as metas institucionais das Unidades Administrativas daCGE referentes ao período de julho a dezembro de 2009, na formaestabelecida no Anexo Único desta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,sendo os seus efeitos retroativos a 1º de julho de 2009.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 10 de julho de 2009
Aloísio Barbosa de Carvalho NetoCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº093, 10 DE JULHO DE 2009
METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2009
QUADRO I – METAS COM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA – GDAA
UNIDADES/METAS Produtos Pontos
COORDENADORIA DE AUDITORIA DA GESTÃO – COAUGa) Realizar 28 atividades de auditoria de contas de gestão e de aplicação do PASF, nos órgãos e 28 Atividades de 8.960entidades que compõem a faixa de alto e médio risco na Matriz de Risco; Auditoria Realizadas
9DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
b Realizar 28 atividades de auditoria de contas de gestão nos órgãos e entidades que compõem a 28 Atividades de 3.136faixa de baixo e mínimo risco na Matriz de Risco; Auditoria Realizadasc) Elaborar o Plano Anual de Auditoria da CGE para 2010; 01 Plano Elaborado 80d) Elaborar programa de auditoria de projetos prioritários no âmbito do MAPP e da matriz de GPR; 01 Programa de 320
Auditoria Elaboradoe) Elaborar regulamento sobre a aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF; 01 Regulamento Elaborado 40f) Elaborar e validar programa de auditoria especial de obras públicas; 01 Programa de Auditoria 80
Elaborado e Validadog) Elaborar programa de auditoria de apuração de denúncias envolvendo recursos públicos e 01 Programa de Auditoria e 80minuta de regulamento para sua implementação; Regulamento Elaboradosh) Implantar o sistema computadorizado AudiXpress. 01 Sistema Implantado 320
PONTUAÇÃO PARCIAL 13.016
COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO – CAGESa) Elaborar e aplicar pesquisa de satisfação dos usuários do Portal da Transparência, a partir de 01 Pesquisa 120manifestação dos usuários; Elaborada e Aplicadab) Apresentar proposta de aperfeiçoamento do Portal da Transparência, a partir de manifestações 01 Proposta Apresentada 160dos usuários;c) Realizar consulta pública por meio de 8 (oito) Seminários Regionais de Ética Pública para 08 Seminários Realizados 320legitimação dos instrumentos regulatórios;d) Consolidar os instrumentos regulatórios do Sistema de Ética Pública; 02 Instrumentos Consolidados 120e) Propor melhorias nos fluxos dos processos das aquisições governamentais; Melhorias Propostas 1.164f) Elaborar estudo com vistas a selecionar objeto e estabelecer o seu custo padrão; 01 Estudo Elaborado 960g) Avaliar a efetividade dos projetos de racionalização implantados e identificar novas 01 Projeto Avaliado 640oportunidades de racionalização com o apoio de consultoria externa;h) Elaborar Parecer Técnico sobre o Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre; 01 Parecer Elaborado 120i) Coordenar a aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades - PASF, de contas de governo, Plano de Ação Aplicado 1.280com base nas recomendações da CGE e do TCE.
PONTUAÇÃO PARCIAL 4.884
COORDENADORIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – CAESTa) Elaborar modelo e minuta de regulamento para apuração de denúncias; 01 Modelo e 240
Regulamento Elaboradosb) Elaborar minuta de regulamento para implementação de recomendações com efeito normativo; 01 Regulamento Elaborado 240c) Realizar atividade experimental de auditoria de macro-processos de contratos e convênios, com o 01 Atividade Realizada 720apoio de consultoria;d) Elaborar estudo de viabilidade da implementação de unidades de controle interno setorial; 01 Estudo Elaborado 240e) Reavaliar e atualizar a matriz de risco; 01 Matriz de Risco 240
Reavaliada e Atualizadaf) Realizar diagnóstico e seleção de processos para implantação de ISO 9001.2008, com apoio de 01 Diagnóstico Realizado 480consultoria;g) Definir regras de negócio e identificar os dados e informações necessários ao desenvolvimento da 1ª Etapa do Projeto Data 4801ª etapa do projeto Data Mining; Mining Desenvolvidah) Elaborar modelo e minuta de regulamento para consultas e orientações aos gestores; 01 Modelo e Regulamento 120
Elaboradosi) Realizar 3 (três) edições do Fórum Permanente de Auditoria Preventiva; 03 Fóruns Realizados 240j) Atualizar os normativos estaduais de transferências voluntárias; Normativos Atualizados 240k) Monitorar o processo de planejamento estratégico da CGE - 2009/2014; 01 Processo Monitorado 120l) Realizar a 3ª edição do Encontro Estadual de Controle Interno 01 Evento Realizado 120
PONTUAÇÃO PARCIAL 3.480
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINSa) Realizar o monitoramento dos resultados dos programas da CGE por meio do MAPP 100% do Monitoramento 430e da Matriz de GPR; Realizadob) Publicar edição atualizada da Coletânea de Normas do Controle Interno Estadual; 01 Coletânea Publicada 120c) Definir e implantar modelo de comunicação interna; 01 Modelo Definido 280
e Implantadod) Coordenar a execução do programa de capacitação dos servidores; 01 Programa Coordenado 380e) Elaborar e implantar política de perfil de competências; 01 Política Elaborada 880
e Implantadaf) Coordenar 2 (dois) processos de Avaliação Especial de Desempenho; 02 Processos Coordenados 48
PONTUAÇÃO PARCIAL 2.138
PONTUAÇÃO TOTAL DO QUADRO I 23.518
QUADRO II – METAS SEM IMPACTO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA – GDAA
UNIDADES/METAS Produtos Pontos
COORDENADORIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – CAESTa) Produzir sistema de monitoramento das recomendações emitidas no âmbito do Plano de Ação para 01 Sistema Produzido 480Sanar Fragilidades - PASF (Contas de Gestão e Contas de Governo);
UNIDADES/METAS Produtos Pontos
10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
b) Padronizar os aplicativos produzidos – CGEWEB. Aplicativos Padronizados 160c) Desenvolver na página da internet um módulo de inscrição de participantes de eventos organizados 01 Módulo Implantado 120pela CGE;d) Disponibilizar ferramenta para monitoramento do Planejamento Estratégico – 2009/2014; 01 Ferramenta Disponibilizada 120e) Adquirir os equipamentos para implantação do Data Center da CGE; Equipamentos Adquiridos 240f) Definir a metodologia de desenvolvimento de ferramentas de TIC; 01 Metodologia Definida 240g) Identificar as necessidades para implementação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED; Necessidades Identificadas 240h) Adequar o leiaute dos portais da CGE na Internet ao padrão do Governo; 02 Portais Adequados 720i) Adquirir softwares e equipamentos necessários ao desenvolvimento do projeto Data Mining; Softwares e Equipamentos 480
Adquiridosj) Implantar novas funcionalidades no Portal da Transparência; Novas Funcionalidades 480
Implantadask) Adequar o Sistema de Ouvidoria – SOU às necessidades da Rede de Ouvidorias; 01 Sistema Adequado 480l) Implantar novas funcionalidades do Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios – SACC; Novas Funcionalidades 960
Implantadasm) Aperfeiçoar o Sistema de Suporte à Execução de Programas de Auditoria – S2EPA – Disponibilizar 01 Sistema Aperfeiçoado 960para consulta pelos gestores; e Disponibilizadon) Implantar as funcionalidades relativas à parametrização e à geração de relatórios do Sistema AudiXpress; Funcionalidades Implantadas 480o) Implantar sistemática de atualização do site da CGE. 01 Sistemática Implantada 240
PONTUAÇÃO PARCIAL 6.400
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – ADINSa) Apoiar a organização de eventos institucionais; 100% dos Eventos Apoiados 140b) Gerenciar o sistema de biblioteca; Sistema de Biblioteca Gerenciado 120c) Coordenar a fase interna e acompanhar a fase externa das licitações; 100% da Fase Interna Coordenada 880
e da Fase Externa Acompanhadad) Ampliar o sistema de arquivo da CGE. 01 Arquivo Ampliado 250
PONTUAÇÃO PARCIAL 1.390
COORDENADORIA DE GESTÃO DE OUVIDORIA – COUVIa) Instalar terminais de auto-atendimento (totens) em lugares estratégicos; 06 Terminais Instalados 440b) Elaborar e disponibilizar material explicativo para orientar a população quanto ao uso da Ouvidoria; Material Elaborado e 2.040
Disponibilizadoc) Elaborar scripts com vistas à uniformização da Linguagem de Ouvidoria, com apoio de Scripts Elaborados 1.200consultoria externa;d) Realizar 3 (três) eventos do Programa Ouvidoria na Praça; 03 Eventos Realizados 880e) Prestar atendimentos em Ouvidoria; 18.750 Pessoas Atendidas 21.460f) Responder 70% das manifestações recebidas pela Ouvidoria; 13.125 Manifestações Respondidas 15.018g) Realizar reuniões com a Rede de Ouvidorias. 03 Reuniões Realizadas 540
PONTUAÇÃO PARCIAL 41.578
COORDENADORIA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS – COAFIa) Acompanhar a construção de 2 (dois) lavabos; 2 Lavabos Construídos 931b) Finalizar a aquisição dos produtos por meio de Ata de Registro de Preço; Produtos Adquiridos 1.398c) Adequar as instalações físicas da CGE à sua nova estrutura e competências. Instalações Físicas Adequadas 2.328
PONTUAÇÃO PARCIAL 4.657
ASSESSORIA JURÍDICA – ASJURa) Definir e implantar sistemática de atuação da Assessoria Jurídica junto às áreas finalísticas da CGE. 01 Sistemática Definida 846
e Implantada
PONTUAÇÃO PARCIAL 846
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOMa) Apoiar a implantação de modelo de comunicação interna; 01 Modelo Implantado 136b) Definir e implantar modelo de comunicação externa. 01 Modelo Definido 318
e Implantado
PONTUAÇÃO PARCIAL 454
PONTUAÇÃO TOTAL DO QUADRO II 55.325
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2008
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL - CGE E A EMPRESA STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO S/S LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, pormeio da Controladoria e Ouvidoria Geral - CGE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/Nº, 2º. Andar, Ed. SEPLAG – Cambeba,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Isaac Amaral, nº400, Dionísio Torres -Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Lei 8.666/93 e cálculos procedidos pela Secretaria do Planejamento e Gestão -SEPLAG, por meio de sua ANÁLISE DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL - REPACTUAÇÃO, análise estribada na Súmula nº222/TCU,art.65, II, d, e seu §5º; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, em conformidadecom o art.57, II, da Lei 8.666/93, tendo por início a data de 10/07/09 e término 09/07/10, bem como acréscimo ao contrato do valor de
UNIDADES/METAS Produtos Pontos
11DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
R$201.484,32 (duzentos e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reaise trinta e dois centavos), a serem pagos em prestações mensais com ovalor estimado de R$16.790,36 (dezesseis mil, setecentos e noventareais e trinta e seis centavos) A contratada apresentará garantia de execuçãodo contrato correspondente a 2% (dois por cento) do valor global docontrato em qulaquer das modalidades previstas na Lei 8.666/93, em até10 dias da assinatura do presente termo aditivo; IX - DA VIGÊNCIA: de10/07/09 a 09/07/10; X - DA RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DECARVALHO NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DOESTADO; XI - DATA: 09 de julho de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: AloísioBarbosa de Carvalho Neto e Marcelo Soares Teixeira.
Aloísio Barbosa de Carvalho NetoCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTEEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2008
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 21/2008; II -CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo nº1.400, Bairro deFátima; IV - CONTRATADA: O.K. EMPREENDIMENTOSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RuaMozart.Pinho nº336, Monte Castelo; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.57, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogaçãoda Vigência Contratual por mais 90 dias; IX - DA VIGÊNCIA: oprazo de vigência é até 05 de agosto de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original; XI -DATA: 05 de maio de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Herbert deVasconcelos Rocha, Superintendente da Semace e, Antônio Olírio TeixeiraJúnior, Representante Legal da Contratada.
Flávia Castelo Batista MagalhãesPROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2009CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: MICROSOL TECNOLOGIAS.A.. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informáticadiscriminados na Ordem de Serviço ou Compra nº923/2009 em conformidadecom as disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº001/2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Ata de Registro dePreço 001/2008, conforme resultado do Pregão Eletrônico nº001/2008de 10/06/2009, tudo, de acordo com a Lei Federal nº10.520 de17.07.2002, Decretos Estaduais nº28.087 e nº28.089 de 10.01.2006, e,subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condiçõesdo Edital FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: o prazo devigência é a partir da data de assinatura do contrato até o término doperíodo da garantia dos equipamentos, a garantia terá início a partir daemissão do Termo de Recebimento Definitivo dos bens pela contratante.VALOR GLOBAL: R$17.680,10 (dezessete mil, seiscentos e oitenta)pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos financeiros própriosoriginários da Semace no orçamento do exercício de 2009,D.O:492000021812688820599014490520070000. DATA DA ASSINA-TURA: 25 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia de CastroTeixeira, Superintendente da Semace à época da assinatura do contrato, eSilvana damasceno cavalcante, Representante Legal da contratada.
Márcio José Lima BenícioPROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2009CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: AURIGA INFORMÁTICAE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos deinformática discriminados na Ordem de Compra ou Serviço nº918/2009em conformidade com as disposições do Edital do Pregão Eletrôniconº001/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Ata de
Registro de Preço 001/2008-Etice, conforme resultado do PregãoEletrônico nº001/2008 de 10/06/2009, tudo, de acordo com a Lei Federalnº10.520 de 17.07.2002, Decretos Estaduais nº28.087 e nº28.089 de10.01.2006, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93, observadasas condições do Edital FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:o prazo de vigência é a partir da data de assinatura do contrato até otérmino do período da garantia dos equipamentos, a garantia terá inícioa partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos bens pelacontratante. VALOR GLOBAL: R$12.755,00 (doze mil, setecentos ecinquanta e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:recursos financeiros próprios originários da Semace no orçamento doexercício de 2009, D.O:492000021812688820599014490520070000.DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: MariaLúcia de Castro Teixeira, Superintendente da Semace e Francisco Alvesda Silva, Representante Legal da contratada.
Márcio José Lima BenícioPROCURADORIA JURÍDICA
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2009CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: INTERSYSTEMCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. OBJETO:Aquisição de equipamentos de informática, discriminados na Ordemde Compra ou Serviço nº919/2009, em conformidade com as disposiçõesdo Edital do Pregão Eletrônico nº001/2008. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamenta-se na Ata de Registro de Preço 001/2009, conformeresultado do Pregão Eletrônico nº01/2008 de 10/06/2009, tudo, emconformidade com a Lei Federal nº10.520 de 17.07/2007, DecretosEstaduais nº28.087 e nº28.089 de 10.01/2006 e subsidiariamente FORO:Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: o prazo de vigência é a partirda data de assinatura do contrato até o término do período da garantiados equipamentos, a garantia terá início a partir da emissão do Termo deRecebimento Definitivo dos bens pela contratante. VALOR GLOBAL:R$10.316,60 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos)pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos financeiros própriosoriginários da Semace no orçamento do exercício de 2009, D.O:492000021812688820599014490520070000. DATA DA ASSINA-TURA: 25 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia de CastroTeixeira, Superintendente da Semace e Alfredo Àvila Barbosa Pereira,representante Legal da Contratada.
Marcio José Lima BenícioPROCURADORIA JURÍDICA
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2009CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: MDI TI - MONITORAMENTODIGITAL INTELIGENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLTDA. OBJETO: Aquisição de equimamentos de informática,bens devidamente discriminados na Ordem de Compra ou Serviçonº922/2009 em conformidade com as disposições do Edital do PregãoEletrônico 001/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-sena Ata de Registro de Preço 001/2008, conforme resultado do PregãoEletrônico nº001/2008 de 10/06/2009, tudo, de acordo com a Lei Federalnº10.520 de 17.07.2002, Decretos Estaduais nº28.087 e nº28.089 de10.01.2006, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93, observadasas condições do Edital FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:o prazo de vigência é a partir da data de assinatura do contrato até otérmino do período da garantia dos equipamentos, a garantia teráinício a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo dosbens pela contratante. VALOR GLOBAL: R$32.751,15 (trinta edois mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) pagosem DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos financeiros própriosoriginários da Semace no orçamento do exercício de 2009, D.O:492000021812688820599014490520070000. DATA DA ASSINA-TURA: 25 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia de CastroTeixeira, Superintendente da Semace e Hendrio Reginaldo Santiago,Representante Legal da contratada.
Márcio José Lima BenícioPROCURADORIA JURÍDICA
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12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 19/2009
CONTRATANTE: Superintendência Estadual do Meio Ambiente -SEMACE CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: Aquisição dos bens discriminados na Ordem de Compra ouServiço nº920/2009, em estrita conformidade com as disposições doEdital do Pregão Eletrônico nº001/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o presente contrato fundamenta-se na Ata de Registro de preços nº01/2008ETICE, DE 10/06/2008, em conformidade com a Lei Federal nº10.520de 17/07/2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelosDecretos Estaduais nº28.087 e nº28.089 de 10/01/2006, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições doEdital além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Comarca deFortaleza - CE. VIGÊNCIA: este contrato tem prazo de vigência a apartir dadata da assinatura até o término do período de garantia dos equipamentos. Agarantia terá início a partir da data de emissão do Termo de RecebimentoDefinitivo dos bens pela contratada. VALOR GLOBAL: R$82.531,88 (oitentae dois mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Semace no orçamentode 2009, D.O: 492000021812688820599014490520070000. DATA DAASSINATURA: 25 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Lúcia de CastroTeixeira, Superintendente da Semace, e Alexandre Mota Albuquerque,Representante Legal da Contratada.
Márcio José Lima BenícioPROCURADORIA JURÍDICA
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SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº151/2009 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARTASILÊDA REBOUÇAS DA COSTA, ocupante do cargo de Articulador,
Símbolo DNS 3, matrícula nº000002.1-3, desta Secretaria, a viajar àscidades de Russas, Palhano e Limoeiro do Norte (CE), no período de 15a 17 de julho de 2009, a fim de mobilizar, sensibilizar e reunir com osrepresentantes das prefeituras e sociedade civil na participação os mesmosno Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional Jaguaribana,concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$67,63(sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,08(cento e sessenta e nove reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de julho de2009.
Joaquim Cartaxo FilhoSECRETÁRIO DAS CIDADES
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*** *** ***PORTARIA Nº152/2009 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, nouso de suas atr ibuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar asobras do PCF, concedendo-lhes três diárias e meia, de acordo com oartigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 14 de julho de 2009.
Joaquim Cartaxo FilhoSECRETÁRIO DAS CIDADES
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2009 DE 14 DE JULHO DE 2009
NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL
GUILHERME MARQUES FREIRE Engenheiro Civil IV 07 a 10 de julho Alcântara, Cruz, Sobral, Pentecoste e três diárias 56,87 199,05de 2009 Massapê (CE) e meia
JOSÉ EDÍLSON GARCIA Motorista V 07 a 10 de julho Alcântara, Cruz, Sobral, Pentecoste e três diárias 53,80 188,30de 2009 Massapê (CE) e meia
*** *** ***PORTARIA Nº153/2009 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTODE FUNDOS, ao servidor JEOVÁ SOARES DE SENA, que exerce a função de Motorista, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, referência - 21, matrícula nº500063.1-X, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), ora à disposição destaSecretaria, a importância de R$4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº01063. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
Joaquim Cartaxo FilhoSECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº079/2009 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordináriosNO MÊS DE JUNHO do ano em curso, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na formado art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.
René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº079/2009, 08 DE JUNHO DE 2009
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR VALORHORAS/MÊS DA HORA TOTAL
125919-1-8 MARIA INÊS DE OLIVEIRA SECRETÁRIO 1.433,63 24 10,75 258,05FERNANDES
115969-1-6 TAD ALVES BENICIO DATILOGRAFO 598,74 40 5,74 229,52
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13DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº91/2009 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuiçõeslegais, I - CONSIDERANDO a necessidade da definição dos equipamentose utensílios diversos, necessários ao projeto de implantação do Centrode Treinamento Técnico Coorporativo - CTTC, RESOLVE constituirGrupo de Trabalho formado pelos SERVIDORES: Maria HortênciaProença Sucupira - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior -SECITECE; Francisco Onias Moreira Júnior - Instituto Centro de EnsinoTecnológico - CENTEC; Jannete Koch - Instituto Centro de EnsinoTecnológico - CENTEC; Armando de Freitas Lima - Instituto Centro deEnsino Tecnológico - CENTEC; Erivano Lúcio Passos - Instituto Centrode Ensino Tecnológico - CENTEC; Marco Antônio de Castro Pereira -Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC; Venceslau Xavierde Lima Filho - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doCeará - IFCE; Tarcísio José Cavalcante Bastos - Serviço Nacional deAprendizagem Industrial - SENAI; Raimundo Ferreira Façanha - ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; José Ciro dos Santos -Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Ricardo EmílioFerreira Quevedo Nogueira - Universidade Federal do Ceará - UFC; EilsonGifone Sales - ADECE; José Gilson e Silva - ASTEF/UFC e Francisco C. S.Sampaio - Petrobras, sob a coordenação da primeira; II - a participação noGrupo de Trabalho será de relevante interesse público e não ensejará qualquertipo de remuneração; III - esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 07 de julho de 2009.
René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2008I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº18/2008; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO –FUNCAP; III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 941, Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.; V -ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040, Aldeota, CEP 60.125-150,Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivofundamenta-se no inciso II do art.57, da Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo prorrogar a vigência do Contratooriginal; IX - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá suavigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2009; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contratoque não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XI -DATA: 18 de junho de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Tarcísio HaroldoCavalcante Pequeno, Presidente da FUNCAP; Régis Teixeira Abreu,Representante legal da CASABLANCA;.
Marcos José Nogueira de Souza FilhoPROCURADOR JURÍDICO - OAB-CE Nº11.567
*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº03/2008
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº03/2008, firmadoentre a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico - FUNCAP e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISAE CULTURA - FCPC. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tempor objeto a normatização do Convênio Original, cadastrado sob onúmero 03/2008, através das cláusulas a seguir. Quando houver atrasona liberação dos recursos, a concedente se obriga a prorrogar, de ofício,a vigência do convênio, limitada a prorrogação ao exato período deatraso verificado. É permitido o livre acesso de servidores do órgão decontrole interno do Poder Executivo estadual, a qualquer tempo e lugar,a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com oinstrumento pactuado no Convênio 03/2008 e Aditivo, quando em missãode fiscalização ou auditoria. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadastodas as demais Cláusulas não alteradas neste termo aditivo. IV - DATAE ASSINANTES: 17 de Junho de 2009. Tarcísio Haroldo CavalcantePequeno, Presidente da FUNCAP, e Francisco Antônio Guimarães,Presidente da FCPC.
Marcos José Nogueira de Souza FilhoPROCURADOR JURÍDICO - OAB-CE Nº11.567
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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº04/2007I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº04/2007, firmadoentre a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico - FUNCAP e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISAE CULTURA - FCPC. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tempor objeto a normatização do Convênio Original, cadastrado sob onúmero 04/2007, através das cláusulas a seguir. Dotação Orçamentária:3 1 2 0 0 0 0 5 . 1 9 . 5 7 1 . 1 9 6 . 1 1 9 4 6 . 2 2 . 4 4 5 0 4 1 0 0 . 0 0 . 1 . 0 0 ,3 1 2 0 0 0 0 5 . 1 9 . 5 7 1 . 1 9 6 . 1 1 9 4 6 . 2 2 . 4 4 5 0 4 1 0 0 . 8 3 . 2 . 0 0 ,31200005.19.571.196.11946.22.44504200.00.1.00, e 31200005.19.571.196.11946.22.44504200.83.2.00. Quando houver atraso naliberação dos recursos, a concedente se obriga a prorrogar, de ofício, avigência do convênio, limitada a prorrogação ao exato período de atrasoverificado. É permitido o livre acesso de servidores do órgão de controleinterno do Poder Executivo estadual, a qualquer tempo e lugar, a todosos atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumentopactuado no Convênio 04/2007 e Aditivo, quando em missão defiscalização ou auditoria. A convenente fica obrigada a apresentarrelatórios físico-financeiro e prestar contas dos recursos recebidos noprazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de cada liberaçãode recursos e do término da vigência, observada a forma prevista naInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN. III - DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas não alteradasneste termo aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 17 de Junho de 2009.Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da FUNCAP, eFrancisco Antônio Guimarães, Presidente da FCPC.
Marcos José Nogueira de Souza FilhoPROCURADOR JURÍDICO - OAB-CE Nº11.567
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1676/2008 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº042365929/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei Federal nº9.717, de 27 de novembro de 1998, art.9º, LeiFederal nº10.887, de 21 de junho de 2004, arts.1º e 15 e Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.89 e 154 ao servidor GERMANOFRANCISCO DE ALMEIDA, CPF 00266876315, que exerce a funçãode PROFESSOR ADJUNTO, nível/referência XII, carga horária de 20horas semanais, matrícula nº522200100199516, lotado(a) no(a) Centrode Estudos Sociais Aplicados - CESA, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2004,conforme laudo médico nº2004/020033 da Perícia Médica Oficial doEstado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes da contribuiçãoprevidenciária, no período de julho/1994 a junho/2004, cujo valor é deR$1.253,77 (Hum mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e setecentavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2008.
PRESIDENTERepublicada por incorreção.
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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2009PROCESSO Nº08677395-0/2009 Fica eleito o foro de Fortaleza paradirimir quaisquer questões ou dúvidas. OBJETO: Contratação daEmpresa Newland Veículos Ltda., vislumbrando efetuar a prestaçãode serviços de conserto do veículo HILUX CD 4X4 DX de placaHYD – 2969, chassi 8AJFR22G894242607, não excedente ao montantepecuniário de R$5.491,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e umreais). JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por dispensade licitação em razão do valor da contratação para a prestação deserviços que não excedam ao montante pecuniário preestabelecido noart.23, inciso II, alínea “a”, o qual seja o montante referente àR$80.000,00 (oitenta mil reais), posto que o mesmo correspondente aomontante pecuniário equivalente à R$5.491,00 (cinco mil, quatrocentose noventa e um reais). VALOR GLOBAL: R$5.491,00 (cinco mil,quatrocentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 1 0 0 0 2 0 . 2 0 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 5 0 2 9 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 021100020.20.122.400.25029.22.33903900.00.0.00 e PF nº210803.2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.23, inciso II, alínea “a” da Lei
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: EMPRESANEWLAND VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 41.597.303/0002-06. DISPENSA:Contratação da Empresa Newland Veículos Ltda., vislumbrando efetuar aprestação de serviços de conserto do veículo HILUX CD 4X4 DX de placaHYD – 2969, chassi 8AJFR22G894242607, com base no art.23, inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. RATIFICAÇÃO:Ratifico a presente dispensa de licitação nº008/2009, para a contratação daEmpresa Newland Veículos Ltda, CNPJ: 41.597.303/0002-06. AntônioRodrigues de Amorim - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário.
Francisca Francileide Pinho PinheiroCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EMCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº6 – ADAGRI, DE 20 DE JULHO DE 2009A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ(ADAGRI) torna públicos o resultado final na avaliação de títuloso resultado final no concurso público, para os cargos de nívelsuperior, referentes ao concurso público para provimento de vagas emcargos de nível superior e de nível médio.
