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Políticas culturais no Brasil: História e Desafios. Antonio Albino Canelas Rubim. Premissas Lições da crise para a cultura . Imaginar e repensar . Estado, mercado e políticas públicas. Premissas. Noção de política cultural de Néstor García Canclini:. - PowerPoint PPT Presentation
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Políticas culturais no Brasil:
História e Desafios
Antonio Albino Canelas Rubim
Premissas
Lições da crise para a cultura . Imaginar e repensar. Estado, mercado e políticas públicas
“Los estudios recientes tienden a incluir bajo este concepto al conjunto de intervenciones realizadas por el Estado, las instituciones civiles y los grupos comunitarios organizados a fin de orientar el desarrollo simbólico, satisfacer las necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de orden o transformación social. Pero esta manera de caracterizar el ámbito de las políticas culturales necesita ser ampliada teniendo en cuenta el carácter transnacional de los procesos simbólicos y materiales en la actualidad”
Premissas
Noção de política cultural de Néstor García Canclini:
Premissas
Bibliografía sobre políticas culturais no Brasil: www.cult.ufba.brCaracterizada pela dispersão (diversas áreas disciplinares e multidisciplinares / diferentes ênfases em momentos da história)
Três tristes tradições
Instabilidade
AusênciaAutoritarismo
Ausências iniciais
Período colonial
Fuga da família real portuguesa para o Brasil (1808)
Inaugurações
Gustavo Capanema e o Ministério de Educação e Saúde (1934-1945)
Mário de Andrade e o Departamento de Cultura da cidade de São Paulo (1935-1938)
Inícios autoritários
Vargas / Estado Novo:
Pela primeira vez, intervenções sistemáticas do Estado nacional na área da cultura:
“Negativa” – opressão, repressão e censura próprias de qualquer ditadura
“Positiva” – formulações, práticas, legislações e novas instituições.
Inícios autoritários
Criação de legislações para:
cinema, radiodifusão, artes, profissões culturaise constituição de inúmeros organismos culturais:
Superintendência de Educação Musical e Artística Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE, 1936) Serviço de Radiodifusão Educativa (SRE, 1936) Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN, 1937) Serviço Nacional de Teatro (SNT, 1937) Instituto Nacional do Livro (INL, 1937) Conselho Nacional de Cultura (CNC, 1938).
Destaque para o SPHAN: Instituição emblemática da política cultural do país até finsdos anos 60 e início dos 70.
Inícios autoritários
A gestão de Vargas / Capanema inventa outra triste tradição no país:
A forte relação entre governos autoritários e políticas culturais nacionais,
Ausências
O período democrático (1945-1964) reafirma as tristes tradições.
Grande desenvolvimento da cultura brasileira sem correspondência com as políticas culturais nacionais
Poucas intervenções marcam o período democrático:
- Ministério de Educação e Cultura (MEC), em 1953- Expansão das universidades públicas federais - Campanha de Defensa do Folclore- Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB / MEC)
Os Centros Populares de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes
Ausências
O Movimento de Cultura Popular: Miguel Arraes e Paulo Freire, com seu método pedagógico, que conjuga educação e cultura
Autoritarismo militar
A ditadura cívico-militar de 1964, outra vez reafirma a triste tradição que vincula políticas culturais e autoritarismo.
Três fases distintas marcam a relação entre governo militar e cultura.
1964-1968: Apesar da repressão e da censura acontecem movimentos culturais
1968-1974: Fase brutal da ditadura: violência, prisões, tortura, assassinatos e censura sistemática que agridem a cultura.
Autoritarismo militar
1974-1985:
A tradição da relação entre autoritarismo e políticas culturais retorna. O regime busca controlar a transição e cooptar os profissionais da cultura.
- Plano Nacional de Cultura (1975)- Fundação Nacional das Artes (1975)- Centro Nacional de Referência Cultural (1975)- Conselho Nacional de Cinema (1976)- RADIOBRÁS (1976) - Fundação Pró-Memória (1979)- Secretaria de Cultura do MEC
Autoritarismo militar
A ditadura realiza a transição para a cultura midiática, assentada em padrões de mercado, instituindo uma brecha entre políticas culturais nacionais e o circuito cultural agora dominante no país.
Autoritarismo militar
Instabilidades
Dez responsáveis pela cultura em dez anos (1985-1994): - Cinco ministros nos cinco anos de Sarney; - Dois secretários no periodo de Collor;- Três ministros no governo de Itamar Franco.
