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POLÍTICA E PLANO ESTADUAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - RJ
outubro de 2013
JBRJ
Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento – SUPS/SEA
O PACTO PELO SANEAMENTO - decreto estadual 42.930/11
SUBPROGRAMA
Rio+Limpo Coleta e tratamento de esgotos Meta: 80% coleta e tratamento de esgotos até 2018
Recursos FECAM: R$ 100 a 120 milhões/ano
Recursos Cobrança pelo uso da água (FUNDRHI):
R$ 30 milhões /ano
BID – 1,2 bi (PSAM)
SUBPROGRAMA
Lixão Zero Construção de aterros sanitários e remediação de lixões Meta: Erradicação dos lixões até 2014 e remediação até 2016
Recursos: R$ 25 a 30 milhões /ano (≥ 10%)
Reciclagem
Logística reversa
Lei Federal de
Consórcios Públicos
Lei Federal de
Saneamento Básico
Lei da Política Nacional
de Resíduos Sólidos
Instrumentos: PERS -
regionalização
Planos Municipais de
Saneamento Básico
Pacto pelo saneamento
Compra do lixo tratado
Programa Coleta Seletiva Solidária – PCSS
Entulho Limpo da Baixada - ELB
PERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Eco-buffet
Fábrica Verde
ICMS Verde
LIXÃO ZERO Rio + Limpo
Consórcios interfederativos
Eco-barreira
Reaproveitamento de óleos vegetais - PROVE
INST
RU
MEN
TOS
Eco -moda
Logística Reversa
PACTO DA
RECICLAGEM
PR
OG
RA
MA
S Catadores em Redes Solidárias – CRS
Educação Ambiental
RESULTADOS DO PROGRAMA LIXÃO ZERO / REGIONALIZAÇÃO – META 1 PERS
PACTO PELO SANEAMENTO – LIXÃO ZERO
Consórcios Públicos
escalas de sustentabilidade
Vantagens
- Menor custo operacional
- Assessoria técnica compartilhada
- ICMS Verde maior:
Ser sede do aterro
Remediação do lixão: 0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
0 100 200 300 400 500
R$
/t
t/dia
Custo de Operação do Aterro
Programa LIXÃO ZERO
Evolução 2010/2014
Programa LIXÃO ZERO
RESUMO
MUNICÍPIOS DESTINANDO
SEUS RESÍDUOS PARA ATERRO
SANITÁRIO
GERAÇÃO DE RSU
(t/dia)
RSU DESTINADOS
A ATERROS
SANITÁRIOS
(%)
EM 2010 30 1.695,71 11,05
*EM 2011 42 5.831,41 38,11
EM 2012 57 14.011,28 91,57
PREVISÃO PARA 2013 83 14.713,78 96,16
PREVISÃO PARA 2014 92 15.300,71 100
SÍNTESE LIXÃO ZERO – agosto /13
ARRANJOS REGIONAIS PARA DISPOSIÇÃO FINAL
• Consórcios formalizados: 6 • Consórcios em formação: 2 • Arranjos em definição: 9 • Solução individual: 7 47 municípios participando de consórcios
ATERROS SANITÁRIOS
em operação: 19 previstos: 8 TOTAL 27
SÍNTESE - LIXÃO ZERO – Agosto/13
REMEDIAÇÃO DOS LIXÕES
EXECUÇÃO PROJETOS
Remediados Em Remediação Concluídos Em elaboração / lixões a encerrar proximamente
13 10 3 25
LIXÕES A ENCERRAR/2014
9
ATERROS CONTROLADOS A ENCERRAR
5
65 Lixões identificados
META 2 - SÍNTESE
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
PRINCÍPIOS
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
PRINCÍPIOS PERS/RJ
PNRS
LEI N. 12.305/10, DEC. N. 7.404/10,
PLANARES
LDNSB
LEI N. 11.445/07
POLÍTICA ESTADUAL DE
RESIDUOS SÓLIDOS
(LEI N. 4.191/03
UNIVERSALIDADE INTEGRALIDADE E
IGUALDADE
REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
LEI N. 11.107/05
CONTROLE SOCIAL
ESTRUTURA DO PERS
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
Diagnósticos dos resíduos sólidos gerados.
Instrumentos de cooperação federativa para os resíduos sólidos no Estado.
Logística Reversa.
Cenários de desenvolvimento socioeconômico.
Diretrizes e Metas.
Proposições para o atendimento das metas.
Metodologia para implementação das ações.
Recomendações de programas a serem desenvolvidos.
PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS (Lei nº 12.305/10)
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos
Tratamento dos Resíduos
Reciclagem de Materiais
Reutilização de Materiais
Redução da Geração de Resíduos
Não Geração de Resíduos
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
17 mil ton.dia
500 mil ton.mês
6 milhões ton.ano
0,77 kg.hab.dia
47% 53%
Secos
Úmidos
0% 25% 50% 75% 100%
Demais regiões
Região Metropolitana
17%
83%
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
14%
86%
Outros residuos secos (0,4 milhões ton.ano)
Papel, plástico, vidro, metal (2,4 milhões ton.ano)
97%
3%
Recicláveis nobres descartados (2,34 milhões ton.ano)
Recicláveis nobres recuperados (60 mil ton.ano)
RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
47%
13%
40%
0% 20% 40% 60%
Resíduos comuns não recicláveis
Resíduos recicláveis
Demais residuos especiais
8.3 ton.mês
100 mil ton.ano
RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
583 mil ton.mês
7 milhões ton.ano
Reginao Metropolitana
79%
Demais regiões 21%
Papel, plastico,vidro e
metal, 2%
Demais RCC, 98%
ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
Modelo tecnológico atual Modelo tecnológico proposto
• Tratamento da fração seca; • Tratamento da fração úmida; • Disposição final em aterros sanitários; • Tratamento de lixiviados em aterros sanitários; • Tratamento do biogás em aterros sanitários; • Tratamento de odores; • Resíduos em estações de transferência; • Aproveitamento energético de resíduos.
SÍNTESE
DIRETRIZES E METAS
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• Diretriz 1 - Fortalecimento da gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pelos municípios e consórcios.
DISPOSIÇÃO FINAL DOS REJEITOS
• Diretriz 1 - Erradicação e recuperação das áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos
• Diretriz 2 - Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos em aterros sanitários.
NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• Diretriz 1 - Redução dos resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários
• Diretriz 2 - Integração das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis
• Diretriz 3 - Incentivo às práticas de reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.
PRINCIPAIS METAS GERAIS
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
METAS
EMERGENCIAL CURTO PRAZO MEDIO PRAZO LONGO PRAZO
Imediato
2013-2014 2015-2018 2019-2024 2025- 2033
MG 1 Erradicação dos lixões e disposição final dos
rejeitos em Aterros Sanitários 100% - - -
MG 2 Remediação de áreas degradadas por resíduos
sólidos 40% 100% - -
MG 3 Elaboração e revisão dos PMGIRS 100% - - -
MG 4
Municípios com cobrança de taxa para resíduos
domiciliares- Cobrança de tarifa/preço público de
G.G. 35% 100% - -
MG 5
Aproveitamento energético dos gases gerados em
aterros sanitários e lixões em recuperação,
sempre que viável técnica e economicamente 10% 50% 100% -
MG 6 Consolidação dos arranjos municipais e
consórcios
30%
40%
60%
100%
MG 7 Cooperativas organizadas e incorporadas aos
sistemas municipais de coleta seletiva 20%
100%
-
• METAS ESPECÍFICAS PARA CADA TIPOLOGIA DE RESÍDUO
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
RESÍDUOS DE LOGÍSTICA REVERSA OBRIGATÓRIA DESCRITOS NO ART. 33 DA PNRS E DEMAIS TIPOLOGIAS
LOGÍSTICA REVERSA
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
TIPOLOGIAS ABORDADAS
Definidas pelo art. n. 13 da PNRS
Resíduos sólidos urbanos; Resíduos da construção civil; Resíduos de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços; Resíduos de serviços de saneamento básico; Resíduos industriais; Resíduos de serviços de saúde; Resíduos agrossilvopastoris; Resíduos de serviços de transporte; Resíduos de mineração.
Resíduos de Logística Reversa obrigatória descritos no art. n. 33
da PNRS
Agrotóxicos e suas embalagens; Pilhas e Baterias; Pneus; Óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens; Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; Produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Outras Veículos em final de vida útil; Óleos e gorduras vegetais; Medicamentos e fracionados.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS (SIG)
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
SISTEMA
INFORMAÇÕES GERENCIAIS
(SIG)
Módulo GERAÇÃO
SI
Inventários
MUNICÍPIOS /
CONSÓRCIOS
Módulo
LOGÍSTICA
REVERSA
EMPRESAS
GESTÃO
RESÍDUOS
Munícipes
Módulo
USUÁRIOS
Módulo CONTROLE
ACORDOS
SETORIAIS
Acesso a informações
públicas das instalações
MANIFESTO
INSTALAÇÕES
SEA / INEA
Órgãos de controle e
fiscalização
Projetos, Programas
Consultorias de apoio
Victor Zveibil
SEA/SUPS
victorz.ambiente@gmail.com
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS
OBRIGADO!
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