1 Resultado final na avaliação de títulos e resultado final no concursopúblico, para os cargos de nível superior, na seguinte ordem: nível,cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética, nota final na avaliação de títulos, nota e classificação finalno concurso público.1.1 NÍVEL SUPERIOR1.1.1 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:BIOLOGIA10000007, Aparecida Simone Martins Miranda, 9.50, 67.50, 1/10001877,David Landim Soares, 1.50, 50.50, 7/10000151, Demetrio Gomes Alves,0.00, 59.00, 5/10001780, Fernando Antonio Silva Carvalho, 0.00, 61.00,2/10001587, Juliana Rodrigues de Sousa, 0.00, 47.00, 10/10001129,Lidia de Araujo Vieira Dalmeida, 2.00, 61.00, 3/10001640, Nara LidiaMendes Alencar, 1.50, 59.50, 4/10000356, Sandra Freitas de Vasconcelos,0.00, 47.00, 9/10001505, Sergio Barreto de Oliveira Filho, 0.00, 52.00,6/10001634, Thiago Lustosa Juca, 0.00, 49.00, 8.1.1.2 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:ENGENHARIA AGRONÔMICA10000362, Abel Batista de Oliveira, 0.00, 42.00, 102/10000503, AdrianoLuiz Normandia Monteiro, 0.00, 37.00, 121/10001313, Ailton PessoaLins, 0.00, 50.00, 45/10001950, Alan Bernard Oliveira de Sousa, 0.00,44.00, 82/10001776, Alexandre Bosco de Oliveira, 1.50, 53.50,22/10001370, Alexandrino Monteiro Filho, 5.00, 43.00, 89/10001243,Alexsandro Holanda de Oliveira, 0.00, 38.00, 117/10001710, AlineCavalcante Vieira, 2.00, 56.00, 14/10000500, Amauri Batista Miranda,5.00, 50.00, 48/10001885, Ana Lucia Lopes do Nascimento, 2.50,54.50, 18/10000265, Ana Maria Maia, 1.50, 39.50, 111/10001848,Andre Henrique Pinheiro Albuquqerque, 0.00, 42.00, 104/10001536,Andre Herman Freire Bezerra, 0.00, 48.00, 58/10001228, AndreaFerreira Alves, 0.00, 36.00, 126/10001225, Antonio Dimas Simao deOliveira, 4.50, 52.50, 27/10001044, Antonio Jean Carlys Maia, 1.00,48.00, 57/10000093, Antonio Leite de Araujo Neto, 0.00, 46.00,69/10000114, Armando Cesar Macedo Saraiva, 3.50, 66.50, 3/10000770,Armando Miranda de Brito, 0.00, 44.00, 83/10000285, Carlos DiogenesLucena Fernandes, 0.00, 58.00, 10/10001692, Cicero Primo de CarvalhoJunior, 0.00, 42.00, 98/10001703, Cicero Samuel do Nascimento Costa,0.00, 42.00, 101/10001232, Claudio Gomes de Azevedo, 6.50, 44.50,79/10001413, Cristian Emilio Montenegro do Nascimento, 0.00, 40.00,109/10000004, Dagoberto Saunders de Oliveira, 6.50, 71.50, 1/10000701,Damon Pereira dos Santos, 0.00, 40.00, 110/10001125, DanielleCarvalho Felipe, 1.50, 43.50, 88/10001356, Danielle Cymbalista, 0.00,36.00, 125/10001626, Diego Azevedo Maia, 1.00, 48.00, 56/10001014,Dinara Aires Dantas, 0.00, 51.00, 34/10001898, Eduardo da CunhaCorreia Lima, 6.50, 62.50, 6/10000098, Elenimar Bezerra de Castro,7.00, 55.00, 17/10000971, Elizio Sampaio da Silva, 2.50, 42.50,97/10001880, Emidio Maciel de Barros Filho, 0.00, 44.00, 85/10000637,Erick Farias Couto, 4.50, 55.50, 16/10000276, Fabio Costa Farias,1.50, 52.50, 29/10000936, Fabio Oliveira Diniz, 0.00, 54.00, 20/10000277,Fabricio Ferreira Lima, 0.00, 52.00, 30/10000160, Fernando CesarGadelha Franco, 0.00, 36.00, 122/10001154, Fernando HenriqueTeixeira Gomes, 0.00, 63.00, 5/10000541, Fernando Luiz Figueredo,0.00, 46.00, 70/10000043, Fernando Sergio da Justa Feijao, 5.00, 50.00,47/10001607, Francelio Pereira de Sousa, 1.50, 45.50, 73/10000615,Francisco Arivaldo Moreira Junior, 0.00, 42.00, 103/10000352,Francisco de Assis Pereira Leonardo, 0.00, 43.00, 93/10000280,Francisco Gleyber Cartaxo Bastos, 3.50, 57.50, 11/10001462, Francisco
Helder Diniz, 0.00, 36.00, 124/10001717, Francisco Inacio MarrocosJunior, 0.00, 51.00, 35/10000572, Francisco Jose Carvalho Moreira,2.50, 50.50, 41/10000424, Francisco Oscarito Ramos, 5.00, 50.00,50/10001417, Gabriel Guimaraes Costa, 0.00, 51.00, 36/10000008,Gislany Lima de Figueiredo, 2.50, 44.50, 80/10001285, Heli BomfimNunes, 0.00, 51.00, 38/10001314, Henrique Cavalcante de Freitas,0.00, 46.00, 72/10000891, Herminio Jose Moreira Lima, 5.00, 48.00,59/10000564, Iara Goncalves Vieira, 5.00, 45.00, 76/10000238,Jamenson Farias Batista, 0.00, 36.00, 128/10000602, Jamilo NogueiraPaula, 0.00, 42.00, 105/10001194, Janilson Barbosa da Silva, 0.00,46.00, 71/10001376, Jean Carlos de Araujo Brilhante, 1.50, 41.50,106/10001284, Joao Batista Salmito Alves de Almeida, 1.50, 54.50,19/10000820, Joao Gutemberg Leite Moraes, 1.50, 59.50, 9/10000183,Jose Aguiar Beltrao Junior, 1.00, 47.00, 64/10001283, Jose AntonioMartins da Silva, 5.00, 43.00, 91/10000088, Jose de Oliveira Santos,2.00, 56.00, 15/10001496, Jose Edirardo Queiroz Freire, 5.00, 46.00,68/10000708, Jose Eduardo Fernandes Cavalcanti, 4.00, 43.00, 92/10000991,Jose Fredson Bezerra Lopes, 0.00, 41.00, 107/10000169, Juan CarlosSaavedra, 0.00, 42.00, 99/10001537, Julio Cezar Castelo Branco deOliveira, 0.00, 39.00, 114/10001922, Karina Fernandes Carvalho, 1.50,46.50, 67/10001421, Kevylla Camyla Fernandes Ge, 0.00, 50.00,51/10000630, Kleber Vasconcelos Sabino, 3.00, 43.00, 94/10000061,Leandro Jose Ribeiro Mota, 5.00, 45.00, 78/10001497, Levi GonçalvesMoreira, 5.50, 53.50, 24/10000916, Lidiane Barbosa Machado, 0.00,60.00, 8/10001343, Luciano de Castro Chaves, 5.00, 47.00, 62/10000040,Luis Gonzaga Pinheiro Neto, 9.50, 50.50, 42/10001025, Luiz Aquinode Souza, 0.00, 37.00, 120/10001731, Luiz Fernando Venancio de SouzaJunior, 3.00, 45.00, 75/10001609, Luiz Roberto Oliveira de Negreiros,4.50, 46.50, 66/10000162, Manoel Eneas de Carvalho Gonçalves, 7.50,52.50, 28/10001292, Marcelo Francisco Mendes de Souza, 1.50, 53.50,23/10000245, Marcelo Souza Santana, 2.50, 67.50, 2/10001450, MarciaMarques Magalhaes, 0.00, 36.00, 123/10000608, Marcia Rocha Torres,5.50, 49.50, 53/10000707, Marco Aurelio Cavalcante Duarte, 0.00,47.00, 61/10000032, Marcos Antonio Barboza, 2.00, 54.00, 21/10000497,Marcos Mauricio da Silva Oliveira, 1.00, 51.00, 40/10001738, MarcusVinicius Girao Ramos, 0.00, 38.00, 116/10000024, Maria Andrea BorgesCavalcante, 6.50, 64.50, 4/10000764, Maria da Conceicao SousaSobrinha, 6.50, 50.50, 43/10000993, Michele Barreto Maciel, 0.00,39.00, 112/10000048, Moacir Andrade Rabelo Filho, 4.50, 51.50,32/10000009, Neiliane Santiago Sombra Borges, 9.50, 51.50,33/10001048, Nilvia Nara de Lucena Alves, 1.50, 43.50, 86/10001138,Paula Andreia Bezerra Insaurralde, 0.00, 50.00, 44/10000484, PauloHenrique da Silva, 5.00, 43.00, 95/10000863, Paulo Jorge Mattos Correa,0.00, 53.00, 26/10001586, Raimundo Jose de Oliveira Bezerra, 0.00,50.00, 49/10000769, Raul Bankiza de Oliveira, 0.00, 47.00,60/10001286, Regina Regia Rodrigues Cavalcante, 1.50, 48.50,55/10000085, Regma Simone Xavier Caetano, 10.00, 62.00, 7/10000064,Renata Damasceno Moura, 3.50, 56.50, 13/10001588, Ricardo BarrocasSoares, 0.00, 36.00, 127/10001305, Rildenio Renato Cavalcante, 6.50,56.50, 12/10000230, Rodolfo Moriconi Freire, 0.00, 50.00, 52/10000091,Rodrigo Eduardo Viana, 5.00, 47.00, 65/10001513, Romulo AugustoLinhares Paiva, 0.00, 47.00, 63/10000224, Ronaldo Lima MoreiraBorges, 6.50, 53.50, 25/10001893, Rosangela Morais Magalhaes, 0.00,39.00, 115/10000320, Ruth Maria de Oliveira Lucena, 2.00, 49.00,54/10001697, Samuel Marcus Montarroyos Malheios, 0.00, 41.00,108/10001478, Sandra Oliveira Gomes, 1.50, 37.50, 119/10001218,Sergio Costa Lima, 0.00, 39.00, 113/10000984, Sergio Luiz Ferreira daSilva, 4.50, 43.50, 87/10000313, Sidicley Jose de Santana Correia,0.00, 44.00, 84/10000524, Silverio Neto de Vasconcelos Moita, 5.00,51.00, 39/10000268, Socorro de Fatima Marsicano de Brito Alexandria,1.50, 42.50, 96/10001492, Thiago Bruno Aquino Nogueira, 0.00, 44.00,81/10000529, Tiago Nobre das Chagas, 0.00, 45.00, 77/10000664,Tomil Ricardo Maia de Sousa, 0.00, 42.00, 100/10001360, Vania MariaBarbosa da Silva, 0.00, 38.00, 118/10000632, Virginia de Souza Pereira,1.00, 51.00, 37/10000011, Viviane Gomes Monte, 6.50, 45.50,74/10000078, Yussef Feitosa Bezerra Braga, 5.00, 50.00, 46/10000263,Zaira Freitas Ferreira, 0.00, 43.00, 90/10000535, Zilton Sena Filho,5.00, 52.00, 31.1.1.3 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:ENGENHARIA DE ALIMENTOS10001079, Ana Valquiria Vasconcelos da Fonseca, 0.00, 64.00, 3/10001543,Antonio Nepomuceno de Andrade Junior, 0.00, 71.00, 2/10000796,Cristiane Pereira de Lima, 0.00, 53.00, 8/10000919, Elis Regina deVasconcelos Noroes, 5.50, 53.50, 7/10001750, Germania de SousaAlmeida Bezerra, 6.50, 54.50, 6/10000843, Jefferson MalveiraCavalcante, 0.00, 53.00, 9/10001325, Maria da Conceicao Lopes deOliveira, 0.00, 48.00, 11/10000013, Patricia Campos Mesquita, 6.50,73.50, 1/10000743, Rosangela Tavares de Lima, 0.00, 50.00, 10/10000746,Samara de Mesquita Goes, 5.50, 59.50, 5/10001583, Silvana Nazarethde Oliveira, 0.00, 48.00, 12/10000174, Thatyane Vidal Fonteles, 0.00,63.00, 4.
15DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
1.1.4 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:ENGENHARIA DE PESCA10001227, Andrea Franca Silva, 0.00, 53.00, 9/10001720, DouglasPinheiro de Almeida, 0.00, 76.00, 2/10000010, Flavia Araujo Goncalves,2.50, 56.50, 6/10000033, Francisca Edna de Andrade Cunha, 6.50,68.50, 3/10000669, Francisco Rodrigo Vieira Nogueira, 0.00, 48.00,10/10000624, Glauber Gomes de Oliveira, 2.50, 76.50, 1/10001718,Hermano Luiz Carvalho dos Santos, 0.00, 53.00, 8/10001061, MarlonAguiar Melo, 1.50, 61.50, 5/10001827, Rubens Galdino Feijo, 1.50,64.50, 4/10000190, Sidney Steferson Galdino Lopes, 0.00, 54.00, 7.1.1.5 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:MEDICINA VETERINÁRIA10000119, Abel da Silva Vieira, 0.00, 74.00, 6/10000015, AdrianoMendes Moura, 3.50, 61.50, 56/10001256, Aecio Gustavo de BritoNunes, 0.00, 44.00, 189/10001411, Alessio Bezerra Trigueiro, 0.00,37.00, 222/10001024, Aline Barroso Medeiros Pinheiro, 0.00, 58.00,72/10000343, Aline Brito da Silva, 3.00, 59.00, 68/10000880, AlineLima de Souza, 1.50, 66.50, 33/10000258, Ana Glaucia Carneiro Melo,0.00, 76.00, 3/10001645, Ana Livia Rocha Monteiro Chaves, 1.50,59.50, 64/10001076, Ana Rosa Oliveira Rodrigues, 0.00, 48.00,160/10000689, Anderson Gurgel dos Santos, 0.00, 62.00, 53/10001655,Andre Luiz Nogueira de Medeiros, 0.00, 48.00, 164/10000146, AndreMarques Caldas, 1.00, 53.00, 106/10001891, Andrea Cristina CapriataSilva, 0.00, 51.00, 131/10000071, Andrea Leite de Carvalho, 2.50,55.50, 89/10001174, Andreia Farias Evangelista, 2.00, 51.00,133/10000522, Andreza Scafi Nobre da Silva, 5.00, 55.00,94/10001203, Angela Cristina de Oliveira, 0.00, 49.00, 148/10000096,Annice Aquino Cortez, 6.50, 47.50, 168/10000005, Annira AquinoCortez, 4.50, 77.50, 2/10000496, Antonio Adriano de Saboya e Silva,0.00, 47.00, 170/10001561, Antonio Alcindo Rocha, 0.00, 51.00,136/10000748, Antonio Carlos Chaves Gomes, 1.50, 39.50,212/10001315, Antonio Carlos Lopes Camara, 0.00, 51.00,129/10000495, Antonio Carlos Nunes Perdigao, 0.00, 51.00,127/10000853, Antonio Gilson dos Anjos Leite, 0.00, 42.00, 195/10001746,Antonio Marcos Carneiro da Silva, 0.00, 42.00, 198/10000753, AntonioVanley Almeida Vieira, 5.00, 63.00, 49/10001831, Antonio WilliamsLopes da Silva, 5.50, 52.50, 114/10000133, Armanda CavalcantePinheiro Lima, 0.00, 51.00, 128/10001055, Arquelau Nobre Nojosa,5.00, 67.00, 28/10000747, Aurelio Santiago Franklin, 4.00, 73.00,10/10001124, Camilo Almeida Torres, 0.50, 63.50, 47/10001435, CarlaPatricia Mota Aragao, 1.50, 61.50, 59/10000720, Carlos Alberto deCastro Oliveira, 5.00, 53.00, 105/10001774, Carlos Tadeu Bandeira deLavor, 6.50, 61.50, 58/10001302, Carpejane Ferreira da Silva, 0.00,59.00, 67/10000142, Cauby da Silva Castro Junior, 0.00, 42.00,200/10000338, Celio Souza da Rocha, 0.00, 66.00, 35/10001661,Christianne Catherine Bessa Bezerra, 0.00, 46.00, 171/10000590,Cicero Wanderlo Casimiro Bezerra, 0.00, 52.00, 119/10000964, ClarissaNeuman Ramos Cesar, 0.00, 52.00, 117/10000332, Cleber Braga deNeiva, 5.50, 58.50, 70/10000025, Cristiane Soares de Freitas, 0.00,46.00, 174/10001635, Cristiann Kelly de Souza Santos, 0.00, 53.00,102/10001573, Cyro Facundo Chaves, 0.00, 48.00, 159/10000472,Daniel Queiroz Barros, 0.00, 50.00, 143/10000651, Daniele CristinaTimbo Magalhaes, 3.00, 55.00, 92/10001369, Daniele Maria RibeiroPaiva, 0.00, 48.00, 166/10000116, Danilo Leite Fernandes, 0.00, 65.00,40/10000103, Davi Bastos Capistrano Junior, 3.00, 71.00,16/10000019, David Caldas Vasconcelos, 3.50, 72.50, 11/10000087,Debora America Frezza Villar de Araujo, 1.00, 70.00, 18/10001142,Dimas da Costa Marques Filho, 0.00, 48.00, 157/10001842, Diogenesde Queiroz Dias, 0.00, 50.00, 140/10001860, Djanira Soares Gadelha,0.00, 56.00, 81/10000266, Douglas Carpegiany Castro Silva, 1.00,54.00, 100/10001775, Dowglish Ferreira Chaves, 0.00, 49.00, 154/10001947,Dulcilene Lacerda do Nascimento, 0.00, 65.00, 37/10000073, EdmilsonAntonio Rocha Cardoso, 0.50, 49.50, 147/10000022, Edney TaunaySantos do Nascimento, 0.00, 36.00, 227/10001638, Eduardo SergioBezerra Valentim, 0.00, 38.00, 215/10000211, Egner Goncalves deMedeiros, 5.00, 71.00, 14/10000663, Elainne Cristine FelixVasconcelos, 2.50, 52.50, 113/10001081, Eliana A R Batista, 0.00,39.00, 214/10000834, Eliel de Jesus Alcoeres, 0.00, 48.00, 156/10000574,Eliene Mendonca, 0.00, 43.00, 190/10000871, Elisangela Vieira Silva,0.00, 38.00, 216/10000212, Elizabeth Saraiva Peixoto Pinheiro, 3.50,67.50, 26/10000107, Eudson Almeida dos Santos, 3.00, 67.00,32/10000286, Eudson Maia de Queiroz Junior, 0.00, 63.00,50/10001542, Fabiana Silva Francelino, 0.00, 52.00, 125/10000650,Fabio Braga Rassy, 0.00, 56.00, 83/10000736, Fabiola Maria de GiraoLima, 0.00, 58.00, 74/10001319, Fabricio Reboucas de Oliveira, 0.00,38.00, 217/10001764, Felipe Francelino Ferreira, 0.00, 62.00,54/10000390, Fernando Antonio Cleison Cristino, 2.00, 74.00,7/10001672, Flavia Melo Barreto, 0.00, 43.00, 191/10001713,Francisco Carlos de Sousa, 0.00, 36.00, 228/10000452, FranciscoCezanildo Gomes, 0.00, 46.00, 179/10000864, Francisco das ChagasCardoso Filho, 0.00, 54.00, 96/10001290, Francisco das Chagas R Nunes,0.00, 41.00, 205/10001117, Francisco Fabiano Ribeiro Rocha, 5.00,55.00, 93/10000790, Francisco Hamilton Fernandes Anselmo Junior,
5.00, 64.00, 46/10000131, Francisco Luiz da Silva Pontes, 5.50, 42.50,194/10000946, Francisco Ricardo Pierre Martins, 0.00, 51.00,134/10001359, Francisco Tiago Silva Pinheiro, 0.00, 54.00,98/10000644, Francisco Xavier da Silva Junior, 3.00, 61.00, 62/10001149,Fransergio Americo Ribeiro Alves, 0.00, 41.00, 207/10001757, FredericoAraujo de Britto, 0.00, 45.00, 183/10000314, George Candido Nogueira,0.00, 54.00, 95/10001340, Gilson Babrosa Melciades, 3.00, 70.00,17/10001955, Gime Endrigo Girao, 5.00, 67.00, 31/10000288, GiovaldoCoelho Freire, 0.00, 46.00, 175/10001804, Giuliano Palha Amado,0.00, 58.00, 73/10000177, Gleydson Ribeiro dos Santos, 0.50, 50.50,139/10001858, Guilherme de Lira Sobral Silva, 0.00, 44.00,188/10001253, Gustavo Beserra Solano, 0.00, 46.00, 172/10000357,Gustavo Henrique Miranda de Lucena, 0.00, 37.00, 224/10001378,Hendel Paula Rocha, 0.00, 64.00, 45/10000208, Holivania Maria PereiraCanuto, 0.00, 50.00, 145/10000997, Humberto Martins Monteiro deMorais, 0.00, 52.00, 121/10001526, Iara Tersia Freitas Macedo, 0.00,43.00, 193/10001684, Idalecio Pacifico da Silva, 3.50, 47.50,167/10000433, Ideljone Charles de Freitas, 0.00, 50.00, 142/10001619,Igor Gurgel Ibiapina, 1.00, 61.00, 61/10001612, Inez LiberatoEvangelista, 9.50, 55.50, 88/10000514, Ingrid Gruber Fermon Ribeiro,0.00, 59.00, 69/10000419, Iracelma Juliao de Arruda, 4.50, 56.50,79/10000042, Iran Aguila Maciel, 7.00, 65.00, 39/10000601, JamileAlmeida de Souza, 2.50, 50.50, 138/10000017, Janayra Magalhaes Leite,0.00, 54.00, 99/10000744, Jarier de Oliveira Moreno, 5.50, 66.50,34/10000931, Jhonatas Rodrigues Simoes, 0.00, 57.00, 75/10000566,Joao Eduardo Pinto Pires, 0.00, 37.00, 225/10000909, Joao MendesFrazao Sobrinho, 6.50, 67.50, 27/10001233, Joao Paulo Lima Alves,2.00, 67.00, 29/10000070, Joaquim Helder Teixeira Pinheiro, 4.50,55.50, 87/10000333, Jocelia Rego de Sa, 3.50, 64.50, 41/10000201,Jocelio Pereira de Sousa, 0.00, 45.00, 185/10000759, Jorge Edgard daCruz, 2.00, 46.00, 178/10000426, Jose Alexandre Araujo, 0.00, 38.00,221/10000941, Jose Amorim Sobreira Neto, 6.50, 58.50, 71/10000002,Jose Erisvaldo Maia Junior, 0.00, 71.00, 15/10001857, Jose FerreiraFilho, 0.00, 48.00, 158/10001249, Jose Hyrton Dantas Carneiro Junior,0.00, 55.00, 90/10000108, Jose Ivan Caetano Fernandes Filho, 0.00,43.00, 192/10000454, Jose Mariano Cunha Guimaraes, 0.00, 49.00,155/10001276, Jose Mauro de Castro Ferreira, 1.50, 45.50,180/10000026, Jose Nilton de Almeida Junior, 4.50, 69.50, 21/10000066,Jose Wellington Soares Carneiro, 0.00, 38.00, 219/10001557, JosmanSilva dos Santos, 0.00, 53.00, 107/10000063, Juliana Castelo BrancoMesquita, 0.00, 71.00, 13/10000712, Juliano Campos Vale, 5.50, 61.50,57/10000723, Julio Cesar Rodrigues Magalhaes, 0.00, 40.00,209/10000358, Karemerson Garcia Gomes, 0.00, 41.00, 206/10000028,Karla Maia Vieira, 0.00, 73.00, 9/10000872, Katariny Michelle deAraujo Pinheiro, 4.50, 64.50, 44/10000049, Kellyn Kessiene de SousaCavalcante, 0.00, 46.00, 176/10001837, Kemmuel de Araujo Medeiros,0.00, 52.00, 115/10001534, Larissa Gurgel Adeodato, 0.00, 53.00,103/10001620, Leonardo Burlini Soares, 1.50, 67.50, 25/10000861,Levy Franco dos Santos, 0.00, 56.00, 82/10001652, Livia Lima dosSantos, 0.00, 63.00, 51/10001355, Lorena Mayana Beserra de Oliveira,0.00, 42.00, 196/10000128, Lucia Maria Araujo de Lima, 0.00, 51.00,135/10001219, Luciana Barreto de Almeida Silva, 4.00, 62.00,55/10000282, Luciana da Costa Taborda, 0.00, 55.00, 91/10000851,Luciana Menezes Costa, 0.00, 57.00, 78/10000827, Ludmilla BelicheAlves Costa, 3.50, 45.50, 181/10001312, Luenny Carla Silva dos Santos,0.00, 52.00, 120/10000999, Luis Carlos Pinheiro Maia, 0.00, 40.00,208/10001923, Luiz Matos Batista, 7.00, 62.00, 52/10000145, MacioAntonio Guimaraes Lima, 0.00, 46.00, 173/10000788, Madeline Samarade Sousa Nogueira e Oliveira, 1.50, 69.50, 20/10000132, Manoel Eugenioda Mota Silveira Filho, 5.00, 66.00, 36/10000220, Mara SampaioFeitosa, 0.00, 42.00, 203/10001093, Marcel Bezerra de Lacerda, 0.00,47.00, 169/10000618, Marcelino Mota Teles, 0.00, 52.00,118/10001018, Marcelo Ivan Rojas Burgoa, 6.00, 51.00, 137/10000799,Marcelo Keyson Tavares de Souza, 0.00, 48.00, 165/10000998, Marciade Sousa Silva, 0.00, 50.00, 146/10000952, Marcio Nogueira Rodrigues,0.00, 45.00, 184/10000167, Marco Antonio de Magalhaes Rodrigues,2.50, 64.50, 42/10001509, Marco Glaucio Silva de Coutinho, 0.00,49.00, 150/10000111, Marcos Daniel de Sousa Ferreira, 0.00, 51.00,132/10001425, Maria Antonieta Vieira, 0.00, 37.00, 226/10001068,Maria Daniele Azevedo Teixeira, 0.00, 42.00, 201/10000006, MariaHermeline Ribeiro Quirino, 7.00, 69.00, 22/10000667, Maria LiduinaMaia de Oliveira, 0.00, 56.00, 85/10001440, Mariana Machado Matos,2.00, 53.00, 109/10001873, Marianna Colares Albuquerque, 0.00, 60.00,63/10000248, Maristtela Feitosa da Silva, 0.00, 40.00, 211/10001936,Marlon Filipi Mattos de Souza, 0.00, 37.00, 223/10001146, MelianeMaria Tomaz, 0.00, 42.00, 202/10001385, Mileide de Araujo Goes,0.00, 68.00, 24/10001261, Milton de Carvalho Neto, 5.00, 61.00,60/10001307, Monica Marcos de Almeida, 5.50, 75.50, 5/10000130,Mylena Andrea Oliveira Torres Goncalves, 0.00, 46.00, 177/10001322,Nicholas Morais Bezerra, 0.00, 49.00, 149/10001255, Osvaldo Pereirade Sousa Filho, 2.00, 59.00, 66/10001879, Patricia Emilia Gomes Faco,5.00, 76.00, 4/10001374, Patricia Gomes de Matos Teixeira, 5.00,70.00, 19/10000844, Patricia Pereira Feitosa, 0.00, 38.00,
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
220/10001106, Paula Regina Barros de Lima, 2.00, 63.00, 48/10001664,Paulo Alexandre Soares Mineiro, 1.00, 57.00, 77/10000423, PauloHenrique Paixao, 0.00, 52.00, 116/10000295, Paulo Roberto de LimaCarvalho, 3.50, 59.50, 65/10001660, Rafael Marcelo Quezado TavaresMacedo, 0.00, 54.00, 97/10001865, Rafael Padua de Araujo, 0.00,38.00, 218/10001100, Raimundo Muniz Andrade, 5.50, 51.50,126/10000875, Raimundo Nonato Gomes, 0.00, 44.00, 187/10000513,Raimundo Nonato Neto, 0.00, 57.00, 76/10000539, Raphael FranklinViana de Sousa, 0.00, 50.00, 144/10000652, Raquel Soares Cavaleiro deMacedo Moreira, 5.50, 71.50, 12/10001565, Raquely Ferreira Braga,0.00, 51.00, 130/10001184, Raylene Ramos Moura, 1.50, 55.50,86/10000057, Regiberto Faustino Ribeiro, 0.00, 42.00, 199/10000757,Regina Mauricio dos Santos, 0.00, 53.00, 104/10001529, Ricardo CoelhoMontenegro, 6.50, 45.50, 182/10000434, Roberta da Rocha Braga,0.00, 52.00, 124/10001400, Rodrigo Augusto Escorel Evangelista, 0.00,52.00, 123/10000252, Rodrigo Tenorio Padilha, 2.50, 44.50,186/10000206, Roger Henrique Sousa da Costa, 5.00, 74.00, 8/10001689,Rogerio e Tavares, 0.00, 50.00, 141/10000464, Romario PrezuttiRibeiro, 5.50, 56.50, 80/10000659, Romulo Morais de Lacerda, 0.00,49.00, 151/10000144, Roniery Carlos Goncalves Galindo, 0.00, 42.00,197/10000557, Sebastiao Pinheiro Moraes, 0.00, 52.00, 122/10001952,Silvia Fernanda Vieira Vale, 3.00, 67.00, 30/10000018, Silvia LianeCosta Lima de Oliveira, 5.00, 53.00, 110/10000247, Simone Franciscade Lira, 0.00, 68.00, 23/10001869, Stella Cintie de Souza Silva, 0.00,84.00, 1/10001342, Suiany Rodrigues Camara, 1.50, 52.50,112/10000739, Tania Elizabeth Sampaio Oliveira, 6.50, 53.50,101/10000221, Thales Ferreira Teixeira, 0.00, 39.00, 213/10001207,Tiago Silva Andrade, 3.00, 53.00, 111/10001544, Uesclem Silva Moraesdos Santos, 0.00, 41.00, 204/10001452, Valdemar Cavalcante da SilvaNeto, 0.00, 49.00, 152/10001002, Vanderson Jose Pio de FreitasVilarinho, 0.00, 49.00, 153/10001629, Vanessa Vieira Chaves, 4.00,65.00, 38/10000697, Verdiane de Araujo Verdiano, 0.00, 48.00,163/10001107, Virginia Augusta Ferrer Almada Diogenes, 0.00, 48.00,161/10000340, Virginia Claudia Carneiro Girao, 8.00, 53.00, 108/10000813,Vivian Marques da Silva, 0.00, 48.00, 162/10000775, Viviane Moura deFarias, 1.50, 64.50, 43/10000777, Wagnar Lannyss Ferreira Silva Santos,0.00, 56.00, 84/10000646, Zilderleide Bezerra Brito, 0.00, 40.00, 210.1.1.6 FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – ESPECIALIDADE:ZOOTECNIA10001850, Aline Bezerra Vitaliano, 0.00, 48.00, 10/10000896, AlipioJose de Souza Pacheco Filho, 0.00, 59.00, 4/10000124, Claudia LuizaPaes Barreto Villaca, 0.00, 56.00, 6/10000102, Cleber Medeiros Barreto,6.50, 64.50, 2/10001560, Daliane da Silva Rodrigues, 1.50, 61.50, 3/10000625,Francyelle Gurgel Alves, 0.00, 55.00, 7/10000816, Maria Vitoria deBorba Gondim, 0.00, 58.00, 5/10001520, Pedro Chagas de OliveiraNeto, 0.00, 66.00, 1/10000592, Rosiane Lima Ayala, 0.00, 51.00, 9/10001141,Suelem Zingara Roza de Oliveira, 0.00, 52.00, 8.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório naavaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir do dia 22 de julhode 2009, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/adagri2009.2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemasde ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outrosfatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem avisualização das respostas aos recursos.2.2 O resultado final no concurso público para os cargos de nível superiorfica devidamente homologado nesta data pela ADAGRI.
Francisco Edilson de CastroAGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***CORRIGENDA
No Diário Oficial nº136, 24 de julho de 2009, que publicou o EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº01 - ADAGRI, DE 23 DE JULHO DE 2009. Onde selê: Edital nº006/2009, de 20 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial doEstado em 24 de julho de 2009, com homologação do resultado para nívelsuperior, relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII, a compareceremà Coordenadoria Administrativo-Financeira, na sede da Agência de DefesaAgropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, situada na Av. Bezerra deMenezes, 1820, São Gerardo, no prazo de 27 de julho de 2009 a 3 de agostode 2009. Leia-se: Edital nº006/2009, de 20 de julho de 2009, publicado noDiário Oficial do Estado em 27 de julho de 2009, com homologação doresultado para nível superior, relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII,a comparecerem à Coordenadoria Administrativo-Financeira, na sede daAgência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, situada na Av.Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, no prazo de 28 de julho de 2009 a 4de agosto de 2009. Fortaleza, 27 de julho de 2009.
Michel Mourão MatosPROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 050/2009
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Ruraldo Ceará - EMATERCE, sito na Av. Bezerra de Menezes, 1.900 - SãoGerardo - Fortaleza - Ce CONTRATADA: INTERACTIVE TURISMOCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS LTDA.estabelecida na Av. Presidente costa e Silva, 1.900 – A – Mondubim –Fortaleza. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPERECÍVEIS (Carnes: bovinas e suínas, Aves e Ovos) necessáriosao CETREX e FAZNOR para atendimento das demandas de Capacitaçãoda EMATERCE, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e suasvinculadas e de outras Instituições Governamentais, ONGs, etc por umperíodo de 12 (doze) meses, de acordo com o Edital Lotes 01 e 02,partes integrantes deste termo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este Contrato no Processo de Licitação, na modalidadePregão Eletrônico Nº2009/003, na Lei Federal Nº10.520, de 17/07/2002,Lei Federal nº11.488, de 15/06/2007, Decreto Estadual nº27.118, de27/06/2003 alterado pelo Decreto Estadual nº27.862, de 02 de agostode 2005, Decreto Estadual nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e DecretoEstadual nº27.922, de 20 de setembro de 2005, Lei 8.078/90 e,subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal Nº8.666, 21/06/1993,e suas alterações, e Decreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005, observadasas condições deste Edital e seus Anexos, além das demais disposições legaisaplicáveis. FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12(doze) meses a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$R$102.698,50(cento e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagosem PARCELA CONFORME ENTREGA DO ALIMENTOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.127.20922.01.33903000.70.0.00 e21200001.20.606.127.20922.05.33903000.70.0.00/PF = 2119012009..DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2009 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA - Presidente da EMATERCE e RINOMARSON SILVACOSTA - Representante legal da Empresa.
Francisco Galba VianaASSESSOR JURÍDICO
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2008I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE.; III -ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEIBRUCH S/Nº- PAJUÇARA -MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DESERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: RUA CARLOS VASCONCELOS,1345 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:INCISO II, ARTIGO 57 - DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES.; VII- FORO: MARACANAÚ/CE.; VIII - OBJETO:PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA; IX - DA VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.; X - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICADO PELADIRETORIA EM DESPACHO DATADO DE 1º/07/2009.; XI - DATA: 02DE JULHO DE 2009.; XII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDOCOSTA MOREIRA e JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS-CONTRATANTEe MARIA ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO-CONTRATADA..
Eliezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2008
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE.; III -ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEIBRUCH S/Nº- PAJUÇARA -MARACANAÚ/CE.; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇALTDA.; V - ENDEREÇO: RUA CARLOS VASCONCELOS, 1701 -ALDEOTA - FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:INCISO II - ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES.; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.; IX - DA VIGÊNCIA:02 DE JULHO DE 2009.; X - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICADO PELADIRETORIA EM DESPACHO DATADO DE 09/06/2009.; XI - DATA: 02DE JULHO DE 2009.; XII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDOCOSTA MOREIRA e JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS-CONTRATANTEe MARIA ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO-CONTARATADA..
Eliezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADOR JURÍDICO
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17DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COAFI NÚMERO: 339/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
AECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU CATARINA22100115924713/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100115924713/K044 13/04/2009 a 15/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS SUPERINTENDENTES VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU CATARINA22100115924713/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA AO ANEXO SÃO GONÇALO. VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU ACOPIARA22100115924713/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA AOS ANEXOS DE ACOPIARA. VEICULO SEDUCANA LUCIA DA SILVA IGUATU CARIUS22100100109312/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA - CARIUS E JUCÁS. VEICULO SEDUCANA LUCIA DA SILVA IGUATU FORTALEZA22100100109312/K044 07/04/2009 a 08/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - RESOLVER PENDÊNCIAS DO NURAF- JUNTO À SEDUC. AVIAOEDNA MARIA LIMA SARMENTO IGUATU OROS2210011220681X/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA -SME. VEICULO SEDUCEDNA MARIA LIMA SARMENTO IGUATU FORTALEZA2210011220681X/K044 23/04/2009 a 24/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - EIXO DE AVALIAÇÃO. ONIBUSERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU OROS22100112106610/K044 DAS 1 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU CARIUS22100112106610/K044 DAS 1 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU FORTALEZA22100112106610/K044 DAS 1 13/04/2009 a 16/04/2009 3,5 67,63 236,71PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA. VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU JUCAS22100112106610/K044 DAS 1 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU CARIUS22100112106610/K044 DAS 1 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR ROTINA ESCOLAR CARIUS VEICULO SEDUCE JUCÁS.ERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU ACOPIARA22100112106610/K044 DAS 1 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR A ROTINA ESCOLAR - VEICULO SEDUCESCOLAS E ANEXOS.ERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU QUIXELO22100112106610/K044 DAS 1 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR ROTINA ESCOLAR EM VEICULO SEDUCQUIXELO E NOS ANEXOS DO RIACHO DO MEIO.FRANCISCA IVONETE DA SILVA IGUATU OROS2210011220731X/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA A SME. VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU CATARINA22100113080313/D295 DAS 4 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU CARIUS22100113080313/D295 DAS 4 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU ACOPIARA22100113080313/D295 DAS 4 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO- UMARI. VEICULO SEDUCFRANCISCO STELIO ALMEIDA CLEMENTINO IGUATU OROS22100107422113/D045 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 53,80 26,90TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - TOMBAMENTO VEICULO SEDUCFRANCISCO STELIO ALMEIDA CLEMENTINO IGUATU CARIUS22100107422113/D045 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 53,80 26,90TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - TOMBAMENTO. VEICULO SEDUCFRANCISCO STELIO ALMEIDA CLEMENTINO IGUATU QUIXELO22100107422113/D045 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 53,80 26,90TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - TOMBAMENTO. VEICULO SEDUCGUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA IGUATU OROS22100112209711/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCISABEL CRISTINA ALVES DE LIMA ADRIANO IGUATU CARIUS22100103465616/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA - CARIUS E JUCÁS. VEICULO SEDUCISABEL CRISTINA ALVES DE LIMA ADRIANO IGUATU QUIXELO22100103465616/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA-SME. VEICULO SEDUC
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
ISABEL CRISTINA ALVES DE LIMA ADRIANO IGUATU FORTALEZA22100103465616/K044 06/04/2009 a 09/04/2009 3,5 56,87 199,05PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE FORUM- EIXO EDUCAÇÃO INFANTIL. ONIBUSJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU CATARINA22100112282818/K291 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR OS AMBIENTES PEDAGÓGICOS. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU ACOPIARA22100112282818/K291 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR OS AMBIENTES PEDAGÓGICOS. VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU OROS22100112216718/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCINICA A ESCOLA DE OROS. VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU CARIUS22100112216718/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA AS ESCOLAS DE JUCÁS E CARIUS. VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU FORTALEZA22100112216718/K044 13/04/2009 a 15/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS SUPERINTENDENTES. VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU JUCAS22100112216718/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA A ESCOLA DE JUCÁS. VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU CARIUS22100112216718/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA AS ESCOLAS DE CARIUS, VEICULO SEDUCALENCAR, ANEXO CAIPU.LAENIA CHAGAS DE OLIVEIRA IGUATU OROS22100106878016/D010 DNS 2 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA À ESCOLA. VEICULO SEDUCLAENIA CHAGAS DE OLIVEIRA IGUATU CARIUS22100106878016/D010 DNS 2 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA ÀS ESCOLAS- CARIUS E JUCÁS. VEICULO SEDUCLAENIA CHAGAS DE OLIVEIRA IGUATU ACOPIARA22100106878016/D010 DNS 2 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA ÀS ESCOLAS. VEICULO SEDUCLAENIA CHAGAS DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100106878016/D010 DNS 2 27/04/2009 a 29/04/2009 2,5 67,63 169,08PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE COORDENADORES. VEICULO SEDUCMANOEL MOREIRA DA SILVA IGUATU FORTALEZA22100103348415/D085 DAS 4 15/04/2009 a 16/04/2009 1,5 53,80 80,70CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCMANOEL MOREIRA DA SILVA IGUATU ACOPIARA22100103348415/D085 DAS 4 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCMANOEL MOREIRA DA SILVA IGUATU OROS22100103348415/D085 DAS 4 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO- ANEXO- PALESTINA. VEICULO SEDUCMANOEL MOREIRA DA SILVA IGUATU QUIXELO22100103348415/D085 DAS 4 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO- ANEXO MULUNGU. VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU OROS22100112321619/K044 DAS 2 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - AÇÕES-PAIC E PPA. VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU QUIXELO22100112321619/K044 DAS 2 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - AÇÕES - PAIC E PPA. VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU FORTALEZA22100112321619/K044 DAS 2 07/04/2009 a 08/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO- EIXO EDUCAÇÃO INFANTIL. VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU FORTALEZA22100112321619/K044 DAS 2 15/04/2009 a 17/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE FORUM - EIXO DE GESTÃO. VEICULO SEDUCMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COSTA IGUATU CATARINA22100105127319/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - RESOLVER PENDÊNCIAS -PROJETO ALVORADA. VEICULO SEDUCMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COSTA IGUATU CARIUS22100105127319/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - RESOLVER PENDÊNCIAS- PROJETO VEICULO SEDUCALVORADA- CARIUS E JUCÁS.MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COSTA IGUATU FORTALEZA22100105127319/K044 15/04/2009 a 16/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - RESOLVER PENDÊNCIAS JUNTO À SEDUC. VEICULO SEDUCMARIA JUCILENE FREIRE LOPES MARINHO IGUATU OROS22100112208510/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA ESCOLAR VEICULO SEDUCDE OROS E ALENCAR.MARIA JUCILENE FREIRE LOPES MARINHO IGUATU CARIUS22100112208510/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCMARIA JUCILENE FREIRE LOPES MARINHO IGUATU CARIUS22100112208510/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMAENTO DA ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCMARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA IGUATU OROS22100113674019/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCINICA À ESCOLA. VEICULO SEDUC
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
19DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
MARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA IGUATU QUIXELO22100113674019/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA À ESCOLA. VEICULO SEDUCMARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA IGUATU FORTALEZA22100113674019/K044 07/04/2009 a 08/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ACOMPANHAR PROCESSO DE LOTAÇÃO - PENDÊNCIAS. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA ROMAO IGUATU OROS22100108737312/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA À ESCOLA. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA ROMAO IGUATU QUIXELO22100108737312/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA À ESCOLA. VEICULO SEDUCMARIA DE LIMA ANTERO IGUATU QUIXELO22100115277513/K291 DAS 1 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA- SME. VEICULO SEDUCMARIA DE LIMA ANTERO IGUATU FORTALEZA22100115277513/K291 DAS 1 15/04/2009 a 17/04/2009 2,5 67,63 169,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO- EIXO DE GESTÃO E PROGRAMAS FEDERAIS. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU FORTALEZA22100112284616/K044 13/04/2009 a 16/04/2009 3,5 56,87 199,05PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU OROS22100112284616/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DA ESCOLA. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU QUIXELO22100112284616/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DA VEICULO SEDUCESCOLA -QUIXELO E RIACHO DO MEIO.MARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU QUIXELO22100112284616/K044 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA AS ESCOLAS DE QUIXELO. VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU ACOPIARA22100111190715/K044 DAS 1 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU CATARINA22100111190715/K044 DAS 1 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU JUCAS22100111190715/K044 DAS 1 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR ROTINA ESCOLAR. VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU FORTALEZA22100111190715/K044 DAS 1 13/04/2009 a 16/04/2009 3,5 67,63 236,71PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ESCONTRO ESTADUAL DOS SUPERINTENDENTES. VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU CATARINA22100111190715/K044 DAS 1 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DA ESCOLA. VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU CARIUS22100111190715/K044 DAS 1 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DA ESCOLA VEICULO SEDUCDE CARIUS E ANEXO DO CAIPU.TADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU OROS22100111190715/K044 DAS 1 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DA ROTINA DA ESCOLA VEICULO SEDUCE ANEXO PALESTINA.TAMIRES MARIA DA SILVA PINHEIRO IGUATU OROS22100112207913/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA - SME. VEICULO SEDUCTAMIRES MARIA DA SILVA PINHEIRO IGUATU FORTALEZA22100112207913/K044 15/04/2009 a 16/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - EIXO ALFABETIZAÇÃO. ONIBUSVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU JUCAS22100112208618/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA A SME. VEICULO SEDUCVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU QUIXELO22100112208618/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AÇÕES PROGRAMAS FEDERAIS. VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU OROS22100106881114/D045 DAS 1 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 67,63 33,82ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - ORIENTAR PRESTAÇÃO DE CONTA - GFIP. VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU CARIUS22100106881114/D045 DAS 1 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 67,63 33,82ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - ORIENTAR PRESTAÇÃO DE CONTA - GFIP. VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU QUIXELO22100106881114/D045 DAS 1 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 67,63 33,82ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - ORIENTAR PRESTAÇÃO DE CONTA -GFIP. VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100106881114/D045 DAS 1 07/04/2009 a 08/04/2009 1,5 67,63 101,45ACOMP. LOTACAO - ACOMPANHAR PROCESSO DE LOTAÇÃO. VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100106881114/D045 DAS 1 15/04/2009 a 16/04/2009 1,5 67,63 101,45ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - RESOLVER PENDÊNCIAS - PROJETO ALVORADA. VEICULO SEDUC
TOTAL: 4.226,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM IGUATU, 31 de março de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
PORTARIA COAFI NÚMERO: 414/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIA COELHO FERREIRA CRATEUS TAMBORIL22100106796214/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientação na elaboração - PDE Escola. VEICULO SEDUCANTONIA COELHO FERREIRA CRATEUS INDEPENDENCIA22100106796214/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientação na elaboração - PDE Escola. VEICULO SEDUCANTONIA COELHO FERREIRA CRATEUS NOVA RUSSAS22100106796214/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência. VEICULO SEDUCANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES CRATEUS FORTALEZA22100116092118/K044 DAS 2 07/04/2009 a 08/04/2009 1,5 56,87 85,31ACOMP. LOTACAO - Fazer lotação da EEEP. de Crateús Manoel Mano. VEICULO SEDUCANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100116092118/K044 DAS 2 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - A EDEFM. Alto da Catingueira. VEICULO SEDUCANTONIA REJANIA DE ARAUJO GOMES CRATEUS PORANGA22100116092118/K044 DAS 2 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - A EDEFM. Jardim das Oliveiras. VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS NOVA RUSSAS22100112271611/K058 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Visita a Prefeitura para assinatura do termo de responsabilidade - Microônibus VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS TAMBORIL22100112271611/K058 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 56,87 28,44APLIC DAS PROVAS DO SIST AVALI ENSINO BASICO - Aplicação da Provinha PAIC - Escolas Indígenas. VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS PORANGA22100112271611/K058 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 56,87 28,44APLIC DAS PROVAS DO SIST AVALI ENSINO BASICO - Aplicação da Provinha PAIC - Escolas Indígenas. VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS NOVA RUSSAS22100112271611/K058 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Visita a Prefeitura para assinatura do termo de cooperação - Proinfantil VEICULO SEDUCANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112271611/K058 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44APLIC DAS PROVAS DO SIST AVALI ENSINO BASICO - Aplicação da Provinha PAIC - Escolas Indígenas. VEICULO SEDUCANTONIO ACACIO BOMFIM CRATEUS NOVO ORIENTE22100112062117/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Sensibilização do Núcleo Gestor e corpo docente p implementação de Educação Fiscal VEICULO SEDUCANTONIO ACACIO BOMFIM CRATEUS CATUNDA22100112062117/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Sensibilização do Núcleo Gestor e corpo docente p implementação de Educação Fiscal VEICULO SEDUCANTONIO ACACIO BOMFIM CRATEUS INDEPENDENCIA22100112062117/K044 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Sensibilização do Núcleo Gestor e corpo docente p implementação de Educação Fiscal VEICULO SEDUCANTONIO ACACIO BOMFIM CRATEUS IPUEIRAS22100112062117/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Sensibilização do Núcleo Gestor e corpo docente p implementação de Educação Fiscal VEICULO SEDUCANTONIO ACACIO BOMFIM CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112062117/K044 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Sensibilização do Núcleo Gestor e corpo docente p implementação de Educação Fiscal VEICULO SEDUCANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS 4 22/04/2009 a 23/04/2009 1,5 53,80 80,70ACOMP. LOTACAO - Levar folha de pag. dos Profº. Contrato Temporários e resolver pendências do R. Humanos ONIBUSjunto a SEDUCDIANA MARCIA MENDES FARIAS CRATEUS NOVO ORIENTE22100107640919/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR ELEIÇÃO - Para Diretores das Escolas Públicas Estaduais. VEICULO SEDUCDIANA MARCIA MENDES FARIAS CRATEUS IPAPORANGA22100107640919/K044 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR ELEIÇÃO - Para Diretores das Escolas Públicas Estaduais. VEICULO SEDUCDIANA MARCIA MENDES FARIAS CRATEUS NOVA RUSSAS22100107640919/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientar sobre a atual Politica de AEE. VEICULO SEDUCDIANA MARCIA MENDES FARIAS CRATEUS INDEPENDENCIA22100107640919/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientar sobre a atual Politica de AEE. VEICULO SEDUCDIANA MARCIA MENDES FARIAS CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100107640919/K044 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientar sobre a atual Politica de AEE. VEICULO SEDUCDILVIANA MARCIA PENHA ALVES CRATEUS IPUEIRAS22100112270712/K044 DAS 1 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - Com o prefeito para assinar termo de cessão de servidor. VEICULO SEDUCDILVIANA MARCIA PENHA ALVES CRATEUS INDEPENDENCIA22100112270712/K044 DAS 1 14/04/2009 a 14/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - Com o Secretário de Educação para assinar termo de cessão de servidor. VEICULO SEDUCIZABEL LEITE DE ALMEIDA CRATEUS TAMBORIL22100107758812/K044 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - No município para acomp. avaliar o cursista do PROFUNCIONÁRIO. VEICULO SEDUCIZABEL LEITE DE ALMEIDA CRATEUS IPAPORANGA22100107758812/K044 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - No município para acomp. avaliar o cursista do PROFUNCIONÁRIO. VEICULO SEDUC
21DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
LEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS NOVO ORIENTE22100112267819/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR ELEIÇÃO - processo de eleições nas escolas estaduais. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS INDEPENDENCIA22100112267819/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44ACOMPANHAR ELEIÇÃO - Processo de eleições nas escolas estaduais - Comissão Regional VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS TAMBORIL22100112267819/K044 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 56,87 28,44APLIC DAS PROVAS DO SIST AVALI ENSINO BASICO - Aplicar provinha do PAIC. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS PORANGA22100112267819/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44APLIC DAS PROVAS DO SIST AVALI ENSINO BASICO - Aplicar provinha do PAIC. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112267819/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44APLIC DAS PROVAS DO SIST AVALI ENSINO BASICO - Aplicar provinha do PAIC. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS FORTALEZA22100112267819/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - Entrega de documentos do Transporte Escolar na ASJUR/SEDUC. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS FORTALEZA22100112154518/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - Da CREDE junto a SEDUC - Setor Jurídico. ONIBUSMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS ARARENDA22100112154518/K044 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS CATUNDA22100112154518/K044 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS NOVA RUSSAS22100112154518/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS TAMBORIL22100112154518/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS INDEPENDENCIA22100112154518/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112154518/K044 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS EVANGELISTA SABINO CRATEUS NOVA RUSSAS22100107229119/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Fazer acomp. das Práticas Profissionais Supervisionada-Formação Continuada Profuncionários VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS EVANGELISTA SABINO CRATEUS INDEPENDENCIA22100107229119/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Articulação com os municípios para assinatura da 2ª ADESÃO DO PROINFO VEICULO SEDUCMARIA DAS GRACAS EVANGELISTA SABINO CRATEUS NOVO ORIENTE22100107229119/K044 28/04/2009 a 28/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Articulação com os Secretários de Educ. p/esclarecimentos do termo de adesão VEICULO SEDUCPROFUNCIONÁRIOMARIA LIMA MORAES CRATEUS TIANGUA22100108728518/K044 16/04/2009 a 17/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE SEMINARIO - Regional sobre o Pacto das Águas. VEICULO SEDUCMARIA LIMA MORAES CRATEUS NOVA RUSSAS22100108728518/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE SEMINARIO - Sobre Educação Ambiental. VEICULO SEDUCMARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO CRATEUS IPAPORANGA22100112063210/K044 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO CRATEUS NOVA RUSSAS22100112063210/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO CRATEUS NOVO ORIENTE22100112063210/K044 28/04/2009 a 28/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Capacitação da Área de Ciências da Natureza Matemática e suas Tecnologia VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS FORTALEZA22100112063113/K044 01/04/2009 a 03/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE CURSO - E Seminário da Editora Base. ONIBUSMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS CATUNDA22100112063113/K044 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE CURSO - Formação da Editora Base - PAIC. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS NOVA RUSSAS22100112063113/K044 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE CURSO - Acomp. formação do Aprender - PAIC. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS FORTALEZA22100112063113/K044 22/04/2009 a 23/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Sobre a Bolsa Família. ONIBUSMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS FORTALEZA22100112063113/K044 27/04/2009 a 29/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - Do Eixo de Literatura Infantil e Formação de Leitores - PAIC. ONIBUSMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS IPAPORANGA22100112063113/K044 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE CURSO - Acomp. formação do Aprender - PAIC. VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO CRATEUS FORTALEZA22100112174012/K044 DAS 2 01/04/2009 a 03/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - Do Eixo de avaliação do PAIC e seminário da editora Base - PAIC. ONIBUS
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
RITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO CRATEUS FORTALEZA22100112174012/K044 DAS 2 16/04/2009 a 17/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Do Eixo Educação Infantil - PAIC ONIBUSRITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO CRATEUS NOVO ORIENTE22100112174012/K044 DAS 2 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - De formação de editora Aprender - PAIC VEICULO SEDUCRITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO CRATEUS INDEPENDENCIA22100112174012/K044 DAS 2 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação da editora Alfa e Beto - PAIC. VEICULO SEDUCTATIANE DE PAULA CASTRO CRATEUS FORTALEZA22100147354919/DAS 1 22/04/2009 a 23/04/2009 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE REUNIAO - Na SEDUC. VEICULO SEDUCTATIANE DE PAULA CASTRO CRATEUS TAMBORIL22100147354919/DAS 1 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Orientar sobre Prestação de Contas e Tombamento de bens permanentes. VEICULO SEDUCTATIANE DE PAULA CASTRO CRATEUS PORANGA22100147354919/DAS 1 28/04/2009 a 28/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Orientar sobre Prestação de Contas e Tombamento de bens permanentes. VEICULO SEDUCTATIANE DE PAULA CASTRO CRATEUS FORTALEZA22100147354919/DAS 1 29/04/2009 a 29/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - Da 13ª CREDE junto a SEDUC. VEICULO SEDUCTATIANE DE PAULA CASTRO CRATEUS NOVA RUSSAS22100147354919/DAS 1 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Orientar sobre Prestação de Contas e Tombamento de bens permanentes. VEICULO SEDUCVALNEIR SOARES MOTA MOURA CRATEUS PORANGA22100112063911/K044 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCVALNEIR SOARES MOTA MOURA CRATEUS IPUEIRAS22100112063911/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCVALNEIR SOARES MOTA MOURA CRATEUS TAMBORIL22100112063911/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCVALNEIR SOARES MOTA MOURA CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112063911/K044 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar visita ade acompanhamento da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUC
TOTAL: 2.603,29
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 01 de abril de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 448/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA FORTALEZA2210010596931X/D295 DAS 4 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 53,80 80,70CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA BOA VIAGEM2210010596931X/D295 DAS 4 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA FORTALEZA2210010596931X/D295 DAS 4 09/04/2009 a 10/04/2009 1,5 53,80 80,70CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA MADALENA2210010596931X/D295 DAS 4 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010596931X/D295 DAS 4 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010596931X/D295 DAS 4 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA IBARETAMA2210010596931X/D295 DAS 4 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA FORTALEZA2210010596931X/D295 DAS 4 22/04/2009 a 25/04/2009 3,5 53,80 188,30CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA BANABUIU2210010596931X/D295 DAS 4 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010596931X/D295 DAS 4 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
23DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA QUIXADA FORTALEZA22100147352010/DAS 2 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ASJUR/COGEP. VEICULO SEDUCEDIMIR DA SILVA OLIVEIRA QUIXADA IBICUITINGA22100147352010/DAS 2 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento escolas. VEICULO SEDUCEDIMIR DA SILVA OLIVEIRA QUIXADA FORTALEZA22100147352010/DAS 2 15/04/2009 a 16/04/2009 1,5 56,87 85,31REALIZAR TRABALHO - Pesquisa de Preços/SEDUC. VEICULO SEDUCEDIMIR DA SILVA OLIVEIRA QUIXADA BANABUIU22100147352010/DAS 2 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento escolas. VEICULO SEDUCEDIMIR DA SILVA OLIVEIRA QUIXADA FORTALEZA22100147352010/DAS 2 22/04/2009 a 23/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Almoxarifado/COGEP/COAFI. VEICULO SEDUCEDIMIR DA SILVA OLIVEIRA QUIXADA CHORO22100147352010/DAS 2 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento escolas. VEICULO SEDUCEDIMIR DA SILVA OLIVEIRA QUIXADA IBARETAMA22100147352010/DAS 2 29/04/2009 a 29/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento escolas. VEICULO SEDUCELIANE TEIXEIRA BRITO QUIXADA MADALENA22100112164610/K044 DAS 1 14/04/2009 a 14/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Escola Ativa. VEICULO SEDUCELIANE TEIXEIRA BRITO QUIXADA BOA VIAGEM22100112164610/K044 DAS 1 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Escola Ativa. VEICULO SEDUCELIANE TEIXEIRA BRITO QUIXADA BANABUIU22100112164610/K044 DAS 1 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Escola Ativa. VEICULO SEDUCELIANE TEIXEIRA BRITO QUIXADA CHORO22100112164610/K044 DAS 1 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Acompanhar Escola Ativa. VEICULO SEDUCFRANCIMARY DA SILVA SOUSA CUNHA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010134031X/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCFRANCIMARY DA SILVA SOUSA CUNHA QUIXADA BOA VIAGEM2210010134031X/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA FORTALEZA22100103396614/D045 DAS 4 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA FORTALEZA22100103396614/D045 DAS 4 16/04/2009 a 17/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA FORTALEZA22100103396614/D045 DAS 4 23/04/2009 a 24/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COPGEP. VEICULO SEDUCJOSE AUCI MENESES MAIA FILHO QUIXADA QUIXERAMOBIM22100116068616/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCJOSE AUCI MENESES MAIA FILHO QUIXADA MADALENA22100116068616/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCJOSE AUCI MENESES MAIA FILHO QUIXADA CHORO22100116068616/K044 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCJOSE AUCI MENESES MAIA FILHO QUIXADA IBARETAMA22100116068616/K044 28/04/2009 a 28/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCJANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA BANABUIU2210011214461X/K044 DAS 2 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita á Escola. VEICULO SEDUCJANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210011214461X/K044 DAS 2 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento á Escola. VEICULO SEDUCJANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA BOA VIAGEM2210011214461X/K044 DAS 2 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento á Escola. VEICULO SEDUCJANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210011214461X/K044 DAS 2 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento á Escola. VEICULO SEDUCJOSE ELIAS PEREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100109008713/D010 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCJOSE ELIAS PEREIRA QUIXADA BOA VIAGEM22100109008713/D010 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCJOSE ELIAS PEREIRA QUIXADA BANABUIU22100109008713/D010 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCJOSE WANDERLEY MENEZES LINO QUIXADA FORTALEZA22100107338414/D010 13/04/2009 a 14/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUC
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
JOSE WANDERLEY MENEZES LINO QUIXADA FORTALEZA22100107338414/D010 27/04/2009 a 28/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA FORTALEZA2210011214511X/K044 DNS 2 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 67,63 101,45ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Resolução pendências nas coordenadorias. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA BOA VIAGEM2210011214511X/K044 DNS 2 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visita a EEP e demais escolas. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA FORTALEZA2210011214511X/K044 DNS 2 09/04/2009 a 10/04/2009 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Comitê Executivo. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA MADALENA2210011214511X/K044 DNS 2 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visita Poló Rural de Madalena. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210011214511X/K044 DNS 2 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visitar as escolas. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA IBICUITINGA2210011214511X/K044 DNS 2 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visitar as escolas. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA IBARETAMA2210011214511X/K044 DNS 2 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visitar as escolas. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA FORTALEZA2210011214511X/K044 DNS 2 22/04/2009 a 25/04/2009 3,5 67,63 236,71PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Comitê Executivo e Curso Essência da Gestão. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA BANABUIU2210011214511X/K044 DNS 2 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visitar as escolas. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210011214511X/K044 DNS 2 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visitar as escolas. VEICULO SEDUCKATIA MARA PINTO DE FREITAS QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010134501X/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA FORTALEZA22100116065218/K044 08/04/2009 a 09/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Fórum de Educação Infantil. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA FORTALEZA22100103397114/K044 DAS 2 08/04/2009 a 09/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Fórum de Educação Infantil. VEICULO SEDUCLIDUINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA QUIXADA MADALENA22100112145411/K044 DAS 1 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visita á Escola. VEICULO SEDUCLIDUINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100112145411/K044 DAS 1 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Visita á Escola. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA CARNEIRO LOPES QUIXADA FORTALEZA22100109077219/D010 DAS 4 16/04/2009 a 17/04/2009 1,5 56,87 85,31AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA CARNEIRO LOPES QUIXADA FORTALEZA22100109077219/D010 DAS 4 23/04/2009 a 24/04/2009 1,5 56,87 85,31AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCMARIA ALBANISA LIMA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100103415813/D010 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento á Escola. VEICULO SEDUCMARIA ALICE MAIA QUIXADA FORTALEZA22100109061215/D045 DAS 4 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCMARIA ALICE MAIA QUIXADA FORTALEZA22100109061215/D045 DAS 4 08/04/2009 a 09/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCMARIA ERMELINDA PEREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100109009914/D010 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCMARIA ERMELINDA PEREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100109009914/D010 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCMARIA IDALBA ALVES RIBEIRO QUIXADA CHORO22100109054111/D045 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Transporte Escolar. VEICULO SEDUCMARIA IDALBA ALVES RIBEIRO QUIXADA BOA VIAGEM22100109054111/D045 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCMARIA IDALBA ALVES RIBEIRO QUIXADA IBICUITINGA22100109054111/D045 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Transporte Escolar. VEICULO SEDUCMARIA IDALBA ALVES RIBEIRO QUIXADA BANABUIU22100109054111/D045 28/04/2009 a 28/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Transporte Escolar. VEICULO SEDUCMARIA IONES ALVES DO NASCIMENTO QUIXADA QUIXERAMOBIM22100112274416/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUC
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
25DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
MARIA IONES ALVES DO NASCIMENTO QUIXADA BANABUIU22100112274416/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pro Funcionário. VEICULO SEDUCMARIA IONES ALVES DO NASCIMENTO QUIXADA CHORO22100112274416/K044 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pro Funcionário. VEICULO SEDUCMARIA IONES ALVES DO NASCIMENTO QUIXADA IBARETAMA22100112274416/K044 28/04/2009 a 28/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pro Funcionário. VEICULO SEDUCMARIA JACINTA FERREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100118018012/K044 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Projeto Bacia Banabuiú. VEICULO SEDUCMARIA JACINTA FERREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100118018012/K044 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Projeto Bacia Banabuiú. VEICULO SEDUCMARIA NEULI DA SILVA QUIXADA BANABUIU22100108998817/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento á Escola. VEICULO SEDUCMARIA NEULI DA SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100108998817/K044 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento á Escola. VEICULO SEDUCMARIA NEULI DA SILVA QUIXADA BOA VIAGEM22100108998817/K044 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA RODRIGUES GERONIMO QUIXADA FORTALEZA22100103399419/D010 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA RODRIGUES GERONIMO QUIXADA FORTALEZA22100103399419/D010 16/04/2009 a 17/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA RODRIGUES GERONIMO QUIXADA FORTALEZA22100103399419/D010 22/04/2009 a 23/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA RODRIGUES GERONIMO QUIXADA FORTALEZA22100103399419/D010 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 53,80 26,90AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA RODRIGUES GERONIMO QUIXADA FORTALEZA22100103399419/D010 27/04/2009 a 28/04/2009 1,5 53,80 80,70AÇÕES JUNTO A SEDUC - COGEP. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100106626211/K044 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100106626211/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA QUIXADA BOA VIAGEM22100106626211/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCMARILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA QUIXADA IBARETAMA22100109052313/D045 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCMARILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA QUIXADA BANABUIU22100109052313/D045 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCMARILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100109052313/D045 08/04/2009 a 08/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCMARILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA QUIXADA CHORO22100109052313/D045 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCMARILEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA QUIXADA IBICUITINGA22100109052313/D045 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCMEYRE SOCORRO MENEZES LINO QUIXADA FORTALEZA22100106876714/K044 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Acompanhamento Pro Funcionário. VEICULO SEDUCMEYRE SOCORRO MENEZES LINO QUIXADA FORTALEZA22100106876714/K044 06/04/2009 a 07/04/2009 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Acompanhamento Pro Funcionário. VEICULO SEDUCMEYRE SOCORRO MENEZES LINO QUIXADA QUIXERAMOBIM22100106876714/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCMEYRE SOCORRO MENEZES LINO QUIXADA BANABUIU22100106876714/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pro Funcionário. VEICULO SEDUCMEYRE SOCORRO MENEZES LINO QUIXADA CHORO22100106876714/K044 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pro Funcionário. VEICULO SEDUCMEYRE SOCORRO MENEZES LINO QUIXADA IBARETAMA22100106876714/K044 28/04/2009 a 28/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pro Funcionário. VEICULO SEDUCSANDRA GUEDES BARROSO DE SOUZA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100103186016/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUC
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
SANDRA GUEDES BARROSO DE SOUZA QUIXADA BANABUIU22100103186016/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCSANDRA GUEDES BARROSO DE SOUZA QUIXADA BOA VIAGEM22100103186016/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Pedagógico. VEICULO SEDUCTANIA MARIA LIMA PEREIRA QUIXADA FORTALEZA22100109010211/D010 DAS 1 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 67,63 101,45AÇÕES JUNTO A SEDUC - COAFI/NUENG VEICULO SEDUCTANIA MARIA LIMA PEREIRA QUIXADA FORTALEZA22100109010211/D010 DAS 1 06/04/2009 a 07/04/2009 1,5 67,63 101,45ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Prestação PDDE/abertura contas Escolas. VEICULO SEDUCTANIA MARIA LIMA PEREIRA QUIXADA FORTALEZA22100109010211/D010 DAS 1 13/04/2009 a 14/04/2009 1,5 67,63 101,45ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ASJUR/COGEP. VEICULO SEDUCTANIA MARIA LIMA PEREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100109010211/D010 DAS 1 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCTANIA MARIA LIMA PEREIRA QUIXADA BOA VIAGEM22100109010211/D010 DAS 1 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCTANIA MARIA LIMA PEREIRA QUIXADA MADALENA22100109010211/D010 DAS 1 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as escolas. VEICULO SEDUCTANIA MARIA LIMA PEREIRA QUIXADA FORTALEZA22100109010211/D010 DAS 1 27/04/2009 a 28/04/2009 1,5 67,63 101,45ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - NUENG/COPEM. VEICULO SEDUC
TOTAL: 4.963,52
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 31 de março de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
PORTARIA COAFI NÚMERO: 449/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA AIUABA22100115883812/K044 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar acompanhamento aos laboratórios de informática. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA PARAMBU22100115883812/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Realizar acompanhamento aos laboratórios de informática. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA FORTALEZA22100115888016/K043 DAS 2 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do PAIC - Eixo de Gestão. VEICULO SEDUCCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA AIUABA22100115888016/K043 DAS 2 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Sensibilização p/aplicação da prova do PAIC e assinatura do VEICULO SEDUCTermo de Adesão do ProinfantilCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA QUITERIANOPOLIS22100115888016/K043 DAS 2 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Sensibilização p/aplicação da prova do PAIC e assinatura do VEICULO SEDUCTermo de Adesão do ProinfantilCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA PARAMBU22100115888016/K043 DAS 2 08/04/2009 a 08/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Sensibilização p/aplicação da prova do PAIC e assinatura do VEICULO SEDUCTermo de Adesão do ProinfantilCLAUDENICE MELO CAVALCANTE TAUA ARNEIROZ22100115888016/K043 DAS 2 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Sensibilização p/aplicação da prova do PAIC e assinatura do VEICULO SEDUCTermo de Adesão do ProinfantilJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA AIUABA22100112161719/K044 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Sensibilização p/apicação da prova do PAIC e assinatura do VEICULO SEDUCTermo de Adesão do ProinfantilJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA QUITERIANOPOLIS22100112161719/K044 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Sensibilização p/aplicação da prova do PAIC e assinatura do VEICULO SEDUCTermo de Adesão do ProinfantilJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA PARAMBU22100112161719/K044 08/04/2009 a 08/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Sensibilização p/aplicação da prova do PAIC e assinatura do VEICULO SEDUCTermo de Adesão do ProinfantilJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA ARNEIROZ22100112161719/K044 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Sensibilização p/aplicação da prova do PAIC e assinatura do VEICULO SEDUCTermo de Adesão do ProinfantilLUCIANA RODRIGUES GONCALVES TAUA FORTALEZA22100115890010/K044 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do PAIC - Eixo de Gestão. VEICULO SEDUC
27DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