Ministério da Cultura é um exemplo contundente de instabilidade: Criado em 1985; desmantelado por Collor e transformado em secretaria em 1990; recriado em 1993 por Itamar Franco.
As Leis de Incentivo Fiscal
-Lei Rouanet (1991)
- Lei do Audiovisual (1993)
Leis de incentivo: elo vital do financiamento da cultura no Brasil.
A nova lógica de financiamento, que privilegia o mercado utilizando quase sempre dinheiro público, atinge os estados e municípios.
Lei Sarney (1986)
Primeira lei brasileira de incentivos fiscais para a cultura Ruptura radical com os modos de financiar a cultura.
Novas ausências
Sintomaticamente a publicação mais famosa do Ministério naqueles oito anos será o folheto intitulado Cultura é um bom negócio (1995).
Governo Fernando Henrique Cardoso
Nova modalidade de ausência alcança seu ponto culminante
As leis de incentivo ocupam o lugar das políticas culturais
A ausência na era FHC paradoxalmente confirma a incapacidade da democracia de atuar na área da cultura
“...o grande desafio da época contemporânea, na área da cultura, é inverter a tendência histórica brasileira,
segundo a qual os grandes avanços institucionais do setor se fizeram em períodos autoritários”
José Álvaro Moisés
Novas ausências
Um estudo sobre financiamento da cultura mostra que o uso de recursos sofreu uma profunda transformação entre:
1995 - 66% das empresas e 34% de renúncia fiscal e2000 - 35% das empresas e 65% de renúncia fiscal.
Novas ausências
Aumento dos porcentuais de renúncia fiscal
A utilização do dinheiro público subordinado à decisão privada se amplia
As críticas as leis de incentivo substituindo políticas culturais são muitas e diversas: 1. o poder de deliberação das políticas culturais passa do Estado às empresas e seus departamentos de marketing
2. uso quase exclusivo de recursos públicos
3. ausência de contrapartidas
4. incapacidade de atrair recursos privados novos
5. concentração de recursos [em 1995, a metade dos recursos estava em dez programas]
6. projetos dirigidos a institutos criados pelas própias empresas
7. apoio à cultura mercantil que tem um objetivo comercial
8. concentração regional dos recursos
Novas ausências
Outros autoritarismos
O IPHAN durante parte importante de sua trajetória tombou só a cultura monumental, ocidental, branca e católica
As outras culturas: populares, indígenas, afro-brasileiras e mesmo midiática quase não foram contempladas pelas políticas culturais, quando existiam.
Relação autoritarismo e cultura não se restringe aos perídos ditatoriais
O autoritarismo impregna a sociedade, dada sua estrutura desigual e elitista
Enfrentamentos
Nos discursos do primeiro ano, Gilberto Gil privilegiou temas que batem de frente com a tradição da ausência:
. Papel ativo do Estado, propondo poeticamente que “formular políticas culturais é fazer cultura”
. Críticas à gestão FHC / Weffort e ao predomínio das leis de incentivo
Gobierno Lula / Gil / Juca:
Discursos confrontam o autoritarismo e o elitismo: ampliação do conceito de cultura.
Enfrentamentos
Noção “antropológica” permite abrir o ministério a outras culturas: populares, afro-brasileiras, indígenas, de gênero, de orientações sexuais, de periférias, do audiovisual, das redes informáticas etc.
Enfrentamentos
Plano Nacional de Cultura (PNC)
Ampliação do orçamento (de 0,14 para algo em torno de 0,65 % do orçamento)
Não alcande da meta: pelo menos um por cento para a cultura
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Limitações e desafios
Esforço teórico para delimitar o campo de ação
Infraestrutura adequada à ampliação das atividades
Formação de pessoal em cultura
A ausência de política de financiamento impede o Estado de assumir um papel mais ativo na cultura e estimular a diversidade
A conquista de um por cento a cultura deve estar associada à construção de política de financiamento, submetida à política pública e nacional de cultura.
Limitações e desafios
Repensar o financiamento da cultura:
As leis de incentivo contaminam toda a arquitectura institucional da cultura: distorção no poder de decisão do Estado e do mercado
Construção de política de Estado - nacional e pública - de cultura que supere democraticamente as três tristes tradições
Democracia brasileira: ampliação dos direitos culturais e da cidadanía cultural
Limitações e desafios
Grato a todos e todas! rubim@ufba.br
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