MARIA DALVA FEITOSA TAUA FORTALEZA22100106189113/D045 DAS 1 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 67,63 101,45ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA AIUABA22100106189113/D045 DAS 1 14/04/2009 a 14/04/2009 0,5 67,63 33,82ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA PARAMBU22100106189113/D045 DAS 1 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 67,63 33,82ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA QUITERIANOPOLIS22100106189113/D045 DAS 1 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 67,63 33,82ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA ARNEIROZ22100106189113/D045 DAS 1 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 67,63 33,82ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCMARIA EDNA BENEVIDES DE LIMA TAUA AIUABA22100106244718/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhar Brasil Alfabetizado/EJA e VEICULO SEDUCEixo de Formação do PAIC.MARIA EDNA BENEVIDES DE LIMA TAUA PARAMBU22100106244718/K044 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhar Brasil Alfabetizado/EJA e VEICULO SEDUCEixo de Formação do PAIC.MARIA EDNA BENEVIDES DE LIMA TAUA QUITERIANOPOLIS22100106244718/K044 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhar Brasil Alfabetizado/EJA e VEICULO SEDUCEixo de Formação do PAIC.MARIA EDNA BENEVIDES DE LIMA TAUA ARNEIROZ22100106244718/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhar Brasil Alfabetizado/EJA e VEICULO SEDUCEixo de Formação do PAIC.MARIA IOLANDINA GONCALVES CIDRAO TAUA PARAMBU22100107386214/D160 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 53,80 26,90PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo de Educação Infantil, VEICULO SEDUCLiteratura Infantil e Formação do LeMARIA IOLANDINA GONCALVES CIDRAO TAUA QUITERIANOPOLIS22100107386214/D160 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Pretar assessoramento técnico pedagógico da superintendência. VEICULO SEDUCMARIA IOLANDINA GONCALVES CIDRAO TAUA ARNEIROZ22100107386214/D160 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Pretar assessoramento técnico pedagógico da superintendência. VEICULO SEDUCMARIA IOLANDINA GONCALVES CIDRAO TAUA QUITERIANOPOLIS22100107386214/D160 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Eixo Educação Infantil, Literarura Infantil e Formação do Leitor. VEICULO SEDUCMARIA JOSE SOUSA CUNHA TAUA FORTALEZA22100107638914/K044 06/04/2009 a 08/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - II Encontro p/planejamento das ações referente a implementação da Lei 10.639/03 ONIBUSMARIA JOSE SOUSA CUNHA TAUA PARAMBU22100107638914/K044 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Prestar assessoramento técnico pedagógico da superintendência. VEICULO SEDUCMARIA JOSE SOUSA CUNHA TAUA AIUABA22100107638914/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Prestar assessoramento técnico pedagógico da superintendência. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAUA AIUABA2210010763921X/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientar as autorizações temporárias e direcionar os relatórios das atividades anuais VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAUA FORTALEZA2210010763921X/K044 02/04/2009 a 03/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo de Educação Infantil e Formação do Leitor. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAUA PARAMBU2210010763921X/K044 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientar as autorizações temporárias e direcinar os relatórios das atividades anuais VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAUA QUITERIANOPOLIS2210010763921X/K044 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientar as autorizações temporárias e direcionar os relatórios das atividades anuais VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAUA ARNEIROZ2210010763921X/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Orientar as autorizações temporárias e direcionar os relatórios das atividades anuais VEICULO SEDUCVERBEVÂNIA PEREIRA LOIOLA TAUA FORTALEZA22100147357012/DAS 1 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 67,63 101,45ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCVERBEVÂNIA PEREIRA LOIOLA TAUA FORTALEZA22100147357012/DAS 1 06/04/2009 a 08/04/2009 2,5 67,63 169,08PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião dos Coordenadores com a SEXEC VEICULO SEDUCVERBEVÂNIA PEREIRA LOIOLA TAUA AIUABA22100147357012/DAS 1 14/04/2009 a 14/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Atualizar lotação VEICULO SEDUCVERBEVÂNIA PEREIRA LOIOLA TAUA PARAMBU22100147357012/DAS 1 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Atualizar lotação. VEICULO SEDUCVERBEVÂNIA PEREIRA LOIOLA TAUA QUITERIANOPOLIS22100147357012/DAS 1 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Atualizar lotação. VEICULO SEDUCVERBEVÂNIA PEREIRA LOIOLA TAUA ARNEIROZ22100147357012/DAS 1 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Atualizar lotação VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.717,05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUÁ, 01 de abril de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
PORTARIA COAFI NÚMERO: 450/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
DANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU BELA CRUZ22100112055412/K044 DNS 2 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - do Município de Bela Cruz VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU ITAREMA22100112055412/K044 DNS 2 07/04/2009 a 07/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - para reunião Indígena VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU ITAREMA22100112055412/K044 DNS 2 08/04/2009 a 08/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - para reunião com professores e gestores VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU FORTALEZA22100112055412/K044 DNS 2 15/04/2009 a 17/04/2009 2,5 67,63 169,08ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - para tratar de assuntos pertinentes a esta Crede VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU JURITIANHA (DISTRITO DE ACARAU)22100112055412/K044 DNS 2 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - visitar anexo de Juritianha VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU MORRINHOS22100112055412/K044 DNS 2 27/04/2009 a 27/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - para reunião com professores e gestores VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU ITAREMA22100112055412/K044 DNS 2 29/04/2009 a 29/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - para reunião com professores e gestores VEICULO SEDUC
TOTAL: 372,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ACARAÚ, 01 de abril de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 458/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
MARIA LUCIA TORRES DE SOUSA BATURITE ACARAPE22100103892514/K044 DNS 2 08/05/2009 a 08/05/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUCMARIA LUCIA TORRES DE SOUSA BATURITE OCARA22100103892514/K044 DNS 2 11/05/2009 a 11/05/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUCMARIA LUCIA TORRES DE SOUSA BATURITE PALMACIA22100103892514/K044 DNS 2 22/05/2009 a 22/05/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUCMARIA LUCIA TORRES DE SOUSA BATURITE ARATUBA22100103892514/K044 DNS 2 25/05/2009 a 25/05/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUCMARIA LUCIA TORRES DE SOUSA BATURITE GUARAMIRANGA22100103892514/K044 DNS 2 26/05/2009 a 26/05/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUCMARIA LUCIA TORRES DE SOUSA BATURITE REDENCAO22100103892514/K044 DNS 2 27/05/2009 a 27/05/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUCMARIA LUCIA TORRES DE SOUSA BATURITE FORTALEZA22100103892514/K044 DNS 2 28/05/2009 a 28/05/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE CURSO - VEICULO SEDUCMARIA LUCIA TORRES DE SOUSA BATURITE BARREIRA22100103892514/K044 DNS 2 29/05/2009 a 29/05/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUC
TOTAL: 270,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 30 de abril de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 459/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
29DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
CLAUDIA MARIA DE LIMA SENA FORTALEZA ACARAU22100111200915/K044 DNS 3 16/04/2009 a 17/04/2009 1,5 67,63 101,45CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS - PARTICPAR DE REUNIÃO COM OS VEICULO SEDUCPREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CREDE DE ACARAÚ SOBRE O TRANSPORTE ESCOLARCLAUDIA MARIA DE LIMA SENA FORTALEZA RUSSAS22100111200915/K044 DNS 3 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 67,63 33,82CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS VEICULO SEDUCPREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA CREDE DE RUSSASCLAUDIA MARIA DE LIMA SENA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100111200915/K044 DNS 3 11/05/2009 a 15/05/2009 4,5 67,63 304,34CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS VEICULO SEDUCPREFEITOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS DAS CREDES DE JUAZEIRO DO NORTE E JAGUARIBEELENI RODRIGUES SOARES DE ABREU FORTALEZA ITAPIPOCA22100112200811/K044 DAS 2 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 56,87 28,44CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS VEICULO SEDUCPREFEITOS DOS MUNICIPIOS DE JURISDIÇÃO DA CREDE DE ITAPIPOCAFRANCISCA ELIONE DO NASCIMENTO CAJAZEIRAS FORTALEZA QUIXADA22100103086011/K048 07/05/2009 a 08/05/2009 1,5 56,87 85,31CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS - ACOMPANHAR AÇÕES DO VEICULO SEDUCEIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PAICREGINA CLAUDIA DE SOUZA VASCONCELOS FORTALEZA TIANGUA22100102260115/K291 20/04/2009 a 24/04/2009 4,5 53,80 242,10VISITAR AS AGF - REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE PROVAS DO PROINFANTIL NAS AGF VEICULO SEDUCWALERYA MARIA SILVA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100109432418/K291 21/04/2009 a 25/04/2009 4,5 53,80 242,10CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS - ASSESSORAR O MUNICIPIO DE JUAZEIRO VEICULO SEDUCDO NORTE NA REELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR
TOTAL: 1.037,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 16 de abril de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 499/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
ACILANA ALENCAR NETA CRATO FORTALEZA22100103712818/K044 02/04/2009 a 04/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO EIXO AVALIAÇÃO PAIC ONIBUSANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS CRATO FORTALEZA22100101968513/K044 23/04/2009 a 24/04/2009 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS ONIBUSCELSA MARIA ALENCAR SALDANHA CRATO FORTALEZA22100103846512/K044 16/04/2009 a 18/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DO EIXO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONIBUSE EIXO DE ALFABETIZAÇÃO PAICELIANA NUNES ESTRELA CRATO ASSARE22100147349419/DNS 2 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÃO DE DIRETORES VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA CRATO CAMPOS SALES22100147349419/DNS 2 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÃO DE DIRETORES VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA CRATO SABOEIRO22100147349419/DNS 2 14/04/2009 a 14/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - ORDEM DE SERVIÇO DAS QUADRAS VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA CRATO SANTANA DO CARIRI22100147349419/DNS 2 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - ORDEM DE SERVIÇO DAS QUADRAS VEICULO SEDUCFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO FORTALEZA22100112235615/K044 06/04/2009 a 09/04/2009 3,5 56,87 199,05REALIZAR TRABALHO - PLANEJAMENTO AÇÕES AFRO DESCENDENTES E ACOMP. ONIBUSVOLTA DO ALUNO DELEGADOFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO ASSARE22100113751110/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÃO DE DIRETORES VEICULO SEDUCFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO ANTONINA DO NORTE22100113751110/K044 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÃO DE DIRETORES VEICULO SEDUCFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO FORTALEZA22100113751110/K044 26/04/2009 a 29/04/2009 3,5 56,87 199,05PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ONIBUSFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO SABOEIRO22100113751110/K044 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VEICULO SEDUC
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CRATO CAMPOS SALES22100111929214/K044 DAS 2 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - ELEIÇÃO DE DIRETORES VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA CRATO ASSARE22100107796617/D295 DAS 4 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - COM COORDENADORA E SUPERVISORA DO NRDES VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA CRATO CAMPOS SALES22100107796617/D295 DAS 4 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - COM COORDENADORA E SUPERVISORA DO NRDES VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA CRATO FORTALEZA22100107796617/D295 DAS 4 13/04/2009 a 16/04/2009 3,5 53,80 188,30CONDUZIR VEICULO - COM SUPERVISORA DO NRDES E SUPERINTENDENTES VEICULO SEDUCFRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA CRATO POTENGI22100107796617/D295 DAS 4 22/04/2009 a 22/04/2009 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - COM COORDENADORA E SUPERVISORA DO NRDES VEICULO SEDUCGLORIA DE FATIMA SILVA BRITO CRATO CAMPOS SALES22100147351014/DAS 1 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - FAZER LEVANTAMENTO DE MATERIAL NA ESCOLA VEICULO SEDUCGLORIA DE FATIMA SILVA BRITO CRATO FORTALEZA22100147351014/DAS 1 05/04/2009 a 07/04/2009 2,5 67,63 169,08ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - ENTENDIMENTOS SOBRE QUADRAS E REFORMAS VEICULO SEDUCGLORIA DE FATIMA SILVA BRITO CRATO SABOEIRO22100147351014/DAS 1 14/04/2009 a 14/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - ORDEM DE SERVIÇO DA QUADRA VEICULO SEDUCGLORIA DE FATIMA SILVA BRITO CRATO SANTANA DO CARIRI22100147351014/DAS 1 15/04/2009 a 15/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - ORDEM DE SERVIÇO DA QUADRA VEICULO SEDUCMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO FORTALEZA22100107612311/K058 22/04/2009 a 24/04/2009 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ONIBUS
TOTAL: 1.714,67
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 01 de abril de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 600/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
PATRICIA ALVES CAMILO SOBRAL SENADOR SA2210011191571X/K044 DAS 2 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - COM OS SUPERINTENDÊNTES. VEICULO SEDUCSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL FORTALEZA22100111359418/K044 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - DA EDUCAÇÃO INFANTIL. VEICULO SEDUCSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL SENADOR SA22100111359418/K044 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - DO PAIC. VEICULO SEDUCSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL CARIRE22100111359418/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - DO PAIC. VEICULO SEDUCSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL COREAU22100111359418/K044 24/04/2009 a 24/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - DO PAIC. VEICULO SEDUCVANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL FORTALEZA22100147380316/DAS 1 02/04/2009 a 02/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - DA PROVINHA PAIC. VEICULO SEDUCVANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL MERUOCA22100147380316/DAS 1 06/04/2009 a 06/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - AVALIAÇÃO INTERNA COM O MUNICIPIO. VEICULO SEDUCVANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL PIRES FERREIRA22100147380316/DAS 1 08/04/2009 a 08/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - COM A EQUIPE DO PAIC. VEICULO SEDUCVANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL CARIRE22100147380316/DAS 1 13/04/2009 a 13/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - COM A EQUIPE DO PAIC. VEICULO SEDUCVANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL CARIRE22100147380316/DAS 1 14/04/2009 a 14/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - COM A EQUIPE DO PAIC. VEICULO SEDUCVANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100147380316/DAS 1 16/04/2009 a 16/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - AVALIAÇÃO INTERNA COM O MUNICIPIO. VEICULO SEDUCVANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL VARJOTA22100147380316/DAS 1 17/04/2009 a 17/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - COM A EQUIPE DO PAIC. VEICULO SEDUC
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
31DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
VANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL GROAIRAS22100147380316/DAS 1 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - AVALIAÇÃO INTERNA COM O MUNICIPIO. VEICULO SEDUCVANESSA PAULA TEIXEIRA MOURA SOBRAL GROAIRAS22100147380316/DAS 1 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - SELEÇÃO DE DIRETORES. VEICULO SEDUC
TOTAL: 446,58
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 01 de abril de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 601/2009 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
ALCY GOMES SANTOS SOBRAL FORTALEZA22100107415710/K044 16/04/2009 a 17/04/2009 1,5 56,87 85,31REALIZAR TRABALHO - de digitação de contrato por tempo determinado. VEICULO SEDUCALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA SOBRAL CARIRE22100116038016/K044 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 56,87 85,31VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Aplicação do APA. VEICULO SEDUCCLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRAL GRACA22100115919914/K043 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 56,87 85,31VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da aplicação do APA. VEICULO SEDUCCLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRAL PACUJA22100115919914/K043 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento das eleições para diretores 2º turno. VEICULO SEDUCCARLOS JANES VASCONCELOS SOBRAL ARACATIACU (DISTRITO DE SOBRAL)22100115919213/K043 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 53,80 26,90VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Aplicação do APA. VEICULO SEDUCFRANCISCA MICHELE DA SILVA PAULINO OLIVEIRA SOBRAL FORTALEZA22100147353513/DAS 1 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE ENCONTRO - com CDESC/PDE. VEICULO SEDUCHILCELIA SABOIA PARENTE SOBRAL PIRES FERREIRA22100115922117/K043 DAS 2 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Assinatura da ordem de serviço para construção de quadras esportivas. VEICULO SEDUCJANA CRISTINA PAIVA FERNANDES SOBRAL PIRES FERREIRA22100111910718/K044 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Assinatura da ordem de serviço do quadro. VEICULO SEDUCJANA CRISTINA PAIVA FERNANDES SOBRAL MERUOCA22100111910718/K044 23/04/2009 a 23/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - dos diretores eleitos. VEICULO SEDUCJULIO CESAR ARAGAO DE ALENCAR SOBRAL ARACATIACU (DISTRITO DE SOBRAL)22100115913819/K043 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 56,87 85,31VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da aplicação do APA. VEICULO SEDUCJULIO CESAR ARAGAO DE ALENCAR SOBRAL PACUJA22100115913819/K043 03/04/2009 a 03/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento eleições para diretores 2º turno. VEICULO SEDUCLUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100102040115/K044 09/04/2009 a 09/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - superintendência escolar. VEICULO SEDUCLUZIA ESTER UCHOA E SILVA SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100102040115/K044 29/04/2009 a 29/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Superintendência escolar. VEICULO SEDUCMARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES SOBRAL FORTALEZA22100109075313/K045 DAS 2 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - da III Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo meio ambiente. VEICULO SEDUCMARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES SOBRAL FORTALEZA22100109075313/K045 DAS 2 08/04/2009 a 08/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - do Meio Ambiente. VEICULO SEDUCMARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES SOBRAL FORTALEZA22100109075313/K045 DAS 2 27/04/2009 a 28/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - do Laboratorio de Educação Ambiental. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA SOBRAL CARIRE22100116090514/K044 DAS 1 20/04/2009 a 20/04/2009 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Assinatura da ordem de serviço para construção de quadras esportivas. VEICULO SEDUCSILVIA ALVES PAIVA SOBRAL IRAUCUBA22100112317816/K044 01/04/2009 a 01/04/2009 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - Acompanhar o processo-extinção da Escola Lucas Ferreira. VEICULO SEDUCSILVIA ALVES PAIVA SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100112317816/K044 29/04/2009 a 29/04/2009 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento PDE. VEICULO SEDUCSILVIA ALVES PAIVA SOBRAL FORTALEZA22100112317816/K044 30/04/2009 a 30/04/2009 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - com CDESC/PDE. VEICULO SEDUC
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
SOCRATES FARIAS RIBEIRO SOBRAL SANTANA DO ACARAU22100104929012/K044 01/04/2009 a 02/04/2009 1,5 56,87 85,31VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Aplicação do APA. VEICULO SEDUCSOLANGE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SOBRAL FORTALEZA22100111359418/K044 27/04/2009 a 28/04/2009 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE CURSO - de Formação do mediador da Leitura -IDADE CERTA-PAIC. VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.089,86
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 31 de março de 2009.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2009/PROC. 09264328-0
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2009; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretáriada Educação; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CVM EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, neste atorepresentada pelo Sr. EDSON BRITTO DE CARVALHO JUNIOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº105/2009, publicado noD.O.E de 01.06.09, de acordo com o Processo nº09264328-0, datado em 09.06.2009; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade incluir uma nova classificação orçamentária e a prorrogação do prazo contratual, que tempor objetivo a aquisição de 115.500 livros de literatura infantil, para atender aos alunos do 1º ano e do 2º ano do ensino fundamental, através do ProgramaAlfabetização na Idade Certa – PAIC, conforme especificações contidas nos anexos do contrato original, independentemente de transcrição. CLÁUSULADA ORIGEM DOS RECURSOS Os recursos previstos na CLÁUSULA QUINTA que trata da origem dos recursos do contrato, ora aditado, será acrescidoas seguintes classificações orçamentárias: 4829 22200008.12.361.058.10705.01.33903000.50.2 4825 22200008.12.361.058.10705.02.33903000.50.24821 22200008.12.361.058.10705.03.33903000.50.2 4817 22200008.12.361.058.10705.04.33903000.50.2 4813 22200008.12.361.058.10705.05.33903000.50.2 4809 22200008.12.361.058.10705.06.33903000.50.2 4805 22200008.12.361.058.10705.07.33903000.50.24801 22200008.12.361.058.10705.08.33903000.50.2; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA que trata da vigência docontrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de agosto de 2009 até 29 de setembro de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DATA: 03 de julho de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - EDSON BRITTO DE CARVALHO JUNIOR - Contratada. TESTEMUNHAS:1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 17 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 3ª - CREDE - ACARAÚ
PROCESSO Nº09120739 - 8ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE. - CONTRATADA:Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicadono DOE de 17.03.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidadecom as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: DANIEL CARLOS DA COSTA - Coordenador(a) da 3ªCREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/07/2009
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ACARAÚ
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
98200114321012 Meire Flavia Sousa 45876061387 PROF CTPD LIC PLENA M 10 5,8812 04/05/2009 a 15/01/2010 58,81160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 58,81
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 12ª - CREDE - QUIXADÁ
PROCESSO Nº09092920 - 9ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE
33DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
Professores, publicado no DOE de 17.03.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horáriaconsta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTAGOMES DE SANTANA - Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/07/2009
12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
98200113940819 Gerlanio Rodrigues Damasceno 74724355387 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 5,8812 25/03/2009 a 30/04/2009 588,1250 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200115453516 Itamar Andrade Carneiro 64567656334 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 100 4,5199 03/05/2009 a 01/07/2009 451,99
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.040,11
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 12ª - CREDE - QUIXADÁ
PROCESSO Nº09092934 - 9ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE. - CONTRATADA:Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado noDOE de 17.03.09, 29.05.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: Opresente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, deconformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. -DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Coordenador(a) da12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/06/2009
12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
98200116818712 Francisca Neila de Paulo Oliveira 63532450330 PROF CTPD LIC PLENA M T 95 5,8812 01/06/2009 a 15/01/2010 558,71195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200116697613 Raimundo Lopes Pereira 63524848320 PROF CTPD LIC PLENA M 65 5,8812 01/06/2009 a 15/01/2010 382,28
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/200960 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 29/05/2009**** Perfazendo um total de 45 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 940,99
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 20ª - CREDE - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09199170 - 6ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE. - CONTRATADA: OsPROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de17.03.09, 05.05.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivotem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com ascondições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazode vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2009
20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
98200117077813 Adegardo Souza Bringel 69498105472 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 588,12100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114392513 Damiana Maria da Silva 11949977838 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 04/04/2009 a 31/12/2009 588,12
90 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***9820013034961X Diolania Ribeiro Gomes de Queiroz 45898278320 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 02/04/2009 a 31/12/2009 588,12100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116692514 Francileide Pereira de Souza 84445114391 PROF CTPD LIC PLENA T 110 5,8812 01/04/2009 a 31/12/2009 646,93
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200130608518 Innara Maria Dantas de Morais Pinheiro 1541140303 PROF CTPD LIC PLENA T 60 5,8812 02/05/2009 a 31/12/2009 352,87
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200117091417 Maria Aglayde Fernandes da Costa 83385940320 PROF CTPD LIC PLENA M 40 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 235,25
155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200116619116 Maria Cariny Morais de Oliveira 80634419315 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 147,03
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200116969915 Maria Daylla Felinto Braga 95330100372 PROF CTPD LIC PLENA M 20 5,8812 01/05/2009 a 31/12/2009 117,62
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***9820011564611X Maria Jocira Belem de Oliveira 75678896334 PROF CTPD LIC PLENA M N 75 5,8812 04/05/2009 a 31/12/2009 441,0975 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200117051717 Maria Lucineide Gomes Oliveira 24914231387 PROF CTPD LIC PLENA M N T 40 5,8812 04/05/2009 a 04/09/2009 235,25
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200114488510 Raimunda Furtado de Morais 31210910349 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 01/03/2009 a 31/12/2009 147,03
90 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 11 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.087,43
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFOR
PROCESSO Nº09099167 - 2ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES,em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06.04.09, 27.03.09,14.04.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: LÚCIA MARIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2009
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
TIPO DE TERMO: 8013 – Projetos Educacionais ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
8200115695919 Francisco Cleyton Lopes Rodrigues 64978737320 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 02/06/2009 a 28/02/2010 588,12100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
8200130066219 Sidarta Siebra Dantas 74233084391 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 4,5199 01/06/2009 a 28/02/2010 451,99100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
8200116678015 Tarciano Dyvid Sancho Duarte 61931594368 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 588,12100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.628,23
*** *** ***
35DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFORPROCESSO Nº09099192 - 3
ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES,em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 14.04.09, 27.03.09,03.07.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: LÚCIA MARIA GOMES - SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2009
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: FUNDAMENTAL TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
98200114989218 Edinatelma dos Santos Freitas 30750679387 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. T 110 6,0766 19/05/2009 a 17/06/2009 668,43110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***98200130339517 Eliane Menezes Gomes 25893084349 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. T 110 6,0766 26/04/2009 a 24/06/2009 668,43
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***98200117186418 Jocelma Gomes Rodrigues Lima 77655060304 PROF CTPD 3 PEDAGOGICO N 110 3,8614 09/03/2009 a 28/02/2010 424,75
POLIV110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***98200114733515 Luci Vania Gomes Monte 21117128334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. M 110 6,0766 03/06/2009 a 28/02/2010 668,43
110 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 03/07/2009**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***98200116769312 Magna Cecilia de Araujo Milanez 43074570300 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. T 110 6,0766 14/04/2009 a 12/06/2009 668,43
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***98200114209115 Maria Robervania Rodrigues Lima 89327322304 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. T 55 6,0766 15/04/2009 a 31/12/2009 334,22
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200115379014 Maria Silverlandia Araujo 69456453391 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. T 110 6,0766 09/03/2009 a 28/02/2010 668,43
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***9820011655961X Paula Rogeria Pinheiro 84929391334 PROF CTPD LIC PLENA POLIV. T 110 6,0766 15/06/2009 a 28/02/2010 668,43110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 8 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.769,55
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - SEFOR
PROCESSO Nº09099194 - 0ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA:Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,publicado no DOE de 06.04.09, 14.04.09, 27.03.09, 05.05.09, 23.06.09, 08.06.09, 20.05.09, 04.04.08, 14.05.09, 03.07.09, 26.05.09, 22.06.09,20.02.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivotem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidadecom as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária, consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. -DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: LÚCIA MARIA GOMES -SUPERINTENDENTE - SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,22 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/07/2009
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
98200116649511 Adelithania Medeiros Silva 50648110397 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 04/05/2009 a 31/01/2010 588,12100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
98200116480215 Adriana Lima da Silva 40392953315 PROF CTPD LIC PLENA T 65 5,8812 08/05/2009 a 06/07/2009 382,2835 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200114271716 Albinha Felipe dos Santos 49659480334 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 17/06/2009 a 28/02/2010 147,03
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***98200117045415 Alexandre Arley Xavier Santiago 66381118334 PROF CTPD LIC PLENA M 110 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 646,93
90 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130371615 Alexandre de Sousa Barros 92635288372 PROF CTPD LIC PLENA T 75 5,8812 30/05/2009 a 28/02/2010 441,09
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200114742514 Ambrosio da Silva 5160197320 PROF CTPD LIC PLENA T 75 5,8812 08/06/2009 a 28/02/2010 441,09
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200115011513 Ana Celia Alves Cunha 43017444368 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116779512 Ana Claudia Rodrigues de Negreiros 39145620300 PROF CTPD LIC PLENA M 75 5,8812 21/03/2009 a 18/06/2009 441,09
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200116291617 Ana Kelry Nascimento da Silva 77745884349 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 11/04/2009 a 25/05/2009 147,03
140 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200130480813 Ana Marcia de Morais Silva Marques 37148648300 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 09/03/2009 a 07/04/2009 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114956913 Ana Maria Alves de Sousa 39337510391 PROF CTPD LIC PLENA T 60 5,8812 01/05/2009 a 28/02/2010 352,87
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200130346211 Ana Paula Silva de Almeida 66982448304 PROF CTPD LIC PLENA M 10 5,8812 01/04/2009 a 28/02/2010 58,81
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200117037218 Ana Paula Sousa Nascimento 64488837387 PROF CTPD LIC PLENA T 20 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 117,62
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200130511417 Angela Maria Pinheiro de Menezes Campos 9133283320 PROF CTPD LIC PLENA T 10 5,8812 20/04/2009 a 18/06/2009 58,81
40 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 50 horas/aula ***98200117134914 Anne Karine Costa Menezes 63900610304 PROF CTPD LIC PLENA T 75 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 441,09
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114764410 Antonia de Maria Melo Negreiros Freitas 16972422353 PROF CTPD LIC PLENA T 50 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 294,06
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200130292413 Antonio Alves Filho 22165010349 PROF CTPD BACHAREL M T 65 4,5199 08/06/2009 a 28/02/2010 293,79
135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130287312 Antonio Erivan Bezerra Ferreira 74567179315 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 205,84
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***98200117095714 Antonio Marcos Ferreira Rocha 73910384315 PROF CTPD LIC PLENA N 40 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 235,25
45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***9820013078281X Antonio Paulo Santos Souza 1470282305 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 50 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 226,0030 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/06/2009**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200130682513 Atila Carvalho de Souza 66693594387 PROF CTPD LIC PLENA N 120 5,8812 15/06/2009 a 28/02/2010 705,74
55 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 03/07/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200130783018 Barbara Angelo Ramos 96614331353 PROF CTPD LIC PLENA N 15 5,8812 10/05/2009 a 08/06/2009 88,22
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/06/2009**** Perfazendo um total de 65 horas/aula ***98200130673816 Bruno Castro da Silva 97647241320 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 451,99
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114780114 Cesar de Castro Brasileiro 96996102391 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 08/05/2009 a 28/02/2010 588,12
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200130706412 Charlline Vladia Silvia de Melo 92091300306 PROF CTPD LIC PLENA T 35 5,8812 23/03/2009 a 28/02/2010 205,84
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200116791415 Claudemir de Almeida Oliveira 491964307 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 205,84
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200114934413 Claudio Roberto Furlanetto 1385282843 PROF CTPD LIC PLENA N 15 5,8812 03/06/2009 a 28/02/2010 88,22
185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116249211 Cora Elizabeth Araujo Martins 25863207353 PROF CTPD BACHAREL N 75 4,5199 29/03/2009 a 27/05/2009 338,99
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200116212911 Cosma Catunda Borges Martins 4145352602 PROF CTPD LIC PLENA M 90 5,8812 29/04/2009 a 28/02/2010 529,31
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116528315 Daniel Lopes Henriques Filho 41399110349 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 5,8812 01/05/2009 a 28/02/2010 588,12
45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/06/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200130507916 Daniel Renato Nobre de Oliveira 2046231384 PROF CTPD LIC PLENA T 70 5,8812 03/04/2009 a 31/07/2009 411,68
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200114915613 Danilo da Trindade Barbosa 41561864234 PROF CTPD LIC PLENA T 60 5,8812 02/06/2009 a 28/02/2010 352,87
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130360311 Debora Leonisia Costa da Silva 86352334334 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 120 4,5199 27/04/2009 a 28/02/2010 542,39
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/06/2009**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200116482315 Ecildon Oliveira Melo 31939821304 PROF CTPD LIC PLENA M 80 5,8812 23/04/2009 a 22/05/2009 470,49
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130474716 Edgar Braga Neto 98242288372 PROF CTPD LIC PLENA T 75 5,8812 10/05/2009 a 23/06/2009 441,09
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
37DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
98200114972617 Edmo Soares de Lima Filho 49272721334 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 09/03/2009 a 30/11/2009 147,0370 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/05/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200117170414 Eliesio Pereira de Araujo 78971560363 PROF CTPD LIC PLENA M 85 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 499,90
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200130225511 Elisa Laura Sales Ferreira 23152907320 PROF CTPD LIC PLENA N 10 5,8812 18/06/2009 a 28/02/2010 58,81
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/06/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130371011 Elizabeth Feitosa do Nascimento 37038001353 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 09/03/2009 a 30/06/2009 588,12
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200130231910 Eljomara Germana Barros Pinto 53302389 PROF CTPD LIC PLENA N T 100 5,8812 04/05/2009 a 17/06/2009 588,12
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200115698314 Epitacio Angelo de Andrade Maia 83054383334 PROF CTPD LIC PLENA T 60 5,8812 18/06/2009 a 28/02/2010 352,87
140 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116545414 Ericleiton Medeiros de Moura 71482296349 PROF CTPD LIC PLENA N 50 5,8812 18/05/2009 a 28/02/2010 294,06
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***9820013028951X Erli Viana de Moura Filho 70841837368 PROF CTPD LIC PLENA N 45 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 264,6550 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200130250311 Esdras de Castro e Silva 41388283387 PROF CTPD LIC PLENA N 75 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 441,09
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130711319 Fabio Soares Guerra 95996478315 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 85 4,5199 01/06/2009 a 28/02/2010 384,19
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/05/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200130619218 Fabio da Silva 28141876864 PROF CTPD LIC PLENA N 45 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 264,65
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200130342410 Fernando Barros da Silva Filho 1974004341 PROF CTPD LIC PLENA M 125 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 735,15
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130255410 Francisca Aurineide do Nascimento Xavier 91335418334 PROF CTPD LIC PLENA N 15 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 88,22
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200130375718 Francisca Daniele da Silva 95727213304 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 14/04/2009 a 13/07/2009 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116531618 Francisca Ivania Nobre de Sousa 42741653372 PROF CTPD LIC PLENA T 10 5,8812 10/03/2009 a 28/02/2010 58,81
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/200950 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200116439819 Francisca Rocha Palácio 14077086353 PROF CTPD LIC PLENA T 25 5,8812 28/05/2009 a 28/02/2010 147,03
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130621913 Francisco Thiago da Cruz Soares 88103447315 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 15 4,5199 09/03/2009 a 28/02/2010 67,80
115 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200115636513 Francisco Alberto Barbosa Neri 62864262304 PROF CTPD LIC PLENA M 35 5,8812 10/03/2009 a 28/02/2010 205,84
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/200925 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130267419 Francisco Alfredo Homsi Filho 99298694334 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 100 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 451,99
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/200925 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200130454715 Francisco Bruno Rodrigues de Freitas 61786977320 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 90 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 406,79
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/200960 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 08/06/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130342313 Francisco Chagas Alves Galvao 69945284304 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 50 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 226,00
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***98200116773816 Francisco Fabio Moreira Firmino 45507252300 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 588,12
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200116487511 Francisco Glaydson Nunes Mathias 62563335353 PROF CTPD LIC PLENA T 35 5,8812 01/04/2009 a 30/06/2009 205,84
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200130090810 Francisco Jose da Costa Carneiro 80745334334 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 16/06/2009 a 28/02/2010 147,03
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/200950 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 20/05/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200116313912 Francisco Ocelio Evangelista 51433192349 PROF CTPD LIC PLENA M 30 5,8812 08/06/2009 a 28/02/2010 176,44
170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130091418 Francisco Osvaldo Farias 66958504372 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 45 4,5199 28/05/2009 a 28/02/2010 203,40
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200130655915 Francisco Rafael Pereira Teixeira 1492856398 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 35 4,5199 08/06/2009 a 28/02/2010 158,20
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/200925 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 20/05/2009**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***98200114982817 Francisco Sergio do Nascimento da Silva 41395450382 PROF CTPD LIC PLENA T 25 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 147,03
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/200975 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 03/07/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130297512 George Miranda Alves de Moraes e Silva 66927137300 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 70 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 316,39
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200116258415 Gilvanda Soares Torres 45825890300 PROF CTPD LIC PLENA M 30 5,8812 13/04/2009 a 28/02/2010 176,44
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200116636517 Isabel Cristina Mota Peroba 47775050306 PROF CTPD LIC PLENA T 5 5,8812 15/05/2009 a 28/02/2010 29,41
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
98200114968717 Jacleiton Ximenes Mesquita 78087830300 PROF CTPD LIC PLENA T 10 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 58,81100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200130526414 Jamille Oria e Silva 217651380 PROF CTPD LIC PLENA N 35 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 205,84
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***98200130364112 Janaina Maria Pereira de Sousa 1527579379 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 04/05/2009 a 28/02/2010 588,12
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200117056417 Jane Kelly Freitas Fernandes 86291149320 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 15/06/2009 a 28/02/2010 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130711513 Janice Rocha Caúla 70144893304 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 135 4,5199 14/04/2009 a 07/07/2009 610,19
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/05/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200115624213 Jean Carlos Dantas Formiga 78944406472 PROF CTPD LIC PLENA T 50 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 294,06
65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200130237218 Jerusa Jorge da Fonseca 30015774368 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 09/03/2009 a 30/04/2009 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130332210 Jethro Luis Bezerra Pinto 20337493391 PROF CTPD BACHAREL M 75 4,5199 09/03/2009 a 28/02/2010 338,99
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200114758712 Joao Cesario Neto 50011111372 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 01/06/2009 a 30/06/2009 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130339711 Jonas Alves Pereira Filho 92340679320 PROF CTPD BACHAREL N 50 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 226,00
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***98200116458015 Jose Alcy de Pinho Martins 90178912387 PROF CTPD LIC PLENA M 60 5,8812 16/03/2009 a 14/05/2009 352,87
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200114934812 Jose Almir Alves Martins 3739430320 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 147,03
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/200935 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 20/05/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200117098918 Jose Amaury de Castro Sousa Junior 32448805334 PROF CTPD LIC PLENA N 65 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 382,28
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/200935 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200117061410 Jose Claudio de Lima 73540382372 PROF CTPD LIC PLENA M 40 5,8812 09/03/2009 a 18/04/2009 235,25
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200130781716 Jose Mikaelton Carantino Costa 61354325320 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 75 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 338,99
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/06/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***9820013037231X Jose Wellington Leite Teofilo 98564447304 PROF CTPD LIC PLENA T 10 5,8812 06/05/2009 a 28/02/2010 58,8175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/200935 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/200950 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 20/05/2009**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200114689613 José Eduardo Nascimento Menezes 75475537372 PROF CTPD LIC PLENA N T 75 5,8812 11/05/2009 a 28/02/2010 441,09
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/06/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200116508810 Jozimeire Rodrigues de Sousa 15362810855 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 09/03/2009 a 17/04/2009 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***9820011473841X Junior Cesar Araujo de Oliveira 56009852315 PROF CTPD LIC PLENA N 15 5,8812 08/06/2009 a 28/02/2010 88,2290 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200114923519 Katiana Maia da Silva 76131394334 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130670515 Keyla Maciel Lima 70356580334 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 50 4,5199 29/04/2009 a 27/06/2009 226,00
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200130439414 Leene Barros de Azevedo Saraiva 44161263368 PROF CTPD LIC PLENA T 60 5,8812 22/05/2009 a 28/02/2010 352,87
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200130705912 Leiliane Cardoso Fernandes 1426372388 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 4,5199 04/06/2009 a 28/02/2010 451,99
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200130358015 Leonardo Gondim de Oliveira 2202351396 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 60 4,5199 10/06/2009 a 09/07/2009 271,19
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200130670612 Liliane Miranda Pinheiro 76571432315 PROF CTPD LIC PLENA T 80 5,8812 27/04/2009 a 26/05/2009 470,50
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***9820013062131X Lincoln Perez Braga 3125442940 PROF CTPD LIC PLENA N 50 5,8812 02/05/2009 a 30/06/2009 294,06130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200130337018 Lindercelio Francisco Tome de Sousa Lins 478441320 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 588,12
100 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 03/07/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116462411 Lorena Maria Lima Silva 64736288353 PROF CTPD LIC PLENA N 50 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 294,06
150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114969314 Luciano Bezerra Falcao Junior 38179695387 PROF CTPD LIC PLENA T 75 5,8812 16/05/2009 a 28/02/2010 441,09
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200114947515 Marciane Macedo Lopes 35848081387 PROF CTPD LIC PLENA T 60 5,8812 18/04/2009 a 28/02/2010 352,87
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200130319613 Marconi Paulino Silveira dos Santos 62883690391 PROF CTPD LIC PLENA N 90 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 529,31
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***98200130082214 Marcos Antonio Barroso do Nascimento 16782275368 PROF CTPD LIC PLENA T 25 5,8812 01/05/2009 a 28/02/2010 147,03
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
39DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
98200130626419 Marcos Antonio do Nascimento 78902282368 PROF CTPD LIC PLENA N 30 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 176,44100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200114902015 Margarida Pereira Lucio 25924648320 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 588,12
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***9820013039741X Maria Adriana da Silva Duarte 50758365349 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 50 4,5199 05/05/2009 a 28/02/2010 226,00130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200117106317 Maria Aldenir Rodrigues Alves 32553153368 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 24/03/2009 a 21/06/2009 588,12
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/06/2009**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***9820013067961X Maria Aldenisia Lima Queiroz 39245160300 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 26/05/2009 a 09/07/2009 588,12100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200117101617 Maria Alves da Silva 67614965353 PROF CTPD LIC PLENA T 90 5,8812 06/05/2009 a 04/07/2009 529,31
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116677817 Maria Amelia Crisostomo de Moraes 36813400304 PROF CTPD LIC PLENA T 30 5,8812 10/06/2009 a 28/02/2010 176,44
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***98200130047516 Maria Bernadete Alves da Silva 90609778315 PROF CTPD LIC PLENA M 50 5,8812 09/03/2009 a 10/05/2009 294,06
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200114875514 Maria Elma Gondim Viana 38158124372 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 09/06/2009 a 07/08/2009 588,12
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200117182919 Maria Fadina Lacerda Major 23214686372 PROF CTPD LIC PLENA M N 55 5,8812 19/03/2009 a 28/02/2010 323,47
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/200950 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200117102710 Maria Julianny Sena Alves 64531945387 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 12/03/2009 a 24/06/2009 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/06/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116575011 Maria Katia Cavalcante de Souza 25643568349 PROF CTPD LIC PLENA T 80 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 470,50
120 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 22/06/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114899316 Maria Katia Machado Maia 20225849372 PROF CTPD LIC PLENA M N 100 5,8812 01/06/2009 a 30/06/2009 588,12
30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200130460413 Maria Laura Ximenes Nogueira 43502024391 PROF CTPD LIC PLENA M 25 5,8812 04/05/2009 a 28/02/2010 147,03
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200116787418 Maria Lucivania da Rocha 26086794391 PROF CTPD LIC PLENA M 30 5,8812 15/06/2009 a 28/02/2010 176,44
135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200130460715 Maria Nazareth Azevedo Aguiar 46838317320 PROF CTPD LIC PLENA M 40 5,8812 29/05/2009 a 28/02/2010 235,25
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200115693010 Maria da Conceicao do Nascimento Saraiva 64597326391 PROF CTPD BACHAREL N 10 4,5199 23/03/2009 a 28/02/2010 45,20
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***9820013077521X Maria da Conceiçao Fagundes Ribeiro 61555231268 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 588,1225 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/06/2009**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200115364815 Maria da Conceição Rodrigues Fonteles 13452835391 PROF CTPD LIC PLENA N T 85 5,8812 02/05/2009 a 28/02/2010 499,90
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200130293215 Mario Cezar Cid 6836067865 PROF CTPD LIC PLENA N 85 5,8812 01/05/2009 a 28/02/2010 499,90
115 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 22/06/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116266612 Marizany Sousa Santos 32085583334 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 147,03
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200114962816 Marlisia Maria de Lima Brito 69694214300 PROF CTPD LIC PLENA T 25 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 147,03
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130623916 Marlon Silva Marques 348360398 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 50 4,5199 16/03/2009 a 14/05/2009 226,00
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200130532619 Marlucia Alves Brandão Monteiro 22995820378 PROF CTPD 7 SEMESTRE I 85 4,5199 17/03/2009 a 28/02/2010 384,19
100 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 03/07/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200114761616 Mirian Ferreira de Oliveira 22336710315 PROF CTPD LIC PLENA T 25 5,8812 01/04/2009 a 28/02/2010 147,03
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200116280216 Mirley Rafaelle Silveira 64092020325 PROF CTPD LIC PLENA N 25 5,8812 01/05/2009 a 30/11/2009 147,03
15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/04/200860 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 20/02/200975 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200114224211 Missias Maria Neta 44595816391 PROF CTPD LIC PLENA M 95 5,8812 29/05/2009 a 27/06/2009 558,71
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200116617210 Monalisa Crispino Mesquita 90763920304 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 07/04/2009 a 05/06/2009 588,12
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130057511 Nadja Sousa da Costa 63057468349 PROF CTPD LIC PLENA T 50 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 294,06
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200130452518 Natalia dos Santos Rocha 424306310 PROF CTPD BACHAREL N 35 4,5199 01/06/2009 a 28/02/2010 158,20
150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130089111 Nely Tome de Sousa 81930798334 PROF CTPD LIC PLENA M T 110 5,8812 01/05/2009 a 28/02/2010 646,93
45 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 26/05/2009**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200115766514 Ondina Mota de Andrade 82243298368 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 01/05/2009 a 28/02/2010 588,12
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***9820011491031X Osivania Maria Melo Queiroz Pereira 22065474300 PROF CTPD LIC PLENA T 50 5,8812 10/03/2009 a 28/02/2010 294,0675 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/200925 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
9820011470891X Patricia Neila Morais Ramos 42004691387 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 14/05/2009 a 12/06/2009 588,12100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/06/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114895116 Paulo Jefferson de Oliveira Vieira 26364930344 PROF CTPD BACHAREL N 25 4,5199 28/05/2009 a 28/02/2010 113,00
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130326814 Paulo Roberto Alves Viana 26766930349 PROF CTPD LIC PLENA M 105 5,8812 13/05/2009 a 11/06/2009 617,53
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***98200116295612 Radamese Lima de Oliveira 92711502368 PROF CTPD LIC PLENA M 20 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 117,62
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***9820013008781X Rafael Nascimento Sousa 2497810346 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 50 4,5199 27/03/2009 a 28/02/2010 226,0075 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200116716219 Rafael Tardelly R de Brito 97259616334 PROF CTPD LIC PLENA N 110 5,8812 28/05/2009 a 01/07/2009 646,93
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200130083016 Raimundo de Matos Cordeiro Neto 49583484334 PROF CTPD LIC PLENA T 50 5,8812 01/04/2009 a 28/02/2010 294,06
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200115625015 Regina Barros Lima 74219103368 PROF CTPD LIC PLENA M 35 5,8812 09/03/2009 a 07/05/2009 205,84
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/05/2009**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***98200116279919 Relva Claudia Vieira 85570699368 PROF CTPD LIC PLENA T 15 5,8812 08/06/2009 a 20/02/2010 88,22
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200117114018 Ricardo Leandro de Sousa 90316207349 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 35 4,5199 09/03/2009 a 28/02/2010 158,20
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***9820013029551X Rita Emanuela Gomes Frota 96964340300 PROF CTPD BACHAREL N 65 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 293,79135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/06/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***9820011705631X Roberio Carvalho de Aguiar 73440132315 PROF CTPD LIC PLENA M 50 5,8812 05/04/2009 a 05/06/2009 294,0650 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/06/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200114585710 Rosa Maria Pinto de Oliveira Almeida 25988565387 PROF CTPD LIC PLENA M 90 5,8812 27/03/2009 a 14/06/2009 529,31
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200130294815 Rubens de Castro Silva 4978978300 PROF CTPD LIC PLENA M N 85 5,8812 01/05/2009 a 28/02/2010 499,90
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200130677919 Sandra Crisostomo da Costa 41881095304 PROF CTPD LIC PLENA M 30 5,8812 07/05/2009 a 28/02/2010 176,44
170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200114992413 Sandra Maria Memoria Sousa 25963120349 PROF CTPD LIC PLENA T 100 5,8812 01/06/2009 a 31/01/2010 588,12
70 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/05/2009**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200116556211 Sandro Rios Silveira 44434804391 PROF CTPD LIC PLENA M 90 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 529,31
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130456912 Sarah Pinto de Holanda 833882309 PROF CTPD LIC PLENA T 30 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 176,44
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200130296214 Sergio Augusto Coelho Monteiro Junior 77333772349 PROF CTPD LIC PLENA N 15 5,8812 04/06/2009 a 28/02/2010 88,22
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200130332814 Silvio Henrique Xavier da Silva 89097815304 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 10 4,5199 01/05/2009 a 30/11/2009 45,20
40 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 50 horas/aula ***98200115222611 Solania Maria Cordeiro Bezerra 37033778368 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 08/06/2009 a 07/07/2009 588,12
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200116435619 Sonia Regina Sena de Souza 28607503391 PROF CTPD LIC PLENA T 10 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 58,81
135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***98200130456017 Sulivan Barbosa de Paulo 61703184300 PROF CTPD LIC PLENA N 75 5,8812 11/04/2009 a 28/02/2010 441,09
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200130702913 Tarcisio Ermani Bezerra 94961883387 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 40 4,5199 04/05/2009 a 28/02/2010 180,80
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/06/2009**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***98200116768618 Telmo Barroso Cordeiro 21854947320 PROF CTPD 7 SEMESTRE I 50 4,5199 20/05/2009 a 28/02/2010 226,00
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200117048910 Thiago Chaves Sabino 1991659393 PROF CTPD LIC PLENA T 30 5,8812 01/05/2009 a 28/02/2010 176,44
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/2009**** Perfazendo um total de 65 horas/aula ***98200130525310 Thiago Vila Nova Bezerra 87934825315 PROF CTPD LIC PLENA M N 25 5,8812 01/06/2009 a 28/02/2010 147,03
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 14/04/200920 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200130756312 Tiago Gadelha de Sousa 1766965393 PROF CTPD BACHAREL T 100 4,5199 04/06/2009 a 28/02/2010 451,99
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/06/2009**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200130714016 Valeria Campos Batista Coelho 65143795320 PROF CTPD LIC PLENA T 60 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 352,87
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/05/2009**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200115665211 Vamdesnette Moura Gomes 49273108334 PROF CTPD LIC PLENA T 50 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 294,06
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2009**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200114900012 Vicente de Paula de Oliveira 46410651368 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 100 4,5199 08/05/2009 a 21/06/2009 451,99
100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***9820011488341X Virginia Claudia do Nascimento Moreira 36266264315 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 02/05/2009 a 31/05/2009 588,1245 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/05/2009**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***9820011572661X Walquer Cavalcante Maia Junior 74434047353 PROF CTPD LIC PLENA T 10 5,8812 09/03/2009 a 28/02/2010 58,81100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200130304616 Zoelania Fernandes de Oliveira 73901687300 PROF CTPD LIC PLENA M T 55 5,8812 31/05/2009 a 28/02/2010 323,47
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/03/2009**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 165 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 56.296,93
*** *** ***
Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal
41DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 3ª CREDE - ACARAÚPROCESSO Nº09120735 - 5
PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 3ª CREDE -ACARAÚ/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 27.04.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial,de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. -DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: DANIEL CARLOS DA COSTA - Coordenador(a)da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 06/07/2009
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ACARAÚ
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal
98200130665716 Antônio Rodrigo dos Santos Silva 1287440304 PROF CTPD 7 SEMESTRE Integral Tarde 200 4,5199 01/08/2009 a 15/01/2010 903,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
150 horas publicado no D.O.E de 27/04/200998200130500717 Diego de Alexandria Leal 3450979477 PROF CTPD LIC PLENA Integral Tarde 115 5,8812 01/08/2009 a 15/01/2010 676,34
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante175 horas publicado no D.O.E de 27/04/2009
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.580,32
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 16ª - CREDE - IGUATU
PROCESSO Nº09261713 - 1PRORROGAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE -IGUATU/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 27.04.09, 14.05.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, deconformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. -DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: LAÊNIA CHAGAS DE OLIVEIRA - Coordenador(a) da 16ªCREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 06/07/2009
16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal
98200130450914 Antonio Arley Rodrigues da Silva 91749883368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 115 5,8812 01/08/2009 a 31/12/2009 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
115 horas publicado no D.O.E de 27/04/200998200130627911 Antonio Arley Rodrigues da Silva 91749883368 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 115 5,8812 01/08/2009 a 31/12/2009 676,34
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante115 horas publicado no D.O.E de 27/04/2009
98200130701313 Emannuel Diego Gonçalves de Freitas. 1455244341 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 115 5,8812 01/08/2009 a 31/12/2009 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
115 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200130701410 Emannuel Diego Gonçalves de Freitas. 1455244341 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 115 5,8812 01/08/2009 a 31/12/2009 676,34
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante115 horas publicado no D.O.E de 14/05/2009
9820013045071X Michele Rodrigues de Lima 44081367 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 115 5,8812 01/08/2009 a 31/12/2009 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
115 horas publicado no D.O.E de 27/04/200998200130627814 Michele Rodrigues de Lima 44081367 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 115 5,8812 01/08/2009 a 31/12/2009 676,34
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante115 horas publicado no D.O.E de 27/04/2009
98200130628411 Norbelia Viana Ribeiro Duarte 97452637372 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 115 5,8812 01/08/2009 a 31/12/2009 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
115 horas publicado no D.O.E de 14/05/200998200130628519 Norbelia Viana Ribeiro Duarte 97452637372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã 115 5,8812 01/08/2009 a 31/12/2009 676,34
999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante115 horas publicado no D.O.E de 14/05/2009
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 8 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 5.410,72
*** *** ***
42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC.Nº08492702-0/2009
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-SIONAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ Nº00.517.952/0003-49 -SENADOR POMPEU/CE CONTRATADA: HIDROMAX LTDA - EPP.OBJETO: Constitui objeto deste CARTA - CONTRATO a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) LABORA-TÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SENADOR POMPEU, conformeorçamentos de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO:SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termoserá de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$104.339,13 (cento equatro mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos) pagos emcronograma de medições e de conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:30 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Zeneide Gonçalves da Silva Amâncio -CONTRATANTE Roberto Martins Vale Borges - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Flávio Rabelo Lima, 02 - Zuliane Vitor Lima.Fortaleza, 10 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09037636-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALFREDO GOMES – CNPJ: 00.170.767/0022-93 – NOVARUSSAS/CE CONTRATADA: MULTICENTER LTDA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo Aquisição de MATERIAL DECONSUMO (Limpeza) constantes no Anexo I itens: 01, 02, 04, 05,06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 34, 36, 38 e 39 que passa a fazer parte integrante destetermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: NOVARUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 60(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no D.O.E.,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.271,99 (hummil, duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO 004.041.20550.2009.1204.1202 PARCELA 82, NE Nº2001(FUNDEB) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. DATADA ASSINATURA: 02 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: Erimar Lopesde Paula Farias - CONTRATANTE e Francisco Ribeiro de Carvalho -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Célia Camêlo, 02 -Francisco Douglas Barbosa de Mesquita. Fortaleza, 13 de julho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09037636-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALFREDO GOMES – CNPJ: 00.170.767/0022-93 – NOVA RUSSAS/CE CONTRATADA: F. L. VARIEDADES LTDA. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO(Limpeza) constantes no Anexo I itens: 03, 07, 18, 22, 32, 33, 35, 37, 40,41 e 42 que passa a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.495,22 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e doiscentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROJETO 004.041.20550.2009.1204.1202 NENº2001 (FUNDEB) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: ErimarLopes de Paula Farias - CONTRATANTE e Luzimeire Tavares Mira Felipe -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Célia Camêlo, 02 - FranciscoDouglas Barbosa de Mesquita. Fortaleza, 13 de julho de 2009.
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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC.Nº09037638-2/2009
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALFREDO GOMES – CNPJ: 00.170.767/0022-93 – NOVARUSSAS/CE CONTRATADA: LARA MULTICENTER LTDA. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo Aquisição de MATERIAL DECONSUMO (Limpeza) constantes no Anexo I itens: 01, 03, 12 e 19que passa a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir dapublicação deste instrumento no D.O.E., podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO 004.041.20549.2009.0101.0102 PARCELA 82, reserva2513 NE Nº2184 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(SE/QE). DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2009 SIGNATÁ-RIOS: Erimar Lopes de Paula Farias - CONTRATANTE e FranciscoRibeiro de Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ReginaCélia Camêlo, 02 - Maria do Socorro C. Costa. Fortaleza, 13 de julho de2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09037638-2/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALFREDO GOMES – CNPJ: 00.170.767/0022-93 – NOVARUSSAS/CE CONTRATADA: TALIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo Aquisição deMATERIAL DE CONSUMO (Limpeza) constantes no Anexo I itens:04, 11 e 14 que passa a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir dapublicação deste instrumento no D.O.E., podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$132,00 (cento e trinta e dois reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO004.041.20549.2009.0101.0102 PARCELA 82, reserva 2513 NENº2184 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SE/QE).DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: ErimarLopes de Paula Farias - CONTRATANTE e Cremilda Braga Tavares -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Célia Camêlo, 02 -Maria do Socorro C. Costa. Fortaleza, 13 de julho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09037638-2/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALFREDO GOMES – CNPJ: 00.170.767/0022-93 – NOVARUSSAS/CE CONTRATADA: SUPERMERCADO CATUNDA LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo Aquisição deMATERIAL DE CONSUMO (Limpeza) constantes no Anexo I itens:02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 que passaa fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$756,80 (setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PROJETO 004.041.20549.2009.0101.0102 PARCELA 82,reserva 2513 NE Nº2184 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMO (SE/QE). DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2009SIGNATÁRIOS: Erimar Lopes de Paula Farias - CONTRATANTE ePaulo Vinicius Martins Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Regina Célia Camêlo, 02 - Maria do Socorro C. Costa. Fortaleza, 13de julho de 2009.
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43DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 09037651-0/2009
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MANOEL MANO - CNPJ: 00.170.767/0011-30 - CRATEÚS -CE CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Constitui objeto desta carta CONTRATO a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS LABORATÓ-RIOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMAGEM E DE HARDWARE,na EEEP MANOEL MANO, conforme orçamento de despesas em anexoe que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento namodalidade CONVITE nº16/2009, regido pela Lei nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 60(sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$106.186,95 (Cento e seis mil,cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte 50 - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2009SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues - CONTRATANTE, Franciscode Assis Ximenes Macêdo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Antonio de Araujo Melo, 2- Poliana Holanda Saraiva de Melo. Fortaleza29 de junho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09041574-4/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO,CNPJ Nº00.120.971/0071-88 - TRAIRI/CE CONTRATADA: FORTECONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS na EEMMARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, conforme orçamentos dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: TRAIRI/CE.VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de cento e vinte (120)dias. VALOR GLOBAL: R$58.430,82 (cinquenta e oito mil, quatrocentose trinta reais e oitenta e dois centavos) pagos em cronograma de mediçõese de conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2009SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE e Fábio Barbosada Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana CláudiaRodrigues de Castro, 02 -Edenildo Gomes Ribeiro. Fortaleza, 13 de julhode 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09041576/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES, CNPJNº00.120.971/0046-77 - UMIRIM/CE CONTRATADA: MESQUITAEMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, na EEMMARIA IRACEMA UCHOA SALES, conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazode Vigência deste termo será de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$32.470,73 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e setenta etrês centavos) pagos em cronograma de medições e de conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB.DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2009 SIGNATÁRIOS: Ana ValériaSindeaux Peixoto - CONTRATANTE e Oton Fernandes Mesquita -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Telma Maria Mota Frota, 02 -Maria Dialeda Costa. Fortaleza, 09 de julho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09041578-7/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, CNPJNº00.120.971/0072-69 - ITAPIPOCA/CE CONTRATADA:
ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS (6,00M X 8,00M) PARALABORATÓRIO DE INF. HARDWARE, na EEEP RITA AGUIARBARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidadeCONVITE nº003/2009, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$107.486,71 (cento esete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos)pagos em cronograma de medições e de conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINA-TURA: 15 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias -CONTRATANTE e Antonio Adilson de Araújo - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Francisco Alberto, 02 - Claudia Maria da CruzMagalhães. Fortaleza, 09 de julho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09044991-6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – CNPJ: 01.692.720/0001-28 – ACARAÚ/CECONTRATADA: ANTÔNIO PAULO ALVES DE OLIVEIRA - ME.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Impressão e Reproduçãode apostilhas para atender aos alunos da Escola Estadual de EducaçãoProfissional Júlio França - Bela Cruz, conforme especificação no anexoI da carta convite nº034/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: ACARAÚ/CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 06 (seis)meses contados a partir da data da publicação do extrato deste contratono DOE. VALOR GLOBAL: R$11.628,80 (onze mil, seiscentos e vintee oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE - 50 - FUNDEB.DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: DanielCarlos da Costa - CONTRATANTE, Antônio Paulo Alves de Oliveira -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Paulo Alcantara, 02 -Max Pinheiro de Oliveira. Fortaleza, 13 de julho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09045011 - 6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - CNPJ: 01.692.720/0001-28 - ACARAÚ - CECONTRATADA: EMPRESA SANTO EXPEDITO SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjeto a execução dos serviços de Reforma da Coberta do Prédioda 3ª CREDE, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: comfundamento na Carta Convite nº37/2009, 3ª CREDE celebram o presenteContrato mediante as Cláusulas abaixo pactuadas FORO: ACARAÚ -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 80 (oitenta)dias, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$46.634,04(Quarenta e seis mil, seicentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB conforme NE Nº2811. DATA DA ASSINA-TURA: 05 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa -CONTRATANTE, Francisco Expedito Carneiro - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Francisco Alex Silveira de Souza, 2- Luciana ChavesFeles. Fortaleza 30 de junho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09090752-3/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, CNPJNº01656169001851 - CANINDÉ/CE CONTRATADA: DIMETALCONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO COLÉGIO ESTADUAL PAULOSARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigênciadeste termo será de 30 (trinta) dias, a contar da sua publicação no DiárioOficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$8.976,00 (oito mil, novecentose setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO - 00. DATA DAASSINATURA: 12 de novembro de 2008 SIGNATÁRIOS: LindomarSilva Sousa - CONTRATANTE e Luis Carlos Gonçalves Carracas -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria das Graças SoaresAraújo, 02 - Francisca Selene Sousa Paiva. Fortaleza, 14 de julho de2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09090980-1/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM FREI POLICARPO, CNPJ Nº01.653.169/0008-80 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS& CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto destecontratação de empresa sob regime de Empreitada para realizarSERVIÇOS DE REFORMA/ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIO DECIÊNCIAS DA EEFM FREI POLICARPO, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de Vigência deste termo será de 30 (trinta) dias, a contar daassinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$27.221,00 (vintee sete mil, duzentos e vinte e um reais) pagos em cronograma de mediçõese de conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 04 de marçode 2009 SIGNATÁRIOS: Denis Cavalcante Aur - CONTRATANTE eOton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Francisco Fagner Barreto Lima, 02 - Francisca Valdeglace Almeida Lopes.Fortaleza, 09 de julho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09094068 - 7/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFMMANUEL MATOSO FILHO - CNPJ: 00.126.592/0001-92 - RUSSAS - CECONTRATADA: EMPRESA FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE Adpatação de 01 Sala para Laboratório deInformática, na EEFM MANUEL MATOSO FILHO, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: com fundamento na modalidade PROPOSTA DE PREÇOnº07/2009 regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições contida nas Cláusulas seguintes FORO: RUSSAS - CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias. VALORGLOBAL: R$12.100,04 (DOZE MIL, CEM REAIS E QUATROCENTAVOS) pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE 3045 de 13/05/2009 - FONTE 50 -FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009 SIGNATÁ-RIOS: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE QUAEIROZ - CONTRA-TANTE, FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Alzenir Diniz Lima, 2-Albaniza Paz da Silva. Fortaleza 30 de junho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09119582-9/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, CNPJNº00.376.219/0034-58 - CRATO/CE CONTRATADA: M.MACHADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: Constitui objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UMA BIBLIOTECA
na EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, conforme orçamentosde despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: CRATO/CE.VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 45 (quarenta ecinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços.VALOR GLOBAL: R$80.136,65 (oitenta mil, cento e trinta e seis reaise sessenta e cinco centavos) pagos em cronograma de medições e deconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2009SIGNATÁRIOS: Tereza Mônica Viana de Castro - CONTRATANTE eRamom Machado da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Lucineide Maria de Oliveira, 02 - José Nilson Bezerra. Fortaleza, 10 dejulho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09119734-1/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº00376219/0006-02 -CRATO/CE CONTRATADA: JEOVÁ CURSINO DE SENA PINTO -FI. OBJETO: tem por objetivo este contrato a execução de reformade 08 (oito) salas de aulas e circulações na EEFM ESTADO DABAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidadeCONVITE nº04/2009, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações,mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 60 (sessenta)dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALORGLOBAL: R$147.691,76 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos enoventa e um reais e setenta e seis centavos) pagos em cronograma demedições e de conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 01 de julhode 2009 SIGNATÁRIOS: Pedro João de Oliveira - CONTRATANTE eFrancisco Assis Barros Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Lúcia Gomes, 02 - Maria de Souza. Fortaleza, 09 de julho de2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09120323 - 6/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE SOBRAL DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA - CNPJ:00273.843/0086-50 - FORTALEZA - CE CONTRATADA: EMPRESASANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS na EscolaLICEU DE SOBRAL DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIERA, para ofuncionamento como Escola Estadual de Educação Profissional,conforme planilha orçamento anexo I da carta convite supracitada eque passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência seráde 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$95.969,88 (noventa e cincomil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagosem conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE 50 - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA:20 de maio de 2009 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Flôr -CONTRATANTE, Francisco Expedito Carneiro - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Ana Angela Araújo, 2- Patricia Valeria Farias Prado.Fortaleza 26 de junho de 2009.
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*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09120363-5/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA – CNPJ:00.273.843/0001-61 – SOBRAL/CE CONTRATADA: COSTA ECARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objetodeste contrato a execução dos serviços de construção de umlaboratório de enfermagem na EEFM FRANCISCA CASTRO DE
45DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
MESQUITA - RERIUTABA, conforme PLANILHA orçamento anexoI carta convite supracitada o que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 90 (noventa)dias. VALOR GLOBAL: R$102.000,00 (cento e dois mil reais) pagosem cronograma de medições e de conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 50 (FUNDEB). DATA DAASSINATURA: 08 de maio de 2009 SIGNATÁRIOS: Cristina VasconcelosLopes - CONTRATANTE e Edberto Costa de Carvalho - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - Carlos Antonio Avila, 02 - Tomázia MariaCunha. Fortaleza, 15 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09120457-7/2009CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – CNPJ: 00.273.843/0001-61 – SOBRAL/CECONTRATADA: CETRESO - CENTRO DE TREINAMENTO DOMALDO DE CILLO PAGOTTO. OBJETO: O presente contrato tempor objetivo a contratação de EMPRESA PARA SERVIÇOS DEAPOIO LOGÍSTICO PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA 6ªCREDE, ATRAVÉS DO NÚCLEO REGIONAL DE COOPERAÇÃOCOM OS MUNICÍPIOS (NRCOM) E NÚCLEO REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA ESCOLA (NRDE), conforme dispões oAnexo I da Carta Convite 18/2009 parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12(doze) meses a ter início na data da assinatura deste termo, podendo serprorrogado mediante anuência das partes, através de Termo Aditivo,conforme estabelece o art.57 da Lei 8.666/93 e alterações. VALORGLOBAL: R$79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB, FONTE 50, FONTE 00 E FONTE 01.DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2009 SIGNATÁRIOS: FranciscaValdízia B. Ribeiro - CONTRATANTE e Antônio Fernando Saburido -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Antonio Avila, 02 -Cícera Jayna Ribeiro Morais. Fortaleza, 13 de junho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09201307-4/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA,CNPJ Nº01653170006500 - PACATUBA/CE CONTRATADA: COSTAE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objetodeste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE 02 LABORATÓRIOS, sendo 01 laboratório de hardware e 01laboratório de enfermagem, conforme (planilhas) orçamentárias dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE.VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 30 (trinta) dias.VALOR GLOBAL: R$106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais)pagos em cronograma de medições e de conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA
ASSINATURA: 20 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira -CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Giselle de Carvalho Feitosa, 02 - Rita de Cássia BeloNojosa. Fortaleza, 10 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2009PROCESSO Nº08642936 - 1/2009 DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: Objetivando a realização de serviços especializados nacoordenação, organização, planejamento e execução de ConcursoPúblico para o provimento efetivo de 4.000 (quatro mil) vagas docargo de professor, classe pleno I, referência 13 (inicial da classe), dogrupo ocupacional do magistério - MAG, do Quadro I - Poder Executivo,da Secretaria da Educação do Ceará, por tratar-se de instituição brasileira,incumbida do ensino e da pesquisa, com inquestionável reputação ético-profissional sem fins lucrativos, conforme justificativa, Termo deReferência e proposta comercial anexos aos autos. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, em favor da FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB) através do Centro de Seleção ede Promoção de Eventos (CESPE) CNPJ Nº00.038.174/0001-43, nestenegócio jurídico representado por seu Magnifico Reitor PROFESSORJOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR, CPF Nº191.173.968-91. VALORGLOBAL: R$8.875.538,00 (oito milhões oitocentos e setenta e cincomil, quinhentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.122.400.20632.22.33903900.00.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.24, Inciso XIII, c/c o art.26 da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DEBRASÍLIA (UNB). DISPENSA: MAURICIO HOLANDA MAIA -SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEDUC. RATIFICAÇÃO: MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA SEDUC.
Érika Chaves Fernandes BarbosaASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚPROCESSO Nº09120737 - 1
INÍCIOCONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: osPROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores portempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.764,96 (TRÊSMIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA ESEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: DANIEL CARLOS DA COSTA - Coordenador(a) da 3ªCREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 04/07/2009
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ACARAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal
98200130823311 Diego de Alexandria Leal 3450979477 PROF CTPD LIC PLENA M 115 5,8812 01/08/2009 A 15/01/2010 676,34999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 676,34
*** *** ***
46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE - QUIXADÁPROCESSO Nº09092918 - 7
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$903,98 (NOVECENTOS E TRÊS REAISE NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Coordenador(a)da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 04/07/2009
12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ
TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal
98200117183117 Cristiane do Nascimento Oliveira 72755059320 PROF CTPD LIC PLENA M 100 5,8812 02/03/2009 A 30/04/2009 588,122210010733141X Maria Das Merces Maciel ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130824415 Francisca Tânia do Nascimento Arcelino 37975439304 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 100 4,5199 01/04/2009 A 30/04/2009 451,992210010733141X Maria Das Merces Maciel ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.040,11
*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09199169 - 2INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$15.291,12 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/07/2009
20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO
TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal
98200130786416 Adriana Santos Albuquerque 2247957323 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 110 4,5199 01/06/2009 A 31/12/2009 497,1998200116618713 Francisco Gerlanio Oliveira Belem ARTIGO 4 Justificativa: Encerramento de contrato prof. temporário98200116627712 Emanuela Inacio Bezerra 63218321387 PROF CTPD LIC PLENA N 100 5,8812 13/04/2009 A 13/06/2009 588,1222100116087319 Claudia da Silva Araujo Lucena ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130758218 Expedito Givaldo Pereira do Nascimento 81692293320 PROF CTPD LIC PLENA M 95 5,8812 08/05/2009 A 08/07/2009 558,712210010774241X Francisco Galvany do Nascimento ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200117077511 Francimeire Furtado de Alencar 69270619320 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 5,8812 01/05/2009 A 30/08/2009 1176,2422100112279019 Maria Anacelia Matias Leite ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde9820013013821X Francisca Edijanubia dos Santos 454665300 PROF CTPD LIC PLENA M T 200 5,8812 01/06/2009 A 30/06/2009 1176,2422100116910112 Maria Eliany de Figueiredo ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200130786319 Francisca Eugenia Silva Araujo 1924123371 PROF CTPD BACHAREL I M T 200 4,5199 14/05/2009 A 14/09/2009 903,989820013014211X Danielle Targino Gonçalves ARTIGO 4 Justificativa: Licença à gestante98200117013114 Francisco de Assis 7253737334 PROF CTPD LIC PLENA M N 200 5,8812 03/05/2009 A 31/12/2009 1176,24
999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional98200130759311 Jacqueline Juvenal da Fonseca 2848251409 PROF CTPD LIC PLENA N T 200 5,8812 01/06/2009 A 31/12/2009 1176,2422100109724214 Mary Hismenia Sobreira Dantas ARTIGO 4 Justificativa: Falecimento98200130759818 Jorje Pinheiro Inacio 86607545300 PROF CTPD LIC PLENA M 90 5,8812 01/05/2009 A 31/12/2009 529,3198200116618713 Francisco Gerlanio Oliveira Belem ARTIGO 4 Justificativa: Encerramento de contrato prof. temporário98200130758110 Marcos Antonio Ferreira Lourenço 90592468372 PROF CTPD LIC PLENA N T 90 5,8812 25/05/2009 A 24/06/2009 529,3122100108726914 Pedro Nobrega de Figueiredo ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde98200114488111 Maria Ademilza Pereira Olimpio 44229291353 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 5,8812 20/05/2009 A 20/09/2009 1176,2498200116617512 Josefa Adriana Leite Correia APROVADO NA SELEÇÃO 2006 Justificativa: Licença à gestante9820013046561X Maria Liduina de Sousa 21429898372 PROF CTPD LIC PLENA M N 170 5,8812 23/05/2009 A 31/12/2009 999,8022100103423018 Celia de Jesus Silva Magalhaes ARTIGO 4 Justificativa: Afastamento para Mestrado9820013064641X Roseneide Maria de Sousa 79151370344 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 5,8812 09/02/2009 A 10/03/2009 1176,2422100112241119 Francilene Pereira da Silva Novais ARTIGO 4 Justificativa: Licença para tratamento de saúde
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 13 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 11.663,86
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47DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO TEMPORÁRIOPROCESSO Nº09099512-0/2009
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERIN-TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR -FORTALEZA/CEARÁ. Resolve EXCLUIR do Extrato aos Termosdos Contratos Temporários de Professores, Planilha Final Folha02.05.2009, publicado no DOE de 14/05/2009, página 56, o contratoda professora MARIA MARISMAR DA COSTA CAMPOS, matrículanº133075-1-2, com carga horária mensal de trabalho de 200 h/a, apartir de 01/04/09, vez que esta se encontrava aguardando a exoneraçãodo Cargo Comissionado de Coordenador Escolar, conforme processonº08643612-0/SPU. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,21 de julho de 2009.
Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA
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SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2009CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: TECNOSET INFORMÁTICAPRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de impressãodepartamental, de caráter local e/ou Plataforma Open, comacesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a locação deequipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentosnecessários (exceto papel) e os serviços de operacionalização dasolução, para atender as necessidades de impressão da Secretaria da Fazenda.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº077/2008 de11/12/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº10.520 de17/07/02, pelo Dec. Estadual nº28.089 de 10/01/06, com aplicaçãosubsidiária a Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93, e alterações. FORO:Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá início nadata da assinatura deste Contrato e término 30 (trinta) meses após oprazo estabelecido no item 3.2 abaixo, podendo ser prorrogado porigual período, conforme legislação vigente, e desde que haja interesse daAdministração. VALOR GLOBAL: R$1.929.901,41 (um milhão,novecentos e vinte e nove mil, novecentos e um reais e quarenta e umcentavos), pagos em 30 parcelas fixas. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) diaútil após a entrega, por parte da CONTRATADA, da Certidão Negativa deDébitos Estaduais, Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aosTributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certificado de Regularidade doFGTS, Certidão Negativa de Débitos Relativos às ContribuiçõesPrevidenciárias e às de Terceiros, Certidão Negativa de Débitos de TributosMunicipais e da Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pela Célula deRecursos Logísticos – CELOG. Irreajustável até os primeiros 12 (doze)meses contados da assinatura deste Contrato podendo sofrer reajustamentoapós esta data e a cada novo período de 12 (doze) meses com base, nomáximo, na variação do IPCA (IBGE) dos referidos períodos. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.21128.22.33903900.00/01.DATA DA ASSINATURA: 06/07/2009. EXECUÇÃO/GESTÃO: Maria JoséSaraiva Barroso, matrícula nº036192-1-4. SIGNATÁRIOS: João MarcosMaia - Secretário Adjunto da SEFAZ e Fábio Vidal Romano - RepresentanteLegal.
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2008I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATONº030/2008 para a prestação dos serviços nas áreas de Digitador, Operadorde Micro, Chefe de Digitação, Técnico de Atendimento, Secretária,Copeira e Zelador; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: TARTIASCOMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; IV -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65,II,d da Lei Federal nº8.666/93 ealterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar aCláusula Terceira (DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO)do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica alterado ovalor do contrato, passando as parcelas mensais para: 2.1.2.
R$163.231,84 (cento e sessenta e três mil, duzentos e trinta e umreais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01/06/2009, sendo:2.1.2. R$152.553,12 (cento e cinqüenta e dois mil, quinhentos ecinqüenta e três reais e doze centavos), referente a elevação do valordo vale transporte para R$1,80 (um real e oitenta centavos) conformeDecreto nº12.535 da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e 2.1.3.R$10.678,72 (dez mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta edois centavos), correspondente a 7% (sete por cento) do valor doitem 2.1.2., referente as despesas estimadas; VIII - VIGÊNCIA: Até13/05/2010; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todasas cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamentemodificadas através deste Aditivo; X - DATA: 20/07/2009; XI -SIGNATÁRIOS: Lúcia de Fátima Calou de Araújo - SecretáriaExecutiva da SEFAZ e Lucileide da Silva - Sócia Administradora.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 20 de julho de 2009.
Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARAO GERENCIAMENTO DAS CONTAS CORRENTES, CENTRALIZAÇÃODA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E OUTROSCRÉDITOS, CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO EMFOLHA DE PAGAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORESPÚBLICOS ESTADUAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, QUEENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. I - OBJETO: Conformepermissiva da Cláusula Sétima, as partes vêm alterar o prazofixado na Cláusula Décima Nona do Contrato original ,especificamente em relação à consignação de empréstimo bancárioem folha de pagamento para os servidores públicos estaduais ativos,inativos e pensionistas da Administração Direta, Autarquias eFundações, fazendo-o nos seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO -Fica estipulado que a partir da data da assinatura do presente termoserá dado o início das operações de crédito consignável em folha depagamento para os servidores públicos estaduais ativos, inativos epensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações e paraos servidores que vierem a ser admitidos, referidas na Cláusulas Oitava,Décima Segunda e Décima Quinta; PARÁGRAFO SEGUNDO - Oprazo de validade de 5 (cinco) anos fixado na Cláusula Décima Nona,no tocante aos créditos consignáveis, começará a fluir a partir doinício dessas operações, na data da assinatura do presente termo; II -DA RATIFICAÇÃO - As partes ratificam todos as demais Cláusulasdo Contrato Original por este Aditivo, para que as alterações orafeitas continuem a produzir os jurídicos e legais efeitos. SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julhode 2009.
Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
PORTARIA Nº564/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º,pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839,de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de MAIO/2009. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS, em Fortaleza, 31 de março de 2009.
Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE
Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº564/2009 DE 31 DE MARÇO DE 2009
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
ABDIAS RODRIGUES FEITOSA VIGIA 013277-1-2ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007826-1-0ADAUTO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1-9ADILSON CASTELO MEIRELES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010206 1 7ADILSON FERREIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010278 1 6ADONIAS SOARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007809-1-XALARICO SAMUELTON NOGUEIRA LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010189 1 4ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108 1 6ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013254-1-8ANA CRISTINA DE SOUSA SANTANA CARGO COMISSIONADO 015562-1-5ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916 1 9ANIBAL ALVES DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011032 1 0ANTONIA SOUZA DE ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5ANTONIO AGNELO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007955-1-8ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841 1 6ANTONIO ALEXANDRINO DE LOIOLA MOTORISTA 014056 1 6ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4ANTONIO ALVES NETO MOTORISTA 011012-1-8ANTONIO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007975-1-0ANTONIO ARISTIDES BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 011257-1-0ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3ANTONIO CALIXTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016633 1 3ANTONIO CANDIDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006872-1-9ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4ANTONIO DARCIO VIEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007509 1 3ANTONIO DORIVAL CAVALCANTE MOTORISTA 009966-1-0ANTONIO EDILSON BATISTA MOTORISTA 009864 1 0ANTONIO ENEAS DE VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007746-1-8ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013280-1-8ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011089-1-3ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007013-1-9ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA FEITOR 007914-1-5ANTONIO FERREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011063-1-7ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011109 1 8ANTONIO GERONIMO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007685 1 0ANTONIO HELIO BATISTA DE ARAUJO MOTORISTA 011260-1-6ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO 013279 1 7ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3ANTONIO JOSE PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5ANTONIO LINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007886 1 9ANTONIO LISBOA DE MENEZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007232-1-5ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9ANTONIO LUIZ DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011033-1-8ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310 1 9ANTONIO MARCILIO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007747-1-5ANTONIO MIGUEL DE ANDRADE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 011029 1 5ANTONIO NOGUEIRA COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009959-1-6ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA MOTORISTA 006700 1 4ANTONIO OSMAR DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011263-1-8ANTONIO PEREIRA DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007836-1-7ANTONIO PEREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007435-1-8ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007981-1-8ANTONIO PONTES COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007998 1 5ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007427-1-6ANTONIO TIMOTIO DE SOUSA VIGIA 007175-1-7ANTONIO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007352-1-3ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010032 1 6APOLINARIO EDILSON DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007253-1-5ARISTELIO DE SOUSA LIMA MOTORISTA 013247-1-3ARISTEU FERREIRA DE SOUSA MOTORISTA 007380-1-8ARISTIDE RODRIGUES LEANDRO DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007808-1-2ARMANDO MENDES FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007982-1-5ARNAUD ALVES PEREIRA VIGIA 011164-1-XAUGUSTO RICARDO DE MATTOS PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013015-1-9BENEDITO MARQUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007724-1-0BENEDITO PEREIRA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007917-1-7CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042 1 0CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES MOTORISTA 011220-1-0CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220 1 X
49DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
CARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281 1 1CICERO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011237-1-8CICERO FREIRE DE ALMEIDA MOTORISTA 006986-1-XCICERO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007544-1-2DAMIÃO JOSE DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011195-1-6DENISE PINHO PERES CARGO COMISSIONADO 015563-1-2DIMAS RODRIGUES MAGALHÃES TRABALHADOR DE CAMPO 011161-1-8EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9EDMILSON NUNES MESQUITA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011177-1-8EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8EDNICE SOUSA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3ELENA ARRUDA ALCANTARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013307-1-3ELIAS FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007131-1-2ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9ELISEU ANTONIO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007688 1 2ELOI LOUREÇO DA SILVA VIGIA 007240-1-7ELOIDE SOARES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016915 1 1ELSA MOREIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013018 1 0FATIMA MARIA MELO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013167-1-0FAUSTO ALVES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013077-1-1FRANCISCA EUNICE ALVES SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016513-1-5FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9FRANCISCA MAYANA FREITAS CARGO COMISSIONADO 015564-1-XFRANCISCA RODRIGUES SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016395 1 XFRANCISCO AIRTON PEREIRA MOTORISTA 007508 1 6FRANCISCO ALOIZIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1FRANCISCO ALOISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2FRANCISCO ALVES FREITAS MOTORISTA 006674-1-2FRANCISCO ALVES TRAJANO TRABALHADOR DE CAMPO 007908-1-8FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7FRANCISCO ANTONIO LOPES DE LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006926 1 1FRANCISCO ASSIS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016936 1 1FRANCISCO ASSIS DO CARMO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011244 1 1FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009993 1 8FRANCISCO BARBOSA CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011188-1-1FRANCISCO BEZERRA DE ALBUQUERQUE TRABALHADOR DE CAMPO 007425-1-1FRANCISCO CAETANO FILHO VIGIA 007017-1-8FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235 1 2FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8FRANCISCO CHAVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007061-1-6FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011206-1-1FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007543-1-5FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007260 1 XFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-XFRANCISCO DE ASSIS LUZIA DOS SANTOS MOTORISTA 007248-1-5FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006904-1-4FRANCISCO DE ASSIS NUNES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007016 1 0FRANCISCO DE ASSIS PAZ MOTORISTA 007444 1 7FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011090-1-4FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006610 1 5FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007832-1-8FRANCISCO DE LEMOS BARROS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007904-1-9FRANCISCO DE PAIVA GARCIA MOTORISTA 014055 1 9FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7FRANCISCO DNAJARA BATISTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007001 1 8FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0FRANCISCO ELOI DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007930 1 9FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1FRANCISCO EVERARDO SIMÃO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007043-1-8FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852 1 xFRANCISCO FERNANDES DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007662-1-6FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645 1 4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007445-1-4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 006848-1-3FRANCISCO FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007541-1-0FRANCISCO FERREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007576-1-6FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO MOTORISTA 006965 1 XFRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA MOTORISTA 007774 1 2FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011077-1-2
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
FRANCISCO HERCILIO DE ALENCAR DIAS TRABALHADOR DE CAMPO 007406-1-6FRANCISCO HEVERTON ROGERIO DE FREITAS TRABALHADOR DE CAMPO 007207-1-2FRANCISCO JANES SILVA MOTORISTA 007578-1-0FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA MOTORISTA 016461-1-7FRANCISCO JOSE FERNANDES MOTORISTA 011191-1-7FRANCISCO JOSE LEVERIER QUARIGUASI ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013158-1-1FRANCISCO JOSE MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011125-1-1FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007218-1-6FRANCISCO JOVINIANO PEREIRA MOTORISTA 007630-1-2FRANCISCO LASARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7FRANCISCO LEANDRO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007405-1-9FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR CARGO COMISSIONADO 015565-1-7FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-XFRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275 1 2FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5FRANCISCO MARQUES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016911 1 2FRANCISCO MAURICIO LOPES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007443-1-XFRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165 1 7FRANCISCO MENDES SANTANA VIGIA 007032-1-4FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013096-1-7FRANCISCO NERY DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007953-1-3FRANCISCO NICODEMOS BEZERRA ABREU OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007521-1-8FRANCISCO NUNES DE MENDONÇA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007242 1 1FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007947 1 6FRANCISCO OSMAR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007284-1-1FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8FRANCISCO PEQUENO DE OLIVEIRA MOTORISTA 007785 1 6FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054 1 8FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007770-1-3FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1FRANCISCO ROGERIO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007095-1-4FRANCISCO SABINO DE ALMEIDA VIGIA 007474-1-6FRANCISCO SANTANA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 011015-1-XFRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9FRANCISCO SIMPLICIO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010049-1-3FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA DATILOGRAFO 016664 1 XFLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354 1 8GARCIA DIAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006780-1-5GENESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007483 1 5GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9GERALDO AFONSO DOS SANTOS VIGIA 007712-1-XGERALDO ALVES BARBOSA MOTORISTA 014077 1 6GERALDO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 009956-1-4GERALDO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007928-1-0GERALDO QUEIROZ DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016495-1-5GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693 1 1HELENA MARIA DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285 1 0INACIO NOGUEIRA MENDES VIGIA 007652-1-XIRANDIR CARLOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010062-1-5ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9ISRAEL BATISTA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 006989-1-1IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024 1 4JAIRO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013198 1 7JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100 1 1JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250 1 9JOÃO ANISIO PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009884-1-3JOÃO BATISTA ALVES MOTORISTA 007370-1-1JOÃO BATISTA DE MELO TRABALHADOR DE CAMPO 011162-1-5JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9JOÃO BATISTA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007135 1 1JOÃO BENTO FILHO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007019 1 2JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9JOÃO FERREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 007205 1 8JOÃO FRANCELINO DE PAULA TRABALHADOR DE CAMPO 007974-1-3JOÃO LEITE DE ARAUJO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010151 1 7JOÃO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES 013226-1-3JOÃO ONOFRE PEREIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007912-1-0JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
51DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2JOAQUIM KLEBER ALENCAR MOURA FISCAL DE TRANSPORTES 013253 1 0JOAQUIM VIEIRA FELIX OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007718-1-3JOCEL JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007441-1-5JONAS BEZERRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010064-1-XJOSE AFONSO PEREIRA DE ALMEIDA FEITOR 011265-1-2JOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1JOSE AIRTON DE OLIVEIRA PINHO MOTORISTA 007252 1 8JOSÉ AIRTON NOBRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007429-1-0JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1JOSE ALBERTO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007138-1-3JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007433 1 3JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007024-1-2JOSE ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7JOSE ALVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006970-1-XJOSE ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006978-1-8JOSE ALVES FREITAS MOTORISTA 011202-1-2JOSE ALVES PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011144-1-7JOSE AMERICO MARQUES MOTORISTA 009893-1-2JOSE AMIRTO DE MENEZES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9JOSE ANACELIO UCHOA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011207-1-9JOSE ANTONIO DE ALMEIDA VIGIA 009856-1-9JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007943-1-7JOSE ANTONIO MELO MOTORISTA 006952-1-1JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2JOSE AUGUSTO PINHEIRO BARROS MOTORISTA 009849-1-4JOSE BARBOSA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006893-1-9JOSE BARBOSA DE ABREU MOTORISTA 010025-1-1JOSE BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0079902 1 4JOSE CARLOS NETO OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007855 1 2JOSE CARLOS NOJOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007661-1-9JOSE CELIO FERREIRA SILVA MOTORISTA 011236-1-0JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4JOSÉ DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4JOSE DE FATIMA FREITAS MOTORISTA 013266-1-9JOSE DE SOUSA OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007672 1 2JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5JOSE DUARTE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007241-1-4JOSE EVANDRO AVELINO GOMES MOTORISTA 011262-1-0JOSÉ EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1JOSE FERREIRA BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007959 1 7JOSE FRANCISCO EUFRASIO LEMOS TRABALHADOR DE CAMPO 011048-1-0JOSE FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6JOSE GERARDO COSTA NICACIO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007850-1-6JOSE GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274 1 4JOSE GERARDO VASCONCELOS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES 013262 1 XJOSE GOMES DE SOUSA MOTORISTA 011052-1-3JOSE HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213 1 1JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6JOSE HENOCH DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007403-1-4JOSÉ IVANILDO LIMA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5JOSE JURANDIR NOBRE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007562 1 0JOSE LAURO DA SILVEIRA MOTORISTA 006665 1 3JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1JOSE MACENA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007339-1-1JOSE MARCELINO SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 007437-1-2JOSE MARIA DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007642 1 3JOSE MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007114 1 1JOSÉ MARTINS BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007289-1-8JOSE MARTINS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011073-1-3JOSE MONTTIEY LOURENÇO MOTORISTA 007639-1-8JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO 013283-1-XJOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2JOSE NERES DE CASTRO TRABALHADOR DE CAMPO 007375-1-8JOSÉ NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7JOSÉ OLAVIO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007078-1-3JOSE OSMAR DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 007958-1-XJOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9JOSE PAIVA DA ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011100-1-2JOSE PAULINO VIEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007181-1-4JOSÉ PEREIRA BATISTA TRABALHADOR DE CAMPO 011051-1-6JOSE PEREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 009844-1-8JOSÉ PINTO ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3JOSE RAIMUNDO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007895-1-8JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249 1 9JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8
52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
JOSE SALES DE SOUSA MOTORISTA 007822-1-1JOSE SANDOVAL LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007028-1-1JOSE SINDO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007979-1-XJOSE SISNANDO LEITE MOTORISTA 011214-1-3JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES 013223 1 1JOSE VALDEMAR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011078-1-XJOSE WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046 1 5JOSE WBALDO BEZERRA SALES MOTORISTA 010080-1-3JOSE WBALDO RODRIGUES OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007100 1 6JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9JOSÉ WELIO BATISTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007447-1-9JOSE WELLINGTON BATISTA VIGIA 007944-1-4JOSIEL GOMES FREIRE MOTORISTA 010082 1 8JOSIMA DOS SANTOS LIMA TECNICO EM ESTRADAS 009820 1 6JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021 1 2JURACI BATISTA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007745-1-0KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242 1 7LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4LUCIANO BOTELHO PONTES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152 1 4LUIZ ELOISIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011069-1-0LUIZ ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011248-1-1LUIZ GONZAGA DA SILVA MOTORISTA 011215-1-0LUIZ GONZAGA MATIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007102 1 0LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084 1 2LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050 1 8LUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8LUIZ VERISSIMO DE PAIVA MOTORISTA 010058-1-2MARIA DE FATIMA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013285-1-4MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016529-1-5MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013060 1 4MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034 1 0MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013259 1 4MARIA EUNICE DE MENDONÇA CONTINUO 013187-1-3MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-XMARIA LEITE SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048 1 6MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009704 1 7MARIA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013143-1-9MARIA NEIDE SANTOS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010040 1 8MARIA SANDRA COELHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007622 1 0MARIA TELES DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010046 1 1MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010183-1-0MANOEL AIRTON BRAGA MOTORISTA 007659 1 0MANOEL AIRTON DE LAVOR CARGO COMISSIONADO 015556 1 8MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011245 1 XMANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072 1 1MANOEL EPITACIO FONTELES MOTORISTA 009895-1-7MANOEL FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007141 1 9MANOEL GOMES DE MESQUITA TRABALHADOR DE CAMPO 007585-1-5MANOEL MESSIAS TIMOTEO CAVALCANTE MOTORISTA 009988-1-8MANOEL PAULO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007449-1-3MANOEL PEREIRA SOARES VIGIA 007587-1-XMANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4MANOEL SILVA DE OLIVEIRA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007410 1 9MANOEL SOARES NETO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007547 1 4MANUEL FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011028-1-8MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013003-1-8MARCULINO FELIX DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013278-1-XMARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174 1 5MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES 013227-1-0MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7MAURO AMORIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007349-1-8MILTON JOSE CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144 1 2MIRIAN JANUARIO FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013168-1-8MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6NEWLAND TEIXEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013281 1 5NICOLE FELISMINO APOLINARIO SANTOS CARGO COMISSIONADO 015566-1-4ODACY MARIA DE OLIVEIRA CONTINUO 013256-1-2OLIVAL MORAIS DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010292 1 5OSIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067 1 6OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798 1 4OSMAR MALVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 011266-1-XOSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9OSMAR TABOSA DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011157-1-5OTAVIO FIRMINO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007674-1-7PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA 011229 1 6
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
53DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
PAULO JAMES TEIXEIRA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007104 1 5PAULO PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 006992-1-7PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393 1 6PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9PEDRO GOMES RODRIGUES TRABALHADOR DE CAMPO 007105-1-2PEDRO MOREIRA DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011198-1-8PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036 1 5RAIMUNDO ABILIO TIMBO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274 1 5RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1-1RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1-9RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897 1 1RAIMUNDO AUSENIR FIRMINO TRABALHADOR DE CAMPO 011068-1-3RAIMUNDO BALBINO GOMES MOTORISTA 007896-1-5RAIMUNDO BANDEIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011204-1-7RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011225-1-7RAIMUNDO BELARMINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011037-1-7RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3RAIMUNDO DIAS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007217-1-9RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007221-1-1RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5RAIMUNDO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011087-1-9RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6RAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078 1 3RAIMUNDO LEITE CABRAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007693-1-2RAIMUNDO LOPES DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016498 1 7RAIMUNDO MARQUES DA PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 007779-1-9RAIMUNDO NOBRE DE LIMA JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013178-1-4RAIMUNDO NONATO COUTINHO CHAVES MOTORISTA 007934-1-8RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011074-1-0RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827 1 8RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154 1 2RAIMUNDO NONATO SAMPAIO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007231-1-8RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782 1 4RAIMUNDO NONATO SALES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007778 1 1RAIMUNDO PAZ MARTINS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007451 1 1RAIMUNDO VITOR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011040-1-2REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225 1 6ROBERTO SARAIVA DA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010295 1 7RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044 1 7RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407 1 2SAMUEL NUNES DE LIMA MOTORISTA 006803-1-1SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9SEBASTIÃO CORREIA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006747-1-0SEBASTIÃO DE SOUZA MOTORISTA 011189-1-9SEBASTIÃO JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011173-1-9SEBASTIÃO LIMA DE MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007697-1-1SEBASTIÃO LOPES ANDRADE MOTORISTA 007202 1 6SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8SEVERINO FERREIRA DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007742-1-9TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-XTARCIZIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013252 1 3TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6TEREZINHA PAULINO ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013257 1 XTEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 016659 1 XTEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314 1 8UILLIAN PORFIRIO DE LIMA MOTORISTA 009951-1-8VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2VALDEMIRO FERREIRA DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 006871-1-1VALDERI FRANCALINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007067-1-XVALDERI RODRIGUES DE SOUSA MOTORISTA 007555-1-6VANESSA PONTES MOREIRA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013076 1 4VERA LUCIA MARCULINO DATILOGRAGO 016695 1 6VICENTE FERREIRA DIAS NETO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 006847-1-6VICENTE PESSOA DE ARAUJO MOTORISTA 006731-1-0WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035 1 8XAVIER BRANDÃO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007034-1-9
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54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº761/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, peloDecreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2009. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS,em Fortaleza, 04 de maio de 2009.
Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE
Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº761/2009 DE 04 DE MAIO DE 2009
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
ABDIAS RODRIGUES FEITOSA VIGIA 013277-1-2ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007826-1-0ADAUTO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1-9ADONIAS SOARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007809-1-XALBERTO FIRMINO DE SOUSA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007115 1 9ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108 1 6ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7ANA CRISTINA DE SOUSA SANTANA CARGO COMISSIONADO 015562-1-5ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916 1 9ANESIO FERNANDES GOMES AUXILIAR LAB NA FI Q 011106 1 6ANIBAL ALVES DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011032 1 0ANTONIA SOUZA DE ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5ANTONIO AGNELO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007955-1-8ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841 1 6ANTONIO ALEXANDRINO DE LOIOLA MOTORISTA 014056 1 6ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4ANTONIO ALVES NETO MOTORISTA 011012-1-8ANTONIO ARISTIDES BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 011257-1-0ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3ANTONIO BORGES COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007885-1-1ANTONIO CALIXTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016633 1 3ANTONIO DARCIO VIEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007509 1 3ANTONIO DORIVAL CAVALCANTE MOTORISTA 009966-1-0ANTONIO EDILSON BATISTA MOTORISTA 009864 1 0ANTONIO ENEAS DE VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007746-1-8ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013280-1-8ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011089-1-3ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007013-1-9ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA FEITOR 007914-1-5ANTONIO FERREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011063-1-7ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011109 1 8ANTONIO HELIO BATISTA DE ARAUJO MOTORISTA 011260-1-6ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3ANTONIO JOSE PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5ANTONIO LISBOA DE MENEZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007232-1-5ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9ANTONIO LUIZ DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011033-1-8ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310 1 9ANTONIO MARCILIO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007747-1-5ANTONIO MAURO DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013193-1-0ANTONIO MIGUEL DE ANDRADE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 011029 1 5ANTONIO NOGUEIRA COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009959-1-6ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA MOTORISTA 006700 1 4ANTONIO OSMAR DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011263-1-8ANTONIO PEREIRA DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007836-1-7ANTONIO PEREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007435-1-8ANTONIO PONTES COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007998 1 5ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007427-1-6ANTONIO TIMOTIO DE SOUSA VIGIA 007175-1-7ANTONIO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007352-1-3ARISTELIO DE SOUSA LIMA MOTORISTA 013247-1-3ARISTEU FERREIRA DE SOUSA MOTORISTA 007380-1-8ARISTIDE RODRIGUES LEANDRO DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007808-1-2ARMANDO MENDES FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007982-1-5ARNAUD ALVES PEREIRA VIGIA 011164-1-XCARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042 1 0CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES MOTORISTA 011220-1-0CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220 1 XCARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281 1 1
55DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
CICERO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011237-1-8CICERO FREIRE DE ALMEIDA MOTORISTA 006986-1-XCICERO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007544-1-2DAMIÃO JOSE DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011195-1-6DENISE PINHO PERES CARGO COMISSIONADO 015563-1-2DIMAS RODRIGUES MAGALHÃES TRABALHADOR DE CAMPO 011161-1-8EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9EDMILSON NUNES MESQUITA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011177-1-8EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8ELIAS FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007131-1-2ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9ELOI LOUREÇO DA SILVA VIGIA 007240-1-7ELSA MOREIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013018 1 0FAUSTO ALVES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013077-1-1FRANCISCA EUNICE ALVES SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016513-1-5FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9FRANCISCA MAYANA FREITAS CARGO COMISSIONADO 015564-1-XFRANCISCA RODRIGUES SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016395 1 XFRANCISCO AIRTON PEREIRA MOTORISTA 007508 1 6FRANCISCO ALOISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2FRANCISCO ALVES TRAJANO TRABALHADOR DE CAMPO 007908-1-8FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7FRANCISCO ANTONIO LOPES DE LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006926 1 1FRANCISCO ASSIS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016936 1 1FRANCISCO ASSIS DO CARMO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011244 1 1FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009993 1 8FRANCISCO BARBOSA CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011188-1-1FRANCISCO BEZERRA DE ALBUQUERQUE TRABALHADOR DE CAMPO 007425-1-1FRANCISCO CAETANO FILHO VIGIA 007017-1-8FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235 1 2FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8FRANCISCO CHAVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007061-1-6FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4FRANCISCO CRUZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011206-1-1FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007543-1-5FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007260 1 XFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-XFRANCISCO DE ASSIS LUZIA DOS SANTOS MOTORISTA 007248-1-5FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006904-1-4FRANCISCO DE ASSIS NUNES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007016 1 0FRANCISCO DE ASSIS PAZ MOTORISTA 007444 1 7FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011090-1-4FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006610 1 5FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007832-1-8FRANCISCO DE LEMOS BARROS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007904-1-9FRANCISCO DE PAIVA GARCIA MOTORISTA 014055 1 9FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0FRANCISCO ELOI DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007930 1 9FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1FRANCISCO EVERARDO SIMÃO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007043-1-8FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852 1 xFRANCISCO FERNANDES DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007662-1-6FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645 1 4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007445-1-4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 006848-1-3FRANCISCO FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007541-1-0FRANCISCO FERREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007576-1-6FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO MOTORISTA 006965 1 XFRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA MOTORISTA 007774 1 2FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011077-1-2FRANCISCO HERCILIO DE ALENCAR DIAS TRABALHADOR DE CAMPO 007406-1-6FRANCISCO HEVERTON ROGERIO DE FREITAS TRABALHADOR DE CAMPO 007207-1-2FRANCISCO JANES SILVA MOTORISTA 007578-1-0FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA MOTORISTA 016461-1-7FRANCISCO JOSE FERNANDES MOTORISTA 011191-1-7FRANCISCO JOSE LEVERIER QUARIGUASI ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013158-1-1FRANCISCO JOSE MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011125-1-1FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007218-1-6FRANCISCO JOVINIANO PEREIRA MOTORISTA 007630-1-2
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
FRANCISCO LASARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7FRANCISCO LEANDRO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007405-1-9FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR CARGO COMISSIONADO 015565-1-7FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-XFRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275 1 2FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5FRANCISCO MARQUES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016911 1 2FRANCISCO MAURICIO LOPES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007443-1-XFRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165 1 7FRANCISCO MENDES SANTANA VIGIA 007032-1-4FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013096-1-7FRANCISCO NERY DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007953-1-3FRANCISCO NICODEMOS BEZERRA ABREU OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007521-1-8FRANCISCO NUNES DE MENDONÇA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007242 1 1FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007947 1 6FRANCISCO OSMAR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007284-1-1FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8FRANCISCO PEQUENO DE OLIVEIRA MOTORISTA 007785 1 6FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054 1 8FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1FRANCISCO ROGERIO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007095-1-4FRANCISCO SABINO DE ALMEIDA VIGIA 007474-1-6FRANCISCO SANTANA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 011015-1-XFRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9FRANCISCO SIMPLICIO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010049-1-3FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA DATILOGRAFO 016664 1 XFLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354 1 8GARCIA DIAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006780-1-5GENESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007483 1 5GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9GERALDO ALVES BARBOSA MOTORISTA 014077 1 6GERALDO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 009956-1-4GERALDO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007928-1-0GERALDO QUEIROZ DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016495-1-5GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693 1 1HELENA MARIA DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285 1 0INACIO NOGUEIRA MENDES VIGIA 007652-1-XIRANDIR CARLOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010062-1-5ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2JAIRO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013198 1 7JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100 1 1JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250 1 9JOÃO BATISTA ALVES MOTORISTA 007370-1-1JOÃO BATISTA DE MELO TRABALHADOR DE CAMPO 011162-1-5JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9JOÃO BATISTA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007135 1 1JOÃO BENTO FILHO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007019 1 2JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9JOÃO FERREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 007205 1 8JOÃO FRANCELINO DE PAULA TRABALHADOR DE CAMPO 007974-1-3JOAO GONÇALVES DE ALENCAR CONTINUO 013028 1 7JOÃO LEITE DE ARAUJO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010151 1 7JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2JOAQUIM KLEBER ALENCAR MOURA FISCAL DE TRANSPORTES 013253 1 0JOAQUIM VIANA DE MOURA TRABALHADOR DE CAMPO 007852-1-0JOCEL JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007441-1-5JONAS BEZERRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010064-1-XJOSE AFONSO PEREIRA DE ALMEIDA FEITOR 011265-1-2JOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1JOSÉ AIRTON NOBRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007429-1-0JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1JOSE ALBERTO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007138-1-3JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007433 1 3JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007024-1-2JOSE ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7JOSE ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006978-1-8JOSE ALVES FREITAS MOTORISTA 011202-1-2JOSE ALVES PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011144-1-7JOSE AMIRTO DE MENEZES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9JOSE ANACELIO UCHOA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011207-1-9
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA VIGIA 009856-1-9JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007943-1-7JOSE ANTONIO MELO MOTORISTA 006952-1-1JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2JOSE AUGUSTO PINHEIRO BARROS MOTORISTA 009849-1-4JOSE BARBOSA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006893-1-9JOSE BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0079902 1 4JOSE CARLOS NETO OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007855 1 2JOSE CELIO FERREIRA SILVA MOTORISTA 011236-1-0JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4JOSÉ DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5JOSE DUARTE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007241-1-4JOSE EVANDRO AVELINO GOMES MOTORISTA 011262-1-0JOSÉ EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1JOSE FERREIRA BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007959 1 7JOSE FRANCISCO EUFRASIO LEMOS TRABALHADOR DE CAMPO 011048-1-0JOSE FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6JOSE FREITAS DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007881-1-2JOSE GERARDO COSTA NICACIO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007850-1-6JOSE GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274 1 4JOSE GERARDO VASCONCELOS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES 013262 1 XJOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013212 1 8JOSE GOMES DE SOUSA MOTORISTA 011052-1-3JOSE HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213 1 1JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6JOSE HENOCH DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007403-1-4JOSÉ IVANILDO LIMA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5JOSE JURANDIR NOBRE OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007562 1 0JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1JOSE LOPES VIANA OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 010001-1-XJOSE MACENA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007339-1-1JOSE MARCELINO SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 007437-1-2JOSE MARIA ANDRADE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCÃO 007290-1-9JOSE MARIA DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007642 1 3JOSE MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007114 1 1JOSÉ MARTINS BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007289-1-8JOSE MARTINS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011073-1-3JOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2JOSE NERES DE CASTRO TRABALHADOR DE CAMPO 007375-1-8JOSÉ NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7JOSÉ OLAVIO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007078-1-3JOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9JOSE PAIVA DA ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011100-1-2JOSE PAULINO VIEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007181-1-4JOSÉ PEREIRA BATISTA TRABALHADOR DE CAMPO 011051-1-6JOSE PEREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 009844-1-8JOSÉ PINTO ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3JOSE RAIMUNDO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007895-1-8JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249 1 9JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8JOSE SANDOVAL LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007028-1-1JOSE SINDO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007979-1-XJOSE SISNANDO LEITE MOTORISTA 011214-1-3JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTES 013223 1 1JOSE VALDEMAR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011078-1-XJOSE WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046 1 5JOSE WBALDO BEZERRA SALES MOTORISTA 010080-1-3JOSE WBALDO RODRIGUES OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 007100 1 6JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9JOSE WELLINGTON BATISTA VIGIA 007944-1-4JOSIMA DOS SANTOS LIMA TECNICO EM ESTRADAS 009820 1 6JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021 1 2JURACI BATISTA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007745-1-0KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242 1 7LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4LUCIANO BOTELHO PONTES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152 1 4LUIS DE SOUSA CARVALHO TRABALHADOR DE CAMPO 007870-1-9LUIZ ELOISIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011069-1-0LUIZ ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011248-1-1LUIZ GONZAGA MATIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007102 1 0LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084 1 2LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050 1 8LUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8LUZIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA 007717-1-6
58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
MARIA DE FATIMA LARANJEIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016944 1 3MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661 1 8MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013060 1 4MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034 1 0MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO LINHARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013259 1 4MARIA EUNICE DE MENDONÇA CONTINUO 013187-1-3MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-XMARIA LEITE SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048 1 6MARIA NEIDE SANTOS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010040 1 8MARIA SANDRA COELHO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007622 1 0MARIA TELES DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010046 1 1MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010183-1-0MANOEL AIRTON BRAGA MOTORISTA 007659 1 0MANOEL AIRTON DE LAVOR CARGO COMISSIONADO 015556 1 8MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011245 1 XMANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072 1 1MANOEL EPITACIO FONTELES MOTORISTA 009895-1-7MANOEL FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007141 1 9MANOEL GOMES DE MESQUITA TRABALHADOR DE CAMPO 007585-1-5MANOEL MESSIAS TIMOTEO CAVALCANTE MOTORISTA 009988-1-8MANOEL PAULO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007449-1-3MANOEL PEREIRA SOARES VIGIA 007587-1-XMANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4MANOEL SILVA DE OLIVEIRA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007410 1 9MANOEL SIQUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 010000-1-2MANOEL SOARES NETO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007547 1 4MANUEL FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011028-1-8MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013003-1-8MARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174 1 5MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES 013227-1-0MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7MAURO AMORIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007349-1-8MILTON JOSE CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144 1 2MIRIAN JANUARIO FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013168-1-8MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6NEWLAND TEIXEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013281 1 5NICOLE FELISMINO APOLINARIO SANTOS CARGO COMISSIONADO 015566-1-4ODACY MARIA DE OLIVEIRA CONTINUO 013256-1-2OLIVAL MORAIS DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010292 1 5OSIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067 1 6OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798 1 4OSMAR MALVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 011266-1-XOSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9OSMAR TABOSA DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011157-1-5OTAVIO FIRMINO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007674-1-7PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA 011229 1 6PAULO JAMES TEIXEIRA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007104 1 5PAULO PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 006992-1-7PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393 1 6PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9PEDRO GOMES RODRIGUES TRABALHADOR DE CAMPO 007105-1-2PEDRO MOREIRA DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011198-1-8PEDRO VIEIRA COSTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007860-1-2RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036 1 5RAIMUNDO ABILIO TIMBO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274 1 5RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1-1RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1-9RAIMUNDO AUSENIR FIRMINO TRABALHADOR DE CAMPO 011068-1-3RAIMUNDO BANDEIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011204-1-7RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011225-1-7RAIMUNDO BELARMINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011037-1-7RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3RAIMUNDO DIAS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007217-1-9RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5RAIMUNDO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011087-1-9RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6RAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078 1 3RAIMUNDO LEITE CABRAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007693-1-2RAIMUNDO LOPES DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016498 1 7RAIMUNDO MARQUES DA PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 007779-1-9RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011074-1-0RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIGIA 013200-1-7
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
59DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827 1 8RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154 1 2RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-XRAIMUNDO NONATO SAMPAIO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007231-1-8RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782 1 4RAIMUNDO NONATO SALES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007778 1 1RAIMUNDO PAZ MARTINS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007451 1 1RAIMUNDO VITOR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011040-1-2REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225 1 6ROBERTO SARAIVA DA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010295 1 7RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044 1 7RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407 1 2SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9SEBASTIÃO CORREIA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006747-1-0SEBASTIÃO DE SOUZA MOTORISTA 011189-1-9SEBASTIÃO JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011173-1-9SEBASTIÃO LIMA DE MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007697-1-1SEBASTIÃO LOPES ANDRADE MOTORISTA 007202 1 6SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8SEVERINO FERREIRA DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007742-1-9TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-XTARCIZIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013252 1 3TEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6TEREZINHA PAULINO ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013257 1 XTEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 016659 1 XTEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314 1 8UILLIAN PORFIRIO DE LIMA MOTORISTA 009951-1-8VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2VALDEMIRO FERREIRA DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 006871-1-1VALDERI FRANCALINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007067-1-XVALDERI RODRIGUES DE SOUSA MOTORISTA 007555-1-6VANESSA PONTES MOREIRA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013076 1 4VERA LUCIA MARCULINO DATILOGRAGO 016695 1 6VICENTE EUDES MONTEIRO TRABALHADOR DE CAMPO 007840-1-XVICENTE FERREIRA DIAS NETO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 006847-1-6VICENTE PESSOA DE ARAUJO MOTORISTA 006731-1-0WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035 1 8XAVIER BRANDÃO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007034-1-9
*** *** ***PORTARIA Nº953/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de JUNHO/2009. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 02 de junho de 2009.
Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE
Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº953/2009 DE 02 DE JUNHO / 2009
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
JOSÉ NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7 A/S 42/42ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9 F 18ROSALIA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010037-1-2 A 42LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4 A 84ELSA MOREIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013018-1-0 A/E 42/42RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-X A 38MARIA ESTELA MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013182-1-7 A 42MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL CONTINUO 013187-1-3 A 84JOSE ALVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006970-1-X A/S 18/18JOSE ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006978-1-8 A 38CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042-1-0 A/S 42/42ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1 A 24FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0 A/M 10/10JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8 A/S 42/42LUIZ DE DEUS DA SILVA GRÁFICO 007514-1-3 A 84LUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8 A/F 22/22FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1 A/M 10/10SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8 A/M 10/10
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
FRANCISCO HELENO DE MOURA TÉCNICO EM ESTRADAS 009645-1-4 A 84ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841–1 6 A 28JAIME DE LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024-1-4 A 84FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2 A/J 42/42FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1 A/J 18/18TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5 A/S 42/42JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5 A/S 42/42ANESIO FERNANDES GOMES AUXILIAR DE LABORATORIO DE 011106-1-6 A 24
ANALISES FISICOS E QUIMICOSANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 A 20ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9 A/M 10/10FRANCISCO VALDEMIR POCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 A/J 22/22ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5 A 84FLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9 A/E 42/42FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8 F 22JOSE PINTO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3 A/S 10/10JOSE ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2 A 22JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9 A 44FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8 A 56MANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4 A 84RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5 S 42TEREZINHA PAULINO ARRUDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013257-1-X A 42FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA DESENHISTA 014032-1-4 A 42RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407-1-2 A 42MARIA VILANICE OLIVEIRA DESENHISTA 016686-1-7 A 42RAIMUNDO CORREIA FREIRE MOTORISTA 007780-1-X A/E 42/42MARIA LEITE SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4 A 42MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2 A/E 42/42ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA 010279-1-3 A 84MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013003-1-8 A 84ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1 A 84EDNICE SOUZA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3 A 84MARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174-1-5 A 84MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-X A 84ROSE-MARY COSTA SALGADO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013207-1-8 A 84TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314-1-8 A 84EURIDES CAVALCANTE COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016490-1-9 A 42ELIAS MARTINS DE MENESES MOTORISTA 016551-1-6 A/S 42/42CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8 A 84CINTIA TAVARES DE ALMEIDA ALVES BOLSISTA 018150-1-6 A 42DANIEL CARVALHO FERREIRA FREITAS BOLSISTA 018151-1-3 A 84DANIEL PASCOALINO PINHEIRO BOLSISTA 018152-1-0 A 42DIEGO DE CASTRO SALES BOLSISTA 018154-1-5 A 42FELIPE NUNES DE FARIAS BOLSISTA 018155-1-2 A 42FERNANDO DE FARIA VECCHIO LINS BOLSISTA 018156-1-X A 42FRANCISCA ANDREA GONÇALVES BARBOSA BOLSISTA 018157-1-7 A/E 42/42JOSE JORGELITO OLIVEIRA JUNIOR BOLSISTA 018158-1-4 A 42JOSE ROBSON MOREIRA LOPES BOLSISTA 018159-1-1 A 42JOSIANE ARAUJO DAMASCENO BOLSISTA 018160-1-2 A 42KEILA SUELLEN COSTA DE SOUSA FERNANDES BOLSISTA 018161-1-X A 21PRISCILLA MARIA BARBOSA GOMES BOLSISTA 018162-1-7 A 42SARA COSTA MAIA BOLSISTA 018163-1-4 A 42SILVANA LIMA MAIA BOLSISTA 018164-1-1 A 21THAIANY ALMEIDA FARIAS BOLSISTA 018165-1-9 A 42VICTOR HUGO BARROSO BARBOSA BOLSISTA 018166-1-6 A 42WAGNER DE LIMA MOURA BOLSISTA 018167-1-3 A 42YURI CLAUDIO VIEIRA DA COSTA BOLSISTA 018168-1-0 A 42ANA KARINE ALCANTARA COSTA BOLSISTA 018169-1-8 A 42JOÃO ANDERSON DE ASSIS FREITAS BOLSISTA 018171-1-6 A 42AMANDA CAVALCANTE RODRIGUES BOLSISTA 700001-1-3 A 42ANTONIO VALLO OLIVEIRA BOLSISTA 700002-1-0 A 42ELLEN GERMANO E SILVA BOLSISTA 700003-1-8 A 42EDNA VASCONCELOS PEREIRA BOLSISTA 700004-1-5 A 42MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034-1-0 A 84MARIA LIDUINA DE OLIVERA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6 A 84RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0 A 84MARIA GALDINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013149-1-2 A 18ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016298-1-6 A 84JOSE MAURICIO NOBRE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016492-1-3 A 84MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 006907-1-6 A/S 12/12JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007024-1-2 A 42ALBERTO FIRMINO DE SOUSA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007115-1-9 A 76SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8 A 84ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3 A 24JOSE AIRTON NOBRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007429-1-0 F 42ANTONIO JOSE DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3 A/E 12/12FRANCISCO LASARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7 A/M 42/42
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782-1-4 A/S 14/14FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852-1-X A/E 42/42RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1 S 24VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2 A/E 42/42FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS 009993-1-8 A 28PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2 A 24EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9 A/M 42/42HELENA MARIA DE SOUZA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285-1-0 A 84FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7 A/S 14/14FRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165-1-7 A 68SEBASTIÃO DE SOUZA MOTORISTA 011189-1-9 A/E 42/42CICERO DE LIMA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 011237-1-8 A/S 38/38FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013096-1-7 A 24RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 A 68JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5 A/J 34/34RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154-1-2 A 64FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINIATRAÇÃO 013235-1-2 A/M 24/24JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250-1-9 A 42ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310-1-9 A/E 42/42RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 A/J 12/12RAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078-1-3 A/S 12/12FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1 A/M 42/42FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 A/F 12/12VERA LUCIA MARCOLINO DATILOGRAFO 016695-1-2 A/F 42/42TERESA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 A 42FRANCISCO MARQUES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016911-1-2 A 34LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-4 A 24JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010089-1-9 A/S 16/16ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8 A 84JOSE WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046-1-5 A 16JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 A 84LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013169-1-5 A 16MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7 A 42FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5 A 84FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXIIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3 A/S 18/18ANTONIO JOSINO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 007263-1-1 A/E 42/42FRANCISCO OSMAR DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 007284-1-1 A 84ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9 A/M 42/42PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA 007463-1-2 A 84FRANCISCO ALBERTINO MOREIRA DIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009677-1-8 A 84MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS 009811-1-7 A 84OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009857-1-6 A/S 20/20JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 A 84MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009876-1-1 A 42MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009901-1-6 A 80ANTONIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009930-1-8 A 42JOSÉ ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA 009985-1-6 A 84FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010042-1-2 A/M 42/42MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 S 42AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0 A 84FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-X A 84JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 M 42VALDEMAR PINHEIRO FILHO TÉCNICO EM ESTRADAS 010219-1-5 A 84ULISSES MALVEIRA GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010232-1-7 A 84ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280-1-4 A 84CARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281-1-1 A 84FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010283-1-6 A/M 42/42LUIZ RAULINO RABELO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010289-1-X A/M 42/42VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7 A/S 42/42ANTONIO JOSE PAIXÃO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011072-1-6 A 84PAULO ROBERTO DE SOUZA MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS 011181-1-0 A/F 42/42AUGUSTO RICARDO DE MATOS PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013015-1-9 A/F 42/42FRANCISCO EDNARDO EVANGELISTA AMARAL TÉCNICO EM CONTABILIDADE 013023-1-0 A 84JOSÉ GERARDO SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013037-1-6 A 84LUIZA TEIXEIRA GUERREIRO AMARAL AGENTE DE ADMINSITRAÇÃO 013051-1-5 A 42FAUSTO ALVES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013077-1-1 A 84JOSÉ ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7 A 84OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 A 84JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-6 A 84MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013162-1-4 A/M 42/42MARIA ELIENE DA SILVA SAMPAIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013183-1-4 A 84SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4 A 84REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225-1-6 A 84LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3 A 84EDNEUDO GOMES PORTELA FISCAL DE TRANSPORTES 013240-1-2 A 84KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242-1-7 A 84PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 A/J 42/42
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0 A 84ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8 A/H 42/42CLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270-1-6 A/M 42/42FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0 A/M 42/42ANTONIO BATISTA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016365-1-0 F 42FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016515-1-X A 84HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3 A 84FRANCISCO TADEU DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS 016629-1-0 A 84MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8 A 84ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916-1-9 A/E 42/42JOSE OLAVIO DE LIMA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 007078-1-3 J 18FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 007260-1-X H 18LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4 J/S 08/08FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4 J 28GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354-1-8 J 42MANOEL SIQUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 010000-1-2 J 38MANOEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS 010072-1-1 A/M 42/42FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6 J 42EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8 J 42FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054-1-8 J 28FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-X E/S 42/42FRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9 J 42OZIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067-1-6 E 42RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6 E 42FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5 J 18JOSE DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4 A/J 42/42JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1 J 42JOÃO BATISTA MELO TRABALHADOR DE CAMPO 011162-1-5 J 42ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9 J 42LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050-1-8 A 84JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100-1-1 A 84JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6 A/J 42/42FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 016494-1-8 A/J 42/42GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1 J/S 42/42JOSE DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7 F/S 38/38FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007218-1-6 F/S 42/42ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7 F/S 42/42PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9 F/S 42/42JOSE WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9 F/J 42/42RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3 F/S 38/38JOSE NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2 F/S 42/42JOSÉ EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1 F/S 42/42JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9 F/S 42/42ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-1 F/J 42/42
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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
PORTARIA Nº1053 /2009-CEREH - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suasatribuições legais. RESOLVE, compor uma comissão para ANALISARas propostas, conforme quadro discriminativo abaixo: LICITAÇÕESPÚBLICAS INTERNACIONAIS (LPI’s) NO ÂMBITO DOPROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III
COMISSÃO MATRÍCULA
PRESIDENTE: FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 10.127-1-11º MEMBRO: PAULO JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO 9.795-1-12º MEMBRO: ANTONIO ALBERTO GONÇALVES 14.062-1-3
SERVIÇOANÁLISE DAS PROPOSTAS DE EMPRESAS PARTICIPANTES DELICITAÇÕES PÚBLICAS INTERNACIONAIS (LPI’s) NO ÂMBITO DOPROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III,QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARAEXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃODE TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA. DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 18 de junho de 2009.
Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***PORTARIA Nº1.060/2009 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ADEMIR DESOUSA TEIXEIRA, que exerce a função de Geólogo, Grupo OcupacionalANS, classe V, referência 30, matrícula nº010.112-1-9, lotado nesteDepartamento, a importância de R$3.000,00 (Três mil reais), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº1.113. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2009.
Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2008I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2008; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900,Maraponga, Fortaleza- Ce, CEP. 60712.001; IV - CONTRATADA:GARRA CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales,2187, sala 301, Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.65, §1º c/c art.57,I da lei nº8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO:Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O acréscimo de 24,74% (vinte e quatrovirgula setenta e oito quatro por cento) ao valor global do contrato;e Alteração da cláusula quarta, prorrogação do prazo do 120 (centoe vinte) para 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$79.808,40
63DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
(setenta e nove mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.666.10532.01.44905100.70.0;0 8 2 0 0 0 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 6 6 6 . 1 0 5 3 2 . 0 2 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 7 0 . 0 ;0 8 2 0 0 0 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 6 6 6 . 1 0 5 3 2 . 0 3 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 7 0 . 0 ;0 8 2 0 0 0 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 6 6 6 . 1 0 5 3 2 . 0 5 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 7 0 . 0 ;0 8 2 0 0 0 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 6 6 6 . 1 0 5 3 2 . 0 6 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 7 0 . 0 ;0 8 2 0 0 0 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 6 6 6 . 1 0 5 3 2 . 0 7 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 7 0 . 0 ;08200003.04.122.666.10532.08.44905100.70.0; IX - DA VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 18 demaio de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO -Superintendente do DETRAN/CE; JONAS BEZERRA DE OLIVEIRAJÚNIOR - Repres. Legal da Empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA.
Igor Vasconcelos PontePROCURADOR CHEFE
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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2008
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: OGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.530/0001-18,representada neste ato por seu titular, MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº555, bairroMeireles, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: SKYSERVLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob onº04.271.959/0001-12, neste ato representada por VIRLENE MARIAGUANABARA ARAÚJO VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: RuaDeputado Moreira Rocha, nº41, bairro Meireles, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº09309595-3/SPU, que seráregido pela Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:alterar a CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS FINANCEIROS EDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº015/2008, que tempor objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviçode MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA. As despesas decorrentes da execuçãodo presente Contrato, previstas na CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA, correrão por conta da Dotação Orçamentária:18100002.14.422.039.20522.22.33903700.00.0.00.; IX - DA VIGÊNCIA:a partir da assinatura do presente instrumento; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do ContratoNº015/2008, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XI -DATA: 07 de julho de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSARCALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;VIRLENE MARIA GUANABARA ARAÚJO VASCONCELOS, SKYSERVLOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CARLOS JORGE LIMA DEFREITAS, GESTOR DO CONTRATO..
José Silva Gurgel NogueiraASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2008
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº110/2008; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA -SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seuSecretário, MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles, CEP 60.110-370; IV -CONTRATADA: CINOR – CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIANORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.756.840/0001-00,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representadalegalmente pelo sócio FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE,, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS –DER, autarquia estadual, com Sede na Avenida Godofredo Maciel, nº3000,bairro Maraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado porseu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V -ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº3169, sala 101, bairro Aldeota, CEP60.135-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº09161436-8,que será regido pela Lei nº8.666/93 e suas modificações posteriores; VII-FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA – DOSPRAZOS, item 4.1., do Contrato Original nº110/2008, tendo em vista asrazões motivadas da CONTRATADA, e aceitas pela CONTRATANTEe pelo INTERVENIENTE.; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogadapor 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência de que trata aCLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS, item 4.1., do Contrato Originalnº110/2008, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIAPÚBLICA COM CAPACIDADE PARA 51 (CINQUENTA E UM)DETENTOS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e
condições do Contrato nº110/2008, não expressamente modificadasneste Instrumento.; XI - DATA: 10 de julho de 2009; XII -SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA; FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE,CINOR – CONSTRUTORA E IMOBILIARIA NORDESTE LTDA;FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER e JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇAFILHO, GESTOR DO CONTRATO.
José Silva Gurgel NogueiraASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2008
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2008;II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário, MARCOSCÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto,nº555, bairro Meireles, CEP 60.110-370; IV - CONTRATADA:FERRAZ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob onº07.847.855/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, nesteato representada legalmente DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ,brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº39.759-D - CREA/CE eCPF/MF nº890.605.633-87, com a interveniência do DEPARTAMENTODE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, autarquia estadual, com Sedena Avenida Godofredo Maciel, nº3000, bairro Maraponga, CNPJ/MFnº07.280.803/0001-96, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Rua Barãode Aracati, nº1473-A, bairro Aldeota, CEP 60.115-081; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº09160417-6, que será regidopela Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterara CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS, item 4.1., do ContratoOriginal nº112/2008, tendo em vista as razões motivadas daCONTRATADA, e aceitas pela CONTRATANTE e peloINTERVENIENTE.; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 180 (centoe oitenta) dias o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA QUARTA –DOS PRAZOS, item 4.1., do Contrato Original nº112/2008, cujo objetoé a CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA COM CAPACIDADE PARA 32(TRINTA E DOIS) DETENTOS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demaisCláusulas e condições do Contrato nº112/2008, não expressamentemodificadas neste Instrumento; XI - DATA: 10 de julho se 2009; XII -SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA; DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ,FERRAZ ENGENHARIA LTDA; FRANCISCO QUINTINO VIEIRANETO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER;JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, GESTOR DO CONTRATO.
José Silva Gurgel NogueiraASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: OGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, neste atorepresentada pelo Secretário da Justiça e Cidadania, Dr. MARCOS CÉSARCALS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº555,bairro Meireles, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: CINV – CENTRO DEINCENTIVO A VIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.444.761/0001-07,neste ato representada pelo Sr. JOVANILDO SOBRAL DONASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco,nº2181, sala 06, bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.312-060;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativonº09309648-8 - SPU, que se regerá pela Lei Federal nº8.666, de 21 dejunho de 1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constituiobjeto deste Termo Aditivo modificar a redação da CLÁUSULAQUINTA (DO PAGAMENTO), item 5.12, do Contrato Originalnº040/2009.; IX - DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura do presenteinstrumento; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas asdemais cláusulas e condições do Contrato nº040/2009, não expressamentemodificadas neste Termo Aditivo.; XI - DATA: 17/07/2009; XII -SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JOVANILDO SOBRALDO NASCIMENTO, CINV – CENTRO DE INCENTIVO A VIDA;FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS, GESTORA DOCONTRATO..
José Silva Gurgel NogueiraASSESSORIA JURÍDICA
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64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no art.331,§1º inciso II da Constituição Estadual naredação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, e nos termosdos arts.6º, parágrafo único, incisos I e II, art.7º, inciso II e 9º,da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, art.7º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista oque consta dos Processos nº010810846 e 032904509 do Sistema deProtocolo Único - SPU, RESOLVE REVER o ato datado de 17 de abril2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº080 de 02 de maio de2002, página 23, e julgado ilegal em 10 de março de 2004, conforme aresolução nº518/2004 do Tribunal de Contas do Estado, que concedeu aMARIA MARCIANA MACHADO DE FREITAS, CPF: 00886268303e ANTONIO MARCIANO MACHADO DE FREITAS, CPF:00886628377, filhos de José Ivan Franklin de Freitas, ex-servidor daSecretaria da Saúde, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais,referência 05, matrícula nº400506-1-2, falecido em 04 de dezembro de2001, uma pensão mensal no valor de R$249,69 (duzentos e quarentae nove reais e sessenta e nove centavos), com vigência a partir da datado óbito, em decorrência da inclusão de MARIA DE LOURDESMACHADO, CPF: 08115591300, companheira do ex-segurado supramencionado, a ser rateado na forma, valores e períodos abaixodiscriminados:
A PARTIR DA DATA ÓBITO, em 04.12.2001:MARIA MARCIANA MACHADO DE FREITAS(filha, nascida em 29.03.1985) ....................................... R$ 124,84ANTONIO MARCIANO MACHADO DE FREITAS(filho, nascido em 19.09.1987) ...................................... R$ 124,84A PARTIR DA DATA EM QUE MARIA MARCIANA MACHADO DEFREITAS ATINGIU A MAIORIDADE, EM 29.03.2003, (o valor mensal deR$266,56):ANTONIO MARCIANO MACHADO DE FREITAS(filho, nascido em 19.09.1987) ...................................... R$ 266,56A PARTIR DA DATA DA INCLUSÃO DA COMPANHEIRA, em 20.08.2003,(o valor mensal de R$315,14):MARIA DE LOURDES MACHADO ............................ R$ 157,57(companheira)ANTONIO MARCIANO MACHADO DE FREITAS(filho, nascido em 19.09.1987) ...................................... R$ 157,57A PARTIR DA DATA EM QUE ANTONIO MARCIANO MACHADO DEFREITAS ATINGIU A MAIORIDADE, EM 19.08.2005, (o valor mensal deR$393,89):MARIA DE LOURDES MACHADO(companheira) ............................................................... R$ 393,89SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos,17 de julho de 2009.
Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***PORTARIA Nº472/2009 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, a partirde julho de 2009, a Jornada de Trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais do SERVIDOR desta Secretaria do Planejamentoe Gestão relacionados no Anexo Único desta portaria, nos termos do artigo 7º e §1º e 2º do artigo 8º da Lei nº14.347, de 19 de maio de 2009,publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2009. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 08 de julhode 2009.
Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº472/2009, DE 08 DE JULHO DE 2009
Nº de Matrícula Nome Cargo/Função Classe Ref.Ordem
1 4634241-0 Ricardo Dione Barbosa dos Santos Analista Assistente de B 1Planejamento e Orçamento
*** *** ***PORTARIA Nº482/2009 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº09287527-0 e 09081949-7/SPU, RESOLVE com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereirode 2007 e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO do servidorJOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA, DEFENSOR PÚBLICO DEENTRÂNCIA ESPECIAL, Classe A, matrícula nº106583-1-4, folhanº0283, lotado na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário da Secretariade Defesa do Consumidor, com ressarcimento para origem, a partir 02de julho de 2009 até 31 de dezembro de 2010. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,14 de julho de 2009.
Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDORegistre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº490/2009 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ede conformidade com o art.21 alínea “i”, inciso III do Decreto nº29.704,de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DEESTAGIÁRIOS, para a Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial e considerar classificados os CANDIDATOS relacionados noanexo único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de2009.
Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº490/2009 DE20 DE JULHO DE 2009
NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO
Nataly Rocha de Sousa Artes Cênicas 1ºIranildes Ferreira Lima Ciências Sociais 1ºLucas Albert Vieira da Silva Ciências sociais 2ºDomingos Henrique Luz Teixeira Computação 1ºPatrício Ribeiro de Almeida Computação 2ºBruno Carvalho Maia de Oliveira Direito 1ºFernando Araújo Moreira Direito 2ºRebeca Suyanne Rodrigues Direito 3ºJúlio César Augusto Maia Filho Direito 4ºNathália Dourado Moreira Direito 5ºCaroline Magna Pessoa Chaves Enfermagem 1ºJéssica de Menezes Nogueira Enfermagem 2ºMilena Mônica Mota de Almeida Enfermagem 3ºCaroline Moura Bezerra Enfermagem 4ºPaulo Airton Pinto Damasceno História 1ºJuliana Silva de Sousa Pedagogia 1ºAntônia Kátia Soares Maciel Pedagogia 2ºBruna Holanda Castelo Branco Pedagogia 3ºSiméia Lima Nascimento da Silva Pedagogia 4ºRaquel Farias de Seixas Psicologia 1ºLarissa Siqueira Cavalcante Psicologia 2ºLívia Gomes de Oliveira Psicologia 3ºRamyla Fontenele de Sousa Psicologia 4ºKedna Kelly de Sousa Gomes Serviço Social 1ºMaria Elisabeth Magalhães Vieira Serviço Social 2ºLuana de Oliveira marcelino Serviço Social 3ºGabriela Cristina Arcanjo Silva Serviço Social 4ºMaria Thaianna Barbosa Simplicio Serviço Social 5ºKatiany Camurça Cavalcante Serviço Social 6ºErlânia Lima de Oliveira Serviço Social 7ºJacqueline Nataly dos Santos Serviço Social 8ºNarairma Bezerra Lopes Serviço Social 9ºKarine Cordeiro Pinheiro Serviço Social 10ºMaria Valbene da Paixão Serviço Social 11ºAdriana Ferreira Nunes Serviço Social 12ºThais Cristine de Queiroz Costa Serviço Social 13º
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
65DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
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66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
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67DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
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68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
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69DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 01/2009
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –SEPLAG, doravante denominada CONTRATANTE ou CONTRATANTESUPERVISORA ou SEPLAG CONTRATADA: CENTRO DE GESTÃO EDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CGDT. OBJETO:Contratação da gestão dos serviços de construção dos sistemas deinformação que compõem o Sistema de Gestão Governamentalpor Resultados - S2GPR, o qual inclui os sistemas de Contabilidade,Compras Governamentais, Ciclo Orçamentário, Sistema de Cadastro doPatrimônio e Middleware de Integração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Rege-se pela Lei nº8.666/93, suas alterações e por toda a legislaçãoaplicável, especialmente pela Lei nº9.648, de 27.05.1998, Lei nº12.781-CE, de 30.12.97, alterada pela Lei nº14.158-CE, de 01.07.08 e peloDecreto Estadual nº29.192 de 19.02.08, que qualificou o CENTRO DEGESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – CGDT comoOrganização Social FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Tem início na data desua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogadomediante TERMO ADITIVO, vedada a alteração do seu objeto. VALORGLOBAL: R$4.747.828,08 (quatro milhões, setecentos e quarenta e setemil, oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos) pagos em: a) Umaparcela, a primeira, no valor de R$1.257.897,28 (um milhão, duzentos ecinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos);b) A segunda, no valor de R$395.075,71 (trezentos e noventa e cinco mil,setenta e cinco reais e setenta e um centavos); e, c) Dez (10) parcelas iguaisao valor de R$309.485,51 (trezentos e nove mil, quatrocentos e oitenta ecinco reais e cinquenta e um centavos), conforme definido no ANEXO 2 –SISTEMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46.100.002.24.126.073.20243.01.33504100.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 21 de julho de 2009 SIGNATÁRIOS: DESIRÉE CUSTÓDIO MOTAGONDIM - Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, FERNANDOANTONIO DE CARVALHO GOMES - Presidente da ETICE e ANTONIODE BARROS SERRA - Diretor-Presidente do CGDT.
Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR/COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONTRATADA: EDITORANDJ LTDA. OBJETO: Fornecimento mensal de boletins jurídicosdenominados BDA – Boletim de Direito Administrativo e BLC -Boletim de Licitações e Contratos, para a Assessoria Jurídica destaSecretaria. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I.Na Inexigibilidade de Licitaçãonº05/2009, realizada com fundamento no Inciso I do art.25, da Lei nº8.666/93;II.Nos termos propostos pela Contratada que, simultaneamente: a) Constemno Processo Administrativo nº09188371-7 SPU/SEPLAG; b) Não contrariemo interesse público; III.Nas normas da Lei nº8.666/93 e suas alterações;IV.Nos preceitos do direito público; V.E, supletivamente, na teoria geral doscontratos e nas disposições do direito privado. FORO: Cidade Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL:R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, após apublicação do extrato do presente instrumento DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.400.21180.01.33903900.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2009. SIGNATÁRIOS: LúciaCarvalho Cidrão-Secretária Executiva da SEPLAG e Ricardo Lopes Quadros-Representante Legal.
Gerado Márcio Maia MalveiraPROCURADOR/COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2009CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG.CONTRATADA: EMPRESA IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação nastecnologias JSF, JPA/Hibernate, EJB, Jboss SEAM e Jboss JBPM.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comparação de Preços nº006/2009, emconformidade com o que consta do Processo nº09159501-0, realizadanos termos do Contrato de Empréstimo nº1718 OC-BR, firmado entre aRepública Federativa do Brasil e o Banco Interamericano deDesenvolvimento – BID, conforme faculta o §5º do Art.42 da Lei nº8.666,de 21/6/93, com suas alterações subsequentes e legislação correlata e, comas Políticas de Aquisição de Bens e Contratação de Obras do BID – GN2349 – 7. FORO: Cidade de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 150 (cento ecinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), pagos em 30 (trinta) diasapós a apresentação da Nota Fiscal/Fatura que deverá ser aceita e atestadapela Gerência Técnica do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46100002.04.122.051.10764.01.33903900.82.2.00-PNAGE. DATA DAASSINATURA: 14 de julho de 2009. SIGNATÁRIOS: Lúcia Carvalho Cidrão-Secretária Executiva da SEPLAG e Márcio Roger dos Santos Braga-Representante Legal.
Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR/COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº454/2009 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007,datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de 2007,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ERIVAN ABRAÃO MAIA,ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, a viajar as cidades de Aratuba,Pacoti e Palmácia nos períodos de 02 a 03/07/2009, 07 a 10/07/2009, 22 a24/07/2009 e 28 a 30/07/2009, a fim de Realizar mobilização dos produtoresrurais residentes na MBH do rio Pesqueiro/Aratuba – (02 a 03 de julho de2009); Conduzir monitor do “Treinamento Artesanato com Madeira” dePacoti à MBH do Rio Pesqueiro/Aratuba, bem como apoiar a realização dotreinamento – (07 a 10 de julho de 2009); organizar e participar da reuniãodo Conselho Gestor das Microbacias Hidrográficas dos riachos Salgado eOiticica no municípios de Pacoti e Palmácia e do rio Pesqueiro no municípiode Aratuba – (22 a 24 de julho de 2009); concedendo-lhe 10 (dez diárias), novalor unitário de R$56,87 (cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos),totalizando R$568,70 (quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 30 de junho de 2009.
Sandra Costa de MirandaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA Nº456/2009 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 julho de 2009.
Sandra Costa de MirandaCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009
NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
QUANT VALOR TOTAL
José Cleiton Gomes do Nascimento Motorista V 0856421-3 21 a 24/07/2009 Croatá, Sobral e Santana do Acaraú 3,5 53,80 188,30
Francisco Dário Silva Feitosa Engº Agrônomo/ III 1694261-8 16 A 17/07/2009 Ipueiras 1,5 67,63 101,44
Orientador da CECON
Norberto Aguiar Montezuma de Carvalho Eng. Civil/ III 1694351-7 21 a 24/07/2009 Irauçuba, Sobral, Croatá, Santana 3,5 67,63 236,71
Orientador da CDERH do Acaraú e Acaraú
Rômulo Saboya Ribeiro Engenheiro Civil/ III 1249071-2 21 a 24/07/2009 Irauçuba, Sobral, Croatá, Santana 3,5 67,63 236,71
Orientador de Célula do Acaraú e Acaraú
TOTAL 763,16
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70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOPREGÃO PRESENCIAL Nº2007018 – SRH
Pelo presente termo, declaro REVOGADO o procedimentolicitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº2007018 –SRH, constante do processo administrativo nº07107306-0-SPU, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviçode mão-de-obra terceirizada para prestação dos serviço de apoio técnicoem informática, com empregados regidos pela CLT, para atender àsnecessidades da CEADM da SRH, por inoportunidade e inconveniênciapara a Administração Pública, nos termos do art.49 da Lei 8.666/93, tendoem vista a constatação de falha na previsão de contribuição obrigatória naPlanilha de Encargos Sociais, referente ao INCRA, no Anexo I do Edital.Fortaleza, 13 de julho de 2009. Cesar Augusto Pinheiro - Secretário dosRecursos Hídricos.
Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR
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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁEXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2009/COGERHCONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH. Rua Adualdo Batista nº1550 - Parque Iracema - Fortaleza/CE. - CEP: 60.824-140. CONTRATADA: Empresa INFLUXOINFORMÁTICA LTDA-ME. Av. Santos Dumont nº2626 - Aldeota -Fortaleza/CE. - CEP: 60.150-161.. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte)Palms com GPS para processo de fiscalização dos Recursos Hídricos,conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integrao Edital – Anexo I, bem como na proposta da CONTRATADA, partesintegrantes do presente Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este Contrato nas disposições da Lei Federal nº10.520de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº11.488, de 15 de junho de 2007,Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadualnº28.089, de 10 de janeiro de 2006, Decreto nº27.624, de 22/11/2004,e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993,Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005, Licitação na ModalidadePregão Eletrônico nº2009004/COGERH conforme especificaçõescontidas no Anexo I – Termo de Referência do Processo Administrativonº09070114-3/COGERH, parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrições. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:30 (trinta) dias a contar da data da expedição da ordem de fornecimento..VALOR GLOBAL: R$28.987,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitentae sete reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio ANA02/2008 (Projeto Finalistico: 2946022009. DATA DA ASSINATURA:10/07/2009. SIGNATÁRIOS: Francisco José Coelho Teixeira, PauloHenrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Carlo Danilo MenesesLoureiro/CONTRATADA.
Inah Maria de AbreuASSESSORA JURÍDICA
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SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº162/2009 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE DIREITOSE VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHOE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, no uso da competência que lhe confere aPortaria nº916/2007, datada de 18 de junho de 2007, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04435871-7 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de OLIVIA OLIVEIRA SILVA, que exerceu a função deAuxiliar de Serviços Gerais nesta Secretaria, matrícula nº080634-2-7, folhanº2500, ocorrido em 20 de outubro de 2004, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 26 de outubrode 2004, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DEGESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, em Fortaleza, 10de julho de 2009.
Maria do Socorro Nogueira FrançaSUPERVISORA DE NÚCLEO/NUDIV
*** *** ***PORTARIA Nº1577/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noProcesso nº09053815-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da
servidora, IRANYR MARIA SOARES, DAS-2, matrícula nº102135-1-7,da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 06 a 12 de maio docorrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília-DF, com oobjetivo de participar do II Congresso Consad de Gestão Pública, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, num valor total de R$949,26 (novecentos equarenta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta porcento), correspondendo a R$569,56 (quinhentos e sessenta e nove reais ecinquenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75 (centoe três reais e setenta e cinco centavos), para pagamento de transporte nopercurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.622,57(um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordocom os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereirode 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.754.10.302.535 – Ação: 20146 – Região: 01– Elementode Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
Republicada por incorreção.
*** *** ***PORTARIA Nº1588/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08366689-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor FREDERICO COSTA DOSSANTOS, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493224-1-0, lotadonesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Calsde Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 80%(OITENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aResidência II, com vigência a partir de 06 de agosto de 2008, até 31 deagosto de 2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serãoaplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 07 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1663/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08367772-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora CLAUDIA RODRIGUESPINTO DAROWISK, ocupante do cargo de Médico, matrículanº493297-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional noHospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 70% (SETENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Residência I, com vigência a partir de 22de agosto de 2008, até 31 de agosto de 2008, sendo que, a partir de 1º desetembro de 2008, serão aplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238,de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº1724/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08327158-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora VLADIA VERUSCASAMPAIO DE ALMEIDA SCHULER, ocupante do cargo de Médico,matrícula nº493857-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 70% (SETENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Residência I, com vigência a partir de 06de agosto de 2008, até 31 de agosto de 2008, sendo que, a partir de 1º desetembro de 2008, serão aplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238,de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
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71DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº2295/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº09217606-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, ROSEMARY CAVALCANTE GONÇALVES, DAS-1,matrícula nº491121-1-4, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 27 a 30 de maio do corrente ano, a fim de que a mesma possaviajar à São Pauolo - SP, com o objetivo de participar do II EncontroNacional das Comissões Intersetoriasis de Saúde do Trabalhador, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.325,36 (um mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos),de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91 –Atividade: 24.200.714.10.302.535 – Ação: 20146 – Região: 01 – Elementode Despesa: 339033 (Passagem). (744402). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
Republicada por incorreção.
*** *** ***PORTARIA Nº2397/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08358618-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosart.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decretonº23.193, de 04.05.94, ao servidor RICARDO OLIVEIRA SANTIAGO,ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493411-1-3, lotado nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital da Polícia Militar do Ceará,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 70% (SETENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Residência I, com vigênciaa partir de 19 de agosto de 2008, até 31 de agosto de 2008, sendo que, apartir de 1º de setembro de 2008, serão aplicados os efeitos da Lei Estadualnº14.238, de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº2549/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08327141-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosart.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decretonº23.193, de 04.05.94, ao servidor ADRIANO DE SENA ABINTES,ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493814-1-7, lotado nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 80% (OITENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Residência II, com vigênciaa partir de 29 de agosto de 2008, até 31 de agosto de 2008, sendo que, apartir de 1º de setembro de 2008, serão aplicados os efeitos da Lei Estadualnº14.238, de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº2575/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº09235695-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, MARIA LUCIA LIMA PESSOA, Dentista matrículanº069012-1-2, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 24a 27 de maio do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade deNATAL-RN, com o objetivo de participar da Oficina de Sensibilização paraNotificação em Hemovigilância, concedendo-lhe ajuda de custo no valor deR$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), para pagamento detransporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, de acordo com o art.6º, anexoI, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11de julho de 2008, sendo as demais despesas custeadas pela Agência Nacional deVigilância Sanitária/Ministério da Saúde, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 – Fonte: 91 (Mercado Financeiro – TFVS – Epidemiologia) – Atividade:24.200.764.10.305.559 – Ação: 20367 – Região: 22 – Elemento de Despesas:339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2580/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº09217220-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, ZELIA FRANKLIN DE ALBUQUERQUE,Técnica de Planejamento Agrícola, matrícula nº103023-1-6, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, no período de 27 a 30 de maio do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de São Paulo-SP, como objetivo de participar do II Encontro Nacional das ComissõesIntersetoriais de Saúde do Trabalhador, concedendo-lhe, passagens aéreano trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.756,09 (ummil, setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), de acordo comos arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.414.10.122.553 – Ação: 21325 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº2770/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08404578-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, e art.8º, inciso III da Lei Estadual nº14.238,de 10 de novembro de 2008, ao servidor FRANCISCO DANIEL DESOUSA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493394-1-0, lotadonesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos AlbertoStudart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 40%(QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aResidência II, com vigência a partir de 06 de setembro de 2009.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº2831/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08327148-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MELICIA HOLANDAAGUIAR, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493587-1-7, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 70% (SETENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Residência I, comvigência a partir de 10 de agosto de 2008, até 31 de agosto de 2008,sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serão aplicados os efeitosda Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº3098 - A/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09053849-8/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARIA CORINA AMARAL VIANA,Enfermeira, matrícula nº903200-1-7, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 08 a 12 de junho do corrente ano, a fim de quea mesma possa viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo departicipar do XV Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem,concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor total de R$657,18(seiscentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), acrescidos de50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$328,59 (trezentos evinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), mais ajuda de custo novalor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$1.089,52 (um mil, oitenta e nove reaise cinquenta e dois centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º,classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.774.10.128.554 – Ação: 20131 – Região: 22 –
72 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de junhode 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
Republicada por incorreção.
*** *** ***PORTARIA Nº3715-A/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09238071-9/SPU, RESOLVE LIBERAR,para as Conselheiras Estadual de Saúde, MEIRIVONE FERRER PINTOe HELENITA RAULINO SOARES, passagens aérea no trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$1.103,24 (um mil,cento e três reais e vinte e quatro centavos) para cada, perfazendo umvalor total de R$2.206,48 (dois mil, duzentos e seis reais e quarenta eoito centavos), fim de que as mesmas possam viajar à Brasília-DF, noperíodo de 14 a 18 de junho do corrente ano, com a finalidade departiciparem da Assembléia Geral Ordinária, na cidade de Luziânia-Goiás, deacordo com os arts.1º, §4º do 3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 00 – Atividade: 24.200.414.10.122.553 – Ação: 21325 - Região:22 - Elemento de Despesa: 339033 (passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de junho de2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº3808/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº09238832-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentoda servidora, LUCIENE ALICE DA SILVA, Farmacêutica, matrículanº402296-1-2, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no dia 18 dejunho do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília-DF,com o objetivo de participar do Fórum Regional de VISA/2009 – RegiãoNordeste, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento etrês reais e setenta e cinco centavos), para pagamento de transporte nopercurso aeroporto/hotel/aeroporto, de acordo com o art.6º, anexo I,do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008, sendo as demais despesas custeadas pela AgênciaNacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 – Fonte: 91 (PisoEstratégico – Gerenciamento de Risco de Vigilância Sanitária) – Atividade:24.200.764.10.305.559 – Ação: 20365 – Região: 22 – Elemento deDespesas: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº3878/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº09215845-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, VALÉRIO MAIA FERREIRA DECARVALHO, matrícula nº900141-1-0, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valorde R$561,04 (quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), com afinalidade de participar de reunião de acompanhamento das obras daregião do Cariri, de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.034.10.122.400 –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).(742164). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza-CE, 19 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº3934/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08071670-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso II do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, ao servidor RILKE SOUZA DA SILVEIRA, ocupante do cargode Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, Grupo OcupacionalAtividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492411-1-9, lotado naSecretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro de Hematologia eHemoterapia de Sobral-HEMOCE, a gratificação pela execução detrabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partirde 09 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº3943/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08138567-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, ao servidor WEBSTHER MOREIRA DE ARAÚJO,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo OcupacionalAtividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492574-1-4, lotado naSecretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 17 de julho de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,22 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº3967-A/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no Processo nº09238902-3/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento da servidora, ZÉLIA FRANKLIN DEALBUQUERQUE, Técnica de Planejamento Agrícola, matrículanº103023-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de24 a 26 de junho do corrente ano, concedendo-lhe passagens aérea notrecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$547,64(quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), com afinalidade de participar da elaboração do Plano e Programação Anual dasAtividades de 2009 do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador – CERESTdo referido município, de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.414.10.122.553 –Ação: 21325 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,23 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4005/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08338191-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, a servidora ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo OcupacionalAtividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491308-1-3, lotada naSecretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro Estadual deReferência em Saúde do Trabalhador, a gratificação pela execução detrabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 25 de junho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4054/2009. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº09215843-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, FRANCISCO RICARDO
73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
MONTENEGRO GONÇALVES, matrícula nº491084-1-9, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$561,04 (quinhentos e sessenta e um reais equatro centavos), com a finalidade de participar de reunião deacompanhamento das obras da região do Cariri, de acordo com os arts.3º,§2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). (742164). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4089/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08278812-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora ELLEN REGINA BARBOSA DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 16,matrícula nº492873-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, agratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusivecom RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento)sobre seu vencimento, a partir de 12 de julho de 2008. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4137/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08259488-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo OcupacionalAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrículanº492042.1.3, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional noHospital Infantil Dr. Albert Sabin, a gratificação pela execução detrabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 14 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4168/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08280344-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, à servidora CARMELITA PRACIANO DA SILVA, ocupantedo cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 16, matrícula nº491375-1-6, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. CésarCals de Oliveira, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 03 de julho de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4208/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08362480-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, ao servidor JOSÉ BENTO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico em Anatomia e Necrópsia, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492361-1-5, lotadona Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro de Serviço deVerificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, a gratificação pelaexecução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento,a partir de 17 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4256/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº08325019-0 do SPU, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedidaao servidor JACO RICARTE LIMA DE MESQUITA, Médico, matrículanº116911-1-0, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional noHospital São José de Doenças Infecciosas, de 50% (CINQUENTA PORCENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Titulação a Nível de Pós-Graduação em MESTRADOnos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994,regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04de maio de 1994, com vigência a partir de 07 de julho de 2008 até 31 deagosto de 2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serãoaplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 dejunho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4280/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08379054-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora MARCIA MARIA GUEDES, ocupante docargo de Auxiliar de Patologia Clínica, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 10, matrícula nº493846.1.0, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr.Albert Sabin, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 07 de agosto de2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4376/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08216369-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, à servidora LUCIA AUGUSTA GUEDES CAMPOS, ocupantedo cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492724-1-3, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte porcento) sobre seu vencimento, a partir de 15 de julho de 2008. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4383/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08362484-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, ao servidor ERIVALDO ALVES CABRAL, ocupante do cargode Técnico em Anatomia e Necrópsia, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492359-1-7, lotadona Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro de Serviço de
74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, a gratificação pelaexecução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento,a partir de 09 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4397/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº08366779-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER,a servidora VANESSA BEATRIZ DE VASCONCELOS MARQUES,ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493110-1-X, lotada nestaSecretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Calsde Oliveira, com atividades de plantão, GRATIFICAÇÃOESPECIAL DE DESEMPENHO, de 50% (CINQUENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16,parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993,com vigência a partir de 24 de julho de 2008, até 31 de agosto de2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serão aplicadosos efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4398/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº08278897-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, ao servidor CARLOS ALVES DE SOUSAFILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 16,matrícula nº492130-1-8, lotado na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, agratificação pela execução de trabalho em condições especiais,inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vintepor cento) sobre seu vencimento, a partir de 11 de julho de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4399/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº08326275-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de04 de agosto de 1992, à servidora ANA MARIA GOIS DA SILVA,ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 16,matrícula nº491561-1-1, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará -HEMOCE, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 07 de agosto de2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4439/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08259570-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, a servidora IVONETE COSME DE SOUSA, ocupantedo cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº493037-1-8, lotada na Secretariada Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por
cento) sobre seu vencimento, a partir de 24 de julho de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4440/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08378930-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso I e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS ALVES,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo OcupacionalAtividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491945-1-X, lotada naSecretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr.Albert Sabin, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 14 de julho de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4479/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08216510-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, a servidora JOSUE MESQUITA JONAS, ocupante do cargode Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares deSaúde-ATS, matrícula nº492963-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, emexercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pelaexecução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento,a partir de 21 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4515/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08502073-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, a servidoraPATRÍCIA ROSANE LEITE DE FIGUEIREDO, que exerce o cargo deMédico da Secretaria da Saúde, matrícula nº493113-1-1, com exercíciona 21ª Coordenadoria Regional de Saúde-JUAZEIRO DO NORTE/CE,GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 5% (CINCO POR CENTO),sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19, da Lei nº12.115,de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24 da Lei nº11.965, de 17de junho de 1992 e art.12º, inciso I da Lei Estadual nº14.238, de 10 denovembro de 2008, com vigência a partir de 04 de dezembro de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4570/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08379197-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, à servidora SILVIA HELENA FERREIRA UCHOA, ocupantedo cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492017-1.0, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr.Albert Sabin, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 14 de agosto de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
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75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº4583/2009-A - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09147133-8/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARY ANNE MEDEIROS BANDEIRA,DAS-1, matrícula nº490933-1-4, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 30 de junho a 02 de julho do corrente ano, a fim deque a mesma possa viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivode participar do I Simpósio Brasileiro de Fisioterapia e IV Jornada deFitoterapia do Rio de Janeiro, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias,num valor total de R$415,03 (quatrocentos e quinze reais e trêscentavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), correspondendo aR$207,51 (duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos), mais ajudade custo no valor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cincocentavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$726,29 (setecentos e vintee seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e15, §1º, classe III, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.774.10.303.005 – Ação: 20267 – Região: 01 –Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de junhode 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4641/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08138329-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, ao servidor MOEZIO XAVIER SANTOS, ocupantedo cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 16, matrícula nº492714-1-7,lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital DoutorCarlos Alberto Studart Gomes, a gratificação pela execução de trabalhoem condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, nabase de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 14 dejulho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4664/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08366823-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor ADRYANO GONÇALVESMARQUES, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493592-1-7,lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr.César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de80% (OITENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aResidência II, com vigência a partir de 30 de julho de 2008, até 31 deagosto de 2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serãoaplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4667/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08401305-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora VIRNA DA COSTA ESILVA, ocupante do cargo de Medico, matrícula nº493473-1-6, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. AlbertSabin, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90% (NOVENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado, comvigência a partir de 13 de agosto de 2008, até 31 de agosto de 2008,sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serão aplicados os efeitos
da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de junho de2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4668/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08366807-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor RAPHAEL FELIPEBEZERRA DE ARAGÃO, ocupante do cargo de Médico, matrículanº493119-1-5, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional noHospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 80% (OITENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Residência II, com vigência a partir de 10de agosto de 2008, até 31 de agosto de 2008, sendo que, a partir de 1º desetembro de 2008, serão aplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238,de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4670/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08358669-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosarts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.2º, inciso II do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, àservidora ALINE MARIA DA ROCHA COSTA, ocupante do cargo deAuxiliar de Patologia Clínica, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares deSaúde - ATS, Referência 16, matrícula nº491304-1-4, lotada na Secretariada Saúde, em exercício funcional no Hospital da Policia Militar do Ceará, agratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusivecom RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobreseu vencimento, a partir de 13 de agosto de 2008. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4677/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08362492-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, ao servidor JEFFERSON LIMA BATALHA, ocupante do cargode Técnico em Anatomia e Necrópsia, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492832-1-0, lotadona Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro de Serviço deVerificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, a gratificação pelaexecução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento,a partir de 22 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4678/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08591877-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosarts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, aservidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA NASCIMENTO, ocupantedo cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492752-1-8, lotada na Secretaria daSaúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificaçãopela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento,a partir de 28 de janeiro de 2009. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
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76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº137 FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº4694/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08362679-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, à servidora RAIMUNDA CANDEIA DE LIMASANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26,matrícula nº492857-1-X, lotada na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a gratificação pelaexecução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DEVIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seuvencimento, a partir de 24 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4703/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08328337-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, e art.8º, inciso IV da Lei Estadualnº14.238, de 10 de novembro de 2008, ao servidor GUSTAVO REGOCOELHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493329-1-2,lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base,referente a Mestrado, com vigência a partir de 01 de setembro de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4714/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08378885-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, à servidora KATILANDIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, ocupantedo cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 16, matrícula nº491851-1-1, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr.Albert Sabin, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 05 de agosto de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4715/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08362478-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, a servidora ROBERTA MARIA ROCHA LIMA,ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, GrupoOcupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26,matrícula nº492349-1-0, lotado na Secretaria da Saúde, em exercíciofuncional no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. RochaFurtado - SVO, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 09 de julho de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4760/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08327495-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora ANAIARA LUCENAQUEIROZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493289-1-5,lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral deFortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 70%
(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente aResidência I, com vigência a partir de 25 de julho de 2008, até 31 deagosto de 2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serãoaplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4768/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08265352-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, e art.8º, inciso II da Lei Estadual nº14.238,de 10 de novembro de 2008, ao servidor ALEXANDRE DE AQUINOCAMARA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493629-1-9,lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital de SaúdeMental de Messejana, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base,referente a Residência I, com vigência a partir de 16 de setembro de2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4788/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08309707-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, à servidora MARIA ELENITA DE ARAÚJO, ocupante do cargode Auxiliar de Consultório Dentário, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 16, matrícula nº492546-1-X, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital da PoliciaMilitar do Ceará, a gratificação pela execução de trabalho em condiçõesespeciais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 14 de julho de 2008.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4804/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº08222112-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso II do Decreto nº22.077/A, de 04 deagosto de 1992, a servidora MARIA DAS DORES DE SOUZA,ocupante do cargo de Atendente Dental, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº086827-1-2, lotada na Secretariada Saúde, em exercício funcional no Centro de Hematologia eHemoterapia de Iguatu-HEMOCE, a gratificação pela execução detrabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OUSAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, apartir de 17 de abril de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***PORTARIA Nº4805/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08137204-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, à servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO MOURA, ocupantedo cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional AtividadesAuxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492872-1-6, lotadana Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Doutor CarlosAlberto Studart Gomes, a gratificação pela execução de trabalho emcondições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na basede 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 13 de julho de2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE
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